Lista de Diários Oficiais

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.194 26 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETROS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 DECRETO “P” Nº 140, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 162 DE 06 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 163 DE 06 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 164 DE 08 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 164, de 08 de abril de 2016. Servidor Símbolo Cargo “Exonera servidor efetivo – Paulo Lobo Santos” “Nomeia RafaelVidmantas Junior -SEMAFES” “Nomeia Suzana de Sá Souza -SEMFAZ” “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 30 de março de 2016, Paulo Lobo Santos, do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114768510-1”, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 31 de março de 2016, o servidor Rafael Vidmantas Junior, no cargo de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em06 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 08 de março de 2016, a servidora Suzana de Sá Souza, no cargo de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em06 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 05 de abril de 2016, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em08 de abril de 2016. ALESSANDRAREPELEDESOUZA DGA-8 ASSESSORV EDMARAFERREIRAPAEL DGA-7 ASSESSORIV ROSANGELAMARQUESDASILVAFREITAS DGA-6 ASSESSORIII 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DECRETO “P” Nº 165 DE 08 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 165, de 08 de abril de 2016. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 172, de 15 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 173, de 15 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados JoãoAzambuja Secretário Municipal deAdministração “Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda” “Exonera servidor efetivo – Giovani Martins Bonato” “Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial da servidora Luzinete Mendonca dos Santos -SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 06 de abril de 2016, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2016 revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em08 de abril de 2016. ALESSANDRAREPELEDESOUZA DGA-7 ASSESSORIV BRUNAEDUARDABERTOLDO DGA-8 ASSESSORV EDMARAFERREIRAPAEL DGA-6 ASSESSORIII O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 13 de abril de 2016, GIOVANI MARTINS BONATO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114768492-1”, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de abril de 2016, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, da servidora LUZINETE MENDONCA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 14361-1, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº. Rm/04/496/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE APARECIDA NETO, matrícula funcional nº 114762838-7, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, da Procuradoria Geral do Município (PGM) para a Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS) a partir de 06/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 dias do mês de abril do ano de 2016. Edital nº002/2016. “A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca para Eleição Extraordinária para diretores da Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard, com base na Lei nº 2.491, de 22 de maio de 2002 e suas alterações”. Art. 1º. Fica convocada eleição para diretor/a, e Conselho Escolar da Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard de Dourados para o triênio 2016/2018. § 1º Os/as pré-candidatos/as passarão por uma seleção prévia para avaliar conhecimentos mínimos indispensáveis para exercerem as funções de diretor/a e serão nivelados através de provas e títulos, conforme edital divulgado pela Secretária Municipal de Educação, visando complementar os que obtiverem um índice mínimo de60%(sessenta por cento) de aproveitamento. § 2ºAs chapas serão compostas por diretor/a e diretor/a adjunto/a, quando couber emconformidade com a tipologia das escolas municipais. § 3ºAescolha dos diretores/as será realizada com o voto secreto, pela comunidade escolar que compreende: I. os servidores administrativos; II. os professores efetivos, convocados/as e os coordenadores pedagógicos; III. os alunos a partir dos 10 anos de idade, regularmente matriculados/as nas escolas municipais; e, IV. o pai, a mãe ou responsável pelo aluno regularmente matriculado. § 4º Poderá votar o/a aluno/ a que completar 10 anos de idade até 13/06/2016. § 5ºOeleitor deverá apresentar identificação à mesa eleitoral no ato da votação. § 6ºAComissão Eleitoral das escolas municipais deverá afixar a lista de eleitores aptos a votar, emlocal visível, com 20 dias de antecedência. § 7º A eleição, de que trata o caput deste artigo, ocorrerá no dia 13/06/2016 no horário das 08H às 17H na Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard. Art. 2º Poderá inscrever-se como pré-candidato para concorrer o cargo de diretor/a profissional de educação, de nível superior, desde que atendidos os requesitos nos parágrafos noArt. 3º da Lei nº 2.491, de 22 de maio de 2002. Art. 3º A prova da seleção prévia de que trata o parágrafo 1º deste Edital, será efetuada mediante a apresentação de um plano de trabalho que será avaliado pela Comissão Eleitoral Central. O resultado deverá ser divulgado através da Comissão Eleitoral Escolar. Parágrafo único: Os pré-candidatos poderão obter pontuação mínima de 60% (sessenta por cento) para concorrer ao cargo de diretor/a e diretor/a adjunto após a apresentação dos seguintes títulos: I. Plano de trabalho: pontuação de zero a 8,5; II. Pós-graduação Lato Sensu: 0,5 ponto; III. Pós-graduaçãoemnível de Doutorado: 0,5 ponto. Art. 4º Em cada escola municipal, com base no Art. 8º da Lei nº 2.491, de 22 de maio de 2002, será constituída uma Comissão Eleitoral, que coordenará as eleições no âmbito das escolas municipais, composta dos seguintes membros; I.Umrepresentante do magistério; EDITAIS 03 EDITAIS II.Umrepresentante dos servidores administrativos; III.Umrepresentante de pai ou mãe de aluno/a. Art. 5º A Comissão Eleitoral Central será composta por um titular e um suplente das seguintes entidades representativas: I.Associação de Pais e Mestres das escolas municipais; II. Sindicato dos trabalhadoresemEducação; III. Secretaria Municipal de Educação; IV. União Douradense de Estudantes. Parágrafo Único – Cada entidade ou órgão que trata este artigo terá o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação deste Edital, para indicar à Secretaria municipal de Educação os seus representantes. Art. 6º O prazo para o encerramento das inscrições, entrega do plano de trabalho e os documentos de titulação dos pré-candidatos aos cargos de diretores/as e diretores/as adjuntos/as seráem25/05/2016. Art. 7º A Secretaria Municipal de Educação expedirá atos normativos concernentes ao processo eleitoral de que trata este Edital. Art. 8º Os casos omissos neste Edital serão decididos pela Comissão Eleitoral Central. Dourados-MS, 30 de Março de 2016. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 03/2016, de 19 de Abril de 2016. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO A.B. Galvão & Cia Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, n° 488. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Itália, n° 550. Jardim Mônaco. Dourados/MS -Adrielson Galvão R: Áustria, n° 615. Jardim Mônaco. Dourados/MS -Acassia Butarello Galvão Anderson Rodrigues Sales R: Silidônio Verão, n° 2420. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, n° 3600 - 1° Andar, Sala 01. Shopping Av. Center. -Anderson Rodrigues Sales Antônio Fernandes Neto 407003 R: Principal, n° 0. Santa Clara. Dourados/MS 42347/2015 R$ 4.876,70 Associação de Ensino Azato e Oshiro-Aeao R: Floriano Peixoto, n° 808. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Floriano Peixoto, n° 808. Jardim América. Dourados/MS -Jorge Azato R: Pedro Celestino, n° 915. Centro. Fátima do Sul/MS -Marlene Azato Assunção & Assunção Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 2855. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 452. Jardim Clímax. Dourados/MS -Elizena Amaral de Assunção Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 452. Jardim Clímax. Dourados/MS -Edena Amaral de Assunção Baby Fraldas - Comércio de Artigos Infantis LtdaME R: João Cândido da Câmara, n° 661. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: João Cândido da Câmara, n° 661. Jardim América. Dourados/MS -Maria Conceição Alves de Lima R: Quintino Bocaiuva, n° 465 – Apt. 204. Centro. Dourados/MS -Renzo Patrick de Lima Ribeiro Cayman Prestadora de Serviços Ltda R: Valério Fabiano, n°55 – Sala 02. Jardim Alhambra. Dourados/MS Sócios: R: Alameda Valéria Fabiano, n° 55 - Parque de Exposições. Jardim Alhambra. Dourados/MS -Darcie Raildo Gamba R: Major Capilé, n° 1953. Centro. Dourados/MS -Kerilly Ingrid Bueno R: Mato Grosso, n° 2616. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Darcie Raildo Gamba Junior Centrosul Metalúrgica Ltda-ME R: Presidente Kennedy, n° 155. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Maria da Glória, n° 1075. Vila Industrial. Dourados/MS -José Henrique dos Santos Ruiz R: Presidente Kennedy, n° 155. Vila Industrial. Dourados/MS -Antonio Carlos de Oliveira R: Presidente Kennedy, n° 155. Vila Industrial. Dourados/MS -José Ricardo dos Santos R: Oliveira Marques, n°5255. Vila São Francisco. Dourados/MS -José Elias dos Santos Champs Dolores Vargas Postaue 10689001 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 131. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS 42517/2015 R$ 1.313,98 Dilma de Souza Santos 19408005 R: Albino Torraca, n° 701. Jardim América. Dourados/MS 42666/2015 R$ 4.876,70 Edna Morgenrotti Ferreira R: Presidente Vargas, n°2815. Cohafaba III Plano. Dourados/MS Sócio: R: Maria de Carvalho, n° 605. Água Boa. Dourados/MS -Edna Morgenrotti Ferreira Edson Freitas Machado 1000030757 R: Ediberto Celestino de Oliveira, n°1006. Jardim Santo André. Dourados/MS 42734/2015 R$ 5.168,17 Energia Engenharia Serviços e Manutenções Ltda-Epp Av. Presidente Vargas, n° 1285 – B. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Mohamad Hassan Haji, n° 185. Parque Alvorada. Dourados/MS -Zazi Brum R: Floriano Peixoto, n° 366. Jardim América. Dourados/MS -Pedro Brum VasconcelosOliveira Estilo Natural Moda Feminina e Masculina LtdaME Av. Marcelino Pires, n° 3600 – Loja L 104. Cabeceira Alegre. Dourados/MS Sócios: R: Iguaçu, n° 1128. Jardim Girassol. Dourados/MS -João Waimer Moreira Filho R:José Domingos Baldasso, n° 75. Parque Alvorada. Dourado/MS -Karla de Fátima Moreira Farmácia Bom Preço Ltda-ME Av. Marcelino Pires, n° 1540. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, n° 96. Vila Progresso. Dourados/MS -Guilherme Henrique F. Arsamendia R: Monte Alegre, n° 96. Jardim Tropical. Dourados/MS -Jânio Cesar Arsamendia Fernando Jorge da Silva Av. José Roberto Teixeira, n° 841. Jardim Flórida I. Dourados/MS Sócio: R: Reinaldo Bianchi, n°750 – B. Parque Alvorada. Dourados/MS -Fernando Jorge da Silva Geraldo Haroldo Tomm 100069606 R: Aquidauana, n° 197. Jardim Caramuru. Dourados/MS 42887/2015 R$ 1.944,98 Giordano Bruno Martins Rocha R: Hayel Bon Faker, n°1980. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Ciro Melo, n°1884. Jardim Central. Dourados/MS -Giordano Bruno Martins Rocha Heleno Boaventura da Silva 6405002 Av. Triunfo, n° 0. Laranja Doce. Dourados/MS 42936/2015 R$ 1.001,71 Instituto Educacional Douradense Ltda R: Monte Alegre, n° 2180. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Silidônio Verão, n° 1010. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Mario Marcio Rios Lemes R: Silidônio Verão, n° 1010. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Evelin Sofia Rodrigues Lemes 100044824 42989/2015 R$ 2.599,24 1000045630 42806/2015 R$ 3.262,24 1000044812 42829/2015 R$ 2.281,25 100049397 42896/2015 R$ 1.728,02 100123708 42844/2015 R$ 4.482,14 100026745 42389/2015 R$ 2.431,99 100139760 42391/2015 R$ 1.968,24 1000038065 42499/2015 R$ 2.484,58 1000023637 42510/2015 R$ 1.968,24 100005853 1233/2016 R$ 1.313,98 100107702 42781/2015 R$ 30.004,08 1000018323 42226/2015 R$ 2.281,25 1000041139 42321/2015 R$ 1.731,94 100047700 42411/2015 R$ 1.455,25 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 04 EDITAIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 Jerriz Calhas Ltda R: Bela Vista, n° 689. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Dois, n° 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Israel Américo R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Elizete Campos Pereira Américo José Delfino Vieira 1000013089 R: Oliveira Marques, n° 3318. Jardim Central. Dourados/MS 43089/2015 R$ 4.632,72 Judecir Alves Junior 100065830 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1285. Centro. Dourados/MS 43122/2015 R$ 1.313,98 R: Balbina de Matos, n° 930. Vila Matos. Dourados/MS R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 291. Jardim Caramuru. Dourados/MS Luzia Caetano de Lima Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1660. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Noca Dauzaker, n° 1230. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Luzia Caetano de Lima Machado & Camargo Ltda-Epp R: Hayel Bon Faker, n° 2297. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Maria de Carvalho, n° 495. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Adriano Vieira Camargo R: Maria de Carvalho, n° 495. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Edna Pinto Machado Camargo Marcel Reinaldo Francisco 100098444 R: Bela Vista, n° 911. Jardim Água Boa. Dourados/MS 43250/2015 R$ 1.313,98 Marco Antonio Barazutti 100081754 R: Ivinhema, S/N. Canaã I. Dourados/MS 43258/2015 R$ 1.944,98 R: Dos Missionários, n° 934. Jardim Caramuru. Dourados/MS R: Emílio de Menezes, n° 590. Jardim Tropical. Dourados/MS Maria Luiza Vieira David 14056003 R: Melvin Jones, n° 454. Jardim América. Dourados/MS 43286/2015 R$ 5.267,64 Maria Rejane da Costa 22304002 R: Filomeno João Pires, n° 1336. Vila Ubiratan. Dourados/MS 43288/2015 R$ 1.313,98 Maria Sonia Castello 1000041066 R: Toshinobu Katayama, n° 1276. Vila Planalto. Dourados/MS 43291/2015 R$ 4.260,79 Marilene Orlando Nunes-ME R: Monte Alegre, n° 5629. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Marilene Orlando Nunes Mário Dutra Paim 1000008921 R: Ponta Porã, n° 1568. Vila Progresso. Dourados/MS 43304/2015 R$ 3.410,54 Meire Aparecida Corsatto Saraiva 8867003 R: Floriano Peixoto, n° 1227. Jardim América. Dourados/MS 43335/2015 R$ 337,66 Neves & Campos Ltda-ME R: Antônio Spoladore, n° 1100. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, n° 1135. Jardim Central. -Dayane Neves de Campos R: Antonio Spoladore, n° 1100. Parque Alvorada. Dourados/MS -Maria Aparecida Neves Newton Santana da Silva & Cia Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1454. Centro. Dourados/MS Sócios: R: São Francisco, n° 111. Jardim Independência. Dourados/MS -Newton Santana da Silva R: São Francisco, n° 111. Jardim Independência. Dourados/MS -Tania Cristina Custódio da Silva Norma Glugue Kuhn Calipso Dancing Bar 15814009 R: Pedro Celestino, n° 1138. Jardim Clímax. Dourados/MS 43410/2015 R$ 1.313,98 Oliveira & Molitor Ltda-ME R: Paissandú, n° 1165. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Paissandú, n° 1165. Vila São Francisco. Dourados/MS -InêsMolitor Oliveira R: Paissandú, n° 1165. Vila São Francisco. Dourados/MS -Sidinei Oliveira Oscar Martins 23385006 R: Uirapuru, n° 830. Bnh 4° Plano. Dourados/MS 43436/2015 R$ 4.718,72 Patrícia Adolfo Silva 100028578 R: General Osório, n° 698. Panambi Vera. Dourados/MS 43460/2015 R$ 2.659,66 Patrícia de Souza Ferreira-ME R: Nilson Vieira de Matos, n° 5859. Vila Ubiratan. Dourados/MS Sócio: R: Nilson Vieira de Matos, n° 5859. Vila Ubiratan. Dourados/MS -Patrícia de Souza Ferreira Pereira & Bee Ltda-ME R: Oliveira Marques, n° 3580. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócios: R: Iguassu, n° 615. Jardim Itaipú. Dourados/MS -Antonio Pereira R: Oliveira Marques, n° 3580 - Fundos. Jardim Tropical. Dourados/MS -Vera Lucia Bee Pereira Recapsul Pneus Ltda-Epp Av. Marcelino Pires, n° 4196 – A Fundos. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: K 4, n° 95. Jardim Santa Maria. Dourados/MS -Dario Faustino R: K4, n° 85. Jardim Santa Maria. Dourados/MS -Cícero Aparecido Maia R: Ponta Grossa, n° 3561. Vila Esperança. Dourados/MS -Vanilton Correa Saraiva Av. Marcelino Pires, n° 3600 – Sala 28. Cabeceira Alegre. Dourados/MS R: Arthur Thomas, n° 785 – Apt. 902. Zona 01. Maringá/PR Rimas Representações Comerciais Ltda 16592000 R: Monte Castelo, n° 0. Jardim Independência. Dourados/MS 43548/2015 R$ 1.001,71 Roaldo Pereira Espindola Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1540 – Edif. CED 2°andar – Sala 24. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Mato Grosso, n°1144. Vila Santo André. Dourados/MS -Roaldo Pereira Espindola Roaldo Pereira Espindola Av. Joaquim Teixeira Alves, n°1540 –Edif. CED 2° Andar, Sala 24. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Mato Grosso, n°1144. Vila Santo André. Dourados/MS -Roaldo Pereira Espindola 100066925 43224/2015 R$ 1.793,58 1000039045 43426/2015 R$ 10.219,28 1000000190 43400/2015 R$ 9.005,72 1000027330 43461/2015 R$ 1.724,48 100111068 43476/2015 R$ 1.673,25 100034608 43526/2015 R$ 1.173,00 16329007 43042/2015 R$ 2.304,47 Kátia Lopes 100135323 43135/2015 R$ 1.047,01 1000002699 43210/2015 R$ 1.667,61 Marcos Antônio Bruno Bazan 1000013275 43259/2015 R$ 2.366,06 100068111 43295/2015 R$ 1.968,23 1000037123 43398/2015 R$ 1.968,24 Ricardo Arrias Machado 1000005396 43546/2015 R$ 5.994,02 1000002060 43551/2015 R$ 3.434,05 1000002060 1.343/2016 R$ 2.751,00 Rodosul Transporte Ltda-ME R: Vilso Gabiatti, n° 1650. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Elias Milan, n° 220. Jardim Flórida. Dourados/MS -Argemiro Farias de Souza R: Elias Milan, n° 220. Jardim Flórida. Dourados/MS -Darci Divino Prates Torquetti Sebastião Barbosa Junior 1000015111 R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 613. Jardim Água Boa. Dourados/MS 43629/2015 R$ 1.586,00 Sena Veículos Ltda 19993005 Av. Presidente Vargas, n° 1105. Jardim Progresso. Dourados/MS 43634/2015 R$ 1.313,98 Sérgio Paulo Hermanson Carvalho 11532009 R: João Rosa Góes, n°1165. Vila Progresso. Dourados/MS 43635/2015 R$ 7.810,15 Sumaya Pereira da Silva 1000009553 R: Hayel Bom Faker, n° 3897. Jardim Caramuru. Dourados/MS 43685/2015 R$ 3.328,29 Transportadora Stefanelo Ltda Av. Marcelino Pires, n° 4958 – Sala 02. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: João Cândido da Câmara, n° 4195. Cohafaba II Plano. Dourados/MS -Talita Baganha Stefanelo R: João Cândido da Câmara, n° 4195. Cohafaba II Plano. Dourados/MS -Taline Baganha Stefanelo Valdeci Pereira do Nascimento 19755007 R: Antônio Emílio de Figueiredo, n° 481. Jardim Clímax. Dourados/MS 43767/2015 R$ 2.179,59 Valdenir Borges dos Santos-ME Av. Marcelino Pires, n° 1166 – B. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, n° 1166 – B. Centro. Dourados/MS -Valdenir Borges dos Santos Vídeo Center Dourados Ltda-ME R: Oliveira Marques, n° 2497. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, n° 2497. Jardim Central. Dourados/MS -Valeria Silva Borges Braga R: João Vicente Ferreira, n° 956. Jardim Tropical. Dourados/MS -Antonio Braga Junior Villa’s Restaurante Ltda-ME R: Dr. Nelson de Araújo, n° 694. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Antônio Spoladore, n° 141. Parque Alvorada. Dourados/MS -Ronan Marques Junior R: Balbina de Matos, n°1895. Jardim Itaipu. Dourado/MS -Vanessa Priscila Gabbiatti de Souza Werdal Sarat de Souza 100138683 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 158. Jardim Tropical. Dourados/MS 43818/2015 R$ 1.313,98 Wilson Gonçalves Martins Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1600. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Cafelândia, n° 615. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Wilson GonçalvesMartins 11318007 43795/2015 R$ 6.477,72 100101739 43566/2015 R$ 1.968,24 1000030846 43799/2015 R$ 2.297,74 1000002370 43826/2015 R$ 2.388,00 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 22935002 43748/2015 R$ 1.968,24 100079431 43771/2015 R$ 1.313,98 05 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 055/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO PARA VENDAS DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/05/2016 (quatro de maio do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de abril de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo a CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de saúde para o Programa Caravana da Saúde. Informa, ainda, a PRORROGAÇÃO do prazo para apresentação para a Comissão de Chamada Pública, da documentação exigida segundo as especificações do edital. Diante do exposto, fica estabelecido que a documentação deverá ser entregue nos dias 14/04/2016 a 28/04/2016, das 07h30min às 13h30min, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, n.º 900, Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS. O edital e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, está disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5537 / (067) 34105527 ou (067) 8468-8258. Dourados-MS, 19 de abril de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 009/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL (REAGENTES)”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponenteRAFAELARANTESBISPO - ME. Dourados-MS, 31 de março de 2016. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO ONDELÊ: Dourados/MS, 14 de abril de 2016. LÊ-SE:DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2016 PARTES: Município de Dourados-MS MARCIADAROCHACARRION- ME. PROCESSO: Convite nº 020/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 10/05/2016 e previsão de vencimento em 10/11/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Centermedi – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.275,00 (trinta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 11 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Classmed – Produtos Hospitalares Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 11 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.661,00 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e umreais). DATADEASSINATURA: 11 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Cristália – Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2016/DL/PMD 06 EXTRATOS 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.159,00 (dezesseis mil cento e cinquenta e nove reais). DATADEASSINATURA: 11 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados DeltaMedComércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO: aquisição de medicamentos ematerial farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.863,80 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 11 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Farmace Indústria Quimico Farmacêutica Cearense Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 24.474,40 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 11 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Geolab Indústria Farmacêutica Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 12.070,00 (doze mil e setenta reais). DATADEASSINATURA: 11 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Rinaldi&Cogo Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.394,66 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 11 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal do MeioAmbiente RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO014/2016 OBJETO:Aquisição de material de consumo para atender as atividades doViveiro Municipal doIMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais). DATADEEMPENHO:18/04/2016 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal do MeioAmbiente RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO014/2016 OBJETO:Aquisição de material de consumo para atender as atividades doViveiro Municipal doIMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais). DATADEEMPENHO:18/04/2016 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal do MeioAmbiente RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO014/2016 OBJETO:Aquisição de material de consumo para atender as atividades doViveiro Municipal doIMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). DATADEEMPENHO:18/04/2016 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal do MeioAmbiente RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO014/2016 OBJETO:Aquisição de material de consumo para atender as atividades doViveiro Municipal doIMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.454,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). DATADEEMPENHO:18/04/2016 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda – ME CNPJ:12.561.284/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO020/2016 OBJETO: Contratação de curso supervisão AVSEC para os funcionários do Aeroporto Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.997,50 (sete mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:18/04/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados F. Levino da Silva&Cia Ltda - Epp CNPJ nº 37.567.260/0001-53 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 19/2016 OBJETO: Aquisição de aparelhos audiovisuais para atender os eventos da SEMAFES. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.133,11 (cinco mil cento e trinta e três reais e onze centavos). DATADEEMPENHO:18/04/2016. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2016/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 009/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 010/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 011/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 012/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 068/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1676/2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 18 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, de acordo com as normas regimentais publica o Projeto de Lei n° 032/2016 (07), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Esta Lei fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Dourados para o exercício de 2017, atendendo: I - as diretrizes, metas e prioridades para o orçamento do Município; II - as diretrizes gerais daAdministração Pública Municipal; III - as diretrizes dos orçamentos fiscal e da seguridade social e das diretrizes gerais de sua elaboração; IV - os princípios e limites constitucionais; V- as diretrizes específicas do Poder Legislativo; VI - as receitas municipais e o equilíbrio com a despesa; VII - a alteração na legislação tributária; VIII - as disposições sobre despesas de pessoal e encargos; IX - as disposições sobre as despesas decorrentes de débitos de precatórios judiciais; X - das vedações quando exceder os limites de despesa com pessoal e dos critérios e forma de limitação de empenho. XI - as normas relativas ao controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento; XII - as condições especiais para transferências de recursos públicos a entidades públicas e privadas; XIII - as disposições gerais. § 1º - Fazem parte desta Lei o Anexo I de Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento de 2017, o Anexo II - Metas Fiscais e o Anexo III - Riscos Fiscais estabelecidos nos parágrafos 1º e 3º do art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal; § 2º - O Município observará as determinações relativas às transparências de Gestão Fiscal, estabelecidas no art. 48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e dos art. 4º e 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade. CAPÍTULOI Das Diretrizes Orçamentárias SEÇÃOI As Diretrizes, Metas e Prioridades para o Orçamento do Município. Art. 2º - Em consonância com o art. 165, §2º, da Constituição Federal, as Diretrizes, as Metas e as Prioridades para o exercício financeiro de 2017, são especificadas nosAnexos a este Projeto de Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária para 2017, não se constituindo, porém, em limite à EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS ANTONIOANTUNESBITTENCOURT–ME Ref. Processo de Licitação nº 018/2016 – Pregão Presencial nº 005/2016 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de carnes (bovina e aves), frios e embutidos, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos pelo período de 12 mesesematendimento às Unidades daFUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.215.850,00 (Hum Milhão Duzentos e Quinze Mil Oitocentos e Cinqüenta Reais) DATADAASSINATURA: 15 deAbril de 2016. FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA 018/FUNSAUD/2016 DE 19 DE ABRIL DE 2016 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDOo feriado do dia 21 de abril do corrente ano –Tiradentes; CONSIDERANDO Decreto N° 2.338 de 13 de abril de 2016 que considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais. RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD no dia 22 de abril de 2016; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria sem qualquer pagamento adicional aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entraráemvigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 19 deAbril de 2016. DEMAIS ATOS/PORTARIA - AGEHAB PORTARIA/AGEHAB Nº 02, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente - AGEHAB / PMD “Torna nulos os atos do Processo Administrativo de Retomada nº 094/2013” A Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do Art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, CONSIDERANDO que a Administração Pública, com base no seu poder de autotutela, pode declarar a nulidade de seus próprios atos, de acordo com o previsto art. 78 da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º. Tornar nulo todos os atos constantes do Processo Administrativo de Retomada nº 094/2013,emnome de Ramão Damião Flores e JanesVareiro Flores. Art. 2º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 15 deAbril de 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora deAdministração e Finanças PORTARIA CMD/PRES Nº 43/2016 IDENOR MACHADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL APRESIDÊNCIADACÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados; CONSIDERANDOo feriado nacional deTiradentes; RESOLVE: Art. 1º Declarar Ponto Facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, no dia 22 de abril de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de abril de 2016. PORTARIA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI 19 PROJETO DE LEI programação das despesas. SEÇÃOII As Diretrizes Gerais daAdministração Municipal Art. 3º -AReceita e a Despesa serão orçadas a preço de junho de 2016. Art. 4º - Os recursos ordinários do tesouro municipal obedecerão a seguinte prioridade na sua alocação, observadas as suas vinculações constitucionais e legais: I - pessoal e encargos sociais; II - serviço da dívida e precatórios judiciais; III - custeio administrativo, incluindo a preservação do patrimônio público e contrapartida de convênios; IV - investimentos. Art. 5º -Os critérios adotados para definição das diretrizes serão os seguintes: I - priorizar a aplicação de recursos destinados à manutenção das atividades já existentes sobre as açõesemexpansão; II - os projetos em fase de execução, desde que contidos na Lei de Orçamento, terão preferência sobre os novos projetos; Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a representar o Município nas alienações, subvenções, convênios, acordos e contratos e a proceder todos os atos para a perfeita representatividade do Município, na celebração de convênios, contratos e outros atos de competência do Executivo. Art. 7º - A proposta orçamentária do Município para o exercício de 2017 será encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal até o dia 15 de outubro de 2017, conforme estabelece o incisoVI doArt. 66 da Lei Orgânica do Município. SEÇÃOIII As Diretrizes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e das Diretrizes Gerais de sua Elaboração Art. 8º -Os orçamentos fiscal e da seguridade social estimarão as receitas e fixarão as despesas dos Poderes Executivo e Legislativo: I - o orçamento fiscal refere-se aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II - o Orçamento da Seguridade Social, abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Art. 9º - O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social e obedecerá ao disposto nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e § 4º do art. 212 da Constituição Federal, e contará, dentre outros, com os recursos provenientes: I - das contribuições sociais a que se refere o Parágrafo 1º do Art. 181 da Constituição Estadual; II - de transferências de recursos doTesouro, Fundos e entidades daAdministração Indireta, convênios ou transferências do Estado e da União para a seguridade social. Art.10 - Na Lei Orçamentária Anual, que apresentará conjuntamente a programação dos orçamentos, fiscal e da seguridade social, a discriminação e a identificação da despesa, far-se-á por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação. § 1º - As despesas de cada Unidade Orçamentária serão discriminadas e classificadas por: I - Grupos de Natureza de Despesa; II - Função, Subfunção e Programa; III - Projeto/Atividade. § 2º - Para o efeito desta Lei, entende-se por: I - função, o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público; II - subfunção, representa uma partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público; III - programa, um instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurados por indicadores estabelecidos no plano plurianual; IV - projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. V - atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; § 3° - Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de projetos e atividades, especificando os respectivos valores, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. § 4º - Cada projeto ou atividade identificará a Função, a Subfunção e o Programa aos quais se vinculam. § 5º - Para efeito de informação ao Poder Legislativo, a proposta orçamentária constará, os orçamentos fiscais e da seguridade social, referentes aos poderes do Município, seus fundos e órgãos da administração direta, indireta, autarquias e fundações criadas e mantidas pelo poder público municipal, discriminando a despesa em nível de categoria econômica, por grupos de despesa, a origem dos recursos, detalhada por categoria de programação, indicando-se para cada um, no seu menor nível, segundo exigências da Lei nº 4.320/64, obedecendo à seguinte discriminação: I - o orçamento pertencente a cada Órgão e Unidade Orçamentária; II - as fontes dos recursos Municipais, em conformidade com os conceitos e especificações das Fontes de Receita constantes nas regulamentações da Secretaria do Tesouro Nacional-STN, a serem discriminadas por fontes de acordo com a INn° 35 do TC/MSe, se for o caso, alterações posteriores. III - as categorias econômicas e grupos de natureza de despesas, em conformidade com os conceitos e as especificações constantes na portaria interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal, obedecendo à seguinte classificação: DESPESASCORRENTES: a) 1- Pessoal e Encargos Sociais: atendimento de despesas com pessoal, obrigações patronais, inativos, pensionistas e salário família; b) 2- Juros e Encargos da Dívida: cobertura de despesas com juros e encargos da dívida interna e externa; c) 3- Outras Despesas Correntes: atendimento das demais despesas correntes não especificadas nos grupos relacionados nos itens anteriores. DESPESASDECAPITAL: a) 4- Investimentos: recursos destinados a obras e instalações, equipamentos e material permanente, diversos investimentos e sentenças judiciais; b) 5- Inversões Financeiras: atendimento das demais despesas de capital não especificadas no grupo relacionado no item anterior; c) 6- Amortização da Dívida: amortização da dívida interna e externa e diferenças de câmbio. § 6° - Se houver alteração nas fontes de recursos ou categorias econômicas ou grupos de despesas pelos órgãos responsáveis pelas finanças públicas fica o poder executivo autorizado a adequá-las; § 7° São desvinculadas as disponibilidades financeiras pertencentes a fundos, autarquias e fundações, a serem apuradas e destinadas, a qualquer tempo, a Conta única gestora dos recursos próprios doTesouro Municipal. § 8° As alterações nas fontes de recursos especificadas nos contratos e demais documentos que o substituem, poderão ser realizadas por apostilamento. Art. 11 - A Lei Orçamentária Anual incluirá dentre outros, os seguintes demonstrativos: I - das receitas arrecadadas conforme prevê o parágrafo 1º do art. 2º, da Lei Federal nº 4.320/64; II - das despesas conforme estabelece o § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320/64; III - dos recursos destinados a manutenção e ao desenvolvimento do ensino, de forma a caracterizar o cumprimento das determinações constitucionais e da Lei nº 11.494/07; IV - dos recursos destinados para a execução dos serviços de saúde em cumprimento ao índice estabelecido na Lei Complementar nº 141/2012; V- por projetos e atividades, os quais serão integrados por títulos, quantificando e qualificando os recursos; VI - reserva de contingência para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 12 - Na elaboração da Proposta Orçamentária, o Poder Executivo deverá incentivar a participação popular através de audiências públicas, conforme estabelece no art. 48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2.000 e como condição obrigatória para aprovação da Proposta Orçamentária pela Câmara Municipal deverá ser realizada audiência pública conforme estabelecem os art. 4º e 44 da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001. Art. 13 - Os orçamentos das Administrações Indiretas e dos Fundos constarão da Lei Orçamentária Anual, em valores globais, não lhes prejudicando a autonomia da gestão legal de seus recursos, cujos desdobramentos, alterações e suplementações serão aprovados pelo Poder Executivo durante o exercício de sua vigência, nos termos da Lei. 4320/64. § 1° - Aplicam-se às Administrações Indiretas, no que couber, os limites e disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, cabendo a incorporação dos seus Orçamentos Anuais assim como as Prestações de Conta, às Demonstrações Consolidadas do Município, excetuando fundação pública de direito privado. § 2° -AFundação de Serviços de Saúde de Dourados, de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, não integra o orçamento do município, ficando o Poder Executivo autorizado a repassar recursos conforme Contrato de Gestão. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 20 PROJETO DE LEI Art. 14 - Fica autorização a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, até o valor de vinte e cinco por cento para a criação de programas, projetos e atividades ou elementos de despesa, que na execução orçamentária se fizerem necessários ou que apresentem insuficiência de dotação, de acordo com os artigos 40, 41, 42 e 43 e seus parágrafos e incisos, da Lei Federal 4.320/64, podendo para tanto suplementar ou anular dotações entre as diversas fontes de receitas e diversas unidades orçamentárias, fundos ou fundações e demais entidades da administração indireta. § 1º - Para abertura de créditos adicionais, de acordo com os artigos 41 e 43 e seus parágrafos e incisos da Lei Federal 4.320/64, a administração municipal poderá remanejar dotações entre as diversas unidades orçamentárias e diferentes fontes de receita prevista no art.10 desta lei. § 2º - Excluem-se do limite estabelecido na Lei Orçamentária, ficando autorizadas, para utilização dos Poderes Executivo e Legislativo, as suplementações de dotações para atendimento à ocorrência das seguintes situações: I - insuficiência de dotação dentro de um mesmo grupo de natureza de despesa, da mesma categoria e do mesmo grupo de fontes de recursos, em conformidade com os grupos e fontes explicitados no art. 10 desta Lei; II - insuficiência de dotação no grupo de natureza de despesas 1- Pessoal e Encargos Sociais; III - insuficiência de dotação nos grupos de natureza de despesas 2- Juros e Encargos da Dívida e 6-Amortização da Dívida; IV - suplementações para atender despesas com o pagamento dos Precatórios Judiciais; V- suplementações que se utilizem dos valores apurados conforme estabelece nos incisos I e II do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64; VI - Insuficiência de dotação dentro do mesmo projeto ou atividade, no limite dos mesmos; VII - suplementações para atender despesas com educação suplementadas na função 12; VIII - suplementações para atender despesas com ações e serviços de saúde suplementadas na função 10. Art. 15 -Na Lei OrçamentáriaAnual, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 101, constará uma reserva de contingência não superior a 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida, para atendimento complementar das situações de passivos contingentes e outros riscos eventuais, fiscais imprevistos. § 1º - Aplica-se a reserva de contingência o mesmo procedimento e condições para o Poder Executivo e o Poder Legislativo no que couber; § 2º - Os recursos da reserva de contingência, previsto no caput deste artigo, poderão, também, serem utilizados para a suplementação de créditos orçamentários que se revelarem insuficientes, no decorrer do exercício, conforme artigo 8º da Portaria interministerial STN-MF/SOF-MPnº 163 de 04 de maio de 2001. Art. 16 - Fica autorizada a realização de concursos públicos ou contratação de pessoal nos termos do art.37 da Constituição Federal para todos os Poderes, desde que: I - atendam os dispositivos do artigo 169 da Constituição Federal e limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000; II - sejam para suprir deficiências de mão de obra ou ampliação de serviços básicos do Município. Art. 17 - No Orçamento para o exercício de 2017 as dotações com pessoal serão incrementadas de acordo com a expectativa de correção monetária para o próximo exercício, para assegurar a reposição e reajuste salarial. SEÇÃOIV Os Princípios e Limites Constitucionais Art. 18 - O Orçamento Anual com relação a Educação e Cultura, observará as seguintes diretrizes tanto na sua elaboração como na sua execução: I - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, de que trata o artigo 212 da Constituição Federal, com aplicação mínima de 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências; II - FUNDEB, a receita formada com base em contribuição por aluno e a despesa com aplicação mínima de 60% (sessenta por cento) na remuneração dos profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental e Infantil público. Parágrafo único – os recursos do FUNDEB, assim como a sua operacionalização Orçamentária e Contábil deverão ser individualizados em termos de registro de receita, bem como aplicação de despesa, de forma a evidenciar as suas Gestões, assim como facilitar as Prestações de Contas a quem de direito. Art. 19 - Às operações de crédito, aplicam-se as normas estabelecidas no art. 167 da Constituição Federal; Art. 20 - Às operações de crédito por antecipação da Receita Orçamentária aplicam-se as disposições estabelecidas na Resolução do Senado Federal de nº 43, de 21 de dezembro de 2001. Art. 21 - É vedada a utilização de recursos transferidos, em finalidade diversa da pactuada. Art. 22 - A despesa total com pessoal do Poder Executivo não poderá exceder o percentual de 54% e o do Poder Legislativo em 6%, da Receita Corrente Líquida do Município, considerada nos termos dos artigos 18, 19 e 20 de Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 e no caso de limitação de empenho obedecerá ao disposto no art. 38 desta Lei. Art. 23 - As operacionalizações e demonstrações contábeis compreenderão, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada Órgão e Fundo ou entidade da administração direta, nos termos do inciso III do art. 50 da Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000. Art. 24 - Integra a Dívida Pública Consolidada as operações de crédito de prazo inferior a 12 (doze) meses, cujas receitas tenham constado do Orçamento, nos termos do § 3º do art. 29 da Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000. Parágrafo único – equipara-se a Operação de Crédito e integrará a Dívida Pública Consolidada, nos termos do § 1º do art. 29 da Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000, sem prejuízo do cumprimento das exigências dos artigos 15 e 16 da mesma Lei: I - a assunção de dívidas; II - o reconhecimento de dívidas; III - a confissão de dívidas. Art. 25 - Os Precatórios Judiciais não pagos durante a execução do Orçamento em que houverem sido incluídos integram a dívida consolidada para fins de aplicação dos limites da dívida, conforme § 7º do artigo 30 da Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000. Parágrafo único - a Pessoa Jurídica em débito com o Sistema de Seguridade Social, e com o Município, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, conforme estabelece o § 3º do artigo 195, da Constituição Federal. SEÇÃOV As Diretrizes Específicas do Poder Legislativo Art. 26 - Para elaboração da proposta orçamentária da Câmara Municipal fica estipulado o percentual de até seis por cento da Receita Tributária do Município e das Transferências Constitucionais da União e do Estado, obedecendo aos artigos 158 e 159 da Constituição Federal e do produto da Receita da Dívida Ativa Tributária e conforme Parecer “C” nº 00/0003/2001 do Tribunal de Contas do Estado de MS de 28 de março de 2001, conforme rege o artigo 29 -Ada Constituição Federal. § 1o - Os repasses à Câmara Municipal se farão mensalmente, na proporção de um doze avos do total da receita arrecadada no exercício anterior ao dos repasses, conforme legislação específica descrita no “caput” deste artigo. § 2º - A Câmara Municipal enviará até o décimo quinto dia de cada mês, a demonstração da execução orçamentária do mês anterior para fins de integração à contabilidade geral do município de forma a atender as exigências dos arts. 52, 53 e 54 da Lei Complementar 101/00. § 3º - O valor do orçamento do Poder Legislativo municipal poderá ser suplementado ou reduzido nas hipóteses previstas no artigo 43 da Lei nº 4.320/64, observando o que se contém no Parecer “C” nº 00/0024/2002, do Tribunal de Contas do Estado. Art. 27 -As despesas com pessoal e encargos da Câmara Municipal, incluindo os subsídios dos vereadores limitar-se-ão ao estabelecido na alínea “a” do inciso III, do artigo 20, da Lei Complementar 101 de 04.05.2000 e aos limites impostos no artigo 29-Ada Constituição Federal. SEÇÃOVI As Receitas Municipais e o Equilíbrio com a Despesa Art. 28 - Constituem-se receitas do Município aquelas provenientes: I - dos tributos de sua competência; II - de prestação de serviços; III - das quotas-parte das transferências efetuadas pela União e pelo Estado, relativas às participações em impostos Federais e Estaduais, conforme artigo 158 e 159 da Constituição Federal; IV - de convênios formulados com órgãos governamentais e entidades privadas; V - de empréstimos e financiamentos, com prazo superior a 12 (doze) meses, autorizados por Lei específica, vinculados a obras e serviços públicos; VI - recursos provenientes da Lei Federal nº 11.494/07; VII - das demais receitas auferidas peloTesouro Municipal; VIII - das transferências destinadas à Saúde, à Assistência Social e à Habitação pelo Estado e pela União; IX - das demais transferências voluntárias. Art. 29 -Na estimativa das receitas serão considerados os efeitos das modificações na legislação tributária, da variação do índice inflacionário, do crescimento econômico ou de qualquer outro fato relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos 03 anos, da projeção para os dois seguintes àquela a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas. § 1º - Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 21 PROJETO DE LEI comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal. § 2º - O montante previsto para receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das Despesas de Capital constantes do Projeto de Lei Orçamentária. § 3º - O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo Municipal e dos demais poderes, no mínimo 30 (trinta) dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida e as respectivas memórias de cálculo. Art. 30 - Fica autorizada a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, devendo estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atendendo a pelo menos uma das seguintes condições: I - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa da receita orçamentária, na forma do art. 12 da Lei Complementar nº 101 e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias quando for o caso; II - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no “caput”, por meio de aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. § 1º - A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção de caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. § 2º - O disposto neste artigo não se aplica ao cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança administrativas, extrajudiciais ou judiciais. Art. 31 -As receitas próprias de Órgãos, Fundos, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal, serão programadas para atenderem, preferencialmente as funções próprias de cada um, os gastos com pessoal e encargos sociais, os juros, os encargos e amortização da dívida, a contrapartida a financiamentos e outros necessários para a sua manutenção ou investimentos prioritários, bem como racionalização das despesas. Parágrafo único - as receitas dos Fundos serão registradas nos Fundos, separandose por rubricas orçamentárias específicas, inclusive as relativas aos convênios que deverão ser individualizados, exceto as transferências financeiras da Prefeitura Municipal, que serão contabilizadas como receitas extra- orçamentárias. SEÇÃOVII AAlteração na LegislaçãoTributária Art. 32 - O Poder Executivo providenciará, a fim de assegurar a programação e arrecadação de recursos, revisões tributárias, vinculadas especialmente: I - a revisão da legislação e manutenção do cadastro imobiliário, para efeito de regulamentação, lançamento e arrecadação do IPTU; II – manutenção do cadastro dos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e aprimoramento no sistema de sua fiscalização e cobrança; III – melhoria na sistemática de cobrança do ITBI – imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; adequando-o à realidade e valores de mercado; IV - ao acompanhamento e controle do valor adicionado, para efeito de crescimento do índice de participação no ICMS – imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; V - a recuperação dos investimentos, através da cobrança da contribuição de melhoria previstaemlei; VI - a cobrança, através de tarifas decorrentes de serviços públicos ou do exercício do poder de polícia, com seus custos atualizados de acordo com o dimensionamento das despesas aplicadas na prestação dos serviços e nas demais atividades vinculadas aos contribuintes imobiliários, prestadores de serviços, comércio e indústria em geral, localizados no município; VII - a modernização da Administração Pública Municipal, através da capacitação dos recursos humanos, elaboração de programas de modernização e reestruturação administrativa, aperfeiçoamento das ações administrativas e financeiras, desenvolvimento gerencial, redução de despesas de custeio, racionalização de gastos e implementações da estrutura operacional para o atendimento adequado das aspirações da coletividade. Art. 33 - O Município fica obrigado a arrecadar todos os tributos de sua competência. SEÇÃOVIII As Disposições sobre Despesas com Pessoal e Encargos Art. 34 - Para atendimento das disposições contidas no Art. 169 da Constituição Federal, fica o Poder Executivo autorizado, no decorrer da execução orçamentária, a efetuar os ajustes necessários, para se adequar a Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000. Art. 35 - Para exercício financeiro de 2017, serão consideradas como despesas de pessoal a definição contida no art. 18 da Lei Complementar n0 101/2000. § 1° - Se houver necessidade o Poder Executivo encaminhará projeto de lei visando adequação da estrutura administrativa, do quadro de vagas, do plano de cargos e do estatuto dos servidores. § 2° - Observado os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal o Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando a concessão ou redução de vantagens e aumento da remuneração dos servidores, bem como extinção, revisão, adequação ou criação de cargos públicos. SEÇÃOIX As Disposições Sobre as Despesas Decorrentes de Débitos de Precatórios Judiciais Art. 36 - Para atendimento ao prescrito no art. 100, da Constituição Federal fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Orçamento, a previsão de dotação orçamentária ao pagamento de débitos oriundos de precatórios judiciários. Parágrafo único - a relação dos débitos, de que trata o “caput” deste artigo, somente incluirá precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda e atendam a pelo menos uma das seguintes condições: I – certidão de trânsitoemjulgado dos embargos à execução; II – certidão que não tenham sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos; III - precatórios apresentados, com características dos itens acima, até a data de 01 de julho de cada ano. SEÇÃOX Das vedações quando exceder os limites de despesa com pessoal e dos Critérios e Forma de Limitação de Empenho. Art. 37.Aaveriguação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar n0 101/2000, será realizada no final de cada quadrimestre. Parágrafo único - se a despesa total com pessoal dos poderes executivo e legislativo exceder a95%(noventa e cinco por cento) do limite são vedados: I – a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no Inciso X do artigo 37 da Constituição Federal; II – criação de cargo, emprego ou função; III – alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV – provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V– contratação de hora extra. Art. 38 - Se a despesa total com pessoal, do Poder ou Órgão, ultrapassar os limites definidos na Lei Complementar nº 101/2000, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22 da Lei Complementar nº 101/00, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotandose, entre outras, as providências previstas nos parágrafos 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal. § 1º - No caso do inciso I do § 3º do art. 169 da Constituição Federal, o objetivo poderá ser alcançado tanto pela extinção de cargos e funções, quanto pela redução dos valores a eles atribuídos. § 2º - É facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária. Art. 39 - Se verificado, ao final de um quadrimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, os Poderes Legislativo e Executivo promoverão, por ato próprio nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, utilizando os critérios de redução de despesas na ordem inversa ao estabelecido no art. 4º desta Lei, respeitando o pagamento da Dívida Fundada, precatórios e pessoal e encargos. § 1º - No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de forma proporcional as reduções efetivadas; § 2º - Não serão objeto de limitações as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais, inclusive aquelas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida. SEÇÃOXI As Normas Relativas ao Controle de Custos e Avaliação dos Resultados dos Programas Financiados com Recursos do Orçamento Art. 40 - Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a escrituração contábil será efetuada de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo, bem como implantará controle de custos visando o equilíbrio financeiro. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 22 PROJETO DE LEI SEÇÃOXII As Condições Especiais para Transferências de Recursos Públicos a Entidades Públicas e Privadas Art.41 -Adestinação de recursos para direta ou indiretamente cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficit de pessoas jurídicas deverá ser autorizada em Lei e destinarem-se a atender as diretrizes e metas constantes no art. 2º e no Anexo I desta lei. Art.42 - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios de mútua colaboração com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e a promover a concessão de subvenções sociais, auxílios ou contribuição à organização da sociedade civil, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inclusive cooperativas, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, e ainda, firmar Acordos de Colaboração sem transferência de recursos financeiros, obedecendo ao interesse e conveniência do Município. § 1° - Os termos de colaboração e de fomento devem ser precedidos de chamamento público nos termos em que dispõe a Lei 13.019/2014, e que será considerado inexigível ou dispensado nos casos previstos na Lei 13 019/2014. § 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar termos de colaboração ou de fomento com as organizações sociais, sem fins lucrativos, relacionadas no Anexo I para transferência de recursos destinados à execução de atividades ou projetos de interesse e competência do município nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente e esporte, entre outras, através processo de inexigibilidade de chamamento público. § 3° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar termo de contribuição com entidades sem fins lucrativo, enquadradas ou não na Lei 13.019/2014, relacionadas no Anexo I, para repasse de contribuições, como despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços e que não seja reembolsável pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender a despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, que desenvolvam atividades de interesse da população local, nas áreas de esporte, lazer, cultura e outras de interesse da população. Art. 43 - A despesa com parcerias a organizações privadas sem fins lucrativos, a cooperação técnica e financeira ou contrapartidas em convênios e acordos far-se-á em programação específica classificada conforme dotação orçamentária. Art. 44 - É vedado o pagamento, a qualquer título, a servidor da Administração Direta ou Indireta por serviços de consultoria ou assistência técnica ou qualquer serviço ligado a administração municipal. CAPÍTULOII Das Disposições Gerais Art. 45 -As propostas de modificação no Projeto da Lei Orçamentária Anual serão apresentadas, no que couber, da mesma forma e nível de detalhamento dos demonstrativos e anexos apresentados. Art. 46 - Para ajustar as despesas ao efetivo comportamento da receita, poderá constar na Lei Orçamentária Anual, autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ou especial até quarenta por cento sobre o total da despesa fixada no orçamento geral do Município, utilizando os recursos previstos nos incisos I, III e IVdo § 1º doArtigo 43 da Lei Federal n.º 4.320/64. Art. 47 - Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual não for aprovado até 31 de dezembro de 2016, a sua programação será executada mensalmente até o limite de 1/12 (um doze avos) do total, observada a efetiva arrecadação no mês anterior, até a sua aprovação pela Câmara Municipal, vedado o início de qualquer projeto novo. Art. 48 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Câmara Municipal de Dourados-MS, 18 de abril de 2016. As diretrizes que o município estabelecerá na fixação das despesas na proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017 atenderão prioritariamente: I - Incrementar o desenvolvimento de programas na área da educação para: a) apoiar o ensino infantil, buscando a proteção à criança; b) intensificar as ações e programas do ensino fundamental no sentido de motivar a frequência escolar, como forma de garantir a erradicação do analfabetismo municipal e reduzir a evasão escolar. II - oferecer saúde de qualidade, implementando ações e serviços de garantam a atenção integral, equânime e humanizada a população para promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo: a) ações de vigilância epidemiológica e controle de doenças; b) ações de vigilância sanitária; c) vigilância nutricional, controle de deficiências nutricionais, orientação alimentar, e a segurança alimentar promovida no âmbito do SUS; d) educação para a saúde; e) saúde do trabalhador; f) assistência a saúde em todos os níveis de complexidade: atenção básica, media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, e serviços de urgência e emergência; g) assistência farmacêutica; h) atenção a saúde dos povos indígenas; i) capacitação de recursos humanos. III - desencadear e apoiar programas e ações de geração de emprego e rendas e de capacitação de mão de obra, através de convênios e parcerias com entidades afins; IV - desenvolver programas voltados à implantação, ampliação e/ou melhoria da infraestrutura urbana e rural, com o desenvolvimento inclusive de programas de revitalização de praças, jardins e áreas de lazer; V - fomentar o desenvolvimento socioeconômico do Município e implantar políticas ambientais compatibilizando-as com uso sustentável dos recursos naturais; VI - buscar a redução dos desequilíbrios sociais, promovendo a modernização e a competitividade da economia municipal; VII - estimular e desenvolver programas para fortalecimento da agropecuária, especialmente para a agricultura familiar, da agroindústria e ações que visem o incremento de outras atividades econômicas municipais; VIII - executar ações de planejamento, fortalecimento, desenvolvimento e divulgação dos aspectos turísticos municipais e outras atividades que visem a diversificação da atividade no Município; IX - propiciar oportunidades de lazer, esporte e cultura, buscando a integração e o bem estar social, produção e consumo de bens e serviços culturais, preservação de monumentos históricos e o resgate da memória e identidade cultural e instituir incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e esportivos; X - desenvolver programas que estimulem a instalação de novos comércios e indústrias; XI - desenvolvimento de programas de apoio à assistência social aos mais necessitados, em especial à população carente, as crianças e adolescentes, os idosos e os excluídos do processo produtivo; XII - Investimento em programas sociais voltados para a melhoria de qualidade de vida da populaçãoemgeral,emespecial a mais carente; XIII - executar ações de administração e planejamento municipal, buscando o equilíbrio financeiro e melhor alocação dos recursos públicos; XIV- reestruturação, modernização e aprimoramento da fiscalização municipal. As metas a serem instituídas para elaboração do orçamento 2017 atenderão prioritariamente as descrições a seguir, não se constituindo, porém, em limite à programação das despesas: I -ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTOEFINANÇAS; As metas da administração municipal para as áreas de planejamento, administração e finanças estão voltadas para a melhoria da qualidade do serviço público, para o aumento das receitas próprias municipais e a adoção do planejamento efetivo como instrumento de desenvolvimento, dentro das seguintes prioridades: 1. Desenvolver ações de capacitação e qualificação de recursos humanos do Município, com prioridade para a questão da qualidade e produtividade; 2. Dotar o Município de aparelhos, mobiliários em geral, veículos, maquinários – frota municipal e modernizar a administração pública municipal, mediante alocação de dotações para melhorar o sistema de informatização, organização e controle; 3. Revisão das Leis Municipais; 4. Revitalização, modernização e conservação do arquivo municipal: 5. Promover a progressão funcional e a reposição do poder aquisitivo dos vencimentos, salários e proventos dos cargos e funções, bem como implementar o pagamento de salários e proventos; 6.Amortização de dívidas contratadas; 7. Promover a construção, reforma e manutenção de prédios públicos; 8. Implementar todas as unidades municipais com equipamentos e materiais permanentes com vistas a adequação dos serviços ofertadosemtodas as áreas; 9. Dispor de bens públicos através dos meios legais como leilões de equipamentos, maquinários ou veiculo que por ventura vier a onerar o poder público, devido seu desgaste natural. II -DESENVOLVIMENTOSOCIAL As metas para as atividades sociais da administração municipal contemplam ações integradas entre os setores públicos, voltados para o atendimento das necessidades imediatas da população, de acordo com as seguintes prioridades: 1. Propiciar instrumentos e condições capazes de efetuar a coordenação, o controle e o acompanhamento das atividades de transporte e alimentação escolar, manutenção e ampliação da rede física; 2. Consolidar instrumentos eficazes de coordenar, instruir, supervisionar e avaliar do ponto de vista técnico – pedagógico e administrativo, os setores operacionais da Educação e Saúde: 3. Construir, ampliar, reformar, adequar e equipar os prédios da educação, da saúde e das creches; 4. Assegurar os mecanismos que permitem a elaboração e o estabelecimento de uma política de investimentos, desenvolvendo sistemas capazes de otimizar custos financeiros de estrutura organizacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino e órgão central; consolidar a municipalização do sistema de saúde em todos os programas; 5. Intensificar a implementação dos sistemas de informatização da rede municipal de ensino, saúde e assistência social; 6. Priorizar o atendimento à saúde com mantendo quadro funcional adequado com Ver. Idenor Machado Presidente PROJETO DE LEI Nº 032/2016 ANEXO I - DIRETRIZES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTODE2017 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 23 PROJETO DE LEI vistas ao atendimento das necessidades da população; 7. Apoiar os Conselhos Gestores e Associações de Pais e Mestre no âmbito do município; 8. Supervisionar, interferir e instruir as unidades escolares e centros de educação infantil, para que propiciem um ensino que assegure padrões mínimos de qualidade exigidos à formação do cidadão; 9. Priorizar os serviços preventivos de saúde, visando a educação permanente em saúde; 10. Propiciar mecanismos que assegurem um regime de colaboração entre as instituições públicas e privadas, visando a definição de uma política de ensino com qualidade; 11. Abastecer as unidades de saúde municipais com medicamentos e materiais de uso médico e odontológico, bem como equipamentos e material permanente; 12. Realizar investimentos para manutenção dos programas destinados ao atendimento social da população carente, nas áreas de assistência e promoção, geração de emprego e renda, triagem, encaminhamento e ampliação dos programas já existente; 13. Implementar os projetos de assistência e apoio a idosos de acordo com o estabelecido no Estatuto do Idoso, propiciando sua integração social, fortalecendo dos laços familiares, bem como o exercício da cidadania; 14. Melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem, visando a formação do cidadão consciente dos seus direitos e deveres, que o mesmo seja capaz de interferir no meioemque vive buscando o bem comum; 15. Atender crianças, adolescentes e jovens, dentro do estabelecido pelo estatuto da criança e adolescentes, inclusive vítimas da violência e prostituição infantil, buscando garantir-lhes seus direitos sociais básicos, priorizando a manutenção saudável dos mesmos na família e comunidade para formação da cidadania; 16.Viabilizar a implementação e a implantação de programas para atender jovens e adolescentes; 17. Otimizar os trabalhos de regularização e urbanização social; 18. Estimular a elaboração e execução dos projetos comunitários de construção de casas populares; 19. Utilizar sistemas cooperativos no atendimento às necessidades da população na área de promoção social; 20. Estimular programas para o estabelecimento de atividades geradoras de emprego e renda para atender a populaçãoemgeral; 21. Estimular a parceria com a iniciativa privada na execução de programas, projetos e serviços sociais; 22. Desenvolver projetos de apoio, orientações e implementar o atendimento de urgência e emergencial à gestantes de alto risco, carentes e a redução de índices de mortalidade infantil; 23. Desenvolver ações voltadas ao atendimento à família que amenizem a carência alimentar; 24. Incentivar parcerias visando a ampliação da oferta de emprego e renda; 25. Apoiar ações de prevenção, habilitação, reabilitação, integração social das pessoas com deficiência; 26. Apoiar associações comunitárias e entidades visando à implementação da política de assistência social no município, bem como o trabalho em rede de atendimento integrada; 27. Viabilizar ações sociais intersetoriais para ampliação de metas, otimização de recursos e melhoria na qualidade do atendimento: 28. Garantir a distribuição de medicamentos à população carente; 29. Capacitar profissionais por meio de cursos de formação aperfeiçoamento, para atuação e serviços de saúde; 30. Manter e implementar os programas de auxilio financeiro e auxilio de materiais e produtos a pessoas carentes; 31. Manutenção e implementação de ações e programas para o controle de doenças transmitidas por vetores. 32. Garantir a formalização de convênios ou contratos com as entidades sem fins lucrativos que buscam amparo às pessoas que vivem em situações de risco e vulnerabilidade social. III -DESENVOLVIMENTOECONÔMICO As metas para os projetos de desenvolvimento econômico do Município se voltam para a geração de emprego e renda e ao desenvolvimento de seu potencial, de acordo com as seguintes diretrizes: 1. Estimular a formação de organizações produtivas comunitárias; 2. Promover o acesso a informação sobre avanços científicos e tecnológicos de interesse da comunidade, bem como difusão de tecnologias existentes ou alternativas para o incremento das atividades produtivas locais; 3. Estimular a legalização das atividades econômicas do setor informal; 4. Recadastrar as atividades econômicas municipais; 5. Fomentar as atividades de comércio de bairros e criação de condições para a viabilização de formas alternativas de comercialização; 6. Incentivar a implantação de indústrias e agroindústrias; 7. Dar suporte e divulgação ao produto turístico local; 8. Realizar estudos e pesquisas sobre a produção comercial e industrial do Município; 9. Incentivar a implantação de agroindústrias, com utilização de capital privado e público, direcionando os esforços para as atividades agropecuárias; 10. Apoiar as indústrias regionais para agregarem outros produtos da cadeia produtiva incorporando novos sistemas de comercialização; 11. Fomentar a Economia Solidária no município; 12.Apoiar e estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura. 13. Firmar parcerias com entidades com propósito de fortalecer o trade turístico local. IV -PLANEJAMENTOURBANO,MEIOAMBIENTEESANEAMENTO O planejamento urbano municipal, o desenvolvimento da cidade, em conjunto com as questões ambientais e de saneamento deverá priorizar: 1. Elaboração de Diretrizes de Crescimento e Desenvolvimento da Cidade, projetos estratégicos de desenvolvimento; adequada utilização da área urbana e uso do solo e plano de mobilidade urbana, voltados para melhoria da qualidade de vida da população; 2. Programa de paisagismo – manutenção das praças públicas, canteiros e áreas verdes do Município; 3. Implementar Políticas e Parcerias para a elaboração e implementação dos Planos locais como: Agenda 21, gestão dos resíduos sólidos, coleta seletiva de lixo e EducaçãoAmbiental nas escolas, comunidades e empresas; 4. Implantação de sistema de coleta e destinação final de lixo hospitalar; 5. Regulamentação do sistema de monitoramento de vegetação arbórea (corte, poda e manutenção de árvores); 6. Implantação de programa de controle e fiscalização da atividade geradora de poluição sonora e visual; 7. Induzir melhorias no sistema rodoviário, sistema de transporte, meio ambiente, abastecimento de água, tratamento de esgoto, à energia, à implantação industrial, desenvolvimento sustentável; 8. Ofertar equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população; 9. Promover o ordenamento e o controle do solo urbano, visando o cumprimento da função social da propriedade; 10. Preservar, proteger e recuperar o patrimônio natural e construído, cultural, histórico, artísticos, paisagístico e arqueológico; 11. Garantir a formalização de convênios ou contratos com as entidades de defesa do MeioAmbiente. V-INFRA-ESTRUTURAESERVIÇOSPÚBLICOS Os serviços de infraestrutura têm como meta preparar a cidade para os patamares de desenvolvimento exigidos pela população das seguintes prioridades: 1. Implantar e dar manutenção urbana, com a adoção de critérios de iluminação publica, estendendo a locais não atendidos pela rede convencional, inclusive rural e sinalização do Município ; 2. Executar obras de canalização de córregos de acordo com princípios de racionalidade, qualidade e matas ciliares; 3. Promover a drenagem e o asfaltamento de vias públicas de acordo com as diretrizes dos Planos; 4. Promover ações de integração e participação das comunidades locais na execução de obras e serviços públicos de interesse coletivo; 5. Promover a drenagem, construção de pontes, aterros, encascalha mento e patrolamento das estradas vicinais do Município; 6. Executar a limpeza de terrenos baldios e residências em bairros, para evitar a proliferação de doenças; 7. Manter, revitalizar e ampliar o sistema viário Urbano e Rural do Município. VI -CULTURA,ESPORTEELAZER As atividades culturais, desportivas e de lazer tem como meta o resgate da cultura regional, a aproximação das pessoas e a valorização de espaços públicos, com as seguintes prioridades: 1. Promover ações de incentivo às atividades culturais e manifestações populares, incluindo a construção de espaços apropriados; 2. Manter programas destinados ao lazer da população em geral, incluindo construção de espaço apropriado; 3. Manter os mecanismos de parceria com a iniciativa privada na manutenção e criação de espaços de recreação e lazer; 4. Fomentar as atividades esportivas amadoras em todas as suas modalidades, inclusive com a construção de espaços apropriados; 5. Manter, revitalizar, modernizar, informatizar e ampliar o acervo da Biblioteca Municipal; 6. Coordenar a política cultural voltada à criação artística, na produção e consumo de bens e serviços culturais para todas as camadas da população, promovendo shows artísticos de interesse da comunidade; 7. Manter os programas e projetos voltados para a identificação e o reconhecimento do patrimônio municipal e de espaços públicos existentes, com vistas ao incremento de novas áreas de potencial turístico; 8. Criação de programas de atividade esportivas no sistema educacional; 9. Apoiar as atividades de competição e eventos esportivos no município, realizando convênios e concedendo auxílios a entidades organizadoras para sua realização. 10. Implantar políticas publica de incentivos e financiamento para implantação e desenvolvimento de acesso a Internet gratuito nas praças e equipamentos públicos. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 24 ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 25 ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 26 ATA Nº 001/16 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata de número um aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os(as) conselheiros(as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para reunião ordinária, com a participação dos seguintes conselheiros, Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos, Haroldo de Barros Lopes, Jozimar Nunes dos Santos, Dejacir Machado dos Santos, Zildo Maria de Souza, Monica Roberta Marin de Medeiros, Simone Chagas Brasil Chamorro, Francine Jordão, Edgard Moreno e Luciana Ramires Fernandes Magalhães. Inicia-se a deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta: Leitura das atas número 14 e 15/2015, sendo as mesmas aprovadas pelo colegiado. 2ª Pauta:Ocolegiado aprova o parecer da Comissão de Fundos que propõe a liberação do recurso B.B. FIA para as instituições Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – CEIA e Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenézer. 3ª Pauta: Aprova a prestação de conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, com ressalvas. 4ª Pauta: Decide-se realizar a capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos e suplentes no dia 29 de fevereiro e 01 de Março de 2016 no Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – CEIA. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião, eu, Monica Roberta Marin de Medeiros, secretária lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.194 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016 Adailton Moraes Macedo 95530690106 (LAVA RÁPIDO ZACA) torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Cornélia C. de Souza, 220 Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Auto Posto Fortaleza Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação para atividade de, comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes localizada na Rua Ciro Melo, 3075, Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DD SERV DESINTETIZAÇÃO LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS de Nº 38.674/2015, para atividade de Imunização e Controle de Pragas Urbanas, localizado na RuaAquidauana, 690, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IGOR DASILVASTEFANELLO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS de Nº 41.208/2015, para atividade de Comércio e Deposito de Gás GLP – Classe II, localizado na Rua Pedro Ortiz, nº 125, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JN ADMINISTRACÃO DE BENS PROPRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Instalação - LI, para atividade de Comercio de materiais para construção, localizada na Rua/Av. RuaAntônio Emilio de Figueiredo, nº 170 - Bairro Jardim Olinda, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JN ADMINISTRACÃO DE BENS PROPRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Comercio de materiais para construção, localizada na Rua/Av. RuaAntônio Emilio de Figueiredo, nº 170 - Bairro Jardim Olinda, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUCIA DE LIMA (BIG LANCHES) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Av. José Roberto Teixeira, 805 Jardim Flórida, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUIZ ANTONIO BARBOSA- ME / DINAMICA SISTEMAS HIDRAULICO , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, 5341 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MEUMASCOTEPETSHOPLTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação ( LO ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, ANIMAIS VIVOS, BANHO, TOSA E CONSULTÓRIO, localizada na Rua Manuel Santiago, 1117, sala 3, Vila São Luiz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. OLIVEIRA & NASCIMENTO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, localizado naAvenida Marcelino Pires, 1694 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESTAURANTE DABASE LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a RLO –RENOVAÇÃO DALICENÇAAMBIENTALDE OPERAÇÃO, para atividade de RESTAURANTE, localizada na BR-163, KM 05, S/N°, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A. e TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., torna Público que requereu ao Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação-LO para atividade de Estação Elevatória de Esgoto do Loteamento Residencial Terras Alphaville Dourados, Fase I, localizada na Rodovia 162, km 7, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. W.R. PERFUMARIA E MEDICAMENTOS LTDA - ME, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplifica, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação de Formulas, localizada naAv. Hayel Bom Faker, 2747-A, Centro, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA - CMDCA

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.193 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2016 Republica – se por incorreção DECRETO N.º 2.302, DE 30 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.332, DE 11 DE ABRIL DE 2016. “Nomeia a comissão para elaboração do Plano Municipal do Livro e da Leitura –PMLLdo Município de Dourados.” “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. A presente comissão será constituída por servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e por órgãos públicos e representantes da Sociedade Civil da cidade de Dourados- MS, conforme segue: I. representantes da Secretaria Municipal de Educação: a) representantes do Departamento de Ensino: - Clair Moron dos Santos Munhoz b) representante da Gestão de Bibliotecas Escolares e Publicas: - Rose Cristiani Franco Seco Liston. c) representante das Bibliotecas Públicas Municipais: - Eunice de Lourdes Franco. d) representante das Bibliotecas Escolares da Rede Municipal de Ensino: - SoniaAparecida Morel. e) representante dos professores da Rede Municipal de Ensino – anos iniciais: - Judite Clara de Lima Fonseca. f) representante dos professores da Rede Municipal de Ensino – anos finais: - Daura DelVigna Galvão. II. representantes de órgãos públicos: a) representante da Câmara Municipal deVereadores: - DirceuAparecido Longhi. b)representante da Secretaria Municipal de Cultura: -Ruth Hellmann c) representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul -UEMS: - Emílio Davi Sampaio. d) representante da Universidade Federal da Grande Dourados –UDFD: - Célia Regina Delácio Fernandes. III. representantes da Sociedade Civil: a) representante do Centro Universitário da Grande Dourados –UNIGRAN: - Elza Barros Silva. b) representante do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados – SIMTED: - ElizangelaTiago de Maia. c)representante dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no MS – SINTRAE/SUL-MS: -Angela Maria Piano Faccenda. d) representante daAssociaçãoAlecrim: - Ronaldo Ferreira Gomes. e) representante daAcademia Douradense de Letras –ADL. - Marcos Coelho Cardoso. f) representante da Comunidade Indígena de Dourados: - CristianeAlves Machado. g)representante do InstitutoWeimarTorres: - Fátima Ferreira Rodrigues Frota. h)representante do Centro deTradições Nordestinas: -Acelino Rodrigues Carvalho. Parágrafo único: a Presidência da comissão será exercida pela servidora Rose Cristiani Franco Seco Liston. Art. 2º. Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; Considerando que o ordenador de despesa é responsável pelos atos praticados com recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas; Considerando a distribuição e o escalonamento das funções nos órgãos públicos municipais e as atribuições dos gestores públicos; DECRETA: Art. 1º Fica delegada à Secretária Ilda Miya Kudo Sequia, a competência de ordenadora de despesa da Secretária Municipal de Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de Dourados, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.193 Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01 de abril de 2016. Dourados (MS), 11 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando o feriado do dia 21 (vinte e um) de abril do corrente ano – “Tiradentes”; DECRETA: Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 22 (vinte e dois) de abril de 2016 – sexta-feira. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 14 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 14 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 14 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 14 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.338, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.340 DE 14 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.341 DE 14 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.342 DE 14 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.343 DE 14 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.344 DE 14 DE ABRIL DE 2016. “Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 22 de abril de 2016”. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” Razão Social IM CNPJ ENGEPAR ENGENHARIA A PARTICIPAÇÕES LTDA. 25071373 01618204/0001-53 Razão Social IM CNPJ ENGEPAR ENGENHARIA A PARTICIPAÇÕES LTDA. 25071374 01618204/0001-53 Razão Social IM CNPJ ENGEPAR ENGENHARIA A PARTICIPAÇÕES LTDA. 25071375 01618204/0001-53 Razão Social IM CNPJ ENGEPAR ENGENHARIA A PARTICIPAÇÕES LTDA. 25071376 01618204/0001-53 03 DECRETOS DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 14 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 14 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 14 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.345 DE 14 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.346 DE 14 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.193 Razão Social IM CNPJ ENGEPAR ENGENHARIA A PARTICIPAÇÕES LTDA. 25071377 01618204/0001-53 Razão Social IM CNPJ ENGEPAR ENGENHARIA A PARTICIPAÇÕES LTDA. 25071378 01618204/0001-53 Razão Social IM CNPJ VILUVI FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. 1000001897 08048996/0001-17 Resolução nº. Lp/4/469/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/472/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/04/473/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/474/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE SOTOLANI SOBRINHO, matrícula nº. 131451, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 282/2016, constante no Processo Administrativo nº 544/2016, pelo período de: 12/04/2016 a 11/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal SANDRA CESCHIN FIORAVANTI, matrícula nº. “114762584-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE, (SEMS) mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de “12/03/2016 a 10/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELIANE DE FÁTIMA TRINCHES, Matrícula nº. “85941-2 e 85941-4”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo” para frequentar Curso de Mestrado em Educação – área de Concentração: História, Políticas e Gestão da Educação, pela Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) (com remuneração), no período de 29/03/2016 a 28/03/2017, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer nº 280/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº. 539/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANACLAUDIAPEREIRADA SILVABRITO, matrícula nº. “114760250-1 e 114760250-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/04/2016 a 19/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de abril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.193 04 RESOLUÇÕES João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO, matrícula nº. “134671-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/04/2016 a 19/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN, matrícula nº. “80181”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de “30/03/2016 a 28/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES, matrícula nº. “87701-1”, ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/04/2016 a 22/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCELO RODRIGUES PEREIRA, matrícula funcional nº. “114760774-3”, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA I, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDESAUDE (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 274/2016, constante no Processo Administrativo nº 536/2016, a partir do dia 12/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o(a) ) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROMACI VENANCIO DA SILVA, matrícula funcional nº. “33631-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 274/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 536/2016, a partir do dia 01/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA, matrícula funcional nº. “114766180-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/04/2016 a 07/10/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CRISTIANE DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº. “114762392”, ocupante do cargo de ASSIST APOIO EDUC INDIGENA, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/03/2016 a 25/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de abril de 2016. Resolução nº. Ldf/4/475/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/476/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/477/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/4/478/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Rt/4/479/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Lg/4/480/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/481/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2016 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/4/482/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/483/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/484/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/485/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/486/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/487/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/4/488/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA, matrícula nº. “114762170-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/03/2016 a 18/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HELITON FRANCISCO BORGES, matrícula funcional nº. “114760083-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado (a) SEC.MUN. EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Manuel Francisco, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CLEONICE SANCHES BARBOSADASILVA, matrícula funcional nº. “114770635-1” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Doralina Sanches Barbosa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LAUDELINAFRANCISCO, matrícula funcional nº. “114761284-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a)GUARDAMUNICIPALDEDOURADOS (GMD 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Amaro Francisco Mariano, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARTADE SOUZA LEITE, matrícula funcional nº. “114768368-1” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado (a) SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: MariaAparecida de Souza Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FAUSTO ANTONIO DUARTE DA SILVA, matrícula funcional nº. “114770218-1” ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO II, lotado (a) PROCURADORIA GERAL (PGM) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Faustino Duarte da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ADRIANO DE SOUZA VALIENTE, Matrícula nº. “43731-1”; ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de abril de 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.193 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2016 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/04/489/16/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/04/490/16/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/491/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/492/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/04/490/16/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº 22 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 23 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal KATIA GIANLUPI, matrícula nº. “114764418-1” Ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDESAUDE(SEMS), publicado no Diário Oficial 4.165 do dia 08/03/2016 referente aos dias “04/01/2016 a 18/01/2016”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 deAbril de 2016. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta do Servidor Público Municipal SIMEI PEREIRA VERAO, matrícula nº. “81911-1” Ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado na (SECRETARIA MUNINIPAL DE SAUDE (SEMS), publicado no Diário Oficial 4.165 do dia 08/03/2016 referente aos dias “28/01/2016 a 29/01/2016”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SELMA RAIDAN DE MORAIS, matrícula nº. “154011-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS) “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/03/2016 a 17/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIAFERREIRADACOSTA SILVA, matrícula nº. “114765094-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/04/2016 a 20/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de abril de 2016. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114769467-1” Ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado na SECRETARIAMUNINIPALDE SAUDE (SEMS), publicado no Diário Oficial 4.185 do dia 07/04/2016 referente aos dias “03/02/2016 a 16/02/2016”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 deAbril de 2016. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19/04/2016. Autuado: São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda – Drogaria São Bento. Auto de Infração nº 2601. Data daAutuação: 20/08/2015. Data da Decisão: 11/01/2016. 1ª instância. CNPJ – 15.418.205/0045-80 Processo nº: 95/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosV. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e IV e VI, art. 335, inciso III art. 336, inciso III, Parágrafo 1º e art. 339, inciso II eV, aplica-se a multa 1.080(UmMil e Oitenta)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19/04/2016. Autuado: Aroldo Nantes Fernandes – Banca doAroldo da Feira Livre. Auto de Infração nº 2325 Data daAutuação: 11/11/2015. Data da Decisão: 11/01/2016. 1ª instância. CPF – 139.563.021-68. Processo nº: 114/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosV. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e IV, art. 335, inciso III, art. 336, inciso III e art. 339, inciso I, IV e V, aplica-se a multa 136 (cento e trinta e seis)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.193 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2016 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.193 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 015/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/05/2016 (três de maio do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de abril de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n.º 030/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. Informa, ainda, o ADIAMENTO da sessão para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação aprazada para o dia 25/04/2016. Diante do exposto, fica estabelecido que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/05/2016 (dois de maio do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, está disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de abril de 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 023/2016 que objetiva a contratação comA&AConstrutora e Incorporadora - Eireli - Epp, CNPJ 12.362.814/0001-55, com fundamento no art. 24, V, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em13 de abril de 2016. Resolução nº 24 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO/SEMED Nº 27 de 15 de abril de 2016. IlDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19/04/2016. Autuado: Tania MaraTrindade Ramos –Tania Hair. Auto de Infração nº 2612. Data daAutuação: 09/07/2015. Data da Decisão: 28/09/2015. 1ª instância. CPF – 600.385.271-20 Processo nº: 49/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II, art. 336, inciso II e art. 339, inciso IV eV, aplica-se a multa de 68 (sessenta e oito)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. IlDA MIYA KUDO SEQUIA, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei etc... CONSIDERANDO,o § 1º do art. 23 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996; RESOLVE: Art. 1º. Reclassificar alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Parágrafo único: Reclassificar é o reposicionamento do aluno em ano diferente daqueleemcurso. Art. 2º. A reclassificação do aluno terá como referência a avaliação de competências e habilidades nas matérias da Base Nacional Comum e Parte Diversificada do Currículo, que compõe o Referencial Curricular da REME/2016, em consonância com a Proposta Pedagógica da Unidade Escolar. Parágrafo único:Areclassificação poderá ser realizada a partir do 3º ao 8º ano, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a partir do início do ano letivo, para alunos que se encontrem matriculados e cursando tendo frequência de no mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias de aula. Art. 3º.Areclassificação poderá ser solicitada: I. pelos professores com base nos resultados de avaliação diagnóstica; II. pelo próprio aluno, quando maior, ou seu responsável, quando menor, mediante requerimento dirigido ao diretor da Unidade Escolar; Art. 4º. Será reclassificado, também, o aluno que não atingiu a frequência mínima exigida, desde que o Conselho Didático Pedagógico verifique o desempenho do referido aluno em todos os componentes curriculares, e que o mesmo tenha sido satisfatório. Parágrafo único: Só terá direito a reclassificação o aluno que não participou de reclassificação anterior. Art. 5º. O aluno deve cumprir carga horária de no mínimo 75% para o ano que foi reclassificado. Art. 6º.Areclassificação será realizada por uma comissão designada pela direção da Unidade Escolar, acompanhada pelo Coordenador Pedagógico em data e horário definido e divulgados previamente. Art. 7º.As avaliações serão elaboradas pelos professores titulares da sala ou da área de conhecimento, juntamente com a Coordenação Pedagógica. Art. 8º. O aluno, matriculado do 3° ao 8° ano retido em uma ou mais área de conhecimento, poderá solicitar a reclassificação somente na área de conhecimento em que foi retido. Art. 9º. A aprovação dependerá das avaliações de desempenho, realizadas pela direção e professor titular da sala de aula ou da área de conhecimento, exigindo-se aproveitamento e desempenho igual ou superior a 6,0 (seis inteiros) em todas as áreas de conhecimento. Art. 10. A Unidade Escolar deverá providenciar os atos que legitimarão os resultados através de: I. portaria de reclassificação, bem como sua matrícula no ano seguinte; II. atas de resultado finais de reclassificação onde conste: ano, média obtida e áreas de conhecimento. Art. 11.Após a reclassificação do aluno proceder-se-á a portaria de reclassificação, bem como sua matrícula no ano seguinte. Art. 12. A reclassificação não poderá ser utilizada como um instrumento de aligeiramento do processo de ensino, mas sim, de possibilidade deAvaliação Escolar dos alunos com aproveitamento em todas as áreas de conhecimento da Base Nacional Comume Parte Diversificada. Parágrafo único: As avaliações serão aplicadas pelos professores da sala de aula e/ou área de conhecimento. Art. 13. Esta Resolução entraemvigor a partir da data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação,em15 de abril de 2016. “Fixa normas e estabelece orientações para Reclassificação dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.” LICITAÇÕES 08 LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 046/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILAROMAIII, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COMO CONTRAPARTIDA DO CONTRATO SIAPF 0421.879-20/FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL) - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: ENGEPARENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, com o valor global da proposta de R$ 282.667,28 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos) Dourados (MS), 18 de abril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.193 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2016 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 305/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 306/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 593/12 EXTRATO DE EMPENHO N° 1961/12 EXTRATO DE EMPENHO N° 1962/12 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS CNPJ N°: 01.105.188/0001-03 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação Pestalozzi de Dourados, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar. VALOR: R$ 13.340,00 (treze mil trezentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Fonte – 115051 Vigência: 01/03/2016 a 31/01/2017 Dourados-MS, 01 de Março de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS DEDOURADOS CNPJ N°: 03.368.578/0001-93 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação Pestalozzi de Dourados, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar. VALOR: R$ 15.340,00 (Quinze mil trezentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Fonte – 115051 Vigência: 01/03/2016 a 31/01/2017 Dourados-MS, 01 de Março de 2016. PARTES: Município de Dourados Claudio Barbosa - EPPCNPJ n° 04.560.022/0001-67 PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2012. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as escolas municipais, Escola Municipal Agrotécnica “PadreAndré Capélli” e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 46.992,00 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais). DATADEEMPENHO:29 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Claudio Barbosa - EPP CNPJ n° 04.560.022/0001-67 PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2012. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as escolas municipais, Escola Municipal Agrotécnica “PadreAndré Capélli” e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 63.789,55 (sessenta e três mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). DATADEEMPENHO:18 de Maio de 2012. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda - EPPCNPJ n° 04.033.493/0001-17 PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2012. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as escolas municipais, Escola Municipal Agrotécnica “PadreAndré Capélli” e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 129.160,54 (cento e vinte nove mil cento e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos). DATADEEMPENHO:18 de Maio de 2012. Secretaria Municipal de Fazenda. Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 129/15 24.02.2015 CILMAR ANTONIO RODRIGUES OLIVEIRA REMETIDO à PGM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 15 de Abril de 2016. 09 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.193 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO Início Final Início Final 000000003481001 ADAILVA DE MATOS FERREIRA 402/2016 07 13/04/2016 19/04/2016 000000090298001 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 403/2016 30 04/04/2016 03/05/2016 000000032401001 AUDELI DAUZAKER KLEIN 404/2016 15 22/04/2016 06/05/2016 000000032671001 BERENICE ESTEVES ARAUJO 405/2016 30 01/04/2016 30/04/2016 000114761959001 EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA 406/2016 45 20/04/2016 03/06/2016 000000130081003 ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA 407/2016 15 08/04/2016 22/04/2016 000000290052002 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 408/2016 90 12/04/2016 10/07/2016 000000028371001 LEONICE ROSA ARAN 409/2016 22 21/04/2016 12/05/2016 000114760533003 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 410/2016 45 21/04/2016 04/06/2016 000000025511001 MARIA DE LOURDES ALVES ROSEGHINI OLIVEIRA 411/2016 60 04/04/2016 02/06/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 412/2016 15 06/04/2016 20/04/2016 000114761992003 THAYS BOSQUETI LOPES 413/2016 15 19/04/2016 03/05/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114762138002 IVANI PEREIRA DA SILVA 414/2016 50 13/04/2016 01/06/2016 000114762105001 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 415/2016 30 11/04/2016 10/05/2016 000000039661001 SANDRA BISPO DA SILVA 416/2016 30 11/04/2016 10/05/2016 000114766465001 SIMONE NETO 417/2016 15 20/04/2016 04/05/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000152431001 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 418/2016 15 26/04/2016 10/05/2016 000000153931001 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 419/2016 15 26/04/2016 10/05/2016 000000090413002 FLAVIA MATOS DOS SANTOS 420/2016 15 12/04/2016 26/04/2016 000000153431001 LUCILENE VOLPI 421/2016 60 12/04/2016 10/06/2016 000000033561001 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 422/2016 15 27/04/2016 11/05/2016 000000153291002 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 423/2016 15 27/04/2016 11/05/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios OMUNICÍPIO DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente – IMAM, Licença Prévia (LP), do Loteamento Social “Conjunto RESIDENCIAL ARTHURFLORES”, localizado na Zona Urbana do Distrito deVila Formosa. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2014 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; WA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ N.º 09.238.496/0001-00. OBJETO: o acréscimo quantitativo de reajuste segundo o índice do IGPM que é de 12,09% (doze vírgula nove por cento), prorrogar o prazo de vigência do Contrato 006/2014, para 12 (doze) meses e o acréscimo de locação de 02 (dois) scanners Brother ModeloADS2500W. VIGÊNCIA: 18 de abril de 2016 a 17 de abril de 2017. DATAASSINATURAADITIVO: 15 de abril de 2016 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 005/2014. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. IV, LEI 8666/93 Início Final Início Final 23961001 DAURA DEL VIGNA 397/2016 30 04/04/2016 03/05/2016 000000085781002 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 398/2016 02 11/04/2016 12/04/2016 000000501009005 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 399/2016 60 09/04/2016 07/06/2016 000000088241001 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 400/2016 30 04/04/2016 03/05/2016 000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 401/2016 30 05/04/2016 04/05/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.192 22 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 LEI Nº 3.974 DE 11 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre as regras para o funcionamento dos Food Trucks, no caso veículos automotores que realizam comercialização de alimentos em vias e áreas públicas – comida sobre rodas. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULOI DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O comércio e a doação de alimentos em vias e áreas públicas no Município de Dourados obedecerão ao disposto nesta Lei. Parágrafo único.As disposições desta Lei não se aplicam ao comércio de alimentos emfeiras livres nem a quaisquer outras atividades previstasemlegislação específica. Art. 2º O comércio de alimentos em vias e áreas públicas será exercido mediante permissão de uso, a título precário, oneroso, pessoal e intransferível, podendo ser revogada a qualquer tempo, sem que assista ao permissionário qualquer direito à indenização. § 1º Incumbe à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos SEMSUR, no âmbito das respectivas atribuições, estabelecer o número de permissões de uso a serem outorgadas nas vias e áreas públicas sob sua administração, mediante portaria a ser publicada no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação desta Lei, devendo nela indicar os pontos passíveis de outorga de permissão de uso. § 2ºAdivulgação dos pontos de que trata o § 1º deste artigo será acompanhada de chamamento público para apresentação dos requerimentos por eventuais interessados. § 3º A indicação dos pontos passíveis de outorga de permissão de uso e o chamamento previsto neste artigo serão divulgados anualmente ou, quando houver disponibilidade de locais, em periodicidade menor, a critério da autoridade responsável. Art. 3º Para fins desta lei consideram-se: I – produto ou alimento perecível: produto alimentício, “in natura”, semipreparado, industrializado ou preparado pronto para o consumo que, pela sua natureza ou composição, necessita de condições especiais de temperatura para sua conservação (refrigeração, congelamento ou aquecimento), tais como bebidas e alimentos à base de leite, produtos lácteos, ovos, carne, aves, pescados, mariscos ou outros ingredientes; II - produto ou alimento não perecível: produto alimentício que, pela sua natureza e composição, pode ser mantido em temperatura ambiente até seu consumo e não necessita de condições especiais de conservação (refrigeração, congelamento ou aquecimento), desde que observadas às condições de conservação e armazenamento adequadas, as características intrínsecas dos alimentos e bebidas e o tempo de vida útil e o prazo de validade. CAPÍTULOII DOCOMÉRCIODEALIMENTOS Seção I Dos equipamentos Art. 4º O comércio de alimentos em vias e áreas públicas compreende a venda direta, em caráter permanente ou eventual, sempre de modo estacionário, em veículos automotores, assim considerados os equipamentos montados sobre veículos a motor ou rebocados por estes, desde que recolhidos ao final do expediente, com o comprimento máximo de 6,30m (seis metros e trinta centímetros), considerada a soma do comprimento do veículo e do reboque, e com a largura máxima de 2,20m (dois metros e vinte centímetros). Seção II Dos alimentos Art. 5º Poderão ser comercializados nas vias e áreas públicas alimentos preparados e produtos alimentícios industrializados prontos para consumo, sejam estes produtos perecíveis ou não perecíveis. § 1ºOPrefeito poderá estabelecer, por portaria, a lista de produtos que não poderão ser comercializados em cada via ou área de atuação, de acordo com as normas estabelecidas pelos órgãos responsáveis do Município de Dourados pela Vigilância emSaúde eVigilância Sanitária. § 2º Somente será permitida a comercialização de produtos ou alimentos perecíveis mediante a disponibilização de equipamentos específicos, em número suficiente, que garantam as condições especiais de conservação dos alimentos resfriados, congelados ou aquecidos. § 3º Fica vedada a comercialização de bebidas alcoólicas, exceto na hipótese prevista no CapítuloVI desta Lei. Art. 6º O armazenamento, o transporte, a manipulação e a venda de alimentos deverão observar a legislação sanitária vigente no âmbito federal, estadual e municipal. Parágrafo único. Todos os equipamentos deverão ter depósito de captação dos resíduos líquidos gerados para posterior descarte de acordo com a legislação em vigor, vedado o descarte na rede pluvial. Art. 7º Os órgãos responsáveis do Município de Dourados pela Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, poderão aplicar,além do disposto nesta lei, outras normas vigentes que assegurem as condições higiênico-sanitárias e o cumprimento das boas práticas nas atividades relacionadas com alimentos, equipamentos e utensílios mínimos para a comercialização de alimentos com segurança sanitária. Seção III Dos pontos para o exercício do comércio Art. 8º Poderão ser objeto de permissão de uso as vias e logradouros públicos, largos, praças e parques municipais previamente definidos pela Administração Municipal, nos termos desta lei. § 1º Para efeitos de identificação do ponto, serão utilizados, além do nome oficial e número de inscrição do Termo de Permissão de Uso TPU, os nomes oficiais das vias que delimitam o quarteirão do Mapa Oficial da Cidade. § 2º Um mesmo ponto poderá ser objeto de outorga de permissão de uso a permissionários diferentes, desde que exerçam suas atividades em dias ou períodos distintos. Art. 9º É vedada a instalação de equipamentos de qualquer categoria nas Zonas 02 LEIS Estritamente Residenciais e emvagas especiais de estacionamento. Art. 10.Ainstalação de equipamentos em passeios públicos deverá respeitar a faixa livre de 1,20m (um metro e vinte centímetros). Parágrafo único. A Prefeitura poderá estabelecer uma faixa livre maior do que a prevista no “caput” desta lei, considerando as normas e diretrizes fixadas pelo Departamento Estadual do Trânsito do Mato Grosso do Sul DETRAN e pela Agência Municipal deTransporte eTrânsito –AGETRAN. Art. 11. A definição dos pontos para o exercício de comércio deverá observar os seguintes limites mínimos e condições: I – distância mínima de5m(cinco metros) de: a) cruzamento de vias; b) faixas de pedestres; c) rebaixamento para acesso de pessoas com deficiência; d) pontos de ônibus e de táxis; e) equipamentos públicos, hidrantes e válvulas de incêndio, orelhões e cabines telefônicas, tampas de limpeza de bueiros e poços de visita; II – distância mínima de 20m (vinte metros) de: a) entradas e saídas de plataformas de embarque de ônibus, rodoviárias e aeroportos; b) monumentos e bens tombados, medida a partir do ponto de contato mais próximo; c) hospitais, casas de saúde, prontos-socorros e ambulatórios públicos ou particulares, medida a partir do ponto de contato mais próximo; d) ginásios esportivos e estádios de futebol, medida a partir do ponto de contato mais próximo; III – distância mínima de 100m (cem metros) de entradas e saídas de estabelecimentos com comércio varejista de alimentos e de mercados municipais que comercializem categorias de produtos alimentícios, pratos e preparações culinárias, incluindo as típicas, iguais ou semelhantes; IV – não estaremfrente a guias rebaixadas; V – não estar em frente a portões de acesso a estabelecimentos de ensino, farmácias, portões de acesso a edifícios e repartições públicas. CAPÍTULOIII DOPROCEDIMENTO Seção I DoPedido Art. 12. No prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da divulgação dos pontos passíveis de outorga de permissão de uso, o interessado deverá formalizar o pedido mediante preenchimento de formulário próprio dirigido à respectiva Prefeitura ou à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR,conforme o caso, indicando: I - os alimentos a serem comercializados; II - os dias e os períodos requeridos para o funcionamento. § 1ºOpedido deverá ser instruído com os seguintes documentos: I - cópia do contrato social da pessoa jurídica solicitante, devidamente registrado, ou Certificado da Condição de Micro empreendedor Individual CCMEI, emitido pela Receita Federal do Brasil; II - cópia do documento de identidade e do CPF dos sócios da pessoa jurídica; III - comprovante de residência atualizado em nome do requerente ou de pessoa da família, desde que comprovado o parentesco, ou no nome do locador, mediante apresentação do contrato de locação; IV - comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; V- identificação do ponto pretendido, contendo os seguintes itens: a) definição do período e dias da semana em que pretende exercer a atividade, não podendo ser inferior a 4 (quatro) nem superior a 12 (doze) horas por dia; b) croqui do local de instalação, que deverá conter o layout e o dimensionamento da área a ser ocupada, com indicação do posicionamento do equipamento e das mesas, bancos, cadeiras e toldos retráteis ou fixos, se o caso; VI - descrição dos equipamentos que serão utilizados de modo a atender às condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça; VII - indicação dos alimentos que pretende comercializar; VIII - indicação dos auxiliares, com o respectivo documento de identidade, Cadastro de Pessoa Física CPF e atestado médico de aptidão para o exercício da atividade; IX - certificado de realização de curso de boas práticas de manipulação de alimentosemnome dos sócios da pessoa jurídica e dos auxiliares; X - certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV em nome do permissionário; XI - declaração de que não é detentor de outro Termo de Permissão de Uso TPU para comércio de alimentosemvias e áreas públicas. § 2º O solicitante poderá indicar mais de um ponto para exercício do comércio de comida de alimentos em vias e áreas públicas, desde que todos os pontos pretendidos estejam localizados no território administrativo da Prefeitura e não sejam utilizados concomitantemente. § 3º O modelo de formulário e a lista de documentos necessários para a instrução do pedido serão disponibilizados no Portal da Prefeitura do Município de Dourados na Internet. Art. 13. Os pedidos de permissão de uso para o exercício do comércio de alimentos em parques municipais serão apresentados perante a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, instruídos com os documentos indicados no artigo 12 desta Lei. Seção II Da análise preliminar das condições de viabilidade do pedido Art. 14.Aanálise da viabilidade do pedido de permissão de uso para determinado ponto levaráemconsideração os seguintes requisitos: I – a compatibilidade entre o equipamento e o local pretendido, considerando as normas de trânsito, o fluxo seguro de pedestres, automóveis e demais veículos, as regras de uso e ocupação do solo e as normas de acessibilidade; II – a qualidade técnica da proposta; III – a adequação do equipamento quanto às normas sanitárias e de segurança do alimento tendo em vista os alimentos comercializados, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 5º desta Lei; IV - o número de permissões já expedidas para os dias e períodos pretendidos; V- os eventuais incômodos que poderão ser geradas pela atividade pretendida. § 1º Os pedidos serão submetido à análise da Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN, que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, emitirá parecer técnico sobre a sua viabilidade. § 2º O pedido será indeferido quando constatada a inadequação do ponto pretendido ou a incompatibilidade entre o ponto, o equipamento a ser utilizado, os dias e horários pretendidos e os alimentos a serem comercializados. Seção III Da seleção técnica Art. 15. Concluída a análise preliminar de viabilidade do pedido e havendo mais de um interessado no ponto indicado no edital, as propostas apresentadas serão selecionadas, com base nos critérios estabelecidos no artigo 14 desta Lei, por Comissão deAvaliação constituída no âmbito da Prefeitura. § 1ºAs sessões de seleção serão divulgadas no Diário Oficial da Cidade e deverão ocorrer na sede da Prefeitura, sendo aberto ao acompanhamento dos interessados. § 2º Em caso de empate, a proposta vencedora será escolhida por meio de sorteio, que ocorrerá na própria sessão de seleção prevista no § 1º deste artigo. § 3º O resultado da seleção de propostas será publicado no Diário Oficial da Cidade. . Seção IV Da permissão de uso Art. 16. Definida a proposta vencedora, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, conforme o caso, procederá à análise final da documentação apresentada e, constatada sua regularidade, proferirá despacho de deferimento da permissão de uso. Parágrafo único. O despacho de deferimento da permissão de uso conterá o nome do permissionário, a descrição do ponto, os alimentos a serem comercializados e os dias e períodos de atividade, e será publicado no Diário Oficial da Cidade. Art. 17. Após a publicação do despacho de deferimento da permissão de uso, o permissionário deverá requerer inscrição junto ao serviço Municipal deVigilância em Saúde. § 1º A inscrição junto ao serviço de Vigilância em Saúde publicada no Diário Oficial da Cidade deverá ser apresentada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, conforme o caso, em até 10 (dez) dias contados da publicação, para instrução do processo e emissão doTermo de Permissão de Uso, que deverá ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias úteis. § 2º Após a publicação do junto ao serviço Municipal de Vigilância em Saúde no Diário Oficial da Cidade, o serviço Vigilância em Saúde e o serviço de Vigilância Sanitária, terão o prazo de 30 (noventa) dias, para realizar a inspeção sanitária do equipamento. Art. 18.OTermo de Permissão de Uso –TPU para comércio de alimentos constitui documento indispensável para a instalação dos equipamentos nas vias e áreas públicas, bem como para o início da atividade, devendo conter todos os dados necessários à qualificação do permissionário, identificação da permissão e do equipamento. Parágrafo único. Não será concedido mais de um Termo de Permissão de Uso – TPU à mesma pessoa jurídica nem àquela composta por um ou mais sócios de pessoa jurídica já detentora de permissão de uso para comércio de alimentos em vias e áreas públicas. Art. 19. Os pedidos de permissão de uso para o exercício do comércio de alimentos em parques municipais serão analisados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos –SEMSUR. § 1º Poderá o órgão negar, motivadamente, a emissão de Termo de Permissão de Uso –TPU. § 2º Aos pedidos de outorga de permissão de uso em parques municipais Aplicamse todos os procedimentos e prazos previstos nesta lei, no que for pertinente. Art. 20. Os pedidos de permissão de uso que incidam sobre vias e áreas públicas limítrofes a parques municipais serão analisados e decididos, conjuntamente, pelo Prefeito e pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR, Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 Parágrafo único.APrefeitura Municipal de Dourados e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, editarão portaria para estabelecer o fluxo de análise dos pedidos de permissão de uso de que trata o “caput” desta Lei. Art. 21. Na hipótese de qualquer solicitação de intervenção por parte da Prefeitura, obras na via ou implantação de desvios de tráfego, restrição total ou parcial ao estacionamento no lado da via, implantação de faixa exclusiva de ônibus, bem como em qualquer outra hipótese de interesse público, o permissionário será notificado pela Prefeitura quanto à suspensão da permissão de uso. § 1º No caso de serviços ou obras emergenciais, a permissão de uso será suspensa sem prévio aviso. § 2º O permissionário cuja permissão de uso tenha sido suspensa nos termos do “caput” desta lei poderá requerer sua transferência para um raio de até 50m (cinquenta metros) do ponto atual. § 3º Não havendo local adequado para realocação do permissionário dentro do raio de 50m (cinquenta metros), a permissão será revogada, podendo o permissionário fazer novo pedido para outro local. Art. 22.Ao permissionário é facultado solicitar, a qualquer tempo, o cancelamento de sua permissão, respondendo pelos débitos relativos ao preço público. CAPÍTULOIV DASOBRIGAÇÕESDOPERMISSIONÁRIO Art. 23.Opermissionário fica obrigado a: I - apresentar-se pessoalmente durante o período de comercialização, munido dos documentos necessários à sua identificação, exigência que se aplica também aos auxiliares; II - responder, perante a Administração Municipal, por seus atos e pelos atos praticados por seus auxiliares quanto à observância das obrigações decorrentes de sua permissão; III - comunicar previamente à Prefeitura as mudanças de auxiliar, acompanhadas da documentação indicada no incisoXdo artigo 12 desta Lei; IV - pagar o preço público e os demais encargos devidos em razão do exercício da atividade; V - afixar, em lugar visível e durante todo o período de comercialização, o seu Termo de Permissão de UsoTPU; VI - armazenar, transportar, manipular e comercializar apenas os alimentos aos quais está autorizado; VII - manter permanentemente limpa a área ocupada pelo equipamento, bem como o seu entorno, instalando recipientes apropriados para receber o lixo produzido, que deverá ser acondicionado em saco plástico resistente e colocado na calçada, observando-se os horários de coleta; VIII - coletar e armazenar todos os resíduos sólidos e líquidos para posterior descarte de acordo com a legislaçãoemvigor, vedado o descarte na rede pluvial; IX - manter higiene pessoal e do vestuário, bem como assim exigir e zelar pela de seus auxiliares; X - manter o equipamento em estado de conservação e higiene adequados, providenciando os consertos que se fizerem necessários; XI - manter cópia do certificado de curso de boas práticas realizado pelo sócio da pessoa jurídica permissionária e por seus auxiliares, com carga horária mínima de 8h (oito horas), promovido pelos órgãos competentes do Serviço deVigilância em Saúde, ou apresentar certificado de curso de capacitação promovido por entidade de ensino reconhecida por órgãos vinculados ao Ministério da Educação – MEC, à Secretaria da Educação do Estado de Mato Grosso do Sul ou outras entidades com profissionais devidamente habilitados; XII - obter autorização prévia da autoridade que expediu o Termo de Permissão de Uso – TPU para quaisquer alterações nos equipamentos utilizados mediante ao um processo administrativo que deverá ser instruído com novo parecer técnico do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN ou daAgência Municipal deTransporte eTrânsito –AGETRAN. Art. 24. O estacionamento do veículo do equipamento nas vias públicas deverá obedecer às regras previstas no Código deTrânsito BrasileiroCTBe nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN, bem como à regulamentação estabelecida pelo órgão executivo municipal de trânsito. Parágrafo único. O órgão executivo municipal de trânsito poderá regulamentar mediante portaria específica o estacionamento de que trata o “caput” desta Lei. Art. 25. Caberá ao permissionário obter a necessária ligação elétrica perante a empresa concessionária de eletricidade. Art. 26. Fica proibido ao permissionário: I – alterar o equipamento, sem prévia autorização da autoridade que expediu o Termo de Permissão de Uso –TPU; II – manter ou ceder equipamentos ou mercadorias para terceiros; III – manter ou comercializar mercadorias não autorizadas ou alimentos em desconformidade com a sua permissão; IV – depositar caixas ou qualquer outro objeto em áreas públicas e em desconformidade com oTermo de Permissão de Uso –TPU; V– causar dano ao bem público ou particular no exercício de sua atividade; VI – permitir a permanência de animais na área abrangida pelo respectivo equipamento; VII – montar seu equipamento fora dos limites estabelecidos para o ponto; VIII – estacionar o equipamento em desacordo com a regulamentação expedida pelo órgão executivo municipal de trânsito; IX – utilizar postes, árvores, gradis, bancos, canteiros e edificações para a montagem do equipamento e exposição das mercadorias; X – perfurar ou de qualquer forma danificar calçadas, áreas e bens públicos com a finalidade de fixar seu equipamento; XI – comercializar ou manter em seu equipamento produtos em desacordo com a legislação sanitária aplicável; XII – fazer uso de muros, passeios, árvores, postes, banco, caixotes, tábuas, encerados ou toldos, com o propósito de ampliar os limites do equipamento ou de alterar os termos de sua permissão; XIII – apregoar suas atividades através de quaisquer meios de divulgação sonora ou utilizar qualquer tipo de equipamento sonoro; XIV – jogar lixo ou detritos, provenientes de seu comércio ou de outra origem, nas vias ou áreas públicas; XV – utilizar a via ou área pública para colocação de quaisquer elementos do tipo cerca parede, divisória, grade, tapume, barreira, caixas, vasos, vegetação ou outros que caracterizem o isolamento do local de manipulação e comercialização; XVI - manipular e comercializar os produtos de forma que o vendedor, o manipulador, o consumidor e as demais pessoas envolvidas na atividade permaneçam na pista de rolamento; XVII – transferir, a qualquer título, oTermo de Permissão de Uso. CAPÍTULOV DADOAÇÃOEDISTRIBUIÇÃODEALIMENTOS Art. 27. Fica autorizada a doação e a distribuição gratuita, em vias e áreas públicas, de alimentos manipulados e preparados para consumo imediato, condicionada a prévia autorização da Prefeitura, dispensados o procedimento de seleção técnica, a obtenção de Termo de Permissão de Uso TPU e o pagamento de preço público. revogar § 1ºOpedido de que trata o “caput” desta lei deverá vir acompanhado de descrição do equipamento a ser utilizado na doação ou distribuição, comprovação do atendimento das normas de higiene e segurança do alimento, do registro do local de produção junto à autoridade competente, se cabível, e a indicação do local, dias e períodos pretendidos para a doação e distribuição. § 2º Fica dispensada de autorização a distribuição de produtos industrializados devidamente regularizados perante os órgãos de vigilância sanitária e que não dependam de manipulação para preparo. § 3º O interessado deverá observar, no que couber, as obrigações e vedações previstas nos artigos 23 e 26 desta Lei. CAPÍTULOVI DO COMÉRCIO DE ALIMENTOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS Art. 28. A comercialização de alimentos e bebidas alcoólicas em evento organizado por pessoa jurídica de direito privado que ocorra em vias e áreas públicas, independentemente da lotação ou área ocupada, depende da obtenção de autorização prévia da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, conforme o caso. § 1º O responsável pela organização do evento deverá solicitar uma única autorização contemplando a relação de todas as pessoas jurídicas participantes, bem como a indicação de responsável pelo controle de qualidade, segurança e higiene dos alimentos a serem comercializados. § 2º O requerimento deverá ser instruído com a documentação prevista nos incisos I a VI do § 1º do artigo 12 desta Lei, bem como: I - identificação do local da realização do evento, contendo a completa identificação da via ou área pública; II – indicação do dia e horário do evento ou calendário de eventos; III – croqui do local com o layout e o dimensionamento da área a ser ocupada, indicação do posicionamento do equipamento e das mesas, bancos, cadeiras e toldos retráteis ou fixos, se o caso; IV – descrição dos equipamentos que serão utilizados de modo a atender às condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça; V– indicação dos alimentos a serem comercializados. Art. 29. A autorização de que trata o artigo 28 desta lei será concedida pela Prefeitura ou Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, juntamente com a autorização de uso do bem público para a realização do evento, quando for o caso. Art. 30.Aautorização de que trata o artigo 28 desta lei não dispensa o interessado da obtenção, se o caso, do competente Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários, que tem por objeto a análise das condições de segurança do evento a ser realizado. Art. 31.Ocomércio de alimentos e bebidas alcoólicas em eventos organizados pela Administração Municipal dependerá de autorização prévia e específica das entidades ou dos órgãos públicos promotores do evento. Art. 32.Aplica-se o disposto neste Capítulo à realização de feiras gastronômicas. Parágrafo único. O comércio de alimentos em feiras gastronômicas será incentivado por órgãos e entidades daAdministração Municipal. CAPÍTULOVII DACOMISSÃOPERMANENTEDECOMIDADERUA Art. 33. Será criada a Comissão Permanente de Comida de Rua, com caráter consultivo e paritário, que se reunirá bimestralmente para apresentação de propostas e discussão das questões relativas ao comércio de comida de rua na Cidade de Dourados, cujos membros serão designados mediante portaria do Prefeito. § 1ºAComissão será presidida por servidor indicado pela Prefeitura Municipal de 04 LEIS Dourados, que proferirá voto de desempate. § 2º A Comissão será constituída por 2 (dois) membros de entidades representativas do comércio estabelecido, 2 (dois) membros de entidades representativas do comércio de alimento de rua, 1 (um) membro da sociedade civil e por 5 (cinco) membros daAdministração Municipal. § 3º Sempre que entender necessário, o Prefeito poderá solicitar, fundamentadamente, que a Comissão se reúna para a apreciação de questão estratégica relacionada à comida de rua ou de questão relevante surgida por ocasião da outorga de determinada permissão de uso. § 4º Os membros da Comissão serão designados no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da publicação desta Lei. CAPÍTULOVIII DASINFRAÇÕESADMINISTRATIVAS Art. 34. As infrações às disposições de lei existentes, e desta lei ficam sujeitas, conforme o caso, às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil e penal: I - advertência; II - multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); III - apreensão de equipamentos e mercadorias; IV - suspensão da atividade; V- cassação doTermo de Permissão de UsoTPU. § 1º Se o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser-lhe-ão aplicadas, cumulativamente, as sanções a elas cominadas. § 2º Para efeito de aplicação das penalidades previstas nesta lei, considera-se reincidência a prática da mesma infração,emperíodo igual ou inferior a 1 (um) ano. § 3º O valor da multa de que trata o inciso II do “caput” desta lei será atualizado anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE ou outro que venha a substituílo. Art. 35. A advertência será aplicada quando o permissionário cometer uma das seguintes infrações: I – deixar de afixar, emlugar visível e durante todo o período de comercialização, o seuTermo de Permissão de UsoTPU; II – deixar de portar cópia do certificado de realização do curso de boas práticas de manipulação de alimentos. Art. 36.Amulta será aplicada, de imediato, sempre que o permissionário: I - não estiver munido dos documentos necessários à sua identificação e à de seu comércio; II - descumprir com sua obrigação de manter limpa a área ocupada pelo equipamento, bem como seu entorno, deixar de instalar recipientes apropriados para receber o lixo produzido, ou deixar de acondicioná-lo e destiná-lo nos termos das normas aplicáveis; III - deixar de manter higiene pessoal e do vestuário, bem como exigi-las de seus auxiliares; IV - deixar de comparecer e permanecer, ao menos um dos sócios, no local da atividade durante todo o período constante de sua permissão; V - colocar caixas e equipamentos em áreas particulares e áreas públicas ajardinadas; VI - causar dano a bem público ou particular no exercício de sua atividade; VII - montar seu equipamento ou mobiliário fora do local determinado; VIII - utilizar postes, árvores, grades, bancos, canteiros e residências ou imóveis públicos ou particulares para a montagem do equipamento e exposição de mercadoria; IX - permitir a presença de animais na área abrangida pelo respectivo equipamento e mobiliário; X - fazer uso de muros, passeios, árvores, postes, bancos, caixotes, tábuas, encerados, toldos ou outros equipamentos, com o propósito de ampliar os limites do equipamento e que venham a alterar sua padronização; XI - expor mercadorias ou volumes além do limite ou capacidade do equipamento; XII - colocar na calçada qualquer tipo de carpete, tapete, forração, assoalho, piso frio ou outros que caracterizem a delimitação do local de manipulação e comercialização dos produtos; XIII - perfurar calçadas ou vias públicas com a finalidade de fixar equipamento. Parágrafo único. Será aplicada multa em caso de reincidência das infrações punidas com advertência. Art. 37.Asuspensão da atividade será aplicada quando o permissionário cometer uma das seguintes infrações: I - deixar de pagar o preço público devidoemrazão do exercício da atividade; II - jogar lixo ou detritos provenientes de seu comércio ou de outra origem nas vias e logradouros públicos; III - deixar de destinar os resíduos líquidos em caixas de armazenamento e, posteriormente, descartá-los na rede de esgoto; IV - utilizar na via ou área pública quaisquer elementos que caracterizem o isolamento do local de manipulação e comercialização; V - não manter o equipamento em perfeito estado de conservação e higiene, bem como deixar de providenciar os consertos que se fizerem necessários; VI - descumprir as ordens emanadas das autoridades municipais competentes; VII - apregoar suas atividades através de qualquer meio de divulgação sonora; VIII - efetuar alterações físicas nas vias e logradouros públicos; IX - manter ou ceder equipamentos ou mercadorias para terceiros; X - alterar o seu equipamento sem prévia ciência e autorização do órgão competente. § 1º Será aplicada pena de suspensão de 10 (dez) dias para as infrações descritas nos incisos I, VI e VII do “caput” deste artigo. § 2º Será aplicada pena de suspensão de 30 (trinta) dias para as infrações descritas nos incisos II, III, IV eVdo “caput” deste artigo. § 3º Será aplicada pena de suspensão de 90 (noventa) dias para as infrações descritas nos incisos VIII, IX eXdo “caput” deste artigo. § 4º Será aplicada a pena de suspensão das atividades, pelo prazo de 30 (trinta) dias,emcaso de reincidência das infrações punidas com multa. Art. 38. A apreensão de equipamentos e mercadorias deverá ser feita mediante a lavratura do respectivo auto de apreensão e ocorrerá nos seguintes casos: I - comercializar ou manter em seu equipamento produtos sem inspeção, sem procedência, alterados, adulterados, fraudados e com prazo de validade vencido; II - utilizar equipamento sem a devida permissão ou modificar as condições de uso determinados pela lei ou aquelas fixadas pela vigilância sanitária; III - utilizar equipamento que não esteja cadastrado no serviço de Vigilância em Saúde. Art. 39. O Termo de Permissão de Uso – TPU será cassado por ato do Prefeito, ou da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR,nas seguintes hipóteses: I – reincidênciaeminfrações de apreensão ou suspensão; II – transferência do Termo de Permissão de Uso TPU ou alteração do quadro societário da empresa permissionáriaemdesacordo com esta lei; III - armazenamento, transporte, manipulação e comercialização de bens, produtos ou alimentos diversosemdesacordo com a permissão de uso. Parágrafo único. A cassação do Termo de Permissão de Uso– TPU impede a outorga de nova permissão à mesma pessoa jurídica ou àquela composta por um ou mais sócios do permissionário cujo Termo foi cassado, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da desocupação do ponto. Art. 40. O Auto de Infração e Auto de Multa será lavrado em nome do permissionário, podendo ser recebido ou encaminhado ao seu representante legal, assim considerados os seus auxiliares. Parágrafo único. Presumir-se-á o recebimento doAuto de Infração eAuto de Multa quando encaminhado ao endereço constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do permissionário. Art. 41. Contra a aplicação das penalidades previstas no artigo 34 desta lei, caberá apresentação de defesa, com efeito suspensivo, dirigida a Prefeitura Municipal de Dourados, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do recebimento do Auto de Infração e Imposição de Penalidade –AIIP. § 1º Contra o despacho decisório que rejeitar a defesa, caberá recurso, com efeito suspensivo, dirigido ao Prefeito,no prazo de 30 (trinta) dias contado da data da publicação da decisão no Diário Oficial da Cidade, excluído o dia do início e incluído o dia do fim. § 2ºAdecisão do recurso encerra a instância administrativa. § 3º O permissionário de áreas situadas em parques deverá apresentar defesa à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, observados os prazos e demais procedimentos previstos nesta Lei. CAPÍTULOIX DAFISCALIZAÇÃO Art. 42.Afiscalização das normas higiênico-sanitárias e a apuração das infrações de natureza sanitária serão exercidas pelo serviço deVigilânciaemSaúde, pelo serviço de Vigilância Sanitária, com base nas disposições do Código Sanitário do Município, podendo incidir sobre o equipamento utilizado para o exercício do comércio e sobre o estabelecimento usado pelo permissionário para preparação ou manipulação do alimento a ser comercializadoemvias e áreas públicas. Art. 43.Afiscalização das demais regras atinentes à permissão de uso será exercida pela Prefeitura Municipal de Dourados,com apoio da Guarda Civil, com exceção dos Termos de Permissão de Uso que serão emitidos e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos –SEMSUR. CAPÍTULOX DISPOSIÇÕES FINAISETRANSITÓRIAS Art. 44.Opreço público anual pela permissão de uso corresponderá a 10% (dez por cento) do valor venal do metro quadrado da respectiva quadra, constante da Planta Genérica deValores, calculado por metro quadrado de área pública aprovada para uso pelo permissionário. § 1º O preço público deverá ser recolhido pelo permissionário de acordo com a seguinte fórmula: P= a (x)PGV(x) 0,10, onde: P= preço público por ano; a = área pública total ocupada pelo permissionário; PGV= valor do metro quadrado da respectiva quadra, de acordo com a Planta Genérica deValores; 0,10 =10%(dez por cento). § 2º O preço público resultante da aplicação da fórmula prevista neste artigo terá, no mínimo, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) anuais. § 3º No primeiro ano de concessão, o preço público será pago de uma só vez por ocasião da outorga doTermo de Permissão de Uso –TPU. § 4º Nos anos subsequentes, o preço público poderá ser pago de uma só vez, ou em até 4 (quatro) parcelas com vencimento até o último dia útil de cada trimestre. § 5º Caso o Termo de Permissão de Uso – TPU permita a instalação do permissionário em diversos pontos correspondentes a diferentes quadras fiscais, o Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 05 LEIS cálculo do preço público deverá levar em consideração a média aritmética dos correspondentes valores constantes da Planta Genérica deValores. § 6º O preço público devido em razão da realização do evento de que trata o artigo 28 desta lei deverá ser pagode uma só vez e corresponderá a 12% (doze por cento) do valor venal do metro quadrado da respectiva quadra, constante da Planta Genérica de Valores, calculado por metro quadrado de área pública efetivamente utilizada pelo evento, calculado deforma proporcional ao período de sua realização, devendo ser calculado de acordo com a seguinte fórmula: P= a (x)PGV(x) 0,12 dividido por 365 (x) D, onde: P= preço público; a = área pública total ocupada pelo evento; PGV= valor do metro quadrado da respectiva quadra, de acordo com a Planta Genérica deValores; 0,12 =12%(doze por cento); 365 = número de dias do ano civil; D= número de dias de realização do evento. § 7º Caso o local de realização do evento englobe diversos valores de metro quadrado constante da Planta Genérica de Valores, o cálculo deverá levar em consideração a correspondente média aritmética. Art. 45. Fica estabelecido o prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação desta lei, para que os permissionários que já trabalham em cima das leis vigentes à compatibilização de seus Termos de Permissão de Uso – TPU com as disposições desta Lei. Art. 46. Aqueles que comprovadamente exerceram atividade em determinada área de permissão, de modo contínuo e regular, nos últimos 2 (dois) anos antes da entrada desta lei em vigor, terão o prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste ato, para solicitar a permanência na área de permissão, ficando dispensada a seleção de propostas,desde que atendidos os requisitos constantes no artigo 12 deste documento. Art. 47. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 48. Esta Lei entrará em vigor no prazo de 90 dias, a partir da data da sua publicação. Dourados-MS, 12 de abril de 2016. OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Passa a denominar-se Claudete Pereira Lima, o Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM, localizado na Marginal Guassú, no Jardim Clímax, próximo aVia Parque. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 11 de abril de 2016. OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominado José Alves Filho (Zezão), a Praça localizada na Rua Josefa Cavalcante da Silva, no Jardim Oliveira II. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 12 de abril de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o Dia Municipal dos Aposentados e Pensionistas, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de janeiro. Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados, a data comemorativa criada por esta lei. Art. 3º Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 12 de abril de 2016. OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Doralina Neves Ferreira, a Rua Projetada 11C, localizado no Residencial Sucupira – Jardim Canaã I. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, nos moldes doArt. 17, inciso XIII da Lei Orgânica do Município. Art. 3º Esta Lei entraemvigor na data de publicação. Dourados-MS, 12 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.975 DE 11 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.976 DE 12 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.977 DE 12 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.978 DE 12 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Denomina Claudete Pereira Lima, o Centro de Educação Infantil Municipal do Jardim Clímax”. “Dispõe sobre denominação de Praça”. “Institui o Dia Municipal dos Aposentados e Pensionistas no Município de Dourados, e da outras providências.” “Dispõe sobre denominação de nome de rua, e da outras providências”. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 DECRETO N°. 2.322 DE 06 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Constitui a Equipe Técnica para compor o Grupo de Acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Equipe Técnica para compor o Grupo de Acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico a ser composta pelos membros abaixo relacionados: I - MárciaAparecida Brito; II - Jorge Hamilton MarquesTorraca; III - João Carlos Pissini Battaglin. Parágrafo único: A Equipe Técnica será coordenada pela servidora Márcia Aparecida Brito. Art. 2º. Os membros da Comissão responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 06 de abril de 2016. DECRETOS 06 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 DECRETO N° 2.323, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº, 2.325 DE 07 DE ABRIL DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral DECRETO Nº 2.331 DE 11 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia a Comissão Técnica Especial para acompanhamento do processo licitatório da concessão dos serviços funerários e de cemitérios do Município”. “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal deTransporte Coletivo” “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –COMACS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica constituída a Comissão Técnica Especial para acompanhamento do processo licitatório da concessão dos serviços funerários e de cemitérios do Município de Dourados, composta pelos membros abaixo relacionados: I - João Carlos Pissini Battaglin - mat. nº 146511-3; II - Eduardo Gomes doAmaral - mat. nº 114763509-1; III - Luis Henrique Lopes Dutra - mat. nº 114768932-1. Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 06 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei orgânica do município. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal deTransporte Coletivo, pelo período de 02 (dois) anos: I- Representantes dos Parlamentares da Câmara Municipal de Dourados: Titular: Raphael da Silva Matos Suplente:Aparecido Medeiros da Silva II- Representantes do Sindicato dos Centros de Formação dos Condutores de Veículos: Titular: Luiz Roberto Prado Suplente: Josafath FreitasAlves III- Representantes da Procuradoria Geral do Município: Titular: Satie JacquelineTaguchi Daniel Suplente: Osni João Santos IV- Representantes Institucionais das Universidades Públicas: Titular: Mario CésarTompes da Silva Suplente: GuillermoAlfredo Johnson Titular: NeyAparecidoAzambuja Suplente:Alencar Ferri V- Representantes dos acadêmicos das Universidades Públicas: Titular: Henrique Ribeiro Dionízio. Suplente: GuilhermeTura Ferreira. VI- Representantes da Empresa Concessionária deTransporte Coletivo: Titular: Marcelo Minbacas Saccol Suplente: Edson deAragão Matos VII- Representantes do Sindicato dosTrabalhadores doTransporte Rodoviário: Titular:André Ricardo Pagani Suplente: Juraci Gomes VIII- Representantes do Sindicato dos Comerciários: Titular:Aguinaldo Zagretti Suplente: Pedro Lima IX- Representantes dos Usuários doTransporte Coletivo: Titular: RodneyAlves da Silva Suplente:Vicente de Mello. X- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Ttular:Alex Sandro Pereira de Moraes. Suplente:Wanderlei da Silva Rosa. XI- Representante da Secretária Municipal de Serviços Urbanos –SEMSUR: Titular: MarcioWagner Katayama; Suplente: Rosana Fátima Ramos Gonçalves; XII- Representante daAgetran: Titular: Cleber Rogerio GuidioAlves Suplente: Delsa Capistana da Costa Rodrigues Art. 2º A Diretoria Executiva do Conselho será composta pelo Presidente, Vice Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário, eleitos até 30 (trinta) dias após a posse do Conselho, pela maioria de seus membros titulares e na ausência destes pelos respectivos suplentes, nos termos do § 3º do art. 3º da Lei nº 3.707 de 23 de agosto de 2013. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS) 07 de abril de 2016 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.948, de 12 de abril de 2007 e Lei Municipal nº 3.690, de 02 de julho de 2013. DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os membros, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –COMACS,para o biênio de abril/2016 a abril de 2018. I- Segmentos Representantes Secretaria Municipal de Educação: Titular: Diliã dos Santos de Oliveira; Suplente: Cristina Fátima Pires Ávila Santana. Titular: Luci Marques PereiraTroian; Suplente: Elda Flores Barbosa. II- Segmento Representante dos Diretores das Escolas Públicas: Titular: Diogo Ferreira de Moraes; Suplente: DonizetiAlves Felipe. III- Segmento Representante dos Servidores Administrativos das Escolas Públicas: Titular: Marli Leite de Souza; Suplente: Diógenes Menossi Saraiva. IV- Segmentos Representantes dos Pais deAlunos da Educação Básica Pública: Titular:Tania Margarete Gavilan; Suplente: SoniaVirginia Ferreira Souza. Titular: Gleice Sabrina Lima de Oliveira Shinzato; Suplente: Maitê Souza de Pádua. V- Segmento Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular:TerezinhaAparecida Piva Espósito; Suplente: Sandra Francisca da Silva. VI- Segmento Representante do ConselhoTutelar: Titular:Vanilza Martins da Silva de Carvalho; Suplente: Lucielen Mariany Leivas Leite Prudente. VII- Segmento Representante dosAlunos da Educação Básica: Titular: Eduardo Prudente da Silva; Suplente:Tainara Paixão da Silva. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, (MS) 11 de abril de 2016. 07 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 DECRETO N° 2.335, DE 11 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.337 DE 13 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia a Comissão Técnica Especial para Análise e Julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação nº. 034/2016”. “Altera o inciso III do art. 2º do Decreto n° 2.284 de 22 de março de 2016, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, visando a implementação do Projeto “Programando o Futuro” para Contratação deAdolescenteAprendiz pelo Município de Dourados; DECRETA: Art. 1º. Fica constituída a Comissão Especial para análise e julgamento das propostas técnicas do processo de trabalho a serem apresentadas pelos licitantes nos termos do Processo Licitatório nº. 034/2016, composta pelos membros abaixo relacionados: I – Maria da Conceição Celestino Barbosa; II – Norberto Melgarejo de Matos; III – Patrícia Macêdo Silva Bertelli. Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 11 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º. Fica alterado o inciso III o art. 2º do Decreto n° 2.284 de 22 de março de 2016, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º ... ... III. Comissão da Procuradoria Geral do Município: -Ana Neris Ribeiro; - Iara da Silva Nascimento; - Marlei Soares Miranda; -Albino João Zanolla; - FabianeVieira do Nascimento ... Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 13 de abril de 2016. Portaria Benef. nº 052/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº02/2016/Financeiro/PreviD “ RENOVAR O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRASPERANTEOPREVID”. Laércio Arruda Diretor Presidente - PreviD “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À VALDECI ALVES DE FIGUEIREDO, em razão do falecimento de Rosa Maria de Souza Figueiredo, e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à VALDECI ALVES DE FIGUEIREDO, viúvo da ex-segurada ROSA MARIA DE SOUZAFIGUEIREDO, que era ocupante do cargo deAgente de Serviços de Saúde III – matricula funcional 150251-3 – do quadro de Servidores do Município de Dourados. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 27 de fevereiro de 2016. Dourados/MS, 18 de abril de 2016. O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Complementar Municipal Nº108/2006 e suas alterações, tendo em vista as exigências de credenciamento das instituições financeiras perante os RPPS, previsto no Art. 3º, IX da portaria MPS 519, de 24 de agosto de 2011, alterada pela portaria MPS 440, de 09 de outubro de 2013; considerando o analisado na Reunião do Comitê de Investimentos do dia 13/04/2016 e o aprovado pelo Conselho Curador na reunião do dia 14/04/2016. RESOLVE: Art. 1º - Homologar a renovação do credenciamento das instituições AZ QUEST INVESTIMENTOS, CNPJ 04.506.394/0001-05, como gestora de fundos de investimentos onde o PreviD possa investir. Art. 2º - Homologar o credenciamento da BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A., CNPJ 02.201.501/0001-61, como administradora de fundo de investimentos onde o PreviD possa investir. Art. 3º Homologar a renovação do credenciamento de J. SAFRA ASSET MANAGEMENT LTDA, CNPJ 62.180.047/0001-31, como Gestor de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir. Art. 4º Homologar a renovação do credenciamento de JSADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS S/A, CNPJ 43.826.833/0001-19, como administradora de fundos de investimentos onde o PreviD possa investir. Art. 5º Homologar a renovação do credenciamento o da QUANTITAS GESTÃO DE RECURSOS AS, CNPJ 13.635.309/0001-08 como gestora de fundos de investimentos onde o PreviD possa investir. Art. 6º Homologar a renovação do credenciamento doBANCOCOOPERATIVA SICREDI, CNPJ 01.181.521/0001-55, como administrador de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir Art. 7º -Avalidade deste credenciamento é de 6 meses. Art. 8º - O volume de investimentos permitido em cada instituição respeitará o previsto na ata da reunião do Comitê de Investimentos do dia 13/04/2016, publicada no diário oficial do município do dia 15/04/2016. Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/04/2016. Cumpra-se e publique. Dourados - MS, 15 de abril de 2016. PORTARIAS 08 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÃO/SEMS N ° 08, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Resolução nº Lm/04/430/2016 /SEMAD PERÍODO DE 28/03/2016 a 08/04/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/04/431/2016 /SEMAD PERÍODO DE 28/03/2016 A 08/04/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Designa servidor como fonoaudióloga autorizadora relacionados à saúde auditiva O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal n° 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA, como fonoaudióloga autorizadora dos serviços de saúde auditiva. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês deAbril/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês deAbril/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2016. SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 15 28/03/2016 A 11/04/2016 ADRIANO CARLOS DA ROCHA 1147636841-1 SEMED 15 28/03/2016 A 11/04/2016 ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 15 29/03/2016 A 12/04/2016 ANDERCI DA SILVA 114762361-1 SEMED 01 28/03/2016 A 28/03/2016 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 81521-1 SEMED 15 24/03/2016 A 07/04/2016 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 114761470-1 SEMS 15 02/04/2016 A 16/04/2016 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 SEMED 15 29/03/2016 A 12/04/2016 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 502062-5 SEMED 10 04/04/2016 A 13/04/2016 114766079-2 SEMED 02 07/04/2016 A 08/04/2016 114766079-2 SEMED 10 28/03/2016 A 06/04/2016 501899-4 SEMED 15 30/03/2016 A 13/04/2016 501899-5 SEMED 15 30/03/2016 A 13/04/2016 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 15 30/03/2016 A 13/04/2016 90081-1 GMD 04 22/03/2016 A 25/03/2016 90081-1 GMD 05 31/03/2016 A 04/04/2016 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 501395-3 SEMED 07 28/03/2016 A 03/04/2016 DEVANI JOSE DA SILVA 114762757-1 SEMED 15 04/04/2016 A 18/04/2016 EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA 114761959-1 SEMED 07 28/03/2016 A 03/04/2016 83471-1 SEMS 01 23/03/2016 A 23/03/2016 83471-1 SEMS 07 28/03/2016 A 03/04/2016 83471-1 SEMS 02 21/03/2016 A 22/03/2016 ELENIR PEREIRA CUNHA 149251-3 SEMS 15 30/03/2016 A 13/04/2016 ELIANE DOS SANTOS ZANATA 114770948-1 SEMED 15 22/03/2016 A 05/04/2016 43361-1 SEMED 10 26/03/2016 A 04/04/2016 43361-2 SEMED 10 26/03/2016 A 04/04/2016 ELISA NOVAES NUNES DE LIMA 114763060-1 SEMED 15 21/03/2016 A 04/04/2016 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 04 25/03/2016 A 28/03/2016 ELIZABETH PEREIRA NETO 500959-2 SEMS 15 22/03/2016 A 05/04/2016 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 07 04/04/2016 A 10/04/2016 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 15 22/03/2016 A 05/04/2016 290052-2 SEMED 15 28/03/2016 A 11/04/2016 290052-3 SEMED 15 28/03/2016 A 11/04/2016 FLAVIA MATOS DOS SANTOS 90413-2 SEMED 15 28/03/2016 A 11/04/2016 71511-1 SEMED 15 30/03/2016 A 13/04/2016 71511-2 SEMED 15 30/03/2016 A 13/04/2016 GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA 114766632-1 SEMED 15 30/03/2016 A 13/04/2016 88691-1 SEMED 03 15/03/2016 A 17/03/2016 88691-1 SEMED 12 30/03/2016 A 10/04/2016 IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOTOLANI 501220-2 SEMED 15 15/03/2016 A 29/03/2016 60861-1 SEMED 15 31/03/2016 A 14/04/2016 60861-3 SEMED 15 31/03/2016 A 14/04/2016 JESSICA BRASILEIRO MANTARRAIA 114769439-1 SEMED 07 30/03/2016 A 05/04/2016 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO EUNICE IZIDORO DE SOUZA ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES CLOVIS MARCOS DA SILVA IVANETE FARAVELLI TORO Anexo Único - Resolução nº Lm/04/430/2016/SEMAD - Período de 28/03/2016 a 08/04/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): JANETE DE SOUZA LIMA AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS JESSIKA MAYARA SOUZA FRANCO 114770201-1 SEMS 12 21/03/2016 A 01/04/2016 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 48111-1 GMD 15 22/03/2016 A 05/04/2016 JOSE SOTOLANI SOBRINHO 131451-1 SEMED 15 28/03/2016 A 11/04/2016 JOSSIANE CRUZ GONCALVES ESCOBAR 114763784-1 SEMED 15 28/03/2016 A 11/04/2016 42761-1 SEMED 15 31/03/2016 A 14/04/2016 42761-2 SEMED 15 31/03/2016 A 14/04/2016 KATIANA RODRIGUES NUNES 114762375-2 SEMED 05 04/04/2016 A 08/04/2016 LENIR DO NASCIMENTO BLANS 114764646-4 SEPLAN 15 28/03/2016 A 11/04/2016 81371-1 SEMAD 03 28/03/2016 A 30/03/2016 81371-1 SEMAD 01 04/04/2016 A 04/04/2016 81371-1 SEMAD 07 05/04/2016 A 11/04/2016 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 86541-1 SEMED 15 04/04/2016 A 18/04/2016 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 15 16/03/2016 A 30/03/2016 114762427-1 SEMED 05 04/04/2016 A 08/04/2016 114762427-2 SEMED 05 04/04/2016 A 08/04/2016 114761841-2 SEMED 15 28/03/2016 A 11/04/2016 114761841-3 SEMED 15 28/03/2016 A 11/04/2016 502126-1 SEMED 12 02/04/2016 A 13/04/2016 502126-1 SEMED 03 30/03/2016 A 01/04/2016 501656-4 SEMED 05 28/03/2016 A 01/04/2016 501656-5 SEMED 05 28/03/2016 A 01/04/2016 MARCOS FERREIRA LUNA 114762998-2 SEMED 15 01/04/2016 A 15/04/2016 MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON 114768074 -1 SEMED 12 04/04/2016 A 15/04/2016 MARIA ROSALIA MARTINES CABULLAO GARCIA 114760737-1 SEMED 15 23/03/2016 A 06/04/2016 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 15 22/03/2016 A 05/04/2016 114760143-1 SEMS 05 04/04/2016 A 08/04/2016 114760143-1 SEMS 01 01/04/2016 A 01/04/2016 NEILA DANIELLA ARAUJO SIQUEIRA 114767219-3 SEMS 05 28/03/2016 A 01/04/2016 OTILIA MOLINA DA SILVA 32501-1 SEMED 15 23/03/2016 A 06/04/2016 114762339-1 SEMED 04 29/03/2016 A 01/04/2016 114762339-1 SEMED 03 20/03/2016 A 22/03/2016 114762339-1 SEMED 01 23/03/2016 A 23/03/2016 114762339-1 SEMED 03 11/04/2016 A 13/04/2016 114762339-1 SEMED 05 04/04/2016 A 08/04/2016 RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 74381-1 SEMED 10 31/03/2016 A 09/04/2016 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 114762105-1 SEMED 15 10/03/2016 A 24/03/2016 114769577-2 SEMAS 03 28/03/2016 A 30/03/2016 114769577-2 SEMAS 01 14/03/2016 A 14/03/2016 114769577-2 SEMAS 04 15/03/2016 A 18/03/2016 114769577-2 SEMAS 07 21/03/2016 A 27/03/2016 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 09 31/03/2016 A 08/04/2016 RUTE MARIA ZANCO 153551-1 SEMED 15 21/03/2016 A 04/04/2016 SANDRO MORAES AOKI 114764434-1 SEMSUR 15 01/04/2016 A 15/04/2016 SERGIO CORDEIRO SANCHES 502022-1 SEMS 15 21/03/2016 A 04/04/2016 SILVIO SANCHES DANTAS 1147662790-1 SEMS 15 28/03/2016 A 11/04/2016 501635-2 SEMED 15 04/04/2016 A 18/04/2016 501635-3 SEMED 15 04/04/2016 A 18/04/2016 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 114762773-2 SEMED 15 30/03/2016 A 13/04/2016 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA PINZAN 114762949-1 SEMAD 15 31/03/2016 A 14/04/2016 THAIS MATTOS KANIESKI 88081-1 SEMED 15 23/03/2016 A 06/04/2016 VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU 10521-1 SEMED 15 28/03/2016 A 11/04/2016 VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU 10521-2 SEMED 15 28/03/2016 A 11/04/2016 114769131-1 SEMED 01 23/03/2016 A 23/03/2016 114769131-1 SEMED 14 28/03/2016 A 10/04/2016 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT 114764337-1 SEMED 15 06/04/2016 A 20/04/2016 VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 114765897-4 SEMED 15 29/03/2016 A 12/04/2016 VANESSA OLIVEIRA TINEU SIRLEI DE CASSIA MARCOMINI ROSEMARY CALABRETTA STAUT PAULO ALMEIDA MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART LUCIENE TORRACA MICHELS VASCONCELOS LUCIANA MAURA DE ALENCAR LUCIANA DE SOUZA LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA KATIA MARIA FLORES BARBOSA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 45 12/04/2016 A 26/05/2016 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 15 02/04/2016 A 16/04/2016 ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 30 23/03/2016 A 21/04/2016 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 15 26/03/2016 A 09/04/2016 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 90 03/04/2016 A 01/07/2016 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 114764476-1 SEMS 90 23/03/2016 A 20/06/2016 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 57 02/04/2016 A 28/05/2016 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 SEMED 15 13/04/2016 A 27/04/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/04/431/2016/SEMAD - Período de 28/03/2016 a 08/04/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) 09 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 15 31/03/2016 A 14/04/2016 AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 114762719-1 SEMED 30 31/03/2016 A 29/04/2016 CARLOS RAMAO DA SILVA 114767915-1 SEMS 60 28/03/2016 A 26/05/2016 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 20 28/03/2016 A 16/04/2016 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 15 14/04/2016 A 28/04/2016 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 114761092-1 SEMED 30 31/03/2016 A 29/04/2016 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 05 28/03/2016 A 01/04/2016 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 114760612-1 SEMED 30 03/04/2016 A 02/05/2016 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 43831-1 GMD 180 01/04/2016 A 27/09/2016 DEVANI JOSE DA SILVA 114762757-1 SEMED 45 19/04/2016 A 02/06/2016 79951-2 SEMED 30 25/03/2016 A 23/04/2016 79951-4 SEMED 30 25/03/2016 A 23/04/2016 ELIANE ALMEIDA 130981-1 SEMED 60 34/03/2016 A 29/05/2016 43361-1 SEMED 05 05/04/2016 A 09/04/2016 43361-2 SEMED 05 05/04/2016 A 09/04/2016 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 26 29/03/2016 A 23/04/2016 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 15 06/04/2016 A 20/04/2016 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-1 SEMED 30 01/04/2016 A 30/04/2016 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 15 14/04/2016 A 28/04/2016 GEOVANIA LEMES FONSECA 89621-1 SEMED 60 03/04/2016 A 01/06/2016 114766049-1 PGM 15 24/03/2016 A 07/04/2016 114766049-1 PGM 06 18/03/2016 A 23/03/2016 IVANETE FARAVELLI TORO 88691-1 SEMED 18 11/04/2016 A 28/04/2016 60861-1 SEMED 15 15/04/2016 A 29/04/2016 60861-3 SEMED 15 15/04/2016 A 29/04/2016 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 150621-3 SEMS 90 26/03/2016 A 23/06/2016 JESSICA FONTES DOS SANTOS 114761987-1 SEMED 30 01/04/2016 A 30/04/2016 JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725-1 SEMED 90 31/03/2016 A 28/06/2016 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 48111-1 GMD 15 06/04/2016 A 20/04/2016 74291-1 SEMED 15 30/03/2016 A 13/04/2016 74291-3 SEMED 15 30/03/2016 A 13/04/2016 KATIA MARIA FLORES BARBOSA 42761-1 SEMED 15 15/04/2016 A 29/04/2016 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 86541-1 SEMED 45 19/04/2016 A 02/06/2016 JUSSILEY SOARES CARDOSO JANETE DE SOUZA LIMA ISAU DE OLIVEIRA ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 45 31/03/2016 A 14/05/2016 LUCIENE TORRACA MICHELS VASCONCELOS 502126-1 SEMED 02 14/04/2016 A 15/04/2016 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 11 01/04/2016 A 11/04/2016 LUIZA MARTINEZ RIZ 114761930-1 SEMED 120 01/04/2016 A 29/07/2016 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 90 30/09/2015 A 28/12/2015 MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 90 01/04/2016 A 29/06/2016 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 10 26/03/2016 A 04/04/2016 MARIA JOSE MACHADO 24961-1 SEMS 24 07/04/2016 A 30/04/2016 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 88201-1 SEMAS 30 03/04/2016 A 02/05/2016 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 15 06/04/2016 A 20/04/2016 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 60 11/04/2016 A 09/06/2016 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-1 SEMED 30 03/04/2016 A 02/05/2016 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 20 31/03/2016 A 19/04/2016 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 84631-1 SEMED 28 31/03/2016 A 27/04/2016 OTILIA MOLINA DA SILVA 32501-1 SEMED 15 07/04/2016 A 21/04/2016 PAULO ALMEIDA 114762339-1 SEMED 02 14/04/2016 A 15/04/2016 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 30 01/04/2016 A 30/04/2016 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 06 30/03/2016 A 04/04/2016 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 60 31/03/2016 A 29/05/2016 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 87701-1 SEMED 10 29/03/2016 A 07/04/2016 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 114762105-1 SEMED 15 25/03/2016 A 08/04/2016 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 31901-1 SEMS 58 04/04/2016 A 31/05/2016 SANDRO MORAES AOKI 114764434-1 SEMSUR 15 16/04/2016 A 30/04/2016 SERGIO CORDEIRO SANCHES 502022-1 SEMS 75 05/04/2016 A 18/06/2016 SOLANGE APARECIDA ALVES CACHEFFO 114762187-1 SEMED 35 03/04/2016 A 07/05/2016 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 114762773-2 SEMED 45 14/04/2016 A 28/05/2016 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 20 06/04/2016 A 25/04/2016 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA PINZAN 114762949-1 SEMAD 15 15/04/2016 A 29/04/2016 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 60 04/04/2016 A 02/06/2016 THAIS MATTOS KANIESKI 88081-1 SEMED 15 07/04/2016 A 21/04/2016 VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU 10521-1 SEMED 45 12/04/2016 A 26/05/2016 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT 114764337-1 SEMED 45 21/04/2016 A 04/06/2016 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 26871-3 SEMS 30 09/04/2016 A 08/05/2016 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 114760247-1 SEMED 30 04/04/2016 A 03/05/2016 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 02/2016, de 18 de abril de 2016. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Alvede Scheidt & Costa Ltda – ME R: Melvin Jones, 533. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: Melvin Jones, 533. Jd. América. Dourados/MS -Adriano Batista Costa R: Melvin Jones, 533. Jd. América. Dourados/MS -Adelaide Alvede Scheidt da Silva Anésio Pereira Dias 2449005 R: Presidente Knnedy, 96. Vila Industrial. Dourados/MS 42329/2015 R$ 1.313,98 Antônio Almir de Paula 19630000 R: Bela Vista, 933. Jd. Água Boa. Dourados/MS 42334/2015 R$ 1.313,98 Antonio Marcos Cueliari 7957009 R: Projetada 3, 45. Canaã |. Dourados/MS 42353/2015 R$ 4.876,70 Celia Gomes – ME R: Valério Fabiano, 340. Jd. Alhambra. Dourados/MS Sócio: R: Valério Fabiano, 340, Vila Industrial. Dourados/MS -Celia Gomes Dinalva Carneiro Botti - ME 50001191 R: Ipiranga, 3870. Vila Rosa. Dourados/MS 42669/2015 R$ 1.982,98 Edvaldo M. Dias – ME R: Oliveira Marques, 6030. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, 6030. Vila São Francisco. Dourados/MS -Edvaldo Marcelo Dias Elcivar Serafim de Souza 20326009 R: João Cândido da Câmara, 284. Jd. América. Dourados/MS 42743/2015 R$ 1.754,98 Euclides Roel de Oliveira 100024890 R: Firmino Vieira de Matos, 557. Jd. América. Dourados/MS 42808/2015 R$ 5.208,96 Gabriela Pezzini Volpato – ME R: Firmino Vieira de Matos, 853. A. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Firmino Vieira de Matos, 853. A. Centro. Dourados/MS -Gabriela Pezzini Volpato Gilberto da Silva Costa 21322007 R: João Pessoa, 420. Ponto 281. Jardim Itália. Dourados/MS 1234/2016 R$ 1.313,98 Hb Cosméticos Ltda ME R: Toshinobu Katayama, 530. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Toshinobu Katayama, 530. Centro. Dourados/MS -Dirceu Calho Nantes R: Hayel Bon Faker, 2130. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Makus Vitorio Padovan Hortaliza Comércio Atacadista de Produtos Agropecuários Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 422. Jd. Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: João Corrêa Neto, 448. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Agnaldo Miguel Dos Santos Mendes R: Cafelândia, 1290. Jd. Rasslem. Dourados/MS Andréia da Silva Espindola Mendes Ilse Linzmeir Nantes 9122001 R: Monte Alegre, 5380. Jd. Guanabara. Dourados/MS 42961/2015 R$ 1.313,98 Irene da Silva Nunes 19606001 R: Iguassu, 3363. Vila Rosa. Dourados/MS 1237/2016 R$ 1.313,98 J B Rodrigues & Cia Ltda ME R: Hayel Bon Faker, 1500. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Cuiabá, 0 Jardim Clímax. Dourados/MS -Manoel Alonso Rodrigues -Josilene Bezerra Rodrigues Jacinta Cassal de Oliveira 18335004 Av. Weimar Gonçalves Torres, 131. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS 43030/2015 R$ 1.313,98 Jair Luciano Ribeiro Valdivino 100112471 R: Coronel Ponciano, 1175. Pq. Nova Dourados/MS 43031/2015 R$ 1.945,99 Jairo Eugenio Maximo ME R: Aquidauana, 1111. Sala A. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócio: R: Aquidauana, 1111. Sala A. Jd. Paulista. Dourados/MS -Jairo Eugenio Maximo Jangada Transportadora de Cargas e Passageiros Ltda – ME R: Emílio de Menezes, 1626. Casa. Jd. Clímax. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 1865. Jd. Central. Dourados/MS -Engetur Construções e Empreendimentos Ltda R: Cuiabá, 1440. Jd. Londrina. Dourados/MS -Everaldo Leite Dias 1000108393 43038/2015 R$ 2.599,24 1000032415 43018/2015 R$ 1.968,24 1000040957 43032/2015 R$ 2.415,94 42932/2015 R$ 1.412,49 100130402 42952/2015 R$ 3.039,51 100095275 42311/2015 R$ 2.014,00 1000017823 42501/2015 R$ 2.034,93 100120857 42740/2015 R$ 4.562,28 1000024420 42875/2015 R$ 1.968,24 100135013 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 João Batista Araújo Filho 4404009 R: Adroaldo Pizzini, 1665. Jd. São Pedro. Dourados/MS 43049/2015 R$ 4.876,70 João Ribeiro da Rosa 23378000 Av. Presidente Vargas, 425. Centro. Dourados/MS 43060/2015 R$ 4.718,72 João Rodrigues da Silva 2376008 R: Oliveira Marques, 3226. Jd. Paulista. Dourados/MS 43061/2015 R$ 1.313,98 Jose Aparecido Gonçalves da Silva 100112870 R: Frei Antônio, 1480. Jd. Água Boa. Dourados/MS 43076/2015 R$ 2.194,05 Julio Shiota 100080650 R: Adroaldo Pizzini, s/n. Parte do Lote 10,11 Qd. 12. Jd Independência. Dourados/MS 43125/2015 R$ 1.944,98 Juvencia Cavalheiro Albrecht 10872000 R: Hilda Bergo Duarte, 1627. Vila Planalto. Dourados/MS 43129/2015 R$ 1.313,98 Luciano José da Silva 21849005 R: Cuiabá, 0. Jd. Clímax. Dourados/MS 43188/2015 R$ 1.313,98 Lúcio Pereira 8151008 R: João Rosa Góes, 301. Jd. América. Dourados/MS 43192/2015 R$ 1.754,98 Luiz Carlos Maldonato Moraes 16879007 R: Oliveira Marques, 3730. Jd. Paulista. Dourados/MS 43.200/2015 R$ 4.876,70 Luiz Fernando Xavier Gonçalves 1000035520 R: Oliveira Marques, 217. Centro. Dourados/MS 43.204/2015 R$ 2.659,66 Luiz Roberto Martins Araujo 4910001 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2469. Centro. Dourados/MS 43206/2015 R$ 5.208,96 Manoel Adão de Souza 21794006 R: Monte Castelo, 135. Feira – Livre. Jd. Independência. Dourados/MS 43.240/2015 R$ 1.313,98 Marcelo da Silva Bispo 1000014980 R: Rio Brilhante, 1600. Jd. Água Boa. Dourados/MS 43.253/2015 R$ 1.295,99 Márcia Regina Lopes Mongeli 100093434 R: João Vicente Ferreira, 1815. Jd. América. Dourados/MS 43.256/2015 R$ 5.267,69 Maria do Carmo Silva Alves 20943008 R: Independência, 525. Banca 339. Jd. Itália. Dourados/MS 869/2016 R$ 1.313,98 Maria do Carmo Silva Alves 21324000 R: Independência, 525. Ponto 343. Jd. Itália. Dourados/MS 43276/2015 R$ 1.313,98 Maria do Socorro das Flores 21989001 R: K, 2395. Feira – Livre. Canaã ||. Dourados/MS 43277/2015 R$ 1.313,98 Maria Francisca Robles 22730001 R: Rouxinol, 515. Jd. Rasslem. Dourados/MS 43279/2015 R$ 1.313,98 Marinete Manvailer 23409002 R: Hayel Bon Faker, 1340. Jd. Água Boa. Dourados/MS 43302/2015 R$ 1.626,99 Mário Vicente 23590009 R: Monte Alegre, 5065. Jd. Guanabara. Dourados/MS 43307/2015 R$ 1.313,98 Marli Alves dos Santos 17216001 R: Eulália Pires, 0. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 43314/2015 R$ 1.313,98 Marlucia Madalena da Silva Costa 23596007 R: Ediberto Celestino de Oliveira, 311. Jd. Água Boa. Dourados/MS 43315/2015 R$ 1.626,99 Miguel Pirao Júnior 23134003 R: Albino Torraca, 396. Jd. América. Dourados/MS 43346/2015 R$ 2.607,98 Narciso Fernandes Jacomasi 2996006 R: Aquidauana, 207. Jd. Caramuru. Dourados/MS 43380/2015 R$ 1.313,98 Nei Levi Bueno Pitthan 1991000 R: Projetada 3, 432. Vila São Braz. Dourados/MS 43384/2015 R$ 1.313,98 Nelson Pereira Lopes 10129315 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3218. Centro. Dourados/MS 43389/2015 R$ 2.273,01 Neusa do Nascimento 20861001 R: Rio Brilhante, 2470. B 134 e 138. Jd. Rasslem. Dourados/MS 43395/2015 R$ 1.313,98 Nilza Maria Verão Aragão 1000006929 R: Vereador Vitório José Pederiva, 560. Jd. Flórida. Dourados/MS 43403/2015 R$ 765,00 Osmildo José da Silva 20320000 Av. Presidente Vargas, 425. Centro. Dourados/MS 43438/2015 R$ 1.313,98 Osvaldo Vilhalba 100029531 R: Hilda Bergo Duarte, 541. B. Jd Caramuru. Dourados/MS 43441/2015 R$ 1.313,98 Ovaldos Duarte 7030002 R: Hilda Bergo Duarte, 0. Jd. Caramuru. Dourados/MS 43443/2015 R$ 4.876,70 Pedro Alves dos Santos 21985005 Av. Marcelino Pires, 400. Jd. Clímax. Dourados/MS 43474/2015 R$ 1.313,98 Reinaldo Pinheiro Maciel 21047006 R: 05, 275. Sem bairro. Dourados/MS 43531/2015 R$ 1.944,98 Rocha & Favero Ltda – ME R: Raul Frost, 2715. Jd. Terra Roxa. Dourados/MS Sócios: R: Raul Frost, 2715. Jd. Terra Roxa. Dourados/MS -Ewerton Esterque Rocha R: Raul Frost, 2715. Jd. Terra Roxa. Dourados/MS -Mirieli Gutierres Favero Simão de Leon 20262000 R: Iguassu, 5500. Banca 281. Vila Rosa. Dourados/MS 43656/2015 R$ 1.313,98 Sitio Chopperia e Lanchonete Ltda R: Melvin Jones, 693. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 2729. Jd. Central. Dourados/MS -Judecir Alves R: Major Capilé, 2729. Jd. Central. Dourados/MS -Dennison Cardoso Alves Terezinha Aires de Moraes 22758003 R: Eulália Pires, 175. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 43710/2015 R$ 1.313,98 Transportadora Fujinaka Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 7675. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 4300. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Wilson Kohei Fujinaka R: Major Capilé, 4120. Jd. Tropical. Dourados/MS -Regina Shizuka Etto Fujinaka Valcinir Espindola Barreto 5982006 R: Pedro Celestino, 1273. Jd. Clímax. Dourados/MS 43.766/2015 R$ 1.313,98 Valdemar Holsback Rolon 15035000 R: Ivinhema, 3895. Vila Esperança. Dourados/MS 43769/2015 R$ 5.012,69 Valdemar Onofre 4136004 R: João Corrêa Neto, 974. Jardim São Pedro. Dourados/MS 43770/2015 R$ 5.208,96 Valdenir Pereira de Almeida R: Hayel Bon Faker, 1885. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 1516. Centro. Dourados/MS -Valdenir Pereira da Silva Valdevino Rodrigues R: João Vicente Ferreira, 4077. Maraba. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1560. Centro. Dourados/MS -Valdevino Rodrigues Valdir dos Santos Silva 8669007 R: Hayel Bon Faker, 2570. Jd. São Pedro. Dourados/MS 43777/2015 R$ 8.761,14 Valter Corrêa de Oliveira 18179002 Av. Joaquim Teixeira Alves, 845. Centro. Dourados/MS 43783/2015 R$ 1.944,98 Vandira Dalmagro Av. Weimar Gonçalves Torres, 2330. Centro. Dourados/MS Sócio: R: João Cândido da Câmara, 950. Jd. América. Dourados/MS -Valdira Dalmagro Wellinton Virgínio Alves do Nascimento – ME R: Eulália Pires, 892. Jd. Clímax. Dourados/MS Sócio: R: Negreiros, 110. Vila Vieira. Dourados/MS -Wellinton Virginio Alves do Nascimento Yoshihara e Leon Ltda 19328001 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2199. Centro. Dourados/MS 43831/2015 R$ 1.313,98 Zelindra Moraes Tobias 1449001 R: Albino Torraca, 589. Jd. América. Dourados/MS 43836/2015 R$ 1.114,00 100119140 43.661/2015 R$ 1.720,23 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 22156003 43776/2015 R$ 1.313,98 50002988 43784/2015 R$ 5.267,64 100049559 43817/2015 R$ 1.580,10 100059937 43772/2015 R$ 1.313,98 1000019508 43560/2015 R$ 1.086,24 15784002 43739/2015 R$ 1.650,50 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 032/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE), OBJETIVANDO ATENDER O AEROPORTO FRANCISCO DE MATOS PEREIRA”. O referido ato atende solicitação formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º 315/2016/Agetran), emitida pelaAgência Municipal de Transporte e Trânsito-Agetran, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 06 de abril de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 046/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILAROMAIII, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COMO CONTRAPARTIDA DO CONTRATO SIAPF 0421.879-20/FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL) - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”, que teve como vencedora a proponente ENGEPAR- ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕESLTDA. Dourados-MS, 14 de março de 2016. LICITAÇÕES 11 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 001/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 002/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, pelo valor global de R$ 31.510,00 (trinta e um mil, quinhentos e dez reais); e INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, nos itens 05 e 06, pelo valor global de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Dourados (MS), 07 de abril de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 017/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, MOTOR 1.6, BICOMBUSTÍVEL, ANO/MODELO: VIGENTE E FABRICAÇÃO NACIONAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COMDOVEL COM. DDOS DEVEÍCULOS LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 179.196,00 (cento e setenta e nove mil, cento e noventa e seis reais). Dourados (MS), 07 de abril de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 004/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (BRINDES INFORMATIVOS), OBJETIVANDO ATENDER AS CAMPANHAS ORGANIZADAS PELO PROGRAMA DST/AIDS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 06, pelo valor global de R$ 34.180,00 (trinta e um mil, cento e oitenta reais); MÁRCIA DA ROCHA CARRION-ME, no item 02, pelo valor global de R$ 19.530,00 (dezenove mil, quinhentos e trinta reais); YVÚ INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). Dourados (MS), 13 de abril de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 021/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (NUTRIÇÃO ENTERAL E FÓRMULAS INFANTIS), PARA ATENDER PACIENTES QUE SOFREM DE DESEQUILÍBRIOS NUTRICIONAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: COMERCIAL T&C LTDA, nos itens 02, 21, 23, 24 e 25, pelo valor global de R$ 53.240,00 (cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais); EMPORIO HOSP. COM. PROD. CIR. HOSP. LTDA, nos itens 07, 08, 26 e 33, pelo valor global de R$ 239.689,00 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais); CLINICA NUTRICIONAL LTDA – NUTRIMIX, nos itens 04, 09, 15, 19, 20, 22, 30, 36, pelo valor global de R$ 264.129,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais); EXITUSMED – COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA, nos itens 06, 11, 18, 27, pelo valor global de R$ 350.550,00 (trezentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais); SOUZA COM. DE PROD. NUTRIC. E HOSP. LTDA – ME, nos itens 01, 03, 10, 12, 29, 37 e 38, pelo valor global de R$ 594.425,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Dourados (MS), 13 de abril de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 021/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONTROLE DEACESSO E MONITORAMENTO DE INTEMPÉRIES DA INFRAESTRUTURA NO DATACENTER MUNICIPAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: PRO INFO ENER. ININTERRUPTAE INF. LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 160.757,88 (cento e sessenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Dourados (MS), 07 de abril de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 012/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA SUA UTILIZAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAA PROPONENTE: DIMEP COM. E ASSIST. TÉCNICA LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 256.116,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e dezesseis). Dourados (MS), 13 de abril de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 245/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A REVISÃO DE BASE DE CÁLCULO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDENTE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARAO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) E IDENTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente GERENCIAL CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.883.200,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil e duzentos reais). Dourados (MS), 13 de abril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 12 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 046/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEMDE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇAMENTOEACESSIBILIDADENO ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA ROMA III, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COMO CONTRAPARTIDA DO CONTRATO SIAPF 0421.879-20/FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL) PROGRAMAMINHACASAMINHAVIDA. PROPONENTE VENCEDORA: ENGEPAR- ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕESLTDA. Dourados (MS), 14 de março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2016/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Briato Comércio Médico – Hospitalar e Serviços Eireli - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2015. OBJETO: refere-se à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças)emequipamentos/materiais médicos hospitalares. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.583,99 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Rui Oscar Muhlbach DATADEASSINATURA: 11 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados C.O.M. Comercio eAssistência Técnica Hospitalar Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2015. OBJETO: refere-se à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças)emequipamentos/materiais médicos hospitalares. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 226.641,41 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e umreais e quarenta e umcentavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Rui Oscar Muhlbach DATADEASSINATURA: 11 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Netec Comércio eAssistência TécnicaemEquipamento Hospitalar Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2015. OBJETO: refere-se à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças)emequipamentos/materiais médicos hospitalares. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 238.838,88 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Rui Oscar Muhlbach DATADEASSINATURA: 11 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Suprimed Comércio de Materiais Medicos Hospitalar e Laboratorial Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2015. OBJETO: refere-se à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças)emequipamentos/materiais médicos hospitalares. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 159.938,80 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Rui Oscar Muhlbach DATADEASSINATURA: 11 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS LITUCERALIMPEZAEENGENHARIALTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 001/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 26/03/2016 e previsão de vencimento em 26/03/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 26/03/2016 e previsão de vencimento em 26/03/2017. E acréscimo de valor alterando o valor total do contrato FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 13 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2014/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 235/2016- FNAS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 251/2016-FMIS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 110/2016/DL/PMD EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: Município de Dourados/MS OBRAPRIMACONSTRUTORALTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do 1º reajuste é de R$ 55.694,76 (cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), o saldo contratual que é de R$ 970.291,91 (novecentos e setenta mil duzentos e noventa e umreais e noventa e umcentavos) onde foi reajustado com o índice de 5,74%. O valor total do 2º reajuste é de R$ 31.570,40 (trinta e um mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos), o saldo contratual que é de R$ 482.131,56 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e trinta e umreais e cinquenta e seis centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,87%. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS OBRAPRIMACONSTRUTORALTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do 1º reajuste é de R$ 57.239,85 (cinquenta e sete mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), o saldo contratual que é de R$ 1.016.693,59 (um milhão dezesseis mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,63%.Ovalor total do 2º reajuste é de R$ 29.988,49 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), o saldo contratual que é de R$ 463.393,69 (quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,76%. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:UNIÃOCATARINENSEDEEDUCAÇÃO. C.N.P.J: 84.433.275/0009-66. Responsável legal:DELCIOAFONSOBALESTRIN. C.P.F.: 518.034.459-04. 2. OBJETO: Constitui objeto deste convênio, o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais de consumo, conforme plano de trabalho. 3.VALOR:R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.169 – Proteção Social Básica. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 1783 – Fonte: 129000 44.50.42.01 –Auxílios - Ficha:1792– Fonte: 129000 5.EMPENHONº: 181 de 13/04/2016. 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 a 28/02/2017 Dourados/MS, 15 de abril de 2016 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:UNIÃOCATARINENSEDEEDUCAÇÃO. C.N.P.J: 84.433.275/0009-66. Responsável legal:DÉLCIOAFONSOBALESTRIN. C.P.F.: 518.034.459-04. 2. OBJETO: Constitui objeto deste convênio, o repasse de recursos financeiros para aquisições de materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanentes conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 33.50.43.01- Subvenções Sociais – Ficha: 642 - Fonte:181503 44.50.42.01 –Auxílios - Ficha: 652 – Fonte: 181503 5.EMPENHONº: 45 e 46 de 13/04/2016. 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 à 28/02/2017 Dourados/MS, 15 deAbril de 2016. MODALIDADEDELICITAÇÃO:Convite nº 041/2015. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “EXECUÇÃO DE MELHORIAS/PEQUENAS REFORMAS/MANUTENÇÃO E REPAROS (INSTALAÇÃO DACOIFAE LAVANDERIAINDUSTRIAL), PARAATENDERA CASADAACOLHIDA”o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: ELSIEHARUMIFUJINAKA Cargo/Função:Assessor I Registro Profissional:CAUNº.A49326-0 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 12 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados-MS LÉIAMUSTAFARATEIB. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 043/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12(doze) meses, com início em 02 de abril de 2016 e término previsto para 02 de abril de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.906,73 (dois mil novecentos e seis reais e setenta e três centavos), totalizando um montante de R$ 34.880,76 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) para o período prorrogado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$16.108,00 DATADEASSINATURA: 15/04/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$31.025,00 DATADEASSINATURA: 15/04/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 14 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/DA EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2012/DL/PMD EXTRATODO4°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 490/2014/DL/PMD PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$11.143,60 DATADEASSINATURA: 15/04/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$475,00 DATADEASSINATURA: 15/04/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$7.184,00 DATADEASSINATURA: 15/04/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$14.074,20 DATADEASSINATURA: 15/04/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS ENERGIAENGENHARIASERVIÇOSEMANUTENÇÕESLTDA- EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n. 067/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 08/05/2016 e previsão de vencimento em 08/01/2017 e o acréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 13 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS VIDRAÇARIADOURAVIDROSLTDAME PROCESSO: Pregão Presencial n. 101/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 09/04/2016 e previsão de vencimento em 19/10/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 03/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 14/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA FUNSAUD, pelo período de 12 ( doze ) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 15 deAbril de 2016. EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS LOTES ITEM VALOR TOTAL GLOBAL (R$) VIPE SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA Adjudicado 1 R$ 52.500,00 Início Final Início Final 114760497-2 JUCICLEIDE ALVES PEREIRA AYRES 396/2016 4 28/03/2016 31/03/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Dias 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 16 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO - AGEHAB NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº. 8185/1995, através do Processo Administrativo nº. 06/2016 e por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo Lote 03 da Quadra 48 do Loteamento Social Jardim Canaã I, pelo presente NOTIFICA a Sra. Sandra Maria dos Santos Romero, titular do CPF de nº 636.624.421-91 e Sebastião Renovato Romero, Portador da CI-RG nº 000297041SSP/MS, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 08 deAbril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 027, de 02 de março de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 34, de 12 de abril de 2016. Idenor Machado Presidente PORTARIA Nº. 035, de 01 de abril de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 36, de 11 de abril de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 37, de 11 de abril de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 38, de 11 de abril de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 39, de 12 de abril de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 040, de 11 de abril de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Vanderley Benites Santos do cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em29 de fevereiro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Anne Caroline Genes Nunes do cargo de Assessor Parlamentar IX (AGP-9), lotado no Gabinete do Vereador Mauricio Lemes, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em11 de março de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LUIS CARLOS ROSA, no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de abril de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Leonardo Souza da Silva do cargo de Assessor Parlamentar VIII, lotado no Gabinete do Vereador Aguilera de Souza, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de abril de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Edilene de Souza Rodrigues no cargo de Assessor de Parlamentar VIII, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao Gabinete doVereadoraAguilera de Souza, a partir de 01 de abril de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear DANINO MONTEIRO ROSSET no cargo de Assessor de Parlamentar IX, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao Gabinete doVereador Mauricio Lemes, a partir de 01 de abril de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Rodrigo Petelin França do cargo de Assessor Parlamentar VII, lotado no Gabinete do Vereador Nelson Sodário, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de abril de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de maio de 2016, aos seguintes servidores: Art. 2º -Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Edson da Silva Gondim 12/04/2015-11/04/2016 Quadro Administrativo Fabiana Peixoto Barbosa 01/02/2015-31/01/2016 Quadro Administrativo Flávio Monteiro 15/04/2015-14/04/2016 Quadro Administrativo Kleyr Gonçalves dos Santos 01/04/2015-31/03/2016 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Lourdes Maciel de Souza 01/02/2015-31/01/2016 Quadro Administrativo Maria Tereza Cerveira 12/04/2015-11/04/2016 Quadro Administrativo Rafaela Leite de Souza 16/04/2015-15/04/2016 Quadro Administrativo Sarah Gonçalves 06/04/2015-05/04/2016 Gab. Ver. Sergio Nogueira 17 ATA - PREMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 EDITAL N° 01/2015/CMD/MS REGULAMENTA O 1° PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA – CRIADOATRAVÉSDODECRETOLEGISLATIVON° 820,DE01DEJUNHO DE2015. O Prêmio Jaguaribe de Fotografia será promovido pela Câmara de Vereadores de Dourados. 1. OBJETIVO 1.1.Oobjetivo do Prêmio é despertar e incentivar o interesse pelo conhecimento de lugares e fatos que caracterizem Dourados (MS), incentivando o registro fotográfico de suas atrações e equipamentos culturais e estimulando a produção fotográfica na cidade; 1.2. As fotografias deverão enfocar os seguintes aspectos do patrimônio cultural: paisagens, arquitetura, folclore, artesanato, costumes, festas e eventos, compras, vida noturna, cultura, esporte, recreação e lazer, lugares pitorescos ou qualquer outro aspecto característico da cidade. 2.PERÍODODASINSCRIÇÕES 2.1. O prazo para as inscrições será do dia 01 de setembro de 2015 a 30 de outubro de 2015, às 13h, impreterivelmente; 2.2. As inscrições serão inteiramente gratuitas e poderão ser feitas na Câmara Municipal de Dourados - Av. Marcelino Pires, 3495, Jardim Caramuru – Dourados (MS). 3.CONDIÇÕES 3.1. Poderão participar fotógrafos amadores e profissionais. 3.2. Serão admitidas fotografias nas seguintes categorias: 3.2.1 - Profissional – Exclusiva para fotógrafos profissionais, devidamente registrados no Ministério do Trabalho e Emprego ou que comprovem o exercício profissional da atividade, através de vínculo empregatício, empresa devidamente constituída ou contratos e comprovantes de prestação de serviços fotográficos. 3.2.2 –Amador –Aberto a toda sociedade. 4.DAINSCRIÇÃO: 4.1.AInscrição no Concurso deve observar o seguinte: I.Aceitação de todos os termos do presente regulamento; II. Envio de foto observando todos os requisitos especificados na cláusula 4.2 abaixo. 4.2.Afoto deve ter as seguintes especificações: I. Arquivo digital no formato “.JPG”, com resolução de 300 dpi (3.543 x 2.362 pixel s), com no mínimo 10MB; II.Afoto deverá terumtítulo e umtexto explicativo sobre sua pertinência ao tema. 4.3.Otexto deve ser redigidoemportuguês com até 1000 caracteres. 4.4. A participação neste Concurso implica na aceitação irrestrita deste Regulamento pelos concorrentes, declarando, desde já que: I.As fotografias apresentadas são de sua própria autoria e não constituem plágio de espécie alguma; II. Assumem total responsabilidade em relação ao direito autoral e de imagem consubstanciado nas fotografias, isentando os organizadores do Concurso de qualquer eventual reclamação sobre o conteúdo da fotografia; III. Os participantes desde concurso logo autorizam de forma irretratável e irrenunciável aos realizadores, sem quaisquer ônus e por prazo indeterminado, a expor as fotografias em local público, escolhido a critério da Comissão Organizadora, em eventos ou material de divulgação ligados ao Concurso, ou qualquer mídia correlacionada ao Concurso, ouemumpossível livro que venha a ser editado; IV. Nenhuma foto fará parte de qualquer tipo de banco de imagens para comercialização, a não ser com a autorização do autor, detentor dos direitos patrimoniais e morais sobre a obra inscrita; V. A Câmara Municipal de Dourados fica isenta de qualquer responsabilidade sobre o uso indevido das imagens; VI. Serão eliminadas todas às imagens com teor sexual, erótico ou que promova atos de violência e exploração sexual; VII. É obrigatória a apresentação de termo de uso de imagem das pessoas captadas nas imagens. 4.5. Cada participante poderá concorrer com, no máximo, 3 (três) fotos distintas, empreto e branco ou colorida. 4.6. Não serão aceitas inscrições de montagens fotográficas. 4.7. As fotos poderão receber tratamento de luz, contraste, cor, matiz, enquadramento ou outro que não caracterize foto montagem. I. Nessa hipótese, será obrigatória a apresentação do arquivo original e o editado para a comparação de ambos. 4.8. Não serão aceitas fotos que já tenham vencido outro concurso, interno ou externo, ou que tenham integrado exposição. 4.9. As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento de formulário próprio (Ficha de Inscrição), assinatura do Termo de Responsabilidade bem como da Autorização de Uso de Imagem. 4.10. Para a inscrição, o participante deverá entregar até a data limite de inscrição: I. Ficha de Inscrição em que constará, entre outras informações, o nome do fotógrafo. II. Ficha contendo o título da obra e local/período em que a imagem foi captada e umtexto explicativo sobre sua pertinência ao tema; III. No caso de fotógrafos profissionais, deve ser encaminhada cópia do registro no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE ou a comprovação de seu caráter de profissionalidade; IV. Termo de Responsabilidade e Autorização de Uso de Imagem preenchidos e assinados; V. Uma cópia impressa da foto inscrita no tamanho 20x30cm, sem moldura ou qualquer outro suporte, ou qualquer tipo de identificação do autor; VI.Umamídia digitalDVDcontendo o arquivo com a fotoemformato JPG. 4.11. O material deverá ser acondicionado em envelopes lacrados, que deverão ser entregues, no ato da inscrição, na Secretaria da Câmara deVereadores de Dourados. 4.12 A ficha de inscrição será entregue junto da fotografia a ser analisada, em envelopes separados para evitar a identificação do concorrente. 4.12.1 No ato da inscrição, a Secretaria da Câmara Municipal de Dourados atribuirá números aos concorrentes, inscrevendo este número em ambos os envelopes, ficando o envelope de inscrição arquivado na Secretaria e o envelope com o material fotográfico encaminhado diretamente à Comissão Julgadora; 4.12.2 O envelope contendo o material a ser julgado não poderá conter nenhuma espécie de identificação do concorrente, sob pena de desclassificação; 4.12.3 O envelope identificado, que ficará guardado na secretária deverá conter os documentos constantes nos itens I, III e IVda cláusula 4.10; 4.12.4 O envelope não identificado, que será encaminhado à Comissão Julgadora deverá conter os documentos constantes nos itens II,Ve VI da cláusula 4.10. 5. CRITÉRIOSDEAVALIAÇÃO 5.1 -Omaterial enviado (foto) será julgado pela Comissão do Concurso, composta por 6 (seis) profissionais das áreas de comunicação (jornalismo e marketing, Ata do Primeiro Prêmio Jaguaribe de Fotografia. Lana Guedes - UNIGRAN Luis Carlos Luciano –SINJORGRAN PauloAjax Rolin -Agências de Publicidade Érika Batista Stefanello - Câmara Municipal de Dourados BrunoAugusto da Silva -Agente de Cultura de Dourados –OCA Leão Cardoso da Silva - Fotógrafo Profissional, Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, a partir das nove horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, foi realizada a reunião do Primeiro Prêmio Jaguaribe de Fotografia, criado através do Decreto Legislativo n° 820, de 01 de junho de 2015, proposto pelo Vereador Dirceu Aparecido Loghi. O Prêmio tem por objetivo despertar e incentivar o interesse pelo conhecimento de lugares e fatos que caracterizem Dourados/MS, incentivando o registro fotográfico de suas atrações e equipamentos culturais e estimulando a produção fotográfica na cidade. As fotografias deverão enfocar os seguintes aspectos do patrimônio cultural: paisagens, arquitetura, folclore, artesanato, costumes, festas e eventos, compras, vida noturna, cultura, esporte, recreação e lazer, lugares pitorescos ou qualquer outro aspecto característico da cidade.AComissão Julgadora foi composta pelas seguintes pessoas: Lana Guedes, representando a UNIGRAN; Luís Carlos Luciano, representando o SINJORGRAN; Paulo Ajax Rolin, representando as agências de publicidade; Érika Batista Stefanello, representando a Câmara Municipal de Dourados; Bruno Augusto da Silva, representando os agentes de cultura de Dourados; Leão Cardoso da Silva, fotógrafo profissional, conforme Edital n° 02/2016/CMD/MS. AComissão adotou para julgamento das fotografias, os critérios descritos no Edital n° 01/2015/CMD/MS: I. Criatividade; II. Originalidade; III. Adequação da imagem ao tema do concurso; IV. Composição;V. Técnica e, VI. Acabamento. O julgamento será feito mediante notas de 05 a 10, atribuídas pelos membros da Comissão julgadora a cada um dos trabalhos inscritos em sua categoria.Anão adequação das fotografias ao objetivo e ao tema do Concurso terá caráter eliminatório e, caso a fotografia esteja identificada, o trabalho será imediatamente desclassificado. As condições para participar do concurso são as seguintes: fotógrafo profissional deverá estar devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego ou que comprovem o exercício profissional da atividade, através de vínculo empregatício, empresa devidamente constituída ou contratos e comprovantes de prestação de serviços fotográficos, e, o Amador, aberto a toda sociedade. Foram protocolados 24 trabalhos profissional, e, 45 trabalhos amador. A premiação será da seguinte forma: os autores das 5 (cinco) melhores fotografias da categoria Profissional receberão os seguintes prêmios: 1º lugar –R$ 4.000,00; 2º lugar –R$ 2.000,00; 3º lugar –R$ 1.000,00; 4º e 5° lugar – Moção Legislativa; Os autores das 5 (cinco) melhores fotografias da categoria Amador receberão os seguintes prêmios: 1º lugar – R$ 3.000,00; 2º lugar – R$ 1.500,00; 3º lugar – R$ 750,00; 4º e 5° lugar – Moção Legislativa. Após a análise dos trabalhos pela Comissão obteve-se o seguinte resultado: categoria profissional: 1º lugar: Trabalho, direito, inclusão e dignidade” – Marcos Martins Ribeiro; 2º lugar: Entardecer no Lago - Marcos Martins Ribeiro; 3º lugar: Travessia – Aparecido Frota; 4º lugar: Distrito de Itahum “Estação Dutra” – Aparecido Frota e, 5º lugar: Meu canto encantado – Ademir Almeida da Silva. Categoria amador: 1º lugar: Sol e céu – Guilherme Berno Pavim; 2º lugar: A Igreja e o lago da praça – Wilmar Carrilho da Silva; 3º lugar: O reflexo da natureza- Igor Marcelo Lobo Vieira; 4º lugar:AIgreja na vitrini - Guilherme Berno Pavim; e 5º lugar: Catedral de Dourados após a chuva – Paulo Yuji Takarada. Das decisões da Comissão Julgadora caberá recurso à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, em até 72 horas da divulgação do resultado no Diário Oficial do Município. As decisões da Comissão Julgadora serão homologadas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal do concurso e publicadas no Diário Oficial do Município. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado ata, que segue assinada pela Comissão Julgadora. EDITAIS PREMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA 18 EDITAIS PREMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA fotografia) e artes visuais, além de um servidor da Câmara deVereadores de Dourados escolhido pela comissão organizadora. 5.2.Acomissão julgadora utilizará os seguintes critérios: I. Criatividade; II. Originalidade; III.Adequação da imagem ao tema do concurso; IV. Composição; V. Técnica; VI.Acabamento. 6.JULGAMENTO 6.1. O julgamento será feito mediante notas de 05 a 10, atribuídas pelos membros da Comissão julgadora a cadaumdos trabalhos inscritosemsua categoria. 6.1.1. A não adequação das fotografias ao objetivo e ao tema do Concurso terá caráter eliminatório; 6.1.2. Caso a fotografia esteja identificada, o trabalho será imediatamente desclassificado; 6.1.3. Será designada data para realização da sessão de julgamento, que deverá ocorrer em data a ser definida pela comissão organizada na segunda quinzena de novembro; 6.2. Não será permitida a entrada de concorrentes no local do julgamento. 6.3. Das decisões da Comissão Julgadora caberá recurso à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, em até 72 horas da divulgação do resultado no Diário Oficial do Município. 6.4.As decisões da Comissão Julgadora serão homologadas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal do concurso e publicadas no Diário Oficial do Município 6.4.1 As decisões da Comissão Julgadora serão soberanas, com o que concordam os inscritos ao assinarem a Ficha de Inscrição. 6.5.AComissão Julgadora não terá acesso aos nomes dos candidatos previamente, nem durante o julgamento das fotos, mas somente após o resultado. 6.6. Serão premiadas as 05 (cinco) melhores fotografias inscritas em cada categoria, totalizando 10 prêmios, consoante cláusula 7 deste regulamento. I. Os três primeiros colocados serão premiados com valoresemdinheiro; II.Oquarto e o quinto colocados serão agraciados com moções legislativa. 6.7 A divulgação do resultado será feita por meio dos veículos de comunicação interna e externa e publicado no Diário Oficial do Município na semana subsequente a sessão de julgamento. 7.PREMIAÇÃO 7.1 Os autores das 5 (cinco) melhores fotografias da categoria Profissional receberão os seguintes prêmios: 7.1.1 - 1º lugar –R$ 4.000,00 7.1.2 - 2º lugar –R$ 2.000,00 7.1.3 - 3º lugar –R$ 1.000,00 7.1.4 - 4º lugar – Moção Legislativa 7.1.5 - 5º lugar – Moção Legislativa 7.2 Os autores das 5 (cinco) melhores fotografias da categoria Amador receberão os seguintes prêmios: 7.2.1. - 1º lugar –R$ 3.000,00 7.2.2. - 2º lugar –R$ 1.500,00 7.2.3. - 3º lugar –R$ 750,00 7.2.4. - 4º lugar –Moção Legislativa 7.2.5. - 5º lugar – Moção Legislativa 8. DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 As questões não previstas neste Regulamento serão dirimidas pela Comissão Julgadora, cabendo recurso à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados. 8.2 Cada vencedor será notificado pela Secretaria da Câmara Municipal do prêmio. 8.3 Será realizada entrega simbólica dos prêmios em Sessão Solene a ser confirmada pela Mesa Diretora Câmara, antes do encerramento do ano legislativo. Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2015. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário ANEXOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 1º PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA CATEGORIA PROFISSIONAL FICHA DE INSCRIÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO Preencha Coloque ENVELOPE MÉDIO Nome completo: Codinome: Endereço: ____________________________________________________________________________ _________________ E-mail: F O T O S Foto 1 – Título: Local: Foto 2 – Título: Local: Foto 3 – Título: Local: Fone: Cel. 1º PRÊMIOJAGUARIBE DE FOTOGRAFIA CATEGORIAAMADOR FICHADE INSCRIÇÃOE TERMODE COMPROMISSO Preencha Coloque ENVELOPE MÉDIO Nome completo: Codinome: Endereço: ____________________________________________________________________________ _________________ E-mail: F OT OS Foto 1 – Título: Local: Foto 2 – Título: Local: Foto 3 – Título: Local: Foto 4 – Título: Local: Foto 5 - Título: Local: FICHAS NÃOIDENTIFICADAS 1º PRÊMIOJAGUARIBE DE FOTOGRAFIA CATEGORIAPROFISSIONAL FICHADE INSCRIÇÃOE TERMODE COMPROMISSO F OT OS Foto 1 – Título: Local: Foto 2 – Título: Local: Foto 3 – Título: Local: TEXTO EXPLICATIVO DO TRABALHO Fone: Cel. FICHANÃOIDENTIFICADA 1º PRÊMIOJAGUARIBE DE FOTOGRAFIA CATEGORIA AMADOR FICHADE INSCRIÇÃOE TERMODE COMPROMISSO F O T O S Foto 1 – Título: Local: Foto 2 – Título: Local: Foto 3 – Título: Local: TEXTO EXPLICATIVO DO TRABALHO 19 EDITAIS PREMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA EDITAL N° 02/2016/CMD/MS. INDICA A COMISSÃO JULGADORA DO 1° PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA– CRIADOATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 820, DE01DEJUNHODE2015,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. Ver. IdenorMachado Presidente Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi 1º Secretário Ver. PedroAlves de Lima 2º Secretário EDITAL N° 03/2016/CMD/MS. HOMOLOGA O RESULTADO DO 1° PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA– CRIADOATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 820, DE01DEJUNHODE2015,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. Ver. IdenorMachado Presidente Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi 1º Secretário Ver. PedroAlves de Lima 2º Secretário 1.COMISSÃOJULGADORA. 2. Ficam indicados para compor a Comissão Julgadora do 1º Prêmio Jaguaribe de Fotografia: Rubens Luis Ure Filho, representando aUEMS 2.1.1. Lana Guedes, representando aUNIGRAN; Luis Carlos Luciano, representando o SINJORGRAN; PauloAjax Rolin, representando as agências de publicidade; Érika Batista Stefanello, servidora da Câmara Municipal de Dourados; BrunoAugusto da Silva, representando os agentes de cultura de Dourados; Leão Cardoso da Silva, fotógrafo profissional. Havendo impugnação aos nomes acima, esta deverá ser apresentada no prazo de 3 dias contados da publicação deste edital. PRAZOS. Considerando a prorrogação do prazo para inscrições havido em novembro/2015 e janeiro/2016, os prazos para julgamento e divulgação da premiação seguirão os mesmos parâmetros daqueles definidos no edital de abertura do concurso. A contagem dos prazos far-se-á em dias corridos, considerando a data final de publicação do edital de abertura, a data para julgamento das fotografias, os prazos recursais e a data para publicação dos resultados: Prazo para julgamento das fotografias será 13/04/2016; Prazo para apresentação de recursos será 72 horas contados a partir da divulgação do resultado no Diário Oficial do Município; 2.1.2. Publicação dos resultados finais será de 72 horas após o julgamento dos recursos pela Comissão; Câmara Municipal de Dourados, 29 de março de 2016. 1.RESULTADO. 1.1. Fica homologado o resultado do 1° Prêmio Jaguaribe de Fotografia, nos termos do julgamento realizado no dia 13/04/2016, conforme ata publicada no Diário Oficial: 1.1.1.PREMIOPROFISSIONAL: 1.1.1.1. 1º Lugar – Marcos Martins Ribeiro com a foto “Trabalho, direito, inclusão e dignidade”; 1.1.1.2. 2º Lugar – Marcos Martins Ribeiro com a foto “Entardecer no lago”; 1.1.1.3. 3º Lugar –Aparecido Frota com a foto “Travessia”; 1.1.1.4. 4º Lugar – Aparecido Frota com a foto “Distrito de Itahum ‘Estação Dutra’”; 1.1.1.5. 5º Lugar –AdemirAlmeida da Silva com a foto “Meu canto encantado”. 1.1.2.PREMIOAMADOR: 1.1.2.1. 1º Lugar – Guilherme Berno Pavim com a foto “Sol e céu”; 1.1.2.2. 2º Lugar – Wilmar Carrilho da Silva com a foto “A igreja e o lago da praça”; 1.1.2.3. 3º Lugar – Igor Marcelo LoboVieira com a foto “O reflexo da natureza”; 1.1.2.4. 4º Lugar – Guilherme Berno Pavim com a foto “AIgreja naVitrine”; 1.1.2.5. 5º Lugar – Paulo Yuji Takarada com a foto “Catedral de Dourados após a chuva”. 2.RECURSOS 2.1.1. Prazo para apresentação de recursos será 3 dias (72 horas) contados a partir da divulgação desse Edital no Diário Oficial do Município; 2.1.2. Os interessados poderão requerer, na secretaria da Câmara Municipal de Dourados, a documentação referente à pontuação de seus trabalhos, para fins de conhecimento e/ou interposição de recursos; 2.1.3. Os recursos serão julgados pela Comissão Julgadora no prazo de até 15 dias, contados a partir do termo final para interposição dos recursos, previsto no item 2.1.1 acima. Câmara Municipal de Dourados, 15 de abril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 BALANCETE FINANCEIRO ATA nº 06/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM15/04/2016 NoratoMarques de Oliveira Valéria Ribeiro Lopes deAssis Áurea Florêncio da Silva ZildaAparecida Rodrigues Ramires Orlando Conceição Malheiros Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira ATA Nº. 06/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM14DEABRILDE2016. Sonia Maria Ferreira Solange Silva de Melo MarciaAdriana FokuraF. de Souza JoséVieira Filho Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro Costa SolangeTumelero Rosa Helena Catelan Cleusa Ormedo de Souza Marinho José Ferreira Lopes Filho Elza Irala Gonzalez AdemirMartinez Sanches ATA Nº 06/2016 DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOSPARAOTRIÊNIO2016-2019 Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas de fevereiro de 2016. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Áurea Florêncio da Silva, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Orlando Conceição Malheiros e Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira. Os presentes deram início a análise do balancete do mês de fevereiro de 2016, suprimento de fundo e folhas de pagamento. Após análise, as contas do mês de fevereiro de 2016 foram aprovadas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria: 1 – Credenciamento de instituições financeiras ; 2 – Análise do Regimento Interno do Comitê de Investimentos; 3 – Proposta de alteração na Lei Complementar 108/2006; 4 – Posição do Conselho quanto ao atraso nos repasses referentes ao 13º da contribuição patronal do ano de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Silva de Melo, José Vieira Filho, Ademir Martinez Sanches, Thania Caetano Chaves, Marcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Solange Tumelero, Osnice Lopes Coelho, Rosa Helena Catelan, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Ferreira Lopes Filho, Elza Irala Gonzalez e Solange Ribeiro Costa. Os Conselheiros Cezário de Figueiredo Neto e Hélio do Nascimento justificaram sua ausência por não poderem se ausentar do local de trabalho. Iniciados os trabalhos, a Presidente deste Conselho, senhora Sonia Maria Ferreira passou a palavra para o Diretor Financeiro senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que apresentou o Regimento Interno do Comitê de Investimentos para apreciação do Conselho Curador, bem como proposta de alteração na Lei Complementar 108/2006, para que conste na referida Lei a organização e melhor regulação quanto ao Comitê de Investimentos. Continuando suas explanações, o Diretor leu a ata do dia treze de abril de dois mil e dezesseis do Comitê de Investimentos, onde apresentou o credenciamento de Instituições financeiras para atuarem junto ao PreviD no mercado financeiro. Apresentou também a falta de repasse do Poder Executivo Municipal junto ao PreviD no que diz respeito à contribuição patronal referente ao décimo terceiro salário dos ativos da Prefeitura, informa ainda, que a Diretoria Executiva deste Instituto notificou no dia quatro de fevereiro de dois mil e dezesseis o Poder Executivo quanto a ausência do repasse. Passado para o momento de deliberações, este Conselho avalia que tanto a alteração na Lei Complementar 108/2006 quanto o Regimento Interno do Comitê de Investimentos demandam maior estudo, deixando para deliberar a respeito do assunto nas próximas reuniões. Quanto a falta de repasse pela Prefeitura Municipal de Dourados, este Conselho enviará ofício à Secretaria Municipal de Administração, ao Gabinete do Prefeito Municipal e Secretaria da Fazenda reiterando a notificação da Diretoria. Quanto ao credenciamento das instituições financeiras, este Conselho defere a escolha do Comitê de Investimentos dada em ata. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos doze dias do mês de abril de 2016, às 19hrs e 37 minutos, no pavilhão de eventos Dom Teodardo Leitz, na rua Coronel Ponciano, nº22, Parque dos Jequitibás, cidade de Dourados/MS, encerrada a votação às 18 horas, foram apuradas as urnas e contabilizados os votos, no total de 1399 (mil trezentos e noventa e nove) votos, excluídos os votos brancos, sendo 91 (noventa e um), e os nulos, sendo 47 (quarenta e Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 20 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 ATA - CMAS Ata trezentos e oitenta e nove da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS Theodoro Huber Silva Adriana Cavalcante de Oliveira No dia vinte e nove de março de dois mil e dezesseis, compareceram os (as) seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, Diunisio de Melo, Jozimar Nunes, David, Lisiany, Regiane Keila, Kelly, Iracema, Adriana, Francelly e Olivia. Tivemos ainda a participação de Cristiane H. Oliveira do Núcleo de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. A reunião iniciou-se com a vicepresidente do Conselho, Kelly dando boas-vindas a todos(as) presentes e explicando que o presidente precisará atrasar um pouco por motivos pessoais. Kelly passa a palavra para Cristiane iniciar com a 1ª pauta: - Apresentação do Plano Municipal de Atenção às Pessoas em situação de Rua em Dourados. Cristiane explica que o Plano é resultado do trabalho de uma comissão intersetorial que composta por representantes da secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de planejamento, da segurança pública, secretaria municipal da educação, de direitos humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil e de algumas entidades não governamentais. Cristiane informou que a justificativa e os objetivos do Plano foram fundamentados na Política de Assistência Social, na busca pela igualdade na garantia de direitos, na Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua e na situação histórica e econômica da cidade de Dourados, com base nos levantamentos de dados do SAGI e IBGE. Cristiane informou que consta no Plano os serviços já existentes para este público, como o Centro Pop, Casa da Acolhida e Toca de Assis e que foram elaborados diagnósticos, ações estratégicas e fluxograma de atendimentos. Outra questão levantada segundo ela, é a de que Dourados possui um perfil diferente das demais regiões do país, pois aqui as pessoas que vão para as ruas, geralmente vão em função do uso de substância psicoativas e não por divergências familiares como nas demais localidades brasileiras. Cristiane apresentou ainda várias estratégias contidas no Plano, dentre elas a necessidade de atendimento humanizado e qualificado, da necessidade do serviço de busca ativa acontecer também aos finais de semana e no período noturno e de ser firmar parcerias com o Estado para passagens para egressos de outras comarcas retornarem à sua origem, da necessidade também do fornecimento do cartão SUS provisório para atendimentos diversos e acesso aos CAPS, da necessidade em se assegurar cotas na Habitação e implantar o aluguel social, da necessidade de se firmar parcerias com a Educação para incluir esse público dentro dos EJA e Pró Jovem, da importância de se reativar o Programa Crack é PossívelVencer e também da importância de inclui-los num programa de qualificação profissional, garantindo seu acesso ao mercado de trabalho.Após apresentado o Plano, o mesmo foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade. 2ª pauta: Solicitação de Inscrição no CMAS para recebimento do Mesa Brasil e do PAA – Programa deAquisição deAlimentos. Francelly pede a palavra para explicar a todos os presentes que alguns representantes do CMAS estiveram presentes em uma reunião junto ao SESC – Serviço Social do Comércio e Entidades, onde foi esclarecido à todos que para o recebimento do Mesa Brasil, a inscrição é umdos requisitos mas não se faz obrigatória, já com relação ao PAA, a inscrição no CMAS é obrigatória, sendo que a fiscalização será realizada pelo COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar, conforme decreto7.775 de 04 de julho de 2012. 3ª pauta – Indicação de Representantes para compor o Plano Municipal de Atenção às Pessoas e Situação de Rua em Dourados/MS; Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo e Plano Municipal de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil. Ficaram indicados os seguintes representantes Lisiany e Iracema para o Plano Municipal de Atenção às Pessoas e Situação de Rua em Dourados/MS, Jozimar e Kelly para o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo e, Francelly e Francine para o Plano Municipal de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil. 4ª pauta: Formação daAgenda para monitoramento das Entidades que participam do Critério de Partilha. Kelly deu continuidade à reunião solicitando de todos(as) presentes as datas para as visitas e monitoramento das entidades. Os conselheiros(as) decidiram iniciar as visitas a partir do dia 04 de abril. 5ª pauta – Inscrição para o Capacita Suas Estadual. Adriana informou a todos(as) presentes que abriram duas vagas para oCMASrealizar inscrição no Capacita Suas Estadual. Informa ainda que os(as) representantes precisam ser governamentais, em função das diárias.Tendo em vista que a maioria dos representantes governamentais já tinham compromisso para as possíveis datas, as inscrições serão realizadas em nome do presidente e da secretária executiva. 6ª pauta – Eleição para vice-presidente. Kelly passou a palavra para Theodoro dar continuidade à reunião. O mesmo pediu desculpas a todos(as) pelo atraso e explicou que conforme solicitação do FPENGAS-Fórum das Entidades Não Governamentais de Assistência Social de Dourados, Francelly passou a ser representante titular e Kelly, suplente. Informou ainda que devido a essas alterações, se faz necessário realizar uma nova eleição no CMAS para vice-presidente. Francelly foi eleita a nova vice-presidente. Francelly pediu a palavra para expor algumas dificuldades no trabalho em rede do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e a plenária sugeriu que a Diretora do Departamento de Gestão venha na próxima reunião esclarecer as dúvidas sanadas. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes. ATAS - PREVID 21 ATAS - PREVID sete), apurou-se 1261 (mil duzentos e sessenta e um) votos válidos, sendo eleito para Diretor Presidente Antônio Marcos Marques, com 676 (seiscentos e setenta e seis) votos; para Diretor Administrativo, Theodoro Huber Silva, com 437 (quatrocentos e trinta e sete) votos; para Diretor de Benefícios, Gleicir Mendes Carvalho, com 743 (setecentos e quarenta e três) votos; para Diretor Financeiro, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, com 759 (setecentos e cinquenta e nove) votos. Com os votos apurados, conforme descrito, proclamou-se os resultados.As urnas vazias foram recolhidas juntamente com a lista de presença e as cédulas restantes. Nada mais a relatar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada por mim, Solange Silva de Melo, Secretária da Comissão Eleitoral e pelos demais presentes. João Lúcio Cristaldo Sonia Maria Ferreira MárciaAdrianaF.F. de Souza Hélio do Nascimento Rosa Helena Catelan Elza Irala Gonzalez José Ferreira Lopes Filho Thania Caetano Chaves Oracídia M. de Oliveira Eberhardt NilsonAraújo Figueredo Osnice Lopes Coelho Janielli S. da Silva Salomão Solange Ribeiro Costa Cezário Figueiredo Neto JoséVieira Filho Solange Silva de Melo SolangeTumelero MariaA. dos Santos Demenek Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 ATA de Eleição e Posse APM – nº 06 Danieli Lemanski FabianaAlves da Cruz PresisenteAPM 1ª Secretária Ata nº 03/2014: Assembléia geral de Eleição e Posse da Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Helena Efigênia Pereira.Ata de Eleição da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil (CEIM) Helena Efigênia Pereira.Aos Dezenove dias do mês de Agosto do ano de dois mil e quatorze às dezesseis horas, reunidos com o objetivo de elegerem os representantes da associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Helena Efigênia Pereira. Escolhido(a) entre os presentes a Senhora Lucimar Alves Valenzuela, assumiu a presidência e convidou a senhora Fabiana Alves da Cruz para secretariar a presente reunião, logo em seguida a presidente eleita agradeceu a presença de todos, esclarecendo que o objetivo da reunião era eleger a nova diretoria da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil (CEIM) Helena Efigênia Pereira, logo em seguida determinou a mim secretária ad hoc que procedesse com a leitura do Estatuto Social para conhecimento de todos os presentes, o que passei a fazer.Após a leitura do Estatuto Social foi feita a apresentação dos componentes da Associação de Pais e Mestres (APM) e assim foram eleitos por aclamação para preenchimento dos cargos da primeira Diretoria, os seguintes membros , Presidente: Danieli Lemanski, brasileira; solteira, Agente de Apoio Educacional/ Merendeira, RG:001.339.540 SSP/MS, CPF:024.512.051-30, filha de Orlando Scher Lemanski e Clair Fátima Lemanski, nascida em 04/11/1989 em Dourados –MS residente a Rua Pedro Barros Gonzales, nº 910, Bairro Parque das Nações II em Dourados/MS,Vice – Presidente: Renata Gonçalves Lopes,brasielira, casada, estudante, RG:1589084 SSP/MS, CPF:022.967.421-65, filha de Ademir Pereira Lopes e Maria Gonçalves de Oliveira, nascida em 14/10/1988 em Dourados –MS , residente a Rua Paulo de Almeida Teixeira nº 65, Bairro Parque das Nações II em Dourados-MS, 1ª Secretário:Fabiana Alves da Cruz, brasileira, RG:1394867 SSP/MS, CPF:008.833.261-67, secretária, solteira, filha de Sebastião Ferreira da Cruz e Aparecida Alves Cruz, nascida em 17/11/1984, em Dourados-MS, residente à rua Hatsujiro Kudo nº 136, Residencial Estrela do Leste, bairro Jardim Márcia, Dourados-MS; 2ª Secretário: Fabiana Machado Silva Lelis, brasileira, RG:1365728 SSP/MS, CPF:003.886.131-30, Professora de Educação Infantil, casada,filha de Sebastião Queiroz Silva e Lindalva Machado Silva, nascida em 26/08/1983 em Dourados-MS, residente a Rua Antonio Joaquim de Almeida,nº 105,João Paulo II, Dourados-MS, 1º Tesoureiro: Adriana Borges Mendonça, brasileira, RG:001.798.489 SSP/MS, CPF: 027.432.261-70, solteira, Professora de Educação Física, filha de Odario Borges Mendonça e Suélia Modesto Borges, nascida em 16/10/1987 em Dourados-MS, residente a Avenida Lindalva Marques Ferreira, nº1650, Residencial Novo Horizonte.2º Tesoureiro: Elvis Alves do Nascimento, brasileiro, RG:1243680 SSP/MS, CPF:921.558.581-15, Servidor Público Estadual, casado, filho de Pedro Irajano do nascimento e Terezinha Alves do Nascimento, nascido em 15/01/1981, em Dourados-MS, residente a rua José Ferreira Filho, nº 160, Parque das Nações II, Dourados-MS. Como membros Titulares do Conselho de Centro, foram, também eleitos e aclamados;1- Saula Tarzilyane do Nascimento Melo, brasileira,RG:001.365.928 SSP/MS, CPF:005.503.031-97, casada, filha de Donizete Firmino de Melo e Maroly Maria de Melo, nascida em 27/01/1984 em Senhor do Bonfim/Bahia, Agente Comunitário de Saúde, residente a Rua José Ferreira Filho,nº 160, bairro Parque das Nações II, Dourados-MS-; 2- Luzia Aparecida Conde,brasileira, solteira, Assistente Pedagógica, RG:979393 SSP/MS e CPF:975.640.011-00, filha de Onofre Conde e Irama Garcia Conde, nascida em 13/02/1978, em Dourados-MS, residente a Rua José Josino Salgueiro nº 645, bairro Parque das Nações II; 3- Vanessa Aparecida de Souza Rocha, brasileira, solteira, Técnica de Laboratório, RG:15.574.773 SSP/MS, CPF:031.447.721-78, filha de José Antônio da Rocha e Maria de Souza Freita, nascida em 05/04/1988 em Dourados-MS, residente a Rua DA7 nº 2405- Dioclésio Artuzi II, Dourados-MS; Suplentes do Conselho de Centro :1-Lucirene Barbosa de Souza, brasileira, casada, professora de Educação Infantil, RG:29.082.481-3 SSP/MS, CPF:275.822.468-29, filha de José Barbosa de Oliveira Neto e Maria Cicera de Oliveira, nascida em 13/03/1976, em Rosana-SP, residente a Rua Aquidauana, nº 1043, Jardim Copa Fátima em Fátima do Sul; 2 –Rosimeire Ortega Claro, brasileira, casada, RG:1464524 SSP/MS, CPF:008.818.031-03, filha de Arlindo Oretga Claro e Gilda Balbina Pereira Claro, nascida em 20/03/1982 em Deodápolis-MS, residente a Rua José Valério dos Santos,nº 20, bairro Parque das Nações II, Dourados-MS. 3- Ângela Cristina do Espírito Santo Bonfim, brasileira, solteira, Auxiliar de Apoio Institucional/Zeladora, RG:000958-472 SSP/MS e CPF:652.577.661-91, filha de Aderaldo Lima Bonfim e Orzenda do EspíritoSanto Bonfim, nascida em 11/04/1974 em Três Lagoas-MS, residente a Rua Joaquim Lourenço Filho, nº850, Jardim Márcia.Aeleição ocorreu por aclamação sendo os membros empossados nesta data para o mandato de 07/07/2014 à 07/07/2017, a Presidente falou a respeito dos objetivos da APM logo em seguida agradeceu a presença de todos e como não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente reunião. Por ser verdade, eu, Fabiana Alves da Cruz, assino essa ata e convido os demais a assinar.Fabiana Machado Silva Lelis, Lucimar Alves Valenzuela; Danieli Lemanski; Renata Gonçalves Lopes; Lucirene Barbosa de Souza; LuziaAparecida Conde;Adriana Borges Mendonça. Aos nove dias do mês de junho de dois mil e catorze, às dezenoves horas foi realizada umaAssembléia para a realização da eleição e posse dos novos membros da Associação de Pais e Mestres (APM) para o mandato 2014/2017.O presidente João Júnior Eduardo Fratta Júnior, digo João Eduardo Fratta Júnior apresentou a nova diretoria aos pais e em seguida pediu que a secretária fizesse a leitura do Edital de Convocação afixado no mural do CEIM . Em seguida abriu para votação sendo que a nova diretoria foi eleita por aclamação ficando assim constituída: Presidente: Franciane Cunha de Oliveira Piveta, brasileira filha de Clesio Cunha de Oliveira e Vera Lucia Ribeiro Cunha, natural de Dourados, MS, nascida em vinte e dois de março de mil novecentos e oitenta e um, casada, funcionária pública, RG: 001212894, SSP/MS, CPF: 945.029.191-87, residente e domiciliada à Rua Constâncio Luiz da Silva, 1305, no Bairro Jardim Água Boa, na cidade de Dourados –MS, VicePresidente: Edna Pereira dos Santos Amorim, brasileira, filha de Odálio Pereira dos Santos e Maria Aderaldo dos Santos, natural de Fátima do Sul, MS, nascida em dez de janeiro de um mil e novecentos e setenta, casada, funcionária pública RG:00075941 SSP/MS, CPF:608.579.861-04 , residente e domiciliada à Rua Valdomiro de Souza , 770, no Bairro Vila Industrial, na cidade de Dourados- MS;1ºSecretária: Gislene de Matos Silva , brasileira , filha de Cícero Bezerra da Silva e Elmira de Matos Silva , natural de Dourados –MS, nascida em treze de maio de um mil novecentos e setenta e sete , casada, funcionária pública, RG : 001.104.620 SSP/MS, CPF: 767.063.201.10, residente e domiciliada à Rua DA6, 2655 no bairro Deoclécio Artuzzi , na cidade de ATAS - APM 22 ATAS - APM Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.192 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÃO Nº 007/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 008/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 389, ata nº 389, realizada no dia 29 de Março de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Plano Municipal de Atenção às Pessoas e Situação de Rua de Dourados/MS. Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de março de 2016. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 389, ata nº 389, realizada no dia 29 de Março de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: A alteração na mesa diretora 2015/2016 do CMAS – Conselho Municipal deAssistência Social. Vice Presidente: Francelly Dutra Rosa (Não-Governamental) Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 29 de março de 2016. RESOLUÇÕES - CMAS SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação(LI) e a Licença de Operação- (LO) para atividade de casa noturna e área de lazer. Localizado no Limite de Chácara, Quadra 97, Lote 0, Chácara Califórnia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDER DE SOUZA VEDOVATO E OUTROS., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Silos eArmazéns de Grãos, localizado na FazendaVista Alegre, distrito de Itahum, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MIRANDA&VICENTE LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, n° 101/2013 para atividade na área médica: ortopedia e traumatologia, localizada na Rua João Vicente Ferreira, 2327 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLEDINALAUTERER ROMEIRO - EPP, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental -AA, para atividades de Fabricação de Tecidos de Malha, localizada na Avenida Marcelino Pires, 1924 - Centro, no município de Dourados (MS), com validade ate 23/03/2019. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS PROFISSIONAISDASAÚDE,DASCIÊNCIAS EDASARTESDEDOURADOS– UNIPRIME DOURADOS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO e a Alteração de Razão Social, para atividades de Cooperativas de crédito mútuo e Cooperativas centrais de crédito, localizada na Rua Oliveira Marques, 2020 - Centro, no município de Dourados (MS), válida até 22 de março de 2.019. CRC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de comércio de doces, localizada na Rua/Av.Marcelino Pires, 2515 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PRISCILA NUNES GUIMARÃES - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na Rua MONTE ALEGRE, 2540, VILA PLANALTO, no município de Dourados (MS), com validade ate 23/03/2019. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Dourados –MS; 2ª Secretária: Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira, brasileira , filha de Valdeonor Pereira eAparecida Carreiro Pereira, natural de Dourados- MS, nascida em vinte e umde maio de um mil novecentos e setenta e dois, casada, funcionária pública , RG: 000.684.513, CPF: 595,298.301-49, residente e domiciliada á Rua: Dr.Vanilton Finamore, 1715, no bairroVilaArapongas, na cidade de Dourados – MS;1ºTesoureira: Gleidis Mendes Carvalho,brasileira, filha de Adelson do Santos Carvalho e Maria de Lourdes Mendes Carvalho, natural de Campo Mourão –PR , nascida em dois de março de um mil novecentos e setenta e três , divorciada, funcionária pública, RG: 000.388.767 SSP/PR, CPF: 614.925.231-00, residente e domiciliada à Rua Rejane Djalma Costa, 2120, no Bairro Izidro Pedroso; na cidade de Dourados-MS; 2º Tesoureira: Jussara Queiroz Belon, brasileira, filha de Clayton Queiroz e Jacyra Silva Queiroz, natural de Presidente Prudente – SP, nascida em onze de fevereiro de um mil novecentos e cinqüenta e quatro, casada, funcionária publica, RG: 6.530.698 SSP/SP, CPF: 847.357.598-91, residente e domiciliada à Rua José do Patrocínio, 435, no Bairro Vila Vieira; Tendo como membro nato a senhora Roseli Carvalho de Lima Aguiar, brasileira, filha de José leite de Lima e Cleonice Carvalho de Lima, natural de Fátima do Sul-MS, nascida em cinco de maio de um mil novecentos e setenta e cinco, casada, profissão Coordenadora Pedagógica, RG: 803183, SPF: 892.624.681-72, residente à Rua Décio Rosa Bastos, 2910, no Bairro Izidro Pedroso, na cidade de Dourados-MS. Como membros titulares do Conselho de Fiscal foram também eleitos e aclamados: 1ª Titular: Sandra Miguel Raidan, brasileira, nascida em seis de dezembro de um mil novecentos e setenta, casada, funcionária pública, RG: 000.776.409 SSP/MS, CPF: 595.282.811-68, residente e domiciliada à Rua Antonio Azambuja, 5685, bairro Vila Vieira, na cidade de Dourados-MS; 2ª Titular: Maria Isabel Feitosa Coradini, brasileira, casada, funcionária pública, filha de Florentino Pinheiro Feitosa e Veneranda Nugoli Feitosa, natural de Guararapes – SP, nascida em vinte e quatro, digo em quatorze de novembro de um mil novecentos e sessenta, RG: 000116534 SSP/MS, CPF: 294.560.531-72, de Dourados - MS; 3ª Titular: Silvia Raidan Renisch, brasileira, filha de Galib Raidan e Maria Miguel Raidan, natural de Caarapó-MS, nascida em dez de fevereiro de um mil novecentos e sessenta e dois, casada, funcionária pública municipal, portadora do RG: 4.491.441 SSP/MS e CPF: 465.201.391-49, residente e domiciliado à Rua: Maria da Glória, 705, no Bairro Vila Industrial, na Cidade de Dourados – MS; Suplentes do Conselho Fiscal: 1ª Suplente: Marli Correia da Silva, brasileira, filha de Sebastião Ferreira da Silva e Maria Aparecida da Silva natural de Caarapó –MS , nascida em dezessete de novembro de um mil novecentos e setenta e seis , casada, funcionária pública, RG: 000.818.766 SSP/MS, e CPF: 830.300.261-91, residente e domiciliada aruá Francisco LuizViegas, 350 , no Bairro Vila Cuiabá , na cidade de Dourados –M; 2º Suplente: Maria Aparecida Lima de Souza , filha de Moacir Ferreira de Lima e Maria Aparecida Lima, brasileira , natural de Dourados –MS , nascida em quatro de dezembro de um mil novecentos e sessenta e cinco , casada, funcionária pública municipal , portadora do RG: 459.621 SSP/MS e CPF:596.285.101-34, residente e domiciliada à Rua : José do Patrocínio, 440 no Bairro Vila Martins ; 3ª Suplente : Delma Regina Flores Saldivar, brasileira , filha de Fredis Saldivar e Maria Flores Saldivar, natural de Dourados-MS , nascida em dezenove de janeiro de um mil novecentos e oitenta e oito, casada , funcionária pública municipal, portadora do RG: 528.527 SSP/MS e CPF: 529.057.441-15, residente e domiciliada na Rua Primeiro de Abril , 605, Vila Vieira , na cidade de Dourados –MS. Os membros foram empossados nesta data para o mandato de cinco de julho de dois mil e catorze à cinco de julho de dois mil e dezessete, o presidente agradeceu a presença de todos e como não havendo nada a tratar, declarou encerrada a presente reunião .Sendo assim lavro essa Ata que vai assinada pormime pelos demais presentes. Gislene de Matos Silva Secretária Franciane Cunha de Oliveira Pivetta

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.191 - SUPLEMENTAR 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 004/2016 VAGAS GERAIS – ADVOGADOS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação das inscrições e CONVOCA para a realização da prova escrita, conforme ensalamento, observandose: 1.DOSRECURSOS 1.1. Serão admitidos recursos quanto à opção considerada como certa nas provas objetivas (gabarito) . 1.2. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação. 1.2.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 1.3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. 1.4. Após o julgamento dos pedidos de reconsideração interpostos contra o gabarito, formulação ou conteúdo de questão da Prova Escrita, os pontos relativos às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração de gabarito, por força de impugnações, essa valerá para todos os candidatos e a prova será corrigida de acordo com o novo gabarito. 1.5. Em hipótese alguma o quantitativo de questões da Prova Escrita sofrerá alteração. 1.6.As alterações de gabarito, caso ocorram, serão divulgadasemedital. Dourados/MS, 15 de abril de 2016. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 B E B D C A B D C E D A B C B E B E A C 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 D A B C A C A B A E 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 B B C D E A C E A C D A B C A C A B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 A D E B D A C A D A ANEXO I GABARITO PRELIMINAR X = Questão Anulada NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE FARMÁCIA VIGIA E MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 B B C D E A C E A C D A B C A C A B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 B D A C B A E E E C 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 B B C D E A C E A C D A B C A C A B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 E C A A D B E D E B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 B B C D E A C E A C D A B C A C A B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 D C A A A A E E A D 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 B B C D E A C E A C D A B C A C A B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 E A B D B E E B D C 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 B B C D E A C E A C D A B C A C A B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 D C E A E D E A C B AGENTE DE ZOONOSES AGENTE DE CONTROLE DE VETORES DE CAMPO AUXILIAR DE CONTROLE DE BLOQUEIO AUXILIAR DE ODONTOLOGIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D E D D A D E B C E B C B A B C B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 E B C B D D D C A B E B C B C E E C E B 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D C E D C A E A E D 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D E D D A D E B C E B C B A B C B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 E B C B D D D C A B E B C B C C D B A E 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 C C B A A E B E C B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D E D D A D E B C E B C B A B C B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 E B C B D D D C A B E B C B C E D C A D 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 B E C D A C C A B C NÍVEL MÉDIO CUIDADOR SOCIAL MASCULINO E FEMININO TÉCNICO AGRÍCOLA TÉCNICO ADMINISTRATIVO 02 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.191-SUPLEMENTAR 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D E D D A D E B C E B C B A B C B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 E B C B D D D C A B E B C B C D B A E C 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 B A A E B A E E C E 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D E D D A D E B C E B C B A B C B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 E B C B D D D C A B E B C B C C D D E B 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 E C C D A A B D B C 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D E D D A D E B C E B C B A B C B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 E B C B D D D C A B E B C B C B C A C C 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 B B E E B E D B B B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D E D D A D E B C E B C B A B C B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 E B C B D D D C A B E B C B C D A C B E 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 C B A D C B B C B C 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D E D D A D E B C E B C B A B C B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 E B C B D D D C A B E B C B C B B D A C 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 C B A E D E A B E C 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D E D D A D E B C E B C B A B C B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 E B C B D D D C A B E B C B C E A E C E 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D E B C C A B D A C 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D E D D A D E B C E B C B A B C B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 E B C B D D D C A B E B C B C C D E C D 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 A D A E B D C C E A 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D E D D A D E B C E B C B A B C B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 TÉCNICO EM INFORMÁTICA TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS FISCAL DE OBRAS ESCRITURÁRIO E B C B D D D C A B E B C B C C B A E D 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 B C B E D A C B B C 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D E D D A D E B C E B C B A B C B A E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 E B C B D D D C A B E B C B C A D B D E 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 A E C D C D B E B A TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C A D B D A D C C D A A A E B E D C D C 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A D C C X B A C E C D D E D A C E E B B 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 C D D C B D D E A C A E D E D C C C B E 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 E B A E B A C B C B C C E B E A E D B C NÍVEL SUPERIOR ADVOGADO AUTÁRQUICO AMBIENTAL 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C A D B D A D C C D A A A E B E D C D C 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A D C C X B A C E C B C C D B A E E E A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 E D C B D D E A C A E D E D A D C D D E 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 C A B D A A B C D A E D D B E D A B C A 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 C B C D A D E C E B B A E C B A C B C D 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 C A D C A E E D B B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 C B C D A D E C E B C A B C D B D D B A 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 C A D C A E E D B B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 C B C D A D E C E B B E C C D B E A B A 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 C A D C A E E D B B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 C B C D A D E C E B A E A C C D B E B A 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 C A D C A E E D B B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C D B D D E A A C A B 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 D E E E E D D A B B FISCAL AMBIENTAL AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE – FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ENFERMEIRO ADVOGADO PÚBLICO AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ODONTÓLOGO AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE - MÉDICO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C D C E A E C B B B A 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 E D A C D E A E A E 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C A C C C A D D E B C 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 D C D B E E D E B B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C C E B C D D A C B B 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 A D C D C C C B B E GEÓGRAFO BIÓLOGO FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA – MÉDICO VETERINÁRIO 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.191-SUPLEMENTAR 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C C B A B B B C C E B 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 E E E D B A E D B B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C D D E D D B B E A C 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 A C A C D C B B B B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C C D B A A B B E C E 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 A A E D A E B A E C 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C A E C E A A C E B B 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 D B D B C C D E C B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 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45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C E C B D E B A C A B 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 D D C B A C D E C B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C E B B C D C D D C A 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 B C D C C A C E B D 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C B D B E B E B C B D 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 B C D E A C D A B E GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS – SOCIÓLOGO GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS – PSICÓLOGO GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS – PEDAGOGO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C C B E D A E D B A D 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 E A B B C A D C E D 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C C E D A C A B B E C 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 C D B A D C E C A E 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C D D E D D B B E A C 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 A C A B C D C B B A 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 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ENGENHEIRO AGRÔNOMO GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS – TERAPEUTA OCUPACIONAL ENGENHEIRO CIVIL GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS - ADMINISTRADOR GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS - ARQUIVISTA GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS - CONTADOR 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C C B A C B C D A C E 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 A A E C A C A D A A 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C B A E C B A C B C D 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 E A C E A E A E A E 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C A B A D C D A D C E 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 A A A A A E A E A E PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MÉDICO VETERINÁRIO PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ENFERMEIRO PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA - ENFERMEIRO 04 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.191-SUPLEMENTAR 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C A E E A C B B C C C 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 D E B A A E A E A E 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 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A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C E D C B D E C C C B 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 C E B E A B D E A B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C B D A E E E A C D C 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 C E B E A B D E A B PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SANITARISTA PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ODONTÓLOGO PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA - MÉDICO ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA MÉDICO PROCTOLOGISTA MÉDICO REUMATOLOGISTA PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA - PSIQUIATRIA GERAL 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C C C B E D A D B D A 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 C E B E A B D E A B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C A C D B A B D A E C 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 A E E D C C C A C C 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C B A E A C D C E D C 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 C E B E A B D E A B PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO GENERALISTA PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO DO TRABALHO PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO UROLOGIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C E C C E E A B C E B 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 C E B E A B D E A B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C B C A C C A A B C E 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 C E B E A B D E A B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 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3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 C B C D A D E C E B E C E A E A B B E C 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 E D A D B C C B D C PROFESSOR - DOCENTE - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS PROFESSOR - PROFESSOR COORDENADOR PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PSICÓLOGO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C B D A C E B D B D A 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 A A D E B D C C E C 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 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SERVIÇOS DE SAÚDE - FARMACÊUTICO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C A E C E A A C E B B 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 D B D B C E E A D B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C C E D A A C E E D D 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 D E E E E E C D B B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D C E D D C C C A B D E C C C B X D D 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A B B E C A B C D A C C D B E X B X B A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 B D D A C E B C E C B C C B A D E B B A 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 B A C D B C A A B D PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ASSISTENTE SOCIAL PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE - BIOMÉDICO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE - BIÓLOGO

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.191 17 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 DECRETO Nº 2.299 DE 30 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 136, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 137, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” “Torna sem efeito parte do Decreto “P” Nº 122/2016, exclusivamente referente à exoneração de Paula Fernanda de Almeida”. “Revoga designações de servidores da Secretaria Municipal de Educação” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no anexo I deste decreto. Art. 2º. Os servidores constante no anexo II deste decreto, ficam declarados estáveis no serviço publico municipal na data constante do anexo. Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de março de 2016. Dourados (MS), 30 de março de 2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 122, de 18 de março de 2016, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4177, fls. 04, de 28/03/2016, exclusivamente referente à exoneração de Paula Fernanda de Almeida, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam revogadas as designações de função de Secretário Escolar dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO 114766120-4 Aline Dias Sanabria Camillo 05/03/2013 Gestor de Obras e Projetos 140531-7 Fabiola Silva Sabino 05/03/2013 Gestor de Obras e Projetos 114768384-1 Homero Sartori Proença 06/03/2013 Gestor de Obras e Projetos 114768387-1 Ivan Barrios da Vila 06/03/2013 Gestor de Obras e Projetos 114768381-1 Reanta de Leon Serapião 04/03/2013 Gestor de Obras e Projetos MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO 114768395-1 Ana Laura Praxedes Soares 12/03/2013 Gestor de Obras e Projetos 114768385-1 Juan Henry Pompilio Andreus 06/03/2013 Gestor de Obras e Projetos 114768380-1 Larissa Ioris 04/03/2013 Gestor de Obras e Projetos 114768396-1 Lucas Augusto Motta Fiorentino 08/03/2013 Gestor de Obras e Projetos 114768403-1 Marcela Mari Arakaki 18/03/2013 Gestor de Obras e Projetos ANEXO I Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Secretaria Municipal de Planejamento MATRICULA SERVIDOR DATA DA ESTABILIDADE CARGO 114768185-1 Lua Indianara Mello Cavalheiros 10/2015 Agente de Serviços de Saúde III 114764297-3 Bruno Machado de Paula 10/2015 Agente de Serviços de Saúde III Secretaria Municipal de Saúde ANEXO II Nome Unidade A partir de: Marciane Marques Xisto Ortiz E.M. Profª Francisco Meirelles 01/03/2016 Marcio Adriano Ramos Velasques Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro. 01/03/2016 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 137, de 04 de abril de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DECRETO “P” Nº 138, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 139, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 141, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 142, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 143, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 144, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem função de confiança”. “Exonera servidor efetivo – Sebastião de Oliveira Franco Neto” “Exonera servidor efetivo –Welton Barroso” “Exonera servidor efetivo – CristhianWolf Saturnino” “Exonera Ronilson Pires dos Santos –AGETRAN” O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de Secretários de Escola, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2016, Sebastião de Oliveira Franco Neto, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, função de Médico Veterinário, Classe “B”, Nível “XI”, matrícula funcional Nº “114764217-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 22 de março de 2016, WELTON BARROSO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114768507-1”, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 29 de março de 2016, Danilo Correia de Arruda, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Vigia, Classe “B”, Nível “1”, matrícula funcional Nº “114764261-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2014, Cristhian Wolf Saturnino, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Anos Iniciais, Classe “B”, Nível “P-I”, matrícula funcional Nº “114762476-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de abril de 2016, Ronilson Pires dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotado na Agência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. “Exonera servidor efetivo – Danilo Correia deArruda” Servidor Matricula Função Lotação: A partir de: DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE 114760703-1 Sec. de Escola Tipologia B E. M. Francisco Meirelles 01/03/2016 MARCIANE MARQUES XISTO ORTIZ 114760378-1 Sec. de Escola Tipologia Especial I E. M. I. Pai Chiquito – Chiquito Pedro 01/03/2016 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 138, de 04 de abril de 2016. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 145 DE 04 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 146, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 147, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 149, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 150, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 151, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “NomeiaValdinei Bueno de Morais -AGETRAN” “Exonera servidor efetivo – Lindoberg Carvalho dos Santos” “Exonera servidora efetiva – Andreia Luiz de Lima” “Vacância de cargo – ZairaViegasWolf” “Vacância de cargo – Elena Pereira Machado” “Vacância de cargo – Elizeu Bastos de Oliveira” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de abril de 2016, o servidorValdinei Bueno de Morais, no cargo de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotado na Agência Municipal de Transportes eTrânsito de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de abril de 2016, Lindoberg Carvalho dos Santos, do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114764963-1”, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de abril de 2016, Andreia Luiz de Lima, do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114768485-1”, lotada na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 030/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Zaira Viegas Wolf, matrícula funcional nº “10851 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 032/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal II, função de Orientador Educacional, Classe “H”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Elena Pereira Machado, matrícula funcional nº “5311 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 031/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de fevereiro de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Geografia, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor Elizeu Bastos de Oliveira, matrícula funcional nº “5451 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 152, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 153, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 154, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 155, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 156, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 157, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo – Ozelia Dias dos Santos Rossetti” “Vacância de cargo – Jussara Queiroz Belon” “Vacância de cargo – Imaculada da Conceição Guedes de Souza” “Vacância de cargo – Marceli Pereira Mendes” “Vacância de cargo – Rejane Maria Bronzatti Petrazzini” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 029/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Ozelia Dias dos Santos Rossetti, matrícula funcional nº “9371 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade eTempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 028/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 11 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional da Educação Infantil, função de Professor Centro Educacional Infantil, Classe “B”, Nível “PEI-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Jussara Queiroz Belon, matrícula funcional nº “114760700 -2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 026/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 07 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Educação Infantil, Classe “E”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Imaculada da Conceição Guedes de Souza, matrícula funcional nº “80501 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 025/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar deApoio Educacional, função de Servente, Classe “I”, Nível “AUE-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Dulce Maria da Silva, matrícula funcional nº “2331 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 019/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Educação Artística, Classe “G”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Marceli Pereira Mendes, matrícula funcional nº “22501 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 024/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, função de Enfermeiro 30H, Classe “G”, Nível “IX”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora Rejane Maria Bronzatti Petrazzini, matrícula funcional nº “34751 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. “Vacância de cargo – Dulce Maria da Silva” DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 05 DECRETOS DECRETO “P” Nº 158, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 159, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 160, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 161, de 06 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 163 DE 06 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 166, de 08 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo –Aron Nogueira Napoleão” “Vacância de cargo – Aparecida da Silva Teixeira” “Vacância de cargo –Verani Pezzarico de Souza” “ExoneraVanderlei Gauna –SEMAFES” “Nomeia Suzana de Sá Souza -SEMFAZ” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Fábio Mendes de Almeida -SEMAFES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 023/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal 1ª Classe, função de Guarda Municipal 1ª Classe, Classe “E”, Nível “III”, do quadro de servidores da Guarda Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Aron Nogueira Napoleão, matrícula funcional nº “47861 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 021/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Municipal II, função de Coordenador Pedagógico, Classe “F”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Aparecida da Silva Teixeira, matrícula funcional nº “4111 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 022/2016; DECRETA Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Municipal II, função de Diretor Escolar Adjunto II, Classe “G”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidoraVerani Pezzarico de Souza, matrícula funcional nº “18991 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de março de 2016, Vanderlei Gauna, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de abril de 2016, a servidora Suzana de Sá Souza, no cargo de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em06 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 19% (dezenove por cento), ao servidor FÁBIO MENDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, função de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 31 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de abril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 06 PORTARIAS PORTARIAAGEHAB Nº 001 DE 13 DE ABRIL DE 2016 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB PORTARIA Nº022/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº023/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Portaria Benef. nº 051/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Constitui a Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul. A Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 75 da Lei Orgânica e inciso III do art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, Considerando o disposto na Resolução Normativa nº 19, de 18 de Setembro de 2015 do Conselho Nacional das Cidades e Resolução Normativa SEHAB-MS n° 14, de 21 de Dezembro de 2015; RESOLVE: Art. 1° Constituir a Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados, nos termos do decreto 2.224 de 22 de fevereiro de 2016. Art. 2º De acordo com o Art. 42 da Resolução Normativa nº 19, de 18 de Setembro de 2015 do Conselho Nacional das Cidades e Art. 23 da Resolução Normativa SEHAB-MS n° 14, de 21 de Dezembro de 2015, Cabe à Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados: I - definir data, horário e local da realização e o Regimento da 6ª Conferência Municipal da Cidade estabelecendo a proporcionalidade da população e dos segmentos, de acordo com as normativas federal e estadual. II - definir a pauta da Conferência; III- mobilizar os parceiros e filiados, de suas entidades e órgãos membros, no âmbito de sua atuação no município, para preparação e participação na 6ª Conferência Municipal da Cidade; IV- produzir um relatório final, a ser encaminhado para o Poder Executivo Municipal, que promoverá sua publicação e divulgação. Parágrafo único: A Comissão Preparatória deverá enviar as informações dos incisos I e II à Comissão Preparatória Estadual, a fim de validá-la e a Coordenação Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades para registro. Art. 3º A Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados será composta pelos representantes, titulares e suplentes, abaixo indicados. I – Poder Público e Poder Legislativo Municipal - Titular: Zelinda Inês Silva Lima Fernandes - Agência Municipal de Habitação de Interesse Social; - Suplente: Sergio Nogueira - Câmara Municipal de Dourados; -Titular: Divina Mendonça - Secretaria Municipal de Planejamento; - Suplente: Evandro Silva Rosa - Secretaria Municipal de Planejamento; - Titular: Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento; - Suplente: Marcio Roberto Berton Camilo - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento; -Titular: Manoel Lima Dourado - Secretária Municipal de Governo. - Suplente: Mario Cesar Marques Galeano - Secretária Municipal de Governo. II- Poder Público Federal -Titular: Rafaela Freire Santos DallaValle - Caixa Econômica Federal - Suplente:Aracy MayumeYochida - Caixa Econômica Federal III- Poder Público Estadual - Titular: Rosana da Silva Moutinho - Departamento Estadual de Trânsito Agência Regional deTransito de Dourados - Suplente: Quezia de Sena Talarico Rodrigues - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.AGerência Regional de Dourados IV- Movimentos Sociais e Populares - Titular: Demetrio Siqueira Cavalcante - União Douradense de Associações de Moradores-UDAM - Suplente: Mateus dos Santos - União Douradense de Associações de MoradoresUDAM -Titular: José Carlos Santana Castro - Movimento Nacional de Luta Pela MoradiaMNLM - Suplente: Regineia Cristiane Ganer Instituto Nossa Casa-INC - Titular: Adilson Barros Mourão - Associação Habitacional de Defesa do Meio Ambiente e Moradia -AHDM - Suplente: MarçalAugusto dos Santos - Instituto Nossa Casa - INC V– Entidades Empresariais -Titular: Everaldo Leite Dias -Associação Comercial e Empresarial de Dourados ACED; - Suplente: José Roberto de Almeida- Associação Comercial e Empresarial de Dourados -ACED. VI – Entidades deTrabalhadores - Titular: Elaine da Silva Dias - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados -AEAD; - Suplente: Ronaldo Ferreira Ramos - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados -AEAD. VII – Entidades Profissionais,Acadêmicas e de Pesquisas. - Titular: Mario Cesar Tompes da Silva - Universidade Federal da Grande Dourados - Suplente: Joelson Gonçalves Pereira - Universidade Federal da Grande Dourados Art. 4º Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de abril de 2016. Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Conceder à Servidora JANIELIVASCONCELOS DAPAZ, matrícula nº 7, ocupante do cargo deAdvogado, na função deAdvogado Previdenciário, 5% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, por ter concluído Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos, conforme requerimento e parecer jurídico, a partir do dia 01/04/2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 14 de abril de 2016. Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Conceder à Servidora MILENA ALVES CRAVEIRO, matrícula nº 5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, na função de Técnico Administrativo, 5% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVOÀCAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, por ter concluído Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos, conforme requerimento e parecer jurídico, a partir do dia 01/04/2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 14 de abril de 2016. “ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora FÁTIMA FERREIRA RODRIGUES FROTA, matrícula 5741-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Supervisor Escolar, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2016. Dourados/MS, 14 de abril de 2016. Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora FÁTIMAFERREIRARODRIGUESFROTAe dá outras providências.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÃO Nº AD/04/405/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/316/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/04/404/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/04/407/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal MARCIA APARECIDA DE BRITO, matrícula funcional nº 500.693-2, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar nº 524/2015, instaurado em 17.07.2015, por transgressão aos Artigos 186, inc. II, III e IX; 187, inc. 187, inc. XII, , da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil e dezesseis (2016). Republica-se Por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HILDA ECHEVERRIA DA LUZ, matrícula nº. 31801-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na PROCURADORIA GERAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2002 a 19/05/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 260/2016, constante no Processo Administrativo nº 371/2016, pelo período de: 01/04/2016 a 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, Republica-se por incorreção RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA, matrícula funcional nº 114764518-1, ocupante do cargo de Especialistaem Educação, lotada na Secretária Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias, com fulcro noArtigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. II, III, IV, IX e X; 187, inc. VII; 205, inc. V e VII, todos da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 588/2014, instauradoem03.09.2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL, matrícula funcional nº 82131-2, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, lotada na Secretária Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. III, IX e X; 187, inc. VII; 205, inc. V e VII, todos da LC 107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar n. 941/2015, instaurado em 19/10/2015.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil e dezesseis (2016). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 05, 14 de abril 2016. Adriano Vasconcelos Cavalcante Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivoAuto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). EDITAIS Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 10285/2016 1000041180 Rubinaldo Barbosa de Souza 1,1876E+13 121,2 12182/2016 1000098653 Republica do Jeans Eireli ME 1,75976E+13 552,54 Anexo Único EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 01/2016, 15 de abril de 2016. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITALDE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Airton da Silva Calixto 22757007 Fazenda Água Azul, n° 0. Zona Rural. Dourados/MS 42279/2015 R$ 1.313,98 Antonio Rosa Av. Marcelino Pires, n° 5955. Jardim São Francisco. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, n° 5976. Vila Industrial. Dourados/MS -Antonio Rosa Ativar – Indústria e Comércio de Adubos Ltda Rodovia Dourados/Itahum, S/N – Km 08. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: R: General Osório, n° 3075. Jardim Tropical. Dourados/MS -Luiza Gabriela Oliveira Meyer R: General Osório, n° 3075. Jardim Tropical. Dourados/MS -Adelmar Meyer Bernardo Leopoldo Muller 100067140 R: Continental, n° 868. Jardim Itaipú. Dourados/MS 42434/2015 R$ 506,28 Daniela Sayuri Itano Fuchs 20413009 R: Quintino Bocaiúva, n° 465 – Sala 04. Jardim América. Dourados/MS 42638/2015 R$ 4.887,63 R: Albino Torraca, n° 390. Centro. Dourados/MS R: Maria de Carvalho, n° 605. Água Boa. Dourados/MS 100033725 42356/2015 R$ 1.203,02 100109101 42396/2015 R$ 1.968,24 Edna Morgenrotti Ferreira 1000042674 42729/2015 R$ 18.502,68 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 Eliseu Antônio de Souza Júnior 20588003 R: Iguassu, n° 2125. Vila São Luiz. Dourados/MS 42.758/2015 R$ 1.313,98 Elizandra Gomes Atílio 23488000 R: Natal, n° 3265. Jardim Monte Líbano. Dourados/MS 42.761/2015 R$ 4.718,72 Fertipol Indústria, Comércio e Representações Ltda R: Ernesto de Matos Carvalho, n° 920. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Fazenda Fertipol, S/N. Zona Rural. Alcinópolis/MS -Oswaldemir Carvalho Lorensini R: Mato Grosso, n° 2425. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Salwa Saad Lorensini Hidrovida Reabilitação Física - Ltda R: Major Capilé, n° 3467. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, n° 2810 – 2° andar. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Francis Zelinsky Froes R: Izzat Bussuan, n° 3200 – Casa 06. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Nadielly de Almeida Lima Instituto São João Maria Vianey de Dourados – MS 1000041090 Rodovia MS 156, Km 05. Zona Rural. Dourados/MS 42990/2015 R$ 300,00 João Hidelfonso da Silva-ME Sócio: -João Hidelfonso da Silva Joviniano Duarte Ramos 100028500 R: Jandaia, n° 1375. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS 43118/2015 R$ 4.990,70 JTM Artigos do Vestuário Ltda-ME R: Rosemiro Rodrigues Vieira, n° 240. Parque das Nações II. Dourados/MS Sócios: R: Fernando Ferrari, n° 925. Vila Industrial. Dourados/MS -Jucirlei Pereira de Moraes R: Fernando Ferrari, n° 925. Vila Industrial. Dourados/MS -Terezinha do Carmo C. Moraes Julio Carlos Cervo de David 100047807 R: Tenente Antônio João, n° 1000. Centro. Dourados/MS 43124/2015 R$ 6.087,05 Katiusce de Souza Freitas-ME Sócio: -Katiusce de Souza Freitas Lourdes dos Santos 7915004 R: Iracema, n° 1105. Jardim Rasslem. Dourados/MS 43.183/2015 R$ 640,00 Luigi Cardoso Santana 23794003 Av. Presidente Vargas, n° 425. Centro. Dourados/MS 43193/2015 R$ 4.718,72 Luiz Antonio Viegas 100022812 R: Hilda Bergo Duarte, n° 37. Jardim Caramuru. Dourados/MS 43199/2015 R$ 4.876,70 Luiz Fernando Monteiro Leal 13857010 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2176. Centro. Dourados/MS 43203/2015 R$ 6.087,05 Mahero Serviços Administrativos – Epp R: Cuiabá, n° 2369. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, n° 2369. Centro. Dourados/MS -Marcia Helena Maluf Rodrigues Maquipeças Comercial Ltda-ME R: Cafelândia, n° 795. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Seiti Fukui, n° 2230. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Anice Alves de Souza R: Isaac Duarte de Barros, n° 2300. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Edimilson Cosmo da Silva Maria Rosa de Oliveira 100041361 R: Noca Dauzaker, n° 1340. Jardim Água Boa. Dourados/MS 43289/2015 R$ 6.087,05 Mariano Comércio de Confecções Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2226 – A. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Osman Ahamad Gebara, n° 375. Parque Alvorada. Dourados/MS -Hermes Jairo Garcês da Silva R: Osman Ahamad Gebara, n° 375. Parque Alvorada. Dourados/MS -Luciana Mariano Batista Neide Bezerra da Silva 100115438 R: Dr. Nelson de Araújo, n° 320. Jardim Central. Dourados/MS 43385/2015 R$ 2.253,21 Nelson Sanches – ME R: Ciro Melo, n° 944. Nossa Srª Aparecida. Dourados/MS Sócio: R: Cornélia Cerzósimo de Souza, n°125. Vila Matos. Dourados/MS -Nelson Sanches Nelson Yusho Oshiro R: Cuiabá, n° 0. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: Valêncio de Matos, n° 20. Bnh 2° Plano. Dourados/MS -Nelson Yusho Oshiro Pascoal Eduardo Perez 10687009 R: Monte Castelo, n° 455. Jardim Independência. Dourados/MS 43458/2015 R$ 1.313,98 Paulinelis Leite de Brito 1000022932 R: Dos Coqueiros, n° 435. Jardim Colibri. Dourados/MS 43464/2015 R$ 2.148,67 Paulo Evangelista Dantas 10817000 R: Porto Alegre, n° 722 – Banca 349. Jardim Itália. Dourados/MS 43467/2015 R$ 1.313,98 Pedro Waterkemper 4239008 R: Dr. Nelson de Araújo, n° 63. Jardim América. Dourados/MS 43475/2015 R$ 1.313,98 Ramon Lucas Dalsasso 13789007 Av. Presidente Vargas, n° 425. Centro. Dourados/MS 43517/2015 R$ 4.998,19 Ramona Ribeiro Gomes 15686000 R: São Francisco, n° 350 – Bca 254. Jardim Independência. Dourados/MS 43518/2015 R$ 1.313,98 Regina de Jesus Mazer Prado 14199009 R: Fernando Ferrari, n° 200. Vila Industrial. Dourados/MS 43527/2016 R$ 1.626,99 Reinaldo dos Santos Vieira 19098006 R: Monte Alegre, n° 3660. Jardim Paulista. Dourados/MS 43530/2015 R$ 1.944,98 Roberto Alexandre Leite Fernandes 100025706 R: Hayel Bon Faker, n° 2937. Jardim Caramuru. Dourados/MS 43552/2015 R$ 1.313,98 Roberto Carlos Pereira Carvalho 100117937 R: Mozart Calheiro, n° 997. Jardim Água Boa. Dourados/MS 43554/2015 R$ 1.078,02 Roberto Issão Ueda 8043000 Av. Presidente Vargas, n°425. Centro. Dourados/MS 43556/2015 R$ 6.146,19 Rui Severo Wolfarte 21726000 R: Melvin Jones, n° 533. Jardim América. Dourados/MS 43604/2015 R$ 1.313,98 Salvadora Maria Brandão Steim 3921000 Av. Marcelino Pires, n° 547. Jardim Clímax. Dourados/MS 43616/2015 R$ 1.313,98 Samuel Alves de Oliveira R: Antônio Emílio de Figueiredo, n°205. Jardim Clímax. Dourados/MS Sócio: R: João Vicente Ferreira, n° 01093. Jardim Paulista. Dourados/MS -Samuel Alves de Oliveira 22751009 43391/2015 R$ 1.065,97 100105866 43293/2015 R$ 1.968,24 100135625 43390/2015 R$ 2.409,24 19764006 43234/2015 R$ 4.559,40 1000010535 43247/2015 R$ 888,02 1000023793 43120/2015 R$ 3.108,57 1000038693 R: José Roberto Teixeira, n° 1181. Jardim Flórida II. Dourados/MS 43137/2015 R$ 2.599,24 1000018099 42945/2015 R$ 232,00 100029701 R: Gonçalo Nunes Siqueira, n° 760. Jardim Rasslem. Dourados/MS 43054/2015 R$ 2.619,26 100080626 42847/2015 R$ 612,00 100091431 43617/2015 R$ 1.313,98 Sandra Regina Fernandes Souza 18942008 Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1973. Centro. Dourados/MS 43619/2015 R$ 5.267,64 Sérgio Ricardo Cabreira da Silva 100141331 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1435 – Frenre ao Hotel Figueira. Centro. Dourados/MS 43636/2015 R$ 1.313,98 Sidney Gonçalves Esposito 10019006 R: Iguassu, n° 1685. Vila São Luiz. Dourados/MS 43645/2015 R$ 4.876,70 Silvio Ribeiro da Silva 1000005892 R: Aquidauana, n° 31. Jardim Caramuru. Dourados/MS 43655/2015 R$ 4.876,70 Stellamaris Peixoto de Oliveira 100096964 R: Hayel Bom Faker, n° 2574. Jardim São Pedro. Dourados/MS 43677/2015 R$ 1.313,98 Stochia Confecções Ltda 12115002 R: Quintino Bocaiúva, n° 465. Jardim América. Dourados/MS 43678/2015 R$ 1.313,98 Teodoro de Alencastro Verão 6353002 R: Potrerito, n° 0. Chácara Califórnia. Dourados/MS 43706/2015 R$ 1.313,98 Teruo Higashi 225002 Av. Marcelino Pires, n° 2121 – 10° Andar. Centro. Dourados/MS 43714/2015 R$ 4.476,64 Vanilto de Souza Freires 19780001 R: Hayel Bon Faker, n° 2540. Jardim São Pedro. Dourados/MS 43785/2015 R$ 1.313,98 Vastir Fernandes dos Santos 20951000 R: Palmeiras, n° 390. Jardim Maringá. Dourados/MS 43786/2015 R$ 1.313,98 Vilandi da Silva Soares 11732008 R: Waldomiro de Souza, n° 86. Vila Industrial. Dourados/MS 43798/2015 R$ 1.313,98 Vitor Hugo Pereira de Oliveira 6375006 R: General Osório, n° 2554. Jardim Tropical. Dourados/MS 43806/2015 R$ 1.284,00 Weimar Quirino Jorge Matos 100016367 R: Fernando Ferrari, n° 605. Vila Industrial. Dourados/MS 43815/2015 R$ 6.087,05 Wesley Gonçalves Silva 1000007569 R: Itamarati, n° 125. Jardim Água Boa. Dourados/MS 43819/2015 R$ 1.333,98 Zafani & Zaffani Ltda 8982007 Av. Marcelino Pires, n° 1678. Centro. Dourados/MS 43833/2015 R$ 1.313,98 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2016/DL/PMD EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2014/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016 PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa - EPP. PROCESSO: Convite n° 031/2015. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de fornecimento de lanches, objetivando atender diversas festividades coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 14 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS OBRA-PRIMACONSTRUTORALTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do 5º Termo Aditivo, devido a divergências no valor de determinados itens constantes em planilha orçamentária, causado por arredondamentos ocasionados pela planilha eletrônica, bem como equívocos na contabilidade de determinados itens, gerando um decréscimo contratual para o lote 01 e lote 02, ajustando assim o valor contratual total. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS VIZZOTTO&CIALTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 010/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 06/04/2016 e previsão de vencimento em 06/04/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem06/01/2016 e previsão de vencimentoem06/01/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA- EPP. ValorTotal: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2016. OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral (marmitex), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 14 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 09 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 001/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 002/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 008/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/04/2016 (vinte e nove de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 14 de abril de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta CHAMADAPÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de saúde na área de APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA - DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO. Todos os interessados deverão apresentar para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. n.º 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução n.º 025/2009 de 26/08/2009 alterada pela Resolução n.º 007 de 13/04/2011 e Resolução n. 06 de 23/03/2015, a documentação exigida segundo as especificações do edital.Adocumentação deverá ser entregue nos dias 09 e 10 de maio de 2016, das 07h30min às 13h30min, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, n.º 900, Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5537 / (067) 3410-5527 ou (067) 8468-8258. Dourados-MS, 14 de abril de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta CHAMADAPÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de saúde na área de APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA. Todos os interessados deverão apresentar para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. n.º 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução n.º 025/2009 de 26/08/2009 alterada pela Resolução n.º 007 de 13/04/2011 e Resolução n. 06 de 23/03/2015, a documentação exigida segundo as especificações do edital. A documentação deverá ser entregue nos dias 09 e 10 de maio de 2016, das 07h30min às 13h30min, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, n.º 900, Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5537 / (067) 34105527 ou (067) 8468-8258. Dourados-MS, 14 de abril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 10 EXTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2014/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COPAGAZDISTRIBUIDORADEGÁSLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 094/2013. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA- ME. PROCESSO:Tomada de Preço nº 022/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 30/04/2016 e previsão de vencimento em 30/12/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem31/03/2016 e previsão de vencimentoem01/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2016 DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2014 de 01/09/2014 PARTES: CONTRATANTE:FUNDAÇÃODE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. CONTRATADO:FELIPECLEMENT OBJETO: Contratação do advogado Felipe Clement, especializado em direito tributário com ênfase no custeio Previdenciário ( imunidade tributária referente as contribuições sociais e das denominadas de ( terceiro”), para atender a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo de Inexigibilidade e de acordo com a proposta. FUNDAMENTOLEGAL: Artigo 25, inciso II, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 VALORESTIMADODOCONTRATO: À CONTRATAÇÃO DO FELIPE CLEMENT – CPF: 053.940.439-06, cujo o valor a ser pago para oCONTRATANTE, pelo os honorários advocatícios será sobre o percentual correspondente a 20% (vinte por cento) o que equivale a R$ 0,20 (vinte centavos) a cada real restituído, sobre o proveito econômico da ação até o trânsito em julgado, estando em conformidade com o preconizado na tabela de honorários advocatícios do Estatuto da Advocacia e da OAB, item VI, 1, pois informamos ainda que, não haverá ônus mensal para a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, uma vez que o percentual será sobre o êxito do resultado alcançado com a contratação. VIGÊNCIACONTRATUALAvigência do contrato será até o trâmite em julgado da ação judicial para requerer a imunidade tributária. Dourados, 08 deAbril de 2016. Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ S. M. ORTOTRAUMA DOURADOS LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Traumatologia em média complexidade aos pacientes internados no Hospital daVida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Alexandre Brino Cassaro Assinatura: 01 deAbril de 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 021/2016 PAULA DA SILVA CLAUDINO PREGOEIRA DA FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 018/2016 Dourados–MS, 28 de Março de 2016. PAULA DA SILVA CLAUDINO PREGOEIRA DA FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de produtos de gênero alimentício do tipo não perecível, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, com previsão em 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato Grosso, 2.100 Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD.Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 28 de Março de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de carnes (bovina e aves), frios e embutidos, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos pelo período de 12 mesesematendimento às Unidades daFUNSAUDD Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato Grosso, nº 2.100, Jardim Caramuru em Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEDOURADOS-FUNSAUD.Para providências legais cabíveis. ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 4, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 23, 29, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 43, 44, 45, 48, 50, 51 52, 54, 57, 60, 61, 63, 66, 67, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 83. ADJUDICADO CLAUDIO BARBOSA R$ 254.713,50 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 42, 46, 47, 49, 53, 55, 56, 58, 59, 62, 64, 65, 68, 69, 70 71, 74, 82 e 84. ADJUDICADO BRUNO ROQUE DE VASCONCELLOS R$ 211.789,26 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO LOTE 1 ADJUDICADO Antonio Antunes Bittencourt Eirelli EPP R$ 1.215.850,00 11 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº23/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº40/2016. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material e insumo hospitalar e de enfermagem ( EQUIPO MACROGOTAS), destinados a atender o Hospital daVida e Unidade de ProntoAtendimento –UPAdaFUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA ValorTotal -R$ 59.700,00 ( Cinquenta e nove mil e setecentos reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº23/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 05 deAbril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 DEMAIS ATOS/RECURSOS FEDERAIS - SEMS 12 DEMAIS ATOS/RECURSOS FEDERAIS - SEMS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 13 DEMAIS ATOS/RECURSOS FEDERAIS - SEMS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 14 DEMAIS ATOS/RECURSOS FEDERAIS - SEMS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 15 ATA Nº 002/16 REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de número dois, aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, as oito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os conselheiros membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados - COMSEA, para reunião ordinária, sob a presidência do Conselheiro José Rodrigues Cabral, com a participação dos seguintes conselheiros: Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos, Sidclei Roque Deparis, Daniela Bittencourt Grippi de Oliveira, Maria Zeferina Marin, Marcelo Silveira de Andrade, Maria Aparecida Palmeiras, Valdinei Rodrigues de Araújo, José Bispo dos Santos, Jane de Souza Dacroce, Claudete Maria Boldori, Geovani Isnard, Lourdes Castro de Oliveira Kuttert, eWander NeyAlvesAzambuja,. Inicia-se a deliberação da seguintes 1º Pauta. Eleição da mesa diretora para o exercício 2016/2016 sendo eleitos por unanimidade a conselheira Maria Aparecida Palmeiras como presidente e Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos como Secretária Geral. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião as nove horas e trinta minutos, eu, Maria Zeferina Marin secretário geral, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 ATA COMSEA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM16/03/2016. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM13/04/2016. Andréa Londero Bonatto Antônio Carlos Quequeto EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais Maria de LourdesArtuzi Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Videoconferência/apresentação de software de gestão de carteira adaptado aos RPPS’s; 2) Regimento Interno do Comitê de Investimentos; 3) Alteração na Lei Complementar 108/2006.Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Eleandro Aparecido Miqueletti, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena, Andréa Londero Bonatto bem como o senhor Sang Koo Monomi economista do PreviD. O início da reunião se deu com apresentação via videoconferência de Einar Rivero sobre o sistema de gestão de carteira adaptado aos RPPS’s. Eleandro Miqueletti teve que se ausentar da reunião para tratar outros assuntos relacionados a atividade da diretoria financeira. A apresentação aos membros do comitê se deu com o uso prático do sistema, elaborando análises e simulando aplicações na carteira. O sistema foca na gestão de carteira em aplicações de fundos de investimentos e títulos enquadrados na Resolução 3.922 do Banco Central. De modo geral, o sistema apresentado foi bem aceito pelos membros do comitê, considerando-o como proposta para aquisição pelo PreviD para melhorar a análise de fundos e a gestão dos recursos previdenciários. A reunião seguiu com a elaboração e algumas correções do Regimento Interno do Comitê de Investimentos. Foi também discutido a alteração na Lei Complementar 108/2006 que trata do Comitê de Investimentos a do artigo 53 em diante.Otema mais relevante discutido sobre a Lei Complementar 108/2006 foi sobre a autonomia do Comitê de Investimentos em votar e aprovar as aplicações dos recursos sugeridas pelo gestor de recursos do PreviD sem a necessidade de aprovação pelo conselho curador. Ficando a definição de aprovação em cargo do Comitê de Investimentos que entende que a atribuição de decisão e votação de seus membros é suficiente para coibir conflitos de interesses nos investimentos, como também pela questão técnica pelo qual a maioria dos membros do Comitê já possuírem certificação em investimento pela Anbima. Dos membros do comitê presentes a decisão foi unânime na mudança para maior autonomia nas decisões das aplicações dos recursos sugeridas pelo gestor, assim a proposta de mudança será levada para ciência e justificativa na próxima reunião do Conselho Curador. Foi também discutida a possibilidade dos membros do comite de investimentos receber incentivo financeiro a capacitação visando a profissionalização, visto que é proposta ainda que a cada 3 anos abra edital para seleção de membros para o comite.Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Sang Koo Monomi, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Analise de documentação de Renovação de Credenciamento de Instituições financeiras; 2 ) Analise da versão final da proposta de Regimento interno do Comitê de investimentos e propostas de alterações da LC 108/2006; 3) analise dos investimentos primeiro trimestre de 2016. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Luis Carlos Rodrigues Morais, Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Maria de Lourdes Artuzi bem como a senhora Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz, eleita Diretora Financeira para a gestão 2016-2019.Areunião iniciou com a análise de documentação de renovação de credenciamento apresentado por instituições financeiras perante o PreviD, sendo analisado documentação das seguintes instituições: AZ QUEST INVESTIMENTOS, CNPJ: 04.506.394/0001-05, solicitando credenciamento como gestora de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir; GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, CNPJ 33.918.160/0001-73, solicitando o credenciamento comoAdministrador e Gestora de fundos de investimentos onde o PreviD possa investir; DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT, CNPJ 72.027.832/0001-02, solicitando o credenciamento como Administrador e Gestor de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir; BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A., CNPJ 02.201.501/000161, solicitando o credenciamento como Administrador de fundo de investimentos nos quais o PreviD possa investir; J.SAFRA ASSET MANAGEMENT LTDA, CNPJ 62.180.047/0001-31, solicitando o credenciamento como Gestor de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir; JS ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS S/A, CNPJ 43.826.833/0001-19, solicitando o credenciamento como Administrador de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir; QUANTITAS GESTÃO DE RECURSOSAS, CNPJ 13.635.309/0001-08 solicitando o credenciamento como Gestor de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir; BANCO COOPERATIVA SICREDI, CNPJ 01.181.521/0001-55, solicitando o credenciamento como administrador de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir. Quanto aos credenciamentos após a análise dos documentos e atribuição de nota via sistema de credenciamento disponibilizado pela Credito & Mercado, que está de acordo com o procedimento de credenciamento adotado pelo PreviD, o Comitê chegou as seguintes sugestões que submete ao Conselho Curador para aprovação. Renovar o Credenciamento da AZ QUEST INVESTIMENTOS, CNPJ: 04.506.394/0001-05, como gestora de fundos nos quais o PreviD possa investir até o limite da resolução 3922/2010. Renovar o Credenciamento da GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, CNPJ 33.918.160/0001-73, como gestora e administradora de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir, até o limite de 5% dos recursos do PreviD, no entanto, esse credenciamento será considerado somente a partir do dia que apresentarem CND Federal válida, visto que a CND apresentada se encontra vencida. Quanto a DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT, CNPJ 72.027.832/0001-02, o comitê não avaliou a documentação tendo em vista que o formulário de credenciamento apresentado não possuía firma reconhecida, estando assim em desacordo com o procedimento de credenciamento do PreviD, conforme previsto no item 2 do procedimento. Credenciar a BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A., CNPJ 02.201.501/0001-61, como administradora de fundo de investimentos onde o PreviD possa investir limitado a 5% do patrimônio do PreviD. Renovar o credenciamento de J. SAFRA ASSET MANAGEMENT LTDA, CNPJ 62.180.047/0001-31, como Gestor de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir, limitado aos percentuais da resolução 3922/2010. Renovar o credenciamento de JS ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS S/A, CNPJ 43.826.833/0001-19, no entanto, devido a nota recebida no credenciamento, não permitido o envio de novos recursos. Renovar o credenciamento da QUANTITAS GESTÃO DE RECURSOSAS, CNPJ 13.635.309/0001-08 no entanto, devido a nota recebida no credenciamento, não permitido o envio de novos recursos para fundos que façam a gestão. Renovar o credenciamento do BANCO COOPERATIVA SICREDI, CNPJ 01.181.521/0001-55, como administrador de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir, limitado a 5%do patrimônio do PreviD, não podendo receber mais recursos caso este limite já tenha ultrapassado. vQuanto a análise dos investimentos do primeiro trimestre de 2016, foi analisado a carteira de investimentos e o resumo de retorno do ano, sendo que no primeiro trimestre o retorno dos investimentos do PreviD foi de 6,14% contra uma meta atuarial de 4,08%. Este retorno foi influenciado fortemente com os últimos acontecimentos políticos ocorridos no Brasil, visto que, o mercado financeiro tem reagido positivamente aos acontecimentos, o que provocou alta na bolsa de valores, queda do dólar e recuperação dos fundos de investimentos de longo prazo. Sugeriu-se a manutenção dos investimentos da forma que estavam aprovadas anteriormente, permanecendo vigilantes quanto ao cenário político. Ao final aprovamos a redação do regimento interno do Comitê e sugestões de alteração da LC 108/2006, ao que se refere ao Comitê, que seguem para aprovação do Conselho Curador. Foi deliberado a antecipação da próxima reunião ordinária deste Comitê, para o dia 03/05/2016. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Eleandro Aparecido Miqueletti, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. ATAS - PREVID 16 ATAS - APM ATA de Eleição e Posse APM – nº 06 ATA PARA DIVULGAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE OS CONSELHOSEA.P.M –ESCOLAMUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO Assembléia geral de Eleição e Posse da Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Helena Efigênia Pereira.Ata de Eleição da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil (CEIM) Helena Efigênia Pereira.Aos Dezenove dias do mês de Agosto do ano de dois mil e quatorze às dezesseis horas, reunidos com o objetivo de elegerem os representantes da associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Helena Efigênia Pereira. Escolhido(a) entre os presentes a Senhora Lucimar Alves Valenzuela, assumiu a presidência e convidou a senhora Fabiana Alves da Cruz para secretariar a presente reunião, logo em seguida a presidente eleita agradeceu a presença de todos, esclarecendo que o objetivo da reunião era eleger a nova diretoria da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil (CEIM) Helena Efigênia Pereira, logo em seguida determinou a mim secretária ad hoc que procedesse com a leitura do Estatuto Social para conhecimento de todos os presentes, o que passei a fazer.Após a leitura do Estatuto Social foi feita a apresentação dos componentes da Associação de Pais e Mestres (APM) e assim foram eleitos por aclamação para preenchimento dos cargos da primeira Diretoria, os seguintes membros , Presidente: Danieli Lemanski, brasileira; solteira, Agente de Apoio Educacional/ Merendeira, RG:001.339.540 SSP/MS, CPF:024.512.051-30, filha de Orlando Scher Lemanski e Clair Fátima Lemanski, nascida em 04/11/1989 em Dourados –MS residente a Rua Pedro Barros Gonzales, nº 910, Bairro Parque das Nações II em Dourados/MS,Vice – Presidente: Renata Gonçalves Lopes,brasielira, casada, estudante, RG:1589084 SSP/MS, CPF:022.967.421-65, filha de Ademir Pereira Lopes e Maria Gonçalves de Oliveira, nascida em 14/10/1988 em Dourados –MS , residente a Rua Paulo de Almeida Teixeira nº 65, Bairro Parque das Nações II em Dourados-MS, 1ª Secretário:Fabiana Alves da Cruz, brasileira, RG:1394867 SSP/MS, CPF:008.833.261-67, secretária, solteira, filha de Sebastião Ferreira da Cruz e Aparecida Alves Cruz, nascida em 17/11/1984, em Dourados-MS, residente à rua Hatsujiro Kudo nº 136, Residencial Estrela do Leste, bairro Jardim Márcia, Dourados-MS; 2ª Secretário: Fabiana Machado Silva Lelis, brasileira, RG:1365728 SSP/MS, CPF:003.886.131-30, Professora de Educação Infantil, casada,filha de Sebastião Queiroz Silva e Lindalva Machado Silva, nascida em 26/08/1983 em Dourados-MS, residente a Rua Antonio Joaquim de Almeida,nº 105,João Paulo II, Dourados-MS, 1º Tesoureiro: Adriana Borges Mendonça, brasileira, RG:001.798.489 SSP/MS, CPF: 027.432.261-70, solteira, Professora de Educação Física, filha de Odario Borges Mendonça e Suélia Modesto Borges, nascida em 16/10/1987 em Dourados-MS, residente a Avenida Lindalva Marques Ferreira, nº1650, Residencial Novo Horizonte.2º Tesoureiro: Elvis Alves do Nascimento, brasileiro, RG:1243680 SSP/MS, CPF:921.558.581-15, Servidor Público Estadual, casado, filho de Pedro Irajano do nascimento e Terezinha Alves do Nascimento, nascido em 15/01/1981, em Dourados-MS, residente a rua José Ferreira Filho, nº 160, Parque das Nações II, Dourados-MS. Como membros Titulares do Conselho de Centro, foram, também eleitos e aclamados;1- Saula Tarzilyane do Nascimento Melo, brasileira,RG:001.365.928 SSP/MS, CPF:005.503.031-97, casada, filha de Donizete Firmino de Melo e Maroly Maria de Melo, nascida em 27/01/1984 em Senhor do Bonfim/Bahia, Agente Comunitário de Saúde, residente a Rua José Ferreira Filho,nº 160, bairro Parque das Nações II, Dourados-MS-; 2- Luzia Aparecida Conde,brasileira, solteira, Assistente Pedagógica, RG:979393 SSP/MS e CPF:975.640.011-00, filha de Onofre Conde e Irama Garcia Conde, nascida em 13/02/1978, em Dourados-MS, residente a Rua José Josino Salgueiro nº 645, bairro Parque das Nações II; 3- Vanessa Aparecida de Souza Rocha, brasileira, solteira, Técnica de Laboratório, RG:15.574.773 SSP/MS, CPF:031.447.721-78, filha de José Antônio da Rocha e Maria de Souza Freita, nascida em 05/04/1988 em Dourados-MS, residente a Rua DA7 nº 2405- Dioclésio Artuzi II, Dourados-MS; Suplentes do Conselho de Centro :1-Lucirene Barbosa de Souza, brasileira, casada, professora de Educação Infantil, RG:29.082.481-3 SSP/MS, CPF:275.822.468-29, filha de José Barbosa de Oliveira Neto e Maria Cicera de Oliveira, nascida em 13/03/1976, em Rosana-SP, residente a Rua Aquidauana, nº 1043, Jardim Copa Fátima em Fátima do Sul; 2 –Rosimeire Ortega Claro, brasileira, casada, RG:1464524 SSP/MS, CPF:008.818.031-03, filha de Arlindo Oretga Claro e Gilda Balbina Pereira Claro, nascida em 20/03/1982 em Deodápolis-MS, residente a Rua José Valério dos Santos,nº 20, bairro Parque das Nações II, Dourados-MS. 3- Ângela Cristina do Espírito Santo Bonfim, brasileira, solteira, Auxiliar de Apoio Institucional/Zeladora, RG:000958-472 SSP/MS e CPF:652.577.661-91, filha de Aderaldo Lima Bonfim e Orzenda do EspíritoSanto Bonfim, nascida em 11/04/1974 em Três Lagoas-MS, residente a Rua Joaquim Lourenço Filho, nº850, Jardim Márcia.Aeleição ocorreu por aclamação sendo os membros empossados nesta data para o mandato de 07/07/2014 à 07/07/2017, a Presidente falou a respeito dos objetivos da APM logo em seguida agradeceu a presença de todos e como não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente reunião. Por ser verdade, eu, Fabiana Alves da Cruz, assino essa ata e convido os demais a assinar.Fabiana Machado Silva Lelis, Lucimar Alves Valenzuela; Danieli Lemanski; Renata Gonçalves Lopes; Lucirene Barbosa de Souza; LuziaAparecida Conde;Adriana Borges Mendonça. Aos doze dias do mês de Abril de dois mil e dezesseis, às oito horas, na Escola Municipal Armando Campos Belo reuniram-se membros do Conselho Escolar, Conselho Didático, Associação de Pais e Mestres, Direção e Secretária, que em concordância decidiram dar publicidade por meio de publicação em Diário Oficial a todos os membros que compunham os Conselhos eAPM no ano de dois e quinze e os que compõem no ano de dois mil e dezesseis.Afinalidade é assegurar a validade das Declarações que são anexadas aos Boletins de Desempenho. A reunião foi presidida pela Diretora Sirlei Mendonça dos Santos Soares que argumentou com os membros a importância desta publicação, visto que anualmente todos os servidores do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Dourados são avaliados e as Declarações dos Conselhos e A.P.M são anexadas ao Boletim de Desempenho para que seja atribuída a nota no fator referente a Participação em Conselhos, Comissões, Diretorias e A.P.Ms. Havendo concordância e aceitação de todos os membros, registram-se os Órgãos e os membros efetivos. AAta foi registrada pela Secretária da escola Keli Cristina da Silva. 1- Conselho Escolar: EncerrandoTriênio Membrosem2015 Presidente: Simone de Oliveira Souza Figueiredo Secretária: ThâniaVan Suypene Suplente de Secretária: Marcia Cristina Barbosa Eliane Maximiano da Silva Oliveira Alzenir de Jesus Borges Nascimento Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 17 ATAS - APM Mariana da Silva Barros Siviero Evermonda Oliveira dos Santos Daniza Martins Maciel 2- Conselho Escolar:Triênio 2016/2018 Sirlei Mendonça dos Santos Soares Miriam Fidelis da Rosa Alzenir de Jesus Borges Nascimento Daniza Martins Maciel Gerodano Cleriston Roveda Edna Cristina Chanfrin Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos Keli Cristina da Silva Odete Gomes da SilvaAraújo Adriana Ferreira Pedroso 3-Associação de Pais e Mestres –A.P.M:Triênio 2015/2017 Presidente: Mariana da Silva Barros Siviero Vice-Presidente: Letícia Ferreira Neto Tesoureira: Grazziela deAlbuquerque Berthe Vice-Tesoureiro: Geordano Cleriston Roveda 1ª Secretária: Evermonda Oliveira dos Santos 2ª Secretária: Giane IdalinaAlba Diretora: Sirlei Mendonça dos Santos Soares Diretora: Miriam Fidelis da Rosa Coordenadores Pedagógicos: Daniza Martins Maciel EdvaldoAttilio Machado 4- Conselho Didático Pedagógico Membrosem2015 Grazziela deAlbuquerque Berthe Sirlei Mendonça dos Santos Soares GilbertoAntonio Cantú Valdete Santos de Souza Cantú Edna Critina Chanfrin da Silva Manoel Laurindo dos Santos Neto Evermonda Oliveira dos Santos Daniza Martins Maciel EdvaldoAttilio Machado LucinéiaAlves Pedroso Miriam Fidelis da Rosa Keli Cristina da Silva Janet PeresWoeth Adrinana Ferreira Pedroso JosemaraTerezinhaAlves CaldasVentura Geordano Cleriston Roveda 5- Conselho Didático Pedagógico Membrosem2016 LucinéiaAlves Pedroso Marli Maria Z. Figueiredo Nilda Maria de Figueiredo Marlise Florêncio de Miranda Sirlei Mendonça dos Santos Soares Célia Regina Costa MariaAugustha Espindola Domingues Valdete Santos de Souza Cantú Miriam Fidelis da Rosa Ivani da Rocha Sena GilbertoAntonio Cantu Rosangela Ferreira Luz EdvaldoAttilio Machado Alzenir de Jesus Borges Nascimento Keli Cristina da Silva Janet PeresWoeth Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 Resolução Nº 002/2016 Maria Aparecida Palmeiras Presidente do COMSEA O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de DouradosCOMSEA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 3.830 de 12 de setembro de 2014 de 199, em deliberação da plenária do Conselhoemreunião Ordinária do dia 01 deAbril de 2016. RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição das seguintes comissões: Comissão Jurídica Sidiclei Roque Deparis, Valdinei Rodrigues de Araujo, Marcelo Silveira de Andrade eWander NeyAlvesAzambuja. Comissão de Projetos Marcelo Silveira deAndrade, Claudete Maria Boldori e Maria Zeferina Marin. Comissão deVisita e Monitoramento José Rodrigues Cabral, Claudia Rosa de Assumpção, Edir Escobar Tobias e Daniela Bittencourt Gripp de Oliveira. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 04 de abril de 2016. RESOLUÇÕES - COMSEA OXISOLDA COMÉRCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, Licença Instalação - LI, para atividade de COMÉRCIO E DEPÓSITO DE GASES E EQUIPAMENTOS, localizada na Rua Tatsuo Suekane 182 - Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A. e TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., torna Público que requereu ao Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Prévia – LP e Licença de Instalação-LI para atividade de Estação Elevatória de Esgoto do Loteamento Residencial Terras Alphaville Dourados, Fase I, localizada na Rodovia 162, km 7, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SAUNA BEM ESTAR EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO, para atividade de Sauna, Banhos e Porções, localizada na Rua Nilson Vieira de Matos, Nº 5.205, Vila Santa Clara - no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.190 59 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Nº 021/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº 020/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente “Dispõe sobre isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da aposentada Sra. NEUMAMARIAFERREIRA, matrícula nº 9091, e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da Sra. NEUMA MARIA FERREIRA, matrícula nº 9091, aposentada PreviD, com fundamento no Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006 e Artigo 6º, inciso XIVda Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004). Parágrafo Único –Apresente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, em conformidade com a Instrução Normativa RFBnº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos à data de 04/04/2016. Dourados/MS, 14 de abril de 2016. Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Diretora de Benefícios do PreviD, Senhora GLEICIR MENDES CARVALHO, para substituir o Senhor ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI no cargo de Diretor Financeiro, no período de 18/04/2016 a 02/05/2016, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 14 de abril de 2016. RESOLUÇÃO Nº. 005/2016/SEMAFES Dourados - MS, 08 de abril de 2016. RESOLVE: Artigo 1° - Cancelar o registro da empresa MAIS QUE PEIXE COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA (Peixaria Mais Que Peixe) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALDEDOURADOS– SIMD, conforme Parecer Técnico N°. 001/2016. Artigo 2° - Cancelar o número de REGISTRODAEMPRESAcontida no artigo 1° com o número 026 (zero, vinte e seis). Artigo 3° - Cancelar as EMBALAGENS E RÓTULOS, junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados–SIMD, dos seguintes produtos: “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. RESOLUÇÕES PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Filé de Peixe Fresco - Tilápia 092/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 2 Peixe Fresco - Tambaqui Eviscerado Fatiado 093/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 3 Postas de Peixe Fresco - Tambaqui 094/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 4 Costela de Tambaqui com Lombo - Fresco 095/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 5 Costelinha de Peixe Fresco - Tambaqui 096/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 6 Filé de Peixe Fresco - Tambaqui 097/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 7 Postas de Peixe Fresco - Pintado 098/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 8 Filé de Peixe Fresco - Salmão 099/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 9 Filé Mignon de Peixe Fresco - Pintado 100/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 10 Filé de Peixe Fresco - Pintado 101/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 11 Peixe Fresco - Pintado Eviscerado Fatiado 102/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 12 Filé de Peixe Congelado - Tambaqui 103/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 Artigo 4° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária 13 Postas de Peixe Congelado - Tambaqui 104/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 14 Postas de Peixe Congelado - Pintado 105/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 15 Costela de Tambaqui com Lombo Congelada 106/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 16 Costelinha de Peixe Congelado - Tambaqui 107/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 17 Filé de Peixe Congelado - Salmão 108/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 18 Camarão Rosa Descascado Congelado 109/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 19 Camarão Rosa Inteiro Congelado 110/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 20 Camarão Pitu Descascado Congelado 111/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 21 Carne Moída Congelada de Peixe-Tambaqui 113/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 22 Peixe Resfriado em Pedaços – Pintado 114/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 23 Peixe Congelado em Postas – Salmão 115/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 24 Peixe Resfriado em Postas – Salmão 116/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 25 Peixe Congelado em Pedaços– Pintado 117/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 26 Peixe Resfriado em Pedaços– Pintado 118/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 27 Peixe Congelado – Tambaqui sem Espinho 119/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 28 Peixe Resfriado – Tambaqui sem Espinho 120/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 29 Camarão Vermelho Descascado Congelado 121/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 30 Camarão Branco Descascado Congelado 122/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 31 Peixe Congelado – Carcaça de Tambaqui 123/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 32 Peixe Congelado – Carcaça de Pintado 124/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 33 Carne Moída Resfriada de Peixe-Tambaqui 125/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 34 Peixe Resfriado – Matrinxã sem Espinho 132/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor 35 Peixe Congelado – Matrinxã sem Espinho 133/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor EDITAIS PROCESSO CONTRIBUINTE DEBITOS QUADRA LOTE BAIRRO INSCRIÇÃO 011363/14 ACACIO AGUERO 4 B EUROPA - JARDIM 00015133070000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.111,83 011843/14 ACIR FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRA B 7 PELICANO - PARQUE RESIDENCIAL 00032115070000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 130,08 012168/14 ADEMILSON ALVES RIBEIRO K 9 ROSA - VL 00022207100000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 377,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 510,91 009133/14 ADEMIR VIEIRA ALCE A 10 ROSA - VL 00022245320000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 493,48 004970/14 ADER ROCHA DA SILVA 5 L ARACY - VL 00023304090000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 431,28 006265/14 AGAPITO VIEIRA DA SILVA 146 13 INDUSTRIAL - VL 00051601200000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 545,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 344,63 007400/14 AGRO IMOBILIARIA DINHO LTDA 5 3 JOAO PAULO II - JD 00061104030000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 162,41 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 344,02 009669/14 ALDA MARIA MIRANDA 51 5 ALTOS DO INDAIA 00010821360000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 53,09 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 583,65 008995/14 ALDECIR DA SILVA LEITE E SUELI APARECIDA MART 6 E ARACY - VL 00023314080000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 407,54 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 435,41 005535/14 ALICE GNUTZMAN 2 P/10 SAO PEDRO - JD 00041101060000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 565,26 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 630,27 006607/14 ALMIR CAMPO VERDE 13 14 NOVA DOURADOS - PQ. 00053403110000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 609,22 003684/14 ALMIR PAULO DUARTE SOBRINHO 9 12 PANAMBI VERA 00010714070000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 411,34 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 553,87 005582/14 ALOIZA ANTUNES 2 18 INDEPENDENCIA - JD 00041322200000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 244,52 010934/14 ALUIZIO CLARO HENRIQUE BENITES 20 18 PARQUE DO LAGO II - RESIDENCIA 00042736150000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 196,39 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 220,05 008442/14 AMGD - ASSOCIACAO MEDICA DA GRANDE DOURADOS 50 6 ALTOS DO INDAIA 00010918090000-5 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 330,11 008444/14 AMGD - ASSOCIACAO MEDICA DA GRANDE DOURADOS 50 5 ALTOS DO INDAIA 00010918100000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 330,11 010552/14 ANA MARIA AZAMBUJA VIANA 6 6 TONANI I - VL 00011122160000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 3.219,97 008661/14 ANA PAULA RODRIGUES GREFE DOS SANTOS 17 B ICASSATI - VL 00021741011000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 692,77 010561/14 ANALIA DIAS CABREIRA 1 21 AURORA - VL 00012413030000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.582,04 004041/14 ANDRE EMBERCICS 37 6A BNH III PLANO 00023001060000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 507,05 012247/14 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 1 1 PAULISTA - JARDIM 00020332060000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 642,80 009209/14 ANDREIA PEREIRA DO AMARAL 12 3A CHACARA DOS CAIUAS 23226021000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 422,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 220,94 009644/14 ANGELA PEREIRA FARIAS 171 22 AGUA BOA - JARDIM 00045342060000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 138,09 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2016 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados 03 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 009123/14 ANTONIA AUDERIZA ARAUJO DO NASCIMENTO 7 7 FLORIDA I - JD 00011624070000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 229,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 629,65 009124/14 ANTONIA AUDERIZA ARAUJO DO NASCIMENTO 3 P/10 FLORIDA I - JD 00011633100000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 142,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 393,38 010438/14 ANTONIA MARIA AMBROZIO 29 9 IZIDRO PEDROSO - CONJUNTO HABI 00053425190000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 440,15 008451/14 ANTONIO APARECIDO VILAS BOAS 10 9 SANTA MARIA - JD 00031303020000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 385,08 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 414,32 003409/14 ANTONIO BRAZ GENELHU MELO 7 1 BEM-TE-VIS - PARQUE DOS 00057303050000-9 012300/14 antonio luciano ferreira dos santos 19 10 DAS PRIMAVERAS - JARDIM 00011015110000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 124,80 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 135,46 003402/14 ANTONIO MORAIS DOS SANTOS H 4 MAIPU - JD 00031201080000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 533,99 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 569,96 010672/14 ARGEMIRO PEREIRA MAIA 152 22 INDUSTRIAL - VL 00051511120000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 847,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.167,46 003539/14 ARIOSTO CLARK 42 17 CLIMAX - JARDIM 00041513060000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 194,30 004503/14 ARISTIDES GARCIA 14 P13 MAXWELL - VL 00020421220000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.150,80 003433/14 ARMANDA RIBEIRO DA SILVA 4 KJGH CENTRO 00010205101000-6 003434/14 ARMANDA RIBEIRO DA SILVA 4 KJGH CENTRO 00010205111000-0 003435/14 ARMANDA RIBEIRO DA SILVA 4 KJGH CENTRO 00010205110000-5 009315/14 AUREA BARBOSA VIEIRA 4 3 MATOS - VILA 00011401190000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 625,08 005949/14 BERTULINO BUENO 20 27 CACHOEIRINHA - VL 00044662060000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 135,03 011504/14 BRANDA JUSSARA GEDRO VIANNA LONGHI 17A 13 ESTRELA PORAVI II 00058545160000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 99,07 010630/14 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 20-A 9 MARACANA - JD 00030235250000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 399,20 007521/14 CANDIDO CORREIA 96 7 NACOES II - PARQUE DAS 00062425080000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 510,75 009750/14 CARLOS CEZAR BERTO 127 14 NACOES II - PARQUE DAS 00063212150000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 384,67 007983/14 CASSIO CORREA, INCORPORACAO, EMPREEND. E PATI 29 18 PARQUE DO LAGO II - RESIDENCIA 00042756150000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 39,42 010714/14 CELZA MARIA GONZAGA 6 17 ANTONIO JOAO - CJ. HABITACIONA 00011504120000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 459,04 009605/14 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 4 8 WALDOMIRO A. MONTEIRO - RESID. 00025142090000-1 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2012 - 775,09 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 2.633,94 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 4.573,43 003491/14 CID DE MELLO A P/21 CHACARA 38 - PARTE 00010213133000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 679,25 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 775,69 003493/14 CID DE MELLO A P/21 CHACARA 38 - PARTE 00010213132000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 2.608,76 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 3.475,08 004035/14 CLARICE CORREA CESAR 4 P/07 BARA - JD 00012305140000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 4.287,79 011288/14 CLAUDIA CAEELNER SIGNARETTI 1 6 CHACARA 67 - PARTE 00022103240000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 821,64 003896/14 CLAUDIO BERNO 15 8 ALVORADA - VILA 00011428110000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 663,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.279,16 007569/14 CLAUDIR VANZIN 110 5 NACOES II - PARQUE DAS 63224060000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 457,26 006311/14 CLORY CAPILE GNUTZMANN 5 20 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055146100000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 181,78 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 198,42 005506/14 COLORADO RADIO E TELEVISAO 32 7 CLIMAX - JARDIM 41405180000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 131,75 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 147,63 006590/14 COMERCIO REPRESENTACOES E CORRETAGENS ENTERPR 37 11 NOVA DOURADOS - PQ. 00054333110000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 343,36 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 456,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 178,27 006187/14 CONSTRUMAT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E 12 CAMPO DOURADO 00048209110000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 146,71 012634/14 CRISTIANE DA SILVA PRADO 37 1 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00056505130000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 519,51 004731/14 DAMIAO DA SILVA ALENCAR 27 5 OURO VERDE - JD 00021613140000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 515,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 568,83 004909/14 DARCI MARIANE AMORIM 10B 12 CANAA - MONTE LIBANO - JD 00022611200000-9 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 161,38 006312/14 DEAIR DIAS DOS SANTOS 8 3 SANTO ANDRE - JARDIM 00051212240000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 525,03 011895/14 DEBORA NATIVIDADE SALDIVAR MARTA NICHIMURA 26 7 GUAICURUS - JARDIM 00058527210000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 154,05 004480/14 DEMITRE ANAYNOSTOPULOS 1 7 SANTA CLARA - VL 00060101080000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 433,45 004482/14 DEMITRE ANAYNOSTOPULOS 1 4 SANTA CLARA - VL 00060101110000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 838,11 004483/14 DEMITRE ANAYNOSTOPULOS 1 6 SANTA CLARA - VL 00060101090000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 1.135,98 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.302,10 004484/14 DEMITRE ANAYNOSTOPULOS 1 3 SANTA CLARA - VL 00060101120000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 676,88 009014/14 DEVANIL RIBEIRO DOS SANTOS 7 13 COLIBRI - JD 00057402140000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 582,74 012227/14 DORACY PINHEIRO CASTELLO 9A P/2 PLANALTO - VILA 00021123150000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 1.627,12 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.781,38 04 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 004782/14 DORI SPESSATTO 2 P/43 NUCLEO COLONIAL DE DOURADOS 00030602010000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 6.743,07 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 2.576,99 006554/14 DOURIVAL MUNIZ (ESPOLIO) 62 4 AGUA BOA - JARDIM 00053152220000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 249,01 010556/14 ED WILLIAN NUNES 22 2 VISTA ALEGRE - VL 00046242110000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 400,00 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 428,68 005220/14 EDILENE SANTANA DE JESUS 16 10 GUANABARA - JARDIM 00031132030000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 236,75 009480/14 EDINIUZE CALDERAO GERMANO RIBEIRO 103 25 AGUA BOA - JARDIM 00045111030000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 455,73 012103/14 EDNILSON CAMPOS DOS SANTOS 15 4 CANAA III - JARDIM 00056315072000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 457,42 010112/14 EDSON COELHO CRUZ O 7 CAMPO DOURADO 00048214070000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 418,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 445,04 009302/14 EDSON GIL DE CARVALHO ALMEIDA 1 A AMARAL - VL 00041304010018-6 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2014 - 737,54 005293/14 EDSON LUIZ GOULART 4 13 NOVA ESPERANCA - VILA 00031354140000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 91,45 008377/14 EDUARTE DIAS LEITE 0 H CHACARA LXV (65) - PARTE 00052542178000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 275,04 008379/14 EDUARTE DIAS LEITE 0 F CHACARA LXV (65) - PARTE 00052541126000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 329,62 008380/14 EDUARTE DIAS LEITE 0 K CHACARA LXV (65) - PARTE 00052542181000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 275,04 004576/14 EDWARD PERAL TAPIAS 16 2 DAS PRIMAVERAS - JARDIM 00011018070000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 196,09 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 210,34 004581/14 EDWARD PERAL TAPIAS 3 9 DAS PRIMAVERAS - JARDIM 00011023070000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 213,92 004582/14 EDWARD PERAL TAPIAS 10 15 DAS PRIMAVERAS - JARDIM 00011030010000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 150,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 165,36 004584/14 EDWARD PERAL TAPIAS 10 2 DAS PRIMAVERAS - JARDIM 00011030140000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 221,45 004590/14 EDWARD PERAL TAPIAS 7 28 DAS PRIMAVERAS - JARDIM 00011027160000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 86,28 004591/14 EDWARD PERAL TAPIAS 6 2 DAS PRIMAVERAS - JARDIM 00011026140000-6 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2013 - 738,69 004595/14 EDWARD PERAL TAPIAS 2 12 DAS PRIMAVERAS - JARDIM 00011022040000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 390,48 004596/14 EDWARD PERAL TAPIAS 6 25 DAS PRIMAVERAS - JARDIM 00011026190000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 143,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 155,42 004599/14 EDWARD PERAL TAPIAS 6 23 DAS PRIMAVERAS - JARDIM 00011026210000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 803,58 004601/14 EDWARD PERAL TAPIAS 7 11 DAS PRIMAVERAS - JARDIM 00011027050000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 180,72 004602/14 EDWARD PERAL TAPIAS 6 6 DAS PRIMAVERAS - JARDIM 00011026100000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 148,29 004090/14 ELETROSUL S/A 36 23 ALVORADA - PARQUE 00012653120000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.308,68 007368/14 ELIAS AIRES FILHO 14 8 MARCIA - JD 00060326290000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 388,03 005086/14 ELIEZER DE MELO 18 6 SANTA MARIA - PROL. JD 00030335210000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 45,39 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 101,55 008086/14 ELIZA ALVES DE SOUZA 9 1 DOS ESTADOS - JD 23414160000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 152,21 005860/14 ELIZEU VALIN DOS REIS E OU 5 2 BELA - VL 00044422020000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 175,75 004927/14 ELZA MARIA ROLIM BRUM 38 1 BNH III PLANO 00023021230000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 599,09 004926/14 ELZA MARIAROLIM BRUM 38 01A BNH III PLANO 00023021220000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.473,12 004887/14 EMEBE ENGENHARIA LTDA 19 P/FH CENTRO 00040301090016-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 526,43 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 558,89 004889/14 EMEBE ENGENHARIA LTDA 19 PFH CENTRO 00040301090009-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 229,57 004890/14 EMEBE ENGENHARIA LTDA 19 PFH CENTRO 00040301090010-1 009336/14 EMERSON SANTA TERRA ORTEGA 41 7 CANAA III - JARDIM 00056216220000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 139,73 004505/14 EMILIANO ALVES FERREIRA JUNIOR 17 1A22 MAXWELL - VL 00020424010041-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 603,98 010482/14 EMILIO ISSAMU HIRAMA 0 P/18 CHACARA 18 - PARTE 00042546020000-4 SALDO PARCELAMENTO - 2013 - 1.084,22 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 371,98 007408/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BONBIM LTDA 10 5 JOAO PAULO II - JD 61114050000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 402,40 006750/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 7 6 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00053621010000-4 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 687,73 006751/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 10 2 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00053524140000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 794,71 006752/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 10 10 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00053524080000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.601,04 006754/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 8 5 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00053622030000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.189,62 006755/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 25 6 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055124130000-9 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 302,18 006756/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 24 13 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055114050000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 232,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 250,88 006757/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 24 11 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055114030000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 176,06 006760/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 20 2 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054624150000-1 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.192,07 006764/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 5 3 DOS COQUEIROS - PARQUE 00053326070000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 859,66 006770/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 10 6 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00053524040000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.123,30 006771/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 7 12 DOS COQUEIROS - PARQUE 00054324240000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 497,46 006774/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 7 15 DOS COQUEIROS - PARQUE 00054324030000-4 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 256,75 006775/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 7 14 DOS COQUEIROS - PARQUE 00054324020000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 256,75 006776/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA A 0 DOS COQUEIROS - PARQUE 00054313009000-5 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 97,01 006781/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 12 17 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055116050000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 341,11 006782/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 12 13 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055116010000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 194,66 006783/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 19 5 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055115170000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 419,21 006785/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 19 2 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055115140000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 405,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 434,49 006788/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 12 21 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055116090000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 534,90 006789/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 12 7 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054602260000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.439,04 006792/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 13 1 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054603120000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.162,27 006797/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 17 7 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054621020000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 532,15 006799/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 16 2 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054613100000-4 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.251,67 006800/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 16 1 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054613090000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.251,67 006801/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 16 4 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054613080000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.283,77 006803/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 16 5 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054613070000-2 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.283,77 006804/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 25 13 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055124070000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 205,40 006805/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 25 10 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055124040000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 176,06 006806/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 12 12 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055116240000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 105,23 006807/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 12 11 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055116230000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 499,29 006809/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 13 5 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054603100000-2 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.192,07 006818/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 18 17 DOS COQUEIROS - PARQUE 00054346050000-2 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 220,05 006820/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 11 7 DOS COQUEIROS - PARQUE 00054345130000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 173,92 006824/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 17 5 DOS COQUEIROS - PARQUE 00054336140000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 387,57 006840/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 48 17 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00056523110000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 290,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.364,00 006845/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 18 12 DOS COQUEIROS - PARQUE 00054346240000-5 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 229,12 006846/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 18 9 DOS COQUEIROS - PARQUE 00054346210000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 220,05 006848/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 38 4 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00056506180000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.492,38 006852/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 6 20 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00053514110000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.165,62 006856/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 5 17 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00053513080000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 715,09 006861/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 16 11 DOS COQUEIROS - PARQUE 00054326070000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 192,45 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 207,50 006863/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 9 6 DOS COQUEIROS - PARQUE 00054325180000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 189,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 188,12 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 202,19 006864/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 12 1 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054602200000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2011 - 311,03 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 309,30 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.299,80 006865/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 11 14 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054601030000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.206,89 006867/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 12 15 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054602080000-2 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.439,04 006935/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 13 6 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054603090000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.192,07 006937/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 15 2 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054612200000-5 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.439,04 006941/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 14 2 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054611140000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.380,05 006943/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 15 4 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054612220000-4 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 342,40 006945/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 14 16 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054611060000-2 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.237,92 006946/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 14 15 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054611050000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.237,92 006949/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 3 2 DOS COQUEIROS - PARQUE 00053303009000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.514,85 006952/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 13 13 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054603020000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.192,07 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 006953/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 13 7 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054603080000-5 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.192,07 006955/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 13 9 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054603060000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.192,07 006956/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 13 10 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054603050000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.192,07 006957/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 13 11 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054603040000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.192,07 006958/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 13 12 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054603030000-2 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.192,07 006959/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 16 10 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054613020000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.283,77 006960/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 13 14 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054603010000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.556,11 006961/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 13 8 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054603070000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.192,07 006962/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 16 6 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054613060000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.237,92 006963/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 16 7 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054613050000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.237,92 006964/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 16 8 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054613040000-9 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.237,92 006965/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 16 9 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054613030000-4 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.237,92 007016/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 26 9 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055134010000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 294,53 007017/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 26 7 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055134130000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 64,38 007018/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 21 22 COLIBRI - JD 00057426230000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 196,39 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 687,73 007019/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 26 6 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055134120000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 264,09 007023/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 26 11 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055134030000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 436,42 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 465,21 007033/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 21 13 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055135010000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 159,81 007078/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 4 3 COLIBRI - JD 00057421010000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.375,45 007102/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 4 4 COLIBRI - JD 00057421040000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.448,82 007125/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 14 5 COLIBRI - JD 00057414060000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 687,73 007130/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 9 12 COLIBRI - JD 00056433010000-7 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2012 - 794,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.637,26 007131/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 14 8 COLIBRI - JD 00057414090000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 688,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 842,70 007133/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 59 11 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00057503010000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 296,16 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.628,09 007136/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 9 1 COLIBRI - JD 00056433020000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.167,92 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 761,39 007677/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV 38 1 NOVO HORIZONTE - JARDIM 00042973010000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 167,42 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 181,10 007684/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV 17 14 NOVO HORIZONTE - JARDIM 00042931140000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 145,12 007690/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV 9 11 NOVO HORIZONTE - JARDIM 00042924110000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 196,39 007699/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV 59 12 NOVO HORIZONTE - JARDIM 00043832120000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 205,40 007776/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV 6 17 NOVO HORIZONTE - JARDIM 00042913170000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 147,67 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 158,17 007782/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV 71 20 NOVO HORIZONTE - JARDIM 00044812200000-5 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 132,04 007796/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV 40 9 NOVO HORIZONTE - JARDIM 00042971090000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 175,21 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 205,40 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 729,99 007810/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV 40 11 NOVO HORIZONTE - JARDIM 00042971110000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 411,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 214,42 007846/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV 26 9 NOVO HORIZONTE - JARDIM 00042952090000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 196,39 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 220,05 007850/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV 15 10 NOVO HORIZONTE - JARDIM 00042933100000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 149,82 007874/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV 60 7 NOVO HORIZONTE - JARDIM 00043831170000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 98,11 007896/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV 74 4 NOVO HORIZONTE - JARDIM 00044822040000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 84,19 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 90,89 007900/14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV 38 16 NOVO HORIZONTE - JARDIM 00042973160000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 176,06 008438/14 ENCOL S/A - ENG. COMERCIO E INDUSTRIA 11 6 TONANI I - VL 00011131080000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 7.455,81 006127/14 ENEIL DUTRA MARQUES 34 31 BNH IV PLANO 00047311180000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 274,62 006232/14 ESPOLIO DE AKIHEDE IKEDA 47 P/CF CENTRO 00050114030000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 4.756,21 010392/14 ESPOLIO DE ANIZIO DE BARROS 10 3 INDIO - VL 00022322190000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 282,39 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 317,88 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 012184/14 ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOS M 6 MAIPU - JD 00031124210000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 365,26 006319/14 ESPOLIO DE AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 29 8 SANTO ANDRE - JARDIM 00052204080000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 317,82 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 346,15 004438/14 ESPOLIO DE FILOMENO JOAO PIRES FILHO 84 11 NACOES II - PARQUE DAS 00063237120000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 407,90 004439/14 ESPOLIO DE FILOMENO JOAO PIRES FILHO 68 9 NACOES II - PARQUE DAS 00063431100000-5 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 320,90 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 366,79 004455/14 ESPOLIO DE FILOMENO JOAO PIRES FILHO 129 3 NACOES II - PARQUE DAS 00063232040000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 188,92 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 202,83 003343/14 ESPOLIO DE JOAO FAGUNDES DE MENEZES 0 0 CHACARA - PARTE 00010000000142-9 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 1.241,79 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.478,06 005107/14 ESPOLIO DE JOEL FERNANDES S 4 MAIPU - JD 00031134140000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 185,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 199,71 005554/14 ESPOLIO DE LEONARDO ALVES CAVALHEIRO 131 24 AGUA BOA - JARDIM 00046101040000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 558,74 005222/14 ESPOLIO DE LUIZA BERALDI 16 18 GUANABARA - JARDIM 00031132110000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 578,90 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 488,01 004522/14 ESPOLIO DE MANOEL LOURENCO GONCALVES 20 2 SANTA HERMINIA - VL 31329060000 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 160,18 004524/14 ESPOLIO DE MANOEL LOURENCO GONCALVES 3 9 SAO CRISTOVAO - JD 61152090000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 382,83 004528/14 ESPOLIO DE MANOEL LOURENCO GONCALVES 2 11 SAO CRISTOVAO - JD 00061142080000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 226,26 004530/14 ESPOLIO DE MANOEL LOURENCO GONCALVES 20 13 SANTA HERMINIA - VL 31329170000 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 160,18 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 187,79 004534/14 ESPOLIO DE MANOEL LOURENCO GONCALVES 4 9 SAO CRISTOVAO - JD 61151130000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 228,29 004538/14 ESPOLIO DE MANOEL LOURENCO GONCALVES 20 20 SANTA HERMINIA - VL 31329020000 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 293,38 004545/14 ESPOLIO DE MANOEL LOURENCO GONCALVES 20 17 SANTA HERMINIA - VL 31329210000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 136,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 147,50 004548/14 ESPOLIO DE MANOEL LOURENCO GONCALVES 6 4 SAO CRISTOVAO - JD 00061162110000-9 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 195,58 004553/14 ESPOLIO DE MANOEL LOURENCO GONCALVES 2 13 SAO CRISTOVAO - JD 00061142060000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.579,46 004555/14 ESPOLIO DE MANOEL LOURENCO GONCALVES 5 5 SANTA HERMINIA - VL 31343050000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 233,10 004557/14 ESPOLIO DE MANOEL LOURENCO GONCALVES 0 0 NOVA ESPERANCA - VILA 00031361040000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 698,43 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 798,38 004560/14 ESPOLIO DE MANOEL LOURENCO GONCALVES 20 16 SANTA HERMINIA - VL 31329200000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 119,84 004121/14 ESPOLIO DE SIDRONE BORGES ANGELO 27 7 ALVORADA - PARQUE 00012631250000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.143,32 005608/14 ESPOLIO DE WILSON CLARO ROCHA 6 11 CUIABAZINHO - JD 00041412110000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 213,37 006322/14 EURIDICE RAZUKO ANAYNOSTOPULOS 18 4 SANTO ANDRE - JARDIM 00051233170000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 476,67 010995/14 EVA GONCALVES VIEGAS 41 4 NACOES I - PARQUE DAS 00061441050000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 166,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 178,96 012467/14 EVANDRO CEZAR DOMINGOS TANAKA 11 19 CUIABA - JD 00060133150000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 196,96 010442/14 EVANDRO DE OLIVEIRA MAIA 152 21 INDUSTRIAL - VL 51511130000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 204,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 228,07 008110/14 EVANDRO ROMERA LEMOS 35 10 BNH IV PLANO 00047321100000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 410,65 005722/14 F & F LTDA 4 6 ITALIA - JD 42405150000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 733,88 009086/14 FABIO RODRIGUES 132 7 NACOES II - PARQUE DAS 00062421080000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 110,99 008922/14 FABIO VIANA 11 12 SANTO ANDRE - JARDIM 00051221090000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 781,07 005219/14 FELICIANO RUIZ DIAS 0 0 CHACARA - PARTE 00050000000189-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 30,56 005128/14 FERDINANDO CATELAN G 22 MAIPU - JD 00031105150000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 718,90 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 856,00 010424/14 FERNANDO DE BARROS. 23 C1 CENTRO 00040202051000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 4.188,30 012210/14 FERNANDO LIMA FREIRE 22 15 PIRATININGA - JD 00023532010000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 205,12 008701/14 FIDELCINO JOAQUIM DOS SANTOS 18 5 FLORIDA II - JD 00010632150000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 551,56 005141/14 FLORENCIO C. SIQUEIRA E MARIO AP. SIQUEIRA K 18 SULMAT - VL 00050222100000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 950,10 008465/14 FLORESTINA DE OLIVEIRA SALES UHDE 25 9 FLORIDA I - JD 00010683090000-0 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 745,15 004509/14 FLORISVAL PINHEIRO CAVALCANTI 17 1A22 MAXWELL - VL 00020424010123-2 010101/14 FRANCIS ZELINSKY FROES 65 13 ALVORADA - PARQUE 00013621310000-0 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2012 - 780,85 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2013 - 655,10 006149/14 GENTIL LUIZ RIBEIRO 19 23 BNH IV PLANO 00047333260000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 543,92 003605/14 GESSE JOSE DA SILVA 33 11 FLORIDA II - JD 00010614010000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 324,69 007576/14 GICELMA GARCIA E OU 120 19 NACOES II - PARQUE DAS 63233200000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 144,98 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 155,65 004136/14 GILBERTO BATISTA DA SILVA 44 4 ALVORADA - PARQUE 00012662220000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 745,12 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.491,16 008210/14 GILMAR TONIOLLI 21 1A22 MAXWELL - VL 00020412010000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 97.209,23 010557/14 GINEUZA WINKLER DANTAS DE MOURA A C ARAPONGAS - VL 00022512011000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.201,09 012172/14 GIULIANO RODRIGUES CARVALHO 30 16 MARCIA - JD 00030306030000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 643,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 691,55 008428/14 HELCIO PAVAO DOS SANTOS 12B 5 ALVORADA - PARQUE 00012602410000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 648,45 005982/14 HELENA ROSA DE OLIVEIRA 114 25 AGUA BOA - JARDIM 00045232030000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 468,42 009691/14 HELIO DE ARAUJO CORREA 100 17 NACOES II - PARQUE DAS 00063215180000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 153,59 008735/14 HELIO FREITAS MAFRA 7 11 JOAO PAULO II - JD 00061201110000-3 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 758,34 008738/14 HELIO FREITAS MAFRA 7 7 JOAO PAULO II - JD 00061201070000-7 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 758,34 008740/14 HELIO FREITAS MAFRA 7 6 JOAO PAULO II - JD 00061201060000-2 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 758,34 008741/14 HELIO FREITAS MAFRA 7 10 JOAO PAULO II - JD 00061201100000-9 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 758,34 005094/14 HELIO HARUAKI SHIOTA E ESPOSA 0 0 CHACARA - PARTE 00030111100000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 495,21 005226/14 HERCULES MAYMONE S 14A MAIPU - JD 00031134020000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 234,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 351,05 005889/14 HERMINIO DE AGUIAR 10 001J ERONDINA, D. - VL 00044531110000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 175,98 005753/14 HEROTILDES MONTEIRO DE ALMEIDA 4 5 ALMEIDA - VL 00044613170000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 475,30 008314/14 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MATO 28 16 NACOES I - PARQUE DAS 00061413160000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 508,61 005177/14 INES FRANCISCA NEVES 30 10 MARACANA - JD 00031216030000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.714,44 010133/14 INEZ MONTEIRO DE ARAUJO CAVALHEIRO 24 6 SANTO ANDRE - JARDIM 00051243020000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 554,19 010759/14 INGRID RIBEIRO POSTAUE 4 12 ALTO DAS PAINEIRAS 00015131160000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.339,08 004654/14 IONE ARAKI BIANCATELLI 29 PCD CENTRO 00050102070000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 6.494,51 004958/14 IRINALDO DEVECCHI 6 5 IPIRANGA - JARDIM 00023224040000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 211,91 007506/14 IRMA ROCHA ESPINDOLA 122 3 NACOES II - PARQUE DAS 00062412040000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 458,49 007164/14 ISRAEL DOS SANTOS BARBOSA 24 1 NOVA DOURADOS - PQ. 00054311010000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 539,75 008511/14 IVANILDE FERREIRA DA SILVA 63 14 AGUA BOA - JARDIM 00053153140000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 525,58 010446/14 IZAIAS CONCEIÇAO SILVA 6 A ALHAMBRA - JD 00061612160000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.995,85 007674/14 IZIDRO BISPO DE ALMEIDA 15 3 SANTO ANDRE - JARDIM 00051133260000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 756,81 010664/14 JACKELINE ALENCASTRO BRAGA 5 jan/22 MAXWELL - VL 00021401010076-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 441,83 006017/14 JAIRO LOPES DO NASCIMENTO 35 21 CACHOEIRINHA - VL 00045603080000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 95,77 004895/14 JARDIM STA BRIGIDA COM IMOB LTDA 0 0 SANTA BRIGIDA - JD 22523010000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 605,21 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 673,36 004212/14 JOAFRAN MELO BUENO 5 10 SAO LUIZ - VL 00013203140000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 2.656,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 3.273,46 010356/14 JOANA PRADO MEDEIROS 72 13 ALTOS DO INDAIA 00010815030000-1 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 729,99 007659/14 JOAO ALAOR NOGUEIRA DA SILVA 25 13 NOVA DOURADOS - PQ. 00054301240000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 1.117,37 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.251,21 010302/14 JOAO ANTONIO FERREIRA E ESPOSA 22 P/08 CLIMAX- JARDIM 00040424191000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 353,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 377,03 012143/14 JOAO AUGUSTO MORAIS MARQUES 2 11 JOAO PAULO II - JD 60134110000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 450,48 006353/14 JOAO BENTO FREIRE DE ANDRADE 153 7 INDUSTRIAL - VL 00051512070000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 212,91 006301/14 JOAO CICERO DA CUNHA 3 9 DEL REY - JD 00051223090000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.542,05 010565/14 JOAO FRANCISCO DE LIMA 34 18 AGUA BOA - JARDIM 00053112080000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 291,39 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 412,02 005240/14 JOAO FRANCISCO SILGUEIROS 022A 8 MARACANA - JD 00031214240000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 432,35 009769/14 JOAO GONCALVES DE ANDRADE 14 15 ALTOS DO INDAIA 00010834070000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 491,34 012271/14 JOAO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA 20 24 CANAA V - JARDIM 00031314040000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 103,42 004907/14 JOAO MAXIMIANO FILHO 10B 1 CANAA - MONTE LIBANO - JD 00022611110000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 139,43 004127/14 JOAO RABELO COELHO 34 31 ALVORADA - PARQUE 00012642130000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.345,50 004831/14 JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA 37 16 NACOES I - PARQUE DAS 61432160000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 85,82 004898/14 JOAO ZANELATO ESPOLIO 1 5 PIRATININGA - JD 00022533050000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 398,41 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 720,74 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 006100/14 JOAQUIM PEREIRA LINS 35 1 NOVA DOURADOS - PQ. 00053324160000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 813,96 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.197,71 011869/14 JORGE LUIZ MARTINS E ESPOSA 67 5 ALVORADA - PARQUE 00013623130000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 440,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.194,67 005190/14 JOSE ALFREDO DOS SANTOS 16 16 SANTA MARIA - JD 00030324140000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 431,74 010788/14 JOSE ALVES PEREIRA 128 19 AGUA BOA - JARDIM 00046202090000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 375,80 007259/14 JOSE AMANCIO BATISTA 5 1 TERRA ROXA - CONJUNTO HABITACI 00056323010000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 348,60 007640/14 JOSE APARECIDO DAS VIRGENS 22 2 JOQUEI CLUBE - JD 00063932140000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 185,68 010096/14 JOSE APARECIDO FROTA 52 P/C CENTRO 00040225030000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.488,78 010852/14 JOSE AVELINO PEREIRA E ESPOSA 1 A ITAIPU - JD 00012411080000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 6.857,02 009765/14 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 6 7 TERRA ROXA - CONJUNTO HABITACI 00056322210000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 234,17 004724/14 JOSE HELD DOURADO BRAGA 8 15 COIMASA - JD 00021601160000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 818,40 004044/14 JOSE VAGNER MARTINS 5 6 ITAIPU - JD 00012325200000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 620,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 3.124,78 004045/14 JOSE VAGNER MARTINS 5 7 ITAIPU - JD 00012325210000-5 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2012 - 307,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 620,70 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2012 - 769,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 3.124,78 004046/14 JOSE VAGNER MARTINS 5 5 ITAIPU - JD 00012325190000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 376,54 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2012 - 769,59 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2012 - 307,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.928,58 012611/14 JOSILEINE RAMOS MARTINS VERON 0 18A CHACARA FLORA 00013454010224-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 291,92 010159/14 JULIO CEZAR JUSTINO 6 4 DAS PRIMAVERAS - JARDIM 00011026120000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 234,71 004350/14 JULIO DORNEL DOS SANTOS 8 3 MONTE ALEGRE - JD 16152050000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 137,17 012029/14 KARINA DE OLIVEIRA FRANCO 28 18 MONTE CARLO - PARQUE RESIDENCI 00013813060000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 274,47 009009/14 KARLAN KASSIO RADWANSKI 18 P/16 PROGRESSO - VILA 00012202082000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 572,80 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 640,20 009010/14 KARLAN KASSIO RADWANSKI 18 15 PROGRESSO - VILA 00012202090000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 1.997,92 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 2.201,66 009426/14 KATIA NOGUEIRA RODRIGUES E OUTROS 21 9 PIRATININGA - JD 00023623020000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 456,35 012418/14 KELEN COSTA NOIA 22 6 DAS PRIMAVERAS - JARDIM 00011012010000-6 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 761,39 003339/14 LADEMAR LUIZ DE AGUIAR 0 0 CHACARA - PARTE 00050000000078-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 5.516,13 008069/14 LARISSA WAGHS TREIN MONTIEL 27 19 ALVORADA - PARQUE 00012631010000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.189,78 005544/14 LAZARO GONCALVES PEREIRA 11 24 SAO PEDRO - JD 00041122160000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 760,02 009313/14 LEONICE PAIXAO DE MORAES 39 6 CANAA III - JARDIM 00056214230000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 124,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 133,01 010685/14 LORENE BENITES VILAMAIOR FERREIRA 22 3 BNH IV PLANO 00046322030000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 632,86 012280/14 luan michel turmina 158 6 AGUA BOA - JARDIM 00054203220000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 434,80 010340/14 LUCIANO MANOEL DA SILVA 44 8 COLIBRI - JD 00057324080000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 483,85 004236/14 LUIZ ADEMIR MARQUES 4 3 ALHAMBRA - JD 00061601070000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 177,45 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 202,83 004104/14 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 12B 16 ALVORADA - PARQUE 00012602290000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.857,49 006561/14 LUIZ CARLOS KRUCK MILAN 044A 11 AGUA BOA - JARDIM 53223080000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 349,21 009751/14 LUIZ DE SOUZA E JUVENAL DE SOUZA 12 1 MANOEL RASSELEN - JD 00046131030000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.971,19 007425/14 LUIZ FERREIRA TORRES 16 3 BRASILIA - JD 61204030000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 102,42 010809/14 LUIZ RUFINO DA SILVA E OUTRA 17 F MONTE LIBANO - JD 00022622165000-4 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 161,38 005207/14 LUZINETE MARIA DE SANTANA 6 15 GUANABARA - JARDIM 00031101200000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 590,38 007353/14 MAGALI GONCALVES DA CRUZ 11 13 GUARANI - VILA 00060321200000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 390,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 422,26 010661/14 MANOEL PEDRO DE MENDONCA 12 5 VISTA ALEGRE - VL 00047241140000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 490,27 009369/14 MARCELO DELALIBERA 34 1 CLIMAX - JARDIM 00041501120000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.193,89 008460/14 MARCO AURELIO PEREIRA 12 22 GIRASSOL - JD 00013324110000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.864,31 007404/14 MARIA APARECIDA BONETTI 6 7 JOAO PAULO II - JD 00061105070000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 381,31 003967/14 MARIA APARECIDA MORAGA 11 9 FLORIDA I - JD 00011615090000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 293,11 012661/14 MARIA CECILIA SILVA BIFARONE 45 18 AGUA BOA - JARDIM 00043132190000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 367,59 009981/14 MARIA DALVA MORAIS 6 13 TONANI I - VL 00011122070000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 3.200,56 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 007647/14 MARIA DOS SANTOS FRANCA 21 4 JOQUEI CLUBE - JD 00063942160000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 144,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 154,58 005866/14 MARIA EDVIRGEM QUEVEDO CORVALAN 20 2 ITALIA - JD 44502190000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 681,01 004791/14 MARIA INES ALBERTO MARANGONI 25 3 BNH II PLANO 00022136110000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 76,91 009606/14 MARIA JOSE AZAMBUJA PERAL 0 AREA B FAZENDA ALVORADA - PARTE 00011000000001-2 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 41.117,07 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 44.759,32 009607/14 MARIA JOSE AZAMBUJA PERAL 2 5 DAS PRIMAVERAS - JARDIM 00011022110000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 205,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 220,38 005034/14 MARIA MADALENA VIERIA DA COSTA 19 4 DOS ESTADOS - JD 00023531060000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 61,49 010532/14 MARIA PINHEIRO DA SILVA 4 21 SANTA MARIA - JD 00030322090000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 241,56 005874/14 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 6 17 ERONDINA, D. - VL 00044512180000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 687,12 012698/14 MARILENE MACHADO XER 5 4 CANAA III - JARDIM 00055221010000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 235,60 011501/14 MARIO LUIZ PEREIRA JUNIOR E OUTROS 12 1 EUROPA - JARDIM 00015102060000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 2.338,91 006348/14 MARIO NATAL GADZISKI 152 4 INDUSTRIAL - VL 00051511040000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.127,12 004510/14 MARISA PINHEIRO CAVALCANTI 17 1A22 MAXWELL - VL 00020424010130-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 246,62 012125/14 MARISA RAMOS COELHO 26 3 PIRATININGA - JD 00023632170000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 77,75 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 85,43 007585/14 MARLENE ORTEGA ORTIZ 063A 3 NACOES II - PARQUE DAS 00063422180000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 130,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 138,40 012445/14 MARLENE PALACIUS DE CARVALHO 8 10 GUAICURUS - JARDIM 00058512240000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 98,52 008493/14 MARLI GUIMARAES MARIANO E OUTRO 23 A MAXWELL - VL 00020414010303-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 724,56 008576/14 MARTA CARNEIRO PEDRERA 7 15 FLORIDA II - JD 00010663050000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 573,60 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 613,45 012351/14 MARVIO CRISTHIANO BRUNING 4 7 ALINE - JD 00022232080000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 1.009,02 008941/14 MAURICIO JOAO FELIPPE 80 15 ALVORADA - PARQUE 00013651330000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 431,28 008215/14 MAURO AZZOLIN SOARES 7 P/4 SANTO ANDRE - JARDIM 00051211170000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 223,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 616,05 008300/14 MAURO DIAS DOS SANTOS 34 13 VISTA ALEGRE - VL 00057152050000-9 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 264,09 008301/14 MAURO DIAS DOS SANTOS 34 11 VISTA ALEGRE - VL 00057152060000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 264,09 010154/14 MAURO DOS SANTOS 5 5 LESTE - JARDIM 00031217150000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 445,95 005478/14 MAXIMA GODOY ROCHA 18 9 CLIMAX - JARDIM 00040414110000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 188,84 009513/14 MIGUEL VILHALBA 30 7 CANAA I - JARDIM 00033224210000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 528,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 557,21 003524/14 MITOHO ISHI 10 18 CLIMAX - JARDIM 00010404050000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 1.386,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.499,62 011094/14 MORGANA OLIVEIRA DA SILVA 12 5 CANAA V - JARDIM 00031326170000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 144,45 010461/14 MYRIAM DA CONSOLACAO CARNEIRO PEREIRA 28 1 ALTOS DO INDAIA 00010835020000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 700,72 012665/14 NADIR DE FATIMA PETRY SUTEL 10 7 INDEPENDENCIA - JD 00042303070000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 178,04 004977/14 NATAL SILVEIRA DE CARVALHO 16 0 CHACARA DOS CAIUAS 00023331060000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 261,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 281,28 004978/14 NATAL SILVEIRA DE CARVALHO 16 20 CHACARA DOS CAIUAS 23331010000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 348,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 373,05 004979/14 NATAL SILVEIRA DE CARVALHO 16 19 CHACARA DOS CAIUAS 23331200000 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 150,18 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 176,06 004980/14 NATAL SILVEIRA DE CARVALHO 16 15 CHACARA DOS CAIUAS 23331160000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 136,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 147,38 003680/14 NELSON FAZION OLIVEIRA G 14 EUL.PIRES - CJ. HABITACIONAL 00044606020000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 177,86 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 191,02 003529/14 NELSON JORGE SENATORE 8 6 CHACARA FLORA 00013462120000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 78,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 170,73 005133/14 NELSON RAMOS DE BARROS 2 13 GUARUJA - JARDIM 00030213060000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 689,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 731,90 004251/14 NELSON SENATORE 10 3 CHACARA FLORA 00013451050000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 156,27 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 183,24 004252/14 NELSON SENATORE 10 6 CHACARA FLORA 00013451020000-2 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 206,87 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 242,51 012626/14 ODAIR JOSE DE MELO 0 4 OLIVEIRA II - RESIDENCIAL 00052553023000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 488,13 008707/14 ODETE DE LIMA 0 0 AGUA BOA - JARDIM 00053224010000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 27.151,77 005685/14 ORLANDO VICENTE RODRIGUES E OUTROS 1 6 HILDA - JD 42241060000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 238,77 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 364,65 005362/14 ORMIRO URBIETA DE ALMEIDA 27 13 CANAA I - JARDIM 00033217010000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 124,37 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 133,01 007504/14 OSVALDO PINHEIRO DE SOUZA 85 19 NACOES II - PARQUE DAS 00062406010000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 696,90 010223/14 PATRICIA BERNARDES DA SILVEIRA BORTOLOTTO E O 26 10 ALTOS DO INDAIA 00010833200000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 363,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 695,98 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 729,99 007621/14 PAULO BASILO DA SILVEIRA 1 17 JOQUEI CLUBE - JD 00063905040000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 166,89 012682/14 PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA 18 32 CAMPO BELO I e II - SITIOCAS 00049326320000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 152,83 005512/14 PORFIRIO NELSON DE PAULA CORREA 19 15 CLIMAX - JARDIM 00040511080000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 168,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 188,61 003430/14 PREDIAL INCORPORADORA LTDA 13 0 ERONDINA II, D. - VL 00045432011000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 71.146,17 010136/14 RAMONA FERNANDES DE OLIVEIRA 42 4 CACHOEIRINHA - VL 00045617260000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 174,48 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 185,86 011530/14 RAQUELI CAROLINE KUNZLER 31 11 MONTE CARLO - PARQUE RESIDENCI 00013822030000-7 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 761,39 010197/14 REGINA SALES FERREIRA 5 P/24 SANTA MARIA - JD 00030323060000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 353,03 011500/14 REIBY CAETANO MUSTAFA E OUTROS 4 D CENTRO 00011111020302-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 1.373,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.449,43 012193/14 RENATA CAROLINE BUENO 0 AREA C5FAZENDA ALVORADA - PARTE 00013741010047-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 237,38 009493/14 RENATO DA SILVA 19 20 BNH IV PLANO 00047333290000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 465,29 010073/14 RODRIGO MASAO DORTA 10 2 MARACANA - JD 00031232050000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 122,35 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 232,88 006159/14 ROMARIO CELSO FORTES FRANCISCO K 41 CAMPO DOURADO 00048204090000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 475,91 005694/14 ROMEU ALVIN BRAGA PITTHAN 11 10 INDEPENDENCIA - JD 42304100000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 427,61 005057/14 RONALDO COSTA 33 8 PIRATININGA - JD 00023643020000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 219,51 008924/14 ROSELETE APARECIDA DE CAMPOS PINTO MARTINS 5 14 INDEPENDENCIA - JD 00041325140000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.561,31 009184/14 ROSELINA COLAÇO DE AZEVEDO 4 16 LONDRINA - JD 41212170000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.277,65 009185/14 ROSELINA COLAÇO DE AZEVEDO 4 17 LONDRINA - JD 00041212180000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 1.163,95 009186/14 ROSELINA COLAÇO DE AZEVEDO 4 8 LONDRINA - JD 00041212080000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 436,63 009089/14 RUBINEI CARDOSO 179 24 AGUA BOA - JARDIM 00056133020000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 220,38 006553/14 SEBASTIAO RUTH 56 5 AGUA BOA - JARDIM 00053143230000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 234,60 011909/14 SERGIO ROBERTO BUENO MORALES 29 17 NOVO HORIZONTE - JARDIM 00042853170000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 212,00 010819/14 SHIRLEY MANZEPPE 7 2 BARA - JD 00012314070000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 779,89 010024/14 SILAS JUNIOR DOS SANTOS GUEIROS 12 3 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055116150000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 486,76 010726/14 SIRLENE RODRIGUES MARTINS ARAI 0 P/108 CHACARA 108 - PARTE 00021502102000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 702,25 005739/14 SIRLEY RODRIGUES DE PAIVA 19 4 ALMEIDA - VL 00042503170000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 214,63 011748/14 SOLANGE MARTINS DIAS CANCIO E ESPOSO I 16 EUL.PIRES - CJ. HABITACIONAL 00044604070000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 561,49 006220/14 SPESSATTO DIESEL LTDA 0 0 CHACARA - PARTE 00050312020000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 12.057,81 010440/14 TAYNA HIROKO PALACIO OSHIRO P 3 SULMAT - VL 00050232030000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 2.014,29 010462/14 TERTULIANO PEREIRA GONCALVES 169 7 AGUA BOA - JARDIM 00045322100000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 213,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 231,71 009392/14 THEREZINHA MARIZA MACHADO KITAGABAVA 75 5 ALVORADA - PARQUE 00013641230000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 80,06 012622/14 THIAGO BARBOSA MARQUES QUEDER 5 jan/22 MAXWELL - VL 00021401010089-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 477,28 012623/14 THIAGO BARBOSA MARQUES QUEDER 5 jan/22 MAXWELL - VL 00021401010084-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 477,28 012624/14 THIAGO BARBOSA MARQUES QUEDER 5 jan/22 MAXWELL - VL 00021401010033-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 504,61 011931/14 UILSON PEREIRA DOS SANTOS 66 8 ALVORADA - PARQUE 00013622260000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 381,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 2.133,65 012664/14 VAGNER APARECIDO FLORENTINO 60 29 ALVORADA - PARQUE 00013505110000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 731,58 008280/14 VALDEMAR CORNELIO CARLOS JUNIOR 6 22 BRASILIA - JD 00060213220000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 625,75 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 710,65 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 755,34 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 729,99 008281/14 VALDEMAR CORNELIO CARLOS JUNIOR 6 4 BRASILIA - JD 60213040000 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 585,32 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 674,89 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 755,34 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 729,99 005963/14 VALDEMAR HOLSBACK ROLON 124 19 AGUA BOA - JARDIM 00045141090000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 616,50 012196/14 VALDIR SILVA 0 AREA C5FAZENDA ALVORADA - PARTE 00013741010061-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 221,46 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 237,38 003494/14 VALDOMIRO DA COSTA CABRAL 2 20 LONDINA - JD 00042531020000-9 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2013 - 151,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 102,78 009176/14 VALERIA ANTUNES RIBEIRO 1 4 BEIJA FLORES - PARQUE DOS 00056438160000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 207,20 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 563,78 005323/14 VANILTON BRAGA FERREIRA 30 4 NACOES I - PARQUE DAS 00061415040000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 217,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 233,00 005339/14 VERA LUCIA DE SOUZA MATOS 16 7 CANAA I - JARDIM 00032239210000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 123,65 011060/14 VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 12 10 SANTA FE - RESIDENCIAL 00013748100001-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 223,36 003382/14 VILSON BUZZIO HERNANDES 2 12 ALINE - JD 00022222040000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 893,77 007527/14 VITOR JOAO DA SILVA 97 20 NACOES II - PARQUE DAS 00062435010000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 448,70 010345/14 VITORIA FUCHS SANTOS 124 9 NACOES II - PARQUE DAS 00062432100000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 191,57 011847/14 WILSON COSTA MENDES 14 16 ECOVILLE DOURADOS 00014407080000-4 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 2.187,57 004051/14 WILSON VALENTIM BIASOTTO 8 7 ITAIPU - JD 00012334220000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 2.209,92 004050/14 WILSON VALENTIN BIASOTTO 8 8 ITAIPU - JD 00012334010000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 2.905,90 008445/14 ZACARIAS MENEZES DA SILVA 21 9 VISTA ALEGRE - VL 00047202080000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 203,83 011804/14 ZAGAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA 0 18A CHACARA FLORA 00013454010302-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 180,13 003942/14 ZEFERINO SANTOS PEREIRA 8 4 ANTONIO JOAO - CJ. HABITACIONA 00011502050000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 409,62 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 442,44 EDITAL PMD/FAPEMS 003/2016 – GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS ETÍTULOS PARAOQUADRODA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação das inscrições e CONVOCA para a realização da prova escrita, conforme ensalamento, observandose: 1. Os candidatos relacionados no Anexo I estão homologados e convocados para a Prova Escrita, a ser realizada no dia 24 de abril de 2016, às 8h na Unigran, Rua Balbina de Matos, 2121 – Jd. Universitário. 1.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado; 1.2. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade previsto no subitem 7.3 do edital 001/2016, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha. 1.3. O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que prestar prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início. 1.4. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário oficial de Mato Grosso do Sul fixado para o seu início. 1.4.1. Não haverá 2ª (segunda) chamada para a prova, nem realização desta fora da data, horário e local estabelecidos. O candidato que não comparecer para a realização da prova no dia, no local e no horário determinados em edital estará automaticamente eliminado do certame. 1.4.2. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identificação original, na forma definida no subitem 7.3 do edital 001/2016, não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado da seleção. 1.4.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 1.4.4. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador, colhendo a impressão digital para análise por especialistas em identificação. 1.5. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ou certificados de reservista, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos de “não alfabetizado”, infantil, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 1.6. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante o período de realização das provas. Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, estes poderão ser recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final da prova. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. 1.6.1. Não será permitido o uso de qualquer tipo de acessório que cubra a cabeça e/ou as orelhas dos candidatos; 1.6.2.AFAPEMS não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, tampouco por qualquer danificação neles ocorridas. 1.7.Ocandidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica. 1.8. Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras. 1.9. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova: a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, códigos, manuais, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e/ou os candidatos; e) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização; f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo portando a folha de resposta; h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova e no cartão respostas; i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceirosemqualquer etapa da seleção. 1.10. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do certame. 1.11. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da provaemrazão de afastamento de candidato da sala de prova. 1.12. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação. Dourados/MS, 14 de abril de 2016. 13 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 155393 Abel Pereira Almeida 1110877 SSP/MS 1 1º Andar 1 1 158918 Abimael Soares Borges 001685449 SSP/MS 1 1º Andar 1 2 165063 Abrão Carlos Peixoto 918651 SSP/MS 1 1º Andar 1 3 162554 Acassio Alves Medeiro 1866269 SEJUSP/MS 1 1º Andar 1 4 125660 Adaias Oliveira Silva 001693903 SSP/MS 1 1º Andar 1 5 153813 Adailton Alves Pedroso Barbosa 1435622 SSP/MS 1 1º Andar 1 6 165771 Adair Jose Bernado da Silva 1068902 SSP/MS 1 1º Andar 1 7 152260 Adair Pires Junior 784008 SSP/MS 1 1º Andar 1 8 128989 Adao Rodrigues Oliveira 1554894 SEJUSP/MS 1 1º Andar 1 9 165568 Adao Virgulino Cabreira 727213 SSP/MS 1 1º Andar 1 10 159984 Adeilson Roberto Rodrigues de Lima 1745554 SSP/MS 1 1º Andar 1 11 162831 Ademar Messias de Lima 1387875 SSP/MS 1 1º Andar 1 12 125096 Ademílson Lopes Luzi 1216465 SSP/MS 1 1º Andar 1 13 122130 Ademir Almeida da Silva Fidelis 1040470 SSP/MS 1 1º Andar 1 14 165764 Ademir Correia da Silva 1248171 SSP/MS 1 1º Andar 1 15 135788 Ademir Gomes Colman 001501368 SSP/MS 1 1º Andar 1 16 125343 Ademir Jhonatan Subtil Gosliski 001847870 SSP/MS 1 1º Andar 1 17 164935 Ademir Ribeiro dos Santos 1 1º Andar 1 18 135805 Ademir Teodoro de Lima Júnior 1006830 SSP/MS 1 1º Andar 1 19 123018 Adenir Marques Alves 001126079 SSP/MS 1 1º Andar 1 20 148434 Adenira dos Santos 75300077 SSP/PR 1 1º Andar 1 21 124137 Adil Viana dos Santos 496723 SSP/MS 1 1º Andar 1 22 124152 Adil Viana dos Santos Junior 001805264 SSP/MS 1 1º Andar 1 23 136242 Adilio Miranda da Silva 37610291 sss/pr 1 1º Andar 1 24 165519 Adilson Barbosa Ricalde 1610868 sspms 1 1º Andar 1 25 162350 Adilson Ferreia 508516 SSP/MS 1 1º Andar 1 26 134794 Adilson Francisco Tobias 1344408 ssp/ms 1 1º Andar 1 27 165341 Adilson Gomes de Lucena 953940 ssp/ms 1 1º Andar 1 28 132362 Adilson Sanches da Silva 000675820 SSP/MS 1 1º Andar 1 29 129082 Adley Marcelino da Rocha 1958559 SSP/MS 1 1º Andar 1 30 124078 Adolfo Marques Mulina 854888 SSP/MS 1 1º Andar 1 31 155871 Adonilia Martins da Silva 1663775 ssp/ms 1 1º Andar 1 32 130953 Adriana Assunção Rezende Brasil 1729151 SEJUSP/MS 1 1º Andar 1 33 165069 Adriana da Conceição Gomes Felix 137100 ssp/ms 1 1º Andar 1 34 153063 Adriana de Oliveira Palermo 001748824 ssp/ms 1 1º Andar 1 35 146594 Adriana de Souza Santos Cabreira 1041050 ssp/MS 1 1º Andar 1 36 140280 Adriana Duarte da Silva Araujo 1028676 sss/ms 1 1º Andar 1 37 163227 Adriana Gonçalves Bicalho 1343089 ssp 1 1º Andar 1 38 149797 Adriana Maiara da Silva 001803146 SSP/MS 1 1º Andar 1 39 162322 Adriana Nazaré Maia Rocha 001388322 ssp/ms 1 1º Andar 1 40 149488 Adriana Paixao do Nascimento 001003994 ssp/ms 1 1º Andar 1 41 137841 Adriana Pâmela Souza Andrade 1824905 ssp/ms 1 1º Andar 1 42 162287 Adriana Pontes 001191935 SSP/MS 1 1º Andar 1 43 127868 Adriana Valeria Dias Ricardo 1082546 ssp/ms 1 1º Andar 1 44 152783 Adriane Assunção Rezende Brasil 1699997 SSP/MS 1 1º Andar 1 45 142032 Adriane Lemanski 001969322 SEJUSP/MS 1 1º Andar 1 46 123945 Adriano Ajala 001321759 ssp/ms 1 1º Andar 1 47 164921 Adriano Alves de Carvalho 1437820 SSP/MS 1 1º Andar 1 48 151826 Adriano Amaral Neves 1145667 SSP 1 1º Andar 1 49 139774 Adriano Canuto Monteiro 1106536 ssp/ms 1 1º Andar 1 50 128108 Adriano da Silva Avila 1286572 SSP/MS 1 1º Andar 1 51 149937 Adriano da Silva Bertholdo 1072388 ssp/ms 1 1º Andar 1 52 143686 Adriano da Silva Kuttert 1898375 ssp/ms 1 1º Andar 1 53 161884 Adriano dos Santos Franco 001126651 SSPMS 1 1º Andar 1 54 122367 Adriano Farias de Lima 1537969 ssp/ms 1 1º Andar 1 55 136954 Adriano Fernando Martins da Silva 001678777 SSP/MS 1 1º Andar 1 56 147797 Adriano Ferreira Cano 888294 SSP/MS 1 1º Andar 1 57 126964 Adriano Ferreira Silva 903889 Mm 1 1º Andar 1 58 159334 Adriano Pinto Gomes 01663505 SSP/MS 1 1º Andar 1 59 150457 Adriano Queiroz da Silva 2083294 SSP/MS 1 1º Andar 1 60 164585 Adriano Rebeque Mauricio 001877563 SSP/MS 1 1º Andar 2 1 122116 Adriano Rodrigues Pinheiro 99480319 SSPPR 1 1º Andar 2 2 149789 Adriano Silva Nascimento 1321171 SSP/MS 1 1º Andar 2 3 141443 Adriano Souza Pereira 001227069 SSP/MS 1 1º Andar 2 4 136701 Adriano Vieira Cassimiro 001150118 ssp/ms 1 1º Andar 2 5 162466 Adriel dos Santos Godoy 001798007 SSP/MS 1 1º Andar 2 6 165236 Adrieli Gomes Ozório 001866739 ssp/ms 1 1º Andar 2 7 160206 Adrielly Camila Silva Pires 001663386 SSP/MS 1 1º Andar 2 8 155580 Aelton Silva Nogueira 1573987 SEJUSP/MS 1 1º Andar 2 9 165009 Afonso Henrique Rocha Perrupato 1625870 SEJUSP/MS 1 1º Andar 2 10 149426 Agatha Oliveira da Silva 001777323 ssp/ms 1 1º Andar 2 11 142476 Agnaldo da Mota Martins 1287392 ssp/ms 1 1º Andar 2 12 135551 Agnaldo da Silva Macedo 801282 SSP/MS 1 1º Andar 2 13 164555 Agnaldo Oliveira Silva 1072554990 MA 1 1º Andar 2 14 165553 Agnes Franciely Carvalho dos Santos 1678539 SSP/MS 1 1º Andar 2 15 152833 Aguimar Antonio Camargo 889513 SSP/MS 1 1º Andar 2 16 144926 Aguinaldo Aparecido Cezar do Nascimento 414507 SSP/MS 1 1º Andar 2 17 165292 Aguinaldo Bronzati Ortega 638545 ssp/ms 1 1º Andar 2 18 134955 Ailton Delgado Siqueira 001728939 ssp/ms 1 1º Andar 2 19 165302 Ailton Inocencio dos Santos 1504082 SSP/MS 1 1º Andar 2 20 129038 Ailton Junior Santana Lopes 001790323 ssp/ms 1 1º Andar 2 21 154771 Ailton Souza Silva 1313871 SSP/MS 1 1º Andar 2 22 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira ANEXO I 14 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 165715 Aira Garcia Blank de Souza 888651 SSP/MS 1 1º Andar 2 23 164434 Airton Joe da Cruz Silva 001779141 SSP/MS 1 1º Andar 2 24 165373 Alan Dalmagro 1484578 SSP/MS 1 1º Andar 2 25 165447 Alan DouglasWoitovicz Balbino 1503350 ssp/ms 1 1º Andar 2 26 165061 Alan Freitas de Almeida 10345330-5 PR 1 1º Andar 2 27 150125 Alan Junior Rosati Clemm 001956047 SEJUSP/MS 1 1º Andar 2 28 164154 Alan Santos de Souza 001568503 SSP/MS 1 1º Andar 2 29 164892 Alberto Kazumi Yamasaki 450834 ssp/ms 1 1º Andar 2 30 159185 Albino Mateus dos Anjos André 11.038.150-6 SSP/PR 1 1º Andar 2 31 165686 Alcides Soares da Silva 926110 SSPMS 1 1º Andar 2 32 138978 Aldair Canuto do Nascimento 001893693 ssp/ms 1 1º Andar 2 33 125315 Aldair Francisco dos Santos 001876730 SSP/MS 1 1º Andar 2 34 158561 Aldair José de Oliveira ssp/ms 1 1º Andar 2 35 159092 Aldo Ferreira Varela 637016 SSP/MS 1 1º Andar 2 36 143553 Aldomiro Chimenes Sutil 001217956 ssp/ms 1 1º Andar 2 37 124592 Aleex Aristoteles Ribeiro Mota 1886695 1 1º Andar 2 38 130599 Alessandra de Alencar Diniz 001461568 SSP/MS 1 1º Andar 2 39 125392 Alessandra de Oliveira Santos 001772611 1 1º Andar 2 40 146537 Alessandra Faria e Silva 1216190 Ssp/ms 1 1º Andar 2 41 147274 Alessandra Morais de Souza 1627228 ssp/MS 1 1º Andar 2 42 137415 Alessandra Pereira Menez 1554767 SEJUSP/MS 1 1º Andar 2 43 133152 Alessandra Repele de Souza 2071901 SEJUSP/MS 1 1º Andar 2 44 129740 Alessandro Albuquerque Dionizio 961321 SSP MS 1 1º Andar 2 45 142239 Alessandro Andre Rodrigues 001590345 SSP/MS 1 1º Andar 2 46 165701 Alessandro Cesar Santana Buczak 1241342 ssp/ms 1 1º Andar 2 47 163972 Alessandro de Souza Andrade 1574636 ssp/ms 1 1º Andar 2 48 133124 Alessandro dos Santos Costa 001189374 ssp/ms 1 1º Andar 2 49 163812 Alessandro Dutra da Silva 1703493 SEJUSP/MS 1 1º Andar 2 50 122109 Alessandro Gonçalves da Silva 001581426 SEJUSP/MS 1 1º Andar 2 51 164822 Alessandro Jose Rodrigues 001772758 SSP 1 1º Andar 2 52 144174 Alessandro Ramos Alves 1074624584 sjsii 1 1º Andar 2 53 138368 Alessandro Rodrigo Ferreira Mota 1197360 SSP/MS 1 1º Andar 2 54 128492 Alessandro Teles Martins 1581148 SSP/MS 1 1º Andar 2 55 142285 Alesson Lopes Fleitas 001685126 SEJUSP/MS 1 1º Andar 2 56 142392 Alex Adalto Crivelaro 001733396 ssp/ms 1 1º Andar 2 57 124525 Alex Borges França 1847853 SEJUSP/MS 1 1º Andar 2 58 128267 Alex Coelho Fernandes 001345432 SEJUSP/MS 1 1º Andar 2 59 133396 Alex da Silva 1705249 SSP/MS 1 1º Andar 2 60 125774 Alex de Almeida 001488966 SSP/MS 1 1º Andar 3 1 164541 Alex Fabiano Pereira 001218944 SSP/MS 1 1º Andar 3 2 157261 Alex Farias Aguero 001629888 ssp/ms 1 1º Andar 3 3 142199 Alex Jander de Moura Ferreira 1663836 SSP/MS 1 1º Andar 3 4 133662 Alex Junior Alves Guevara 1554790 SSP/MS 1 1º Andar 3 5 153346 Alex Lenon Brum Nunes 1747230 ssp ms 1 1º Andar 3 6 125123 Alex Rodrigo Marchi 001450777 sspms 1 1º Andar 3 7 149608 Alex Sandro dos Santos Santiago ssp/ms 1 1º Andar 3 8 127014 Alex Sandro Machado Ananias 000860463 SSP/MS 1 1º Andar 3 9 136061 Alex Sandro Ozorio 1240448 SSPMS 1 1º Andar 3 10 165706 Alex Sergio dos Santos Figueredo 001627842 sspms 1 1º Andar 3 11 157743 Alexander Mondini Pasqueto 001640967 SSP/MS 1 1º Andar 3 12 155692 Alexandre Bersani Mattoso 1085803 SSP/MS 1 1º Andar 3 13 126245 Alexandre Chaves Neves 1888275 SSP/MS 1 1º Andar 3 14 138087 Alexandre de Araujo Castro 001384058 sspms 1 1º Andar 3 15 164069 Alexandre de Souza Bezerra 1813369 SEJUSP/MS 1 1º Andar 3 16 148379 Alexandre de Souza Thomaz 000891725 ssp/ms 1 1º Andar 3 17 157144 Alexandre Felipe Santos Figueiredo 001802943 ssp/ms 1 1º Andar 3 18 130669 Alexandre Fonseca de Lima 00161426 SSP/MS 1 1º Andar 3 19 147137 Alexandre Francisco dos Santos 1405563 SSPMS 1 1º Andar 3 20 163003 Alexandre Franco de Godoi 1055994 sspms 1 1º Andar 3 21 134544 Alexandre Gonçalves Mota 1858310 ssp/ms 1 1º Andar 3 22 138698 Alexandre Matoso Guerino 001976001 ssp/ms 1 1º Andar 3 23 164707 Alexandre Oliveira de Almeida 1589717 ssp/ms 1 1º Andar 3 24 143996 Alexandre Ramos dos Santos 1904040 SEJUSP/MS 1 1º Andar 3 25 129076 Alexandre Ribeiro da Silva 001126551 ssp/ms 1 1º Andar 3 26 123627 Alexandre Ribeiro de Oliveira 2001306 ssp/ms 1 1º Andar 3 27 144674 Alexandre Sergio Francisco 1396563 ssp/ms 1 1º Andar 3 28 123478 Alexandro 001411478 ssp/ms 1 1º Andar 3 29 152324 Alexandro Francisco da Silva Santos 001069565 SSP/MS 1 1º Andar 3 30 142588 Alexandro Ramos Gomes 001176031 SSP/MS 1 1º Andar 3 31 122986 Alexsander da Silva Palacio Tomaz 001752830 ssp/ms 1 1º Andar 3 32 157558 Alexsanders Almeida Bruno 001926517 SEJUSP/MS 1 1º Andar 3 33 165257 Alexsandro Cardoso Steca 1499420 ssp/ms 1 1º Andar 3 34 152647 Alexsandro Cavanha de Mattos 001140946 ssp/ms 1 1º Andar 3 35 130875 Alexsandro Ferreira da Silva 001178396 sspms 1 1º Andar 3 36 122746 Alexsandro Ferreira Gomes 1460986 SSP/MS 1 1º Andar 3 37 164704 Alexsandro Gimenes 1472999 ssp/ms 1 1º Andar 3 38 131684 Alexsandro Haas Rojas 2029891 SEJUSP/MS 1 1º Andar 3 39 153677 Alexsandro Mente Alem 001588814 SSP/MS 1 1º Andar 3 40 160939 Alexsandro Oliveira de Souza 813854 ssp 1 1º Andar 3 41 153365 Alexsandro Romero de Jesus 1676597 ssp/ms 1 1º Andar 3 42 157778 Alexsandro Silva de Assis 1760129 SEJUSP/MS 1 1º Andar 3 43 148106 Alexsandro Soares Costa 001573900 SSP/MS 1 1º Andar 3 44 133453 Alexssa Louveira Lima de Matos 1101228 SSP/MS 1 1º Andar 3 45 162267 Alfredo Vider 1281303 ssp/ms 1 1º Andar 3 46 153010 Alice Santos 1783644 ssp 1 1º Andar 3 47 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 15 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 145007 Alicenunesf 426714593 SSP/SP 1 1º Andar 3 48 125514 Aline Borges França 001921722 SSP/MS 1 1º Andar 3 49 126126 Aline Cambui Leite 001783254 SSP/MS 1 1º Andar 3 50 142720 Aline da Silva Costa 001589991 ssp/ms 1 1º Andar 3 51 165116 Aline de Carvalho Jorge 87178064 ssp/pr 1 1º Andar 3 52 141881 Aline dos Santos Ramos 1817854 SSP/MS 1 1º Andar 3 53 124316 Aline Gonçalves Soares 1704550 SSP/MS 1 1º Andar 3 54 127643 Aline Lucy Lopes da Silva 001629889 ssp/ms 1 1º Andar 3 55 138239 Aline Luna dos Santos 3402778 SSPMT 1 1º Andar 3 56 165036 Aline Nogueira de Souza 1237642 SSP/MS 1 1º Andar 3 57 125170 Aline Ortiz dos Santos 001917563 SSPMS 1 1º Andar 3 58 128274 Aline Paula Almeida Nogueira 001748257 ssp/ms 1 1º Andar 3 59 152281 Aline Rondon dos Santos 919018 SSP/MS 1 1º Andar 3 60 123557 Aline Roza da Silva Durigon 001824963 ssp/ms 1 1º Andar 4 1 144753 Aline Soares Samaniego 001487039 sspms 1 1º Andar 4 2 157771 Aline Valenzuela 001777375 SEJUSP/MS 1 1º Andar 4 3 131034 Alisson Almeida de Paula 1918024 SSP/MS 1 1º Andar 4 4 164988 Alisson Alves 1263277 SSP/MS 1 1º Andar 4 5 164897 Alisson Aquino Silva 1146458 SSP/MS 1 1º Andar 4 6 125888 Alisson Augusto Almsida Costa 001268277 SSP/MS 1 1º Andar 4 7 137308 Alisson Bruno Nogueira Hermann 001790903 SSP/MS 1 1º Andar 4 8 165473 Alisson da Silva Cacheffo 001939909 ssp/ms 1 1º Andar 4 9 144830 Alisson dos Santos Souza 1820197 ssp/ms 1 1º Andar 4 10 130465 Alisson Guimarães Seabra 2027619 SEJUSP/MS 1 1º Andar 4 11 128632 Alisson Henrique Sena Moreno 104322581 ssppr 1 1º Andar 4 12 151335 Alisson Lopes de Oliveira Rolon 2188883 SSP/MS 1 1º Andar 4 13 122535 Alisson Vítor Emerique Gamarra 1714827 SSP/MS 1 1º Andar 4 14 148021 Aliston Daniel Marques 2112744 SSP?MS 1 1º Andar 4 15 162126 Allan Augusto Santana 1995316 SSP/MS 1 1º Andar 4 16 160560 Allan David Pereira da Silva 001826015 ssp/ms 1 1º Andar 4 17 164599 Allan Diego da Silva Santos 1593030 SSP/MS 1 1º Andar 4 18 153633 Allan dos Santos Medeiros 1704081 ssp/ms 1 1º Andar 4 19 153480 Allan Fagner Guerra dos Santos 001586635 SSP/MS 1 1º Andar 4 20 142506 Allan Junior Fraga Ribas 1861451 SSP/MS 1 1º Andar 4 21 153094 Allan Vieira Raidan 001789125 ssp/ms 1 1º Andar 4 22 136898 Allysson Brites Nagel 001441089 ssp/ms 1 1º Andar 4 23 153834 Allysson Douglas Silva 001741264 SEJUSP/MS 1 1º Andar 4 24 165456 Allysson Luan Brum Comin 83744340 ssp/pr 1 1º Andar 4 25 141327 Almir Espindola Balbuena 1389283 SSP/MS 1 1º Andar 4 26 165278 Almiro Rodrigo de Souza 001304526 ssp/ms 1 1º Andar 4 27 163373 Altair Ferreira da Silva 1222056 SSP/MS 1 1º Andar 4 28 124209 Altair Rodrigues 001179491 SSP/MS 1 1º Andar 4 29 165822 Alvaro Elias Candia 001264505 SSP/MS 1 1º Andar 4 30 133863 Alvaro Moreira Neto 20859023 SSP/MT 1 1º Andar 4 31 139553 Alyne Sanabria Correia 2014317 SEJUSP/MS 1 1º Andar 4 32 128882 Alysson de Freitas Oliveira 001575063 SEJUSP/MS 1 1º Andar 4 33 143389 Alysson Gomes dos Santos 32643853 SSP 1 1º Andar 4 34 148768 Amanda Dourado Espindola 1893267 ssp/ms 1 1º Andar 4 35 165228 Amanda Gomes Ozório 001663370 ssp/ms 1 1º Andar 4 36 130335 Amanda Helen Bueno Santos 2023584 SSP/MS 1 1º Andar 4 37 136822 Amanda Medeiros Lima Oliveira 1819508 SEJUSP/MS 1 1º Andar 4 38 124199 Amanda Megeredo Corrêa 001357140 ssp/ms 1 1º Andar 4 39 131157 Amanda Ramos Francisco 001591200 ssp/ms 1 1º Andar 4 40 126438 AmandaWengrat 001588928 ssp/ms 1 1º Andar 4 41 131347 Amarildo Luiz Pereira 681408 SSP/MS 1 1º Andar 4 42 123569 Amilton Carlos Barbosa de Oliveira 581109 ssp/ms 1 1º Andar 4 43 129812 Ana Carolina de Castro Pivetta 001744909 SSP/MS 1 1º Andar 4 44 141751 Aná Carolina dos Santos Ribeiro 001772352 sspms 1 1º Andar 4 45 142852 Ana Carolina Ferreira Lavratti 001752595 SSP/MS 1 1º Andar 4 46 164163 Ana Carolina Jara Bittencourt 001803068 SSP/MS 1 1º Andar 4 47 137611 Ana Caroline Gomes de Alencar Ramos 001896978 ssp/ms 1 1º Andar 4 48 130414 Ana Clara Patrício 001529446 SSP/MS 1 1º Andar 4 49 142415 Ana Claudia de Albuquerque 001058237 SSP/MS 1 1º Andar 4 50 156600 Ana Claudia Marques dos Santos 001503146 sspms 1 1º Andar 4 51 161558 Ana Claudia Santos Oliveira 001660275 sspms 1 1º Andar 4 52 146849 Ana Claudia Souza Santos Fernandes 001458920 ssp/ms 1 1º Andar 4 53 164242 Ana Crisrtina Ribeiro 1704509 ssp/mss 1 1º Andar 4 54 125332 Ana Cristina Freire Almeida 001828129 ssp/ms 1 1º Andar 4 55 125539 Ana Flavia Meconi Soares 1685318 ssp/ms 1 1º Andar 4 56 128683 Ana Márcia Lopes Morel, 001704204 SSP/MS 1 1º Andar 4 57 165942 Ana Maria Dourados Narciso 001401589 SSP MS 1 1º Andar 4 58 159550 Ana Maria Silva Fuchs 636789 SSPMS 1 1º Andar 4 59 123003 Ana Paula Alencar da Silva 1898477 sspms 1 1º Andar 4 60 163989 Ana Paula Andrade Pogliesi Alves 001886569 SSP/MS 1 1º Andar 5 1 124177 Ana Paula Cristofari Assis 001817621 ssp/ms 1 1º Andar 5 2 149869 Ana Paula da Silva Araujo Assis 001513449 SSP/MS 1 1º Andar 5 3 128099 Ana Paula da Silva Gonzales 1930752 SSp/MS 1 1º Andar 5 4 150525 Ana Paula de Sousa 001591219 SSP/MS 1 1º Andar 5 5 164340 Ana Paula Evangelista de Oliveira 2165089 1 1º Andar 5 6 122780 Ana Paula Feliciano de Paiva 001452299 SSP/MS 1 1º Andar 5 7 140201 Ana Paula Freitas de Sá 001803122 SSP/MS 1 1º Andar 5 8 153284 Ana Paula Lima Silva 12971995 ssp/mtsp/mts 1 1º Andar 5 9 130086 Ana Paula Sinski Barbosa 001580187 SSP/MS 1 1º Andar 5 10 122119 Anael da Silva Leal 001380267 ssp/ms 1 1º Andar 5 11 131122 Ananda Cristina Mesa 001538380 SSP/MS 1 1º Andar 5 12 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 16 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 129479 Anatalicio Samoel Paiva 001288024 SSP/MS 1 1º Andar 5 13 164589 Anazira Cesaria Marques 1482243 SSP/MS 1 1º Andar 5 14 163726 Anderson Andrey Rosa 001293678 ssp 1 1º Andar 5 15 164140 Anderson Aparecido de Souza Lima 1751451 ssp/ms 1 1º Andar 5 16 165427 Anderson Braga Marques 001972810 SEJUSP/MS 1 1º Andar 5 17 149964 Anderson Canuto do Nascimento 1437099 SSP/MS 1 1º Andar 5 18 133761 Anderson Carvalho de Matos 001973064 SSP/MS 1 1º Andar 5 19 134435 Anderson de Oliveira Dutra 1574461 ssp/ms 1 1º Andar 5 20 122835 Anderson de Sousa Lagoa 334566459 SSP/SP 1 1º Andar 5 21 135342 Anderson de Souza Barbosa 001678708 ssp/ms 1 1º Andar 5 22 165841 Anderson dos Reis Simon 696580 SSP/MS 1 1º Andar 5 23 165695 Anderson dos Santos 1745771 ssp/ms 1 1º Andar 5 24 137264 Anderson Duarte Silva 001838517 SEJUSP/MS 1 1º Andar 5 25 133743 Anderson Fernandes 1348948 SSP/MS 1 1º Andar 5 26 137986 Anderson Ferraz Borge 1788988 sspms 1 1º Andar 5 27 125352 Anderson Ferreira da Silva SSP/MS 1 1º Andar 5 28 164841 Anderson Francisco Mion Gonçalves 001.704.286 SSP/MS 1 1º Andar 5 29 165777 Anderson Jacques dos Santos Guedes 2069673487 SJS/RS 1 1º Andar 5 30 162841 Anderson Jara 001219521 1 1º Andar 5 31 165565 Anderson Kischner 001531989 Ssp/ms 1 1º Andar 5 32 125395 Anderson Matoso Guerino 1678364 SSP/MS 1 1º Andar 5 33 129686 Anderson Nogueira Ferreira 1797325 ssp/ms 1 1º Andar 5 34 165737 Anderson Oliveira Vieira 1491640 SSPMS 1 1º Andar 5 35 146554 Anderson Pavão Matos 001686090 SSP/MS 1 1º Andar 5 36 126673 Anderson Ribeiro Evangelista 1110430 sss/ms 1 1º Andar 5 37 123167 Anderson Roberto 001729438 Ssp/ms 1 1º Andar 5 38 126999 Anderson Roberto Ribeiro Vieira 256198512 ssp/sp 1 1º Andar 5 39 161280 Anderson Rodrigues da Silva 1458424 ssp/ms 1 1º Andar 5 40 132010 Anderson Rodrigues Gama 1858376 ssp/ms 1 1º Andar 5 41 164569 Anderson Rodrigues Saraiva 1169635 SSP/MS 1 1º Andar 5 42 150039 Anderson Santos de Jesus 1574583 ssp/ms 1 1º Andar 5 43 128607 Anderson Souza de Moura 001858202 SSP/MS 1 1º Andar 5 44 162162 Anderson Sperti Rocha 001030834 SSP/MS 1 1º Andar 5 45 122360 Anderson Tavares de Oliveira 1897084 sspms 1 1º Andar 5 46 164832 Anderson Vieira de Souza 1047923 ssp/ms 1 1º Andar 5 47 160540 Anderson Vieira Rodrigues 1029958 ssp/ms 1 1º Andar 5 48 146515 AndersonWillian Gomes Pavão 001590772 SEJUSP/MS 1 1º Andar 5 49 122895 Andra Lima de Oliveira Betini 1451117 SSPMS 1 1º Andar 5 50 136680 André Almeida Santos 2000467 1 1º Andar 5 51 136699 Andre Alves dos Santos 1820012 SSP/MS 1 1º Andar 5 52 130706 Andre Amaral da Silva 001240447 sspms 1 1º Andar 5 53 162389 Andre Aparecido Ramos 1266923 ssp?ms 1 1º Andar 5 54 124128 André Borges da Silva 1514286 ssp/ms 1 1º Andar 5 55 163689 André de Araújo França 001789118 sspms 1 1º Andar 5 56 165851 Andre de Souza Azambuja 19221436 ssp/mt 1 1º Andar 5 57 123658 André Dias Santos 001590663 SSP/MS 1 1º Andar 5 58 138167 André dos Reis Simon 1189969 SSP/MS 1 1º Andar 5 59 165222 Andre Feliz da Costa 1126555 sspms 1 1º Andar 5 60 151463 André Ferreira de Lima 093030062 1 1º Andar 6 1 135321 André Gabriel Santos Campos 1328612 SSP/RO 1 1º Andar 6 2 122662 André Henrique Nucci de Moura 001329387 ssp/ms 1 1º Andar 6 3 125150 André Luis Constantino Barbosa 2414582 SSP/DF 1 1º Andar 6 4 147923 André Luis Fidelis Gonçalves 001678323 SSP/MS 1 1º Andar 6 5 141004 André Luiz de Brito 1364127 sspms 1 1º Andar 6 6 124889 Andre Luiz Felix Costa 001626209 SSP/Ms 1 1º Andar 6 7 137717 Andre Luiz Gonçalves de Souza 001478568 ssp/ms 1 1º Andar 6 8 156303 André Luiz Malerva Perin 340423973 SSP/SP 1 1º Andar 6 9 165526 Andre Luiz Marques de Oliveira 001146876 SSPMS 1 1º Andar 6 10 164305 André Luiz Pereira do Nascimento 001.802.762 SS/MS 1 1º Andar 6 11 148897 Andre Nascimento Hernandes 1790214 SEJUSP/MS 1 1º Andar 6 12 129709 André Oliveira dos Santos de Queiroz 1276295 SSP/MS 1 1º Andar 6 13 156434 André Pereira de Almeida 1513849 SSP 1 1º Andar 6 14 140928 Andre Ribeiro de Souza 1538571 ssp/ms 1 1º Andar 6 15 123209 André Stanley de Souza Bifaroni 001738925 SSP/MS 1 1º Andar 6 16 124761 Andre Viana de Queiroz 1479995 SSP/MS 1 1º Andar 6 17 159594 André Vinícius Hidalgo 1538415 SSP/MS 1 1º Andar 6 18 163719 Andre Xavier Sippert 1479551 ssp/ms 1 1º Andar 6 19 155390 Andrea Dorneles Torres 01460740 SSP/MS 1 1º Andar 6 20 152283 Andrei Lima Martins 1317520 SSP/MS 1 1º Andar 6 21 153593 Andreia dos Santos Calistro 001430758 SSP/MS 1 1º Andar 6 22 140821 Andreia Juliana Marques 001122565 ssp/ms 1 1º Andar 6 23 164904 Andreia Lescano 954443 1 1º Andar 6 24 148551 Andreia Machado Gomes 17340489 sspsss 1 1º Andar 6 25 158258 Andréia Medeiros dos Reis 1305515 SSP/MS 1 1º Andar 6 26 155628 Andreline de Souza Nascimento 001788787 SSPMS 1 1º Andar 6 27 154100 Ândres Rodrigues Caceres 001638233 ssp ms 1 1º Andar 6 28 165180 Andressa de Paula Bittencourt 001926212 ssp/ms 1 1º Andar 6 29 133538 Andressa Freire dos Santos 001898489 SEJUSP/MS 1 1º Andar 6 30 130450 Andressa Krause 001371896 SSPMS 1 1º Andar 6 31 137184 Andressa Patricia Soares de Castro 001919156 SEJUSP/MS 1 1º Andar 6 32 163368 Andressa Prado Matos 2209810 SEJUSP/MS 1 1º Andar 6 33 164134 Angela Cristina Marques Rosa Souza 682449 Ssp/ms 1 1º Andar 6 34 162147 Angela Cristina Rodrigues Pereira 001148716 SSP/MS 1 1º Andar 6 35 159091 Angela Frazao 993142 ssp/ms 1 1º Andar 6 36 147807 Angelita Juvenal 000974513 SSP/MS 1 1º Andar 6 37 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 17 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 165104 Angelo Cleiton de Souza Monzani 001788769 SSP/MS 1 1º Andar 6 38 165483 Angelo Ferreira de Carvalho 938325 SSP/MS 1 1º Andar 6 39 143552 Angelo Novaes Vieira 1415566 1 1º Andar 6 40 159679 Angelo Rafael Braga da Silva Sntos 1280615 SSP/MS 1 1º Andar 6 41 130174 Anna Paula Gomes 000776554 SSP/MS 1 1º Andar 6 42 128088 Antonia Cristina Escorse 954631 ssp/ms 1 1º Andar 6 43 156026 Antonilson da Cruz Silva 1554409 SEJUSP/MS 1 1º Andar 6 44 149092 Antonio Alves Cardoso 729915 SSP MS 1 1º Andar 6 45 157585 Antonio Bento Ramos Valle Júnior 001760690 ssp/ms 1 1º Andar 7 1 165365 Antonio Carlos Lucas de Souza 300462066188 MEX/MS 1 1º Andar 7 2 124561 Antonio Carlos Martins de Almeida 02138370 SSP/MS 1 1º Andar 7 3 144639 Antonio Cezar Silva Jesus 1400594 ssp/ms 1 1º Andar 7 4 127609 Antonio Crispim Morais Rodrigues 417174 SSP/MS 1 1º Andar 7 5 126677 Antonio Emilio dos Santos Filho 952251 SSP/MS 1 1º Andar 7 6 123187 Antônio Felipe Gregório Prudencio 001896995 SSP/MS 1 1º Andar 7 7 152007 Antonio Ferreira Lima Junior 1461409 ssp/ms 1 1º Andar 7 8 130028 Antonio Flávio Ishi Braga 976489 SSP/MS 1 1º Andar 7 9 151516 Antonio Horacio 630915 SSP/MS 1 1º Andar 7 10 158609 Antonio José dos Santos 541126 SSP/MS 1 1º Andar 7 11 145039 Antonio Luan de Lima 2274855 ssp/ms 1 1º Andar 7 12 141430 Antonio Marcos da Silva Oliveira 000914646 SSP/MS 1 1º Andar 7 13 123213 Antonio Marcos Pessoa da Silva 1625627 ssp/ms 1 1º Andar 7 14 164577 Antonio Mendonça dos Santos 001721634 ssp/ms 1 1º Andar 7 15 149347 Antonio Paulo Antunes Marques 1224239 sspq 1 1º Andar 7 16 153466 Antonio Paulo Rocha da Silva 19000685 SSP/MT 1 1º Andar 7 17 124238 Antonio Pereira dos Santos 368424133 ssp/sp 1 1º Andar 7 18 138111 Antonio Tiago Alves da Cruz 1463082 ssp 1 1º Andar 7 19 164162 Aparecido Cleir Cavalcante 704133 sspms 1 1º Andar 7 20 138624 Aparecido Luciano Conceição Borba 001196051 1 1º Andar 7 21 127635 Aparecido Soares Pereira 989785 ssp/ms 1 1º Andar 7 22 146331 Ariana Araujo da Cruz 1513987 ssp/ms 1 1º Andar 7 23 152451 Ariane Francisca Romero 001514138 SSP/MS 1 1º Andar 7 24 164107 Ariane Matoso Stein 001955252 SSP/MS 1 1º Andar 7 25 128043 Ariany Talita de Oliveira 001712339 SSP/MS 1 1º Andar 7 26 125608 Ariany Trindade de Matos Vieira 1538575 ssp/ms 1 1º Andar 7 27 133677 Ariellamartins Lolli Ghetti 19459637 ssp/mg 1 1º Andar 7 28 152619 Arlei Ferreira Ramos 001805661 SSPMS 1 1º Andar 7 29 136664 Aroldo Correa Ferreira 881466 ssp/ms 1 1º Andar 7 30 122225 Arthur Moreira Ferreira de Cesare 001576945 SSP/MS 1 1º Andar 7 31 152235 Artur Henrique Ferreira de Paula 001663714 SSP/MS 1 1º Andar 7 32 137486 Aryel Bebete Felix 001876723 SSP/MS 1 1º Andar 7 33 165214 Astor Inácio Sulzbach 7031801991 SSP/RS 1 1º Andar 7 34 151718 Atos da Silva Pires 5027301342 SSP/RS 1 1º Andar 7 35 123123 Atos Rafael Lopes Oliveira 2014423 SSP/MS 1 1º Andar 7 36 130122 Attilano Ramires Angoneze 9076881342 sjs rs 1 1º Andar 7 37 163968 Augusto Arévalo 001790945 sspms 1 1º Andar 7 38 149877 Augusto Cueva Ramalheiro 001724042 SEJUSP/MS 1 1º Andar 7 39 151247 Augusto Silva Sampaio 001662949 SEJUSP/MS 1 1º Andar 7 40 163000 AugustoWilson dalla Martha Domingos 1287194 ssp/ms 1 1º Andar 7 41 151850 Aumiro Rodrigues Leandro 1284718 sspms 1 1º Andar 7 42 156099 Auredo Costa Martins 1908240 SEJUSP/MS 1 1º Andar 7 43 144389 Aurelinda Oliveira da Silva 1772394 SSPMS 1 1º Andar 7 44 124207 Aurelio Peres Alencar 1704210 ssp/ms 1 1º Andar 7 45 124219 Aureo Reinozo Aquino 1146243 SSP/MS 1 1º Andar 7 46 123040 Avenielly Viveiros Pereira 1317458 SSP/MS 1 1º Andar 7 47 143599 Bárbara Alves Dáuria 1625958 SSP/MS 1 1º Andar 7 48 164594 Barbara Pivetta Queiroz 1345184 SSP/MS 1 1º Andar 7 49 165887 Bárbara Silva Zandoná 001685954 SSP/MS 1 1º Andar 7 50 130686 Beatriz Carvalho Sotolani 2118914 SEJUSP/MS 1 1º Andar 7 51 139843 Beatriz Rodrigues Matos 001685634 SSP/MS 1 1º Andar 7 52 163673 Beatriz Santos Goulart 001783627 Ssp/ms 1 1º Andar 7 53 147813 Beatriz Zanette Emiliano 2068321 SSP/MS 1 1º Andar 7 54 142495 Benhur Sanches de Oliveira 8116241401 rs 1 1º Andar 7 55 154979 Benicio Geronimo da Silva 1250354 ssp/ms 1 1º Andar 7 56 129700 Bernardino Matias Cabreira 001819885 sspms 1 1º Andar 7 57 132387 Bethania Bispo Soares 001738721 SSP/MS 1 1º Andar 7 58 130075 Biana Roque de Vasconcelos 1479680 SSP/MS 1 1º Andar 7 59 148358 Bianca Alves Dáuria 001886411 SSP/MS 1 1º Andar 7 60 128855 Bianca Castro de Souza 001729827 sspms 1 1º Andar 8 1 137779 Bianca Cibelle Dezan da Silva Bozzo 001663998 ssp/ms 1 1º Andar 8 2 138076 Bianca Ramos 1560033 ssp 1 1º Andar 8 3 128162 Bianca Silva Bittencourt 1893004 sspms 1 1º Andar 8 4 139833 Bianca Taiane dos Santos 001975887 SSP/MS 1 1º Andar 8 5 131818 Brenda Natieli Pereira Ortega 001969527 ssp/ms 1 1º Andar 8 6 129112 Bruna Amancio Gulart 2076910 ssp/ms 1 1º Andar 8 7 138450 Bruna Benites Moraes 001851201 SSP/MS 1 1º Andar 8 8 147379 Bruna Carla da Silva Farias 001899009 SEJUSP/MS 1 1º Andar 8 9 137690 Bruna Carvalho Santos 001699851 SSP/MS 1 1º Andar 8 10 125285 Bruna Cornacioni 532672070 SSP/SP 1 1º Andar 8 11 135177 Bruna da Silva Rebelatto 001685442 ssp/ms 1 1º Andar 8 12 165661 Bruna de Sante da Silva 001633477 SSP/MS 1 1º Andar 8 13 164355 Bruna Farias Aguero 1637114 ssp/ms 1 1º Andar 8 14 123903 Bruna Gielle Brunel 001659470 SSP/MS 1 1º Andar 8 15 122617 Bruna Jade da Silva 001963079 SEJUSP/MS 1 1º Andar 8 16 132380 BrunaWalkiria Schnorr 001723606 SEJUSP/MS 1 1º Andar 8 17 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 18 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 164791 Bruno Amarilha Camolez 2123620 1 1º Andar 8 18 124715 Bruno Anibal Lopes 2197118 sspms 1 1º Andar 8 19 146496 Bruno Barbosa da Cruz 1893476 SEJUSP/MS 1 1º Andar 8 20 165294 Bruno Barboza Paterno 001803047 SSP/MS 1 1º Andar 8 21 163960 Bruno Cardoso de Oliveira 1760617 SSSp/Ms 1 1º Andar 8 22 129743 Bruno Carlos Justino 001760184 ssp/sejusp 1 1º Andar 8 23 150233 Bruno Dantas Verao 1963525 SEJUSP/MS 1 1º Andar 8 24 141599 Bruno de Oliveira Mendes 1637149 ssp/ms 1 1º Andar 8 25 165673 Bruno de Souza 1772240 SEJUSP/MS 1 1º Andar 8 26 163624 Bruno de Souza Lima 011554186 SSP/MS 1 1º Andar 8 27 154480 Bruno de Souza Machado 2008578 SSP/MS 1 1º Andar 8 28 151696 Bruno Diego Francisco Rocha dos Santos 001301426 ssp 1 1º Andar 8 29 165936 Bruno do Nascimento Frank 1996731 Ssp/MS 1 1º Andar 8 30 124622 Bruno Fernandes Guilherme 1817976 ssp/ms 1 1º Andar 8 31 165411 Bruno Ferraz Cunha 2003697 ssp/ms 1 1º Andar 8 32 139954 Bruno Ferro Duarte 001685335 SEJUSP/MS 1 1º Andar 8 33 165322 Bruno Fragas de Jesus 001682202 ssp/ms 1 1º Andar 8 34 147412 Bruno Galan 1723786 SSP/MS 1 1º Andar 8 35 158214 Bruno Gonçalves Aguilieri 001975904 sspms 1 1º Andar 8 36 165479 Bruno Gonçalves Fernandes 001783598 SEJUSP/MS 1 1º Andar 8 37 151040 Bruno Henrique do Nascimento Salgueiro 001866112 SSP/MS 1 1º Andar 8 38 156758 Bruno Luis de Souza 001554696 ssp/ms 1 1º Andar 8 39 156608 Bruno Marques Teixeira de Souza SSP/MS 1 1º Andar 8 40 161997 Bruno Millenon Mesquita Primeiro 1427518122 SSP/BA 1 1º Andar 8 41 139265 Bruno Missao Ono 1452943 SEJUSP/MS 1 1º Andar 8 42 134526 Bruno Moreira Marcelino Dias 001553927 SSP/MS 1 1º Andar 8 43 127269 Bruno Nogueira da Silva 001877737 SSP/MS 1 1º Andar 8 44 122564 Bruno Oliveira Camilo Barbosa 001076523 ssp/ms 1 1º Andar 8 45 165677 Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 1851559 SEJUSP/MS 1 1º Andar 8 46 162788 Bruno Ramos Chimenez1 2265411 SSP/MS 1 1º Andar 8 47 126493 Bruno Sampaio Martins 1589584 ssp/ms 1 1º Andar 8 48 123194 Bruno Santana de Oliveira 001940440 SSP/MS 1 1º Andar 8 49 134883 Bruno Santana Gregol 001826603 SSP/MS 1 1º Andar 8 50 148084 Bruno Sena de Araújo 1479952 SSP/MS 1 1º Andar 8 51 124465 Bruno Soares Belo 2048677 SSP/MS 1 1º Andar 8 52 123910 Bruno Vinicius de Paula Melo 001851352 Ssp/MS 1 1º Andar 8 53 163977 Caio Dias dos Santos 1817473 SEJUSP/MS 1 1º Andar 8 54 150321 Caio Enrique de Oliveira Souza 1897982 sspms 1 1º Andar 8 55 126572 Caio Fábio Cardoso Ribeiro 2006950 SSP/MS 1 1º Andar 8 56 163288 Caio Hendriu Santos de Oliveira 001757018 SEJUSP/MS 1 1º Andar 8 57 162810 Caio Henrique Bentos Garcia 001798159 SSP/MS 1 1º Andar 8 58 165158 Caio Martin de Almeida 1626041 SSPMS 1 1º Andar 8 59 164798 Caio Rodrigues 001797833 SSP/MS 1 1º Andar 8 60 134244 Caio Vieira Araujo 1738377 SSP/MS 1 1º Andar 9 1 139402 Caio Vinicius Lima da Rocha 001798129 ssp/ms 1 1º Andar 9 2 127528 Cairo Neto de Farias 001187001 ssp/ms 1 1º Andar 9 3 131445 Camila Aparecida Barbosa Fontana 001699806 ssp/ms 1 1º Andar 9 4 152178 Camila Castro dos Santos 001760016 SEJUSP/MS 1 1º Andar 9 5 125729 Camila Costa Martins 1926397 sspms 1 1º Andar 9 6 165339 Camila da Silva Coimbra 001627634 sspms 1 1º Andar 9 7 153522 Camila Ferreira Felix 2142633 SEJUSP/MS 1 1º Andar 9 8 142662 Camila Martins Carbonaro 001880127 SEJUSP/MS 1 1º Andar 9 9 134502 Camila Simionatto de Lima 1394214 SEJUSP/MS 1 1º Andar 9 10 155791 Camila Souza Oliveira 1574141 SEJUSP/MS 1 1º Andar 9 11 148509 Camila Vieira Francisco 001783763 ssp/ms 1 1º Andar 9 12 123299 Carina Coimbra Silva 001488782 SSP/MS 1 1º Andar 9 13 163055 Carina Dell Amore Silveira SSP/MS 1 1º Andar 9 14 160336 Carina Gonçalves de Freitas 001760195 SSP/MS 1 1º Andar 9 15 147752 Carina Juvenal de Souza 1397752 SSP/MS 1 1º Andar 9 16 134109 Carine Rojas de Moraes 001886600 SSP/MS 1 1º Andar 9 17 129208 Carla Morais de Melo 2043377 SEJUSP/MS 1 1º Andar 9 18 165700 Carliana Cordeiro Maldonado 1512981 ssp/ms 1 1º Andar 9 19 145358 Carlis Henrique Andreassi 442320991 ssp/sp 1 1º Andar 9 20 164055 CarliseWilhelm Konzen 1.824.656 SSP/MS 1 1º Andar 9 21 126157 Carlla Cristhina Harthcopf de Paula 001538027 SEJUSP/MS 1 1º Andar 9 22 153225 Carlos Alberto da Cruz Carvalho 671408 SSP/MS 1 1º Andar 9 23 146013 Carlos Alberto Lima dos Santos Júnior 18104886 SSP/MT 1 1º Andar 9 24 132652 Carlos Alexandre Barbosa 871082 ssp/ms 1 1º Andar 9 25 159439 Carlos Alves dos Santos 1460996 1 1º Andar 9 26 143814 Carlos Amauri Soares de Andrade Filho 1356693 sspms 1 1º Andar 9 27 152406 Carlos André Hernandez Perna 001772377 SSP/MS 1 1º Andar 9 28 135046 Carlos Augusto Alves Flores 001385814 Ssp/ms 1 1º Andar 9 29 141581 Carlos Augusto Souza Almeida Júnior 001700434 ssp/ms 1 1º Andar 9 30 155050 Carlos César Cará 106461872 ssp/pr 1 1º Andar 9 31 122637 Carlos Cezar Arruda Palauro 1578854 sspms 1 1º Andar 9 32 150897 Carlos da Silva Santos 001896644 SSP/MS 1 1º Andar 9 33 149038 Carlos de Lima Neto 1862264 SPP/MS 1 1º Andar 9 34 127847 Carlos de Lima Neto Junior 1877580 SSP/MS 1 1º Andar 9 35 163747 Carlos Douglas Marques de Oliveira 0010485 ssp 1 1º Andar 9 36 151417 Carlos Eduardo Andrade Pires 1630477 ssp/ms 1 1º Andar 9 37 122705 Carlos Eduardo de Souza 001072901 SSP/MS 1 1º Andar 9 38 165635 Carlos Eduardo Fernandes Lins 1635136-ssp/ms 1 1º Andar 9 39 144621 Carlos Eduardo Freitas de Lima 001281885 ssp/ms 1 1º Andar 9 40 135147 Carlos Eduardo Magrini Bezerra 1662952 SSP/MS 1 1º Andar 9 41 145210 Carlos Francisco Rocha Viana 001626914 SSP/MS 1 1º Andar 9 42 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 19 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 126944 Carlos Geovani Barros Alencastro 1589450 sspms 1 1º Andar 9 43 152478 Carlos Guaraci Soares Filho 3685085 SSP/SC 1 1º Andar 9 44 123884 Carlos Henrique Araujo Gomes 001348006 SSP/MS 1 1º Andar 9 45 127427 Carlos Henrique Correia Nogueira 001866612 SSP/MS 1 1º Andar 9 46 127307 Carlos Henrique da Silva Roman 001963190 sspms 1 1º Andar 9 47 164025 Carlos Henrique de Oliveira Ueno 1704195 SEJUSP/MS 1 1º Andar 9 48 149924 Carlos Henrique Espinosa 392214775 Ssp/sp 1 1º Andar 9 49 165390 Carlos Henrique Lopes da Silva 17146000 SEJUSP/MS 1 1º Andar 9 50 148387 Carlos Henrique Rodrigues Araujo 001930195 SSP/MS 1 1º Andar 9 51 165170 Carlos Henrique Vieira Santos 1926598 SEJUSP/MS 1 1º Andar 9 52 142875 Carlos Higor de Freitas Reco 1893328 SSP/MS 1 1º Andar 9 53 127379 Carlos Içao Tomizawa 412895 1 1º Andar 9 54 163265 Carlos Júpiter Almeida Lopes 1700787 SSP/MS 1 1º Andar 9 55 138106 Carlos Leite de Andrade 001010196 ssp/ms 1 1º Andar 9 56 122374 Carlos Magno Piveta 000785180 ssp/ms 1 1º Andar 9 57 165070 Carlos Manoel da Silva 702617 ssp 1 1º Andar 9 58 165702 Carlos Matheus Martins de Gois 1632095 SSP/MS 1 1º Andar 9 59 137587 Carlos Metran Filho 001725728 sspms 1 1º Andar 9 60 129927 Carlos Pereira da Silva 825553 SSP/MS 1 1º Andar 10 1 148065 Carlos Ramao da Silva 793436 ssp/ms 1 1º Andar 10 2 165860 Carlos Rodrigo Oliveira da Silva 001689024 SSP/MS 1 1º Andar 10 3 142352 Carmem Paiva Azambuja 1029127 SSP/MS 1 1º Andar 10 4 125157 Carolina Azambuja Garcia de Souza 001461199 SSP/MS 1 1º Andar 10 5 141824 Carolina Magno Galiano Renovato 1738424 ssp 1 1º Andar 10 6 165567 Carolina Morais de Lima 1464986 ssp/ms 1 1º Andar 10 7 128673 Carolina Rodrigues Gonçalves 001851291 ssp/ms 1 1º Andar 10 8 130726 Caroline Batista Borges 001151369 SSP/MS 1 1º Andar 10 9 157942 Caroline Mello Freitas 2127994 ssp/ms 1 1º Andar 10 10 131393 Carolyna Vargas de Araujo 1078816 ssp/ms 1 1º Andar 10 11 135118 Cassandra Lopes 001124979 SSP/MS 1 1º Andar 10 12 132621 Cassiano Bongiovani Souza 1.876.642 SSP/MS 1 1º Andar 10 13 144597 Cassiano da Silva Lima 2059403 SSP/MS 1 1º Andar 10 14 124618 Cassiano Ramos Torales 001896901 SSP/MS 1 1º Andar 10 15 144893 Cássila Braga 2.046.478 ssp/ms 1 1º Andar 10 16 133114 Cassio Fernando dos Santos 001689702 sspms 1 1º Andar 10 17 122233 Cassio Henrique Ferreira Benitez Ssp/ms 1 1º Andar 10 18 159191 Cássio Rodolfo da Silva Mota 866596 ssp/ms 1 1º Andar 10 19 124270 Cássio Sales da Silva 001858201 ssp/ms 1 1º Andar 10 20 164171 Cassio Santos de Carvalho 001648091 ssp/ms 1 1º Andar 10 21 165378 Cassius Vinicius Rodrigues de Morais 01504116 SSP/MS 1 1º Andar 10 22 126027 Cauê Alexandre Anderson Serra 001380258 SSP/MS 1 1º Andar 10 23 165435 Cauê Bruno Fernandes Flores de Resende 001663988 SEJUSP/MS 1 1º Andar 10 24 161672 Celia de Lima Santana 001446140 SSP/MS 1 1º Andar 10 25 139566 Celia Regina da Silva 001460880 ssp/ms 1 1º Andar 10 26 165854 Celio Fernandes Ajala 1 1º Andar 10 27 159813 CelioWaldir Peres Echeverria 940599 ssp/ms 1 1º Andar 10 28 134659 Celma Dias Aguero Pereira 01503399 SSP/MS 1 1º Andar 10 29 131223 Celso da Rocha 1318871 SSP/MS 1 1º Andar 10 30 154310 Celso da Silva Almoreno 1269493 sspms 1 1º Andar 10 31 158217 Celso Ferreira de Almeida 368452062 SSP/SP 1 1º Andar 10 32 154855 Celso Henrique Percigili 2022081 ssp/ms 1 1º Andar 10 33 125583 Celso Raul Alves 001,886,027 SSP/MS 1 1º Andar 10 34 165380 Cesar Albertoni do Espirito Santo 448299094 ssp/ms 1 1º Andar 10 35 148930 César Augusto Sestari 01663545 SSP/MS 1 1º Andar 10 36 124101 Cesar da Silva Junior 553570 SSP/MS 1 1º Andar 10 37 124083 Cesar Pinheiro de Lima 46017144 ssp/sp 1 1º Andar 10 38 164729 Cézar de Souza Figueiredo 648364 ssp/ms 1 1º Andar 10 39 124937 Cezar Goncalves Lima 1416111 sspms 1 1º Andar 10 40 128319 Cezario Celestino Carvalho 001133269 ssp/ms 1 1º Andar 10 41 124774 Charbel Miguel Benites 000778611 SSP/MS 1 1º Andar 10 42 165171 Christian Gabriel da Costa 001768977 SSP/MS 1 1º Andar 10 43 129795 Cicero Osmir da Silva 2004032028257 SSP/CE 1 1º Andar 10 44 132141 Cícero Resende Nascimeto 821975 SSP/MS 1 1º Andar 10 45 163866 Cicero Rodrigues da Silva 812931 SSP/MS 1 1º Andar 10 46 165474 Cileide Maria Alves 000813008 SSP/MS 1 1º Andar 10 47 163351 Cintia da Silva Mascarin 001804710 ssp/ms 1 1º Andar 10 48 134601 Cintia Tatiane da Silva 1933849 SSP/MS 1 1º Andar 10 49 125948 Cipriano Brandão 0001666269 ssp 1 1º Andar 10 50 123485 Cireneu Altino da Silva Junior 1365725 ssp/ms 1 1º Andar 10 51 159129 Cladson Cosmo da Silva 14182599 SSPMT 1 1º Andar 10 52 165710 Claudeir de Souza Alves 001417254 SSP/MS 1 1º Andar 10 53 136721 Claudemir Leite Barbosa 935044 SSP/MS 1 1º Andar 10 54 139631 Claudemir Moreira Rossetto 001022976 SSP/MS 1 1º Andar 10 55 163018 Claudete Moreira da Silva 000653313 SSP/MS 1 1º Andar 10 56 165782 Claudhyeri Borges Costa 001545781 SSP/MS 1 1º Andar 10 57 164676 Claudia Aparecida Kuttert da Silva Cano 971026 ssp/ms 1 1º Andar 10 58 137109 Claudia Galindo Scoca 1460990 sspms 1 1º Andar 10 59 128144 Claudia Marinho 001418981 ssp/ms 1 1º Andar 10 60 159461 Claudia Petelim Zanata 1461612 SSP/MS 1 1º Andar 11 1 155478 Claudia Romeiro Gomes 001886693 SSP/MS 1 1º Andar 11 2 136570 Claudinei Afonso Ferreira 1346255 SSP/MS 1 1º Andar 11 3 157813 Claudinei Alves dos Santos 00138673 sspms 1 1º Andar 11 4 122861 Claudinei Cardoso Neves 702921 ssp/ms 1 1º Andar 11 5 148389 Claudinei da Silva Feitosa 001873250 SSP/MS 1 1º Andar 11 6 140640 Claudinei Francisco Ferreira 1588708 SSP 1 1º Andar 11 7 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 20 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 135361 Claudineia Aparecida Teixeira 820025 sspms 1 1º Andar 11 8 151631 Claudineia Souza 001718140 ssp/MS 1 1º Andar 11 9 136122 Claudiney Ferreira Campos 975816 ssp ms 1 1º Andar 11 10 165901 Claudio Braulino da Silva 1490119 ssp/ms 1 1º Andar 11 11 141295 Claudio Cesar Ribas de Oliveira 914864 SSP/MS 1 1º Andar 11 12 146597 Claudio Cesario Marques 000911808 SSP/MS 1 1º Andar 11 13 165577 Claudio David Blanck da Silva Junior 001579097 ssp ms 1 1º Andar 11 14 160736 Claudio Magno Galiano Renovato 001301347 SSPMS 1 1º Andar 11 15 160841 Claudio Pereira dos Santos 1051861 SSPMS 1 1º Andar 11 16 164480 Claudio Rodrigues 001048634 SSP/MS 1 1º Andar 11 17 165589 Claudio Rodrigues Alvarim 1344080 ssp/ms 1 1º Andar 11 18 165076 Claudio Sinski Barbosa 1428916 SSP/MS 1 1º Andar 11 19 147199 Claudio Tomaz de Oliveira 001030071 ssp/ms 1 1º Andar 11 20 136618 Claudionor Kany Cristovam Osterberg 6685807 DRTE/MS 1 1º Andar 11 21 133915 Claudir Dutra Mendes 04671288044 ssp/ms 1 1º Andar 11 22 163119 Claudomiro Dias 1493956 ssp/ms 1 1º Andar 11 23 123934 Clayton Leite Aranda Ajala 1440621 ssp/ms 1 1º Andar 11 24 154055 Cleber Akio Yotsui 805312 ssp/ms 1 1º Andar 11 25 158975 Cleber de Souza Inacio 1072540 ssp/ms 1 1º Andar 11 26 122736 Cleber Junho de Almeida 001.686.317 ssp/ms 1 1º Andar 11 27 131306 Cleberson Aparecido Teixeira Pereira 1672757 sspms 1 1º Andar 11 28 124121 Cleberson Goçalves Nascimento 001434872 ssp/ms 1 1º Andar 11 29 123964 Cleberton Sanches Coutinho 001068805 SSP/MS 1 1º Andar 11 30 133293 Cleide Vilhalga Lopes 001254469 SSP/MS 1 1º Andar 11 31 164150 Cleimar França Maciel 1265873 SPMS 1 1º Andar 11 32 146058 Cleison Aparecido Ramos 1479393 ssp/ms 1 1º Andar 11 33 165371 Cleisson Pires Proença de Oliveira 001908050 sspms 1 1º Andar 11 34 165694 Cleiton Castro da Silva 001583581 SSP/MS 1 1º Andar 11 35 123454 Cleiton César Alves dos Santos 001544003 sspms 1 1º Andar 11 36 165135 Cleiton dos Santos Bomfim 1905889 ssp/ms 1 1º Andar 11 37 136444 Cleiton Dutra Mendes 1819865 ssp/ms 1 1º Andar 11 38 150665 Cleiton Gessione Olsen Vieira 001424539 SSP MS 1 1º Andar 11 39 130432 Cleiton Ovando Martins 1885450 SSP/MS 1 1º Andar 11 40 137490 Cleonice Melo da Cunha Lima 001525045 ssp/ms 1 1º Andar 11 41 154012 Cleonice Pereira Xavier 658983 SSP RO 1 1º Andar 11 42 165157 Cleovana Marangon Camargo 001050308 ssp/ms 1 1º Andar 11 43 151993 Cleumar Pereira de Rezende Pacheco 928537 SSP/MS 1 1º Andar 11 44 165194 Cleverson Alves Gonçalves 1081070 mm 1 1º Andar 11 45 128438 Cleverson Brites Alves 1817402 SEJUSP/MS 1 1º Andar 11 46 165781 Cleyton Aparecido Jardim 1370270 SSP/MS 1 1º Andar 11 47 165750 Cleyton Costa de Pelegrin 1956888 SEJUSP/MS 1 1º Andar 11 48 146394 Cleyton da Silva Morelli ssp/ms 1 1º Andar 11 49 159460 Clodoaldo de Oliveira 944368 ssp/ms 1 1º Andar 11 50 165145 Clovis Cristovao da Silva 743336 SSPMS 1 1º Andar 11 51 156686 Creginaldo Leite Arcangelo 775967 ssp/ms 1 1º Andar 11 52 137806 Cris Uyara Narciso 001685147 SSP/MS 1 1º Andar 11 53 136679 Crislaine Aparecida Pereira de Souza 001590065 SSP/MS 1 1º Andar 11 54 151855 Crislaine Fernandes Alves 001688415 SEJUSP/MS 1 1º Andar 11 55 163598 Crislaine Vieira Rodrigues 001678459 sspms 1 1º Andar 11 56 164390 Crismen Gonçalves da Silva Santos 50136383-X 1 1º Andar 11 57 136482 Cristhian Andre Guichon Messias 001554104 sspms 1 1º Andar 11 58 138293 Cristiane Carlos Pereira Archilla 001031500 SSP/MS 1 1º Andar 11 59 129288 Cristiane de Jesus Lopes 1896968 ssp/ms 1 1º Andar 11 60 162279 Cristiane Dias Araujo 1503972 ssp/ms 1 1º Andar 12 1 122747 Cristiane Marques Assunção 1457481 ssp/ms 1 1º Andar 12 2 162494 Cristiane Pedroso Custódio 001557029 sspms 1 1º Andar 12 3 140108 Cristiane Ramos Lozano 978206 SSP/MS 1 1º Andar 12 4 143747 Cristiane Rocha Rodrigues Santos 001247505 SSP/MS 1 1º Andar 12 5 164292 Cristiane Rodrigues 67680839 PR 1 1º Andar 12 6 134516 Cristiane Vicente de Almeida Lopes 1627203 SEJUSP/MS 1 1º Andar 12 7 163829 Cristiano Alves da Silva Alencar 1858495 ssp/ms 1 1º Andar 12 8 122923 Cristiano Amador da Cruz 001589403 SSP/MS 1 1º Andar 12 9 160118 Cristiano de Souza Nonato 1663919 SEJUSP/MS 1 1º Andar 12 10 144343 Cristiano do Nascimento Prates 1340807 SSP/MS 1 1º Andar 12 11 148035 Cristiano Joao Vianez 87340589 SESP/PR 1 1º Andar 12 12 137352 Cristiano Joel Kunzler 957187 sspms 1 1º Andar 12 13 164891 Cristiano Pereira da Silva 273988761 SSP/SP 1 1º Andar 12 14 126337 Cristiano Quintana Lopes 001858543 SSP/MS 1 1º Andar 12 15 165530 Cristiano Rodrigues da Silva 001564905 SSP/MS 1 1º Andar 12 16 132316 Cristina Branco de Quadros 1728931 ssp/ms 1 1º Andar 12 17 126617 Cristina Carvalho de Souza SSP/MS 1 1º Andar 12 18 165550 Cristy Ellen Nascimento Rodrigues 2017283 ssp 1 1º Andar 12 19 163173 Cyntia Guimarães Osório 2.042.303 SSP/MS 1 1º Andar 12 20 157544 Cyrano Morais Lopes 748431 SSP/MS 1 1º Andar 12 21 143364 Daiana Pastor Echeverria 001789334 SSP/MS 1 1º Andar 12 22 164924 Daiane Aparecida Calixto Matias 001815146 SSP/MS 1 1º Andar 12 23 163899 Daiane de Freitas Galvão 001663163 ssp/ms 1 1º Andar 12 24 165954 Daiane dos Santos Pinho 1547214 SEJUSP/MS 1 1º Andar 12 25 139212 Daiane Luthe da Silva 1480288 SSP/MS 1 1º Andar 12 26 131082 Daiane Schmidt de Azambuja 001675342 SSP/MS 1 1º Andar 12 27 126470 Daiane Siqueira Marques da Siva 001898534 sspms 1 1º Andar 12 28 165485 Daiany Lescano Ramos 001663726 SSP/MS 1 1º Andar 12 29 137848 Daitler Rodrigo Ferreira Campos 1430186 SSP/MS 1 1º Andar 12 30 159424 Dalete Calixtro Ortiz 001898463 SSP/MS 1 1º Andar 12 31 155077 Dalila de Oliveira da Silva 1574985 SEJUSP/MS 1 1º Andar 12 32 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 21 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 148493 Dalvan Bruno Ferreira da Silva 1612206 SSP/MS 1 1º Andar 12 33 142011 Damiao Pereira 300423159 ssp/sp 1 1º Andar 12 34 165637 Daniel Barbosa Silva 000954833 SSP/MS 1 1º Andar 12 35 163671 Daniel Brunetto Cari 2302022 SSP/MS 1 1º Andar 12 36 125390 Daniel Célio Fernandes Costa 2332689-1 SSP/MS 1 1º Andar 12 37 122354 Daniel Chagas Silveira 001252186 ssp/ms 1 1º Andar 12 38 140964 Daniel de Albuquerque 001704191 ssp/ms 1 1º Andar 12 39 143014 Daniel de Oliveira Vick 1047574 SSP/MS 1 1º Andar 12 40 145679 Daniel Flavio dos Santos 3743680 SSP/PA 1 1º Andar 12 41 152445 Daniel Leite Monteiro 1733586 sspms 1 1º Andar 12 42 139067 Daniel Lima Ribeiro 1221271 ssp/ms 1 1º Andar 12 43 127244 Daniel Martins Duarte 2211111 ssp/ms 1 1º Andar 12 44 123950 Daniel Melgarejo Lopes 1930278 SEJUSP/MS 1 1º Andar 12 45 159466 Daniel Oliveira Anjos 001626231 SSP/MS 1 1º Andar 13 1 136267 Daniel Rodrigo Campos da Silva 001553991 SSP/MS 1 1º Andar 13 2 164727 Daniel Souza de Oliveira 888796 SSP/MS 1 1º Andar 13 3 163554 Daniel Victor Mesquita Primeiro 2073032230 SSP/BA 1 1º Andar 13 4 130218 Daniela Benites de Oliveira 1817784 SSPMS 1 1º Andar 13 5 140186 Daniela dos Santos Estelai 001973181 SSP /MS 1 1º Andar 13 6 161401 Daniela Melo dos Santos 001169807 SSP/MS 1 1º Andar 13 7 165454 Daniela Oliveira Cardoso 001926356 SSP/MS 1 1º Andar 13 8 162824 Daniela Santos Coutinho Maske 1.627040 ssp/MS 1 1º Andar 13 9 132749 Daniele Escobar da Silva 001930336 Sspms 1 1º Andar 13 10 124308 Daniele Zulin 1687104 ssp/ms 1 1º Andar 13 11 129944 Danieli Carla da Silva 001622464 SEJUSP/MS 1 1º Andar 13 12 153390 Danieli Cristina Souza Barbosa 001 757 232 Ssp/ms 1 1º Andar 13 13 163579 Danieli Fernandes Inocencio 1990978 SEJUSP/MS 1 1º Andar 13 14 148398 Danieli Pereira Felix ssp/ms 1 1º Andar 13 15 141431 Danielle Cristina Neves Negri 1322956 SEJUSP/MS 1 1º Andar 13 16 135646 Danielle Nunes da Cruz 001627137 SSP/MS 1 1º Andar 13 17 137334 Danielle Teixeira Albertini 1851617 SEJUSP/MS 1 1º Andar 13 18 157147 Danielli da Silva Campos 2125448 ssp/ms 1 1º Andar 13 19 138968 Danielly da Silva Santos 001538201 SEJUSP/MS 1 1º Andar 13 20 130353 Danielly Pereira Mathias 001286139 SSP/MS 1 1º Andar 13 21 134849 Danillo Fernandes de Oliveira 1686375 SSP/MS 1 1º Andar 13 22 164624 DanilloWeuller Alves Guimaraes 001760689 ssp/ms 1 1º Andar 13 23 141847 Danilo Cordeiro Campos 1650766 SSP/MS 1 1º Andar 13 24 164494 Danilo da Cunha Guimarães 1860092 ssp/ms 1 1º Andar 13 25 156717 Danilo da Silva Nascimento 446223050 ssp 1 1º Andar 13 26 137476 Danilo Damazio Bomfim 001123713 SSP/MS 1 1º Andar 13 27 126274 Danilo de Araujo e Silva 1809078 ssp/ms 1 1º Andar 13 28 153788 Danilo de Souza Mariano 1678273 SSP/MS 1 1º Andar 13 29 137970 Danilo Fernandes Azambuja 001554753 SSP/MS 1 1º Andar 13 30 143065 Danilo Ferreira Pires 001706046 ssp/ms 1 1º Andar 13 31 141628 Danilo Goldin Salmazo 97709700 sesp/pr 1 1º Andar 13 32 162018 Danilo Jeronymo Ferreira 1537401 SSSP/MS 1 1º Andar 13 33 163370 Danilo Juarez Dorneles Ledesma 001851572 ssp/ms 1 1º Andar 13 34 148184 Danilo Martins Lima de Moura 2104889 SSP/MS 1 1º Andar 13 35 156862 Danilo Moura dos Santos 1453136 SSP/MS 1 1º Andar 13 36 129114 Danilo Nascimento dos Santos 1819939 SSP/MS 1 1º Andar 13 37 164870 Danilo Natan dos Santos de Lima 1890024 SSP/MS 1 1º Andar 13 38 130648 Danilo Novaes 001858471 SSP/MS 1 1º Andar 13 39 123992 Danilo Rodrigues 1867052 SSP/MS 1 1º Andar 13 40 130264 Danilo Rodrigues dos Santos Prudencio 001781945 Ssp/ms 1 1º Andar 13 41 165216 Danúbia Freitas Lima 20255713 Ssp/mt 1 1º Andar 13 42 147197 Danyelle Freitas de Souza Masuoka 1395757 sspms 1 1º Andar 13 43 130321 Darlan Diosefer Portela Marcondes 1461350 sspms 1 1º Andar 13 44 157045 Darlan Paranhos Porto dos Santos 1976272 SSP/MS 1 1º Andar 13 45 165770 Darlei Zago 908319944 SJRS 1 1º Andar 13 46 155803 Darley Finamor 000958163 SSP/MS 1 1º Andar 13 47 146722 Davi Pereira dos Reis 001425742 ssp/ms 1 1º Andar 13 48 141700 David Carlos Gonçalves 98486453 ssp/PR 1 1º Andar 13 49 124968 David Rodrigues Ribeiro 001582040 SSP/MS 1 1º Andar 13 50 165240 DavidWunder Castro 1037628 sspms 1 1º Andar 13 51 156194 Dayana Duarte Lima 1537663 SSSP/MS 1 1º Andar 13 52 124360 Dayane Benites da Rocha 1019695 SSP/MS 1 1º Andar 13 53 162404 Dayane Cristina Vargas Duarte 2207342 ssp/ms 1 1º Andar 13 54 138366 Dayane Fantin 001342068 SSP/MS 1 1º Andar 13 55 163863 Dayanne Renata Leite Ferraz 001975928 SSP/MS 1 1º Andar 13 56 165338 Dean Ramalho da Rocha 00875543 SSP/MS 1 1º Andar 13 57 144530 Débora Aguilera Guilherme 001714527 ssp 1 1º Andar 13 58 156944 Débora Luiz de Lima 001897014 SEJUSP/MS 1 1º Andar 13 59 157606 Débora Vanessa Pinho Lopes 001503656 SSP?MS 1 1º Andar 13 60 126751 Deibson Conceição Pereira 2321832 SSP/MS 1 1º Andar 14 1 132541 Deigler Menezes 1081116 SSP/MS 1 1º Andar 14 2 126344 Deisiane Maciel Neiva 001798003 SSP/MS 1 1º Andar 14 3 151383 Deisiane Marcossi Pereira 406574273 SSP/SP 1 1º Andar 14 4 123355 Deisylanie Duek Carvalho 001664079 Sspms 1 1º Andar 14 5 136171 Deivid Josué Greffe Domingos 2617611 SSP/MS 1 1º Andar 14 6 145886 Deiwyd Roges da Silva Neves 1249005 ssp/ms 1 1º Andar 14 7 141185 Dendre de Almeida Gonzaga 001149288 SEJUSP/MS 1 1º Andar 14 8 161987 Denis Augusto da Silva 247124965 Sspsp 1 1º Andar 14 9 129652 Denis Carlos de Andrade Junior 1637920 SSP/MS 1 1º Andar 14 10 162449 Denis Moroz Junior 1393344 SSP/MS 1 1º Andar 14 11 165650 Denis Pires de Souza 001460426 ssp/ms 1 1º Andar 14 12 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 22 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 165882 Denis Rodrigo Camilo 001663439 ssp/ms 1 1º Andar 14 13 125509 Denise Caminha Dias 0001512121 SSP/MS 1 1º Andar 14 14 151615 Denise dos Santos Soares 308525681 ssp 1 1º Andar 14 15 152160 Denise Lopes da Silva 1058950 SEJUSP/MS 1 1º Andar 14 16 162368 Denise Magalhaes da Silva 1802817 SSP/MS 1 1º Andar 14 17 152756 Denismar Queiroz de Jesus 001759027 sssp/ms 1 1º Andar 14 18 162515 Denizia Camilo de Almeida 861110 ssp/ms 1 1º Andar 14 19 128659 Deoclezio Longo 001.771.305 SSP/MS 1 1º Andar 14 20 162195 Dercio Mancoelho 1344875 ssp 1 1º Andar 14 21 126531 DervalWelliton Garcia Xavier 2150151 SSP/MS 1 1º Andar 14 22 164810 Desiree Silva de Lima 001787981 ssp/ms 1 1º Andar 14 23 157155 Deuber Alves dos Santos 47153092 dgpc 1 1º Andar 14 24 165809 Devair Cunha de Souza 127563365 sesp 1 1º Andar 14 25 132493 Devalcir José Marques Rodrigues 1789064 sjuspms 1 1º Andar 14 26 160184 Dhiarly dos Santos Nunes 001589753 SSP/MS 1 1º Andar 14 27 151652 Dhiego Fernando Brito Azevedo 1663501 Ssp/ms 1 1º Andar 14 28 126948 Dhiego Kiyoshi Nozu 453000484 SSP/SP 1 1º Andar 14 29 159032 Dhionatan da Silva Freire 001685743 SEJUSP/MS 1 1º Andar 14 30 134317 Dhionatan Henrique Costa Silva 1812193 SSP/MS 1 1º Andar 14 31 164825 Dhionatan Jakson Alencar 01369588 sspms 1 1º Andar 14 32 127038 Dhione Soares Martins 001554642 SSP/MS 1 1º Andar 14 33 145231 DhonWei Peruci Silva ssp/ms 1 1º Andar 14 34 138032 Dhonwillian Fonseca dos Santos 001479304 ssp/ms 1 1º Andar 14 35 160793 Diana Grance Almiron 2056505 SSP 1 1º Andar 14 36 154272 Diana Maria Gomes 000960099 SSP/MS 1 1º Andar 14 37 135562 Diana Sara Borges Martins 0938411345 MD/MS 1 1º Andar 14 38 165919 Diander Saracho Delgado 001579474 ssp/ms 1 1º Andar 14 39 128747 Diego Aparecido Marcelino Fabro 001631472 SSPMS 1 1º Andar 14 40 122325 Diego Benites dos Reis 001930383 sspms 1 1º Andar 14 41 130462 Diego Bonfim Nogueira 1452695 SSP/MS 1 1º Andar 14 42 164733 Diego Cordeiro dos Santos 1848502 sspms 1 1º Andar 14 43 162271 Diego da Silva Rodrigues 1593452 SSP/MS 1 1º Andar 14 44 122508 Diego da Silva Santos 001490331 ssp/ms 1 1º Andar 14 45 124847 Diego de Souza Alves 001693077 Ssp/ms 1 1º Andar 14 46 157270 Diego Delmondes de Paula SSP/MS 1 1º Andar 14 47 136469 Diego Fernandes Teixeira 001797858 sspms 1 1º Andar 14 48 134409 Diego Fernando Redel 1998180 SSP/MS 1 1º Andar 14 49 162124 Diego Ferreira Santos 1783158 SEJUSP/MS 1 1º Andar 14 50 164879 Diego Gomes de Moraes 001513061 SSP/MS 1 1º Andar 14 51 148786 Diego Goncalves de Paula 001479361 SSP/MS 1 1º Andar 14 52 128450 Diego Machado 001627033 SSP/MS 1 1º Andar 14 53 156095 Diego Maciel Bento 001678300 sspms 1 1º Andar 14 54 148908 Diego Nascimento Hernandes 1450409 Ssp/ms 1 1º Andar 14 55 154592 Diego Oliveira Thomaz 1533431 SEJUSP/MS 1 1º Andar 14 56 151223 Diego Paulino Vargas 1394949 ssp/ms 1 1º Andar 14 57 156545 Diego Renato Ferreira de Araujo 130228429 SSPPR 1 1º Andar 14 58 135266 Diego Rezer Dias Mayer 1448449 ssp/ro 1 1º Andar 14 59 152986 Diego Rodrigues de Souza Batagliotti 93966635 sesp/pr 1 1º Andar 14 60 163291 Diego Samuel Rojas dos Santos 1220506 SSP/MS 2 1º Andar 1 1 122190 Diego Sepulveda dos Santos 1700071 SSPMS 2 1º Andar 1 2 161231 Diego Souza Rojas 300712077589 mex 2 1º Andar 1 3 125851 Dielison da Costa Mattos 1858530 SSP/MS 2 1º Andar 1 4 127937 Dimaymilli dos Santos Cordeiro da Silva 1625969 SSPMS 2 1º Andar 1 5 165088 Diógenes Idelfonso de Oliveira Godoi 1100777 SSP 2 1º Andar 1 6 149212 Diogo Araujo de Morais 1692307 SSP/MS 2 1º Andar 1 7 132909 Diogo Cesar da Silva 2082877 ssp/ms 2 1º Andar 1 8 127837 Diogo Kalinke Pitthan 04490566109 SEJUSP/MS 2 1º Andar 1 9 128073 Diogo Lima de Oliveira 2227279 ssp/ms 2 1º Andar 1 10 134851 Diogo Luiz Pereira de Lima 001685444 SEJUSP/MS 2 1º Andar 1 11 123822 Diogo Passos de Camargo 1479862 ssp/ms 2 1º Andar 1 12 126475 Diogo Pinto Martins 001858353 SSP/MS 2 1º Andar 1 13 128197 Diogo Rodrigues Mariano 1898033 SEJUSP/MS 2 1º Andar 1 14 131167 Diogo Schmidt de Azambuja 001468175 SSP/MS 2 1º Andar 1 15 165511 DiogoWilian Lemes de Souza SSP/SC 2 1º Andar 1 16 138141 Dione Borges Machado 771632 SSPMS 2 1º Andar 1 17 163901 Dione Roberto Nunes de Souza 20826 SSP/MS 2 1º Andar 1 18 135144 Dioni Franque Silva Bonfim 1387179 SSP/MS 2 1º Andar 1 19 163765 Dionner Robson Jorge Bueno 1504475 Ssp/ms 2 1º Andar 1 20 127965 Diovani Caetano França de Deus 001926561 SSP/MS 2 1º Andar 1 21 165254 Dirceu Almeida da Silva 728185 SSPMS 2 1º Andar 1 22 127433 Djalma Fogaça Junior 001510520 SSPMS 2 1º Andar 1 23 124565 Djalma Henrique Bueno 001626890 SSP/MS 2 1º Andar 1 24 127532 Djavan 001890281 Sspms 2 1º Andar 1 25 150015 Djekson Adolf Brachmann 001554556 SSPMS 2 1º Andar 1 26 122528 Donival Santos Sobrinho 001817909 SSP/MS 2 1º Andar 1 27 139218 Donizete Carneiro dos Santos 1980353 SSP/MS 2 1º Andar 1 28 123709 Douglas Andrade Correa 1858620 ssp ms 2 1º Andar 1 29 165448 Douglas Bilk 071162 Ssp/ms 2 1º Andar 1 30 127741 Douglas Calado Leandro 001719819 SSP/MS 2 1º Andar 1 31 164132 Douglas Dant Silgueiro 6862313-8 SSP/MS 2 1º Andar 1 32 137501 Douglas de Araujo Soares 1738307 SEJUSP/MS 2 1º Andar 1 33 163464 Douglas Kurz Scheer 001783276 SSP/MS 2 1º Andar 1 34 137678 Douglas Lino da Silva 2341929 SSP/MS 2 1º Andar 1 35 137471 Douglas Montiel dos Santos 9084991372 SSPRS 2 1º Andar 1 36 165289 Douglas Pereira Gonçalves Souza 1179545 SSP/MS 2 1º Andar 1 37 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 23 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 129060 Douglas Renato do Nascimento 001472728 ssp 2 1º Andar 1 38 129022 Douglas Ribeiro da Silva 1638169 SSP/MS 2 1º Andar 1 39 123083 Douglas Ribeiro dos Santos 001898262 ssp/ms 2 1º Andar 1 40 149583 Douglas Rodrigues do Nascimeno SSP/MS 2 1º Andar 1 41 152810 Douglas Rodrigues Godim 1.662.975 ssp/ms 2 1º Andar 1 42 144946 Douglas Rodrigues Sauda 300066065 ssp/sp 2 1º Andar 1 43 149652 Douglatio de Sousa Brito da Cruz 001639935 SEJUSP/MS 2 1º Andar 1 44 132569 Èbano de Almeida Arévalo 1105392 sspmsms 2 1º Andar 1 45 165126 Eber Daniel Lima de Carvalho 001729690 SSP/MS 2 1º Andar 1 46 142407 Eber Gomes da Silva ssp ms 2 1º Andar 1 47 164868 Eberth Ilário Santana 1529708 SSP/MS 2 1º Andar 1 48 164160 Edenilson 2004776 SSP/MS 2 1º Andar 1 49 142932 Edenilson Moreira dos Santos 1421479 ssp/ms 2 1º Andar 1 50 125748 Eder Alves Medina 001533091 ssp/ms 2 1º Andar 1 51 162582 Eder de Sousa Soares 510374 ssp 2 1º Andar 1 52 130109 Eder Júnior de Souza Fernandes 1037126 ssp/ms 2 1º Andar 1 53 152930 Eder Luis Rumiatto dos Reis 001591254 ssp/ms 2 1º Andar 1 54 162119 Eder Magno Vilalba 582639 ssp/MS 2 1º Andar 1 55 165027 Eder Mantovani 1189709 ssp 2 1º Andar 1 56 135132 Eder Montanheri 59743163 Sejuspr 2 1º Andar 1 57 142283 Eder Pasche Nascimento 001162343 SSP/MS 2 1º Andar 1 58 140634 Eder Scarabelli 1341864 SSP 2 1º Andar 1 59 163580 Eder Torres da Silva 1556577 SSP/MS 2 1º Andar 1 60 147650 Ederson Bento Alfonso 1335056 ssp/ms 2 1º Andar 2 1 122567 Ederson Pedroso da Silva 001358572 SSP/MS 2 1º Andar 2 2 144451 Ederson Soares Lima 001662964 sspms 2 1º Andar 2 3 144405 Edes Junior Silva Villalba 001625775 SSP/MS 2 1º Andar 2 4 137178 Edgar Dario Palácios Ortega 001306746 Ssp/ms 2 1º Andar 2 5 126539 Edgard Felipe Barbosa dos Santos Ferreira 0938377645 MD 2 1º Andar 2 6 123407 Edgard Silva de Campos 001663619 ssp/ms 2 1º Andar 2 7 165166 Ediano Quintiliano de Oliveira 001778470 SEJUSP/MS 2 1º Andar 2 8 165183 Edilane de Oliveira Bento 675390 SSP/MS 2 1º Andar 2 9 164660 Edilene de Aguiar Ribeiro 001464413 SSP/MS 2 1º Andar 2 10 141021 Edilson Bittencourt 2350441 2 1º Andar 2 11 123031 Edilson Fidelis da Silva 972316 ssp/ms 2 1º Andar 2 12 165878 Edilson Mello dos Santos 1371283 SSP/MS 2 1º Andar 2 13 151859 Edilson Pereira 1004270 SSP/MS 2 1º Andar 2 14 123122 Edilson Pereira Vargas 001360337 sspms 2 1º Andar 2 15 164739 Edimar Alves Honorato 2255662 ssp/ms 2 1º Andar 2 16 132882 Edimar Gonçalves Valverdes 001663337 SSP/MS 2 1º Andar 2 17 165655 Edimar Santos de Oliveira 001554757 ssp/ms 2 1º Andar 2 18 164461 Edimara Soares da Silva 001633325 SSP/MS 2 1º Andar 2 19 150044 Edimilson José dos Santos 1459676 SSP/MS 2 1º Andar 2 20 128497 Edimilson Ricarte da Silva 2038079 SEJUSP/MS 2 1º Andar 2 21 145412 Edimir Palacio Rocha 001451684 ssp/ms 2 1º Andar 2 22 137683 Edinaldo Felicio do Nascimento 001011588 ssp 2 1º Andar 2 23 132584 Edinaldo Gomes Ferreira 001778322 SSP/MS 2 1º Andar 2 24 155662 Edinaldo Marques da Silva 523132 sspms 2 1º Andar 2 25 128593 Edipo Rubens Alves de Almeida 001637648 ssp/MS 2 1º Andar 2 26 165922 Edirson Rodrigues 001072606 sspms 2 1º Andar 2 27 157895 Edison Gonçalves 1378077 SSP/MS 2 1º Andar 2 28 160480 Edivaldo da Silvacoimbra 001876707 ssp/ms 2 1º Andar 2 29 165837 Edivaldo de Souza Pereira 1992556 SSPMS 2 1º Andar 2 30 164709 Edivan da Silva Duarte 001513542 ssp/ms 2 1º Andar 2 31 155082 Edivan Ribeiro da Silva 2006504 SEJUSP/MS 2 1º Andar 2 32 140609 Edivanio Rosa de Oliveira 1438644 SSP/MS 2 1º Andar 2 33 124269 Edmar do Nascimento Morais 1662921 ssp/ms 2 1º Andar 2 34 133716 Edna Cruz dos Reis Dias 1678602 SSP/MS 2 1º Andar 2 35 163446 Edna de Souza de Oliveira Rebeque 1461750 SSP/MS 2 1º Andar 2 36 163909 Ednaldo Silva Alves 001254919 sspms 2 1º Andar 2 37 153149 Edrier José Quintiliano de Oliveira 2020341 SEJUSP/MS 2 1º Andar 2 38 164634 Edson Aparecido Lopes 954961 ssp/ms 2 1º Andar 2 39 137084 Edson da Silva Paz 5195372 sspsc 2 1º Andar 2 40 148285 Edson Damaceno Lima 367984 ssp/ms 2 1º Andar 2 41 124478 Edson Manuel Alves 219331716 Ssp/sp 2 1º Andar 2 42 129666 Eduardo Afonso da Rosa Marques 1646707 SEJUSP/MS 2 1º Andar 2 43 133527 Eduardo Alves Barreto Ferbonio 0012080345 sspms 2 1º Andar 2 44 127356 Eduardo Arnhold 1724135 SSP/MS 2 1º Andar 2 45 149570 Eduardo Barbosa da Silva 001700037 SEJUSP/MS 2 1º Andar 2 46 165676 Eduardo Barreira Rodrigues Neto 041597402 IFP 2 1º Andar 2 47 165509 Eduardo Bastos Guedes 11576375 SSJ/MT 2 1º Andar 2 48 148429 Eduardo Battani Duraes 27791119-9 SSP/SP 2 1º Andar 2 49 165268 Eduardo Cesar Avelino da Silva 2133337 ssp/ms 2 1º Andar 2 50 164579 Eduardo da Silva da Silva 001793851 ssp/ms 2 1º Andar 2 51 162299 Eduardo de Aguiar Souza 1662876 SSP/ms 2 1º Andar 2 52 165359 Eduardo de Oliveira Alcantes 001866137 ssp/ms 2 1º Andar 2 53 135338 Eduardo de Oliveira Biagi 001829276 SSP/MS 2 1º Andar 2 54 138748 Eduardo de Souza Oliveira 1627452 SEJUSP/MS 2 1º Andar 2 55 157083 Eduardo de Souza Vieira 1,959,420 SSP/MS 2 1º Andar 2 56 164536 Eduardo Dias Ferreira 1752643 Sspms 2 1º Andar 2 57 152080 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 001886013 SEJUSP/MS 2 1º Andar 2 58 151221 Eduardo Iran Turella Rodrigues 001686423 sspms 2 1º Andar 2 59 150029 Eduardo Kennedy Miranda Ferreira 001969645 SSP/MS 2 1º Andar 2 60 165613 Eduardo Lincoln Mendonça de Oliveira Cardoso 001015468 SSPMS 2 1º Andar 3 1 165399 Eduardo Luiz Castrioto de Jesus 72159288 ssp/rj 2 1º Andar 3 2 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 24 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 163382 Eduardo Matheus Machado Koslinski 1969803 SSPMS 2 1º Andar 3 3 164137 Eduardo Matias Figueredo 001589293 ssp/ms 2 1º Andar 3 4 163943 Eduardo Mendes Rocha 001244094 ssp/ms 2 1º Andar 3 5 122837 Eduardo Nunes Oliveira 1363575 sspms 2 1º Andar 3 6 123565 Eduardo Patrick Malvezi 001969365 SSP/MS 2 1º Andar 3 7 165153 Eduardo Rocha Melo 2004840 SSP/MS 2 1º Andar 3 8 126670 Eduardo Santana Silva 1899544 ssp/ms 2 1º Andar 3 9 165741 Eduardo Silva Lescano 001461570 SSP/MS 2 1º Andar 3 10 129229 Edvaldo de Oliveira Ferreira 001513699 SEJUSP/MS 2 1º Andar 3 11 127009 Edvaldo Gonçalves Lima 1190884 ssp/ms 2 1º Andar 3 12 130916 Edvania Moreno Pereira 1760104 2 1º Andar 3 13 132164 Egon Hamester Junior 001620797 SSp?MS 2 1º Andar 3 14 165303 Eidisio da Silva Nery Junior 868333 ssp/ms 2 1º Andar 3 15 126222 Elaine Aguero da Silva Duarte 0001461204 SSP/MS 2 1º Andar 3 16 140210 Elaine Aparecida Pereira Cardoso 001465236 SSPMS 2 1º Andar 3 17 159100 Elaine Cristina Maximo van Suypene 001102088 SSP/MS 2 1º Andar 3 18 163886 Elaine dos Santos Honório 1511038 SSP/MS 2 1º Andar 3 19 161504 Elaine Ferreira dos Santos 1700487 SSPMS 2 1º Andar 3 20 160424 Elaine Rodrigues da Silva 00157908 ssp/ms 2 1º Andar 3 21 163645 Eleilso dos Santos Barbosa 001037401 ssp/ms 2 1º Andar 3 22 122636 Elena Flores Fernandes 54467098 sc 2 1º Andar 3 23 140431 Elenice Genes 000636336 ssp;/ms 2 1º Andar 3 24 142373 Elenir Monteiro de Lima 1439487 ssp/ms 2 1º Andar 3 25 150140 Elialda Maria dos Santos 1597240 ssp/ms 2 1º Andar 3 26 129352 Elianderson Pereira Soares 1479750 SSP/MS 2 1º Andar 3 27 157530 Eliane Gimenez Brites 001588952 SSP/MS 2 1º Andar 3 28 156789 Eliane Lucas da Silva 685383 SSP/MS 2 1º Andar 3 29 165828 Eliane Marinho da Silva 001452221 SSP/MS 2 1º Andar 3 30 165711 Eliane Ribeiro da Silva Leite 1126976 SSP/MS 2 1º Andar 3 31 125525 Eliane Santos Souza 001808766 ssp/ms 2 1º Andar 3 32 164508 Eliane Soares Resende 883794 SSP/MS 2 1º Andar 3 33 137782 Eliane Zanan 735296 SSP/MS 2 1º Andar 3 34 154987 Elias Alves Viana 1306867 SSP/MS 2 1º Andar 3 35 124705 Elias Gomes Junior 1724265 SSP/MS 2 1º Andar 3 36 152314 Elias Pereira Rosa 000992719 SSP/MS 2 1º Andar 3 37 134118 Elias Ribeiro da Silva 1141263 ssp/ms 2 1º Andar 3 38 137547 Elias Silva dos Santos 01522280 SSP/MS 2 1º Andar 3 39 124654 Eliel Lange Rodrigues 001873473 SSP/MS 2 1º Andar 3 40 132923 Eliel Rodrigues Dias 1446420 SSP/MS 2 1º Andar 3 41 165486 Elielson Aparecido Pinheiro Rodrigues 001625702 SEJUSP/MS 2 1º Andar 3 42 144866 Eliezer Ricardo da Silva 001021432 SSP/MS 2 1º Andar 3 43 158583 Elis Gardenia Amorim Barrios 1461070 2 1º Andar 3 44 128806 Elis Marina da Silva Viana 1819632 SSP/MS 2 1º Andar 3 45 165304 Elisandro Sangalli 842233 SSP/MS 2 1º Andar 3 46 143064 Elisangela Schulz 10985280 ssp/mt 2 1º Andar 3 47 123994 Elismaiquy de Menezes Trindade 001833571 SSP/MS 2 1º Andar 3 48 132829 Elison Arnaldo Silva Sachs 2164171 SSP/MS 2 1º Andar 3 49 165006 Élisson Haas Herculano 72663616 SESP/PR 2 1º Andar 3 50 122550 Eliton Henrique Movio 001676513 sspms 2 1º Andar 3 51 127911 Eliton Rodrigues Andrade Gomes 1167236 SEJUSP/MS 2 1º Andar 3 52 133971 Elivania de Paulamaciel 000736217 SSS/MS 2 1º Andar 3 53 123117 Elivelton Moreira de Farias 001783277 ssp/ms 2 1º Andar 3 54 141620 Elizabete Rodrigues da Silva 1424895 ssp/ms 2 1º Andar 3 55 125859 Elizabeth Dias Coca do Nascimento 389330 ssp/Ms 2 1º Andar 3 56 156130 Elizeu de Assuncao Lima 001152148 ssp/ms 2 1º Andar 3 57 142064 Ellen 001803021 ssp 2 1º Andar 3 58 165095 Ellen da Silva Novais 001307336 SSS/MS 2 1º Andar 3 59 159127 Ellen Elizia de Souza Vargas 2005196 SSP/MS 2 1º Andar 3 60 152429 Ellen Paula da Silva Santos 001590064 ssp/ms 2 1º Andar 4 1 160869 Eloi Ruiz 000830459 SSPMS 2 1º Andar 4 2 163897 Eloisa Seifert Silveira 1269509 SSP/MS 2 1º Andar 4 3 142691 Elson Benites dos Santos 001265703 SSP/MS 2 1º Andar 4 4 129273 Elthon Balbueno de Oliveira 1371697 SSP/MS 2 1º Andar 4 5 127078 Elton Alencar Aquino 001638172 2 1º Andar 4 6 164672 Elton Bonilha Petelelim 1283462 SSP MS 2 1º Andar 4 7 141811 Elton de Oliveira Medina 25839063 ssp/mt 2 1º Andar 4 8 165852 Elton Dhon Marcante 109934267 PR 2 1º Andar 4 9 154833 Elton Lima Borges 478455367 SSP/SP 2 1º Andar 4 10 124191 Elton Teixeira da Silva 001458861 ssp/ms 2 1º Andar 4 11 131403 Elton Vinicius Tramarin de Araujo 001460296 ssp/ms 2 1º Andar 4 12 164855 Eluany Fernandes Spindola 1963775 ssp/ms 2 1º Andar 4 13 143628 Elvio E. Oliveira 001617162 ssp/ms 2 1º Andar 4 14 153266 Elvio Pitteri Valdez 1268515 ssp/ms 2 1º Andar 4 15 164517 Elvis Ayron Rocha dos Santos 1520043 SSP/MS 2 1º Andar 4 16 159132 Elvis Bossolani de Oliveira 38258927-0 ssp sp 2 1º Andar 4 17 139185 Elvis Fernandes Ferreira Lima 001725290 SSP/MS 2 1º Andar 4 18 148712 Elvis Justino de Souza Carvalho 001663826 SSP/MS 2 1º Andar 4 19 158250 Elvis Teixeira Salvani 934562 SSP/MS 2 1º Andar 4 20 137676 Emanueledomingos Santos 0014890 SEJUSP/MS 2 1º Andar 4 21 124184 Emerson Atanásio da Silva 001.589.945 SSP/MS 2 1º Andar 4 22 150192 Emerson Barboza Alcantara Silva 1331350 sspms 2 1º Andar 4 23 148945 Emerson Carlos de Lima Oliveira Ssp MS 2 1º Andar 4 24 148931 Emerson Crisanto Hernandez 1321895 ssp/ms 2 1º Andar 4 25 138947 Emerson da Silva Freitas 001553540 SSP/MS 2 1º Andar 4 26 165733 Emerson de Carvalho Miranda 001426451 ssp 2 1º Andar 4 27 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 25 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 163894 Emerson dos Santos Aquino 1363339 SSP/MS 2 1º Andar 4 28 127561 Emerson Henrique Teixeira Rodrigues 1211682 ssp/ms 2 1º Andar 4 29 165522 Emerson Junji Hirahata 1591136 SSP/MS 2 1º Andar 4 30 122742 Emerson Louveira Vieira 001798334 Ssp/ms 2 1º Andar 4 31 125249 Emerson Rodrigo Jaques Acosta 001124450 ssp/ms 2 1º Andar 4 32 164001 Emmanuel Jarsen dos Santos 01318470 ssp 2 1º Andar 4 33 151061 Endrius Sanches Nunes 001780423 SEJUSP/MS 2 1º Andar 4 34 161645 Enerson Marques Cabreira 1017607 SSPMS 2 1º Andar 4 35 143852 Enio Gomes do Nascimento 000876769 SSP/MS 2 1º Andar 4 36 126281 Eric Massahide Ono 1424428 SSP/MS 2 1º Andar 4 37 135016 Eric Muriel Guimaraes Martins 456242351 ssp/sp 2 1º Andar 4 38 149151 Eric Rodrigues Okuyama 1480327 ssp/ms 2 1º Andar 4 39 145547 Erica Gomes Rodrigues 001504474 sspms 2 1º Andar 4 40 159751 Erica Hiromi Nakaya 1671331 SSP/MS 2 1º Andar 4 41 124381 Erickson Benites Lima 1986144 SSP/MS 2 1º Andar 4 42 165813 Erico Souza Dazzi 1438878 ssp/ms 2 1º Andar 4 43 134173 Ericson Soares da Silva 1662951 SSP/MS 2 1º Andar 4 44 122389 Erik Tavares Chaves 924393 SSP/MS 2 1º Andar 4 45 163343 Erika Christiane de Freitas Paiva 1322455 SSP/MS 2 1º Andar 4 46 165656 Erika Regina de Lima Pereira 957177 SSP/MS 2 1º Andar 4 47 138847 Erike Muniz de Souza 1678427 ssp/ms 2 1º Andar 4 48 125323 Erison Simao Damacena 001817947 SSP/MS 2 1º Andar 4 49 164221 Erlaine Teixeira dos Santos 001088002 ssp/ms 2 1º Andar 4 50 165437 Erley de Freitas Albuquerque 1462771 sspms 2 1º Andar 4 51 148046 Ermison da Silva Cardoso 1804814 SSP/MS 2 1º Andar 4 52 165246 Ernestina Barboza Viegas Tagino 1125778 SSP/MS 2 1º Andar 4 53 165250 Eryson de Oliveira Leite 1045100 ssp/ms 2 1º Andar 4 54 164839 Esmeraldo Carvalho de Souza 128804476 ssp;sp 2 1º Andar 4 55 165231 Estela Gomes Benitez 624292 SSP/MS 2 1º Andar 4 56 129122 Ester Pereira de Souza 001723690 ssp 2 1º Andar 4 57 134864 Estive David Costacurta Ferreira 1537864 ssp/ms 2 1º Andar 4 58 161948 Etiene Santos Silva Azevedo 001342421 SSP/MS 2 1º Andar 4 59 151187 Euclides Alves da Silva 1196255 SSP/MS 2 1º Andar 4 60 132848 Eudes Eufrasio de Lima 000789342 ssp/ms 2 1º Andar 5 1 153728 Eudes Fernandes dos Santos 861639 SSP/MS 2 1º Andar 5 2 165395 Eugênio CharlesWolobueff da Silva Junior 1371290 SSP/MS 2 1º Andar 5 3 133141 Eugenio Junior Ribeiro Martins 1324338 SSP/MS 2 1º Andar 5 4 144262 Euler Félix Albino 001759966 sspms 2 1º Andar 5 5 134239 Euler Ferreira dos Santos 001513972 ssp/ms 2 1º Andar 5 6 158849 Evaldo Cleber de Araujo 000952314 SSP 2 1º Andar 5 7 146607 Evanderson da Silva Martins 001851434 SEJUSP/MS 2 1º Andar 5 8 134374 Evandro Alves Souza 16217241 SSP 2 1º Andar 5 9 134631 Evandro Cavalcante Mielbratz 001514111 SEJUSP/MS 2 1º Andar 5 10 151873 Evandro Ribeiro Lopes 1574974 SEJUSP/MS 2 1º Andar 5 11 145260 Evandro Santos Oliveira 1738572 SEJUSP/MS 2 1º Andar 5 12 163322 Evandro Silveira Doffinger 1554327 SEJUSP/MS 2 1º Andar 5 13 164603 EvandroWandroski 954693 ssp;ms 2 1º Andar 5 14 128461 Evanice Peixoto da Rocha 0722001 SSP/MS 2 1º Andar 5 15 143912 Evelaine Siqueira Vicari 001328890 ssp/ms 2 1º Andar 5 16 125629 Evely Alencar Aquino 1626598 SSP/MS 2 1º Andar 5 17 150475 Evelyn Fabiany Lino Parrela 878000 SSP/MS 2 1º Andar 5 18 133478 Everaldo Adir Silva 001503319 ssp/ms 2 1º Andar 5 19 141402 Everaldo Mendonça Santos 001850005 SSP 2 1º Andar 5 20 162651 Everaldo Rodrigues 725644 ssp/ms 2 1º Andar 5 21 135230 Éverson Pereira Gomes 001532839 SSP/MS 2 1º Andar 5 22 123428 Everton Adriano Marques Ferreira 001625711 sspms 2 1º Andar 5 23 143682 Everton Amorim Rosa 001976008 ssp/ms 2 1º Andar 5 24 122677 Everton Azevedo Figueredo 2037807 SSP/MS 2 1º Andar 5 25 154787 Everton Barbosa Chamorro 1422004 SSP/MS 2 1º Andar 5 26 155080 Everton Barrios Silva 1448010 SSP|MS 2 1º Andar 5 27 129260 Everton de Freitas Silva Viana 1685802 sspms 2 1º Andar 5 28 142079 Everton de Souza Aguirre 001214334 SSP/MS 2 1º Andar 5 29 138285 Everton dos Santos Reis 001515811 Ssp/ms 2 1º Andar 5 30 160600 Everton Ferreira dos Santos 1627529 SSP/MS 2 1º Andar 5 31 122469 Everton Gabriel Bernardo Silva 001798102 SSP/MS 2 1º Andar 5 32 163152 Everton Inacio da Silva 2009064 SSPMS 2 1º Andar 5 33 153494 Everton Jonatan Barboza 001896147 SSP/MS 2 1º Andar 5 34 122382 Everton Klaiver Alves SSP/MS 2 1º Andar 5 35 139111 Everton Litter 001589880 SEJUSP/MS 2 1º Andar 5 36 126466 Everton Mendes Rodrigues 01379645 sspms 2 1º Andar 5 37 152414 Everton Osmar da Silva Araujo 2.034.987 SSP/MS 2 1º Andar 5 38 163814 Ewerton Carlos Rocha Romero 001589654 SSP/MS 2 1º Andar 5 39 164607 Ezequiel Moreno de Alencar 001489342 SSP/MS 2 1º Andar 5 40 127762 Fabia Ribeiro Tormin 10693552 SSP/MG 2 1º Andar 5 41 142355 Fabiana Faria Bruinsma 001362085 SSP/MS 2 1º Andar 5 42 164752 Fabiana Gomes da Silva 1590253 SSP/MS 2 1º Andar 5 43 164558 Fabiane Alves Barbosa 001069264 SSP/MS 2 1º Andar 5 44 135357 Fabiane Kazue Arai 1344967 SSP/MS 2 1º Andar 5 45 156206 Fabiane Mezacasa 1227030 SSP/MS 2 1º Andar 5 46 154994 Fabiano Aparecido de Oliveira Alves 001592671 Ssp/ms 2 1º Andar 5 47 128655 Fabiano Araujo Ikeda 724942 Ssp/ms 2 1º Andar 5 48 165659 Fabiano dos Santos 001619019 SSP/MS 2 1º Andar 5 49 165732 Fabiano dos Santos de Leon 001687913 ssp/ms 2 1º Andar 5 50 160008 Fabiano Fontes Sousa Santana 001790980 ssp/ms 2 1º Andar 5 51 160230 Fabiano Francisco do Prado Silva 1292857 SSP/MS 2 1º Andar 5 52 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 26 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 132028 Fabiano Lopes Cunha 001272064 Ssp/ms 2 1º Andar 5 53 158596 Fabiano Moreira de Almeida 001789127 SSPMS 2 1º Andar 5 54 122247 Fabiano Ramalho de Morais 1699920 SSP/MS 2 1º Andar 5 55 134771 Fabiele da Silva Arce 1553684 SEJUSP/MS 2 1º Andar 5 56 165929 Fábio André Franco 1256197 SSP/MS 2 1º Andar 5 57 130219 Fabio Benites de Oliveira 10084 drt/ms 2 1º Andar 5 58 146901 Fabio Bezerra de Carvalho 401194 ssp/ms 2 1º Andar 5 59 165163 Fabio Carvalho Santos 001858005 SSP/MS 2 1º Andar 5 60 139241 Fabio da Silva Ferreira 001899253 SSP/MS 2 1º Andar 6 1 164031 Fabio da Silva Marques 001479743 ssp/ms 2 1º Andar 6 2 124842 Fabio da Silva Viana 1490455 ssp/msms 2 1º Andar 6 3 148182 Fábio Diniz Lima 1466596 SSP/MS 2 1º Andar 6 4 164859 Fábio dos Santos Lima 12585386 ssp/mt 2 1º Andar 6 5 124566 Fábio dos Santos Oliveira 1363338 Sspms 2 1º Andar 6 6 122881 Fabio Fernando Goulart 001851080 SSP/MS 2 1º Andar 6 7 150285 Fabio Gonçalves Chagas 001678439 SEJUSP/MS 2 1º Andar 6 8 123761 Fabio Júnior da Costa Viana 1461205 ssp/ms 2 1º Andar 6 9 165556 Fabio Junior de Oliveira 735999 ssp/ms 2 1º Andar 6 10 163802 Fabio Lester Alves Colman 1143849 SSP/MS 2 1º Andar 6 11 160522 Fábio Lima de Oliveira 0001353638 SSP/MS 2 1º Andar 6 12 154211 Fabio Lopes Acosta 001563885 ssp/ms 2 1º Andar 6 13 164639 Fábio Luis Comelli 1175620 SSP/MS 2 1º Andar 6 14 132204 Fabio Luiz da Silva 001513705 ssp/ms 2 1º Andar 6 15 162392 Fabio Matos Ferraz 56639888 ssp/ms 2 1º Andar 6 16 129385 Fabio Menas Freitas 0940094147 MD 2 1º Andar 6 17 139888 Fábio Moreira Toledo 1291853 SSS/MS 2 1º Andar 6 18 139646 Fábio Pereira dos Santos 1470630 2 1º Andar 6 19 159006 Fabio Rodrigo Cardoso Barnabe 1142744 SSP/MS 2 1º Andar 6 20 127687 Fabio Rodrigo Mendes 1851239 SSP/MS 2 1º Andar 6 21 125966 Fabio Rodrigues Rezende 001618257 SSP/MS 2 1º Andar 6 22 144508 Fabio Rosa da Silva 14002655 SSP/MT 2 1º Andar 6 23 129226 Fábio Silva Caetano 1331189 ssp/ms 2 1º Andar 6 24 158506 Fábio Takashi Maeda 1446805 Sspms 2 1º Andar 6 25 162889 Fabio Telles David 01464392 ssp/ms 2 1º Andar 6 26 155094 Fabricio Carvalho Krul 001752527 SSP/MS 2 1º Andar 6 27 134356 Fabricio Cesar Melero 001777361 sspms 2 1º Andar 6 28 164754 Fabrício Diniz Felipe de Mattos 001527457 ssp/ms 2 1º Andar 6 29 159753 Fabrício Eugênio Gundermann 2128120 SSP/MS 2 1º Andar 6 30 161484 Fabrício Ferreira Maciel 1564607 SEJUSP/MS 2 1º Andar 6 31 152770 Fabrício José Grego Rocha 001663257 SSS/MS 2 1º Andar 6 32 140550 Fabricio Kokiti Borges Inoue 1752311 SSP/MS 2 1º Andar 6 33 165084 Fabricio Marques Galhardo 1120882 ssp/ms 2 1º Andar 6 34 123620 Fabrício Pinheiro de Toledo 1514044 SEJUSP/MS 2 1º Andar 6 35 165634 Fabricio Santos Silva 001461309 SSP/MS 2 1º Andar 6 36 165472 Fagner de Brito Chaves 1245942 ssp/ms 2 1º Andar 6 37 131778 Fagner de Campos Souza 001786987 SSP/MS 2 1º Andar 6 38 165394 Fagner Fernandes 001149010 ssp/ms 2 1º Andar 6 39 128442 Fagner Ponciano da Silva 1404941 ssp/MS 2 1º Andar 6 40 155123 Fagner Renato Baroni 001050301 ssp/ms 2 1º Andar 6 41 164889 Fagner Rodrigues de Lima 1581508 SSP/MS 2 1º Andar 6 42 148264 Fagnir de Brito Chaves 001348760 ssp/ms 2 1º Andar 6 43 164095 Fanderson Pereira Bogarin 1678126 SSP/MS 2 1º Andar 6 44 131774 Fausto Tezzari da Silva 001243126 ssp/ms 2 1º Andar 6 45 128817 Felicio da Silva Fernades 1783722 ssp/ms 2 1º Andar 6 46 143127 Felipe 001803237 ssp/ms 2 1º Andar 6 47 163982 Felipe Antonio Borré 24677418 SEJUSP/MS 2 1º Andar 6 48 164396 Felipe Barros Pinto 747310 SEJUSP/MS 2 1º Andar 6 49 133847 Felipe da Silva Cabanha 2037576 SSP/SP 2 1º Andar 6 50 157389 Felipe da Silva Miranda 1804851 SEJUSP/MS 2 1º Andar 6 51 164893 Felipe de Oliveira Camargo 001638426 ssp/ms 2 1º Andar 6 52 164877 Felipe Gomes Zanon 001568189 SSP/MS 2 1º Andar 6 53 132439 Felipe Gonçalves dos Santos Cappatto 1295082 SSP/RO 2 1º Andar 6 54 123504 Felipe Guimarães dos Santos 001983726 SSP 2 1º Andar 6 55 122977 Felipe Jacques Pereira 001783760 SSP/MS 2 1º Andar 6 56 129482 Felipe Lopes Seline 1805827 ssp/ms 2 1º Andar 6 57 129855 Felipe Medeiros da Silva Macedo 001858432 ssp/ms 2 1º Andar 6 58 130865 Felipe Ozuna Bianchi 001678310 ssp/ms 2 1º Andar 6 59 125709 Felipe Porto de Oliveira 001686092 SSP/MS 2 1º Andar 6 60 157094 Felipe Silva Santos 1990731 ssp/ms 2 1º Andar 7 1 132604 Felipe Vilhalba Alencar 001798478 SSP/MS 2 1º Andar 7 2 128945 Félix Emanuel de Oliveira Priero 20710356 SSP/MT 2 1º Andar 7 3 139280 Fellipe Correa Macedo 402469738 SSP/SP 2 1º Andar 7 4 151038 Fermiano Gomes Junior 001080651 ssp/ms 2 1º Andar 7 5 160340 Fernanda Andrihely Fernandes dos Santos Zucca 001129408 SSP/MS 2 1º Andar 7 6 124803 Fernanda Aran Colman Batista Barros 1589616 SEJUSP/MS 2 1º Andar 7 7 123241 Fernanda Cano de Andrade Marques 2002427 SSS/MS 2 1º Andar 7 8 163660 Fernanda da Silva Araujo 001858356 SSP/MS 2 1º Andar 7 9 165333 Fernanda da Silva Dantas 1776919 ssp/ms 2 1º Andar 7 10 158252 Fernanda do Amaral Baptista 1896765 SSP/MS 2 1º Andar 7 11 160964 Fernanda Gottardi Ferreira 1700379 ssp/ms 2 1º Andar 7 12 155351 Fernanda Luna Meireles Paula 001729527 sspms 2 1º Andar 7 13 163572 Fernanda Sena Sorjoani 001724185 SSP/MS 2 1º Andar 7 14 126965 Fernanda Silva de Moraes 1898468 ssp/ms 2 1º Andar 7 15 164962 Fernanda Silva Gimenes 21178771 SSP/MS 2 1º Andar 7 16 127051 Fernando Alves Gomes 001172097 ssp/ms 2 1º Andar 7 17 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 27 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 126357 Fernando Aparecido de Oliveira Nascimento 1394653 SSP/MS 2 1º Andar 7 18 163703 Fernando Batista Monteiro 001282055 ssp/ms 2 1º Andar 7 19 164245 Fernando Benvenuto da Silva 340220053 ssp/sp 2 1º Andar 7 20 155924 Fernando Cazarin Mendes 1198977 SSP 2 1º Andar 7 21 164953 Fernando Colman Azevedo 001554694 ssp/ms 2 1º Andar 7 22 146979 Fernando da Silva 1147082 SEJUSP/MS 2 1º Andar 7 23 164947 Fernando de Faria Silva 1574161 SSP/MS 2 1º Andar 7 24 162748 Fernando de Oliveira Minteiro 1296915 Ssp/Ms 2 1º Andar 7 25 165629 Fernando dos Santos Oliveira 001637539 ssp/ms 2 1º Andar 7 26 129752 Fernando Dourado de Paula 001886358 ssp ms 2 1º Andar 7 27 157554 Fernando Farias Silva 988318 SSP/MS 2 1º Andar 7 28 132022 Fernando Fernandes da Rosa 001848036 SEJUSP/MS 2 1º Andar 7 29 144832 Fernando Henrique dos Santos Henschel 2058127 SSP/MS 2 1º Andar 7 30 155642 Fernando Henrique Miguelão da Silva 001503893 SSP/MS 2 1º Andar 7 31 122785 Fernando Imperador Alves da Silva 001613942 SSP/MS 2 1º Andar 7 32 165736 Fernando Junior Rodrigues 1306602 ssp/ms 2 1º Andar 7 33 122720 Fernando Lima Azevedo 1269840 SSP/MS 2 1º Andar 7 34 165124 Fernando Lopes do Nascimento 001554816 ssp/ms 2 1º Andar 7 35 128179 Fernando Lucas da Silva Vieira 1773036 SEJUSP/MS 2 1º Andar 7 36 152730 Fernando Luna da Silva 001752366 SSP/MS 2 1º Andar 7 37 132386 Fernando Marcos Zarantonalli dos Santos 1984828 sspms 2 1º Andar 7 38 159383 Fernando Moreira da Silva 001306627 ssp/ms 2 1º Andar 7 39 164507 Fernando Morel 1538727 SSP/MS 2 1º Andar 7 40 164680 Fernando Santos Maciel 2172857 ssp/df 2 1º Andar 7 41 123586 Fernando Soares Valdez 1239199 SSP/MS 2 1º Andar 7 42 163766 Fernando Tavares da Silva 001385480 ssp/ms 2 1º Andar 7 43 165749 Fernando Teixeira dos Santos 1723997 ssp/ms 2 1º Andar 7 44 158228 FernandoWillians Cardoso Branquinho 001461085 SSS/MS 2 1º Andar 7 45 157008 Filipe de Andrade Maldonado 001896947 SEJUSP/MS 2 1º Andar 7 46 165846 Flavia de Paula Gotardi 1283502 SSP/MS 2 1º Andar 7 47 165013 Flávio Alves de Oliveira SSP/MS 2 1º Andar 7 48 152640 Flavio Ferreira da Silva 1519081 sspms 2 1º Andar 7 49 134427 Flávio Henrique de Azevedo Narcizo 1995234 ssp/ms 2 1º Andar 7 50 122279 Flávio Julio Canteiro Valdovino 1006415 SSP/MS 2 1º Andar 7 51 150505 Flavio Junior Benites 001343065 sspms 2 1º Andar 7 52 162331 Flavio Manoel Silva da Rosa 1554102 SSPMS 2 1º Andar 7 53 122309 Flavio Marques Verão 1366227 SSP/MS 2 1º Andar 7 54 164386 Flávio Silva de Menezes 001.879.589 ssp/ms 2 1º Andar 7 55 160502 Florisvaldo Pires da Silva 001344607 SSP/MS 2 1º Andar 7 56 127369 Fran Sérgio Jesus de Almeida 1492456 Ssp/ms 2 1º Andar 7 57 134678 Franchescole Miloca Rodrigues 001714710 SSP/MS 2 1º Andar 7 58 132181 Franciele Damasceno Batista 1797951 SSPMS 2 1º Andar 7 59 163465 Francielle Christina Foppa 92011674 PR 2 1º Andar 7 60 165407 Francielly Paulina Espínola Souza 001760278 SEJUSP/MS 2 1º Andar 8 1 127656 Francineli Fonseca 001730991 SSP/MS 2 1º Andar 8 2 162534 Francis Carla Bacanelo 001533975 SSP/MS 2 1º Andar 8 3 132896 FrancisWillian 001798223 sspms 2 1º Andar 8 4 130694 Francisco Alves Lopes 488384 SSP/MS 2 1º Andar 8 5 165356 Francisco da Silva Queiroz 1320689 ssp/ms 2 1º Andar 8 6 130112 Francisco de Assis Rodrigues Oliveira 001837876 SSP/MS 2 1º Andar 8 7 161335 Francisco Ferreira da Silva Júnior 01724005 SSP/MS 2 1º Andar 8 8 126233 Francisco Ronaldo Matos Oliveira 786511 SSP/MS 2 1º Andar 8 9 157868 Francisco Silva de Melo 1385622 SSP/MS 2 1º Andar 8 10 140808 Francy Daylson Pereira Antunes 1192453 SSP/MS 2 1º Andar 8 11 165405 Frederico Adao Ebling Neto 1194842 ssp/ms 2 1º Andar 8 12 161095 Fredis Barbosa Sobrinho. 1174969 SSP/MS 2 1º Andar 8 13 142363 Gabgiel Gonçalves 2104367 SSP/MS 2 1º Andar 8 14 131454 Gabriel Arena Cruz 1834394 sspms 2 1º Andar 8 15 138640 Gabriel Boregio Ortiz 2059726 ssp/ms 2 1º Andar 8 16 128385 Gabriel Camargo Dantas 1554610 SSP/MS 2 1º Andar 8 17 165038 Gabriel Campos de Lima 2231504-7 SSP/MT 2 1º Andar 8 18 165415 Gabriel Cardoso Mauricio 001918179 SSP/MS 2 1º Andar 8 19 144177 Gabriel da Silva Batista 001870868 SSP/MS 2 1º Andar 8 20 162895 Gabriel dos Santos Landa 001672819 ssp/ms 2 1º Andar 8 21 140467 Gabriel Estevan Garcia Pedroso 001742841 SSP/MS 2 1º Andar 8 22 165306 Gabriel Euclides Bernardo da Silva 1926154 sspms 2 1º Andar 8 23 124122 Gabriel Felix Cabral 824436 SSP/MS 2 1º Andar 8 24 140650 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 2106933 SEJUSP/MS 2 1º Andar 8 25 165129 Gabriel Henrique do Nascimento 001622253 SSP/MS 2 1º Andar 8 26 150674 Gabriel Henrique Faria Sato 1437321 SSP/MS 2 1º Andar 8 27 145734 Gabriel Lucas Marques Fernandes 25134760 Ssp/mt 2 1º Andar 8 28 134268 Gabriel Marques Benatti 001898443 ssp 2 1º Andar 8 29 165290 Gabriel Mazzoti Rovari Lima 1783433 SSP/MS 2 1º Andar 8 30 158764 Gabriel Molinari Ferreira 1663704 SSP/MS 2 1º Andar 8 31 134741 Gabriel Narciso Lima 2038966 SSP/MS 2 1º Andar 8 32 122213 Gabriel Rabello Justino 001924935 SSP/MS 2 1º Andar 8 33 129081 Gabriel Rigon 1513955 ssp/ms 2 1º Andar 8 34 126805 Gabriel Teixeira dos Santos 1729623 ssp/ms 2 1º Andar 8 35 131702 Gabriel Teodoro Nascimento 001752477 SEJUSP/MS 2 1º Andar 8 36 152456 Gabriela Chanfrin do Nascimento 2024140 ssp/ms 2 1º Andar 8 37 144897 Gabriela de Almeida Mira 556879478 SSP/SP 2 1º Andar 8 38 123283 Gabriéla Finoto Cavalheiro 001575506 SSP 2 1º Andar 8 39 161334 Gabriela Gomes Pereira 6291348 SSP/PA 2 1º Andar 8 40 124250 Gabriela Ogihara Andrela 30612813-5 SSP/SP 2 1º Andar 8 41 145295 Gabriela Rodrigues 1877968 SEJUSP/MS 2 1º Andar 8 42 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 28 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 142366 Gabriela Stein Oliveira 001888770 SSP/MS 2 1º Andar 8 43 165972 Gabrielli dos Santos Alencar 001858136 SSP/MS 2 1º Andar 8 44 161316 Gabrielli Pereira Diniz da Silva 2206510 SSPMS 2 1º Andar 8 45 123369 Gean Carlos Cauduro 95569528 SSP/PR 2 1º Andar 8 46 164146 Gean Miranda da Silva 001838705 SEJUSP/MS 2 1º Andar 8 47 142462 Geanderson Aquino de Oliveira 001930174 SSP/MS 2 1º Andar 8 48 123663 Gederson Arguelo de Souza 1637757 ssp/ms 2 1º Andar 8 49 144755 Geise Marcondes de Almeida 1610988 SEJUSP/MS 2 1º Andar 8 50 148863 Geise Messa Vidal 000978400 ssp/ms 2 1º Andar 8 51 124743 Geisiane de Oliveira Soares 001888589 SSP/MS 2 1º Andar 8 52 148038 Geisiene Sant Anna Fukushima 001797846 sspms 2 1º Andar 8 53 136555 Geisy Carla Felix de Souza Pedrozo 1574747 SSPMS 2 1º Andar 8 54 159903 Geizivan Moraes da Silva 1659891 ssp/ms 2 1º Andar 8 55 153898 Gelson Pereira de Lima 001162344 ssp/ms 2 1º Andar 8 56 131954 Geni Roque Sobrinho Candado 3411025 ssp/ms 2 1º Andar 8 57 129878 Genicio Lemes da Fonseca 818824 sspms 2 1º Andar 8 58 152676 Genilda Bispo Lima Sampaio 649295 SSP/MS 2 1º Andar 8 59 123403 Genival Pereira Luna 889336 mg 2 1º Andar 8 60 165866 Geomar Lourenço Victor 1037676 ssp/ms 2 1º Andar 9 1 165505 Geone dos Santos Bernardo 001396396 SSP/MS 2 1º Andar 9 2 153873 George de Barros da Silva 001819718 SSP/MS 2 1º Andar 9 3 156240 George Marques Gomes 001216461 sspms 2 1º Andar 9 4 139392 Geovana Aparecida dos Santos 001886171 SSP/MS 2 1º Andar 9 5 149615 Geovana Batista da Silva 1975809 SEJUSP/MS 2 1º Andar 9 6 126532 Geovane Costa Recalde 165840 ssp/ms 2 1º Andar 9 7 165259 Geovane Dourado Segovia 954606 SSP/MS 2 1º Andar 9 8 132611 Geovane Marcos Machado 1054891 ssp/ms 2 1º Andar 9 9 165375 Geovani Rodrigues dos Santos 1989387 SSP/MS 2 1º Andar 9 10 149731 Geovani Soares de Lana 2056922 ssp/ms 2 1º Andar 9 11 165169 Geraldo Alves da Costa Neto 551745265 SSP/SP 2 1º Andar 9 12 155728 Geraldo Jose de Freitas Santos 439468 SSP/MS 2 1º Andar 9 13 164085 Geraldo Julião Junior 001903600 sspms 2 1º Andar 9 14 162868 Geraldo Tomas Lescano 0838306 SSP/MS 2 1º Andar 9 15 127800 Gerson Lucas da Silva 1926155 SEJUSP/MS 2 1º Andar 9 16 157473 Gerson Matos Ortiz 1630165 SSSP/MS 2 1º Andar 9 17 165881 Gerson Medina Avalo 001729480 SSP/MS 2 1º Andar 9 18 126928 Gerson Vilalva Mercado 001802236 ssp/ms 2 1º Andar 9 19 165064 Gesian Domingos Porto 001239458 ssp/ms 2 1º Andar 9 20 150676 Gessica dos Santos Medeiros 001770509 sspms 2 1º Andar 9 21 154123 Gessica Francieli Benites 001660163 SSP/MS 2 1º Andar 9 22 163625 Gessica Raquel Schutz Benites 165757 SEJUSP/MS 2 1º Andar 9 23 162188 Getro Carvalho da Silva 1223905 ssp/ms 2 1º Andar 9 24 130935 Getulio da Silva Pereira 973918 ssp/ms 2 1º Andar 9 25 151907 Geusa Roberta Arnaut Adomaitis 1366486 SSP/MS 2 1º Andar 9 26 163667 Geysa Nayara de Araújo Cardoso 2002001248434 SSP/AL 2 1º Andar 9 27 165783 Gidean Antunes da Silva 001435828 ssp/ms 2 1º Andar 9 28 139558 Gil Gabriel Dorneles Samudio 001524441 SSP/MS 2 1º Andar 9 29 164950 Gilberto Almeida dos Santos 748597 ssp/ms 2 1º Andar 9 30 159329 Gilberto Augusto Atanásio Júnior 8046190 SDS/PE 2 1º Andar 9 31 150686 Giliard Carlos Souza Pereira 001429106 SSPMS 2 1º Andar 9 32 135260 Giliarde Amorim de Azevedo Pereira 001728656 ssp/ms 2 1º Andar 9 33 163872 Gilmar de Sousa Feitosa 60.330,752-8 ssp/sp 2 1º Andar 9 34 130872 Gilmar Gonçalves Lesmer 001.908.093 Ssp/ms 2 1º Andar 9 35 163762 Gilmar Vieira da Silva 001311396 SSP/MS 2 1º Andar 9 36 164290 Gilson Antonio Corona 354538 SSPMS 2 1º Andar 9 37 165894 Gilson Aparecido Tomaz Prudencio 926186 sspms 2 1º Andar 9 38 163325 Gilson Batista Camuci 1189629 sspms 2 1º Andar 9 39 146618 Gilson Camilo Torres 349087532 ssp/sp 2 1º Andar 9 40 165812 Gilson Candido da Silva 888771 ssp/ms 2 1º Andar 9 41 149614 Gilson Espindola Ledesma 1322122 ssp/ms 2 1º Andar 9 42 156243 Gilson Murakami 566103 SSP/MS 2 1º Andar 9 43 130420 Gilson Nune Silva 3311834 SSP/PAPA 2 1º Andar 9 44 152955 Gilvanio dos Santos Lino 1313252 2 1º Andar 9 45 147122 Giovane de Lima Tavares 001504230 Ssp/ms 2 1º Andar 9 46 159170 Giovane Oliveira Silva 1818099 ssp/ms 2 1º Andar 9 47 123101 Giovane Vilhalba 1985401 SEJUSP/MS 2 1º Andar 9 48 165779 Giovani Bruno Matraxia 001.897.077 ssp/ms 2 1º Andar 9 49 135385 Giovani Francisco Dallacourt 49581449 sspsc 2 1º Andar 9 50 165687 Giovani Vieira Menezes 001365263 SSP/MS 2 1º Andar 9 51 130571 Giovanna Aparecida Bezerra Duarte 001144851 SSP/MS 2 1º Andar 9 52 139968 Giovanna Cleunice Muglia 251282399 SSP/SP 2 1º Andar 9 53 124335 Giovanni Alves Brasileiro 1361917 SSP/MS 2 1º Andar 9 54 165681 Giovanni Dias Catania 37841990-0 SSP/SP 2 1º Andar 9 55 126244 Giovanni Gottardi Macedo 1898595 SEJUSP/MS 2 1º Andar 9 56 150953 Giovanni Paolo da Rosa Piantavini 2369730 SSP/MS 2 1º Andar 9 57 145833 Giovanny Lucas Gonçalves Prado 001801671 SSP/MS 2 1º Andar 9 58 123988 Gisele da Rosa Marques 1241952 SSP/MS 2 1º Andar 9 59 165917 Gisele Galindo Pereira da Silva 127166323 Ssp/pr 2 1º Andar 9 60 157139 Gisele Gonçalves Carvalho 1322113 ssp/ms 2 1º Andar 10 1 165948 Gislaine Aparecida Pereira Ribeiro 001828896 SSP/MS 2 1º Andar 10 2 164949 Gislaine de Vasconcelos Sobreira Braathen 638563 SSP/MS 2 1º Andar 10 3 125420 Gislaine Formentao Cabreira 1489849 ssp/ms 2 1º Andar 10 4 131233 Gislaine Ramos Caceres 001851347 SSP/MS 2 1º Andar 10 5 144576 Gislaine S Costa 001660209 Ssp/MS 2 1º Andar 10 6 129559 Gislaine Soares da Costa 2135278 SEJUSP/MS 2 1º Andar 10 7 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 29 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 165714 Gislene Vilella de Lima Vieira 1590927 ssp/ms 2 1º Andar 10 8 141978 Gisley de Andrade Faria 855217 SSP/MS 2 1º Andar 10 9 129871 Giuliano Arzamendia Gomes 00110525 SSP/MS 2 1º Andar 10 10 155042 Glauber Alves Nogueira 142380889 pr 2 1º Andar 10 11 125262 Glauber Marcio do Espirito Santo Prado 743003 ssp/ms 2 1º Andar 10 12 131271 Glauce Hoffmeister dos Santos 001700144 ssp/ms 2 1º Andar 10 13 141820 Glaucia Cavallini 1876867 SEJUSP/MS 2 1º Andar 10 14 140392 Glauciane Gonçalves Leite 001627380 ssp/ms 2 1º Andar 10 15 124460 Glauciene dos Santos Silva 001625954 ssp/ms 2 1º Andar 10 16 131484 Glauton Coelho de Farias 001757259 ssp/ms 2 1º Andar 10 17 165671 Glayson Candia Correa 946855 ssp/ms 2 1º Andar 10 18 138578 Glazielle Jardi Bezerra 001748895 SEJUSP/MS 2 1º Andar 10 19 132488 Glesielly dos Santos de Queiros 125564526 pr 2 1º Andar 10 20 148477 Gleyce Kelly Arevalo Zulato 001678576 ssp/ms 2 1º Andar 10 21 163708 Gleyciane da Rocha Souza 1714702 sspms 2 1º Andar 10 22 130714 Gleyson Olsen Rodrigues Apolonio 1461468 SSP/MS 2 1º Andar 10 23 122502 Gleysson Alves Nogueira 129313293 ssp/pr 2 1º Andar 10 24 144889 Graciele Rodrigues da Silva Santos 001.940.061 ssp/ms 2 1º Andar 10 25 147174 Graciliano Rodrigo Rocha Vargas 001093016 SSP/MS 2 1º Andar 10 26 165863 Grasiele Santana Amaral 1064805 SSP/RO 2 1º Andar 10 27 162599 Grazielle Carvalho Brasil 1984945 SEJUSP/MS 2 1º Andar 10 28 163223 Graziely de Souza Reis 001592555 SEJUSP/MS 2 1º Andar 10 29 160326 Gregory Pereira de Deus 1752578 SSP/MS 2 1º Andar 10 30 165093 Guerino Gomesdasilva 317318 ssp/ 2 1º Andar 10 31 126674 Guilherme Alves Silva Santos 001940267 SSP/MS 2 1º Andar 10 32 130618 Guilherme Angelo Malaquias Aguirre 1627652 SSJ 2 1º Andar 10 33 138194 Guilherme Cardoso Espindola 001588984 ssp/ms 2 1º Andar 10 34 124840 Guilherme da Cunha 001723950 SSPMS 2 1º Andar 10 35 123556 Guilherme David da Silva 1973218 ssp/ms 2 1º Andar 10 36 146420 Guilherme de Matos Palmeira Couto 1590524 SSP/MS 2 1º Andar 10 37 152761 Guilherme de Oliveira Souza 001888232 Ssp/ms 2 1º Andar 10 38 164111 Guilherme Henrique Souza da Costa 1886106 ssp/ms 2 1º Andar 10 39 165417 Guilherme Nascimento de Lima 1838485 sspms 2 1º Andar 10 40 151441 Guilherme Nunes de Queiroz 001450720 SEJUSP/MS 2 1º Andar 10 41 122933 Guilherme Pinto Vieira 001409844 sspPms 2 1º Andar 10 42 140737 Guilherme Ramos da Silva 2000368 SSP/MS 2 1º Andar 10 43 123962 Guilherme Rasselen de Alencar 1714511 SSP/MS 2 1º Andar 10 44 164476 Guiliarte Gonçalves Steltter 1522995 SSP/MS 2 1º Andar 10 45 165847 Gustavo Alberto Pereira dos Anjos 001636561 ssp/ms 2 1º Andar 10 46 155981 Gustavo Alves Flores 1311304 SSP/MS 2 1º Andar 10 47 163364 Gustavo Alves Silva Santos 2196631 SSP/MS 2 1º Andar 10 48 123240 Gustavo Bezerra de Melo 2043168 ssp/ms 2 1º Andar 10 49 123112 Gustavo Campos Pinto 001817661 ssp/ms 2 1º Andar 10 50 165130 Gustavo de Oliveira Pedroso 001663270 sspMS 2 1º Andar 10 51 138484 Gustavo dos Santos Silva 001969542 ssp/ms 2 1º Andar 10 52 152890 Gustavo Evangelista de Oliveira 001919899 2 1º Andar 10 53 129256 Gustavo Henrique de Souza 132779554 2 1º Andar 10 54 165410 Gustavo Henrique Orfeu da Silva 001424011 sspms 2 1º Andar 10 55 137170 Gustavo Henrique Soares Miaki 1703016 ssp/ms 2 1º Andar 10 56 135151 Gustavo Jose dos Santos 1311395 SSP/MS 2 1º Andar 10 57 141218 Gustavo Kenji Iwazaki da Silva 001664068 SEJUSP/MS 2 1º Andar 10 58 134261 Gustavo Marques de Barros 001556193 SEJUSP/MS 2 1º Andar 10 59 135211 Gustavo Menezes de Moraes 1094667 ssp/ms 2 1º Andar 10 60 122430 Gustavo Oliveira Palhano de Sousa 1800366 ssp/ms 2 1º Andar 11 1 126140 Gustavo Piemontez Pedroso 1129412 Ssp/ms 2 1º Andar 11 2 124538 Gustavo Rafael Magro 001973125 SSP/MS 2 1º Andar 11 3 165818 Gustavo Rodrigues Cirilo 2059419 SSP/MS 2 1º Andar 11 4 164444 Gustavo Silva dos Santos 1995570 ssp/ms 2 1º Andar 11 5 165773 Gustavo Simeoni 107275711 Ssp/pr 2 1º Andar 11 6 138967 Gustavo Virissimo de Oliveira 2169609 SSP/MS 2 1º Andar 11 7 131163 Gutemberg Udson Ferreira Vasconcelos 589 375 sspssp MS 2 1º Andar 11 8 131712 Guthierry da Silva Gomes 1617256 ssp/ms 2 1º Andar 11 9 122633 Halisson da Silva Fidelis 001927265 SEJUSP/MS 2 1º Andar 11 10 148425 Hamilton Paiva Araujo Ferreira 929657 SSP/MS 2 1º Andar 11 11 123760 Harold Richard Koch 1700469 SSP/MS 2 1º Andar 11 12 165358 Harrison Felipe Dalto de Matos Mascarenhas 001888152 SSP/MS 2 1º Andar 11 13 159755 Heber Pinheiro de Mello 001667829 SEJUSP/MS 2 1º Andar 11 14 138107 Heitor Camargo Leme Junior 17022515 SSP/MS 2 1º Andar 11 15 163979 Heitor Cardoso Viana 1195354 sspms 2 1º Andar 11 16 164465 Heitor Moreno Paggi 1723870 SEJUSP/MS 2 1º Andar 11 17 156958 Heitor Roberto AlcantesWollmann 001754599 SSP/MS 2 1º Andar 11 18 128083 Helder dos Santos Dias 001614311 SSP/MS 2 1º Andar 11 19 147405 Helen Jessica Borda 1438060 SSP/MS 2 1º Andar 11 20 163420 Helen Padilha dos Santos 01773247 ssp/ms 2 1º Andar 11 21 144735 Heliandro Aurelio Fernandes 1460782 SSP/MS 2 1º Andar 11 22 127572 Helio Alves 001482183 ssp/ms 2 1º Andar 11 23 127300 Helio Aparecido Alves Jardim 1242332 SSP/MS 2 1º Andar 11 24 157344 Hélio de Carvalho Silva 001953590 SSP/MS 2 1º Andar 11 25 165499 Helio Pacheco 1508027 SSP/MS 2 1º Andar 11 26 128907 Helio Soares de Oliveira 001798067 SSP/MS 2 1º Andar 11 27 144034 Heliton Botelho Espindola 001461557 SSP/MS 2 1º Andar 11 28 164811 Hellen Cerqueira Soares 286809588 SSP/SP 2 1º Andar 11 29 161230 Hellen Cristina Rocha Costa Ribeiro 1574532 SSP/MS 2 1º Andar 11 30 164887 Helton Pires Correa 1436110 SSP/MS 2 1º Andar 11 31 142736 Hemerson Oliveira Lima 1886866 SEJUSP/MS 2 1º Andar 11 32 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 30 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 159830 Henrique Alves Martins 1425865 SSP/MS 2 1º Andar 11 33 164633 Henrique Aurelio Silva 27336664-6 ssp/sp 2 1º Andar 11 34 156959 Henrique Carvalho de Lima 456678943 SSP/SP 2 1º Andar 11 35 122179 Henrique Christofari Belloni 001728746 SEJUSP/MS 2 1º Andar 11 36 155543 Henrique de Souza Santos 001601659 SEJUSP/MS 2 1º Andar 11 37 130285 Henrique Lugo Ratier dos Santos 001876757 ssp/ms 2 1º Andar 11 38 164406 Henrique Silva Duarte 1490316 SEJUSP/MS 2 1º Andar 11 39 123102 Henrique Thomazini Klem 001825852 sspms 2 1º Andar 11 40 142351 Herculano Nascimento Antunes 1574871 SSPMS 2 1º Andar 11 41 137348 Herika Botelho dos Anjos 001886451 sesjusp/ms 2 1º Andar 11 42 133837 Hermes Barboza Viegas 1079856 SSP/MS 2 1º Andar 11 43 143625 Hermes Nilton da Silva 001426674 SSP/MS 2 1º Andar 11 44 126347 Hermes Salvino de Souza 1574686 SEJUSP/MS 2 1º Andar 11 45 126236 Hernandes 2026734 ssp/ms 2 1º Andar 11 46 164574 Hérvillyn Kaytt Ferreira Neves 2071041 SSP/MS 2 1º Andar 11 47 165043 Hiago Santos Marinho 26229730 sspmt 2 1º Andar 11 48 159886 Hicaro Mamede Rodrigues 2036615 ssp/ms 2 1º Andar 11 49 160701 Higor Andre dos Santos 001621344 SSP/MS 2 1º Andar 11 50 139188 Higor Dias de Aguiar 001.803.121 SSP/MS 2 1º Andar 11 51 129436 Higor Noia de Carvalho 2215688 SSPMS 2 1º Andar 11 52 125418 Higor Pereira Ribeiro de Souza Penzo 001193308 SSP/MS 2 1º Andar 11 53 129996 Hilka Myrla Gonçalves Martins 001349606 SSP/MS 2 1º Andar 11 54 132162 Hilmara Alves Espindola 2001269 SEJUSP/MS 2 1º Andar 11 55 134754 Hilton Elias Velasquez Oliveira 001816942 ssp 2 1º Andar 11 56 126549 Hinco Rodrigo de Paula 1225930 SSP/MS 2 1º Andar 11 57 126708 Horácio Nazareth Ferreira 000957253 SSP/MS 2 1º Andar 11 58 129731 Hudison Bezerra 001353665 sspmsms 2 1º Andar 11 59 158084 Hudson Alves Espindola 001858623 SSP/MS 2 1º Andar 11 60 162690 Hudson Jardim Ribeiro 001122899 SSP/MS 2 1º Andar 12 1 165457 Hudson Leite Garcia 000701065 sspms 2 1º Andar 12 2 132779 Hugo Francisco de Oliveira 881020 SSP/MS 2 1º Andar 12 3 165409 Hugo Henrique Matoso Silva 001819852 SSP/MS 2 1º Andar 12 4 146414 Hugo Leandro dos Reis 1178504 SSP/MS 2 1º Andar 12 5 143232 Iago Prado Rachid 1771837 SEJUSP/MS 2 1º Andar 12 6 148372 Iago Vinicius Lourenço Barbosa 48338244-9 SSP/SP 2 1º Andar 12 7 165836 Ian Gabriel Faria Castro Rezende 15.918.836 ssp/mg 2 1º Andar 12 8 153587 Iatancledson Cardoso da Silva 1074594 sspms 2 1º Andar 12 9 136315 Idijane Rodrigus de Souza 1827041 SSP/MS 2 1º Andar 12 10 163798 Idimar Alves Garcias 1479823 SSP/MS 2 1º Andar 12 11 165345 Ieda Naylla Ratier da Silva 001449739 ssp/ms 2 1º Andar 12 12 136127 Igor Costa Martins 2101125 SSP/MS 2 1º Andar 12 13 143875 Igor da Silva Pereira 001625968 SSP/MS 2 1º Andar 12 14 135602 Igor da Silva Rocha 1934469 sspms 2 1º Andar 12 15 164696 Igor Ferreira Bezerra 301652019771 mexms 2 1º Andar 12 16 159199 Igor Henrique Freire Fontoura 001898424 SSP/MS 2 1º Andar 12 17 145731 Igor Kazumi Lima Nakatsu 001788800 SEJUSP/MS 2 1º Andar 12 18 163733 Igor Mizuguchi Cardoso 001858168 Ssp/ms 2 1º Andar 12 19 163917 Igor Sarati Coelho 001797929 SEJUSP/MS 2 1º Andar 12 20 163823 Iliane da Luz de Farias Machado Sartor 7074264 ssp/sc 2 1º Andar 12 21 140841 Illgner Brito Alcantara 001578144 SSP/MS 2 1º Andar 12 22 129440 Ilor de Oliveira Ansini 001714830 sspms 2 1º Andar 12 23 165787 Ilson Floriano Ribeiro Junior 1058773 SSP/MS 2 1º Andar 12 24 128219 Ilze Venialgo Acosta 001499904 SSP/MS 2 1º Andar 12 25 138539 Inês Pereira de Souza 001226087 SSP/MS 2 1º Andar 12 26 157141 Ingra Carbonaro Dib Jose 001495356 SSP MS 2 1º Andar 12 27 127225 Ingrid Vieira Martins 2094946 SEJUSP/MS 2 1º Andar 12 28 144565 Ioanderson Cleison de Oliveira Decknes 1287094 SSP/MS 2 1º Andar 12 29 162881 Iran Antonio da Silva 001437469 SSP/MS 2 1º Andar 12 30 122111 Iris Miriã Marotti 100881659 Sesp/PR 2 1º Andar 12 31 164982 Isabel Quevedo Catharini 001772073 sspms 2 1º Andar 12 32 123088 Isabela Mayer Pucci 001715393 SSP/MS 2 1º Andar 12 33 122682 Isabella Vitoria do Nascimento Ribeiro 001866445 sspms 2 1º Andar 12 34 137239 Isabelle Aristimunha Perdomo 1695664 SSPMS 2 1º Andar 12 35 165184 Isac Sebastiao Pereira 1222972 ssp/ms 2 1º Andar 12 36 123684 Isadora Aquino Sales 001500047 SSP/MS 2 1º Andar 12 37 128946 Isaias de Souza Vieira 1381823 SSP/MS 2 1º Andar 12 38 124166 Isaias Navarro 1377459 SSP MS 2 1º Andar 12 39 125298 Isaias Reinosso de Oliveira Borges 2119752 SSP/MS 2 1º Andar 12 40 162401 Ismael Alvarez Fernandes 1567838 SEJUSP/MS 2 1º Andar 12 41 139990 Ismael Carlos Siqueira 001605514 ssp/ms 2 1º Andar 12 42 152510 Ismael Ribeiro da Matta Filho 1518957 SSP/MS 2 1º Andar 12 43 149412 Israel Pessoa Dias 890257 SSP/MS 2 1º Andar 12 44 150738 Italo Alves Alexandre 2089657 SSP/MS 2 1º Andar 12 45 164475 Ítalo Augusto Cabral Cavilhas 2132209 SSP/MS 2 1º Andar 12 46 160538 Ítalo Augusto Fantuci de Fraga 001603003 Sspms 2 1º Andar 12 47 129946 Italo Carlos Araujo Couto 490711844 SSP/SP 2 1º Andar 12 48 152969 Ítalo Simão Guimarães 1370763 ssp/ms 2 1º Andar 12 49 134062 Itamar Morais Faustino 1338938 ssp/ms 2 1º Andar 12 50 139237 Ivan Luiz de Miranda 001555088 SEJUSP/MS 2 1º Andar 12 51 138944 Ivan Queiroz Arruda dos Santos 98928723 SSP/PR 2 1º Andar 12 52 125333 Ivan Tobias de Oliveira 001879877 SEJUSP/MS 2 1º Andar 12 53 131601 Ivanildo Pereira dos Santos 1377301605 ssp/ba 2 1º Andar 12 54 149990 Ivanir Rodrigues Antunes 001280561 Sspms 2 1º Andar 12 55 154814 Ivone Gomes de Pinho 001626198 SSP/MS 2 1º Andar 12 56 130071 Ivone Lima Freire Santos 1780620 sspms 2 1º Andar 12 57 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 31 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 137160 Ivonete de Onliveira Mello Nogueira 000702726 SSP/MS 2 1º Andar 12 58 123666 Izabela Aparecida Barbosa Caitano 001778660 sspms 2 1º Andar 12 59 153580 Izabella Carolyne Macedo Marques 1589555 SSS/MS 2 1º Andar 12 60 163696 Izaque de Oliveira Pereira 1502214 SSP/MS 2 1º Andar 13 1 125154 J0El de Araujo Ferreira 2205803 SSP/MS 2 1º Andar 13 2 140402 Jacinto Claiton Bittencourt Flores 000622646 SSPOPMS 2 1º Andar 13 3 133326 Jacira Aparecida Pereira 953685 ssp/ms 2 1º Andar 13 4 150903 Jacivaldo Fernandes de Oliveira 001389651 SSP/MS 2 1º Andar 13 5 156283 Jackeline Benites Prados SSP/MS 2 1º Andar 13 6 123081 Jackeline de Souza Andrade 001508855 sspms 2 1º Andar 13 7 153489 Jackelyne do Nascimento Cabral 001789424 Sjusp/ms 2 1º Andar 13 8 165820 Jackes Douglas Leão da Silva 001477149 SSP/MS 2 1º Andar 13 9 150471 Jackson Dias Costa 1987796 SSP/MS 2 1º Andar 13 10 142763 Jackson Vieira da Rosa 1537827 ssp/ms 2 1º Andar 13 11 122701 Jacson Alencar de Meneses 001738949 SEJUSP/MS 2 1º Andar 13 12 123124 Jacson Fonseca Moura 1969563 SSP/MS 2 1º Andar 13 13 144241 Jacson Ortiz do Nascimento 001212160 ssp/ms 2 1º Andar 13 14 164693 Jade Silva Holsbach 001812402 SEJUSP/MS 2 1º Andar 13 15 150301 Jadir da Rosa Luiz 675033 SSP/MS 2 1º Andar 13 16 124624 Jadson Bonfim Moreira 2018421 SEJUSP/MS 2 1º Andar 13 17 143151 Jaffarjefferson Farias Camargo 1013903 ssp/RO 2 1º Andar 13 18 128224 Jailton do Nascimento Tenorio 1386377 SSPMS 2 1º Andar 13 19 141587 Jailton Pereira Mattos 001637824 SSP/MS 2 1º Andar 13 20 163745 Jaime Antonio Cavanha 2005225 sspms 2 1º Andar 13 21 127375 Jaine Pusch 2112689 SSP/MS 2 1º Andar 13 22 130082 Jair Pereira Tarlei 572537 SSP/MS 2 1º Andar 13 23 165952 Jairo Pereira de Souza 343513 SSP/MS 2 1º Andar 13 24 165756 Jairo Prestes Machado 001685519 ssp/ms 2 1º Andar 13 25 122957 Jakeline Veloso Rocha 1783366 SSP/MS 2 1º Andar 13 26 145571 Jakson Moura Dias 1631067 SSP/MS 2 1º Andar 13 27 165099 Janaina da Silva Souza 001825033 ssp ms 2 1º Andar 13 28 164724 Janaina Dantas da Silva 1309029 SSP/MS 2 1º Andar 13 29 164381 Janaina de Fatima Borda Lopes 1361328 SSP/ms 2 1º Andar 13 30 164777 Janaina Dorneles Torres 0011450019 SP/MS 2 1º Andar 13 31 165569 Janaina Érica Gentil da Silva 2022669 SSP/MS 2 1º Andar 13 32 131682 Janaína Lino Brum 001463241 SSP/MS 2 1º Andar 13 33 155621 Janaina Morales 1789234 SSP 2 1º Andar 13 34 141955 Janaina Santana da Silva 1350051 ssp/ms 2 1º Andar 13 35 130111 Janderson Pedroso das Chagas 1100702 ssp ms 2 1º Andar 13 36 159605 Jandir da Silva Araujo Bezerra 001589434 ssp/ms 2 1º Andar 13 37 158390 Jandir Luis Silva 455016 ssp/ms 2 1º Andar 13 38 163740 Janete Guarisso de Souza 000984753 SSP/MS 2 1º Andar 13 39 141961 Janieli Renata dos Santos Ribeiro 1936818 SSP/MS 2 1º Andar 13 40 130203 Janieli Tomaz Bernardes 001328262 ssp/ms 2 1º Andar 13 41 148744 Janoilson Gonçalves do Nacimento 1473056 ssp/ms 2 1º Andar 13 42 164450 Jaquelina da Silva Machado 001737986 SSP/MS 2 1º Andar 13 43 154003 Jaqueline Alves da Silva 001537298 SSP/MS 2 1º Andar 13 44 130046 Jaqueline de Lima Silva 2217238 2 1º Andar 13 45 163479 Jaqueline de Moura Bogado 1663057 SSP/MS 2 1º Andar 13 46 140459 Jaqueline Ferreira Oliva 1575118 ssp/ms 2 1º Andar 13 47 164805 Jaqueline Maria Santos 001449958 SSP/MS 2 1º Andar 13 48 164011 Jaqueline Mariana Alves 001809243 ssp/ms 2 1º Andar 13 49 152013 Jaqueline Pereira Santos 001380216 ssp/ms 2 1º Andar 13 50 159264 Jaqueline Rocha da Cunha 001393308 ssp/ms 2 1º Andar 13 51 145718 Jaqueline Silva Magalhães 001370097 SSPMS 2 1º Andar 13 52 155948 Jaqueline Silveira Pinto 1041019 ssp/ms 2 1º Andar 13 53 150038 Jaqueline Siqueira Barbosa 001975922 SSP/MS 2 1º Andar 13 54 154470 Jason Ozório 001537703 ssp/ms 2 1º Andar 13 55 150781 Jean Carlo Cuevas Araujo 5820230 SSPGO 2 1º Andar 13 56 137807 Jean Carlo Rocha Viana 1.772.151 SEJUSP/MS 2 1º Andar 13 57 165368 Jean Carlos 001850955 SSP/MS 2 1º Andar 13 58 123438 Jean Carlos Carvalho Nobre 1963651 SSP/MS 2 1º Andar 13 59 149098 Jean Carlos Dourisboure 2073241 ssp/ms 2 1º Andar 13 60 122232 Jean Carlos Freitas dos Santos 1503374 SSP/MS 2 2º Andar 14 1 133794 Jean Carlos Leite Dino 1819801 sssms 2 2º Andar 14 2 163803 Jean Carlos Nascimento Benites 001802951 sspms 2 2º Andar 14 3 156734 Jean Carlos Soares de Sousa SSP/MS 2 2º Andar 14 4 164586 Jean Danny da Silva Coelho 001458976 ssp/ms 2 2º Andar 14 5 125393 Jean de Lima Cardoso 1589509 SSP/MS 2 2º Andar 14 6 125236 Jean dos Santos Gonzales 1685847 SEJUSP/MS 2 2º Andar 14 7 124217 Jean Felipe Amancio Rodrigues 001605885 SSP/MS 2 2º Andar 14 8 163193 Jean Gutemberg Vilas Boas 1170249 SSP/MS 2 2º Andar 14 9 122452 Jean Marques Doy 001626841 ssp/ms 2 2º Andar 14 10 163374 Jean Moron Alcântara 001969164 SSP/MS 2 2º Andar 14 11 122198 Jean Pais Pereira 1431889 SSP/MS 2 2º Andar 14 12 152186 Jean Paulo Galhardo Padilha 001452664 SSP/MS 2 2º Andar 14 13 164402 Jean Ribeiro Pinto 001525176 ssp/ms 2 2º Andar 14 14 145604 Jeckson Geovane Vargas da Silva 1752556 SSP/MS 2 2º Andar 14 15 157140 Jeder Alessandro Silveira Cunha 1301336 SSP/MS 2 2º Andar 14 16 165521 Jeferson Cardoso dos Santos Silva 1671166 SSP/MS 2 2º Andar 14 17 163946 Jeferson Giardulo da Silva 2121740 sspms 2 2º Andar 14 18 128724 Jeferson Gonçalves Lopes 001772194 sspms 2 2º Andar 14 19 160132 Jeferson Luiz da Silva Disperati 001626555 sspms 2 2º Andar 14 20 165784 Jeferson Moraes Mineli 000693788 ssp/ms 2 2º Andar 14 21 141345 Jeferson Pedro Vaz da Silva 83985550 SSP/PR 2 2º Andar 14 22 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 32 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 125938 Jeferson Rodrigues da Silva 001717630 2 2º Andar 14 23 133856 Jeferson Souza Silva 1898358 SEJUSP/MS 2 2º Andar 14 24 142093 Jefferson Adriano Siqueira Gobetti 001460501 SSP/MS 2 2º Andar 14 25 157299 Jefferson Alex Souza Cordeiro 01723660 SSP/MS 2 2º Andar 14 26 161701 Jefferson Carbonaro Greffe 001440500 SSP/MS 2 2º Andar 14 27 164575 Jefferson Carlos dos Santos 1131457 sspms 2 2º Andar 14 28 165875 Jefferson Carvalho de Melo 5295207 go 2 2º Andar 14 29 155693 Jefferson Dias da Silva 1431442003 ssp/Ba 2 2º Andar 14 30 131158 Jefferson Esmerio dos Santos 001386184 SSPMS 2 2º Andar 14 31 142867 Jefferson Galvao Ferreira 2135472 ssp/ms 2 2º Andar 14 32 137790 Jefferson Lopes da Silva 1499758 SSP/MS 2 2º Andar 14 33 150899 Jefferson Lourenco Dias 1268050 SSP/MS 2 2º Andar 14 34 163662 Jefferson Miranda de Oliveira 1169193 SSP/MS 2 2º Andar 14 35 123242 Jefferson Moya da Silva SSP/MS 2 2º Andar 14 36 165889 Jeffsilene Vieira Barreto 1401967 SSP/MS 2 2º Andar 14 37 165074 Jelfison Pereira Leite 001388281 ssp 2 2º Andar 14 38 126715 Jelson Kennedy 1743771 ssp/ms 2 2º Andar 14 39 159977 Jenilson Massad da Cunha 2154182 SSPMS 2 2º Andar 14 40 164084 Jeová de Menezes Lima 001286517 2 2º Andar 14 41 135589 Jeovani Deliberty Alves 1752580 ssp/ms 2 2º Andar 14 42 128853 Jerison Ademir da Silva 001920147 sspms 2 2º Andar 14 43 142075 Jesse da Silva Baldivia 1590870 2 2º Andar 14 44 157791 Jessica Alexandra Albano Portella de Oliveira 898609400 SSP/SP 2 2º Andar 14 45 138597 Jessica Aline Menezes dos Santos ssp/ms 2 2º Andar 14 46 158347 Jéssica Alves da Silva 1693703 ssp/ms 2 2º Andar 14 47 132806 Jessica Araujo Ferreira 1625744 ssp/ms 2 2º Andar 14 48 153929 Jéssica Barbosa Landfeldt Pinheiro 001412460 sspns 2 2º Andar 14 49 162334 Jéssica Carolina Spilla Éras 001700170 SSP/MS 2 2º Andar 14 50 165508 Jessica Daniela da Silva Pigari 001866507 SSP/MS 2 2º Andar 14 51 123202 Jessica de Campos Souza Leite 1730834 SSP/MS 2 2º Andar 14 52 126312 Jéssica Dias Veríssimo 001714540 SEJUSP/MS 2 2º Andar 14 53 143392 Jéssica dos Santos Vargas 001757695 SSP/MS 2 2º Andar 14 54 124136 Jéssica Leite Ribeiro 001963273 sspms 2 2º Andar 14 55 165211 Jessica Martins da Silva 001767685 SSP 2 2º Andar 14 56 163218 Jessica Moreira dos Santos Nunes 1819544 ssp/ms 2 2º Andar 14 57 137756 Jessica Pereira Goes 03857431148 ssp/ms 2 2º Andar 14 58 152979 Jéssica Porto Gonçalves 2110699 SSP/MS 2 2º Andar 14 59 130747 Jessyka Tsujiguchi Duarte 1473857 ssp/ms 2 2º Andar 14 60 124726 Jezer Lucas de Oliveira Leal 001772663 ssp/ms 2 2º Andar 15 1 145776 Jhiulia Matos de Souza 001724101 ssp/ms 2 2º Andar 15 2 163604 Jhon Hercules Roberto Flor 13678106 mg 2 2º Andar 15 3 128906 Jhonatan Acosta Constancio 1851363 ssp/ms 2 2º Andar 15 4 164931 Jhonatan de Paula Candao 1402098 SSP/MS 2 2º Andar 15 5 124620 Jhonatan Fuadd Pereira 1588594 ssp/ms 2 2º Andar 15 6 140847 Jhonatan Nunes de Almeida 001691177 sspms 2 2º Andar 15 7 156740 Jhonatan Rodrigues 0001589085 SEJUSP/MS 2 2º Andar 15 8 137285 Jhonny de Lima Cardoso 2 2º Andar 15 9 145622 Jhony Alencar da Silva 001589825 SEJUSP/MS 2 2º Andar 15 10 144542 Jhonys Abreu Santana 001537916 SEJUSP/MS 2 2º Andar 15 11 132358 Jó Henrique Cardozo Farias 1930766 SEJUSP/MS 2 2º Andar 15 12 137373 Joana da Silva Lopes 1772234 sspms 2 2º Andar 15 13 138319 Joao Batista da Silva Pereira 1319841 ssp/ms 2 2º Andar 15 14 156244 João Carlos Barbosa de Alvarenga 391681412 SSP/SP 2 2º Andar 15 15 125846 João Carlos dos Passos 001460799 ssp/ms 2 2º Andar 15 16 164527 João Carlos Fernandes da Silva 001468776 SSP/MS 2 2º Andar 15 17 131291 João Cleber Marques Barbosa 001728698 2 2º Andar 15 18 124125 João Escavassini Costa 1180488 SSP/MS 2 2º Andar 15 19 122288 João Felipe Seabra de Oliveira 001976085 sspms 2 2º Andar 15 20 156898 João Fernando Rodrigues dos Santos 001264705 SSP/MS 2 2º Andar 15 21 165478 João Gabriel de Medeiros Ferreira 1283451 SSP/MS 2 2º Andar 15 22 162349 Joao Gomes de Paula 1046451-4 ssp 2 2º Andar 15 23 128289 Joao Henrique Cardoso Vian 1798221 ssp/ms 2 2º Andar 15 24 132845 João Lucas dos Santos Polimeno 1704077 SSP/MS 2 2º Andar 15 25 129959 João Marcos Campanuci Almeida 001798354 SSP/MS 2 2º Andar 15 26 126136 João Matheus Ventorini de Barros 001662772 SSP/MS 2 2º Andar 15 27 144514 Joao Paulo Carvalho de Moura 952240 sspms sspms 2 2º Andar 15 28 164725 Joao Paulo da Silva 1738396 sspms 2 2º Andar 15 29 164698 Joao Paulo dos Santos 1563356 SSP/MS 2 2º Andar 15 30 132376 Joao Paulo Machado Carvalho 1930353 ssp/ms 2 2º Andar 15 31 142021 João Paulo Martins Pereira 1437833 Ssp/ms 2 2º Andar 15 32 142699 João Paulo Montania Barbosa 001936982 SSP/MS 2 2º Andar 15 33 153333 João Paulo Orlandi 17991567 SSP/MS 2 2º Andar 15 34 142069 Joao Paulo Peixoto Silva 1340103 SSP/MS 2 2º Andar 15 35 124867 Joao Pedro Vieira Vilela 001797880 ssp/ms 2 2º Andar 15 36 128574 João Rafael da Silva Neves 001662887 SSP/MS 2 2º Andar 15 37 130065 Joao Renato Arias Mendieta 001688210 ssp/ms 2 2º Andar 15 38 143357 João Valdiney Rodrigues Ferreira 1059911 SSP/MS 2 2º Andar 15 39 144202 João Victor Branti Ravazolli Garcia 001963403 SSP/MS 2 2º Andar 15 40 124754 João Victor de Tarelho Pittarello 1441127 ssp/ms 2 2º Andar 15 41 165658 João Victor Montanari 001865760 Ssp/MS 2 2º Andar 15 42 163723 João Vinicius Ottoni Normando 001893619 sspms 2 2º Andar 15 43 130736 João Vitor de Lucena Vaz sspms 2 2º Andar 15 44 158817 João Vitor Gomes de Alencar 1817503 ssp 2 2º Andar 15 45 138940 João Vitor Medeiros de Oliveira 2090391 ssp/ms 2 2º Andar 15 46 164690 Jocelino Oliveira dos Santos 001631313 ssp/ms 2 2º Andar 15 47 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 33 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 142837 Jociane Marques Caboco 001626358 SEJUSP/MS 2 2º Andar 15 48 140234 Jocimar Barbosa dos Santos 001387331 SSP/MS 2 2º Andar 15 49 124306 Jocimar dos Santos 1464467 Ssp/ms 2 2º Andar 15 50 157029 Jocimar Edson de Alencar Gouveia 1577705 ssp/ms 2 2º Andar 15 51 163321 Joel dos Santos Nascimento 1438452 sspms 2 2º Andar 15 52 135262 Joel Gadda Maciel 001494650 SSP/MS 2 2º Andar 15 53 165050 Joel Junior Murgi Carreiro 001663319 2 2º Andar 15 54 129658 Joelma Porto de Souza Dias 1401365 SSP/MS 2 2º Andar 15 55 135922 Joelson 001313715 SSP/MS 2 2º Andar 15 56 128075 Joelson Domingues Gavilan 01511466 ssp ms 2 2º Andar 15 57 165476 Joelson dos Santos Ferreira 1174530 SSP/MS 2 2º Andar 15 58 148747 Joercio Cristaldo Rios 001839277 2 2º Andar 15 59 165349 Johnson Lescano da Rocha 011772547 SSP/MS 2 2º Andar 15 60 150443 Joice Caroline Ferreira Barcelá 001840862 SEJUSP/MS 2 2º Andar 16 1 130743 Joice da Silva Santos 1876747 SSP/MS 2 2º Andar 16 2 142711 Joice de Oliveira Souza Konno 1248307 Ssp/ms 2 2º Andar 16 3 140973 Joice Lopes da Silva Moreira 001219191 SSP/MS 2 2º Andar 16 4 135226 Joice Rodrigues Iglesia 001747108 SEJUSP/MS 2 2º Andar 16 5 163367 Joilson Pereira Dutra 2084051 ssp/ms 2 2º Andar 16 6 135255 Joline Gessica de Almeida Banhara 001686167 ssp/ms 2 2º Andar 16 7 162800 Jollens de Pieri 579109240 SSP/SP 2 2º Andar 16 8 150942 Jonas dos Santos 1743909 ssp-ms 2 2º Andar 16 9 164178 Jonas Laier Nogueira Junior 001678592 SSP/MS 2 2º Andar 16 10 133300 Jonatan Calebe Diniz Costa 0537019648 MD 2 2º Andar 16 11 142316 Jonatan Douglas Rosa Arana 001459405 SSP/MS 2 2º Andar 16 12 145935 Jonatan Gentil Medeiros 001949994 SEJUSP/MS 2 2º Andar 16 13 139276 Jonatan Oliveira da Silva 1576441 ssp/ms 2 2º Andar 16 14 155354 Jonatan Richter dos Santos 2114395 SSP/MS 2 2º Andar 16 15 143223 Jonatas Ribeiro de Oliveira 21236267 ssp/mt 2 2º Andar 16 16 123249 Jonathan Cleibys Franco 1581295 ssp/ms 2 2º Andar 16 17 122722 Jonathan da Silva Mota 1898557 ssp/ms 2 2º Andar 16 18 165604 Jonathan Giardulo da Silva 001848094 sspms 2 2º Andar 16 19 122209 Jonathan Peixoto da Silva 1798119 Ssp/ms 2 2º Andar 16 20 148961 Jonathan Sanches de Oliveira 9116337701 SSP RS 2 2º Andar 16 21 164996 Jonathan Silva 001714666 SEJUSP/MS 2 2º Andar 16 22 123922 Jordan Giovani Stefaisk 001.625.730 SSP/MS 2 2º Andar 16 23 165193 Jorge Carrilho Junior 369494 SPACRE 2 2º Andar 16 24 125457 Jorge de Jesus Pereira 001851546 SSP/MS 2 2º Andar 16 25 123322 Jorge Delmar da Rosa da Silva Junior 2248731 ssp/ms 2 2º Andar 16 26 164306 Jorge Douglas de Araujo Koloche 1378119 ssp/ms 2 2º Andar 16 27 155442 Jorge Lucas Garbulha Castelo 1738339 SEJUSP/MS 2 2º Andar 16 28 141953 Jorge Martins 9302 SSP/MS 2 2º Andar 16 29 165557 Jorge Mauro Lopes Pereira 670008 ssp/ms 2 2º Andar 16 30 154967 Jorge Orlando Oliveira 1461748 ssp/ms 2 2º Andar 16 31 163418 Jorgelio Velma Barbieri 001229021 SSP/MS 2 2º Andar 16 32 161468 Josandro de Pieri 117275 sspms 2 2º Andar 16 33 153104 Jose Ailton Melo do Nascimento 1674028 SSP/MS 2 2º Andar 16 34 131064 José Alan de Freitas Oliveira 001797826 SSP/MS 2 2º Andar 16 35 126153 Jose Antonio Gonçalves Bom 001045298 ssp/ms 2 2º Andar 16 36 123236 Jose Antonio Machado Pedreira Filho 0982248164 ssp/ba 2 2º Andar 16 37 137274 José Aparecido Ferreira da Silva 001546577 SEJUSP/MS 2 2º Andar 16 38 138281 José Aparecido Gissi Martucci 1047927 sspms 2 2º Andar 16 39 127423 Jose Aparecido Marques da Silva 1482411 ssp/ms 2 2º Andar 16 40 122404 Jose Augusto Rocha Nogueira 2024186 2 2º Andar 16 41 132679 José Augusto Sanches Bicudo 001789214 SSP/MS 2 2º Andar 16 42 165297 José Carlos da Silva Costa 898804 SSP/MS 2 2º Andar 16 43 126056 Jose Carlos dos Santos 329030 SSP/MS 2 2º Andar 16 44 165453 José Carlos Hoffmann 103047471 Ssp pr 2 2º Andar 16 45 159791 José Carlos Pereira de Lima 000745254 SSP/MS 2 2º Andar 16 46 123389 Jose Carlos Procópio de Oliveira 001513485 SSPMS 2 2º Andar 16 47 130801 Jose Claudio Luiz Pereira 729362 SSP/MS 2 2º Andar 16 48 141982 José Correia Cardoso 001712695 SSP/MS 2 2º Andar 16 49 127860 Jose de Lima Manoel 000943125 ssp/ms 2 2º Andar 16 50 123581 Jose Domingos de Souza Cardoso 001255384 ssp/ms 2 2º Andar 16 51 130918 José dos Santos 001047338 2 2º Andar 16 52 148018 Jose Eduardo Cruz Almeida 1437698 SSP/MS 2 2º Andar 16 53 137788 José Evaristo Gonçalves Firmino 3772808 mte/ms 2 2º Andar 16 54 162560 José Facundes Nogueira Júnior 001341544 SSP/MS 2 2º Andar 16 55 151224 Jose Fernando da Rocha Lima 1678429 ssp/ms 2 2º Andar 16 56 144615 Jose Genilso Santos 001772285 ssp/ms 2 2º Andar 16 57 165132 José Givanildo Marcondes Benicio 938034 SSP/MS 2 2º Andar 16 58 132241 Jose Henrique da Silva 1788799 SEJUSP/MS 2 2º Andar 16 59 130896 José Henrique Venturin 1893138 ssp/ms 2 2º Andar 16 60 157936 José Ione dos Santos Aragão 1729226 SEJUSP/MS 2 2º Andar 17 1 125293 Jose Jocimar Paulino Ronquigali SSP/MS 2 2º Andar 17 2 123640 Jose Leonardo de Lima Zambrano 001834146 ssp/ms 2 2º Andar 17 3 125650 Jose Luis Ruiz Olmedo 998868 sspms 2 2º Andar 17 4 155485 Jose Maria de Araujo Junior 001190858 SSP/MS 2 2º Andar 17 5 158116 José Mauro Quijada 001002247 SSP/MS 2 2º Andar 17 6 165616 José Moisés Pereira Feitosa 1438634 SSP/MS 2 2º Andar 17 7 162343 José Olmedo de Souza Júnior 1723959 SEJUSP/MS 2 2º Andar 17 8 163675 José Pedro Marques Bernardes 1851540 SSP/MS 2 2º Andar 17 9 124189 Jose Renato Monteiro de Moraes 001704643 sspms 2 2º Andar 17 10 165329 Jose Ricardo Martins Rojas 001432187 ssp 2 2º Andar 17 11 151630 Jose Roberto Chiquito 001226385 Ssp/ms 2 2º Andar 17 12 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 34 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 131058 José Roberto Pissurno 001518853 SSP/MS 2 2º Andar 17 13 159647 José Rodrigues Neto 001798101 ssp/ms 2 2º Andar 17 14 158061 Jose Rogerio Bergamini 1663549702 ssp/ba 2 2º Andar 17 15 131871 José Ronaldo de Melo 31391710 scjds/AL 2 2º Andar 17 16 146137 José Santos de Lima 905088 SSP/MS 2 2º Andar 17 17 148413 Jose Sebastiao da Silva Santos 1715629 SSPMS 2 2º Andar 17 18 128582 Jose Silva Barbosa Junior 001834325 sspms 2 2º Andar 17 19 123852 José Soares Menezes Júnior 1143954 sssms 2 2º Andar 17 20 157853 José Tomaz Prudêncio 1558614 Ssp ms 2 2º Andar 17 21 131379 JoséWeslley Bezerra de Almeida 1129185 ssp/ms 2 2º Andar 17 22 124924 Josemar dos Santos Nascimento 1378336 ssp/ms 2 2º Andar 17 23 155802 Josemar dos Santos Rodrigues Ssp/ms 2 2º Andar 17 24 164323 Josemar Jara de Oliveira 1343032 ssp/ms 2 2º Andar 17 25 126039 Josemar Nogueira dos Santos 001604004 SSP/MS 2 2º Andar 17 26 136098 Josemar Vargas Avalo 001 723879 SSP/MS 2 2º Andar 17 27 143566 Josemir de Souza Fernandes 001144857 ssp/ms 2 2º Andar 17 28 122318 Josenildo Nogueira Martins 001403550 SSP/MS 2 2º Andar 17 29 153033 Joseph Arevalos Neves 1701358 ssp/ms 2 2º Andar 17 30 133740 Josiane Andreia Rodrigues de Jesus 001680669 SEJUSP/MS 2 2º Andar 17 31 165357 Josiane de Oliveira Cruz Paiva 1816621 SSP/MS 2 2º Andar 17 32 163392 Josiane Vieira da Silva Pinheiro 1747829 SEJUSP/MS 2 2º Andar 17 33 164744 Josiele Aparecida Trindade Pratis 1462777 ssp/ms 2 2º Andar 17 34 148511 Josimar Aparecido de Jesus Nunes 001778228 ssp/ms 2 2º Andar 17 35 130852 Josimar da Costa Borges 001866377 SEJUSP/MS 2 2º Andar 17 36 150543 Josimar da Silva Macedo 001738734 ssp/ms 2 2º Andar 17 37 165154 Josimar Formigoni da Silva 776454 SSP/MS 2 2º Andar 17 38 129370 Josimar Maciel Gomes 1581602 SEJUSP/MS 2 2º Andar 17 39 144910 Josivan Morgenrotti de Freitas 1866832 SSP/MS 2 2º Andar 17 40 163929 Josoe de Oliveira 001.531.955 ssp/ms 2 2º Andar 17 41 135919 Josuel Belo dos Santos 001677737 SSP/MS 2 2º Andar 17 42 139324 Josuelino da Costa Afonso 000610369 SSP/MS 2 2º Andar 17 43 150883 Jovane Rodrigues Pires 001780144 ssp/ms 2 2º Andar 17 44 165680 Joyce da Silva Alves 102428870 ssp/pr 2 2º Andar 17 45 125717 Joyce Dalvi Marafon 1503386 SEJUSP/MS 2 2º Andar 17 46 162705 Joze Dayane Ajala da Silva 1149930 SSP/MS 2 2º Andar 17 47 141167 Joziel de Lima 001869978 ssp 2 2º Andar 17 48 132169 Joziel Neres Martins 739154 SSP/MS 2 2º Andar 17 49 159419 Jozieli Barbosa de Jesus SEJUSP/MS 2 2º Andar 17 50 126833 Jucecleber Rosa Maciel 001738838 sspms 2 2º Andar 17 51 165683 Jucieli Almeida Tessaro 001201332 SSP/MS 2 2º Andar 17 52 161423 Jucieli Costa Morais 2086941 ssp/ms 2 2º Andar 17 53 164307 Jucileide Bezerra da Costa Piveta 001306841 SSP/MS 2 2º Andar 17 54 156357 Jucimar Santos de Melo 001331104 ssp/ms 2 2º Andar 17 55 125963 Juglans Mazurkevicz Falavigno ssp/ms 2 2º Andar 17 56 145203 Julia Karine Lodi SSPMS 2 2º Andar 17 57 126636 Juliana Almeida Clementino 001851137 SSP/MS 2 2º Andar 17 58 128515 Juliana Aran Colman Batista 001918157 SSP/MS 2 2º Andar 17 59 127107 Juliana Barbosa Justi 001803015 ssp/ms 2 2º Andar 17 60 164786 Juliana Busanello 001311800 ssp/ms 2 2º Andar 18 1 133385 Juliana da Cruz Ferreira 001699917 SEJUSP/MS 2 2º Andar 18 2 122888 Juliana de Matos Justorriz 001815418 SSPMS 2 2º Andar 18 3 136877 Juliana Diniz Chaga Alves 001623777 SSPMS 2 2º Andar 18 4 165300 Juliana dos Santos Calistro Silva 000944311 2 2º Andar 18 5 134846 Juliana dos Santos Magalhães 001797916 SEJUSP/MS 2 2º Andar 18 6 163672 Juliana dos Santos Pereira Cari 1504129 SSP/MS 2 2º Andar 18 7 143727 Juliana Ferreira 1288928 SSP/MS 2 2º Andar 18 8 141939 Juliana Ibanhes Martins 1686293 SSP/MS 2 2º Andar 18 9 153111 Juliana Machado do Nascimento 001757390 SSP/MS 2 2º Andar 18 10 145248 Juliana Maria Prechitko 001704561 ssp/ms 2 2º Andar 18 11 164224 Juliana Pereira dos Santos 03893775652 SSP/MS 2 2º Andar 18 12 135825 Juliana Pereira Rodrigues de Mattos 1489024 SSP/MS 2 2º Andar 18 13 133678 Juliana Pogliesi Fernandes Figueiredo 2076591 SSP/MS 2 2º Andar 18 14 143083 Juliana Queiroz Belon Simon 2093803 SEJUSP/MS 2 2º Andar 18 15 164460 Juliana Semyramis Schwantes da Costa 1263115 SSP/MS 2 2º Andar 18 16 164496 Juliana Tamar Vieira Leandro de Oliveira 001865915 SSP/MS 2 2º Andar 18 17 141747 Juliander Braga do Nascimento 001773169 SSP/MS 2 2º Andar 18 18 145081 Juliane Raissa Santos Costa 001969765 ssp/ms 2 2º Andar 18 19 153263 Juliane Rodrigues Borges 001289082 SSP/MS 2 2º Andar 18 20 137082 Juliane Valeriano Pereira 0001930513 SSP 2 2º Andar 18 21 122704 Juliano Araújo Castilho Teno 834348 ssp/ms 2 2º Andar 18 22 126459 Juliano Carlos de Souza 103256607 SSP/PR 2 2º Andar 18 23 142548 Juliano da Silva Pinheiro 1797868 SEJUSP/MS 2 2º Andar 18 24 132717 Juliano Leite de Lima 1826232 SSP/MS 2 2º Andar 18 25 123804 Juliano Peixoto do Amaral 1715093 Ssp/ms 2 2º Andar 18 26 127500 Juliano Souza da Silva 001686324 SEJUSP/MS 2 2º Andar 18 27 163760 Julie Vasconcelos da Costa 001851088 SSP/MS 2 2º Andar 18 28 142611 Julio Cesar Antunes Paez 1704115 SEJUSP/MS 2 2º Andar 18 29 124337 Júlio César Ferreira de Souza 001715004 SSP/MS 2 2º Andar 18 30 163396 Júlio César Pereira 1990628 SSP/MS 2 2º Andar 18 31 144698 Julio Cesar Seccatto 2028740 SEJUSP/MS 2 2º Andar 18 32 125402 Julio Cezar Besen 1199793 SSP/MS 2 2º Andar 18 33 130502 Júlio Cézar Martins Pissini 001031072 ssp/ms 2 2º Andar 18 34 165778 Julita Mendes 001128102 SSP/M 2 2º Andar 18 35 143046 Juniellen Daiane do Nascimento 001626291 SSP/MS 2 2º Andar 18 36 165369 Junio Cezar Ananias Pinto 1139725 SSP 2 2º Andar 18 37 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 35 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 163250 Junior de Oliveira Sossolote 1987074 SSP/MS 2 2º Andar 18 38 124830 Junior de Souza Barros de Lima 1471247 SSP/MS 2 2º Andar 18 39 148543 Junior Elias Santos da Silva 1574644 ssp 2 2º Andar 18 40 165963 Junior Gomes Camilo 001554691 ssp/ms 2 2º Andar 18 41 162987 Junior Moreira Brito 14658793 2 2º Andar 18 42 140061 Junivaldo Gonçalves Lima 1335711 ssp/ms 2 2º Andar 18 43 148188 Juraci Correa de Oliveira 001424012 sssp/ms 2 2º Andar 18 44 129735 Juraci França da Silva 1058116 SSP/MS 2 2º Andar 18 45 165885 JuscelinoWilliam Soares Palhano 467364 SSP/MS 2 2º Andar 18 46 159665 Juscinei Roberto da Silva 001134345 Ssp/ms 2 2º Andar 18 47 165531 Jusmar Ribeiro da Silva 1147494 ssp/ms 2 2º Andar 18 48 155672 Justino Tavares 000798703 sspms 2 2º Andar 18 49 153163 Kaio Bruno de Lima Faquini 2184951 SSP/MS 2 2º Andar 18 50 151398 Kaique Alberto Coronel Lopes 407015 DICC/AP 2 2º Andar 18 51 165826 Kaique da Silva Nascimento 1985373 sspms 2 2º Andar 18 52 164405 Kaique Horacio da Silveira Vozni 1393348 SSP/MS 2 2º Andar 18 53 135189 Kaique Pereira de Oliveira 001978663 SSP/MS 2 2º Andar 18 54 164356 Kamila Aparecida Fernandes Leandro 001823533 SSP/MS 2 2º Andar 18 55 128393 Kamila Neto de Matos 001590523 SSP 2 2º Andar 18 56 162853 Kamilla de Oliveira Carola Matos 1876888 ssp/ms 2 2º Andar 18 57 165879 Kamyla Maria Quelé Duck 001794238 ssp/ms 2 2º Andar 18 58 164393 Karen Elisa Hesse 001554428 ssp/ms 2 2º Andar 18 59 123200 Karina Correia Cardoso 2106035 SEJSP 2 2º Andar 18 60 126148 Karina Ferreira de Souza França 001504291 ssp/ms 2 2º Andar 19 1 125263 Karina Ferreira Freitas 534648125 SSP/SP 2 2º Andar 19 2 141964 Karine Santos da Silva 971653 SSP/MS 2 2º Andar 19 3 153596 Karine Vicente Fernandes Ramos 001503304 SSP/MS 2 2º Andar 19 4 165740 Karlos Roberto da Silva 937373 ssp/ms 2 2º Andar 19 5 124923 Karolaine Arbues dos Santos 2211110 sspms 2 2º Andar 19 6 162430 Karolaine Santos Deleprani 2116614 sspms 2 2º Andar 19 7 163794 Karolina de Jesus Monteiro 001581062 ssp/ms 2 2º Andar 19 8 141531 Karoline Andrade Souza 1514151 ssp/ms 2 2º Andar 19 9 124812 Karoline Ávila dos Santos 9038060 ssppr 2 2º Andar 19 10 140109 Karolliny de Oliveira Carola 001394939 SSP/MS 2 2º Andar 19 11 138683 Kassia Daniella Melo do Santos 001508740 ssp/ms 2 2º Andar 19 12 165155 Kassielly Carraro 2021666 SSP/MS 2 2º Andar 19 13 123025 Katia Aparecida de Oliveira 001778900 SSP/MS 2 2º Andar 19 14 154698 Katia Aparecida dos Santos Silva 001789015 ssp/ms 2 2º Andar 19 15 129694 Katia Pereira Couto 2004442 sspms 2 2º Andar 19 16 148462 Kátia Pontin Richter 104868070 ssppr 2 2º Andar 19 17 161952 Katielly Fernanda Andrade Martins 2087206 ssp/ms 2 2º Andar 19 18 165720 Katiuce Pavao Vieira 01169685 SSP/MS 2 2º Andar 19 19 165077 Katiuscia Rodrigues Piske da Silva 001926673 SSP/MS 2 2º Andar 19 20 164184 Katlen Cristina Amorim Ferreira Albano 1561293 SEJUSP/MS 2 2º Andar 19 21 130883 Katrine da Rocha Silva 001678186 SSP/MS 2 2º Andar 19 22 122548 Kayo Henrique Ferreira 001714691 SSP/MS 2 2º Andar 19 23 163718 Keila Aparecida Brito da Silva 1192325 sspms 2 2º Andar 19 24 163956 Keila Cristina Garboça Rosim 001009415 ssp/mssSSP/MS 2 2º Andar 19 25 148072 Keila da Silva Machini 001858391 ssp/ms 2 2º Andar 19 26 165712 Keila Priscilla de Deus Leonardo 000997333 SSP/MS 2 2º Andar 19 27 124382 Keilien Leticia Ferreira Camara 001001293 SSP/MS 2 2º Andar 19 28 130858 Kelcilene da Costa Peres 3105772201 SSP/RS 2 2º Andar 19 29 162161 Kelen Francelino Palhano 1554234 sspms 2 2º Andar 19 30 122927 Kélita do Carmo Ferreira Silva 01438375 SSP/MS 2 2º Andar 19 31 134567 Kelli Campos da Silva 001685413 ssp/ms 2 2º Andar 19 32 132556 Kelly Almeida Barros 1504021 SSP/MS 2 2º Andar 19 33 156678 Kelly Cristina Barbosa 001290534 ssp/ms 2 2º Andar 19 34 139733 Kelly Evaristo da Silva 001590706 ssp/ms 2 2º Andar 19 35 135730 Kelly Santos Assunção 1366886 SSP/MS 2 2º Andar 19 36 164648 Kelma Cristine Caceres 1405930 ssp/ms 2 2º Andar 19 37 162348 Kelson Correa Macedo 001433077 ssp/ms 2 2º Andar 19 38 165648 Kênia Molina Arguelho 12 SSP/MS 2 2º Andar 19 39 163141 Kennedy dos Santos Silveira 001953455 SSP/MS 2 2º Andar 19 40 165102 Kennifer Daiany da Silva Santos 2.167603 ssp/ms 2 2º Andar 19 41 131097 Keny Gracielle Rodrigues Barbosa 001388817 ssp/ms 2 2º Andar 19 42 144198 Kerolin Mayara Dias Mendonça 001940599 SSP/MS 2 2º Andar 19 43 128193 Keslei Vertuliano Brasil Ramires 001700040 sspms 2 2º Andar 19 44 147449 Kethulyn Alves Machado 001658859 SSP/MS 2 2º Andar 19 45 165554 Kevin Morais de Santi Souza 2042591 ssp 2 2º Andar 19 46 138179 Kleber dos Santos Lima 1358562 ssp/ms 2 2º Andar 19 47 159392 Kleber Soares Arriero 1288108 SSP/MS 2 2º Andar 19 48 128053 Kleiton Sinski Barbosa 1048978 SSP/MS 2 2º Andar 19 49 149078 Kleuber Coelho da Costa 000955659 2 2º Andar 19 50 124255 Kleverson Marques de Carvalho 1305108 ssp/ms 2 2º Andar 19 51 165115 Kleyton Carlos Ferreira 1435838 SSP/MS 2 2º Andar 19 52 164176 Krisley Nascimento Picalho 16051386 sspmt 2 2º Andar 19 53 127209 Kyoma Magno de Souza 1575168 ssp-MS 2 2º Andar 19 54 165234 Ladislau de Deus Morais 1144071 SSP/MS 2 2º Andar 19 55 131858 Laiandra Machado de Almeida 001724064 SSP/MS 2 2º Andar 19 56 165588 Lais Fernanda Paes Grião 001956591 SSP/MS 2 2º Andar 19 57 140068 Lais Vasconcelos Cerqueira 1663937 ssp/ms 2 2º Andar 19 58 163738 Larissa Arcanjo da Silveira 2061092 ssp/ms 2 2º Andar 19 59 148315 Larissa Batista Aguero 001866944 SEJUSP/MS 2 2º Andar 19 60 160890 Larissa Franco Felix 001714994 ssp/ms 2 2º Andar 20 1 123417 Larissa Pereira Barbosa 2132250 SEJUSP/MS 2 2º Andar 20 2 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 36 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 144223 Larissa Perez de Souza 2096915 SSP/MS 2 2º Andar 20 3 148101 Laudicéa Ferreira dos Santos 001664016 SEJUSP/MS 2 2º Andar 20 4 137000 Laudiceia Marinho dos Santos 1102083 SSP/MS 2 2º Andar 20 5 165955 Laudiceia Neiva Roldão Azevedo 001557933 SSP/MS 2 2º Andar 20 6 148419 Laura Elaine Pereira Mendes da Silva 001058399 SSP/MS 2 2º Andar 20 7 164938 Laura Maria Escorse de Souza 2079612 SEJUSP/MS 2 2º Andar 20 8 137011 Laura Passos Hernandes 427743 sjsp/ac 2 2º Andar 20 9 157450 Laureci Gomes Miranda 001304173 smsssss 2 2º Andar 20 10 165477 Lauriele Farias de Lima 001562740 SSP/MS 2 2º Andar 20 11 128186 Laurierlen dos Santos Machado Castilho ssp/ms 2 2º Andar 20 12 165602 Lays Emanuelle Viedes Lima Kuhnen 563247747 SSP/SP 2 2º Andar 20 13 162630 Lazaro Roque Lima da Costa 2 2º Andar 20 14 141123 Lea Regina Nogueira 000532105 ssp/ms 2 2º Andar 20 15 143638 Leandro 001099580 ssp/ms 2 2º Andar 20 16 164682 Leandro Alves Pereira 1267973 SSP/MS 2 2º Andar 20 17 137430 Leandro Antonio dos Santos 001700074 ssp/ms 2 2º Andar 20 18 140094 Leandro Aparecido Dornel Soares 1513709 SEJUSP/MS 2 2º Andar 20 19 123173 Leandro Aparecido Montroni Queiroz 001739923 sspms 2 2º Andar 20 20 164631 Leandro Barbosa Cavalcanti 001729634 SEJUSP/MS 2 2º Andar 20 21 151495 Leandro Cabreira Vitoriano 2028210 SEJUSP/MS 2 2º Andar 20 22 155833 Leandro Cesar da Silva 1023738 SSP/MS 2 2º Andar 20 23 122763 Leandro da Silva 2 2º Andar 20 24 159445 Leandro de Araújo e Silva 1963129 ssp/ms 2 2º Andar 20 25 132452 Leandro de Souza Silva 300362462867 MD/MS 2 2º Andar 20 26 160115 Leandro do Nascimento Lopes 001856979 sspms 2 2º Andar 20 27 125899 Leandro dos Reis Silva 001877528 ssp/ms 2 2º Andar 20 28 122800 Leandro dos Santos Aguilar Ogeda 001704221 ssp/ms 2 2º Andar 20 29 133579 Leandro dos Santos Araújo 001824679 SEJUSP/MS 2 2º Andar 20 30 165118 Leandro dos Santos Pereira 001841150 SSP/MS 2 2º Andar 20 31 122217 Leandro dos Santos Rocha 1678361 SSP/MS 2 2º Andar 20 32 132046 Leandro Ferreira da Silva 1461948 ssp/ms 2 2º Andar 20 33 165458 Leandro Francisco Ramalho Scaldelai 1590596 Ssp ms 2 2º Andar 20 34 143411 Leandro Gamarra Ferreira 001393613 SSP/MS 2 2º Andar 20 35 152086 Leandro Gomes de Assis 001826263 SSP/MS 2 2º Andar 20 36 165628 Leandro Gonçalves Rocha 001213723 ssp/ms 2 2º Andar 20 37 132110 Leandro Guilherme Adão 2151099 SSP/MS 2 2º Andar 20 38 141445 Leandro Lopes Correa 1638190 SSP/MS 2 2º Andar 20 39 152274 Leandro Luna da Silva 1700177 SEJUSP/MS 2 2º Andar 20 40 141573 Leandro Moreno Martins 1244196 SSP/MS 2 2º Andar 20 41 127680 Leandro Pedro Oliveira Haddad 1444122 ssp/ 2 2º Andar 20 42 124627 Leandro Pires Felisberto 001573133 ssp/ms 2 2º Andar 20 43 164008 Leandro Rodrigo Morais 1502463 SSP/MS 2 2º Andar 20 44 137279 Leandro Santan Cabullao 001626827 sspms 2 2º Andar 20 45 163391 Leandro Santana de Oliveira 001685186 ssp/ms 2 2º Andar 20 46 145376 Leandro Santos Brito 001704480 SEJUSP/MS 2 2º Andar 20 47 135951 Leandro Tamisari Areco 011788728 SSP/MS 2 2º Andar 20 48 160318 Leandro Vieira de Oliveira 001680706 SSPMS 2 2º Andar 20 49 151346 Leandro Vieira Lima 001949547 SEJUSP/MS 2 2º Andar 20 50 136188 Ledir Umbelina Triches 001.704.675 SSP/MS 2 2º Andar 20 51 145048 Leidiane Larson Agostini 1595092 ssp/ms 2 2º Andar 20 52 132550 Leidiane Nascimento Santana 1667720 SEJUSP/MS 2 2º Andar 20 53 125368 Leidson da Anunciação Salomão 01805875 ssp/MS 2 2º Andar 20 54 158658 Leidy Dayane dos Santos Rodrigues 1479144 SSP/MS 2 2º Andar 20 55 132961 Leila Aparecida Rojas Sarate 688427 SSP/MS 2 2º Andar 20 56 151386 Leiliane Araujo Mendes 001802848 SEJUSP/MS 2 2º Andar 20 57 159713 Léon Merlim de Angelo 001699814 SSP/MS 2 2º Andar 20 58 140726 Leonardo Almeida Afonso 001866281 SSP/MS 2 2º Andar 20 59 157134 Leonardo Aparecido Jeronimo Brito 001958394 SSP/MS 2 2º Andar 20 60 153421 Leonardo Araujo Santos 001917550 SSP/MS 2 2º Andar 21 1 128687 Leonardo de Matos Pereira 001513304 ssp/ms 2 2º Andar 21 2 165907 Leonardo de Souza Alves 001969535 ssp/ms 2 2º Andar 21 3 165823 Leonardo de Souza Pereira 001933883 SSPMS 2 2º Andar 21 4 139254 Leonardo dos Santos 001774958 ssp ms 2 2º Andar 21 5 141127 Leonardo Ferreira dos Santos 001972825 ssp 2 2º Andar 21 6 149804 Leonardo Francisco da Silva 1254399 SSPMS 2 2º Andar 21 7 149604 Leonardo Martins 1798058sssp/MS 2 2º Andar 21 8 164637 Leonardo Moreno 001332880 SSP/MS 2 2º Andar 21 9 123159 Leonardo Munarini 001429914 SSP/MS 2 2º Andar 21 10 162596 Leonardo Palacio Valiente 2179383 SEJUSP/MS 2 2º Andar 21 11 163191 Leonardo Rodolfo Pittarelli 378973721 ssp 2 2º Andar 21 12 142196 Leonardo Silva Sotolani 1760557 SEJUSP/MS 2 2º Andar 21 13 165173 Leonildo Aparecido Neto 1023101 SSP/MS 2 2º Andar 21 14 130048 Leopoldo Oliveira de Souza Junior 393278116 SSP/SP 2 2º Andar 21 15 125882 Letícia de Moura Silva 2003127 SEJUSP/MS 2 2º Andar 21 16 165514 Leticia de Souza Fernandes 2061684 SEJUSP/MS 2 2º Andar 21 17 163728 Leticia Greff Vieira 001729388 SEJUSP/MS 2 2º Andar 21 18 136397 Letícia Maria Godoi Pereira Reis 1886443 SSP/MS 2 2º Andar 21 19 165379 Leticia Vieira dos Santos Brito 001824606 SSP/MS 2 2º Andar 21 20 165162 Leticia Vieira Pires 75431 SSP/MS 2 2º Andar 21 21 163342 Letícia Zanata Garcia Silva 2216347 ssp/ms 2 2º Andar 21 22 125211 Leumen de Souza Barros de Lima 001691383 ssp/ms 2 2º Andar 21 23 131613 Levi Cesar de Macedo Souza 001752416 SSP/MS 2 2º Andar 21 24 125566 Liane Pereira Vilihalba 1704291 ssp/ms 2 2º Andar 21 25 163679 Licthyeri Borges Costa 001290891 SSP/MS 2 2º Andar 21 26 164605 Lidiane Queiroz de Oliveira 1999638 ssp/ms 2 2º Andar 21 27 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 37 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 163758 Lilian Cristina Apolinario Schautz 001615321 SEJUSP/MS 2 2º Andar 21 28 156904 Lilian Ramos da Cruz 001463322 ssp/ms 2 2º Andar 21 29 146158 Lincoln Saraiva Gonçalves dos Santos 1169208 SSP/MS 2 2º Andar 21 30 165591 Lindomar Freitas 001366395 ssp/ms 2 2º Andar 21 31 129417 Lion Tatsuhiro Mello Iiyama 1631377 Ssp/ms 2 2º Andar 21 32 165481 Lis Fernanda Ramos de Lima 001663701 SEJUSP/MS 2 2º Andar 21 33 141028 Lisiê Costa Cordeiro 001738419 ssp/ms 2 2º Andar 21 34 163750 Liz Graciela Sanabria Rivarola 001431661 SSP MS 2 2º Andar 21 35 130326 Lourdes Maciel de Souza 443721 SSP/MS 2 2º Andar 21 36 163939 Lourival Alves Ferreira 1050776 ssp/ms 2 2º Andar 21 37 126270 Luan Alexandre Ferreira Alencar 1504214 SSPMS 2 2º Andar 21 38 122177 Luan Carlos da Silva Viana 2079392 SSP/MS 2 2º Andar 21 39 123090 Luan Henrique Icassatti do Amaral 001728892 SEJUSP/MS 2 2º Andar 21 40 154401 Luan Moraes Duarte Silva 001879250 ssp/ms 2 2º Andar 21 41 123168 Luan Rodrigues Brito 001744010 SSP/MS 2 2º Andar 21 42 163816 Luana Beatriz Jara Chaves 001960233 SSP/MS 2 2º Andar 21 43 130040 Luana de Oliveira Santana 1791014 SSP/MS 2 2º Andar 21 44 158603 Luana dos Santos Lima 001689299 SSP/MS 2 2º Andar 21 45 141872 Luana Katyuscia 2171575 SSP/MS 2 2º Andar 21 46 165487 Luana Lescano 1704464 Ssp/ms 2 2º Andar 21 47 123935 Lucas Alencar da Silva 001789341 SSP 2 2º Andar 21 48 132850 Lucas Alves Pracidelli Ratier de Souza 1817965 SSP/MS 2 2º Andar 21 49 124807 Lucas Amaral Candido 1798208 SEJUSP/MS 2 2º Andar 21 50 140046 Lucas Barrios Gonçalves 1.888.631 ssp/ms 2 2º Andar 21 51 139245 Lucas Batista Costa 001809224 SSP/MS 2 2º Andar 21 52 122265 Lucas Brandão Almeida 001896977 sspms 2 2º Andar 21 53 133414 Lucas Brandão de Oliveira 001798064 ssp/ms 2 2º Andar 21 54 127332 Lucas Bueno Cacheffo 2060430 SSP/MS 2 2º Andar 21 55 141924 Lucas Cabrera Fabro Lopes 1729605 SEJUSP/MS 2 2º Andar 21 56 132910 Lucas da Rocha Henrique Lizzi 15623093 ssp/mg 2 2º Andar 21 57 136406 Lucas da Silva Ferreira 1886163 sss/ms 2 2º Andar 21 58 164802 Lucas da Silva Goltschalg 01496889 SSP/MS 2 2º Andar 21 59 126583 Lucas da Silva Manari 1969554 SSP/MS 2 2º Andar 21 60 165959 Lucas de Souza Cadette 001981204 SSP/MS 2 2º Andar 22 1 152238 Lucas Dias Mascena SSP/MS 2 2º Andar 22 2 164353 Lucas Diego da Silva 1983830 SSP/MS 2 2º Andar 22 3 165865 Lucas Duarte Passos 001783215 SEJUSP/MS 2 2º Andar 22 4 164217 Lucas Eduardo Mendonça Venturini 1984603 SEJUSP/MS 2 2º Andar 22 5 165318 Lucas Eduardo Miranda de Matos 1858621 sspms 2 2º Andar 22 6 165086 Lucas Elias dos Santos 1926572 SSP/MS 2 2º Andar 22 7 162268 Lucas Ferraz Scheid 001239230 SSP/MS 2 2º Andar 22 8 161410 Lucas Ferreira Coinete 2044635 SSP/MS 2 2º Andar 22 9 127289 Lucas Francisco Santiago 2017141 SSP/MS 2 2º Andar 22 10 131209 Lucas Gonçalves Pedrozo 001738388 SEJUSP/MS 2 2º Andar 22 11 164442 Lucas Henrique Silva Brito 2114856 SSPMS 2 2º Andar 22 12 163121 Lucas Junior de Carvalho 1997039 ssp/ms 2 2º Andar 22 13 129389 Lucas Manoel dal MoroWerlang 001532204 SEJUSP/MS 2 2º Andar 22 14 144194 Lucas Mathias Sales 001886378 SSP/MS 2 2º Andar 22 15 141067 Lucas Messala dos Santos Gomes 001320183 SSPMS 2 2º Andar 22 16 153364 Lucas Munaro Chaves da Silva 001866616 ssp/ms 2 2º Andar 22 17 164655 Lucas Pereira Esser 2030888 sspms 2 2º Andar 22 18 129015 Lucas Pinto da Rocha 001866118 Ssp/ms 2 2º Andar 22 19 122836 Lucas Renato de Oliveira Nonato 001858593 SSP/MS 2 2º Andar 22 20 134697 Lucas Ribeiro Pereira 1305277 SSP/MS 2 2º Andar 22 21 127527 Lucas Roberto Tarouco 2031354 ssp/ms 2 2º Andar 22 22 146815 Lucas Rodrigues dos Santos 1861417 SEJUSP/MS 2 2º Andar 22 23 122195 Lucas Silva Marim 1803228 ssp/ms 2 2º Andar 22 24 142958 Lucas Siqueira Manrique Pinheiro 2259248 SSP/MS 2 2º Andar 22 25 125923 Lucas Soares de Lana 1896766 sspms 2 2º Andar 22 26 123826 Lucas Souza Chagas 2016442 SSP/MS 2 2º Andar 22 27 153167 Lucas Telles de Souza 2183857 ssp/ms 2 2º Andar 22 28 129655 Lucas Vaz Nemezio da Silva 2128863 ssp/ms 2 2º Andar 22 29 155938 Lucas Vieira da Silva 001886273 ssp 2 2º Andar 22 30 126450 Lucas Vieira Espindola Ortega 001886692 ssp/ms 2 2º Andar 22 31 141882 Lucas Vinícius Gonzales Defendi 2037662 Ssp/ms 2 2º Andar 22 32 161658 LucasWillian Reis Barbosa 001896518 SSP/MS 2 2º Andar 22 33 124613 Lucelia de Oliveira Lima Alves 001789096 sspms 2 2º Andar 22 34 124732 Luciana Mara Alves dos Santos 001888326 SEJUSP/MS 2 2º Andar 22 35 165280 Luciana Mariano Batista 678473 ssp/ms 2 2º Andar 22 36 150238 Luciana Nunes dos Santos 001425198 SSP/MS 2 2º Andar 22 37 124175 Luciane Gabriela Mahl de Campos 001309389 SSP/MS 2 2º Andar 22 38 122653 Luciane Oliveira Portela Pissini 1851660 SSP/MS 2 2º Andar 22 39 161409 Lucianna Moraes Milan 257234021 DIC/RJ 2 2º Andar 22 40 132972 Luciano Alves dos Santos 1453955 SSP/SP 2 2º Andar 22 41 142382 Luciano Aparecido da Silva 000713308 sspms 2 2º Andar 22 42 144453 Luciano Arruda de Carvalho 918927 SSPPMS 2 2º Andar 22 43 126691 Luciano Batista da Costa 1449917 SSP/MS 2 2º Andar 22 44 122556 Luciano Bronze Capellari 01138323110 SSP/MS 2 2º Andar 22 45 124723 Luciano Claudino Manfre 543229 ssp ms 2 2º Andar 22 46 160256 Luciano da Silva 308006367 SSP 2 2º Andar 22 47 130185 Luciano de Paula Souza 001926099 ssp/ms 2 2º Andar 22 48 161455 Luciano Felipe Brito Azevedo 001253285 SSP/MS 2 2º Andar 22 49 164854 Luciano Ferreira de Lima 001436041 ssp/ms 2 2º Andar 22 50 163256 Luciano Modenez Palhano 1354435 ssp/ms 2 2º Andar 22 51 162843 Luciano Paulino de Souza 001313536 SSP/MS 2 2º Andar 22 52 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 38 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 122153 Luciele Fioravante Freitas 001940333 ssp/ms 2 2º Andar 22 53 136786 Luciene Marques Antonio 001038513 SSP/MS 2 2º Andar 22 54 150432 Lucilene Cabral e Silva Machuca 1179642 SSP/MS 2 2º Andar 22 55 164846 Lucimar Gonçalves de Souza 1320520 ssp/ms 2 2º Andar 22 56 148144 Lucimara Fernandes de Souza Alves 762137 SSP/MS 2 2º Andar 22 57 164379 Lucimauro Machado da Silva 812354 sspms 2 2º Andar 22 58 161078 Lúcio Alves Barros 0670624667 SSP/BA 2 2º Andar 22 59 147272 Lucio Daniel Barbosa Stein SSP/MS 2 2º Andar 22 60 165862 Luis Antonio de Oliveira 672101 SSP/MS 2 2º Andar 23 1 125803 Luis Antonio dos Santos Zanini SSP/MS 2 2º Andar 23 2 132634 Luís Augusto Reis Anjos 001590461 SSP/MS 2 2º Andar 23 3 164478 Luis Carlos Pedroso da Silva 718076 SSP/MS 2 2º Andar 23 4 162575 Luis Carlos Siqueira Martins 1626632 ssp/ms 2 2º Andar 23 5 150088 Luis Cesar dos Santos 427937449 SSP 2 2º Andar 23 6 122600 Luis Claudio Bezerra Filho 001574035 SSP/MS 2 2º Andar 23 7 138755 Luis Claudio Thal 906316 SSP/MS 2 2º Andar 23 8 165831 Luis Estevao Rodrigues Coelho 001070643 SSP/MS 2 2º Andar 23 9 131541 Luis Guilherme Brumatti Bertotto 001664008 sspms 2 2º Andar 23 10 144176 Luis Henrique Piaser Ferreira 001691092 ssp/ms 2 2º Andar 23 11 164632 Luis Henrique Souza Rosa 1588618 ssp 2 2º Andar 23 12 134724 Luis Paulo de Paula Daniel 6114061812 SJS/RS 2 2º Andar 23 13 161350 Luis Paulo do Nascimento 001625936 SSP/MS 2 2º Andar 23 14 157777 Luis Ricardo Machinski Maciel 001626858 SSP/MS 2 2º Andar 23 15 155606 Luís Ricardo Martins de Oliveira 001.900.311 sejsp 2 2º Andar 23 16 126231 Luiz Alberto Batista Fabro 001165663 SSP/MS 2 2º Andar 23 17 165400 Luiz Carlos de Paula 57355590 SSP/PR 2 2º Andar 23 18 126569 Luiz Carlos Poyer 730026 SSP/MS 2 2º Andar 23 19 156843 Luiz Carlos Riquelme Ogeda 2157966 SEJUSP/MS 2 2º Andar 23 20 123619 Luiz Claudio Andrade Ferreira 001332055 SSP/MS 2 2º Andar 23 21 145354 Luiz Cláudio Santiago Batista 1036615 Ssp/MS 2 2º Andar 23 22 127260 Luiz Eduardo Buchmann Kettenhuber 001898552 SSP/MS 2 2º Andar 23 23 132566 Luiz Eduardo Caetano de Souza 1809077 ssp/ms 2 2º Andar 23 24 164391 Luiz Faouze Vital Sassine 1504301 SSP/MS 2 2º Andar 23 25 122841 Luiz Felipe de Oliveira 1599472 ssp/ms 2 2º Andar 23 26 129233 Luiz Fernando Scalabrin 001691253 SSP/MS 2 2º Andar 23 27 124056 Luiz Fernando Viegas Colete 001581278 ssp/ms 2 2º Andar 23 28 137374 Luiz Gabriel Araujo Betoni 001463461 SSP/MS 2 2º Andar 23 29 125046 Luiz Gonçalves Minhos 355549 SSP/MS 2 2º Andar 23 30 132900 Luiz Gustavo Benites da Silva Ortega 001724180 ssp 2 2º Andar 23 31 165148 Luiz Gustavo Ribeiro de Souza 001627570 ssp/ms 2 2º Andar 23 32 165440 Luiz Henrique Brogiato Lopes 1149950 ssp/MS 2 2º Andar 23 33 164882 Luiz Henrique da Rocha Benites 001803006 SSP/MS 2 2º Andar 23 34 138537 Luiz Henrique da Silva Souza 1876608 SEJUSP/MS 2 2º Andar 23 35 129466 Luiz Henrique Juvenal Vieira 001962117 SSP/MS 2 2º Andar 23 36 149639 Luiz Henrique Martins Medeiros 2096794 ssp/ms 2 2º Andar 23 37 122862 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 001589876 SSP/MS 2 2º Andar 23 38 151608 Luiz Henrique Novaes Silva 1826420 SSP/MS 2 2º Andar 23 39 140734 Luiz Henrique Roberto da Silva 001686184 SSP/MS 2 2º Andar 23 40 158622 Luiz Herique Monterani Zaque 1975937 SPP/MS 2 2º Andar 23 41 142705 Luiz Matheus Teixeira Mattos 001612555 ssp/ms 2 2º Andar 23 42 139227 Luiz Paulo Fonseca do Amaral 10131817-6 SESP/PR 2 2º Andar 23 43 159744 Luiz Ricardo Bezerra de Jesus 1690895 ssp/ms 2 2º Andar 23 44 150747 Luiz Ricardo Prado da Silva 1650962 sejusppp 2 2º Andar 23 45 161260 Luiza Yasmin Viana Teixeira dos Santos 1990559 SSP/MS 2 2º Andar 23 46 162638 Luzia do Carmo Rocha Almeida 757567 SSP/SP 2 2º Andar 23 47 148117 Luzia Gonçalves de Assunçao dos Santos 001357021 sspms 2 2º Andar 23 48 143338 Luzia Priscila Santos de Carvalho 001459834 SSP/MS 2 2º Andar 23 49 124563 Luzimeire Alves de Almeida Chieron 00512756198 SSP/MS 2 2º Andar 23 50 141528 Luzineide dos Santos Monçao 1268580 SSP/MS 2 2º Andar 23 51 151951 Lyneker Neure Villalba Alfonso 001393338 SSP/MS 2 2º Andar 23 52 124043 Madalena Pogliesi de Adorno 001460617 SSP/MS 2 2º Andar 23 53 123449 Madson Adriano Barbosa Rodrigues 2135532 SEJUSP/MS 2 2º Andar 23 54 137649 Maelly da Silva Arcanjo 001627032 ssp/ms 2 2º Andar 23 55 150991 Magda Vieira dos Santos 544039 sSSP/MS 2 2º Andar 23 56 149749 Magno Leoncio Sanches Saraiva 2067649 ssp 2 2º Andar 23 57 165287 Magnun Alves Salvo de Freitas 001627303 SSP/MS 2 2º Andar 23 58 147136 Maiara do Couto Portela Beltramin 001465553 SEJUSP/MS 2 2º Andar 23 59 125299 Maico Ferreira Santos 1579009 SSPMS 2 2º Andar 23 60 126909 Maicom Peixoto do Amral 1188389 SSP/MS 2 2º Andar 24 1 127297 Maicon Aparecido Viana 001678426 SSP/MS 2 2º Andar 24 2 124717 Maicon Douglas da Silva 001714901 SSP/MS 2 2º Andar 24 3 151912 Maicon Padilha da Silva 1465137 Ssp/ms 2 2º Andar 24 4 124061 Maicon Tulio Dias 001783408 SSP/MS 2 2º Andar 24 5 141937 MaiconWincler Correa 1513889 SSP/MS 2 2º Andar 24 6 155445 Maikol de Oliveira Silva 1921194 SEJUSP/MS 2 2º Andar 24 7 154510 Maikon Luiz da Costa Baptista 1809069 SEJUSP/MS 2 2º Andar 24 8 164814 Mailing Francisca Teodoro Ferreira 001589349 ssp/ms 2 2º Andar 24 9 165718 Maion Barbosa Miranda 1328659 SSP/MS 2 2º Andar 24 10 127480 Maira Jennifer Cordeiro 1811076 sspms 2 2º Andar 24 11 129952 Manoel Domingos dos Santos Neto 001489034 SSPMD 2 2º Andar 24 12 125184 Manoel dos Santos Neto 001589925 SSP/MS 2 2º Andar 24 13 158493 Manoel Neves da Silva Junior 001973131 SSP/MS 2 2º Andar 24 14 128699 Manoel Rodrigues Felix da Silva Neto 1353230 SSP/MS 2 2º Andar 24 15 139702 Manoela 001973074 SSP 2 2º Andar 24 16 126559 Manuelle de Sousa Lima 001589831 SSP/MS 2 2º Andar 24 17 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 39 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 144427 Mara Takyany Portela dos Santos 001725110 SSP/MS 2 2º Andar 24 18 148263 Marcela Alves da Silva 1245191 SEJUSP/MS 2 2º Andar 24 19 161156 Marcela Caetano de Melo SSP/MS 2 2º Andar 24 20 125426 Marcela Vidal Dias 001888252 SSP/MS 2 2º Andar 24 21 165551 Marcelio Alves Silva 1149306 SSP/MS 2 2º Andar 24 22 132840 Marcelo Andrade Medeiros 1356513 SSP/MS 2 2º Andar 24 23 134124 Marcelo Augusto Beites Beraldo 2038621 sso/ms 2 2º Andar 24 24 128463 Marcelo Augusto Borges 268549709 sp ssp 2 2º Andar 24 25 160140 Marcelo Augusto Gomes Gobo 001898386 SSP/MS 2 2º Andar 24 26 149702 Marcelo Benovit 1201599 SSP/MS 2 2º Andar 24 27 126778 Marcelo Bueno Rodrigues 001244686 ssp/ms 2 2º Andar 24 28 145474 Marcelo Caetano da Silva 1363725 SSP/MS 2 2º Andar 24 29 130469 Marcelo Casa Nova 1461383 ssp/ms 2 2º Andar 24 30 129135 Marcelo Colman Poldo 911713 ssp/ms 2 2º Andar 24 31 149455 Marcelo Costa da Conceicao 332880718 SSP/SP 2 2º Andar 24 32 126754 Marcelo da Silva Reggioni 001756763 sjs/ms 2 2º Andar 24 33 130332 Marcelo de Oliveira Ferreira 1329959 ssp/ms 2 2º Andar 24 34 157191 Marcelo de Souza Fernandes 1071848 ssp/ms 2 2º Andar 24 35 154117 Marcelo Espirandelli 1094162 SSP/MS 2 2º Andar 24 36 165742 Marcelo Ferreira Luna 1142734 ssp/ms 2 2º Andar 24 37 127142 Marcelo Fidelis 0937331643 mex 2 2º Andar 24 38 148691 Marcelo Henrique Maciel 244196953 SSP/SP 2 2º Andar 24 39 159663 Marcelo Hilario de Oliveira 001463278 SSP/MS 2 2º Andar 24 40 124630 Marcelo Lemos Cunha Junior 1663062 SSP/MS 2 2º Andar 24 41 163593 Marcelo Marcos Matias da Silva 001371231 ssp/ms 2 2º Andar 24 42 165391 Marcelo Minoru Kamei 01448468 SSP/MS 2 2º Andar 24 43 159039 Marcelo Morais 2490860 Drtms 2 2º Andar 24 44 129068 Marcelo Pereira Costa 1151243 sspms 2 2º Andar 24 45 163375 Marcelo Pereira dos Santos 1282185 ssp/ms 2 2º Andar 24 46 126188 Marcelo Ribeiro Costa 1538328 ssp/ms 2 2º Andar 24 47 126360 Marcelo Ribeiro Francisco 1254937 SSPMS 2 2º Andar 24 48 135225 Marcelo Ricardo Kramer 1851514 sspms 2 2º Andar 24 49 134400 Marcelo Rodrigues 103250153 SESP/PR 2 2º Andar 24 50 135488 Marcelo Rodrigues dos Santos 1362208 SSP/MS 2 2º Andar 24 51 165286 Marcelo Santos de Oliveira 001124143 sspms 2 2º Andar 24 52 137304 Marcelo Santos de Sa 001590727 sspms 2 2º Andar 24 53 128221 Marcelo Vargas Sarate 1503205 sspSSP/MS 2 2º Andar 24 54 165502 Marcelo Vieira da Silva 001666726 SSP/MS 2 2º Andar 24 55 165385 Marcelo Vinicius Oliveira Nonato 2006429 ssp/MS 2 2º Andar 24 56 125104 MarceloWaldines de Lemos 745043 SSPMS 2 2º Andar 24 57 122229 Márcia Avelino dos Santos 972792 SSP/MS 2 2º Andar 24 58 123708 Márcia Cristina Gonzaga Pinheiro 001504001 ssp/ms 2 2º Andar 24 59 165087 Márcia Cristina Queiróz Gabriel 000890542 SSP/MS 2 2º Andar 24 60 154351 Márcia Eligia Pogliesi de Adorno 1216460 sspmsss 2 2º Andar 25 1 127959 Marcia Kaciely Franco Ricardo 000919283 SSP/MS 2 2º Andar 25 2 137526 Marcia Lima 562054 SSP 2 2º Andar 25 3 132307 Marcia Regina Palacio Fidelis Radaelli 001018468 ssp/ms 2 2º Andar 25 4 145499 Marciano Barbosa Meira 001605644 SSP/MS 2 2º Andar 25 5 161908 Marciano Vieira Borges 001554113 ssp/ms 2 2º Andar 25 6 133617 Marciel Souza dos Santos 001497009 SSPMS 2 2º Andar 25 7 123431 Marcilene Fagundes Luiz 1189621 sspms 2 2º Andar 25 8 134171 Marcilio Calisto de Lira 001872001 SSP/MS 2 2º Andar 25 9 165803 Marcio Aparecido Xavier 90471350 2 2º Andar 25 10 124262 Marcio Borges Brandao 001169736 ssp/ms 2 2º Andar 25 11 142863 Márcio Dantas de Souza 001468457 SSP/MS 2 2º Andar 25 12 135555 Marcio de Jesus Costa 844015 ssp/ms 2 2º Andar 25 13 125849 Márcio dos Santos Barcelos 001354904 SSP/MS 2 2º Andar 25 14 126393 Marcio dos Santos Cardoso 432036611 ssp/sp 2 2º Andar 25 15 160025 Marcio Freire Valeriano 001061896 SSP/MS 2 2º Andar 25 16 162552 Marcio Gomes dos Santos 954706 SSPMS 2 2º Andar 25 17 156848 Márcio José Bezerra Chamorro 1178158 2 2º Andar 25 18 164736 Marcio Jose dos Santos 1178596 ssp/ms 2 2º Andar 25 19 123139 Marcio Jose Gomes Frizo 1455313 ssp/ms 2 2º Andar 25 20 156016 Marcio Jose Rocha 998826 SSP/MS 2 2º Andar 25 21 125822 Marcio Justino Vila Nova de Souza 1738231 SSP/MS 2 2º Andar 25 22 128949 Marcio Luiz Medina Borges 001508056 SSP/MS 2 2º Andar 25 23 127246 Marcio Magalhaes da Silva 001400702 ssp/ms 2 2º Andar 25 24 131410 Márcio Pinheiro Rocha 001826007 SSP/MS 2 2º Andar 25 25 162678 Marcio Roberto Santos Silva 1406411 SSP 2 2º Andar 25 26 137786 Marcio Rocha Escobilha Rodrigues 1901203 SSP/MS 2 2º Andar 25 27 145559 Marcio Rodrigo Gomes Siviero 885492 SSP/MS 2 2º Andar 25 28 122786 Marcio Silveira Gomes 001888353 ssp/ms 2 2º Andar 25 29 138024 Marcio Vieira Borges 1589797 ssp 2 2º Andar 25 30 142003 Marco Antonio Alves Costa 001825899 SSP/MS 2 2º Andar 25 31 164765 Marco Antonio Alves de Andrade 580387 ssp/ms 2 2º Andar 25 32 125530 Marco Antonio Araujo Alves 0001963630 ssp/ms 2 2º Andar 25 33 142040 Marco Antonio Cabrera de Araujo 1.992.092 Ssp/ms 2 2º Andar 25 34 154610 Marco Antonio Miranda 1248570 ssp/ms 2 2º Andar 25 35 125806 Marcondes de Lima Roncalia 001590653 SSP/MS 2 2º Andar 25 36 132359 Marcos Antonio de Alencar Diniz 001699959 ssp/ms 2 2º Andar 25 37 127065 Marcos Antonio dos Santos 001789379 ssp/ms 2 2º Andar 25 38 130214 Marcos Antonio Fernandes Mendes Filho 001659551 ssp/ms 2 2º Andar 25 39 160704 Marcos Antônio Vieira da Cunha 001538931 SSP/MS 2 2º Andar 25 40 145215 Marcos Arruda Fernandes 1686127 ssp/ms 2 2º Andar 25 41 136725 Marcos Barbosa 1250942 SSP/MS 2 2º Andar 25 42 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 40 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 140248 Marcos Borges Marques 001625836 ssp/ms 2 2º Andar 25 43 148409 Marcos Correia 001659809 SEJUSP/MS 2 2º Andar 25 44 164198 Marcos da Silva 719532 SS 2 2º Andar 25 45 163627 Marcos da Silva Figueiredo 1685332 SSP/MS 2 2º Andar 25 46 132210 Marcos do Prado Pinheiro 525875 sspms 2 2º Andar 25 47 126108 Marcos dos Santos Brito 976971 SSP/MS 2 2º Andar 25 48 165682 Marcos Evangelista da Silva 1562794 Sspms 2 2º Andar 25 49 125460 Marcos Fernando do Amaral Soares 001321726 SSP/MS 2 2º Andar 25 50 142247 Marcos Fernando Serra da Silva 001431992 ssp/ms 2 2º Andar 25 51 148491 Marcos Ferreira Gomes 1330355 ssp/ms 2 2º Andar 25 52 130184 Marcos Gabriel Cardoso Silva 2.000.491 ssp/ms 2 2º Andar 25 53 165792 Marcos Gabriel Ximenes de Moura 001876713 sspms 2 2º Andar 25 54 142109 Marcos Henrique Rosa Antunes 216400325 SSPRJ 2 2º Andar 25 55 163969 Marcos José Rodrigues Legal 1389074 SSP/MS 2 2º Andar 25 56 137241 Marcos Lisboa de Oliveira 1363851 2 2º Andar 25 57 122973 Marcos Lucas de Lima 1357767 ssp/ms 2 2º Andar 25 58 148346 Marcos Magalhães da Silva 1082540 sspms 2 2º Andar 25 59 147954 Marcos Masami Matsushima 1022144 SEJUSP/MS 2 2º Andar 25 60 164021 Marcos Masayoshi Nakaya 001331567 ssp/MS 2 2º Andar 26 1 130601 Marcos Matheus Leivas Leite 001969612 sspms 2 2º Andar 26 2 122815 Marcos Moreira de Souza 001752321 ssp/ms 2 2º Andar 26 3 163821 Marcos Paulo Sartor 7064740 ssp/sc 2 2º Andar 26 4 122589 Marcos Pereira dos Reis 001292686 ssp/ms 2 2º Andar 26 5 128901 Marcos Pereira Rebeque 967590 SSP/MS 2 2º Andar 26 6 151920 Marcos Rogerio Araujo Roque SSP/MS 2 2º Andar 26 7 164277 Marcos Rogerio Paz 1377303 SSP/MS 2 2º Andar 26 8 164363 Marcos Soares do Nascimento 001930544 sspms 2 2º Andar 26 9 142449 Marcos Trindade Leite 554069 SSP/MS 2 2º Andar 26 10 148068 Marcos Vinicio Paixão Nunes SSP/MS 2 2º Andar 26 11 124275 Marcos Vinicius Alves Araujo 001966091 SSP/MS 2 2º Andar 26 12 133057 Marcos Vinicius Basilio Futigami 1376520 SSP/MS 2 2º Andar 26 13 129608 Marcos Vinicius da Silva Peruca 001969870 SEJUSP/MS 2 2º Andar 26 14 128164 Marcos Vinicius Santana Rodrigues 1798277 sspms 2 2º Andar 26 15 159387 MarcosWalid Coelho de Santana 954720 SSP/MS 2 2º Andar 26 16 164795 MarcosWilian Valdez da Silva 001471486 sspms 2 2º Andar 26 17 137404 MarcosWillian del Toro 1461071 SSP/MS 2 2º Andar 26 18 164936 Marcus Brachmann Luiz 001503268 ssp/ms 2 2º Andar 26 19 128235 Marcus Santana Santos 1148240969 ssp 2 2º Andar 26 20 159998 Marcus Vinicius Faria Palacio 1862064 SEJUSP/MS 2 2º Andar 26 21 145074 Marcus Vinicius Ribeiro da Cruz Silva 1783575 SEJUSP/MS 2 2º Andar 26 22 142000 Marcus Vinicius Silva Zanrre SSP/MS 2 2º Andar 26 23 143250 Maria Adelaide Felix Brunel 001590943 ssp 2 2º Andar 26 24 123861 Maria Alice Gonçalves Benites 001012343 SSP/MS 2 2º Andar 26 25 165273 Maria Aline de Araujo 001733362 SSP 2 2º Andar 26 26 137145 Maria Aparecida Crein Campeiro Rosa 001701056 ssp/ms 2 2º Andar 26 27 163779 Maria Aparecida de Lima Andrade 431261 SPP/MS 2 2º Andar 26 28 130615 Maria Aparecida Silva de Moura 001602660 SEJUSP/MS 2 2º Andar 26 29 165618 Maria Auria Ferreira 000999916 ssp/ms 2 2º Andar 26 30 163512 Maria Carolina Brites Vareiro de Oliveira 1930769 SEJUSP/MS 2 2º Andar 26 31 159569 Maria Celina Jara 001575864 SSP/MS 2 2º Andar 26 32 165555 Maria Claudineia de Lima 1291287 ssp/ms 2 2º Andar 26 33 154944 Maria dos Prazeres da Silva 1819791 SSP/MS 2 2º Andar 26 34 164065 Maria Eduarda Machado Koslinski 2004896 SSP/MS 2 2º Andar 26 35 130115 Maria Eva Nunes de Oliveira 969496 ssp/ms 2 2º Andar 26 36 155853 Maria Francisca da Silva 1292046 SSPMS 2 2º Andar 26 37 154912 Maria Helena Panan Garcete SSP/MS 2 2º Andar 26 38 162202 Maria Luiza Ruiz 000355314 ssp/ms 2 2º Andar 26 39 162451 Maria Paulina Antunes Martinez 444405 ssp/ms 2 2º Andar 26 40 134748 Maria Rejane Cavalheiro do Nascimento 582636 ssp/ms 2 2º Andar 26 41 126097 Maria Rosa dos Santos 669284 ssp/ms 2 2º Andar 26 42 122680 Maria Sonia Marques de Oliveira 001271286 SSP/MS 2 2º Andar 26 43 134460 Mariana Azambuja 1625694 ssp/ms 2 2º Andar 26 44 145594 Mariana da Silva Barros Siviero 990693 SSP/MS 2 2º Andar 26 45 165558 Mariana Mendonça Nogueira 2115474 SSP,S 2 2º Andar 26 46 161306 Mariana Santana Mendes 001858211 ssp/ms 2 2º Andar 26 47 122368 Mariane Alves Rodrigues 001132430 ssp/ms 2 2º Andar 26 48 160191 Mariane Santos Pereira 001783591 sspms 2 2º Andar 26 49 137535 Mariangela Souza Barbosa Rodrigues 1090426 SEJUSP/MS 2 2º Andar 26 50 122426 Mariely Cebrian de Menezes 1489084 ssp/ms 2 2º Andar 26 51 124786 Marilene Brandão dos Santos Sakane 998471 2 2º Andar 26 52 126610 Marina Silveira Bombardi 001591364 SSP/MS 2 2º Andar 26 53 150399 Marinessa Cristina Diniz dos Santos 2 2º Andar 26 54 127199 Marineth Acosta Antunes da Silva 1101219 SEJUSP/MS 2 2º Andar 26 55 157572 Marinilva Sampatti Nazareth 960248 SSP/MS 2 2º Andar 26 56 122727 Mario Henrique Bom Palhano 19796216 sspms 2 2º Andar 26 57 133283 Mario Jose Cezar Leal 751076 2 2º Andar 26 58 123543 Marisa Gomes 1050665825 SSP/RS 2 2º Andar 26 59 142593 Mariuza Benites Brum Damke 00698737 SSP/MS 2 2º Andar 26 60 164281 Marlene Lino dos Santos Silva 89964172 SSP/PR 3 Térreo 1 1 162164 Marli Aparecida dos Santos 1057331 SSP/MS 3 Térreo 1 2 138099 Marli Avelino dos Santos 001537648 SSPMS 3 Térreo 1 3 161576 Marllon Alexandre Salles Leite 1677599 SSPMS 3 Térreo 1 4 164251 Marlon do Nascimento Brito 2002530 SSP/MS 3 Térreo 1 5 164203 Marlon Falcão Domingues 001137218 SEJUSP/MS 3 Térreo 1 6 126216 Marlon Glauber Marinho 1488059 SSPMS 3 Térreo 1 7 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 41 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 145132 Marlon Mascarenhas Teixeira Monteiro 001885888 Ssp/ms 3 Térreo 1 8 136323 Marlon Medina dos Santos 1986130 SSP/MS 3 Térreo 1 9 139759 Marlon Minhos Correa 1264868 SSP/MS 3 Térreo 1 10 139323 Marlon Pereira de Moraes 1381538 ssp/ms 3 Térreo 1 11 165576 Marlon Renan Ferreira Mota 300362538989 Mex/ms 3 Térreo 1 12 129726 Marlon Zaratini Bezerra 1704547 SSP/MS 3 Térreo 1 13 147171 Marly Maria Morgenrotti Ferreira 1269892 ssp/ms 3 Térreo 1 14 137159 Marta Pereira dos Santos 001005356 ssp/ms 3 Térreo 1 15 160064 Martha Gonçalves 001329178 ssp/ms 3 Térreo 1 16 147815 Martin Thomas Menezes de Oliveira Souza 001228423 ssp/ms 3 Térreo 1 17 136673 Mateus Jacomelli Branco 1817769 ssp/ms 3 Térreo 1 18 163623 Mateus Lucas Schutz Benites 2288652 SEJUSP/MS 3 Térreo 1 19 141080 Mateus Luis Schoffen 001.886.655 SSP/MS 3 Térreo 1 20 162568 Mateus Vitor Figueiredo Neto 001817781 SSP/MS 3 Térreo 1 21 148776 Matheus 001574934 SSP/MS 3 Térreo 1 22 129563 Matheus Álef Santana de Souza 001879817 SSP/MS 3 Térreo 1 23 126453 Matheus da Silva 001898005 ssp/ms 3 Térreo 1 24 144116 Matheus da Silva Borba SSP/MS 3 Térreo 1 25 152127 Matheus de Oliveira Santos 2108708 ssp/ms 3 Térreo 1 26 148320 Matheus de Sousa Oliveira 1588634 SSP/MS 3 Térreo 1 27 124560 Matheus Francisco dos Santos 1976034 ssp/ms 3 Térreo 1 28 123458 Matheus Koehler Vareiro 2110506 SSPMS 3 Térreo 1 29 155720 Matheus Morais de Oliveira 001722292 ssp/pr 3 Térreo 1 30 159759 Matheus Rodrigues Aram 001876455 sspms 3 Térreo 1 31 125641 Matheus Rosa Francelino 001614024 sspms 3 Térreo 1 32 153097 Matheus Vinicius Santos Oliveira 1975962 SEJUSP/MS 3 Térreo 1 33 129984 MatheusWillian da Silva Veloso Moura 001973447 SEJUSP/MS 3 Térreo 1 34 128944 Maurício Capucho Machado 001813237 3 Térreo 1 35 150524 Mauricio Cescon 1479530 SSP/MS 3 Térreo 1 36 131707 Maurício Farias Belo 2161156 SSP/MS 3 Térreo 1 37 125372 Mauricio Firmino de Andrade 1093585 ssp 3 Térreo 1 38 164431 Maurício Magalhães 001458852 SSP/MS 3 Térreo 1 39 145852 Mauricio Martines Moralez 000724948 SSP/MS 3 Térreo 1 40 135873 Mauricio Rodrigues Martins 1329963 ssp/ms 3 Térreo 2 1 153581 Mauricio Serra da Silva 1171887 sspms 3 Térreo 2 2 128114 Mauro Martinez de Magalhães 1437887 SSP/MS 3 Térreo 2 3 162242 Mauro Rafael Ribeiro Campagnoli 1723656 ssp/ms 3 Térreo 2 4 128627 Mauro Vieira Fernandes Junior 001824489 SSP/MS 3 Térreo 2 5 164104 Maxciel Ribeiro de Souza 001513312 ssp 3 Térreo 2 6 160906 MaximoWilliam Caetano Rocha 938768 SSP/MS 3 Térreo 2 7 132797 Mayara Borges de Oliveira 001866344 ssp/ms 3 Térreo 2 8 131164 Mayara Cristina Claudino Santos 001.678800 SSP/MS 3 Térreo 2 9 135492 Mayara do Nascimento Taglialenha 001691174 SSP/MS 3 Térreo 2 10 125222 Mayara dos Santos 1678267 ssp/ms 3 Térreo 2 11 161309 Mayara Munin Acióle 001926124 SSP/MS 3 Térreo 2 12 126118 Mayara Riquelme dos Santos 1797933 ssp/ms 3 Térreo 2 13 151858 Mayco Souza Berghetti 001626016 ssp/ms 3 Térreo 2 14 145441 Maycon de Oliveira Barrios 1480005 ssp/ms 3 Térreo 2 15 131006 Maycon Henrique dos Santos Pereira 1504309 SEJUSP/MS 3 Térreo 2 16 164514 Maycon Jonatan Nascimento Silva 001817948 SSP/MS 3 Térreo 2 17 155242 Maycon Juan Buzzachera 976324 SSP/MS 3 Térreo 2 18 156189 Maycon Zanco de Araujo 001590391 ssp/ms 3 Térreo 2 19 143935 Mayko Alexandre Esquivel SSP/MS 3 Térreo 2 20 153482 Maykon de Almeida Nogueira 1679786 sspms 3 Térreo 2 21 129195 Melissa Gabriel 809597 ssp/ms 3 Térreo 2 22 163075 Melissa Terra Pereira 957731 ssp/ms 3 Térreo 2 23 165139 Melquisedeque Almeida Martins 1524605 ssp/ms 3 Térreo 2 24 127852 Merielli Gabriela Fernandes 471769952 ssp sp 3 Térreo 2 25 165334 Mérlin Dhienifer Soley Lopes 001817432 SSP/MS 3 Térreo 2 26 163584 Messias Jose da Silva 001546170 ssp 3 Térreo 2 27 132769 Michael Fabian Grego Rocha 342982783 SSP/SP 3 Térreo 2 28 164092 Michel Caldas Sanatana 38196646x SSP/SP 3 Térreo 2 29 164456 Michel Cesar Amorim Rocha 1626810 sspms 3 Térreo 2 30 122827 Michel Douglas da Silva Costa 1738337 ssp/ms 3 Térreo 2 31 148671 Michel Pereira dos Santos 1342903 ssp/ms 3 Térreo 2 32 122648 Michel Tavares da Silva 001.918.102 sspms 3 Térreo 2 33 165212 MichelWillian da Silva Cavalcanti 001455396 Sspms 3 Térreo 2 34 148581 Michele Parla Vieira Ferreira 001422582 SSPMS 3 Térreo 2 35 132009 Michele Selzler 001503713 SSP/MS 3 Térreo 2 36 161442 Michell Freire Cabanas 001580004 SSP/MS 3 Térreo 2 37 123433 Michelle Roselei Fiorato 001553629 ssp/ms 3 Térreo 2 38 164644 Michelle Yuasa Artes 01134338 SSPMS 3 Térreo 2 39 139858 Miguel Juliano Rodrigues dos Santos 001954981 ssp/ms 3 Térreo 2 40 139852 Miguel Vitor Schoffen ssp/ms 3 1º Andar 11 1 129449 MikeWanderson de Souza Machado 001897180 SSP/MS 3 1º Andar 11 2 165786 Mileny Matos Jardim 1858395 ssp/ms 3 1º Andar 11 3 123105 Milton Cezar Rodrigues Nascimento 1520207 SEJUSP/MS 3 1º Andar 11 4 140830 Milton de Melo da Silva 962955 SSP/MS 3 1º Andar 11 5 141233 Mirella Oruê de Alencar Rosa 2047796 ssp/ms 3 1º Andar 11 6 142065 Miriam dos Santos Ricco 1178186 SSP/MS 3 1º Andar 11 7 122164 Miriam Rodrigues Dantas 001518956 Ssp/ms 3 1º Andar 11 8 122139 Mirian Fidelis de Oliveira Almeida 001633631 sspms 3 1º Andar 11 9 141358 Mirian Gimenes da Silva 001058802 SSPMS 3 1º Andar 11 10 130290 Miriele Silvane Figueredo Fonseca 01627084 SEJUSP/MS 3 1º Andar 11 11 123545 Moisés Behm Eberhardt 783925 SSP/MS 3 1º Andar 11 12 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 42 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 164377 Moises Cardoso Calheiros 001866001 3 1º Andar 11 13 148030 Moises Costa da Silva 1198628 SSP/MS 3 1º Andar 11 14 165596 Moizes Ximenes dos Santos 890188 SSP/MS 3 1º Andar 11 15 165142 Monica Pogliesi Adorno 001589551 sspMS 3 1º Andar 11 16 134195 Moniqui Ane Zagonel 001307137 ssp/ms 3 1º Andar 11 17 163712 Murillo Amaro Dorneles 001.704.260 SSP/MS 3 1º Andar 11 18 164422 Murillo Casimiro do Amaral 001577311 ssp/ms 3 1º Andar 11 19 133591 Murillo Henrique Sanches 1739078 ssp/ms 3 1º Andar 11 20 134485 Murillo Scandola Rondina Silveira 1316669 sspms 3 1º Andar 11 21 164440 Murilo Azevedo Nunes 2044603 ssp/ms 3 1º Andar 11 22 125327 Murilo da Silva Santos 1626152 ssp/ms 3 1º Andar 11 23 126047 Murilo Henrique Assunçâo dos Santos 2153540 SEJUSP/MS 3 1º Andar 11 24 165758 Murilo Rayan Mota 001.975.847 SSP/MS 3 1º Andar 11 25 132723 Murilo Stein Oliveira 1888313 SSP/MS 3 1º Andar 11 26 144922 Mylena do Nascimento Romeiro 2237035 sspms 3 1º Andar 11 27 136972 Mylena Silva Nogueira 2094036 SSP/MS 3 1º Andar 11 28 155768 Nacilene Soares dos Santos, 001240613 SSP/MS 3 1º Andar 11 29 127571 Nádia Etiene Domingos da Silva 2095587 SSP/MS 3 1º Andar 11 30 162507 Nadia Rosa dos Santos 1462858 SSP/MS 3 1º Andar 11 31 125230 Naiane Rodrigues dos Santos Gois 001638194 ssp/ms 3 1º Andar 11 32 126529 Naiara Gonçalves Godoi 001302472 ssp/ms 3 1º Andar 11 33 154586 Naiara Marinho Rodrigues 1826112 SSP/MS 3 1º Andar 11 34 133601 Naiara Pereira Faria Casagrande 001791917 SSP/MS 3 1º Andar 11 35 131953 Naiara Souza dos Santos Colombo 1591121 SSP/MS 3 1º Andar 11 36 129717 Naiara Vilhalba de Oliveira 2012659 SSP/MS 3 1º Andar 11 37 156270 Najla Oliveira Saburá 001479713 SSP/MS 3 1º Andar 11 38 123755 Nara Ariany Ratier Valiente 1342786 Ssp/ms 3 1º Andar 11 39 165406 Nara Katiane Gomes Matoso Silva 1141367 SSP/MS 3 1º Andar 11 40 126843 Nash Hashimitsu Lemos da Costa 2319780 SSP/MS 3 1º Andar 11 41 143497 Natali de Lima Rodrigues 001676543 ssp/ms 3 1º Andar 11 42 122578 Natalia Cardoso dos Santos 001513076 sspms 3 1º Andar 11 43 143495 Natalia Evelin Alves dos Reis 001866192 ssp/ms 3 1º Andar 11 44 134552 Natalia Valeriano Flores 001538596 ssp/ms 3 1º Andar 11 45 153880 Natan Batista da Silva 001888503 SSP/MS 3 1º Andar 11 46 129184 Natan Silva Paiva 001819915 ssp/ms 3 1º Andar 11 47 129933 Nataniel dos Santos Oliveira 818606 ssp 3 1º Andar 11 48 150857 Nathália Ferreira Gonçalves 1728512 SSPMS 3 1º Andar 11 49 135561 Nathalia Honda Paiao 1663353 ssp/ms 3 1º Andar 11 50 126923 Nathalia Taquette Valverde 001454814 SSP/MS 3 1º Andar 12 1 153604 Nathan Fonseca Nunes 1567502 sspms 3 1º Andar 12 2 155986 Natielle Medeiros Oliveira 1301945 SSP/MS 3 1º Andar 12 3 165014 Natiely de Lira Rodrigues 1962160 SEJUSP/MS 3 1º Andar 12 4 125537 Natiely Zanco de Azevedo 001926013 SSP/MS 3 1º Andar 12 5 144055 Nayara Coelho de Oliveira Espindola 170466 SSP/MS 3 1º Andar 12 6 141673 Nayara Santos Marques 1480270 ssp/ms 3 1º Andar 12 7 138009 Nayara Santos Rodrigues 1285085 SSPMS 3 1º Andar 12 8 145879 Nazal Sozigenes Ribeiro de Santana Junior 1714818 sspms 3 1º Andar 12 9 124153 Nazarete Barbosa Cella Manfre 1075153 ss-ms 3 1º Andar 12 10 143949 Nedison Ferreira Correa 777792 ssp/ms 3 1º Andar 12 11 164952 Neilton José de Freitas Júnior 1417396 SSP/MS 3 1º Andar 12 12 163713 Neiton Carlos dos Santos Flores 001493276 sspms 3 1º Andar 12 13 154523 Neldo Estanislau Knebel 9061947348 ssp/sjtc 3 1º Andar 12 14 136912 Neldson Mattos Shinjo 1214471 SSP/MS 3 1º Andar 12 15 165200 Nelinton Dias 1588819 ssp/ms 3 1º Andar 12 16 123238 Nelson Falcao Rivas 001748912 sspms 3 1º Andar 12 17 132676 Nelson Marques Silva Filho 001724299 ssp 3 1º Andar 12 18 165323 Neumar da Silva Soares 001162479 sspms 3 1º Andar 12 19 151099 Neuza Gonçalves Torres 566821 SSP/MS 3 1º Andar 12 20 165925 Nicanor Chamorro Junior 1400331 SSP/MS 3 1º Andar 12 21 154178 Nidiane Porto Heck Theotonio Camillo 001503290 SSP/MS 3 1º Andar 12 22 141465 Nilfran Valençuelo Nunes 001538521 ssp/ms 3 1º Andar 12 23 135749 Nilson da Silva Junior 3085058 SSP/RR 3 1º Andar 12 24 133595 Nilson Mota Santana 001385825 SSP/MS 3 1º Andar 12 25 148395 Niltinho Berbosa Meira 1896161 sspms 3 1º Andar 12 26 163657 Nilto Miguel Ramos Venãncio 001627254 ssp/ms 3 1º Andar 12 27 136007 Nilton de Souza Marques 001270220 ssp/ms 3 1º Andar 12 28 148558 Nilton Silva Figueiredo 1079344 ssp/ms 3 1º Andar 12 29 137688 Nimia Batista Gonzalez 001387744 SSP/MS 3 1º Andar 12 30 165571 Nivaldo Alves de Souza 001590552 sspms 3 1º Andar 12 31 163824 Noelson Matias Miguelão 001423208 ssp 3 1º Andar 12 32 142444 Oci Paula Ribeiro Cândido 001406207 ssp/ms 3 1º Andar 12 33 139729 Odair da Silva Gomes de Almeida 2048815 ssp/ms 3 1º Andar 12 34 134987 Odair Henrique Rodrigues Xavier Cabreira 2072881 sso/ms 3 1º Andar 12 35 159745 Odair Rosimar Barbosa Holsbach 831276 SSP/MS 3 1º Andar 12 36 165688 Odilei José Rodrigues 1402431 SSP/MS 3 1º Andar 12 37 129942 Odivaldo Alves Barreiro 1217898 SSP 3 1º Andar 12 38 127404 Oemerson Alves Farias 001282570 ssp/ms 3 1º Andar 12 39 138956 Oerica Cristina Ribeiro 0001265631 SSP 3 1º Andar 12 40 125303 Olandir Fernando do Nascimento 1625714 SSP/MS 3 1º Andar 12 41 124719 Olga Cristina Carneiro de Andrade 936483 sedesc 3 1º Andar 12 42 161733 Onofre Antonio da Silva 691298 sspms 3 1º Andar 12 43 149138 Onofre dos Santos Mota Junior 001151660 SSP/MS 3 1º Andar 12 44 132894 Ordiléia Aparecida Moreira Nunes 001663357 SEJUSP/MS 3 1º Andar 12 45 165734 Ordilene Aparecida Moreira Nunes SSP/MS 3 1º Andar 12 46 146853 Orlando Cezar Motta Ramos 000976715 sspms 3 1º Andar 12 47 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 43 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 155896 Orlando Flores dos Santos 1132997 ssp/ms 3 1º Andar 12 48 154671 Orlando Marcos Santos Veroneze 001575846 SSP/MS 3 1º Andar 12 49 165434 Orlando Ramao Chaves 911003 SEJUSP/MS 3 1º Andar 12 50 147299 Oscar Alvares da Silva 1037382 ssp/ms 3 1º Andar 13 1 165187 Oscar Dias Yoshimura 691528 sspms 3 1º Andar 13 2 162081 Oseias Coimbra de Paula 860462 ssp/ms 3 1º Andar 13 3 123759 Osmair Aparecido Rosa Rocha 541191238 sspsp 3 1º Andar 13 4 165636 Osmair Ribeiro Prates 001773177 ssp/ms 3 1º Andar 13 5 156282 Osmar da Silva Serra 1171886 SSP/MS 3 1º Andar 13 6 151924 Osmar Gomes da Silva 973415 SSP/MS 3 1º Andar 13 7 165876 Osney Leite Ferreira 927670 SSP/MS 3 1º Andar 13 8 162621 Osni Gregório Nunes 1349257 ssp/ms 3 1º Andar 13 9 125857 Osny Alves de Oliveira 000871098 ssp/ms 3 1º Andar 13 10 163732 Osvaldo Guilherme da Silva 141881 ssp/ms 3 1º Andar 13 11 165748 Osvaldo Leoni Barbosa 001534379 sspms 3 1º Andar 13 12 156081 Pablo 01631473 SSPP/MS Spp/MS 3 1º Andar 13 13 140099 Pablo da Silva Bernal 2018089 SSP/MS 3 1º Andar 13 14 154897 Pablo de Souza Ribas 06141859830 SEJUSP/MS 3 1º Andar 13 15 130778 Pablo Eduardo Santos Sanchez 2024830 ssp/ms 3 1º Andar 13 16 153129 Pablo Farias Leones 1663320 ssp/ms 3 1º Andar 13 17 122378 Pablo Getulio Colman Filter 001973291 ssp/ms 3 1º Andar 13 18 162897 Pablo Henrique Almeida 1899877 SSP/MS 3 1º Andar 13 19 124686 Pablo Marcelo Marcelino dos Santos 001912958 Ssp/MS 3 1º Andar 13 20 165469 Pablo Tonsach Leite 001858404 ssp/ms 3 1º Andar 13 21 131902 Paloma Rufino Medeiros 1986027 SSP/MS 3 1º Andar 13 22 124332 Pamela Cristina Morais Benatti 001770754 sspms 3 1º Andar 13 23 162185 Pâmela da Silva Santos 191984940 SEJUSP/MS 3 1º Andar 13 24 150806 Pâmela Dayane Gonçalves Prado 1706564 SSP/MS 3 1º Andar 13 25 152401 Pamela Foppa 001318685 SSP/MS 3 1º Andar 13 26 124142 Pamela Kamila Fernandes dos Santos 2297721 ssp/ms 3 1º Andar 13 27 154680 Patricia Alencar da Silva Barros 001581160 SSP/MS 3 1º Andar 13 28 165945 Patricia Antunes da Silva 1802930 sspms 3 1º Andar 13 29 129544 Patricia Cavali Sanches 001663259 SSP/MS 3 1º Andar 13 30 165223 Patricia da Silva Buarque Gusmao Barbosa 1219247 ssp/ms 3 1º Andar 13 31 165503 Patricia de Oliveira Nascimento 001493402 SSPMS 3 1º Andar 13 32 134853 Patricia de Souza Pereira 001685630 ssp/ms 3 1º Andar 13 33 132908 Patricia Gomes de Araujo 1772496 SSP/MS 3 1º Andar 13 34 122243 Patricia Lima de Oliveira 564809 SSP/MS 3 1º Andar 13 35 165892 Patricia Lopes dos Santos 001313605 SSP/MS 3 1º Andar 13 36 165515 Patricia Mafra Borges 001503320 SSPMS 3 1º Andar 13 37 164193 Patricia Manfré Barroso 001341606 SSP/MS 3 1º Andar 13 38 125662 Patrícia Rochefeler Agostinho 10334136 SSP/MG 3 1º Andar 13 39 135071 Patrícia Teresinha dos Santos 01100390 sspms 3 1º Andar 13 40 152119 Patrick Adonai Correa de Melo 1663182 ssp/ms 3 1º Andar 13 41 164653 Patrick Hernany Alves da Silva 1738319 SSP/MS 3 1º Andar 13 42 126522 Patrik Yuri Mendes Figueiredo 001826262 sspms 3 1º Andar 13 43 159958 Paula Cristina Oliveira da Silva 000898546 SSP/MS 3 1º Andar 13 44 131482 Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 1022232 SEJUSP/MS 3 1º Andar 13 45 134509 Paula Decian 1040520 SSP/MS 3 1º Andar 13 46 134459 Paullo Victor Viegas de Araujo Carbonaro 1480349 ssp/ms 3 1º Andar 13 47 164083 Paulo Afonso Schroer 001818032 SSP/MS 3 1º Andar 13 48 154345 Paulo Ancelmo da Silva Junior 001851310 SSP/MS 3 1º Andar 13 49 125624 Paulo Andrade Silva 1773043 ssp 3 1º Andar 13 50 164967 Paulo AndréWagner 96988133 Ssp/pr 3 1º Andar 15 1 165004 Paulo Augusto 7067192 ssp/sc 3 1º Andar 15 2 125243 Paulo Cesar Cardoso Leite 001798431 SSP/MS 3 1º Andar 15 3 131237 Paulo Cesar de Oliveira 00807007 SSP/MS 3 1º Andar 15 4 165342 Paulo Cesar Estalianon 001783784 SSP/MS 3 1º Andar 15 5 144460 Paulo César Riquelme Martins 00123774144 ssp/ms 3 1º Andar 15 6 163553 Paulo Cezar Alves 001760223 SSP/MS 3 1º Andar 15 7 125746 Paulo Cezar Aves Ferreira 001513240 ssp/ms 3 1º Andar 15 8 125041 Paulo Cezar Ferreira Barcela 1649129 SEJUSP/MS 3 1º Andar 15 9 155592 Paulo Cezar Santos Celiro 1461224 SSPMS 3 1º Andar 15 10 131446 Paulo Cristofari Assis 001817619 SEJUSP/MS 3 1º Andar 15 11 124402 Paulo da Silva Leite 001693587 SSP/MS 3 1º Andar 15 12 165353 Paulo Dezian de Pellegrin 0008ssp/ms ss 3 1º Andar 15 13 131340 Paulo Diniz Almeida Simoes 1198517 SSP/MS 3 1º Andar 15 14 154512 Paulo dos Santos Cardoso 524193 ssp/ms 3 1º Andar 15 15 124087 Paulo Eduardo Moreira Bastos 630904 SSP/MS 3 1º Andar 15 16 128812 Paulo Enryk Rebeque Ferreira 1760021 SEJUSP/MS 3 1º Andar 15 17 135137 Paulo Esteves da Silva Kuno 1435641 SSP/MS 3 1º Andar 15 18 151888 Paulo Fernando Luchese Alves 1678732 SEJUSP/MS 3 1º Andar 15 19 143516 Paulo Ferreira da Rocha 1282259 SSP/MS 3 1º Andar 15 20 128188 Paulo Gonçalves Torres Junior 2072769 SSP/MS 3 1º Andar 15 21 149390 Paulo Gonzales 494412 SEJUSP/MS 3 1º Andar 15 22 162983 Paulo Henrique Borges 1956210 sspms 3 1º Andar 15 23 164175 Paulo Henrique Borges 451836170 Ssp/sp 3 1º Andar 15 24 162174 Paulo Henrique de Souza SEJUSP/MS 3 1º Andar 15 25 132239 Paulo Henrique Morais 001574041 sspms 3 1º Andar 15 26 149312 Paulo Henrique Paraizo 001491395 ssp;ms 3 1º Andar 15 27 129749 Paulo Henrique Pillon Nunes 001797879 SSP/MS 3 1º Andar 15 28 159859 Paulo Henrique Rodrigues 001426398 SSP/MS 3 1º Andar 15 29 164564 Paulo Henrique Romero dos Santos 18859542 SSP/MT 3 1º Andar 15 30 127913 Paulo Henrique Santos Pereira 71361 DRT/MS 3 1º Andar 15 31 130846 Paulo Henrique Silva 001824706 SSPMS 3 1º Andar 15 32 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 44 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 125909 Paulo Henrique Soares Felipe 2112004 SSP/MS 3 1º Andar 15 33 136291 Paulo Miguel Aguirres Rcalde 1493560 Ssp/ms 3 1º Andar 15 34 142439 Paulo Ricardo da Silva 1504485 SSP/MS 3 1º Andar 15 35 140153 Paulo Roberson Silva 001461483 SSPMS 3 1º Andar 15 36 124679 Paulo Roberto Brito 1244715 ssp 3 1º Andar 15 37 138903 Paulo Roberto Feil 1281447 SSP/MS 3 1º Andar 15 38 125778 Paulo Roberto Giresini Siviero Junior 885500 ssp/ms 3 1º Andar 15 39 125106 Paulo Roberto Licht Kemper 1437690 sspms 3 1º Andar 15 40 154169 Paulo Roberto Martins do Prado 300362504643 SSPMS 3 1º Andar 16 1 130957 Paulo Roberto Moreira Linne 001144704 ssp/ms 3 1º Andar 16 2 165328 Paulo Roberto Silva Souza 1686356 SSP/MS 3 1º Andar 16 3 123071 Paulo Sergio Vieira Lopes 1263328 SSP/MS 3 1º Andar 16 4 164106 Paulo Victor França Campos 01460763 SSP/MS 3 1º Andar 16 5 164186 Paulo Vinicius Ojeda 001819892 Ssp/ms 3 1º Andar 16 6 165238 Paulo Vítor Dias 001512950 Ssp/ms 3 1º Andar 16 7 148022 Paulo hsa 001962796 ssp-ms 3 1º Andar 16 8 134731 Pedro Augusto da Silva Filho 001729797 SEJUSP/MS 3 1º Andar 16 9 154730 Pedro Augusto de Oliveira Pelloso 1627305 SEJUSP/MS 3 1º Andar 16 10 124440 Pedro Carollo Velozo 001685621 ssp/ms 3 1º Andar 16 11 123864 Pedro Dombrowski Martins 001513802 ssp/ms 3 1º Andar 16 12 152164 Pedro Ferreira da Silva Filho 001649486 SSP/MS 3 1º Andar 16 13 130100 Pedro Gomes Rocha Júnior 1312487 SSP/MS 3 1º Andar 16 14 125376 Pedro Henrique Caetano Rodrigues 001825406 ssp/ms 3 1º Andar 16 15 129847 Pedro Henrique de Lima Cardoso 001855104 SEJUSP/MS 3 1º Andar 16 16 131110 Pedro Henrique dos Santos Ribeiro 001414087 SSP/MS 3 1º Andar 16 17 164300 Pedro Henrique Rodrigues da Silva 001880569 SSP/MS 3 1º Andar 16 18 134819 Pedro Iago Bonadiman 55113626 SSP/SP 3 1º Andar 16 19 156638 Pedro Ramos da Silva 619457 ssp/ms 3 1º Andar 16 20 157641 Peterson de Lima Stein 001123566 SSP/MS 3 1º Andar 16 21 124100 Petron Junior Alves Souto 1621515 ssp/ms 3 1º Andar 16 22 158585 Poliana de Freitas Almeida Miranda 001825840 sspms 3 1º Andar 16 23 127788 Poliana de Lima Mariano 001659905 SEJUSP/MS 3 1º Andar 16 24 130375 Pricila Soares Siqueira 1824912 SEJUSP/MS 3 1º Andar 16 25 140013 Priscila Alves Camilo 001479918 SSP/MS 3 1º Andar 16 26 127806 Priscila da Silva 001446756 ssp/ms 3 1º Andar 16 27 142940 Priscila Gonçalves dos Santos 001628596 SEJUSP/MS 3 1º Andar 16 28 122902 Priscila Meireles Santos 1626671 ssp/ms 3 1º Andar 16 29 164929 Priscila Renata Franco Ortiz 001437280 ssp/ms 3 1º Andar 16 30 124187 Priscila Siqueira Silva Campos 0001464909 SEJUSP/MS 3 1º Andar 16 31 165962 Priscilla Aprecida Nascimento Neves 1548389 SSP/MS 3 1º Andar 16 32 137344 Priscilla Graciela Lula Monteiro 1340312 ssp/ms 3 1º Andar 16 33 128589 Quelle Luzia Batista da Silva 992673 SSP/RO 3 1º Andar 16 34 132097 Quetlin Feitosa 001749303 SEJUSP/MS 3 1º Andar 16 35 164511 Radames Garcia do Nascimento 715391 SSP/MS 3 1º Andar 16 36 163827 Rafael Alves da Silva Alencar 001699900 ssp/ms 3 1º Andar 16 37 123010 Rafael Amaral Barbosa 1700342 ssp/ms 3 1º Andar 16 38 123502 Rafael Antonio de Araujo 001552177 ssp/ms 3 1º Andar 16 39 134674 Rafael Betoni Gobatti 001956651 SSP/MS 3 1º Andar 16 40 125413 Rafael Bossa Lorente 1981499 SSPMS 3 1º Andar 17 1 165320 Rafael Braga Silva 1939996 SSP/MS 3 1º Andar 17 2 162211 Rafael Bulgakov Klock Rodrigues 110869088 SSP/PR 3 1º Andar 17 3 124806 Rafael Campos Simão 001759420 SSP/MS 3 1º Andar 17 4 154386 Rafael Claudino dos Santos 001898459 SSP/MS 3 1º Andar 17 5 145052 Rafael Costa de Santana 0974048291 SSP/BA 3 1º Andar 17 6 139486 Rafael Cursino da Silva Rodrigues 1724172 sspms 3 1º Andar 17 7 164964 Rafael da Silva Aliberti 1073156 SEJUSP/MS 3 1º Andar 17 8 124211 Rafael da Silva Gomes Arbues 1976261 ssp/ms 3 1º Andar 17 9 124333 Rafael David da Silva 9203982 mte/ms 3 1º Andar 17 10 161488 Rafael de Almeida Lemos sspms 3 1º Andar 17 11 156707 Rafael de Jesus Pereira 1851210 ssp/MS 3 1º Andar 17 12 122301 Rafael de Oliveira Nascimento 001464056 ssp/ms 3 1º Andar 17 13 128030 Rafael dos Santos Arantes 001357830 SSP/MS 3 1º Andar 17 14 139723 Rafael dos Santos Guedes 1685372 SSP/MS 3 1º Andar 17 15 134397 Rafael dos Santos Silva 2040065 SSPms 3 1º Andar 17 16 161699 Rafael Douglas da Silva 1729334 SSP/MS 3 1º Andar 17 17 141701 Rafael Eduardo Volpato 1626610 SEJUSP/MS 3 1º Andar 17 18 152750 Rafael Farias Benites SSP/MS 3 1º Andar 17 19 161649 Rafael Farias Morales 1908292 SSPMSSE 3 1º Andar 17 20 142120 Rafael Felipe Ide Vieira 1462670 ssp/ms 3 1º Andar 17 21 148739 Rafael Fernandes 001738444 ssp/ms 3 1º Andar 17 22 158416 Rafael Fernandes Rodrigues 99190167 ssp/pr 3 1º Andar 17 23 128211 Rafael Ferreira Bussi 222165664 DIC/RJ 3 1º Andar 17 24 122498 Rafael Galan da Silva 001824687 ssp/ms 3 1º Andar 17 25 164125 Rafael Gomes da Silva 001663992 SSP/MS 3 1º Andar 17 26 134785 Rafael Henrique da Silva Franchi 001473297 SSP/MS 3 1º Andar 17 27 156152 Rafael Junior Moreira da Silva 001554235 sspms 3 1º Andar 17 28 145597 Rafael Liborio Loures 5149956 SSP/MS 3 1º Andar 17 29 135808 Rafael Machado Ribeiro da Silva 001589527 ssp/ms 3 1º Andar 17 30 164902 Rafael Marques de Oliveira 001717570 ssp/ms 3 1º Andar 17 31 123382 Rafael Martins dos Reis 001537963 SEJUSP/MS 3 1º Andar 17 32 136399 Rafael Martins Viana 1798276 SSP/MS 3 1º Andar 17 33 163693 Rafael Medeiros Ajala 2027164 SEJUSP/MS 3 1º Andar 17 34 148750 Rafael Mello Pippus 1513834 SSP/MS 3 1º Andar 17 35 162571 Rafael Ortiz Negromonte de Vasconcelos 1460846 ssp/ms 3 1º Andar 17 36 162191 Rafael Pereira da Silva de Souza 1724240 SSP/MS 3 1º Andar 17 37 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 45 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 130131 Rafael Piccolo de Lima 1201109 ssp/ms 3 1º Andar 17 38 122401 Rafael Rezende 1370333 SSP/MS 3 1º Andar 17 39 158413 Rafael Ribeiro de Melo 1279572 ssp/ MS 3 1º Andar 17 40 158611 Rafael Rodrigues Poloni 001.888.588 ssp/ms 3 1º Andar 18 1 162706 Rafael Rogerio de Almeia Cosmo 17892635 SSP/MS 3 1º Andar 18 2 139180 Rafael Santos Castilho 001714822 SSP/MS 3 1º Andar 18 3 154583 Rafael Santos Duart 001752445 SSP/MS 3 1º Andar 18 4 163211 Rafael Silva Bueno 1265882 SSP/MS 3 1º Andar 18 5 130487 Rafael Silva Lima 001662739 Ssp/ms 3 1º Andar 18 6 131733 Rafael Teodoro Nascimento 1771925 SEJUSP/MS 3 1º Andar 18 7 163874 Rafael Tertuliano Garcia 1995587 Ssp/ms 3 1º Andar 18 8 149767 Rafael Teruo Togoe Marques 001685283 SSP/MS 3 1º Andar 18 9 122949 Rafael Theodoro Xavier 533632018 SSP/SP 3 1º Andar 18 10 125599 Rafael Vidmantas Junior 548033 ssp/ms 3 1º Andar 18 11 152307 Rafael Yudi Nakamura Murakami 1461796 ssp/ms 3 1º Andar 18 12 165450 Rafaela Arcas de Oliveira 001590255 Ssp/ms 3 1º Andar 18 13 158973 Raffael Hoffmeister Mamede 001511519 SSP/MS 3 1º Andar 18 14 163756 Raiane Rodrigues da Silva 1685900 SEJUSP/MS 3 1º Andar 18 15 149096 Railander Nunes Tavares 1990886 SEJUSP/MS 3 1º Andar 18 16 140558 Raimundo Amaro de Barros 50573382-1 ssp/sp 3 1º Andar 18 17 123738 Raimundo Diego do Nascimento 22094628 sspmt 3 1º Andar 18 18 147406 Raimundo Nonato Monteiro Mendes 5806526 PC/PA 3 1º Andar 18 19 158903 Ramão Augusto Pereira Cardoso 938818 ssp/ms 3 1º Andar 18 20 145329 Ramão Perez Gomes 1773187 SSP/MS 3 1º Andar 18 21 148606 Ramiro 103121736 ssp/pr 3 1º Andar 18 22 146337 Ramon Brandão 001661512 SSP/MS 3 1º Andar 18 23 135294 Raphael Cezario da Silva 1738667 SSP/MS 3 1º Andar 18 24 163815 Raphael Kabroski da Silva 19735936 SSP/MT 3 1º Andar 18 25 164054 Raphael Schveiger 001896949 SSP/MS 3 1º Andar 18 26 135110 Raphael Soares Costa 1702945 ssp/ms 3 1º Andar 18 27 125866 Raul Victor da Silva Ferreira 001959335 ssp/ms 3 1º Andar 18 28 122481 Rayane Soares da Costa 2222135 SEJUSP/MS 3 1º Andar 18 29 122154 Rayane Thais de Brito Carissimo 001802869 ssp/,s 3 1º Andar 18 30 127880 Rayanne Nolasco Azevedo 1866578 SSP/MS 3 1º Andar 18 31 142501 Raynner Rosa Barbosa 001222380 SSP/MS 3 1º Andar 18 32 125370 Rayssa Karla Rodrigues Santos 001404518 SSP/MS 3 1º Andar 18 33 129704 Regiane Ferminio da Silva 1253771 SSP/MS 3 1º Andar 18 34 150673 Regiane Gois Oliveira 18027114 SSP/MS 3 1º Andar 18 35 164438 Reginaldo Aparecido Ferreira Borba 1899872 SSP/MS 3 1º Andar 18 36 138954 Reginaldo Cabral Acosta 01355219 SSP/MS 3 1º Andar 18 37 146684 Reginaldo de Melo Mata 973569 SSP/MS 3 1º Andar 18 38 149874 Reginaldo Gonçalves Machado 001406440 ssp/ms 3 1º Andar 18 39 129997 Reginaldo Pereira de Souza 949521 ssp/ms 3 1º Andar 18 40 139645 Reginaldo Pirolo 865622 ssp/ms 3 1º Andar 19 1 152412 Reginaldo Ribeiro da Silva 1169542 ssp/MS 3 1º Andar 19 2 162998 Regis Ivan Franco Jara 001256194 ssp/ms 3 1º Andar 19 3 164801 Régis Sanches Barbosa 001896683 ssp/ms 3 1º Andar 19 4 157939 Reinaldo dos Santos Aragão 001729224 SEJUSP/MS 3 1º Andar 19 5 164969 Reinaldo Rodrigues Lourenço 001972823 SSP/MS 3 1º Andar 19 6 129960 Reiton Nunes Braga 1268297 ssp/ms 3 1º Andar 19 7 153077 Rejane Hernandes Alvares 959765 SSP/MS 3 1º Andar 19 8 144581 Renan Alencar dos Santos 001796009 ssp/ms 3 1º Andar 19 9 156586 Renan Alencar Queiroz 1976053 SSPMS 3 1º Andar 19 10 136358 Renan Barbosa e Silva 2143242 ssp/ms 3 1º Andar 19 11 128464 Renan Buss 827734 SSP/TO 3 1º Andar 19 12 136820 Renan de Almeida Cabanha 1524146 SSP/MS 3 1º Andar 19 13 131354 Renan do Espirito Santo Prado Pinheiro 001819633 SSP/MS 3 1º Andar 19 14 122996 Renan Fernando dos Santos 380311069 SSPSP 3 1º Andar 19 15 153534 Renan Fernando Kleinhans 001897148 ssp/ms 3 1º Andar 19 16 127456 Renan Inacio da Silva 001729376 ssp/ms 3 1º Andar 19 17 135160 Renan Kovalski Ramalho 001879729 SSP/MS 3 1º Andar 19 18 122574 Renan Machado Torres 001491961 ssp/ms 3 1º Andar 19 19 136074 Renan Matia Ribeiro 001685478 SSP/MS 3 1º Andar 19 20 161503 Renan Nascimento de Souza 475697340 SSP/SP 3 1º Andar 19 21 146500 Renata Bispo Rodrigues 001819845 SEJUSP/MS 3 1º Andar 19 22 162734 Renata de Oliveira Cardoso Carvalho 1746453 SSP/MS 3 1º Andar 19 23 165911 Renata dos Santos Alencar 2059773 SSP/MS 3 1º Andar 19 24 135459 Renata Figueiredo do Nascimento 2081242 ssp/ms 3 1º Andar 19 25 159876 Renata Germana da Silva 001962301 SSP/MS 3 1º Andar 19 26 129673 Renata Monteiro Gomes 1537662 SEJUSP/MS 3 1º Andar 19 27 139163 Renata Moreira da Silva 001898120 SSP/MS 3 1º Andar 19 28 126626 Renato Antonio dos Santos 001590072 SSP/MS 3 1º Andar 19 29 130717 Renato Armedina Oliveira 001590896 SEJUSP/MS 3 1º Andar 19 30 131252 Renato Arthur Fabro dos Santos 1824617 SSP/MS 3 1º Andar 19 31 165906 Renato Augusto dos Santos 2159495 SSP/MS 3 1º Andar 19 32 153419 Renato Bernardes Gonçalves 2348170 sspms 3 1º Andar 19 33 165363 Renato Brito de Souza 1553609 SSP/MS 3 1º Andar 19 34 130910 Renato Castro Portilho 1752361 SSP/MS 3 1º Andar 19 35 165024 Renato da Silva Munim SSP/MS 3 1º Andar 19 36 123815 Renato de Lima Moura 1627189 ssp 3 1º Andar 19 37 135539 Renato Ernesto Maske 1588839 SSP/MS 3 1º Andar 19 38 123882 Renato Ferreira da Silva 001791457 SSP/MS 3 1º Andar 19 39 123780 Renato Gomes de Souza 001538429 SSP|MS 3 1º Andar 19 40 135838 Renato Henrique Nascimento Vilar 1824574 SEJUSP/MS 3 1º Andar 20 1 163875 Renato Marinho de Carvalho 1768837 SSP/MS 3 1º Andar 20 2 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 46 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 145540 Renato Monteiro dos Santos 001475338 SSP/MS 3 1º Andar 20 3 133516 Renato Moreira Rezende 001686238 ssp/ms 3 1º Andar 20 4 154317 Renato Quintana Davalo 1715830 ssp/ms 3 1º Andar 20 5 139941 Renato Scherenner Marques 2015090 Ssp 3 1º Andar 20 6 163631 Renato Souza de Azevedo 1584401 SSP/MS 3 1º Andar 20 7 165562 Renato Tenorio Bitsch 001503230 ssp/ms 3 1º Andar 20 8 124230 Rennan Oliveira de Araújo 001504329 ssp/ms 3 1º Andar 20 9 144888 Rennê Rodrigues Santos 001.768213 SSP/MS 3 1º Andar 20 10 152672 Reny Assis Lobo 1612571 SSP/MS 3 1º Andar 20 11 164159 Rhaul Lopes Ricci 001678447 SEJUSP/MS 3 1º Andar 20 12 124031 Ricardo Alexandre Bogado de Arruda 539115654 ssp/sp 3 1º Andar 20 13 163800 Ricardo Alves Batista 001663997 ssp/ms 3 1º Andar 20 14 164528 Ricardo Araújo Andrade 001618026 SSP/MS 3 1º Andar 20 15 150865 Ricardo Augusto Chimenes da Silva 0018095165 SSP/MS 3 1º Andar 20 16 128316 Ricardo Cleitom Piccoli 883380 SSP/MS 3 1º Andar 20 17 128191 Ricardo da Silva 001450812 ssp/ms 3 1º Andar 20 18 164956 Ricardo de Andrade Chencarek 904344 SSP/MS 3 1º Andar 20 19 125943 Ricardo Gonçalves Lima 001491904 SSPMS 3 1º Andar 20 20 124674 Ricardo Heusner de Lima 1493106 SSP/MS 3 1º Andar 20 21 124162 Ricardo Ramos da Cruz 001089727 ssp/ms 3 1º Andar 20 22 163932 Ricardo Ribeiro Machado Junior 0941066342 SSP/MS 3 1º Andar 20 23 154469 Ricardo Ribeiro Romero Tamaoka 000993008 ssp/ms 3 1º Andar 20 24 122517 Ricardo Rodrigues da Rosa 001514193 Ssp/ms 3 1º Andar 20 25 151532 Ricardo Torres 1626272 SSP/MS 3 1º Andar 20 26 125847 RicardoWilliam Mizuguti Ssp 3 1º Andar 20 27 122320 Ricardo Zaratin de Andrade Pereira 1832044 Ssp/ms 3 1º Andar 20 28 122123 Ricardovieira Moreno 1106833 ssp/ms 3 1º Andar 20 29 154953 Richard Magalhães Vieira 774111 SSP/MS 3 1º Andar 20 30 163280 Rikhi Anderson Scocca Rodrigues 1538259 SSP/MS 3 1º Andar 20 31 138991 Rivaneide da Silva 939339 SSP/MS 3 1º Andar 20 32 132523 Roberio Santos de Carvalho 0944445870 SSP/BA 3 1º Andar 20 33 160412 Roberta Augusta Gilo dos Santos 1896994 SEJUSP/MS 3 1º Andar 20 34 151363 Roberta Soldera Nogueira 2306085 SSP/MS 3 1º Andar 20 35 151777 Roberto Carlos Ramires Delgadilho 1700890 SSPMS 3 1º Andar 20 36 163978 Roberto José Coelho 001354824 SSP/MS 3 1º Andar 20 37 163202 Roberto Luiz da Silva 001473550 sspms 3 1º Andar 20 38 164394 Roberto Pinheiro dos Santos 1292057 ssp/ms 3 1º Andar 20 39 164772 Roberto Seama 127545220 ssp/sp 3 1º Andar 20 40 139257 Robis Ferrari de Souza 001051232 SSP/MS 3 1º Andar 21 1 143084 Robson Coelho de Araujo 1317156 ssp/ms 3 1º Andar 21 2 142899 Robson Daniel Vieira 1353312 ssp/ms 3 1º Andar 21 3 162213 Robson de Oliveira dos Santos Alves 001588751 3 1º Andar 21 4 135569 Robson Dourado Segóvia 001461326 SSP/MS 3 1º Andar 21 5 149898 Robson Ferreira de Souza 001588980 SSP/MS 3 1º Andar 21 6 141974 Robson Gomes Borges 1048749 SSP/MS 3 1º Andar 21 7 125652 Robson Magno Haveroth 1248624 ssp/ms 3 1º Andar 21 8 165348 Robson Martins 1309707 sspms 3 1º Andar 21 9 136588 Robson Moreira dos Santos 001458589 SSP/MS 3 1º Andar 21 10 126938 Robson Nunes Martins 1479323 ssp/ms 3 1º Andar 21 11 165900 Robson Ojeda da Silva 1621297 SSP/MS 3 1º Andar 21 12 122750 Robson Ricardo Dorneles Samudio 001774762 SSP/MS 3 1º Andar 21 13 141941 Robson Roberto de Brito 1723761 ssp 3 1º Andar 21 14 159157 Robson Rodrigues dos Santos 001150675 SSP/MS 3 1º Andar 21 15 137080 Robson Rodrigues dos Santos 1025620 ssp/ms 3 1º Andar 21 16 132002 Robson Rosa dos Santos 1513814 SSP/MS 3 1º Andar 21 17 165849 Robson Ruis Cardoso 1129316 ssp/ms 3 1º Andar 21 18 164039 Robson Santos de Oliveira 1534893 ssp 3 1º Andar 21 19 159242 Robson Silva Jardim 1678557 ssp 3 1º Andar 21 20 130703 Robyson Patryk Pires 001817551 SSP/MS 3 1º Andar 21 21 148996 Rodimar Francelino da Silva 1503332 SSP/MS 3 1º Andar 21 22 144217 Rodineia Dantas 1178947 Ssp/ms 3 1º Andar 21 23 125153 Rodolfo Samartino Herran 366355211 SSP/SP 3 1º Andar 21 24 163714 Rodrigo Acunha Ferreira 1450140 SSP/MS 3 1º Andar 21 25 154712 Rodrigo Alves da Silva 1253247 SSP/MS 3 1º Andar 21 26 147682 Rodrigo Alves da Silva 992303 ssp/ms 3 1º Andar 21 27 158248 Rodrigo Alves de Campos 1491969 ssp/ms 3 1º Andar 21 28 139348 Rodrigo Andreo Santos 001618804 SSP/MS 3 1º Andar 21 29 141166 Rodrigo Araujo de Moura 833967 ssp/ms 3 1º Andar 21 30 145498 Rodrigo Arthur Tomaz 1405987 SSP/MS 3 1º Andar 21 31 126439 Rodrigo Barbosa de Lima 1048669 ssp/ms 3 1º Andar 21 32 140511 Rodrigo Barbosa Fagundes 001105390 ssp/ms 3 1º Andar 21 33 151050 Rodrigo Bezerra de Lima Silva 1962905 ssp/ms 3 1º Andar 21 34 165470 Rodrigo Carneiro da Silva 1282361 ssp/ms 3 1º Andar 21 35 147298 Rodrigo Daniel Santos 1431886 ssp/ms 3 1º Andar 21 36 138402 Rodrigo de Barros Castilho 431821859 SSP/SP 3 1º Andar 21 37 151633 Rodrigo Dias Batista 40299301-9 Ssp/sp 3 1º Andar 21 38 163616 Rodrigo dos Santos de Oliveira 1959694 SSP/MS 3 1º Andar 21 39 149646 Rodrigo dos Santos Soares 001367832 ssp/ms 3 1º Andar 21 40 164319 Rodrigo Luigi Martino 001309795 SSP/MS 3 1º Andar 22 1 139334 Rodrigo Marques de Oliveira 2081972-2 ssp mt 3 1º Andar 22 2 133220 Rodrigo Marques Simão Viana 001903185 Ssp /Ms 3 1º Andar 22 3 123682 Rodrigo Martins Freitas 001726609 ssp/ms 3 1º Andar 22 4 139539 Rodrigo Martins Vergutz 001976111 ssp/ms 3 1º Andar 22 5 139595 Rodrigo Matheus Barbosa 1663069 ssp/ms 3 1º Andar 22 6 144953 Rodrigo Monteiro Gomes de Moura 0938722642 md 3 1º Andar 22 7 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 47 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 158575 Rodrigo Oliveira Lopes 1589553 SEJUSP/MS 3 1º Andar 22 8 157318 Rodrigo Otávio Nogueira Magalhães 3981 3 1º Andar 22 9 147473 Rodrigo Pereira Benites 001243516 ssp/ms 3 1º Andar 22 10 153590 Rodrigo Rei Teodoro Rodrigues 24256420 SSPMT 3 1º Andar 22 11 164932 Rodrigo Silva 1405157 ssp/ms 3 1º Andar 22 12 138460 Rodrigo Silva da Cruz 001746440 SSP/MS 3 1º Andar 22 13 122586 Rodrigo Silva Dalomba 1760430 SSP/MS 3 1º Andar 22 14 123342 Rodrigo Soares Barros 1280616 ssp/ms 3 1º Andar 22 15 164439 Rodrigo Stein Quast 1538174 sspMS 3 1º Andar 22 16 160759 Rodrigo Vasques Vieira 1574536 SSP/MS 3 1º Andar 22 17 165895 Roellyngton Detto Villalba Alfonso 1393337 SSP/MS 3 1º Andar 22 18 124665 Rogelio de Oliveira 1346306 ssp/ms 3 1º Andar 22 19 122611 Roger 01876626 Ssp/ms 3 1º Andar 22 20 162453 Roger da Silva Gonçalves 2155921 SSP/MS 3 1º Andar 22 21 165413 Roger Lima da Costa 1755749 ssp 3 1º Andar 22 22 164117 Roger Luiz de Almeida Lemos 2340396 ssp/ms 3 1º Andar 22 23 162408 Roger Oliveira de Sousa 2036884 SEJUSP/MS 3 1º Andar 22 24 163459 Roger Vieira da Silva 1436918 SSP/MS 3 1º Andar 22 25 151568 Rogeria Dias Pinheiro 1513624 SSEJUSP/MS 3 1º Andar 22 26 148694 Rogério Augusto dos Santos 2063924 ssp/ms 3 1º Andar 22 27 165325 Rogério Bahia Bernúcio dos Santos 001468485 SSP/MS 3 1º Andar 22 28 164582 Rogerio Batista Marques 001537487 SSP/MS 3 1º Andar 22 29 164835 Rogerio Bobadilha Maciel 001100241 SSPMS 3 1º Andar 22 30 125776 Rogerio da Silva Borgres 001730236 SSP/MS 3 1º Andar 22 31 164411 Rogerio da Silva Ramos Alves 001302611 SSP?MSSP/MS 3 1º Andar 22 32 155840 Rogerio de Moraes Oliveira 001709952 SSP 3 1º Andar 22 33 165816 Rogerio de Oliveira Barbosa 001537945 SEJUSP/MS 3 1º Andar 22 34 152089 Rogerio dos Santos Oliveira 984757 ssp;ms 3 1º Andar 22 35 131377 Rogério Magro de Brito 001480058 SSP/MS 3 1º Andar 22 36 165958 Rogerio Pereira de Araujo 001581442 SSPMS 3 1º Andar 22 37 163397 Rogerio Soares Pinheiro 2880027498 ssp sp 3 1º Andar 22 38 136038 Rogério Tardim Ribeiro 1388260 ssp/ms 3 1º Andar 22 39 148024 Romario Miranda da Silva 1626937 SSP/MS 3 1º Andar 22 40 164339 Romualdo Raimundo Babetto 1263179 ssp/ms 3 1º Andar 23 1 148598 Romulo Creto de Carvalho 1751036 sspms 3 1º Andar 23 2 160903 Ronaldo de Andrade Pina 511899 SSP/MS 3 1º Andar 23 3 162266 Ronaldo de Souza de Moraes 1631845 SEJUSP/MS 3 1º Andar 23 4 158008 Ronaldo do Nascimento Dantas 928994 ssp/ms 3 1º Andar 23 5 126412 Ronaldo dos Santos Silva 001421100 SSP/MS 3 1º Andar 23 6 123285 Ronaldo Freire dos Santos 396106717 SSP/SP 3 1º Andar 23 7 149658 Ronaldo Gomes de Pinho 1320368 SSP/MS 3 1º Andar 23 8 134986 Ronaldo Gonzales Menezes 001463414 SSP/MS 3 1º Andar 23 9 135188 Ronaldo Lopes Macie 001969625 SEJSP 3 1º Andar 23 10 136165 Ronaldo Rodrigues Macedo 2.062.408 SSP/MS 3 1º Andar 23 11 165535 Ronaldo Sabino de Figueiredo 944212 SSPMS 3 1º Andar 23 12 165439 Ronaldo Souza de Oliveira 001447419 SSP/MS 3 1º Andar 23 13 130640 Ronaldo Takeo Honda 1029355 sspms 3 1º Andar 23 14 151130 Rondolfo Ribeiro Garcia 001463463 ssp/ms 3 1º Andar 23 15 126371 Ronei Vieira da Silva Junior ex 3 1º Andar 23 16 122824 Roni Dantas Arguelio 1554564 ssp/ms 3 1º Andar 23 17 145461 Roni Pereira Rufino 12649702 SSP/MG 3 1º Andar 23 18 125626 Rony Oliveira Brites 001686439 sspms 3 1º Andar 23 19 164497 Rosalino Iglesia Dias 001701510 3 1º Andar 23 20 140473 Rosana Cherigatti de Oliveira 955399 SSP/MS 3 1º Andar 23 21 124015 Rosane Besen Zanon 001627543 ssp/ms 3 1º Andar 23 22 165730 Rosane Costa Ozorio 1387363 SSPMS 3 1º Andar 23 23 124069 Rosane Johann Braun 1135099 SSP/MS 3 1º Andar 23 24 127139 Rosangela Carvalho Costa 001268914 ssp/ms 3 1º Andar 23 25 158984 Rosangela de Araujo Mendes Arce 001422203 ssp/ms 3 1º Andar 23 26 163742 Rosangela Guarisso de Souza Almeida 001402792 SSP/MS 3 1º Andar 23 27 146966 Rosangela Silva Alves Gonçalves 1248194 SSP/MS 3 1º Andar 23 28 133269 Roselaine Coradini Silva 1072364 SSP-MS 3 1º Andar 23 29 165795 Roseli Ap. Gomes 001451382 SSP/MS 3 1º Andar 23 30 164556 Roseli de Souza Maciel Batista 001001742 SSP/MS 3 1º Andar 23 31 158405 Roseli Ferreira dos Santos de Freitas 000900101 ssp/ms 3 1º Andar 23 32 136608 Roselia Vera Barros 910857 sspms 3 1º Andar 23 33 130977 Rosemeiri Galindo Scoca 000942668 3 1º Andar 23 34 164657 Rosemiro Everson Mareco 72263430 ssppr 3 1º Andar 23 35 132168 Rosenildo Delgadilho de Oliveira 1068052 SSP/MS 3 1º Andar 23 36 164038 Rosicleia Lima da Silva 33333 ssp/ms 3 1º Andar 23 37 149863 Rosiene Fernandes 1738674 SEJUSP/MS 3 1º Andar 23 38 161729 Rosileia Correia Santos 001301314 SSP/MS 3 1º Andar 23 39 135024 Rosilene Caceres 01412216 sspms 3 1º Andar 23 40 164373 Rosimeire Ribeiro Ramos 1049847 sspms 3 1º Andar 24 1 146016 Rosimeirey Palácio do Nascimento 1240061 ssp/ms 3 1º Andar 24 2 158998 Rosival de Jesus Pinto 2.076.040 ssp/ms 3 1º Andar 24 3 124329 Rosivaldo de Araujo Ferreira 1479618 SSP/MS 3 1º Andar 24 4 140070 Rosmar Mallmann 71340872 PR 3 1º Andar 24 5 148322 Rouglas de J. G. Lima 001903860 SEJUSP/MS 3 1º Andar 24 6 162604 Rozangela Caetano da Silva Zaratini 1143243 SSP/MS 3 1º Andar 24 7 149057 Ruan Mayron Rodrigues Gomes 001897192 ssp/ms 3 1º Andar 24 8 145255 RuanWillian do Nascimento 001554961 ssp/ms 3 1º Andar 24 9 164979 Rubens Batista da Rocha 288963921 SSP/SP 3 1º Andar 24 10 161222 Ruberlei Francisco da Silva 930006 SSP/MS 3 1º Andar 24 11 145366 Rubia CristinaWachter Rocha 001121111 ssp/ms 3 1º Andar 24 12 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 48 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 122186 Rubiane Garcia Araujo 001304104 ssp/ms 3 1º Andar 24 13 132056 Rudi Cardoso de Lima 1772447 SSP/MS 3 1º Andar 24 14 136442 Rudiellen Cabral Ortigoza Alves 001373270 ssp 3 1º Andar 24 15 143739 Rudney Farias Camargo 1921247 SEJUSP/MS 3 1º Andar 24 16 145771 Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez 001328516 ssp/ms 3 1º Andar 24 17 163666 Rudson de Carvalho Lacerda 001571880 SSP/MS 3 1º Andar 24 18 150933 Ruribal Silveira de Barros 813072 ssp 3 1º Andar 24 19 154014 Rute Vilhalva de Oliveira Gabriel 1248317 ssp/ms 3 1º Andar 24 20 165337 Sadraque Alencar Pinho 001590186 ssp/ms 3 1º Andar 24 21 138129 Saidi M Raidan SSP/MS 3 1º Andar 24 22 146212 Samara Gonçalves dos Santos 001738663 SSP/MS 3 1º Andar 24 23 151670 Samer do Nascimento Jweilles 1519008 ssp/ms 3 1º Andar 24 24 152511 Samuel Almeida da Silva Filho 001105723 ssp/ms 3 1º Andar 24 25 142782 Samuel Carrilho Ruis 001930356 SSP/MS 3 1º Andar 24 26 125436 Samuel Dario Almeida Matheus 001826447 SSP/MS 3 1º Andar 24 27 157426 Samuel Eliaquim Moreira dos Santos 0939684742 MDEB 3 1º Andar 24 28 164903 Samuel Henrique Bezerra 103963915 ssp/pr 3 1º Andar 24 29 123134 Samuel Messias Prudente da Silva 981213 ssp/ms 3 1º Andar 24 30 165766 Samuel Miguel Raidan 001371773 SSP/MS 3 1º Andar 24 31 155312 Samuel Roldino Gonçale 001207524 SSP/MS 3 1º Andar 24 32 125476 Sandra Braghiato Coutinho 1068289 SEJUSP/MS 3 1º Andar 24 33 158001 Sandra de Oliveira Xerez 001011449 SSP/MS 3 1º Andar 24 34 141350 Sandra de Souza Fernandes Nunes 001538261 ssp/ms 3 1º Andar 24 35 163134 Sandra Josefa Oliveira da Silva 1074374 SSP/MS 3 1º Andar 24 36 143568 Sandra Luzia de Araujo 000936870 sspms 3 1º Andar 24 37 165829 Sandra Miguel Raidan 000776409 sspms 3 1º Andar 24 38 151052 Sandriani Pinheiro 1150168 ssp/ms 3 1º Andar 24 39 122842 Sandro 001590826 ssp/ms 3 1º Andar 24 40 138521 Sandro Cassiano Ducci 871290 ssp/ms 3 1º Andar 25 1 139247 Sandro dos Anjos 1557329 ssp/ms 3 1º Andar 25 2 148243 Sandro Maciel dos Santos 001826431 SSP MS 3 1º Andar 25 3 126257 Sandro Nunes Xer 1460100 SSP 3 1º Andar 25 4 164784 Sandro Portela de Macedo Matos 971939 sspms 3 1º Andar 25 5 126305 Sandro Ramos Paiva 743857 SSP/MS 3 1º Andar 25 6 164468 Sara 2231506-3 SSP/MT 3 1º Andar 25 7 165516 Sara Kalina Augusto Florêncio 000794836 SSP/MS 3 1º Andar 25 8 165397 Sara Miguel Raidan 1283467 SSP/MS 3 1º Andar 25 9 156946 Sara Thomazini Klem 2102596 ssp/ms 3 1º Andar 25 10 131911 Saula Tarzilyane do Nascimento Melo 001365928 SSP/MS 3 1º Andar 25 11 165615 Saulo dos Santos Barbosa 001424355 SSP/MS 3 1º Andar 25 12 124082 Saulo Soares Neto 001809607 ssp?ms 3 1º Andar 25 13 165874 Sayane do Nascimento Melo 001752888 SSP/MS 3 1º Andar 25 14 162805 Sebastiao Calonga Riquelme 001466359 ssp/ms 3 1º Andar 25 15 165075 Sebastião Thiago Lescano Melgarejo 1538383 Sspms 3 1º Andar 25 16 139794 Selma Regina Lins do Nascimento 773602 SSP/MS 3 1º Andar 25 17 144586 Selma Ribeiro dos Santos 001238817 SSPMS 3 1º Andar 25 18 122995 Senildo Samuel Roberto 1057846 ssp/ms 3 1º Andar 25 19 122797 Sergilaine de Matos da Silva 914793 SSP/MS 3 1º Andar 25 20 127977 Sergio Antonio Pereira Junior 001754861 ssp/ms 3 1º Andar 25 21 165059 Sergio Aparecido da Silva 1450433 Ssp/MS 3 1º Andar 25 22 152887 Sergio da Silva Nascimento 001503683 ssp/ms 3 1º Andar 25 23 138915 Sergio Dias dos Santos 1178248 SSPMS 3 1º Andar 25 24 157014 Sergio Junior da Rocha 1480254 SSPMS 3 1º Andar 25 25 150590 Sergio Luiz Bernardes Lima 001311548 ssp/ms 3 1º Andar 25 26 165017 Sérgio Moreira dos Santos 750922 SSP/MS 3 1º Andar 25 27 153783 Sergio Moreira dos Satos Junior 001940365 ssp/ms 3 1º Andar 25 28 163539 Sergio Pereira Oliveira 1178358 ssp/ms 3 1º Andar 25 29 165489 Sergio Roberto Bueno Moralles 954544 sspms 3 1º Andar 25 30 131031 Sérgio Vieira da Silva 1575334 SSP/MS 3 1º Andar 25 31 163879 SergioWelligton Pinheiro de Oliveira 1352980 SSP/MS 3 1º Andar 25 32 123429 Shenia da Silva Dias 001588854 SSP/MS 3 1º Andar 25 33 164683 Shirley Lobo Cardozo 01401238 sspms 3 1º Andar 25 34 127765 Sidelmir de Oliveira Junior 960908 SSP/MS 3 1º Andar 25 35 133663 Sidnei Alvarenga Almiron 1994941 ssp/ms 3 1º Andar 25 36 150799 Sidnei da Silva Santos 976876 ssp/ms 3 1º Andar 25 37 162956 Sidnei de Souza 1285807 SSP/MS 3 1º Andar 25 38 124667 Sidnei Gonçalves Ortega 001686192 ssp/ms 3 1º Andar 25 39 164513 Sidney Bandeira Vieira 001395398 SSP/MS 3 1º Andar 25 40 144884 Sidney Martins de Brito 966821 ssp/ms 3 1º Andar 25 41 125003 Silas Batista dos Santos Silva 1590773 SEJUSP/MS 3 1º Andar 25 42 124194 Silas de Souza Alves 001576444 ssp/MS 3 1º Andar 25 43 164780 Silas Macedo Matos da Silva 2.012.329 sspms 3 1º Andar 25 44 123539 Silmara Maria da Silva 0001394353 sspms 3 1º Andar 25 45 165772 Siltarison Aguiar Veiga 2335164 ssp/ms 3 1º Andar 25 46 124229 Silvan Carlos Pereira Vieira 001826134 SSP/MS 3 1º Andar 25 47 164666 Silvana Corim Tiburcio 1776228 SSP/MS 3 1º Andar 25 48 164985 Silvana da Rosa Luiz 957261 ssp/ms 3 1º Andar 25 49 139713 Silvana Maria Oliveira de Carvalho Vaz 861093 ssp/ms 3 1º Andar 25 50 164917 Silvana Moreira da Silva 1646684 SSP/MS 3 1º Andar 25 51 165817 Silvana Pereira Dantas 000955326 SSP/MS 3 1º Andar 25 52 148223 Silvana Ramires Alves 001431151 ssp/ms 3 1º Andar 25 53 129153 Silvani Gonçalves de Gois 504805915 ssp 3 1º Andar 25 54 163810 Silvano de Souza 2118328 SEJUSP/MS 3 1º Andar 25 55 142719 Silvano Marques Alves 001.800591 SSP/MS 3 1º Andar 25 56 155856 Silvia Alvarez Victol 535372 SSP/MS 3 1º Andar 25 57 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 49 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 149690 Silvia Regina Sais 000989797 ssp/ms 3 1º Andar 25 58 164131 Silvia Yassumoto 1720643 ssp/ms 3 1º Andar 25 59 165776 Silvieli Zanata Alves 01460719 ssp/ms 3 1º Andar 25 60 164122 Silvina Maria dos Santos 001627136 SSP/MS 3 1º Andar 25 61 150913 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 886759 ssp/ms 3 1º Andar 25 62 165646 Silvio Ferreira da Silva Junior 2039617 ssp/ms 3 1º Andar 25 63 132326 Silvio Jose dos Santos 94675715 SSP/PR 3 1º Andar 25 64 129902 Silvio Melgarejo de Oliveira 1446794 SSP/MS 3 1º Andar 25 65 156449 Silvio Rodrigues Pereira 1621653 ssp/ms 3 1º Andar 25 66 122856 Silvio Santos Granjeiro 571449637 sspsp 3 1º Andar 25 67 141412 Silvonete Rosa Riquetta Branco de Quadros 28749910 ssp/sc 3 1º Andar 25 68 142563 Simara Rodrigues Andrade 1508371 ssp/ms 3 1º Andar 25 69 125644 Simeao Arantes de Azevedo 1406548 Ssp/ms 3 1º Andar 25 70 135891 Simone Aparecida Pereira 001214717 SSP/MS 3 1º Andar 25 71 165248 Simone Cordeiro 0001217778 SSP/MS 3 1º Andar 25 72 125734 Simone Costa Melo 1700356 SSP/MS 3 1º Andar 25 73 124311 Simone da Silva Moreira 001513054 ssp/ms 3 1º Andar 25 74 150353 Simone Dias de Lima 001287311 ssp/ms 3 1º Andar 25 75 142950 Simone do Nascimento Cabreira 1574592 SEJUSP/MS 3 1º Andar 25 76 139755 Simone dos Santos Bittencourt 001590758 SSP/MS 3 1º Andar 25 77 124456 Simone Goncalves dos Santos 1413879 ssp/ms 3 1º Andar 25 78 162455 Simone Verçosa Nogueira 1626947 ssp/ms 3 1º Andar 25 79 153062 Sinforiano Rossate 2136354 SSP/MS 3 1º Andar 25 80 125669 Sirlei Aparecida Gomes Lysik 3 1º Andar 26 1 149919 Sival Marques Alves 00190777 SSP/MS 3 1º Andar 26 2 132029 Sivani José da Rocha 001198980 SSP/MS 3 1º Andar 26 3 165467 Sócrates Benites de Oliveira 1007691 SSP/MS 3 1º Andar 26 4 147796 Solange Esmerinda da Silva 1021423 sspms 3 1º Andar 26 5 162692 Solange Gomes Lysik 001109863 ssp/ms 3 1º Andar 26 6 142114 Solange Lopes dos Santos 001092361 SSP/MS 3 1º Andar 26 7 164087 Solange Martini 001151292 ssp/ms 3 1º Andar 26 8 164427 Soriane Ferreira da Silva 001951359 SSP/MS 3 1º Andar 26 9 147151 Sorley Pereira Lima 001729837 SSP/MS 3 1º Andar 26 10 132701 Stanley Vicente Filho Machado 001268749 SEJUSP/MS 3 1º Andar 26 11 135130 Stefano Patrick Moura 1447781 ssp/ms 3 1º Andar 26 12 165835 Stela Ramos Felix 001388125 SSP/MS 3 1º Andar 26 13 165871 Sthefany Oliveira Mello 001801589 SSP/MS 3 1º Andar 26 14 152420 Stifler-Kms@hotmail. Com 1862894 ssp 3 1º Andar 26 15 151679 Stives Migliorini 416532338x SSP/SP 3 1º Andar 26 16 137101 Suelen Rodrigues Boeira Neves de Toledo 001537990 SSP/MS 3 1º Andar 26 17 124568 Sueli Batista Flores da Silva 000757855 ssp/ms 3 1º Andar 26 18 123981 Suellen Cristina da Silva Vilhalba 1468296 SSP/MS 3 1º Andar 26 19 128748 Suéllen dos Reis Alves 1783241 SEJUSP/MS 3 1º Andar 26 20 134527 Suianny Leite Alencar 1495424 ssp/ms 3 1º Andar 26 21 133510 Susiane Aquino de Matos 1513660 SEJUSP/MS 3 1º Andar 26 22 150275 Suzane Carvalho da Silva 9091594334 ssp 3 1º Andar 26 23 122140 Tadila Ferreira Marques Silva 001949041 ssp/ms 3 1º Andar 26 24 134591 Taglioni Trindade da Silva 001858480 ssp/ms 3 1º Andar 26 25 154773 Taiane Almeida e Silva 001538103 SSP/MS 3 1º Andar 26 26 154508 Taiane Vilhalba 001783282 SSP/MS 3 1º Andar 26 27 157518 Taiara Costa Foscarini 1723609 ssp/ms 3 1º Andar 26 28 149094 Tailana Gonçalves Ribas 1957118 ssp/ms 3 1º Andar 26 29 125621 Tainá da Silva 1809661 SSP/MS 3 1º Andar 26 30 141142 Tainã Vilela e Souza 001760380 Ssp/ms 3 1º Andar 26 31 164629 Tairone Garcez Diniz 1654375 SSP/MS 3 1º Andar 26 32 122281 Tais Lacerda de Almeida 001803087 SEJUSP/MS 3 1º Andar 26 33 136051 Tais Monteiro Costa 001.574430 sspms 3 1º Andar 26 34 136133 Taís Perez de Melo 001798149 SSP/MS 3 1º Andar 26 35 133033 Tais Rodrigues Ribeiro 001729650 sspms 3 1º Andar 26 36 148592 Tais Vilhalga Pedroso 001934604 SEJUSP/MS 3 1º Andar 26 37 128330 Talissa de Souza Heusy 001886376 sspms 3 1º Andar 26 38 159396 Talita Ferreira dos Santos 01431974 SSP/MS 3 1º Andar 26 39 131470 Talita Gomes Minelli 001809285 SSP/MS 3 1º Andar 26 40 123789 Talyta Bom Palhano da Silva 1490975 SSP/MS 3 1º Andar 26 41 164626 Talyta da Silva Paiva 1553845 ssp/ms 3 1º Andar 26 42 135975 Tâmara Lopes Sodré 001642398 sspms 3 1º Andar 26 43 144351 Tamires dos Santos 1829222 SEJUSP/MS 3 1º Andar 26 44 145979 Tamires Ketelin Dias Aquino 1939906 SSPMS 3 1º Andar 26 45 138325 Tamires Marques do Amaral 1504184 ssp/ms 3 1º Andar 26 46 165617 Tamires Pereira Machado 853434 SSP/MS 3 1º Andar 26 47 164775 Tamyna Sanches Gonçalves Espindola 001909149 ssp/ms 3 1º Andar 26 48 153932 Tania Insauralde Sanabria 001254754 SSP/MS 3 1º Andar 26 49 136224 Tataine Gonçalves Medeiros 001747975 SSP/MS 3 1º Andar 26 50 165698 Tathianne Alves Capile 1376687 SSP/MS 3 1º Andar 26 51 127606 Tatiana Akemi de Lima Tomizawa Pinzan 001537455 SSP/MS 3 1º Andar 26 52 159003 Tatiana de Jesus Mariola 2.023.581 ssp/ms 3 1º Andar 26 53 164283 Tatiana Rubia Paliano 4752517 SSPSC 3 1º Andar 26 54 122221 Tatiana Sanches Moraes 1930679 SSP/MS 3 1º Andar 26 55 164750 Tatiane Lima de Souza 1772796 SEJUSP/MS 3 1º Andar 26 56 135221 Tatiane Pinto Oliveira 1704671 ssp/ms 3 1º Andar 26 57 148669 Tatiani da Silva Gomes Benitez 975854 SSP/MSMS 3 1º Andar 26 58 138562 Tatiany Isabela de Lima 18609230 SSP/MS 3 1º Andar 26 59 132334 Tatielly Samara Rodrigues 001729440 SSP/MS 3 1º Andar 26 60 160970 Tayane Rodrigues de Oliveira 1760259 SSP/MS 3 1º Andar 26 61 126224 Tayara Ribeiro Benites 1479805 Ssp/MS 3 1º Andar 26 62 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 50 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 157229 Taynara Machado Bonetti 001685893 SEJUSP/MS 3 1º Andar 26 63 122685 Taynara Martins Cavalheiro 2059035 Ssp/ms 3 1º Andar 26 64 124515 Tércio Arévalo de Aquino 001960247 ssp/ms 3 1º Andar 26 65 155837 Terezinha Maria da Conceição Ledesma 297652 SSP/MS 3 1º Andar 26 66 151385 Thaianara Silva de Souza 1990819 SSP/MS 3 1º Andar 26 67 145285 Thailize Vieira Bernardi 1939990 SEJUSP/MS 3 1º Andar 26 68 126935 Thainara Lima da Silva 001957928 SSP/MS 3 1º Andar 26 69 143581 Thairyne Zanata Manfré Correa 001574997 ssp/ms 3 1º Andar 26 70 132397 Thais Barros da Silva 001729516 ssp ms 3 1º Andar 26 71 129126 Thais Biazotti dos Santos 001638971 ssp/ms 3 1º Andar 26 72 124831 Thais Caires Campos 001963324 SSPMS 3 1º Andar 26 73 130539 Thais Cristina dos Santos 001685777 SEJUSP/MS 3 1º Andar 26 74 155040 Thais dos Santos Teodoro Ferle 001817874 SSPMS 3 1º Andar 26 75 128019 Thais Ferreira Souza 001738380 ssp/ms 3 1º Andar 26 76 160281 Thais Kamila de Souza Lima 1927695 SSP/MS 3 1º Andar 26 77 147914 Thais Sales dos Santos 001678546 SSP/MS 3 1º Andar 26 78 151831 Thales Gonçalves 001626123 ssp/ms 3 1º Andar 26 79 133175 Thales Soares Oliveira 1798180 SSP/MS 3 1º Andar 26 80 153485 Thalesson Denner Dias de Freitas 52309033 ssp 5 Térreo 1 1 124076 Thalison Moreira Matos 001626709 SSpMS 5 Térreo 1 2 152144 Thalisson Godoi de Oliveira SSP/MS 5 Térreo 1 3 164136 Tharles Eliseu dos Santos 001513474 ssp/ms 5 Térreo 1 4 123157 Thassio Állan Soares Vansan 001839008 SSP/MS 5 Térreo 1 5 128925 Thatiane Monteiro Izidio 979258 SSP/MS 5 Térreo 1 6 165932 Thatyana Machado Spoti 001302876 Ssp/MS 5 Térreo 1 7 152814 Thauany Capilé Cunha 1360674 SSP/MS 5 Térreo 1 8 129821 Thayara Patricia Perin 001554754 SSP/MS 5 Térreo 1 9 127780 Thayna de Oliveira Campos 2154731 ssp ms 5 Térreo 1 10 165662 Thaynan Barbosa Soares 001772835 SSP/MS 5 Térreo 1 11 127796 Thaynara Pereira da Silva Isidoro 2052283 SEJUSP/MS 5 Térreo 1 12 124181 Thaynara Salvino de Lucena 001976091 SEJUSP/MS 5 Térreo 1 13 137056 Thaynara Vivian Vidal Fernandes 001486093 SSP/MS 5 Térreo 1 14 163971 Thayssa Barros Teixeira de Santana 2330944 SSP/MS 5 Térreo 1 15 149553 Thayua Cerezer Camara 1662946 ssp/ms 5 Térreo 1 16 163818 Thiago Alencar de Lima Lange 1819817 SSP/MS 5 Térreo 1 17 122377 Thiago Caetano Alves 001637280 SSP/ MS 5 Térreo 1 18 141187 Thiago da Silva Mello 2125560 5 Térreo 1 19 123186 Thiago de Menezes Lima 001388356 ssp/ms 5 Térreo 1 20 126637 Thiago Dias Matos 001459866 SSP/MS 5 Térreo 1 21 164472 Thiago Dias Nagel 1555251 ssp/ms 5 Térreo 1 22 145545 Thiago Fernandes Brachmann 1490108 SSP/MS 5 Térreo 1 23 123147 Thiago Fernando de Oliveira Nonato 1678430 SSP/MS 5 Térreo 1 24 140414 Thiago Henrique Machado Lopes 001338909 ssp/ms 5 Térreo 1 25 138895 Thiago Henrique Ribeiro da Silva Olivera 001536189 ssp/ms 5 Térreo 1 26 122657 Thiago Michel 001169556 SSP/MS 5 Térreo 1 27 129790 Thiago Navarro de Mattos 4296242 GRTE/MS 5 Térreo 1 28 151842 Thiago Pires de Almeida 001699855 SSp/MS 5 Térreo 1 29 126469 Thiago Raphael Costa 1479963 ssp/ms 5 Térreo 1 30 150209 Thiago Rocha Barbosa 1312045 SSP/MS 5 Térreo 1 31 163618 Thiago Rocha Correa 0001826329 sspms 5 Térreo 1 32 151789 Thiago Shinji Iwashiro 001866555 SSP/MS 5 Térreo 1 33 146151 Thiago Soares Nery 1069043 SEJUSP/MS 5 Térreo 1 34 149399 Thiago Souza Machado 1250941 ssp/ms 5 Térreo 1 35 163044 Thiago Souza Rizzo 1355887 ssp/ms 5 Térreo 1 36 165491 Thiago Vargas Silva 001632792 ssp/ms 5 Térreo 1 37 146962 Thiago Viana Ferreira 2067314 SEJUSP/MS 5 Térreo 1 38 140256 Thiago Zimmermann 001772081 ssp/ms 5 Térreo 1 39 153118 Thiego Ricarde Ostemberg 1397837 sspms 5 Térreo 1 40 123184 Thomaz Abner Santos da Cruz 001303445 SSP/MS 5 Térreo 1 41 152408 Tiago André Schimidt Butke 2217750 ssp/ms 5 Térreo 1 42 133098 Tiago Aparecido Ceobaniuc Alves 001513184 ssp/ms 5 Térreo 1 43 165324 Tiago Barbosa Evangelista 1424123 ssp 5 Térreo 1 44 161425 Tiago Batista Souto 001504072 SSP/MS 5 Térreo 1 45 124979 Tiago Brum Ramos 2973583 sespds/rn 5 Térreo 1 46 154928 Tiago Charles Pereira 1313032 ssp/ms 5 Térreo 1 47 164742 Tiago da Cruz Tavares 001391682 sspms 5 Térreo 1 48 138364 Tiago de Almeida Teixeira 001398407 SSP/MS 5 Térreo 1 49 151867 Tiago de Jesus Pereira 1611778 SEJUSP/MS 5 Térreo 1 50 164234 Tiago de Lima Brito 1388697 SSP/MS 5 Térreo 1 51 148579 Tiago dos Santos Prates 1574367 SSP/MS 5 Térreo 1 52 165149 Tiago Ferreira Fernandes 001777272 sspms 5 Térreo 1 53 151982 Tiago Gouveia de Oliveira 1575049 ssp/ms 5 Térreo 1 54 125676 Tiago Henrique dos Santos Marques 001685565 SSP/MS 5 Térreo 1 55 123702 Tiago Milani Fribel 001678530 SSP/MS 5 Térreo 1 56 164613 Tiago Rodrigues de Moura 001502082 ssp/ms 5 Térreo 1 57 124296 TiagoWillian Nascimento Renovato 1760432 ssp 5 Térreo 1 58 133079 Tonantan Almeida Praxedes 001393590 ssp/ms 5 Térreo 1 59 127445 Toni Gustavo Santos Maciel 001918014 Ssp/MS 5 Térreo 1 60 132405 Toniclei Gauer Pompeu 001428539 SEJUSP/MS 5 Térreo 2 1 136276 Tony Robson Vieira dos Santos 1798835 5 Térreo 2 2 128343 Tulio Sampati Sobrinho 1976120 ssp/ms 5 Térreo 2 3 159294 Tyago Pereira da Silva 1595646 SEJUSP/MS 5 Térreo 2 4 148244 Ubiratã Vilela e Souza 001663307 SSP/MS 5 Térreo 2 5 122999 Udilma Gizelha Larréa dos Santos de Souza 001192416 SSP/MS 5 Térreo 2 6 165619 Ueberson dos Santos Souza 2186366 5 Térreo 2 7 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 51 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 133381 Ueliton Silva Nascimento 001803274 ssp/ms 5 Térreo 2 8 125209 Ueslei Pires Alves 1625690 ssp/ms 5 Térreo 2 9 130250 Uilson Ramão Belo 1127592 SSP/MS 5 Térreo 2 10 155783 Ulisses Guimarães Sanches 011866384 SSP/MS 5 Térreo 2 11 165277 Ulisses Silvestre Diniz Paulino da Rocha 1959362 SEJUSP/MS 5 Térreo 2 12 144971 Ulissias Regiane Dias Rbeiro 001193650 SSP/MS 5 Térreo 2 13 160005 Vagner Braga Dionízio 001218322 SSP/MS 5 Térreo 2 14 164773 Vagner Jara Vilharva 1108396 ssp/ms 5 Térreo 2 15 142721 Vagner Lemes de Oliveira 001723814 SEJUSP/MS 5 Térreo 2 16 164576 Vagner Moura dos Sanotos 1537958 SSPMS 5 Térreo 2 17 140957 Vagner Onorio de Souza 001699960 SSP/MS 5 Térreo 2 18 134146 Vagner Rodrigues Pavao 955131 ssp/ms 5 Térreo 2 19 140208 Valber da Silva Rikli 1.685.310 ssp 5 Térreo 2 20 141805 Valcir Menani 959717 SSP/MS 5 Térreo 2 21 144260 Valdeci Alves Calisto Junior 001414883 ssp/ms 5 Térreo 2 22 163799 Valdecir Brites Gomes 001701391 SSP/MS 5 Térreo 2 23 123272 Valdecir Teles Soares de Oliveira 1424225 SSPMS 5 Térreo 2 24 139987 Valdeilton Trindade 1122784 ssp/ms 5 Térreo 2 25 164252 Valdemir Francisco de Lima 942840 sspms 5 Térreo 2 26 164808 Valdemir Nogueira da Silva 29.912.578-6 sspsp 5 Térreo 2 27 163589 Valdenéia Patrícia da Silva 00626881 SSP/MS 5 Térreo 2 28 165098 Valdenir Alves dos Santos 1432186 ssp ms 5 Térreo 2 29 138636 Valdenor da Silva Batista 000785515 ssp/ms 5 Térreo 2 30 165631 Valderi Ferreira da Costa 001880008 SJSP/MS 5 Térreo 2 31 131261 Valdes Xavier 953781 SSPMS 5 Térreo 2 32 148833 Valdevir Franco Polli 1480157 ssp/ms 5 Térreo 2 33 129737 Valdi Vieira Santos 01963128 ssp/ms 5 Térreo 2 34 152977 Valdinei Bispo dos Santos 1401439 SSP/MS 5 Térreo 2 35 165387 Valdinei Marques de Barros 001961290 SSP/MS 5 Térreo 2 36 142670 Valdineia Greffe Domigos 1480015 SSP/MS 5 Térreo 2 37 138987 Valdir Alminio Junior 1073112 sspms 5 Térreo 2 38 153397 Valdir Fernandes Biagi 924852 SSP/MS 5 Térreo 2 39 133854 Valdir Macedo 001757442 SEJUSP/MS 5 Térreo 2 40 164649 Valdomiro Carvalho de Souza Filho 171620069 ssp;sp 5 Térreo 2 41 155787 Valeria Cristina de Oliveira 1483665 sspms 5 Térreo 2 42 126631 Valeria Elisa Hickmann 01473014 SSP/MS 5 Térreo 2 43 148568 Valeria Matsushima de Sousa 001388130 SSP/MS 5 Térreo 2 44 153027 Valeria Regina Rocha de Andrade 001503372 SSP/MS 5 Térreo 2 45 154452 Valério CatellanWolobueff da Silva 1062783 SSP/MS 5 Térreo 2 46 124519 Valfrido Correa Filho 31457741408232 sespgo 5 Térreo 2 47 137575 Valmir de Souza 549505 ssp/ms 5 Térreo 2 48 149120 Valmir Ortega Teles 001523231 ssp/ms 5 Térreo 2 49 126678 Valnei da Silva Garcete 1389064 SSP/MS 5 Térreo 2 50 165564 Valquiria Greffe Goncalves ssp|ms 5 Térreo 2 51 154747 Valtenir Pereira da Silva 1158183 ssp/ms 5 Térreo 2 52 135000 Valter de Paula Vieira 485122881 ssp/sp 5 Térreo 2 53 164740 Valtrudes Machado dos Santos 675542 ssp/ms 5 Térreo 2 54 137117 Vanderci Ciqueira 2179531 SSP/MS 5 Térreo 2 55 165524 Vanderlei Antonio Holanda Filho 001412557 SSPMS 5 Térreo 2 56 164303 Vanderlei Correia Cardoso 1679674 SSP/MS 5 Térreo 2 57 137345 Vanderlei Niéri Narciso Junior 2041147 SEJUSP/MS 5 Térreo 2 58 131777 Vanderley Rufino de Souza Junior 001590530 SEJUSP/MS 5 Térreo 2 59 153500 Vanderli Clementino de Lima 1348313 Ssp/ms 5 Térreo 2 60 141691 Vanderson Calheiros Machado 001504445 SSP/MS 5 Térreo 3 1 157163 Vanderson de Souza Ramos 1940482 SSPMS 5 Térreo 3 2 159027 Vanderson Ferreira dos Santos 1662923 SSP/MS 5 Térreo 3 3 163073 Vanderson Jose Soares Freire 1825850 SSP/MS 5 Térreo 3 4 154086 Vanessa Aparecida Miranda 1479774 SSP/MS 5 Térreo 3 5 125180 Vanessa Belido Mourão 1685624 SEJUSP/MS 5 Térreo 3 6 130258 Vanessa Bertan Vieira 001772092 ssp/ms 5 Térreo 3 7 164764 Vanessa dos Passos Baltazar 001467591 sssp/ms 5 Térreo 3 8 126144 Vanessa Gonçalves dos Santos Aguilieri 2213313 5 Térreo 3 9 125221 Vanessa Lopes Moura 1457158 ssp/ms 5 Térreo 3 10 147141 Vanessa Marchi Maioral 001537582 ssp/MS 5 Térreo 3 11 161303 Vanessa Matos Morais Martins 001575514 ssp/ms 5 Térreo 3 12 163898 Vanessa Pereira dos Santos 001858004 SEJUSP/MS 5 Térreo 3 13 160081 Vanessa Ramiro Arguelho 1886141 sspms 5 Térreo 3 14 136671 Vanessa Rodrigues de Oliveira Alencar 001051800 ssp/ms 5 Térreo 3 15 152670 Vanessa Ximenes Batista 001388530 ssp/ms 5 Térreo 3 16 127143 Vânia de Souza Barros Mendes 958210 SSP/MS 5 Térreo 3 17 141992 Vânia Ferreira Pizano da Silva 1602624 ssp/ms 5 Térreo 3 18 122871 Vanielli Vaz Roque Costa 2123547 sspms 5 Térreo 3 19 130523 Vanilton Orvieta Gonçalves 001214209 SSPMS 5 Térreo 3 20 151653 Vanilton Valenzuela 1798802 SEJUSP/MS 5 Térreo 3 21 123050 Vanuza Carvalho da Silva Torraca 1590386 ssp/ms 5 Térreo 3 22 162241 Vany Ellen Caldeira 001175519 SSP/MS 5 Térreo 3 23 149850 Venine Gomes de Mello 1212898 SEJUSP/MS 5 Térreo 3 24 139101 Vera Pereira da Rocha 001214231 ssp/ms 5 Térreo 3 25 160468 Veridiana Pacheco da Silva 929230ssp/ms 5 Térreo 3 26 165649 Verissimo Lima da Silva Junior 757244 SSP MS 5 Térreo 3 27 157892 Verônica Braz e Silva 1454999 ssp/ms 5 Térreo 3 28 127460 Vianei Paulo Balz 5094432712 SSP/RS 5 Térreo 3 29 147988 Victor Dias Gomes dos Santos 2341793 SSP/MS 5 Térreo 3 30 126392 Victor Ferreira da Silva 2039292 sspms 5 Térreo 3 31 136660 Víctor Gabriel da Silva Barcelos 001626611 SSPMS 5 Térreo 3 32 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 52 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 122141 Victor Henrique Honorio de Souza 001581131 SSP/MS 5 Térreo 3 33 148842 Vilmar Vieira da Rocha 1781959 SEJUSP/MS 5 Térreo 3 34 155784 Vilson da Silva Padilha 1300421 ssp/ms 5 Térreo 3 35 128786 Vilson Figueredo Sena 1803259 sspms 5 Térreo 3 36 122950 Vinicius Brito Marques Nascimento 001663323 SSP/MS 5 Térreo 3 37 165592 Vinicius Cardoso das Neves 120735964 SSP/RJ 5 Térreo 3 38 137672 Vinicius Cavalcante da Silva 1723689 ssp/ms 5 Térreo 3 39 148414 Vinicius Corrêa Costa 001513739 SSP 5 Térreo 3 40 127508 Vinicius Costa Mello 001221645 ssp/ms 5 Térreo 3 41 132524 Vinicius da Silva Souza 1625940 ssp/ms 5 Térreo 3 42 132667 Vinicius de Souza Jatobá 001637969 SSP/MS 5 Térreo 3 43 148774 Vinicius de Souza Pereira SSP/MS 5 Térreo 3 44 125968 Vinicius dos Santos Minella 001589307 sspms 5 Térreo 3 45 152300 Vinicius Estelai de Faveri 431135605 SSP/SP 5 Térreo 3 46 151639 Vinicius Fernandes Gonçalves 1752553 ssp/ms 5 Térreo 3 47 152497 Vinicius Fukumi Takegava 830499 SSP/TO 5 Térreo 3 48 124298 Vinícius Gabriel Medeiros Pereira 0940650740 MD/EB 5 Térreo 3 49 137466 Vinicius Goncalves Santos 001798304 SEJUSP/MS 5 Térreo 3 50 165020 Vinicius Lima da Silva 001729089 ssp/ms 5 Térreo 3 51 129734 Vinicius Lima Freire 1876549 SEJUSP/MS 5 Térreo 3 52 123801 Vinicius Luiz Pereira 001.738.345 ssp/ms 5 Térreo 3 53 151570 Vinicius Oliveira Johann 2122538 SSP/MS 5 Térreo 3 54 148402 Vinicius Rodrigo Sampati Pacheco 1504217 SSP/MS 5 Térreo 3 55 124267 Vinicius Soares dos Santos Bortolon 001898075 ssp/ms 5 Térreo 3 56 151310 ViniciusWander da Silva 001733378 SSP/MS 5 Térreo 3 57 163588 Vitor Augusto Bessa 2080010 SSP/MS 5 Térreo 3 58 164343 Vitor Hugo Belmont da Silveira 001588733 ssp/ms 5 Térreo 3 59 156566 Vitor HugoWerlang 001588999 sspms 5 Térreo 3 60 164845 Vitor Moreira Murcia 001.817.765 SSP/MS 5 Térreo 4 1 163922 Vítor Moron Alcântara SSP 5 Térreo 4 2 130558 Vitor Paulo Dias 1490420 ssp/ms 5 Térreo 4 3 152917 Vivian Matos Souza 1851249 SEJUSP/MS 5 Térreo 4 4 138317 Viviane C. G. Rodrigues da Silva 1426705 SSP/MS 5 Térreo 4 5 165504 Viviane Maria da Conceiçao 1330643 ssp 5 Térreo 4 6 140101 Viviane Pinto Ovelar 001.957.816 SSP/MS 5 Térreo 4 7 149725 Viviane Silveira Vilalva 001047921 SSP/MS 5 Térreo 4 8 126872 Vladtayllor Menezes de Oliveira 2259078 SSP/MS 5 Térreo 4 9 165856 Vlaudineis Aparecido dos Santos 1504031 SSP/MS 5 Térreo 4 10 165908 Volnei Heusner de Lima 880531 SSP/MS 5 Térreo 4 11 126554 Wagner Alves Pereira 001783168 SSPMS 5 Térreo 4 12 136525 Wagner Chistian dos Santos Cardoso 001775184 SEJUSP/MS 5 Térreo 4 13 126112 Wagner dos Santos Coutinho 001590805 SSP/MS 5 Térreo 4 14 129775 Wagner Fernandes Pereira 001012876 SEJUSP/MS 5 Térreo 4 15 139573 Wagner Ferreira da Silva 14939558 ssp/ms 5 Térreo 4 16 159801 Wagner Freire da Silva 1270141 SSP/MS 5 Térreo 4 17 163026 Wagner Gomes de Souza 101343689 rj 5 Térreo 4 18 165705 Wagner Moraes Mineli 494400 ssp/ms 5 Térreo 4 19 138231 Wagner Oliveira Neves 42836696x ssp/sp 5 Térreo 4 20 133757 Wagner Sanches Ricardo 2009250 SSP/MS 5 Térreo 4 21 144638 Wagner Souza da Silva 001425754 SSP/MS 5 Térreo 4 22 131883 Wagner Telli Bach 001723936 sSSP/MS 5 Térreo 4 23 143422 Waldeir Belarmino da Silva 000675653 ssp/ms 5 Térreo 4 24 147993 Waldenilson Pereira Cabral 1611316 SSP/MS 5 Térreo 4 25 122191 Waldimary Tavares de Oliveira 773070 SSP/MS 5 Térreo 4 26 149832 Waldir Ferreira de Matos Filho 971786 SSP/MS 5 Térreo 4 27 149174 Waldir Pereira Cabral 001601064 SSP/MS 5 Térreo 4 28 165801 Walfrido Julio de Oliveira 300264134044 MEX 5 Térreo 4 29 133786 Walis Alves de Silva 1983172 sspms 5 Térreo 4 30 124105 Walker Augusto Farias Camargo 1114194 SESDEC 5 Térreo 4 31 122944 Wallas Ferraz Aquino 001676233 SEJUSP/MS 5 Térreo 4 32 164852 Wallisson de Brito Quequeto 001829927 SSP/MS 5 Térreo 4 33 147770 Wallisson Lucas dos Santos Farias 001849901 SSP/MS 5 Térreo 4 34 146115 Walter Custódio Lopes 1468603 SSP/MS 5 Térreo 4 35 148217 Walter da Silva Barbosa 3.2788479 Ssp/sp 5 Térreo 4 36 160227 Wander Cardoso Ferreira Junior 2139215 SSP/MS 5 Térreo 4 37 124115 Wanderlei Schuindt da Silva 001733482 SEJUSP/MS 5 Térreo 4 38 122432 Wanderson de Oliveira Pinheiro 1663461 ssp/ms 5 Térreo 4 39 163694 Wanderson Lima Narcizo 001309180 SSP/MS 5 Térreo 4 40 165861 Wanilton Alves de Oliveira 00117418 SSP/MS 5 Térreo 4 41 135688 Wânio César Luna 973060 ssp 5 Térreo 4 42 122136 Wariner Menchik Azambuja 001678340 ssp/ms 5 Térreo 4 43 159956 Washington Barreto Silva 2701692 SDT/MS 5 Térreo 4 44 125493 Washington Mello Nogueira 001803210 SSP/MS 5 Térreo 4 45 150588 Washington Pereira Cardoso 001667245 SSP/MS 5 Térreo 4 46 140246 Washington Santos Ribeiro 1476734 ssp/ms 5 Térreo 4 47 152389 Welerson Bilk Santa Cruz Cabelho 2058468 ssp 5 Térreo 4 48 142735 Welignton Guilherme Garcia Soares 2137051 ssp/ms 5 Térreo 4 49 145289 Welinson Lorenço Gonçalves 001509293 ssp/ms 5 Térreo 4 50 140034 Welinton Cabreira de Souza 001950372 SSPMS 5 Térreo 4 51 124348 Welisson 1995360 SSP/Ms 5 Térreo 4 52 152288 Weliton Diego da Silva 300362459004 ssp/ms 5 Térreo 4 53 140173 Weliton Gimenes Martinez 1780422 SEJUSP/MS 5 Térreo 4 54 163029 WelkerWenner Dias Ajala 001663524 sspms 5 Térreo 4 55 165642 Wellderson Douglas de Souza Rodrigues 1254136 sspms 5 Térreo 4 56 162975 Wellington 001730090 SSP/SP 5 Térreo 4 57 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 53 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 142385 Wellington Almeida Sorrilha 1866941 SSP/MS 5 Térreo 4 58 144008 Wellington Bertalia Feitosa 001537451 SSP/MS 5 Térreo 4 59 165490 Wellington Cezar Lopes 809436 SSP/MS 5 Térreo 4 60 135310 Wellington da Silva Moraes 001704763 SSP/MS 5 Térreo 5 1 164700 Wellington de Oliveira Santos 1623729 ssp/ms 5 Térreo 5 2 162240 Wellington dos Santos 15044366 ssp/ms 5 Térreo 5 3 154411 Wellington Faustino Mendes 1461532 SSP/MS 5 Térreo 5 4 162115 Wellington Gomes Pinheiro 1459981 SSP/MS 5 Térreo 5 5 125267 Wellington Gomes Pissini 1538433 SSP/MS 5 Térreo 5 6 164181 Wellington Guarinelli Garcia 001.788.910 Ssp/ms 5 Térreo 5 7 155472 Wellington Luiz Benedito Ostemberg 1311727 ssp/ms 5 Térreo 5 8 164628 Wellington Marques Cabreira 001504284 SSP/MS 5 Térreo 5 9 156104 Wellington Soares 1940247 5 Térreo 5 10 156068 Wellinton Oliveira dos Santos 001453888 sspms 5 Térreo 5 11 150577 Wellyngton Batista da Silva 001739724 ssp/ms 5 Térreo 5 12 130611 Wellyton Ibanhes Pereira 001451524 sspms 5 Térreo 5 13 138252 Welton Pereira de Souza 1000336 SSPMS 5 Térreo 5 14 159803 Welton Souza Coelho 001301364 SSP/MS 5 Térreo 5 15 128376 Welvis de Souza Bezerra de Lima 001847050 ssp/ms 5 Térreo 5 16 151380 Welyton Pereira da Silva Freitas 001687343 SSP/MS 5 Térreo 5 17 144375 Wendeley Campos 2035749 SEJUSP/MS 5 Térreo 5 18 128458 Wender Vieira da Silva Lima 1159886 ssp/ms 5 Térreo 5 19 163927 Wenderson de Oliveira Muniz 1795979 ssp/ms 5 Térreo 5 20 127216 Wendrey Maia de Macedo 1388492 SSP/MS 5 Térreo 5 21 139509 Werlen Ferreira da Silva 2148768 sspms 5 Térreo 5 22 127498 Werverton Araujo Marques 19759878 SEJUSP/MS 5 Térreo 5 23 144936 Weslei Primo dos Santos 1752984 ssp/ms 5 Térreo 5 24 129987 Weslen Almeida Torres 001817656 SSPMS 5 Térreo 5 25 164259 Weslen Chafrão Sarate 001678334 ssp/ms 5 Térreo 5 26 165570 Wesley Beserra de Mello 01714610 ssp/ms 5 Térreo 5 27 165285 Wesley Castilho Martins 1554330 Ssp/Ms 5 Térreo 5 28 149833 Wesley Cheres Dutra 001710920 Sslp/ms 5 Térreo 5 29 123547 Wesley Lemes Gonçalves 001715029 ssp/ms 5 Térreo 5 30 131933 Wesley Pereira Simas 001538321 sspms 5 Térreo 5 31 135673 Wesley Ramos Chimenez Hildebrand 001973482 ssp/ms 5 Térreo 5 32 165293 Wesley Ricardo Martins 001414160 SSP/MS 5 Térreo 5 33 157823 Wesley Rodrigo Lemes Oliveira 001640862 SSP/MS 5 Térreo 5 34 126384 Wesley Rodrigo Mello Nogueira 001589260 SSP/MS 5 Térreo 5 35 143200 Wesley Rodrigues 16470416 SSP/MG 5 Térreo 5 36 155140 Wesley Silva Siqueira 001936514 ssp/ms 5 Térreo 5 37 123270 Wesley Soares Fachs 001949614 SEJUSP/MS 5 Térreo 5 38 157637 Weslley da Silva Barros 1716278 SEJUSP/MS 5 Térreo 5 39 123976 Weslley Gomes de Almeida 001678606 SSPMS 5 Térreo 5 40 163783 Wesllyer Carlos da Piedade 261845627 SSP/SP 5 Térreo 5 41 162736 Weverthon da Silva Miranda 001893599 SSP/MS 5 Térreo 5 42 143273 Weverton Aureliano Reis da Silva 001860778 ssp/ms 5 Térreo 5 43 147945 Weverton Campos de Menezes 2065523 ssp/ms 5 Térreo 5 44 142384 Weverton Soares da Silva 001465484 ssp/ms 5 Térreo 5 45 155186 Widerson Souza Portine 1301394 ssp/ms 5 Térreo 5 46 127023 Wildemar Santos de Oliveira 1626944 ssp/ms 5 Térreo 5 47 165035 Wildker Cezar Rodrigues Morinigo 940576549 mex 5 Térreo 5 48 141150 Wildson Quevedo Corvalan 000838245 ssp/ms 5 Térreo 5 49 126863 Wilhan Junior de Jesus Dias SSP/MS 5 Térreo 5 50 165947 Wiliam Tiago Rocha 1397616 SSP 5 Térreo 5 51 156502 Wiliany Larisse da Silva 2104419 SSP/MS 5 Térreo 5 52 142625 Wilken Flavio Rodrigues da Conceição 1125544 ssp/ms 5 Térreo 5 53 160240 William Cezar Lopes 818593 SSP/MS 5 Térreo 5 54 124820 William José Barison 001589269 SSP/MS 5 Térreo 5 55 132891 William Nunes Colhantes 001592184 SSP/MS 5 Térreo 5 56 123957 William Ricardo Moreira dos Santos 001436404 ssp/ms 5 Térreo 5 57 165651 William Romero Fortes 1403149 SSP/MS 5 Térreo 5 58 163582 William Solidade da Silva 1678306 Ssp/ms 5 Térreo 5 59 148454 William Tavares Moreira 1857913 ssp/ms 5 Térreo 5 60 163492 William Trajano Koga 001424331 SSP/MS 5 Térreo 6 1 129102 William Veiga Alves 351212310 5 Térreo 6 2 162099 Williamnfreitas 001866619 ssp/ms 5 Térreo 6 3 165743 Willian Akira Tanaka 001589980 sspms 5 Térreo 6 4 133658 Willian Araujo Neto 1940529 SSP/MS 5 Térreo 6 5 125189 Willian da Silva Duarte 1699993 SEJUSP/MS 5 Térreo 6 6 137058 Willian da Silva Santos 1013273 ssp/ro 5 Térreo 6 7 135630 Willian dos Santos Pereira 001633397 ssp/ms 5 Térreo 6 8 165284 Willian Fernandes Lima 1513413 ssp/ms 5 Térreo 6 9 145522 Willian Fontela de Souza 001932242 SEJUSP/MS 5 Térreo 6 10 143267 Willian Gomes Siqueira 1685636 SEJUSP/MS 5 Térreo 6 11 150963 Willian Goncalo Velasco 1286755 SSP/MS 5 Térreo 6 12 164928 Willian Junior Silva 1743669 ssp/ms 5 Térreo 6 13 137662 Willian Maldonado Tobias 2324688 ssp/ms 5 Térreo 6 14 122497 Willian Mendes da Silva 001663187 SSP/MS 5 Térreo 6 15 137341 Willian Mergener da Costa 1492766 SSP/MS 5 Térreo 6 16 163249 Willian Miranda Malengo Antonio 001804225 SSP/MS 5 Térreo 6 17 132734 Willian Rafael Martins Romero 01700220 ssp/ms 5 Térreo 6 18 153715 Willian Ramos Cabral 1728745 ssp/ms 5 Térreo 6 19 142812 Willian Ramos do Amaral 001340027 ssp/ms 5 Térreo 6 20 132973 Willian Roger da Silva Bonilha 507647 SSP MS 5 Térreo 6 21 134781 Willian Rosa Vicentin 1817941 SEJUSP/MS 5 Térreo 6 22 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 54 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 EXTRATOS LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 034/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA EM FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL METÓDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/04/2016 (vinte de oito do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de abril de 2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 388/2015/DL/PMD EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2013/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO CONVÊNIO N° 307/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda –ME PROCESSO: Convite n° 032/2015. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de confecção de camisetas, objetivando atender diversas festividades coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.43 – Serviços de Sonorização, Áudio, Vídeo e Foto 33.90.39.50 – Serviço de Locação de Palco e Iluminação VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 79.350,00 (setenta e nove mil trezentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 13 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS LUISHENRIQUEDEAGUIARLIMAPEREIRA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 034/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12(doze) meses, com início em 13 de abril de 2016 e término previsto para 13 de abril de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 390,45 (trezentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos) mensal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal:JANAINAOLIVEIRABRITOARTEMAN CPF Nº: 967.033.851-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais), transferido em 01 (uma) parcela. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 01/04/2016 a 31/12/2016 Dourados-MS, 13 deAbril de 2016. 151404 Willian Santos Rodrigues 001752766 ssp/ms 5 Térreo 6 23 132413 Willian Siqueira Silva 1626720 sspms 5 Térreo 6 24 165902 Willian Valdez Marangoni 1423924 SSP/MS 5 Térreo 6 25 132602 WillianWakami Kruger 1556903 ssp/ms 5 Térreo 6 26 165117 Williancavalcantedasilva 1553849 SEJUSP/MS 5 Térreo 6 27 163825 Willians Ulisses Dias 1253870 SSPMS 5 Térreo 6 28 125098 Willlian Junior Belo Lemes 001630721 SSP/MS 5 Térreo 6 29 164779 Willyanton Festa 910787 SSP/MS 5 Térreo 6 30 136543 Wilson Carlos Pericolo 001037824 ssp/ms 5 Térreo 6 31 159552 Wilson Claudino Bezerra 001888632 SSP/MS 5 Térreo 6 32 152234 Wilson dos Santos Saraiva Filho 001789129 ssp/ms 5 Térreo 6 33 165299 Wilson Dutra dos Santos 001355334 ssp/ms 5 Térreo 6 34 165501 Wilson Rodrigo dos Santos 972714 SSP/MS 5 Térreo 6 35 163024 Wolfram Enok Pessoa Sandes 001750285 ssp/ms 5 Térreo 6 36 160461 Wyllean Carrilho Alves 001464525 ssp ms 5 Térreo 6 37 131475 Wyllian Matoso Felini 1729848 SSP/MS 5 Térreo 6 38 164061 Wyzzy Haveroth da Silva 001982517 SSP/MS 5 Térreo 6 39 165178 Yan Marcello Lima Cabral dos Santos 2934935 SSP/DF 5 Térreo 6 40 163727 Yara do Nascimento Amancio 1591425 ssp/ms 5 Térreo 6 41 122948 Yaskara de Toledo Silva 0001554572 SSP/MS 5 Térreo 6 42 145378 Yedda Batista dos Santos 001728678 ssp/ms 5 Térreo 6 43 164568 Ygor dos Santos Nelvo Peruzzo 001822358 SSP/MS 5 Térreo 6 44 152440 Yuri Covatti Azevedo 001479357 SSP/MS 5 Térreo 6 45 146877 Yuri de Matos Santana 001685928 SSP/MS 5 Térreo 6 46 124891 Zélia Franca de Lemos. 001662833 SSP/MS 5 Térreo 6 47 165623 Zilda Lima Freire 1405308 ssp 5 Térreo 6 48 149829 Zuleide Ferreira de Sousa 855981 ssp ms 5 Térreo 6 49 inscricaoID cadNome cadDocIdentificacao cadExpedidor bloco piso sala carteira 55 EXTRATOS REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2016/APM PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$237,50 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATO FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 08/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 22/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 11/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 25/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIAL AUXILIAR, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DE COLUNA E CRÂNIO, para consumo estimado pelo período de 12 ( doze ) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 11 deAbril de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE INSUMOS E PERMANENTES DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD, para consumo estimado pelo período de 06 ( seis ) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 11 deAbril de 2016. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014 de 01/10/2014 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DEDOURADOSSSLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Anestesiologia, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Ester Stangarlin Fernandes Rocha Assinatura: 01 de abril de 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATO FUNSAUD EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS LOTES LOTE VALOR TOTAL GLOBAL (R$) MARICARMEM GONZALES E SILVA EIRELLI – EPP Adjudicado 1 R$ 462.557,92 ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Adjudicado 2 R$ 171.833,60 EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME Adjudicada 03, 05 ao 07, 11 ao 13, 30 e 45 R$ 83.928,80 EFICAZ LOGISTICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVÉSI EIRELLI ME Adjudicada 10, 14, 16, 18, 23 e 33 R$ 10.186,20 RIZO COMÉCIO E SERVIÇOS – EIRELLI-EPP Adjudicada 01,02, 08, 15, 17, 20 ao 22, 24 ao 29, 31, 32, 34 ao 44, 47 ao 49 R$ 150.082,40 MIXCLEAN PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – EPP Adjudicada 04, 19 e 46 R$ 6.626,40 Fracassados 9 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº04/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1205/2016 42312 Agencia Estadual e Gestão de Empreendimentos Jaime Candido Lobo nº2410, Q-12, L10/ Izidro Pedroso 1360/2016 18852 Ana Maria de Oliveira Projetada 12, Q-48, L-13/ Jd. Canaã I 1333/2016 7850 Carlos Bonamigo e Outros Ipiranga, Q-06, L-02/ Bairro jardim 1204/2016 43284 Claudemir Pacheco Verza e Sua Esposa Olga Barroso a Silva nº2290, Q-19, L09/ Izidro Pedroso 972/2016 4188 Espolio de Cider Cerzosimo de Souza Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-13/ Vl. Aurora 1395/2016 56760 Francisco Hogay Leite da Paz Maria da Gloria nº2090, Q-11, L-21/ Vl. Arapongas 1202/2016 59219 Fredis Saldivar Oespolio São Francisco, Q-20, L-06/ Jd. Itália 1447/2016 8027 Incorporadora Alfer LTDA Geni Ferreira Mian, Q-15, L-A/ Prol. Do Jd. Girassol 1201/2016 1721 Lilian Vilhalva Silva Helio Vasques nº663, Q-06, L-19/ Jd. Flórida II 933/2016 9700 Maria Ferreira de Souza Alcides João de Souza, Q-28, L-14/ Pq. Monte Carlo 1203/2016 26697 Odila de Ameida João Correa Neto nº1554, Q-17, L05/ Jd. Santo André 949/2016 9579 Priscon Construtora LTDA Alcides João de Souza, Q-22, L-22/ Pq. Monte Carlo 951/2016 7109 Ramona de Oliveira Caimar João Alves Rocha nº1930, Q-17, L10/ Pq. Monte Carlo Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 56 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Decreto Legislativo nº 881, de 14 de março de 2016 Ver. Idenor Machado Presidente “Concede Diploma de Cinquentenário à Igreja Assembleia de Deus – Ministério do Belém, Dourados/MS.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Cinquentenário à Igreja Assembleia de Deus – Ministério do Belém, em Dourados/MS, pelos cinquenta anos de relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 14 de março de 2015. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 954/2016 9615 Renata Pires de Araujo Aristidia Nunes França, Q-23, L-03/ Pq. Monte Carlo 974/2016 7149 Renov Engenharia LTDA Argemiro Emilio Araujo Leão Q-19, L03/ Pq. Monte Carlo 975/2016 7057 Renov Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q-15, L-10/ Pq. Monte Carlo 958/2016 7104 Sandro Ricardo Barbara Fiho João Alves Rocha, Q-17, L-05/ Pq. Monte Carlo 959/2016 51784 Sócrates Câmara Ciro Melo nº1057, Q-07, L-02/ Jd. Central 963/2016 28251 Valdecir da Silva Mendes Antonio Azambuja, Q-C, L-19/ Vila anta Catarina Dourados, 18 de Março de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DECRETO LEGISLATIVO ATAS - APM ATA DA 2ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPAL(CEIM)PAULOGABIATTI. Odair José Fragoso Cruz Solange Radai Presidente Primeiro Secretário Simone Radai Advogada OAB/MS16.321 ATA N. 04/2016 Aos vinte (20) dias, do mês de junho (06), do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se a Diretoria, o Conselho de Centro e associados para participarem da 2ª Assembleia Geral Ordinária da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Paulo Gabiatti, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 15.029.313/0001-40, e registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Dourados/MS sob o nº. 2756, em sessão de 05/07/2011, com sede a Rua Pureza Carneiro Alves, s/nº, Jardim Água Boa, CEP: 79.812-030, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, convocada regularmente com publicação de EDITAL DE CONVOCAÇÃO, com a seguinte ordem do dia: a) Eleição e posse da Diretoria e do Conselho de Centro 05/07/201405/07/2017; b) Assuntos Gerais. Primeira convocação as 19:00 horas, não havendo quorum. Segunda convocação as dezenove e trinta horas, onde teve inicio a presente assembleia. Feito abertura oficial pelo Senhor presidente Fábio Lanza Moreira, que agradeceu aos presentes, e passou a palavra à coordenadoraVilani Cavalcante Guidio Alves, que leu a ordem do dia, conforme edital de convocação. Passou ao primeiro assunto. a) Eleição e posse da Diretoria e do Conselho de Centro 05/07/201405/07/2017: Foi explicado aos pais o que é a Associação de Pais e Mestres (APM), e como ela funciona. Hoje, temos uma chapa de Pais e Funcionários que se dispuseram a trabalhar pela APM. Caso haja interesse de outros pais, formaremos outra chapa e faremos a eleição com os presentes. Esse é o momento de se manifestarem. Como não houve manifestação alguma dos presentes, a coordenadora Vilani Cavalcante Guidio Alves, apresentou uma chapa de forma regulamentar segundo o Estatuto. A coordenadoraVilani Cavalcante Guidio Alves determinou que procedesse a leitura do estatuto daAPM, o que passei a fazer. Foi perguntado se alguém tinha alguma duvida, o que não houve duvidas. A chapa única foi aceita por aclamação. PRESIDENTE – ODAIR JOSÉ FRAGOSO CRUZ, brasileiro, casado, natural de Dourados/MS, nascidos aos 01/03/1980, filho de João Teixeira Cruz e Erotilia Fragoso Cruz, autônomo, portador da cédula de identidade RG 1265964, SSP/MS, e CPF 712.076.941-34, residente e domiciliado na Rua Mozart Calheiros, 1000, Jardim Água Boa, nesta cidade de Dourados/MS; VICE-PRESIDENTE – MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO, brasileira, casada, natural de São Paulo/SP, nascida aos 05/12/1982 , filha de Pedro Francisco e Carmosina de Carvalho Francisco, professora, portador da cédula de identidade RG 001242137, SSP/MS, e CPF 997.014.561-49, residente e domiciliado na Rua Constâncio Luiz da Silva, 420, Ap.02, Jardim Água Boa nesta cidade de Dourados/MS; PRIMEIRO SECRETÁRIO – SOLANGE RADAI, brasileira, solteira, natural de Itapiranga /SC, nascidos aos 13/12/1978, filha de Mário Radai e Emília Petroski Radai, assistente de apoio educacional, portador da cédula de identidade RG 000952521, SSP/MS, e CPF 847.290.821-68, residente e domiciliado na Rua João Vicente Ferreira, 3027, Vila Planalto, nesta cidade de Dourados/MS; SEGUNDO SECRETÁRIO – JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, solteira, natural de Dourados/MS, nascidos aos 04/12/1982, filha de Eloardo Rodrigues de Oliveira e Eunice dos Santos Oliveira, assistente de apoio educacional, portador da cédula de identidade RG 001135021, SSP/MS, e CPF 939.556.421-00, residente e domiciliado na Rua Itamarati, 572, Jardim Água Boa, nesta cidade de Dourados/MS; PRIMEIRO TESOUREIRO – ROSIMARA PEREIRA SANTOS, brasileira, casada, natural de Nova América/MS, nascidos aos 28/05/1978, filha de Hélio Carlos Santos e Cezarides Pereira Santos, assistente de apoio educacional, portador da cédula de identidade RG 34.443.269-5, SSP/SP, e CPF 270.715.088-60, residente e domiciliado na Rua Vilso Gabiatti, 1825, Jardim Rasselen, nesta cidade de Dourados/MS; SEGUNDO TESOUREIRO – ILCINÉIAROSADASILVADOS SANTOS, brasileira, casada, natural de Glória de Dourados/MS, nascidos aos 15/07/1974, filha de Aristides Campos da Silva e Maria Roza da Silva, assistente de apoio educacional, portador da cédula de identidade RG 000687845, SSP/MS, e CPF 762.143.701-49, residente e domiciliado na Rua Palmeiras, 1195, Jardim Santo André, nesta cidade de Dourados/MS. CONSELHO DE CENTRO EFETIVO – EDÍLIA GRAÇA DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, natural de Ponta Porã/MS, nascidos aos 28/10/1951, filho de Ediberto Celestino de Oliveira e Dogenilia Vasconcelos de Oliveira, professora, portador da cédula de identidade RG 001332382, SSP/MS, e CPF -105.763.551-00, residente e domiciliado na Rua Cafelândia, 417, Jardim Rigotti, nesta cidade de Dourados/MS; MARCELA RIBEIRO CABRAL, brasileira, solteira, natural de Dourados/MS, nascidos aos 08/11/1980, filha de Francisco de Assis Cabral Barbosa e Ana Maria Ribeiro Cabral, agente de apoio educacional, portador da cédula de identidade RG 1169223, SSP/MS, e CPF 873.835.511-68, residente e domiciliado na Rua 04, 683, Jardim Altos do Alvorada I, nesta cidade de Dourados/MS; e MAURÍCIO SOARES DE MAGALHÃES, brasileiro, casado, natural de Corumbá/MS, nascidos aos 02/01/1956, filho de Agripino Soares de Magalhães e Maria Madalena de Magalhães, auxiliar de apoio educacional, portador da cédula de identidade RG 053389, SSP/MT, e CPF 590.722.967-53, residente e domiciliado na Rua Itamarati, 75, Jardim Rigotti, nesta cidade de Dourados/MS. SUPLENTE – TERILENE DA SILVA ALVES, brasileira, divorciada, natural de Dourados/MS, nascidos aos 26/02/1975, JaimeAlves e Hilda da SilvaAlves, auxiliar de apoio educacional, portador da cédula de identidade RG 000819247, SSP/MS, e CPF 775.209.551-68, residente e domiciliado na Rua Palmeiras, 277, Jardim Mato Grosso, nesta cidade de Dourados/MS; SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA, brasileira, casada, natural de Catanduvas/PR, nascida aos 29/03/1976, filha de Nadir Dalzotto e Luiza Dalzotto, professora, portador da cédula de identidade RG 000774826, SSP/MS, e CPF 782.607.101-10, residente e domiciliado na Rua Januário Pereira de Araújo, 895 , Jardim Água Boa, nesta cidade de Dourados/MS; e NADIR LOPES ESPÍNOLA, brasileira, solteira, natural de Nova Andradina/MS, nascida aos 31/03/1976, filha de Silas Araújo Espínola e Anédia Lopes Espínola, estudante, portador da cédula de identidadeRG001627415, SSP/MS, e CPF 809.956.831-15, residente e domiciliado na Rua Rio Brilhante, 1706, Jardim Água Boa, nesta cidade de Dourados/MS.Acoordenadora Maria Lucia Rubio Vieira, passa a palavra ao presidente Jeferson Fernando Del Rigo, que dá posse a Diretoria e ao Conselho de Centro da Gestao 05/07/2014-05/07/2017. Passou para o item, b) Assuntos Gerais: Encerrada a pauta da ordem do dia e nada mais havendo a tratar, o senhor presidente Odair José Fragoso Cruz, declarou encerrada a reunião às 22:30 horas, sendo que eu, Solange Radai, na qualidade de secretária, lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, será por mim, pelo presidente e pelos demais assinada. Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, no Centro de Educação Infantil Maria de Nazaré, reuniram-se de forma integrada os membros dos seguintes organismos dessa Unidade de Ensino: Conselho de Centro e Associação de Pais e Mestres.Areunião tem a seguinte pauta: dar publicidade quanto ao nome e mandato das pessoas que fazem parte dos organismos acima mencionados. A reunião está sendo presidida pela coordenadora Valdete Auxiliadora Mesquita Sobreira e secretariada por mim, Aline Silva Batista Lopes. Com a palavra, a coordenadora comentou que, considerando que a Administração Pública deve dar publicidade de seus atos, e, em virtude de que é o período de Avaliação de Desempenho para o ano de 2016 dos servidores do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Dourados, é oportuno registrar e publicar em Diário Oficial do Município o nome de todas as pessoas que fazem parte de organismos acima mencionados do CEIM Maria de Nazaré, sendo que, com a publicação, o servidor poderá juntar no Boletim de Avaliação Anual de Desempenho a presente Ata, 57 ATAS - APM comprovando a publicação, para que ao mesmo seja atribuída a nota no fator referente a “participação em órgão de deliberação coletiva”. Dessa forma, após discussão interativa, a coordenadora do CEIM solicitou-me que se fizesse o registro abaixo, transmitindo para tanto todas as informações necessárias com o nome dos integrantes de forma individualizada com os respectivos mandatos, sendo que a presente Ata deverá ser publicadaemDiário Oficial: 1.Nomedo órgão: Conselho de Centro Período do mandato: 03/12/2013 a 03/12/2016 Membros Aline Silva Batista Lopes Antonia Rodrigues dos Santos Silva Lucélia Lopes Ramos Marina Ferraz de Souza Ilma MariaArruda deVasconcelos Maria Lucia Xavier deAzevedo Marcia Regina Fernandes Mayara Carlesso de Souza Uhde ValdeteAuxiliadora Mesquita Sobreira Inacio Messias Freitas Claudia Marcela da Silva Rozane BezerraVieira Obs.:Todos os membros acima são considerados titulares. 2.Nomedo órgão:Associação de Pais e Mestres Período do mandato: 02/02/2015 a 31/03/2016 (data de início leva em consideração a Ata n. 01/2015 – modificações na composição dos membros e alteração estatutária) Diretoria: Presidente – Eida Mariza Pereira Cardoso Vice Presidente – Flaviana Lopes Benjamim Silva 1ª Secretária – Flávia Maria Costa Rezende Scorza 2ª Secretária – Maria Lucia Xavier deAzevedo 1ªTesoureira – Marcia Regina Fernandes 2ªTesoureira – Janete Feitosa de Queiroz Conselho Fiscal: MembrosTitulares Aline Silva Batista Lopes Antonia Rodrigues dos Santos Silva Inacio Missias Freitas Membros Suplentes Marina Ferraz de Souza Lucélia Lopes Ramos Ilma MariaArruda deVasconcelos Assim, sem mais nada a tratar, eu, Aline Silva Batista Lopes, secretariei a presente reunião, lavrei a Ata, sendo que a mesma se encontra registrada no Livro de Atas do Conselho de Centro, a qual, após impressa, será lida e aprovada pelos presentes, os quais com a assinatura ratificarão o inteiro teor nela contido. Dourados/MS, 11 de abril de 2016. Aline Silva Batista Lopes ValdeteAuxiliadora Mesquita Sobreira Conselho de Centro Aline Silva Batista Lopes Antonia Rodrigues dos Santos Silva Lucélia Lopes Ramos Marina Ferraz de Souza Ilma MariaArruda deVasconcelos Maria Lucia Xavier deAzevedo Marcia Regina Fernandes Mayara Carlesso de Souza Uhde ValdeteAuxiliadora Mesquita Sobreira Inacio Messias Freitas Claudia Marcela da Silva Rozane BezerraVieira Associação de Pais e Mestres Diretoria: Presidente – Eida Mariza Pereira Cardoso Vice Presidente – Flaviana Lopes Benjamim Silva 1ª Secretária – Flávia Maria Costa Rezende Scorza 2ª Secretária – Maria Lucia Xavier deAzevedo 1ªTesoureira – Marcia Regina Fernandes 2ªTesoureira – Janete Feitosa de Queiroz Conselho Fiscal: MembrosTitulares Aline Silva Batista Lopes Antonia Rodrigues dos Santos Silva Inacio Missias Freitas Membros Suplentes Marina Ferraz de Souza Lucélia Lopes Ramos Ilma MariaArruda deVasconcelos ESTADODEMATOGROSSODOSUL PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Aos vinte e sete dias do mês de Junho do ano de dois mil e quatorze reuniram-se neste Centro de Educação Infantil Professora Irany Batista de Matos a coordenadora Elizabet Tamie Mizuguti Nasu, corpo docente, administrativo e comunidade escolar para eleição da chapa única daAssociação de Pais e Mestres deste Centro de Educação Infantil para novo mandato de triênio de vinte e nove de Junho de dois mil e quatorze a vinte e nove de Junho de dois mil e dezessete , a coordenadora abriu a assembléia agradecendo a presença de todos, fez uma breve explanação sobre o papel da associação de pais e mestres dentro do CEIM, informando que a APM é um órgão fiscalizador, consultivo, deliberativo conforme consta nos termos do estatuto daAPM que se encontra nos arquivos desta instituição de ensino. Em seguida os membros presentes aceitaram a nova composição da diretoria que fica composta da seguinte forma : Presidente; Silvia Annelise Dias de Carvalho, brasileira, filiação Lourdes Dias de Carvalho, nasceu em Dourados – MS, solteira, professora, RG 580062 SSP/MS, CPF 600534451-04, reside na rua Projetada I nº 21,Vila Seac;Vice - presidente; Nilva Alves, brasileira, filiação Nilce Alves Ferreira, nasceu em Dourados- MS, casada, acadêmica de pedagogia, RG 14616225 SSP/MS, CPF 017313691-58, reside na rua Eulalia Pires nº 1150 na Vila Cachoeirinha; 1º Secretária Elaine Viegas Batista, brasileira, filiação Adelina Viegas Batista e Altamir Pereira Batista, nasceu em Dourados- MS, solteira, funcionária publica, RG 23162588-1 SSP/SP, CPF 779940941-04, reside na rua Wlademiro do Amaral nº 254,Vila Amaral; 2º Secretária Sandra do Carmo Teixeira Florenciano, brasileira, filiação Maria do Carmo Teixeira e Weimar Viegas Teixeira, nasceu em Caarapó – MS, casada, professora, RG 733552 SSP/MS, CPF 595276331-68, reside na rua General Osório nº 79,Vila Erondina II; 1º Tesoureira; Elaine Moreno do Nazaré Martins , brasileira, filiação Maria Dolores do Nazaré e Jose Moreno do Nazaré, nasceu em Dourados – MS, casada, professora, RG 944863 SSP/MS, CPF 951978261-34, reside na rua Clovis Bevilaqua nº 1280 Vila Seac; 2º Tesoureira Ana Paula dos Anjos Andrade, brasileira, filiação Maria Jose de Andrade dos Anjos e Sergio Francisco dos Anjos , nasceu em Dourados-MS, acadêmica de pedagogia, RG 001626886 SSP/MS, CPF 031888211-66, reside na rua Seifi Nichioca nº 80 no Altos do Indaiá; Como membros titulares do Conselho de Centro; Elizabete Honorato Oliveira, brasileira, filiação Francisco Honorato Sobrinho e Maria Antonia Honorato, nasceu em Fátima do Sul- MS, professora, RG 334017 SSP/MS, CPF 489176051-68, reside na rua Salviano Pedroso nº810 na Jardim Água Boa; Lucélia Souza da Silva Nascimento, brasileira, filiação Francisco Severino da Silva e Piedade Souza da Silva, nasceu em Navirai- MS, funcionária publica, RG 001170657 SSP/MS, CPF 875282151-04, reside na rua Frei Antonio nº 160, Jardim Água Boa; Ilda Araujo de Andrade, brasileira, filiação Sildo Araujo e Asurina Vider, nasceu em Ivinhema –MS, funcionária publica, RG 00819624 SSP/MS, CPF 760039651-34, reside na rua Cornélia Cerzosimo de Souza nº120,Vila Cachoeirinha; Suplentes do Conselho de Centro, Michele da SilvaAntonio Souza, brasileira, filiação Marlene Pires da Silva Antonio e Mauricio Maximo Antonio , nasceu em DouradosMS, casada, professora, RG 1212058 SSP/MS, CPF 996344221-87, reside na rua Frei Antonio nº 1298, Água Boa, Sandra Maria Cramoliche Almeida, brasileira, filiação Maria Jose da Silva e João Cramoliche, nasceu em Dourados-MS, casada, servidora publica,RG000453139 SSP/MS, CPF 518464541-15, reside na rua Belo Horizonte nº 1437 no Jardim Independência; Samara Dias Carvalho deAlmeida, brasileira, filiação ClimacoAnibal Carvalho e Cleuza Eunilda Dias Carvalho, nasceu em Dourados_MS, casada, servidora publica,RG001226109 SSP/MS, CPF 011516861-31 , reside na rua Miguel Daniel da Silva nº 210 na CoabII. Sendo os membros empossados nesta data para o mandato de 29/06/2014 a 29/06/2017, a presidente falou a respeito dos objetivos da Associação de Pais e Mestres, logo em seguida agradeceu a presença de todos e como não havia mais nada a tratar declarou encerrada a presente reunião. Eu ElaineViegas Batista, secretária assino a presente ata. Aos doze dias do mês de abril de dois mil e desesseis esteve reunido nessa escola Direção e Conselho Escolar para formar a Comissão de Avaliação dos funcionários Administrativos referente ao ano de 2015. Com base na Resolução 023/2016, Art. 3º, Inciso I, a comissão ficou assim constituida: - Marilda Cavalcante (Diretora); - Sidnei Moia (Rep. Conselho Escolar); -AngelaAparecida dos Santos Medeiros (Rep. Sindical) Sem mais nada a declarar, eu Sidnei Moia Secretário da Escola Municipal Ver. Albertina Pereira de Matos encerro e assino a referida ata junto com os demais participantes. Aos trinta dias do mês de Junho de dois mil e quatorze, às dezesseis horas nos reunimos em assembléia para reeleição da Associação de Pais e mestres (APM) do Centro de Educação Infantil Claudina da Silva Teixeira os abaixo assinados renovam neste ato a Associação de Pais e Mestres (APM) são eles: Presidente (mãe) Jakeline Luzia dos Santos Claudino, Vice Presidente (pai) Waldir Ferreira Lima Junior, 1ª Secretária (funcionária Administrativa) Rosenir Aparecida Araújo de Souza, 2ª Secretária Joice da Silva Bispo (mãe), 1ª Tesoureira Mara Gomes Mendonça dos Santos (professora), 2º Tesoureiro Thiago Fernandes Brachamann (pai), escolhida entre os presentes a senhora Jakeline Luzia dos Santos Claudino, assumiu a presidência e convidou a senhora Rosenir Aparecida Araújo de Souza, para secretariar a presente reunião, logo em seguida a presidente reeleita agradeceu a presença de todos, esclarecendo que o objetivo da reunião era a renovação da entidade com personalidade jurídica, logo em seguida determinou a mim secretária que procedesse a leitura do Estatuto Social como minuta, o que passei a fazer.Após a leitura do Estatuto Social foi aberta a discussão das cláusulas e como houve consenso o mesmo foi colocado em votação sendo aprovado por aclamação, nada sendo alterado no Estatuto, cujo inteiro teor segue anexo, a senhora presidente declarou renovada a Associação de ATA Nº11/2014 SilviaAnnelise Dias de Carvalho PresidenteAPM ElaineViegas Batista 1ª Secretária AdvogadoOAB/MSnº. ATA Nº 020/2016 (Formação da Comissão de Avaliação) ATA nº 002/2014 – Reeleição da A.P.M. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 58 ATAS - APM Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Claudina Teixeira que funcionará na Rua Demenciano de Mattos Pereira, s/n, Parque do LagoII, CEP: 79.800.000. Após a aprovação do Estatuto foram eleitos para preenchimento dos cargos da segunda Diretoria, os seguintes: Presidente: Jakeline Luzia dos Santos Claudino, brasileira, filiação: Sebastião Claudino Dorisa e Aparecida dos Santos Claudino, natural de Campo Grande/MS, nascida em 16/08/1977, casada, professora, RG nº 001094.642 SSP/MS, CPF: 829.459.931-04 endereço: Rua A-09 nº 525, Bairro: Jardim das Primaveras; CEP 79..800-000; Vice Presidente Waldir Ferreira Lima Junior, brasileiro, filiação: Waldir Ferreira Lima e Claudina Gonçalves Blanco, natural de Campo Grande/MS, nascido em 15/05/1984, casado, vendedor, RG nº 1.248.998 SSP/MS, CPF: 972.343.621-34 endereço: Rua Projetada E, Quadra 08 Lote 22 Bairro Estrela Porá, CEP 79.800-000; 1ª Secretária Rosenir Aparecida Araújo de Souza, brasileira, filiação: Sizenando Borges de Souza e Maria Araújo de Souza, natural de Ponta Porã/MS, nascida em 19/02/1978, solteira, funcionária pública, RG nº 000.879.875 SSP/MS, CPF 780.973.471-72, endereço: Rua Elias Milan nº 646, Jardim Flórida I, CEP 79.822-030; 2ª Secretária Joice da Silva Bispo, brasileira, filiação: José Raimundo Bispo eAna Lucia da Silva, natural de Dourados/MS, nascida em 26/04/1993, solteira, secretária, RG: 001.858.236 SSP/MS, CPF:045.167.981-40, endereço: Rua Horácio Marques Mattos, 1033, Jardim Novo Horizonte, CEP: 79.822345; 1ª Tesoureira Mara Gomes Mendonça dos Santos, brasileira, filiação: Ramão Mendonça e Maria Terezinha Gomes, natural de Dourados /MS, nascida em 29/12/1972, casada, professora, RG nº 680.414 SSP/MS, CPF 595.912.501-34, endereço: Rua Dezidério Felipe de Oliveira nº 340 bairro Parque do Lago I, CEP. 79.822-220; 2º Tesoureiro Thiago Fernandes Brachmann, brasileiro, filiação: Helliec Arian Brachamann e Meire Fernandes Brachmann, natural de Dourados/MS, nascido em 25/09/1985, casado, motorista, RG: 1490108 SSP/MS, CPF: 013.794.351-29, endereço: RuaTakao Massago, 883, Jardim Novo Horizonte, CEP: 79.822-355.Como membros Titulares do Conselho de Centro foram também eleitos e aclamados: Presidente:Ana Paula Medina Feitoza, brasileira, filiação:Afonso Dias Feitoza e Rosa Maria Medina Feitoza, natural de Aquidauana/MS, nascida em 27/02/1978, solteira, professora, RG nº 001.083.332 SSP/MS, CPF. 888.031.711-34, endereço: Rua Takeo Takimoto, 114, Altos do Indaia, CEP: 79.800-000, Vice Presidente: Marta Aparecida da Silva, brasileira, filiação: José Luiz da Silva e Josefa Aparecida da Silva, natural de Dourados/MS, nascida em 03/11/1983, casada, funcionária pública, RG nº 001.360.717 SSP/MS, CPF 002.608.691-39, endereço: Rua Takao Massago, 883, Jardim Novo Horizonte, CEP: 79.822-355, Secretária Elizabete Velter Borges, brasileira, filiação: Ambrósio André Velter e Cecília Velter, natural de Dourados/MS, nascida em 26/10/1981, casada, professora, RG nº 001.009.603 SSP/MS, CPF. 967.040.801-63, endereço: Rua Gaspar Alencastro, nº 1415 , Bairro Jardim Murakami, CEP 79800-000. Equipe Pedagógica: 1ª- Amélia Helena de Farias Cordeiro, brasileira, filiação: Astúrio Freitas de Farias e Odila Pires de Farias, natural de Dourados/MS, nascida em 24/08/1966, viúva, professora, RG nº 000.318.466 SSP/MS, CPF 367.288.881-87, endereço: Rua Manoel Machado Leonardo, nº 410, Bairro Jardim Flórida II, CEP 79800-000; 2ª- Iraídes Trindade Renovato, brasileira, filiação: Arialdo Trindade e Aurides Renovato Trindade, natural de Cabeceira do Apa/MS, nasc ida em 12/02/1971, solteira, professora, RG 000.639.912 SSP/MS, CPF 518.296.901-59, endereço: Rua Gerônimo Garcia do Nascimento, nº 629, Bairro Pioneira II na cidade Itaporã/MS, CEP 79.890-000; Representante dos Pais: Josilaine Santos Aguirre, brasileira, filiação: Jodoci Ribeiro Aguirre e Aparecida dos Santos Morais, natural de Dourados/MS, nascida e, 01/04/1987, casada, auxiliar de cozinha, RG: 001.513.202 SSP/MS, CPF: 021.576.251-78, endereço: Rua Projetada B, 647, Estrela Porã, CEP: 79.800-000 e Edilaine dos Santos, brasileira, filiação: Djanira Nicolau dos Santos, natural de Glória de Dourados/MS, nascida em 12/02/1986, solteira, recepcionista, RG: 1581793 SSP/MS, CF: 020.488.601-50, endereço: Rua Ananias Artman Rolim, 1660, Jardim Novo Horizonte, CEP: 79.822-335.Areeleição ocorreu por aclamação sendo os membros empossados nesta data para o mandato de trinta dias do mês de de junho de dois mil e quatorze a trinta dias do mês de junho de dois mil e dezessete, a presidenta falou a respeito dos objetivos daAssociação de Pais e Mestres (APM), logo em seguida agradeceu a presença de todos e como não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a reunião. Ata de Eleiçao da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de educação Infantil Municipal Geny Ferreira Milan. Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e catorze, às dezessete horas, reunidos com o objetivo de fazer uma nova eleição da entidade para promoção de atividades educacionais, recreativas e social, os abaixo assinados elegem neste ato a nova APM, são eles: Maria Ilza Lopes do Nascimento, portadora do RG 509.214 SSP/MS, CPF 466.048.711-34, Professora, viúva, residente a rua Prudêncio Campos Leite Filho, nº 90, Cohab II, Dourados –MS; Suzi de Jesus Menezes, brasileira, Portadora do RG 12658266 SSP/MS, CPF 005.507.031-01, vendedora, solteira, residente a Rua: José Ademar Perdomo, nº 415, Jardim Itália; Luciani Martins Stein dos Santos, brasileira, Portadora do RG 326553 SSP/MS, CPF 368.106.651-53, Professora, casada, residente a Rua Arapongas, nº 1060, Jardim Rasslem, DouradosMS; Clarice Caldeira Barbosa, brasileira, Portadora do RG 001129101, CPF 859.110.461-72, Assistente Apoio Educacional,solteira, residente a Rua Tietê, nº 1224.Vila Erondina I, Dourados-MS; Aira Gracia Blank, brasileira, Portadora do RG 88651 SSP/MS, CPF 772.134.401.87, auxiliar de Apoio Educacional, casada, residente a Rua JoséAdemar Perdomo, nº440 , Dourados – MS; Janaína RomeroAlves da Silva Chencarek, brasileira, Portadora do RG 102842 SSP/MS, CPF 004.226.07100, Professora, casada, residente a Rua Leônidas Alem, nº 3130, Residencial Estrela Itapiri, Dourados-MS; Jucely Centurião Marcelino Paim, brasileira, Portadora do RG 945041 SSP/MS, CPF 851.338.251-53,funcionária Publica, casada, residente a Rua Miguel Daniel da Silva,289, Vila Cachoeirinha, Dourados- MS; Darlene Duarte Chaves, brasileira, Portadora do RG 001047990 SSP/MS, CPF 883.884.111-15, Professora, casada, residente a RuaVilson Gabiatti , 650, Jardim Rasslem, DouradosMS; Simone Aparecida da Silva, brasileira, Portadora do RG 944.827 SSP/MS, CPF 662.463.771-49,Assistente de Apoio educacional, solteira, residente a Rua Eulalia Pires, 1255, Bloco B. apto 21, Vila Almeida, Dourados-MS; Vânia dos Reis Guilherme, brasileira, Portadora do RG 001251 SSP/MS, CPF 005.958001-60, funcionária Publica, casada , residente a Rua Clóvis Bevilaqua, 1275, Jardim Maringá, Dourados-MS. Escolhida entre os presentes a Senhora Maria Ilza Lopies do Nascimento, assumiu a Presidência e convidou a Senhora Clarice Caldeira Barbosa, para secretariar a reunião, logo em seguida agradeceu a Presença de todos, esclarecendo que o objetivo da reunião era constituir uma entidade com personalidade jurídica, logo a´pos determinou a mim secretária que procedesse com a leitura do Estatuto Social com minuta, o que passei a fazer.Após a leitura do Estatuto foi aberta a discussão das cláusulas e como houve concenso o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por aclamação. Nada sendo alterado no Estatuto, cujo teor segue anexo, a presidente declarou eleita a Nova Associação de Pais e Mestres do CEIM Geny Ferreira Milan, que continua a funcionar a Rua Deolinda Rosa da Conceição, s/n, Cachoeirinha. Após aprovação foram eleitos para preenchimento dos cargos da primeira Diretoria, os seguintes: Pesidente: Suzi de Jesus Menezes,filha de Paulo Moraes de Menezes e Sofia de Jesus Menezes, Natural de Douradina – MS, solteira, vendedora, residente a Rua: José Ademar Perdomo, nº 415, Jardim Itália; VicePresidente: ; Luciani Martins Stein dos Santos, brasileira, filha de José Bolivar e Ely Martins,Portadora do RG 326553 SSP/MS, CPF 368.106.651-53, Professora, casada, residente a Rua Arapongas, nº 1060, Jardim Rasslem; 1ª secretária: ; 1ª secretária:Clarice Caldeira Barbosa, brasileira, filha de José Barbosa e Neuza Caldeira Barbosa,natural de Dourados –MS, Portadora do RG 001129101, CPF 859.110.46172, Assistente Apoio Educacional,solteira, residente a Rua Tietê, nº 1224. Vila Erondina I, Dourados-MS; 2ª secretária:Aira Gracia Blank, brasileira, filha deAlberto Garcia e Nanci da Silva Neves,Portadora do RG 88651 SSP/MS, CPF 772.134.401.87, auxiliar de Apoio Educacional, casada, residente a Rua José Ademar Perdomo, nº440 , Dourados – MS; 1ª tesoureira: Janaína Romero Alves da Silva Chencarek, brasileira, filha de Jaime Alves da Silva e Tereza RomeroAlves,natural de Dourados-MS, Portadora do RG 102842 SSP/MS, CPF 004.226.071-00, Professora, casada, residente a Rua Leônidas Alem, nº 3130, Residencial Estrela Itapiri, Dourados-MS; 2ªTesoureira:Talita Lemes Camargo Loureiro, brasileira, filha de José Rangel da Silva e Ramona Lemes Camargo, natural de Dourados-MS,casada, professora, residente a Rua Arapongas, 1480,Jardim Vista Alegre, Dourados-Ms,. Como Membros Titulares do Conselho de Centro foram também eleitos: 1- Lourdes Aparecida de Camargo, brasileira, filha de Valentim de Camargo e Aparecida Ferraz Rodrigues , natural de Itaporã–MS, Portadora do RG 000.163.740 SSP/MS, CPF 294.608.001-15, casada, professora, residente a rua Sumiko Fujei , nº01,Vila Popular, dourados-MS; 2 -Jucely Centurião Marcelino Paim, brasileira, filha de João batista Marcelino e Lucineide Dalva Centurião Marcelino, natural de DouradosMS,Portadora do RG 945041 SSP/MS, CPF 851.338.251-53,funcionária Publica, casada, residente a Rua Miguel Daniel da Silva,289, Vila Cachoeirinha, DouradosMS; 3 -Simone Aparecida da Silva, brasileira,filha de Francisco Ulisses da Silva E Odeide Alves da Silva, Natural de Dourados-Ms,Portadora do RG 944.827 SSP/MS, CPF 662.463.771-49,Assistente de Apoio educacional, solteira, residente a Rua Eulalia Pires, 1255, Bloco B. apto 21, Vila Almeida, Dourados-MS; Suplentes do Conselho de Centro: 1-Nádilla Nelly Leal da Silva, brasileira, filha de Nilton Cesar da Silva e Odete Leal da Silva, natural de Dourados-MS, Portadora do RG 000960275 SSP/MS, CPF 889.102.611-53,casada, professora, residente a rua dos Alpes nº706, Jardim Itália, Dourados-MS; 2- Claudia Ávila Antunes, brasileira, filha de Adão Antunes eTertuliana ÁvilaAntunes, funcionária Publica, portadora doRG001243682 SSP/MS, CPF 719.347.581-91, Residente a Rua Campo Grande ,1900, Jardim Tatiane, Fátima do Sul-MS; 3 -Vânia dos Reis Guilherme, brasileira,filha de João Augusto Guilherme e Nair dos Reis Guilherme,Portadora do RG 001251 SSP/MS, CPF 005.958001-60, funcionária Publica, casada , residente a Rua Clóvis Bevilaqua, 1275, Jardim Maringá, Dourados-MS. A eleição ocorreu por aclamação, sendo os membros empossados nesta data para o mandato de 26/06/14 à 26/06/2017, a presidente falou dos objetivos da APM, logo em seguida agradeceu a presença de todos e como não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a reunião e lavrada a presente ata será assinada por todos. Aos vinte e um dias de maio de dois mil e quatorze, reuniram – se às dezesseis horas, na sede do CEIM Pequeno Príncipe, em Assembléia, a Presidente da APM Cristina dos Reis Gomes, a coordenadora pedagógica Terezinha Tomporoski de Melo e demais membros da Diretoria para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1-realizar a alteração estatutária referente a mudança do endereço doCEIMPequeno Príncipe para a rua Ipanema nº 1115, jardim Água Boa; 2- alterar o período de mandato da atual diretoria, conforme consta na ata de Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal lavrada no dia dezoito de março de dois mil e quatorze, já devidamente registrada em Cartório, para três anos, conforme consta no Estatuto Social, capítulo seis, artigo trinta e oito, assim sendo o mandato da atual diretoria será de dezoito de março de dois mil e quatorze a dezoito de março de dois mil e dezessete, nada mais havendo e tratar, eu Josiane de Souza Silveira encerro a presente ata que vai por mim e por todos os presentes assinada. Jakeline Luzia dos Santos Claudino RosenirAparecidaAraújo de Souza Presidente daAPM 1ª Secretária ASSEMBLÉIA GEAL DE NOVA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILGENYFERREIRAMILAN. ATA DE ALTERERAÇÃO ESTATUTÁRIA DAASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEIM PEQUENO PRÍNCIPE ATA nº 004/2014 Josiane de Souza Silveira Cristina dos Reis Gomes Secretária Presidente Advogado Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ABEVE Comercio de Alimentos Ltda,ABV Cesta, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIA EM PRODUTOS ALIMENTICIOS – SUPERMERECADO, localizada na Rua/Av. Ediberto Celestino de Oliveira, fundos, 400- JardimAgua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI nº 35.399/2014, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Nova Esperança, localizada em Rua Teodoro Capilé esquina com Rua Lagoa Bonita, S/N, Bairro Vila Nova Esperança, no município de Dourados (MS). Válida até 18/03/2017. ARGENCIO CUSTODIO DA SILVA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Casa de festas e eventos, localizado na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 1731 B Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUCILANE EDUARDO DA SILVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTADE BEBIDAS, localizada na Rua WILSON DIAS PINHO,JD. MARCIA,1505, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MANSORECIALTDAtorna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada, (RLS) 022/2013 para atividade: Laboratório de Análises Clínicas, localizado à Rua Hayel Bon Faker, nº 3.705, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). N & D BAR E LANCHONETE LTDA - ME, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLS Nº 25.052/2015, para atividade de Bar especializado em servir bebidas, som ambiente, localizada na Rua Pedro Celestino, Nº 870 – Fundos, Jardim América, no município de Dourados, MS. Válida até 06 de abril de 2019. NORBERTO DE OLIVEIRACAVALHEIRO NETO – ME (Comercial Oliveira), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Comércio de ferragens e ferramentas, localizada na Rua General Osório, 310,Vila Cachoeirinha, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Ponto referencia para comercio varejista de ar condicionado e serviço de instalação de ar condicionado, localizada na Rua Coronel Noronha, 1340 - Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 59 ATAS - APM ILMA Sr.ª OFICILA do 4º SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL DE PESSOASJURÍDICASDEDOURADOS-MS. N.TERMOS P.DEFERIMENTE CRISTINADOSREISGOMES PRESIDENTEDAAPM ATADAELEIÇÃO E POSSE DADIRETORIAE CONSELHO FISCALDA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEIM PEQUENO PRÍNCIPE – BIÊNIO2014/2016 ATA Nº 001/2014 Josiane de Souza Silveira Cristina dos Reis Gomes Secretária Presidente A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEIM PEQUENO PRÍNCIPE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA Sr.ª CRISTINA DOS REIS GOMES, SOLTEIRA, PROFESSORA, RG Nº 001450295 SSP/MS, CPF Nº 008.269.781-77, RESIDENTE NA RUA VINTE DE DEZEMBRO Nº 359 JARDIM SÃO PEDRO, NASCIDA AOS 17 DE JULHO DE 1984 NA CIDADE DE DOURADOS – MS, FILHA DE HOMERO OLIDEO GOMES E THERESA DOS REIS GOMES, ABAIXO ASSINADO, REQUER DE V.S.ª , NOS TERMOS DA LEI , ALTERERAÇÃOESTATUTÁRIA,DAREFERIDAENTIDADE. DOURADOS-MS,22 deMAIOde 2014. Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e quatorze reuniram-se nas dependências do CEIM Pequeno Príncipe a coordenação, professores, funcionários administrativos, pais de aluno em Assembleia Geral para tratar, na primeira parte, sobre a apresentação da chapa para a nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação de Pais e Mestres e apresentação do plano de ação da mesma, devido ao pedido de desligamento da presidente atual e em segundo momento eleição e posse; a coordenadora Terezinha iniciou a reunião, em segunda chamada, agradecendo a presença de todos e aproveitou para informar que os recursos que virão em dois mil e quatorze serão calculados sobre cinquenta e nove crianças, informadas no Censo Escolar do ano passado; em seguida foram apresentados os candidatos da chapa única e a coordenadora falou sobre a importância da APM para o bom desenvolvimento e organização da Escola e apresentou o Plano de Trabalho da chapa apresentada; perguntou aos presentes, após a leitura, se alguém teria alguma sugestão ou questionamento; logo após a apresentação da chapa da Diretoria e Conselho Fiscal foi feita a eleição por aclamação, sendo eleita por unanimidade, a chapa única; então empossada a nova Diretoria e Conselho Fiscal, que terá o mandato de março de dois mil e quatorze a março de dois mil e dezesseis, ficando assim constituída: DIRETORIA: PRESIDENTE: Cristina dos Reis Gomes, portadora do RG nº001450295 SSP/MS, CPF nº 008.269.781-77, brasileira, solteira, professora, ensino superior completo, nascida aos 17 de julho de 1984, na cidade de Dourados-MS, filha de Homero Olideo Gomes e Thereza dos Reis Gomes, residente na rua Vinte de Dezembro, nº 359, Jardim São Pedro, mãe do aluno Gabriel Dimitry Gomes (Maternal II); 1ª SECRETÁRIA: Josiane de Souza Silveira, portadora do RG nº 001372019 SSP/MS, CPF nº 005.140.271-85, brasileira, solteira, funcionária pública (secretária), ensino superior incompleto, nascida aos 10 de outubro de 1984, na cidade de Dourados-MS, filha de Jair Braga Silveira e Zilda Elisabete de Souza Silveira, residente na rua Belo Horizonte nº 1045 Jardim Itália; 1ª TESOUREIRA: Vanilde Rodrigues dos Santos Gonçalves, portadora do RG nº 000723607 SSP/MS, CPF nº 595.235.901-97, brasileira, casada, Assistente Educacional, ensino médio completo, , nascida aos 11 de janeiro de 1973, Na cidade de Dourados-MS, filha de Vanderlon Rodrigues dos Santos e Rufina Benites Moura, residente na ruaVinte de Dezembro nº 509, Jardim São Pedro; VICE-PRESIDENTE: Berenice Ratier Rocha de Oliveira, portadora do RG nº 1589070 SSP/MS, CPF nº 024.356.641-76, brasileira, casada, auxiliar administrativo, ensino médio, nascida aos 29 de outubro de 1987, na cidade de Ponta Porã-MS, filha de Eduardo Benites Rocha e Elenir Duarte Ratier, residente na rua Sinaide da Silveira Vilalva nº 155, Jardim Hilda, mãe da aluna Aline AkemiRatier de Oliveira (Maternal II); 2º SECRETÁRIO: Rodrigo dos Reis, portador do RG nº 001.199.846 (SSP/MS), digo SSP/MS, CPF nº 003.339.431-80, brasileiro, casado, servidor público (vigia), ensino superior completo, nascido aos 13 de outubro de 1983, na cidade de Dourados-MS, filho de Irene dos Reis Rosa, residente na Rua Mato Grosso nº 684, Jardim Santo André; 2ª TESOUREIRA: Giani Ferreira de Souza França, portadora do RG nº 000292409, (CPF n) digo SSP/PR, CPF nº 446.467.55149, brasileira, casada, professora, ensino superior completo, nascida aos 18 de outubro de 1964, na cidade de Parananvaí-PR, filha de Bento José de Souza e Ruth Ferreira de Souza, residente na rua Guaratuba nº 90, III Plano, ; CONSELHO FISCAL: Membro Nato: Terezinha Tomporoski de Melo, portadora do RG nº 1254014 SSP/MS, CPF nº 241.241.251-00, brasileira, casada, pedagoga (Coordenadora Pedagógica), ensino superior completo, nascida aos 17 de novembro de 1960, na cidade de Campo Mourão-PR, filha de Alexandre Paulo Tomporoski e Vanda Tomporoski, residente na rua Gustavo Adolfo Pavel, nº 2404, II Plano; MEMBROS TITULARES: Representante dos Docentes: Luciana Chimenes Ibarro, portadora do RG nº 000102378 SSP/MS, CPF nº 815.188.541-68, brasileira, casada, professora, ensino superior completo, nascida aos 11 de Agosto de1978, na cidade de Rio Brilhante-MS, filha de Leonor Ibarro e Marilda Chimenes Ibarro, residente na rua Humaitá nº 1046, Jardim São Pedro; Representante dos Pais: Raquel Espindola Pinheiro, portadora do RGnº 882587 SSP/MS, CPF nº 766.715.001-00, brasileira, casada, professora, ensino superior completo, nascida aos 04 de Novembro de 1976, na cidade de Dourados MS, filha de Elza Espindola Pinheiro e João Manoel Pinheiro, residente na rua Itapuã nº 160, III Plano, mãe da Aluna Maria Antônia Espíndola Leite (Maternal I); Representante dos funcionários administrativos:Yole Aparecida Machado, portadora do RG nº 299089, CPF nº 337.569.611-68, brasileira, solteira, funcionária pública (merendeira), ensino superior completo, nascida aos 06 de setembro de 1963, na cidade de Orindiuva-SP, filha de Lázaro Vicente Machado e Maria Guimarães Machado, residente na rua Pureza Carneiro Alves nº 930, Jardim Água Boa; SUPLENTES: Representante dos Docentes: Clenilda Maria Fernandes, portadora do RG nº 000334304 SSP/MG, CPF nº 310.627.336-49, brasileira, casada, professora, ensino superior completo, nascida aos 30 de Agosto de 1956, filha de Fausto Ferreira Pinto e Maria da Conceição Ferreira Pinto, residente na rua Uirapuru nº 955 BNH 4 Plano; Representante dos Pais: Claudia Gaspar Zengo, portadora do RG nº 1148814 SSP/MS, CPF nº 950.857.181-00, brasileira, casada, servidora pública, nascida aos 31 de Dezembro de 1980, na cidade de Dourados-MS, filha deAdilson Zengo e Francisca Gaspar Zengo, ensino superior completo, residente na rua Ipanema, nº 580, Jardim Água Boa, mãe do aluno Matheus Zengo Santana Lopes (Maternal I); Representante dos funcionários administrativos: Vanda Mota do Nascimento, portadora do RG nº 207353 SSP/MS, CPF nº 840.432.291-00, brasileira, solteira, servidora pública (Assistente), digo, Auxiliar de Apoio Institucional, ensino médio completo, nascida aos 01 de Fevereiro de 1973, na cidade de Iguatu, Estado do Ceará, filha de João Borges do Nascimento e Iracema Motado Nascimento, residente na rua JoaquimAlves Taveira nº 5900 Jardim Maracanã; Em seguida a Presidente eleita usou a fala para agradecer a todos do CEIM pelo trabalho desenvolvido e disse ainda que estará junto ao CEIM para somar e ajudar em tudo que for necessário; a Coordenadora agradeceu a todos e desejou que fizessem um excelente trabalho com a contribuição de todos e encerrou a reunião agradecendo a participação de todos; Para regularização da atual diretoria deverá ser providenciada imediata atualização dos cadastros e registros; Sem mais a tratar, eu Josiane de Souza Silveira lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelos demais participantesemlista de presença. Certifico que a presenteAta é cópia fiel extraída do Livro de Atas, folhas 08 verso, 09 e verso, 10 e verso e 11, cujo teor é verdadeiro. Dourados-MS, 18 de Março de 2014. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.190 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2016

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.189 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 Republica-se por incorreção O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, Considerando, os termos do Decreto Federal nº 5.790, de 25 de maio de 2006, o parágrafo 1º do art. 39 da Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015, do Conselho Nacional das Cidades e a Resolução Normativa nº 12, de 09 de novembro de 2015, do Conselho Estadual das Cidades; DECRETA: Art. 1º. Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades, sob a coordenação daAgência Municipal de Habitação de Interesse Social, a realizar-se, em dia, horário e local a serem definidos pela comissão preparatória. Art. 2º. A 6ª Conferência Municipal das Cidades desenvolverá seus trabalhos a partir da temática: "A Função Social da Cidade e da Propriedade", e, como lema: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas. Art. 3º. O Diretor Superintende da Agência Municipal de Habitação, instituirá por meio de Portaria, a Comissão Preparatória, que se incumbirá da organização e do desenvolvimento das atividades da 6º Conferência Municipal das Cidades e deverá ter a seguinte composição: I -Gestores, administradores públicos e Poder Legislativo Municipal: 42,3%; II - Movimentos populares: 26,7%; III - trabalhadores indicados por suas entidades sindicais: 9,9%; IV - empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano: 9,9%; V - entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais: 7%; e VI - ONGs (Organizações Não Governamentais) com atuação na área de desenvolvimento Urbano: 4,2%. Parágrafo único. A proporcionalidade das representações segue o estabelecido pelo art. 23 do Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que está publicado no Anexo único da Resolução Normativa do Conselho das Cidades nº 19, de 18 de setembro de 2015. Art. 4º. Compete à Comissão Preparatória definir o Regimento Interno, contendo todos os critérios de participação da 6º Conferência Municipal das Cidades e todo o procedimento de qualificação e escolha e eleição de delegados para a etapa estadual, respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo. Art. 5º. Para a composição da Comissão Preparatória, que trata os incisos II, III, IV, V e VI do art. 3º deste decreto, as entidades ou seguimentos interessados, deverão encaminhar oficialmente os nomes de seus representantes titulares e suplentes, por meio de expediente endereçado aAgencia Municipal de Habitação de Interesse Social, Rua Coronel Ponciano, 1700 - Bloco A Sala 04. No período de 01 a 15 de março de 2016, das 9h00 às 13h00. Art. 6º. A 6ª Conferência será presidida pelo Diretor Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social e na sua ausência ou impedimento, por um membro da Comissão Preparatória indicado pelos demais Membros. Art. 7º. O Diretor Superintende da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social designará, entre os servidores da sua Pasta e mediante ato oficial, Grupo de Trabalho sob sua coordenação, que terá por objetivo encaminhar as deliberações da Comissão Preparatória Municipal da 6º Conferência Municipal da Cidade. Art. 8º. As despesas com a realização da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados correrão à conta de recursos próprios do Governo Municipal oriundos de convênios, doações ou outras fontes. Art. 9º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 22 de fevereiro de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados; DECRETO: CAPÍTULOI -DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES Art. 1º Ficam disciplinados os procedimentos para utilização dos veículos oficiais, apuração de acidentes envolvendo veículos oficiais e responsabilização dos condutores por infração à Legislação doTrânsito. § 1º Considera-se veículo oficial, para fins deste Decreto, todo aquele de propriedade do Município. § 2º Considera-se condutor, para fins deste Decreto, o servidor que tenha ingressado no cargo através de concurso, ou aquele que utiliza-se de veículo oficial. CAPÍTULOII -DAUTILIZAÇÃODOSVEÍCULOSOFICIAIS Art. 2º Todas as Secretarias e setores Administração que possuem veículos sob sua responsabilidade, disponibilizarãoumservidor que atuará como "Gestor deVeículos", que será responsável pelo cumprimento do disposto no presente Decreto. Art. 3ºTodos os veículos municipais deverão possuir as seguintes planilhas: I - planilha de controle de quilometragem, onde serão registrados os movimentos diários dos veículos, contendo as seguintes informações: datas e horários de saída e DECRETO N º 2.224 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.291 DE 28 DE MARÇO DE 2016. “Convoca excepcionalmente a 6º Conferência Municipal da Cidade de Dourados, e dá outras providencias.” Dispões sobre os procedimentos para utilização dos veículos oficiais.” 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 chegada, conformeAnexo I ao presente Decreto; II - planilha de "Check List Veicular", a ser preenchida mensalmente, contendo informações gerais sobre as condições dos veículos, conforme Anexo II ao presente Decreto. Parágrafo único.Todas as planilhas serão visitadas pelo condutor responsável pelo veículo e entregues ao Gestor de Veículos das Secretarias, que as visitará e remeterá até o dia 30 de cada mês para a Secretaria deAdministração. Art. 4º Todos os condutores deverão manter os respectivos veículos oficiais em bom estado de conservação, zelando por sua limpeza e informando aos Gestores de Veículos de sua Secretaria, qualquer ocorrência que julgar necessária. Parágrafo único. Todo condutor é responsável pelo veículo oficial que esteja utilizando, respondendo pelas multas por infração à Legislação de Trânsito e pelos danos materiais causados aos veículos e a terceiros. Art. 5º A Secretaria de Administração é responsável pelo licenciamento de veículos e a pela manutenção dos mesmos. CAPÍTULOIII -DOSACIDENTESENVOLVENDOVEÍCULOSOFICIAIS Art. 6º Todo acidente envolvendo veículo oficial deverá ser imediatamente comunicado ao Gestor deVeículos. Art. 7º Ocorrido o acidente, deverá ser providenciada, de imediato, a elaboração do Boletim de Ocorrência. § 1º Elaborado o Boletim de Ocorrência, deverá ser preenchido o Relatório de Acidentes com Veículos, Anexo III ao presente Decreto, a ser instruído com os seguintes documentos: I. relatório do condutor responsável pelo veículo na ocasião do acidente; II. boletim deAtendimento expedido pela Guarda Municipal; III. cópia da Planilha de Quilometragem demonstrando a utilização do veículo naquele dia e horário; IV. 03 (três) orçamentos de conserto do veículo; V. assinatura do condutor responsável; VI. assinatura do Gestor deVeículos; VII. assinatura do Secretário. § 2º Instruído o Relatório de Acidentes com Veículos, o mesmo será enviado à Secretaria de Administração para instauração de sindicância, visando a apuração dos fatos. § 3ºAabertura de sindicância poderá ser dispensada nos seguintes casos: I. quando o servidor assumir a responsabilidade pelo acidente ocorrido, autorizando os descontos legaisemfolha de pagamento para ressarcimento dos danos; II. quando o condutor ou proprietário do veículo particular envolvido no acidente assumir a responsabilidade pelos danos causados, mediante a assinatura de Termo de Responsabilidade. Art. 8º O acidente com veículo oficial acarretará ao servidor, se evidenciada sua responsabilidade, cominação civil, administrativa e, se for o caso, penal. Parágrafo único. A responsabilidade civil do servidor decorrente de comportamento revestido de culpa ou dolo, do qual advenha prejuízo à Fazenda Municipal ou a terceiros, implica na sua obrigação de reparar o dano, inclusive no que se refere ao valor da franquia. CAPÍTULO IV - DAS MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO Art. 9º É de responsabilidade do condutor ou condutor do veículo que der causa à multa por infração à Legislação deTrânsito, o reembolso de seu valor à Prefeitura. Art. 10.As notificações recebidas serão enviadas de imediato às Secretarias Municipais, para que o Gestor, em no máximo três dias úteis, informe à Secretaria de Administração, o nome e o número da Carteira Nacional de Habilitação do condutor responsável pelo veículo. Parágrafo único. Não sendo identificado o condutor, será responsabilizado o Gestor de Veículos da respectiva Secretaria, ou não havendo Gestor indicado, a responsabilidade será do Secretário da pasta Art. 11. Ficará a critério do condutor infrator recorrer da aplicação de multa por infração á Legislação deTrânsito, junto ao órgão emissor da notificação. Art. 12. Identificado o condutor, o mesmo será notificado para comparecimento na Secretaria de Administração e Governo e assinatura do Termo de Autorização para desconto do valoremfolha de pagamento, conformeAnexo IV ao presente Decreto. Art. 13. Não sendo autorizado pelo condutor o desconto em folha de pagamento, serão tomadas as providências legais necessárias ao reembolso do valor aos cofres públicos. Art. 14. O Gestor de cada Secretaria deverá manter atualizados os dados e prazos de validades das Carteiras Nacionais de Habilitação de cada condutor, inclusive fiscalizando a necessidade de utilização de lentes corretivas. CAPÍTULOV-DASDISPOSIÇÕES FINAIS Art. 15. Todos os defeitos apresentados nos veículos deverão ser comunicados por escrito ao Gestor de Veículos, que tomará as providências necessárias para conserto, enviando a solicitação à Secretaria deAdministração. Art. 16. Todos os veículos oficiais serão utilizados, exclusivamente, para a realização de serviços públicos, sendo vedada sua utilização para fins particulares. § 1º Havendo necessidade de utilização de veículo oficial fora do horário de expediente, o Gestor de Veículos emitirá autorização para utilização do veículo em horário especial, conforme ANEXO V, o qual deverá ser afixado no lado direito do parabrisa do veículo. § 2º Todos os veículos oficiais deverão permanecer estacionados, fora do horário de expediente,empátios Municipais. Art. 17. Ficam dispensadas da autorização para utilização de veículo em horários especiais, os condutores que exerçam suas atividades em unidades administrativas que, pela natureza do serviço, não possam sofrer interrupção de continuidade. Art. 18. As Secretarias Municipais são responsáveis pelo pagamento de estacionamento de veículos, sempre que houver necessidade de realização de serviços fora do Município,emlocais que não possuam estacionamento próprio. Art. 19. Os Servidores Municipais que deixarem de atender as normas estabelecidas neste Decreto, serão responsabilizados na forma do Estatuto dos Servidores Municipais. Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em28 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município PLACA NOME TELEFONE DATADE RETIRADA HORADE RETIRADA ASSINATURA DATADE DEVOLUÇÃO HORADE DEVOLUÇÃO ASSINATURA OBSERV. ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ CONTROLEDEULTILIZAÇÃODEVEÍCULOS ANEXO - I Nome do motorista Veículo/Placas Dia e Horário Secretaria CHECK-LIST - Veicular (DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO) ANEXO - II 20 - Condições dos pneus? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 2 - Condições das partes elétricas? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 3 - Condições dos faróis? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 4 - Condição do extintor? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 5 - Verificação da água no radiador? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 6 - Verificação do óleo de freio ? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 7 - Condições dos freios? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 8 - Condições da buzina? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 9 - Condições do estepe? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 10 - Verificação da chave de roda? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 11 - Condições dos cintos de segurança? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 12 - Condições dos retrovisores? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 13 - Condições dos limpadores de pára-brisas? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 14 - Condições das Lanternas? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 15 - Verificação do macaco? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 16 - Condições do nível de água do reserv. pára-brisa? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 17 - Verificação do triângulo? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 18 - Verificação dos documentos? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 20 - Condições dos pneus? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 19 - Verificação dos velocímetros? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 21 - Verificação do relógio de temperatura? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 22 - Verificação do marcador de gasolina? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 23 - Documentos do veículo? ( ) Regular ( ) Irregular LISTAGEM 03 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 Resolução nº. Lt/4/454/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/455/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/4/457/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TEREZINHA BORGES FRANCISCO, matrícula funcional nº. “114760109-1” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Manoel Francisco, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ, matrícula funcional nº. “114761961-1” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “24/03/2016 a 19/09/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal WAYNE CESAR RUIZ, matrícula funcional nº “44231-1”, ocupante do cargo efetivo de INSPETOR GERAL, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), , Averbação doTempo de Serviço “3.665” (três mil, seiscentos e sessenta e cinco) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00246/11-2 do dia 31/03/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 15/03/1982 a 14/07/1982; 01/07/1986 a 29/07/1986; 01/11/1986 a 31/01/1987 e de 01/02/1987 a 16/06/1996, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 246/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 498/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAbril de 2016. RELATÓRIO ANEXO III Relatório de Acidentes com Veículos ANEXO IV AUTORIZAÇÃO ANEXO V AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL EM Data doAcidente: ____________________________________ HORÁRIOESPECIAL Local doAcidente: ___________________________________ Veículo Oficial Envolvido: ___________________________ Motorista responsável pelo veículo: __________________ Boletim de Ocorrência nº _____________________________ Anexos ao presente a seguinte documentação: 1 - relatório realizado pelo motorista responsável pelo veículo; 2 - cópia do Boletim de Ocorrência; 3 - planilha de quilometragem demonstrando a utilização do veículo naquele dia e horário; 4 - 03 (três) orçamentos de conserto do veículo; Dourados, ____________________________ ___________________________ motorista responsável ___________________________ assinatura do Gestor deVeículos ___________________________ assinatura do Secretário Municipal Eu, __________________________________, servidor da Secretaria ______________________________Registro ________, exercendo a função de Motorista; fico ciente da infração de trânsito -AIT nº _________ e autorizo o desconto do valor em folha de pagamento, mediante prévio acordo com a Gerência de Recursos Humanos. Placa doVeículo _______________________. Data ____/____/____ ____________________ Funcionário Autorizo o funcionário, _____________________________, motorista, a utilizar o veículo oficial Placa _____________, no dia ____________, das ________, para locomoção ao _________________________________________________, para realizaçãodoseguinteserviço:____________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ _________. Dourados, ____________________________ Favor descrever as não conformidades: Assinatura do motorista: Parecer do Técnico do Segurança: Parecer do chefe diretor: Parecer do Secretário: RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lest/04/458/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/4/459/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/04/460/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/4/461/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/4/462/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/4/463/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, LUIZ RONALDO SANTANA, Matrícula nº. “114766869-1”; ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE ASSISTENCIASOCIAL), “Licença para Estudo” para frequentar Curso de Mestrado em Psicologia – Área de Concentração Psicologia, ela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados (FCH/UFGD) (com remuneração), no período de 21/03/2016 a 20/03/2017, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer nº 256/2016, constante no Processo Administrativo nº. 502/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA GASPAR, matrícula funcional nº. “114770191-1” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DEEDUCACAO(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE. com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “05/04/2016 a 02/08/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 03/08/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta do Servidor Público Municipal MARIA NEUDE ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº “114761172-2” Ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), conforme Parecer da Secretária Municipal de Educação, constante no Processo Administrativo nº 970/2015, referente aos dias “06/06/2015 a 31/08/2015”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA APARECIDA DA COSTAVARGAS, matrícula nº. “114760732-1”, ocupante do cargo deAUXILIAR DESERVICOS BASICOS, lotado(a) na SECMUNDESAUDE(GESTAOPLENA), , Averbação doTempo de Serviço “4.649” (quatro mil, seiscentos e quarenta e nove) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00212/10-2 do dia 31/03/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/10/1978 a 21/11/1980; 01/10/1983 a 16/05/1986; 03/12/1986 a 23/03/1993; 09/07/1993 a 31/12/1993 e de 30/04/1994 a 08/07/1995, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 247/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 499/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIEL STELLO, matrícula nº. 114762107-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PUBLICA, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/08/2006 a 27/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 262/2016, constante no Processo Administrativo nº 511/2016, pelo período de: 02/05/2016 a 01/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANIA DORALICE DE SOUZADE MATOS, matrícula nº. 2591-1, ocupante do cargo efetivo deAGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/06/2005 a 31/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 263/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 512/2016, pelo período de: 02/05/2016 a 01/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de abril de 2016 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 05 RESOLUÇÕES Resolução nº.Laf/4/464/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/4/465/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/4/468/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Rf/04/471/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, DANILOGALVAODUARTE, matrícula funcional nº. “114760519”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 264/16, do ProcessoAdministrativo nº. 516/16, a partir do dia 28/03/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNAISIDORADE SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº. 12411, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/10/1999 a 30/09/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 265/16, constante no ProcessoAdministrativo nº 517/16, pelo período de: 01/06/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalVANESSARODRIGUES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “87361-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 266/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 525/2016, a partir do dia 04/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, REGINALDO ARGUELO, matrícula nº. “129951” Ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado na (SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), 1 (hum) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período “ 12/02/2016 ”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de frequência em anexo, parte integrante desta Resolução. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de abril de 2016 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número_Processo Debito BANCO CREDICARD S.A. 34.098.442/0001-34 RUA HENRIQUE SCHUMANN 270 05.413-010 B SAO PAULO/SP 1083/2008 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 4.744,16 BANCO CREDICARD S.A. 34.098.442/0001-34 RUA HENRIQUE SCHUMANN 270 05.413-010 B SAO PAULO/SP 182/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 4.499,27 BANCO CREDICARD S.A. 34.098.442/0001-34 RUA HENRIQUE SCHUMANN 270 05.413-010 B SAO PAULO/SP 1437/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 14.236,65 L A P SILVA EDITORA ME 06.190.776/0001-06 AVENIDA WASHINGTON SOARES 2000 60.811-341 EDSON QUEIROZ FORTALEZA/CE 0110-001.118-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.293,27 Amaral & Santos Ltda -ME 04.039.213/0001-88 Est. São Sebastião 272 85.550-00 Palmas PALMAS/PR 0110-003.201-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.417,00 ARTHUR CARDOSO DA SILVA - ME 11.659.379/0001-62 RUA RANOR SANTOS DO CARMO 66 38.400-455 MARTINS UBERLÂNDIA/MG 0111-006.129-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 6.892,45 BANCO BMG SA 61.186.680/0001-74 AV. ALVARES CABRAL 1707 30.170-001 SANTO AGOSTINHO BELO HORIZONTE/MG 0110-003.065-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.521,26 BANCO CACIQUE S/A 33.349.358/0001-83 AV. CIDADE JARDIM 803 01.453-000 JD. EUROPA SAO PAULO/SP 0112-002.623-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 6.869,08 BANCO FININVEST S/A 33.098.518/0001-69 RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1070 79.002-074 CENTRO CAMPO GRANDE/MS 0110-002.072-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 10.513,84 BANCO FININVEST S/A 33.098.518/0001-69 RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1070 79.002-074 CENTRO CAMPO GRANDE/MS 0110-001.547-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 7.966,56 BANCO FININVEST S/A 33.098.518/0001-69 RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1070 79.002-074 CENTRO CAMPO GRANDE/MS 0109-000.316-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 8.058,48 Banco Pan S.A 59.285.411/0001-13 Av. Paulista 134 01.310-100 Bela Vista SAO PAULO/SP 0113-007.522-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 9.662,21 Banco Pan S.A 59.285.411/0001-13 Av. Paulista 134 01.310-100 Bela Vista SAO PAULO/SP 0113.004.822-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 4.969,13 Banco Pan S.A 59.285.411/0001-13 Av. Paulista 134 01.310-100 Bela Vista SAO PAULO/SP 0112-002.927-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.797,32 C.R NET COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA 10.691.972/0001-23 SARGENT. AERONÁUTICA JAIME REGALO PERERA 58 07.182-000 JARDIM AMERICA GUARULHOS/SP 0111-003.795-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 7.622,53 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2016 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 Carlos Roberto Monteiro-ME Rua Bahia 206 57.038-210 Cruz das Almas ESPUMOSO/RS 0111.006.659-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.797,32 CB COMERCIO DE ELTRO ELETRONICO LTDA - ME 15.384.036/0001-93 MARCELINO PIRES, AVENIDA 3600 79.803-903 1 CARAMURU JARDIM DOURADOS/MS 0113-002.659-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 4.135,46 CELULARTE E INFORMATICA LTDA-ME 04.758.797/0002-22 FIRMINO VIEIRA DE MATOS 602 79.804-010 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 10175109 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2012 - 4.826,30 CELULARTE E INFORMATICA LTDA-ME 04.758.797/0002-22 FIRMINO VIEIRA DE MATOS 602 79.804-010 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0111-006.050-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.969,94 Centro de Educação da Nova Alta PaulistanaCE 04.101.859/0001-48 Oito de Dezembro 850 17.900-000 Jardim America DRACENA/SP 0112-002.940-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.495,26 CHIC CHIC LINGIRIE LTDA- ME 08.170.855/0001-72 AV ALBERTO BRAGA 367 16.700-000 JARDIM CONTINENTAL GUARARAPES/SP 0110-001.397-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.810,80 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 47.508.411/0001-56 MARCELINO PIRES, AVENIDA 3126 79.801-002 1 CARAMURU JARDIM DOURADOS/MS 10014406 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2013 - 4.010,91 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 47.508.411/0001-56 MARCELINO PIRES, AVENIDA 3126 79.801-002 1 CARAMURU JARDIM DOURADOS/MS 0111.005.125-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2013 - 7.116,24 Companhia Sulamericana de Distribuição 11.517.841/0034-55 MAJOR CAPILE 3595 79.830-030 BAIRRO MAXWELL - VL DOURADOS/MS 0112-000.820-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 9.819,47 ECAP- ESCOLA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA 04.121.284/0001-25 JOAO CANDIDO DA CAMARA 675 79.823-010 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 10070209 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2013 - 9.699,79 ECAP- ESCOLA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA 04.121.284/0001-25 JOAO CANDIDO DA CAMARA 675 79.823-010 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-002.045-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.926,89 EMPRESA DE APOIO A EDUCACÃO DOURADENSE LTDA 08.989.598/0001-03 HILDA BERGO DUARTE 1135 79.826-090 3 PLANALTO - VILA DOURADOS/MS 0110-001.199-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.926,89 ETICK ART AV AMAZONAS 1123 87.200-000 CIANORTE CIANORTE/PR 1819/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2013 - 5.401,21 EVORA COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS S/A 03.148.547/0008-01 MAJOR CAPILE 3595 79.830-030 1 CARAMURU - JARDIM DOURADOS/MS 0110-001.222-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 53.110,43 FATEXMOTOS LTDA 09.320.873/0013-90 MARCELINO PIRES, AVENIDA 2981 79.800-003 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-000.299-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.557,93 FERNANDO DE CASTRO CAMARGO 10.332.729/0001-19 SANTUARIO 56 91.712-701 BELEM VELHO PORTO ALEGRE/RS 881/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 8.673,92 GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO 77.941.490/0041-42 MARCELINO PIRES, AVENIDA 2230 79.801-003 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-000.704-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.983,28 GNTEL GUIA DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA 09.176.253/0001-95 VINTE E QUATRO DE MAIO 276 01.041-905 CENTRO SAO PAULO/SP 0110-001.400-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 8.469,23 HN TELEFONIA CELULAR & INFOMATICA LTDA-EPP 05.862.111/0002-01 NELSON DE ARAUJO, DR 540 79.804-040 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-001.630-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.372,32 JOAO MANOEL PEREIRA 502.155.661-49 RUA PALMEIRAS 1050 79.800-000 JD MARINGA DOURADOS/MS 0110-001.092-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.628,46 JOAO MANOEL PEREIRA 502.155.661-49 RUA PALMEIRAS 1050 79.800-000 JD MARINGA DOURADOS/MS 0110-001.650-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.628,46 KAREN REWAY DE ALMEIDA-ME 09.912.004/0001-10 TOSHINOBU KATAYAMA 678 79.806-030 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-001.710-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.650,65 KAREN REWAY DE ALMEIDA-ME 09.912.004/0001-10 TOSHINOBU KATAYAMA 678 79.806-030 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-001.649-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.831,43 KAREN REWAY DE ALMEIDA-ME 09.912.004/0001-10 TOSHINOBU KATAYAMA 678 79.806-030 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110.001.672-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.646,63 KUHN & MISSAIEDO LTDA-ME 05.727.233/0001-04 Coronel Barbosa 11 14.416-381 São Judas PIRACICABA/SP 0112-000.291-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.543,26 LETICIA SIMAO SOARES SANTOS 006.062.661-51 JOSE LUIZ DA SILVA 745 79.840-190 1 AGUA BOA - JARDIM DOURADOS/MS 0112-002.567-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.973,61 LIGA IP TELECOMUNICAÇÕES LTDA 07.673.549/0001-96 DOUTOR AMÉRICO FIGUEIREDO 430 18.055-131 JARDIM SIMUS SOROCABA/SP 0111-004.035-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.969,94 Luiz Fernando Ribeiro da Silva - ME 10.409.243/0001-31 Av do Iano 2061 88.110-603 Nossa Senhora do Rosário SAO JOSE/SC 0113-003.837-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 4.969,13 Maicon Islan Leite Chaves-ME 11.152.970/0001-29 26 de Agosto 384 79.002-081 Centro CAMPO GRANDE/MS 0111.004.477-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.969,94 MARKET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME 67.837.047/0001-85 DR. CESAR 72 02.130-00 SANTANA SAO PAULO/SP 0110-001.473-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 6.571,15 Mileny Acessórios Ltda ME 36.789.121/0001-01 MATO GROSSO 2616 79.806-040 3 PLANALTO - VILA DOURADOS/MS 0111-004.875-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.628,46 MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.855.782/0001-39 SÃO BENTO 500 01.010-01 CENTRO SÃO PAULO/SP 0111-003.779-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.679,84 0111-004.333-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.782,61 MOBILI AMBIENTES PLANEJADOS LTDA 08.172.351/0001-91 AVENIDA MARCELINO PIRES 2577 79.800-002 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-001.560-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.256,92 MOBILI AMBIENTES PLANEJADOS LTDA 08.172.351/0001-91 AVENIDA MARCELINO PIRES 2577 79.800-002 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-002-2930 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 6.571,15 OLMAR OSELAME JUNIOR-ME 04.356.437/0001-13 Mario Quintanilha 23 79.006-460 Vila Bandeirantes CAMPO GRANDE/MS 841/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 8.673,92 PONTO CERTO UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - DO 4 49.841.588/0044-35 MARCELINO PIRES, AVENIDA 1959 79.800-000 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 1824/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 6.571,15 PROCELL SERVICOS TELEFONICOS LTDAME 04.515.097/0001-26 R XV DE NOVEMBRO 851 79.002-140 BAIRRO VILA CIDADE CAMPO GRANDE/MS 0110-000.097-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 26.173,44 Refrigeracao Dourados Ltda - ME 12.772.221/0001-67 MARCELINO PIRES, AVENIDA 1077 79.800-002 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0113-001.150-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 4.969,13 RJ VEICULOS LTDA-ME 10.902.044/0001-60 MARCELINO PIRES, AVENIDA 4264 79.830-000 1 CARAMURU JARDIM DOURADOS/MS 0111-004.451-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.760,62 Roberto Pacheco Felix da Silva 03.787.570/0001-61 HAYEL BON FAKER 1659 79.826-050 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0113-007.007-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 2.760,63 Rodrigues & Alves Ltda - ME 09.385.750/0001-01 MARIA DE CARVALHO 990 79.812-010 1 AGUA BOA - JARDIM DOURADOS/MS 0111-004.233-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.942,69 Rogerio Gomes da Silva ME 07.321.848/0001-61 AVENIDA WEIMAR G. TORRES 6043 79.833-020 BAIRRO SAO FRANCISCO - VL DOURADOS/MS 0110-001.377-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.646,63 SEMP TOSHIBA INFORMATICA LTDA 54.428.040/0003-20 AVENIDA JOÃO DIAS 2476 04.724-003 SANTO AMARO SAO PAULO/SP 0111.006.261-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 9.819,47 SUNSIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA 07.971.626/0001-94 AV. MAX TEIXEIRA 1409 69.093-770 COLONIA SANTO ANTONIO MANAUS/AM 1837/2008 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 9.988,14 TROPICAL COMERCIO DE PISCINA LTDA 06.063.981/0003-64 MARCELINO PIRES, AVENIDA 4085 79.820-060 BAIRRO CABECEIRA ALEGRE DOURADOS/MS 0111-004.050-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.969,94 TROPICAL COMERCIO DE PISCINA LTDA 06.063.981/0003-64 MARCELINO PIRES, AVENIDA 4085 79.820-060 BAIRRO CABECEIRA ALEGRE DOURADOS/MS 0111-005.751-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.170,79 UNICARD BANCO MULTIPLO S/A 61.071.387/0001-61 ALAMEDA RIO NEGRO 433 06.454-000 ALPHAVILLE INDUSTRIAL BARUERI/SP 0110-002.604-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.969,94 VALERIA GRANZIERA DE OLIVEIRA - ME 10.456.043/0005-63 JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 2111 79.801-012 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-001.734-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.154,15 VIA OESTE MOTOS LTDA 09.451.073/0001-74 MARCELINO PIRES, AVENIDA 2768 79.800-003 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 10166109 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2012 - 8.580,11 MOBILI AMBIENTES PLANEJADOS LTDA 08.172.351/0001-91 AVENIDA MARCELINO PIRES 2577 79.800-002 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 422.162,51 Valor efetivo p/ cálculo Testada 2 (Plano de Rateio) Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total 50% V. Individual Valor Custo Int. PREFEITURA Valor R$ Valor R$ Testadas 100% Contrib. Subvenção Indiv. / Obra R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1 00.01.33.35.010.000-7 Graci Marlene Pavan 17 00 62,37 21.409,86 21.409,86 50% 10.704,93 10.704,93 21.409,86 2 00.01.33.34.200.000-7 Alice Arguelho 16 9 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 3 00.01.33.34.210.000-1 jose Henrique Zanin 16 10 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4 00.01.33.34.220.000-6 Uliisses Girelli 16 11 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 5 00.01.33.34.010.000-4 Uliisses Girelli e Outros 16 12 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 00.01.33.34.010.000-4 Ulisses Girelli e Outros 16 12 32,00 10.984,70 10.984,70 100% 10.984,70 10.984,70 10.984,70 6 00.01.33.34.020.000-9 Ulisses Girelli e Outros 16 13 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 7 00.01.33.34.030.000-3 Tadeu Antonio Siviero 16 14 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 8 00.01.33.34.040.000-8 Tadeu Antonio Siviero 16 15 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 9 00.01.33.34.050.000-2 Leonel de Souza Minoti 16 16 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 10 00.01.33.34.060.000-7 Arlindo Durval de Chrstofano 16 17 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 11 00.01.33.34.070.000-1 Anderson Palma 16 18 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 12 00.01.33.34.080.000-6 Eduardo Camargo Lima 16 19 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 00.01.33.34.080.000-6 Eduardo Camargo Lima 16 19 32,00 10.984,70 10.984,70 100% 10.984,70 10.984,70 10.984,70 13 00.01.33.34.090.000-0 Luciano Rocha Junqueira 16 20 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 14 00.01.33.34.100.000-3 Luciano Rocha Junqueira 16 21 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 15 00.01.33.34.110.000-8 Jose Valdinei Martello 16 22 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 16 16 00.01.33.34.120.000.2 Marli Duarte Cervantes 16 01 32,00 10.984,70 10.984,70 50% 5.492,35 5.492,35 10.984,70 17 00.01.33.43.010.000-3 Gelton Rosemar Ferreira Milan 00B 00 248,00 85.131,40 85.131,40 85.131,40 85.131,40 18 00.01.33.33.061.000-0 Joao Carrenho e Outros 15 01A 32,00 10.984,70 10.984,70 50% 5.492,35 5.492,35 10.984,70 19 00.01.33.33.130.000-4 Sonia Mara dos Santos 15 A3 18,00 6.178,89 6.178,89 50% 3.089,45 3.089,45 6.178,89 20 00.01.33.33.131.000-0 Orlando Camilo Silva Targas e Ou 15 A4 14,00 4.805,81 4.805,81 4.805,81 4.805,81 21 00.01.33.33.140.000-9 Luis Antonio Alves 15 9 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 22 00.01.33.33.150.000-3 Espolio de Milton Milan 15 10 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 23 00.01.33.33.160.000-8 Espolio de Milton Milan 15 11 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 24 00.01.33.33.170.000-2 Espolio de Milton Milan 15 12 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 25 00.01.33.33.011.000-7 Municipio de Dourados 15 p1 16,40 5.629,66 5.629,66 5.629,66 5.629,66 00.01.33.33.011.000-7 Municipio de Dourados 15 p1 20,00 6.865,44 6.865,44 100% 6.865,44 6.865,44 6.865,44 26 00.01.33.33.012.000-2 Municipio de Dourados 15 p2 16,80 5.766,97 5.766,97 5.766,97 5.766,97 27 00.01.33.33.013.000-8 Municipio de Dourados 15 p3 16,80 5.766,97 5.766,97 5.766,97 5.766,97 28 00.01.33.33.014.000-3 Municipio de Dourados 15 p4 16,80 5.766,97 5.766,97 5.766,97 5.766,97 29 00.01.33.33.015.000-9 Municipio de Dourados 15 p5 16,80 5.766,97 5.766,97 5.766,97 5.766,97 A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, atendendo ao exposto no art. 7º da Lei nº 3.470/2011, torna pública aos interessados proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis localizados no bairro Chácaras Flora - Rua Ciro Melo, entre a Rua 31 de Março e Rua Maria da Glória, abrangidos pelo plano de asfaltamento comunitário, as seguintes informações para conhecimento: EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 01/2016/SEPLAN (Metro Linear) Valor p/ Metro Linear de testada 343,2717898770043 C/ARRED. ANEXO DO EDITAL Nº 01/2016/SEPLAN - Republica para correção Rateio do Plano de Asfalto Comunitário da chácaras flora Soma das Testadas (mts. lineares) 1.229,82 Medidas em metros Resultado Financeiro Valor Total da Obra em R$: (Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal de Dourados) 30 00.01.33.33.016.000-4 Municipio de Dourados 15 p6 16,40 5.629,66 5.629,66 5.629,66 5.629,66 00.01.33.33.016.000-4 Municipio de Dourados 15 p6 20,00 6.865,44 6.865,44 100% 6.865,44 6.865,44 6.865,44 31 00.01.33.33.020.000-6 Espolio de Milton Milan 15 13 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 32 00.01.33.33.030.000-0 Espolio de Milton Milan 15 14 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 33 00.01.33.33.040.000-5 Espolio de Milton Milan 15 15 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 34 00.01.33.33.050.000-0 Espolio de Milton Milan 15 16 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 35 00.01.33.22.030.000-6 Ariane Benitez Horta 14 10 7,30 2.505,88 2.505,88 2.505,88 2.505,88 36 00.01.33.22.050.000-5 Guilherme da Rocha Carrenho e ou 00A B 16,53 5.674,28 5.674,28 100% 5.674,28 5.674,28 5.674,28 00.01.33.22.050.000-5 Guilherme da Rocha Carrenho e ou 00A B 15,84 5.437,43 5.437,43 5.437,43 5.437,43 37 00.01.33.21.012.000-5 Thisa Thiemi Saruwatari 3 B 16,47 5.653,69 5.653,69 5.653,69 5.653,69 5.653,69 00.01.33.21.012.000-5 Thisa Thiemi Saruwatari 3 1B 39,20 13.456,25 13.456,25 13456% 13.456,25 13.456,25 13.456,25 38 00.01.33.32.010.000-9 Nathalia Zandavalli Lopes da Silva 00 B 112,00 38.446,44 38.446,44 50% 19.223,22 19.223,22 38.446,44 39 00.01.33.42.010.000-0 Nathalia Zandavalli Lopes da Silva 00 p/22e23 9,45 3.243,92 3.243,92 3.243,92 3.243,92 40 matricula 38539 Nathalia Zandavalli Lopes da Silva 00A p/22/23 37,16 12.755,98 12.755,98 12.755,98 12.755,98 41 00.01.33.31.280.000-5 Antonio da Silva Bastos 00 3A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 42 00.01.33.31.270.000-0 Valdinei Batista de Souza e ou 00 4A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 43 00.01.33.31.260.000-6 Solar Arquitetura e Engenharia LTDA 00 5A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 44 00.01.33.31.250.000-1 Solar Arquitetura e Engenharia LTDA 00 6A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 45 00.01.33.31.240.000-7 Maria Marly Riboli Baptista 00 7A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 46 00.01.33.31.230.000-2 Maria Marly Riboli Baptista 00 8A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 47 00.01.33.31.220.000-8 Antonio da Silva Bastos 00 9A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 48 00.01.33.31.210.000-3 Antonio da Silva Bastos 00 10A 10,00 3.432,72 3.432,72 3.432,72 3.432,72 814,41 415,41 422.162,51 Dourados/MS, 11 de Abril de 2016. Secretário Municipal de Planajamento Luis Roberto Martins de Araújo LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 003/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta dos dias 14/04/2016 a 26/04/2016, das 07:30h às 13:30h, CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de saúde para o Programa Caravana da Saúde. Todos os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações deste edital para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. nº. 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução nº. 025/2009 de 26/08/2009 alterada pela Resolução nº. 007 de 13/04/2011 e Resolução n. 06 de 23/03/2015, na Secretaria Municipal de Saúde na data acima, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº. 900, Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS no prazo acima estipulado. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5509 / (067) 3410-5527 ou (067) 8468-8258. Dourados-MS, 12 de abril de 2016. 08 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 ADENDO N.º 01 PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro Adendo ao Pregão Presencial n.º 014/2016, relativo ao Processo n.º 014/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADESDEDIVERSASSECRETARIASDESTAMUNICIPALIDADE”. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados e emespecial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o presente “Adendo Esclarecedor” em virtude de questionamentos suscitados por empresas interessadas em participar do referido certame. Para fins de a apresentação e verificação das amostras, a Secretaria Municipal de Fazenda esclarece que: A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá “obrigatoriamente” - sob pena de desclassificação - apresentar amostra dos materiais conforme condições estabelecidas no item “6.” do Termo de Referência (Anexo III do edital), no prazo de até 03 (três) dias, a ser fixado pelo Pregoeiro. Caso a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar não entregue a amostra ou atrase na entrega sem justificativa aceita pela Comissão Técnica ou, ainda, entregue amostra fora das especificações exigidas, terá sua proposta desclassificada quando, então, será(ão) convocada(s) empresa(s) remanescente(s), obedecida a ordem de classificação, para apresentar sua amostra no prazo de até 03 (três) dias, a ser fixado pelo Pregoeiro e caso ocorra nova reprovação, tal procedimento será repetido sucessivamente, quantas vezes forem necessárias, até que se encontre uma vencedora. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial n.º 014/2016, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Dourados-MS, 12 de abril de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que, por meio doADENDO N.º 1 efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, bem como, noTermo de Referência (Anexo III do edital), relativo ao Processo n.º 022/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ETREINAMENTODE PESSOALPARASUAUTILIZAÇÃO”. A alteração efetuada visa atender determinação da Secretaria Municipal de Administração, conforme Comunicação Interna (C.I. n.º 542/2016), inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (15/04/2016). O Adendo consolidado com a alteração efetuada, encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 34117755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de abril de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 245/2015/DL/PMD, conforme segue OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEMASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A REVISÃO DE BASE DE CÁLCULO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDENTE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARAO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) E IDENTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. PROPONENTE VENCEDORA: GERENCIAL CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESLTDA. Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2174, de 07 de Janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 004/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (BRINDES INFORMATIVOS), OBJETIVANDO ATENDER AS CAMPANHAS ORGANIZADAS PELO PROGRAMA DST/AIDS. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES:MALLONECOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 06; MÁRCIADAROCHACARRION-ME, no item 02; YVÚINDÚSTRIADECONFECÇÕESLTDA, no item 01. Dourados (MS), 22 de Fevereiro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2174, de 07 de Janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 010/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (NUTRIÇÃO ENTERAL E FÓRMULAS INFANTIS), PARA ATENDER PACIENTES QUE SOFREM DE DESEQUILÍBRIOS NUTRICIONAIS. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: COMERCIAL T&C LTDA, nos itens 02, 21, 23, 24 e 25; EMPORIO HOSP. COM. PROD. CIR. HOSP. LTDA, nos itens 07, 08, 26 e 33; CLINICANUTRICIONAL LTDA– NUTRIMIX, nos itens 04, 09, 15, 19, 20, 22, 30, 36; EXITUSMED – COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA, nos itens 06, 11, 18, 27; SOUZACOM. DE PROD. NUTRIC. E HOSP. LTDA– ME, nos itens 01, 03, 10, 12, 29, 37 e 38.OPregoeiro, informa ainda, que os itens 05, 13, 14, 16, 17, 28, 31, 32, 34 e 35, foram consideradosFRACASSADOS/DESERTOS. Dourados (MS), 17 de Março de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2174, de 07 de Janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 012/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA SUA UTILIZAÇÃO. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DIMEPCOM.EASSIST.TÉCNICALTDA, no lote 01. Dourados (MS), 22 de Março de 2016. 09 EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2014/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/DR.C REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2016/APM EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO No 001/2016/AGETRAN EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2013/DL/PMD “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PARTES: Município de Dourados/MS Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com o decréscimo no quantitativoemitens constantesemplanilha orçamentária originária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMda Escola MunicipalArmando Campos Belo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$10.776,00 DATADEASSINATURA: 08/04/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Siva ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$5.981,79 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM–DAEscola Municipal Etalívio Penzo BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$12.154,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$5.012,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$475,00 DATADEASSINATURA: 11/04/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Azul LinhasAéreas Brasileiras S.A PROCESSO:Termo deAutorização de Uso n. 001/2016/AGETRAN OBJETO: Utilização de espaço da área operacional (coberta) do Aeroporto Municipal de Dourados/MS, referente à sala do mecânico, espaço utilizado para manutenção, medindo 8m² (oito metros quadrados). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 e Lei no 8.666/93 eAlterações posteriores. VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei. VALORDOCONTRATO:R$ 200,00 (duzentos reais) mensais. DATADAASSINATURA: 15 de fevereiro de 2016. Agência Municipal deTransporte eTrânsito -AGETRAN PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORAILHAGRANDELTDA.. PROCESSO:Tomada de Preço n. 003/2013. OBJETO: Faz-se necessário remanejamento de serviços com acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, a supressão de itens constantes em planilha originária e a inclusão de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais. E a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com inícioem09/05/2016 e previsão de vencimentoem06/10/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 31 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.172, 17 de março de 2016, pág. nº. 13 com relação à Portaria nº. 269/2016 da servidoraANDREIAGARCIASIMÕES. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 25 dias – período 15/03/2016 a 08/04/2016, passe a constar, Licença Inicial - 13 dias - período 15/03/2016 a 27/03/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 12 de abril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 10 EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 17/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 41/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 14/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 28/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: A presente licitação tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E CAIXAS CIRÚRGICAS PARA ESTRUTURAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL DA VIDA DA FUNSAUD, ATENDENDO O PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE QUALIFICAR AS UNIDADES HOSPITALARES, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 27 de Abril de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 12 deAbril de 2016. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: A presente licitação tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de APARELHO DE NEUROENDOSCÓPIO para atender a necessidades da Unidade do Hospital da Vida da FUNSAUD, pelo período de 12 meses, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 29 de Abril de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). ,Dourados, 12 deAbril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 Início Final Início Final 114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 365/2016 15 02/04/2016 16/04/2016 000000280003002 ANIZIO PAULO SIMOES 366/2016 15 31/03/2016 14/04/2016 000114762719001 AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 367/2016 30 31/03/2016 29/04/2016 000114763694002 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 368/2016 15 14/04/2016 28/04/2016 000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 369/2016 180 01/04/2016 27/09/2016 000000043361001 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 370/2016 05 05/04/2016 09/04/2016 000000043361002 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 371/2016 05 05/04/2016 09/04/2016 000000071511001 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 372/2016 15 14/04/2016 28/04/2016 000000074291001 JUSSILEY SOARES CARDOSO 373/2016 15 30/03/2016 13/04/2016 000000074291003 JUSSILEY SOARES CARDOSO 374/2016 15 30/03/2016 13/04/2016 000000042761001 KATIA MARIA FLORES BARBOSA 375/2016 15 15/04/2016 29/04/2016 000000086541001 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 376/2016 45 19/04/2016 02/06/2016 000000024961001 MARIA JOSE MACHADO 377/2016 24 07/04/2016 30/04/2016 000114764041001 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 378/2016 30 03/04/2016 02/05/2016 000000031901001 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 379/2016 58 04/04/2016 31/05/2016 000114764434001 SANDRO MORAES AOKI 380/2016 15 16/04/2016 30/04/2016 Início Final Início Final 000114761092001 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 381/2016 30 31/03/2016 29/04/2016 000000060861001 JANETE DE SOUZA LIMA 382/2016 15 15/04/2016 29/04/2016 000000060861003 JANETE DE SOUZA LIMA 383/2016 15 15/04/2016 29/04/2016 000000153431001 LUCILENE VOLPI 384/2016 11 01/04/2016 11/04/2016 000114762113001 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 385/2016 30 01/04/2016 30/04/2016 000114762949001 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA PINZAN 386/2016 15 15/04/2016 29/04/2016 Início Final Início Final 000114762757001 DEVANI JOSE DA SILVA 387/2016 45 19/04/2016 02/06/2016 000114761987001 JESSICA FONTES DOS SANTOS 388/2016 30 01/04/2016 30/04/2016 000000502126001 LUCIENE TORRACA MICHELS VASCONCELOS 389/2016 02 14/04/2016 15/04/2016 000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 390/2016 60 11/04/2016 09/06/2016 000114762339001 PAULO ALMEIDA 391/2016 02 14/04/2016 15/04/2016 000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 392/2016 20 06/04/2016 25/04/2016 000000034431001 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 393/2016 60 04/04/2016 02/06/2016 000114764337001 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT 394/2016 45 21/04/2016 04/06/2016 000000026871003 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 395/2016 30 09/04/2016 08/05/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias Prorrogação FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD 11 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014 de 01/10/2014 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ G.C.D – GRUPO DE CIRURGIA DOURADOSLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia Geral, na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital daVida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Majid Mohamed Ghadie Assinatura: 01 de abril de 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº07/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1552/2016 28712 Adelaide Cacéres Marques e Outros João Demasedo Pires n°1360, Q – 34, L -22/Jd. Água Boa 1195/2016 23418 Adelina Rigotti Silidonio Verão, Q – 106, L- 26/Jd. Agua Boa 1515/2016 89058 Adriana Barros Vaz Rua Claudio Goelzer, Q-11, L15/Residencial Santa Fé 1094/2016 9689 Ajurycaba Cortez de Lucena Rua Coronel José Alvez Marcondes, Q-27, L-01/Parque Monte Carlo 1583/2016 2217 Alceu Baggio Aguiar Av. Indaiá, Q-39, L-A/Altos do Indaiá 1540/2016 6883 Alex Barbosa da Silva Elpidio Junior Stefanello, Q – 07, L – 24/Pq. Monte Carlo 1173/2016 19861 Ana Vilhalba Areco Adroaldo Pizzini n°1504, Q- 11, L06/Jd. São Pedro 1577/2016 55819 Antonio Bosco Rua Joaquim Alves Taveira n 2434, Q-8ª, L-09/Vila Planalto 1123/2016 24029 Argemiro Farias De Souza Vilso Gabiatti, Q – 137, L – 08/Jd. Agua Boa 1166/2016 72838 Ariclenes Bento Vicentin José de Matos Pereira, Q – 09, L – 13/Jd. Monaco 1629/2016 1272 Carlos Souza Barbosa Rua Barnabé Minhos n° 735, Q-37, L-13/ Jardim Flórida II 1626/2016 57262 Carmelita Olivia Leindecker Schneider Rua Manoel Santiago n° 5480, Q07, L-04/Jardim Piratinga 1541/2016 30249 Cesar Antonio Belloni PROCURADOR: Comercio Maneco deMelo, Q – 06, L- 14/Pq. Nova Dourados 782/2016 72967 Claudia Andreaa Lima Cardoso Anibal Pavão , Q – 16, L – 13/Jd. Mônaco 772/2016 15875 Claudio takeshi Iguma- EPP José de Matos pereira, Q – 16, L – 10/Alto das Paineiras 1623/2016 1E+05 Clube de Imprensa de Dourados MS Rua Benjamin Constant, Q-02, L15,16,20/Jardim Faculdade 1181/2016 97302 Corpal Incorporadora e Contrutora Ltda Orestes D´Avila Lima n°21120, Q – 05, L – 05/Altos da Boa Vista 1529/2016 9513 Daniel Cavalet Correa Olivio Valdemar Becker , Q – 89, L – 07/Pq. Alvorada 1644/2016 37572 Dionísio Ferreira da Silva Rua Equador, Q-19, L-19/Parque das Nações 1645/2016 37571 Dionísio Ferreira da Silva Rua Equador, Q-19, L-18/Parque das Nações I 1612/2016 12257 Edigar Dias de Moraes Rua Izzat Bussuan n°3840, Q-03, L06/Vila Esperança 768/2016 10086 Edvaldo Quirino da Silva Suécia , Q – 03, L – 19/Alto das Paineiras 1128/2016 88905 Elisangela Adriana Bordão Frette e Outros Ranulfo Saldivar n°1770, Q – 04, L – 17/Res. Santa Fé 786/2016 16708 Enéias Ribeiro Marengo Rua Francisco n° 1453, Q-10, L18/Jardim Guanabara 1546/2016 57649 Faustino Alves Cabreira Monte Alegre n°6493, Q – 14B, L – 05/Jd. Maracanã 790/2016 57242 Fidelcino Vieiras Dias e Outros Rua Pedro Rechi n° 2270, Q-24, L22/Jardim Piratininga 750/2016 77774 Forte Produtora Agricola Ltda Rua Projetada F, Q-04, L-09/Jardim Vitória I 751/2016 77773 Forte Produtora Agricola Ltda Rua Projetada F, Q-04, L-08/Jardim Vitória I 783/2016 77772 Forte Produtos Agricolas Ltda Projetada F, Q – 04, L – 07/Jd. Vitoia I 1500/2016 36158 Gabriella Timoteo de Araujo PROCURADOR; Dilermano Cesário Domingues Peres, Q – 18, L -02/Vila Ubiratan 1588/2016 30273 Gentil Luiz Ribeiro Rua Maneco de Melo nº 3175, Q18, L-20/Parque Nova Dourados 770/2016 15537 Imobiliaria Garavelo Ltda Cabral, Q – 24, L – 10/Jd. Piratininga 1632/2016 6471 Irene Biagi dos Santos Rua Antonio Spoladore, Q-25, L09/Parque Alvorada 1511/2016 9735 Irie e irie Incorporadora LTDA Rua Thereza Magro Machado, Q – 29, L – 08/Parque Monte Carlo 1562/2016 23402 Isaias Correa dos Santos Rua Adelina Rigotti nº 1935, Q-122, L-03/Jardim Água Boa 1122/2016 6322 Jamil Manoel Leal Filho Antonio Spoladore, Q – 22 L- 33/pq. Alvorada 778/2016 15807 Jean Carlos de Andrade Carneiro e Outros Anibal Pavão , Q – 21, L- 02/Alto das Paineiras 1609/2016 3429 João Altivo de Almeida Rua Monte Alegre, Q-00, L-39A/Chácara Parte 39 791/2016 15601 João Altivo de Almeida Rua Manoel Santiago, Q-13, L02/Jardim Piratininga 1566/2016 45840 João Holindio da Silva Januario Pereira de Araujo n°890, Q – 74, L- 22/Jd. Agua Boa 1143/2016 51766 João Toto Camara Rua João Candido Camara n 1185, Q-09, L-01/Vila Tonani I 1521/2016 8435 Joberson da Silva Verão Rua Cider Cersózimo de Souza, Q03, L-14/Vila São José 1507/2016 7102 Jonas Miranda Marques Coronel José Alves Marcondes, Q – 17, L -02/Pq. Monte Carlo 1606/2016 54598 Jorge Horacio da Silva e Outros Rua Alfredo Richard Klein n° 798, Q34, L-05 1531/2016 79825 Jorge Tucceri e Outros Joaquim Alves Tavera, Q – 02, L12/Parte daChácara 108 1607/2016 11868 José Alexandre Zanforlin Rua Gaspar Alencastro, Q-05, L08/Jardim Paulista 1126/2016 28372 José Carlos Stranieri Da Anolição , Q – 06, L- 01/Vila Martins 1518/2016 89299 Jose Corrassi Ribeiro Lima e Outros Alameda das Palmeiras n°330, Q – 23, L -14/Res. Santa Fé 1605/2016 28464 José Joaquim da Silva Rua 1° de Abril n° 610, Q-F, L12/Vila Vieira 1520/2016 20328 José Lima Edgrar Xavier De Mattos, Q -07, L – 09/Jd. Independência 1098/2016 47645 José Vagner Martins Rua Pedro Celestino, Q-05, L05/Jardim Itaipu 1099/2016 46343 José Vagner Martins Rua Pedro Celestino, Q-05, L07/Jardim Itaipu 1092/2016 58681 José Vasques Escobar Rua Joaquim Teixeira Alves n° 634, Q-G, L-P/2/Centro 1553/2016 44831 Josimar Martins dos Santos e Outros Cafelândia n°1550, Q – 129, L 17/Jd. Agua Boa 1097/2016 54208 Juliana Fernanda M. Medeiros Rua Cider Cerzosimo de Souza nº 1760, Q-06, L-07/Vila Aurora 1654/2016 46605 Kamila Leite Kierchner e Outrs Rua Antonio de Carvalho, Q-06, L04/Jd Santa Ana 1652/2016 3058 Karla de Oliveira Rua Manoel João Ferreira nº 150, Q21, L-19/Altos do Indaiá 1538/2016 48182 Laércio Bortolin Rua Jandaia, Q-26, L-10/Vila Vista Alegre 1648/2016 20236 Leila Lopes Ali e Outros Rua Amâncio Aquino nº 275, Q-01, L-08/Jardim Independência 1649/2016 26410 Leonir e Loridania Gnutzman Campos Rua 20 de Dezembro n° 217, Q-10, L-04/Jardim Santo André 1650/2016 26409 Leonir e Loridania Gnutzman Campos Rua 20 de Dezembro n° 231, Q-10, L-05/Jardim Santo André 1124/2016 6301 Li Teixeira de Rezende Osman Ahmad Gebara, Q – 14, L – 09/Pq. Alvorada 1555/2016 11147 Liliane Aparecida Cuiabano Medeiros e Outros João Vicente Ferreira, Q -01, L – 10/Chácara Parte 1096/2016 6354 Lindomar Dalpubel Rua Antonio Spoladore n° 787, Q23, L-32/Parque Alvorada 1646/2016 14723 Luiz Akira Oshiro Rua Alameda das Jacarandás nº 280, Q-22, L-12/Portal de Dourados 1601/2016 51821 Marcelo couto de Aguiar Rua Sidnei Fernandes de Souza n° 310, Q – 13, L- 13/Jardim Flórida II 1599/2016 19529 Marcio José Cunha de Oliveira Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Q-26, L-21/Jardim Clímax 776/2016 72971 Marcos Eneias Pereira Santos Alemanha, Q- 16, L – 18/Jd. Mônaco 777/2016 72955 Marcos Eneias Pereira Santos Alemnaha, Q – 16, L- 19/Jd. Mônaco 12 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Ata nº 008/2014 Claudeir Figueiredo de Jesus Secretário CélidaAlves de Oliveira Presidente Ata de número oito de dois mil e catorze, Aos onze dias do mês de junho de dois mil e catorze horas foi realizada uma Assembleia para a realização da eleição e posse dos novos membros da Associação de Pais e Mestres (APM) para o mandato2014/2017. A presidente Rosimeire Brito Mourão Rodrigues apresentou a nova diretoria aos pais e emseguida pediu para que o secretário fizesse a leitura do Edital de Convocação afixado no mural do CEIM. Em seguida abriu para votação sendo que a nova diretoria foi eleita por aclamação ficando assim constituída: Presidente: Célida Alves de Oliveira, brasileira, filha de Artur de Oliveira Marques e Maria Eugenia de Oliveira, natural de Dourados, MS, nascida em dezoito de novembro de mil novecentos e oitenta e dois, casada, profissão professora, RG: 001223900, SSP/MS, CPF: 971.915.151-04, residente e domiciliada à rua Delci Matos Rocha, 190, no Bairro Vila Martins, na cidade de Dourados-MS; Vicepresidente: Gislaine Souza de Carvalho Cavalheiro, brasileira, filha de Ageu Barbosa de Carvalho eValdevinaAparecida de Carvalho, natural de Dourados, MS, nascida em quinze de março de um mil e novecentos e oitenta e três, casada, funcionária pública, RG:001.284.956 SSP/MS, CPF:003.076.281-24, residente e domiciliada à Rua Francisco Luiz Viegas, 350, casa 04, no Bairro Vila Cuiabá, na cidade de DouradosMS; 1º secretário: Claudeir Figueiredo de Jesus, brasileiro, filho de José Milton de Figueiredo e Terezinha Figueiredo de Jesus, natural de Fátima do Sul-MS, nascido em oito de dezembro de um mil novecentos e setenta e oito, casado, funcionário público, RG:001.245.086 SSP/MS, CPF:958.659.261-87, residente e domiciliado à Rua Francisco Luiz Viegas, 350, casa 27, no Bairro Vila Cuiabá, na cidade de DouradosMS; 1º Tesoureiro: Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto, brasileira, filha de Ires Miranda Martins e Natalia de Castro Martins, natural de Dourados-MS, nascida em dez de novembro de um mil novecentos e setenta e nove, casada, profissão professora, RG:001.129.420 SSP/MS, CPF:716.560.221-68, residente e domiciliada à Rua Camburiu, 100, no Bairro BNH 3º Plano; 2º Tesoureiro: Elmerinda Pereira da Cruz, brasileira, filha de Elizer da Cruz e Enedir Pereira da Cruz, natural de Sidrolândia-MS, nascida em doze de novembro de um mil novecentos e sessenta e seis, casada, funcionária pública, RG:539.349 SSP/MS, CPF:480724001-34, residente e domiciliada à rua Guanabara, 562, no Bairro João Paulo II; Tendo como membro nato a senhora Aparecida da Silva, Teixeira, brasileira, filha de Celestino Augusto da Silva eAna Dias da Silva, natural de Eneida-SP, nascida em vinte e quatro de junho de um mil novecentos e cinquenta e dois, casada, profissão Coordenadora Pedagógica, RG:389.688, SSP/MS, CPF:157.184.091-53, residente e domiciliada à Rua Isaac Duarte de Barros, 2220, no Bairro Isidro (pedroso) digo, Pedroso, na cidade de Dourados-MS. Como membros titulares do Conselho de Centro foram também eleitos e aclamados: 1- Presidente: Maria Bethania Pastor de Lima, natural de Dourados-MS, filha de José Pastor de Lima e Marlene Ximene de Lima, brasileira, nascida em trinta de julho de um mil novecentos e setenta e seis, solteira, funcionária pública, RG:000.841.293 SSP/MS, RG:, digo, CPF:874674881-49, residente e domiciliada à Rua Peru, 563, Bairro Parque das Nações I, na cidade de Dourados-MS; 2 – Secretário: Juliana dos Santos Calistro Silva, brasileira, filha de Orlando de Melo Calistro e Maria Aparecida dos Santos Calistro, natural de Dourados-MS, nascida em vinte e quatro de setembro de um mil novecentos e setenta e oito, casada, funcionária pública, RG:000.944.311 SSP/MS, CPF:820.406.561-20, residente e domiciliado à rua Engracia Xavier Matos, 6280, no BairroVila Ubiratan, na cidade de Dourados; 3Representante dos Pais: Alessandra Rebeque Pereira, brasileira, filha de Ismaim Lázaro Pereira e Dirce Rebeque Pereira, natural de Dourados-MS, nascida em vinte e um de junho de um mil novecentos e oitenta e quatro, casada, profissão professora, RG:1.460.790, SSP/MS, CPF:001.015.451-50, residente e domiciliada à rua João Borges,160, João Paulo II, na cidade de Dourados-MS; suplentes do Conselho de Centro: Carlos Adriano Carvalho Xavier, brasileiro, filho de José Xavier e Alice de Carvalho Xavier, natural de Dourados-MS, nascido em dois de junho de um mil novecentos e setenta e oito, solteiro, profissão professor, RG:940.836, SSP/MS, CPF:883.606.441-87, residente e domiciliado à rua Fernando Ferrari, 895, no Bairro Vila Industrial na cidade de Dourados-MS; 2-Fátima Maria Pereira Gonçalves, brasileira, filha de Maria José Pereira, natural de Guararapes-SP, nascida em oito de junho de mil novecentos e cinquenta e três, casada, profissão funcionária pública, RG: 535.708, SSP/MS, CPF:792.509.201-72, residente e domiciliada à rua José Augusto de Matos, 1255,Vila Industrial; 3 - Cristian Helen Oliveira SantosAlmeida, brasileira, filha de Jovelino dos Santos e Helena Fátima de Oliveira Santos, natural de DouradosMS, nascida em vinte e um de abril de um mil novecentos e oitenta, casada, profissão professora, RG:001.129.429 SSP/MS, CPF:869.440.881-34, residente e domiciliada à Rua Hiran Pereira de Matos, 730, no Bairro Vila Industrial. Os membros foram empossados nesta data para o mandato de cinco de julho de dois mil e catorze a cinco de julho de dois mil e dezessete, a presidente agradeceu a presença de todos e como não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente reunião. Sendo assim lavro essaAta que vai assinada pormime pelos demais presentes. aos sete dias de mês de agosto, lavrou se esta ata para afirmar o cancelamento da ata de número sete, lavrada em onze de junho. Desconsidera - se o texto anterior e passa a vigorar a seguinte redação: as dezesseis horas do dia sete de agosto de dois mil e catorze, reuniram - se em assembleia, pais e funcionários do Ceim Celso de Almeida para eleição e posse dos novos membros da Associação de Pais e Mestres -APM e Conselho de Centro para o mandato de 2014/2017.A presidente Selma Garcia Conde apresentou a nova diretoria aos pais e em seguida pediu para que a secretária fizesse a leitura do Edital de Convocação fixado no mural do Ceim. Em seguida abriu para votação. A nova diretoria foi eleita por aclamação ficando assim constituída: Presidente daAPMIzabel Dias de Morais, brasileira, casada, filha de João Alexandre de Morais e Hilda Dias de Morais, natural de Fátima do Sul – MS, nascida em sete de julho de 1977, professora, RG 1028882 e CPF 945.089.501-59, residente e domiciliada a rua João Vicente Ferreira, 6007, Jardim Maipú, Dourados – MS. Vice presidente: Lídia Cardoso Militão, brasileira, filha de agostinho João Militão e Sirlei Maria Cardoso Militão, natural de Paranavaí – PR, nascida em vinte e oito de dezembro de 1982, casada, professora, RG 001039046 SSP/MS, CPF 961.272.791-00, residente e domiciliada a Rua D.João VI, 1640,Vila São Francisco Dourados – MS. 1ª SecretáriaAndreza Kelly Taveira Palhano, brasileira, casada, professora, filha de Manoel Capilé Palhano e Raymunda Taveira Palhano, nascida em trinta de maio de 1977, natural de Dourados MS, RG 859239 SSP/MS e CPF 636.611.871-04, residente e domiciliada a rua 31 de Março, 700, Vila Alba, Dourados – MS. 1ª tesoureira: Marisa Isabel Leite, brasileira, casada, funcionária pública, filha de Breno Paulino Leite e Adores Feltrin Leite, natural de Iraí – RS, nascida em vinte e umde Março de 1978,RG001126459 SSP/MS e CPF 852.512.591-15, residente e domiciliada a rua Candido de Carvalho, 1735, Bairro Canaã I e tendo como membro nato a senhora Rosimeire Brito Mourão Rodrigues, casada, coordenadora pedagógica, filha de José Pereira Mourão Filho e Luzia Brito Mourão, natural de Glória de Dourados – MS, nascida em onze de julho de 1980. RG 1024809 SSP/MS e CPF 887.604.131-15, residente e domiciliada a rua Francisco LuizViegas, 315, Bairro João Paulo II, Dourados – MS. Como membros do Conselho de Centro foram também eleitos e aclamados: Presidente Nilson Francisco Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 1561/2016 27493 Maria da Conceição dos Santos Palmeiras n°606, Q – 08, L – 21/Agua Boa 1519/2016 20855 Maria Ivonete Dias de Lima Rua Araguaia n° 213, Q-08, L26/Jardim Rigotti 1596/2016 66371 Maria José de Azambuja Peral e outros Rua Paulo Alberto Thiry, Q-17, L01/Jardim das Primaveras 1196/2016 86079 Matheus José Rigoti e Outros José de Matos Pereira , Q – 09, L – L/Jd. Monaco 1590/2016 21280 Matilde de Brito Gobi e Outros Rua Palmeiras, Q-06, L-03/Jardim Francisco Alves 1600/2016 41695 Melanie Gonçalves Ramos dos Santos Rua Silvia de Araujo Moraes n° 3240, Q-18, L-04/Parque Nova Dourados 788/2016 12557 Milton Francisco Rua Delfino Garrido, Q-06, L-13/Vila Mary 773/2016 6823 Neuri Bach Geronimo Marques de Mattos, Q – 04, L – 01/Pq. Monte Carlo 1537/2016 1E+05 Orelio Martinelli Rua 31 de Março, Q-00, L – Área A/Chácara Parte 112 1530/2016 8901 Orlando Urbano Rodrigues Junior Amael Pompeu Filho n°855 , Q – 54, L - 06/Pq.alvorada 1557/2016 8900 Orlando Urbano Rodrigues Junior Amael Pompeu Filho, Q – 54, L A/Pq.alvorada 1524/2016 81900 Raiz Quadrada Imoveis LTDA Figueira, Q- 07, L – 25/Ecoville Dourados 1512/2016 9721 Reginaldo Benedito Santos Maruyama Rua Sidronia Azambuja Martins, Q29, L-14/Parque Monte Carlo 1570/2016 87479 Ricardo Arvelino de Souza Araguai, Q – 148, L- 15/Jd. Agua Boa 1159/2016 6950 Rodrigo Teles Pita Alberto Ribeiro Martins n°465, Q – 10, L – 06/Pq. Monte Carlo 752/2016 73011 Ronei Pereira Stropa e Outros Rua Anibal Pavão, Q-13, L14/Jardim Mônaco 758/2016 8908 Russel Ryal Rua Amael Pompeu Filho nº 774, Q54, L-13/Parque Alvorada 1501/2016 36144 Sabrina Rodrigues Guimarães Jaime Moreira, Q – 17, L – 10/Vila Ubiratan 1156/2016 98531 Silvia Elisa Parizi Merege e Outros João Facundes de Menezes n°3995, Q- 00, L – M1/Jd. Europa 1534/2016 80268 Silvio Correa de Assunção Alameda 01, Q – 18, L – 39/Jd. Monaco 789/2016 68361 Sinhorinha Osório Campos Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Q-73, L-02/Centro 1121/2016 52619 Vanleide Dias Primo Eikishi Sakaguti n°235, Q – 44, L – 14/Altos do indaiá 1174/2016 26809 Vergilio Camilo Ramos Humaita, Q- 30, L- 13/Jd. Santo Andre 1569/2016 28652 Yolanda da Silva Soares e outros Joao Carneiro Alves , Q – 28, L – 22/Jd. Agua Boa Dourados, 11 de Abril de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D ATAS - APM 13 ATAS - APM da Silva, brasileiro, casado, professor, natural de Terra Roxa – PR, filho de José Francisco da Silva e Maria de Jesus Silva, RG 1152174 SSP/MS e CPF 004.043.99177, residente e domiciliado a rua Apolônio Melo, 775, Bairro Canaã I, DouradosMSe também ocupa o cargo de representante de pais. Secretária Marisa Isabel Leite, já qualificada. Representante dos professores: Eliane da Silva Gomes Oliveira brasileira, casada, professora, natural de Dourados –MS nascida em dezessete de Abril de 1976, filha de José Gomes Neto e Alza da Silva Gomes, RG 000898938 SSP/MS e CPF 767.710.591-20, residente e domiciliada a rua Joaquim Alves Taveira, 5400, Jardim Ouro Verde. Representante dos Agentes de Apoio Educacional Rozângela da Matta Diniz, brasileira, casada, funcionária pública, RG 000856001 SSP/MS e CPF 662.487.951-34, nascida em vinte e quatro de Abril de 1976, natural de Indápolis – MS, filha de Dorival Máximo Diniz e Ercília da Matta Diniz, residente e Domiciliada à rua Joaquim Alves Taveira, 5175, Jardim Ouro Verde Dourados- MS. Representante dos Auxiliares de Apoio Educacional: Eunice dos Santos, brasileira, divorciada, funcionária pública,RG000944287 SSP/MS e CPF 600.520.901-91, nascida em onze de Abril de 1975, natural de Ponta Porã – MS, filha de Aélcio Francisco dos Santos e AnaAparecida dos Santos, residente e domiciliada à rua General Câmara, 200, Jardim Carisma , Dourados – MS. Foram eleitos também os suplentes a seguir; como representante dos pais, Michele Marques Fonseca, brasileira, casada, professora, RG 001480413 SSP/MS e CPF 014.885.601-29, filha de Ouglacir Gonçalves Fonseca e Geruza Lima Marques, nascida em dezesseis de novembro de 1984, natural de Dourados – MS, residente e domiciliada a Rua Bento Pereira de Matos, 28,Vila Nova Esperança, Dourados – MS. Dos professores Karina da Silva Teixeira, brasileira, solteira, professora, nascida em vinte e nove de Abril de 1987, natural de Tupã – SP, RG 001.554.772 SSP/MS, CPF 023.710.271-46, residente e domiciliada à Rua: Monte Alegre, 6570, Jardim Maracanã, Dourados – MS, filha de Benoni Gonçalves Teixeira e Olga Cristina da SilvaTeixeira; DosAgentes deApoio Educacional: Isabela dos Santos Cardoso, brasileira, casada, funcionária pública,RG000706739 SSP/MS e CPF 595.309.441-87, nascida em primeiro de Outubro de 1972, filha de José Soares Cardoso e Letícia dos Santos Cardoso, natural de Cruz das Almas – BA, residente e domiciliada a Rua Tuiuiú, 1050, Jardim Pantanal, Dourados – MS.Aeleição ocorreu por aclamação sendo os membros empossados nesta data para o mandato de cinco de Julho, digo sete de Julho de dois mil e quatorze à sete de julho de dois mil e dezessetes. Apresidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a presente reunião. Sendo assim, lavro essa ata que vai por mim assinada, bem como pelos demais presentes.Andreza KellyTaveira Palhano. Ata nº. 006 – Ata de Eleição e posse dos membros do Conselho e Dirigentes da Diretoria da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Austrílio Ferreira de Souza. Aos seis (06) dias do mês de Agosto (08) de 2014, as 16 horas, reunidos com objetivo de eleger e dar posse aos membros do Conselho e Dirigentes da Associação de Pais e Mestres (APM). São eles: Silvania de Fátima Tardin Lima, brasileira, portadora do RG nº. 001120500 SSP/MS e do CPF nº. 845.820.651-04, Assistente de Apoio Educacional I, casada, residente e domiciliada na Rua Brasil, 1870 Conjunto Estrela Pytã; Jane Mary Benites Ortiz, brasileira, portadora do RG nº. 000.757.493 SSP/MS e do CPF nº. 595.980.501-49, professora, casada, residente e domiciliada na Rua Paissandu, 1582 Jardim Guanabara; Maria EleniceVasconcelos da Paz, brasileira, portadora doRGnº. 001.306.097 SSP/MS e do CPF nº. 011.327.571-42, professora, solteira, residente e domiciliada na Rua Neli Todesquini, nº. 1060 Jardim Santa Maria; Luis Lino da Silva, brasileiro, casado, portador do RG nº. 002.053.053 SSP/MS e do CPF nº. 380.545.581-04, Autônomo, residente e domiciliado na Rua Major Capilé, nº. 6055, Jardim São Francisco; Fábio Rosendes Pontes, brasileiro, portador do RG nº. 001.150.191 SSP/MS e do CPF nº. 884.266.531-20, Almoxarife, casado, residente e domiciliado na Rua Antônia Cândido de Carvalho, 1415 Jardim Maracanã; Júlia de Cássia Diniz Samúdio, brasileira, portadora do RG nº. 242.666 SSP/MS e do CPF nº. 313.186.651-91, Professora, casada, residente e domiciliada na Rua Antônia Cândido de Carvalho, nº. 1355 Jardim Maracanã; Cleuza da Rocha Almeida, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG nº. 579.830 SSP/MS e do CPF nº. 446.476.701-04, residente e domiciliada na Rua JoãoVicente Ferreira, nº. 5660 Jardim Guanabara; Geni Marques Pereira Ribeiro, brasileira, casada, Assistente de Apoio Educacional II, portadora do RG nº. 000.684.985 SSP/MS e CPF nº. 614.874.571-20, residente e domiciliada na Rua Guanabara, nº. 1430 Vila São Francisco; Maria Aparecida Alencar, brasileira, solteira, Empregada Doméstica, portadora do RG nº. 824.505 SSP/MS e CPF nº. 941.248.681-20, residente e domiciliada na Rua Brasil Jardim Maracanã; Michele Oliveira Santos, brasileira, casada, cabeleireira, portadora do RG nº. 001.797.849 SSP/MS e CPF nº. 048.832.941-88, residente e domiciliada a Rua Epifânio Ribeiro da Silva, nº. 1600 Jardim Maipú; Regiane Maria da Silva Barbosa, brasileira, casada, Comerciante, portadora RG nº. 001.238.861 SSP/MS e do CPF nº. 869.570901-91, residente e domiciliada na Rua Ponta Porã, nº. 6812 Jardim Maracanã; Luciana Paulino Ribeiro, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº. 001.490.415 SSP/MS e do CPF nº. 017.900.031-48, residente e domiciliada na João Vicente Ferreira, nº. 5730 Jardim Maracanã. Assumida a Presidência dos trabalhos, a Senhora Silvania de Fátima Tardin Lima, designou a Srª. Maria Elenice Vasconcelos da Paz, para secretariar a presente reunião. A Presidente esclarece que o objetivo da reunião era eleição e posse dos membros do Conselho e da Associação de Pais e Mestres (APM), e a seguir, a Sr. Presidente declarou aberto o processo de escolha, pelos presentes, dos nomes para os cargos da Diretoria Executiva e seus suplentes, membros e suplentes do Conselho Fiscal, ficando assim constituída: Presidente: Silvania de Fátima Tardin Lima, brasileira, filha de José Alcides Tardin e Eunice Cristina Tardin, natural de Fátima do Sul/MS, nascida em 03 de Novembro de 1979, casada, Assistente de Apoio Educacional I, portadora do RG nº. 001.120.500 SSP/MS e do CPF Nº. 845.820.651-04, residente e domiciliada a Rua Brasil, 1870, Conjunto Estrela Pytã; Vice-Presidente: Luis Lino da Silva, brasileiro, filho de Manoel Gonçalves da Silva (in memorian) e Antônia Mota da Silva, natural de Sabugueiro/CE, nascido em 01 de Dezembro de 1976, casado, portador do RG nº. 002.053.053 SSP/MS e do CPF nº. 380.545.581-04, Autônomo, residente e domiciliado na Rua Major Capilé, nº. 6055, Jardim São Francisco; 1ª. Secretária: Maria Elenice Vasconcelos da Paz, brasileira, filha José Valdenir da Paz e Edite Vasconcelos da Paz, natural de Dourados/MS, nascida em 11 de Dezembro de 1985, solteira, professora, portadora do RG nº. 001.306.097 SSP/MS e do CPF nº. 011.327.571-42, residente e domiciliada na Rua Nely Todesquini, nº. 1060 Jardim Santa Maria; 2º. Secretária: Maria Aparecida Alencar, brasileira, solteira, Empregada Doméstica, portadora do RG nº. 824.505 SSP/MS e CPF nº. 941.248.681-20, residente e domiciliada na Rua Brasil, nº. 1740 Jardim Maracanã; 1º. Tesoureiro: Jane Mary Benites Ortiz, brasileira, filha de Raimundo Ortiz e Eunice Benites Ortiz, natural de Dourados/MS, nascida em 11/10/1972, casada, Professora, portadora do RG nº. 000.757.493 SSP/MS e do CPF nº. 595.980.501-49, residente e domiciliada na Rua Paissandu, 1582 Jardim Guanabara; 2º. Tesoureiro: Luciana Paulino Ribeiro, brasileira, filha deValdite Maria Ribeiro Neto e João Paulino Neto, natural de Dourados/MS, nascida em 18/09/1985, casada, Professora, portadora do RG nº. 001.490.415 SSP/MS e do CPF nº. 017.900.031-48, residente e domiciliada na João Vicente Ferreira, nº. 5730 Jardim Maracanã. Como membros Titulares do Conselho de Centro foram eleitos e aclamados: 1 – Cleuza da Rocha Almeida, brasileira, filha de Moisés Irineu de Almeida e Anatilde da Rocha Almeida, natural de Dourados/MS, nascida em 24/09/1954, divorciada, Professora, portadora do RG nº. 579.830 SSP/MS e do CPF nº. 446.476.701-04, residente e domiciliada na Rua João Vicente Ferreira, nº. 5660 Jardim Guanabara; 2 – Julia de Cássia Diniz Samúdio, brasileira, filha de Rafael Diniz e Aparecida Angela Cela Diniz, natural de Guararapes/SP, nascida em 25 de Julho de 1962, casada, Professora, portadora do RG nº. 242.666 SSP/MS e do CPF nº. 313.186.651-91, residente e domiciliada na Rua Antônia Cândido de Carvalho, nº. 1355 Jardim Canaã I; 3 – Geni Marques Pereira Ribeiro, brasileira, filha de Sebastião Marques Pereira e Josefa Alves Filha, natural de Dourados/MS, nascida em 17/01/1973, casada, Assistente de Apoio Educacional II, portadora do RG nº. 000.684.985 SSP/MS e CPF nº. 614.874.571-20, residente e domiciliada na Rua Guanabara, nº. 1430 Vila São Francisco. Suplentes do Conselho de Centro: 1 – Fábio Rosendes Pontes, brasileiro, filho de José Rosendes Pontes e Ana Maria de Jesus Rocha Pontes, natural de Osasco/SP, nascido em 23/05/1980, casado, Almoxarife, portador do RG nº. 001.150.191 SSP/MS e do CPF nº. 884.266.531-20, residente e domiciliado na Rua Cândido de Carvalho, 1415 Jardim Maracanã; 2 – Michele Oliveira Santos, brasileira, filha de José Teixeira dos Santos e Iracema de Oliveira Santos, natural de Dourados/MS, nascida em 27/10/1990, casada, cabeleireira, portadora do RG nº. 001.797.849 SSP/MS e CPF nº. 048.832.941-88, residente e domiciliada a Rua Epifânio Ribeiro da Silva, nº. 1600 Jardim Maipú; 3 – Regiane Maria da Silva Barbosa, brasileira, filha de Maria de Lourdes da Silva Barbosa e Valdecir Leite Barbosa, natural de Fátima do Sul/MS, nascida em 12/04/1979, casada, Comerciante, portadora RG nº. 001.238.861 SSP/MS e do CPF nº. 869.570901-91, residente e domiciliada na Rua Ponta Porã, nº. 6812 Jardim Maracanã. Os eleitos foram empossados neste Ato para o mandato de 16/05/2014 a 16/05/2017. A Srª. Presidente, agradecendo a presença de todos, comprometeu-se adotar imediatamente as providências necessárias ao registro da nova entidade no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, para fins de direito. Nada mais havendo a tratar, a Srª. Presidente deu por encerrada a presente reunião e mandou que lavrasse esta ata, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada e datada. Eu Maria Elenice Vasconcelos da Paz, Secretária da reunião, subscrevo-me. Dourados/MS, 06 deAgosto de 2014. Ata de Eleição e Posse da Associação de Pais e Mestres (APM) do centro de Educação Infantil (CEIM) Recanto da Criança. Ao quarto dia do mês de março de 2015, às 16h30min, reúne-se nas dependências deste Ceim a coordenação, professores, funcionários administrativos, pais de alunos em assembléia geral com o objetivo de elegerem uma nova diretoria daAPM e Conselho Fiscal.Acoordenadora Alessandra Socorro da Silva inicia a reunião agradecendo a presença de todos e aproveita a oportunidade para falar sobre a importância do trabalho da APM e conselheiros, assim como sobre os recursos financeiros recebidos do governo federal e da prefeitura municipal de Dourados, os quais tem como base o censo escolar do ano anterior. Em seguida é apresentada a chapa única que sendo eleita terá o mandato de março de 2015 a março de 2018. A coordenadora pergunta se alguém tem alguma sugestão ou questionamento, como não há, a chapa da diretoria e Conselho Fiscal é eleita por unanimidade; ficando assim constituída: DIRETORIA DA APM: Presidente: Celina Rolon de Oliveira, brasileira, filha de Anilce Ferreira RolonAssis e Lucio Rolon, nascida em Assis Chateaubriand/PR no dia 29/09/1970, casada, professora, portadora do RG 561143 SSP/MS e CPF 500.859.051-00, moradora na Rua João Paulo Garcete nº 4360, Jardim Santa Brígida, mãe da aluna Paola Vitoria Rolon de Oliveira (maternal I); Vice-Presidente: Elisângela Rodrigues da Silva Santos, brasileira, filha de Gerson Rodrigues da Silva e Luzemar Bezerra da Silva, ____________________________ Andreza KellyTaveira Palhano _S_ec_r_e_t_á_r_ia____________________ Izabel Dias de Morais Presidente ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO E DIRIGENTES DAASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) AUSTRÍLIO FERREIRADESOUZA SILVANIADEFÁTIMATARDINLIMA Presidente daAPM MARIAELENICEVASCONCELOSDAPAZ 1ª. Secretária AdvogadoOAB/MS ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILRECANTO DA CRIANÇA Ata nº. 12, fls. 11 e 12 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 14 ATAS - APM nascida em Campo Grande/MS no dia 18/08/1989, casada, professora, portadora do RG 001.554.825 SSP/MS e CPF 028.760.791-78, moradora na Rua João Paulo Garcete nº 3883,Vila Rosa, mãe da alunaAna Julia Rodrigues dos Santos (berçário II); 1ª Secretária: funcionária administrativa Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva , nascida em Minas Novas/MG no dia 19/08/1979, casada, professora, portadora do RG nº 1060640 SSP/MS, CPF nº 949.915.611-91, moradora na Rua Antonio Luiz Marra nº 2695, Parque Nova Dourados, 2ª Secretária: Luzia Aparecida Ferreira Cábia, brasileira, filha de Estevão Cabia e Luci Ferreira Cabia, nascida em Aquidauana/MS no dia 09/11/1961, portadora do RG 000.088.837-1, CPF 409.781.332-34, solteira, professora, moradora nesta cidade na Rua Olinda Pires de Almeida vila Aurora; 1ª Tesoureira: Matildes Abreu Milani, brasileira, filha deWaldemiro de Abreu Bonfim e Zilda Abreu de Azevedo, nascida em Tarabai/SP no dia 14/07/1967, casada, professora, portadora do RG 001323004 SSP/MS e CPF 088.486.988-16, moradora na Rua Waldomiro de Souza nº 795, Vila Industrial, 2ª Tesoureira: Daniela da Silva Lopes Honorato,brasileira, filha de Daniel da Silva e Celina da Silva Lopes, nascida em Fátima do Sul/MS no dia 25/08/1981, portadora do RG nº 1338633 e CPF nº 007.037.911-41, casada, agente de apoio educacional, moradora nesta cidade na Rua Santos Dumont nº 1435 Vila Rosa. O Conselho Fiscal é composto por membro nato que é a coordenadora pedagógica Alessandra Socorro da Silva, portadora do RG nº 1047930 SSP/MS. CPF nº 653.819.631-49, brasileira, casada, pedagoga, nascida em Querencia do Norte/PR no dia 09/05/1978, filha de Teresa Cristina da Silva e Francisco deAssis da Silva, moradora na Rua Maria da Glória nº 1805 Jardim Paulista. Como membros Titulares do Conselho Fiscal foram também eleitos e aclamados: 1Andressa Naiélle Pereira de Almeida, brasileira filha de Abrahão Alves de Almeida e Vânia Lúcia Pereira de Almeida, nascida em Dourados-MS no dia 17/06/1986 portadora do RG 0014803 42, CPF 017.171.901-89, casada, professora, moradora nesta cidade na Rua Joaquim Alves Taveira, 4530 Jardim Paulista; representante dos pais, 2- Dilce Maria Bortolanza, brasileira, filha de Pedro Bortolanza eAlbina de Biasi Bortolanza, nascida em Francisco Beltrão/PR no dia 10/12/1961, portadora do RG nº 40314e CPF nº 308.780.981-00, divorciada, professora, moradora nesta cidade na Rua Emir Candia nº 120 BNH II Plano, representante dos professores. 3- Neiva Natal Daniel Moraes, brasileira, filha de Braz Natal Daniel e Geni da Silva Natal, nascida em Sertanopolis/PR no dia 08/03/1967, portadora do RG 322.124 SSP/MS, CPF 907.834.411-34, casada, auxiliar de apoio educacional, moradora nesta cidade na Rua Humberto de Campos 285 Jardim Murakami, representante do administrativo. Suplentes do Conselho de Centro 1- Luciana de Oliveira Morato filha de Laurici Felisbino Morato e Zilda de Oliveira Morato, nascida em São Vicente/SP no dia 27/06/1982 portadora do RG nº 1198378SSP/MS, CPF nº 020.613.531-93, solteira, auxiliar de limpeza, moradora nesta cidade na Rua Manoel Santiago, 4230,Vila Araci. 2- Danusa Albuquerque Vega, brasileira filha de Fernando Paraguasu de Faria Vega e Maria Odete Albuquerque Vega, nascida em Passo Fundo-RS no dia 11/04/1975 portadora do RG 605.239.232-8, CPF 993.141.690-49, solteira, professora, moradora nesta cidade na Rua Alameda das Hortensias, 130 Portal de Dourados. 3- Silvania Costa de Alencar, brasileira filha de Antonio Candido de Alencar e Benedita Costa de Alencar, nascida em Dourados-MS no dia 05/01/1971 portadora do RG 407.987, CPF 421.602.271-53, divorciada, assistente de apoio educacional, moradora nesta cidade na Rua Ivinhema, 3445Vila Rosa. Todos os membros são empossados nesta data para o mandato de 2015 a 2018, a presidente agora eleita toma a palavra, agradece a presença de todos e pede a colaboração para que o trabalho seja realizado com sucesso, ela se coloca a disposição dos associados para qualquer esclarecimento e diz que tudo que for realizado as prestações de conta estarão disponíveis para o conhecimento; não havendo mais nada a tratar, a coordenadora declaro encerrada a presente reunião. Eu Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva, secretariei a assembléia, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais participantes em lista de associados; certifico que a presente ata é copia fiel extraída do livroAta nº12 fls. 11, cujo teor é verdadeiro. Dourados, 05 de Março de 2015 Ata de Eleição da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil do Municipal (CEIM) Etalívio Penzo.Aos vinte e seis dias do mês de junho de 2014, as 16:00 horas, reunidos com o objetivo de elegerem os representantes da associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Etalívio Penzo. Escolhido (a) entre os presentes o senhor (a) Elizabette Aparecida Matos Santos, assumiu a presidência e convidou o senhor (a) Josimar Pereira da Silva, para secretariar a presente reunião, logo em seguida o presidente eleito agradeceu a presença de todos, esclarecendo que o objetivo da reunião era eleger a nova diretoria da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil (CEIM) Etalívio Penzo, logo em seguida determinou a mim secretária(o) ad hoc que procedesse com a leitura do Estatuto Social para conhecimento de todos os presentes, o que passei a fazer.Após a leitura do Estatuto Social foi feita a apresentação dos componentes da Associação de Pais e Mestres (APM) e assim foram eleitos por aclamação para preenchimento dos cargos da primeira Diretoria, os seguintes: Presidente: Camila Sales Carvalho, brasileira, filiação: José Roberto da Silva Carvalho e Vilma Roberto Sales Carvalho, natural de Dourados/MS, nascida em 19/06/1992, solteira, Assistente Administrativo, RG: 001626135-SSP/MS, CPF: 041.502.341-67, R: Candido de Carvalho, 1.655, Canaã I;Vice-Presidente: Aparecida da Silva Pereira, brasileira, filiação: Arlindo Pereira e Joseli da Silva Pereira, natural de Glória de Dourados/MS, nascida em 13/10/1978, casada, Professora, RG: 1142748-SSP/MS, CPF. 890.808.151-87, R: Antonio Elias, 61, Jardim Márcia; 1º Secretário: Josimar Pereira da Silva, brasileira, filiação: José Pereira de Souza e Maria Terezinha da Silva Souza, natural de Dourados/MS, nascida em 19/05/1982, casada, Funcionária Pública, RG: 1301824-SSP/MS, CPF: 924.519.771-91, R: Argentina, 105, Parque das Nações I; 2º Secretário: Rosangela Oliveira, brasileira, filiação: Erotilde Oliveira Racheta, natural de Dourados/MS, nascida em 04/07/1978, União Estável, Funcionária Pública, RG: 0001306147-SSP/MS, CPF: 954.468.931-15, R: Onofre Pereira de Matos, 6.015, Jardim Cuiabá; 1º Tesoureiro: Vilma Roberto Sales Carvalho, brasileira, filiação: Francisco Roberto Sobrinho e Francisca Anália de Sales, natural de Glória de Dourados/MS, nascida em 22/09/1974, casada, Professora, RG: 818769-SSP/MS, CPF: 652.457.251-34, R: Candido de Carvalho, 1.655, Canaã I; 2º Tesoureiro: Camila de Oliveira Silva, brasileira, filiação: Sergio Ballensoela da Silva e LucianaAdelina de Oliveira, natural de Dourados/MS, nascidaem 04/12/2003, solteira, Estudante, RG: 001513998-SSP/MS, CPF: 047.832.611-48, R: Onze, 140, Canaã IV. Como membros Titulares do Conselho de Centro foram também eleitos e aclamados: 1- Lourdes Bezerra da Silva Barroso, brasileira, filiação: José Bezerra da Silva e Raimunda Dantas da Silva, natural de Ivinhema/MS, nascida em 01/04/1975, casada, Professora, RG: 478666-SSP/MS, CPF: 636.581.601-44, R: Das Castanheiras, 3.555. Jardim dos Colibris; 2- Solange da Silva Santos, brasileira, filiação: José Eugenio dos Santos e Estelita Maria da Silva Santos, natural de Vicentina/MS, nascida em 25/02/1976, solteira, Professora, RG: 001037806SSP/MS, CPF: 901.303.241-91, R: Antonio Elias, 985, Jardim Santa Maria; 3- Maria de Lourdes de Araujo Leite, brasileira, filiação: Miguel Rodrigues de Araujo e Odete Aparecida da Silva Araujo, natural de Uru/SP, nascida em 13/04/1964, casada, Funcionária Pública, RG: 000204854-SSP/MS, CPF: 802.810.101-10, R: Potreirito, 1.660, Chácara Califórnia; 1- Fernanda Lopes Suzuki, brasileira, filiação: Roberto Rodrigues Suzuki e Neuza Lopes da Silva, natural de Dourados/MS, nascida em 23/10/1983, União Estável, Inspetora de Qualidade, RG: 484098391-SSP/SP, CPF: 978.839.561-91, R: Policarpo Ximenes, 25, Parque das Nações II; 2- Rozânia Ribeiro dos Santos Rocha, brasileira, filiação: Deusdete Lima dos Santos e Rita Ribeiro dos Santos, natural de Glória de Dourados/MS, nascida em 03/01/1971, casada, Funcionária Pública, RG: 000624089-SSP/MS, CPF: 529.171.851-04, R: 1º de Abril, 684,VilaVieira; 3- Roseli Ribeiro Ramos, brasileira, filiação:Antonio da Silva Ramos e Conceição Ribeiro Ramos, natural de Dourados/MS , nascida em 23/07/1976, casada, Autônoma, RG: 000942914-SSP/MS, CPF:793.817.741-53, R: Manoel Correia Filho, 255, Parque das Nações II. A eleição ocorreu por aclamação sendo os membros empossados nesta para o mandato de 06 de julho de 2014 a 06 de julho de 2017, o (a) presidente agradeceu a presença de todos e como não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente reunião. Eu, Josimar Pereira da Silva, secretária, certifico que a presente ata é cópia fiel extraída do Livro Ata nº. 01, fls. 48 e 49v., cujo teor é verdadeiro. ____________________________ Dourados/MS, 26 de junho de 2014. Presidente ____________________________ 1ºTesoureiro ____________________________ AdvogadoOAB/MSnº. ATA DE ELEIÇÃO E POSSE: ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ETALÍVIOPENZO. CAMILA SALES CARVALHO Presidente da APM JOSIMAR PEREIRA DA SILVA 1ª Secretária AdvogadoOAB/MSNº. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 AVISO DE RESULTADO/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVOÀCHAMADAPÚBLICA–EDITALNº 008/2015/SEMS Marcelo DelessandroViana de Carvalho Presidente da Comissão de Chamada Pública A Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, torna público o resultado final do processo de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços ambulatoriais na linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na especialidade de Nefrologia, previsto no Edital de Chamada Pública nº. 008/2015/SEMS, conforme segue: • Credenciamento DEFERIDO: CENTRO DE NEFROLOGIADE DOURADOS LTDA(CENED) eUNIDADECRITICAMÉDICAEIRELI – EPP(UCM). Dourados, 5 de abril de 2016. Itamar Cardoso Machado torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Prévia – LP para a Atividade de Posto de Combustível – comércio varejista de derivados de petróleo, localizado na Avenida Presidente Vargas, s/n. lote 04 – quadra 10 - Jardim Monte Alegre, município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Paiol Agropecuária LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação n.º 110, para atividade de Depósito e Comércio de Produtos Agropecuários, localizada na Av. Marcelino Pires 6925 – Jardim Marcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURALTDAtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença Ambiental de Instalação (LI) para atividade de Estação rádio - base de telefonia celular, localizada na Rua Roma, Quadra 14, Lote 08, Vila Almeida, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.188 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 DECRETO Nº 2.326, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.327, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Substitui e acrescenta membros para comporem a Comissão Local de Avaliação de Desempenho” “Torna nulo o Decreto nº 2.213, de 15 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a servidora Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino, matricula nº 86941, Auxiliar Administrativo, representando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, para atuar na Comissão Local de Avaliação de Desempenho, em substituição ao servidor Oswaldo Hideyoshi Kaneshiro – Gestor de Obras e Projetos, matrícula 85131-1. Art. 2º Ficam os servidores abaixo relacionados designados para atuarem na Comissão Local de Avaliação de Desempenho representando a Secretaria Municipal de Educação: - Sidineia Freitas de Oliveira Stroppa; - Maria Nilza Coimbra Ferle; -Vera Lucia Gomes dos Santos. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 08 de abril de 2016 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando que a Administração Pública, com base no seu poder de autotutela, pode declarar a nulidade de seus próprios atos, previsto art. 78 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art.1º. Torna nulo o Decreto nº 2.213, de 15 de fevereiro de 2016 que Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,em24 de fevereiro de 2016. Art.2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS,em08 de abril de 2016. PORTARIAS PORTARIA Nº 019/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §§ 12 e 17, III, da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a partir de 01/04/2016, FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Previdenciário, função Técnico Administrativo, Referência “A”, Padrão “2”, Tabela “B”, Rubrica “IV”, matrícula funcional nº. “2”, lotada no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nomeada nos termos dos artigos 7º, 9º, inciso I e artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º. Em decorrência do estabelecido no artigo 1º desta portaria fica declarado VAGOo cargo nela mencionado, nos termos doArtigo 60, inciso I c/cArtigo 64, inciso I da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2016. Dourados-MS, 11 de abril de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 Resolução nº. Rm/04/446/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/04/447/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/04/448/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/04/456/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 026/2016/SEMED Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 25 /2016 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO, matrícula funcional nº 114762011-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Institucional, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID) a partir de 01/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIO MENDES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 114760078-1, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES) a partir de 31/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDGAR AQUINO DA SILVA, matrícula funcional nº 114765685-1, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Especializados, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Agência Municipal deTransportes eTransito de Dourados(AGETRAN)a partir de 01/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a cedência da Servidora Pública Municipal, ANDREA MÉDICE, matrícula 34891-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, para a Prefeitura Municipal de Ponta Porã, em contrapartida com a servidora NEUZA DA ROCHA CARRION, a partir de 14/03/2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.139, Resolução nº Cd/01/062/16/SEMAD, em conformidade com aCI nº 282/16/SEMED e Oficio nº 110/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2016. “ ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. RESOLVE: Artigo 1ºAResolução nº 022/2016/SEMED, passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 1º (...) 5.) Simone Denise Gonçalves Ferreira França – Coordenadora Educação Infantil (AssuntosAdministrativos dos CEIMs); 20.) Claudia Marinho Carneiro Noda – Coordenadora Educação Infantil (Assuntos Pedagógicos dos CEIMs). Artigo 2º Os assuntos pedagógicas das Coordenadorias do Departamento de Ensino ficam subordinadas às Coordenadoria de Anos Iniciais, Coordenadoria de Anos Finais e Coordenadoria de Educação Infantil, de acordo com suas especificidades e respondem pelos seus atos de forma solidária. Parágrafo único.As questões administrativas do Departamento de Ensino serão de atribuição exclusiva da Coordenadoria dosAnos Finais.” Artigo 2º Revogam-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 11 de abril de 2016. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público Municipal, Solange Maria Conticeli Teodosio, matricula funcional nº 428712, da letra F paraG a partir de 01/07/2015. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 07 de abril 2016. Altera a Resolução nº 022/2016/SEMED, em que delega competência de responsabilidade administrativa a Servidores Públicos Municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 004/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 059/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIAEM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N.º 782861/2013/MI, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, A SABER: SETOR 1 - JARDIM DAS PRIMAVERAS (PARTE), SETOR 2 - VILA NOVA ESPERANÇA (PARTE), SETOR 3 - AVENIDA JOAQUIM LUIZ AZAMBUJA E ALTOS DO INDAIÁ (PARTE)”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/05/2016 (treze de maio do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de abril de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 010/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 022/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho CPF Nº: 936.394.811 - 00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos. VALOR: R$ 2.232,00 (dois mil duzentos e trinta e dois reais), transferido em 1 (uma) parcela. Dourados-MS, 20 de Fevereiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAPA’I CHIQUITO–CHIQUITOPEDRO CNPJ N°: 08.007.545/0001-31 Responsável Legal:Adrieli Gomes Ozório CPF Nº: 044.206.271-07 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), transferidoem1 (uma) parcela. Dourados-MS, 10 de Fevereiro de 2016. Início Final Início Final 000000079951002 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 322/2016 30 25/03/2016 23/04/2016 000000079951004 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 323/2016 30 25/03/2016 23/04/2016 000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 324/2016 06 18/03/2016 23/03/2016 000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 324/2016 15 24/03/2016 07/04/2016 000000048111001 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 325/2016 15 06/04/2016 20/04/2016 000000086461001 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 326/2016 90 30/09/2015 28/12/2015 000114762105001 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 327/2016 15 25/03/2016 08/04/2016 000000502022001 SERGIO CORDEIRO SANCHES 328/2016 75 05/04/2016 18/06/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000501762001 ANA CARLA MARTINS ALVES 329/2016 30 23/03/2016 21/04/2016 000114760468003 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 330/2016 15 26/03/2016 09/04/2016 000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 331/2016 26 29/03/2016 23/04/2016 000000150621003 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 332/2016 90 26/03/2016 23/06/2016 000114760725001 JOAO SEVERINO DA SILVA 333/2016 90 31/03/2016 28/06/2016 000000087091001 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 334/2016 45 31/03/2016 14/05/2016 000114760394001 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 335/2016 10 26/03/2016 04/04/2016 000000089651001 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 336/2016 15 06/04/2016 20/04/2016 000000088081001 THAIS MATTOS KANIESKI 337/2016 15 07/04/2016 21/04/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 04 EXTRATOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 Início Final Início Final 000000130981001 ELIANE ALMEIDA 338/2016 60 31/03/2016 29/05/2016 000000007351001 MARCOS CASAROTI 339/2016 90 01/04/2016 29/06/2016 000000084631001 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 340/2016 28 31/03/2016 27/04/2016 000000039931001 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 341/2016 60 31/03/2016 29/05/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000500855003 ELUZAI CEZARIO TABOSA 342/2016 15 06/04/2016 20/04/2016 000114761930001 LUIZA MARTINEZ RIZ 343/2016 120 01/04/2016 29/07/2016 000000032501001 OTILIA MOLINA DA SILVA 344/2016 15 07/04/2016 21/04/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000066101001 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 345/2016 45 12/04/2016 26/05/2016 000114764476001 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 346/2016 90 23/03/2016 20/06/2016 000000043561001 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 347/2016 15 13/04/2016 27/04/2016 000114767915001 CARLOS RAMAO DA SILVA 348/2016 60 28/03/2016 26/05/2016 000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 349/2016 20 28/03/2016 16/04/2016 000000023961001 DAURA DEL VIGNA 350/2016 05 28/03/2016 01/04/2016 000000088201001 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 351/2016 30 03/04/2016 02/05/2016 000114762773002 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 352/2016 45 14/04/2016 28/05/2016 000000010521001 VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU 353/2016 45 12/04/2016 26/05/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114760589001 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 354/2016 90 03/04/2016 01/07/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 355/2016 06 30/03/2016 04/04/2016 000114762187001 SOLANGE APARECIDA ALVES CACHEFFO 356/2016 35 03/04/2016 07/05/2016 Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE ABRIL DE 2016. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 357/2016 57 02/04/2016 28/05/2016 000114760612001 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 358/2016 30 03/04/2016 02/05/2016 000000005751001 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 359/2016 30 01/04/2016 30/04/2016 000000089621001 GEOVANIA LEMES FONSECA 360/2016 60 03/04/2016 01/06/2016 000000088691001 IVANETE FARAVELLI TORO 361/2016 18 11/04/2016 28/04/2016 000114764275001 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 362/2016 20 31/03/2016 19/04/2016 000000087701001 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 363/2016 10 29/03/2016 07/04/2016 000114760247001 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 364/2016 30 04/04/2016 03/05/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 13/2016 de 11 de Abril de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 11 deAbril de 2016. Nível Função Período para Entrega de Documento Auxiliar de Farmácia; 19/04/2016 – (TERÇA-FEIRA) Auxiliar de Serviços Gerais; Hora: 15:30h as 16:30h Copeiro. Vigia; 19/04/2016 – (TERÇA-FEIRA) Assistente Administrativo. Hora: 15:30h as 16:30h Fisioterapeuta; 19/04/2016 – (TERÇA-FEIRA) Assistente Social. Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Médio Superior Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 19/04/2016 (TERÇA-FEIRA) Hora: 15:00h as 15:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 64867 JHONATAN FUADD PEREIRA 45 66100 EDIVAN RIBEIRO DA SILVA 46 67850 THALES SOARES OLIVEIRA 47 60921 CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA 48 N.Insc. Nome do Candidato Class. 63075 DORACI BENOVIT 16 N.Insc. Nome do Candidato Class. 59517 HELENA SALVINO DE SOUZA 93 N.Insc. Nome do Candidato Class. 57592 LUCIANA DOS SANTOS MATTOS 130 60710 NÁDLA SCATENA QUINI 131 64906 EMERSON DOS SANTOS RAIMUNDO 132 Cargo: 2013 - Vigia ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2001 - Assistente Administrativo 13 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2014 de 01/10/2014 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS GYLSONLUPINETTIAGUIAR-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 018/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada cujo objeto execução de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares especializados na área de apoio à diagnósticos, e realização de exames os quais serão prestados à demanda interna do Hospital daVida e UPA 24hs aos usuários da macrorregião de saúde de dourados segundo os encaminhamentos feitos por esta fundação pelo período de aproximadamente 02 (dois) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 018/2016. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 697.519,60 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil Quinhentos e Dezenove Reais e Sessenta Centavos). DATADAASSINATURA: 01 de abril de 2016. Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS/ SUSIN E RENZILTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, na modalidade de plantão de sobreaviso, aos pacientes internados no Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Rafael Simionato Susin Assinatura: 01 de abril de 2016 ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD N.Insc. Nome do Candidato Class. 66337 ODETE AFONSO VIEIRA 42 64777 ANA CRISTINA FERREIRA CARDOSO 43 N.Insc. Nome do Candidato Class. 61141 ANDERSON SOUSA SANTOS COQUEIRO 19 63206 MARCIA ANTONIA TORCHI 20 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64020 SÔNIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA 6 Cargo: 3006 - Fisioterapeuta Cargo: 3003 - Assistente Social Cargo: 1005 - Copeiro FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 parágrafo I da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 035/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de cartuchos e tonner para impressoras, incluída a coleta de carcaças vazias disponibilizadas pela FUNSAUD, conforme condições e especificações apresentadas no termo de referência e constante, pelo período de 06 (seis) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população.. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: CASADOCARTUCHOLTDA–ME CNPJ sob o n°. 09.147.518/0001-27 ValorTotal -R$ 15.975,00 (Quinze Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais). Fundamento LegalArtigo 24, parágrafo I, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 019/2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 07 de abril de 2016. ATA/CONSELHOS - ESCOLA MUNICIPAL PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA ATA N. 04/2016 Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, na Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira, reuniram-se de forma integrada os membros dos seguintes organismos dessa Unidade de Ensino: Conselho Escolar, Conselho Didático Pedagógico, Comissão do Mais Educação, Comissão da Merenda Escolar, Comissão do Programa de Desenvolvimento da Escola eAssociação de Pais e Mestres. A reunião tem a seguinte pauta: dar publicidade quanto ao nome e mandato das pessoas que fazem parte dos organismos acima mencionados.Areunião está sendo presidida pela diretora Cleocimar de Araujo dos Reis e secretariada por mim, Cleberson Lopes dos Santos. Com a palavra, a diretora comentou que, considerando que Administração Pública deve dar publicidade de seus atos, e, em virtude de que é o período de Avaliação de Desempenho para o ano de 2016 dos servidores do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Dourados, é oportuno registrar e publicar em Diário Oficial do Município o nome de todas as pessoas que fazem parte dos Conselhos, Comissões e APM da EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira, sendo que 14 ATA/CONSELHOS - ESCOLA MUNICIPAL PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA com a publicação o servidor poderá juntar no Boletim de Avaliação Anual de Desempenho a presente Ata, comprovando a publicação, para que ao mesmo seja atribuída a nota no fator referente a “participação em órgão de deliberação coletiva”. Dessa forma, após discussão interativa, a Diretora da Escola juntamente com o Secretário Escolar, Ederson Gomes dos Santos, solicitaram-me que se fizesse o registro abaixo, transmitindo para tanto todas as informações necessárias com o nome dos integrantes das Comissões e Conselhos de forma individualizada com os respectivos mandatos, sendo que a presente Ata deverá ser publicada em Diário Oficial como já dito alhures: 1.Nomedo órgão: Conselho Escolar daEMProf. Manoel Santiago de Oliveira Período do mandato: 05/12/2011 a 31/01/2016 Elaine Cristina da Silva Iapequino – Presidente Josimei PedrottiWolf Cleocimar deAraujo dos Reis Clara Mariza de Oliveira Cleberson Lopes dos Santos Adriana deAzevedo José Roberto da Silva ZairaViegasWolf Ederson Gomes dos Santos AlessandroWitcel Joyce Claudia Caldeira Luiz Obs.:Todos os membros acima são considerados titulares. 2.Nomedo órgão: Conselho Didático Pedagógico Período do mandato: 13/04/2012 a 31/01/2016 Maria do Carmo Campos da Silva Silva Petronia Dias Estulano Clara Mariza de Oliveira Bruno Ramos Moraes Altair Gomes Ogeda Ederson Gomes dos Santos ZairaViegasWolf Obs.:Todos os membros acima são considerados titulares. 3.Nomedo órgão: Comissão do Mais Educação Período do mandato: 02/02/2013 a 31/01/2016 Kelly Rojas de Moras Cleocimar deAraujo dos Reis Maria do Carmo Campos da Silva Silva Julia Maria da Silva Borges Neide Rodrigues Ribeiro da Silva Mariane Campos Oliveira Obs.:Todos os membros acima são considerados titulares. 4.Nomedo órgão: Comissão da Merenda Escolar Período do mandato: 03/02/2012 a 31/01/2016 Marlene Florêncio de MirandaVasconcelos – membro titular Elisete de Melo Rodrigues – membro titular Eliana Berto de Oliveira – membro titular Antonio Marcos de Oliveira – membro suplente Guilherme Caldeira Petelin – membro suplente Paula Ferreira QuediTaborda – membro suplente 5.Nomedo órgão: Comissão doPDE(Programa de Desenvolvimento da Escola) Período do mandato: 02/02/2012 a 31/01/2016 Maria do Carmo Campos da Silva Silva Maria de Fatima Gonçalves da Cruz GislaineAparecidaAlves Brito TaniaAparecida Lourenço DiveteAparecida da Fonseca Rocha Antonia GalianoAvila Obs.:Todos os membros acima são considerados titulares. 6. Nome do órgão: Associação de Pais e Mestres da EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira Período do mandato: 09/2013 a 09/2015 Diretoria Presidente – Debora da Silva Pereira Vice-Presidente – Claudia Marina da Fonseca Perigo Secretário – Ederson Gomes dos Santos Vice-Secretária – Luiz CarlosAdorno Franco Tesoureira –Ana Lucia Medeiros da Silva Vice-Tesoureira – MariaAparecida Pereira Conselho Fiscal Membros titulares ZairaViegasWolf Cleusa Miranda da Silva Maria Sueli Bueno Pereira Bolfe Vera Luscia Cabral e Silva Farias Evanir Escobar Carneiro Membros suplentes Aurora Ferreira de Sante Marta de Jesuz Silva 7. Nome do órgão: Associação de Pais e Mestres da EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira Período do mandato: 02/09/2015 a 02/09/2017 Diretoria Presidente – Claudia Marina da Fonseca Perigo Vice-Presidente – Paula Ferreira QuediTaborda Secretário – Ederson Gomes dos Santos Vice-Secretária – Cleusa Miranda da Silva Tesoureira –Ana Lucia Medeiros da Silva Vice-Tesoureira – Maria de Fatima Gonçalves da Cruz Conselho Fiscal Membros titulares Cleocimar deAraujo dos Reis Vera Luscia Cabral e Silva Marta de Jesuz Silva Santana Pedro do Nascimento Membros suplentes Sueli Cristina Pompeo Ishibashi Evanir Escobar Carneiro Aurora Ferreira de Sante Assim, sem mais nada a tratar, eu, Cleberson Lopes dos Santos, secretariei a presente reunião, lavrei a Ata, sendo que a mesma se encontra registrada no Livro de Atas do Conselho Escolar, a qual, após impressa, será lida e aprovada pelos presentes, os quais com a assinatura ratificarão o inteiro teor nela contido. Dourados/MS, 04 de abril de 2016. Cleberson Lopes dos Santos Cleocimar deAraujo dos Reis Conselho Escolar Elaine Cristina da Silva Iapequino Josimei PedrottiWolf Cleocimar deAraujo dos Reis Clara Mariza de Oliveira Cleberson Lopes dos Santos Adriana deAzevedo José Roberto da Silva ZairaViegasWolf Ederson Gomes dos Santos AlessandroWitcel Joyce Claudia Caldeira Luiz Conselho Didático Pedagógico Maria do Carmo Campos da Silva Silva Petronia Dias Estulano Clara Mariza de Oliveira Bruno Ramos Moraes Altair Gomes Ogeda Ederson Gomes dos Santos ZairaViegasWolf Comissão do Mais Educação Kelly Rojas de Moras Cleocimar deAraujo dos Reis Maria do Carmo Campos da Silva Silva Julia Maria da Silva Borges Neide Rodrigues Ribeiro da Silva Mariane Campos Oliveira Merenda Escolar Marlene Florêncio de MirandaVasconcelos –membro titular Elisete de Melo Rodrigues – membro titular Eliana Berto de Oliveira – membro titular Antonio Marcos de Oliveira – membro suplente Guilherme Caldeira Petelin – membro suplente Paula Ferreira QuediTaborda – membro suplente Comissão doPDE(Programa de Desenvolvimento da Escola) Maria do Carmo Campos da Silva Silva Maria de Fatima Gonçalves da Cruz GislaineAparecidaAlves Brito TaniaAparecida Lourenço DiveteAparecida da Fonseca Rocha Antonia GalianoAvila Associação de Pais e Mestres (mandato: 09/2013 a 09/2015) Diretoria Presidente – Debora da Silva Pereira Vice-Presidente – Claudia Marina da Fonseca Perigo Secretário –Ederson Gomes dos Santos Vice-Secretária – Luiz CarlosAdorno Franco Tesoureira –Ana Lucia Medeiros da Silva Vice-Tesoureira – MariaAparecida Pereira Conselho Fiscal Membros titulares ZairaViegasWolf Cleusa Miranda da Silva Maria Sueli Bueno Pereira Bolfe Vera Luscia Cabral e Silva Farias Evanir Escobar Carneiro Membros suplentes Aurora Ferreira de Sante Marta de Jesuz Silva Associação de Pais e Mestres (mandato: 02/09/2015 a 02/09/2017) Presidente – Claudia Marina da Fonseca Perigo Vice-Presidente – Paula Ferreira QuediTaborda Secretário – Ederson Gomes dos Santos Vice-Secretária – Cleusa Miranda da Silva Tesoureira –Ana Lucia Medeiros da Silva Vice-Tesoureira – Maria de Fatima Gonçalves da Cruz Conselho Fiscal daAPM Membros titulares Vera Luscia Cabral e Silva Marta de Jesuz Silva Santana Pedro do Nascimento Membros suplentes Sueli Cristina Pompeo Ishibashi Evanir Escobar Carneiro Aurora Ferreira de Sante Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 15 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 ABV Comercio de Alimentos LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação , para atividade de Centro de Distribuição de Mercadorias, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 6245 – Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. REFRIAR LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental, para atividade de Reparação de Acessórios para Veículos Automotores, localizada na Rua/Av.Weimar GonçalvesTorres - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BALANCETE - PREVID 16 BALANCETE PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.187 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Nº 018/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Portaria Benef. nº. 050/2016/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Conceder à Servidora MILENA ALVES CRAVEIRO, matrícula nº. 5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, lotada no PreviD, 08 (oito) dias de Licença Gala, no período de 01/04/2016 a 08/04/2016, conforme documentação apresentada, parte integrante deste ato de concessão. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2016. Dourados-MS, 07 de abril de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIASÔNIASILVADOSANJOS, matrícula 8431-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2016. Dourados-MS, 11 de abril de 2016. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIASÔNIASILVADOSANJOSe dá outras providências.” RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SM/04/404/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/03/401/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA, matrícula funcional nº 114764518-1, ocupante do cargo de Especialista em Educação, lotada na Secretária Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias, com fulcro noArtigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. II, III, IV, IX e X; 187, inc. VII; 205, inc. V e VII, todos da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 588/2014, instauradoem03.09.2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil e quinze (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal JOSÉ CARLOS DE SOUZA, matrícula funcional nº 114766445-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo nº 116/2015, instaurado em 23.02.2015, por transgressão aos Artigos 186, inc. I e IX, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (31) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezesseis (2016). 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.187 RESOLUÇÃO Nº AD/04/402/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/04/403/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/440/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/441/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/4/442/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/4/443/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/444/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal ELIAS MOREIRA, matrícula funcional nº 501514, ocupante do cargo de Especialista em Educação Indígena, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar nº 356/2014, instaurado em 28.05.2014, por transgressão aosArtigos 186, inc. I e III, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal CLEBER MARTINS NUNES, matrícula funcional nº 114762330, ocupante do cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar nº 356/2014, instaurado em 28.05.2014, por transgressão aosArtigos 186, inc. I e III, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLIEDA TEREZINHA PEREIRABALBINA, matrícula nº. “114762134-1”, ocupante do cargo deAUX.DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/03/2016 a 11/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANGELA FERREIRA LUZ, matrícula nº. “78261-1 e 78261-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “19” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/03/2016 a 12/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE BARTZ KRUGER, Matrícula nº. “114762826-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA SAÚDE PUBLICA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: CRISTIANEBARTZKRUGERGUTIERRE Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE, Matrícula nº. “114762826-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE, matrícula funcional nº. “114765288-2” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Vilela Andrade, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/4/445/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/4/449/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/4/450/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/6/451/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/4/452/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/453/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS, matrícula funcional nº. “87741-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Luiz Carlos Vicente Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCELO RODRIGUES PEREIRA, matrícula funcional nº. “114760774-3”, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAI, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 244/16, do Processo Administrativo nº. 496/16, a partir do dia 01/04/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDAGONCALVES GARCIA, matrícula funcional nº. “114768430-1” ocupante do cargo de GERENTE DE NUCLEO, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO (AGETRAN), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “28/03/2016 à 25/07/2016”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “26/07/2016 à 23/09/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO, matrícula funcional nº. “114766557-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS598), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 243/2016, do Processo Administrativo nº. 495/2016, a partir do dia 01/06/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLAUDETE BATISTA DA SILVA, matrícula funcional nº. “90424-3”, ocupante do cargo efetivo deASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 242/2016, do Processo Administrativo nº. 491/2016, a partir do dia 02/04/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSIANE MARCILENE RICHTER, matrícula nº. “114768499-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL, lotado(a) na AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO(AGETRAN), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/03/2016 a 06/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 8 de abril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.187 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.187 04 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 024/2016/SEMED Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças “Institui a utilização do Referencial Curricular do Ensino Fundamental para os Anos Iniciais e Anos Finais da Rede Municipal de Ensino de Dourados para o ano letivo de 2016 e dá outras providências.” MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementar nº 138/2009... RESOLVE: Art. 1º Instituir o Referencial Curricular do Ensino Fundamental dosAnos Iniciais e Anos Finais, a ser observado na organização de propostas pedagógicas no Ensino Fundamental de 9 anos, para o ano letivo de 2016. Art. 2º O Referencial Curricular do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais e Anos Finais, 2016, articula-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, referenciadoemconjunto com as Matrizes de Referência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, com as Capacidades e Direitos de Aprendizagem do PNAIC/MEC, 2012 e 2015, aplicando, também, dados da Base Nacional Comum Curricular nas demais áreas de conhecimento da Educação Básica do Ensino Fundamentalemestudos por todo o país. Art. 3º Sua divulgação à Rede Municipal de Ensino será via e-mail em formato PDF, a partir do dia 12 de abril de 2016, bem como, também, no Portal do Professor conjuntamente no site da Prefeitura Municipal de Dourados. Art. 4ºOReferencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Dourados poderá sofrer alterações no decorrer do ano letivo, dependendo dos ajustes daBNCC/MEC. Parágrafo único. As alterações somente poderão ser realizadas pelo Núcleo de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Dourados. Art. 5º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, de 30 de março de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016 LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2015 Emerson Ricardo Kintschev Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS: LINDALVAMARTINS DOS SANTOS&CIALTDA- ME, representada pelo Sr. FABRÍCIODOURADODASILVA. I. A. CAMPAGNAJUNIOR & CIALTDA– EPP, representada pelo Sr. IZOLITO AMADORCAMPAGNAJUNIOR. INFORTECH INFORMÁTICA LTDA – EPP, representada pela Sra. ANDREIA LUCIANOSIMÕES. RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, representada pela Sra. LARISSA RIZODASILVA. MEGAPONTOCOMCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, representada pela Sra.VANIAVIEIRADECASTRO. ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 086/2015, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016, devendo comparecer na Secretaria Municipal de Fazenda no Departamento de Licitação no seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 1.700 – Parque dos Jequitibás, com cinco dias úteis, contados a partir da publicação, desta notificação. Dourados/MS, 08 deAbril de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2016/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cerrado Construções Ltda - EPP. PROCESSO: Convite n° 041/2015. OBJETO: contratação de empresa para execução de melhorias/pequenas reformas/manutenção e reparos (instalação da coifa e lavanderia industrial), para atender a Casa daAcolhida. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 5. – Casa daAcolhida 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. - Programa de Gestão de Serviços Socioassitêncial de Prev. 2046. – Atendimento ás Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados – PSE 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.09 – Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.188,79 (dezoito mil cento e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). DATADEASSINATURA: 07 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2013 OBJETO: Faz-se necessário decréscimo no quantitativo de alguns itens constantes emplanilha orçamentária originaria. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS H.S.ENGENHARIALTDA- EPP PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do 1º reajuste é de R$ 55.453,60 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), o saldo contratual que é deR$ 966.090,61 (novecentos e sessenta e seis mil noventa reais e sessenta e um centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,74%. O valor total do 2º reajuste é de R$ 39.034,34 (trinta e nove mil trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), o saldo contratual que é de R$ 609.526,70 (seiscentos e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,87%. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JNENGENHARIALTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do 1º reajuste é de R$ 79.631,34 (setenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), o saldo contratual que é de R$ 1.387.305,53 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil trezentos e cinco reais e cinquenta e três centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,74%. O valor total do 2º reajuste é de R$ 52.773,39 (cinquenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), o saldo contratual que é de R$ 819.404,18 (oitocentos e dezenove mil quatrocentos e quatro reais e dezoito centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,87%. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS OBRA-PRIMACONSTRUTORALTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do 1º reajuste é de R$ 92.998,86 (noventa e dois mil novecentos e noventa e oito reais e 05 EXTRATOS oitenta e seis centavos), o saldo contratual que é de R$ 1.620.189,21 (um milhão seiscentos e vinte mil cento e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,74%. O valor total do 2º reajuste é de R$ 65.517,05 (sessenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e cinco centavos), o saldo contratual que é de R$ 1.023.134,88 (um milhão vinte e três mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,87%. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS VIZZOTO&CIALTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do 1º reajuste é de R$ 78.100,11 (setenta e oito mil cem reais e onze centavos), o saldo contratual que é de R$ 1.360.629,09 (um milhão trezentos e sessenta mil seiscentos e vinte e nove reais e nove centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,74%.Ovalor total do 2º reajuste é deR$ 68.202,34 (sessenta e oito mil duzentos e dois reais e trinta e quatro centavos), o saldo contratual que é de R$ 1.083.779,62 (um milhão oitenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,87%. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar Programa Mais Educação. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), transferido em 11 (onze) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Vigência: 15/02/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2016. PARTES: APMdoCEIMPedro da Silva Mota Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$391,40 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMCentro de Educação Infantil: Professor Bertilo Binsfeld BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$2.155,20 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$15.450,00 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$13.441,76 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$6.003,72 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$380,00 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$4.310,40 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$322,34 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles MERCADOLUMERLTDA- EPP. PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$9.069,18 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2014/DL/PMD REPUBLICA-SE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 256/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/pm REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/PG REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.187 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016 06 EXTRATOS REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/PMC REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2016/APM REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.06/2016/APM PARTES: APMDAEscola Municipal Januário Pereira deAraújo CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$18.650,15 DATADEASSINATURA: 31/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$237,50 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$5.012,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMPaulo Gabiatti ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$6.404,60 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$16.220,00 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$95,00 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.257,20 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$8.352,15 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$11.048,20 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$3.471,64 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$121,80 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$623,20 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.187 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.187 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016 EXTRATO DE EMPENHO N° 012/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Seriema Industria Gráfica e Editora Ltda - Epp CNPJ nº 15.405.202/0001-90 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO025/2016 OBJETO: Serviços gráficos visando atender campanhas realizadas pelo PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.032,00 (um mil e trinta e dois reais). DATADEEMPENHO:06/04/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados TESCSistemas de Controle Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016. OBJETO: aquisição de material de consumo, objetivando atender a manutenção da sinalização de trânsitoSEMAFÓRICA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito; 22.01 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito; 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.026 – Coordenação das atividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.28 – Material de sinalização visual e afins; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 142.640,00 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta reais). GESTORDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 08 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO RAPHAEL RAMOS SPESSOTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD Processo nº. 007/2016 na modalidade de Tomada de Preços Edital nº. 003/2016/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, através da comissão de licitação torna público de acordo com a legislação em vigor o resultado final do processo em epígrafe cujo objeto é a contratação de empresa especializada para limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de Licitação pela unanimidade de seus membros, a proponente GENIFLER PATRICIA COTURI – ME CNPJ 17.994.317/0001-93 Desta forma, a partir da publicação deste AVISO começa fluir o prazo recursal de acordo com o disposto Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93. Dourados MS, 08 de abril de 2016. AGRO JANGADA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 070/2013, para atividade de Comercio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 6027, Vila São Francisco, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AJ Comércio e Instalações Elétricas Ltda ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Comércio e Instalações Elétricas, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres 6080, Bairro São Francisco no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CARLOS E. PADOVAN PEREIRA - ME (Top Serv) torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada - RLS, para atividade de comercio varejista de mercadorias em lojas de conveniência, Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Benjamim Constant, n° 405 –A- Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLINICA INTEGRADA ODONTOLÓGICA DE DOURADOS LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação LicençaAmbiental Simplificada – (RLS) eAlteração da Razão Social – (ARS) de: SANDRO RICARDO BARBARA para CLINICA INTEGRADA ODONTOLÓGICA DE DOURADOS LTDA - ME, para atividade de ATIVIDADEODONTOLOGICA, localizada na Rua/Av. João Candido da Câmara, nº 1.290 – Bairro: Jardim Central - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IDEAL ORTODONTIA LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade Odontologia, localizada na Rua/Av. Rua Melvin Jones, nº 690, – Bairro: Jardim América - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Serralheria e Calhas Prudentina Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, fabricação de esquadrias de metal, serralheria, localizada na Rua JoaquimTeixeiraAlves, 40 - Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. UNIMS – COOPERATIVA MULTI TRABALHO PROFISSIONAL torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para Atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, com Manipulação de Fórmulas, localizada junto a Rua Manoel Santiago nº 456, Jardim Universitário, CEP 79.824.200, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL LICITAÇÕES - PREVID INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 497/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 114768386-1 SEPLAN 325/16 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ELIANE LOPES ESPINOLA 114764439-1 SEMS 156/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES ELIZABETE RIBEIRO CORREA 114764480-1 SEMS 503/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES MARTA FERNANDES DA SILVA PAULA 114762978-1 SEMED 466/16 CANCELAMENTO DE RETORNO DA TIP MARTA FRANCISCA COSTA 114764486-1 SEMS 59/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES NEIDE RODRIGUES MENEZES BRUFATTO 114764447-1 SEMS 163/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES ROSILEIA CORREIA SANTOS 87761-2 SEMS 60/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES VALTRUDES DA DILVA MARTINS 501128-5 SEMS 322/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 114762719-1 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE CIRLENE BIAGI DE LIMA 42711-1 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE CLOVIS IRALA 501995-4 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE JEFFERSON MARCELO OLIVEIRA DE LIMA 114763092-1 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FELIX 114770132-1 SEMED 339/16 ESTABILIDADE PROVISÓRIA NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-4 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE NOELI GAUNA DE CAMPOS 72501-1 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM

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  EDITAL PMD/FAPEMS 003/2016 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação das inscrições e CONVOCA para a realização da prova escrita, conforme ensalamento, observandose: 1. Os candidatos relacionados no Anexo I estão homologados e convocados para a Prova Escrita, a ser realizada no dia 10 de abril de 2016, às 07h nos locais abaixo relacionados,emacordo com o ensalamento. UEMS Endereço: Rodovia Dourados - Itahum,Km12 - Cidade Universitária UFGD– Unidade II Endereço: Rodovia Dourados - Itahum,Km12 - Cidade Universitária 1.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado; 1.2.Ocandidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade previsto no subitem 7.3do edital 001/2016, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha. 1.3. O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que prestar prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início. 1.4. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário oficial de Mato Grosso do Sul fixado para o seu início. 1.4.1. Não haverá 2ª (segunda) chamada para a prova, nem realização desta fora da data, horário e local estabelecidos. O candidato que não comparecer para a realização da prova no dia, no local e no horário determinados em edital estará automaticamente eliminado do certame. 1.4.2. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identificação original, na forma definida no subitem 7.3do edital 001/2016, não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado da seleção. 1.4.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 1.4.4.Aidentificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador, colhendo a impressão digital para análise por especialistasemidentificação. 1.5. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ou certificados de reservista, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos de “não alfabetizado”, infantil, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 1.6. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante o período de realização das provas. Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, estes poderão ser recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final da prova. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. 1.6.1. Não será permitido o uso de qualquer tipo de acessório que cubra a cabeça e/ou as orelhas dos candidatos; 1.6.2. A FAPEMS não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, tampouco por qualquer danificação neles ocorridas. 1.7. O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica. 1.8. Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras. 1.9. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova: a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, códigos, manuais, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e/ou os candidatos; e) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização; f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo portando a folha de resposta; h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova e no cartão respostas; i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceirosemqualquer etapa da seleção. 1.10. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do certame. 1.11. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da provaemrazão de afastamento de candidato da sala de prova. 1.12. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação. Dourados/MS, 05 de abril de 2016. 02 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 158254 Abegair Fernandes deAraujo 474502 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 1 125996 Adaiana Martins Bueno 1490368 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 2 132198 Adailton Castro de Souza 888798 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 3 150804 Adejamaiane da Silva Mantovani 1998408 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 4 137947 Adelaide Fernandes de Souza Matos 1148011 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 5 153798 AdemirAristides 858789 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 6 153455 Adenilton de Souza Moraes 1325438 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 7 149484 Adilson Thiago de Souza 1786908 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 8 122583 Ádina Roberto Pinto 2177263 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 9 149084 Adna Cristina da Silva 1196515 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 102 137860 AdriaAlves Estevam 2180522 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 10 132123 AdrianaAlves de Lima 1589732 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 11 158908 Adriana BarbosaTakeshita 1032244 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 12 153133 Adriana Cavalheiro do Nascimento 1458225 ssp ms ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 50 161285 Adriana da Silva 108378387 ssp/pr ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 13 149331 Adriana Damazio Gama 1813561 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 14 155873 Adriana deAraujo Santos 814377 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 15 158644 Adriana Ferreira de Sante 1024813 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 103 136546 Adriana Lima Brito 794586 SSP ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 16 152137 Adriana Moreira dos Santos 1268865 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 17 137842 Adriana Pâmela SouzaAndrade 1824905 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 18 143113 Adriana Paula Pereira 835628 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 19 125241 Adriana Rosa Machado 1427184 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 20 137040 Adriana Scheifer Barbosa Magro 1513752 SSms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 21 162000 Adriana Souza dos Santos Ribeiro 13445334 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 22 150231 Adriano Martins Ferreira 2181430 ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 23 156486 Adriano Oliveira Bezera 1590309 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 24 158316 Adriany Siqueira deAguiar 1052966 SSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 71 126500 Adriele Gaia Novelli 1824714 ii/ms ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 51 132337 Adriele Machado Rodrigues 1663554 sejusp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 25 159024 Adrieli da SilvaAlencar 1819803 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 26 155045 Adrieli SouzaTeotonio 2318996 sejusp ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 27 160203 Adrielly Camila Silva Pires 1663386 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 28 153491 Adrielly Machado Ferreira 2194324 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 29 127981 Adriely Silva Campos 2201735 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 30 132765 AgeuAvilla da Silva 16570430 SSPMT ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 31 162048 Alan Henrique deAquino Leme 1529271 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 32 134258 Alana Nicoladelli Beller 1589131 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 33 152475 Alcimara da Silva Matos 1589447 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 34 160720 Alcione Fernandes Ribeiro 1225346 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 35 146481 Aldirene Ribeiro dos Santos 1590627 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 36 142470 Alecsandra Maria de Barros 1134354 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 37 155347 Alequessandra Sanches Bartolomeu 1199416 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 104 150824 AlessandraAntonia deAlmeida Lopes 1377461 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 38 143947 AlessandraAparecida de Oliveira 770601 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 39 133218 AlessandraAparecida Ferreira Pereira 1678448 SEJSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 40 148557 Alessandra Carla dos SantosTavares 1581439 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 41 135747 Alessandra Cristina Gomes 936848 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 42 139694 Alessandra Devecchi Monteiro 1451211 SSP/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 43 154354 Alessandra Francisco do Moraes 2022516 SSP/AL ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 44 157116 Alessandra José dos Santos 2.072.997 ssp/ms ACS-Zona Urbana UEMS D Térreo 1 45 147282 Alessandra Morais de Souza 1627228 ssp/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 46 146585 Alessandra Regina Gomes Correa 1004129 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 47 125196 Alessandro Gonçalves da Silva 1581426 Sejusp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 48 136057 Alex Sandro Ozorio 1240448 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 49 131422 Alexandra Menqui 1197912 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 50 145145 Alexandre Coradini Ribeiro 1729408 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 51 131941 Alexandre deAraujo Castro 1384058 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 52 157113 Alexandre Ferreira Braga 1626627 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 53 140455 Alexandro Martins Favero 26155338 sspam ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 105 133456 Alexssa Louveira Lima de Matos 1101228 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 54 141399 Alice Claudina de Souza 1625652 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 55 153748 Alice Ferreira da Silva Pires 192005303 sspsp ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 56 145024 Alice Nunes 426714593 SSP/SP ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 57 122433 Aline 2147363 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 58 138492 AlineAntonia Marques Chencarek 1102601 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 59 152041 AlineArevalo de Freitas 1865848 ssp/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 106 122259 Aline Bernardo de Lima SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 60 131417 Aline CatellanWolobueff da Silva 1323429 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 61 150771 Aline dos Santos Xavier Cardoso 1893126 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 62 126920 Aline Fernandes Muniz 1686430 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 63 136386 Aline Luzia Rodrigues Gonçalves 1886065 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 64 159843 Aline Oliveira Roque 1817706 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 1 65 128271 Aline PaulaAlmeida Nogueira 1748257 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 1 137820 Aline Santana Sales 1926041 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 2 132914 Aline Silva 1714711 ssp ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 3 155209 AlineTeixeira de Freitas 1772819 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 4 152745 Aline Urbano da Silva 1589460 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 5 150737 Aline Xavier dos Santos 1437596 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 6 160309 AlissonVieira Raidan 1819812 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 7 153088 AllanVieira Raidan 1789125 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 8 142073 Almir Gonçalves Leite 1809544 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 9 123728 Altair Ferreira de Souza 1886389 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 10 ANEXO I INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 151863 Alvaro LuizAvallone Bressane 1364859 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 11 143484 Alysson Gomes dos Santos 32643853 SSP ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 12 124349 Alzeny Januário da Silva 1238380 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 13 137669 Amanda 2.185.744 ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 14 151102 Amanda Dias Ramos 2002878 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 15 158197 Amanda GarceteVilhalva 2234964 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 16 126903 Amanda Gonçalves Baldonado 2123213 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 17 149545 AméliaAparecida Escorse de Souza 1117155 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 18 131462 AnaAlice Nobre de Souza 1574531 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 19 151487 AnaAlmeida da SilvaAlmeida 1626981 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 20 156923 AnaAlves da Silva 232312370 SSP/SP ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 21 160979 Ana Carolina Fabro dos Santos 2063890 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 22 152845 Ana Carolina Nascimento Coinete 2085453 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 23 146193 Ana Caroline da Silva Cruz 2079244 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 24 122848 Ana Célia de Lima Nogueira 1626365 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 25 131923 Ana Claudia de Jesus Duarte 2134909 sejusp ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 26 154495 Ana Claudia do Nascimento Lima 1678543 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 27 137761 Ana Claudia dos Santos Crispim 852058 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 28 158925 Ana Claudia Gomez Machado 1949040 ssp/ms ACS-Zona Urbana UEMS D Térreo 2 29 145425 Ana Cláudia Machado da Silva 1.627.509 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 30 159643 Ana Cleide Pereira de Barros Corin 1400630 sspms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 107 141385 Ana Cristina Oliveira Silva 940393 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 31 126633 Ana Flávia Ligeron de Moura 2.000.994 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 32 131991 Ana Gabriellyde Castro Ferreira Boico 147935 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 33 149776 Ana LúciaAlencar da Silva 552382 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 34 144807 Ana Lucia Leite Benites 1370369 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 35 123074 Ana Lucia Oliveira da SilvaVerao 1149952 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 36 138761 Ana Lucia Siqueira Nunes 1678249 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 37 159121 Ana Luzia Salina de Oliveira 1109024 ssp-ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 38 125895 Ana Mara dos Santos Egidio 1343101 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 39 139271 Ana MariaAlmeida Santos 1851469 SEJUSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 40 124147 Ana Maria Carvalho Martins 1299001 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 41 137597 Ana Maria da Silva Souza 1147924 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 42 125933 Ana Maria Pereira Borges 1196308 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 43 155398 Ana Patricia Rodrigues Lopes 1328885 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 44 152507 Ana Paula Barbosa 1244730 sspMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 2 45 137296 Ana Paula da Silva Cavalcante 1975921 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 1 159559 Ana Paula da Silva Rodrigues 1447639 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 2 136847 Ana Paula de Barros Sousa dos Santos 2366834 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 3 143708 Ana Paula de Oliveira Borba 981782 SSP/Ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 108 162055 Ana Paula de Souza 1554237 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 4 157410 Ana Paula Gonçalves deAraujo 835154 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 5 139416 Ana Paula Ortega 1714842 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 6 146184 Ana Paula Pereira 1196235 ssp ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 7 150680 Ana Paula Sanches Bicudo da Silva 1678232 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 8 161652 Ana PaulaTetilia deAlencar 1302363 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 9 139440 Ana Paulaespindolabruno 1627643 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 10 159273 AnaliaAndrade Rocha 507400 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 11 153019 Analigia do Nascimento Medeiros 954067 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 12 133945 AndersonAlexandre Dantas Pereira 1425485 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 13 131465 Anderson Carlos Guedes Basquera cpf SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 14 160399 Anderson de Oliveira Ozorio 1344073 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 15 138102 Anderson Domingues Colman 1965997 sejusp ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 16 137254 Anderson Duarte Silva 1838517 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 17 152143 Anderson Gaspar 1198657 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 18 123657 André Dias Santos 1590663 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 19 155272 Andre Frnça da Silva 1263813 SSP/MS ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 52 149641 André Henrique Nucci de Moura 1329387 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 20 145005 Andréa de Medeiros Galan 1068409 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 21 157090 Andrea de Oliveira Souza 949369 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 22 127694 Andreapaula Gonçalves Ferreira 786048 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 23 132414 AndreiaAparecida Moreno 1663359 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 24 150082 AndreiaAparecida Zani 1573825 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 25 160557 Andreia Cristinada Silva Lunas 858648 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 26 148746 Andreia dos SantosAlmeida 1704644 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 27 160448 Andreia dos Santos Boveda 1972881 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 28 133843 Andreia dos Santos Correa 1770305 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 29 161467 Andreia Lara Meneses 1033020 SSPMS ACS-Zona Urbana UEMS D Térreo 3 30 127431 Andreia Rosa Nelvo de Paula 1461265 ssp /ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 31 137990 Andreia Ruiz Menezes 1404667 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 32 153945 AndréiaVitória deAguiar Lima 812571 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 33 154599 Andrelina RamonaA. dos Santos Souza 11330327 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 34 122813 AndressaAparecida Ferreira 1990649 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 35 123835 Andressa Bertola de Mattos Doffinger 16868359 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 36 127011 Andressa de Souza Santos 1940184 Sejusp/ ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 37 140549 Andressa Krause 1371896 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 38 158650 Andreza Lara Paes 785516 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 39 137467 Andreza PereiraValdes 2044667 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 40 156705 Anelise Saraiva da Rosa 1809594 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 41 132083 Anelita Rosa da Silva 693825 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 42 137823 Angela da Silva Ferreira 1340072 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 43 155614 Angela da Silva Rosa 1776628 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 44 138836 Angela da SilvaVeloso 957566 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 45 151795 Angela Lopes dos Santos 1791386 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 46 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 04 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 157752 Angela Maria da Silva Neves 66214327120 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 47 148916 Angela Maria Rodrigues Cardoso 1503240 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 48 152172 Angela Neris da Silva 1241275 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 49 149087 Ângela Rodrigues Moreira 561983768 Ssp/sp ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 3 50 134192 Angélica Costa de Lima 2003983 PR ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 1 151399 Angelita Maria de Souza 1150931 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 2 161505 Anna CarolinyTetilia deAlencar 1504174 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 3 140213 AnnyeAparecida Gomes Borges 1038912 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 4 149363 Antonia Rodrigues dos Santos 1288018 ssp ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 5 128042 Aparecida da Costa Dauzaker 1537911 Sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 6 155742 Aparecida Elisabete GalanVitorino Bannwart 1058837 ssp/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 7 141153 Aparecida Fernanda Pinheiro Firmino 1548300 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 8 126831 Aparecida Ferreira Pereira 74647 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 9 137740 Aparecida Maria Santos Correa Dias 573252 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 109 131026 Aparecida Oliveira da Silva 1503383 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 10 153558 ArcelinoArce 512434 SSp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 11 146384 ArianaAraujo da Cruz 1513987 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 12 123453 Ariana Paula da Silva 1455791 Sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 13 156092 ArianeAlmeida da Paixao 1400383 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 14 151272 ArleteAparecida Casco dos ReisAraujo 1372315 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 15 160766 Aurea RitaAlcantara Ramos 1824847 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 16 145915 Aureni da Silva Lima 1302906 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 17 156997 AuroraVilalva da Costa Ferreira 433605 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 18 123035 AveniellyViveiros Pereira 1317458 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 19 160571 Barbara da Silva Ramos 1975852 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 20 153290 Beatriz Berto de Lima 1480225 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 21 147569 Beatriz CarolineAlves da Silva 1897080 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 22 148664 Beatriz da Silva Freire 1896561 ssp ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 110 160428 Beatriz do Nascimento Silva 2247260 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 23 127095 Beatriz MantovaniVieira 2096714 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 24 148176 Beatriz Padilha dos Santos 1995384 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 25 143762 Benedita Pereira dos Santos 872617 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 26 142494 Benhur Sanches de Oliveira 8116241401 rs ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 27 154976 Benicio Geronimo da Silva 1250354 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 28 122625 Bianca da Silva Ramos 1851563 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 29 122137 Bianca DuarteVicente 1798305 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 30 161857 Bianca Morales dos Santos 2043189 ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 31 123415 Bianca Moreno Guisso 2139330 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 32 130215 Bianca Régia Lopes de Souza 1554854 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 33 155532 Brendon Bruno dos Santos Soares 6274602 SSP/SC ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 34 161611 Brian Davanço Mazotti 1435558 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 35 160781 BrunaAlvesVianaAlbuquerque 1574072 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 36 123046 Bruna Barros dos Santos 1626297 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 37 145104 Bruna da Silva Benites 2144438 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 38 161973 Bruna de Souza Oliveira 1798136 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 39 151101 Bruna dos Santos Silva 1969905 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 40 135937 Bruna Ferreira Flores 1686240 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 41 122321 Bruna Klein Perez 2092509 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 42 156029 Bruna Ramos Niza 17474 sspzms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 43 124301 Bruna Rodrigues de Oliveira 1798335 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 44 148817 BrunaViegas do Nascimento 1685936 uspsej ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 45 153299 Bruno da Costa Ferreira 1972861 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 46 156603 Bruno MarquesTeixeira de Souza ssp SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 47 158368 Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 1851559 Sejusp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 48 135614 Cacia da Silva Nascimento Santos 1627291 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 49 146755 Caio SaldivarTorraca 2183399 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 50 144998 Camila BatistaVieira 1917943 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 51 123856 Camila Camata de Lima 2088429 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 52 136986 Camila Carolina MatosArguelo 187635 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 53 158472 Camila Diniz Pereira 1589933 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 54 126629 Camila Ferreira Sobrinho 2026275 Ssp/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 4 55 125228 Camila IshizuTolentino 1858033 sejusp ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 1 154419 Camila Merlim deAngelo 1738689 Ssp/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 2 147433 Camila Rodrigues dos Santos 1686205 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 3 159058 Camila Souza Oliveira 1574141 Sejusp ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 4 125433 Camila Souza Serches 22886400 Ssp/mt ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 5 132939 CamilaTomaz dos Santos 1685741 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 6 152664 Carina FranciscoAlves 1149896 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 7 132716 Carina Marques deAmeida 1963110 ssp ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 8 143480 Carina Pereira Gonçalves 15407487 ssp´/MG ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 9 147912 CarineAlves deAraujo Maria 1973364 Sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 10 124772 Carine Lima de Jesus Sena 1809398 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 11 153794 CarlaAndréa ParréAstolfi dos Santos 699616 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 12 127434 Carla Carina Carvalho deAlmeida 2057158 sejusp ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 13 154988 Carla da CunhaVenial Kochi 991297 SS/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 14 138266 Carla DanielaAlves dos Santos 2.029.129 SEJUSP/MS ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 53 150805 Carla Daniely Espiniosa 1724002 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 15 153024 CarlosAlberto de Oliveira Souza 213927 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 16 149221 CarlosAlberto Pereira de Lima 1174328 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 17 160137 CarlosAparecido Garceto de Melos Junior 1783588 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 18 158313 Carlos Eduardo da Silva Batista 1437831 SSP-MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 19 158823 Carolina Indira Ribeiro Gehlen 1990448 sejusp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 20 158444 Carolina Marques Miranda Soares 1424258 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 21 124989 CarolineAlmada deAjala Santos 1880328 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 22 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 05 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 150124 Caroline do Carmo Salles 1865922 SEJUSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 23 152271 Carolline Marcela Simplicio 1081214 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 24 126660 CasemiroVicente dos Santos Neto 1588725 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 25 131563 Cássia Macedo Matos da Silva 2.050.203 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 26 133009 Cecilia Ferreira da Silva 648072 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 27 151616 Ceilda Moreira Queiroz da Silva 1017902 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 28 131007 Célia CristinaViegas RochaAlves 690685 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 29 149979 Celia da Costa Seabra 1090966 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 30 143512 Celia Duarte 1783522 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 31 137648 Célia Maria FreireAlves 698097 SSp/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 32 138995 CeliaVilhalva de Carvalho 1783479 ssp/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 111 130400 CelinaAlves dos Santos 1178391 ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 33 150864 CelmaAredes deAraujo 364131 ssp0ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 34 124252 Cérgio Ferraz Rodrigues 23556 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 35 129990 Cezar Nascimento Carvalho 1513134 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 36 128351 Cezario Celestino Carvalho 1133269 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 37 131568 CharlleneMFerreira da Silva 1109660 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 38 150655 Chirlei JulianaToledo Holsbach 1678756 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 39 160299 Cibele Manfre dos Santos 2070608 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 40 136990 CiceraAparecida de Campos Ferreira 240314 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 41 150467 Cicera Lima da Silva 685712 SSP-MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 112 158842 Cimeri SimoniAguirres Cueva 1772299 Dourados/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 42 141568 Cintia Fernandes Silva 1476679 ssp/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 113 142900 Cíntia Fernandez Benitez 1051156 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 43 160021 Cintia Ferreira dos Santos 1728830 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 44 157769 Cintia Jara Ramos 2245596 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 45 143546 ClariceAlves da Silva 673323 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 46 147042 Claudeir Martins Lopes 1815289 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 47 161990 Claudia dos Santos Mendes 859183 sspms ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 72 138487 Claudia Liziane Brandao deAquino Moura 1126339 ssp/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 114 155458 Claudia Romeiro Gomes 1886963 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 48 154500 Claudiany Batista Machado 1344538 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 49 126413 Claudinei Rodrigues de Moraes 101032256 ssp ACS- Zona Urbana UEMS D Térreo 5 50 153540 Claudinéia do Nascimento Moreno 2364266 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 1 136179 Claudineia Moreira da Silva 1003953 ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 2 154821 Claudineia Pereira deAssis 1200530 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 3 159108 ClaudineiaVieiraAlfonso 1326221 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 4 150121 Claudio Cesar Ely Carlotto 1826422 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 5 158325 Claudio Ruiz Machado 1072403 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 6 152994 Cleane Gonçalves Nascimento 1806427 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 7 151929 CledinaTeixeira dos Santos 360142 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 8 134979 CléiaAparecida Rodrigues Martin 1312836 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 9 154412 Cleide Borges dos Santos 507872 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 10 148578 Cleide Fernandes de Souza 848132 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 11 143887 CleilaAntunes 959311 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 12 157449 Cleilda Gomes Firmino 1783705 sejusp ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 13 142799 Cleiton Campigotto dos Santos 2022485 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 14 159040 Cleivani de Oliveira Dias 1103857 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 15 124947 Cleodineia RolaAzambuja Domingues 1626074 SSP/MS ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 54 157468 Cleolaine da SilvaVallente 2213967 ssp/ms ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 73 150918 Cleonice Bento 1581852 ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 16 160045 Cleonice GonçalvesVicente 578179 ssp ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 17 144228 Cleonice Martins de Souza Rodrigues Identidade sspms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 18 133487 Cleonice Merquides Rodrigues 1362519 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 19 157397 CleoniceVieira RodriguesAndrade 807456 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 20 124612 CleuditiAlves Gonçalves Leite 687994 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 21 159029 Cleunice Pereira de Souza da Silva 965794 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 22 161942 Cleuzimira Bebete dos Santos 311416 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 23 158186 Creuza Guedes da Rocha 949615 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 24 122342 Cris Elicleia Gonçalves da Silva 1513441 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 25 156268 Crislaine Monteiro dos Santos 1389422 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 26 143399 Crislaine Nascimento Dallaqua 1685487 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 27 124510 Crismen Gonçalves da Silva Santos 50136383-X ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 28 149619 CristianaAparecida Santana 1158737 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 29 143939 CristianeAparecida Martins 900484 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 30 153083 Cristiane Barbosa Guilherme 1221236 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 31 143877 Cristiane Crispim de Souza 947722 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 32 131917 Cristiane da SilvaAreco 664671 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 33 125826 Cristiane da Silva Serafim 1212284 Sspms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 34 153700 Cristiane dos SantosAlvesAguiar 1151320 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 35 130004 Cristiane dos Santos Rodrigues 1301888 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 36 149357 Cristiane Duarte Ferreira Oliveira SSP/MS Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 37 161116 Cristiane Fernandes de Souza 1538063 SEJUSP ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 38 134667 Cristiane Fernandes Guilherme 1588892 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 39 161730 Cristiane Isabel da Silva Gimenes 1072368 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 40 138786 Cristiane Medeiros Spinola 1150230 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 41 134944 CristianeVasconcelos Nogueira 1625928 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 42 143094 CristianiAparecida de Souza 1191740 ssp/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 115 149275 Cristiano Silva Souza 1976084 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 43 158181 Cristina da Silva Souza 1379836 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 44 158124 Cristina de Oliveira Miranda 1302874 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 45 144872 Daiana Dias de França 1678266 ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 46 122970 Daiana Martins Santos 1480111 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 47 131069 DaianeAlves de Oliveira Silva 1783535 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 48 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 06 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 143641 Daiane Cardoso da Silva 1858044 SSP ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 116 149207 Daiane de Oliveira Ferreira 1773023 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 49 134444 Daiane Kariele Novais Silva 2084054 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 1 50 134426 Daiane Rafaela dos Santos Silva Pinheiro 24616265 SSP/MT ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 1 151309 Daiane Rufino de Oliveira Monteiro 1402950 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 2 157467 Daiane Santos Rosa 1738669 ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 3 125443 DaianeTeodoro de Souza 1802938 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 4 127039 Daiani Souza Ramires 1625797 sspMS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 5 152217 Daianny Novais Britto 1788967 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 6 161194 DaianyAparecida de Oliveira Freire 1553581 ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 7 153181 Daiany Batista de Souza Santos 1663572 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 8 126712 Daisson Sergio Benitez Campos 1752317 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 9 155263 Daleti Moreno dos Santos 1480141 SSP/MS ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 55 154056 DalilaVieira Recalde Ferreira 1700421 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 10 135201 Dalilla de Oliveira Ruiz 1760156 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 11 156532 Daniela Bersani Mattoso 1384861 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 12 150791 Daniela Busanello 1959145 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 13 134670 Daniéla Ferreira Felix 1879229 ssp ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 14 149977 Daniele dos Santos Duarte 1773078 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 117 161498 Daniele Fernandes Pereira 1590806 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 15 148797 Daniele Gonçalves do Nascimentos 1917532 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 16 122454 Daniele Magro de Brito 1715095 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 17 148423 Danieli Pereira Felix ssp/ms ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 74 157460 Danielle Gonçalves Ramos 1274202 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 18 152629 DaniloAraujo Morais 1759360 ssp ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 19 130650 Danilo Fonseca Coelho 2045791 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 20 142905 Danilo Ribeiro dos Santos 1917818 ssp/ms ACS- Zona Urbana UFGD A Térreo 1 1 146558 Dannielli Delgado ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 22 136287 Danyella Dias Cabral 363260353 ssp/sp ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 23 137894 Dário Faria Júnior 55678 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 24 128381 Dario Soares Barbosa 1591142 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 25 135402 Dayane Oliveira Silva 471354387 Ssp/sp ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 26 150831 Debora Cortez Mativi 1723878 sejusp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 27 155151 Débora deAraújo Duarte 2238925 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 28 152561 Debora de Souza Jara 958315 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 29 143220 Debora EstefaneToralesTabosa 1699936 ssp-ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 118 159296 Debora Korine Regonato 7899347 SSP/PR ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 2 30 133526 Debora Murakami da Silva Leite 1975865 SSP ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 1 136596 DeboraVieira Recalde 1574676 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 2 145536 Deisy Carolliny de Oliveira Kuttert 2275844 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 3 123563 Deisylanie Duek Carvalho 1664079 Sspms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 4 162013 DenisAugusto da Silva 247124965 Sspsp ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 56 144416 Denise Cardoso Espinosa Roda 1574554 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 5 152159 Denise Lopes da Silva 1058950 sejusp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 6 143527 Denise Menchik do Carmo 706670 Ssp/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 7 130171 DeyseAdriana Duarte deAlmeida 1722217 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 8 158350 Dhiulia Ferreira Miranda 1714616 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 9 125002 Diane Pinheiro Jardim 1754560 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 10 145045 DiegoAlvesViana 1133670 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 11 154927 Diego Cancado de Lima 7856852 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 12 153815 Diego da Costa Silva 1944316 ssp/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 119 139998 Diego da Silva Pereira 1961192 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 13 162096 Diego de Jesus 1819883 ssp ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 14 157104 Diego Marques da Silva 1783559 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 15 161831 Diego Penalva Luque 1663626 SEJUSP ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 16 143353 Dienifa Henrique da Silva 549592799 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 17 158636 Diluar Eluzi de Oliveira 001,847,064 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 18 127940 Dimaymilli dos Santos Cordeiro da Silva 1625969 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 19 130956 Diogo da Silva 2132668 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 20 140631 Diomar Recalde 936839 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 21 135854 Diorgiele da Silva Miranda 1590683 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 22 126273 Dirce Nunes da Silva Duarte 491898 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 23 133377 Dirce Rodrigues de Castro 814873 ssp ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 24 139225 Donizete Carneiro dos Santos 1980353 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 25 159134 Doralice Soares Nascimento 1335512 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 26 153956 Dulcilena Hajime 32674 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 27 155067 Dulcineia Pegorari da Silva 71553795 SSP/PR ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 28 134715 Eaine CardozoArce 1962912 serjup ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 75 133706 Edenir Salvadora Martins de Oliveira Guirelli 330655 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 29 125616 EdeniziaAparecida Riquelme Machado 1519666 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 3 30 148926 EderAmaral Sobrinho 647585 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 1 161330 Ederson Inácio de Souza 2204772 PI28 ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 2 150772 EdersonVargas da Silva 527919 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 3 123841 Edgar da Silva Lourenço 449356462 ssp ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 4 125092 Edija Maiara da Silva 22300317 SSP/MT ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 5 142709 Edilaine Oliveira Marques 1819659 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 6 151877 Edilene Barbosa deAraujo 1364611 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 7 157333 Edilene da Rosa Rodrigues 1129156 sejusp ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 5 120 162061 Edileuza da Silva 30276 ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 8 151697 Edileuza da Silva Freitas 918357 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 9 160747 Edileuza Geuza dos Santos 977094 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 10 159284 Edileuza Santos Ligeron 1973151 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 11 127320 Edilson Fidelis da Silva 972316 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 12 128342 Edineia Dias dos Santos 1242561 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 13 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 156052 Edineia Paulino da Silva 332886098 ssp/sp ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 14 155932 Edirlene CarneiroAlves de Souza 1306077 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 15 145237 Edisandrea Maria das Dores Feitosa 608625 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 16 153567 Edite Lima BonfimAmorim 705969 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 17 160912 Edlaine Pedroso de Queiroz 903825 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 18 153432 EdnaAlexandre da Silva 359564 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 19 136959 EdnaAlves dos Reis 1360616 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 20 153620 EdnaAparecida da Silva Santos 1036470 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 21 130067 Edna Cristina dos Santos 1553632 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 22 154793 Edna dos SantosAlvarez 400212 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 23 125274 Edna dos Santos Rosa 965397 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 24 130081 Edna Marton Borges 685264 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 25 133282 Eduarda de Lima Fortunato 1772509 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 26 143759 Eduardo Nunes Oliveira 1363575 sspms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 27 161601 Eduardo Silva Lescano 1461570 SSP/MS ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 57 159625 EdvaldaValensuela Bogado 7069401318 Rs ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 28 156140 Edymara Ugarte Reges 1464791 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 29 139041 ElaineAparecida LeiteVelasque ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 30 158115 Elaine Borges Ossuna 1574982 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 31 145217 Elaine Cristina Medeiros Siqueira 1125069 sejsp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 32 151191 Elaine de Matos Silva 1178387 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 33 158431 Elaine Dias Morais 858110 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 34 125576 Elaine Lopes Maciel 1480627 Ssp /ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 35 149746 Elaine Pereira de Siqueira 327806606 SSP/SP ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 36 134335 EleniceAlves FurtadoAugusto 1361443 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 37 138428 ElenirAlves Pereira Monteiro 336026 SSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 76 131727 Elenir Monteiro de Lima 1439487 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 38 136895 Eli Maria Fortunato Machado ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 39 141362 ElianaAparecidaAfonsoAmaral 1441047 SSP/MS ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 58 156075 Eliana de Medeiros Santos 814895 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 40 149213 EliandraAparecidada de MedeirosArruda 940280 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 41 152605 ElianeAlves deAlmeida 700078 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 42 143741 ElianeAndreia Rodrigues GreffeAlberto 2116354 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 43 127526 ElianeAparecida Gonçalves Maciel 705731 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 44 133958 ElianeAparecida Moura 1176101 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS D 1ºAndar 4 45 161093 Eliane Bueno Lourenzon 1048689 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 1 142776 Eliane de Oliveira Gomes Pierre 1371095 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 2 123067 Eliane dos Santos Nogueira 1173036 ssp ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 3 126869 Eliane Espindola de Melo Nascimento 1513708 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 4 152597 Eliane Ferreira da Silva 1318279 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 5 140137 Eliane Gomes Rosa 22750991 mt ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 1 141526 Eliane Honorata Ramos 814272 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 6 155982 Eliane Itelvina Blans da Siva 424902 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 7 151299 Eliane Jesus OrtegaYotsui 979584 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 8 140684 Eliane Lopes 772054 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 9 152371 Eliane Maria de Barros 819926 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 10 130110 Eliane Maria de Lima 4013462 ssp/pb ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 11 157182 Eliane MotaTorres 517569 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 12 152975 Eliane Pedroso dos Santos 1264002 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 13 157764 Eliane Xavier dos Santos 1441467 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 14 155564 Eliciana Pereira de Souza Garcias 1520378 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 15 143591 Elida Danielle da Silva 1480033 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 16 123231 Eliene Santos Nelvo Gomes 1662716 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 17 160483 Eliete dos Santos 1755726 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 18 153827 Elis Regina Costa Gomes Soares 803493 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 19 153187 Elisabete da Silva Santos 1501469 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 20 157038 Elisangela Cristina da SilvaAraujo 1119672 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 21 151983 Elisangela Cristina de Oliveira Echeverria 1117117 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 22 161600 Elisangela Cristina Lourenzon 1152105 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 23 152591 Elisangela de Oliveira Santos 1312734 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 24 133926 Elisangela Gomes da Silva 1312848 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 25 137441 Elisangela Maria daVera Cruz 1120885 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 26 161139 Elisangela Rodrigues de Souza Machado 1461270 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 27 158267 Elisangela Sousa da Silva 1282183 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 28 160535 ElisangelaVieira Portilho 1238943 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 29 137019 Elisete Menezes deAlmeida 8517123 SSPMS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 2 131218 ElixandraAlves dos Santos 1267807 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 30 132104 Elizabete 1969708 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 31 155500 Elizabete Cristina BraghiatoArnal 1462968 SSpp ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 32 148619 Elizabete Guedes Ferreira 297062 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 33 139734 Elizabeth de Sousa 1461198105 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 34 159289 Elizabeth Dutra de Oliveira 5631496 ssp/sc ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 35 142562 Elizandra Fagundes Rola 1903112 sejusp/ms ACS-Zona Urbana UEMS E Térreo 1 36 152683 Elizandra RecaldeViana 20924305 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 37 160577 Elizangela Erica Batista da Silva 1662822 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 38 153053 Elizangela G. Medeiros 1142448 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 39 139426 Elizangela Maria da Silva 3965253 SSP/SC ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 40 146704 Elizangela Nilva Ferreira 1279919 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 41 139097 Elizangela Saturnina da Silva Cipriano 1112889 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 42 140615 ElizangelaVilaplana da Silva Dantas 1348731 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 43 125595 Elizene Chaves 997985 ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 44 152045 ElizeteAndrade Silva 1460573 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 45 149936 Ellediane Pereira da Silva 1330896 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 46 143868 EllenAguiar deAzevedo 1716032 ssp ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 47 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 08 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 157204 Ellen Pavao deAlmeida 2129180 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 48 124536 Ellys JeanneViveiros de Ávila Lobo 1245010 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 49 154804 Eloir Gomes de Souza 1431149 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 1 50 157387 Eloisa Freitas da Silva 1.678.753 ssp/ms ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 77 149921 ElrilaineVicente Rosseti Silva 1538644 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 1 151996 Elza Maria Ferreira 492562 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 2 157301 Elza Pereira Cordeiro da Silva 15748666 sejusp ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 3 123675 EmanuelVasconcelos do Nascimento 1771989 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 4 153373 Emerson da Silva Freitas 1553540 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 5 157022 Emilaini Ferreira Cavalcante 1400651 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 6 150126 Emília Laurinda de Souza Lima 3273379 SSp/PE ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 3 157190 Emilly Castro Dolores SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 7 158638 EneidaVicente 1377466 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 8 150920 EnisergiaApde Sá Matos 1142334 ssp ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 9 125425 Erica deAraujo Bitencourt 1626836 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 10 159837 Erica Paula dos SantosAran 1263456 ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 11 154068 Erick Issamu Shinzato 1491966 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 12 124427 Érik da Silva Baenas 2040453 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 13 153250 Erik Ferreira Casadias 1997724 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 14 143143 Erika Ferreira Lopes 1090427 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 15 152201 Érika FranciellyAlves de Oliveira 1537960 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 16 157618 Erika Lidiane Rodrigues Lopes 1312761 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 17 151210 Ernandes Mathias de Oliveira Junior 1814845 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 18 156147 Erotilde Pereira Divino 1942218 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 19 130068 EstéfaneAntum Recalde Xavier da Silva 55379163 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 20 123855 EstelaAparecida Borges 1460703 Sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 21 131153 Ester BoeiraAraujo 609217 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 22 154525 EsterTeixeiraAlves Macedo 339341063 SSP/SP ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 23 155255 Esterda Silva Batista Cabral 2,068,123 ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 24 134541 Eugenio Junior Ribeiro Martins 1324338 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 25 149561 Eulandison Coelho Marques 888412 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 26 134622 Eunice Bastos da Silva 1067455 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 27 145286 Euvanir Maria Feitosa 1589642 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 28 127221 Eva Costa Santos 232064799 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 29 140229 Eva GoncalvesTorres de Farias 1343262 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 30 125316 Eva Thereza Costa Paim 817901 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 31 154422 EvaVitoria deAguiar 462400 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 32 153230 Evandro Evangelista Brandalhione 1503717 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 33 151689 Evania Ferreira de Barros 769912 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 34 155731 Evanir Nazareth de Ávalo 458357 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 35 139660 EvellineAparecidaArevalos Rebouças 1269553 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 36 158369 Evellyn Pereira Oviedo 2149736 Ssp/ ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 37 156117 Evelyne Gonzaga Recchi SantosTinoco 2058863 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 38 131934 Everlyn Suelen Bispo de Santana 1050104 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 39 142082 Everton de SouzaAguirre 1214334 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 40 153307 Everton Martins de Menezes 1400380 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 41 161076 Everton Rodrigues Bandeira 1842233 ssp ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 42 144583 EvertonVieira de Freitas 1526800 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 43 158696 Fabiana da Silva Sabino 858618 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 44 143222 Fabiana Faria Bruinsma 1362085 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 4 157319 Fabiana Palacio Fidelis 1130363 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 45 156204 Fabiane Mezacasa 1227030 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 46 141159 Fabiane Muniz da Silva Soares 1306699 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 47 160544 Fábio Batista Dutra 1704089 sejusp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 48 143630 Fatiane Minante Madureira Souza 1396827 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 49 151816 FatimaAparecida Mendes 21778074 SSP/SP ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 50 150165 Fatima Cristaldo Sarate 695760 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 51 158046 Fatima da Silva Sa da Rocha 1264648 SSPMS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 78 155756 Fatima Machado Rosa 395479 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 52 126648 Fatima Raimunda da Silva Rodrigues 267460 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 53 151357 Fatima Rosana Barbosa do Prado 431999 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 54 159080 Felipe deAlcântara Brasil 2302639 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 55 158771 Felipe Jesus da Silva 1558809 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 56 130193 FernandaAlves Botelho 1590712 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 57 146287 FernandaAmaral Dinez Bernardo 1934951 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 58 122689 FernandaAndrade Silva 1678145 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 59 152834 Fernanda BrunelAguilera de Oliveira 1686416 sspms ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 79 126929 Fernanda de SouzaAndrade 1888554 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 60 125039 Fernanda Maria Rocha 1738963 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 61 160585 Fernanda Nugoli Balbino 2100773 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 62 132834 Fernanda Pereira Lopes 2335857 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 63 143725 Fernanda Péres Garcia 1387241 sspms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 5 161754 Fernanda Silva Gimenes 21178771 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 64 145450 Fernanda Thalita da Silva Ferrnandes 1908305 ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 65 142844 Fernando Lúcio Ligeron de Moura 1893117 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 66 155712 Flavia de Souza Oliveira 2159915 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 67 152290 Flavia dos SantosVareiro 1346754 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 68 161716 Flavia Ramires Loureiro 1970001 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 69 157621 Flavia Renata Lima Chaves 1159729 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 2 70 123192 FlávioAlves Gomes 756330 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 1 140651 Flora Cardoso Farias 673208 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 2 154511 Franciane Machado Mello 2112953 SSP/MS ACS-Zona Urbana UEMS E Térreo 3 3 136075 Franciele Kruger 1625746 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 4 160900 FrancieleTeixeira Bonin 1603161 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 5 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 09 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 124958 FrancieleVilhalba Mendonça 1926074 SSp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 6 138034 FrancieliTeles Sarate Beraldo 1728641 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 7 148650 Francielly de SouzaAndrade 1772310 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 8 140610 Francielly Nogueira NascimentoAraujo 1715041 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 9 123259 FrancieneApOrtega de Souza 498607707 ssp ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 10 157168 Francis Deivid Ferreira Bitencourt 1663343 ssp ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 11 130307 FranciscaAucineide da Silva 1073095 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 12 131561 Francisca Madalena dos Santos 1940132 Ssp/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 6 138358 FranciscaValeriana das Neves Silva 948766 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 13 141409 Francisco da Conceição Silva 258227 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 14 123324 FrancislaineTereza Gonçalves Ribeiro 2133275 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 15 142800 Frutuosa Maria de Fatima 378482 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 16 140657 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 2106933 SEJUSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 17 152027 GabrielYoshio Bogado Mise 1789199 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 18 152082 GabrielaAvelino Rodrigues 1.940.010 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 19 154000 Gabriela Caetano Rodrigues 1825400 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 20 122506 Gabriela CoimbraVeron deAlmeida 1728747 SEJUSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 80 153280 Gabrielle Lourenço Sousa 1995347 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 21 127448 Gecilene de LimaTavares 1067454 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 22 125989 Geise Bell Daniel da Lima 1430755 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 23 154515 GeisianeAfonso Nascimento 1685910 Ssp /ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 24 148179 GeisilaineGLeite 1430481 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 25 144857 Genessi Bernardo da Silva 953951 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 26 150817 George dos Santos Júnior 33763321 ssp/se ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 27 157737 Geovana SantosAguiar 2236522 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 28 151465 GeraldaAlves 1058835 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 29 161312 Gérsica Ribeiro de Oliveira 1958841 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 30 153406 Gessica da Silva Patricio 1626484 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 31 160769 Gicelia FerreiraAlem 1098807 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 32 156611 Gilberto Zandona 513251 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 33 157197 GildeildesAmorim de Oliveira 40745 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 34 149552 Gilson Candido da Silva 888771 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 35 148799 Gilson Gomes da Silva 611398 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 36 135101 GiovanaAmanda Gubert Gullich 1627244 ssp/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 7 151502 Giovana Carvalho Guerra 1626134 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 37 133442 Gisele do NascimentoAlmeida 1514072 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 38 152340 Gisele dos Santos Carvalho 95068 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 39 143557 Gisele Franco Soares Novaes 1663522 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 40 144080 Gisele Montrezol Rodrigues 60004570 ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 41 149125 GiseliAlmeida Monteiro Ue 1.760.656 ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 42 154033 Giseli Batista Santana 128628 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 43 128418 Gisely Marconsini da Silva 15387999 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 44 143177 Gislaine Centuriao Menani 1888209 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 45 153606 Gislaine de Oliveira Machado 1686154 ssp ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 46 153742 Gislaine de Souza 939547 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 47 131955 Gislaine dos Santos 1513483 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 48 152118 Gislaine Michele Pereira 12.516.597-4 ssppr ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 49 157312 GislaineTosta Caetano 1468379 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 50 160337 Gislene Brufatto Dias 71222 Ssp/ms ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 81 132650 Gislene FreitasApolonio 1834395 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 51 133084 Gislene Gomes deAraujo 2185284 SSP/MS ACS-Zona Urbana UEMS E Térreo 3 52 158784 Gislene LuciliaAlves 1020987 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 53 150403 Givanilda Moraes Nogueira Zanata 954550 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 54 156513 Gladis Maria Miranda deAlmeida 414827 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 55 127086 Glaucia Cristina Machado Resende 807262 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 56 122768 Glaucia Eiko Guima 1588781 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 57 154270 Gleicia Souza Oliveira Martins 1362203 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 58 155723 Gleiciene Souza Oliveira 1127654 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 59 159224 Gleicy Maciel Ibarra 2191312 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 60 161744 Gleisiane Estevao Xavier 1218249 SPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 61 156856 Gleyce Pedrosa CavalcantiTartari 5040335 SDS/PE ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 62 157483 Glícia de Oliveira Ramiro 1366128 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 63 153673 Gloria de Cassia França dos Santos SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 64 157588 Graciela da Silva Bernardo 1179529 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 65 149904 Graciela Insaurrald das Chagas 376782407 ssp/sp ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 59 156116 Graciela Sayury BarbozaTsukagoshi Jesus 1073151 ssp/msms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 66 155718 Graciella de Souza Bezerra 2160061 SSP ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 67 122304 Gracielle Borges deAndrade 1678652 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 68 152124 Graziela Cassia Zachert 1013007 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 69 141650 Graziela SouzaAlves Bezerra 1256978 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 3 70 125593 GrazieleAparecida Rodrigues Souza 1773053 SS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 1 150339 Graziele Ferreira Braga 1803292 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 2 151950 GrazieleVieira Fernandes 1976088 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 3 151035 Greiciane de Jesus Gonçalves 1626132 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 4 138447 Guilherme Baltazar Neves de Oliveira 2193701 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 5 155497 Guilherme de Souza Paulovich 188214 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 6 158543 Guiomar da Silva 1195131 Sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 7 157288 Gustavo José Santana Suypene 1704111 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 8 148201 Gustavo Maciel Loureiro 1826767 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 9 123397 Halisson da Silva Fidelis 1927265 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 10 155790 HeberAugusto Souza da Silva 2071487 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 11 160774 HeitorAiffener Petelin 1898013 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 12 124545 Helen Karita Sales Soares 2026560 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 13 152811 Helena Basso 812566 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 14 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 10 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 160239 Helena dos Santos Soares 2069447 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 15 153476 Helena Pereira Benevides Nascimento 1122815 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 16 141918 Helena Salvino de Souza 502339 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 17 123041 Helenice Moura de Menezes 1330220 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 18 129980 Helenice PiresAlves 851801 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 19 160861 Heliton Dutra de Jesus 2010459 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 20 154423 Hellen Cristina Rocha Costa Ribeiro 1574532 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 21 161119 Helma Pereira de Matos Silva 745256 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 22 136906 Helmi de SouzaAcacio 1.538.643 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 23 154863 Hilda Cipriano de Souza 249885 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 24 160804 Hilda Juliana Ramos 1499433 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 25 141775 HolianaAp. CeobaniucAlves Santos 1178386 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 26 151249 Hosana de Lima Santos 1630851 SSP ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 27 143954 Iara Medeiros de Lima Nunes 328810 ssp ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 28 160855 Iasmim Pereira Pinto Custodio 1963251 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 29 152055 Idalina Soares deAndrade Silva 1012776 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 30 144151 Igor da Silva Pereira 1625968 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 31 124282 Igor do Nascimento Ramos 1896877 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 32 151155 Ilda Maria Brufatto Dias 317590 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 33 150422 Ilza Marques de Brito Gama 803491 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 34 147340 Inacia FrancoAlves Gomes ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 35 141683 Indianara PaulinoViana 1704409 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 36 142816 Iolanda da Silva Fukuro 369807 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 37 143161 Ioná Janaína Camilo de Oliveira 58705314 SSP ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 38 141984 Ione de MenezesAraujo Santos 1142453 ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 39 142426 Ione dos Santos Marques 949845 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 40 156197 Iracema de Medeiros Silva 333313 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 41 143492 Iracema Magrini 43397 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 42 153623 Iraci Ferrari de Barros 233097 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 43 137879 Irene da Silva 682585 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 44 123943 Irene MarciaTeodoro dos SantosAlencar 1574282 sejusp ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 45 122702 Irene Pereira Freire 693109 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 46 140701 Isabel CristinaTavares Capilé 1150197 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 47 133947 Isabel de Perpetua BazanValente 1399071 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 48 133073 Isabel Luiza de Melo Santos 1963555 SSp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 49 155900 Isabelle PerreiraAlencar 1930748 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 4 50 123664 Isaias da Silva Santos 188710 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 8 158616 Isaias Pereira Cordeiro 1918180 sejusp ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 1 154989 Isaias Souza de Oliveira 1060643 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 2 122248 Ivaneide Lourenço Fernandes Leite 1460358 ssp/ms ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 82 141990 Ivaneide Nascimento Ribeiro 15567985 ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 3 127922 Ivanilda Maria dos Santos 300871 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 4 144715 Ivanilde Pereira da Silva 940532 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 5 124643 Ivanilde Silva Santos 1179539 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 6 151242 IvanildoWider 695114 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 7 152185 Ivete de MenezesAraujo 1142454 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 8 146873 Ivete Maria Lorencetti 1897970 SSp ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 9 152784 Ivone Enedina da Silva Machado 467068 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 10 154560 Ivone Gomes de Pinho 1626198 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 11 138367 Ivone Porfirio de Freitas 543217 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 12 141094 Ivoneide Maria dos Santos Feitosa 259741656 SSP ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 13 152483 Ivonete Paz de Carvalho 67695232 SSP/PR ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 14 130464 Izabel Caroline SouzaAlves 1973455 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 15 153516 Izabel de Souza Moraes 1760339 ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 83 153940 Izaqueli Pedroso Mira Gonçalves 1703379 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 16 155427 Jacinta Marques da Silva 1175851 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 17 140997 Jacira Dantas Pereira 422582 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 18 156127 Jackceli dos Santos Malaquias 1819731 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 19 135844 Jackeline BarcellosTeixeira Nascimento 204865571 DETRAN/RJ ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 20 148683 Jackeline Damiên da Silva 1513265 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 21 125074 Jailton Barbosa Rosa 2079799 Ssp/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 9 123470 Jailza Castro deAndrade 312988 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 22 126713 Jaine Franco da Cruz 1581794 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 23 131979 Jaine Lima de Jesus Sena 1590051 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 24 130327 Jaíne Macarine de Moura 1783521 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 25 130054 Jair dos Santos 308-274 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 26 158276 Jair Minin 623945 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 27 157006 Jamiilton Barbosa Rosa 1825023 ssp/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 10 126852 Janaina da Costa Rosa 1803001 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 28 131055 Janaina Dias de Oliveira Damasio 2294435 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 29 144642 Janaina Duarte 1670942 SSP,MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 30 139601 Janaina Gonçalves Morales 1824471 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 31 161382 Janaina Nunes Serra 1590556 sejusp ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 32 155726 Janaina Simão Mendonça 1817959 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 33 141870 JanderAlexandre da SilvaViana 1824761 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 34 139009 Jander de Morais Santos 1969744 ssp ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 35 135834 JandiraAndrade Silva Macedo 647944 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 36 154202 JaneAparecidaViegas Batista 81010625 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 37 161475 Jane Cristine Silveira de Souza 1664049 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 38 159197 Jane Dutra de Sousa 1284796 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 39 156082 Jane KellyAguiar da Rocha Oliveira 1450936 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 40 151114 JaneteAparecida Dorneles 550623 ssp/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 41 153054 JaneteAparecida Munarini Horta 680041 sspqms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 42 150247 Janete Guarisso de Souza 984753 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 43 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 11 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 160356 Janiclei da SilvaAlves 1513271 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 44 155403 Jaqueline Benites dos Santos 1145677 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 45 150246 Jaqueline da Silva Reis 1954003 SSP ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 46 123653 Jaqueline deAraujo Barichelo 1331306 ssp/ms ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 60 126006 Jaqueline Dias doAmaral 1180340 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 47 123673 Jaqueline Dorneles Gomes 1856213 Sejusp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 48 130646 Jaqueline Iaki Costa 1738491 SSPMS ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 61 135420 Jaqueline Leite Batista Gorrere 1817665 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 49 133951 Jaqueline Santos de Gogoy 16118847 ssp/MT ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 50 135200 Jean Carlos Freitas dos Santos 1631088 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 51 154445 Jean Matos da Silva 6706794 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 11 133474 JeanWillian Cavalheiro 1596150 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 52 123969 Jeanete Bezerra da Silva 1460663 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 53 149195 JefersonAlves de Oliveira Silva 1824455 ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 54 124157 Jeferson da Silva Matos 1886602 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 5 55 157667 Jeferson dos Santos 1149304 ssp/mss ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 12 160981 Jenefer Beatriz Cardenal Jakoski 2096882 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 1 150943 Jenifer Queli Capello Bubilha 2054121 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 2 158781 Jenifer Ribeiro Gomes 1514213 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 3 132286 Jeniffer Fatima Campos Pastro 1574604 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 4 145793 Jenilson Massad da Cunha 2154182 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 5 139873 Jessiane Minervino de Lima 1772920 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 6 157789 JessicaAlexandraAlbano Portella de Oliveira 898609400 SP ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 7 149411 JéssicaAlmeida Gonçalves 1862856 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 8 151352 JessicaAlves Pereira 1913891 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 9 148544 JessicaAlves Sanches Marinho 1897123 SEJUSP;ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 10 156306 Jessica da Silva Oliveira 1772315 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 13 147307 Jéssica deAraújo Hora 1886447 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 11 154155 Jéssica DiasVeríssimo 1714540 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 12 154473 Jessica Fernanda da Silva Melo 1976125 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 13 160069 Jessica Fernanda Oliveira Silva 1574584 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 14 159036 Jessica Matheus Barbosa 1803216 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 15 137768 Jessica Pereira Goes 3857431148 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 16 151470 Jessica Ribeiro de Souza 1760475 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 17 152709 Jéssica Ribeiro Ferreira 1809052 sejusp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 18 126230 Jessica Romero de Jesus 1809503 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 19 134909 Jessica Silva Guerra 1686287 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 20 158208 Jessica Souza Gonçalves 1695671 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 21 151172 Jézica Lopes Roque 1748934 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 22 161490 Jheycieny Caroliny Silveira de Souza 1699832 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 23 154311 Jhulia Gimenez Franco 2044540 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 24 151800 Joana Darc Pessoa da Silva 1803048 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 25 130853 Joana Darc Sorea Pereira ssp SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 26 144083 Joana Ribeiro de Souza 14283404 SSP/SP ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 27 140503 Joane Pedroso de Oliveira Corrêa 1503629 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 28 124555 JoaoAntonio dos Santos Pereira 1686212 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 29 157316 Joao Batista de Souza Matos 1626028 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 6 30 159085 João Carlos Barbosa deAlvarenga 391681412 SSP/SP ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 1 154005 João Carlos Queiroz dos Santos 1729066 SSpMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 2 154572 Joao Jardim Barretos 1431176 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 3 150002 Joao Nunes da Cruz Junior 1924520 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 4 157269 João PauloTetilia deAlencar 1265129 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 5 156300 JoãoVictor Barbosa Siqueira 1.851.070 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 14 143307 Joeder Marques Gonçalves 1819721 sspms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 15 151245 Joelma Cezario Peres da Silva 1663803 ssp/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 16 127068 JoelmaTeles da Rosa 1504290 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 6 153202 Johniston Henrique Silva Cardoso 379793946 SSP/MA ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 7 128190 Joice Daiana da Silva Cruz 2002002 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 8 161065 Joice Dias deAlmeida 19200889 sspmt ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 9 146636 Joice Kelly da Silva Bruno 1308361 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 10 156020 Joice Nascimento Carvalho 1723840 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 11 154197 JoicelaineAraujo da Cruz Ortega 1189788 ssp ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 12 155061 Jonathan Sanches de Oliveira 9116337701 SSPRS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 13 151680 Jordan Giovani Stefaisk 1.625.730 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 14 148008 José Germane Feliciano Rodrigues 99099165758SSP/CE ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 15 124935 José Jair Gonçalves Júnior 1501639 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 16 151627 José Joaquim de Santana Filho 2865012 ssp/pb ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 17 158041 José Mauro Quijada 1002247 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 18 135610 José Roberto Xavier dos Santos 830633 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 19 150263 Joseane Cirelli Leite 1532357 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 20 153711 Josefa da Silva Nascimento Silva 455946 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 21 138883 Josefa da Silva Santos 1982945 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 22 133720 Joselita Lourenço 1189470 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 23 158402 Josiane Mayara Santana Pereira Roa 21969 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 24 138064 Josiane Pavao Nunes 1088997 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 25 156089 Josiane Rocha Oliveira 84304263 pr ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 26 152538 Josiane Santos Bonet 1862516 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 27 125233 Josiane Silva Cabanhe Simão 1199820 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 28 148612 Josiane Soares dos Santos 1284819 ssp-ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 29 139677 Josicleia Ferreira dos Santos sspms ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 7 30 158571 Josieire de Lima Chucarro 1862985 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 1 160374 Josieli Souza Brandão 1396531 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 2 154184 JosielliArlete de Souza 1441090 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 3 141008 JosileneAparecida da Silva 1798425 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 4 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 12 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 150848 Jovania Rodrigues Cavanha SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 5 144456 Joyce Maciel Pavanini 1554149 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 6 122525 Joyce Marques Ferreira Palason 1554306 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 7 152380 JoyceValeria Dantas Critino 2.036.608 ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 8 137585 Jozelia dos Santos Silva 1513685 SSp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 9 122989 Joziane Ferro da Silva 1626067 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 10 145106 JozimaraAlves deAlmeida 1537509 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 11 137182 Jucélia Fatima dos Santos Costa 1073497 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 12 138458 Jucelia Jane Machado 13113100 Ssp ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 13 152971 Jucileia Gomes Benites 1819761 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 14 151234 Jucilene da Silva Macedo 1480150 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 15 148851 JucimaraAlves Pereira Souza 775975 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 16 136107 Jucimeire Menezes de Jesus 1339254 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 17 158814 Judith Jandira da Silva 944302 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 18 158484 Julia Pereira Novaes Santos 1268750 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 19 158297 JulianaAlves da Rocha 1123472 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 20 153541 Juliana Barbosa LinoTeixeira 949519 SSpms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 21 130089 Juliana Cabral 1976061 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 22 123352 Juliana Cerelli de Oliveira 1581471 ssp/Ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 23 139717 Juliana deAlmeida Moreira 2.050.757 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 17 151151 Juliana deAssis 404221087 sspsp ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 24 131416 Juliana Isaias Fazioni 1308292 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 25 154880 Juliana Pazeto dos Santos 2010369 ssoms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 26 141556 Juliana Pinheiro deAzevedo 1783707 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 27 142488 Juliana Ribeiro Garcia 2046773 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 28 148749 Juliana Silva de Jesus 8010 DRTMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 29 134701 JulianeTeles Rocha 2141150 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 30 155324 Juliani de Oliveira Rozati 1554618 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 31 149339 JulianoAlexandre Dantas Pereira 1589223 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 32 131453 Juscelaine de SouzaVieira Boeira 1573863 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 33 149757 Jusceli Barbosa da Cruz 1221232 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 34 148621 Juscélia Rodrigues Camargo 1671424 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 35 156555 Jussara da Silva Cavalcante 944143 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 36 156517 Jussara dos Santos Dantas 1824619 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 37 155127 Jussara Molina Xavier 1775347 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 38 158380 Jussimara LopesVeloso 1886321 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 39 158885 Kamila Carolina Gomes da Silva 1817504 ssp ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 40 135458 KamilaYoumna Sassine 1504303 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 41 133539 Kamyla Bertalia Duarte ssp SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 42 151939 Karen Bonfante Santos 2044638 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 43 134542 Karen de Souza Macedo 1818036 sejusp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 44 144297 KarinaAparecida Menezes Silva 1933621 ssp ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 45 139707 KarinaAssunção Serrate 1504965 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 46 157829 Karine das Chagas e Silva 1553912 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 47 161385 Karine Lanza Romero 780937 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 48 161114 Karla Rodrigues Moraes de Oliveira 1560775 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 49 157679 Karolaine Rocha Dias Patricio 2216922 dds/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 50 160796 Karoliny Costa Rode 1704285 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 51 157326 Kassia Maria Carvalho da Rosa 1798066 sejusp ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 52 125192 Kassia Rodrigues Moraes de Oliveira 1627571 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 53 148659 KatiaAgueiro 1866679 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 54 154918 Katia Cristiane dos Santos 1370358 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 55 154118 Katia Fabiana Barbosa de Souza 780001 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 56 161982 Katia Farias da Silva Schwingel 1723658 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 57 152652 Katia Mirian Costa Bogado 725580 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 58 161008 Katia Souza Morais 1192723 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 59 155926 Katiuce Marina Flores Malacarne 1533966 SSP/MS ACS-Zona Urbana UEMS E Térreo 8 60 157345 Katiusci de BritoAndrade de Lima 1179543 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 61 157642 Katiuscia SaAmorim 1251096 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 62 161720 Katiuscia Souza dos Santos 1020865 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 63 151802 KauanaVanessa Ferreira 2359372 sejusp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 64 141031 Kedma Rodrigues do Nascimento 1626664 ssp ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 8 65 161463 Keila Cristina dos Santos Souza 983834 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 1 133850 Keilla de Oliveira Karola 1389328 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 2 140327 KeliAparecida Pereira da Silva 1976113 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 18 124933 Keliana Isabel de Lima 1631107 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 3 138407 KellyAparecida de Moraes do Nascimento 348646975 SSP/SP ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 4 122174 Kelly Barbosa de Oliveira 1729885 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 5 156773 Kelly Cristina Barbosa 1290534 ssp/ms ACS-Zona Urbana UEMS E Térreo 9 6 138778 Kelly Cristina da CruzAldama 1809295 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 7 154690 Kelly Cristina da Silva Gomes 2300300 Sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 8 152934 Kelly da Silva Rodrigues 1588706 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 9 157668 Kelly Jenifer Chaves da Silva 1876418 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 10 133319 Kelly Maria Fiuza 1663880 ssp/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 19 161465 Kelly Souza Oliveira Menezes 1364560 Sejusp ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 11 161120 KellyTamara Brasil 2121112 SS/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 12 134992 Kelvin Gimene Ximenes 1858389 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 13 144395 Kesia Kioko Guimaraes Kawamoto 1339894 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 14 157480 Kevin Gonçalves Ramos Baganha 1888485 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 15 140509 Keyla Martins Lopes Favero 859489 sspro ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 16 161817 Kleber Ribeiro Lopes 1199424 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 17 130003 Laiane de Góis Escorse 2012454 sejsp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 18 157453 Laila Lorena Ferreira Santiago Mantena MG ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 19 159672 Lais dos Santos Motta 1678675 ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 20 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 13 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 125765 LaisVasconcelos Cerqueira 1663937 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 21 150876 Lara Ely Carlotto 2035149 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 22 148316 Larissa BatistaAguero 1866944 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 23 133841 Larissa de Figueiredo Gomes 2188593 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 24 150118 Larissa Ely Carlotto 2035145 SEJUSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 25 157143 Larissa Lidiane Lopes dos Santos 2086804 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 26 141342 Larissa Oliveira Mello 1975748 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 27 157466 Laudiceia Lourenço Sousa 1379823 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 28 158835 Laureci Gomes Miranda 1304173 smSS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 29 158708 Lázaro Pereira da Sá cpf sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 30 122604 Leandro Carvalho da Silva 1638216 SspMS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 31 132033 Leandro Pires Felisberto 1573133 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 32 131103 LedaTurella 1889511 SSP/SC ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 33 147768 Lediane de FátimaTeixeiraViana 142690918 SSP/PR ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 62 152959 Ledirma Poussan Borges Romero SSP SSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 84 152680 Leide LauraArguelo Morel 1747484 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 34 140139 Leidiane Rodrigues dos Santos Miranda 1196276 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 35 153037 Lenon Dirlan Melani de Brito 2285471 pi28 ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 36 138868 Leonardo Lopes Luciano 1131798 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 37 161927 Leonila Lins da SilvaArcanjo 805145 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 38 137351 Letícia 1685460 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 39 159676 LeticiaAlves Garcia 1995322 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 40 153882 Letícia deAvila Rodrigues 2094285 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 41 132408 Letícia de Novaes Silva 1826235 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 42 158283 Leticia Medeiros Cristaldo 2109004 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 43 156265 Letícia Nascimento Lourenço 1893032 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 44 140400 Leticia NatiellyAraújo 1714545 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 45 157580 Leticia Silva Rocha 2127377 sejusp ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 20 161635 Letiva Fernanda Ferreira 1302187 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 46 132960 Liamara Cristiani dos Santos 1714774 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 47 146921 LigianeAmaral Neves 1630518 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 48 136278 LilianAparecida Gaia Ribeiro 1148997 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 49 144515 Lilian Branco Caceres Barbosa 1480120 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E Térreo 9 50 132379 LilianeAlves Soares 1309262 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 1 155081 Liliane Carolina Gonçalez 1990461 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 2 137227 Liliane deAlmeida Neves 1085369 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 3 150604 Liliane Lima Souza 1973223 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 4 126765 Lindinalva Barbosa da Silva 265130013 SSP/SP ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 5 122464 LíviaAlves de Lima 1699843 Sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 6 143993 Lligia Costa Orejana Garcia 1132672 ssp;ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 21 143478 Lorena Geni Schencknecht 760137 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 7 141396 Lourdes Castro de Oliveira Kuttert CPF ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 8 141436 Lourdes Dotti 35223576 SSPPR ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 9 140866 LuanaAlves dos Santos 1728578 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 10 125747 LuanaAparecida Rocha 1772636 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 11 138949 Luana Golijewski Lopes 2163077 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 12 141690 Luana Oliveira Pereira 1969964 SSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 85 155794 Luana Silva Moraes 2180022 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 13 159712 LuanaVargas Domingues 1589839 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 14 125016 Lucas Henrique dos Santos OliveiraAquino 2067736 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 15 151490 Lucas Leonardo Lima Garcia 1876685 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 16 153071 Lucas Luiz Lima 1464055 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 17 153359 Lucas Munaro Chaves da Silva 1866616 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 18 135252 Lucas Proença Bueno 2019048 ssp ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 19 146839 Lucas Rodrigues dos Santos 1861417 SEJUSP ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 20 153871 LucéliaAlves dos Santos Rosa 304058348 SSPSP ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 21 153699 Lucia Rafaela dos Santos Moura 1926116 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 22 140855 LucianaAparecida Moraes Gonçalves 1329083 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 23 149279 Luciana da Silva 905629 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 24 148273 Luciana de Lima Barbosa 1388019 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 25 122805 Luciana de Oliveira Morato 1198378 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 26 153223 Luciana Goaçalves Medeiros 1002552 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 27 138596 Luciana Oliveira Lima 1664927 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 28 157610 Luciane de PaulaVieira 1030251 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 29 147997 LucianeTrintade 1519739 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 1 30 161696 Luciano Braga Frazao 920924 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 1 157259 Luciano Henrique Rodrigues de Oliveira 1593041 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 22 126739 Luciany Barbosa Prechitko 1851040 SEJUSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 2 155003 Lucicléia da Silva 1250719 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 3 158911 Luciela Gomez da Silva 1976040 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 4 156889 LucieneAparecida Benites Monteiro 1018255 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 5 131862 Luciene do Carmo Santos 941699 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 6 131173 Luciêne Fanhani 926058 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 23 161450 Lucilene Casal Ferreira 1475909 ssp ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 7 149992 Lucilene Costa Dias 1179559 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 8 149179 Lucilene dos Santos Paixao 13700747 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 9 141207 Lucilene Fonsseca doAmaral Barroz 1.280.978 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 10 153642 Lucilene Lima dos SantosVargas 1149830 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 11 148339 Lucilene Oliveira dos Santos 1128884 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 12 149933 Lucimar Cristina Correia Pereira 1663150 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 13 159463 Lucimar Gomes da Silva 1308506 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 14 154540 Lucimar Segovia da Silva 1095064 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 15 141181 Lucimara Fonsseca doAmaral 730034 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 16 153770 Lucimeire Medeiros da Silva Machado 1151233 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 17 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 14 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 138694 Lucineia da Silva Lins 1179124 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 18 139925 Lucinete Souza do Nascimento Bronzati 389591 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 19 156804 Lucinha Borges de Souza 1460457 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 20 134755 Lucivani Romero da Silva 1455158 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 21 140145 Ludiane de Souza Chaga 28085256 SSP/MT ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 22 131731 Ludimara Dias de Paiva 2213229 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 23 151852 Luidi Gabriel da Silva Santos 1866606 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 24 141490 LuisAlexandre Dalposso 1199884 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 25 153901 LuísAntônio Blans da Silva Filho 106206554 ssp ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 26 130440 Luis Fernando Gomes deAlencar Ramos 2115520 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 27 156828 Luiz Carlos Riquelme Ogeda 2157966 sejusp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 28 160983 Luiza de Brito Oliveira Silva 1312657 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 29 142163 LurdesAlexandra Ramires de Mattos 12511272 sejusp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 2 30 150189 Lurdes Francisca da Silva 700065 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 1 152263 Luzia Gaspar 704716 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 2 133221 Luzinete Gomes de Oliveira Ramos 329073 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 3 151659 Luzinete Moraes Pinheiro de Santana 563267 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 4 146904 Luzinete Pereira dos Santos 539845 ssp-ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 5 139927 Madalena Menezes da Silva 791207 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 6 125756 Madalena Moreira Machado Elias 952364 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 7 157429 Magali Menin da Silva 1464114 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 8 153234 MaiaraAjala da Silva 1503556 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 9 148388 Maiara Costa Ximenez 1858242 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 10 153495 Maicon Roger Fernandes Capelaxio 1729505 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 11 152987 Maíra Regiane Fernandes Capelaxio 1723715 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 12 134692 Manoel Luiz dos Santos 658161 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 13 130272 Manuel Mendes Bisneto 1265103186 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 14 126620 Manuela Barbosa Campos 1331709 ssp ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 15 126158 Marcela Correia Santos 1447286 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 16 142925 Marcela da Silva Casimiro 1437019 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 17 148079 Marcela da Silva Rojas 958344 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 18 131884 Marcela Fortunato Poier 87713245 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 19 158109 Marcela Menina Garces Clavico 1819867 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 20 152673 Marcela Oliveira Silva 1513403 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 21 133734 MarcelinaVargas Samudio 736222 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 24 140008 MarceloVieira da Silva 4,77448E+11 SSP/MA ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 22 128327 MarciaAlcione Domingos dos Reis 1052947 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 23 131505 Marcia Cargnin 52928796 PR ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 24 155483 Marcia Conceição Silva dos Santos 945053 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 25 138332 Marcia Costa da Silva de Oliveira 960436 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 26 131651 Marcia Cristina da Costa Prates 1461788 sspms ACS-Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 27 156894 Marcia Cristina da Silva 1503956 ssp/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 28 150477 Marcia de Oliveira Miranda 1148928 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 29 138090 Marcia ElenitaAlves da Silva 1024050 ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 3 30 157648 Márcia Lopes da Silva 1091131 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 1 130261 Márcia Macedo Medeiros Binsfeld 630905 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 2 158134 Marcia Menina Garces 955281 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 3 160291 Márcia Oliveira Bezerra da Silva 1464832 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 4 125949 Marcia Ramires Gil 1688683 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 5 159459 Marcia Souza da Silva 1129310 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 6 157322 Marciane FernandesVieira Duarte 10404232 ssp/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 7 155811 Marciela Souza de Moraes 1199432 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 8 139844 Marcilene Clementino de Lima 1491243 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 9 149611 Marcio Martins 455647100 SSP/SP ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 86 139523 Márcio Pinheiro Rocha 1826007 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 10 153925 MarcosAlves de Souza 1004809 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 11 123898 MarcosAntonio deAlencar Diniz 1699959 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 12 150601 MarcosAntonio deAraujo 93168365149sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 13 149015 Marcos do Carmo Barroso 1379278 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 14 132216 Marcos do Prado Pinheiro 525875 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 15 158447 Marcos Francisco deAraujo 876152 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 16 141727 Marcos Riquelme 1797150 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 17 137405 MarcosWillian delToro 1461071 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 18 146134 Mari Izabel Nascimento dos Santos 140358 S ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 19 139214 Mari Lilian Stelter 1131415 ssp/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 25 122643 MariaAlves Cardoso 577519 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 20 132409 MariaAlves da Costa Seabra 1319704 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 21 155941 MariaAmélia Sgorlon Moreira cpf ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 22 157526 MariaAndreiaVieira de Brito 801720 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 23 134884 MariaAparecida Bezerra 604932 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 24 157258 MariaAparecida da Silva 704649 SSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 87 134610 MariaAparecida da Silva Campos 984460 SSpms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 25 156847 MariaAparecida da Silva e Oliveira de Queiroz 260302 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 26 156215 MariaAparecida da Silva Pigari 801287 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 27 152019 MariaAparecida de LimaArnal 41330 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 28 159796 MariaAparecida Fermino da SilvaAlbertoni 116006 SSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 88 160961 MariaAparecida Ferreira Cardozo 725019 ssp ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 29 146946 MariaAparecida Ferreira de Lima 1082093 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 30 158511 MariaAparecida Ferreira Leite Costa 69883737 PR ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 31 159797 MariaAparecida Honoria da Silva 1310467 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 32 140553 MariaAparecida Moraes 777346 ssp ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 33 125478 MariaAparecida Ribeiro da Silva 702695 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 34 161992 MariaAparecida Rocha da Silva 165647 MT ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 35 124150 MariaAparecida Salvino 699249 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 36 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 15 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 134750 MariaAuxiliadora Borba 835557 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 37 154786 Maria Batista da Conceição 1199770 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 38 131498 Maria Castorina Magalhães 1658078 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 39 138953 Maria Cecilia Lopes Simei 2138045 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 40 157212 Maria Celia Mazzoti Rovari 394795 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 41 130911 Maria Cristina Rodrigues de Souza Jara 1866673 SSP/MS ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 63 130231 Maria das Gracas Benites Carmona 1237310 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 42 131758 Maria de Fatima Carlos Pereira 503005 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 43 127570 Maria de Fátima da Silva Peliciari 561653 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 44 154249 Maria de Fátima Sales do Nascimento 3108614 PB ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 45 150598 Maria de Lourdes da Rocha Lima 1513509 SSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 89 155633 Maria de Souza Bueno 604925 SSP/MS ACS-Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 46 140003 Maria Diva Batista Nobre 1109262 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 47 154314 Maria do Carmo de OliveiraAlmeida 1214819 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 48 151603 Maria do Carmo Morais de Souza 16377760914ssp/ba ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 49 149287 Maria do Socorro Mendonça 1461093 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 50 145383 Maria Dolore Olmedo Cassal 1083895 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 51 122769 Maria Edneia dos Santos Batista 2090860 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 52 155998 Maria Elena da Rocha Sobrinho 1254011 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 53 158879 Maria Elisa Ramos Fernandes 1969651 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 54 139768 Maria Euda Fernandes da Silva 1729257 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 4 55 125850 Maria Eva Nunes de Oliveira 969496 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 1 139313 Maria Fernanda Rocha de Lima 2134922 ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 2 158828 Maria Francisca Cabreira Machado 652489 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 3 133191 Maria Francisca Nobre da Silva 999336 Ro ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 4 133410 Maria Gerusa Conde 488.061 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 5 154224 Maria Helena deAraujo Souza 1149806 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 6 161184 Maria Ilda Ferreira de Paula 180829 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 7 149292 Maria Inez Mendonça 1339429 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 8 151709 Maria Jeane Porfirio dos Santos Santiago CPF SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 9 138031 Maria Joana dos Santos Ferreira 561004 sejup ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 10 152918 Maria José Bezerra Leite Macedo 954418 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 11 130045 Maria Jose dos Santos 811761 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 12 126606 Maria José Petelin Silva Gonçalves 528741 Sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 13 130331 Maria Jussara Kawamoto 17737 DRTE/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 14 154612 Maria Lucimara Ramires deAraujo 1.268.900 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 15 152943 Maria Luiza Souza 0 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 16 155335 Maria MadalenaAlves da Silva Rosa 18360289 SSPSP ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 17 124036 Maria Marta da Silva Pereira 1908359-9 SSO/MT ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 18 133634 Maria Nelly Carvalho 5,66851E+11 SSP/MA ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 19 125550 Maria Odete Salina Ramos 1126021 sspms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 20 126098 Maria Rosa dos Santos 669284 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 21 160377 Maria Simone da Silva 1663451 sejusp ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 22 161151 Maria Sonia Rodrigues Martiniano 87590 SS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 23 143042 MarianaAlves do Nascimento 1851513 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 24 125412 Mariana Cardoso Santos 1926273 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 25 156924 Mariana Gabriela Cavalheiro Ortis 1783105 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 26 136957 MarianaTeixeira dos Santos 2014398 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 27 160738 Mariane Hilario Porto Santos 212109 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 28 144452 Mariane Lopes da Silva Negrao 1930196 ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 29 160926 Mariane Rodrigues dos Santos 1752358 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS E 1ºAndar 5 30 148304 Mariangela Luiz Lima 2001685 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 1 159203 Mariany Miranda Fagundes 1886672 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 2 138474 Mariene Fagundesluiz 1414135 SSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 90 130971 Marilda Caceres Rodrigues 929131 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 3 146412 Marileide dos Santos Xavier 1288818 ssp/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 26 159948 Marilena de Menezes Dias 850964 SSP/MS ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 64 157849 Marilene Cardoso Santos 1973486 Sejusp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 4 156562 Marilene da Silva Santana 1062786 SSP ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 5 125026 Marilene Guslinski Pires 2055448 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 6 130419 Marilene Herculano da Silva 1238489 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 7 153311 Marilia Ribeiro Martins 1554480 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 8 137418 Mariluce Gomes Ibanez 1589015 sejusp ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 9 158996 Mariluce GregóriaVargas 970180 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 10 127682 Marina da Costa 1196297 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 11 159877 Marina Idalina M. M. Godoi Saraiva Minhos 1288957 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 12 131886 Marina Novaes Prudencio dos Santos 1174697 SS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 13 161136 Marina Soares de Souza 924079 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 14 158554 Marinalva Fidelis de Oliveira Gonçalves 899538 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 15 141621 Marines Lopes Lima 1885469 SSP/PI ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 16 144592 Marinilda Leite Silva oo1022577 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 17 124716 Marisa Melgarejo Lopes dos Passos 1369792 sejusp ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 18 158359 Marisol Brufatto Magalhaes 11513920 SSP ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 19 156331 MaristelaAnderson Malucelli 1121463 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 20 153964 Mariza Bonet Pereira 368566 SEJUSP ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 21 134251 Mariza de SouzaAcacio 704112 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 22 124259 Mariza FatimaVivian 653304 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 23 151851 Marizete dos Santos 268232 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 24 144298 Marleide da Silva Soares 1059015 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 25 157699 Marlene dosAnjos Ribeiro Scheuer 2326224 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 26 149002 Marlene Fonseca Paiva 1395815 SSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 91 137004 Marlene Paetzold 435060 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 27 159906 Marlene Sulina Moreira 688176 SEJSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 28 160729 Marli Barbosa Filho 305479994 SSP/SP ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 29 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 16 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 134089 Marli Garcia Pereira Gomes 1223157 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 30 125591 Marli Pedrina de Jesus Fortunato 445316 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 31 125990 Marli Santos Barros 689728 ssp/ma ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 32 148865 Marluci Ferreira Soares 284484 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 33 150257 Marly Fonseca doAmaral 367106 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 34 149344 Marquilene Rodrigues de Lima 1461225 sejuspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 35 160775 MartaAlves Campos 945049 SEJUSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 36 154628 Marta Bras Dias 1062926 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 27 162067 Marta de Oliveira Ortis 1663967 SEJUSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 37 154239 Marta de Oliveira Silva Santos 697796 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 38 153900 Marta Jane Janú Balta 535858 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 39 140720 Marta Liberta da Silva 944954 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 40 155346 Marta Rocha da Silva 1233713 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 41 148667 Maryane Ferreira Ramos Rebeque 2068960 ssp ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 28 152372 Matheus 1574934 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 42 141733 MatheusAmorim Rocha 1940034 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 43 137719 MatheusAquino Ferreira 2098493 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 44 150633 Matheus da Silva Itaquirai sspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 45 150347 Matheus Kanyti GomesAoki 2033073 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 46 160094 Mauro Silva deAlencastro 1356575 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 47 159957 Mayara Pavao da Silva Magro 1896739 SSP-MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 48 139724 Mayra Natale Santos Rodrigues 1715104 SSMMS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 49 140154 Maysa de Souza Camargo 2250637 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 50 130863 Melina Beatriz Mongez Pereira 1553519 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 51 151731 Melina Rodrigueiro 1117701 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 52 130033 Melissa Gabriel 809597 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 53 127854 Merielli Gabriela Fernandes 471769952 ssp sp ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 54 123077 Michel Douglas da Silva Costa 1738337 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 55 157054 Michele Barros de Moura 739386 ssp/ro ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 56 135009 Michele de Oliveira Maciel 1990818 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 57 151394 Michele do Nascimento Cardoso 1503405 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 58 134236 Michele Greff do Nascimento 1663101 ssp/ms ACS-Zona Urbana UEMS F Térreo 1 59 155088 Michele Lopes da Silva 1369030 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 60 132012 Michele Selzler 1503713 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 61 158464 MicheleTagares 1385222 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 62 134033 MicheleValverde da Silva 1339571 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 63 130405 MicheleVieiraTrindade 1082774 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 64 124022 MicheliAparecida de Oliveira 1448091 s ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 1 65 132982 Michelle Centurião Oliveira Silva 1574458 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 1 138686 Michelle dos Reis Conrado 1631219 SEJUSP ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 2 152056 Michelle Oliveira dos Santos Silva 1253289 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 3 142502 Michelly da Silva Leitão 1574146 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 4 143953 Mieli Souza Lima 1809638 Sspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 5 157216 MilenaAlves Rosendo 1969335 Sejusp ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 6 155671 Milena BatistaArce 2123663 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 7 131964 Milena deAssis Balbuena 1409831 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 8 132415 Milene Martin da Silva 2133214 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 9 152731 Milka Centurião Fleitas 1513902 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 10 156584 Miria Livrada Rodrigues Ruiz 715433 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 11 140799 MiriãTiburcio da Cunha 1379832 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 12 159821 Miriam Pimentel Saracho 1381213 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 13 158670 Mirian Costa Ponciano 1287716 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 14 139246 Mirian da Silva Ortiz 2276966 sejusp ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 15 153305 Mirian Gomes Gondin 1370384 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 16 137599 Mirian Rey Barrios 1513189 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 17 137546 Mirian Rosiane de Carvalho 1513285 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 18 157758 Mirian Sales de Souza 1590395 ssp/Ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 19 154915 MirianVilhalva de Oliveira 1309723 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 29 140682 Monia da Silva Stroppa 1574842 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 20 159932 Monica Carneiro Zanan Silva 1255819 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 21 130265 Monica Cruzes Martins 1723605 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 22 136983 Mylena Silva Nogueira 2094036 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 30 154571 Nadioley Theotonio da Silva 128124 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 23 161625 Nageladriana deAlencar 1213122 sejusp ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 24 122610 NaianeAlmeida da Silva 1253772 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 25 161654 Naiane Guilherme dos Santos Freitas 1940013 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 26 135684 Nailda Fernandes 2071116 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 27 124351 Nair Bernardes 582987 ssp ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 28 131088 Nair ZanataAlves 818831 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 29 124546 NariennyViveiros Lobo 1784592 ssp/ms ACS-Zona Urbana UEMS F Térreo 2 30 136503 NataliaAp. Castanho Pachela 1817983 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 31 123895 Natalia da Silva 1897948 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 32 148868 Natália Dias dos Santos 1590074 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 33 124304 Natalia Gomes de Lima 1976218 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 34 154528 Natalia Natielle Rodrigues de Oliveira SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 35 159565 NataliaVelasques da Silva 2001130 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 36 149406 Natasha EmanueleVieira Graciano 2105280 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 37 148725 Nathane Souza Castro 1678481 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 38 143718 Nathielly Ferreira de Souza 2086993 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 39 134013 NatieliAuxiliadora Pacheco da Silva 1783177 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 31 125536 Natiely Zanco deAzevedo 1926013 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 40 150916 Nayara Brandão Blans 1.700.381 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 41 131590 Nedino Pereira da Silva Neto 1538456 ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 42 155415 NeideAparecida da Silva 1237881 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 43 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 17 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 161148 NeideAparecida da Silva Rodrigues 651026 ssp/pr ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 44 158140 Neiva Fernanda da Silva 1588583 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 2 45 150530 Nelice Lima 399230 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 1 155288 Neusa dos SantosVieira 269437 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 2 161522 Neuza Peres 600473 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 3 147731 Neuzeli de Oliveira Ramos Silva 596380 SSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 92 154873 Nicolasa Sarate 77452 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 4 161932 Nilse Soares Gonçalves 1360652 ssp ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 5 142962 NilsonAngelo Irmao 962871 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 6 128412 Nilva Eliane Santos Colombo 817741 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 7 137687 Nimia Batista Gonzalez 1387744 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 8 139183 Nisley Eunice do Nascimento Silveira 704707 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 9 153274 NoeciVieira Costa 792107 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 10 125507 Noêmia Inocêncio da Silva Batista 484882 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 11 154594 Nubia Holosbach 2046837 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 12 161338 OdairAntonio dos Santos 1128220 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 13 138386 Odete de Lima 990610 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 14 136233 Odete Pereira da Silva 1581109 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 15 130036 Odete PimentelVieira 892599 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 16 158193 Orlinda Leite 1537561 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 17 156524 Osias Pereira da Silva 7744 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 18 139647 Osvaldo Jose da Silva 100764 sspMT ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 19 152191 Pablo deAlmeida Monaco 1449857 ssp/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 32 139256 Paloma da Silva Lima 1866503 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 33 136705 Pamela Dairis dos Santos Scheleger 2155604 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 20 125472 Pamela DanieleAndrade de Lima 2188438 sejsp/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 21 123446 Pamela Fernandes Pereira 1930427 SEJUSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 22 151946 Pamela Laiz de Paula Lima 1990504 Sejusp ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 23 150912 Pamella Ritchely Salina 1724207 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 24 158522 Pamila Maria Rodrigues Correa 1686431 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 25 159742 Patricia da Silva Beraldo 1678564 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 26 160090 Patricia Dalio 1149855 SS/MS ACS-Zona Urbana UEMS F Térreo 3 27 134179 Patricia Dantas Pereira 1573869 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 28 138115 Patricia de Castro Portilho 1396329 SSP ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 29 148366 Patricia Frreira de Freitas 1574611 ssp ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 30 159659 Patricia Mathias Oliveira ssp SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 31 151286 Patricia Meireles Rezende 230447 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 34 123718 Patricia Nayara Lopes Matos 1803049 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 32 138177 Patricia Ribeiro da Silva 1553568 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 33 149187 PatriciaTeixeira Zaracho 1796233 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 34 124167 PatriciaVieira dos Santos 1197210 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 35 157619 Paula Cristina Pompeo Ishibashi 1317819 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 36 149194 Paula da Silva Sousa 2000988 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 37 154360 Paula LeticiaAraujo Souza 1685805 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 38 161015 Paula MayumiAlvares Hirahata 1330276 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 39 154299 Paula Roberta David da Silva 1537454 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 40 140105 Paulo da Silva Bernal 2246172 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 41 160972 Paulo Enryk Rebeque Ferreira 1760021 sejusp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 42 161112 Paulo Henrique Ely 1590512 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 43 156914 Paulo Henrique Guimarães da Costa Corrêa Leite154477 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 44 130119 Pedro Gomes Rocha Júnior 1312487 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 45 126576 Pedro Luiz de Lima 36168 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 46 159939 Pedro Paulo Ortega Junior 2099617 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 47 128362 Pedro Thiago MendonçaVicente 2067191 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 35 157274 Pedroza Gomes Canhete 627394 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 48 148048 PerciliaAlexandre da Silva 1152149 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 49 130370 Pricila Soares Siqueira 1824912 SEJUSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 3 50 138568 PriscilaAlves Martins 1625726 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 1 140242 PriscilaAparecida da Silva Santos Fernandes 1783262 smsspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 2 149296 Priscila Coca 1151283 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 3 138112 Priscila Conceicao Lopes de Souza 2206106 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 4 150092 Priscila Conceição Santos 1893089 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 5 152832 Priscila da Silva Pereira 2100623 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 6 135596 Priscila Oliveira da Silva 1824733 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 7 160333 Priscila Oliveira da Silva 1685742 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 8 126536 Priscila Pereira deAraujo 1809698 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 9 125348 Priscilla Blauda Fernandes 1462668 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 10 162011 Priscilla Graciela Lula Monteiro 1340312 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 11 145626 Priscilla Saburá Batista dos Santos 1309803 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 12 122712 Pryscila Regina Garcia Sousa 1625739 Sspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 13 133864 Rafael Borba de Oliveria 2190028 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 14 146909 Rafael Cassal Oliveira 1812805 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 15 124944 Rafael Medina Silva 2001365 ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 16 145324 Rafael Ribeiro dos Santos ssp SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 17 122865 RafaelVinicius da Silva Puck 1937194 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 18 159474 Rafaela Beatriz da Silva 2053467 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 19 156120 Rafaela da SilvaAlves 1537899 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 20 160162 Rafaela dos Santos Boveda 1866723 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 21 131522 RafaelaVieira da Silva 1590824 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 22 134977 Rai Gonçalves de Menezes 1898592 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 23 131897 Raimunda Nonata da Luz Fortunato 1273951 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 24 154032 Raimundo Cabreira Dias RG SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 25 150415 Raimundo Oliveira Filho 574188150 SSpsp ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 26 122412 Raissa Machado de Souza cpf SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 27 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 18 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 150645 RamonaAndrade Pereira 35427 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 28 125874 Ramona Conceição Gonçalves Ribeiro 1009490 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 29 148997 Ramona Souza dos Santos 1169537 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 30 152518 Raquel da Silva Batista 1076424 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 31 132367 Raquel da Silva Pereira Cruz 75846 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 32 127864 Raquel das Chagas e Silva Ogeda 1574920 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 33 130136 Rayssa Maximo van Suypene 1704073 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 34 156643 Rayssa Samer da Silva Ferreira 1724058 ssp ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 35 142994 Regiana Obal Sanches 1324184 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 36 127052 Regiane Cardoso Borges 1318418 SSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 93 158277 Regiane Dias Melo Souza 1480410 ssp ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 37 154324 Regiane Girardi doAmaral 1059321 ssp/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 36 149518 Regiane Gomes de Oliveira 944118 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 38 150242 Regiane Gomes de Souza 1917899 SEJUSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 39 132795 Regiane Keila da Cruz de Souza 1199675 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 40 127535 Regiane Machado Oliveira 2096930 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 41 123613 Regiane Silva Costa 1930165 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 37 148962 Regiane Simão Gaia 1589596 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 42 162089 Regiany Cristina Franco 1415160 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 43 122440 Regina 998684 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 44 154040 Regina Célia Silva Nascimento RG SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 45 135168 Regina da Silva Rodrigues 949403 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 46 134422 Regina Maria Pinheiro Bonet 1480259 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 47 151759 Regina Pereira de Souza 1133337 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 48 158738 Reginaldo Nunes da Costa Junior 2029646 sspSS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 49 150959 Renan DalmasoArce 2083503 Sejsp/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 50 152545 Renan Gobi de Carvalho 1386355 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 51 131206 Renata Carolina Gomes das Guia 2,030,974 ssp/ms/ms ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 52 139814 Renata de Souza Xavier 2.219.455 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 53 139173 Renata do Espírito Santo Pinheiro 967207 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 54 143430 Renata Pereira Magrine 1422277 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F Térreo 4 55 138547 Renata Ribeiro de Souza 533782016 SSP-SP ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 1 125526 Renato Macedo de Souza 1631880 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 2 139937 Renato Scherenner Marques 2015090 Ssp ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 38 149220 Rhuan Longo da Silva 2204133 SEJSP ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 3 151638 Ricardo Sicupira dos Santos 4096928 ssp/pb ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 4 156926 Rita de Cassia Macedo Carbonaro 825982 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 5 149362 Rita de CassiaVieira 734857 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 6 151829 Rita Samanda de Souza Macena 1377388 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 7 154964 Roberleia Santana Borges 1317722 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 8 132423 Robson Coelho deAraujo 1317156 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 9 141638 Robson Franco 567157842 SSP ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 10 155290 Rodineia Dublim Lopes 1504482 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 11 136062 RodrigoAlves Pereira Santos 1450731 SSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 94 123340 Rodrigo Soares Barros 1280616 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 12 150284 Roger Marques do Nascimento 1888787 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 39 158654 Rogeria Batista da Silva 1212920 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 40 124133 Rogina Cristielli Cabral 1554375 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 13 156128 RojaniTeresinha Heinrich 12R-2.546.881 SSP/SC ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 14 158557 Romildo Candido da Silva 766317 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 15 151693 RonaldoAlves de Souza 1038931 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 16 161646 Roniberto Gonçalves da Silva 1145718 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 17 124590 Ronivaldo Ribeiro de Souza 997982 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 18 152972 RosaAlves Primo Barbosa 682273 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 19 145249 Rosa Carvalho Silva 582709 sspms ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 65 130470 Rosa de Sousa Oliveira Santos 191949450 SSP/SP ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 20 155401 Rosa Helena Rodrigues Barros 18072156 SSP/SP ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 21 161808 Rosa Maciel de Oliveira 782592 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 22 130947 Rosa Maria Bonfim Linne 562052 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 23 135933 Rosa Maria Rodrigues Pimenta Lidio 1239014 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 24 132301 Rosana da Silva 669931 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 25 144385 Rosana de Souza Santos 1503506 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 26 157352 Rosana Leite de Brito 1888245 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 27 147221 RosaneAlves da Silva 1969709 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 28 142639 Rosane de Lima Damas Borges 2108830 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 29 126071 RosangelaAparecida G. dos Santos Lassen 11/09/1996 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 30 153650 Rosangela BlancoAguilar Matoso da Silva 1059274 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 31 149753 Rosangela Cavalheiro da SilvaYoshimura 1309829 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 32 158122 Rosangela Costa Pereira 33.293.636-3 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 41 147848 Rosângela da Silva Gil Piatti 77149732 PR ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 33 158883 Rosangela deAraujo 1663677 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 34 158869 Rosangela de Jesus Cassemiro 1366500 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 35 123427 Rosângela dos Santos Herculano 1256083 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 36 134205 Rosângela Freitas de Lima 1144905 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 37 150243 Rosangela Guarisso de SouzaAlmeida 1402792 SSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 95 154115 Rosangela Maria da Cruz 1.280.980 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 38 151106 Rosangela Maria SantosAguirre 352727 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 39 149240 Rosangela Martins Costa 1306127 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 40 142750 Rosangela Oliveira Dutra 918604 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 41 140891 RoseAliberto dos Santos 1765815 ssp ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 42 160446 Roseli Barros da Silva 1581436 SspMs ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 43 149245 Roseli dos Reis Moreira 1246744 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 44 148433 Roseli Ferreira Luna Miranda 924663 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 45 148459 Roseli Ishi dos Santos 977020 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 46 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 19 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 156581 RoseliVieira da Silva 844924 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 47 151184 Rosely Mendes de Oliveira 1358007 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 48 153047 RosemarViegas deAlmeida 738036 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 49 157633 Rosemara Bezerra da Silva Garcia 1481388 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 50 128248 Rosemeire SantosAmaral Ribeiro 10971025 SSP/MT ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 51 148255 Rosiane Pedrina Xavier Silva 1513956 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 52 142383 Rosiane Pereira Rodrigues 1460964 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 53 156177 Rosicleia de Oliveira Marques 1263276 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 54 150922 Rosicleide Dias Felix 285762 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 1 55 135037 Rosilene Caceres 1412216 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 1 153991 Rosilene Conceiçaô Figueredo 1.169.538 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 2 137059 Rosilene dos Santos Caravante 765139 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 3 149777 Rosilene F. Martins do Nascimento 1.381.848 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 4 152457 Rosilene Freire Dias 960526 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 5 148523 Rosilene Schiavi Ferreira 1149776 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 6 143310 RosimeireAparecida Serafim 820388 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 7 146550 Rosimeire Cardoso de S0Uza 1866443 ss ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 42 137315 Rosimeire Lima da Silva Pereira 1307382 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 8 158045 Rosimeire Neves da Silva Schwertner 649194 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 9 132317 Rosineia Martins Rodrigues 1574864 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 10 143032 Rosymeire Mateus SilvestrinVicenzi 1480655 ssp/pr ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 11 147836 Rozana Gonçalves Lima 2318402 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 12 137458 Rozangela Barboza de Santana Silva 683692 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 13 160117 Rozangela Caetano da Silva Zaratini 1143243 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 14 130394 Rozeli Conceição da Silva Gomes Oliveira 2321840 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 15 145232 RozenildaTeixeira dos Santos 1268093 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 16 127604 Roziane Ferreira Sobrinho 1479577 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 17 145036 RozilaniAlves Niza 699740 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 18 160321 Rozilda Pereira da Silva 2165131 ssp/go ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 19 140504 Rute Rodrigues da Costa 1011100 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 20 137176 Ruth de Lima PinheiroAraujo 1678614 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 21 136915 Ruth Eliza LeivasVareiro 1973289 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 22 128367 SabrinaArevalos 2229631 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 23 160689 SalatieneVera Barros 1581177 SEJUSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 24 153674 Salete Legnaghi 1089837 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 43 134765 SamantaAparecida Dias Ribeiro 1728038 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 25 136585 Sâmia Santos Rodrigues 1703327 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 26 158857 SamuelAlves de Oliveira 287555 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 27 160208 Samuel Moreira Lopes 1626676 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 28 131952 Sandi Bianca Ferreira Borges 1876732 ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 29 155658 SandraAparecida de Souza 657701 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 30 128292 Sandra Batista da Silva 1179597 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 31 160486 Sandra CostaAlves 1370210 ssp ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 32 123218 Sandra de OliveiraAnanias 1372729 ssp/ms ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 66 158000 Sandra de Oliveira Xerez 1011449 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 33 122981 Sandra Fagundes deAraujo SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 34 154819 Sandra Lourenço de Oliveira Meireles 1118523 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 35 158886 Sandra Luzia deAraujo 936870 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 36 151131 Sandra Ramos da Conceição Couto 936425 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 37 152757 Sandra Regina Franco Dias 760837 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 38 151821 Sandra Silva cpf ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 39 151049 Sandriani Pinheiro 1150168 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 40 151443 Sandy Diniz de Oliveira 1898573 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 41 131180 Sanna Kenyane do Nascimento Melo Dias 1553892 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 42 125818 Sara Beatriz Santos 1537533 ssp ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 43 160017 Sara deAlcântara Brasil 1331983 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 44 151028 Sara de Faria Cardoso Santos 1178432 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 45 123068 Sara Rolin Lopes 2201233 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 46 153560 SelmaAlvesDEsouza 1513613 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 47 130093 Selma Domingos Calça 1461732 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 48 158574 Selma Sousa Ferreira de Oliveira 566258 sspms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 49 122994 Senildo Samuel Roberto 1057846 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 50 130034 Senilva dos Santos Rosario ssp SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 51 139187 Sergio Silva Santos 689291 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 52 143300 Sheila Bueno deAndrade 2046709 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 53 150965 Sheila Cristina Radai 1513575 SSP ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 54 122869 Sheila Gomes de Oliveira dos Santos 1179534 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS F 1ºAndar 2 55 145797 Shirley Luzia de Carvalho 1037376 SSPms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 44 135468 Silis Machado de Menezes 1365265 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 1 139607 Silmara Santos da Silva 2069583 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 2 139191 SilvanaAndrade da Silva 28252761/8 ssp/sp ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 3 146112 Silvana Dias Barbosa 854942 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 4 155190 Silvana dos Santos 2367584 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 5 132222 Silvana Fernandes da Silva 1665663 SSP/MS ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 67 156874 Silvana Guevara da Silva 927836 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 6 146856 Silvana Maria dos Santos 52886 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 7 150900 Silvana Marinho da Silva 1449458 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 8 157427 Silvana Pereira Dantas 955326 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 9 148224 Silvana RamiresAlves 1431151 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 10 154864 SilvaniAlves de Oliveira 958661 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 11 154910 Silvania Carlos da Silva 1581158 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 45 139762 Silvania Medeiros dos Santos 240430 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 12 157249 Silvelene dos Santos Belini 734172 ssp/Ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 13 158395 Silvia Bezerra de Macedo 949225 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 14 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 20 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 148415 Silvia Isabel Pereira 942888 ssp ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 15 158322 Silvio Mendes 145657 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 16 149538 Simeia de Oliveira dos Santos 467650652 SSP/SP ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 17 155951 SimoneAlencar da Silva Carvalho. 1244470 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 18 161655 SimoneAparecida da Silva 2078591 ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 19 158625 SimoneAparecida da Silva Ferreira RG SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 20 161834 SimoneAparecida Ferreira Figueiredo 1814840 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 21 136875 Simone Cezário Meus 1963553 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 22 122955 Simone Goncalves dos Santos 1413879 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 23 152095 Simoni Martins Bezerra 1590735 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 24 149680 Sirene Machado de Freitas. 2.135.282 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 25 157510 Sirlei Moraes dos Santos 1479473 ssp´ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 26 157882 Sirlei Poloni 1379569 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 27 147524 Sirlei ZagolinoVitor 1760106 ssp ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 28 154112 Sirlene dos Reis Santos 1216480 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 29 146892 Solange Corim Gomes 1332286 ssp-ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 30 158428 Solange Correa Barbosa 1199815 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 31 148793 Solange de Lima Barboza 693397 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 32 148657 Solange de Souza Rezende Ramos 1990893 ssp ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 46 152509 Solange dos Santos Figueiredo 1553544 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 33 136439 Solange Gilcell Lima 971219 SSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 96 138018 Solange MartinsAlencar de Freitas 1590991 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 34 154061 Solange SilvaAlves 124u969 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 35 140054 SonaliAdrieli Camargo 1814537 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 36 159790 SoniaAntunes deAraujo 471372 ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 37 146416 SôniaAparecida Bento Correia 2190509 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 38 157592 Sonia de PaulaVieira 506919 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 39 157336 Sônia Donizete de Paula Oliveira 738422 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 40 139822 Sonia Maria da Silva 664245 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 41 138601 Sonia Mercedes Benites Baiao 1200440 ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 68 148707 Sonia Zanon 653661 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 42 153011 StelaAnderson Malucelli 1131256 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 43 155997 SuelemTeles da Silva 1358946 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 44 131070 Suelen Barros Pinheiro 2057494 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 45 153498 Sueli BarbosaVieira 1458534 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 46 139287 Sueli Cristina da Silva 1377306 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 47 161190 Sueli FerreiraAlves 594946 RO ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 48 147366 Suyanne Duarte Queiroz Mendes 5908918 PC/PA ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 49 134172 Suzamara Balbino deAlmeida 1917530 dds/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 47 161539 Suzana Ferreira da Rocha 1215628 ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 50 153059 SuzanaTeixeira Charava 2006298 SSP/MS ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 69 156993 Suziane deAlmeida Barros 1430826 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 51 154834 Taciana da Conceiçao 1809673 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 52 140679 Taiane Gonçalves Leite 1809547 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 53 152384 Taina Barros de Carvalho 2057177 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 54 145297 Tainá Siqueira Gondim 2074274 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 1 55 159318 Tais Farias Bernardo 2194911 SSP-MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 1 154120 Taís Machado Silva 1802769 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 2 149417 Tais Menezes 29042283 SSPms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 48 141296 Tais RodriguesAlves 1817464 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 3 131111 TaisVanessa Paes da Silva 1819640 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 4 124649 TalitaAugusta Rodrigues 2201961 ssp ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 5 134852 Talita Bandeira da Silva Nolasco 1687151 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 6 151564 Talita Batista Machado 1662972 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 7 150227 Talita Emilly deAguiar Lima 2190153 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 8 123730 Talita Franciely Claus 1666439 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 9 142902 Talita Machado Ortiz 2164124 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 10 155925 Talita Maria Xavier Figueiredo 1151579 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 11 128168 Talita Moreira Silva 1897053 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 12 139293 Talita RamosAlmeida 1511206 SSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 97 151001 Talita Rodolfo Rocha 2100702 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 13 154550 Talyta KleyAgusto Carlos receita federalSSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 14 134307 Tamara Xavier deAssunção 1527525 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 15 153074 Tamiris Ferreira dos Santos 1715155 SSP ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 16 140922 Tania Cristina Soares Bernardes 1371241 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 17 147018 Tânia da Silva CaiçaraTeles RG ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 18 141464 Tania Maria Lopes Cunha m5207170 sspmg ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 19 154934 Tania Ribeiro da Silva Gerônimo 1553653 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 20 138029 Tassila Beatriz Xavier Ribeiro deAlmeida 1685550 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 21 140021 Tatiana do Rocio da Silva deAraujo 2083385 SS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 22 156610 Tatiana Rosana Ramos 1922294 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 23 153492 Tatiana Sezerino Silva 851070 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 24 152651 TatianeAparecida Garcias 1346165 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 25 158345 Tatiane da Silveira Conceiçao 1738958 ssp ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 26 143908 Tatiane de Oliveira E.Antunes 1803193 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 27 131797 Tatiane Katiusi Gomes de Barros 1772386 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 28 151554 Tatiane Mattos Kanieski 1317821 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 29 126957 Tatiane Pereira dos Santos 1480148 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 30 125306 Tatiane Reis da SilvaTeles 1820109 SEJUSPMS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 31 149927 Tatiane Silva dos Santos 1622508 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 32 156094 Tatiani da Silva Gomes Benitez 975854 SSP/MSMS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 33 122260 Tatielle da SilvaTeixeira 1897116 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 34 152273 Tauana de Miranda Silva 1553693 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 35 138020 Tayana Evillyn Knopf 1723681 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 36 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 21 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 158608 Teresa Peixoto de Oliveira 541967 ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 37 122877 Tereza Cristina FerreiraArce 324467 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 38 161750 Tereza Precioza de Deus Leonardo 484126 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 39 161261 Terezinha de Jesus Mazaron 1245583 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 2 40 132431 Terezinha Maria da Conceição Ledesma 297652 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 1 150840 Thaina Rodrigues Negrão 1866741 Sejsp/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 2 154893 Thainara Miranda Marques 1898300 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 3 158938 Thais da Rocha Carvalho 1728728 ssp ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 4 134952 Thais da Silva Belo 2051521 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 5 124883 Thais Palhano Bezerra 1940490 SSP/Ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 6 161993 Thais Sales dos Santos 1678546 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 7 149871 Thais Souza Silva 1760661 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 8 147058 Thalita Leite Lopes 1513083 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 9 134424 Thaynara Salvino de Lucena 1976091 sejusp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 10 161564 Thays de Oliveira Mistral 2108410 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 11 149550 Thays Lopes Lemos 1715127 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 12 126279 Thays Soares Camargo 937787 SSPMs ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 13 159125 Thiago deAlmeida Benedeti 1293728 ssp-ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 14 130881 Thiago Palhano dos Santos 1724227 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 15 153703 TiagoWillian Seline 1805825 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 16 135721 Ueliton Silva Nascimento 1803274 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 17 122734 Uizes Fernando Felix Brunel 1729622 ssp ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 18 134403 Valdenia deAssis Pereira 954428 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 19 143452 Valdenice Borges de Carvalho 1431053 ssp/ms ACS-Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 20 130354 Valdirene Dias da Silva 1687898 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 21 123720 Valeria Cristina de Oliveira Rodrigues 80232284 SSP/PR ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 22 154985 Valeria Cristina Lima Silva 417038 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 23 136890 Valeria Cristina Matos Moura CNH SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 24 134449 Valéria da Cruz Lima 1940073 SSpms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 25 136395 Valéria Rodrigues Espindola Cavalheiro 1820114 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 26 122758 ValquiriaAparecida Moraes Rodrigues 1503158 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 27 154744 VandaAparecida PinheiroAvalo 705231 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 28 152028 Vanda de Carvalho Campos 512912 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 29 139373 Vanderleia Bezerra de Oliveira 1380928 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 30 123442 Vanderleia Fernandes Pereira 1553510 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 31 125110 Vanderléia Ramalho 1194381 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 32 161901 Vaneide Martins da Silva 1073111 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 33 124313 VanessaAlinny da Mota 1783223 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 34 150117 Vanessa Bertolino dos Santos 1562550 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 35 143195 Vanessa BuenoViegas 1626409 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 36 160451 Vanessa da Silva Santos 1825942 SspMs ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 37 150526 Vanessa de Souza Gonçalves 1410391 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 38 152722 Vanessa Golbi dos Santos 1321727 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 39 154664 Vanessa Harthcopf de Oliveira 1678480 SspMS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 40 126802 Vanessa Juliana Martins 1574441 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 41 132870 Vanessa Manoel Ferreira Miranda 1663099 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 42 130426 Vanessa Maria de Lima 397414389 SSP/SP ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 49 146927 Vanessa Oliveira Santos 2016046 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 43 148968 Vanessa Pereira dos Santos 1858004 SEJUSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 98 133771 Vanessa Riveiro Ferreira ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 50 157461 Vanessa Rodrigues Machado 1271399 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 44 158101 Vaneza Gomes de Pinho 1377328 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 45 154679 VaniaAparecida de Oliveira 1169643 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 46 132518 Vania de Oliveira Ferro 1171746 ssp ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 47 150580 Vanilda Juvenal Oliveira Casarin 593056 ssp/ms ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 99 159582 Vanilda LimaTrindade 620769 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 48 140442 Vanilda Maria dos Santos 1359331 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 49 158192 VanildeAmansio Pereira Peixoto 701402 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 50 148340 Vanilson Batista Sobrinho 446360 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 51 161712 Vanilto de Souza Leão 353176 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 52 128060 Vanilton Orvieta Gonçalves 1214209 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 53 136493 VanilzaTeixeira de Paula Lima 99013485 ssp /ce ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 54 133547 Vanize de Cesaro 2070390162 RS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 55 152921 Vanusa de Oliveira Pereira Gomes 1460634 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 56 127001 Vanusa Siqueira da Silva 2080583 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 57 161196 Venicias Campozano Pires 1164960 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 58 152203 VeraAlves de Souza 813666 ssp/ms ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 51 141301 Vera Luci Brites de Oliveira 1340107 SEJUSP-MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 59 141848 Vera Lucia Canabarro Ibanhes 336403 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 60 123373 Vera Lucia de Freitas Souza 992128 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 61 151451 Vera Lucia Domingo Samuel 4237860 ssp/mss ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 62 156018 Vera Lucia dos Santos Figueiredo 1575012 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 63 143196 Vera Lúcia Silva da Silva 332683242 SSP/RS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 64 126154 Verusca Luzia de Mello Euzebio 958280 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 65 127411 Vicelia do Nascimento Silva 1414521 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 66 139281 Vilei Martins 347054 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 67 157590 Vilma Chaves 876856 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 68 149505 VirgilinaTeixeira dos Santos 340801 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 69 153213 VirleneTeixeira de Lima 453420 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 3 70 159926 VitorVinicius Brito Figueiredo 1969869 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 1 150628 Vivian Graziele Lopes deAraujo Itaquirai sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 2 125427 Viviane da Costa Luz 1538604 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 3 161071 Viviane doAmaral Pessarini 1388778 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 4 130628 Viviane Macedo Moraes 1723852 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 5 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 22 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 160514 Viviane Medeiros Dias 1441458 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 6 124959 Viviane Ortega dos Santos 1888545 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 7 161460 Viviane Rodrigues Porto 1851443 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 8 140654 Wagner Machado de Oliveira 92348 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 9 158309 Waldoracy deAlmeida Godoy 201748 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 10 142781 Walter Fonsseca doAmaral 938718 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 11 136629 Wanda Brandão Moreira Gonçalves 604942 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 12 158991 Wandeli da Conceicão Bezerra 580511 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 13 158231 Wandreza Sarati Coelho 1513620 Sejusp/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 14 128071 Wania Paula Oliveira 1309817 ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 15 125463 Wellington BritoAndrade de Lima 2122410 sejsp/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 16 142843 Wellington Martins Caetano 954618 SSP/MS ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 100 157647 Wellington Mendes da Silva 1824988 Ssp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 17 148056 Welma Bispo Escalante 1324342 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 18 158396 Wendel Santos Morais 5442164 SSP/GO ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 19 153093 Wendy da Silva Lopes 1460732 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 20 123317 Wesley Greimar Bariao 1452980 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 21 128015 Wesley Seabra dos Santos 1866817 sejusp/ms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 22 160488 Wilian do Nascimento da Silva 1788905 ssp/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 23 125975 Willain Jhon Santos Rodrigues 1548749 ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 24 136951 Willian Lopes de Lima 1480330 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 25 147915 Willian Matheus Silva Meurer ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 26 123529 Willian Mendes da Silva 1663187 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 27 154623 Willian Munhoz 1917771 SEJUSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 28 140623 Willian Sarkis do Nascimento 1888119 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 29 134740 Williane de Souza Copertino 1969911 SEJUSP;MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 30 155245 ZeliaAlves de Souza 1254750 SSP/MS ACS-VilaVargas UFGD C Térreo 6 52 156451 Zélia do Carmo Manfré 958414 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 31 161783 Zelide da Silva Ávila 554761 Ssp mt ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 32 155993 Zenaide da Silva Bastos Rocha 830587 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 33 151582 Zenilde Marques deAlmeida 534002ssp ssp/ms ACS- Panambi UFGD C Térreo 5 101 151294 ZildaAparecida Nobre de Souza SSP SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 34 144290 ZildaAparecida Pereira 1362363 ssp/ms ACS- Itahum UFGD C Térreo 5 70 157184 Zita Paula de Souza Pacheco 592394 sspms ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 35 145943 Zuleide de Oliveira Bezerra Kawauti 68959 SSPMS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 36 156978 Zuleide RicarteTeixeira 246292 SSP/MS ACS- Zona Urbana UEMS G 1ºAndar 4 37 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA EDITAL PMD/FAPEMS 003/2016 – ADVOGADOS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação das inscrições e CONVOCA para a realização da prova escrita, conforme ensalamento, observandose: 1. Os candidatos relacionados no Anexo I estão homologados e convocados para a Prova Escrita, a ser realizada no dia 10 de abril de 2016, às 07h na Unigran, Rua Balbina de Matos, 2121 – Jd. Universitário. 1.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado; 1.2.Ocandidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade previsto no subitem 7.3do edital 001/2016, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha. 1.3. O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que prestar prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início. 1.4. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário oficial de Mato Grosso do Sul fixado para o seu início. 1.4.1. Não haverá 2ª (segunda) chamada para a prova, nem realização desta fora da data, horário e local estabelecidos. O candidato que não comparecer para a realização da prova no dia, no local e no horário determinados em edital estará automaticamente eliminado do certame. 1.4.2. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identificação original, na forma definida no subitem 7.3do edital 001/2016, não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado da seleção. 1.4.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 1.4.4.Aidentificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador, colhendo a impressão digital para análise por especialistasemidentificação. 1.5. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ou certificados de reservista, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos de “não alfabetizado”, infantil, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 1.6. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante o período de realização das provas. Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, estes poderão ser recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final da prova. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. 1.6.1. Não será permitido o uso de qualquer tipo de acessório que cubra a cabeça e/ou as orelhas dos candidatos; 1.6.2. A FAPEMS não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, tampouco por qualquer danificação neles ocorridas. 1.7. O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica. 1.8. Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras. 1.9. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova: a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, códigos, manuais, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e/ou os candidatos; e) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização; f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo portando a folha de resposta; h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova e no cartão respostas; i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceirosemqualquer etapa da seleção. 1.10. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do certame. 1.11. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da provaemrazão de afastamento de candidato da sala de prova. 1.12. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação. Dourados/MS, 05 de abril de 2016. 23 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 153535 Ademar de Souza Freitas Júnior 1515922 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 Térreo 2 49 158848 AdemosAlves da Silva Júnior 7579330-8 SSP/PR Advogado Público UNIGRAN 1 Térreo 2 50 160910 AdolfoWagnerAreco Gonzales 689873 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 Térreo 2 51 161405 Adriana de Carvalho Silva 859374 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 Térreo 2 52 151391 Adriana Lazari 39480123 SSP/PR Advogado Público UNIGRAN 1 Térreo 2 53 126239 Agnaldo Florenciano 741133 SSP-MS Advogado Público UNIGRAN 1 Térreo 2 54 151373 AlessandraAlves Silva Ferraz 2301435 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 Térreo 2 55 124735 AlessandraVanessa da Silva 765157 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 Térreo 2 56 126503 AlexViegas de Lemes 13545 OAB/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 1 157790 Alexandre de PaulaTambani 1096434 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 Térreo 2 57 152077 Alexandre Sivolella Peixoto 1051400 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 Térreo 2 58 133934 Alexsander NiedackAlves 984494 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 Térreo 2 59 125543 Aline Bastos da Costa 30939348 SEDS/AL Advogado Público UNIGRAN 1 Térreo 2 60 154577 Alisson Ferreira deAguiar 926113 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 2 142983 Alyne Joyce dos Santos Koehler 1513364 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 1 126187 Amanda Camargo Manhabusco 859832 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 2 138565 Ana Carla Ruiz 1626756 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 3 133004 Ana Lúcia Cândido de Carvalho 1357402 SSPMS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 4 139633 Ana Paula Pires deAzevedo 1588630 SEJUSP Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 5 137259 Anderson Stuart Martins Ramos de Brito 1222349 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 3 160784 Andreia Soares 863465 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 4 135416 Anelise Paulino Rocha 1589667 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 6 136885 Angélica de Cássia Bortolini Rodrigues 5107097825 SSP/RS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 5 158078 Atahualpa GouveiaArteman 972523 SSPMS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 7 124123 Bárbara SilvaVessoni 1639967 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 8 152688 Beatriz Rahmeier Fietz Hirota 1625955 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 9 131844 Bethânia Ramos Martins 1700162 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 10 135502 Bianca Palhano Ishy de Mattos 1589491 SEJUSPMS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 11 156493 Bibiani C. Mosmann Bittencourt Caldas 9502472-6 SSP/PR AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 6 135619 BrunaAppel Soares de Melos 1682043 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 7 153777 Bruna Caroline DagostinVieira 1833765 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 12 155613 Bruna França Lima 1759606 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 8 152205 Bruna HeloisaVendruscolo 75987986 SSP/PR AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 9 131965 Bruna Silva Lemes 1685755 SEJUSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 10 125540 BrunoAlexandre Rumiatto 1728525 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 13 139052 Bruno Carvalho 1392442 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 14 161896 Bruno Radaelli deAssis 1303159 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 11 161582 Cácyla BaurArfux 505713 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 12 126896 CaioAfonso Zandona de Lima 1700260 SEJUSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 15 143027 CaioVinicius Klein deAlencar 1625821 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 16 123939 Caique FernandoThomas 19123191 SSP/MT Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 17 156702 Camila da SilvaTeixeira 1625670 SEJUSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 18 126263 Camila Nantes Nogueira 1480458 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 19 132510 Camille Ferri do Carmo 1935414 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 20 132306 CarlosAlberto Marques Martins 1289279 SSPMS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 21 130360 CarlosAlexandre Lima de Souza 58124982 SSP-MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 22 148622 Carolina Rossi 1893342 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 23 127173 Caroline Bezerra Laurentino 1168762 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 24 150241 Caroline Mieres Passos 1648073 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 25 146335 CesarAugusto Silva Duarte 1490317 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 13 130011 Clarisse Jacinto de Oliveira 329659 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 26 149427 Claudia Regina Mendonça Evangelista 1412774 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 14 148915 Cleberson Lopes dos Santos 1178545 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 15 130531 Cleiton Theodoro deAlencar 1538067 SSPMS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 27 152716 Credenilson GomesTeixeira de Castro 1590841 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 28 159953 CristineAlbanez Joaquim Ricci 45767736 SSP/PR Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 29 147618 Daniele Silva Ferreira mg12764842 SSP/MG Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 30 148648 Danilo Marques da Silva 1309494 SSPMS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 16 132565 Danyara Mendes Lazzarini 1217569 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 31 154665 Dayane ZanelaAmorim Pirolo 1227984 SSPMS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 17 149758 Débora Hidalgo de Moraes 1.627.832 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 18 145070 Diego de Lima Marinho 1758164 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 32 133420 Diego Polese de Queiroz 1804954 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 33 154285 Diogo D´amato de Déa 716485 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 19 154329 DiogoTakashi Ogura 339907666 SSP/SP Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 34 129754 Douglas Patrick Hammarstrom 1663430 SEJUSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 20 141214 Douglas Rezende de Oliveira Barboza 1571775 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 35 161278 Edna Bacarji Jardim 132447 SSPMS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 21 143326 Edna de Oliveira Schmeisch 488328 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 22 159402 Eduardo Brazil Gomes da Silva 1318301 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 36 124439 Elaine Marques Santos 945799 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 23 156250 Eliane Cristina da Silva Kochi 1210339 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 37 155475 Eliane FatimaAntunes Conrado 288462 SSPMS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 24 148633 Ellen Mara Carneiro Marques 374127 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 38 125887 Emanuel Ricardo Marques Silva 877226 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 25 143163 Érica Maylane Rigo Borges 21618577 SSP/MT AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 26 155060 Estela Menani Sergi 1738582 SEJUSP AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 27 136180 Eudes Oliveira Correa de Lima SSP SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 28 122410 Fabiane CardosoVaz 1.693.115 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 39 147165 FaustoAntonio Duarte da Silva 49988 SSP-MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 40 138467 FelipeAugusto da Cruz 1623893 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 41 152405 Felipe Freitas Fontoura 1191256 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 29 150478 Felipe LunaAlves dos Santos 1504252 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 30 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA ANEXO I 24 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 140513 Felipe Porto de Oliveira 1686092 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 31 141474 Fernanda de Lima Nunes Duque Estrada 961925 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 42 147764 Fernanda Jorge Guimarães Gelain 1332240 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 32 152046 Fernando NimerTerrabuio 1633394 SEJUSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 43 144702 Flávia Dias Castilho 353679732 SSP/SP AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 33 161521 Frederick ForbatAraujo SEJUSP SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 34 152678 Gabriel deAraújo Mazzini 1419312 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 44 154258 Gabriel de Freitas da Silva 1188379 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 45 124149 Gabriela OliveiraAraujo 1325451 SSPMS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 46 161113 Geraldino Pereira de Lima 71645 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 35 152900 Germano de Mello Bohrer 1511658 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 47 148967 Gilmar Jose Sales Dias 918461 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 48 127699 Gilmara Daiana Schneider 1285541 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 49 136923 Giovana Martins Pepino Badoco 63912980 SSP/PR AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 36 156673 GraciethAbrahão Costa Santos 395265 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 37 138193 Guilherme Cardoso Espindola 1588984 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 50 133598 Guilherme Ferreira Garcia 1599507 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 51 156674 Gustavo de SouzaThomaz 19025 OAB/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 38 123853 Helbert Basso Junior 1197362 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 39 161714 Helena Izidoro de Souza 507522 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 40 159119 Hellen Caroline Maciel Lopes 24634875 SSP/AM AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 41 125714 Ícaro MattediTomazini 2114053 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 52 157872 IgorAugustoArrudaAlmeida 1479099 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 53 155316 Igor doAmaral Polido 1431048 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 42 156683 Ivo Barbosa Netto 1459494 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 43 126644 Izabela Echeverria Correa 1662271 SSPMS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 54 130501 Jackson Renan Leite deAguiar 1554024 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 44 139181 Jacqueline Coelho de Souza 1507854 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 45 148898 Janaina Ohlweiler Milani 545700085 SSP/SP Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 55 159380 Janaina Xavier Costa Candia 9243 OAB/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 46 139494 JanaineVieira Guilherme 1782885 SSPMS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 56 139973 Jane Fatima Ferreira deAzambuja 847625 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 47 161429 Janeska Florence Dassoler Oliveira 1588301 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 57 161123 Jean Carlos Braga Ferreira 1644693 SEJUSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 58 141403 Jéssica Manfrin 1465069 SEJUSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 59 161700 Jéssica Renata Gomes Perez 1660024 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 1 60 123244 Joana Prado de Ávila 298953 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 1 142144 João CarlosAlmeida da Silva 1817736 SEJUSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 48 154369 Joao Gabriel Marques da Silva 1584132 SEJUSPMS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 2 141813 Johnand Pereira da Silva Mauro 1714892 SEJUSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 3 123632 Jorge Lapezack Banhos Junior 87524019 SSP/PR AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 49 130271 Josemar PereiraTrajano de Souza 5460352 MB/RJ Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 4 154792 Julio Cezar Fernandes 1095613 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 5 131639 JulyanaVieira da Silva Santos Meurer 1462555 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 6 129728 Karine Cordazzo 5565280 SSP/SC Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 7 127377 Karine dos SantosWiederkehr 1015547900 SSP/PR AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 50 142166 Kassia Marcela Pereira 1353574 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 8 124859 Katchrein Berneira Berger 8080028064 SSP Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 9 135395 Katia Pinhal 915467 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 10 151755 Kayque Fernando Marin dos Santos 1754950 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 11 128050 Kleiton Sinski Barbosa 1048978 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 12 154798 Laís Barros de Souza 1447544 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 13 133584 Lara Paula Robelo BleyerWolff 1430856 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 51 161059 Larissa LugoYamaura 1327047 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 52 145564 Lays Guimarães Diniz 5013803 SSP/GO Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 14 151202 Leandro SimasAlencar 1149285 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 53 149682 Leila Sabrina Soares 913681 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 15 128294 Leilany Dias de Souza Jorge 51853830 SSP/PR AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 54 155757 Lenis Cavalcante Davi 1413783 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 16 152643 Leonardo Menegucci 12691 OAB/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 55 157323 LeonardoWarmling Candido da Silva 1675726 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 56 162085 Leonaro Lopes Cardoso 340911 SSP/SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 17 160678 Leticia Cerutti Facco 1372514 SSPMS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 18 144276 LilianAlves Zandonadi 1690947 SEJUSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 57 153007 Lilian Raquel de Souza e Silva 1445538 SSPMS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 58 142425 LilianeAndrade Muniz deAlencar 1698765 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 19 128508 Lindomar Silva de Souza 1020863 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 20 153214 LíviaAndréa Zaleski Baldochi 1337898 SSPMS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 59 139534 Luan Henrique MachadoAntunes 1282522 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 1 60 129047 Luana dos Santos LopesVaz 130797947 IFPRJ AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 1 129805 Lucas de Castro Garcete 1225692 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 21 151662 Lucas Gomes da Silva 1692340 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 2 159428 Lucas Xavier dos Santos 1400340 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 22 137600 Luciana Etsuko Hasegawa 1404882 SSP AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 3 136693 LucianaTorresAzambuja 876595 SSPMS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 23 151988 LucianoAugusto Leitão 20907596X SSPSP AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 4 158149 Lucimar dos Santos Moraes 89358299 SSP/PR AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 5 126471 Luis Henrique Lopes Dutra 1537576 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 6 155527 MaibiTalita Gonçalves dos Santos 1949746 SEJUSPMS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 7 141926 MaiconVenicio de SouzaAmbrosim 1642965 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 8 141042 Mara Silvia Zimmermann 1450045 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 24 134329 Marcia Maria da Silva Souza Mesquita 831652667 SSP/BA AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 9 140577 Marcio da Costa de Castro 424626659 SSP/BA Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 25 144107 Marcio Pedroso Mendes 1358442 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 26 144259 Maria Helena de Sousa e Silva 722232 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 27 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 25 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 123391 Maria Helenainsfran 938562246 MEX/MD Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 28 139857 Mariana de Bairros Rocha 478428832 SSP/SP Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 29 153979 Mariane Haeberlin de Morais 1723700 SEJUSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 30 154799 Mariane Santos Pereira 1783591 SSPMS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 10 159484 Marianne Cristine de Souza 1322000 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 31 155528 Marielle Lopes Coelho 1241268 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 11 160307 Marilza Miyuki Sasaki 1503703 SSPMS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 12 155818 Marina Cimatti Pereira de Paula SSP SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 13 159393 MaristelaVieiraTambelini 1.685.685 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 14 150406 MateusAlves dos Santos 244311584 SSP/SP AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 15 153196 Mayara Martins Ferreira 1295069 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 32 151267 MicheleA. Queiroz de Britto Medina 1587254 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 33 161598 Michelly Barbosa Chamorro Moraes 1421954 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 16 148870 Michelly da Silva Miliorini 1566937 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 17 154772 Munir Mohamad Hassan Hajj 832632 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 34 128130 Mylena de OliveiraAlencar 1504339 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 18 156136 Nadine Caetano do Carmo 69820891 SSP/PR Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 35 139533 Natália Devechi Picoli 1789741 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 36 125552 Nathália da CruzTavares 1432652 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 37 159239 Nathália Faker Franco Girotto 1413649 SEJUSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 19 148864 Nathalia LemosVasconcelos 13661848 SSP/MG AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 20 126517 Nathalie Mayumi NunesYoshikawa 1480235 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 38 132281 Neli Bernardo de Souza 546415 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 39 142306 Olivia Carla Neves de Souza 1626852 SSP-MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 21 123926 Patrícia Kroth Macedo 1723602 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 40 160592 Paula Bravo Branquinho 1663329 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 41 159469 Paula Sabino Doreto 1481481 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 22 161971 Paulo Sleiman Rojas 1608072 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 23 133898 Pedro Henrique de Deus Moreira 1847573 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 42 126881 Piero Eduardo Biberg Hartmann 1185062 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 24 126415 Polliana Santana Maia 1131357 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 43 142744 PriscianeAltoé 1852165 SPTCES Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 44 124371 Priscila de Queiroz Ogaya 4552488 SSP/SC Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 45 126668 Priscila EliseAlvesVasconcelos 109144 OAB/RJ AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 25 157102 Rafael Couto Barbosa 339108393 SSP/SP AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 26 154752 Rafael Ferri Cury 1332080 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 46 129589 Rafael Grubert 1335776 SSP/DF Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 47 123752 Rafael Rodrigues Coelho Belo 1448144 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 48 130631 RenanTorres Jorge 1694948 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 27 155807 RenatoAugsuto de Mello Coutto 1037136 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 49 143028 RicardoAlex RibeiroAnanias 1861486 SSPMS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 28 130014 Ricardo CunhaAndrade 773081 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 50 150745 Ricardo de Mattos Sacco 89714931 SSP/PR Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 51 160582 Ricardo Shinohara 139046033 SSP Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 52 161494 Robson Moraes dos Santos 672583 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 53 151496 Rodolfo Oscar Seibt 845922 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 54 158386 RodrigoAraújo e Silva de Carvalho 19091 OAB/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 29 154132 Rodrigo de OliveiraAguillera 1782764 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 55 132422 Rodrigo Peixoto Santos 1799895 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 56 129064 Rogério deAndrade 209267161 SSP/SP Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 57 128834 Ruan Jacob BianchiAguiar 1280349 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 58 154810 Saenes Mello 1403350 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 30 151801 Samara Nidiane Oliveira Reis 1269279 SSPMS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 31 128317 Sandy Larranhaga de Noronha 17465598 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 32 156989 Satie JacquelineTaguchi Daniel 616498 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 59 141842 Silmara Diniz Paulino da Rocha 1565663 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 2 60 125354 SilvanoAlvesTosta 500613 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 1 156764 SilvioAlbertin Lopes 730171 SSP Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 2 127311 Simone Radai 1359557 SSP Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 3 126246 Solange GomesLysik 1109863 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 4 161838 SolangeTeixeira de Oliveira Urbano 1060950 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 5 149388 Stefano Patrick Moura 1447781 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 33 132692 Steffany Salina dos Santos 1551746 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 34 150559 Sterphane Ligiane deAssis Ximenes 1746858 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 6 156812 Taína Chaves Sarmento 1626486 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 35 149998 Taina Donho Roman Ross 1146548 SSPMS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 7 161616 TalitaArendt Neuhaus 125050751 SSP/PR Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 8 155373 TalithaAngelica de OliveiraAngelotto 89729939 SSPPR Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 9 139610 Tatiane Bérgamo de Oliveira 1457122 SSPMS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 10 156474 Tatiane Fortes Lopes 1480696 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 11 129167 Tavanne Fernandes Maidana 1766996 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 12 125578 Tayla CamposWeschenfelder 1356874 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 36 129189 Thais Holosback Rodrigues Martins 1521596 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 13 140319 ThaisVelozo Mansano 1679753 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 14 152101 Thaisa Sanchez Monteiro Fioravanti Dias 1402919 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 37 144295 ThalisAntonio Corrêa Diniz 1963351 SEJUSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 15 140823 ThaynaraAlves de Souza 1745602 SSPMS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 16 157512 Theodoro Huber Silva 12840378 SSP/MT Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 17 128684 Thiago Bravo Branquinho 1222275 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 38 154340 Thiago de Lima Holanda 1253311 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 18 161621 Thiago de Souza Melo 1217672 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 39 152630 Thiago de Souza Pereira 1373346 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 40 135164 Thiago Debesa deAbreu 1738540 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 41 156371 Thiago Fernandes Rodrigues 1861169 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 19 127076 Thomás HenriqueWelter Ledesma 1446424 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 42 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 26 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 161025 Udieslley Franklin deAssis Ximenes 1290469 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 43 144308 ValériaAparecida Santos Mioshi 67299078 SSP/PR Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 20 147048 Valeria do NascimentoYahn 1038099 SSPMS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 21 140780 ValterVieira Segundo 965626768 SSP/BA Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 22 126030 Vanderléa Sommer 1526726 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 44 136615 Vanessa Gedro da Silva 19750 OAB/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 45 134493 Vania Cristiane de Souza 1402781 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 46 160846 Vinicius Ferreira Biagi 678381 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 23 126638 Vitor Krüger Giurizatto 1538124 SEJUSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 47 158735 Werner Muller Ciriaco 1222405 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 24 143804 WillianAlbuquerque deAndrade 1391729 SSPMS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 25 151347 Willian Burin da Cruz 1217056 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 26 122208 Willian Rocha de Matos 1574214 SSPMS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 27 156090 Wilton Edgar Sá e SilvaAcosta 383192 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 28 133621 Yasmin Souza 1492017 SSP/MS Advogado Público UNIGRAN 1 1ºAndar 3 29 157750 YohhanTeruya 1750685 SSP/MS AdvogadoAutárquicoAmbiental UNIGRAN 1 Térreo 2 48 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA EDITAL PMD/FAPEMS 003/2016 – VAGAS GERAIS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação das inscrições e CONVOCA para a realização da prova escrita, conforme ensalamento, observandose: 1. Os candidatos relacionados no Anexo I estão homologados e convocados para a Prova Escrita, a ser realizada no dia 10 de abril de 2016, nos locais abaixo relacionados,emacordo com o ensalamento. UEMS Endereço: Rodovia Dourados - Itahum,Km12 - Cidade Universitária UFGD– Unidade II Endereço: Rodovia Dourados - Itahum,Km12 - Cidade Universitária UNIGRAN Endereço: Rua Balbina de Matos, 2121 – Jd. Universitário 1.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado; 1.2.Ocandidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade previsto no subitem 7.3do edital 001/2016, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha. 1.3. O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que prestar prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início. 1.5. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário oficial de Mato Grosso do Sul fixado para o seu início. 1.4.1. Não haverá 2ª (segunda) chamada para a prova, nem realização desta fora da data, horário e local estabelecidos. O candidato que não comparecer para a realização da prova no dia, no local e no horário determinados em edital estará automaticamente eliminado do certame. 1.4.2. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identificação original, na forma definida no subitem 7.3do edital 001/2016, não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado da seleção. 1.4.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 1.4.4.Aidentificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador, colhendo a impressão digital para análise por especialistasemidentificação. 1.5. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ou certificados de reservista, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos de “não alfabetizado”, infantil, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 1.6. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante o período de realização das provas. Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, estes poderão ser recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final da prova. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. 1.6.1. Não será permitido o uso de qualquer tipo de acessório que cubra a cabeça e/ou as orelhas dos candidatos; 1.6.2. A FAPEMS não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, tampouco por qualquer danificação neles ocorridas. 1.7. O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica. 1.8. Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras. 1.9. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova: a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, códigos, manuais, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e/ou os candidatos; e) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização; f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo portando a folha de resposta; h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova e no cartão respostas; i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceirosemqualquer etapa da seleção. 1.10. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do certame. 1.11. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da provaemrazão de afastamento de candidato da sala de prova. 1.12. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação. Dourados/MS, 05 de abril de 2016. 27 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 160542 AbadiaAparecida Gonçalves de Moraes 14893 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 32 137387 Abel da Silva Rodrigues Neto 1324841 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 22 155391 Abel PereiraAlmeida 1110877 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 15 140411 Abelardo Freire Lopes Neto 215947721 Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 6 33 125344 Abelardo Ximenes 542801 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 22 161128 Ada Marcia Machado Benites 1172412 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 17 156899 Adail Novaes 1093905 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 23 137175 Adail Orlando Gomes Lima 372792091 SS/SP Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 22 153803 AdailtonAlves Pedroso Barbosa 1435622 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 13 133347 Adailton José de Oliveira 1773275 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 24 139149 AdalbertoAraujo de Moraes 1503515 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 16 156336 Adalberto de Mello Favilla Junior 867372 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 11 136523 Adalberto Junior da Silva 1631122 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 17 151076 Adão de Souza 1639421 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 25 150489 Adão Ferreira Filho 338409 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 2 130241 Adão Pereira da Silva 372238 ssp/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 4 38 149686 Adão Pereira da Silva Júnior 1341912 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 26 142748 Adão Rocha dos Santos 638547 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 27 149643 AdarleneAmorim 1825932 SEJUSP-MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 23 141888 Adeildo Cezario da Silva 580086 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 15 161543 Adelar Pezzini 9992 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 6 128556 AdelitaToniazzo de Matos 942022 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 13 161823 Ademar de LimaTeixeira 778521 SSPMS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 17 156252 Ademar Franco Marques Junior 1686351 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 28 154148 Ademar KatujiYassuda Junior 972610 SSP/MS Odontólogo - Endodontista UNIGRAN 3 Térreo 6 10 145782 Ademar Rossat Simao 1149895 SS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 18 148720 Ademilson Francisco dos Santos 1189947 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 16 152542 Ademilson Gomes Oliveira 16098314 SSP/MG Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 19 152122 AdemirAguiar Pucci 9022651468 SSP/RS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 29 123875 AdemirAlmeida da Silva Fidelis 1040470 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 17 134383 Ademir Cavali 1409918 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 20 136659 Ademir Escorse 1144110 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 30 123479 Ademir Francisco Ferreira 880951 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 31 142804 Ademir Magalhães Garcia Junior 1590263 ssp/ms Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 31 157133 Adenilson Bento de Figueiredo 684015 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 21 158485 Adenilto Eliel BazanaTrindade 1556978 Sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 33 123019 Adenir MarquesAlves 1126079 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 22 153040 Aderaldo da Rocha e Silva 97022 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 32 158632 Adercio Gomes Paurosi Junior 1604508 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 36 148430 Adiana dos Santos Faria 2356105 SSP/Ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 8 36 127394 Ádila Maria deAlmeida 1685999 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 6 34 142115 Adilene Micheli da Silva 1196493 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 8 37 153106 Adilio Miranda da Silva 37610291 SS/pr Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 33 158412 Adilson Cavalcanti Souza 30.502.855-8 SSP/SP Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 24 138097 Adilson Ferreira da Silva 736939 Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 23 155275 Adilson Gomes de Lucena 953940 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 24 126826 Adilson José Naves Manardo 17642795 ssp/mt Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 60 129083 Adley Marcelino da Rocha 1958559 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 25 123859 Admilson Ferreira dos Santos 498194 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 18 143029 Adneia da Silva Pereira Eberhart 1441129 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 8 38 153519 Adolfopereirasantana Santana 276465 ssp/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 34 158815 Adonis Garcia Oliveira 1590689 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 25 161767 Adria Franciele Coelho do Nscimento 1876206 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 34 157494 AdrianaAiala Simas Joaquim 1259585 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 38 151051 AdrianaAparecida Paz 8000174-6 SSP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 14 133845 AdrianaAparecida Santos de Souza 1440543 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 35 130699 AdrianaAraújo deAlmeida 1537712 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 10 52 159703 Adriana Barbosa Romero 1624597 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 36 139867 Adriana Barros Viegas 1449226 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 15 156066 Adriana BatistaAguero 750594 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 16 158948 Adriana Borges Mendonça 1798489 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 26 152215 Adriana Carolina Correia 1589319 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 37 152824 Adriana Carvalho Lopes 1051243 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 38 159381 Adriana Cavalcante de Oliveira 90579900 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 23 152040 Adriana Clara do Nascimento 769389 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 8 39 152079 Adriana Costacurta Rocha 1803042 ssp;ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 18 152270 Adriana da Silva 1200005757 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 39 150453 Adriana da Silva Costa Campos 453015 SSPMS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 19 157276 Adriana da Silva Lima 918349 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 27 156399 Adriana de Campos Pacheco 903820 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 40 151883 Adriana de Fatima Palhano Caetano 958517 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 41 156605 Adriana de Matos Monteiro Berwing SSP SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 39 157183 Adriana de Oliveira Barbosa 1827147 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 3 156945 Adriana de Oliveira Carvalho Fonseca 286713251 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 8 40 154101 Adriana de Souza Santos 1256987 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 1 146593 Adriana de Souza Santos Cabreira 1041050 ssp/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 2 125612 Adriana doAmaral Ribeiro 1388411 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 17 146488 Adriana dos Santos da Silva 1226633 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 3 153557 Adriana dos Santos Gonçalves 1738941 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 28 155217 Adriana dos Santos Silva 1662858 SEJUSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 6 156699 Adriana Feitoza dos Santos Gonçalves 818999 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 17 130789 Adriana Fernandes Heleno 1672695 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 42 160353 Adriana Freitas Nogueira 564014 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 43 152434 Adriana Gianoni MonzaniAlves 1059067 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 19 140022 Adriana Gomes Ferreira 1178491 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 44 139624 Adriana Gonçalves Bicalho 1343089 ssp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 4 149214 Adriana Izabel Macedo 1250170 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 23 145291 Adriana Kaiper Silva 3426362 SSP/SC Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 18 147159 Adriana Lima dos Santos 1809215 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 19 157268 Adriana Manfré Silva Braga 1460720 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 5 153668 Adriana Marchi Maioral de Lima 1078041 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 6 161220 Adriana Marques dos Santos 1553881 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 10 59 151523 Adriana Marques dos Santos 1143967 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 45 161919 Adriana Martimiano Rossi Calheiros 604741 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 32 160244 Adriana Miranda dos Santos 1692453 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 7 135370 Adriana Miranda Ribeiro 1247930 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 4 39 155678 Adriana Pereira da Silva Oliveira 659641 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 46 148278 Adriana Pereira de Souza 1004119 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 30 144485 Adriana Pícolli Machado de Souza 1200928 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 14 157890 Adriana Rodrigues 908698 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 7 159220 Adriana Rosado ValenteAndrioli 1287259 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 12 133874 Adriana Sanches Sisto Lima 805313 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 47 157545 Adriana Sgorlon Moreira 806119 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 8 161403 Adriana Simões Bravos 81565244 SESP Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 7 161324 Adriana Soares 1461180 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 35 159216 Adriana Soares Silva 1220536 SSPMS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 31 161801 Adriana Souza de Oliveira Lemos 12493550 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 48 158812 Adriana Souza Duarte 1689322 SSPMS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 18 149152 AdrianaTateishi 1020857 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 19 155754 AdrianaTeixeira Justino 1339745 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 36 144235 Adriana Vera de Lima Cristofari 958274 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 9 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA ANEXO I - PERÍODO MATUTINO – 7h 28 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 123918 Adriana VieiraAzevedo 984346 Ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 3 156819 Adriana Vilasboas de Morais 1149931 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 10 157773 Adriana_Bdv@hotmail. .Com 51534476 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 24 149811 AdrianeAfonso ne ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 49 132184 AdrianeAyumi Miazaki 1281082 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 29 154879 Adriane Batista Machado 1809130 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 50 155785 Adriane Camila Souza da Costa 1969514 Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 90 153035 Adriani MontielAlmeida 1862559 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 2 151822 AdrianoAmaral Neves 1145667 SSP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 37 123848 Adriano Candido Marques 1554433 Ssp/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 24 155956 Adriano Carlos da Rocha 1060637 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 11 151566 Adriano Cosma Cabreira 1308393 SSp/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 4 160507 Adriano Cruz Kroger 30760087-7 ssp/sp Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 1 150783 Adriano da Silva 1479471 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 20 157152 Adriano da Silva Schausst 145169 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 15 153450 Adriano da Silva Souza 1339412 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 38 157425 Adriano de Carvalho Ferreira 102108735 IFP Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 15 146644 Adriano de Oliveira Silva 1474637 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 26 127416 Adriano de Paula 1461296 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 39 131079 Adriano de Souza Santos 247181 SSP/MS Médico doTrabalho UNIGRAN 2 2ºAndar 11 18 146166 Adriano dos Santos Ximendes 1537678 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 21 126411 Adriano Eduardo Gonçalves Candido de Sa 1332168 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 40 150809 Adriano Fachiano Rodrigues 597078 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 27 149743 Adriano Garcia dos Santos 1268861 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 41 123028 Adriano Mattje 1685778 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 10 60 151835 Adriano Pereira da Rocha 1126009 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 30 156969 Adriano Pinto Gomes 1663505 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 22 161725 Adriano Soares Corin 1192849 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 28 160219 Adriel Diniz dos Reis 3928980 DGPC/GO Arte Educador - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 24 126647 AdrieleAparecida Squincalha da Silva 1768142 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 12 153269 Adriele Cristina Lopes Freire 416980673 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 25 151834 Adriele Freire de Souza 1612800 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 25 161082 Adriele Garcia Ferbronio Dourados Ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 23 149491 Adriele Leão Ribeiro 2003676 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 13 159226 Adrieli Custodio dos Santos 1952803 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 19 145824 Adrieli Dantas Ireno 2070129 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 51 145954 Adrieli Gomes Ozório 1866739 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 30 148006 Adriéli Oliveira dos Santos de Carvalho 1925985 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 10 53 130132 Adrieli Ronchi de Oliveira 1918771 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 17 157879 Adrielli Gonçalves da Silva 1715892 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 20 150195 Adrielli Luana dos Santos 1686949 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 26 145609 Adrielli Pires da Silva 1664036 ssp/ Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 52 141285 Adrielly Batista de Souza 1798081 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 6 35 133610 Adrielly Cuelba Brito 1641998 SEJUSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 29 122775 Adriene CristinaAssunção dos Santos 403339 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 14 157992 Adroaldo Jeronimo Ranzi 97013 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 18 152303 Agábito CardosoAquino 1.358.013 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 31 145783 Agacir da Silva Mota 0202192_2 sspmt Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 30 144370 Agadir Jhonatan Mossmann 1405949 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 19 152690 AghataTombolato 49084666x SSP/SP Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 6 36 147373 Aglleyne dos Santos Haran 1172978 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 24 158029 AgnaldoTadeuAlencastro Silveira 507637 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 31 149581 Agne Oliveira do Prado Morais 2.114.782 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 21 155891 Agnes Franciely Carvalho dos Santos 1678539 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 53 157833 Aicir dos Santos Vilharva 1341911 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 54 135917 Aila Corbanez Sobrinho 1555025 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 22 145700 Aillan Ferrato Cavalcante de Oliveira 1685175 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 42 153096 Aira Garcia Blank de Souza 888651 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 55 151922 Aislan Phetter Vicente Vieira 463312340 SSP/SP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 43 124412 Alaide de Oliveira Cabanha 1173446 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 15 153017 AlamAparecido de MattosTombini 978161 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 20 139689 AlanAntônio da Silva Cpf SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 44 137203 Alan Jose dos Santos 1056856 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 32 133366 Alana Cassia Mader 1490336 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 3 124899 Alana dos Santos Cabreira Dias 1820428 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 25 151043 Alana Lara Moura Serafin 1980047 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 56 150052 Alax Jamys da Silva Paniago 1235489 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 23 123179 AlbaAparecida de Oliveira Saldanha 695952 sspms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 21 161345 Alberto Carlos van Suypene 333538 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 45 153832 Alberto Domingues 741828 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 27 157282 Alberto Enrique de OliveiraTulli 1192732 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 1 124130 Albino Joao Zanolla 1198522 SSPMS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 8 138057 Albino Ojeda Rojas 972823 ss,,,, Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 33 130104 Alceni de Sousa Machado 633048 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 46 158371 Alcenia May 81475822 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 21 158653 Alcenir Pereira da Silva 958094 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 4 146314 Alcides Junior Santana 4611508 ssp/sc Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 34 126786 Alcides Simões Gonçalves 957775 SSP/MS Assistente Social -Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 40 150180 AlcinaAparecida Costa Menezes 1554295 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 16 155381 Alcino Moura Ornevo 887438 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 26 138979 Aldair Canuto do Nascimento 1893693 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 47 154926 Aldair da Silveira 1773198 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 48 161617 Aldelyno Romão Dutra 12.558.655-4 SSP/PR EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 2 151316 Aldenice Maria da Silva 1102611 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 56 143857 Aldenir de Oliveira Ramos 735167 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 26 150362 Aldenir Santos Saraiva 346322 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 57 128480 AldineiaAlves Rolim 730675 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 58 157822 Aldo Ferreira Varela 637016 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 35 148317 Aldo Machado Pael 717164 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 49 150811 AldoTertuliano de Carvalho 1199391 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 50 124987 Alenilton Pereira Dias 471234 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 24 149499 Alenise Beserra da Cunha 1331349 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 17 151675 Alesandra Gomes da Silva Paraizo 1179618 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 5 160279 Alessander Chaves Garcia 1206361 ssp/ms Fiscal de Vigilância Sanitária -Sanitarista UNIGRAN 2 2ºAndar 7 52 143210 AlessandraAparecida deAlmeida Faria 1052410 SSP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 59 122632 AlessandraAparecida Gabriel Cegati 1069307 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 18 159509 AlessandraAparecida Vieira Machado 112848 corenms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 27 148662 AlessandraArguelho Palácios 1253313 Ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 27 154685 Alessandra Cardoso Valderino 826834 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 19 130564 Alessandra Cristina deAveiro Marcomino Mira 20405990 sspop/sp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 20 134835 Alessandra da Cunha Ferreira Pereira 954449 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 21 123523 Alessandra de Cássia Leite 287043757 SSP/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 25 141523 Alessandra de Souza Leite 997873 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 60 141819 Alessandra Domingos de Souza 1963317 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 22 129672 Alessandra dos Santos Ximendes 1773215 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 28 124011 Alessandra Freitas Oliveira Peron 1193355 sejusp Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 22 158744 Alessandra Gavioli Gomes 243421667 SP Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 54 153772 Alessandra Gomes 1651755 SSPMS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 23 130584 Alessandra Gonçalves 1425883 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 26 133836 Alessandra Henrique Pereira Rocha 1000179 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 23 141555 Alessandra Lie Murakami 1537794 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 27 142417 Alessandra Magro de Brito Souza 1459836 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 61 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 29 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 138704 Alessandra Maria Raulino Silva Marciano 1009584 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 24 128192 Alessandra Mayara da Silva Albertoni 1783557 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 25 137413 Alessandra Pereira Menez 1554767 sejusp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 51 125985 Alessandra Rebeque Pereira 1460790 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 62 159527 Alessandra Rodrigues Cardoso 1346304 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 28 155629 Alessandra Rosa de Lima 1320350 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 33 148900 Alessandra Socorro da Silva 1047930 SSP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 63 160699 Alessandra Valente deAlencar 1663250 sspms Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 6 37 128730 Alessandro Barbi Novaes 1590611 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 36 160532 Alessandro Cesar Santana Buczak 1241342 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 37 161837 Alessandro de SouzaAlves 1150218 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 29 158050 Alessandro dos Santos 1573882 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 52 149425 Alessandro Garcia Prado 861401 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 38 160220 Alessandro Gonçalves Dias 19754141 ssp/go Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 57 151562 Alessandro RamosAlves 1074624584 sjsii Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 39 155350 Alessandro Rosa Gonçalves 1405993 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 40 150766 Alessandro Xavier Carniel 1491132 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 16 147103 Aleteia Henklain Ferruzzi Brito 989731 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 20 158269 AlexAdalto Crivelaro 1733396 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 36 128180 AlexAparecidoAmaral Laurindo 1871466 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 91 143690 Alex Barbosa de Lima 1473573 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 31 125772 Alex deAlmeida 1488966 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 32 125119 Alex Pereira Dias 1285835 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 53 148156 Alex Ribeiro Francisco 1626722 sejusp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 17 156810 Alex SandroAlves Ferreria 2033247 SEJUSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 54 157379 Alex Sandro Bezerra Rocha 425678 MMRJ Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 41 162030 Alex Sandro deAlmeida Nunes 1037187 SSPMS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 9 153490 Alex Sandro Rodrigues 1430715 SSPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 42 155494 Alexa Gabriela Santana 763559 Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 10 54 132346 Alexander Palerme Garcia 1372945 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 22 158549 Alexander Seiiti Nozaki 687855 sspms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 92 140942 Alexandra Moura 698721 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 37 150746 Alexandra Osshiro 1056905 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 6 38 157772 Alexandra Pereira da Silva 1196890 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 30 162050 AlexandraTatiane da Silva 1050073 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 41 149239 Alexandre Barros 1548118 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 55 158492 Alexandre Borges Miranda 1961875 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 28 125049 Alexandre Braga Frich 1589614 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 43 151716 Alexandre Chaves Neves 1888275 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 56 145733 Alexandre da Silva Cardoso 1537649 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 58 157859 Alexandre de Oliveira Marques 1692230 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 3 151903 Alexandre DobbinsAzambuja 704142 ssp/ms Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 13 46 162112 Alexandre Fassbinder Dornelles 6041618957 ssp/Rs Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 44 149859 Alexandre Guimaraes da Silva 1196477 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 31 160108 Alexandre Guimarães Viração 1443564 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 2 155980 Alexandre LeiteAcevedo 1340514 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 4 156214 Alexandre Luis Cantele Romao 16067827 SSPMT Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 32 123996 Alexandre Machado Mendonça 1067450 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 10 157840 Alexandre Messias Corrêa e Silva 42360791 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 45 153676 Alexandre Oliveira deAlmeida 1589717 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 57 160858 Alexandre Pereira Francioli 1479450 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 58 131880 Alexandre Pires Coelho da Silva 1589751 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 59 124254 Alexandre Sanches 623055 ssp/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 60 152623 Alexandre Santana da Siva 1626730 SS/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 61 159760 Alexandre Schnorr Favero 1480563 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 46 156065 AlexandreWelzel da Silveira 1783169 ssp/ms Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 13 47 155666 AlexandroAlves de Oliveira 1385827 SSPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 47 149216 Alexandro Marques Maiz 1268917 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 62 140096 Alexia da Silva Guarinelli 2103134 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 63 160369 AlexsanderToniazzo de Matos 945470 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 18 158320 Alexsandra Gomes Rossi 1030181 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 29 157455 Alexsandra Lucio Macedo 1360645 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 64 161193 Alexsandro Matos Gomes 1452987 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 32 153362 Alexsandro Romero de Jesus 1676597 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 48 148116 Alexsandro Soares Costa 1573900 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 33 141069 Alexsandro William dos Santos Franco 14579405 sspmt Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 33 135658 AlexssandroAugusto Schmidt 1252077 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 33 136653 Alice dos SantosTrindade 580562 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 34 160506 Alice Florentino Echeverria 851221 SEJUSP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 28 158439 Alidia Marques Rosário 659539 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 64 142310 AlineAlves Diniz 1689140 SSP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 42 155735 AlineAmarante Flores 1758459 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 29 155653 AlineAntonia Lopes 1686417 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 18 155125 AlineAparecida da Silva 1431209 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 65 150089 AlineAparecida Macedo Marques 495941669 SSP Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 4 128111 AlineAraujo 1461082 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 53 150688 AlineAraújo de Souza 1949423 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 27 156021 AlineArruda Niéri 1504091 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 23 161568 Aline Benicio de Oliveira 1395801 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 65 159077 Aline Bononi 460633375 sp Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 59 157149 Aline Borrego Soares 1687845 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 66 157794 Aline Buscioli 1630598 sspms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 30 126123 Aline Cambui Leite 1783254 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 29 125064 Aline Cione Martins 1744846 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 43 133338 Aline Cristina Costa Ferreira 1685379 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 34 158080 Aline Cristina da Silva 1921457 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 67 155270 Aline Cristina Rauber Chanfrin 1196610 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 68 150594 Aline Cucato Buque 1896642 SSP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 69 139826 Aline da Silva Donizeti 1339515 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 4 40 123587 Aline da Silva Ribeiro 1709689 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 1 70 151793 Aline Daiani Intini Pereira 1695059 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 30 137148 Aline de Freitas da Silva 1409260 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 44 151760 Aline de Jesus Soares 1464903 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 1 124920 Aline de Souza Santos 1287164 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 31 126612 Aline Decian 1370134 SSPMS Odontólogo - Endodontista UNIGRAN 3 Térreo 6 11 149252 Aline do Nascimento Cavalcante 2311851 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 20 149748 Aline Domingos Guilherme 1359655 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 2 130058 Aline dos Santos Borges 1625984 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 3 157458 Aline Eich Enciso 293257986 sesc/rj Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 32 148520 Aline Fernanda VieiraAlves 1792751 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 28 153739 Aline Ferreira da Silva 1589948 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 19 123076 Aline FigueiredoAugusto 341931639 Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 33 150707 Aline Franciele de Oliveira 85503537 ssppr Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 4 155805 Aline Friozi 1588060 sejusp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 31 147129 Aline Gonçalves de Lima Binotti 1336152 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 13 142802 Aline Janaina Giunco 1685107 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 5 153387 Aline Katsuko Nakano v427070Q DPF/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 5 161855 Aline Lazzaretti Cassol 1645425 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 27 125549 Aline Luana BervigAlcará Sornas 1291270 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 24 144380 Aline Mariano Espindola 1678369 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 6 159543 Aline Marques de Oliveira 1649066 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 34 152302 Aline Minami Sakaguti 953490 ssp/ms Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 8 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 30 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 156425 Aline Minuzzi 1.636.930 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Enfermeiro UNIGRAN 2 2ºAndar 6 57 157561 Aline Moreira dos Santos 17722064 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 26 160998 Aline Nunes Vilalba 1553591 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 7 157658 Aline Oliveira do NascimentoAlmeida 1738542 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 66 152674 Aline Pavã Viegas 1479844 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 27 161903 Aline Pereira da Silva 179101 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 34 161208 Aline Pereira de Holanda 1063766 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 21 135791 Aline Piccoli Borges SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 35 138010 Aline Regina de Oliveira Lima 1648608 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 30 158794 Aline RenataAmada Ono 948917 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 8 151162 Aline Rodrigues dos Santos 1759703 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 28 142831 Aline Rodrigues Vieira 1348672 sejusp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 60 141543 Aline Sanches Singolani 429015963 SSP Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 6 122306 Aline Santos de Paula 1729347 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 9 142179 Aline Silva Batista Lopes 1280487 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 10 131578 Aline Silva Candido 1829581 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 11 145724 Aline Silva Cardoso 1359424 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 29 153058 Aline Soares Galeano 1686047 ssp/m Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 30 124475 Aline Sobradiel Vendrame 1679702 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 29 157524 Aline Specht da Silva 1798296 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 30 159221 Aline Viaro Rodrigues de Souza 1730817 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 22 139393 Aline Victório Faustino Onishi 974549 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 7 161753 Aline Vieira Cintra 80768044 SSP/PR Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 14 152963 Alini de Oliveira 1673544 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 31 142141 Alinny Dotti Mesquita 1251548 sejusp ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 32 157975 Aliny Silva Fernandes 1489109 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 31 161929 AlissonAbril Gomes de Oliveira 1922918 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 38 159414 Alisson Cardoso Oliveira Jales 140705861 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 36 155892 Alisson Ricardo Siqueira de Melo 1480240 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 35 151067 Alisson Vieira dos Reis 664427 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 49 149785 Allan da Costa Vieira 1851287 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 67 150355 Allan Pitteri Bento 1405966 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 1 138050 Allan Ramos dos Santos 1661047 SSPMS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 4 132517 AllanToniazzo de Matos 1281448 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 5 125561 Allimayer Donawey Pontes de Souza 1323362 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 50 140060 AllineAparecida Carvalho Efigenio 1625919 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 12 154062 Alline Lam Orué 1440352 SEJUSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 8 146126 Alline Roberto da Silva Correia 1177876 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 32 153050 Almendia MontielAlmeida 392854 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 33 160690 Almir Gomes 304889 Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 68 142060 Aloisa Gonçalves da Silva 809933 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 13 136692 Altair Matos Mascarenhas 322574 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 69 124208 Altair Rodrigues 1179491 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 51 144968 Altamir de Oliveira Lima 550017 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 12 70 145495 Altemir de Souza Ribeiro 1479764 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 36 160575 Altier Silva Damasceno 1.551.107 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 37 134968 AltinoAires da Silva 1107376 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 52 147097 Alyne Benicio Moreira 1145107 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 23 159506 Alyne Ferreira Gonella 1722735 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 14 134063 Alyne Pinheiro Silva Barros 1760365 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 34 128886 Alysson de Freitas Oliveira 1575063 sejusp/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 53 149955 Álysson Igor Rodrigues Leite 2135897 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 1 158579 Alzeni deAraujo Silva Bueno 855.665 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 35 154503 Alzira Rosa de Souza 129125853 ssppr Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 15 130832 AmandaAmaral Hetzel Navarro 1858187 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 16 151464 Amanda Brasileiro Cabrera 1995277 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 17 129532 Amanda CarinaAmorim 1930214 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 18 135973 Amanda Carolina Mazuquini 473185398 SSP/SP Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 6 39 148714 Amanda Caroline Spilla Éras 1456561 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 33 129843 Amanda Constantino Martins 1724034 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 38 158589 Amanda deAragaoAlencastro 1287519 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 9 150217 Amanda de Souza Barbosa 834769 SSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 25 150836 Amanda Florencio Saldivar Fochesato 1443607 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 24 132381 Amanda Furtuoso Sartori 1687744 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 25 132757 Amanda Gomes Soares Libório 1898216 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 9 160030 Amanda Ladislau dos Santos 2036590 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 19 131963 Amanda Leticia Scherer 99825200 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 31 161219 Amanda Luiza BervigAlcara 1280106 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 6 40 127384 Amanda Molina deAlmeida 1898498 SEJUSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 2 144364 Amanda Nunes Costa Curta 1591237 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 20 158215 Amanda Nunes Vincenzi 1630592 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 1 160472 Amanda Palhano Ishy de Mattos 1589489 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 54 128453 Amanda Rosangela Gonçalves Kist 1963554 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 20 125385 Amanda Sayuri Ito Simião 1825796 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 2 156374 Amanda Serrano Gonçalves 1581667 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 36 159005 Amanda Simões Nascimento 530644824 SSP/SP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 21 143549 Amanda Vieira de Souza Costa 17111992 SSP/MT Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 39 148680 AmandaWengrat 1588928 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 39 128857 Amarildo Matos Palacio 1240311 SS/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 11 126258 AmauriArnal Moreno 652642 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 35 152625 Amauri Santana Paulovic 44562924-1 ssp/sp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 3 158190 Amélia Helena de Farias Cordeiro 318466 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 22 125305 Amélia Hitomi Higa 8036054-3 ssp/sp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 23 122315 Amilton Freitas Garcia 487457 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 34 158728 Amon-RáAntunes Bandeira de Melo 994299 SSP/RO Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 7 155972 AnaAntoniaArevalos 1513539 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 37 146523 AnaAurélia Saldivar Cristaldo de Barros 580495 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 24 143788 Ana Beatriz Canevari Castelão 1224364 sspms Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 10 124384 Ana Beatriz Viegas deAndrade Jacinto 1825005 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 4 137023 Ana Carla da Silva Reimann 1918832 sejusp Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 21 151812 Ana Carla Fontes Dias 151340 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 24 141506 Ana Carla Penzo de Souza 1321869 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 32 129366 Ana Carla Pereira da Silva 1231925 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 15 144834 Ana Carla Peres de Oliveira 1388327 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 25 144919 Ana CarlaTamisari Pereira 1363346 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 40 138728 Ana Carolina Berguerand 1098374 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 25 144921 Ana Carolina Bezerra dos Santos 1829525 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 8 156180 Ana Carolina Domeni Gomes Caetano 623157 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 93 154901 Ana Carolina Gonçalves Bruno Saltori 1178342 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 38 148892 Ana Carolina Lima 1306450 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 25 160622 Ana Carolina Lima Fernandes 1354365 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 55 158315 Ana Carolina Sacco 94035902 SESP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 41 158723 Ana Carolina Sartori deAlmeida P. de Carvalho 1229327 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 26 131436 Ana Carolina Stein Renesto 1867034 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 3 134319 Ana Carolina Victor Rodrigues 1678728 ssp/Ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 27 160334 Ana Carolina VieiraAlves 1674488 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 3 122303 Ana Caroline Pinto Lima 1867049 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 42 159048 Ana Celia de Souza Silva 1596095 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 39 134352 Ana Célia Estevam da Silva 651025 PI28 Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 5 133671 Ana Clarise da Silva 1380792 SS/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 43 132087 Ana Claudia 2186643 Ssp/PR Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 4 41 155374 Ana ClaudiaAguilera Marcelo 1252005 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 35 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 31 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 142517 Ana Cláudia CeriniTrevisan 242781251 SSP/SP Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 22 149133 Ana Cláudia deAlmeida Fortes Xavier 940136740 MD/EB Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 44 160918 Ana Claudia Duarte 1.328.136 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 9 40 151785 Ana Claudia Jacobina da Silva 819822 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 37 135312 Ana Claudia Miranda 1214179 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 34 141451 Ana Claudia Pimentel Marques 1152821 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 38 161556 Ana Cláudia Ramos Vieira 1171736 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 1 157253 Ana Claudia Ribeiro dos Santos 952384 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 39 140998 Ana Claudia Sanabria da Silva 1125090 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 28 150593 Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo 975409 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 29 146845 Ana Claudia Souza Santos Fernandes 1458920 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 30 150146 Ana ClaudiaTorresTorales MarcondesWendt 6514148 SSP/GO Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 19 134247 Ana Claudia Valensuela Gonçalves 1354915 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 45 154902 Ana Claudia Verlindo Canesin 1081610 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 26 124048 Ana ClaudiaWandscheer 1753883 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 46 132663 Ana Cristina MarianoAlmeida 717320 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 31 148299 Ana Cristina Matias de Souza 83389206 ssppr Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 2 133808 Ana Cristina Silveira Martins 1917712 ssp/ms Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 13 48 156287 Ana Cristina Simoes Chaves 852738 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 32 157819 Ana da Silva Costa deAraújo 80686 SSP/Ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 33 148487 Ana da Silva Gomes 776949 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 34 161067 Ana Dombrowski Martins 1554140 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 3 141425 Ana Elisa de Moura 1277828 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 32 159743 Ana Fernandes 303494086 SSP/sp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 35 150435 Ana Flávia Gitti Barbosa 483263011 SSP Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 4 127041 Ana Flavia LeiteAlbuquerque Benevides 1546068 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 5 122359 Ana Karolina Marques 1511120 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 56 156716 Ana Katia da Silva Santos 911242 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 4 148732 Ana Laura dos Santos Barros Ramos 1343039 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 36 148187 Ana Lucia Costa de Souza 1473985 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 5 155846 Ana Lucia de França 717946 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 6 123916 Ana Lúcia de Oliveira Campos 1195247 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 7 160859 Ana Lucia Gomes 855225 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 36 151594 Ana Lucia Pastor Lazzarin 45346994 SESP/PR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 8 140986 Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter 1393242 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 9 154518 Ana Lucia Pereira Mendonça 1422546 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 10 132394 Ana Lúcia Prechitko 635067 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 45 160058 Ana Luísa Fantoni Sellitto 439715076 ssp/sp Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 12 157810 Ana Luzia Siqueira Urio 620962 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 35 142304 Ana Márcia da SilvaTrilha 609876 ssp/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 11 151537 Ana Maria Demetrio Paulovich 1954362 SSPPR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 12 141089 Ana Maria dos Santos Gomes 1286333 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 11 159683 Ana Maria Dourados Narciso 1401589 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 13 139515 Ana Maria Ferreira Lopes 1242483 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 26 157272 Ana Maria Luna 94120 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 23 149485 Ana Maria Palma Valiente 417186 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 14 148345 Ana NeideAlves de Lima 1142733 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 6 129170 Ana Paola Carpes Soares 1240900 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 47 155161 Ana Patricia dos Santos 1590312 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 7 40 129241 Ana PaulaAbreu Dias 1398025 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 35 153295 Ana PaulaAlves Diniz 922478 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 10 134936 Ana PaulaAlves Pereira 1887082-1 SSP/MT Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 11 146532 Ana PaulaAraújo Hubner 1267804 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 2 155524 Ana PaulaArchanjo Batarce 19345676-X SSP/SP Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 5 148270 Ana PaulaAros 1898019 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 37 152153 Ana PaulaAssis Devecchi 939908 ssp/ms Médico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 11 9 130313 Ana Paula Barbosa Coelho 15020144 PCMG Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 46 146127 Ana Paula Benitez Fernandes 848735 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 15 154875 Ana Paula Calatrava Jara Martines Echeverria 2114583 SEJUSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 26 128947 Ana Paula CamposWolff 1612660 SSP-MS Odontólogo - Endodontista UNIGRAN 3 Térreo 6 12 131241 Ana Paula Cardoso de Souza 1788951 sejusp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 33 141319 Ana Paula Catalano Neto 1127220 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 12 124176 Ana Paula CristofariAssis 1817621 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 38 135470 Ana Paula da SilvaAlmeida 301670353 SSP/SP Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 20 149867 Ana Paula da SilvaAraujoAssis 1513449 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 48 132437 Ana Paula da Silva Lima 1503127 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 21 155066 Ana Paula de Lima 99369892 ssp/pr Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 49 152793 Ana Paula de Souza Santos Bogado 1432172 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 36 122542 Ana Paula dosAnjosAndrade Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 39 156106 Ana Paula dos Santos 1537657 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 40 133949 Ana Paula dos Santos Silva 1255619 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 7 142433 Ana Paula Fernandes da Silva Piacentine 1102090 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 24 149384 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 670814 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 16 157755 Ana Paula Franco Jara 1988692 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 17 140199 Ana Paula Freitas de Sá 1803122 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 27 140661 Ana Paula Gialdi da Silva 1050818 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 47 144694 Ana Paula Jorge da Silva Franco 1503266 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 41 123303 Ana Paula Klein deAlencar Correia 1431926 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 42 147733 Ana Paula Leite Flora Brunharo 882752 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 12 125801 Ana Paula Lopes Carvalho 1500470 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 18 155954 Ana Paula Lopes dos Santos 1152091 SSPMS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 28 136609 Ana Paula Machado da Silva 1424418 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 26 140267 Ana Paula Machado deAlmeida Fiorenza 1144637 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 3 154529 Ana Paula Marcos de Souza Candido 1303469 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 37 148988 Ana Paula Martini Ferreira 440698 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 19 140471 Ana Paula Munhoz FagundesAlmeida 141583638 SSP/PR Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 5 156382 Ana Paula Oliveira Santos Matos 1263303 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 43 159989 Ana Paula Pachega da SilvaAlbuquerque 1324343 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 44 141488 Ana Paula PintoTriches 1464018 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária -Sanitarista UNIGRAN 2 2ºAndar 7 53 156697 Ana Paula Romanhoto Mazuti 88359445 SSPPR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 33 149180 Ana Paula Romeiro Chaves 1790033 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 34 150820 Ana PaulaTeixeira de Oliveira 1685197 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 20 133048 Ana Paula Valiente Chaves 1774789 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 45 159681 Ana Paula Veloso 410831025 SSP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 34 154091 Ana Paula Ventura da Silva 1329351 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 46 130489 Ana Paula Vieira da Silva 2095916 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 22 156553 Ana Rebeka Castro Santo 1291482296 SSP/BA Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 35 123331 Ana Rúbia Santos Querubim SSP/MS SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 6 142332 Ana Salete Moraes Liborio 330231 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 36 137846 Ana Stephanie Bumbieris Nogueira 1101891 sejuspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 50 125757 AnaTereza dos Santos Kill 1590759 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 1 153647 AnaTilde dos Santos Holsbach da Silva 924149 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 32 158555 Anágela Cristina Corcino da Silva 1285414 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 21 153511 Anaia Beatriz Cappi 266397359 SSP/MS Administrador -Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 36 132748 Anaísa Nantes deAraújo Souza 1461754 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 47 122795 Analia Cristina Queiroz Couto 1050816 Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 35 145457 Analice de Oliveira Dantas 921045 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 51 142371 Analice Gonçalves da Silva 803449 Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 6 155481 Anaysa Borges Soares 10646305-0 SSP/PR Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 13 154094 Anazira Cesaria Marques 1482243 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 48 155947 Anderley de Moura Matos 1206910 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 54 127046 Anderlyne Marques Caetano Lazzaretti 1460577 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 37 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 32 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 160555 AndersonAguilera Guilherme 1224116 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 2 126837 AndersonAlberto Gauna 1424110 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 8 152223 AndersonAlves Morales 1372643 ufms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 38 125373 Anderson Brondani Vendruscolo 6076202305 ssp/RS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 21 154402 Anderson Cardoso Bizo 88578350 SSP/PR Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 39 148702 Anderson Daniel Beck 102546717 SSP/PR Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 55 145611 Anderson de Souza Barbosa 1671708 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 6 134193 Anderson Duarte Oliveira 2211575 Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 3 133739 Anderson Fernandes 1348948 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 9 156756 Anderson Ferreira da Silva 10681298 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 10 153422 Anderson Ferreira da Silva 764238 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 11 141667 Anderson Figueiredo deAlmeida 1139340 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 27 141676 Anderson Goldin Salmazo 99787040 ssp/pr Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 4 145456 Anderson José da Silva Guimarães CPF SSP/MT EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 7 158588 Anderson Luiz de Oliveira 1803243 SEJUSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 16 124587 Anderson Mareco Malaquias 109022 COREN-MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 36 127677 Anderson Marlon Grasel 78508353 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 36 160196 Anderson Moura Barbosa 1771084 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 12 134431 Anderson Paulino Pinheiro 1538017 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 56 160456 Anderson Pavão Matos 1686090 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 4 152727 Anderson Rodrigues Porto 1216784 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 57 156310 Anderson Santos de Jesus 1574583 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 5 155927 Anderson Sergio Pinto 954133 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 13 145887 Andiárie Nogueira Costa 1510039 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 6 140273 Andra Lima de Oliveira Betini 1451117 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 22 130709 AndreAmaral da Silva 1240447 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 58 154381 AndreAssunpçãoTeixeira 1728621 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 6 161228 AndréAugusto Francisconi Borges 86824230 ssp/pr Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 13 49 161665 Andre Candido 1395014 ssp/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 59 140298 Andre Cantero de Castro 64501534 SSP/PR Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 17 154842 André da Macena Brito 1178434 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 7 140339 André da Silva 1803188 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 60 158473 André deAvila 1538757 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 13 142531 André Fernandes da Silva 1833407 SSP/DF Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 61 152491 André Fornalski 97258660 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 27 125115 André Franco de Moura 1561679 SSPMS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 40 131408 André Hirata Pacheco 1783212 SSP/SP Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 8 155968 André Janini 435665790 SSP/SP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 28 155468 André Luis dos Santos Hortelan 1103820 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 29 122545 Andre Luis Kuhn 1663078 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 38 123767 André Luiz C. de Jesus V. Mele-Filho 1470122 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 22 156324 André Luiz Malerva Perin 340423973 SSP/SP Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 62 129228 André Luiz Mendes Ferreira 1984104 sejusp ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 63 136474 Andre Luiz SouzaArruda 1625974 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 49 155168 Andre Luiz Souza Menezes 1503845 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 14 161292 André Nunes da Costa 1221832 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 40 124317 André Oliveira Pinheiro 1150215 SEJUSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 64 156850 André Pereira deAlmeida 1513849 SSP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 15 152897 André Ronchoni Salmazo 1306142 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 5 124107 André Vicente Delgado 1301586 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 37 146334 André Vinícius Hidalgo 1538415 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 41 160933 AndréYassuda 899542 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 7 154740 AndréaAkemi Higashi 291205 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 8 144657 AndreaAmorim 1581180 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 23 151597 AndreaAparecida Ornellas de Souza 564254 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 50 144091 Andrea BorgesAndrian MG4802716 SSP/MG Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 52 156541 Andrea Carla Ebling 1354310 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 20 154692 Andrea de Vito Ros 596153 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 24 155387 Andrea DornelesTorres 1460740 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 9 158703 Andrea FreireAlberto Espanguer 337383443 SSPSP Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 38 138352 Andréa LucianaAssunção Oliveira Deguti 643387 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 48 126750 Andrea Mendes da Mota Carneiro 701051 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 53 151353 Andrea Palmiro Palhavam 27969877x ssp/sp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 37 152415 Andrea Sierra Fernandes 426622704 ssp/sp Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 30 158207 Andréa Vanesca de Oliveira Santos 820439 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 94 132432 Andrei dos Santos Pereira 832339 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 16 158688 Andreia 751063 Ssp/ms Arte Educador - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 27 155881 AndreiaAlves de Oliveira Antoniolli 1389565 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 51 154413 AndréiaAlves Ferreira 1729477 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 52 160576 AndréiaAlves Soares 767474 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 28 160814 AndreiaAmador de Souza 649298 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 53 131489 AndreiaAparecidaAlves Peralta 695434 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 54 158498 Andréia Barbosa Macedo Meireles 670222 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 25 137964 Andreia Borges de Oliveira 1426651 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 55 161441 Andreia Borghetti Falleiros 268651607 SSP/SP Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 10 55 138411 Andreia Braga dos Santos 1341383 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 56 134964 Andréia Bressa Ferreira 1306099 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 42 160067 Andreia Cabral deAlmeida 1106441 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 54 151030 Andreia Caldas Pires Souza do Nascimento 877286 SSPMS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 38 148288 Andreia Calderão doAmaral 1514136 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 17 153115 Andreia Camilo dos Santos Bambil 1453812 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 26 138113 Andreia Cantalixto de Melo 968001 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 57 150286 Andreia Correia da Silva 1356236 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 27 148728 Andreia Cristina Silva de Jesus 1091114 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 43 127169 Andreia Crudo CPF SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 14 161130 Andreia da Conceição Ramos 1513004 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 95 144020 Andreia da Silva Marques 1328884 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 49 137832 Andréia de GoésWaterkemper 1479581 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 28 122976 Andréia de Jesus Goes Reis 920168 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 29 154096 Andreia de Luna Falco 1655163 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 37 160919 Andreia Dias dos Santos 1480371 SSP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 58 161863 Andreia DiasTorres 1861377 SSP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 59 129314 Andreia Ferreira de Souza Melo 1377381 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 10 155965 Andreia Jaques Bento 747245 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 60 155766 Andreia Jardim de Camargo 234558544 ssp/sp Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 37 145651 Andréia Lidia Matos Marques 1626052 SEJUSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 55 161713 Andreia Luiz de Lima 1704478 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 38 159341 Andréia Mara Fernandes 73116430 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 39 152381 Andreia Maria da Costa 834240 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 7 141269 Andréia Maria da Silva 1266299 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 61 137237 Andreia Mariano Silva 1452594 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 62 156358 Andreia Marques de Oliveira Pintão 1122891 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 39 159165 Andréia Martins Rodrigues 29914348x sspsp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 56 155395 Andreia Monteiro Bacher Cardeal 2102630 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 40 147259 Andréia Morais de Souza 1251999 ssp/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 30 160439 Andréia Pereira da Silva 889509 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 31 158296 Andreia Pereira Romão Veiga 1121915 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 32 142677 Andreia Silva Costa 819210 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 44 126133 Andreia Viviani Gomez 646834 ssp/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 63 141122 Andreina de Melo Louveira 1663566 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 64 134934 Andresa Gomes da Silva 1926326 ssp ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 39 126170 AndressaAparecida RodriguesAnunciato 1655255 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 50 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 33 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 152031 Andressa Cristina Fonseca 1626900 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 15 150240 Andressa Cristina Luchetti Lapere 450183245 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 29 148933 Andressa Dalo 1866579 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 16 153226 Andressa de Souza Santos 100359111 SSP/PR Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 6 122343 Andressa Elena Souza de Matos 1631477 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 17 161671 Andressa Fernanda Palácio Bevilaqua 1960755 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 23 126062 Andressa Garcia Remelli 1862449 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 30 148696 Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho 1752498 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 65 156961 Andressa Laís Villa 1285004 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 22 158049 Andressa Naiélle Pereira deAlmeida 1480342 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 31 158235 Andressa Pirolla de Souza 1601744 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 31 151303 Andressa Rosa Nelvo da Silva 1663190 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 66 153528 Andressa Salvino de Matos 1886098 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 41 130391 Andressi Gomes deAlencar Ramos 1405635 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 33 143465 Andrew Jarzon 1930149 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 18 125006 Andreza Jesus Silva 1590275 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 34 140539 AndrieliAguiar Nunes 1566392 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 57 126275 Andryelli Matos Barbosa 1772289 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 58 127177 Ane Caroline Macena Schroer Dias 1589990 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 67 155277 Anelise Campos Oliveira 1364266 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 35 158535 Anelise de Souza Barbosa 1851217 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 42 149905 Anelise Ferreira Farias 955204 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 36 140447 Anelize de Souza Silva Lima 1321166 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 43 137473 Angela Beatriz Pereira Bordin 1302865 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 68 144189 Angela Cariaga Marques 1164615 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 51 149809 Angela CeciliaArguelho Rocha 1129633 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 69 123347 Angela Cristina Marques Rosa Souza 682449 Ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 37 156432 Angela Cristina Menezes de Souza M. de Souza1437825 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 2 70 158995 Angela Cristina Mente de Lima 914800 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 19 143606 Angela Cristina Nogueira dos Santos Reiter 189392927 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 38 156393 Angela dos Santos Pereira 1049947 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 32 138529 Angela Ferreira deAraujo Mello 923639 sejuspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 20 132368 Angela Hayd Rego 617106 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 24 148880 Angela Maria Borges da Silva 214013832 SS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 1 144903 Angela Maria da Paixão 265315347 SSP/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 59 122707 Angela Maria da Silva 103261252 SSP/PR Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 23 152884 Ângela Maria da Silva 1308941 Ssp/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 2 157225 Angela Maria da Silva Barros Munhoz 1457055 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 39 155886 Angela Maria Ferreira da Silva 949272 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 3 154748 Angela Maria Goetten Belotto 1189472 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 21 152899 Ângela Maria Leite Marques 696264 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 4 157957 Angela Maria Luiz Matozo Ezequiel 699635 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 5 154390 Angela Maria MascarenhasTeixeira Silva 477239 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 10 40 139166 Angela Maria Pereira 1684869 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 1 159364 Angela MariaTeixeira 1256927 ssp/ms Assistente Social -Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 52 159885 Angela Mary Vieira Ferreira 1637350 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 6 127074 Angela Moraes cpf ssp Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 11 124678 Angela Patrícia do Nascimento 67231732 Se/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 2 60 152942 Angela Regina Nervaa 14425217 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 7 125752 Ângela Rodrigues de Oliveira Pinheiro 955852 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 57 156826 Angela Selma Nonato da Costa 972113 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 2 152560 Angela Silveira da Silva Clemente 700725 ssp´/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 3 160826 Angélica Estigarribia São Miguel 466886184 SSP/SP Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 6 159050 Angélica Leal deArruda 1198636 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 8 155643 Angelina deAlmeida 1087601 SS/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 9 161107 Angelina dos Santos 1723673 Ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 1 127292 Angelina Paiva Fernandes Mota 740826 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 10 143439 Angelino Ferreira da Silva 14117 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 22 157099 AngelitaAparecida da Silva Barros 1277056 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 33 126020 Angelita da Cruz Espinola 1509132 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 4 143881 Angelita deAzevedo Paredes 500042 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 11 158639 Angelita de Oliveira Campos 1898410 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 5 158939 Angelita do Nascimento Gonçalves 918381 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 6 149206 Angelo Iacono Neto 1421837 SSP/MS Médico Ginecologia UNIGRAN 2 2ºAndar 11 51 154201 Angelo Luiz Sorgatto 1339492 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 44 149508 Angelo Miranda Neto 664457 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 23 157079 Aniandra Karol Gonçalves Sgarbi 1431364 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 2 149380 Anicléia Cristina dos Santos 1685727 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 24 152194 Anísia Macedo Barboza Gonçalves 630078 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 12 150798 Anisio Gomes de Barros 1729298 ssp Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 65 141469 AnitaTetslaffTorquato Melo 330230 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 40 150846 Anízio Franco dos Santos 1147917 Dourados Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 25 122312 Anna Carolina Buzatt Felisberto 756192 SSP/RO Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 3 145770 Anna Fernandes da Conceição Capistanio 1090825 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 13 148092 Anna Marcia Silveira Ferreira 21224093 ssp/sp Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 18 137691 Anna Paula Soares dos Santos 103361010 SSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 7 148336 Anna Simone Kruizenga 4907415176 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 18 150404 Anne Caroline Genes Nunes 1492250 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 19 154815 Anne Caroline Pelegrini Belmonte 97353492 SSP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 4 123746 Annelize Rohod de Sousa Pires 1700210 Ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 4 136240 Anny Evellyn Fernandes dos Santos 2035156 sejusp/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 23 157964 AntoniaAjala Rodeline 633826 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 8 149285 Antonia Cristina da Silva 1704187 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 4 42 155121 Antônia Cristina Lima dos Reis 380716 SSP/TO Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 9 158055 Antonia Marques do Rosario 960274 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 10 158845 AntonielyAndrade Martins 953463 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 14 146657 AntonietaAliendre Moraes Nascimento 939289 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 15 156022 Antonilson da Cruz Silva 1554409 SEJUSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 26 149112 AntonioAlves Cardoso 729915 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 12 157883 AntonioBemda Silva 97414 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 27 158263 Antonio CarlosAlves da Costa Júnior 1721567 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 5 129904 Antonio Carlos Barbosa 1289083 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 45 139598 Antonio Carlos de Oliveira 486765 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 66 150802 Antonio Carlos Diniz Vilar Filho 173302939 SSP/MA Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 40 157311 Antonio da Costa Nery 17811867 SSP/SP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 28 150921 Antonio de Souza Pereira 3,00362E+11 MEX/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 13 147732 Antonio Elias Santana 673663 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 29 158430 Antonio Fernando Navero Frasão 508578 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 30 150638 Antonio FernandoTeles Rodrigues 001,595,523 sejusp FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 32 150652 Antonio Flavio Bichofe 1203737 ssp/ms Médico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 11 10 129906 Antonio Flávio Ishi Braga 976489 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 41 158861 Antonio Galan Junior 6517708/0 SSP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 6 154965 Antonio Germano da Silva 757943 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 31 160211 Antonio Goes Ferreira 745159 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 32 160363 Antonio Gomes de Barros 1194355 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 11 137121 Antonio Gonzaga Brito da Silva 19451611 SSP/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 7 151204 Antonio Henrique Matos Carvalho 1731702 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 8 125013 Antonio Igor da Silva 1817982 SEJUSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 33 137225 Antonio Irisvan Moreira da Silva 3499531 Ssp ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 14 151360 Antonio Jair de JesusArruda 521520 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 67 157315 Antonio João Pereira Cordeiro 1783490 sejusp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 34 159798 Antonio José dos Santos 541126 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 15 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 34 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 150290 Antonio Jose Vieira Neto 1930613 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 4 43 149367 Antonio Joseli da Luz 8039048718 SSP/SP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 35 150400 Antonio Marcio Rodrigues Caetano 954465 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 36 153155 Antonio Marcos Marques 949442 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 37 150385 Antonio Marques da Silva 561194 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 68 151330 Antonio MiguelAraujo Lima 10737316 ssp mt Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 12 135106 Antonio Miranda de Oliveira Ju 1463400 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 69 158488 Antonio Oliveira Franco 1265467 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 53 154305 Antonio Oliveira Santos 955324 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 38 128648 Antonio Pedro Lino 1135097 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 39 124235 Antonio Pereira dos Santos 368424133 ssp/sp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 40 151324 Antonio Ricardo da Silva 1387765 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 16 155456 Antonival Costa Pereira 954412 SEJUSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 41 140489 Any Kelli Putrick Roque Santana 1479637 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 7 157740 Aparecida CostaAugusto 813600 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 13 155436 Aparecida Cristiane da Silva Nunes 1071865 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 16 157047 Aparecida da Silva 822665 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 17 152345 Aparecida da Silva Pereira 1142748 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 17 152694 Aparecida da Silva Siqueira 397195 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 54 155645 Aparecida Dauzacker Estigarribia 557663 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 14 151796 Aparecida de Jesus Pereira 369148 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 15 160266 Aparecida Deodato Neto 685358 ssp/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 18 158220 Aparecida dos Santos da Silva 1479432 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 18 159765 Aparecida Duarte de Souza 1238645 SSP/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 4 44 157560 Aparecida Fernandes da Silva Felis 942774 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 16 151012 Aparecida Ibanhes 278208 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 9 156319 Aparecida Lizabeth Giroti da Cruz 1106236 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 19 140909 Aparecida Maria Mendes do Nascimento 13903732 ssp/sp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 17 151901 Aparecida Pereira Feitosa 1051811 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 19 161007 Aparecida Rodrigues Delgado 1347804 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 25 124385 Aparecida Rosana de Carvalho 898792 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 55 152360 Aparecida Sao Pedro Silva 200159 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 26 154278 Aparecido Lourenço Fernandes 306591 ssp/sp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 42 149251 Aparecido Rodrigues da Cruz 1450255 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 43 127637 Aparecido Soares Pereira 989785 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 8 145822 Aprecida Rosivania Santos de Lima 735293 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 56 159961 Aquila Zucoloto Thomazini 942185 SSPMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 39 142151 Aquilino Rodrigo de Mattos 1139573 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 44 141292 Aramís José Pereira 101426955 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 29 154800 Arcelyno Ferreira Gonella 1702947 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 46 161487 Areovaldo Sebastião Bitencourt 25912 sejusp Ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 45 126181 Aretuza Coelho Bitencourt Martins 1018475 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 45 129371 Aretuza Prechitko de Souza 342633648 ssp/sp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 10 138212 Argemiro Rodrigues Souto Neto 1813307 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 19 161131 Ari Batista da Cruz 813835 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 46 127684 Ari Fernando Bittar Filho 963762 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 8 152846 AriWagner Pedroso da Rocha 1480436 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 20 158328 Ariadne Moraes Miranda Martins 1297920 SSP/MS Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 55 155201 Ariadner Begnini 4034485 ssc/sc Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 42 155684 Ariana Maria Ramos 1745347 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 24 137291 Ariana VieiraAlves 1554080 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 10 56 136720 ArianeAlves da Silva 1308860 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 57 124096 Ariane Brisuena da Silva 1298635 SSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 21 156295 Ariane Camargo da Cruz Murakami 1480377 Sejusp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 18 127191 Ariane Caroline Pereira Vieira 1789441 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 20 143569 Ariane Duarte Sobrinho 1755976 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 9 153154 Ariane GueirosTrindade 1893141 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 9 155047 Ariane Lima de Brito 569527 MD/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 46 161785 Ariane Maciel Staniszewski 88540760 SSpr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 47 131061 ArianneTiemi Jyoboji Moraes 860597 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 7 132426 Ariella Theodoro Martins Prata 1205628 sspms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 47 152184 Arlei Gonçalves 1148338 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 19 144778 Arlene Dias dos Santos 566815 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 20 151784 ArleteAparecida de SouzaAlmeida Vilharva 952445 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 20 139809 Arlete de FreitasAlves 2339372 Ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 21 130695 Arlete Rodrigues Ribas 1398052 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 10 158105 Arlindo da Silva Marcelino 1905670 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 21 137379 Armando Jorge Junior 1058006 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 30 148964 Arnaldo Chieregatti Filho 9303083-6 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 33 152293 Arnaldo Scheer Lemanski 929904 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 47 139918 Arnei Junior Rozin 87314251 SSP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 11 148225 Arthur Hajime Cescon Kussumoto 1744872 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 37 142798 Arthur José Pavão Neto 1783657 sejusp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 48 152233 Artur Henrique Ferreira de Paula 1663714 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 49 150647 Aryane Maria Marques de Carvalho 1637922 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 22 124487 Astor Inácio Sulzbach 7031801991 SSP/RS Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 16 161289 Asturio Matos Espindola 651645 SEJUSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B Térreo 8 70 156176 Ataides Leite Neto 1686169 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 50 160599 Atemizia Janaina Costa Bazan 1604610 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 34 139306 Athos Gustavo dos Santos Gonçalves 320560697 ssp/sp Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 20 150971 Átila Nunes Calumby 825511208 SSP/BA Fiscal de Vigilância Sanitária - Odontólogo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 45 138519 Atilio Brioli Neto 1438588 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 51 143322 Atos da Silva Pires 5027301342 SSP/RS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 52 123526 Atos Pereira de Paula 1408600 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 1 142253 Audiney Coelho da Cruz 835816 ssp/mt Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 2 161079 Audrea Piemontez Pedroso 888785 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 35 155737 Augustinho Rodrigues 539710 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 53 156298 Augusto Cesar Ehrich Frazeto 107100652 sspms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 31 152860 AureaAoyama da Silva 1125057 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 3 149444 Aurea deAlmeida dos Santos Brandão 1173616 SEJUSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 23 157367 Áurea Kimura Coelho 1037723 SSP/M.S Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 21 152102 Aurea Maria de Souza 1033639591 SSP/RS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 22 141988 Aurea Pereira de Souza Carvalho 1150113 SS-MSP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 23 144392 Aurelinda Oliveira da Silva 1772394 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 54 134532 AurenitaAlves Moreira de Jesus 1079270 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 24 156563 Aurenita Barbosa 98675 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 12 155623 Aureo Rodrigues dos Santos 697840 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 22 135078 Auzenia do Prado Oliveira 360590 ssp/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 25 156911 Auzilene do Prado Silva 699466 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 24 154250 Avanilza Florentim Sipriano 1809620 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 55 152533 Aydee Sanches Ferreira 737398 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 25 153710 Azael Bernardo da Silva 675664 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 23 135989 BaltazarAlves da Silva Junior 918544 SS/MS Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 13 50 159811 BárbaraAlisa da Cruz de Witt 23750592 ssp/mt Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 13 158312 Barbara Bartnikovski Marques da Silva 1663355 SEJUSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 4 45 150614 Barbara CardosoAlbuquerque 14926715 MG Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 27 142477 Barbara Falcão Mendes Graciano 1011803 SSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 22 161949 Barbara Ferreira dalla Costa 726757 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 34 126604 Barbara KarolineAntunes da Silva 1694039 SEJUSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 48 138437 Barbara Maria Rodrigues Costa Henrique 214983983 detran/rj Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 17 122268 Barbara Renata Ferreira Silva 1671656 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 48 154995 Bárbara Stefanone 434046978 SSP Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 49 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 35 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 155523 Bartola MartinsAyala 812561 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 24 122693 Beatris Francelina deAssunção 1788786 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 26 125582 Beatriz de Souza 1773199 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 11 132062 Beatriz dos Santos Cardoso 2037022 sspp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 26 157828 Beatriz Godoy Freitas Matos 1772919 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 25 158706 Beatriz MedeirosTonheiro da Silva 1739994 ssp/ms Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 13 51 144387 Beatriz Munis Barreto 15526950 SSP/MT Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 14 158889 Beatriz Silva deAzevedo 2189920 sejusp Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 26 159951 Beatriz Zauriso da Silva 2135126 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 27 126137 Belisa Benedita Fromherz Furtado da Silva 1554706 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 27 130157 Belize VianaYarzon 1788244 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 49 150748 Benedita Soares deAlmeida 64616 SSP/MT Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 28 161244 Benilson de Lázari 541923 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 10 155538 Benoni GonçalvesTeixeira Junior 137847695 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 29 134275 Berenice Barbosa da Silva 1.589.598 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 28 126663 Berholdo Rufino Chimenes 1230205 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 56 158818 Berivaldo de Souza Brito 149949 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 4 155370 Bernadete Zandonade 536159 SS/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 57 153608 Beth de Oliveira Fonseca Menacho 1061313 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 40 151869 Beverly Silva Petelin 1876251 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 15 124491 Bianca Camacho deAlmeida 6076186722 SSP/RS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 29 135731 Bianca Castori Piranha 1789311 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 1 161037 Bianca Cavalheiro Garros 2085232458 SSP/RG Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 30 137777 Bianca Cibelle Dezan da Silva Bozzo 1663998 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 14 155422 Bianca Costa Pereira 2116228 SSPMS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 9 152081 Bianca doAmaral Facco Dias 1828813 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 30 132686 Bianca Ellise Piato CPF SSP/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 16 158970 Bianca Figueiredo Lopes 2039304 ssp/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 24 128842 Bianca Josetti da Cunha 1456613 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 21 130591 Bianca Karina Nugoli Neves 1973355 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 31 126719 Bianca Marques de Barros 1.976.256 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 27 157571 Bianca Montania Nascimento 1860065 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 32 141761 Bianca Oliveira de Matos 1747851 SSP/MS Odontólogo - Endodontista UNIGRAN 3 Térreo 6 13 150086 Bianca Prado dos Santos 471573954 SSP/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 17 150375 Bianca Raquel Bianchi Celoto 1003652 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 18 158529 Bianca Sabrina Macedo Meireles 1819710 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 10 151619 Bianca Santos Santana 1817532 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 33 123205 Bianca Silva Bittencourt 1893004 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 28 154047 Bianca Viola Gouveia Brito 467541553 ssp/sp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 19 128685 Bianka Leite 266116723 ssp/sp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 34 136101 Blanca EmirseAlmeida Davalo Mendonça 795832 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 31 154478 Brenda Livea Dias Lins 1.963.246 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 32 125904 Brenda MariaAlves Cordeiro 1323435 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 33 160715 Brenda Maria Dutra deAraujo 1644341 sspms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 41 158264 Brenda OkabayashiAraujo 48897656x SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 50 136176 Brenna Rodrigues de Deus 1694185 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 10 57 160669 Breno Souza Lima Ferreira 1036341 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 51 147401 Brigida dos Santos Marcheski 1324891 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 34 154261 BrunaAdenice dos Santos Moraes 1678471 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 41 130467 BrunaAlana Simões da Silva 001129622 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 11 144937 BrunaAlves da Silva 1874497 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 52 146555 BrunaAlves dos Santos 1.729.270 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 35 129432 BrunaAlves Mendonça 1184906 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 20 129109 BrunaAmancio Gulart 2076910 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 29 125605 BrunaAmaral Dávalo 1574786 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 53 156987 Bruna Barboza Paterno 1588842 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 30 144419 Bruna Beatriz Gonçalves Bruno 1973063 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 21 149178 Bruna Bobadilha Maciel 1308227 SSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 35 138804 Bruna Camila Rocha 1878711 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 22 154853 Bruna CarolinaAuxiliadora de Lima 1703220 smse Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 36 156980 Bruna Caroline Menezes Grilo 2175170 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 31 152948 Bruna Cremasco de Brito 462764448 ssp/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 23 152228 Bruna Cristina da Silva 1759239 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 8 130477 Bruna Cristina Schroeder 1101073557 SJS/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 32 150210 Bruna de Paula Bicudo 1760601 ssp/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 25 152567 Bruna Duque Guirardi 1929503 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 35 135773 Bruna Dutra deAraujo 98135642 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 36 139093 Bruna Estelai de Faveri 473832033 SSP/SP Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 43 143669 Bruna Flores Correia 6417790306 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 37 148946 Bruna Ignês Ranzi dos Santos 1678422 sejusp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 50 149381 Bruna Keller Florenciano Carniel 2079734 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 38 130816 Bruna LaisAlcará de Morais 1663222 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 24 129193 Bruna Leite Moneiro 1694098 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 21 135456 Bruna Leticia Insfran Moses Pereira 2051235 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 2 148690 Bruna Luna Mendes 1858602 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 58 124106 Bruna Macario de Souza 1574533 sspms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 11 129534 Bruna Maiara de Oliveira Louveira 2050080 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 8 136293 Bruna Malu Winckler 1432321 sejs Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 39 158132 Bruna Maria de Souza 1548033 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 59 154532 Bruna Midori Lopes Miyata 1595689 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 25 125955 Bruna Monteiro Costa 1663074 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 36 155558 Bruna Moreno Martins 2037730 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 40 127069 Bruna Oliveira deAlmeida 1330999 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 22 127578 Bruna Roberta Gottems 1334957 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 37 131799 Bruna Rodrigues dos Santos 1760213 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 96 152196 Bruna Saltareli da Silva 1728589 SEJUSP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 41 159604 Bruna Soares Seabra 1479500 ssp/ms Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 13 125738 Bruna Sordi Rodrigues 1867003 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 38 125444 Bruna Vanessa da Silva Batista Menezes 1845827 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 42 122398 Bruna Vieira dos Santos 1772756 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 58 156079 Bruna Ziada Camargo 1652488 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 25 153585 Brunno Bernardo Xavier 1370758 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 5 159298 BrunoAmbrósio da Rocha 44569341-1 SSP/SP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 33 149756 Bruno Branco Ferreira Menino 87835561 SSP/PR Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 13 52 137827 Bruno CarraroTibério 93301226 sesp/pr Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 38 156952 Bruno CavalcanteAreco 838932 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 42 157267 Bruno Costa Ponciano 1704698 sspms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 51 140968 Bruno Eric Pereira 1205606 SEJUSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 39 141600 Bruno Fernandes Vieira 927568 sspms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 26 154383 Bruno Ferreira Campos 14804-17 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 38 147420 Bruno Galan 1723786 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 32 140717 Bruno Henrique Cardoso 1052706 ssp/ms Médico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 11 11 153061 Bruno Luan Melani Brito 1917782 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 3 153850 Bruno Maciel da Silva 1538110 Sejusp/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 6 159513 Bruno Mariotto 27987635x ssp/sp Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 5 131246 Bruno Millenon Mesquita Primeiro 1427518122 SSP/BA Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 7 135835 Bruno Monteiro da Silva 1.686.099 SS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 4 130187 Bruno Moreno Martão 438786233 SSP/SP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 6 138679 Bruno Paiva 1610320 ss/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 37 157266 Bruno Rafael Ribeiro Lemes 2114860 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 60 155511 Bruno Reco 2279375 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 61 134241 Bruno Roberto Rodrigues Camelier da Silva 1485411 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 12 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 36 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 126541 Bruno Sanches Botega 1397999 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 15 149699 Bruno Saucedo 2068752 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 44 148083 Bruno Sena deAraújo 1479952 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 38 157562 Bruno Shinma 439525949 SSP/SP Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 13 151467 Bruno Veloso Rocha 1627148 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 14 161751 Bruno Vinicius de Paula Melo 1851352 Ssp/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 52 156921 Bruno Vinicius Santana 1503462 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 62 156485 BrunoWesley Soltovski 97159955 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 34 142655 Cacila Poloni Camuci Silva 1674030 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 59 126675 CaioAntonio Vincoleto 2035838 sspms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 12 131565 Caio CesarAlves da Silva 1925955 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 63 131937 Caio Cesar da Silva 1589133 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 33 126397 Caio Cesar de Souza Campinas 1016619 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 16 161631 Caio Enzo Freitas de Oliveira 1876630 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 97 157759 Caio Fernando Queiroz da Silva 1809195 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 12 157659 Caio Ferreira Dias 1574507 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 27 152618 Caio MatheusTorres de Souza 1866529 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 7 136710 Caio SantAnaTeixeira 204419766 DIC/RJ FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 39 152800 Caliandra Pereira dos Santos 1217667 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 13 134666 CamilaAlbertini Rodrigues Ohira 1313612 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 60 157569 CamilaAlves deAraújo Maria 1760014 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 39 148500 CamilaAlves Monteiro 2018438 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 11 40 137102 CamilaAparecida Bender 1657298 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 26 131487 CamilaAraujo de Moraes 1851569 Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 14 129630 Camila Balbino Gonçalves 1802847 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 34 126936 Camila Barbeiro Faleiros Colla 1758450 SSP/MS Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 22 159235 Camila Buttin 404278127 SSP/SP Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 56 129018 Camila Carneiro Pinheiro 852573 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 8 153395 Camila Casanova Gerhard 65027828 SSP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 27 161660 Camila Cavalcante da Silva 1896619 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 35 153433 Camila Cavalcante de Souza Basé 1626848 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 23 152174 Camila Corazza Gomes 5089165756 SSP/RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 54 123243 Camila CristineAlves de Vasconcelos Cabral 18699049 SSP/MT Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 43 126960 Camila deAlmeidaAlencar 1723806 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 28 139547 Camila deAlmeida Mendes CPF SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 55 157797 Camila deAzevedo Salviano 1656422 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 39 159041 Camila de Carvalho Sousa 1745578 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 40 149373 Camila de Melo Xavier 1628084 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 43 149024 Camila de Paiva Carlone 1678339 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 44 158959 Camila de Paula Bicudo 1926194 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 45 136340 Camila de Paula Garcia 1661060 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 56 159714 Camila Fernanda Oliveira Souza 1718588 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 1 153521 Camila Ferreira Felix 2142633 sejusp Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 28 151526 Camila Goes Barbosa 1685327 Sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 46 150779 Camila Lopes Maciel 1940371 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 26 153449 Camila Machado Oliveira Santos 1866239 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 98 126457 Camila Maciel da Silva 2538614 sejusp0ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 2 151887 Camila Mendes Gonçalves 473431257 SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 57 146758 Camila MoreiraAragão 1694964 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 29 126252 Camila Nunes Duarte 1772259 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 30 149885 Camila Oliveira Ferreira 1851256 SEJUSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 24 156982 Camila Pinheiro Nogueira 1930720 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 36 161813 Camila Ramos Lopes 1.640.013 SejuspMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 31 138170 Camila RibeiroAlbino 1898382 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 99 154629 Camila Ribeiro Dresch 1771701 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 47 151621 Camila Rocha Menani 1638793 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 48 153658 Camila Salina Nunes 1603394 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 32 123628 Camila Salmoria 1704005 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 10 58 145257 Camila Santos Oliveira 1866228 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 3 153837 Camila Stein Casarin 1663368 sejusp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 58 145312 CamilaTavares Gomes 1349492 sso/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 9 124822 Camila Thayane Possamai 9.631.039-0 SSP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 33 156660 Camila Viana da Silva 1990905 sejusp Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 5 157462 Camille Belido Espinosa 131559437 ssp/pr Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 43 159061 Camille LopezArza 1452671 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 34 161784 Camilo de Mello Loveira 1538198 Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 8 160011 Care Cristiane Hammes 2102726 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 49 152960 Carina Gomes da Silva 75300972 pr Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 50 122329 Carina LaierAraujo 1876653 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 4 130681 Carina Monteiro Costa 1752765 ssp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 5 159237 Carina Nogueira MarquesAzevedo 1715077 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 9 155908 CarlaAparecida de Melo 1438889 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 51 159900 Carla Barbosa dos Santos 2057144 sspms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 27 147996 Carla Braun 1120896 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 35 156041 Carla Carolina Palhano Duarte 1306564 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 6 142372 Carla Cristina Ribeiro da Silva 1090824 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 41 155930 Carla Cristini PereiraBomSchroer 411832 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 52 150642 Carla de Freitas SantAna 1513230 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 6 158874 Carla Galhardo Corradi Justino 28647707-5 SSP/SP Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 27 155182 Carla Janice Coelho 859325 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 7 157820 Carla Kerin Santos Monteiro 1686061 SEJUSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 36 161034 Carla LigiaTorres Varela 1723697 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 53 140175 Carla Medeiros Jordão 1185009 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 22 152687 Carla Mendes Lima dos Santos 1422534 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 54 138105 Carla Patricia Barbosa da Silva 1347286 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 55 160167 Carla Pinheiro da Luz Flores ssp SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 28 158327 Carla Regina Lopes 920819 SspMS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 44 148054 Carla Suzana Oliveira e Silva Marinho 1440439 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 59 156873 CarlaTais Nevoleti Correia Lima Rojas 1783764 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 40 124775 Carla Viviane de Mendonça 1427423 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 56 123214 Carleuza Batista de Oliveira 923560 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 1 160529 Carliana Cordeiro Maldonado 1512981 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 53 127857 Carlito Machado dos Santos 750834 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 9 155946 Carlla Carbone 1460872 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 8 126155 Carlla Cristhina Harthcopf de Paula 1538027 Sejusp/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 9 137362 CarloAndrews Luz dos Santos 953744 Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 64 146958 CarlosAdriano SáAmorim 1281739 SSPMS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 7 149577 CarlosAlberto Brites 312059 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 10 154183 CarlosAlberto de Freitas Nakasone 1113886 sspms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 9 135621 CarlosAlberto Martins Nonato Junior 1667336 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 29 129243 CarlosAlberto Pereira 957657 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 54 141549 CarlosAlexandre Barbosa 871082 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 11 152404 CarlosAlexsandro Castilho Lima 1360085 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 55 134144 CarlosAndre Rodrigues de Sousa 5390000 ssp Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 37 138730 CarlosAntonio Molas Vaz 806944 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 65 157814 CarlosArturo Valiente Filho 1611264 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 60 127518 CarlosAshiley de Souza 1242240 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 38 142290 Carlos Belo da Silva 657861 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 12 137755 Carlos BrunoAmorim Guarizo 1897055 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 39 155048 Carlos César Cará 106461872 ssp/pr Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 66 127849 Carlos de Lima Neto Junior 1877580 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 41 124264 Carlos de Oliveira Silva 952543 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 2 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 37 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 129693 Carlos Eduardo Calixto Lima 1226460 SS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 13 160385 Carlos Eduardo da Silva 1537516 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 40 159379 Carlos Eduardo Lopes Dutra 1100822 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 30 159599 Carlos Eduardo Magrini Bezerra 1662952 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 67 152662 Carlos Eduardo Souza Gonçalves 12949 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 40 136852 Carlos Evandro Nantes Gonzalez 4164674 SSP/SC Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 10 125587 Carlos Fabiano Capato 1799802 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 10 59 154891 Carlos Fabio Ferreira deAraujo 1369565 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 41 160763 Carlos Henrique da SilvaAzevedo 1426611 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 37 158004 Carlos Henrique Martins de Souza 1576777 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 41 138923 Carlos Henrique Meili da Silva 1346296 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 14 126447 Carlos Henrique Ribeiro da Silva 1480099 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 61 127361 Carlos IçaoTomizawa 412895 sspsspmSS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 68 153199 Carlos Jose Mendes 1678179 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 69 159934 Carlos JúpiterAlmeida Lopes 1700787 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 15 156038 Carlos Roberto das Virgens 965706 SSP/MS Pedagogo -Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 29 140470 Carlos Roberto Junior Klein 1590177 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 17 135091 Carlos Roberto Kay 8286398 SSP/SP Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 15 157856 Carlos Sotolani Claudino 943197 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 16 156239 Carlos Vieira Domiciano 183477 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 70 140653 CarlotaWendisch 781170 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 35 156939 Carmelinda Lopes de Oliveira Camargo 1126147 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 10 154796 Carmelita SilvaAndrade 1461534 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 57 149732 CarmemAlves Gomes 1355940 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 45 124655 Carmen Nancy Ramirez Marques 1489231 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 30 148830 Carmen Regina Kremer 937928 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 46 155701 Carolina Gomes deAraujo 1826438 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 42 131329 Carolina Moreno 1731260 ssp/ms Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 7 151989 Carolina Paula Britto da Cruz 1046744 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 38 152947 Carolina Pedroso Gomes 1803253 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 11 153415 Carolina Pereira Cardoso Vera 1504076 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 42 156510 Carolina Queiroz da Silva 1589910 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 10 139503 Carolina QuevedoTavares 1651923 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 62 146993 Carolina Ramalho Masuko 1497341 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 39 157409 Carolina Reck 4061770501 ssp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 40 138577 Carolina Rezende 1663382 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 3 153627 Carolina RibeiroKumm 1574898 SEJUSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 15 151746 Carolina SouzaAndrade Licio 13780601 SSP/MG Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 36 157251 Carolina Stefanello Pires 1397182 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 58 154861 CarolinaTagares da Silva 11422274 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 47 159155 CarolineAlves Breda 1500555 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 37 132118 CarolineAmaral 1414837 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 41 131030 CarolineAmaral Lachi 1272789 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 11 156622 CarolineAndrade Fraiha 1264499 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 59 146620 CarolineAparecida Morais da Silva 1772654 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 63 155313 CarolineArce Villas Boas 91683407 SSPPR Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 33 150431 Caroline da Silva Sobreira 2285067 sejusp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 100 155473 Caroline de Castro Santos 1714936 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 60 157470 Caroline de Lima BritoAngelo 1263706 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 16 131649 Caroline de Matos Santos Sampaio 1263122 SSP/MS Professor Intérprete UFGD C Térreo 8 14 146233 Caroline de Oliveira Saldivar Martha 1678419 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 42 158617 Caroline de Paiva Carlone 1930171 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 12 127359 Caroline Doná Dias 1545477 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 64 156640 Caroline Libonato Gordin 1457006 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 42 135708 Caroline Martins da Motta 13857208 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 58 128236 Caroline NegraoAneas 100068257 ssp-pr Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 23 159446 Caroline Pereira Soares 853137 ssp/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 17 156646 Caroline Petit deAragão 454969326 SSP/SP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 61 141619 Caroline Prando Manfrê 1730001 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 28 138625 Caroline Quinhones Fróes 1762230 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 43 134641 Caroline Sganzerla Silva 1212973 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 13 153327 Caroline Voltolini 4234717 SSP/SC Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 23 140506 Carolini SatikoTanaka 1503406 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 18 156005 CarolyneAlves Calado 2.052.523 SSP/Ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 16 157003 CássiaAparecida Pedroso 1357800 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 56 161796 Cassia de MedeirosAlves 689790 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 65 132732 Cassia Janaina da Silva 1581199 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 62 123359 Cássia Kelly Bonfada 1439666 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 13 123999 Cassia Laier Zanatta da Silva 1918063 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 63 141756 Cassia Luzia dos Santos 1704323 SEJUSP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 71 150886 Cassia PenaAraujo 302622755 ssp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 14 144688 Cássia Regina dos Santos 1503349 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 12 141968 CássiaYumie Kohiyama 79511196 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 38 156423 Cassiana Miki Ishimi 1072284 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 43 124377 Cassiano dos SantosAgustinho 1409998 SSP/MS Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 13 53 155699 Cassiano Ramão Ribas 1783551 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 43 125706 Cassigiani Leodeiro dos Santos 1480108 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 44 150892 Cassila ConticeliTeodósio 958254 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 18 158788 Cassila Ribeiro Maciel 2121851 SSPMS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 8 155119 Cassio Diniz Silva 1934988 sejuspms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 45 127933 Cassio Staine Silva 1827907 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 11 158466 Cassius Vinicius Rodrigues de Morais 1504116 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 72 158005 Casturina Martins deAyala 1388306 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 64 151414 Catarina Giuliani 1555657 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 29 156012 Catherine Louise Rohsig Silva 72849078 ssp/pr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 66 149798 Cathia Ferreira Gomes 670263 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 15 158747 Cátia Pereira do Nascimento 1438052 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 73 150833 Catia Regina de Paula 724178 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 36 123646 Catiuce Marques da Silva 1249594 ssp/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 43 122561 Catiucia Souza dos Reis Costa 1005015 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 46 161607 CeciliaAtsuko Miyazaki Ichiy 9134350 ssp/ Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 37 153437 Cecilia da Silva Barros 1303669 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 16 153954 Cecilia Gleide Gomês Costa 1476285 SSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 17 146271 Cecilia Pereira Lima 409911 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 65 153968 Cecilia Rodrigues dos Santos Guerreiro 158790 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 18 152308 Celanira Rodrigusr Boeira 538736 SSP?MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 19 125138 Celestina Militão 511930 sejusp Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 44 158007 CeliAparecida Rodrigues 693211 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 66 158077 CeliaAparecida Cabral de Oliveira 937746 SS/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 67 148220 Celia Cardoso de Jesus 706717 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UEMS G 1ºAndar 8 45 159817 Célia CristinaAlves 1771958 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 68 158068 Celia de Lima Santana 1446140 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 9 150825 Célia Maria dos Santos Silva 730437 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 20 150599 Celia Maria Moreira 1435596 SEJUSP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 44 157244 Celia Maria SeverinoTeixeira Lopes 1798456 SEJUSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 74 152631 Celia Maria Siqueira Silvade Melo 363600 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 21 155301 Celia Matos de Lima 419632 SSPMSMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 69 150093 Celia Moura Okiyama 1082292 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 22 159373 Celia Nadir dos Santos Garcia 132629 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 23 158114 Celia Ramona Canteiro Ruiz 1340447 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 24 155875 Celia Regina da Silva 1460880 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 75 143299 Célia Regina de Souza 1041054 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 3 70 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 38 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 161356 Celia Regina Juvenal dos Santos 1896266 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 25 150780 Célia Regina Mendes de Souza 0882769 -9 mt Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 26 147230 CéliaYukieYamanari Shirata 8383395 SSP/SP Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 17 127865 Celice Fernandes de Souza 1508275 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 42 124537 Celina Ramos dos Santos Barros 262255 sejusp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 45 156729 Célio dos Santos Gomes 633746 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 18 128423 Celio Roberto Ferreira da Silva 790796 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 76 124182 Celma DiasAguero Pereira 1503399 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 1 155006 Celma EspindolaTorquato 1288396 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 2 152364 Celma Pile Dantas 1289169 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 3 124965 CelsaAparecida Santos Moraes 116285 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 45 132419 Celso Bento da Silva 811229 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 19 161876 Celso Kazuo Nasu 717647 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 14 130201 Celso Pires 1060627 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 77 159516 Celso Ricardo da Silva 872265 Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 46 128422 Cenira Sarate 938790 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 31 124104 Cesar da Silva Junior 553570 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 20 159609 Cesar Ferreira Fernandes 953655 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 78 144819 Cesar ItoYui 1263120 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 39 136807 Cesar Moreira deAraujo 1866515 sejusp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 79 126639 Cesar Romeiro da Costa 1630583 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 80 159655 Cesuia Barbosa 58390151 ssppr Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 4 143891 Cezar Coinete deAraujo 490931 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 21 155708 Cézar de Souza Figueiredo 648364 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 81 151531 Cezar Demoura Bogado 986685 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 82 156859 Cezar Ribeiro Neves 1714558 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 1 160850 Cezario Celestino Carvalho 1133269 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 83 129152 Chaiane Mader 1704357 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 19 153025 Chapms Dolores Vargas Postaue Santos 17363 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 5 136759 Charlene Delgado Morel Ferreira 1124957 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 27 141970 Charlene Silva de Souza 1707462 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 43 155987 Chayanne IvanhezTelles 1589588 sejusp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 84 132178 Cheila Escurra Pereira 1676675 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 28 157329 Chiara SousaApa Baptista 70421178 SSpr Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 46 133188 ChristianAntonio Calado dos Santos 1838100 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 13 161571 Christian Gustavo da Silva 883460 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 85 153255 Christiane Benites Pontes 813745 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 47 156339 Christiane Cunha de Oliveira 1118894 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 6 159202 Christiane de Ávila Nunes Domingues 271320096 SSP/SP Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 19 122511 Christiane de QueirozAêdo de Souza 724107 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 29 158268 Christiane Ioris 955060 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 30 156515 Christiano Lopes Sobrinho 4530498344 detran/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 67 138207 Chun Pu Hung v596034n DPF/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 44 138823 Cibele Boa Sorte Portugal 87511260 SSP/PR Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 57 151238 Cibele Ferreira Baltar 1122106 ssp-ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 48 145577 CibeliAparecida Sabino 773080 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 30 155318 Cibelle de Souza Ferreira 1659320 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 7 133993 Cicera Pereira de Lima 96715 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 31 123160 Cicera Regina Oliveira da Silva 683840 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 4 142904 CiceraTrajano de Oliveira Mota 468129 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 49 150862 CiceroAlessandro de Souza 1377318 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 86 158303 CíceroAlexandre Rocha 1547574 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 32 137529 CiceroAparecido Loregian 1001050 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 22 156827 Cicero Barbosa Sobrinho 364758 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 87 139669 Cicero Dionisio da Silva 1220509 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 23 161559 Cicero Ferreira da Silva 1591139 SEJUSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 24 148403 Cicero Goncalo Ramalho cpf SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 88 148624 Cicero Gonçalves doAmaral Junior 1678506 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 20 129789 Cicero Osmir da Silva 2,00403E+12 SSP/CE FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 44 141849 Cícero Resende Nascimeto 821975 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 38 147424 Cidcley de Carvalho Cunha 799626 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 50 150162 Cileide MariaAlves 813008 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 33 139997 Cilene da Silva Moreira 1125013 sejusp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 8 161066 Cimar Dorotheia Xavier Martins 939686 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 34 151263 Cinddy Daniela LimaTragueta 1627429 Sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 2 132608 Cindi Cristina RochaAcosta 440326564 SP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 5 153185 Cindy Romualdo Souza Gomes 1824528 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 9 143614 Cinthia Ishi de Mattos 1303011 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 35 136384 Cinthia Pinheiro de Oliveira 339743098 SSP/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 51 139698 CintiaAlves Machado Pereira 1461117 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 36 148632 CintiaAparecida dos Santos 1513944 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 10 131525 Cintia Caroline Sarti Caires 1461427 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 11 153877 Cintia Domitila Selaja 1545938 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 12 158634 Cintia Felix Lorente 1700176 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 37 159297 Cintia Fernanda Meira Cardoso Correa 2050211 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 21 156437 Cíntia FerreiraAnis 1236682 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 20 129049 Cintia Mamédio Souza Martins 1575037 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 38 133540 Cíntia MariaTeixeira 1389504 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 21 161181 Cintia Munhoz 1441080 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 25 150049 Cintia Renata Benones Pedroso 345991242 sspsp Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 44 133424 Cintia Rodrigues Barbosa 1513816 SSP/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 13 156364 Cirça Ferreira dos Santos Santana 715025 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 3 123482 CireneuAltino da Silva Junior 1365725 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 47 161769 Cirlei deAraujo Luiz 1574142 ssp/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 14 150807 CirleneAlmeidaArnal 1460511 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 52 135443 Cirlete Flores Valensuela 1369588 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 15 159580 Cirley Espindola 396928 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 47 158687 Ciro Batista de Souza Junior 98267875 ssp/pr Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 48 151604 Cladir Miranda da Rosa 670556 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 16 150413 ClairTerezinha Lindner 579862 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 39 159249 Claire Martha EllenTulux Rocha 2113135 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 14 157292 Clarice de Lima França 272931 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 17 131093 Clarice Faleiros Noda 609064 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 53 152903 Clarinie Barbara Fortunatti 1491246 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 54 138654 ClarissaAvelina Henschel 1791716 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 55 157786 ClaudairAparecido de Souza 1503843 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 12 40 160700 Claudeci Dias 1177471 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 89 133327 Claudecir Batista da Silva 496705 SSP°MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 90 153349 Claudemilson Cosmo da Sila 1004704 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 4 154460 Claudemir Deuckleinês da Rocha 2137029 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 91 149541 Claudemir Jose deAlmeida Faganello 2335995 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 5 139635 Claudemir Moreira Rossetto 1022976 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 25 154579 Claudenice Pereira da Silva Padilha 681018 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 25 154968 Claudenir de Sousa Barbosa 1247603 ssp/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 28 153086 Claudenir Soares de Souza 942752 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 22 143486 Claudenise Coelho Flores 1411007 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 10 126886 Claudete Campos de Souza 1169785 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 58 153259 Claudete Costacurta 635824 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 6 148341 Claudete Felício do Nascimento 1074579 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 17 134477 Claudevania Rodrigues da Silva 1073892 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 26 147700 Claudezir Silva Pereira Bressanin 546296 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 18 149975 ClaudiaAnesia da Silva 1099546 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 19 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 39 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 160012 CláudiaAparecida Coronado Brugnolli 19918315- SSP Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 32 149163 ClaudiaAparecida da Cruz 341757950 sspsp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 1 133265 Cláudia CardozoAlves da Silva 930077 sejuspMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 2 129055 Claudia Carlos 945038 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 7 156183 Claudia da Silva Benites 984728 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 6 156209 Cláudia Diniz Ribas 1695693 Sejusp/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 59 154885 Claudia Eliane Santana Rocha 735442 ssp/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 20 162063 Claudia Fernandes Prado 1129426 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 8 151165 Claudia FlaviaAlves Rodrigues 1848869 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 21 149303 Claudia Fraga Ferraz da Silva 1631244 ssp ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 56 145326 Claudia Graciela de Oliveira 1195061 sspms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 10 122866 Claudia Lopes Mahl Oliveira 1266864 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 57 161053 Claudia Marangon da Silva 1129961 SSP/MSSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 3 159734 Claudia Marinho Carneiro Noda 1196461 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 39 152962 Cláudia Natália Saes Quiles 967728 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 22 157741 Cláudia Olsen Matos Pereira 1318549 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 48 153838 Claudia PereiraTorquato 1144114 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 14 159471 Claudia Petelim Zanata 1461612 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 7 157179 Cláudia Regiane Motyczka Finck 892591 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 23 155571 Cláudia Regina de Lima Marsiglia dos Reis 566554 SSpSSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 15 161301 Claudia Regina Silva Soares 1033017 SSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 8 147425 Claudia Regina Vieira dos Santos 341429 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 11 159708 Claudia Roberta Ferreira de Lima 29.848.801.2 Ssp/Sp Odontólogo - Endodontista UNIGRAN 3 Térreo 6 14 152638 Claudia Soares Widal 1173714 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 4 158652 Cláudia Vicente 1131438 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 24 154127 Claudia Xavier deAraujo 1819813 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 25 157061 Claudiana da Silva Blans 1504434 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 26 161732 Claudiana Gomes Felix 1017750 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 27 151266 Claudiana Macedo deAlmeida 1770711 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 58 155052 Claudilene Zuconelli de Melo Silva 1772250 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 28 123602 Claudimeiry FerreiraAlves Bastos 1252818 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 92 160879 Claudina Donizete Prates Corsi 292506016 SSP/SP Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 9 157818 ClaudineiAlves dos Santos 138673 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 93 153849 Claudinei Candido Rodrigues 1282127 ss Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 94 142412 Claudinei de Oliveira 984354 sespms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 95 138040 Claudinei Ferreira da Silva 1537600 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 96 134698 Claudinei Freitas Jardim 1627108 Ssp/Ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 23 129753 Claudinei Lima de Oliveira 814619 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 27 145872 Claudinei Ribeiro Ramos 1990632 Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 97 136860 Claudinéia 7748233 Polcivil/pa Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 59 135359 ClaudineiaAparecidaTeixeira 820025 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 29 123633 Claudineia da SilvaAmaral 1660466 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 30 149723 Claudineia da Silva Franca 1179457 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 98 144643 Claudineia de Campos Cardoso 976800 SSP Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 18 123729 Claudineia de Fátima Ferreira 831715 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 31 136538 Claudineia Ferreira da Silva 79615803 sesp pr Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 32 153655 Claudineia Rodrigues Viana Nantes 1179588 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 33 146987 Claudineia Silverio da Silva Marques 1171864 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 5 149763 Claudineia Verginia Rodrigues 543691639 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 10 135350 ClaudineyaAlves de Oliveira 1225695 SSP/MS Professor Intérprete UFGD C Térreo 8 15 131124 ClaudioAdao Cardoso Bergonzi 977730 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 28 158888 Claudio Braulino da Silva 490119 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 3 60 143989 Claudio da Silva Carlos 859632 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 29 147349 Claudio Henrique Ostemberg da Costa 1794290 ssp/ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 34 152584 Claudio Moura das Neves 1438963 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 30 130172 Claudio Pereira de Souza 380298 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 99 161412 Claudio Reinaldo Fleitas Mendes 8117 mte/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 31 157370 Claudio Ruben Gilbert Gonzalez V098290-U CGPI/DIREX/DPF Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 100 158378 Claudio Sebastião dos Santos 940915 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 101 126664 Claudio ValdemirWollmann 955385 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 11 129678 Claudiomira Zardo Palacio Revello 2970256 SSP/SC Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 1 7 150402 Claudiomiro Coleta de Souza 822727 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 102 136612 Claudionor Kany Cristovam Osterberg 6685807 DRTE/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 45 154739 Claudomiro de Jesus Gonçalves 1452992 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 32 153251 Clayton Zanzi Portugal 1568313 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 15 134889 Cleane Pessoa Oliveira 2919235 ssp/pb Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 1 122423 Cleangela Barbosa de Oliveira Pereira 2288560 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 6 148828 CleberAlmeida Pereira 950714 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 23 145032 CleberAparecido da Silva 1346819 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 33 124139 Cleber Dias 904799 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 45 149915 Cleber do SantosTavares 1663424 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 103 141252 Cleber MassatoToda 921.268 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 15 131321 Cleber Moraes Sides 1514088 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 34 134001 Cleber Oliveira Sil. Va 992717 SSP-MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 2 135832 ClebersonAlencarAraujo 1450237 SSP-MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 59 148700 Cleberson da Silva Vicente 146070 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 35 157767 Cleberson dos Santos Paião 1139703 Ssp/ms Fiscal de Vigilância Sanitária - Enfermeiro UNIGRAN 2 2ºAndar 6 58 133809 Clebson Velasque Nogueira 1851316 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 104 128149 Clecio Neves Brasil 215953745 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 34 139315 Clecy Rosa Coscioni 42559 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 9 157914 Clediane Sales Dias CNH SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 68 160880 Cledson Pedro da Silva 98001386825SSP/AL Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 105 145867 CleiaAparecida Marangon 682525 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 2 60 157660 Cleia Cristiane Fernandes Gomes 521480 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 7 157664 Cleia Inez Cano Ferreira 759585 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 69 149364 Cléia Souza Pereira 1306149 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 35 153015 Cleibe Maria da Silva 1663484 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 36 135814 Cleide Bebete dos Santos 535315 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 70 145360 Cleide de Fatima Guarizo cpf SSP/MS Terapeuta Ocupacional -Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 28 160192 Cleide Ferreira 691186 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 37 156653 Cleide Germana de Oliveira 891273 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 38 128714 Cleide Gonçalves Vicente 1117102 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 10 124647 Cleide Mandacari 1431145 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 8 154157 Cleide Nunes Souza 605462 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 39 153507 Cleide Regina Rossetto VeigaTojeira 832661 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 12 158741 Cleila Marcondes de Souza Sangalli 1377364 ssp/ms SS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 60 159488 Clélia Odete Zimmer Bogorni 9044717966 sjs/rs Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 3 158342 Clenice Garcia de Lima Souza 732216 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 35 149432 Clenilda Julia Louzada 23611731 ssp/mt Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 45 156728 ClenilzaAlves de França 1480575 ssp/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 29 127395 Cleodenir Molina deAlmeida 469043 SEJUSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 106 158154 CleoniceAparecida da Cruz Mergener 959775 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 40 153291 Cleonice Barbosa de Souza 3895386 Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 13 150154 Cleonice Batista de Olivera 1162773 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 14 153465 Cleonice Cavalcante de Souza Basé 466510 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 9 136598 Cleonice Fermino da Silva 320746744 sp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 41 158631 Cleonice Isaias da Silva 708173 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 42 160755 Cleonice Marques Farias Belo 214980 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 1 128210 Cleonice Ricarti de Souza 2190682 sejusp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 11 153660 Cleonice Rodrigues Novais 683882 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 10 153383 Cleonice Theodoro deAlencar Serafim 446655 ssps/ Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 42 151195 CléristonAderno da Silva 1131458 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 4 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 40 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 149672 Clerr Lelis dos Santos 1568914 sso/ms Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 22 157250 Cleude do Nascimento Silva 416579 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 11 122595 Cleudete Rojas Dourados cpf SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 12 135014 CleudoAntonio de Oliveira 952124 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 107 160730 Cleunice Netto de Oliveira 158359 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 43 150150 Cleunice Oliveira Ferreira 51761 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 13 153624 Cleunice Soares da Silva 1068294 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 44 123896 Cleunir deAraújo Roque 979457 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 33 157573 CleusaAlves da Silva Bastos 507374 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 14 161168 Cleuza CaiçaraAndrade 647153 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 45 161788 Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira 684513 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 46 157986 Cleuza Centurião Zaratini 904186 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 15 123662 Cleuza Chamorro dos Santos Morales 611614 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 47 126736 Cleuza Santana da Silva 102697 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 48 126950 Cleverson NogueiraTeixeira 1447499 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 36 130044 Cleyson Zancan Carvalho 1657308 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 5 134233 Cleyton Richard Ferreira Santos Silva 1816383 sejusp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 108 127595 ClezerAparecido Gomes Muniz 1591148 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 109 153347 ClovisAntonio da Silva 291836 SSPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 37 136157 ConceiçãoAparecida Ferreira Rocha 725790 ss Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 110 157602 Consorcia Salina 1176372 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 15 132756 Creuza de Jesus Leite 1194260 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 16 128131 Crislaine Ávila da Costa 1331201 Ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 34 142866 Crislaine Ávila da Costa 1331201 Ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 49 154843 Crislaine Muniz Mamede 1374953 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 50 156267 Crislaine Oliveira Barbosa 1380971 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 51 154222 Crislaine Pereira da Silva 1678337 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 17 159079 Crislayne Candido dos Santos 1904445 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 16 148596 Crisley Justo Kaiber 1640644 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 2 153030 Cristhiane Lima Leite 1248396 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 52 146107 Cristhiany Siqueira deAguiar Domingues cpf SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 53 156332 Cristian de Oliveira Lopes 1504041 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 111 127882 Cristian Paulo Vanzetto 1663851 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 23 130987 Cristian Sanabria de Oliveira 2073600 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 49 149579 Cristiana Magalhaes de Souza Xavier 866622 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 54 152983 CristianeAjalas Viana 1291740 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 24 148850 CristianeAlves dos Santos 1410841 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 18 137869 CristianeAndrade Cruz 1519029 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 112 161541 CristianeAndréia da Silva Lobo 1380204 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 17 151959 CristianeAparecida Galvão de Moraes 949421 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 55 147998 CristianeAvila Santana 1269401 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 1 157717 Cristiane Beretta Cossato 1019976 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 19 158674 Cristiane BorgesAraujoArguelo 913789 SSMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 38 148647 Cristiane Campos deAndrade 32659587-9 SSP/SP Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 35 160278 Cristiane Cândia de Oliveira 940360 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 5 40 157774 Cristiane Cardoso da Silva 1554588 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 16 155995 Cristiane Cristina de Lima Vilaça 1638414 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 56 127878 Cristiane da Rocha Henrique 5.627.652 SSP/MG Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 12 150182 Cristiane da Silva Gonçalves de Souza 1004939 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 20 150769 Cristiane Dantas Coimbra 742458 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 21 129939 Cristiane de Souza Ribeiro Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 113 161352 Cristiane Febronia de Oliveira 727 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 57 150768 Cristiane Ferreira de Carvalho 1429915 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 114 146634 Cristiane GazdzickiAlencar 1310955 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 13 127024 Cristiane Gomes da Silva 1461208 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 58 130130 Cristiane Hanna de Oliveira 1245974 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 71 150369 Cristiane Maria deAndrade 1518413 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 6 150692 Cristiane Matias Calderan 943431 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 3 154762 Cristiane Melo da Silva Cardoso 1215314 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 59 154319 Cristiane Mendonça de Souza 726506 RO Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 22 154846 Cristiane Moroz de Mello 6197588 SSP/SC Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 40 158148 Cristiane Nava Duarte 790531 SEJUSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 41 154025 Cristiane Nunes da Silva 1286515 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 60 161201 Cristiane Ortiz 1209160 ssp Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 57 155120 Cristiane Patricia de Oliveira Silva 1190929 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 39 150535 Cristiane Pereira de Oliveira 1268053 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 46 149334 Cristiane Pereira Peres 1388709 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 23 153967 Cristiane Quieregati RibeiroTecchio 986972 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 61 122323 Cristiane RodriguesAlves 1411445 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 24 144345 Cristiane Rodrigues de Souza Melgarejo 6709365 SSP/SC Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 48 146948 Cristiane Sanches Sisto 808812 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 24 158486 Cristiane Santos Ramos 857883 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 7 124420 CristianeTeresinha Silva 904308 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 25 149563 CristianoAlmeida da Conceição 1286553 ssp/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 8 129770 CristianoAparecidoAlvares Morel 1068585 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 115 144305 Cristiano do Nascimento 1196810 SS/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 8 153211 Cristiano Garcia Rodrigues 1751063 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 9 155251 Cristiano Joel Kunzler 957187 sspms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 50 158946 Cristiano Leal da Silva 1590998 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 116 157207 Cristiano Martines Garrido 502227 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 40 151182 Cristiano PradoTorres 1039616 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 117 161939 Cristiano Rossi Binotti 419864726 ssp/sp Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 4 125834 Cristiano Souza Biagi 1563835 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 49 159406 Cristiany da Costa Santos Lima Verde 1053670 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 9 140209 CristinaAparecida de Quadros 1496700 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 26 151626 Cristina da Silva Galloni Hirahata 19777682 ssp/mg Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 47 153119 Cristina dos Reis Gomes 1450295 SSP /MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 62 133813 Cristina dos Santos Felix 22138 DRT/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 63 138588 Cristina Gonçalves de Souza 618187 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 26 160430 Cristina Machado dos Santos 724844 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 41 155461 Cristina Movio Squarizi Mondadori 1381205 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 5 148272 Cristina Nascimento Siqueira Padilha 1331647 ssp/ ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 27 153288 Cristina Rosa da Silva. 1082301 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 28 155584 Cristina Sales da Silva 832279 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 64 151368 Cristina Venancio da Silva Lopes 1534957 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 14 154393 Cristina Xavier Claudino 1110670 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 29 149791 Cristinéia Freire da Silva. 1323141 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 50 125534 Cristini Vieira dos Santos Silva 359667132 SSP/SP Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 25 160988 Cristyano de Mattos 1580495 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 6 131566 Cynara Maria Vieira dos Santos 341334 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 41 153720 Cyntia Thais Gnoatto 1317957 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 72 157533 Cyrano Morais Lopes 748431 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 118 131539 Dagilva Valeriano Correa 1178239 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 17 152147 Dagneia Romero 1593950 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 15 132670 Daguimar Rodrigues de Morais 16014640-3 ssp/sp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 16 154785 DaianaAndrade dos Santos 1787778 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 27 161614 DaianaAparecida Silva Silvestre 7420 crm/ms Médico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 11 12 157411 DaianaAugusto Ferreira 958357 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 65 142168 Daiana de Oliveira Dias 1788923 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 66 158675 Daiana dos Santos Pereira 1611114 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 67 135271 Daiana Isabel Fiorillo 1338096 Ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 73 125579 Daiana Miguel Bizoto 1572983 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 10 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 41 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 128990 Daiana Oliveira de Camargo 336471749 SSP/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 11 142204 DaianeAlvesAlmeida 1538157 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 68 161246 Daiane Bitencourt 4557753 Sspsc Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 30 143542 Daiane Carla Ferreira dos Santos 2262919 SEJUSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 30 154557 Daiane Cazini deAlmeida 1654257 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 31 144708 Daiane Colli 1680787 SEJUSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 16 123400 Daiane da Silva Kuno 1554134 SSp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 69 135316 Daiane deArrudaCViliahar 1695889 SSp/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 32 138783 Daiane de Moura Carvalho 1918859 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 2 125479 Daiane de Oliveira 1520443 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 70 125330 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 1371328 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 71 122900 Daiane Hetzel Nóia 1514112 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 72 152857 Daiane Kelen Costa van Der Laan 4734859 Ssp/PA Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 29 150276 Daiane Mateus 93307542 ssp/pr Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 48 153760 Daiane Nascimento Roberto 417674028 SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 33 134419 Daiane Rocha Locateli Schroeder 1749417 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 12 155864 Daiane Thais Caetano de Lima 1963556 sejep Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 73 156768 Daianny Garcia do Nascimento 35295 CRP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 74 156102 Daiany Cristina dos Santos 1662849 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 74 155353 Daiany Fantin Sbabo 1531911 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 31 140648 Daiany Martins Fávaro Kunzler 80557060 ssp/pr Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 13 153917 DailanaTorres de Souza 1.825.084 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 24 125984 Daísa Bigaton 749727 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 18 126032 Daísa Fagundes de Stéfano 1247938 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 32 156281 Daisa Insfran 774267 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 75 155634 Daisy Cristina da Silva Nunes 203781971 ssp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 17 161268 Dalgiza Ribas da Silva 700278 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 34 161578 Daliane SeveroAntunes 929428 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 76 149355 Dalila de Oliveira da Silva 1574985 sejusp ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 18 153696 Dalila Kozerski 94189900 SSP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 31 128122 Daline Valiente de Castro 1.957.095 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 75 158507 DalizeAnjos doAmaral 1290633 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 77 124499 Dalva da Costa 543818 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 78 126971 Dalva Maria Barros Oliveira 1685895 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 18 143790 Dalva MariaTassoni 480518 sp Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 7 154727 Dalva Quirino da Silva Martins 623079 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 35 128570 Damáris Cristina Vital Nogueira Gueiros 1196529 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 79 133349 Damaris de Oliveira Pastor 1982775 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 76 159169 Dâmaris Pereira dos Santos 1425819 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 8 160733 Damien Gonçalez de Oliveira 1342682 SSPMS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 19 150992 Daniel Bétio Soares 939743 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 14 156713 Daniel BragaTomiati 641996 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 9 156017 Daniel Carvalho de Sá Motta 105023707 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 77 133395 Daniel Cosme Cabrera da Silva 1963454 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 19 159694 Daniel Cristaldo Romero 123556 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 1 155329 Daniel da Silva Souza 730070 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 42 146033 Daniel de Magalhaes Gaia 706493 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 119 132535 Daniel de Oliveira Lins 1824915 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 13 120 155447 Daniel Escobar 669123 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 43 153584 Daniel Gallina MartinsAbrahão MS7371 CRMMS Médico Infectologia UNIGRAN 2 2ºAndar 11 54 126692 Daniel Henrique Oliveira de Santana 17123771 MT Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 10 160231 Daniel Marcelo da Conceição e Silva 2212928 SSP/PB Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 1 149534 Daniel Marcos Ferreira da Silva 1663189 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 19 136184 Daniel Martins Duarte 2211111 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 2 131367 Daniel Martins Fontoura CARTEIRADEMOTORISTA SSPDC/CE Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 20 136265 Daniel Rodrigo Campos da Silva 1553991 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 11 159145 DanielTorres Silveira 1574960 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 12 161989 DanielWaldow Vitorino da Silva 1541105 SEJUSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 19 138999 DanielaAlonso Ortiz 1360500 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 25 145004 Daniela Cardoso Espinosa 1896606 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 36 124431 Daniela Cristina Bottega 98478477 ssp/pr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 78 122120 Daniela Cristina Monteiro Lima 1435957 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 51 130604 Daniela da Rocjha Prates 957232 ssp/ms? Professor de Educação Infantil UNIGRAN 6 1ºAndar 4 80 158610 Daniela da Silva Pires 842951393 ssp ba Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 3 151862 Daniela da SolvaAlves Cardoso 1788873 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 1 132338 Daniela Dammann 6077999181 SSP Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 26 140930 Daniela deAndrade Mota 43087051-6 Ssp/sp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 20 155234 Daniela de Freitas Jatoba 2124355 SSP/MSS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 101 148885 Daniela de Souza Barbosa 1283961 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 2 144620 Daniela dos Santos Bartolomeu 1590836 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 15 136977 Daniela Gomes Silva 1388624 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 12 155185 Daniela Lachner 10.760.453-7 SSP/PR Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 33 158944 Daniela Leduino 1575968 sejusp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 46 150500 Daniela Olmos Lopes 14322621 ssp/mg Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 79 158398 Daniela Pereira de Souza Santos 1612589 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 3 160037 Daniela Prado de Moura Leite M7762573 SSP/MG Fiscal de Vigilância Sanitária - Odontólogo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 46 161689 Daniela Rabelo Soares 880728 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 17 124922 Daniela Rocha 138844 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 4 149043 Daniela Rodrigues dos Santos Machado 953913 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 5 122182 DanieleAlexandre Siqueira da Silva 1371901 SSP/MS Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 13 54 156259 Daniele Carneiro da Silva 1865951 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C Térreo 8 80 140756 Daniele Conceiçao Souza 1245128 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 102 131374 Daniele Cristina dos Santos 1291738 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 16 150929 Daniele deAraujo 1628592 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 16 156497 Daniele Fabiana Glaeser 1190173 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 3 151118 Daniele Ferreira deAmorim 1113295 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 6 146415 Daniele Kai Silva Pereira 1319107 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 34 161290 Daniele Laguna 1359962 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 17 157063 Daniele Martins Figueirôa 1346087 ssp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 47 144945 Daniele Rufino de Oliveira 1402951 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 51 161323 Daniele Silva Centenaro 1508928 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 18 132999 Daniele Stefanie Sara Lopes Lera 100183099 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 42 148783 Daniele Vidal Claudino 1.851.220 sejusp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 37 158573 Daniele Zanco da Silva 1178222 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 28 156752 Danieli Barbosa Santana 1896575 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 4 161513 Danieli Carolini de OliveiraAraújo 1778236 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 38 137590 Danieli de Oliveira Raulino 1663508 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 39 138075 Danieli Libório deAlencar 1436182 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 13 40 126033 Danieli Nogueira da Silva 1920232 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 19 122403 Danieli Souza Fernandes 1689022 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 1 139031 Daniella Cruz de Farias 1223597 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 26 129283 Daniella Mascaro 440805442 SSP/SP Médico Psiquiatria Geral UNIGRAN 2 2ºAndar 12 3 152083 DanielleAlbuquerque MacenaAnastacio 953485 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 7 139681 DanielleAyrTavares deAlmeida 1419119 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 43 143312 Danielle Cordeiro da Silva 1393392 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 8 153809 Danielle da Silva Canhete 1538240 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 32 160341 Danielle de Souza Klein Pereira rg ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 9 155184 Danielle Dresch Hardt 65827646 PR Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 29 161596 Danielle Duarte Dominicio Pereira 1281740 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 10 141085 Danielle Lima Campos 1087420 ro Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 2 133541 Danielle Mayara Rodrigues Palhão 1300720 SEJUSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 44 137479 Danielle Oliveira Santana Gomes 878345 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 49 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 42 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 159567 Danielle Pereira da Silva 1503195 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 3 142835 Danielle Ribeiro Martins 1355851 SSPms Fiscal de Vigilância Sanitária - Enfermeiro UNIGRAN 2 2ºAndar 6 59 137335 DanielleTeixeira Albertini 1851617 sejusp/ms Fiscal de Vigilância Sanitária - Enfermeiro UNIGRAN 2 2ºAndar 6 60 142988 DanielleTrovo Canizella 331260621 SSP/SP Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 13 148257 Danielle Viebrantz Silveira 900019 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 21 160645 Danielli Fernanda Roberto 1720854 Sejusp Ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 27 145156 Danielli Quezini dos Santos 1508051 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 50 160110 Danielli Ramos Cardoso 1370841 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 1 156693 DaniellyAparecida Lopes 1590771 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 2 161177 Danielly Chiare 1301337 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 2 149081 Danielly de Oliveira Santos Moreira 1364955 SSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 24 122674 Danielly dos Santos Mascarenhas 1460695 Ssp/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 20 158997 Danielly Ferri Gentil 1480055 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 51 158505 Danielly Genara da Silva 1973083 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 11 126844 Danielly Hitomi Rodrigues 1413902 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 4 125487 Danielly Perentel Miranda 1638256 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 5 161722 Danielly Silva Dias 1405042 SSPMS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 21 155669 Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert 1460452 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 12 134406 Daniely de Matos Villalba 1012844 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 3 160236 DanielyTieko Masunaga 1753617 SEJUSP Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 14 151436 Danilo Bondezan Rodrigues 300651739 SSO/SP Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 20 154913 Danilo Cesar Canesin Sivieri 697845 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 21 157579 Danilo Cleiton Lopes 1520129 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 6 160758 Danilo Correia deArruda 1215811 Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 5 153014 Danilo da Silva Nogueira da Conceiçao 1513450 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 52 137478 Danilo Damazio Bomfim 1123713 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 6 156940 Danilo Nascimento dos Santos 1819939 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 44 160667 Danilo RogerOdeAraujo 1197593 ssp Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 12 131444 Danilo Sotolani Matos 1589928 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 25 140583 Danizete Capile Cunha 106885 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 22 150380 Danyele Ferreira Simoes 1267815 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 26 160427 Danyelle Merey 1369104 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 13 143474 Danyelle Radaelli deAssis 1371435 ssp/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 53 148826 Danyelle Siumara Batista Bento 1191936 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 14 148663 Danyjara de Souza Gomes 1926268 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 22 156061 Dara Nascimento da Silva 1865947 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 30 139474 Darci Felix dos Santos 817157 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 7 156487 Darci Maria Santana 428838 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 3 148269 Darci Soares Corin 1365333 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 45 162003 DarioAntonio Gomes Silva 1517879 ssp ms Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 13 55 130295 Darlan Diosefer Portela Marcondes 1461350 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 8 161047 Darlene Duarte Chaves 1047990 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 15 160290 Daucyr Pleutin Miranda 209661 SSP/MS Médico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 11 13 150411 Dauzely Batista Costa 1395 SEJUSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 23 152599 Davi Mendes dos Santos 1955245 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 9 128410 Davi Rocha Franco Drumond 1452776 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 13 148549 DavidAllan Pereira Sanches 1797997 SEJUSP;MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 10 161626 DavidAlves da Silva 640136 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 11 135267 David Geovanni deAlmeida Banhara 1479704 Sspms Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 33 156058 David Niéri Junior 1565053 SEJUSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 54 122289 David Robbertt Rufino 1386927 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 14 161276 Davileide de Sousa Borges 1969315 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 48 154001 DavinoAquila Florentino 1730008 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 12 130446 Dayana CarolinaTrombini 1329362 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 4 151976 Dayana Dantas de Oliveira 14173506 SSP/MT Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 21 132197 Dayane Cristina Rosa Portilho 2150000 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 22 129870 Dayane Cristina Rosa Portilho 2150000 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Enfermeiro UNIGRAN 2 2ºAndar 7 1 151135 Dayane Cristiny de Souza Lino 1446833 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 5 159475 Dayane da Costa Rodrigues 105280203 SSP/PE Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 58 154950 Dayane Dias Candido 1193127 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 16 148764 Dayane Feltrim dosAnjos 1876419 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 13 160198 Dayane Flores Fortunato 1509153 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 36 124666 Dayane Garcia Jara 1580921 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 24 155058 Dayane Lima da Silva 1422170 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 11 140486 Dayane Lima Novaes 1554007 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 23 139917 Dayane Luzia Mamedio da Silva 1602879 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 49 158377 Dayane Rodrigues Pastor 1678104 SSmSS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 17 158716 Dayane Souza da Silva 504250 sspms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 103 155619 Dayanne de Paula Fonseca 1760298 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 18 148365 Dayanne Renata Leite Ferraz 1975928 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 19 134468 DayllesAriane de Matos 1567502 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 20 160425 Dayvison dos Santos Silva 2216671 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 24 144491 Débora Bispo Kintschev 1196001 ssp/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 6 142329 Debora Cavalcante de Matos Dias 1040421 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 7 149134 Debora Claudia Diniz 940835 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 21 160609 Débora Cristina Colla 75497130 ssp/pr Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 1 8 158843 Débora Cristina Fernandes Moreira 1424108 SSp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 12 141777 Debora Cristina Pinheiro Silverio 1302258 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 7 155819 Debora Cristina Prado Freitas 1447125 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 23 156957 Débora da Silva Pereira Ragoni 959839 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 8 157493 Débora da Silva Stroppa 1309740 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 24 157878 Débora da Silveira Campos 999601 SSPMT Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 52 128119 Débora de Jesuz Silva Garcia 1926562 sejusp/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 31 158036 Debora Denise da Fonseca 943918 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 9 156771 Débora Elisi de Oliveira Santos 1591247 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 45 156580 Débora Fabiana Soares de OliveiraYassuda 1150200 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 14 156139 Debora Faria deAguiar Lima 973527 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 4 160263 Débora Gabriele Bortolanza e Santos 1537593 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 22 130936 Debora Kerpel Penzo 1564723 SEJUSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 25 124580 Débora Krüger Giurizatto 1538123 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 26 154660 Debora Leite Dornel 1685101 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 10 155414 Débora Letícia Lins Martins 1514266 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 11 151340 Debora Machado 1581598 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 12 161695 Debora MedeirosAlves 1181088 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 18 156146 Débora Menani Heid 1479306 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 20 150454 Débora MilitãoTrindade Moura 1858379 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 13 158270 Débora Natividade Saldivar Marta Nichimura 1150802 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 5 154448 Debora Oliveira 980607 m Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 36 141224 Débora Otto Gnutzmann 1772433 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 27 123066 Débora Patrícia do N. JorgeAlves 1867082 Sejusp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 23 135759 Débora Pereira deAurélio 1229580 SSP Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 31 154206 Débora Soares Mendes Noriller 1209232 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 8 141857 Debora Souza Vozni 1809445 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 13 126910 Débora Stéfani Sales Valhejo 1715676 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 9 129441 DéboraTavares Sarabia 1889791 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 46 139475 Déborah Cristina Souza Duarte 1891644 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 26 127754 Deborah Gomes de Miranda Vargas 1257325 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 27 140222 Déborah MouraAlbuquerque 1837974 SPM Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 10 156587 Deborah Salette Fernandes Cruz 488046 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 14 156534 DéborahWaldowTeruya 1719386 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 28 143654 Deise Cristina da Silva 85910 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 27 123716 Deise Juliani Cássel 1406441 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 24 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 43 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 149684 Deisi de Cassia Bocalon Maia 27633748 SSP/MT Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 53 154626 Deisiane Cabreiro de Lima 1965244 Ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 25 160275 Deives Gabriel Bortolanza e Santos 1896520 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 47 156242 Deivide Rafael Gomes de Faria 41619221X SP Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 15 153021 Dejacir Machado dos Santos 1147375 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 15 137392 Dejanira Messias de Lima Barbosa 1807477 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 46 124833 Delair 1450415 SSP Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 32 155513 Delma Eugenia deAraujo 627188 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 15 145613 Delma Honorato 670450 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 25 153227 Delma Regina Flores Saldivar 528527 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 16 153862 Delma Rita Gomes 1195999 SSP//MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 25 152759 Delmerite Gomes da Silva 795488 Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 46 157296 Delson Roberdo 1052818 ssp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 17 127883 DelvanaAmorim Souza 1457918 sspms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 13 152469 Denes de Lima Garcia 6845138 PC/PA Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 22 152729 Denilda Vilharva Dantas 1918040 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 26 133721 Denilson Rocha Franco Drumond 1452774 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 15 153881 Denis Evandro da Silva 1637926 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 26 122146 DeniseAdriana CastiglioniAguero 1313699 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 16 158628 DeniseAnibal Silva Evangelista 952470 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 26 160432 DeniseAparecida de Souza Vitor 1421081 Ssp ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 27 125515 Denise Caminha Dias 1512121 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 17 152578 Denise Conte Pyrrho 22.741.205-9 SSP-SP Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 17 160216 Denise da Costa Rodrigues 1366423 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 27 146556 Denise Dantas de LimaAkucevikius 246303 SSP/AC Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 24 157971 Denise de Oliveira Barbosa Velasco 1138351448 MD Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 18 160868 Denise Fernanda Rigo 1601251 SSPMS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 47 131029 Denise Katia Faustina Ribeiro 400328 ss/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 28 153051 Denise Reginato 1610850 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 28 152791 Denise Romão Pereira Lovato 59715569 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 54 122202 Denise Veriato de Melo 1014286 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 28 145369 DenizeAparecida Gamarra de Oliveira 1406194 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 27 131531 Denize da Silva PereiraAlencar 959838 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 29 156657 Denize Fernandes da Cruz 401820 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 19 134484 Denize Ferreira de Souza Pereira 1294661 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 30 155685 Denize LeiseAssunção de Lázari 1061910 SEJUSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 25 161877 Denys José Barbosa Álvares 1738584 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 28 147588 Deoclecio Vieira Machado 1049185 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 27 157361 Deonas Pedro Ferreira dos Santos Identidade SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 14 162009 DerimarAparecido Rodrigues Godim 1147286 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 47 155197 Deusenir Rodrigues da Silva Moreira 336268 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 31 132093 Devaldino Pereira dos Santos Júnior 14788268 ssp/mt Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 26 159925 DevanildaAmaralAnetilio 1593337 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 32 159243 Devanir Pereira das Vinhas 527601 ssp/ms Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 10 154997 Deyne Cristina Pereira deAurelio 1229579 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 20 155460 DeyvidTenner de Souza Rizzo 1449317 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 18 147679 Dhemes Fliver de Ramos 1513337 ssp/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 4 140911 Dhionatan Lustosa Vieira 1700131 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 29 162062 Dhony Everthon Meurer 1504026 ssp Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 55 149543 Diana Francisco dos Santos 282555407 SSP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 11 154259 Diana Maria Gomes 960099 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 33 153780 Diane Carla Palhano 1479468 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 30 159375 Dianete de Carli da Silva 441266 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 21 158284 DiegoAbelino José Maximo Moreira 1460869 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 6 128415 DiegoAcosta deAzambuja 1369920 SSP/MS Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 13 56 154638 DiegoAguilera 1480386 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 19 123493 DiegoAntonio Bernava 1243224 Ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 29 160122 DiegoAparecido deAlmeida 1470431 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 20 149192 Diego Barbosa Lobo de Souza 1422485 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 35 142045 Diego Calixto Cervantes 1748382 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 10 60 149934 Diego Carlos Volpi da Rocha 1513365 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 15 151461 Diego de Oliveira Capilé 1532350 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 7 147348 Diego dos SantosAguilera 1242616 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 16 156582 Diego dos Santos Greffe 1581137 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 17 159887 Diego dos Santos Ruberdo 1390408 ssp/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 8 131024 Diego Felipe Bazan 1385718 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 21 156669 Diego Figueredo Cruz 1126360 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 18 129108 Diego Fleury de Lemos Pereira 4425286 Dgpcgo Médico Oftalmologia UNIGRAN 2 2ºAndar 11 56 160984 Diego Gonçalves de Souza 1575065 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 48 150212 Diego Louveira Rodrigues 1662980 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 31 122196 Diego Macarine de Oliveira 1663854 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 19 131773 Diego Machado 167033 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 20 148932 Diego Oliveira Martins 1553850 sejusp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 23 160743 Diego Pinheiro da Silva 1465054 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 21 125558 Diego Roberto LugoAmarilla 1725449 SEJUSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 16 148604 Diego Rodrigo Mascarenhas da Silva 1984083 ssp Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 29 149734 Diego Rodrigo Paulillo Bazan 262514230 ssp/sp Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial UNIGRAN 3 Térreo 6 5 130022 Diego Sanches Rodrigues 1685984 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 24 157866 Diego Sepulveda dos Santos 1700071 SSPMS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 50 124849 Diego Silva de Castro 1626935 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 Térreo 7 30 142125 Diêgo Victor de Freitas Mesquita 2269800 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária -Sanitarista UNIGRAN 2 2ºAndar 7 54 125680 DieleTorres da Silva 1003204 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 30 160997 Dielma de Sousa Borges Cassuci 904227 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 9 157440 Digna Juana Canhete 709404 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 34 160365 Dilaine Silva Medeiros de Oliveira cpf SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 35 138459 Dilciane Maria Marafon 3983094 SSP/SC Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 36 154713 Dinalva Silva de Jesus Gotardo 1016025 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 22 138572 DineivaAparecida Modesto Sandim Fernandes 844283 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 37 153417 Dinorah Machado Vaz de Lima 1429135 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 48 139622 Dioelen Virginia Borges Souza deA. Coelho 1104367 SEJUSP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 31 145574 Diógenes Idelfonso de Oliveira Godoi 1100777 SSP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 32 147602 Diogo Borges Martins mex SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 17 155169 Diogo Silva de Oliveira 1756105 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 22 154286 DiogoTrindade Bastos 1137631 SSPMS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 1 161544 Dionatan Comochena da Silva 1503550 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 21 159312 Dionatan Miranda da Silva 1212102 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 51 127593 Dione Elvis CamargoTeixeira 447680535 ssp/sp Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 52 127200 Dione Keli Eusébio Saraiva da Silva 960711 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 23 139236 Diones Lener Saraiva 861471 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 22 127019 Diony Severo dos Santos Ribeiro 1662764 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 23 128038 Diovani Caetano França de Deus 1926561 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 32 154526 Dirce da Silva Oliveira Delgado Marques 824500 SS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 33 128431 Dirce deAssunção Lima 266797179 ssp/sp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 33 138382 Dirce Santos Gonçalves 335490 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 38 156251 DirceTavaresAlves 1176202 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 34 159517 Dirceu Saraiva Batista 73178 SSpmSSps Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 24 154017 Disney RodriguesAlves 1302170 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 25 149841 Diuliane Soares de Moura Costa 1747674 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 39 153904 Diulie Maria de Oliveira 1322736 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 40 145333 Divina Mendonça 904408 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 56 149500 Divino Nascimento Souza 114550 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 49 156767 Djair JoseTeixeira 957135 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 26 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 44 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 155725 Djalma Xavier Furtado 583699 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 34 158701 Djanira Pereira dos Santos de Oliveira 400936 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 27 150563 Djeise Karolaine Schaab 132403392 ssp/pr Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 24 138158 Djiani dos Santos Lima 1581423 SSP Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 19 143020 Dolaine Moraes Spilka 84757918 SSP/PR Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 33 136364 Dominga de SantaAna 550408 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 28 158895 Domingos de Souza Freitas 671844 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 35 138788 Dominique Lavinia Dias 2089208 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 29 139885 DonizeteAlves da Silva 818816 ssp ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 50 150351 Donizete Rocha Guimarães 1935207 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 28 160806 DoraciAlexandre da Silva 1104561 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 30 155829 Doraci da Silva Miranda 49935994 SSP/PR Fiscal de Vigilância Sanitária -Sanitarista UNIGRAN 2 2ºAndar 7 55 145157 Doraci Sales da Costa 382720 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 32 138118 Doralicia Marques Mulina 1020869 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 31 150272 Doralina Garcia de Lima 936273 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 41 157523 Doraline Portilho Matoso 1758244 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 35 146944 Dorcas Carvalho da Silva 1196605 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 42 153893 DouglasAdolfo Hammarstrom 2040082981 SSP/RS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 51 152129 Douglas da CostaAlves 1805595 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 25 156008 Douglas deAndrade Miranda 1656703 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 57 140228 Douglas de Lima 333162092 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 26 148327 Douglas de Souza Fernandes 1788925 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 43 152699 Douglas de Souza Rodrigues 2162865 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 32 153469 Douglas Duarte Robre 1685566 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 36 129175 Douglas Edio MaurerTeixeira 1071327 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 12 153141 Douglas Fernando Garcia Leite 1635337 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 37 133286 Douglas HenriqueAlves da Silva 2088955 sspms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 14 129078 Douglas Henrique Justino da Silva 1722703 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 52 136182 Douglas Leite Sanches Rodrigues 1686076 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 33 146630 Douglas Martins Lima de Moura 1759064 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 52 136965 Douglas Miranda de Souza 1237995 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 53 141429 Douglas Morales Busiquia 84688185 SSP/PR Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 1 9 152250 Douglas Nunes de Morais 1624372 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 49 130955 Douglas Ribeiro da Silva 1638169 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 53 123913 Douglas Rodrigues dos Santos 1798075 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 34 152807 Douglas Rodrigues Godim 1.662.975 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 36 144951 Douglas Rodrigues Sauda 300066065 ssp/sp Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 22 136013 Douglas Thadeu Borgato 915071 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 13 153253 DouglasTorres Cavalcante Barros 1795974 sejusp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 14 129311 Driele MarianeAjala dos Reis 1513934 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 58 160565 Drielle Vanessa Caldeira da Rosa 1514130 sejusp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 20 153981 Dryelle da Silva Dias Chamorro 1685569 sejusp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 27 148980 DulcineiaAlves da Silva 73741149 ssp/pr Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 28 153239 Dulcinéia deAlmeida Lima 991113 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 28 161108 Dyego Bogarim de Souza Benites 1963114 Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 35 136752 Dyeimison Vieira de Souza 1574135 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 36 134866 Eberson P. Rodrigues 1513006 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 37 157691 Eclair Holsback Rolon da Silva 295392 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 44 136239 Edemilson CabralTriches 1308969 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 54 144418 Edemilson del Padre dos Santos 1005035 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 37 153431 EdenaAmaral deAssunção 620078 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 55 145117 Edenilson Moreira dos Santos 1421479 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 37 142049 Edenir Dias de Oliveira Narciso 810564 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 29 127237 EderAlves da Silva 1537861 sejusp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 38 150623 EderAugusto 1328671 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 56 137843 Eder Cavalcante dos Santos 1413225 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 23 135454 Éder de Souza Machado 990612 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 39 146751 Éder Ferreira Mendes 1685392 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Odontólogo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 47 140666 Eder Garcia da Silva 1480064 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 57 161275 Eder Jose Mendes 1197896 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 40 154241 Eder Luis Rumiatto dos Reis 1591254 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 38 152725 Eder Luiz da Silva Dan 881064 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 55 131781 Éder Mariola Rodrigues 1397840 ssp/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 38 150185 Eder Olinski Farias 753197 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 24 134107 Eder Pereira de Souza 1371109 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 41 154463 Eder Ramos da Silva 1588835 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 42 137495 Eder RatierAlves de Oliveira 1200008 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 30 143277 Eder Rocha Fernandes 754236 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 43 161520 Eder Vendruscolo 848680 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 58 141972 Ederrosa 1517846 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 59 135824 Ederson Bastos dos Santos 1.922.418 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 16 122739 Ederson Maciel Guilherme 1480364 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 39 155595 Ederson Marques Dolores 1370357 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 25 158681 Edgar Dias Porangaba 1329879 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 56 146421 Edgar Leguizamon 401735 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 44 152628 Edgard Brasil Gomes da Silva 1286545 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 31 150660 Edi FerreiraAlves 1038933 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 10 139412 Edicléia Pereira Isidoro 1342636 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 45 128021 Edielisson Rodrigues Silveira 2147117 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 45 158091 Edijane Soares Oliveira Caldas 1121521 ssp-ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 46 160904 Edilainde de Mello Macedo 1876768 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 32 125936 Edilaine Nunes de Souza 534948 ssp/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 33 145191 Edilan Fábio Lanes de Resende M5366802 SSP/MG Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 25 150936 Edilane de Oliveira Bento 675390 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 47 137096 Edilane Soares de Figueredo 843715 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 104 159691 Edilano Rosevanio Lemos sspms sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 46 157935 Edileia Vieira 814351 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 48 148286 EdileneAlves dos Santos 1173663 SSPMS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 21 152808 EdileneAlves Laier Dauzacker 1447473 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 11 155834 Edilene Carvalho de Lima Vieira 13811481 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 34 158671 Edilene de Morais 1381531 ssp´/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 26 144073 Edilene dos Santos Silva 1447029 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 49 140502 Edilene Echeverria Rodrigues 1344370 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 15 156677 EdileneTerezinha de Oliveira 1442516 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 33 128872 EdileuzaTogoe da Silva 817.860 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 105 154426 Edilio Pereira Cunha 755294 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 47 151548 EdilsoAparecido Santos 1688624 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 34 143039 Edilson Donizete Madureira 61391886 pr FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 54 138372 Edilson Leão deAlmeida 1342721 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 48 151857 Edilson Pereira 1004270 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 60 156031 Edilson Pereira de Freitas 832344 Ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 61 126028 Edilson Pereira Vargas 1360337 sspms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 16 161258 Edilson Rebelo dos Santos 1766374 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 27 154065 Edilza Silveira Zaninie 538216 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 50 129788 Edimar Lemes dos Santos 1103815 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 40 131056 EdimarThomé Gallindo 1771941 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 49 148238 Edimar Zuntini 1628583 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 12 147841 EdimaraAlves dos Santos 1196501 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 35 150685 Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi 1124123 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 51 149886 Edimara Cristina Coinete Siqueira 1218118 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 36 151987 Edimara Soares da Silva 1633325 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 15 148741 EdimeiaAlves Laeir 1303818 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 37 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 45 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 141566 EdinaAparecida Poloni Goes ssp/ms SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 38 150030 Edina Catarina Macedo 1145999 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 39 134039 Édina ChavesAlencar 352637 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 40 140040 Edina Gomes Ferreira 1178491 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 26 153168 Edina Luiza Ferro 661371 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 52 148877 Edina Pinto da Silva 1178312 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 53 126180 Edina Recalde de Mattos 918284 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 54 154531 Edina Santos da Silva 425597 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 55 143956 Edinaldo Mendes deAlmeida 998688 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 50 145825 EdinaldoTeixeira Moraes 1061880 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 51 138172 Edinalva Madalena deAlmeida Mota 73851661 sspp Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 57 158324 Edinei Capeiro Lopes 1265916 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 41 155601 Edinéia Bieger 17509300 SSP/MT Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 5 139674 Edinéia da Silva Gonçalves 1264708 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 52 161311 Edineia de Souza Ozório Cardoso 1312350 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 13 157030 Edineuza de Paula Fonseca 653278 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 42 130659 Edineuza dos Santos de Moura Guerra 685375 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 29 135247 Edio Wilson da Silva 232532163 ssp/sp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 39 152760 Edir EscobarTobias 663145 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 56 134797 Edirlene Ramona Rodrigues Leite 97756 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 43 157629 Edirson Rodrigues 1072606 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 41 137397 Edis Jorge Pereira 60327629 ssppr FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 55 155205 Edison Severino da Silva 1037563 Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 13 57 134958 Edite Marques da Silva Nascimento 665141 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 57 134202 Edite Nogueira da Silva Benites 1104628 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 40 160923 Edivaldo de OliveiraAraujo 1563365 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 28 157997 Edivaldo Fagundes Prates 612246 SSPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 62 144188 Edivaldo Martins Flôres 1150782 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 63 138168 Edivaldo Vieira 1745343 Ssp/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 27 149338 Edivan Ribeiro da Silva 2006504 sejusp ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 53 126849 Edivane de Souza Silva 108396989 ssp/pr Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 42 147139 Edivania 758733 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 28 161462 Edizio Pastor de Lima 9513 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 54 146142 Edlene Martins de Souza Marques 958393 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 44 149132 Edlene Viana Leite de Lira 138640 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 45 144478 Edma Borck Rocha 412140 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 46 151781 Edmarcia Manari dos Santos 661160 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 47 151442 Edmundo Rondon Neto 1373650 SEJUSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 41 147990 EdnaAlves de Campos 1213285 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 14 159020 EdnaAparecida Barbosa Mallmann 1105503 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 48 158999 EdnaAparecida Martins dos Reis 1172339 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 42 149847 EdnaAparecida Pereira de Souza 813377 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 49 155817 Edna Chamorro Campos Hernando da Silva 266166 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 50 138931 Edna Cruz dos Reis Dias 1678602 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 38 153805 Edna da Silva Prudencio Oliveira 1141895 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 51 144175 Edna de Souza Pereira 1061793 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 52 158612 Edna Fernanda de Souza Cardoso 1413895 SEJUSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 53 151406 Edna Ferreira Vera Lutz 1192604 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 58 154721 Edna Gilo dos Santos 1198349 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 59 148706 Edna Manzato de Souza 1000769 ssp/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 43 148326 Edna Maria Mulato de Sousa Barbosa 814196 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 64 131804 Edna Maria Rodelini Silva 681972 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 54 148642 Edna Mendes de Souza 779394 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 53 138877 Edna Pinheiro da Silva 50366683 ssp/sp Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 106 132369 Edna Sueli Moreira 1217581 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 55 149330 Ednacé MatosTeixeira 251911056 SSP/SP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 1 60 124967 EdnaldoAntônio da Rocha 1287057 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 56 150097 Ednalva Maria Santana da Silva 1048222 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 55 144561 Ednea Borck Rocha 418623 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 1 139820 Ednei de Barros Castro 540788 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 43 154909 Edneia Gueiros de França 528413 SSP-MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 2 139848 Edneide Gonçalves Santana 1174717 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 54 144120 Edneide Maria da Silva 15541304 SSP/MT Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 56 130141 Ednelson Garcia 342494399 SP Psicólogo -Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 16 140075 Edneuza Correia Gonçalves Silva 441215 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 3 156409 Ednilza de Castro Lopes 1059271 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 4 125038 Edse Claro 972992 sejusp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 65 158074 EdsmaikAparecido deAraujo 1440524 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 17 158331 EdsonAles Vieira da Silva 1400637 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 57 123262 EdsonAlves de Oliveira 1898512 sejusp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 58 152851 EdsonAlves Nascimento 1396620 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 44 143302 Edson da Silva Borges 338864 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 59 156235 Edson dosAnjos Poldo 628869 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 29 160272 Edson Ferreira de Matos 1547394 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 57 126658 Edson Ferreira Lopes 1257725 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 30 155555 Edson Ferreira Pereira 836633 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 66 139178 Edson Hiroshi Muraki 17808267 SSP/SP Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 2 128707 Edson Pereira da Silva 1538617 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 44 135347 Edson Pereira de Souza 1338240 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 56 160639 Edson Quintal Macedo 1332753 SSPMS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 23 144105 Edson Vander Fernando 507669 ssp0ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 60 150891 Edson Veron Dias 1070021 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 45 161188 Edson Zaqueu Merlo da Silva 1738273 Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 67 158311 Eduarda Escobar Pavão 222046 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 5 142952 Eduarda Kelli Matos Venâncio 1479770 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 58 153688 Eduarda Maria Coltro 1.704.686 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 57 149540 EduardoAparecido Rodrigues dos Santos 2049366 sejup Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 61 124838 Eduardo Ávila Baena Stefaneli 1620809 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 3 161239 Eduardo Benedito Colis 107195904 ssp/pr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 17 127926 Eduardo Cury Braff 1306684 SSP/MS Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial UNIGRAN 3 Térreo 6 6 144902 Eduardo da Silva Bon 21090256-5 RJ Médico Ultrassonografia UNIGRAN 2 2ºAndar 12 9 159842 Eduardo da Silva Gamarra 480837 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 68 153999 Eduardo deAlmeida Miranda 784470 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 46 160390 Eduardo de Souza 765156 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 62 141103 Eduardo Falavinha da Silva 1996226 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 31 157841 Eduardo Felix de Medeiros 865395 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 63 124810 Eduardo Flores da Fonseca 1342094 SsP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 47 138743 Eduardo Gustavo da Silva 1896628 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 64 150834 Eduardo Henrique Pereira Sandim 1233904 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 48 151803 Eduardo Jeronimo de Oliveira Junior 1045311 SSP/MS Médico Urologista UNIGRAN 2 2ºAndar 12 12 142145 Eduardo Loss Cenci 1301338 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 59 161570 Eduardo Machado Lobo 1141175 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 24 161085 Eduardo Marim Santos 1866905 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 18 141796 Eduardo Messias deAndradeAlmeida 1304644 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 58 161555 Eduardo Miguel da Cruz Sales 1697189 SSPMS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 29 129121 Eduardo Pirota Martines 2037275 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 45 142510 Eduardo Ricarte da Silva 2043324 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 65 155210 Eduardo Rodrigues Cruz 1518742 SSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 59 132251 Eduardo Vicente Schley 8096374064 SJS/RS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 50 153026 EdvaldoAttilio Machado 539767 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 15 147578 Edvaldo da Silva França 1574683 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 66 127673 Edvan Marcelo Morais Marques 876120 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 49 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 46 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 130915 Edvania Moreno Pereira 1760104 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 6 149843 Edvânia Ribeiro de Oliveira 254967826 SSP/SP Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 39 160872 EdwardAlexandre Ribeiro 228935921 SSP/SP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 48 134775 Edwilson Oliveira Batista 1268036 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 30 145368 Efigênia de Lima 1290625 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 7 155167 Efraim Neri Santana 73741750 SSP/PR Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 29 130886 Eglem de Oliveira Passone Rodrigues 1728528 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 40 157131 EgnaldoAlves da Cruz 765335 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 67 156254 Eida Mariza Pereira Cardoso 1413880 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 8 140331 Ekclesiane Martinez Gonçalves 1538751 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 50 130348 Eládia Ávalos Franco Garcia 1591763 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 3 60 125873 ElaineAlves Cândido Nolasco 1594398 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 9 152212 ElaineAparecidaAmaral Silva 852505 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 60 157246 ElaineAparecida Soligo 70784360 ssp/pr Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 30 154725 ElaineAraujo Gonçalves 418641870 SSP/SP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 10 153294 Elaine Barbosa deAraujo 1222654 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 11 144993 Elaine Barbosa Godoy 342778 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 61 160355 Elaine BergaminiYamashita 304679082 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 58 157863 Elaine ChavesAranda 1173434 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 62 154349 Elaine Cristina da Silva 816037 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 63 145413 Elaine Cristina de Matos Ribeiro 989590 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 64 123559 Elaine Cristina Marques da Silva 981735 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 12 158552 Elaine Cristina Martins Menezes CPF SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 65 142004 Elaine Cristina Mourão 338358511 SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 18 158945 Elaine Cristina Pereira Regis 581750 ssp/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 28 151068 Elaine Dorneles Gomes 1856211 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 13 149951 Elaine Freire Lessa 1380346 SEJUSP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 51 155771 Elaine Garcia Rodrigues da Cunha CPF SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 14 159449 Elaine Gonçalves Maciel 1044633004 spip Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 4 126581 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 1174403 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 66 133034 Elaine Lopes da Silva 1806683 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 15 159624 Elaine Magalhães 1063172 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 52 160517 Elâine Marques de Farias 1196502 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 11 161755 Elaine Maximiano da Silva Souza 495146 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 31 130970 Elaine Novak 92361098 SSP/PR Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 6 157174 Elaine Prieto Jordão 890400 M Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 16 133407 Elaine ReginaAntonagi Caseiro Carneiro 220159105 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 67 149415 Elaine Regina deAraujo 751957 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 69 155988 Elaine Rodrigueiro Belini 1461030 SSPMS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 22 156138 Elaine Rodrigues deAlencar Pereira 1129430 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 68 123326 Elaine Vieira Ferraz Neves 1201451 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 69 144654 Elaini CristinaAmaro 1198379 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 53 131474 Elber Pereira Gomes 1809495 SSP;MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 70 144737 Elcimara Leonel Barboza Belisario 1425688 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 17 146095 ElcioAraujo Correia 761049 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 68 144347 Elcio Cinturião Marcelino 618176 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 71 157511 Elcio Vermieiro Gonçalves 804959 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 72 123847 Eldemar dos Santosalmeida 649817 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 69 161265 Eleane Costa dos Reis 819265 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 16 134432 EleciAlves Furtado 1573962 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 73 161051 Eleiane Rodrigues dos Santos 1439830 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 70 153889 ElemAlvares de Oliveira 1975848 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 74 122635 Elena Flores Fernandes 54467098 sc Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 18 157499 Elena Marques VargasTeixeira 952494 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 75 156446 Elena Pereira Machado 81625 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 76 126607 Elencris Barboza Nascimento cpf ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 19 156626 EleniceAparecida Nunes 1480151 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 77 160610 Elenice BrandãoAlmeida da Cunha 14084897 SSP/MG Fiscal de Vigilância Sanitária - Enfermeiro UNIGRAN 2 2ºAndar 7 2 132175 Elenice Cassiana MartinsAmerico 1238999 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 78 158051 Elenice da Silva Chaves 1503923 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 30 152208 Elenice Danieli de Moraes 1401710 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 19 140427 Elenice Genes 636336 ssp;/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 32 152787 Elenice Pereira Cunha 716961 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 18 130553 Elenice Vieira dos Santos 1414340 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 46 123316 ElenirAlves da Costa Gauna 989852 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 79 148779 ElenirAparecida Serafim 1280936 SSP-MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 31 146502 Elenir dos Santos Corrêa 1320579 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 23 135818 Elenir Lins Caetano deAndrade 1662865 ssp/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 54 133468 Elenir Nascimento 828952 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 32 160297 Elenir Vera RodriguesAjala 275622 sspms/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 55 156396 Elenita Barroso Febo 699996 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 20 123287 Elenita de Freitas Heinrich 1022755811 ssp/rs Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 14 80 134349 Elessandro Francisco Silverio 77615741 ssp/pr Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 1 152120 Eli Correia deAraujo Santos 251756 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 56 154982 Eli Ferreira Neves Eberhardt 280822 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 2 141618 Eliadyne Vargas Froes 1553902 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 34 154090 ElianaAquino Paranhos 302285 SSP/MS Médico doTrabalho UNIGRAN 2 2ºAndar 11 19 151900 Eliana Berto de Oliveira 944.251 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 71 130568 Eliana deAlcântara Brasil 1388699 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 3 136092 Eliana Pardo Lima 1049301 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 33 138220 Eliana Ramos Guedes Ota 1174706 ssp/Ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 21 155340 Eliana Vargas Machado 2045006 SSPms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 57 130017 ElianeAguiar Ferreira 669778 SSPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 70 141173 ElianeAlves de Moura 1468982 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 4 130156 ElianeAntunesAbrantes de Souza 2038756 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 22 150274 ElianeAparecidaAlbuquerque Soares 1287055 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 33 161001 ElianeAparecida Bongiovani Rodrigues 580512 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 23 156071 ElianeAparecida de Souza Pires Pinto 1041047 SSP/MS Professor Intérprete UFGD C Térreo 8 16 123455 ElianeAparecida Oliveira de Meira 1728629 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 5 131273 ElianeAvelino dos Santos Ortiz 920817 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 6 133752 Eliane CristinaAssumpçao 770170 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 24 152961 Eliane Cristina da Costa 822731 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 7 155867 Eliane Cristina Freitas da Silva 1.860.238 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 35 148508 Eliane Cristina Prizão 81898030 SSP/PR Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 7 141016 Eliane da Silva Gomes Oliveira 898938 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 25 134869 Eliane da Silva Mariano 1490509 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 8 150585 Eliane da Silva Pereira Bragagnollo 1332138 SEJSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 34 158822 Eliane de Oliveira Brito 958454 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 26 162107 Eliane de Oliveira Sousa 178172000 SSP/MT Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 9 125346 Eliane de Souza Oliveira 1279583 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 58 158514 Eliane de Souza Rodrigues 954565 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 10 122239 Eliane do Nascimento 3679078 SSPSC Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 59 159171 Eliane dos Santos 1214482 SSP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 27 145434 Eliane dos Santos Zanata 1729278 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 28 158384 Eliane Garcia Valensuela 293217 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 11 149137 Eliane Gonçalves Batista Delgado 2280803 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 29 155526 Eliane Isidoro 853772 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 30 158110 Eliane Jayce deAssunção Duarte 941041147 MD Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 12 148807 Eliane Labs de Moraes Palombo SSP/MS SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 55 150794 Eliane LopesAlves 975293 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 17 158161 Eliane Macedo de Souza Fernandes 769735 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 13 142233 Eliane Marques Vargas 952351 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 31 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 47 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 151505 Eliane Melo dos Santos 376021433 SSP/SP Professor Intérprete UFGD C Térreo 8 17 155041 Eliane Osshiro 742619 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 49 157702 Eliane Ozorio Silva Xavier 477554 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 47 160186 Eliane Paes de Barros 1573910 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 17 143668 Eliane Ribeiro da Silva Leite 1126976 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 32 146572 Eliane Ribeiro Dias 819255 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 4 60 149752 Eliane Ribeiro Gonçalves 1538339 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 33 149335 Eliane Rodrigues Ramires 70212 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 14 150148 Eliane Sanchez Petroski 1449484 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 34 141579 Eliane Simão Feitosa 1149024 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 19 161017 Eliane Simm Bandeira 883523 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 20 159054 Eliane Soares da Silva 923552 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 15 156549 Eliane Sorane Branco 1413729 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 16 136589 Eliane Souza Dazzi 1110890 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 17 127961 Eliane Ubirajara da Silva Santos 31621422 ssp/se Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 35 137534 Eliane Zanatti Périgo 1201071 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 34 157129 Eliani Marinho Manoel 671357 ssp/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 35 138656 EliasAbujabra Merege Neto 113724056 Ssp/sp Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 5 160661 Elias deAlmeida Guimaraes 246456 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 72 151104 Elias de Souza Munis 200914685 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 73 131535 Elias Lescano de Oliveira 1004138 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 71 155095 Elias Lourenço Félix da Silva 977384 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 12 148235 Elias Ramos de Lima 196029 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 18 154125 Elias Soares Gomes 1689728 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 59 150968 Elicéa da Silva Ogeda 627133 SSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 27 148991 Elida Cicera Borges 845532 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 19 155969 Elida Ferreira da Silva CPF ssp/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 20 153066 Elida Francisca Rodrigues 20360399-20 SS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 21 150643 Elida Rojas Franco 136152 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 41 133311 Eliel Fonseca Gomes 669932 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 72 155413 Eliene Coelho da Costa Pereira 755566 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 36 138891 Eliene de Carvalho Pereira 1167053 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 42 152333 Eliete deAlmeida Silva 1013950 ssp/ps Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 74 132813 Eliete Gonçales deAraújo Rodrigues 919638 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 36 123508 Elieti dos Santos Ribeiro Garcia 1386353 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 1 141254 ElieuDOliveira 775815 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 22 129643 Eliezer Nascimento Prudente 1092877 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 75 155577 Eliezer Pereira da Silva 2113780 SSp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 48 133785 Eliezia Jose da Silva Rodrigues Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 37 150975 Eline Costa Brites 936857 SSPMS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 6 159975 Elinea Pereira da Silva 102041 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 32 160660 ElineideAndrade Leite 1436964 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 38 149021 Elinete Pinto Machado 834253 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 56 126609 Elis Regina dos Santos Silveira 2039455 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 23 155738 Elis Regina dos Santos Viegas 990938 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 39 159809 Elis Regina Raulino Silva 1639818 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 24 124234 Elis Regina Silveira Fernandes 1575190 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 40 136324 Elis Roberta Duarte de Melo 1090831 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 25 154217 Elisa Cabral Nascimento 4148018 DGPC/MS Médico Reumatologia UNIGRAN 2 2ºAndar 12 8 145355 Elisa Dileta Romann 403047 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 26 130803 Elisabete Maria da Silva 23227636-5 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 27 157171 Elisabete Nugoli da Silva 1305721 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 2 133310 Elisabete Vargas de Souza 1067519 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 35 124024 Elisandra CarolinaAlmeida Martins de Souza 1893174 SSPMS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 13 160768 Elisandra doAmaral Mucio 1267896 Ss Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 29 139076 Elisandra Rech 1473773 SEJUSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 30 158800 Elisandro Sangalli 842233 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 4 60 139956 Elisange PereiraAlencar 1121128 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 73 123681 Elisangela 752492 Ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 3 137073 ElisangelaAlves da Silva 1553839 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 41 144517 ElisângelaAndrade Klinger 1888371 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 42 131356 ElisângelaAparecida Crispim 1437595 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 43 146790 ElisângelaAparecida da Silva 12383888 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 44 123540 ElisangelaAraújo Batista 1264266 Ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 45 157046 Elisângela Benites Manfré Moreira 817896 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 28 153378 Elisangela Camargo NantesAlves 1106086 SEJUSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 29 152259 Elisangela Cavalcante de Matos Pires 952544 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 46 154838 Elisangela Cordeiro Bezerra 1472994 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 47 128022 Elisangela Correa de Oliveira 1405137 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 30 134289 Elisangela Cristina Nardez 915125 ssp/ms Arte Educador - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 28 133944 Elisangela da Silva Oliveira Mendonca 1.147.775 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 4 154983 Elisangela de Oliveira Garcia 1057194 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 48 152396 Elisangela dos Santos 1072853 ssp/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 36 135173 Elisângela dos Santos Barros 956735 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 49 147576 Elisangela dos Santos Bomfim Rocha 1266674 s Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 50 140970 Elisangela dos Santos Carvalho 1480430 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 51 156606 Elisangela Ferreira de Lima Oliveira 1074619 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 59 147523 Elisângela Guimarães Chaves 13237348 SSP/MG Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 31 160876 Elisangela Lima deAssunção 1492459 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 76 135526 Elisangela Mara deAlencar 733169 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 5 129306 Elisangela Maria da Cruz Vasconcelos 1020630 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 49 157198 Elisangela Maria de Oliveira 94950013 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 50 137416 Elisangela Nazarethi de Oliveira 1379815 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 77 154852 Elisangela Pavão Fagunes 887116 SSP-MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 52 144610 Elisangela Rodrigues da Silva Santos 1.554.828 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 53 157923 Elisangela Rojas Santana 71793729 ssppr Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 6 139983 Elisângela Salete Soligo Kimura 541740726 Ssp/SP Médico Pediatria UNIGRAN 2 2ºAndar 11 60 136246 Elisangela Santos da Silva 1202427 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 54 128024 Elisvandro Moreira Lima 1631858 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 33 152836 Elita Santana de Morais Saldivar ssp SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 32 125032 Eliton da Silva 18050590 SSP/MT Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 1 137631 Eliton Henrique Movio 1676513 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 78 127602 Eliton RodriguesAndrade Gomes 1167236 sejusp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 2 155281 ÉlitonTeruhideTakeda 94757312 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 50 142010 EliveltonAlves Nunes 1712981 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 1 149664 Elivelton Moreira de Farias 1783077 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 74 127818 Eliza Hisako Nisimura Imai 1193469 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 55 155326 Elizabet Ferreira Mazarim 124826 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 33 159014 ElizabetTamie Mizuguti Nasu 628172 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 56 159016 ElizabeteAnizia Gallindo 1142451 ssp ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 79 155142 ElizabeteAzevedo da Silva Cezario 1038789 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 43 158705 Elizabete Bagordakis Pinto 1450422 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 31 154344 Elizabete de Jesus Menezes 1747050 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 51 156690 Elizabete Ferreira Pereira Moreira 1309729 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 34 155492 Elizabete Honorato Oliveira 334017 SEJUSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 57 149958 Elizabete Inocencio dos Reis 453013 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 58 139309 Elizabete Maria de Paiva 493998555 Pr Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 37 149715 Elizabete Pereira da Silva SSP SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 59 149523 ElizabethAspeirot do Couto 8043284838 SSP/RS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 7 152621 Elizabeth de Carvalho 1326778 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 35 156985 Elizabeth Pereira Neto Oliveira 172743 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 8 146883 Elizabeth Sousa de Carvalho 453757 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 2 60 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 48 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 154216 Elizabethe de Brito Souza Brito 900295 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 1 150438 ElizabetteAparecida Matos Santos 567738 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 2 128148 ElizandraAparecida Oliveira Garcia 1384866 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 18 148626 Elizandra de Queiroz Venancio 661237 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 7 153679 Elizandra Oliveira Martins 1503369 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 36 137825 Elizane Carollo Pina 780016 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 3 154313 ElizanetiAlmeida da Silva 252802160 SSP/Sp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 21 129892 ElizangelaAndrade Chancare 696292 sspms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 20 161322 Elizangela Barroso do Nascimento Bueno 1252266 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 37 122224 Elizangela da Silva QuintinoAlves 1345440 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 4 152030 Elizangela da SilvaTavares 1340942 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 80 158955 Elizangela da Silva Vieira 1662840 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 21 155654 Elizângela de Paula dos Santos Dorigon 8977334 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 5 134120 Elizangela Leite Vargas 965640 SEJUSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 8 155910 Elizangela Leme dos Reis 1539928 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 6 156288 Elizangela Maria de Souza 1180991 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 22 156568 Elizangela Maria dosAntos Souza 1381080 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 18 125672 Elizangela Nunes da Silva 1338911 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 38 152473 Elizangela Paludo 2097756676 sjs Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 8 150873 Elizete Cristina Pedro 11590478 ssp/mg FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 2 139505 Elizete da Silva Gordirio 685476 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 75 134652 Elizete Felix da Silva 934991 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 7 136465 Elizete MariaAraujo Diniz 6267 PM/MA Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 9 126361 Elizete Maria Franken 69244 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 8 136662 Elizete Marines Lunardi 529810 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 39 152620 Elizete Rojas Dourado 765443 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 40 155327 Elizete Rosa Vieira 494405 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 9 153875 Elizeti Moreira 604894 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 22 128783 Elizia Ribeiro Cardoso 4849528 pa Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 41 126908 Eliziane Ferreira Gomes 1192779 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 3 157224 Eliziane Procopio Moura 949665 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 10 135475 Ellen Benites da Silva 1633832 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 37 157123 Ellen Bianca Lara Pavao 1866580 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 24 158434 Ellen Carim Bruschi 772991 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 57 158339 Ellen da Silva Novais 1307336 SS/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 23 151949 Ellen Patrícia de Souza 1859718 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 1 125367 Ellen Thatiane Rodrigues Perentel 1177911 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 10 157027 Ellen Vieira dos Santos Freitas 1179327 SSP/MS Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 59 149689 Eloir Barros Peixoto da Silva 614148 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 37 152514 Eloisa Stein de Matos 40367 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 38 139400 Eloise Beatriz Fernandes Nakamura 1994295 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 9 125172 Eloise Munaro Chaves da Silva 1663345 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 31 127616 Eloise Saldivar Silveira 1461221 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 51 148234 EloisyTiemiTago 1023913 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 11 156790 EloyAparecido Maciel Garcia 1051831 Ssp /ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 11 160593 Elpídio Ferreira da Silva 17681669 SSP/MT Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 36 156884 Elsa Pinto Machado 660498 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 81 127151 ElsonAlves Miguel 944288 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 12 153977 Elson da Silva Lizzi 1590397 sejusp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 82 144853 Elson Matias dos Santos 11706591 ssp/mg Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 13 130905 Elthon John Ferraz dos Santos 1321695 SSMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 76 153172 Elton Bezerra Machado 2061918 SSPMS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 23 126134 Elton da Silva Cardoso 1199162 SEJUSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 83 161297 ElvisAlves do Nascimento 1243680 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 32 160043 ElvisTeixeira Salvani 934562 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 52 157273 Ely da Silva PompilioAndreus 230215403 SSP/SP Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 38 129562 Elyestevson Fernandes de Lima 1469449 SSP/RN Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 77 157844 Elymara de Souza Martins Silva 1109803 SS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 42 123735 Elys Regina Silva dos Santos 1949156 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 43 140754 ElzaAmerica dos Santos Vicente 1197471 SS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 44 153078 ElzaAngelo deAraujo Costa 1146994 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 45 139525 Elza D´avila dos Santos 512730 SSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 39 129858 Elza dos SantosTrindade Morel 607244 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 12 128591 Elza Gomes Moreno Medina 60835420 SSP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 14 152537 Elza Luiza dos Santos Ferreira 700339 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 13 126007 Elza Maria da Silva 150008 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 14 146240 Elza Maria de Queiroz Venancio de Paula 319946 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 10 124841 Elza Sanabria Chaves 965713 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 15 127653 ElzaTerezinha Menezes 627749 Ssp /Ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 16 157192 Elziane de Cassia Zacarias 742083 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 46 152282 Elzielen Henrique da Silva Carvalho 1399426 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 47 155918 EmanuelAugusto Carvalho da Matta 1603503 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 84 158936 Emanuele Bernal 817071 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 17 158881 Emanuele Longo de Oliveira SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 34 151581 Emanuelly Barreto Bertolotto 487985758 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 35 151407 Emanuelly Medeiros Bezerra 2600540 itep/rn Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 9 160187 Emeriam Vera de Barros 1199373 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 53 130083 EmersonAssunção de Oliveira 67420110 ssp/pr Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 4 150191 Emerson BarbozaAlcantara Silva 1331350 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 78 145584 Emerson Cezar CruzAlmeida 1149022 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 79 125640 Emerson Crieragati Lemes 953695 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 85 136174 Emerson da Silva Paredes 1727628 SSP/MS Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 13 58 122237 Emerson Diego Sobreiro 105098413 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 3 148173 Emerson Junior Morel de Lima 1323724 spp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 25 138787 Emerson Konstansky Medeiros 1614693 SS/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 15 134607 Emerson Luiz do Nascimento 1685417 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 86 159269 Emerson Mendes do Nascimento 95142273 Ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 80 125251 Emerson Rodrigo JaquesAcosta 1124450 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 81 149910 Emerson SantosTavares 1752451 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 87 160350 Emi ElizabeteTogura 1072448 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 16 141055 Emi Ichiy 479551911 ssp/sp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 24 140893 EmileneAparecida de Castro Silva Domingues 913377 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 48 127010 Emilene Maria de Paula 970946 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 18 140446 Emilia Carolina Konradt 1699870 Sejusp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 4 125840 Emilia Fatima Pott 2024493617 RS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 40 160504 Emília Marques Gonçalves 1226144 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 19 145098 EmilianoAlberto Vasquez Benites 859197 SSPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 82 157036 Emilio Gimenez Rodrigues 64735 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 88 124648 Emilly Cristina Farias de Oliveira 1917778 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 41 126443 Emily Flávia Ramos Dias 1613265 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 29 134267 Emily Soares Pereira 1760448 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 9 125362 Emylli Carmen dos Santos de Campos SSP/MS MMMS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 25 125033 Enedable Schmeisk Pinheiro Bello 1627395 ssp/ms Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 58 123712 Enedina Ferreira Hda Silva 694192 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 19 158034 Enedir Palombo Macena 254498 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 42 154204 Eneiara Caroline de Jesus Cunha 1.739.988 SSP/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 37 153330 Enéias Luciano dos SantosAlmeida 953492 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 43 124851 ÊnioAlencar da Silva 1264363 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 14 158141 EnioAlves Coelho Filho 1073096891 SSP/RS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 52 150468 EnyTurazzi 1302319 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 20 155842 Enzo Dantas Espindola de Castro 2149548 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 107 148715 Eracilda Souza Silva 926707 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 21 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 49 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 160888 EraldoAmarilha Borges 9322876 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 83 153618 Erasmo Martins da Silva 891993 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 89 144624 Erbes Ribeiro Beatriz 1241429 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 22 136058 Erenita Sandra da Silva 371779 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 23 155352 ErianAndrade Castro Ornelas 12002519 ssp Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 14 60 154906 Eric Domingos Ribas 1197260 SSP/RO Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 17 131485 ÉricaAraújo Chagas Pegorari 1509118 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 49 141250 Erica Chistiane Gabriel 1825829 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 44 139216 Erica da Silva Machado Rodrigues 1152070 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 24 161914 Érica das Graças Carvalho Nasu 104749089 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 5 148412 Érica de Carvalho Lange 1199817 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 25 137223 Erica Hiromi Nakaya 1671331 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 25 143404 Erica Manari Moreira 11797829 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 50 160076 Erica Pereira Camargo 1806494 sejusp/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 26 125011 Érica Quintiliano Oliveira 1658315 sejusp ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 18 154415 Erica Renata Bela de Menezes 886185 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 6 45 146647 Erick Jacobina Morceli 1294597 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 33 149117 Erick Vinicius Borges dos Santos 2067424 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 90 157360 Ericksson Martins Leite 1741708 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 6 157227 Ericson Soares da Silva 1662951 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 91 159316 Erika Castrezana Pinto Carlos de Oliveira 28555820-1 SSP/SP Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 32 157067 Erika Chaves 1480245 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 92 155236 Erika Chaves Fumagalli Dalbosco 1401560 SEJUSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 39 157105 Erika Figueiredo do Nascimento 5092766 segup Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 1 156141 Érika Miyeko Souza Kato 1513510 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 7 122286 Érika Patrícia Mori 1510306 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 26 156207 Erika Sayuri Kanematsu 271673205 sp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 19 134729 Erika Shiguematsu Ogawa 527670728 ssp/sp Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 11 149389 ErikaYuri Kawakita 1685378 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 19 155087 Eriovaldo Emerson da Costa 667290 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 54 155402 Erismar MariaAlves 1188226 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 27 156733 Erisvania Borges do Nascimento 374152123 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 24 151044 Erivaldo Bezerra 1199150 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 51 137948 ErlaineTeixeira dos Santos 1088002 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 52 126906 ErlayneAparecida Fernandes Pereira 504365 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 53 151489 Ernani Ramos da Silva 1513188 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 93 161630 ErotildeTeixeira Benites 406434 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 28 156688 Eryka Cristina Umbelino Petelin 781727 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 20 160908 Espedito Saraiva Monteiro 341359 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 54 152067 Estela Camata 1460706 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 55 123138 Estela Lescano 1581228 Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 94 153887 Estela Marcia Sant`ana deAguiar Gueiros 991188 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 29 143518 Estela Martines Muniz 980700 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 18 159064 Estela MaryAfonsoAlegre 623244 SS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 30 144413 Estela Salvador Domingos 310438 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 55 155107 Ester de Oliveira Baptista Vasconcelos 8955481 SDS/PE Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 59 151791 Ester de Oliveira Marques dos Santos 312699 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 36 149037 Ester de Souza 91572591 PR Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 31 162108 Ester de Souza Silva 1573924 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 56 129134 Ester Pereira de Souza 1723690 ssp Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 57 159133 Ester Silva 693606 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 20 134862 Estive David Costacurta Ferreira 1537864 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 95 158789 Euclides Viana de Souza 34344 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 96 153722 Eudes Fernandes dos Santos 861639 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 97 157193 Eudes Nascimento da Silva 251808 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 56 150578 Eudine Barbosa de Moura Marques 1678794 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 57 159401 EugêniaAparecida Candido da Silva 1105725 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 32 152829 Eugenia Luciene Gonçalves Ogeda Chicarino 128991 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 58 157339 Eugenio Venceslau de Lima 1130736 SSP/MS Médico doTrabalho UNIGRAN 2 2ºAndar 11 20 159858 Eula Paula Correia Patrocinio 18048757 ssp/mt Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 33 145641 Eulalia Rodrigues Sabura 1574370 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 34 143003 Eulogio Daniel Fernandes v856406-b SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 98 137131 EuniceAparecida Mello Silva 677575 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 59 142733 Eunice de Oliveira Xavier 1299946 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 35 156489 Eunice de Santana Marques Issao Kiko 1085586 ssp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 60 154396 Eunice Ferreira Carnaúba da Silva 952128 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 61 139921 Eunice Ferreira deAndrade 1356426 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 1 160367 Eunice Izidoro de Souza 622509 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 3 40 140130 Eunice Marcondes deAlencar Machado 670564 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 99 140382 Eunice Marques Gregorio 1849 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 12 123914 Eunice Moraes Soares Machado 876728 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 62 160401 Eunice Paes de Barros 1129439 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 1ºAndar 6 60 131521 Eunice Pinto 604869 SSP Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 25 153321 Eunice Ribeiro 20886899 ssp/sp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 36 150313 Eunice Soares Pereira Lopes 880959 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 37 142401 Eunidson Lopes de Mattos 478499 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 84 148852 EuripedesAimar Vieira de Brito Cpf Ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 58 160047 EvaAparecida de Souza Silva 1068522 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 38 154370 EvaAparecida Ribeiro 1538337 SEJUSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 39 124248 Eva Felix de Souza 33943 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 63 141891 Eva Ferreira do Nascimento Costa 584947 SP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 40 137378 Eva Ferreira Vieira Lopes 2108938 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 41 141774 Eva Ramires 1309827 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 64 142111 Evaldo Dionisio Batista 516816 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 100 139834 Evaldo Estelai da Silva 819095 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 85 155284 Evally Solaine de Souza Rodrigues 1.730.918 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 65 148377 Evander Pereira Duarte 1049462 Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 19 153158 Evandro Bezerra Machado 11940506 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 101 142580 Evandro Pepece 262980101 ssp/sp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 102 150544 Evandro Santos Oliveira 1738572 SEJUSP Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 59 148965 EvandroTecchio 4100223 SSP/SC Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 5 135264 Evangela Soares Libório Rodrigues 991482 SS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 66 126930 Evani Soares da Rosa Santos 412744 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 103 157443 Evanilce Machado de SouzaAmaral 843555 SS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 42 152157 Evanilde Crozoleto Rocha Oliveira 828593 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 43 125434 EvanildoAlves Lopes 813595 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 104 129092 Evanio Clementino de Lima 1589694 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 105 155359 Eveline Marques Lazzarini 143877922 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 67 159078 Eveline Menezes Simon 1448088 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 20 148374 Evelize Ferreira da Cruz Pigosso 1127820 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 21 135100 Evelize Paulino Batista 1366421 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 68 153068 Evellize Correia Gomes 1459363 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 26 157559 Evellyn Cavalcante Menezes 1664236 Ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 27 144781 Evellyn Keury Gonzales Maldonado Sibin 938374246 MD/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 51 129656 Évelyn Camila Casadias Pinheiro 1663692 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 53 127546 Evelyn Cratiu da Silva 1835727 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 29 145405 Evelyn FerreiraAlves Braga 1047242 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 69 152828 EveraldoArguelho Flores 777343 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 106 150159 Everaldo Luiz Cofani 505665 SSP/MT Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 107 141393 Everaldo Mendonça Santos 1850005 SSP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 8 127210 Everton César Ferreira Paurosi 1580302 ssp/ms Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 36 154646 Everton Daniel Moraes 1783129 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 108 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 50 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 153385 Everton de Freitas Silva Viana 1685802 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 60 160053 Everton Fernandes deAraujo 1888526 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 61 130848 Everton Firmino 1686328 sspms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 34 161841 Everton Oliveira Lima 1480576 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 109 122337 Everton Pereira deAlmeida Bogarim 1685524 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 54 156602 Éverton Ricardo Pereira de Souza 975305 SSPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 86 161684 Everton Rocha de Matos 1377412 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 110 125878 Everton Senturiom Rodrigues 1481043 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 111 160580 Éverton Villazante Constantino 1057921 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 28 125091 Evilin Sabrine Silva 1631829 Ssp /ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 44 140613 EvineiArce da Silva Oliveira 551772 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 2 128909 Ewerton Ribas Flor 1952243 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 9 153301 Exoda RosaAran de Souza 1451546 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 45 148812 Eynara Guerrieri de Oliveira 1854303 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 19 161379 Ezangela da Silva Souza 1241276 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 34 133506 Fabia Cristina dos Reis Custodio MG10350409SSPMG Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 10 143134 Fábia Espíndola Marques 747787 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 70 124171 Fábia Souza deArruda Oliveira 1479758 ssp/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 1 145207 Fabiana Brasiliana Ferreira 1129301 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 46 154103 Fabiana Carmen dos Santos 84598810 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 29 123460 Fabiana CesariTararan 1513771 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 47 150625 Fabiana Chagas Coelho 12818962 SSP/MG Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 27 159283 Fabiana Chaves da Silva 1363344 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 35 160126 Fabiana CristinaAntonio 307818433 ssp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 22 143403 Fabiana da Silva Cabreira de Oliveira 1605833 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 48 138046 Fabiana de Lourdes Pereira 969133 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 49 150225 Fabiana de Souza Baschera 1222385 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 23 160546 Fabiana dos Santos Chaves 1183011 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 50 135185 Fabiana dos Santos Silva Rosa 1452677 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 28 158310 Fabiana Gomes da Silva 1780421 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 71 142898 Fabiana Honorio doAmaral França 844472 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 21 154357 Fabiana Machado Silva Lelis 1365728 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 51 135022 Fabiana Minhos Costa 1714882 SSP/MS Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 13 59 144527 Fabiana Oliveira Santos 1331939 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 52 122171 Fabiana Paula Pereira 984373 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 72 137284 Fabiana Perrut de Melo Giroldo 1825865 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 73 139085 Fabiana Rodrigues dos Santos 1362217 S Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 53 157522 Fabiana SantosTavares Mendonça Passos 1376928 ssp/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 54 140308 Fabiana Sobradiel Feliciano 1564196 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 2 148337 FabianaTeixeira Severo 1446950 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 24 152720 FabianaTomikoTogoe Marques 1277302 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 55 135913 FabianeAlves Barbosa 1069264 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 49 158647 Fabiane Brito Dias Pedroso 1296155 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 30 135355 Fabiane KazueArai 1344967 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 26 137908 Fabiane Klein 4255117 ssp/SC Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 74 133770 Fabiane Ramires Portilho 1907716 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 30 150960 Fabiane Regina Cruz dos Santos 1179489 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 56 158860 Fabiane Rocha de Souza 1177927 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 31 158776 Fabiano da Silva 958490 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 112 160662 Fabiano Jose Pereira 1198567 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 113 147645 Fabiano Moura Rubio 1178900 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 22 157405 Fabiano Pereira e Santos 1509809 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 25 150517 Fabiano Soares Pereira 1279539 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 114 134080 Fabiany dos Santos Barcelos 1431187 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 75 126256 Fabiany Sotani Cavalheiro 1437641 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 3 138100 FabielaAparecida da Silva Dircksen 1345896 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 32 160296 Fabiele Lolli Ghetti 1362348 Ssp/ms Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 37 137077 FabioAlexandre Caravante 944820 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 2 141630 FábioAndré Facco Jacomassa 59907780-3 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 10 142458 FabioAraujo Lopes 1963345 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 115 150498 Fabio Crestanello Pereira 1308662 ssp/ms Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 38 150334 Fabio da SilvaAzevedo 1198762 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 116 158668 Fabio de Mauro Barbosa 1462491 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 87 148338 Fabio de Souza Santos 1224665 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 117 158408 Fábio Domingues 63111627 ssp/pr Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 13 153611 Fábio dos Santos Carvalho 1172831 Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 88 155412 Fabio Fernando dos Santos 954359 m.s Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 118 152869 Fabio Gleik Costa Bastos 811689972 SSP/MA Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 26 132292 Fabio Gomes Vitorino 1538068 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 26 156909 Fabio Henrick Cardoso de Rezende 5305811 ssp/go Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 36 152984 Fabio Henrique Castro dos Santos 1893128 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 6 159472 Fabio HildebrandArias 93449967 PR Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 50 153936 Fábio Junior Martins Eduardo 954589 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 119 156468 Fabio LesterAlves Colman 1143849 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 89 160521 Fábio Lima de Oliveira 1353638 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 14 120 128359 Fábio Luiz Gadda Guimarães 1169264 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 33 156049 Fabio Luiz Iop ssp SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 7 149071 Fabio Mattos da Silva 1504320 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 1 157795 Fabio Queiroz de Oliveira 1388934 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 52 122117 Fabio RodriguesAndrade 1142070 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 2 125967 Fabio Rodrigues Rezende 1618257 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 3 150173 Fabio Veron Larson Dias 1118461 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 27 133028 FabiolaAlmeida Gesualdo Cano 1152685 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 14 128645 Fabiola Mendes Rocha 1125764 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 21 154759 Fabiola Minhos de Matos 1305322 SSP/MS Médico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 11 14 158212 Fabiola Morais Vieira SSP SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 28 130794 Fabiola Rodrigues 1174523 SSPMS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 29 134899 Fabiula de Souza Santos Carvalho 1504452 Ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 57 159247 Fabíula Kuttert Santana 1503601 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 58 126024 Fabrícia Morais Vieira 1314381 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 76 157122 Fabricio Damazio Bomfim 1123565 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 4 158098 Fabricio de Souza Santos 4713033 SSP/GO Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 30 124798 Fabricio doAmaral Silva 2062023 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 5 146285 Fabricio Gomes Figueiredo 1511156 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 11 161508 Fabricio Ibarra de Ornelas 1481721 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 12 150343 Fabricio Puglia de Oliveira 832387 sejuso/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 29 143308 Fagner Gabriel 1955565 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 6 156248 Fagner Isnardi Cabreira 1547388 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 39 128209 Fagner Lopes Theodoro 307709061 SSP/SP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 20 155122 Fagner Renato Baroni 1050301 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 3 148265 Fagnir de Brito Chaves 1348760 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 90 158047 Fanny Silva Valdez 1552282 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 77 139376 Fatiele dalla Valle Rörig 1270915 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 30 141116 FátimaAparecida Silveira dos Santos 1685958 SEJUSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 108 157078 Fatima Julião Soares 79811140 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 78 154769 Fatima Pereira da Cruz 538380 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 79 136676 Fátima Sirley FleitasTores 636407 Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 44 159911 Fatima Sueli Vidoto Ricardo 498176 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 3 1ºAndar 15 80 133891 Fausi Padilha Gonçalves 1513273 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 53 156043 Faustino deAndrade 1174805 SSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 28 150076 FaustoTeixeira 952263 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 91 152286 Fayla Michele Bosso de Moraes 1381117 SEJUSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 31 SUPLEMENTAR 157017 Felipe Cristiano Kloster 94915112 SSP/PR Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 40 150368 Felipe de Souza SantosAbreu 1331184 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 20 157033 Felipe Ferreira Faria 1575500 SJSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 38 154334 Felipe Ferreira Silva Oliveira 5511242 SPTC/GO Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 54 130466 Felipe França 1504324 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 55 136654 Felipe Giovenazzio Buba 1514210 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 33 132454 Felipe Gonçalves dos Santos Cappatto 1295082 SSP/RO Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 7 128583 Felipe Gustavo de Oliveira 487537713 SSP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 21 143826 Felipe Júnior Ferreira 2047871 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 31 155409 Felipe Lima Fernandes 1590774 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 62 159143 Felipe Mendes Merey 1581636 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 8 148751 Felipe Monteiro Batista 1537608 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 4 134560 Felipe Monteiro Mendes 2297789 ssp/df GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 55 143189 Felipe Moretti 1373533 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 34 156664 Felipe Rodrigues do Nascimento 87705633 SSP/PR EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 27 127467 Felipe Soares deAlmeida 1574339 ssp/ms Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 25 159443 Fernado Galant Dalastra 1241950 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 28 158850 FernandaAparecida Borges 987466 SSP/MS Médico Ginecologia UNIGRAN 2 2ºAndar 11 52 124801 FernandaAran Colman Batista Barros 1589616 sejusp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 35 149477 FernandaAraujo Ramos 1504494 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 59 149369 Fernanda Barbosa deAndrade 1737645 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 27 151748 Fernanda Beatriz Messias Bavaresco 994974 ssp/ro Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 39 155854 Fernanda Beraldo Barros 3881248 DGPCGO Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 32 154689 Fernanda Bessa da Silva 3205451139 sspms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 5 161267 Fernanda Borges Ferreira 1627451 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 56 151284 Fernanda Brazil do Nascimento 1745528 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 33 153573 Fernanda Caetana Martins Silva 13749504 SSP/MG Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 26 150755 Fernanda Caires Mira 1627635 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 60 154658 Fernanda Carla Camilo 104094520 SSP/PR Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 1 10 154535 Fernanda Carvalho Pinheiro 1460527 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 61 152645 Fernanda Casagranda 1503538 SSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 29 160951 Fernanda ChavesAzevedo 1926021 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 9 151504 Fernanda Cosmo de Souza 1723826 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 62 161195 Fernanda Cristina de LimaAnami 70086735 SSP/PR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 22 148605 Fernanda Cuoco Gutierre 1287155 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 45 153685 Fernanda da Silva Dantas 1776919 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 63 147608 Fernanda da Silva Garcez 2030192 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 64 127318 Fernanda deAraujo Silva 1952471 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 4 144335 Fernanda de Souza Cruz 1009040 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 34 125308 Fernanda de Souza Figueiredo 1149977 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 6 149502 Fernanda de Souza Lopes 1918868 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 65 154558 Fernanda Duarte Coronel Rocha 1331840 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 66 158702 Fernanda Eneas da Silva 1371218 SSP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 35 156554 Fernanda Felix Muller 1508321 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 13 149663 Fernanda Ferrari 646626 SSPMSS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 36 157809 Fernanda Fonseca da Rocha Ribeiro 1538697 Ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 36 138696 Fernanda Furlam Pereira 93337034 pr Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 31 136411 Fernanda Giurizatto 1918000 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 37 160992 Fernanda Gottardi Ferreira oo1.700-379 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 57 123606 Fernanda Guimarães Borella 1463285 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 32 129356 Fernanda HarumiYasunaka 1421980 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 23 133804 Fernanda Jambersi 98332502 SSP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 37 157638 Fernanda Lehn Becker 1043456035 SSP/RS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 1 154325 Fernanda Maria Peixer 1695538 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 5 122916 Fernanda Mattos da Silva 14886 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 10 148279 Fernanda Mendes Bezerra 1029162 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 7 140814 Fernanda Nogueira da Silva Mello 46250650-2 ssp/sp Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 35 149256 Fernanda Ribas da Luz Barreto 1450685 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 11 159137 Fernanda Rigon 4752487 sc Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 67 156304 Fernanda Sant"Ana de Moraes 1129930 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 38 150323 Fernanda SebastianaAzevedo 1809184 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 8 158306 Fernanda Silva Dourado 943469 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 14 158643 Fernanda Soares de OliveiraAlencar 1430768 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 24 126925 Fernanda Soares GodoiYano do Canto 1329003 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 46 146053 Fernanda Souza da Silva 1589742 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 12 149280 Fernanda Souza deAlencar 1685732 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 68 142521 Fernanda Spessoto Mauricio 1650762 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 2 128460 FernandaTertulino Sobrinho 1193509 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 69 153496 Fernanda Vilaronga Ribeiro 1673367 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 33 137294 Fernandade Jesus Santos dourados SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 37 134718 Fernando 21881995 sjs Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 63 127691 FernandoAugusto Lopes Padovani 1782660 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 40 161415 Fernando Cardoso Santana 378756 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 92 155920 Fernando Cazarin Mendes 1198977 SSP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 13 125456 Fernando da SilvaAzevedo 1001783 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 14 158356 Fernando Dias deAlencar 1406397 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 15 159473 Fernando do Nascimento Carneiro 1355158 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 15 129755 Fernando Dourado de Paula 1886358 ssp ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 64 159802 Fernando Duarte Lima 1738951 SEJUSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 16 149854 Fernando Flores Falcao Neto 343295 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 17 161211 Fernando Koji Ono Junior 769.391 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 93 156778 Fernando Lopes do Nascimento 1554816 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 9 152736 Fernando Luna da Silva 1752366 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 18 155820 Fernando Mauro França Renesto Filho 1538561 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 22 159606 Fernando Mazero Haupt 458123572 SSP/SP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 56 123537 Fernando Onofre Hernandes 1265956 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 34 157497 Fernando Pinheiro Cavalcante 11947428 SSP Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 27 155090 Fernando Rafael Viana Leite Colombo 1424797 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 65 155970 Fernando Roberto dos Santos Julio 814164 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 19 157189 Fernando Rojas 732789 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 20 154133 FidelcinoAlves Junior 1237878 SSPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 94 145493 FlaviaAlmeida dos Santos 926190745 mexms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 38 142797 FlaviaAraújo Matos 882178 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 29 156968 Flavia Barbosa Vieira 488592 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 39 129485 Flávia Batista Emidio 2087655 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 10 151100 Flavia Carolina de Camargo 99013087 Ssp/Pr Odontólogo - Odontopediatria UNIGRAN 3 Térreo 6 23 123925 Flavia Claudia Krapiec Jacob de Brito 912075 SSP/MSMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 3 155911 Flávia Cristina Simon Franke 2092161 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 35 143924 Flávia da Rocha Vicini 1738561 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 1 156798 Flávia de Oliveira Parente 1263295 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 11 156841 Flávia Elis Manvailer Martins 1313478 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 4 136086 Flávia Emannuely Romeiro Winter Moretti 1583090 Sejusp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 39 151730 Flavia Ferreira deAlmeida 979363 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 32 158604 Flávia Ferreira de Sante 1699883 SEJUSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 16 143435 Flávia Helena Braff Denes 1396487 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 6 150060 Flávia Mazo Góis Ortiz 126224508 SSP/PR Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 17 144630 Flavia Mazucato Vanin 346262185 ssp Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 34 151026 Flávia Meira de Lima Domingues 1425199 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 38 156335 Flávia Oliveira Costa 1626008 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 33 122216 Flávia Paula NogueiraAranda 1177504 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 3 150671 Flávia RamosAlmeida 1508765 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 4 150128 Flávia Saraiva Mota 5034425 ssp/pe Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 70 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 52 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 159498 Flávia Sella Mendonça 8788021 SSP/PR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 25 156132 Flávia Souza Morais Sala da Silva 1182018 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 34 159275 Flaviane Chaves das SilvaTeofilo 1308096 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 40 158635 Flaviane Gonçalves Greff 1809571 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 21 134842 Flaviane Santana Dias da Silva 1503739 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 5 154753 Flaviani Gonçalves da Costa 1245042 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 41 153258 FlávioAparecido Zanaldi 2126970 SEJSPMS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 39 158806 Flavio Camilo deAlmeida 627184 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 12 157947 Flavio Cesar Moura da Cruz 91428237 ssp/pr Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 11 161947 Flavio Cezar Sabino 991351 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 51 125646 Flavio deAraujo da Fonseca 719318 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 35 156628 Flavio de Oliveira Verao 1150228 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 22 122953 Flávio de Souza Silva M6429030 SSP/MG Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 8 161619 Flavio Henrique Prado Soares 1010698 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 13 150506 Flavio Junior Benites 1343065 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 95 161536 Flavio Lanza Chaves 1182420 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 23 151251 Flávio Mateus Girandeli 1769457 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 96 141815 Flávio Roberto da Silva 726936 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 66 159416 Flavio Rogerio ErreiraTeixeira 1071402 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 23 131349 Flávio Silva de Menezes 1.879.589 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 14 157584 Flora Ribeiro deAlmeida 62029 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 6 125291 Florence Joyce Lopes Rosa 1797241 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 71 149018 Florinda Roque 1632516 SSP/PR Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 36 142227 Florinice da Silva Carvalho 365777 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 7 133370 Floriza Neri Pereira 89481163 SSP/MS Odontólogo - Endodontista UNIGRAN 3 Térreo 6 15 125696 Franccinny Ortiz da Silva 1659753 sspms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 35 149263 Franceline Bruschi Leal 1065324 ssp/ms Professor Intérprete UFGD C Térreo 8 18 161307 Francelly Gomes Souza Bites de Lima 4213426 DGPC/GO Médico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 11 15 135043 Franciane Cristina da Silva 93276248 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 72 156149 Franciane de Lima Roncália Costa 1038496 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 23 159423 Franciel Sudario Chaves da Silva 2092204 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 24 154160 Franciela Cristina Pezarico 851813 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 57 154775 Franciele da Conceição Martins 2041066 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 25 156326 Franciele da Silva Correia 1783683 SSP/MA Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 8 152572 Franciele de Oliveira Santana 1851586 sspms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 26 142033 Franciele Denise PereiraAntunes 1482961 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 52 132119 Franciele Jaqueline Rauber Rocha 1312841 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 9 152596 Franciele Mezacasa de Oliveira SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 40 142473 Franciele Paludo Ghedini 5075667741 ssp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 40 158321 Franciele Pereira do Nascimento da Silva dourados SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 67 158659 Franciele Puck de Oliveira 1715539 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 68 129500 Franciele Ribeiro Lima 1693704 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 73 134646 Franciele Salomao Miranda 1818469 s Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 69 156134 Francieli da Silva Sanabria 2027268 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 10 124030 Francieli dal Savio 4578205 SSP/SC Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 11 160054 Francieli deAlmeida Furtado 1980010 Ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 37 160398 Francieli Gomes de Barros 1738766 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 70 122390 Francieli Noronha Bonfim 88335074 SSP/PR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 12 155004 Francieli Sordi Montagna 1620609 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 41 154315 FrancieliTaiani Sott 1302267 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 47 157661 Francielly Anjolin Lescano 1681140 ssp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 41 151339 FranciellyAparecida de Lima 1896673 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 13 152792 Franciélly Cleciani Barba 1120104 SSPms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 18 153583 Francielly Ferraz Viana 1513281 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária -Sanitarista UNIGRAN 2 2ºAndar 7 56 126770 Francielly FloresAzambuja Martins 1789207 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 7 125349 Francielly Mayume Oshiro 1590278 SSP/MS Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 13 60 129940 Francielly Ramos França 1820198 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 28 151017 Francielo Pedroso Caceres 1126350 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 97 144784 Franciely Oliani Pietrobom 47100122-3 SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 41 161241 FrancielyTeles Nemet 1057621 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 15 152646 FranciléiaAlves da Silva 1348780 SS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 42 137144 Francilucia Soares dos Santos Fernandes 1426459 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 14 153354 Francinete Galvão Noronha 1976757-9 SSP/AM Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 15 148845 Francinete Rodrigues do Nascimento 1242493 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 74 151682 Francinette CorreiaArteman 911050 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 16 153538 Francione Barbosa da Silva 967905 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 75 123371 Francis Eduardo Grigolo 6004229 Ssp/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 15 149039 Francis Verdier 57126423 ssp/sp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 43 157728 FrancisYuiti Kawaiti 349811969 SSP/SP Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 21 141487 FranciscaAurineide Pinto Camilo 2,00201E+12 SSP/CE Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 76 126277 Francisca Cristaldo Rivas 1089772 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 17 160917 Francisca Ferreira Rocha 899545 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 26 154636 Francisca Leite de Moraes 15680800 SSP/MT Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 18 140633 Francisca Pereira dos Santos 852113 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 19 151723 Francisco Ângelo da Silva 712321 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 27 154921 Francisco Barcellos Soares 1077219911 ssp/rs Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 20 142208 Francisco Bispo Neto 535364 ssp/mss Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 98 142024 Francisco deAssisAraújo Júnior 1.847.978 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 24 128845 Francisco Elias de Castro 834245 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 2 131460 Francisco Fagner Ferreira 340355888 ssp/sp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 28 161308 Francisco Ferreira da Silva Júnior 1724005 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 29 158153 Francisco Henrique CairesAreco 579979040 ssps Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 71 155732 Francisco Izavan da Silva 187391889 SSP/CE Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 30 157684 Francisco Jose Gomes de Barros 653298 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 31 141928 Francisco Nivaldo da Silva 126622 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 32 129998 Francisco Pedroso Fernandes 4070369436 SSP/RS Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 1 11 143841 Francisco Rodrigues Martins 96031049405SSP/CE Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 44 148878 Francisly Fortes Guimarães 1612009 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 21 154376 Fransérgio Sampatti Santos Matos 1503876 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 9 122892 Frederico de OliveiraWeissinger 899991 SSP/MS Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 28 151846 Frederico Jorge Pontes de Moraes 1441150 Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 45 137936 GabrielAlves Medeiros 1700205 SSPMS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 58 155130 GabrielAparecido Garcete Bernardino ssp SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 33 161866 Gabriel Batista Vieira 1176030 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 30 149146 Gabriel Battaglin deAlmeida 1370740 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 25 159882 Gabriel Bonini Pinto deArruda cpf ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 10 122521 Gabriel Bruno da Silva 2055931 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 34 154066 Gabriel da SilvaAlmeida 1366153 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 16 156145 Gabriel da Silva Rohden 1319240 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 72 158233 Gabriel DalmasoArce 2061999 sejsp Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 42 132727 Gabriel Mamede Mahmoud 1350764 SSP/MS Médico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 11 16 141639 Gabriel NascimentoTomaz 1963126 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 73 155939 Gabriel Orriz Machado Mattos 899524 SEJUSP Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 15 149969 Gabriel Portela Orros 876410 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 42 130491 Gabriel Rabello Justino 1924935 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 11 124088 Gabriel Soares Zirondi 1173920 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 38 126096 GabrielaArcas de Oliveira 1783699 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 77 155990 Gabriela Cristina Leite Brandt 1646116 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 31 144816 Gabriela da Silva Carvalho Sejusp SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 41 128766 Gabriela da Silva Fretes 1748667 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 42 162079 Gabriela dos Santos Novais de Matos 1142065 SSPMS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 24 155071 Gabriela Duarte Pereira 1840426 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 46 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 53 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 149627 Gabriela Ferreira da Silva 88318552 SSP/PR Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 78 137289 Gabriela Ferreira Santos 1013379730 ssp Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 18 124476 Gabriela Gomes Blans 1538596 SEJUSO/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 35 132084 Gabriela Machado 1605415 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 42 153032 Gabriela Machado da Silva 1754875 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 35 135318 Gabriela Moreira Ferreira 1738335 ssp/ms GestorAmbiental -Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 58 154367 Gabriela Picolli Machado Moraes 1200992 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 12 151393 Gabriela Rodrigues RebuáAlves Corrêa 1413639 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 19 161376 Gabriela Schulz 1063766313 SSP/RS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 3 122570 Gabriela Servignini Pereira 1851052 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 42 152049 GabrielaTeodoro Reche Rios 1713331 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 43 156655 GabrielaTingo Casacurta 1903022 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 47 126061 Gabriela Vieira Cândido 1432252 ssp/ms Odontólogo - Endodontista UNIGRAN 3 Térreo 6 16 132950 Gabriela Zacarias Macedo 1752654 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 59 157615 Gabriele Fengler 1361243 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 4 156878 Gabriella Escobar da Silva Conde 1227710 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 5 131005 Gabriella Haverroth Conte 1469597 SEJUSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 20 157330 Gabriella Regina da Silva Balbino 1266935 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 22 123510 Gabrielle Cáceres Vieira 1658017 Sejusp/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 21 131335 Gabrielle Dayane Otaviano 423181476 Sspsp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 48 152149 Gabrielle Regina Miguel Barbosa 1757789 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 16 131940 Gabrielle SanabreAlves 1759380 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 44 135332 Gabrielle Silvério dos Santos Brito 1091659 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 49 151528 GabrielleTeixeira Moreira Strang 255601001 ssp/sp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 79 122371 Gabrielly Kashiwaguti Saruwatari 1492059 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 10 150409 Gand Grosskopff 1461098 sejusp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 36 145757 Gean Francisco Silva Costa 912923 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 37 148970 Geani Lucia de Oliveira 774385 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 3 80 143209 Geciani deAraújo Moura 00151112-6 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 17 151810 Gedrieli Vareiro Flores Ferreira 2136353 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 29 135841 GedsonAraujo Gomes 627319 sejusp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 50 148512 Geff Dermon Peres da Silva 1700403 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 38 143111 Geiely dos Santos Porto 1992084 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 23 158097 Geisa Karine Kleemann 782092 SSPMS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 43 134331 GeiseAlves Fernandes 1690952 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 8 150486 Geise Felippi 1347768 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 45 144754 Geise Marcondes deAlmeida 1610988 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 24 134598 Geise Vasconcelos 1803058 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 1 140192 Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro 36925721-2 SSP/SP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 2 158291 Gelson de Souza Santos 1365733 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 39 152740 Gelson Lino Braga Bueno 1093981 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 18 153588 Gelson Marangueli deAssis 927298 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 25 159233 Gelzira de Matos Rodriguês INDENTIDADE SSP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 3 136963 GenésioMaChado da Silva 411655 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 40 133544 Gênesis de Moura Souza 1479809 ssp Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 99 143413 Geni de Santana 378473 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 26 157056 Geni Mauro de Matos 599084 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 25 153957 Geni Rodrigues dos Santos Haas 914220 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 27 131958 Geni Roque Sobrinho Candado 3411025 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 28 161552 Genilce da Silva Muzili 103822789 rj Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 4 158586 Genilson Miguel Gomes 939041 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 100 152211 Genivaldo Dias da Silva 668936 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 51 149597 Genivaldo dos Santos Chaves 1082306 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 41 159833 Geordano Cleriston Roveda 1099144 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 26 153487 George Camargo 236615634 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 19 155283 Geovane Gomes da Rocha 1798203 sejusp Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 74 154642 Geovanes Ramao Ramires 1547401 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 36 157241 Geovani Ferreira Mota Pupo 1886647 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 42 132102 Geovani Lima da Silva 1959196 SEJUSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 43 143233 Geovanildo de Souza Ramos 954284 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 43 140150 GeraldaAmada Saracho Peres 1070865 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 29 133775 Geraldina Pinheiro da Luz 510999 sspMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 30 123266 Geraldo Durado de Sena 69252 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 44 149576 Geraldo Inacio da Silva 357667165 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 101 150832 Geraldo Pereira da Silva 321917960 SSP/SP EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 32 153996 Gerda Hardt Cecconello 901694 TO Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 31 159793 Germano Ferreira da Paixao 798366 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 102 155311 Geronimo RicardoTorraca de Matos 4066661 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 45 124697 Gerson Miguel Fett 328778667 SSP/SP Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 1 12 132273 Gerson Vilalva Mercado 1802236 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 30 158210 Gesielli Ramos Belo 965762 Ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 46 130670 Gessé da SilvaAndrade 764476 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 26 153820 Gessi de Souza Neiva 562789 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 32 148129 Gessi Rossat Simão 1149894 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 27 126214 Géssica Caires Mira 1590095 SEJSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 36 142524 Géssica Dalsasso de Oliveira 2156550 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 48 156479 Gessica de Quadros Ferreira 127547211 SSP/PR Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 37 156641 Gessica Rodrigues Souza 1724175 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 33 157201 Gessica Santana Caires 1533728 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 34 153470 Gessica Zardo 4733349 sspsc Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 36 160331 Gessika Moreira Belarmino 1686140 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 52 158772 Gessika Pimenta Borba 1554884 sejusp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 47 150637 Getulio Gilberto Gewehr 195.409 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 46 143798 Geysyany Ribeiro de Souza 1514135 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 5 160739 Gian CarlosAssunção Gomes 1851447 Ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 31 157085 Giancarlo Netto Herter 1000631 sspms Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 1 154472 Gianinna Bassanezi 1216158 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 9 132776 GianniAparecido Diniz Neri 684314 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 17 150919 Gianny Valkiria de Souza Obando 807768 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 53 126526 Gicelia Ventura de Souza 1625826 SSPMS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 11 126704 Gidalva Matias da Graça 1304136 SEJUSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 47 132936 Gilberto SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 103 135802 Gilberto de Souza Brito 609804 SSP´/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 104 126761 Gilberto Fernandes Dutra 681405 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 48 156808 Gilberto Ferreira Luna 609632 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 49 148204 Gilberto Nelvo de Moura 875668 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 50 132935 Gilberto S. Dutra 723735 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 51 154265 Gilberto Senhorinho de Souza 12844667 SSP/SP Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 105 138228 Gilciane de Souza Pinheiro 1809671 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 37 143963 Gildete do Nascimento DallaquaTeixeira 51760 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 6 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 1287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 32 155557 Giliana de Matos Damaceno 1314741 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 54 154291 Giliane Batista Melo 1851427 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 7 142094 Giliar Silva 1144401 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 106 161355 Gilmar Bandeira de Matos 712692 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 52 154591 Gilmar Fernandes 727388 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 53 154616 Gilmar Machado Pinto 1169689 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 44 154754 Gilmar Santos da Cunha 1190677 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 54 156406 Gilmara Bressan dosAnjos 340241652 sp Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 60 147099 Gilmara Sotolani da Silva 1131008 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 8 141210 Gilmara Vieira de Melo 821548 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 28 155681 Gilsenir Leite Borges 490868 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 10 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 54 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 156402 GilsonArzamendia Gomes 889681 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 55 154937 Gilson CamiloTorres 349087532 ssp/sp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 56 128129 Gilson Cezar Pedrosa Novaes 873342 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 33 130423 Gilson Nune Silva 3311834 SSP/PA Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 35 150681 Gilson Pereira da Silva 787074 Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 29 153140 Gilvete da Silva Munin 459067 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 36 160892 Gilza da Silva Oliveira Cavalheiro 474131 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 37 150341 Giordana Nunes de Santana Santos Gomes 1221636 ssp/se Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 37 157121 Giovana Corrêa Gandolfo 1614552 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 12 144283 Giovana Moreira Dias da Silva 1783322 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 9 157343 GiovaniArce Vieira 1383274 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 107 140490 Giovani dal Molin 7067728944 SSP/RS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 13 146621 Giovani Fabio Cortez 1023140 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 44 155154 Giovanna de Matos Moraes Carneiro 1729061 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 10 151518 Giovanna Oliveira 1496530 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 59 150955 Giovanni Paolo da Rosa Piantavini 2369730 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 57 128720 Girmar Pereira de Souza 262912 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 58 125759 Giselaine Nogueira Silva Ranzi 426357 SEJUSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 39 162035 GiseleAlbuquerque Soares 1068614 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 34 158382 GiseleAparecida da Silva 990266 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 38 137650 GiseleAvila Machado 903829 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 55 157238 Gisele Carrara Cruz 1424014 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 11 157167 Gisele CinthiaArsamendia Dias 1239252 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 27 155017 Gisele Coleti Sobrinho 1581292 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 39 133929 Gisele de Carvalho Viana 1704367 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 1 60 160574 Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva 1459554 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 48 159783 Gisele Jorge da Silva Lemos 968511 SSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 40 161572 Gisele Lopes da Silva Mineli 1090423 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 59 156124 Gisele Ramos Kinukawa 650255 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 12 149830 Gisele Sibele Cordeiro 53999212 SESP/PR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 41 131214 Gisele Souza Rosa 379156799 SSP/SP Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 13 128899 Gisele Vicentin Lima 1163679 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 13 149527 GiseliAparecida Ribeiro Bertoldi SSP SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 49 156503 Giséli Bonjiovani dos Santos 1269029 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 36 152138 Giseli Claudice dos Santos 65755157 ssppr Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 14 123500 Giseli Esquivel Marques 1783696 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 42 155271 Giseli Moreira da Silva Batista 1309508 ssp/ms Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 2 157969 Giselia GonçalvesAntonio 1276874 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 56 145349 Giselle Ferreira deAlcantara 1901470 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 11 128915 Giselli Silva Gomes 1574943 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 43 123349 Gisely de JesusAlmeida 615300 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 18 142654 Gisiane Nunes Rodrigues 1431331 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 57 132440 GislaineAlves Machado 1309522 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 16 140443 GislaineAmaro 1513871 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 12 161741 GislaineAmorim Costa 1503361 ssp Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 29 127154 GislaineAparecidaAlves Brito 929299 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 44 154182 GislaineAparecida da Silva Rodrigues 891038 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 15 147365 GislaineAzevedo da Cruz 1729854 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 16 127444 Gislaine BorgesAraujo 905060 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 108 150858 Gislaine Camargo Biagi 1508309 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 45 125556 Gislaine Candido da Luz 1449676 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 6 159018 Gislaine Cristina Pinheiro de Lima 81470987 ssp/pr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 13 149528 Gislaine da Silva Claus 1704138 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 17 128076 Gislaine de Macedo Souza 1460507 Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 49 144432 Gislaine de Oliveira Correia 383356118 sspsp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 18 157862 Gislaine de Vasconcelos Sobreira Braathen 638563 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 20 156844 Gislaine Felisberto Silva Bracht 32223890-0 ssp/SP Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 30 152385 Gislaine Lopes Vicente 1342650 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 53 150852 Gislaine Moreira de Souza 1457740 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 19 157403 Gislaine Patricia Sanábria Strohschein 1467718 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 20 154826 Gislaine Regina Bergamo Godoy 1130391 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 38 142854 GislaineTommGarcia 1480155 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 46 149880 Gislaine Valenciano 1451166 Sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 21 130127 Gislaine Vinciguera dos Santos 992071 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 22 159309 Gislainy da Rocha Caetano Dias 1538361 ssp ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 23 144085 GislaniaAlexandra Lescano ssp SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 58 161680 Gislany Ramos Gomes 1199733 SEJUSMS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 19 156154 Gisleide Matoso Figueredo 1065046 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 1 141885 Gislene CamiloTorres 349087544 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 47 154883 Gislene Pinha da Silva 761771 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 48 137229 Giulia StefanieAbreu Brey 142353556 ssp/pr Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 59 135369 Giuliana Lima Lopes de Medeiros 970470 sspms0ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 38 127392 Giuliane Kill Souza 1722808 Ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 22 149264 Giuliano Silva Matos 580619 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 60 156101 Gizely Belarmino da Silva 1963071 Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 75 127194 Gladis Ester Saracho Frank SSP SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 49 151317 Gladson Freitas Jardin 1413657 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 61 159436 Glaidson Schinaider Miranda 1059603 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 62 131275 Glauce Hoffmeister dos Santos 1700144 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 50 141100 GlauciaAparecida Ferreira deAssunção 1189974 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 51 156570 Glaucia Cardoso de Souza 1436736 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 3 150381 Glaucia Cristina Bertotto 1626567 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 50 147061 Glaucia da Silva Brandão 1663197 ssp/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 24 154321 Glaucineide Silva de Souza 1144400 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 52 154892 Glaucio William deAbreu dos Santos 106178798 SSP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 5 60 156777 Glaucya Barbosa Garcia Leite. 1196861 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 25 133730 Glaziella Wisoski dal Santo 5839821 sspsc Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 23 140865 Gledson Bruno Bein de Lima 13996536 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 109 152005 Glêdson da Silva Souza 254582138 SSP/SP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 27 153075 Gledson Rocha Matos 1150688 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 63 158383 Gledson Rodrigues dos Santos 492978414 sspsp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 64 125203 Gleice Lemes da Silva 1723980 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 26 155640 Gleice Martins Gimenez 1.990.945 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 27 159301 Gleicielly Caroline dos Santos 1553989 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 14 130429 Gleiciely Gomes de Lima 1295188 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 28 148357 Gleide Vilhalva da Silva 1489025 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 65 160643 Gleidis Mendes Carvalho 388767 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 29 127736 Gleidson de Oliveira Dantas 1797638 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 110 136602 Gleigeany de Oliveira Belmonte 1728672 SEJUSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 14 157671 Glória de Lazari Mendes 152300 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 1 151013 Godofredo Rodrigues Filho 493123 SSP/MS Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 19 157457 Gorete Feitosa Vieira 1370817 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 30 149108 Grace Reiter Chedid 880430 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 7 149698 Graciele Botti 5071648181 sjs/rs Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 53 132041 Gracieli Sampaio Martinez 1303233 Ssp ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 2 152357 Graciely Karini Ditadi 1777549 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 54 129909 Graziela Gonçalves 1270254 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 15 153657 Graziela Pardini 6194583 MB Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 39 152575 Graziele Brambila Morão 1624861 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 55 126019 Graziele Coalho Zarpelon 835560 SSP/MS Psicólogo -Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 51 148922 Graziele da Costa Marques 1192883 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 31 157990 Grazielle Oliveira e Silva Bavaroski 79884600 ssppr Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 8 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 55 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 160210 Grazielli Oliveira da Silva 1503618 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 32 141686 Grazziela deAlbuquerque Berthe 49691580 ssp/PR Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 31 149026 Grégori Espolador Scarpeta 111096767 SSP/PR Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 40 137228 Greiciane Munhoz 1685645 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 3 160752 Guadalupe Lazcano Móres 1852944 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 37 136855 Guilherme 20017584 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 33 126891 GuilhermeAlexandre Bezerra da Cruz 1595162 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 28 133266 GuilhermeAnderson dos Santos 1461907 SSP/MS Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 2 123769 GuilhermeAugusto Costa Rios 1744144 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 21 154482 Guilherme Borges Cervi cpf ro Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 111 142738 Guilherme Cardoso Oba 1657842 SEJUSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 34 146433 Guilherme de Matos Palmeira Couto 1590524 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 112 136040 Guilherme de Souza Freitas 14306646 ssp/mt Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 1 149562 Guilherme Fernandes Fonteque 125241905 sesp/PR Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 2 155099 Guilherme Gomes Silveira 341735887 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 43 157884 Guilherme Gomes Zandonadi 1369377 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 4 160328 Guilherme HenriqueTesser de Cerqueira 93160665 ssp/pr Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 45 125674 Guilherme Lucato Moretti 1263543 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 22 129957 Guilherme Marquetti de Souza 91183528 SESP/PR Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 15 140743 Guilherme Nogueira M. Muzulon 1460988 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 32 155129 Guilherme Oliveira deArruda 1521524 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 5 125477 Guilherme Pinto Vieira 1409844 sspPms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 113 154069 Guilherme Rodrigues da Silva Garcia 1261640 SSP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 9 160761 Guilherme Stefanello da Silveira 1457374 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 46 152772 GuilhermeTobias Gonçalves 2123536 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 66 161916 Guilherme Valente 1463423 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 2 124972 GuilhermeWachmann dal Maso 1126445 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 3 141091 GuilherminaAlves Lopes 2317151 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 33 145175 Guiomar Sanches Rodrigues 1004938 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 34 158614 Guizela Friske de Oliveira 1129157 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 33 142002 Gullyt Silva Rodrigues 1574221 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 35 123250 Gustavo Bezerra de Melo 2043168 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 67 123111 Gustavo Campos Pinto 1817661 ssp/ms Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 3 158289 Gustavo Correa Gonçalves cpf SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 24 153302 Gustavo da Silva Rocha 7231468 grte Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 68 153663 Gustavo Felipe Penazzo Vieira 99046880 ssp Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 22 151529 Gustavo Garcia Mendonça 1291187 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 114 158341 Gustavo Henrique Marques Romeiro 1889706 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 69 158791 Gustavo Roberto Bavaroski 344092173 SSP/SP EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 35 155431 Gustavo Roberto Villas Boas 91735237 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 3 160697 Gustavo Silva Pelissaro 275470052 SSP/SP Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial UNIGRAN 3 Térreo 6 7 131174 Gutemberg Udson Ferreira Vasconcelos 589 375 sspsspMS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 20 157948 Gutemberguer Rocha Paim 427378 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 115 150258 Gutierry de SouzaAntunes 1480489 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 15 70 137046 Hafiza Sofia MarquesAlmeida Leal Silva 1926046 ssp/ms Arte Educador - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 30 161525 Hagta Marly Bassani 130061054 sspmt Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 23 154067 Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes 1554384 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 56 142150 Handiara BoschettiTrota 1091966 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 52 138306 Haroldo de Barros Lopes 482827 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 38 150609 Haruo Iwamoto 144247926 SSP/SP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 4 124887 HayannaAlves Motta 1685482 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 53 150304 Hedickleya de OliveiraAlmeida da Silva 1303252 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 57 130932 Heigor Pereira Malaquias 1602099 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 40 149612 Helaine Nonato Camilo 1387798 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 23 126856 Helan Leno Santos Costa 2688556 ssp/pa Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 116 141662 Helaynne Rosienni Santana Gomes 1170906 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 16 152468 Helder dos Santos Borges 1551835 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 24 156067 Helen FernandaAlvesTeixeira 430698530 ssp/sp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 54 147407 Helen Jessica Borda 1438060 SSP/MS Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 4 147560 Hélen Mayara Gonçalves Costa 18076580 Ssp/mt Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 6 145026 Helen Rose da Silva 1969437 sejusp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 76 156034 HelenTatiana Ferreira Valensuelo 1626242 Sejusp/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 77 140629 Helena Comparini 13422316 SSP/MT Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 7 140211 Helena Jashna Marques Silva 2069760 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 36 152383 Helena Maria de Souza 350605 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 39 158590 Helena Maria Ferreira Calado 815026 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 35 149001 Helena Pereira de Souza 2160438 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 34 155321 HelenoAngelo da Silva 969987 SPMSMMSSM Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 117 132785 Heliana Mara Fernandes 578079 Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 8 161588 HelioAlves da Silva 1311902 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 1 157021 Helisangela Magalhães Nonato 1242119 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 3 50 133430 Heliton MatosAlves 1554805 sspms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 21 158227 Hellen da Costa Rodrigues 1819603 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 109 131425 Hellen Krys RodriguesAparecido 450788453 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 58 161118 Helly Mondini Liborio 676096 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 39 126916 Heloisa Bortolotto da Silva 1545206 SEJUSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 40 161142 Heloisa Carla Xavier Marthos dos Santos 1395449 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 25 146736 Heloisa Honório doAmaral 861344 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 9 149567 Heloisa Mayume Roscoe Fuzii 1461451 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 25 143358 Heloisa Moreira Kruger 2185137 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 22 152322 Heloise Cunha Santana 1568241 SSPMS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 55 151205 Heloise Maria Zanda Grella 996614 SSPMS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 26 152222 Heloiza Palmeira de Brito 1144906 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 59 127134 Helton Batista dos Santos 87689298 SSPPR Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 2 149435 Hemerson Cesar Brufatto Pereira 720642 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 118 147794 HenriqueAkio Ono 484533939 ssp/sp FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 26 131390 Henrique Carmo Paredes dos Santos 151354 sspmt Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 119 132436 Henrique Liebelt Eberhard 1789346 sejusp ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 60 126985 Henrique Lourenço Girotto 1270229 SEJUSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 27 161517 Henrique Luis Bolsoni 1729832 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 3 156870 Henrique Maia Bezerra 1505364 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 23 139691 Henrique OliveiraThomaz Sousa 2050898 Ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 4 131098 Henrique Ramiro de Souza 1952030 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 5 129569 Henrique Raphael Coleto 353678533 ssp/sp Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 45 156858 Herculano NascimentoAntunes 1574871 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 6 158364 Herlon Moreira Cabral 1697587 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 29 143666 Hermes Nilton da Silva 1426674 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 37 154174 Hermes Salvino de Souza 1574686 SEJUSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 78 143108 Herotildes Hatsue Hara Murakami 268273 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 1 60 160915 Hevanir FerreiraAlves da Silva 903048 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 35 144905 Hevelyn Minhos de Matos Caetano 905798 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 36 140663 Heverton Schneider 1530150 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 27 155404 Hévila Cristhina Lopes Braga Sader 312410 SSP/MS Odontólogo - Odontopediatria UNIGRAN 3 Térreo 6 24 132760 Higor Henrique da Silva 10470867 SSP/AC Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 9 120 155897 Higor PiresArantes 1704177 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 7 162080 HildaAlves dos Santos Gomes 1130734 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 1 127061 Hilda da Silva Souza Filha 783614 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 10 140052 Hilda Vieira da Silva 1513363 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 37 134859 Hiloene Couto da Silva 623881 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 1 161920 Hinara Leila de Lima Bezerra 1253336 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 2 151209 Hingrid Moreschi 1663717 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 47 153372 Hiroshi Iwamoto 17806853 SSP/SP Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 28 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 56 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 140429 Horacilda Rocha 958503 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 3 150689 Horacina Minhos deAbreuTiso 779982 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 56 137317 Horlando de Jesus Flores 2112225 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 11 156150 Hortência Borges Silveira 1888461 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 38 125914 Hortência Liara Mendonça Prietto 1930480 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 28 126005 Hosana Berto de Oliveira 765090 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 39 149288 HosanaRSCosta 87274136 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 5 146912 HozanaAparecida Dourado Miranda Caetano 875626 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 4 144331 HudsonAmaro Barboza 80116802 SSP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 12 128288 Hudson Custódio 681414 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 24 158266 Hudson Santos Batista 989.663 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 16 160359 HugoAndre dos Santos Morishita 1621345 Sejusp Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 2 128987 Hugo Justino Inocêncio 1554832 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 1 149623 Humberto Fuchs Escurra 1425063 ssp ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 3 126218 Iane de Souza 1.876.589 SEJUSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 12 152197 Iara Leticia Marschall 1649791 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 40 147247 IaraWendisch Frenzel 1102925789 SSP/RS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 24 144476 Iasmim Carla Rocha Costa 1694709 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 5 154637 Iasmin Cristina dos Santos Carmo 1534762 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 6 154048 Ibis Pinheiro Brito 593523465 ssp/sp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 13 152280 Ida Ramona Jimenes 1243312 SSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 7 131813 Idalina Correa 64040847 sspPR Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 79 158565 Idalina Garcia Vieira 1500553 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 8 131364 Iderson Barbosa Silveira 1957133 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 1 80 131827 Idevanir Chamorro dos Santos Murakami 974012 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 41 157550 Idia Gauna Camargo de Campos 1152128 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 42 136155 Ieda Naylla Ratier da Silva 1449739 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 48 143243 Iélita Caroline Oliveira Costa 1779710 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 2 150928 Igor Gustavo Paina Cardozo 41668810-X SSP/SP Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 1 13 135163 Igor Henrique Fabro Cabrera 1549162 SSPMS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 57 139686 Ijacira Luiza Batista dos Santos 920939 Ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 1 130397 Ilario Junior Siqueira Rojas 1664069 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 9 158544 Ilcineia Rosa da Silva dos Santos 687845 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 8 152112 IldaAparecida Silva EgidioAlmeida 685029 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 9 159806 IldaAraujo deAndrade 819624 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 43 148311 Ilda Miya Kudo Sequia 172581989 ssp/sp Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 4 153568 Ildete Maria Kronbauer Munhoz 000.691.526 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 10 129641 Ildevanda Silva Rego 12862334 ssp/pr Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 38 155751 Ileia Calistro Soares 2191035 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 11 151323 Ilma de Oliveira 502551 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 12 135286 IlsaAvelino Nunes 861640 SSMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 44 159299 Ilton Gonçalves deAssis 315675 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 10 151153 Ilva Santana Santos Fontes 885445325 SSP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 10 150100 Ilza Batista Gongora Decian 806140 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 13 160925 Ilza Vieira deAsunção 1075071 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 14 136749 Inácia Eloir Fernandes Lopes 273249 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 14 161824 InácioAlcides Piesanti 536506 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 4 154900 Indianara Ramires Machado 1700294 sejusp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 15 139511 Inês de Jesus da SilvaAfonso 2233248 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 15 138191 Ines Luiz da Silva Makis 367382064 ssp Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 29 138535 Inês Pereira de Souza 1226087 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 16 138376 Inês Salatini de Paulo 15253908-6 SSP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 16 148045 Ingrid Campos Menezes 2080607 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 39 156849 Ingrid Harumi de Souza Fuzikawa 435854732 SSP/SP Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 49 161985 Inocêncio Pereira Maciel 1663263 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 11 160338 Ioly Vaz CavalheiroAguilera 1627603 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 45 138715 IoneAntoniassi Pereira 386531 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 17 147636 Iracema Coelho deAraujo SSPMS SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 18 156097 Iraci de Souza HonórioAraújo 549087 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 19 135084 Iraci Gomes Pereira 349866 ssp/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 20 153510 Iracìlia dos Santos Souza 1122049 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 21 156763 Irajá Pinto Gonçalves 303759872 SSP/SP Fiscal de Vigilância Sanitária - Odontólogo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 48 122901 Iranete Vieira dos Santos Magalhães 094151264-2 MD Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 22 150698 Iranilde Pedrosa Novaes 638552 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 25 148955 Irene dos Santos Fidelis 506504 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 17 151285 Irene Melo 1200424 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 18 152106 Irene Pereira da Silva 813839 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 46 156892 Irene Silva Marques 248742 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 23 145374 Ireni Pedros Novaes 820099 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 24 152835 Irenice Conceiçao Bobadilha Farinha 730 SSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 25 141742 Ireny de Souza 79136271 SSP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 17 156550 Ireny Pereira Morassutti 1022619 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 26 153198 IresAparecida Oliveira de Carvalho 85370324 SSP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 18 126477 Irinete Coelho deAraujo 807288 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 27 157858 Irineu Pedro de SousaAndrade 400818413 SSP/SP EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 36 155116 Iris da Rosa Braga de Oliveira ssp SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 47 161353 Irzo Isaac Rosa Portilho 1969860 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 29 157213 Isabel Barbosa Marques Balta 394657 SSPMS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 36 128097 Isabel Fialho de La Fuente Cabral 1383521 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 30 123919 Isabel Suellem Bueno Lopes 1457486 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 28 156006 Isabel Vera Cardoso 311810 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 12 152021 Isabela dos Santos Cardoso 706739 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 48 140180 Isabela Echeverria Lopes 124231140 SSP/PR Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 30 138238 Isabela Ferraz Saldanha 1.893.146 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 50 126862 Isabela Mayer Pucci 1715393 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 26 141897 Isabela Rocha Izidoro 2124141 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 41 141236 Isabela Soares de Oliveira 1483869 ssp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 58 155108 Isabela Spada Bossolan 462548533 SSP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 19 156516 IsabelaTomiattiAravéchia 47125973-1 SSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 6 150602 Isabella Carneiro Fernandes 1893042 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 51 159408 Isabella Menezes dos Santos 1293544 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 11 135577 Isabelly 1765673 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 30 142390 Isac Veron 1480522 Ssp ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 13 160083 Isaías da Silva Lemos 1288323 Sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 2 129764 Isaias Matos de Souza 85990365 Sspr Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 54 154551 IsmaelAlves dos Santos 1267707 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 14 126763 Ismael Batista Lodh 696836 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 15 161682 IsoleteTeresinha Soligo 279654 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 31 154654 Israel Coelho de Miranda 10462830 S Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 5 137398 Isvany José da Rocha 1198509 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 16 154114 Itacir Pastore 6036815221 SSP/RS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 17 159581 ItalaApoliana GuimarãesAmorim 11989643 SSP/MG Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 20 139289 Ítalo Camargo de Oliveira 1824497 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 18 134546 Ítalo Franco Ribeiro 422514688 SSP/SP Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 17 153612 Itamar Menacho 1052297 SSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 19 156133 Iury Gavilon 1680054 Ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 19 153565 Ivalda Belarmino de Lima 608462 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 49 154705 Ivan Junior da Silva Duarte 1637189 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 6 150730 Ivan Ramiro Vilalba 1900026 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 30 129281 IvaneiTavares da Rocha 912818 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 20 151539 Ivanete Fernandes Pereira 117839 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 50 151390 Ivanete Mendonça Rodrigues 1413652 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 21 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 57 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 144989 IvaniAparecida de Souza Rocha Silva 696057 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 51 138360 Ivani de Souza FrançaAzevedo 858652 Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 110 152937 Ivani de Souza Lopes 768324 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 29 147573 Ivani Euvira da Rocha 1060121 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 30 154023 Ivani Pereira da Silva 865385 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 5 125004 Ivani Pereira Ferreira 658168 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 3 153616 IvaniaAuxiliadora Paixao de Souza 14275376 SSPMs Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 1 129032 IvanildaTavares da Rocha Barbosa 651670 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 22 161622 Ivanildo Fernandes dos Santos 776198 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 23 134657 Ivanir Rosani Hartmann Queiroz 1238051 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 52 157157 Ivete Batista da Silva 230694 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 37 158732 Ivete RodriguesAlvarim 32935 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 4 150213 Ivo de Souza Gueiros 1219337 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 7 137729 Ivo Jorge Benites 600181 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 43 151590 IvoneAmaro da Silva Santos 1246810 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 21 161422 Ivone Rita Marafon 2216394 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 111 155609 Ivoneide Martins de Souza 1290266 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 53 125675 Ivonete Ferreira da Silva 860980 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 31 155315 Ivonete Laurindaferreira M4822692 SSP/MG Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 32 157756 Ivonete Rodrigues dos Santos 369498033 ssp/sp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 54 156719 IvoneteTeixeira Bonfim Faquiano 974596 ss/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 22 136576 Ivy Mariane Brunetti dos Santos 67185331 SSP/PR Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 4 124815 IzabelAlves de Macedo 358546 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 55 155044 IzabelAparecida Pereira da Silva Sotolani 525110 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 56 127974 Izabel Cezar Figueir 783715 ssp/ms Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 13 140496 Izabel Cristina SchneidewindAzambuja 196315761 SSP/SP Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 38 141212 Izabel Dias Morais 1028882 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 57 125159 Izabel Fritz Branquinho 36926155 SSP/PR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 33 142889 Izabel Marques Gonçalves Romero 1394061 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 12 123004 Izac Ferreira da Silva 288392 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 24 150091 Izadora Viegas Lemes 1461724 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 58 150815 Izaias Justino deAlmeida 827701 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 5 127512 Izanete Facco Mazzonetto 1045659371 SSP/RS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 34 144052 Izângela Candida deAlencarWolmann 1122669 sejusp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 38 128306 Izaque Bitencuet dos Reis 704770 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 8 161137 Izaura Machado 989800 SSPMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 13 130243 IzidorinoAguayo Soares 194823 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 9 158176 Jacenir Freitas Souza 1772335 SEJUSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 35 160001 JacimaraAparecida Mendes 84301930 ssp/pr Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 59 156851 Jacinto Claiton Bittencourt Flores 622646 SSPOPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 10 156687 Jacinto Pereira Dias Junior 674556 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 25 153630 Jacir Eleodoro Jesus 1789395 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 26 133324 JaciraAparecida Pereira 953685 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 60 159709 Jacira de Lima Ramos 290843 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 112 153448 Jacirene Lima de SouzaYokota 955342 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 36 161344 Jacivaldo Fernandes de Oliveira 1389651 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 6 154407 Jackeline Danielle Machado Rezende SSP SC Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 23 154890 Jackeline MartinsTalon 1428458 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 59 133695 Jackeline Matos do Nascimento 1101770 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 37 150083 Jackeline Negrao 447335546 SSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 37 146819 Jackson do Nascimento Pereira 549095743 ssp-sp Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 11 157081 Jackson Farah Leiva 1973146 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 5 157816 Jackson Fernando Oliveira dos Santos 1463407 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 27 129621 Jackson Hardt 71148980 SSP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 24 156596 Jackson JotaroTakahachi 1538483 SEJUSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 31 122639 Jackson Luiz deAraujo 1413964 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 28 154409 Jackson Machado Barbosa 1601315 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 27 142757 Jackson Vieira da Rosa 1537827 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 31 148628 Jacqueline Cristina dos Santos 7068191 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 25 154016 Jacqueline dos Santos 10263334 SSP/MG Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 14 152393 Jacqueline Ferreira Florentim 1222951 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 20 158547 Jacqueline Luciano dos Santos 8727775-5 SSP/PR Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 39 138055 Jacqueline Volpato SimõesTecchio 941105 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 38 129509 JacsonAlesandro Carvalho Oliveira 1328153 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 29 152531 Jade Simone Leite Garcia 1797917 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 38 151092 Jader Bruno Martins de Melo 15181956 SSP/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 32 151438 Jader PauloTabosa da Silva 1504163 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 7 159426 JaianaWaldow Gomes 2211617 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 8 122764 Jailma Barbosa de Melo 270191124 sp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 61 141552 Jailton Pereira Mattos 1637824 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 30 156440 Jaime Ribeiro de Santana Junior 1198621 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 18 157985 Jaina Garcia Duarte Guirardi 1446541 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 2 136554 JaineAparecida Balbino Soares 1893277 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 3 161473 Jaine Gomes da Silva 534813 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 6 40 153530 Jaine Viana Corbari 2200202 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 39 129391 Jair Fortunato 540229 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 12 153997 Jairo Pereira de Oliveira Junior 1925995 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 31 158698 Jakeline de Jesus Cavichioni SSP SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 26 161642 Jakeline Souza de Oliveira 949539 SSPMS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 6 159766 Jakeline Veloso Rocha 1783366 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 5 40 129921 JaksonAlves deAraújo 1590247 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 55 137682 JalbiTadeu Vale deAlmeida 3824089 SSP/GO FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 33 147761 Jamile IanAzambuja de Souza 1431924 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 15 154107 Jamili Rodrigues Balestrin 1663494 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 60 154199 JanainaAlmeida Prado Ferreira 122208 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 61 158226 JanaínaAlves da Silva 994248 Ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 32 158475 JanainaAmarilha Viero 1287707 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 40 125858 Janaina Batista do Nascimento 1819902 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 62 152906 Janaína Borgmann Poleis 1538440 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 25 126555 Janaina Bulcão de Oliveira 1583370 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 63 131811 Janaina Caetano deAlmeida 1729158 Ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 33 150720 Janaina Centuriao de Souza 4610901 GRTE Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 9 160602 Janaína Cristiane Santos 1633982 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 34 156395 Janaina Cristina Queiroz 1722817 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 64 155043 Janaína Cristovam Guedes de Mendonça 1082976 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 62 146942 Janaina da Silva Prado 1817956 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 27 148151 Janaina da Silva Souza 1825033 ssp ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 41 156111 Janaina deAndrade Maciel 1627637 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 28 125739 Janaina de Fatima Borda Lopes 1361328 SSP/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 65 161709 Janaina de Lima Barbosa mex/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 63 156708 Janaina de Moura Ferreira 1450393 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 29 159623 Janaina de Souza 1513176 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 28 160675 Janaina Ferreira Furtado Pelissaro 922912 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 6 141097 Janaina Freitas da Silva 1826472 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 34 146582 Janaina Gonçalves Costa 1021773782 ssp/pr Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 30 142044 Janaina Maier Nogueira 1441296 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 39 122486 Janaina Marçoli Gonzaga 1226503 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 66 155432 Janaina NunesAlves 1440286 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 67 127502 Janaina Pereira dos Santos 1641235 ssp/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 44 145930 Janaina Pereira Rocha 1629771 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 35 130656 Janaina Pirolo 1893273 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 10 143355 Janaina PoncianoToledo 1538101 Ssp/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 68 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 58 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 153409 Janaina RomeroAlves da Silva Chencarek 1020842 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 42 122575 Janaina Salgueiro 2854512197 Ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 29 141947 Janaina Santana da Silva 1350051 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 69 136896 Janaina Santana dos Santos 1503102 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 64 145816 Janaina Sinfrônio deAraújo 1461162 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 70 137169 JanainaTiburcio Moreira. 1595649 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 43 136200 Janaina Vicente Souza 1130811 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 31 154818 Janaina Victor Rodrigues Heberle 1488962 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 71 147093 Janaine dos Reis Lara Ponce Moura 1117399 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 44 151707 Janaine Pereira Neves 1465330 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 35 154172 Janaine Ramos da Silva 1917832 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 11 161109 Jander da Silva Costa 687918 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 30 155382 Janderson Pedroso das Chagas 1100702 ssp ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 36 146241 JaneAlves de Souza 569405 SSP/RO Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 45 134000 Jane Kelly Gonçalves deAmorim 474014508 SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 65 150944 Jane Luiz deAraujo 424129 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 46 149492 Jane Mary Benites Ortiz 000.757.493 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 72 159510 Jane Mary deAlmeida Bataglin 41089253 SSP/PR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 47 146319 Jane Paula Fonseca Fernandes Sayão 1738813 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 73 132843 Jane Paula Medeiros 1381009 sspms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 1 128542 JaneTeixeira dos Santos 1555515 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 32 137400 Janes de Jesus Sá delToro 1279644 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 74 123027 Janet de Lima Fernandes 1457362 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 48 140738 Janete Camargo Bandeira 409502 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 37 160194 Janete Franco Martins 530346 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 49 150703 Janete Fritz Duarte 1170294 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 33 140722 Janete Maria Xavier Rodrigues Pederiva 626534 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 21 158720 Janete Pereira de Sousa 1700165 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 50 158096 Janeti Pereira Cortez 511702 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 75 156277 Jania Fernanda Fernandes dosAnjos 1214453 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 76 144398 Jania Romera de Miranda Prado 953151 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 31 160195 Janiele Vieira 1626577 SEJISP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 45 127923 JanieliTomaz Bernardes 1328262 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 17 136962 Janilce QuieregatiAlmeida Domingos 609068 ssp/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 13 127168 Janine Chaves Fumagalli 1738834 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 7 150611 Janine Pereira de Souza 1637659 SSPMS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 46 154936 Jannos Capile Cunha 1360673 SEJUSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 12 153389 Jaqueline 14662272 SSP/MT Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 34 148646 JaquelineAguiar Marques 1591000 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 77 154002 JaquelineAlves da Silva 1537298 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 38 152126 JaquelineAreco de Queiroz 1897922 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 78 158833 Jaqueline Barbosa Lima 1584396 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 79 125584 Jaqueline Braga Louveira Miranda 1648738 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 51 152344 Jaqueline da Silva Camargo Lima 1393681 SSPMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 16 161986 Jaqueline da Silva Ferreira 1773268 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 13 148330 Jaqueline de Souza Lopes 425244969 SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 35 136683 Jaqueline de Souza Ribeiro Libório 1431029 sejusp/ms Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 5 151711 Jaqueline dos Santos Soares 1576145 ssp/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 4 80 135282 Jaqueline Elizabete Bezerra de M. Stefanello 680539 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 8 155009 Jaqueline Ferreira Campos 1480677 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 5 140702 Jaqueline Foppa 1452186 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 36 156589 Jaqueline Garcia Mendonça 1650106 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 1 126353 Jaqueline Ioner Goltz 1385733 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 4 133788 Jaqueline Leite Dino 1388686 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 52 139593 Jaqueline Machado do Nascimento 1659994 Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 3 149186 Jaqueline Maria Santos 1449958 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 53 146903 Jaqueline Molina 487107 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 54 145298 Jaqueline Movio Squarizi 1459791 SSP Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 18 156171 Jaqueline Nascimento Benitez da Silva 1194157 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 2 138926 Jaqueline Ogêda Marques 1963649 sejusp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 55 133109 Jaqueline Oliveira Machado 1802812 Ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 56 146206 Jaqueline Oliveira Pereira 973013 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 37 138741 Jaqueline PedrosaAltenhofer 1800523 ssp/ms Arte Educador - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 31 129264 Jaqueline Pinheiro França 1898542 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 3 125126 Jaqueline Rodrigues Leitão 1380259 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 4 158916 Jaqueline Rodrigues Rubin Pezzini 1214183 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 39 130556 Jaqueline Rossi Dias Rocha 488049 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 57 153628 Jaqueline Sachs Milan 1431973 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 58 152216 Jaqueline SantosAlmeida Hlawensky 451956 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 32 141204 Jaqueline Santos da Silva 1747004 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 2 40 145710 Jaqueline Silva Magalhães 1370097 SSPMS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 44 133322 JaquelineTamires Pereira Santos 445106153 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 59 136262 Jaqueline Vieira dos Santos Menezes 1554083 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 2 60 153551 Jaqueline Zaiane Ávalo Barbosa 1650264 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 22 158534 Jaquelline Stefani Duarte Niz 1510248 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 38 161170 Jarielly Ribas da Silva 1.362.518 Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 66 130528 Jassineia Barbosa Soares 580123 Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 38 154724 Jean Carlos BarbosaAlves 1022999 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 14 158460 Jean Carlos Pereira do Nascimento 10.292.387-1 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 5 150767 Jean Carlos Sanches Bicudo 1590939 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 39 138479 Jean Eder OliveiraAlves 1023415 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 39 124361 Jean Espindola Santos 1120496 ssp Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 41 152254 Jean Marcos Freitas deAlmeida 1642678 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 32 148769 Jean Marcos Silva Crepaldi 1104822 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 14 159384 Jean Petterson de Sales Gomes 20774435 SSP/MT Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 32 151109 Jean Roberto Veras 943086 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 15 155588 Jean Sangalli Simplicio 632043 sspm Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 40 129503 Jean Zanardo 479356798 SSP/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 39 123095 Jeane Carolina de Borba 4366560 SSP/SC Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 1 14 144501 Jeanice Cassia dos Santos Carvalho 1179551 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 1 128773 Jeanice Maia Mendes da Silva 1238241 Ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 5 152493 Jeara deAraújo Silva 1713615 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 40 126839 Jeferson Batista Martins 1.783.402 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 1 160092 Jeferson Carvalho dos Santos 1796429 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 41 160241 Jeferson Cromoliche Murakami 2084231 SSp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 42 131230 Jeferson Dias dos Santos 1625884 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 2 161583 Jeferson Moraes Mineli 693788 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 43 153238 JeffersonAfonso Roppa 1492578 sp Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 33 155753 Jefferson Bannwart 1330296 ssp/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 16 150183 Jefferson BotelhoAbe 777306 RO Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 33 135291 Jefferson Campos Zakimi 714605 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 7 134720 Jefferson de Oliveira Dutra 1574423 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 44 159043 Jefferson Ferreira 1667426 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 17 135890 Jefferson José da Silva Rodrigues 1457288 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 23 143850 Jefferson Masiaga 353500 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 4 123245 Jefferson Moya da Silva ssp SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 18 161165 Jefferson Nunes da Silva 108355697 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 67 162103 Jefferson Pires Pregentino 1230263 ssp/ms Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 26 159814 Jefferson Ramos Fernandes 957570 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 15 155934 Jeisiane de Oliveira Lima 1513734 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 6 125777 Jemima Firmo de Carvalho Ceo 851932088 ssp/ba Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 3 162012 Jenier Pena Silva 1504090 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 45 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 59 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 158793 Jenifer da Silva Santos 1991360 Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 2 126334 Jeniffer Carvalho de Farias 1738402 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 41 153669 Jeniffer Kleia Rodrigues Sanches 1694645 SSPMS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 113 161854 Jennifer Karoline Delgado Morinigo 1223773 SEJUSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 42 148550 Jenniffer Gomes Schultz 1513290 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 7 156305 Jeremias BrasAraújo 320143 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 46 154613 Jeremias da Silva 13166182 ssp/mt Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 16 160570 Jeremias Damian Nunes 8083093586 sjs FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 36 125510 Jesiane Caceres Barreto 819135 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 24 125647 JesineiaAparecida dos Santos Serra 1456638 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 37 150649 Jesse Massi de Morais 330593468 ssp/sp Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 19 153044 Jesse Pereira Silva 1898180 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 47 153396 JessicaAmaral Henrique 1691114 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 14 128821 JessicaAparecida FaustinoAraújo 1819630 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 45 159944 Jessica Barbosa Merces 1866557 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 3 129654 Jessica BenitesTarlei 1808381 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 8 159390 Jessica Bianca Pereira Nunes 2117470 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 4 123297 Jessica Borges Fortunato 1957309 sspms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 43 159826 Jéssica Brasileiro Mantarraia 1627386 Sejusp/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 5 140337 Jéssica Camile FelipeTivirolli 1075335 SESDC/RO Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 68 144646 Jessica Carina de Pellegrin 1613293 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 40 128893 Jessica Caroline da Silva Costa 1779677 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 41 132789 Jessica Centuriao de Souza sssp SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 17 131768 Jessica Cristina Marques 1537796 SSP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 33 151008 Jessica Cristina Pereira de Oliveira 2038656 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 48 127235 Jéssica da Silva Pereira 1893606 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 6 134844 Jéssica Dayana Batista 109778257 SSP/PR Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 42 160683 Jessica Dayane Rocha deAlmeida 1339554 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 42 136162 Jéssica deAquino Dias 1761095 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 69 154622 Jessica deArruda Brito 1783785 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 9 154604 Jéssica de Lima Souza 1568228 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 70 134038 Jéssica Delmônico 1789786 sejusp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 43 155928 Jéssica Dias Gomes Garcia 1783471 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 7 160797 Jéssica Domingos Camilo 1633894 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 18 131794 Jessica Feliz da Silva Ramos 1611590 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 34 126775 Jessica Fernandes dos Santos 1283978 Ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 35 155433 Jessica Ferreira Barcela 1840866 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 10 125500 Jessica Ferreira da Silva 1817936 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 37 151428 Jéssica Gomes Faria 1702936 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 19 145012 Jéssica Gonçalves Lopes 1685638 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 2 153918 Jessica Gonsalves Mota 3108619168 SJS/RS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 44 123623 Jessica Grejianim 1810741 SSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 31 155514 Jessica Katiusci Vicente da Silva 1590719 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 49 137730 Jessica Lyne Martins dos Santos 2033-ASB C.R.O/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 38 152837 Jéssica Naoko Leite 1798059 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 11 154323 Jessica NataliaAndreToda 1691112 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 43 146640 Jessica Oliveira Machado 1851471 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 71 151629 Jéssica Oliveira Pelegrin 1462675 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 1 159560 Jessica Pereira da Silva 1752839 ssp/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 72 127705 Jéssica Pereira de BritoArteman 1689353 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 2 123346 Jéssica Renata da Silva 1879663 SS/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 12 152799 Jéssica Rezende Rodrigues 1337138 ssp/ms Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 27 157414 Jéssica Ribeiro Cardoso dos Santos 1678423 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 13 154363 Jéssica Ribeiro dal Vesco 1126639 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 17 137975 Jéssica Roberto da Silva 1772544 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 4 123753 Jéssica Silva Fernandes 1704374 SEJUSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 44 147398 Jéssica Silvério Silva 1377150 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 73 148134 Jessica Socorro Wisch 1859535 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 8 138550 Jessica Souza da Paixão 1866059 Ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 19 143775 Jessica Souza dos Santos 1738727 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 20 132818 JéssicaTailine Jesus dos Santos 541748294 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 14 127280 JessicaTatiane da Silva 1723843 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 50 123049 Jessika Brum Pallaoro 1754862 Sspms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 36 123521 Jessika Bueno Fonseca cpf sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 25 148324 Jessika Marins de Souza 1626628 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 5 157541 Jéssika Mayara Souza Franco 1820806 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 37 128580 Jessika Sayure Matos Kushida Santos 1626757 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 9 135877 Jessika Thainá Estancia Perin 1524827 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 74 152327 Jessimara Liz Benites Martinelle 1388911 ssp/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 28 123771 Jessyka Kelly Martins Smaniotto 1602091 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 15 143044 Jessyka Matiussi Mendonça 2270083 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 75 130748 JessykaTsujiguchi Duarte 1473857 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 34 138250 Jesulino Celestino 565323 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 51 150266 Jesus Márcio RodolfoTomazetto 1637515 SEKUSPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 21 149203 JhonatanAdilson de Freitas 1471632 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 6 149742 Jhonatan da Silva Celestino 2119611 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 52 160059 Jhonatan Paulino Viana 1538346 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 53 128455 Jhonatan Willian da Silva 1547599 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 6 155719 Jhulieli de Matos Rosim 1460623 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 16 152334 Jivanete Moura de Meneses Okada 695324 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 20 154763 Joacir Melgarejo de Oliveira 1224507 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 54 155073 JoanaAparecida Duarte Britez 1890189 SS/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 17 155507 Joana Darc Castilho Cabreira 819566 sspms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 3 159952 Joana de Oliveira Galvao 1122790 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 29 150634 Joana Franco 1000751 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 18 148359 Joana Janaina Gois Francez 69805507 SP Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 3 152085 Joana Nicolau deAzevedo Dourado 914683 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 19 140787 Joana Santina Juvenal Ferreira 501177 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 10 159936 Joana Valdirene Castello Galvão 1201479 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 4 152195 JoanildaTavares Fernandes 1476225 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 20 136940 Joanna Paula Ribas Catarin 8231991 SSPMG Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 45 141419 JoaoAndrade da Rosa 548309 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 55 155646 JoaoAzis Elias 2037420731 ssp/rs Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 22 158387 João Batista da Conceição 696188 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 56 150710 João Batista de Souza 408709 SSP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 57 153281 Joao Batista dos Santos 1537419 Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 23 144531 João Berlamino da Silva Neto 976780 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 21 144540 João Blan de Lima 741125 ssp Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 24 159340 João Bosco Sarubbi Mariano 36494 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 38 126113 João Carlos da Silva Ramos 1626073 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 25 145489 João Carlos Fernandes 1614565 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 58 153958 João Carlos Magri 959468 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 15 124634 Joao Carlos Silva Ramires 1479935 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 26 126308 João Carlos Vidinha da Cunha 1858135 SSPSSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 45 131269 João Cleber Marques Barbosa 1728698 Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 7 138759 Joao da Silva Vieira 1021628 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 59 155394 João Damião de Souza Neto 770597 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 60 159909 João DanielAreco Menon 1297012 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 46 146205 João dos Santos Domingues 243604 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 27 150972 João Emiliano Gonçalves Ogeda 315755 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 61 153370 Joao Farias Filho 1939570 ssp/pa Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 62 156887 João Fernando Rodrigues dos Santos 1264705 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 63 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 60 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 136763 João Ferreira da Rocha 1480603 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 64 156091 João Francisco dos Santos 701063 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 65 156383 João Gabriel de Medeiros Ferreira 1283451 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 34 135353 João Gustavo Breganó 7643186-8 SESP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 47 153486 João Henrique OlimpioTeixeira 1851005 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 28 161060 João Irineu Guimarães de Souza 608398 sspms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 5 161349 João Irineu Pereira Filho 773587 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 22 156829 Joao Kintschev Junior 1522404 sspms Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 28 158598 João Luiz Bueno 256528 Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 29 158618 João Marcos Gimenes Bottaro 329109 SSPMS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 8 159795 Joao Marcos Leandro Costa 510288 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 66 135700 João Marcos Sena 91983052 SSP/PR Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 29 149522 João Martins de Castro 596098 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 67 157722 João Martins de Matos 1826386 SEJUSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 68 159321 João Miguel Moraes 100498278 ssp/pr Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 38 157439 João Paulo Belini Jacques 1601111 SEJSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 18 140254 João Paulo Casari Romualdo 1020391 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 56 153548 Joao Paulo de Oliveira 756702 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 69 154876 João Paulo Pavão de Lima 1088719 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 35 156731 Joao Paulo Peixoto Silva 1340103 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD B 1ºAndar 16 70 123325 João Paulo Rojas Gauna 609224 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 1 148713 Joao Paulo Viegas Martins 1129398 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 30 138960 Joao Pedro Ribeiro Lopes 1992158 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 2 123511 João Pinheiro Filho 1430407 ss/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 26 128576 João Rafael da Silva Neves 1662887 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 3 150017 João RodriguesAlves 14129 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 4 149507 João Rodrigues de Souza 809227 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 5 124753 João Victor deTarelho Pittarello 1441127 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 36 161098 Joãozinho Severo de Jesus 762921 sspGO Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 6 151197 JoaquimAntonio Gusmão Neto 1038869 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 7 159622 Joarez Rosa dos Santos 1051399 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 8 155482 Jober de SouzaAjala Bregolin 1406813 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 31 153910 Jobson Domingos Marquetti 8.398.351-5 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 7 134814 Jobsonoliveira_Rodrigues@hotmail.Com 751475 SspRO Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 32 131970 Jocasta Cabral Serencovich 1903515 Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 6 123579 Jocasta Costa de Paula 1622250 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 46 150582 Jocelita Dombrowski Martins 303713 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 11 156508 Jocely Matos Rocha 1149544 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 7 129711 Jociane BarniAlcara 1251094 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 76 157826 Jociane de Souza Marques 1481502 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 48 150513 Jocikeli Franco Oliveira 1099680 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 4 122753 Jocilene Cristina deAzevedo 1471523 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 9 144100 Jocilene de Paula Soares 1554786 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 8 136077 JocimarAlbuquerque da Luz 1243480 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 19 160896 JocirleiAparecida Guilherme 1385267 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 21 160316 Jocléia Vieira Satirito 1.737.823 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 22 158515 Joeci Dorta Souza 1463436 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 44 123337 Joel Batista Flores 820093 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 23 134021 Joel de Oliveira Brito 832409 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 9 126084 Joel LipeAntunes Penajo 1831403 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 16 153194 Joel Lopes deAndrade 1441188 SS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 24 137502 Joelma da Silva Souza 1654201 ssp/ms Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 6 158537 Joelma Dias Brandão 1305174 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 12 156168 Joelma Fortes 883782 SEJUSP Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 5 135126 Joelma Gonzalez da Silva 615608 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 13 151250 Joelma Medina Medeiros 841666 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 23 157635 Joelma Rodrigues da Silva 952216 Ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 27 142291 John Carlos de Melo 5840414 MM/RJ Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 8 127215 JohnnyWesleyAssis Barros 1772584 SEJUSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 46 142920 Joice Camila dos Santos Kochi 1888581 sejusp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 24 153890 Joice Camila Santos Rodrigues 2094950 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 10 134658 Joice da Silva Calheiros 1809047 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 10 154219 Joice Dantas de Souza 1783343 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 6 151405 Jóice de Lima Souza 1493800 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 9 122514 Joice dos Santos Soares 1662757 Sejusp /MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 14 156212 Joice Fernanda Novais de Lima 1650058 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 49 131283 Joice Gomes de Souza 1917901 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 15 126399 Joice Lopes Martelli CPF SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 77 151022 Joice Oliveira de LimaAlves 1405302 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 78 122847 Joice Ortiz Bortolon 1809163 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 16 149514 Joice PereiraAlves 1969814 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 11 143142 Joice Sales da Luz 1626538 sspms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 40 131113 Joice Souza Silva 1818089 sspms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 11 147287 Joicimara Ricarti Vieira 1.955.914 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 39 156025 Jonas Barbino da Silva 1833085 sspms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 12 156218 JonatanAedo dos Santos 777844 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 33 159217 Jonatan Oliveira de Medeiros 1704095 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 25 146168 Jonatan Zaratini Bezerra 1704539 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 12 148480 Jonatas Braga deAssis 1152811 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 34 128680 Jônatas Canaza Fonseca 1876564 sp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 13 136373 Jônatas Pereira Reis 1355187 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 35 126073 JonathanAlex Espindola Hermes 1728607 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 37 156896 JonathanTiberio PereiraTiburcio 1200333 sspms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 38 137076 Jones Valeriano Pereira 564881 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 14 149474 Jordana Heidemann Pandini 111549710 SSP/PR Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 40 157247 Jordana Rodrigues Felippe 1828117 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 79 137038 JorgeAlmeida Martins 1362103 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 15 123318 Jorge Delmar da Rosa da Silva Junior 2248731 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 16 161045 Jorge do Nascimento Filho 06414166-6 ssp/rj Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 36 152550 Jorge dos SantosAltino 1151321 sejusp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 26 153352 Jorge Fernandes 935518 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 28 153513 Jorge JuniorTonel 1011408 SSP/RO Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 1 15 154342 Jorge Lucas do Nascimento Salgueiro 2003714 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 27 159493 Jorge Luiz Bogorni 3024393872 ssp/rs Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 37 140643 Jorge Matoso da Silva 1653710 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 17 160335 JorgeYukio Fujisawa Junior 101040542 SESP/PR Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 35 133307 Jorsilene Gomes do Nascimento 945411 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 50 150073 JoseAdalberto da Silva 68393 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 38 154212 JoseAdilson Miranda Ferreira 375222 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 28 161346 JoséAilton de Moraes 1144856 Ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 18 159240 JoséAlan de Freitas Oliveira 1797826 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 19 158541 JoseAlexandre Ribeiro Ferreira 1740801 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 20 152806 JoseAlves Moreira 2490740 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 21 153582 JoséAntonioAlexandre 42599929-4 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 39 148268 JoseAntonio da Silva Borges 1349301 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 22 154556 JoséAntonio dos Santos Oliveira 1858411 SSnm,554m Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 29 149808 JoséAntônio Leandro deAraújo 97032 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 23 130138 JoseAparecidoAlves Bonfim 738469 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 24 157933 JoseAparecido dos Santos 685062 sejusp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 39 135494 JoséAugusto Feydit Nascimento 115833709 IFP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 80 161479 JoséAugusto Mateus Monteiro 1569312 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 36 155879 Jose CarlosAlves do Nascimento 1072514 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 39 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 61 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 146327 Jose CarlosAvila Pereira 1318936 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 25 126141 José Carlos da Silva 1284954 ssp/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 42 122789 Jose Carlos dos Santos 329030 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 40 151246 José Carlos Godoi 1220555 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 51 130266 José Carlos Pina 33426089 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 7 151071 Jose de Lima 579864 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 26 141607 José Dias da Silva Filho 1513672 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 27 153367 José Donizete Francisco deAssis 859096 ssp/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 28 156174 José dos Santos Costa 812831 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 29 124884 Jose dos Santos da Silva 685257129 Detran/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 20 136208 José Duate dos Santos 1729262 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 30 155709 José Eduardo Moreira 294737844 Sp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 52 148488 José Eldo Delfino 862416 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 31 158769 José Evaristo Gonçalves Firmino 3772808 mte/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 40 136971 Jose Felipe de Oliveira Souza 957562 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 32 154940 José Germano da Silva Filho 717659 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 114 124035 José Gutemberg Gimenes Deboleto 1479756 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 40 141082 José Henrique Prado 435282955 SSP/SP Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 14 158912 José Ivan Lima Silva 5149849 SSP/PA Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 37 145245 Jose Jocimar Paulino Ronquigali CPF SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 41 149023 José Júlio Marques 1538387 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 81 153322 José Limirio Ricardo de Sousa 6776560 SP/PA GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 8 135365 José Luiz da Silva 826871 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 33 161708 José Marcelo dos Santos de Moraes 1491466 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 34 155777 Jose Marcio de Souza Moraes 954576 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 42 151039 Jose Maria de Luna Neto 1280661 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 57 127590 José Mario Dias 882.708 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 20 151918 José Marreiro da Silva 299548909 Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 53 152267 Jose Miguel da Paz 230206 SSP/MT Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 35 151509 Jose Natal Junior da Silva 1664096 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 47 156783 Jose Othawio Dutra 1436014 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 21 157441 José Roberto CardosoAquino 953851 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 48 141481 Jose Roberto da Silva 814101 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 43 138771 Jose Robson deAndrade 952441 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 36 142170 Jose Rodrigues Cabral 145742 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 44 160288 Jose Santo Disposti 44391341 ssp/pr Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 45 123554 Jose Sergio Miranda 1218238 SSP?MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 37 131357 José Souza do Nascimento 143003 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 38 129382 José Theobaldo da Silva Baungaertner 1660892 ssp/ms Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 7 155714 Jose Wilson da Silva 928950 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 39 153847 Joseandre da SilvaAlmino 1028675 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 17 127402 Joseane Mendonça Pereira 954624 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 25 128287 Josecley CristinaTasca 1406166 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 29 157294 Josefa de Fatima Clares Calderão 544332 SS/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 18 151637 Josefa dos Santos Dantas 696144 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 54 149126 Josefania Firmino dos Santos Casimiro cpf ssp Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 39 155904 JoseleneAlves Coelho de Souza 685055 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 26 155945 Joselene Dutra de Sousa Vieira 1498880 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 27 161263 Joseli Brum 1140013 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 40 122226 Joselito deAraujo Meneses rg ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 55 153724 Joselma Lice de Souza 1108246 ssp/ro Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 56 155258 Josemar Cardozo Coelho da Silveira 616508 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 41 132304 Josemar SiqueiraAiffner 1699838 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 28 153609 Josemara CorrêaAlmeida 1129307 m.s Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 29 156818 Josenice Pincela Costa 856145 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 19 129487 Joseomar Ferreira dos Santos 1139563 Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 41 150027 Joshiley Coelho Guindo deAquino 930905 SEJUSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 20 132266 Josiane Carvalho Brasil 1282880 ssp ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 30 153055 Josiane Cavalcante Prado 943268 sp/m Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 21 157804 Josiane Correa deAzevedo Castilho 1678169 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 31 155994 Josiane Cristina Marteli 1525325 ssp ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 32 149189 Josiane da Silva Natal 1283124 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 22 154992 Josiane França Peralta Dan 1129293 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 19 122587 Josiane Pereira Santos Miranda 1886340 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 23 154122 Josiane Rodrigues dos Santos Verão 1663877 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 13 128313 Josiane Souza da Silva 778641 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 32 135595 Josiani de Jesus Veras Schaedler 1369607 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 33 156525 Josiani Nóia deAndrade Rodrigues 1082633 psspms Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 9 157066 Josiara Stefanes França Nascimento 704761 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 24 157614 JosiasArsamendia 1538761 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 30 156362 Josias do Carmo Neto 1934734 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 45 132964 Josias Mendes Campos 1797862 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 49 156367 JosieTeixeira Costa de Sousa 307722569 ssp/sp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 57 159685 Josielaine Mendonça Staudt 318473840 MD Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 34 152006 Josiely Brito Mourão 1459671 SSP/MA Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 50 156613 Josiene Fernanda Nunes 1686390 ssp Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 31 160780 Josiene Vieira Ferreira 1574752 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 25 143429 Josilaine Bronzati Fortes Frota 745253 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 58 155306 Josilene Nely do NascimentoWolfart 1460564 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 14 141415 Josilene Oliveira Brite 1377750 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 115 130946 Josilene Roberta Souza Bispo 1322335 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 26 156159 Josilene Vilella de Lima Rosa 1314032 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 41 155328 Josiley da Costa Lucena 71737837 SSP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 59 151025 Josimar Ferreira Dantas 817731 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 46 156774 Josimar Formigoni da Silva 776454 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 42 148655 Josimar Souza Figueiredo 740657 ssp/ms Fiscal de Vigilância Sanitária -Sanitarista UNIGRAN 2 2ºAndar 7 57 129793 Josineide dos Santos Ueda 553416832 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 27 130366 Josineide Maria dos Santos Felix 1463941609 ssp BA Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 28 151173 Josmar Luiz deAraujo 944278 Ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 43 162023 JosuéAlvares Martins 1471125 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 42 154941 Josué Costa 307092 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 7 155839 Josuel Gomes de Souza 1339586 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 44 140566 Josy Salatini 1289115 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 6 60 152304 JosymariAraujo de Morais 684517 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 58 161090 Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva 1060640 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 8 155250 JovanaAparecida Santos Vargas 1464535 SSPMS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 116 159863 Joventino Viana dos Santos 975508 SSP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 40 150977 JoyceAlencar Santos 1504472 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 10 158183 JoyceAlvesTorales 1361853 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 43 148380 JoyceAzambuja de Oliveira 1332066 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 17 150908 Joyce Carla de Sá MazeicaAlmeida 1074741 sejusp ms Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 9 1 161710 Joyce CristinaTomaz da Silva 1257866 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 35 148757 Joyce de Jesus Cavichioni 1588526 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 1 134628 Joyce Essy dos Santos 1304817 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 36 126177 Joyce Ferreira Bitencourt 1553526 ssp Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 32 147100 Joyce Hisayama 1024056 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 52 157010 Joyce Medeiros 132019 SS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 6 148548 Joyce Regina deAndrade Soares 2090746 Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 15 150222 Joyce Regina Matoso Sobrinho 1554123 ssp/ms Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 10 132232 Joyci de Souza Lugnani 1350121 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 7 126563 Joyse de Jesus Soares 845282 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 30 158103 Jozas Figueroa Leite 853775 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 45 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 62 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 130668 Joze DayaneAjala da Silva 1149930 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 29 138430 Jozenildo Jose de Souza 548068 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 16 145003 JozianeAlmeida Claro 1371922 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 37 147352 Joziane deAzevedo Cruz 1573911 SSP/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 40 157877 Joziani Gonçalves deAraujo 1042135 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 38 126053 Jsoe Roberval Gauna Rodrigues 105069 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 46 140916 JuarezAfonso Vieira 1223050 SSP/MA Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 47 149093 Juarez Borba 949137 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 47 155721 Juarez Souza Bogado 1100672 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 48 146847 Jucélia Jesus de LimaAraujo 117876767 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 39 144422 Jucelia Pereira da Rocha 1149856 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 8 161746 JucieliAlmeidaTessaro 1201332 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 18 146161 Juciene da Silva Gomes 1589546 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 30 147772 Jucileide Bezerra da Costa Piveta 1306841 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 44 161839 Jucilene Oliveira da Fonseca 1503414 ssp/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 41 149345 Jucilene Pedro da Silva 920184 ss94p Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 40 155509 Jucilene Pinha da Silva Capilé 647103 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 31 145187 Jucimar Sanches 1199395 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 9 149323 Jucimara Caldeira da Silva 18518306 MG Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 33 129326 Jucirey Simoes Ferreira cpf ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 32 156452 Judite Clara de Lima Fonseca 43436 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 10 158620 Judite Medeiros da Silva Marin 450205 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 31 153481 Judite Pereira 331073 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 33 125965 Juglans Mazurkevicz Falavigno ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 19 149171 Juiana Cavaglieri Baldo 505833980 SSP/SP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 41 161566 Juleandrea Bido Cesário 462954365 SSP/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 2 129499 Julia Barros deAlmeida Benites 1253853 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 32 144568 Júlia Carolina da Costa Santos 1344256 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 47 130629 Julia Chaebo 1407041 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 9 142326 Julia Ferreira de Souza Oliveira 320640 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 3 149106 Julia Marcela Barbosa Diniz Viana 1480267 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 11 133737 Julia Pereira Farias 1.866.988 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 48 149168 Julian Vicente Flores 658348 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 49 160594 Juliana 470075612 SSP/SP Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 43 126628 JulianaAlmeida Clementino 1851137 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 10 143244 JulianaAlmeida Gonçalves do Nascimento 1783870 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 5 129873 JulianaAndrekowisk Couto Mazini 1162783 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 34 153527 JulianaAparecida Ferreira de Moraes 904710 SEJUSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 35 155023 Juliana Barbosa de Souza 1438184 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 11 136128 Juliana Bastos da Silva 1438598 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 36 139529 Juliana Batista Sambugari 342793792 SSP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 82 154649 Juliana Becker de Jesus 1830160 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 34 132826 Juliana CabanheAguero 1783125 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 37 159718 Juliana Cirillo Diniz MG8485137 PCEMG/MG Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 53 126167 Juliana Cláudia Conte 1288052 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 12 131370 Juliana Cristina SalustianoTeixeira 420268728 SSP/SP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 42 144626 Juliana Custodio Lopes 82501312 ssppr Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 4 155992 Juliana da Silva Lima 1783445 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 43 160877 Juliana de Oliveira Lasmar Reinisch 1032652 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 44 155702 Juliana Delalibera 1033195 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 45 148698 Juliana dos Santos 1626149 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 35 135821 Juliana dos Santos 1850051 sejuspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 46 155722 Juliana dos Santos Calistro Silva 944311 SSSS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 47 136521 Juliana Emi Shimabukuro SSP SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 47 158162 Juliana Felix da Costa Silva 1281704 SEJUSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 46 155011 Juliana FernandesTaveira 170158 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 42 136650 Juliana Gomes Ribeiro 2087245 SSP Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 51 142610 Juliana Gonzales Ortiz 891517 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 47 153523 Juliana Henschel Ramos de Moura 4129627 dgpc/go Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 12 143988 Juliana Holosback Lima 1280286 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 6 136054 Juliana LopesTrindade 1930498 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 50 145246 Juliana Maria Prechitko 1704561 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 38 135136 Juliana Martins Ferreira 1679545 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 48 145071 Juliana Medina Ferreira cpf ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 42 159763 Juliana Motta de Castro 1386352 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 5 127220 Juliana Nugoli Zago 1809253 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 7 158163 Juliana Ortiz de Moura 1322604 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 6 139963 Juliana Pereira Gamba Corrêa 43522122-x ssp/sp Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 8 156163 Juliana Pimenta dos Reis Pereira 1222293 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 13 154541 Juliana Polonio Faganello Nogueira 1678125 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 20 141996 Juliana Prestes Ferigollo 3085216798 SSP/RS Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 30 143081 Juliana Queiroz Belon Simon 2093803 SEJUSP/MD Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 33 154273 Juliana Ribas Ferreira 967180 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 7 137163 Juliana Rocha e Silva 1847318 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 39 127950 Juliana Rocha Rodrigues 1620093 SSPMS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 83 157233 Juliana Rosado Valente 1287208 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 43 155610 Juliana Santos 1518300 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 49 146129 Juliana Savicki 1182839 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 9 160732 Juliana Serafini Kolling 2126738 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 40 132892 Juliana Silva Flor 2078854 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 36 158496 Juliana Silva Marcon 1.898.136 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 48 125588 JulianaTeixeiraAlves 776990 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 50 153543 JulianaTeixeira da Silva 1561089 SSPMS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 21 157712 Juliana Verão de Carvalho Souza 1345452 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 51 149342 Juliana Viana dos Santos 1652884 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 41 150190 JulianeAlves do Souza 1349015 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 37 159991 Juliane Caroline Mamedio dosAnjos SSP SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 42 126407 Juliane Nascimento Silva 1631739 SSp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 84 158199 Juliane Palmas de Souza 1747003 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 41 161223 Juliane Ramalho Matos 2.030.329 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 52 160677 Juliane Rodrigues Borges 1289082 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 42 149954 Juliane Seger Falcão 1263693 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 10 154089 Juliane Zulin 1601694 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 32 136218 JuliannaAndrade Rossatti 1583971 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 54 133747 JulianoAraújoTorquato da Silva 526211 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 51 132247 Juliano da Silva Cabral 33989399 ssp/sp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 8 131872 Juliano Espindola dos Santos 954280 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 49 148575 Juliano Ferreira Marinho deAzevedo 1511083 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 38 159315 Juliano Freitas da Silva 2030947 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 52 161853 Juliano Meneghetti Mazzini 27914238-9 SSP/SP Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 45 144084 Juliano Romais de Oliveira 1363751 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 50 146001 Juliany Ishii de Souza Moraes 3537155 SESP/DF Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 30 144449 Juliene Nery Ribeiro da Silva 2343313 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 43 151726 JulieniAlmeida Soares 1238255 sspSS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 53 144101 JulieteAraújo Batista 1760315 SEJUSP Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 39 128339 Julio Cesar de SouzaAral 1304222500 creams Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 22 149423 Julio Cesar Dias da Costa 609636 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 52 140796 Julio CezarAlencarAzevedo Souza 1340750 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 59 155586 Julio CezarAlves Ximenes 718305 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 40 122582 Julio Cezar Besen 1199793 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 51 149994 Julio Cirilo Berto 529821 SS/P Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 44 128653 Julio Dias de Oliveira Filho 2,032,671, SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 52 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 63 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 137826 Julio Ricardo Franca 1620698 sejusp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 9 156649 Julio Wilson de Oliveira Bataline 91521070 ssprj Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 41 155252 Julyany Moreira Fernandes 1385643 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 55 145021 June Meza Rodrigues 1012453 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 54 141102 Junior Cesar de Lima 1773026 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 53 150007 Junior de Souza 104216498 SSPP Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 53 156746 Junior Gomes Camilo 1554691 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 46 151766 Junior Gonçalves da Rocha 1280748 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 54 157792 Junior MachadoAlmeida 1249752 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 42 156500 Junior Moreira Brito 14658793 curitiba/pr Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 55 157203 Junior Nascimento de Souza 1197225 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 56 156369 Junior Vasconcelos 1048712 SSP/MS Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 30 150046 Junior Zanella Reginatto 1959728 ssp/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 38 154782 Juraci Cavalcante de Oliveira 570794 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 45 129736 Juraci França da Silva 1058116 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 34 149770 JuraciYurikoTogoe Marques 182106 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 46 160382 Jurandi Pereira da Silva Junior 1067522 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 23 128102 Jurandir Fernando do Nascimento Cabral 1322962 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 11 130641 Jusara da PaixaoAlmeida rg Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 117 143570 Juscelina Pereira de Souza 1178169 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 47 151807 Juscelino Ferreira da Silva 1626108 spms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 57 148440 Juscelino Gonçalves Santos Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 58 154221 Juscilene Macedo da Silva 1685354 sejusp ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 55 159000 Juselha Machado da Silva 1270958 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 48 160185 Jusie dos Santos 1355896 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 59 146397 JusleiTeixeiraTeles 1876496 sspms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 47 153885 Jussara Correia Repele 804577 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 49 149226 Jussara da Silva Kermaunar 1728867 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 17 126454 Jussara Fernandes Lemes 1819542 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 11 154024 Jussara Heck Vidal 632466 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 50 135669 Jussara Thronicke |Ribeiro Pulga 376318 Odontólogo - Odontopediatria UNIGRAN 3 Térreo 6 25 130074 Kacyla Nascimento Chaves 274756 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 56 154071 Kaio da Silva Barcelos 1727217 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 48 143483 Kaique Marques Rodrigues dos Passos 488764233 SSP Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 56 149926 Kaithyane de Souza Sena 1406849 SSPMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 20 125415 Kamila Borges Castilho 1638311 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 8 150571 Kamila da Silva Rola Fachola 414920867 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 21 148391 Kamila deAlmeida Monaco 1328346 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 41 156815 Kamilla Costa Mecchi 1527200 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 43 147726 Kamilla Felix da Silva 2183195 Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 53 160822 Kamilla Hipólito de Souza 1627688 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 57 154656 Kamylla dos Santos Santana Fernandes 1290022 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 10 156662 KarenArabori 279875551 SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 85 124156 Karen Bianca Fernandes de Moraes 2111360 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 86 135987 Karen Correia Sabino 1049454 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 54 150878 Karen CristianeAlvarenga Komatu 1688149 SSP-MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 48 150678 Karen Fernandes Cardoso 24563897 SEJUSP/MT Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 14 150493 Karen Leguiça Ferreira 1299033 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 11 149029 Karen Prokoski CPF SSP Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 57 149436 Karen Vieira Costa 2321746 SSP/PA Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 15 149320 Karielly Ramirez Boeira 1513507 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 58 134022 Kariely Vieira Gomez Bobadilha 405355 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 51 129155 Karimi Sater Gebara 1263322 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 49 158962 Karin Massirer da Silva 2231953 SSPSC Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 59 133383 Karina Cabrera da Silva 2150649 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 43 150068 Karina Camargo de Oliveira 861361 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 52 143835 Karina Crippa 4756385 SSp/sc GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 12 128918 Karina de Melo Rodrigues 1450203 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 53 158704 Karina de Moraes Deo 293913924 SSP/SP Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 9 2 159115 Karina dos Santos Falcão 1850650 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 44 126146 Karina Ferreira de Souza França 1504291 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 60 144252 Karina GonçalvesTeodoro 2078754 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 44 149270 Karina Macario deAlmeida Bonetti 1402622 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 22 135445 Karina Machado Fernandes 1317967 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 49 153914 Karina Michele Bianchini 1120899 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 54 151292 KarinaTomas dos Santos 1244946 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 55 150252 KarinaTsumori Motomiya 1201333 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 87 147370 KarinaWatanabe 1435807 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 12 135505 Karine SalesArendt 1512994 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 13 148436 Karine Santos da Silva 971653 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 61 153595 Karine Vicente Fernandes Ramos 1503304 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 43 156679 KarineWakami Kruger 1556873 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 12 156895 KarlaAlexandra Benites Florenciano 1484062 Professor Intérprete UFGD C Térreo 8 19 142805 KarlaAparecida dos Santos Martins cpf ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 13 142515 Karla Bueno Brandão 1575913 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 33 130142 KarlaTainã SáAmorim 1729548 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 24 145513 Karlen Galdino Martins 2191138 ssp Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 45 124462 Karolina de Jesus Monteiro 1581062 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 62 159881 Karolina Giovana Lima Basalia 1789110 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 118 127630 KarolineAlves Heydt 104029272 PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 14 128335 Karoline Brandina Silva 1175244 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 44 128924 Karoline de Melo Rodriges 1663079 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 63 129050 Karoliny deAlmeida Lima Pergher 1438421 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 45 152453 Karyne Garcia 1196003 ro Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 8 137201 Kassia Maria Romualdo Catelan 2187869 IIMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 64 150387 Kassila Lopes Silveira 1802822 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 60 140938 KatherineAndradeToledo 18480282 SSP/SP Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 46 155774 Katherine ChirataTosta 1173246 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 45 159189 Kathyellen Vargas de Oliveira 1632697 SEJUSP;MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 18 157219 KatiAparecida Santos Oliveira 1134350 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 25 132899 KátiaAndréia deArruda Gomes 1503988 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 56 129626 KátiaAraújo da Costa 1809672 sejusp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 65 145023 Katia Barbosa dos Santos 1280050 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 47 161533 Kátia Barros Zanforlin Mendonça 1678713 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 57 159267 Katia Cristina Vieira Cândido Martins dos Santos201880039 SSP/SP Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 13 156619 Katia Cristina Zanatta 63448869 SSP/PR Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 39 155688 Katia GomesAreco 952526 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 61 147045 Kátia Kelli Moura Candado 1182760 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 14 151778 Katia Marcia Ortega da Silva 1503732 ssms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 19 156551 Katia Merys 1663225 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 60 127725 Kátia Miyuki Umemura 1712912 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 9 131205 Katia Monica Zamignan Paoletti 1439811 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 50 153841 Katia Moreira da Silva 13631822 SSP/MG Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 15 137246 Katia Regina dos Santos 960276 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 58 156122 Katia Regina Moura de Castro 1125001 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 59 151098 Katia Regina Volpato Matheus 860711 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 3 60 148855 Kátia Silene de Mello 665824 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 1 139010 Katia Vanuza Costa Camargo 1309267 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 66 144404 Katiane da Silva FerreiraAlves 1553728 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 20 143174 Katiane Gomes doAmaral 1589285 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 67 154717 Katiane Monteiro Freire de Oliveira 1600036 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 68 126128 Katiane Souza 1554196 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 69 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 64 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 135058 Katiucha Rebeca Rebeca Lopes Lera 100183170 SSP/PR Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 30 122540 Katiuci da Silva Nascimento Chaves 1685131 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 2 150854 Katiucia Cristina Pegorari da Silva 333361994 ssp/sp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 3 138690 Katiucia Ferreira Pedroso RG SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 16 124387 Katiucia Leite Gomes 1907268 sejusp/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 88 129280 Katiusce Souza Freitas 1342784 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 50 149660 Katiuscia Conte Gabi 1248315 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 4 142440 Katiuscia de Souza Minoti Nishioka 678145 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 70 154203 Katiuscia Pile Dantas 1638189 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 5 139720 Katleen Elizabeth Meyer 1242537 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 31 127396 Kauê Cézar Sá Justo 1527330 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 16 149300 KeilaAlves Castro 1612465 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 17 154809 KeilaAparecida Nunes 1772615 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 21 122630 Keila Christina Miranda Ferreira 1362982 ssp/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 62 161976 Keila Cortez de Lucena 514978 sejusp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 42 155999 Keila da Silva Lins 912670 Dourados ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 71 131073 Keila de Souza Brros Oliveira 1267156 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 48 138300 Keila do Carmo da Silva Vezu 1405275 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 72 125939 Keila Laura BarbosaTorres 1940404 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 6 126078 Keila Onose da Cunha 777352 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 7 148362 Keila Pereira da Silva 1287102 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 55 132139 Keila Regiane Maciel Valente 1508962 Ssp/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 49 138201 Keila Vialli Martins 1974172 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 73 149396 Keila Zaratini Santos 971377 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 18 158043 Keilla Rodrigues de Oliveira 1447416 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 50 137221 Keity MarielleAlberto Rodrigues 1402345 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 19 155636 Keli Rodrigues Vilalba Domingues 1471815 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 44 122926 Kélita do Carmo Ferreira Silva SSP SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 74 154741 Kelle Leite Laboissier 1181098 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 9 160680 Kéllen Nepomuceno da Silva 25425864-5 SSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 17 134566 Kelli Campos da Silva 1685413 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 8 136484 Kéllita Kristine Pereira Lemes Soares 16588103 PCE/MG FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 46 138309 KellyAkemiTakahachi 1685150 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 35 142842 KellyAlves Castro 1951346 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 9 159313 KellyAparecidaAjul Rezende Zikemura 1271380 SEJUSPMS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 49 161994 Kelly Cristina da Silva 1150082 SSP/MS/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 22 158929 Kelly Cristina da SilvaAlves 332637669 ssp/sp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 10 157275 Kelly Cristina de Matos Florenciano 1304302 ssp/ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 41 155063 Kelly Cristina de Oliveira Martinelli 1589689 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 36 144406 Kelly Cristina Rios 1590786 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 75 148871 Kelly Cristina Silva Franco 1194353 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 76 159651 Kelly Cristina Silva Vieira 1662835 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 14 145244 Kelly CristinaWengrat Lopes 1413243 SSP?MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 89 156398 Kelly Cristine Lodi ssp SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 11 148682 Kelly dos Santos Santana 1289263 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 77 127150 Kelly Evaristo da Silva 1590706 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 12 155616 Kelly Lima dos Santos 1381529 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 13 124215 Kelly Monteiro da Silva 1589922 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 51 125864 Kelly Moreno Rodrigues 1387909 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 37 156941 Kelly Murakami 1489789 SSP/MS Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 9 154063 Kelly PatriciaTeixeira Rodrigues Paniago 147295 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 20 149729 Kelly Penha Malhada 882304 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 23 156633 Kelly Priscila Rodrigues Guerreiro 1574520 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 38 146584 Kelly Regina Lima Chaves 1044437 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 78 161584 Kelly Rojas de Moraes 1704303 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 15 149201 Kelly Sabrina Sais 1473768 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 14 142345 KellyTelis Pereira Barbosa Back 1738770 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 9 160327 Kelly Vanessa Barbosa Felix 1554347 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 119 152974 KelyAparecida Lozano deAzambuja 957266 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 15 127274 Kely Cristina Silva Morais 1935956 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 10 123672 Kely Maciel Marques de Freitas 1164168 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 46 145658 Kely Moreira dos Reis 1590982 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 44 124212 Kely Regina Xavier da Silva Carniel 1004333 ssp;ms Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 11 151212 Kendra Moreschi 1663716 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 58 144783 Kenia Silveira Milan 769878 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 79 157399 KêniaTamara de Souza Jatoba 1574025 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 56 160262 Kenneth MorijiTomonaga 1329625 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 26 141466 Kenny GabrielTeschiedel 2125875 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 90 155334 Kennya MaraArantes Pereira Escobar 1370062 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 8 1ºAndar 5 80 125324 Keny Gracielle Rodrigues Barbosa 1388817 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 59 129373 Keyson Kamal DutraAouar 13312558 SSP/MG Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 13 126489 Keyt Ferreira Cardoso 1461431 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 12 45 155673 Keythionill Xavier Sasaki 4618560 Go Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 21 155730 Keytiane Oliveira Soldera 1878349 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 22 151492 Kim Filipe Duarte Moreira 1589960 ssp/ms Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 21 122880 Kione Nunes de Souza 815017 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 16 139861 KleberAlvaro Miyabara Marques 1377584 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 47 135716 Klederson Neris da Silva 1190416 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 54 159244 Kleiton Maciel dos Santos 1310624 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 11 159479 Kleiton Rocha Caminha 1174295 SSP?MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 51 160426 Kleiva Cavalcanti Paiva Ribeiro 1232064 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 17 153909 Kleverson Camargo Vaz 10055509 SEJUSP/MT Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 55 138243 Kleverson Lima Kramer 1627662 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 56 124299 Kleverson Marques de Carvalho 1305108 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 57 146440 Kleyton Carlos Ferreira 1435838 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 18 155573 Klinger Rodrigues Pires Júnior 374863 sspms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 40 155622 Kris Lenny Camargo Feitoza 1622514 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 34 133488 KristianeAzambuja Pedroso 638537 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 1 132506 LaianeTeixeira Silva 1954830 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 47 157632 LaidianeTargino de Matos 1175858 SSPMS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 6 120 148444 Laio Guimarães Freitas 1537473 sejusp/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 15 154766 LaísAlves da Silva 1678737 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 19 135629 LaisAparecida Gonçalves Pereira 1722425 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 2 135330 LaisAparecida Kokudai Suzuki 1403490 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 23 138873 LaisArruda Chulli 1.534.774 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 15 152996 Laís Cardozo Calheiros CPF SSP/MS Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 1 16 155068 Lais Cavalcante de Oliveira Nogueira SSP SSP/MS Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 31 157398 Lais Costa Santos 1804142 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 48 146157 Laís Donata Bento Correia 1724203 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 10 132252 Laís F Parizi Merege 1686104 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 48 153524 Lais Pereira da Cruz 1926411 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 20 159896 Lais Reginato 1898145 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 24 150551 Lais Rodrigues 3266338 pa Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 50 126483 Lais Rodrigues Vieira 1695207 SSP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 91 134178 Lais Suzana Barbara 1625903 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 49 129021 Lais Veras Rodrigues 1717883 SEJUSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 35 140902 Lais Vitorino do Nascimento 1269073 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 16 150078 LaisYuri Nishimura 1.738.844 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 27 160548 Laísa Vieira Gnutzmann 1370099 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 52 157842 Laíse Cecote Garcia 100779064 SSP/PR Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 14 123933 Laiz Calixto Lima 1625780 ssp/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 45 156064 Laiz Lino Brum 1447370 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 52 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 65 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 141177 Laiza Fernanda Martini da Silva 1311832 sspms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 24 148241 Laíza França Vieira 99871130 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 25 140160 Laiza Gonçalves 1969729 SSp-ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 25 161907 Laíza Piva Mázaro 1654164 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 92 145953 Lana Pereira Silva 1700402 SEJUSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 46 160941 LandiAramí Rossato Paulus 1574444 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 16 159538 Lara Palicer de Lima 104864040 ssppr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 93 150882 Larissa Barbosa de Souza 1858169 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 17 158775 Larissa Correa Cavalheiro 2015439 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 51 157064 Larissa da Silva Barbosa Costa 1532078 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 39 144264 Larissa da Silva Comisso 1729712 SEJSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 12 60 140016 Larissa de Moura Santos 1563627 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 26 139807 Larissa dos Santos Gomes 1803071 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 57 146291 Larissa Fernanda de Lima Ruiz 750258 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 26 125842 Larissa Lemos dos Santos 1963397 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 3 133360 Larissa Mariane Ferreira 1589912 Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 27 130474 Larissa MarquesAzambuja 13311988 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 4 139264 Larissa Meurer da Cunha 636213 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 1 144226 Larissa Perez de Souza 2096915 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 58 149784 Larissa Rodrigues da Silva 406362956 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 46 132976 Larissa Rodrigues Pimentel 1575077 sspms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 53 128326 Larissa Valenzuela 2067032 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 21 140146 Larissy Cristina Hoffman da Silva 20645236 SSP/MT Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 5 155072 Laudecir Ortega Freitas 1742006 SSP Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 58 148088 Laudicéa Ferreira dos Santos 1664016 SejuspMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 22 148057 Laudicéa Serafim da Silva 1728917 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 52 137875 Laudiceia Marques Pereira Mendonça Mauricio 1590235 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 53 140587 Lauldemiro Santos da Silva 344741 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 63 125551 Laura Caroline Mendonça Thiry 1917534 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 28 153894 Laura Márcia Nascimento Lourenço 1626737 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 6 139079 Laura Nogueira dos Santos 1537804 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 23 137007 Laura Passos Hernandes 427743 sjsp/ac Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 10 152246 Laura Priscilla Crisanto Menotti de Stéfano 1554511 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 27 150749 Laura Rafaela Monteiro deAlmeida Maciel 1439731 sejusp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 11 150930 Laura Santos Campitelli 1792681 sejusp/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 7 151632 Laure Berwing 9055015501 RS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 64 150529 Laureci Lopes dos Santos 32533 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 10 133940 Laureci Rincos 1817743 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 17 155265 LaurencoAntonio dos Santos Neto 434427 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 65 150220 Layane Martins Lunardi 1729219 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 41 140524 Layssa Oliveira Vaccaro 446445796 ssp/sp Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 50 146940 Lazinha Soares Ponce Carbonari 165.959 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 24 153855 Leandra Claudia Macedo dos Reis 1148955 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 8 159500 Leandra Ramão Paim 1917625 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 12 156491 Leandra Ribeiro Bezerra 123364767 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 18 140884 LeandroAmirao Coinete 1.868.488 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 66 145115 LeandroAzevedo Monteiro 2136947 sejusp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 67 140039 Leandro da Silva 1354917 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 59 139578 Leandro da Silva 1563941 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 60 154395 Leandro da SilvaAvelino 1252272 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 54 145964 Leandro da Silva Belo 1589638 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 53 155931 Leandro da Silva Fernandes 1304983 Ssp/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 59 152705 Leandro de LimaTavares 1479939 SPms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 68 123366 Leandro de Oliveira Macario 1760118 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 69 160907 Leandro de Oliveira Vilela 1658958 SSP/MS Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 11 152446 Leandro de Souza Silva 1851333 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 70 141791 Leandro de Souza Silva 3,00362E+11 MD/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 71 126249 Leandro Duarte Machado 1265852 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 61 129192 Leandro Ferbonio Otaviano 1553721 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 62 132050 Leandro Ferreira da Silva 1461948 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 54 145125 Leandro Hisao Modesto Ikeda 445689109 Ssp/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 29 152277 Leandro Luna da Silva 1700177 sejusp ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 72 147616 Leandro Mariano das Neves 1117141 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 73 150613 Leandro MilaniTruccolo 1081135137 SJS/RS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 18 155544 Leandro Nichimura 954625 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 30 154339 Leandro Ricardo Neves Stédile 29338 crea mt FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 48 133701 Leandro Rodrigo Salazar Correa 1461020 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 74 151519 Leandro Soares Ferreira 1896664 Ssp ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 55 157245 Leandro Soares Vieira 341774716 SSP/SP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 19 124737 LeandroTossi Costa 904850 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 75 151345 Leandro Vieira Lima 1949547 sejusp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 63 155397 Leci Batista Carneiro 672589 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 18 132737 Leciani Batista Carneiro Emiliano 959967 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 55 129768 Lee Majors Plasdo 1316671 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 25 159757 Leia BasquerottoGama 925345 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 9 148485 Leia Bastos de Oliveira Mendes 417552 sejusp-ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 26 128242 Léia Conceição Lemes Pinheiro 536566 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 27 136417 Léia Romão Karkle 206911 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 11 161715 LéiaTorraca dos Santos 841240 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 56 150314 Leiça da Silva Soares Massaranduba 1308226 sejsp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 40 130365 Leide Carla MartinsAyala Cabreira 1169521 sspms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 28 140700 Leide Soares Matoso 1264032 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 31 125114 Leidiane de Souza Nolasco Fraga 1686113 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 28 157335 Leidiane Dias Ricarde 1475869 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 29 147591 Leidiane Soares da Silva 1293980 Ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 94 141714 Leidiane Souza Dutra 1585305 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 32 125371 Leidson daAnunciação Salomão 1805875 ssp/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 19 150307 Leika Vany da Silva Ribeiro Pereira 1596083 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 41 149326 LeilaAreias Nevola 17303915 SSP/SP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 10 150496 Leila Cristina Nolasco dos Santos 525093 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 19 149799 Leila Ferreira Oliveira Gonçalves 687005 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 42 160449 Leila Hiroko Kodama dos Santos 519093 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 30 148963 Leila Maria Lobo deAlbuquerque 63209647 RJSS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 51 149250 Leila Martins da Silva 18444172 ssp mt GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 20 124114 Leiliane Belmonte dos Reis Delgado 1308790 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 11 141502 Leiliane Vieira de Mello 1010605 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 95 158119 Leinad Venezes PereiraAguiar 1563334 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 31 135471 Lenara da Costa Pedroso 1626760 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 33 154441 Leneilda Ferreira da Cruz 1319764 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 12 157531 Leni Cristina Capoano 674275 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 13 148944 Lenice Casadias 1024098 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 14 153810 Lenice Gomes da Silva Matos 649326 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 32 152782 LeocirTiago de Souza 1480619 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 76 150743 Leodil da Costa Freitas 13439944 SSP/MT Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 2 143840 Leon Ribeiro Benites 1488879 SS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 77 125713 Leonardo FloresAzambuja 1788703 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 43 149802 Leonardo Francisco da Silva 1254399 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 57 145926 Leonardo Martins Vieira 2038536 Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 78 131438 Leonardo Padilha Ferreira 1809146 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 34 144562 Leonardo Pastorin Vieira Costa 1421875 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 21 158768 Leonardo Souza da Silva 2045195 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 58 130417 Leonardo Souza Damalia 1289089 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 44 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 66 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 158307 Leonel Batista de Lima Neto 1287260322 SSP/BA Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 28 150167 Leoní Ricci Dias de Oliveira 535362 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 33 147209 Leonice dos Santos Souza 870845 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 15 159305 Leonice Gonçalves Ferreira 365554492 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 60 160512 Leonice José dos Santos Silva 366091 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 34 156158 Leonice RosaAran 170707 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 16 149823 Leônidas Santos Ribeiro 8026691 SSP/MG Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 15 152110 Leonildo DiasAguilera 1878529 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 79 155858 Leonildo dos Santos Oliveira 1627217 SEJUSP-MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 80 124805 Leonir da Silva Oliveira 24386 SSPMS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 12 141274 LeonoraArguelo Morel 1507343 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 17 156329 Leopoldo Fagner Estancia Perin 1563371 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 56 131598 Leopoldo Pederiva Marques 1686034 SEJUSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 1 157025 Leovaldo Bonfá 282994 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 20 127611 Lesllie Emmanuelle Rocha da Silva 1479499 SSPMS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 29 154939 Letícia Camila Correia Valdez 1779320 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 49 137987 Letícia da Costa Nunes 1312076 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 96 141066 Leticia deAlencar Silva 1680614 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 18 130066 Leticia Giovanni Silva 977439 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 43 140118 Letícia Lopes deAssis Loures SSP SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 35 151585 Leticia Mendes Siqueira Ferrigolo Zanella 1032707 SSP/MS Odontólogo - Odontopediatria UNIGRAN 3 Térreo 6 26 144104 Letícia Oliveira Silva 1508613 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 97 143137 Letícia Quevedo 93150015 ssp/pr FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 50 136964 Letícia Sarturi Pereira Severi 657088 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 20 126709 Letícia Souza de Moura 1775306 ssp/me Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 19 161924 Leticia Voigtlander Pereira 1263957 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 98 125213 Leumen de Souza Barros de Lima 1691383 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 64 154719 Lewide Daiana Santos Dias 1330464 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 20 128573 Leyde Dayane da Silva Bezerra 1663952 Sspms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 61 133982 Liana Cristina Faleiros Lourencao 1242108 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 99 156951 Liandra Matos 2028185 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 81 161248 Liane de Souza Gonçalves 1099586 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 1 151794 Lianerodrigues Mariano 1437680 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 59 138710 Lici Quezia Ferreira de Lima Neves 4820269 SSPG0 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 36 136416 Liciane de Santana Mariano 1218514 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 37 141088 Licinia Catia Candia Galan 1365239 ssp/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 21 161432 Lídia da RosaAntunes 1603929 SEJSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 22 154695 LidiaTerezinha Capoano Franco 629959 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 38 151016 LidianeAlmeida do Nascimento 1590127 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 39 157041 LidianeAparecida Mira 1242583 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 62 161963 LidianeAraujo de Melo oo1592824 pb Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 40 131258 Lidiane CorreaTeles da Rocha 1926279 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 82 151199 Lidiane Cristina Lopes Garcia de Souza 1893400 sejusp Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 60 134978 Lidiane dos Santos Sobrinho 1383686 SSPMS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 13 141029 Lidiane Gonçalves Rezende 1573964 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 23 158755 Lidiane Marques da Silva 1030334 ssp/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 35 157681 Lidiane Moya Vasconcelos 1689381 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 30 126444 Lidiane Palacios Zanata Correa 1196293 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 3 135115 Lidiane Pieroni Leite 749018 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 41 138792 Lidiani Figueiredo Santana 471315862 SSP/SP Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 14 123136 Lidimaico Constancio Vieira 52335571-3 SSP/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 36 152956 Lidyane Regina Gomes Castor 292841656 ssp Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 54 156529 Lielson de Paula Barboza 1521886 SSp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 65 135674 Lígia Maria Ruel Cabreira 1686345 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 100 127454 Lígia Souza Gonçalves 1582274 SSP-MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 52 123055 Ligiane Pavin Lourenção 1222329 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 24 143286 Lilia Mara Sorrilha Sarmento 1267805 ssp-ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 23 130677 Lilia Odete Nantes de Oliveira 268277 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 12 157128 Lilian Cristina Brandao 851382 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 61 157348 Lilian Fabiana de Souza Nogueira 1150785 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 42 149242 Lilian Franco Benites 1976080 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 62 153289 Lilian Goettems Gonçalves 1012552699 RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 101 156877 Lilian Gonçalves de Souza 974218 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 43 126349 Lilian Hayd Marques 1640248 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 44 160764 Lilian Katiúcia Martins de Carvalho 1684326 SEJUSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 25 148920 Lilian Molan Pricinato Fontanini 648264 SEJUSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 21 151828 Lilian NotarangeliAbrão 1051730 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 44 150059 Lilian Oliveira Lopes 1257043 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 37 146810 Lilian Regina Mongeloz dos Santos 1744447 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 45 157688 Lilian Sales Santos 1460423 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 13 143750 Lilian Sarat de Oliveira 649746 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 16 161550 Liliana Ribeiro 18325219 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 32 155902 Liliane Costa Dias 1590703 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 26 152258 Liliane Cristina Martins Souza 32223254802ssp Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 29 150440 Liliane da Silva Marques 1153770 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 31 137582 Liliane Ferreira da Silva 1089622 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 38 123309 Liliane Giovanni Silva 1263725 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 102 161542 Liliane Moisés de Oliveira 728831 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 53 161557 Liliane Novais Dantas 1123722 SS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 39 143056 Liliane Ovelar Ferreira 1648153 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 33 135430 Liliane Pedroso Mira dos Santos 1253260 SEJUSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 46 124759 Liliane Silva Gaia Nascimento 2.033.981 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 47 156125 Liliane Soares de Oliveira 1121590 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 48 153902 Liliane Viganó Crippa 4289041 ssp/sc Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 27 131962 Lillian Ferraz Caetano 1827092 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 28 134325 Linalva de Fatima Ferreira Passos Montero 1454890 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 40 143617 Linda Karoline Garcia de Souza Silva 1410607 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 45 126169 LindamarAntunes de Souza Machado 573725 Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 41 144883 Lindaura Herculano CairesTorres 478941 SEJUSP Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 14 157537 Lindenilson da Silva Garcia 605369 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 66 155034 Lindinalva da Silva Garcia Santos 685679 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 49 123723 Lindinalva Ferreira Neto 953591 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 29 125941 Lindinalva Santos Souza 1772468 ssp/sp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 50 154611 Linete Martins Candia da Silva 1430721 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 30 137624 Linnicker Lopes de Souza 1760855 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 67 137538 Lis Natalia Parede Vilhalva Morel 1604642 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 51 141792 Lisandra Sanchez de Souza 1938255 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 57 156221 Lisete Dezian de Pellegrin 355939sspMSSS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 15 136250 Lislayne Luiz Camara Bonetti 1135084 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 52 150131 LismaraAparecida Silva 38481886 SSP/PR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 53 156671 Lius Eduardo Oliveira Canello 1893195 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 83 147672 Lívia Bispo Ferreira Roessle Guaita 88482182 ssp/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 22 129791 Livia Cabelo Borges 1401380 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 42 124395 Livia Leal della 1581506 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 43 159011 Livia Maria Bissacotti Brandão 1393735 ssp/ms Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 32 127607 Lívia Pesente de Lacerda 1460081 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 4 141202 Liz Graciela Dominguez Gonzalez ssp SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 44 155204 Lizania Rodriggues de Brito 703744 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 42 161250 Loana Dantas Marques 101385824 SSP/PR Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 58 129617 Loide Lopes da Silva 536481 ssp-ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 84 155512 Loredani Verao Braga 1306412 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 31 161464 Lorena Halina CardosoAugusto 449109951 SSP/SP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 32 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 67 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 161632 Lorena Koch Fernandez da Silva Santana 1340697 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 33 137791 Lorena Moura Gedro 1999816 sejusp ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 15 143476 LorenateresinhaAlvarenga 1725031 sejusp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 85 159342 Lorenza Virginio Senis 489386763 SSP/SP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 23 139374 Loreta Lacerda CaoToffano 818988 SSP-MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 45 133504 Lori Alice Moraes dos Santos Fribel 829229 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 59 148537 Lorival Rodrigues da Silva 77755563 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 86 158649 Lorna Martinelli de Oliveira Neves 1402746 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 34 122558 Lorranah Pires de Carvalho Ortiz 1767747 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 47 139157 Louise Verao MarquesTda Silva 1389614 SEJUSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 34 136569 Louraci Souza 206363 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 63 154970 LourdesAparecida de Camargo Carvalho 163740 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 35 154185 Lourdes Bezerra da Silva Barroso 478666 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 36 157481 Lourdes da Silva Carvalho 643391 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 63 158111 Lourdes dos Santos Gonçalves 541109 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 64 148984 Lourdes Marques do Rosário Moreira 622644 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 54 139483 Lourdislene Braga Costa Miranda 1127963 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 55 161262 Lourença Isabel Barroso Medina 1427609 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 46 158528 Lourival Ferreira dos Santos 1124465 ssp ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 47 139967 Lourival Lima dos Santos 1773273 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 87 154450 Lourival Martins de Souza 540727 SSp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 68 137271 Luan 1.762.746 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 46 147455 Luan Estelai Fonseca 2065366 Sspms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 24 151788 Luan Miranda Viero 1499328 SSP/MS Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 12 134238 Luan Moraes Duarte Silva 1879250 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 4 60 157874 Luan Peixoto Silva 1591122 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 1 147187 Luan Vieira Leandro 1627621 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 88 135191 Luana 1940041 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 25 154682 LuanaAlmeidaAyala 16897000 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 13 158839 Luana Barbiero Vieira 335419604 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 51 155717 Luana Bezerra Barbosa 2039931 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 65 156135 Luana Blasque Ronha 9.623.489.9 sp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 48 134005 Luana Borges Ferreira 489183797 SSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 21 126970 Luana Carla Suidedos Flores 1663602 SEJUSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 22 157215 Luana da Silva Benites 1690917 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 37 146726 Luana da Silva Verao 1588620 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 38 138598 Luana Dantas deAssis 1179526 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 2 149988 Luana de Farias Nascimento 1494135 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 49 157566 Luana de Souza Silva 1689324 SEJUSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 3 135681 Luana do Nascimento Silveira Dorneles 1760269 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 52 148993 Luana Franco Benites Oliveira 1867081 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 66 148271 Luana Janaína de Campos 1216300 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 55 129683 Luana Lauren Moares de Santana 1155027 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 4 154099 Luana LimaAlmeida 1590193 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 5 133133 Luana MariaTassoni Ferro 1712016 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 50 125839 Luana Morais de Lima 462811803 SSP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 51 150122 Luana Ramos Batista 1975886 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 67 135305 Luana Rodrigues Cardoso 1809342 SS/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 36 122429 Luana Sanquino deAndrade Dias 1471138 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 39 133590 LucasAcosta Cruz 1835841 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 89 136932 LucasAnderson Catarin 405683534 SSPSP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 30 130899 LucasAraujo 1305685 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 69 158898 LucasAzevedo Gonçalves 1728772 sejusp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 2 159675 Lucas Carol Miserski 60808600 SSPPR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 31 148284 Lucas Cuoco Gutierre 1287165 SSP Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 13 126437 Lucas da Silva Ferreira 1886163 SS/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 3 153445 Lucas da Silva Santos 2274683 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 90 155903 Lucas dos Santos Menezes 2139351 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 47 157240 Lucas Duarte Passos 1783215 SEJUSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 4 152798 Lucas Evangelista Quevedo Corvalan SSP SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 91 151069 Lucas Felipe da Silveira de JesusAlves 971019 SSPMS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 53 157582 Lucas Fernado Souza Santos 565392918 sspsp Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 68 144170 Lucas Leocir Ferreira 19259867 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 92 154368 Lucas Lopes da Silveira Peres 1663618 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 54 150632 Lucas Lopes e Silva 44887953 ssp/sp Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 22 148504 Lucas Luan Pereira Silva 1700401 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 93 156119 Lucas Manoel Cardoso de Oliveira 1809394 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 24 152590 Lucas Mendes dos Santos 20159000 spp-ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 94 161224 Lucas Mendes Nogueira 1719940 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 42 155246 Lucas Menegatti Matos 1848736 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 49 156260 Lucas MonteiroTeixeira 1901700 sspms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 6 158981 Lucas Nunes Rodrigues 779143 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 70 161577 Lucas Sanches de Oliveira 1066432 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 16 125473 Lucas ScottVelleda 1880230 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 55 151849 Lucas Vaez Dias 122372 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 43 142673 Lucas Vieira Espindola Ortega 1886692 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 95 140149 Lucas Willian Barbosa da Silva 1197321 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 96 125190 LuceAparecida SantosAzambuja 274881 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 40 128290 LucéliaAparecida Jacques RobertoTarouco 1218349 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 45 156724 LucéliaAparecida Neves dos Santos Gonçalves 542240 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 56 160257 Lucélia da Silva Cavalcanti 1847527 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 57 159640 Lucélia Negrete Saracho Ravagnani 1581588 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 69 159840 Lucélia Peres Kojempa 46121996 SSPPR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 52 154688 LuciAlmeida da Silva 494260 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 41 143148 Luci Mara Viegas Pires 876562 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 58 141263 LuciaAparecida de Paula Oliveira 737939 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 97 150079 LuciaAparecida Vieira OcamposTeixeira 974680 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 42 124792 Lucia Chaves Caceres 1093032 ssp/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 43 149470 Lucia Cristina da Silva Francisco Santos 227651133 SSP/SP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 44 158205 Lúcia da Silva Silveira 405286 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 59 160148 Lucia Diniz Frutuoso 1354192 SSP/Ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 45 155545 Lucia FerreiraAlexandre de Lima ssp SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 4 60 128303 Lucia Maria Ferreira Feitosa Parnaiba SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 46 162102 Lucia Pires da Silva 887788 Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 14 143974 LuciaTetslaffTorquato Santos 651360 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 1 125862 LucianaAlmirao Sobreira Saraceni 558331816 SSPSP Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 5 158336 LucianaAparecida Cavallari 1370387-0 SSP/MT EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 47 158038 Luciana Borin Cavalheiro 488354 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 2 130817 Luciana Carolina Lazarotto dos Santos Carrion 1326290 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 46 149294 Luciana Conceição Corrêa 1290798 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 47 148180 Luciana Costa Ferreira Bento 1237801 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 32 154283 Luciana Cristina de Carvalho Martelli 64643207 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 1 133674 Luciana Cunha Velasques 546043-3 MB Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 54 129118 Luciana da Cunha Santos 14774 ssppms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 48 148843 Luciana Dalto 695960 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 53 154135 Luciana de Camargo Silva Froio 1020591 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 49 158684 Luciana de Lima Bottaro 22182470 sspsp Odontólogo - Endodontista UNIGRAN 3 Térreo 6 17 144833 Luciana de Souza 1395276 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 3 123979 Luciana dos Santos Balbuena 1146495 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 70 137425 Luciana FerrazAbbade SSP PR Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 50 152603 Luciana Gomes da Silveira 1452198 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 51 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 68 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 123665 Luciana Louveira Matoso 1437947 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 52 155399 Luciana Maria dos Santos 89224 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 4 125901 Luciana Maura deAlencar 1070609 ssp/ms Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 16 128218 Luciana Mourão Ferreira 1370735 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 53 149042 Luciana Nechi Fragnan 422497 sspms Odontólogo - Odontopediatria UNIGRAN 3 Térreo 6 27 150236 Luciana Nunes dos Santos 1425198 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 98 143405 Luciana Padilha Espíndola 1715500 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 103 154822 Luciana Pereira Franco 954617 sspms Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 17 156518 Luciana Pereira Serafim 1199410 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 54 135866 Luciana Purcino dos Santos 77228012 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 55 152202 Luciana Regina Licha 98743782 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 32 125991 Luciana Rodrigues da Mata 794940 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 99 151462 Luciana Santos Mourão 2203825 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 71 158165 Luciana Silva Oliveira Fagundes 905395 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 5 139823 LucianaTeixeira Palhares 242983388 ssp Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 6 153858 Luciana Virginia Mario Bernardo 97627290 SSPPR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 6 159988 Luciane Barbosa de Melo 1199798 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 18 159450 Luciane Clementino PereiraAguillar 4371125 ssp/go Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 56 162093 Luciane DiasAntunes 1046446 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 57 124291 Luciane Giovani Rodrigues 296747 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 58 154374 Luciane Pereira Marques 1252272 SSPMS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 64 158657 Luciani Marques Benedito 1479902 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 59 161398 Lucianna Moraes Milan 257234021 DIC/RJ Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 23 126695 Luciano Batista da Costa 1449917 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 100 144567 Luciano Bronze Capellari 1138323110 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 101 142553 Luciano da Silva 308006367 SSP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 102 156301 Luciano de Lima 6766113 sds/pe Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 33 161466 Luciano Felipe BritoAzevedo 1253285 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 103 159434 Luciano Fernandes dos Santos 1601660 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 104 155936 Luciano Fernandes Geraldo 753649 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 71 140611 Luciano Jesus Monzani 2033966 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 72 135520 Luciano Oliveira da Conceicao 1120888 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 73 150844 Luciano Pedro da Silva 978408 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 54 157745 Luciano PereiraAmorim 1356601 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 105 155135 Luciano Primo da Silva 1826477 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 22 158353 Luciano Rubert Stefanello 454820 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 48 159921 Lucicleia da SilvaAzevedo 1756251 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 1 60 161496 Lucicleide Sanches Rodrigues 578056 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 55 136211 Luciel Pereira de Oliveira 954390 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 72 149460 Luciele Julio Oliveira da Silva 001637816. ssp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 56 139468 LucieleTonon 1847917 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 7 156385 Lucielene da Silva Ferreira 1537933 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 1 156060 LucielmaTeles Martins Rodrigues 685066 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 2 150268 LucieneAntunes dos Santos 1202385 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 3 158194 LucieneAparecida da Silva 1199380 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 4 157676 Luciene Batista de Carvalho Ohashi 365270 ss Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 7 155268 Luciene Correia Repele 1538717 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 73 158542 Luciene CristinaAlves 71419560930SSPPR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 24 149284 Luciene de Souza Paiva 818870 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 8 132937 Luciene Wider 607279 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 5 154996 Lucilaine Martins Soares 1657851 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 6 143258 Lucileide Cespede da Silva 2.265.944 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 2 156591 LucileneAlves de Moura 1369043 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 7 123668 Lucilene Chamorro dos Santos 1122953 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 57 136230 Lucilene da Silva Lima 1034610 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 8 150063 Lucilene da Silva Rocha 959519 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 9 153246 Lucilene Rodrigues de Souza 593736 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 106 144255 Lucilene Rumão de Menezes Bittencourt 953475 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 9 152819 Lucimaire Rodrigues 772148 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 10 122510 LucimarAbadia Rosa 681020 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 11 160616 LucimarAlves Valenzuela SSP SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 10 135418 Lucimar Costa da Paixao Diniz 329273 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 47 161406 Lucimar Costa Gomes 928604 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 12 127692 Lucimar da Silva 426995 pi 013 Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 74 150605 Lucimar Dantas da Costa 940421 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 75 122246 Lucimar deAraújo Carneiro 1413882 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 13 126048 Lucimar deAssis Silva 832353 SSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 48 153525 Lucimar de Sousa 685356 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 48 156441 Lucimar de SouzaArguelho 562550 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 23 149851 Lucimar Gonçalves Santana 991342 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 11 157049 Lucimara Bronel da Rosa Rolin 1111234 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 12 126422 Lucimara Candido da Costa 1131608 ss/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 58 139415 Lucimara Carvalho Maldonado 1590605 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 107 140375 Lucimara dos Santos Mariano 734247 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 16 144738 Lucimara Fernandes Veron Rodrigues 415891 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 13 160467 Lucimara OliveiraAraujo 761716 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 108 139942 Lucimara Rabel 82712283 SSP/PR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 14 132047 Lucimara Silva de Souza 1453712 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 59 156872 Lucimari Menezes de Santana Niza 1024504 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 14 134082 LucimaryAparecida da SilvaAmaro 616504 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 5 129970 LucimeireAparecida Palombo Pereira Gomes 958389 Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 15 135726 Lucimeire da Costa Bonfim 684302 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 76 128001 Lucimeire Gomes Cunha 1255090 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 6 144758 Lucimeire Pardinho Ferreira 1985593 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 15 159059 Lucinda Patrícia da Silva Ribeiro Batista 5,57952E+11 SSP/MA Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 104 149772 LucinéiaAparecida da Silva 1413727 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 16 158726 LucinéiaAparecida Nogueira 1482851 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 17 139092 Lucineia da Silva Stroppa 1214172 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 77 129729 Lucinéia Francisco da Silva 882090 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 18 146409 Lucineia Oliveira Zanon 1359304 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 19 145162 Lucinéia Rodrigues de Oliveira Souza 1092996 sjusp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 49 140026 Lucinéia Vermieiro 1365729 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 20 157032 LucineideAparecida Camargo 488096 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 15 142836 Lucineide Candido de Oliveira Silva 949481 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 16 126565 Lucineide de Lima Franco 1088850 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 17 152601 Lucineide de Souza Figueiredo 1362618 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 18 152209 Lucineide Soares de Souza 765128 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 78 158073 Lucinete Pereira de SouzaAgostine 5530280 SSPMS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 7 124861 Lucineth Morel de Melo 310137 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 19 136948 LucioWa´õmozabuTeihipa 2272148 sejusp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 3 143350 Lucirene Barbosa de Souza 290824813 ssp/sp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 20 156576 LuciriaAjalas Viana 152626 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 35 157234 Lucivaine FagundesTiseu 1756175 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 79 125005 Lucivan Souza de Oliveira 1331671 ssp/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 74 133903 LucivaneTexeira Figueiredo 984359 SSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 50 125088 Lucrecia da Silva Veras da Costa 4288588 ssp/pc Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 21 127966 Lucy Kaori Sadoyama Fujisawa 1442296 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 21 122591 Lucy Mara de Castro Ferreira Kobayashi 481014 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 22 139940 Lucyelma RezendeArguelho 1022142 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 7 60 123618 Ludelça Dorneles dos Santos Ledesma 700196 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 1 159335 Ludmila Carenine Dehn Ramos 1625377 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 2 150107 Ludmila Conceição Monteiro Ronda Mise 1320162 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 17 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 69 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 149217 LuelyTerezinha Cabral Gregorio 344945 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 51 127085 LuisAntonio Vasques Miranda 662808 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 52 158856 LuisArthur Spinola Castilho 1140329 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 25 159128 Luis Carlos Perezjunior 1528913 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 34 134901 Luis Eduardo Pit 8079326321 SJS/RS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 8 157738 Luis Fernando Benitez Macorini 1412240 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 48 148404 Luis Fernando Fidelis Caetano 1662825 sejup/mm Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 109 152677 Luis Fernando Garcia da Silva 1560905 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 16 148602 Luis Guilherme Piva Espósito 1074498 SSP/MS Médico Ortopedia eTraumatologia UNIGRAN 2 2ºAndar 11 57 135966 Luis Henrique Braga Sader 1627309 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 8 150298 Luisa Rhoden Rech 1481569 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 31 126225 LuizAlberto Batista Fabro 1165663 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 75 156157 LuizAlves Roseghini 388756 sejusp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 110 152328 LuizAntônio Ferreira 861104 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 76 151542 LuizAntonio Portugal Roseghini 1554537 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 49 154191 LuizAugustoAlmeida Monteiro 722852 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 77 160004 Luiz Carlos Bonetti 42876470 SSP/PR Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 78 161419 Luiz Carlos Correia da Silva SSP SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 24 149314 Luiz Carlos da Rocha 681410 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 111 152588 Luiz Carlos de Souza 1366587 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 112 129077 Luiz Carlos Feitosa Santana 1428103 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 79 155218 Luiz Carlos Rosa 97460 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 80 134921 Luiz CarlosYamashita 11251950 ssp/sp Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 44 157553 Luiz Claudio Pratts 3936109 ssp/sc Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 32 154190 Luiz dos SantosAltino 979098 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 113 132743 Luiz Eduardo da Silva Campos 2308978 Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 114 130143 Luiz Fabiano Vilela deAlmeida 779984 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 9 148467 Luiz Felipe Viana Lopes 093857654-3 MEX Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 7 159633 Luiz Fernando Dalaqua Ravagnani 1146492 sso/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 80 149272 Luiz Fernando Monges da Silva 0.088.697 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 81 128485 Luiz Fernando Pereira Campos 1492526 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 115 160954 Luiz Fernando Rodrigues Caetano 1851364 SEJUSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 49 129234 Luiz Fernando Scalabrin 1691253 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 81 159370 Luiz Fernando Sgaravatti Goncalves 1940528 Sejusp/SP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 116 124055 Luiz Fernando Viegas Colete 1581278 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 1 137372 Luiz GabrielAraujo Betoni 1463461 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 56 123858 Luiz Gustavo da Costa Marsura 1585110 sjsp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 26 151560 Luiz Gustavo Pinto Rodrigues Gavilon 1457493 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 117 152901 Luiz Gustavo Rocha Silva 1403837 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 8 155499 Luiz HenriqueArruda Dias 1.783.359 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 105 148545 Luiz Henrique Godoy de Oliveira 2127682 IIMS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 82 148205 Luiz Henrique Martins Batista 1783233 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 118 148499 Luiz Henrique Silva Santos 2061435 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 119 159979 LuizaAparecida Pachega 683733 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 83 151998 Luiza Batista de Souza 1661681 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 57 149255 Luiza Canuto da Silva 17874568 SP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 22 128394 Luiza Demiate 37925508X ssp/sp Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 33 160469 Luiza Doff Sotta 1590067 SSP/MS Médico Pediatria UNIGRAN 2 2ºAndar 12 1 154870 Luiza Gonçalves dos Santos Hoki 1072582 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 43 159112 Luiza Maria Pilau Fucilini 3081060851 ssp/rs Médico Proctologista (colo) UNIGRAN 2 2ºAndar 12 2 162004 Luiza Marilac Rocha da Silva Cesca 315539 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 23 131969 Luiza Mendes Valsoni 34352109x sspsp Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 9 153076 Luiza Paulino Ribeiro 1129424 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 3 158166 Lunabeli Cristina de Camargo 1513253 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 23 158707 Lurdenil Lopes Ramos 320642 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 84 148825 LurdesAlencar deAlmeida Santos 320810 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 24 155464 Lurdes Cordeiro Ramos 432562 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 1 120 157860 Luslene Genara Silva Braga 1011295 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 24 133296 Luyara Maria Pereira Freire 1476165 sejusp/ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 44 158695 LuziaAparecida dos Santos Duart 268066 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 25 149793 Luzia Cordeiro da Costa Vieira 1405651 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 1 157433 Luzia da Conceição Cruz 957476 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 26 140897 Luzia de Oliveira Rocha 1225056 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 4 156535 Luzia de Oliveira Silva 423981 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 2 126018 Luzia do Carmo RochaAlmeida 757567 SSP/SP Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 2 156144 Luzia Felipe de Sampaio 803671 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 25 142855 Luzia Lima da Rocha 580721 Ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 3 162114 Luzia Luiz de Oliveira 1022888 SSP/Ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 27 152624 Luzia Marielle Perez Oliveira 1626355 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 25 149325 Luzia Oliveira da Silva 949487 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 28 128689 Luzia Rojas Perentel 860480 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 85 149003 Luzia Souza da Silva Freire 822850 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 29 141997 Luziene Ramos do Nascimento 1463629 sspqMS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 25 158169 Luzigabriela Peruci Rodrigues 814653 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 86 156186 Luzilene Moro dalla Vecchia 1591040 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 30 128641 Luzimar Marques Oliveira Rozo ooo811477 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 31 122533 LuzimeireAlves deAlmeida Chieron CPF SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 32 153045 Luzinete Casadias 756594 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 26 158126 Luzinete da Silva Landgraf 120174 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 4 129801 Luzinete Menino da Silva 812478 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 87 152443 Luzinete Oliveira da Rocha 1321106 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 27 155749 Luzineti Paulino Ribeiro Fernandes 1398378 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 33 134946 Lylian CamargoAlminio 1074504 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 34 131679 Madalena Ferndandes dos Santos 396664416 SSP/SP Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 26 148935 Madalena Zimmer Neves 4269416 SSP/PA Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 88 149695 Madirlei Pereira Petelin de Lima 965792 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 28 151773 Maelly da Silva Veron 1638154 ssp/ms Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 17 153070 Magali da Silva Brasil 257217 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 35 153079 Magda Cristina Mendes Banhara 531508 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 29 157607 Magda Cristina Moraes Zaia 1226889 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 5 123148 Magda Guevara de Souza 1198557 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 36 151935 Magda Moreno Pedroso 879508 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 50 150990 Magda Vieira dos Santos 544039 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 30 156414 Maglione dos Santos Lira Marcelino 1142073 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 17 156365 Magno Luizito Saraiva Sampaio 275815 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 26 151460 Magno Missirian 568032 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 33 126164 Magno Olacir de Oliveira Pedroso 1456090 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 33 125247 Magno Pereira Silva 1196408 Ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 53 150581 Magnolia dos Santos 13325013 SSP/SP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 37 147158 Magrid Bilac Costa Rebussi 96453663 SSP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 6 138310 Maiana Thatiza Gimenez Medeiros 1429246 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 31 136657 Maiane Regina Ferreira Soares 145597935 ssp/pr Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 10 142886 MaiaraAparecida Nunes da Silva 1803218 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 106 156126 Maiara da Silva Santos 1825943 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 32 150460 Maiara Felippi 1464871 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 38 160400 Maiara Laís Pinto 9011537-5 SSP/PR Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 27 156482 Maiara Rogelia Fernandes Capelaxio 1229662 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 7 153911 Maiara Silva Prestes 1788762 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 39 156880 Maicon Cristian Nicolau 1886339 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 5 158810 Maicon Rosa Maruyama 1200529 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 23 151965 Maikelli Barreto Lino 943677 M Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 28 129186 Mailde de Lima Silva Salmazo 1305224 ssp/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 54 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 70 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 131856 Maira CarolinaArcanjo da Silva 1926107 sejusp Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 27 158249 Maira Pinho 1463103 ssp/ms Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 18 143659 Maira Rejane Costa 1361434 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 12 140857 Maíra Valle Ferreira 4931493 DGPC/GO Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 35 150997 Maisa CofaniAmador cpf sspms Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 22 148122 Maisa Cristina doAmaral 1618665 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 3 149709 Maísa de Carvalho Francisco 1173248 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 36 124406 Maisa Ferreira da Silva 1092006 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 89 136541 Maisa Sonia Rodrigues de Campos 285002 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 19 154316 Maiza Favaro Baruffi 46.143.666-8 SSP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 8 124302 MalvinaAuxiliadora Benites de Oliveira 1192510 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 33 129947 Manoel Domingos dos Santos Neto 1489034 SSPMD Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 24 155958 Manoel Ferreira da Silva 819499 Ssp/Ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 6 150757 Manoela Canoff Buzzachera 1385668 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 49 158727 Manuel Carlos Santos M4574675 SSP/MG Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 18 154352 Manuel Moreno Ruiz Poveda V518927M CGPI/DIREX/DPF FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 58 151937 Manuel Rodrigues da Silva 579821 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 7 151664 Manuella Vieira Sacramento 814092659 SSP/BA Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 34 126558 Manuelle de Sousa Lima 1589831 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 35 124467 Mara da Silva Vicente 596689688 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 36 152123 Mara Delaine Sampaio 813703 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 40 133616 Mara Lídia Lopes Cabreira 883461 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 41 139944 Mara Lourenço Vermieiro 1685427 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 9 157944 Mara Lucia Chamorro da Silva de Carvalho 1169576 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 29 132906 Mara Regina Cerutti 1088740 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 42 155706 Marcel dos Santos Borba 130048668 ssp/pr Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 20 150077 Marcel Espinola Ramires 1087528 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 8 148665 MarcelaAlho Machado Nunes 1619371 Ssp/ms Odontólogo - Endodontista UNIGRAN 3 Térreo 6 18 149450 Marcela Catelã Pereira da Silva 1199169 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 18 147590 Marcela Correia Sotolani 1083377 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 107 156927 Marcela da Silva Vita 1184620 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 10 161848 Marcela Dayana MartinsTrindade Melo 1460792 sspms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 28 154200 Marcela Dias Maciel 1498995 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 56 156321 Marcela dos Santos 1740830 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 11 159376 Marcela dos Santos Barbosa 1678700 SEJUSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 9 150778 Marcela Fellete de Oliveira Morinigo 1435621 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 37 137047 Marcela Gonçalves Navarrete 775887 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 10 151770 Marcela Guarizo da Silva 1190872 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 38 150296 Marcela Lourenço da Cunha Martinez 13449205 sspMG Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 12 158188 Marcela Midori Sakata 715435 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 39 156167 Marcela Pereira da Silva 1198548 ssp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 13 145179 Marceli Camila Caetano Soares Oliveira 1301975 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 43 129097 MarcelineAdriane Kliemann 74147437 SESP/PR Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 2 144498 MarcelinoTadashiAkimura 280990 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 19 160668 Marcella Giovine 1244231 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 21 156467 Marcella Papa Nogueira Martins 093863444-1 MEX/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 108 139740 MarcelleAlessandra Santos Pereira 1963199 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 55 161237 MarceloAntonio delToro 1704155 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 9 129139 Marcelo Colman Poldo 911713 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 82 150838 Marcelo da Silva 218850502 ssp/mt Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 90 159252 Marcelo da SilvaTeixeira 1424019 ssp ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 10 151613 Marcelo deAlmeida Ramos 1241886 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 83 151953 Marcelo deAraujo Matos 2234347 SSPDF Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 20 135902 Marcelo de Brito 1453892 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 59 151032 Marcelo de SouzaAlves 1038080 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 37 153741 Marcelo de Souza da Silva 924187 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 11 157178 Marcelo de Souza Fernandes 1071848 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 91 147584 Marcelo do Nascimento 958515 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 84 127034 Marcelo dos Santos Silva 1125011 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 92 144505 Marcelo Ferreira Gonçalves 2185937 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 12 157961 Marcelo Fixina Pereira 1009481 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 13 156560 Marcelo Flegr 1378626 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 34 155650 Marcelo Gonçalves da Silva 542936 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 93 147392 Marcelo Guenzer 49055706 pr Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 14 158271 Marcelo Konorat 784287 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 27 138349 Marcelo Martim 6130181922 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 26 153479 Marcelo Pivetta 1464995 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 11 152659 Marcelo Ribeiro Francisco 1254937 SSPMS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 3 125546 Marcelo Rigotti 6672935 mg EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 50 147232 Marcelo Sgaravatti Gonçalves 1194479 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 14 160719 Marcelo Silva Prado 1963236 IIMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 15 150560 MarceloTiburcio Rezende 2356513 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 51 125102 MarceloWaldines de Lemos 745043 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 40 152213 Marcelo Zanelatto doAmaral 1714954 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 16 131063 MarciaAdriana Fokura Fernandes de Souza 859508 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 36 129785 MárciaAdriana Freire MedeirosAlves 610776 SESUSP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 56 152450 MarciaAlves de Mendonça Rocha 1068527 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 44 160686 MárciaAlves Doneda Fagundes 754424 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 19 151486 MarciaAparecida de Brito 752838 ssp/ms Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 23 155380 MarciaAparecida de Brito 1414121 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 30 153180 MarciaAparecida VillelaTiosso 722050 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 41 154233 MarciaAugusta Peixoto 685559 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 42 143363 MarciaAuxiliadora da Silva 5771439 SJ/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 5 60 157070 Marcia Beraldo da Silva 1285473 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 45 151192 Marcia Colombo Sueros de Sante 1169572 sejusp ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 46 128779 Marcia Costa 1037020 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 57 143282 Márcia Cristina da Costa 822735 SS/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 43 149861 Marcia Cristina da Silva Koike 763978 sspqms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 58 161014 Márcia Cristina Queiróz Gabriel 890542 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 47 151064 Marcia da Silva Borges Prates Leme 958493 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 48 160027 Marcia da Silva Oliveira 1200293 SSMSP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 17 127503 Marcia das Dores de OliveiraAlmeida 805866 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 44 138551 Marcia de LimaAjala 914267 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 49 150819 Marcia Devoti 505.910 S Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 45 142276 Márcia Fernandes Marques 937584845 MD/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 46 157075 Marcia Gomes de PinhoAmbrosio 132556008 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 47 155467 Marcia Gonçalves deAssis 1392956 SSPMS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 51 140912 Marcia Gonçalves de Souza 370332 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 48 152298 Márcia Lima da Rocha 1150173 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 50 158591 Marcia Luiza Santos 1525940 4 ssp/mt Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 25 141426 Marcia Machado Damasceno 1377390 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 31 160342 Marcia Maria da SilvaAndrade 22128678-0 SP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 51 160551 Marcia Mendes dos Santos 1589952 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 52 159175 Marcia Michele Borghardt de Vargas 965766 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 49 153004 Marcia Monteiro Chaves 390999 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 53 140731 Marcia Ozorio de Oliveira 759409 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 37 159491 Marcia Peixinho da Silva 701090 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 52 126203 Marcia Petry 424162 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 53 144752 Marcia Regina Bezerra dos Santos 1149858 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 54 131232 Marcia Regina Bonacina 508854 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 38 155711 Márcia Regina Carvalho 1130633 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 50 145808 Marcia Rejane Pereira Lisboa de Moraes 1381952 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 94 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 71 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 137852 Marcia Sartin 1676394 ssp/go Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 20 127752 Marcia Soares Mattos Vaz 64880128 SSP/PR Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 57 149377 Marcia Souza de Queiroz Carollo 958407 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 55 126809 Márcia Souza Oliveira 1197509 SSP/MG Arte Educador - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 34 148319 Márcia Souza Rodrigues 1308474 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 59 122152 Marcia Viegas Batista 858651 Ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 56 158178 Márcia Vilhalba Pereira 706055 Ssp/ ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 7 60 135406 Marciana Castanharo Pegorari Moraes 1702993 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 10 129160 Marciane Ferreira de Oliveira 1142062 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 18 161912 Marciano Vieira Borges 1554113 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 85 139605 Marciel BlancoAmancio 1440363 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 19 134894 Marcieli Cristina de Oliveira 74021778 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 28 155261 Marcielle Cassiano RêgoTakeda 97932263 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 29 132305 MarcielleTorales Ocampos 1242415 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 45 156934 Marcielly Dorneles Palhamo 2136972 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 54 143068 Marcilene Barbosa da Silva 2.224.337 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 57 128154 Marcilene deAlmeida Campos Silva 960053 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 51 122370 Marcilene dos Santos Froio 1463085 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 52 146824 Marcilene Jesus de Lima 1175443 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 22 157891 Marcilene Silva Santos 376693526 Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 23 157437 Marcilio Nunes de Souza 353680 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 53 131318 MarcioAlves França 618406 ssp Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 32 142817 MarcioAndre Francziskowski 96988273 SESP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 1 140905 MarcioAntonio Figueiredo da Silva 609793 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 20 139507 MarcioAugusto Peixoto 819238 ssp/ ms| GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 27 133933 Marcio Borges Brandao 1169736 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 21 142853 Márcio Dantas de Souza 1468457 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 11 161923 Márcio de Àvila Baena Stefaneli 1358607 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 12 153065 Marcio dos Santos Lima 555008 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 54 153272 Marcio Ferreira Espindola 377911 SSPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 86 151369 Marcio Gaudiozo Castro Filho 2004416 ssp Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 12 149056 Marcio Gonçalves Machado 685398 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 22 159557 Marcio GreiAlves Vidal de Figueiredo 828899 Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 15 157353 Marcio José de Lemos 1003951 SSPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 87 156015 Marcio Jose Rocha 998826 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 88 158057 Marcio Keije Shigueo 545606 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 23 152042 Marcio Luiz Volpato 49682042 pr Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 13 139608 Marcio Nolasco Leite 1513243 sejusp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 35 157158 Marcio Roberto Hobold 1599208 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 55 128671 Marcio Romeiro deAvila 1737970 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 24 151396 Marcio Seiji Suganuma 28477159 SSP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 28 145270 MarcoAntonioAris 1241495 SSp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 89 160742 MarcosAlexandre Fokura 1089729 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 90 146938 MarcosAlves Pereira 954675 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 25 149222 MarcosAlves. Cardoso 790688 SSp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 95 156802 MarcosAntonio Bellinaso 2285682 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 91 143845 MarcosAntonio da Silva 1406447 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 92 150962 MarcosAvalo Berndt 1449457 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 30 148390 Marcos Correia 1659809 SEJUSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 93 151096 Marcos da Silva de Sena 1589063 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 26 144158 Marcos Daniel Echeverria 1664314 ssp/ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 45 158896 Marcos Darlan Ulrich 1100181 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 52 124651 Marcos David Miranda Caetano 1251009 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 27 126757 Marcos de Souza 1177923 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 1 155519 Marcos de Souza Zucoloto 1732674 sejusp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 28 123908 Marcos dos Santos Brito 976971 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 4 156809 Marcos Evangelista da Silva 1562794 Sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 29 142555 Marcos Gabriel Schwab 92680290 SSP/PR EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 53 155002 Marcos Jorge de Souza 766659 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 30 157356 Marcos José Nunes 1.226.099 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 31 134203 Marcos José SantAna Cesco 1630617 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 2 150187 Marcos Lucas de Lima 1357767 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 94 148352 Marcos Magalhães da Silva 1082540 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 16 154220 Marcos Nazareth 846812 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 32 154164 Marcos Nolasco Leite 1581175 sejusp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 14 152636 Marcos Paulo Sanchez 256972187 sp Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 95 159756 Marcos Paulo Vasconcelos da Paz 1817768 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 33 157575 Marcos Roberto Francisco dos Santos 377864 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 96 162077 Marcos Rodrigo Baena Miranda 1613962 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 36 152685 Marcos Vinicio Guimaraes Nunes da Silva 40271346 SSP/SP Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 97 148158 Marcos Vinicius Bernardino da Silva 96256183 ssp/pr FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 3 154180 Marcos Vinnicius Braga Machado de Queiroz 1356291 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 54 129577 Marcus Henrique Landeira 3,00562E+11 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 96 128700 Marcus Vinicius da Silva 2031633 sms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 29 128341 Marcus Vinicius da Silva Cruz 47125485X SSP/SP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 46 150278 Marcus Vinicius Moraes Hirahara 1450918 Sspms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 65 127728 Marejana GlendaAlmeida Souto 1953232 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 109 136005 Margarete Medina Maciel 1345703 ssp Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 20 149074 Margareth da Mata 283331197 ssp/sp Odontólogo - Odontopediatria UNIGRAN 3 Térreo 6 28 140168 Margareth Hortenci Ferreira Gonçalves 998187 ssp-ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 56 158876 Margareth Reinoso de Oliveira 666530 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 2 153459 Margareth Santana ValadaresArmond m-7.033.468 mg Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 58 152990 Margareti Nascimento Cheuiche 1014509432 SSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 57 156747 Margarida Cleide da Rosa Cristaldo 1773262 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 3 156739 Margarida Nonato 169260 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 59 123197 Mari Elenice Pellin 670826 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 21 157351 Mari LuciAmarilha 1222081 sspms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 66 159968 Mari Martinez Ortiz 1564934 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 55 125125 Mari Ruthe Ferreira França 1747780 SSp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 4 154432 MariaAlice Buoro 440866406 SSP/SP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 29 159658 MariaAlice Nascimento da SilvaAmaral 1144125 ssp/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 2 60 142601 MariaAlzira Martins Bandeira 843135 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 58 136677 MariaAnisia Benites Rocha 6666645 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 1 150758 MariaAntonia Moura Betoni 46277 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 2 153413 MariaAparecidaAlmeida Costa 481895 sejusp ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 59 155214 MariaAparecidaAlves Barreto 405519 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 97 147404 MariaAparecidaAndrade Portela 523826 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 3 131152 MariaAparecidaArguelho Cardoso 1071717 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 4 157945 MariaAparecida Bezerra 1902327 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 17 156444 MariaAparecida Bezerra SoutoAssunção 722218 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 5 148721 MariaAparecida Borin Nukamoto 307430352 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 5 60 153774 MariaAparecida Braga de Oliveira 124067 SS/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 1 154176 MariaAparecida da Silva 607725 SSP/MSSP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 6 143170 MariaAparecida da SilvaTeixeira 1238000 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 110 150764 MariaAparecida deAraujo 1104663 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 98 148827 MariaAparecida de Lima Soares 593067 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 2 156257 MariaAparecida de Oliveira Lima 647825 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 3 131365 MariaAparecida de SouzaAndrade 1200697 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 4 151749 MariaAparecida do Nascimento dos Santos 15999853 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 55 148785 MariaAparecida dos Santos Fernandes 1406116 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 7 156412 MariaAparecida dos Santos Mattos 1251661 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 8 123305 MariaAparecida DuarteAlegre da Silva 881568 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 9 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 72 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 149058 MariaAparecida Garcia Moreira 6763666 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 99 147125 MariaAparecida Genoatto 69688357 SSP/PR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 5 143349 MariaAparecida Gonçalves 1147475 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 10 158090 MariaAparecida Liandro Leite 1040458 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 100 125683 MariaAparecida Lima Souza 459621 SS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 11 149983 MariaAparecida Miatello 1039097 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 6 156618 MariaAparecida Peixoto da Silva 337678 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 33 151837 MariaAparecida Rodrigues 414502 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 7 160252 MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes 819254 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 8 158957 MariaAparecida Souza Marques 1814516 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 9 149157 MariaAparecida Valdez Martinez 1134130 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 12 158737 MariaAparecida Vicente da Silva 812510 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 98 150260 MariaAparecidaprima Bertalia Duarte 284312 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 13 153829 MariaAugustha E. D. de Oliveira Figueiredo 1190509 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 15 137500 MariaAurilene Miranda 336795 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 14 144609 MariaAuxiliadora Martins de Lima 819538 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 15 158274 MariaAvelina Leite 1830182 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 24 150488 Maria Batista da Silva 1059303 SSP°MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 10 160204 Maria BeatrizTeixeira BenitesTarlei 674328 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 16 151868 Maria BetaniaAraújo Correia de Oliveira 621387 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 11 156521 Maria Bruna de Souza 1626063 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 67 159771 Maria Carneuza Felix 991181 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 12 157496 Maria Cecília de LimaTiburcio 1772121 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 17 137205 Maria Cecilia PedrosoAlves 1574314 SEJUSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 18 139047 Maria Celma Pereira de Brito Marques 769386 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 18 154729 Maria Cicera deAlmeida Faria 363316 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 13 126603 Maria Clara de Medeiros Ferreira 1283920 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 111 122201 Maria Clara Gomes BezerraAbreu 27333 ssp ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 4 153171 Maria Clara Sanches da Silva 929127 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 19 158926 Maria Claudia Rolon de Lima 1248312 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 20 156438 Maria Claudineia de Lima 1291287 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 16 153323 Maria CleideAparecida Bartolomeu Paim 1104689 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 14 126335 Maria Cleuza Martins Ventura 1190724 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 21 155455 Maria Conceição Gomes Pego 1191734 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 19 151456 Maria Crislaine da Silva Ramalho 507274581 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 15 122751 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 612966 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 16 149458 Maria da Graça da Costa Ramires 9522186 SSPSP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 5 157594 Maria da Paz da ConceiçãoAncelmo Silva 635815 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 22 153117 Maria da Silva 919986 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 23 153218 Maria das Dores Mendes da Silva 1391618 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 34 154254 Maria das Dores Silva 638582 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 24 140249 Maria das Graças da Silva dos Santos 108986 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 101 135060 Maria deAlmeida dos Santos Oliveira 288652 SS/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 17 124779 Maria de FátimaAlmeida de Souza 94133 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 25 153782 Maria de Fátima de Deus Ramirez 407182 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 18 145279 Maria de Fátima de Lima Melo Costa 595833 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 19 122908 Maria de Fatima Ferreira 18601 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 35 157051 Maria de Fátima Ferreira 527605 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 112 137152 Maria de Fátima Gomes Marques 803444 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 26 155923 Maria de Fatima Lazarino 54336 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 20 153326 Maria de Fátima Medeiros 55936 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 22 135323 Maria de Fatima Souza 685749 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 21 140031 Maria de Fatima Vermieiro 942802 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 22 127987 Maria de Jesus dos Santos 687450 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 55 158164 Maria de LourdesAmorim 542885 ssp ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 23 149675 Maria de Lourdes Costa dos Santos 958397 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 56 137226 Maria de Lourdes da SilvaTobias 699134 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 27 129920 Maria de Lourdes dos Santos 1049339 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 24 129161 Maria de Lourdes Jesus da Cruz 819186 SSP-MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 57 140572 Maria de Lourdes Legnaghi 1199402 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 25 158185 Maria de Lurdes Chaves de França 250842 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 28 129392 Maria de Lurdes da Silva Matos 645126 ssp/m Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 36 130563 Maria Deuzuite de Carvalho 2168586 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 29 140551 Maria DioniziaAlmada Barros 318131 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 37 148599 Maria do Carmo Gonçalves 685631 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 102 155454 Maria do Carmo Jesus de Lima 371950 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 25 153361 Maria do Carmo Santos Gonçalves Lobo 364744 ssp/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 26 125907 Maria do Socorro Francisca de Lima 1148939 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 27 155880 Maria do Socorro PereiraAguiar 652594 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 30 154020 Maria dos Santos Siqueira Horbach 570407 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 28 141547 Maria Edijina Soares deArruda 331816581 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 29 149210 Maria Elaine Schossler Matos 256676 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 31 159455 Maria Eledina LimaTodedo 859997 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 30 155437 Maria Elena Martins 1304828 ssp ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 31 154175 Maria Elenice Vasconcelos da Paz 1306097 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 23 131650 Maria Elessandra Pereira Reis 14.803.774 SSP/MG Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 32 160651 Maria Elida Brandao deAlmeida 273960453 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 33 157340 Maria Elida Ferreira da Silva 1118378 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 34 153529 Maria Elizabeth de Oliveira Silva 536503 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 68 123252 Maria Elizabeth do Nascimento 953495 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 113 127305 Maria Eloide dos SantosAlmeida Rech 814385 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 38 153995 Maria Eulina Mourao Nunes 185956 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 35 130912 Maria Eunice Brasileiro 721027 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 32 145458 Maria Eunice da Silva 764475 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 39 150952 Maria Euzebia Gonçalves Ogeda Mussury 124815 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 36 130877 Maria Eva Rodrigues Soares 1169526 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 33 150744 Maria Gabriela da Silva Pereira 2042933 SEJSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 103 156074 Maria Geslei Lopes de Souza 789524 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 39 123795 Maria Gonçalves de Oliveira Lopes 480287 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 34 160533 Maria Goretti da Silva Mattoso RGM-7.485.251 MG Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 37 124659 Maria Helena Laier 536518 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 35 160303 Maria Helena Pereira 790528 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 58 142714 Maria Helena Santana Moreira 367026806 SSP/SP Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 26 129521 Maria Hortencia Barbosa deAlencar 1240108 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 38 157760 Maria Ilza Lopes do Nascimento 509214 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 36 155159 Maria Ines Sanches Vieira 275069 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 37 144270 Maria Irene de Souza Zardo 402830 SSPMS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 24 157101 Maria Isabel Erran Lenis Muruchi 1973128 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 114 160352 Maria Isabel Pinheiro Feitosa Coradini 116534 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 39 126705 Maria Ivani Demetrio 835060 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 38 141699 Maria Ivone Costa 1356676 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 39 144739 Maria Izabel Barbosa Correia Quetez 1258286 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 21 149546 Maria Izabel de Lima Balmante ssp SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 20 155013 Maria Janaina de Souza Morais 1371110 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 6 136418 Maria JoséAlves daTrindade 1241366 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 40 157202 Maria José da Silva Cardoso Ramos 150774 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 41 149441 Maria Jose da Silva deAngelo 809188 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 40 149735 Maria Jose dos Santos 365702146 ssp/al Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 104 126585 Maria Jose dos Santos 733098 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 69 124954 Maria José dos Santos Provasio 1244683 jesusp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 41 152995 Maria José Duarte 669286 SEJSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 46 140601 Maria Jose Gomes Vieira SSP/MS SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 42 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 73 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 156866 Maria José Magalhães dos Santos 6709418 PE Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 42 148947 Maria José Miranda da Silva 1588677 SSPMS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 30 156404 Maria José Pereira da Silva 631169 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 40 156996 Maria Jose Ribeiro 631554 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 43 156325 Maria Jose Simplicio da Silva 320770 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 44 161264 Maria Juldete Munin 655278 SS/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 45 137693 Maria Juliana Dias de Freitas 1283235 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 43 137192 Maria Karolyne Romualdo Catelan 1990839 IIMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 44 133040 Maria Leonice Leonço Ramos Rocha rg SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 7 144022 Maria LuciaAbreu Dias 350170 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 40 153913 Maria Lúcia Cardoso Martins 648368 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 46 149875 Maria Lucia Correa Repele Freitas 638521 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 47 134122 Maria Lúcia da Silva 832268 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 48 149820 Maria Lucia França de Oliveira 290015 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 49 155786 Maria Lucia Gomes 525310 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UFGD A Térreo 6 50 157843 Maria Lucia Verlin de Santana Lopes 331929 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 51 134016 Maria Luciana PolettoTafarelo 258107583 ssp/sp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 8 131570 Maria Luciana Zequim Colado 1683063 sejusp/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 26 140239 Maria Lucilene Mazarim da Costa 335515 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 52 148904 Maria Lucy Cavalcante 592888 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 53 161277 Maria Luiz Silva 918860 SSPMS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 70 123372 Maria Luiza Bairros Santos 1651280 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 115 156011 Maria Luiza Macedo 787571 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 54 157708 Maria Luiza Machado de Matos 78185 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 45 150164 Maria Lusilene Fonteles dos Santos 699397 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 55 160611 Maria Luzia Soares da Silva 28195 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 56 132912 Maria Madalena Castilho Corona 701270 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 46 152189 Maria Madalena Freitas Barbosa 417 512 SSP-MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 47 124912 Maria Madalena Macedo do Nascimento 355903301 ssp/sp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 21 126640 Maria Madalena S. MarquesGehm 1969366 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 9 122405 Maria Marcia Dalsass Valeretto 971621 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 57 146366 Maria Margarida Heleno 2225283 sejusp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 48 157980 Maria Marques Espindola 405167 Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 22 159922 Maria Nerci de Lima Stein 351695 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 49 124676 Maria NeudeAlbuquerque 827968942 MD Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 34 155181 Maria Neuza dos Santos Melo Melo 753514 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 58 140879 Maria Neuza Santos Brandão do Nascimento 647313 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 50 153165 Maria Nilse Mourão Silva 75425 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 59 161604 Maria Odinete de Oliveira Ferreira 1058376 sspms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 31 155238 Maria Paz Mourão Ferreira 372389 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 32 132770 Maria Pereira da Silva 944762 SSP-MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 10 130764 Maria Pereira de Lima 1200554 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 33 157256 Maria Pereira de Souza 687757 Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 41 159701 Maria Regina de Souza 1824961 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 27 147338 Maria Rita deAzevedo da Cruz 958193 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 59 154738 Maria Rita Mendonça Vieira 441563661 ssp/sp Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 35 130913 Maria Rosa Leite da Silva Espindola 767948 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 Térreo 6 60 158760 Maria Rosa Pereira deAndrade 757339 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 36 160977 Maria Rosália Martines Cabullão Garcia 337894 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 1 160320 Maria Roseli deAlmeida 314275 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 51 155529 Maria RosianeAlves 1338800 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 13 158450 Maria Rosinete Rodrigues e Silva Nascimento 781093 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 52 157563 Maria Sandra Monteiro Silva 685149 ssp/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 60 146718 Maria Sonia da Silva 451821 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 53 134902 Maria Sonia MartinsAlves 366723 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 42 149824 MariaTainara Soares Carneiro 1802967 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 17 144955 MariaTeodoro da Silva 517658 SSPMS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 61 161894 MariaTereza Santos deAndrade Souza 405201 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 54 123516 MariaTerezinha Beserra da Silva 000.804.999 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 55 134067 Maria Valdenice Rosa Pinheiro 656708 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 2 161888 Maria Vanderci dos Santos 1318653 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 56 152248 Maria Vitória Lima Fernandes Boniatti 1685124 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 57 155059 MarianaAcosta Mendes 1363839 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 5 125800 MarianaAlmeida de Lima 1049282 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 3 149963 MarianaAparecida Cordeiro Pinto 27912836-8 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 4 152363 Mariana BrandãoAlmeida Bressan 396264797 ssp/sp Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 14 154506 Mariana Cavalcante Braga 2060360 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 56 143751 Mariana deAlmeida 104829252 ssp/PR Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 13 152681 Mariana de Campos Zangirolamo 449916005 Ssp Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 15 150627 Mariana de OliveiraAraujo Ocampos 1685540 SEJUSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 23 150224 Mariana Faria Gonçalves 435019314 SSP/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 24 148233 Mariana Ferreira Simões 954042 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 28 152023 Mariana Julia Pioli da Costa 84308935 SSP/PR Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 16 161851 Mariana Maximiano Lemos de Sousa 2109747 SSp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 105 145708 Mariana Morato de Miranda 38938377-6 sspsp Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 19 150340 Mariana Moreira da Silva 1826255 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 25 134539 Mariana Pires Veiga Martins 1352822 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 27 153031 Mariana Saggin Britto 1250214 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 56 161320 Mariana Santana Mendes 1858211 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 58 129275 Mariana Siqueira Leite 1589836 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 58 137999 Mariane Bruning Schuck 1613956 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 57 150491 Mariane Campos Oliveira 1364444 ssp/ms Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 29 150727 Mariane dos Santos de Oliveira 1802968 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 59 133574 Mariane Pereira Cavalcante 1666442 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 11 158977 Mariane Silva Zacarias 1385607 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 26 136422 Mariângela NegrãoAnéas Salvajoli 49659022 SSP/SC Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 17 160417 Mariangela Souza Barbosa Rodrigues 1090426 SEJUSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 43 160127 Marichel Canazza de Macedo 1438493 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 28 145078 Mariela Nicodemos Bailosa 1637054 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 116 161777 Marieli da Silva Carlotto 4078716497 SJS/RS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 31 130392 Marielle Miskinin Borba 3897241 SSP/SC Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 27 144312 MariellyAlves Chaves 1436484 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 117 153454 Marielly Mattoso Chimenes 1281373 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 6 134711 Marielly Stephani Cazon Horbach 1876532 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 57 160013 Mariely JuniaAlves Custodio 1339598 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 5 127490 Mariely Roque da Silva 1612125 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 17 156361 MariezaTiburtino Ferraz Martins 363318 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 6 156294 Marila SantosAreias 1537950 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 118 126358 Marilce Chaves Pereira 1626960 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 3 60 149371 MarildaAntunes 249167 ssp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 7 148105 MarildaAvelino dos Santos 1412209 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 1 151768 Marilda Ferreira Gonçalves 334850 sspMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 2 155850 Marilda Fretes 714523 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 8 134469 Marilda Maria Corrêa Bruning 887109 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 18 156381 Marilei dos SantosAlves 355793 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 37 156949 Marilei Vilalva da Costa 838926 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 18 151790 MariléiaAlves Espinosa 1412146 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 12 123444 Mariléia Rojas Gauna deAndrade Dourados/MSSSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 9 144509 MarileideAparecida Ferreira dos S.Machado 770171 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 44 152338 MarileneAparecida Soares Volpi da Rocha 813958 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 28 149391 Marilene Batista Pires 4875290 SSP/MT Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 3 124787 Marilene Brandão dos Santos Sakane 998471 Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 37 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 74 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 153186 Marilene Cardoso da Silva 548182 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 10 158070 Marilene Cristaldo Camargo 872598 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 11 155698 Marilene da Silva 923699 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 4 142472 Marilene deAlencar 1580940 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 12 133965 Marilene de Brito Oliveira 812698 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 106 160128 Marilene dos Santos Julio 539614 sspms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 34 160509 Marilene Ferreira dos Santos 1049431 Arte Educador - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 35 144651 Marilene Marques 795292 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 5 153949 Marilene Nascimento Siqueira Schneider 752783 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 13 124755 Marilene Palumbo Zanata 000.817.839 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 14 131742 Marilene Simone deAmorim 675501 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 29 160002 Marília de Souza Pacheco 1663156 SEJUSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 38 146580 Marilia Gabriela Lino Rodrigues 1139317 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 38 161390 Marília Martins Dinez 1537979 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 6 161380 Marilise Pereira de Souza 1225687 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 15 150561 Marilita Venuto Félix 32481705-8 SSP/SP Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 25 161035 Marilize Fatima EspindolaArevalo Beia OOO750215 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 7 142323 Marilu de Fatima da Silva 2283543 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 13 148705 Marilu Franco 195763 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 8 157342 Marilu Szymczak 936878 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 16 160123 Marilucia CostaAlves Moreira 580235 ss Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 35 156327 Marilucia da Silva Oliveira Escavassini 992053 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 4 160378 Marilza Carneiro Zanan Piveta 755680 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 9 160022 Marilza Dias dos Santos 737436 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 30 155378 Marilza Pereira deAlmeida 1503688 SSP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 45 143564 Marilza Pereira de Souza 1178166 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 17 155773 Marilza Silva Souza 1362545 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 58 156234 Marina Costa de Oliveira 442201709 ssp/sp Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 21 157705 Marina deAlmeida dos Santos 822170 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 18 159377 Marina Gomes de Freitas 309136015 ssp/sp Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 22 161397 Marina Nogueira Gomes Neta 1869561 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 10 126038 Marina Paludo Silva 1794549 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 119 126643 Marina Pires deAndrade Pereira 252758 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 11 158118 Marina Pissatto 5116069856 SSP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 7 134599 MarinaTargas da Silva 845196 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 19 161477 MarinalvaAparecida Gaut0 Flor 648597 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 12 124479 Marinalva dos Santos Prates 350055 SEJUS/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 19 140163 Marinalva Flores Valensuela 1248399 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 13 156246 Marinalva Maria da Silva 778069 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 20 150800 MarineiToledo de Paula 61312692 SSP/PR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 21 151814 Marineide Candida Sobrinho 1453953 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 107 154414 Marines da Silva Soares 498907 Ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 108 152339 Marinês HolsbachAntunes 1311793 Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 14 144097 Marinete Lopes Grefe da Silva 685554 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 62 128601 Marinete Maciel de Carvalho 737985 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 14 159844 Marinete Soares Matos Silva 1593020 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 15 153306 Marineusa ReginaTeixeira 568349 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 16 158976 Marinthia Carcano Martins 1606039 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 9 120 152262 MarioAparecido de Souza Romero 912877 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 46 157924 Mario deAlmeida 127079130 ssp/sp Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 34 132245 Mario de Oliveira Santos Junior 1461011 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 47 136307 Mario Eugenio de Souza Mendes 677980 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 109 158669 Mário Marcos de Oliveira Rocha 1038927 SSP/MS Odontólogo - Endodontista UNIGRAN 3 Térreo 6 19 150447 Mário Mitsuru Kussumato 635574 ssp/mss Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 23 154888 Mario Pereira Serafim 1199371 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 48 135322 Marisa Corrêa Penteado Leal 152994877 SSP/SP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 17 123315 Marisa Daniele Scherer 1447288 SSP-MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 8 156835 Marisa EsterAssunçao de Oliveira 855974 ssp ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 39 128722 Marisa FromherzWengrat 1772450 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 36 123544 Marisa Gomes 1050665825 SSP/RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 1 149751 Marisa Jesus Ribeiro de Souza 324055 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 18 126890 Marisa Martins da Costa 1128370 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 19 156579 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado 1358139725 SSP/BA Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 20 135484 Marise Helena NunesAlonso 530680 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 40 156307 Marise Soares Silva 604511 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 21 160003 Maristela da Silva Santos 875678 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 39 149069 Maristela Dalanhol 4.622513-09 SSP/PR Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 15 146866 Maristela Izeppi 683296 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 22 142184 MaristelaWazlawick 1046235 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 14 134294 Maristelaine dos Santos Souza 1553754 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 22 149397 Mariusa Madalena Pereira 958606 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 23 141758 MariutschkaAridiane Sonego Guimarães 1503267 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 23 160672 Mariuza Benites Brum Damke 698737 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 16 149083 Mariuza Gueiros de Carvalho 514460 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 24 143861 Mariuza Pereira dos Santos ssp/ms SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 49 158314 Marivania Delgado Pacheco 527271 SSP/RO Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 26 146035 Mariza Caires Morais 1379312 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 25 157148 Mariza Constantino da Silva 668286 SSP?MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 27 154868 Mariza Salete Backes 491762422 PR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 26 154844 Marizete Cardozo 347049 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 24 126223 Marizete de Lima 765143 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 27 137354 Marizete Legnaghi 1199423 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 25 154097 Marizete Pereira de Moura Simoes 814947 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 28 125015 Marjorie Ester Dias Maciel 1145968 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 41 151817 MarleneAparecida de Carvalho Silva 19631829-4 SSP/SP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 30 155498 Marlene Beretta Lopes 954758 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 29 151252 Marlene da Silva Gonçalves 629875 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 26 132027 Marlene Dias 346202632 ssp/sp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 27 149497 Marlene Evangelista de Souza 507405 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 50 143075 Marlene Fátima Costa Cassaro 1222026 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 2 133861 Marlene Fernandes do Nascimento Lima 1246859 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 28 159875 Marlene Garcia Pereira 911887 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 29 134482 Marlene Gomes Faria 1198960 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 110 129187 Marlene Jesus da Cruz 819223 SSP-MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 30 129369 Marlene Marrele Gonçalves 439503 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 30 137211 Marlene Matoso Blan 939487 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 31 142912 Marlene Moreira Dias 957874 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 31 140764 Marlene Nascimento BarbosaTelles 904009 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 30 145059 Marlene Nunes do Prado 2113169 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 17 154449 Marlene Palhano Silva 774392 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 3 155664 Marlene Peixoto 842227 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 32 123605 Marlene Rosa deAlmeida 621375 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 32 160209 Marlene Salete Filla 352635 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 28 126574 Marlene Salomone da Matta 533709 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 33 137977 Marlene Santo Pietro 1019956 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 33 128995 Marlene Silvestre dos Santos 337.638 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 18 137697 Marlene Simão 952428 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 34 126599 Marlenes Patiño Baes 1900668 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 35 154060 MarleyAugusta da Silva Santos 1205485 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 34 146566 Marley Cristina da Silva Mariano 938453 SS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 35 147596 MarliAparecida Costa Silva 482.719 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 31 156262 MarliAparecida Silva 398524130 SSP/SP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 19 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 75 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 140618 Marli da Silva Mendes 805857 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 111 157950 Marli Dalva Ferreira da Rocha 649695 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 36 157337 Marli Dantas dos Reis 816053 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 37 142758 Marli deArruda e Silva Cândido 1202968 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 38 151395 Marli de Fatima da Silva Gamarra 819226 Ssp ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 39 152527 Marli Fonseca Paiva dos Santos 1177558 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 51 152825 Marli Gonçalves Palhano 920909 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 112 140385 Marli LongoAlmeida 69650716 ssp/pr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 20 162002 Marli RaquelAssunção de Oliveira Lázari 838952 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 29 157805 Marlilenin Calazans Correia Simplício Geraldini 243515546 SSP/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 32 144925 Marlizy Pereira Soley 1091964 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 40 154925 Marlon Bayerle 94036399 ssp/pr EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 59 139327 Marlon Pereira de Moraes 1381538 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 113 160370 Marlon Vieira Passos 133284923 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 47 129722 Marlon Zaratini Bezerra 1704547 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 9 155953 Marlova Debastiani 79712540 SSP/PR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 38 126352 Marlucci MillenyTavares Baungartner 1741315 SEJUSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 5 130120 Marluci deAlmeida 271624 SSP?MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 31 143432 Marlucio Moura Policiano da Silva 864351 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 42 151916 Marly de Oliveira Dias 625886 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 36 159602 Marly Martines Corrêa 815623 Ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 114 156208 Marly Neves da Silva Roberto 1291311 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 37 134182 Marly Silva Braga 140993 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 41 161957 MartaAcostaAntunes Souto 1133766 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 21 152704 MartaAparecida de Britto Santana SSP SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 63 161411 MartaAssunção de Oliveira 636988 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 7 40 159236 Marta Ferreira de Brito 141037757 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 31 156823 Marta GiseleAssunção dos Santos 1386786 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 42 154064 Marta Hoffmann 4152476 SESP/SC FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 10 146258 Marta Pereira Rebeque 162260 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 22 131430 Marta Pires de Jesus 1339584 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 43 124733 Marta Rosa da Silva 1355733 ssp Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 33 160183 Marta Rosangela Gomes Cardoso de Oliveira 372005 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 44 138916 Marta Salvadora ColmanTuneca 503500 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 38 159684 Marta Souza SilvaTorres 948266 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 36 156538 Marte Horizonte dos Reis 604940 SS/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 33 157962 MarthaAlmirao Sobreira 911550 Ssp ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 11 156832 Martha Jeronimo Batista 1716489 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 32 154142 Martha Pereira da Silva 832098 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 52 133050 MaryAdriana da Rosa Estigarribia 633720 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 23 131721 MaryAne de Souza 1622516 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 45 133371 Mary Ocalícia Machado Pivoto 1689153 SSP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 46 148756 Mary Thatiana dos Santos Lima 1200559 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 19 141553 MaryelleAparecida Mendonca Nogueira 2031442 s Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 59 161792 Maryelle Marilu Borges 50708473 SSP/SC Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 4 124287 Maryland Vilela Matias Vasconcelos 2051464 SSPPE Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 39 134084 MarylisaAparecida Medeiros de Lima 1642913 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 12 148836 Marynez PittaAntunes 5821134 sp Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 18 160724 Mateus Escobar Okumo 1738631 SEJUS/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 115 158697 Mateus Ferreira dos Santos 497534551 SSPSP EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 11 60 135501 Mateus Henrique Morotti do Nascimento 848240 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 11 138590 Mateus Madeiro 1930700 SSmssms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 53 136730 Mateus Monteiro Rocha e Silva 1404806 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 54 128363 MateusTavares Fernandes 456141108 SSP Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 15 161365 Mateus Vianna Longhi 1729275 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 55 157578 Mateus Vilhalva Duarte 1331483 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 34 131978 MatheusAguero dos Santos 1926130 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 116 151609 MatheusAlves Ferreira 1.973.372 SSp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 56 142764 MatheusAntunes de Oliveira 476704108 sspsp Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 117 125711 Matheus Castro de Sousa SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 57 144978 Matheus Fries Rodrigues 1625657 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 71 160177 Matheus Goudinho Gonçalves 11592923 ssp/mt Médico Ginecologia UNIGRAN 2 2ºAndar 11 53 146294 Matheus Henrique Ferri 1898148 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 58 152487 Matheus Martins Barboza 1662998 SEJUSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 99 148547 Matheus Moreira Bongarte 1372316 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 33 161389 Matheus Pereira Rebeque 1513501 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 59 157007 Matheus Rocha dos Santos 1589811 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 60 142013 Matheus Willian da Silva Veloso Moura 1973447 SEJUSP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 61 149891 Matilde Pereira da Silva 90070 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 47 159117 Maura Cristina Cabral 2348234 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 40 155385 Maura Dias da Silva 11822 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 118 155419 Maura Maria Oviedo Barroso 765053 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 35 158143 Mauricéia de Campos Gomes Santos 1.304.228 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 48 134758 Mauricia de Leão Jara 100424 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 49 155075 MauricioAlves de Oliveira 851162 SSpms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 119 159031 MauricioAugusto Nars 1058823 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 41 149276 Mauricio da Silva Costa 979122 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 62 154430 Mauricio Hidemi Shimada 1462460 SSP/MS Odontólogo - Endodontista UNIGRAN 3 Térreo 6 20 126041 Mauricio Kintschev 1484296 ssp ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 1 125019 Mauricio Leal Fragnan 1480013 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 13 157534 Mauricio Martins Cardoso Filho 1312616 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 63 145628 MaurioAparecido da Silva 249008 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 64 153256 Mauriza de Souza Pereira 700676 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 50 155961 Max Dembo Martins Esteves 12429351 SSP/MG Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 36 150906 Max Douglas deAlmeida 767545 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 41 126147 MayaraAlice Barbosa 443501099 SSP Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 32 140091 MayaraAlvino 1504429 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 24 157539 MayaraAmaro Dorneles 1818029 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 5 151279 MayaraAparecida Franco Rodrigues 23126590 SSP/MT Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 6 138341 Mayara Bezerra da Silva 1577732 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 5 159487 Mayara Castro 39566782-3 SSP/SP Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 24 151374 Mayara de Souza Rodrigues 2021178 sejusp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 25 147091 Mayara Ferreira de Souza Brites 1590460 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 42 136020 Mayara Lúcia Embercics Calazans 1752810 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 7 161138 Mayara Martins Figueiredo 1217580 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 2 120 155361 Mayara Paula da Silva Marques Hortelan 1589381 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Enfermeiro UNIGRAN 2 2ºAndar 7 3 158195 Mayara Sousa Camilo 9458417 SESP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 37 140366 Mayara Vidotto Jeronimo 1529721 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 51 139535 MayaraWegner Souza 1783216 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 14 150631 Maycon Francisco Felix da Silva 1777366 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 39 155046 Maycon Henrique dos Santos Pereira 1504309 SEJUSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 1 153868 Maycon Jorge Ulisses Saraiva Farinha 1537479 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 43 126706 Maycon Minhos Matos 1305303 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 34 125018 Maycon Raphael de Paula e Silva 1878285 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 50 159920 Mayko DobbinsAzambuja 706737 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 2 150448 Maykom Orlando Catela Pereira RG SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 30 135345 Maykon Thiago dos Santos 1636875 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 100 153508 Maylon Henrique Soares de Souza 1.826.034 Ssp/Ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 65 139910 Mayne Mollmann de Souza 1964043 SEJUSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 38 145947 Maysa Soares Marra 881667 ssp/ms Médico Psiquiatria Geral UNIGRAN 2 2ºAndar 12 4 127277 MeireAlves Campos 1554762 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 44 152565 MeireAzevedo deAzevedo de Souza Sanches 310639 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 45 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 76 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 155262 Meire Helen dos Santos Lima 1.465.159 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 46 141087 Meire Lucia Gomes da Silva 940865 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 52 139056 Meireangela Conceição da Silva Cruz 1198834 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 53 140538 Meiryelle Deboleto Oliveira 1167757 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 20 142830 MelissaAzussa Kudo 959340 Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 19 157170 Melissa Lanzillotti Pacheco 313110 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 25 158147 MelissaTerra Pereira 957731 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 20 134823 Menara 1686073 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 54 139098 MercileneAparecida de Oliveira Barbosa 1908023 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 16 123343 Mereide Gonzaga Maciel de Souza 2259103 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 47 122826 Micael Fernandes Heinz 2572182 SSP/DF Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 29 160346 Micaías Conde Simões 1809086 ssp/ms Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 35 137868 Michael Douglas Bellinate Massena 1720148 SEJUSP Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 15 151600 Michel da Silva Gomes CPF SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 66 158138 Michel de Sousa Santos 1574303 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 67 132863 Michel Vargas Gomes 1728685 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 68 122461 Michel Verão deAraujo 1513039 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 21 158805 MicheleAparecida dos Santos Nobrega 1535324 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 30 154845 MicheleAragão Rodrigues 1886180 SSPMS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 37 122811 Michele Barbosa da Silva 944764 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 48 155559 Michele Cristina Carvalho 1037933 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 3 60 162021 Michele Cristine Costa Vieira Gonçalves m8727000 ssp/ms Odontólogo - Odontopediatria UNIGRAN 3 Térreo 6 29 151083 Michele Cristine Krenczynski 54126867 SSP/PR Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 31 157656 Michele da SilvaAntonio 12058 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 55 143004 Michele deArruda Vasconcelos Moura 1696201 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 49 157984 Michele de Souza Bronzati 1554283 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 39 129460 Michele Fernandes Ortega 1990460 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 56 123952 Michele Kaiser Vieira 1530362 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 48 135750 Michele Kelly Bacchi 1676658 SEJUSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 21 139193 Micheli Correia da Silva 1461553 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 42 129166 Micheli Feitosa de Lima 1513063 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 16 159928 Micheli Karla Caires Maia 1995860 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 50 129445 Micheli Luani Pereira Guedes de Souza 1575136 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 6 160294 Micheli Maria Sena de Souza 1268041 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 57 153671 Micheli Marques Lavandoski 1141826 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 58 123008 Micheli Souza Martins Neves 1574281 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 59 159929 Michell da SilvaAguilera 1170130 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 69 159608 Michella de Faria 8-896123 SSP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 40 161178 MichelleAlves Mûller Proença 1423590 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 4 60 149764 MichelleAparecida Facundo de Sousa 1678157 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 1 144991 Michelle Binotto Pereira 1557447 SEJUS/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 40 144126 Michelle Crystine Vieira de Moraes 877028 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 51 145221 Michelle Magli Schluchting Paz Sartarelo 11627476 SS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 2 70 123411 Michelle Marques Fonseca 1480413 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 2 148515 Michelle Mesquita Leite de Paula 1125016 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 4 1 151734 Michelle Pereira Casarin 1222330 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 20 129689 Michelle Rodrigues Diniz 0 Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 1 158323 Michelle Vasconcelos Bernardi 1393847 sejusp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 41 159924 Michelli Bortoloti MinhosAzambuja 1144734 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 42 143234 Michelli deAvelar Geraldis 1574345 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 26 136295 Michelli Marchi Naglis 1005013 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 3 134929 Michelli Polachini de Carvalho 1731066 SSP/MS Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 14 123051 Michelli Vilhalva Chagas Oro 1381689 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 43 122287 MichellyAndressa Marin 1381476 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 22 159546 Michelly Carolina Ferreira do Carmo 18876595 SSP/MT Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 44 156499 Michelly Cristine Duarte oo1715140 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 4 127264 Michelly da Silveira Felix 1287319 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 7 143059 Michelly dos Santos Gonçalves 093956014-0 MIN/DEF Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 52 148474 Michelly Souza Santos 1685458 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 2 144053 MichellyToldo Lissaraça 1408438 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 45 149447 Michely Machado Martins 1594773 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 46 160707 MicileneTeodoro Ventura 1107988 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 33 156253 Micivaldo dos Santos 68227 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 1 159122 Midia Pereira Cruz Cosmo 1685574 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 53 146473 Midian Rodrigues da Silva 1470519 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 5 145347 Miguel Sanches 6230651 PC/pa Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 2 154898 Miguela Celia Correa de Oliveira 741187 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 6 158189 Miguelina Gonçalves 1.131.280 Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 3 143927 Mika Kelly Kimura 1490639 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 8 152177 Mikaela de Rezende Pereira 1543136 SEJUSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 43 156979 Mikaella Belasco Koba 496507850 SSP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 9 159682 Milca Gandine 577493 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 54 155949 Milena Lourenço Girotto 1270213 SSP/MS Odontólogo - Odontopediatria UNIGRAN 3 Térreo 6 30 152573 Milene SantAna Baptista Suszek 896844 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Odontólogo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 49 132161 MilianaAlves dos Santos Mauricio 1319376 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 55 159531 Millena Jara Carbonaro 1711046 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 21 142161 Millena Lima Donatto 172173 ssm/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 10 129316 Millene Bortoloti Minhos 1451650 SSP/MS Odontólogo - Odontopediatria UNIGRAN 3 Térreo 6 31 150356 Milleni Evangelista deAssisAlves 89566665 SSP/PR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 56 122200 Milleni Guarizo Santos 1788822 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 57 161175 Mineia Ramires de Oliveira 1094547 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 27 153444 Miquéias Cardoso Machado 2136540 SSPMS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 64 145436 Mirela da Silva Dias 1700090 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 7 161049 Mireli Costa Rosa 1620350 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 28 158539 Mirella LacerdaTeixeira de Souza 936631880 SSP/BA Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 58 137327 Mirella Matos do Nascimento 1851254 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 49 154742 Mirella Simas Nunes 1770498 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 22 154041 MireneAlmeida de Oliveira 1164744 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 32 155241 Mireni Betina dos Santos Moraes 1858027 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 23 156046 Miria Rosa Silva Salomao Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 8 132363 MiriamAlmeida do Nascimento Morgenrotti 952396 sspmsm Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 59 155348 MiriamAreias Névola Garcia 2014295 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 9 157960 Miriam dos Santos 402164398 ssp Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 22 126317 Miriam Elena Fonseca 674252 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 47 156375 Miriam Flavia de Souza Perez 969328 sejusp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 29 157424 Miriam Santiago 1387817 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 4 161718 Miriam Santos de Souza 1389354 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 1 60 159366 Mirian CabreraTeixeira oo1582111 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 11 123268 Mirian da Silva Ferreira Santana 454021 ssp/MS Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 23 123879 Mirian Fidelis de OliveiraAlmeida 1633631 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 30 152949 Mirian Fraga de Oliveira 1503207 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 48 149376 Mirian Lucia Morassutti de Oliveira Julio 1194476 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 10 149352 Mirian Michelle de Souza Pinheiro Delgadilho 1323227 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 11 122562 Mirian Moura Diniz 1143968 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 1 129009 Mirian Rosa dos Reis 1237246 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 38 151178 MirianTeresa dos Santos Gibelli 189494141 ssp/sp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 2 157599 Mirlene Dalio Ribeiro 1554730 SS/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 3 147744 Mirna Coelho de Barros 1015759 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 49 133413 Mirna Matsui 21173961-3 SSP/SP Médico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 11 17 149100 Mirthou Carla della Giustina 984173 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 12 155739 Misael Ramão Morel 957245 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 3 140479 Mislene Rodrigues da Conceição Leite 1381217 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 12 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 77 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 152505 Misslene de Souza Fernandes 1010353 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 4 128651 Moacir Capille Barreto de Souza 748150 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 43 156471 Moacir da Rocha Fernandes 2025609 ssp/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 5 151782 Mohamed Salim Mouhanna Fernandes 2338839 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 41 148033 Moises Costa da Silva 1198628 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 5 138661 Moises dos Santos Florentino 1237909 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 50 144785 Moises Garcia Maldonado Filho 938622941 MD/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 22 160098 Moises Ribeiro 683789 SS/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 6 157581 Moisés Souza Rocha 942506 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 7 160384 Monaliny da Silva Mendonça Gross 1023662 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 4 132711 Monalisa Moreira SalazarTavares 1126011 ssp/ ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 23 156123 Monalise deAmorim Bonetti Marques 1450027 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 13 146079 Monara Maria Elias MG17546649 SSP/MG Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 24 134428 Monica 88210093 ssp/pr GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 35 159915 MônicaAparecida Zanon Stein 1359503 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 6 158088 Monica Batista deAquino 605355 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 5 136539 Mônica Cyntia Martins Peviani 950793 sejusp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 26 156036 Monica de Souza dos Santos 1523418 Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 24 151997 Monica de Souza Silva 1322800 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 6 136844 Mônica Elen Rebeque de Souza 1902270 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 12 158218 Mônica Galvão Vareiro 1380456 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 14 157909 Mônica Moraes da Silva 653768 SSP/GO Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 7 148031 Mônica Moreira da Silva 2182313 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 7 161802 Monica Soares de Melo 1643231 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 44 129477 MônicaYumiAkutsu Okada 488493 sejus/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 4 158204 Mônica Zoraide Fernandes Leite 659274 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 34 155235 MonikAparecidaAraujo Gomes 1509655 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 35 127281 Monique Belmonte Machado 139842 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 5 130318 Monique de Campos Ribeiro 49609631-x ssp/sp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 8 161216 Monique Sayuri Xavier Shiroma 466586784 ssp/sp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 13 134198 MoniquiAne Zagonel 1307137 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 8 137971 Monise Freitas Quadrado 1101963 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 51 160823 Monize Santana 130216641 SSP/PR Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 27 154546 Monnik VieiraAraujo Moitinho 1185808 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 52 124938 Monya Ckeyce Marques Machado 1254922 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 9 148004 Monyke Caceres Martins 1789313 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 53 142378 Monyque Palagano da Rocha 1744542 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 36 133228 Morgana FrancieliWachter 3978978 SC FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 13 153667 Munique Graziela Rojas dos Santos 1791751 SSPMS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 34 126600 Murilo Henrique Rojas dos Santos 1791750 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 3 154686 Murilo Rodrigues Gomes 1663169 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 54 129399 Mylena Thayse Miliorini 1900109 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 14 145238 Myrian Crystina Oliveira Nascimento 1503118 Ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 15 158209 Nacilene Soares dos Santos, 1240613 SMSSPs Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 2 158509 Nacimeire Soares dos Santos. 1266096 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 55 132138 Nádia Bernardinis 1338548 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 33 124178 Nádia Cristina de Souza Cordeiro 974762 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 34 161613 Nadia Grazieli Franco Carvalho 2049436 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 6 142700 NadineAparecida Fernandes Gauto 1890253 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 9 151623 Nadir Lopes Espinola Vieira 1627415 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 16 136247 NadjaAndrea de Freitas 1243546 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 8 155377 Nagela Carla da SilvaTeixeira Bulgdulff 1322960 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 17 151499 Nágela RebecaAlves da Silva 09380034-9 MEX Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 23 153436 Nágela Santos Silva 1817541 ssp/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 9 154464 Nagiany Odoricio Munhoz Collo 104321372 PR Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 7 154192 Nagylla Rosa dos Santos 1678677 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 10 154459 Naianne Bernardo Dauzaker 1819651 Sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 10 160980 Naiara CaiçaraAndrade 1799717 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 56 154911 Naiara Cristina de Caires 1771798 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 17 127036 Naiara Dantas Piteri 1179527 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 18 140541 Naiara do ValeAlmeida 1687106 sejusp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 14 152919 Naiara Lemos Martins 1458864 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 4 2 143155 Naiara Lemos Martins 1458864 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária -Sanitarista UNIGRAN 2 2ºAndar 7 58 148262 Naide Pereira dosAntos 814726 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 10 156973 Naila Cristina Santos SSP SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 39 155620 Nair da Silva Barros 287265 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 19 128735 Nair da Silva Limeira 167437 ssp/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 72 158989 Nair Martins Rocha 2160857 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 15 161644 Nair Oliveira Vieira dos Santos 366069 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 8 124025 Nair Santos Machado Silva 949511 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 20 131516 Nair Schultz Baptista 634100 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 21 122724 Najla Delgado Marques 1094123 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 73 127542 NaoyaTaguchi Daniel 1826118 FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 15 149587 Nardelio Ferreira da Rosa 1069903 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 3 140121 NarionAugusto Pires deAraujo 1056757 SSPMS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 24 156173 Natalha Schencknecht de Oliveira da Silva 1752838 ssp ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 11 130139 Natália Aline Ricci Sabino 1501028 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 25 132582 NataliaAnilda de Souza Oliveira 1798234 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 25 159788 Natália Cristina Scaliante 88685628 ssp Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 26 161155 Natalia da Silva Soares 2032843 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 12 129767 Natália Delgado Ferreira 972150 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 16 126099 Natalia Kimie Shimabukuro 1521425 SSPMS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 26 142428 Natália Lima deAlmeida 1663712 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 27 125383 Natália Lima Parron 1744892 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 17 154931 Natalia Martins de Souza 1783323 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 11 155912 Natália Müller Monteiro 1483966 ssp/ms Fiscal de Vigilância Sanitária - Enfermeiro UNIGRAN 2 2ºAndar 7 4 158470 Natalia PeresWoeth 1328660 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 57 153308 Natália Ramos do Nascimento 1588737 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 22 126873 Natalia Ramos Shiromoto 1817639 sejusp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 18 142029 Natalia Regina da Silva 1755169 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 23 130224 Natalia Rockenbach da Luz 1738611 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 19 128637 Natalia Rodrigues Henschel 1972864 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 40 129242 Natália Silva de Oliveira 808637 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 12 130948 Natalia SoaresAndrade MG10053526 SSPMG EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 4 132580 NataliaTais Cesco Ribeiro 1858225 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 24 158131 NataliaTais GreffVieira 1729385 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 41 130435 NatáliaTorres Mazarim 1704112 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 37 155989 Natalie Jamile Ferreira de Oliveira 1628538 sspms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 65 139039 Natálie Perez Fortunato 1668869 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 13 161087 Natally Nattany Sampaio Pereira 2540692-2 SSPMT Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 20 125836 Nataly Gomes Ovando 1503217 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 25 126114 Natanael de Mello Baggio 462821614 SSP/SP Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 1 17 132134 Natanael Lacerda deAlencar rg 493031 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 11 152951 Natane Jordão de Barros 97932069 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 16 143649 Natany Garcia de Souza 1659094 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 26 126380 Natasha Dellatorre Martins 1054569 ssp/to Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 21 140896 Natasha Milen Varjão 1150148101 SSP/BA Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 18 145901 Natássia GabrielaTarganski Zagonel 1100674 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 19 136387 Náthali Leite Franco Silva 1491934 SSPQMS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 35 133913 NathaliaAlbanezeAnache 982833 sspms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 20 144763 Nathália da Silva Dantas Pelliccioni 1371385 SSp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 35 122444 Nathalia LombaThomaz 1896586 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 17 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 78 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 132730 Nathalia Rodrigues da Silva 1723627 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 27 133643 Nathália Simão dos Santos 1806284 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 28 124327 Nathaly Martins Souza 1223774 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 21 148473 Nathany Raup Porfirio 4366151 sso/sc Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 36 156498 Nathaskia Silva Pereira 1715056 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 17 161313 NatieleAmanda Vasques dos Santos Silva 1876800 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 50 131988 Natiele da Silva Batista 2076683 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 13 132393 Natieli Cezar dos Santos 1963307 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 14 151325 Natieli Perentel Serrano Capilé 1724170 ssp/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 37 124347 Natielle Medeiros Oliveira 1301945 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 5 160971 Natielly Martins dos Santos 1858212 ssp Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 15 160863 Nattália Coura Ivo 11907967 SSP/MG Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 44 153828 Naura Rosa Pissini Battaglin Merey 345755 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 14 134164 Nayana de Souza Ballerini 1694165 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 28 126829 Nayane de Oliveira Gularte 1837402 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 27 144066 NayaraAndrade de Oliveira Lucas 1590983 SEJUSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 58 125542 Nayara Cristina Saqueto 1768881 sejus/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 22 130673 Nayara Fávaro Jacomini 1415290 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 29 152130 Nayara Fonseca de Carvalho 1041549 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 32 152024 Nayara Ishii de Souza 1200957 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 42 141486 Nayara Martins Ribeiro 102191991 SSP/PR Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 51 128588 Nayara Mendes de Sousa 486113255 ssp/sp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 59 149650 Nayara Morais de Oliveira 1470018 Sspms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 45 154293 Nayara Moreno Martins 1590618 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 74 140773 Nayara Pereira Pinto 1814741 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 8 60 126021 Nayara Santos Cardoso 1637154 sejusp ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 25 159931 Nayara SilvaAmérico 1888329 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 45 133652 Nayara Simão dos Santos 1806456 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 30 161293 Nayhara de OliveiraArruda 1448510 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 28 132349 Nayhara Xavier Machado 1633599 SSp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 6 146374 Nazareti deAlmeida Lopes Leguizamon 718737 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 31 158202 Nedson Jose Vila 710577 ssp ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 12 142777 Nédson Lechner da Silva 1200832 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 46 158566 NeideAlves da Costa 105544 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 29 148995 NeideAugusto Pereira 967610 ssp/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 30 158418 Neide Flores Zeferino 1132670 SSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 38 136495 Neide Luis de Oliveira 1281215 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 16 145281 Neide Pereira da Silva 1037403 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 31 148071 Neide Pereira de Oliveira 492561 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 15 154168 Neide Soares Pereira Imai 112626 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 16 152734 Neila DaniellaAraújo Siqueira 61239537 SSP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 1 148645 Neila Limonges Saldanha 1091480 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 4 3 154119 Neila Piccoli 356991 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 32 161061 Neily Cezana Silva Romeiro 968118 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 29 129955 Neimar Soares do Nascimento 1366572 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 13 159810 Neir Padilha deAndrade 509902 SSP/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 14 128676 Neiton Carlos dos Santos Flores 1493276 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 2 146570 Neiva Messa Passoni 1130364 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 33 149354 Neiva Sinfrone Ribeiro 822215 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 17 150994 NeivanirAlves Ribeiro 757350 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 3 134367 Nelci Ferreira dos Santos 1517864 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 8 140493 Nelcino Francisco do Nascimento 14885190 sspmg Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 15 137455 Nelison Ferreira Correa 1685866 sejusp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 18 136234 Neliton deAlmeida Simões 812943 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 26 129422 NelsonAlbuquerque Macena Filho 1704029 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 16 143598 NelsonAparecido da Silva Filho 1866747 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 17 139337 Nelson da Silva 554275 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 18 155615 Nelson Dalbosco 623297 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 27 128176 Nelson Moreno da Silva 954300 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 19 158519 Nelson Noboru Endo 120370 mt Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 20 157525 Neorenis Oliveira Verão 271667 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 18 159168 Nerize de Medeiros Castilho 2055537 Sejusp/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Odontólogo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 50 130283 Neumara Nogueira Campos 1866829 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 17 147212 Neusa Lima Galiphe 929279 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 58 153215 Neusa Maria de Brazil Nascimento 466302 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 34 132933 Neusa Meger Deus 1893690 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 19 154210 Neuza Betio Soares Batista 821979 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 35 144426 Neuza da Rocha Carrion 1202412 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 20 122436 Neuza dos Santos Vieira 1329353 ssp ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 21 156962 Neuza Duarte Rocha 1306126 ssp/mSS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 21 152323 Neuza Flavia Gomes de Oliveira Santos 1997583 ssp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 22 149825 Neuza Martins Soares Carneiro 404681 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 36 141764 Neuza Narciso Zanforlim 480274 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 4 133107 Neuza Veronica Miguel 480313 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 37 144660 Niara Cristina Sobrinho Gauna 994409 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 36 122557 NicoliWeber Goerch 301031852 MD/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 31 131309 NicolleAmaral Paulucci 1183131 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 32 147800 Nicolli Bianca Dantas 1504389 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 66 154662 Nidia Cristaldo 1067383 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 18 135265 Nikassia Isabel Marafon Souza 1384904 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 33 160569 Nilce Portes da Silva 1060965 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 5 149557 NilcéiaAlves de Oliveira 960393 SSPMS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 36 137634 Nilceia LopesYamamoto 501085 SSPMS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 7 127339 Nilceia Pereira da Silva 664153 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 38 160618 Nilda Marquezolo dos Santos 571858 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 4 151320 Nilda Regina Barros Maciel 661538 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 19 153144 NildeTobias da Silva Malacarne 1533804 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 39 161185 Nildo de Morais Ramos 1405861 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 23 150597 Nilma Caires de Oliveira Negreli 1264727 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 67 129516 Nilma Xavier do Nascimento Gonçalves 370054 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 40 135756 Nilson da Silva Junior 3085058 SSP/RR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 20 134472 Nilson dos Santos Pereira 940947 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 101 157504 Nilson Francisco da Silva 1152174 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 24 145855 Nilson Rodrigues Junior 1273276 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 21 156869 Nilson Souza Berto 1217974 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 102 158474 NiltonAlves da Silva 798373 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 22 160120 Nilton Centurião Zaratini 549873 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 23 149346 Nilton Cesar Martins de Oliveira 826469 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 8 146823 Nilton da Silva Machado 354174 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 24 150967 Nilton Pires deAraujo Filho 1056758 SSP/MS Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial UNIGRAN 3 Térreo 6 8 158420 Nilton Silva Figueiredo 1079344 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 19 153747 NilvaAlves cpf ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 41 133660 NilvaAraújo deAlmeida 429094 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 42 124242 Nilva Caires de Oliveira Correia 952196 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 43 144601 Nilvaneide Gomes de Moraes 1020225 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 20 132735 Nilza de Souza Dias 610425 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 42 146455 Nilza MariaAraujo da SilvaAlmeida 28190 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 25 136024 Nilzelane 813664 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 25 138928 NivaldoAlves Varjao Ssp Sp Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 103 157715 Nivaldo Messias da Silva 90303 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 28 159083 Nivaldo Nogueira de Ávila 719337 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 26 129602 Nizelayne Gonzaga Lera 1700474 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 27 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 79 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 156494 Nizelia Bianchi deAlmeida 42718459 SSP/PR Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 44 154102 Nizeth da Silva Neves 967219 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 21 131633 NoéliaTorresArévalo 1762244 SSpmsseSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 22 139855 Noely Cardoso 1141809 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 45 158223 Noemi Clemente dosAnjos 1449881 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 26 157317 Noemia de Oliveira Lima 313624 SSPMSS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 46 156175 Noemia Ricarte Nunes 30835509 - x ssp/sp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 47 158664 Núbia Pinto Jost de Oliveira 1222327 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 33 158679 Núbia Rodrigues de Oliveira 07051741-2 SSP/RJ Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 28 158740 Nubia Zandoná Cavalheiro Mendonça 1309493 SEJUSPMS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 9 123393 NúriaAnanda Parron Giacomelli Pereira 470598463 SSP/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 5 154394 Ocimeire Pereira da Silva Barros 280584 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 29 160658 Odabelto Manoel dos Santos 152874 ssp/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 27 143224 Odacir José Lunkes 1461223 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 28 159355 OdairAlves Rabelo 942314 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 29 143962 Odair Jose da Silva ssp/ms SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 104 156223 Odair Magaroto de Souza 1850244 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 6 125825 Odair Pereira da Silva 1140338 SSP-MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 30 158904 Odete Gomesa da Silva deAraujo 976795 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 48 125855 Odete Henrique deAzevedo 718079 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 30 144817 Odete Lara de Carvalho 740479 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 59 154218 Odete Ramos Ferreira 1119251 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 31 149601 Odilson Souza Marques 1668 CRFMS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 37 144302 Odimar Duarte de Lara 1237014 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 32 138649 Odir da Silva Lins 1537605 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 33 127897 OdivaldoAlves Barreiro 1217898 SSP Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 10 129884 Oldair Soares Oliveira 1264829 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 105 151622 Olfo Pereira Vieira 524354 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 106 125131 Oliane Souza Magalhaes 513008 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 31 152377 Olivia Chaves Chimenes 1729692 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 32 152513 Ondina Gonçalves deAssis Limonges 1278125 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 49 156882 Onofra Maria Breguedo 1103275 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 22 161734 OnofreAntonio da Silva 691298 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 34 158867 Orides dos Santos Mendes 1816101 pr Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 35 139351 Orides Rodrigues Oliveira 570942 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 36 159187 Orimar Ibrahim Marietti 1812632 SSP|MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 46 144060 Orlando Marcos Santos Veroneze 1575846 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 37 161882 Ortencia de Matos 714263 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 7 150679 Oslon Carlos Estigarribia Paes de Barros 319674 Sejusp/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 6 158086 Osmair Ribeiro Prates 1773177 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 37 122158 Osmani Diniz da Silva 1802804 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 43 140197 Osmar de Jesus Leite 1558156 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 38 137386 Osmar Felipe de Sampaio 781750 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 23 126892 Osmar Ferreira Pereira 1685407 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 107 150667 Osmar Leite de Mendonça 55214 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 32 139060 Osmar Rosa Espírito Santo 1215927 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 6 145526 Osmarilda dos Santos Pires deAraujo 92124 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 33 154561 Osmir de Souza Gomes 1197758 ssp/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 108 151666 Osnei Okumoto 13230 sspms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 38 153029 Osvaldo Gastardello 143092 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 109 149392 Osvaldo Gonzalez Neto 434715815 SSPSP Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 37 153661 Osvaldo Rodrigues de Menezes 403525 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 39 161567 OswaldoAparecido Clink Ferreira 982309 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 29 153975 Otavio Moraes Mota 1934271 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 40 157176 OzanaYamada 984114 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 24 154485 Ozeas da Silva Junior 971265 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 7 154384 Ozelia Pereira da Silva Santos 609237 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 34 156334 PabloAdonai Corrêa de Melo 1538237 Ssp/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 110 147753 Pablo CardosoTeodoro 1772426 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 111 138313 Pablo Eduardo Santos Sanchez 2024830 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 41 157922 Pablo Marinho Custodio 966134 Ssp/ms Médico Infectologia UNIGRAN 2 2ºAndar 11 55 132192 Pablo Rocha Lazarino 1311719 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 11 161011 Pablo Rodrigo da Rosa 98409920 IIPR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 39 123757 Palmira Morais da Silva 685272 ssp/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 68 156520 Paloma deAlmeida Bonato 105156464 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 38 157491 Paloma dos Santos Sayão Martinhão 1772050 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 50 128745 Paloma Espindola da Silva Souza 1851535 sejusp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 51 153410 Paloma Gancedo 1225354 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 12 157169 Paloma venegas o. alvarez g. mendes araos 295764223 sspsp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 42 145174 Pâmela Cristina Souza de Lima 1936435 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 52 158846 Pamela de LimaAndrade Dantas 1840982 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 43 156266 Pamela de Souza Ferreira 1724233 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 34 148925 Pâmela Luana Mariano Rodrigues 1686264 sejuspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 53 156014 Pâmela LuizaAraujo Gomes 1830563 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 8 150786 Pâmela Regina de Souza Martinz 1833861 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 54 131850 Pâmela Rosiele da SilvaAraújo 1786893 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 55 123172 Pâmela Souza de Paula 1772998 sspms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 39 144899 Pâmella dos Santos Sayão 486936417 SSP/SP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 56 135829 Pamella Gomes de Oliveira 1553638 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 57 135617 Pamella Nandara Nunes Nogueira 1490536 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 34 151342 Pâmilla Nataly Miguelão Hellmann 1678215 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 35 138240 Paola Souza de Castro 1826450 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 23 154674 PatriciaAlencar da Silva Barros 1581160 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 44 159637 PatríciaAléxia Preguiça 1824550 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 50 153786 PatriciaAparecida Barboza Duarte 1460656 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 36 127972 Patrícia Barreto Chaves 1685828 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 24 144277 Patricia Cáceres de Freitas 1390008 ssp/ms Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 36 157854 Patricia Candido Perez 1437664 SEJUSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 45 162017 Patricia Carvalho da Silva 1385001 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 37 129594 Patrícia Cristaldo Boeira 1314023 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 9 139795 Patricia da Silva Buarque Gusmao Barbosa 1219247 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 58 138662 Patricia da Silva Espindola Lira 1460726 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 33 126009 Patricia da Silva Machado 1250039 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 59 160711 Patricia da Silva Mello 1037820 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 5 60 150181 Patricia da Silva Oliveira Mouhanna 1311253 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 38 141720 Patricia Dambrós Franco 1589776 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 1 128741 Patrícia de Castro Morais 1772301 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 18 153374 Patricia de Castro Silva 1371930 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 39 158494 Patricia de Fatima Souza Godoi Balz 1590324 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 40 130361 Patricia de Leon Leal 885001 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 2 130254 Patricia de Pinho Belem SSP/MS SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 10 158834 Patricia Fávero 1780150 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 25 150408 Patricia FerreiraAlves registro geral ssp/sp EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 8 122203 Patrícia Ferreira Duarte 1177861 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 47 142967 Patrícia Freitas Silva 1074174 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 35 146808 Patricia Gomes Katsuragi 1149899 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 11 136302 Patrícia Gonçalves da Silva 1581103 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 3 153883 Patrícia Hickmann 97815216 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 25 158582 Patrícia Leite Louveira 1985251 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 41 153594 Patricia Lopes de Freitas Siqueira 3400810 SSP/PB Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 47 148909 Patricia Lopes dos Santos 1313605 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 42 153915 Patricia Mara Silva Meza 81844429 sspr Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 12 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 80 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 153943 Patricia MarquesAssuncao 1772332 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 26 155406 Patricia Martins Ceará 13703090 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 4 146351 Patricia Miguel Martins 1870204 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 43 124324 Patricia Ortega SanchesTolentino 1479751 ssp ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 5 142951 Patricia Rafaela Depiné Barboza 78788577 SSP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 13 139816 Patricia Ramos Panhim 1627210 Ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 27 157788 Patricia Ranzi 1145676 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 26 156658 Patrícia Ribeiro 1313573 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 44 144934 Patricia Roberta da Silva Cavalheiro 1663891 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 6 140078 Patricia Roberta Veloso 1625500 sejusp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 45 159118 Patricia Rossales Piassarollo 7060752081 ssps Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 48 122945 Patrícia Satie Murakami 1589529 SEJUSPQMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 7 155486 Patricia Silva Ferreira 1788830 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 40 122447 Patrícia Silva Silveira 1591296 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 46 149999 Patricia Soares Richter 1287322 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 35 155515 Patricia Souza Machado 1930693 SSPMS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 41 145296 PatriciaTavares da Cruz Paim Leao 4380460 SSPRR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 14 135613 PatriciaTiemi de Paula Leite 71703762 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 42 134257 PatriciaTorres Simoes 7862565 sds Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 15 146395 Patricia Vandira Pedroso dos Santos Lima 1287258 SSP/MS Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 38 138462 Patrícia VeigaAlves 1588888 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 8 160891 Patricia Viebrantz Enne Freire 1222346 sefusp Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 40 150430 Patricia Vieira de Paula 1170940 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 16 137105 Pattriscia Ernega da Silva 1489843 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 28 157871 PaulaAndreia Costa da Rocha 459200 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 9 154977 PaulaAparecida dos Santos Rodrigues 425472759 SSP/SP Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 60 130577 Paula Bezerra Mendes 15504220 SSP/MT Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 34 156876 Paula Cristina Zanetti Batista Riedo 1503381 ssp ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 28 148077 Paula da Silva Lopes 1447470 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 29 154476 Paula Diana Moraga Garrido 1770814 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 10 155012 Paula dos SantosAmorim 1244679 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 44 142263 Paula Elaine Ramires Mesa 1557361 ssp/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 11 141687 Paula FernandaAyres Ribas Reigota 332027648 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 52 154141 Paula Fernanda deAlmeida 1686414 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 27 124283 Paula Fernanda Lopes de Oliveira 1485327 Usspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 46 143698 Paula Gaúna Sena Brito 1424518 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 47 136380 Paula Katrina Silva e Silva 1723183 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 28 144384 Paula LuizaAntunes de Oliveira 1462775 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 36 155092 Paula Marcato Silveira 304688083 SSP/SP Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 29 130455 Paula Naiara França 1752776 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 39 156625 Paula Nogueira Faria 4363416 DGPC/GO Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 29 158676 Paula Pâmella Ornellas de Oliveira 105942966 ssp/pr Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 17 127025 Paula Patricia Vieira Barros 2173483 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 112 159899 Paula Pillar Pandolfo 1678246 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 12 151344 Paula Raphaela Ignacio Oliveira 1492290 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 13 156908 Paula Regina Martins Machado 1952936 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 36 140794 Paula Renata Maluf Vasconcelos 1367900 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 30 125940 Paula Roberta S. Santos 397135592 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 30 146092 Paula Salles Matheussi Mesquita 1536428 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 37 144488 Paula Soares 1246313 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 48 123717 Paula Spessoto 1896896 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 30 137653 Paula Suelen Xavier dos Santos 1267988 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 18 139665 PaulaTaisAlcantes Portela 1973342 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 31 146011 Paula ThaísAparecida Pequeno Feitosa 1833202 SEJUSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 35 144618 Paula Thereza Paschoalim 1512543 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 4 4 131703 Paula Veiga 27450937 SSP/AM EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 9 135535 PaulaYanne Cacho de Souza 14399300 SSP/MT Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 19 140578 Paulicea Ferreira Franca 1271729 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 20 156831 PauloAlexandre Biolchi de Deus 1502328 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 31 137677 PauloAlves de Lima CPF ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 113 144439 PauloAngelo dos Santos 2203796 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 31 156278 PauloAssis Gonçalves Saburá 37327 SSP/MT Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 47 134277 PauloAugusto da Costa Marques Neto 1008752 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 22 159754 Paulo BrunoAlencar da Silva 1973425 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 48 155518 Paulo Camargo da Silva 571354 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 114 135018 Paulo CesarAssuncao de Oliveira 927292 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 49 147721 Paulo Cesar Cardoso dos Santos 722444 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 50 155772 Paulo Cesar da Silva 182209040 SSP/SP Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 7 156274 Paulo Cesar de SouzaTeotonio 1789330 sejusp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 51 132417 Paulo Cesar Ferreira Gandolfi 371797858 SSP/SP Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 115 148798 Paulo César Gonçalves 1218116 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 8 156523 Paulo Cesar Junqueira 1798449 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 52 128338 Paulo Cesar Pinho 674547 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 53 151152 Paulo CesarTeixeira da Silva 1371596 SSP-MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 30 134342 Paulo Cezar CostaAugusto 664235 sso/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 54 149103 Paulo Cezar de Souza Dias 1068253 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 31 153028 Paulo Cezar dos Santos Silva 1255614 SSp ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 55 155589 Paulo Cezar Santos Celiro 1461224 SSPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 116 157730 Paulo Daniel dos Santos Fonseca 2089209 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 32 123786 Paulo deAlencar Serafim 410786 Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 56 156543 Paulo de Souza Valerio 1106836 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 57 156931 Paulo deTarso Saes Quiles 1349012 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 117 144500 Paulo dos Santos Souza 82534870106SSP/PR Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 58 123082 Paulo Édipo Monteiro de Moraes Júnior 1001989 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 23 158280 Paulo Eduardo de Oliveira Monteiro 1514588 SSP/MS Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 15 161202 Paulo Geremias dos Santos Correa 1955238 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 59 123036 Paulo Gomes da Costa 551963 SSPMS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 13 158443 Paulo Henrique 1723644 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 60 130873 Paulo Henrique Costa Lima 5102628 ssp/go FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 24 155522 Paulo Henrique Dias deAlencar 1704681 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 33 152121 Paulo Henrique Paraizo 1491395 ssp;ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 34 152785 Paulo Henrique Roseghini dos Santos 172987200 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 61 143689 Paulo Henrique Vieira Sanches 695594 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 62 150344 Paulo Jose dos Santos 90688430 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 63 158410 Paulo MachadoAnanias 499442 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 64 153532 Paulo Maia Ernica 150904 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 9 150961 Paulo Marques Pereira 756530 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 65 137558 Paulo Ramsés da Costa 1783340 sejusp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 32 126372 Paulo Ricardo Pradella 1360681 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 38 138907 Paulo Roberto Feil 1281447 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 118 156007 Paulo Roberto Nogueira 1312794 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 119 137165 Paulo Roberto Radaelli Filho 1575150 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 39 153252 Paulo Rodrigo Benites 662798161 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 66 137721 Paulo Rogerio de Oliveira Carvarlho 1185072 SSPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 10 120 155474 Paulo SergioAlves deAndrade 386913857 SSP/SP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 67 152463 Paulo Sergio da Rocha 683681 Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 1 134743 Paulo Sérgio da Silva Narimatsu 1364199 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 48 149462 Paulo Sergio de Souza Costa 349514 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 2 154537 Paulo Sergio de Souza Santos 1127638 SSP/MSS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 68 156470 Paulo Sergio Franco Rodrigues 623635 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 69 123715 Paulo Sergio Perentel deAlencastro 497619 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 3 124365 Paulo Sergio Salvino de Souza 1685626 SSp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 35 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 81 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 152162 Paulo Victor Rodrigues Gonçalves 2.257.188 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 3 70 147134 Paulyana Crisanto Goes Rosseto 1695624 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 49 145079 Pedrina 893762 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 50 148236 PedroAfonso Carpes Nantes 1577760 SEJUSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 23 125779 Pedro Carvalho Martins 1476249 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 1 155734 Pedro de Lima Fonseca 667293 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 2 123854 Pedro dos SantosAlmeida 702644 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 3 161084 Pedro Henrique de SouzaAlencar 1876399 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 45 153743 Pedro Henrique Inacio Paz 1435031 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 51 138260 Pedro Paulo da Silva Dias 978504920 ssp/pr GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 43 156624 Pedro Ramos da Silva 619457 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 4 132856 Perlla da Silva Buarque Gusmão 1424534 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 36 156644 Plinio Marcos Dusilek 217978691 ssp/sp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 5 150753 Plínio Mayrink Campos 12380416 MG Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 37 155279 Poliana Herber Bortoli 1241072 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 51 133609 Poliana Lupinetti Moreno Fioramonte 1362978 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 33 156443 Poliana Nunes Rodrigues 1129886188 RS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 37 160249 Poliana Soares Miranda 1824453 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 38 127600 Poliane Freitas deAlencar 1465233 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 52 152920 Pollyana Barbosa Garcia 1851232 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 21 124331 Pollyana Vieira Sanches 1590808 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 37 141446 Potira deAguiar 1072362 SEJSP/MS Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 39 161553 Pricila Fretes 1913710 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 36 127040 PriscilaAlvina Silva Oliveira 1601178 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 4 5 134191 PriscilaAparecida Medeiro 1462601 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 46 159096 PriscilaAraujo Melo 60658447X SSP/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 22 146835 Priscila Barbosa Barcelos 1086669 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 38 122670 Priscila Barbosa Marcondes 1772915 ssp ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 37 157800 Priscila Bianchi Martins 1610557 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 34 126746 Priscila Buaretto 1766778 SSPMS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 10 161392 Priscila Cavalcante da Silva 11538763 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 38 157285 Priscila da Silva Ovando 1897086 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 14 144480 Priscila da Silva Rodrigues 1786402 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 51 139213 Priscila deAlmeida Chaves 22156607 ssp/am Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 35 144545 Priscila de CarvalhoAcosta 1282865 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 36 150024 Priscila Demeneghi da Silva Vargas 1104209802 ssj-rs Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 53 134568 Priscila dos Santos Silva 2069467 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 6 154139 Priscila Elaine Florentino 1493896 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 15 122192 Priscila Fonseca Sorrilha 1461254 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 69 123863 Priscila Fróes Galuci Oliveira 1431050 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 40 156370 Priscila Hissami Shimada 1265830 sspms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 49 156403 Priscila Lupinetti Mantovani 948687 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 4 6 141478 Priscila Maria Couto Maia 1406210 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 47 159704 Priscila Paula Oliveira Souza 1718584 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 54 157220 Priscila Renata Franco Ortiz 1437280 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 32 161428 Priscila Resende Vieira Pontes Silva Giacobbo 1614508 sejuspms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 39 142099 Priscila Rosa deAssunpção Costa 1169190 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 23 141956 Priscila Schumacher de Lima 1696017 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 33 154538 Priscila Steffen 4093412651 SJS/RS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 41 131628 PriscilaToralesTetilaTriches 1057891 SSPMS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 34 123023 Priscila Vargas Gatti 1817415 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 37 124727 PriscilaWaloszek de Souza 1521496 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 43 124285 Priscilla Cunha Moreira dos Santos 4392898 DGPC/GO EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 11 126696 Priscilla Daiane de Carvalho 1313314 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 49 148354 Priscilla Joyce Vieira doAmaral 1738184 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 38 132997 Priscilla Pereira deToledo Espindola 1538095 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 24 156883 Priscilla Rezende Motti 1864465 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 25 158559 Priscyla Gomes Minelli 1664032 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 39 124188 Priscyla Peres Pitilim Pereira 18008313 ssp ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 70 155193 Queila Cristina da Silva Gomes Menezes 1197212 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 55 132746 Quezia PeresWoeth 1343987 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 25 155660 Quiteria de Deus de Souza 1126559 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 26 122522 Racib Panage Harb 356295 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 41 156397 Radir Sales Bezerra 641998 SSP-MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 4 159198 Rael Forest 1547123 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 50 123671 RafaelAbel da Silva Santos 1969575 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 7 160633 Rafael Benetti de Oliveira 350570668 SSP/SP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 44 160838 Rafael Brugnolli Medeiros 462457692 SSP/SP Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 24 152639 Rafael da Silva Barbosa 86743000 ssp/pr Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 40 157484 Rafael da Silva Oliveira 1574272 Sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 8 152803 Rafael Dauzacker 1256278 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 5 157230 Rafael deAlcântara Rodrigues Pelosi 436630515 SSP/SP Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 32 155150 Rafael de Moura 1580683 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 24 161215 Rafael do NascimentoTrindade 1699864 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 40 141744 Rafael dos Santos Grauth 1427333 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 9 161694 Rafael Douglas da Silva 1729334 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 35 154707 Rafael Faria Corrêa 1322196 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 9 152749 Rafael Farias Benites SEJUSP SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 10 152152 Rafael Franco Campos 2050218 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 41 153312 Rafael Garibe Rigo 1384998 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 6 157685 Rafael HenriqueAlves Machado 1517578 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 31 125797 Rafael Henrique Bevilaqua Pivante 1689012 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 36 157783 Rafael Henrique da Matta Diniz Pereira 1898328 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 11 154615 Rafael Junior Bee Pereira 1574711 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 42 156151 Rafael Junior Moreira da Silva 1554235 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 12 160666 Rafael Kmiecik 71935302 ssp Médico Ortopedia eTraumatologia UNIGRAN 2 2ºAndar 11 58 156230 Rafael Leite Gomes 1577453 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 42 154813 Rafael Lopes El Sarraf 79900850 SSPPR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 44 125328 Rafael Martins do Nascimento 1083070 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 25 158710 Rafael Miranda de Carvalho 1233194 SSPMS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 61 127956 Rafael Pereira Cavali 595971595 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 25 145654 Rafael Ribeiro Rosa 1461276 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 13 159967 Rafael Rodrigues Echeverria 1537919 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 52 159431 Rafael Roger Ribeiro Marques da Silva 1480355 SS/ms Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 20 154581 Rafael Santos Duart 1752445 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 56 153411 Rafael Santos Rossetti 1574177 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 37 161597 Rafael Silva Moreira 1577870 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 38 149768 RafaelTeruoTogoe Marques 1685283 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 14 125598 Rafael Vidmantas Junior 548033 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 7 139900 Rafaela CabreraAraújo 1723799 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 57 145823 Rafaela da Silva Moura 1729893 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 48 125113 Rafaela Figueredo Cossetin 1687333 SSPMS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 19 161937 Rafaela Gomes Silva 1396936 ssp ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 30 155307 Rafaela Leite de Souza 1319025 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 15 135796 Rafaéla Marcomini Vilella 1389374 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 10 124834 Rafaela Peterson Neves 1879994 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 12 141696 Rafaela Rosa de OliveiraAndrade 95158129 ssp/pr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 39 142089 Rafaela Silva Santana 1817594 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 13 153736 Rafaella EspindolaAmaral Rezende MG14236191 SSP/MG Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 27 152985 Rafaelle Cristina Cerqueira Venega 18421172 MT Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 40 156972 Railton Henrique Barbosa de Jesus 1661216 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 43 155174 Raimundo Carlos da Silva 1199399 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 16 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 82 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 150337 Raimundo da Costa Nery 20594923 SP Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 1 18 158623 Raimundo Pedro de Lima 6025 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 8 153435 RaissaTaianeAlencar Gomes 1851390 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 41 158902 RamãoAugusto Pereira Cardoso 938818 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 17 159800 Ramao Carlos MacielArteman 505723 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 18 150184 Ramão Carlos Ribeiro Rosa 364986 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 19 124442 RamilleTrindade Rodrigues 1544704 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 58 148615 Ramiro 103121736 ssp/pr Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 9 159010 Ramiro Palicer de Lima 89586127 ssp/pr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 39 141435 RamonaAuxiliadora Castro de Oliveira Kuttert 1047514 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 9 154238 Ramona Lescano Lima 732265 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 16 153836 Ramona Lidiane Nunes Braga 1212410688 sspba Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 17 124474 Ramona Peixoto Ratier de Lima 938022746 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 59 143291 Ramona Polla 1361458 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 31 149965 Ramona Suzete Maciel Benitez 1940220 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 18 124540 Rannier da Silva Silgueiros 1479638 Ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 44 133793 Raphael Píccolo Franco Silva 1490418 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 26 125615 RaquelAraujo Rodrigues 655856 ssp/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 14 128711 RaquelAraujo Rupp 762138 SSP/MS Odontólogo - Endodontista UNIGRAN 3 Térreo 6 21 142328 Raquel Bernardo da Silva 535326 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 40 135643 Raquel BlancoAquino 1201368 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 2 60 154022 Raquel Cezario da Silva 696237 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 19 127406 Raquel Cristiani Guimarães Dias 1022611 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 20 133767 Raquel de Lima 1886496 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 62 125701 Raquel de Souza 1902777 SEJUSP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 27 159442 Raquel Helena de Medeiros 1961363 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 45 127688 Raquel Holosback Centenaro 1021492 SSP/MSS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 21 156537 Raquel Leme Vieira Fiorini 2007043 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 22 135333 Raquel Matos Palacio Ribeiro 887979 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 42 157507 Raquel Oliveira deAzevedo 1630202 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 45 128033 Raquel Rocha da Silva 1625891 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 10 138575 RaquelTomiazzi Utrila 87932559 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 50 153388 RaquelineWeis Siqueira 1522579 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 41 158376 RaulTrucolo Junior 1739110 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 46 129697 Rayane Lolli Ghetti de Souza 1418868 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 32 133128 Raysa Rezende 1603738 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 28 144167 Rebeca Casal Pires 1753846 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 33 122767 Rebeca Daphini Mendonça Narcizo 1640971 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 43 155225 Rebeca Guimarães César MG13692249SSPMG Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 43 134260 Regiane Cabreira Barcelos da Luz 1804116 SEJUSP Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 44 156609 Regiane da Silva Fraile 1057844 sspms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 49 144003 Regiane da Silva Oliveira 1190904 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 42 148200 Regiane deAraújo Luiz 1622853 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 1 156604 Regiane de Castro MartinsTina 984752 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 23 137914 Regiane de Oliveira Macedo 1575434 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 24 153652 Regiane de Santana Vieira 1238045 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 2 154932 Regiane Farias Paula 1280101 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 25 149035 Regiane Freire Brabo 941901 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 29 153775 Regiane Menani Dias 1119369 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 3 126586 Regiane Pereira Martins da Silva 1256609 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 26 154170 Regiane Queiroz da Silva 1092317 ssp ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 51 135879 RegianeTu KunMa 1443711 SSPMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 52 159248 RegianiAparecida Coronel Cacho 1343508 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 30 155010 Regiani Maria da Silva Corrêa 290829549 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 53 144794 RegilaineAparecida dos Santos 59007092 PR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 4 153371 Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto 1129420 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 27 123290 Regilane Martins Neves Grigolo 819295 SSP/MS Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 41 149511 ReginaAjala 369026 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 28 154187 ReginaAndrade Silva 888756 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 5 132038 ReginaAparecida Benites de Oliveira Silva 516445 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 6 131652 ReginaAparecida Martins Pecorari 1729152 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 7 156372 ReginaAparecida Rosa de SouzaAlovisi 396905 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 8 160361 Regina Célia Pereira da Silva 253503243 SESP/SP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 29 148507 Regina Ferreira Lima Marques 578054 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 9 150147 Regina Fonseca Pedroso Cáceres 261923 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 10 150666 Regina Lucia Embercics Bomfim 719058 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 30 139069 Regina Margareth de Oliveira Q. dos Santos 1.817.583 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 11 148940 Regina Maria dos Santos Kochi 819072 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 45 131887 Regina Pereira Spence 627622 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 46 152801 Regina Rodrigues Gonçalves Dantas 1219583 Dourados ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 47 140218 Regina Rozânia Lima deAraujo 718074 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 37 157532 Regina Zanoni Camargo 1339781 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 12 127679 ReginaldoAlves da Silva 1554801 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 20 161615 ReginaldoAugusto Pereira 1714754 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 10 158862 Reginaldo da Silva Canhete 1150146 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 54 141943 Reginaldo Deocleciano dos Santos 1052700 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 21 149873 Reginaldo Gonçalves Machado 1406440 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 11 143082 Reginaldo Nascimento Santos 1068273 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 48 152410 Reginaldo Ribeiro da Silva 1169542 ssp/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 22 155779 Reili Rackel Silva Marcelino 958556 sejuso Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 13 158174 Reinalda Gonçalves 1242594 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 14 132927 ReinaldoAparecido Muniz Ribeiro 1370806 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 23 159088 Reinaldo Luciano Gimenes 680402 SSP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 24 145701 Rejane Marçal Sacai 859592 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 31 136777 Rejane Sináila Delvalle Morinigo 1554646 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 51 136929 RenanAlmeida da Paixão 1400217 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 49 145100 Renan Barbosa e Silva 2143242 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 50 161978 Renan Eduardo Silva Flores 1236553 Ssp/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 53 123000 Renan Fernando dos Santos 380311069 SSPSP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 25 161891 Renan Luiz do Nascimento Ernandes 1214917 sspms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 26 122566 Renan MachadoTorres 1491961 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 12 125037 Renan Marques Vilela 1803251 sejusp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 75 145631 Renan MartinezTrivelato 1525412 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 32 159664 Renan Moura Leite 1685542 sspms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 52 152503 Renan Rezende Machado 1306934 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 53 153734 Renan Sene Pretti 1627275 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 44 153721 RenanTullio Sguario 98577807 ssp/pr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 45 160935 RenataAlexsandraTravaglia 123708806 ssp/pr Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 4 7 142980 RenataAparecida Pinto 826922 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 8 1 122350 RenataAraujo de Oliveira 1426699 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 45 150105 Renata Batista Gongora 1514262 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 15 160464 Renata Beatriz Barbosa Carris 1723898 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 31 157747 Renata Camila Feitosa Coradini 1963234 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 46 129458 Renata Campos Silva 1678192 SJUSP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 32 160545 Renata Chaves Pereira 1627628 Ssp ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 33 160418 Renata Cristina de Souza m4635658 sspmg Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 32 133150 Renata da Silva Cruz 1367589 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 34 123506 Renata da Silva Souza 1789210 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 16 124700 Renata da Silva Souza 1307107 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 33 156932 Renata Dantas Lamin 001216478 ssp ms SSPMS Assistente Social - Gestor de Ações Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 43 123828 Renata de Matos Vicente 1990822 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 35 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 83 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 160164 Renata de Oliveira Mauricio 2003970 sejusp/ms) Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 26 148784 Renata F Campagnole 68565979 ssp/pr Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 55 132873 Renata Faria de Souza 1294488 SSP/MS Odontólogo - Odontopediatria UNIGRAN 3 Térreo 6 32 145054 Renata Fernandes Hellmann 1731275 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 36 152297 Renata Ferreira de Sante Oliveira 1061051 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 34 135460 Renata Figueiredo do Nascimento 2081242 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 51 123791 Renata Gonçalves Lopes 1589084 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 35 143970 Renata Lanzoni de Oliveira 2309317 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 33 154458 Renata MagalhãesAntero da Silva 447832 coren/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 34 138215 Renata Martins Macedo 23761636 SSP/MT Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 54 129670 Renata Monteiro Gomes 1537662 sejusp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 52 129741 Renata Rodrigues de Paula 1420556 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 35 153286 Renata Sabino Figueiredo 1415405 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 17 136270 Renata Silva de Oliveira 1820128 SSP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 36 136473 Renata Sutier de Lima 1678566 sejusp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 18 149688 Renata Uesugui Carmona 283833257 ssp/sp FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 28 144546 Renata Ventorini de Barros 1627168 ssp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 37 150418 Renatalucichi Scapolatempo 16165640 SSP-MT Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 42 150219 RenatoAlexandre CardosoAran Severino 1304786 sejusp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 13 159164 Renato Bernardes Gonçalves 2348170 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 14 126883 Renato de Freitas Rosa 1460597 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 52 123807 Renato de Lima Moura 1627189 ssp Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 15 128941 Renato de Melo Rodrigues 1447031 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 15 150245 Renato de Oliveira Verao 1377121 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 27 143650 Renato dos Prazeres Silva 1308367 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 27 150711 Renato dos Santos Oliveira 1678642 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 53 145401 Renato Ernesto Maske 1588839 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 16 123711 Renato Farias Ribeiro Junior 1807760 SS/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 17 157919 Renato Gabriel deAlmeida Cristaldo 2309474 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 54 154877 Renato Giansante 40994628x ssp/sp Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 28 153366 Renato Maia 1568577 SSP//MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UFGD A Térreo 4 40 160251 Renato Minervini deAssis Castelaci 452871 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária -Sanitarista UNIGRAN 2 2ºAndar 7 59 157626 Renato Oliveira Garcez Vidigal 11448454 SSP/MG Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 42 149438 Renato Pereira de Souza 65045516 pr Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 28 154694 Renato Queiroz Barbosa 1514149 SEJUSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 18 139798 Renato Santos Leal 1.779.605-90 SSP/BA Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 43 151260 Renato Siqueira Ikeizumi 1109190 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 41 153821 Rener de Oliveira Figueiredo 926226 SSP/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 39 160828 Renéria Saviana Soares 1731129 SSP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 29 127081 Renisson CostaAraújo 1626021 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 47 136681 Rennan Barroso Recaldes 1185467 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 36 154276 Rennan Ladeia Souza Gomes 1678688 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 76 124231 Rennan Oliveira deAraújo 1504329 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 30 122831 Renner Fernandes de Sousa Oliveira 1851573 sejusp Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 40 124543 Reynaldo Kruker 830561 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 31 143494 Rhafaela de Lima Simas 486288808 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 32 155542 RhobsonAlves Rocha 1368729 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 14 128123 RicardoAlberto do Santos 1538168 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 29 149267 RicardoAlessandro Severino do Nascimento 946542 mt Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 30 148631 RicardoAlexandre Duarte 897985 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 31 134753 RicardoAlexandre Hakime Silva 280998880 sspsp Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 44 152163 RicardoArvelino de Souza cpf ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 19 122547 RicardoAugusto dos Passos 292291358 SSP/SP Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 20 128311 Ricardo Cleitom Piccoli 883380 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 41 136150 Ricardo da Silva 1510727 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 32 142432 Ricardo da Silva Rodrigues 1571027 ssp/ms Assistente Social -Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 44 132013 Ricardo Ferreira de Souza 1766948 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 20 128268 Ricardo Filipini 9092253039 sjs Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 46 130919 Ricardo Florencio da Silva 1365161 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 33 150550 Ricardo Maia 1189156 SSP//MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UFGD A Térreo 5 16 153386 Ricardo Oliveira deAlencar 1640711 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 21 157016 Ricardo Pedra Lourenco 1873060 ssp pr Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 47 134989 Ricardo Rosinski Guirelli 949113 Ssp/ms Médico Ultrassonografia UNIGRAN 2 2ºAndar 12 10 133801 Ricardo SatoshiTakahashi 42160692-7 SSP/SP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 54 126330 Ricardo Suleki 839841 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 45 150821 RicardoWakano 18913758-7 SSP/SP EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 17 149568 Richard de Oliveira 1370093 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 34 140749 Rildo Martins 2096612 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 35 152892 Rita Batista dos Santos 1537462 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 77 149722 Rita de Cássia Costa 1760294 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 46 136106 Rita de Cassia Gomes Guerrero 355847 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 19 146983 Rita de Cassia MuhlTavares 1174369 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 8 2 151589 Rita Lima Ortiz 1699949 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 37 161637 Rithiery Cordeiro Cardoso 2038307 sejusp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 36 138992 Rivaneide da Silva 939339 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 38 160397 Robbertty da Silva 1729549 ssp Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 50 128507 Robenira Penalva de Luque 1969459 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 39 149006 Roberlane Gomes Lima 32474502 SSP/SP Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 22 161856 Roberson da Silva Rosario 1576594 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 55 156285 RobertaAlves Gomes 1553714 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 18 159530 Roberta Cardoso Moura 466566335 SSP/SP Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 42 136988 Roberta Martins deAraujo 62928433 SSP/PR Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 40 126859 Roberta Militão Schulter 1791041 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 48 136743 Roberta Peliçari Coelho 434675623 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 56 155828 Roberta Perez FortunatoTorquato 1051254 SSms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 33 154406 Roberta Steffany Stangl Galharte 6893996 MB/RJ Fiscal de Vigilância Sanitária -Sanitarista UNIGRAN 2 2ºAndar 7 60 139974 Roberti Lyus Silva Dias 1341594 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 38 152650 RobertoAlmeida Gonçalves 837499 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 39 158721 RobertoAlves dos Santos 760229 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 23 149952 Roberto Balan Junior 163761 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 45 133751 Roberto da Rocha Sena 500590 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 51 129461 Roberto da Silva Gomes 2024768 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 37 123568 Roberto de Oliveira Barros Júnior 1663932 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 49 146935 Roberto Leonel Barbosa 1001643 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 38 144257 Roberto Moreno Deliberto 696007 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 39 154696 Roberto Pereira da Silva 923746 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 56 125883 Roberto Rozario 1622659 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 40 153769 Roberto Sebastião Pires 203063077 SSPSP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 41 154347 Roberto VeigaAlva 776425 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 46 158117 RobertoWander Lopes Matos 707220 SSPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 24 160812 RobisperAlves da Silva 1645003 ssp/mt Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 42 147419 RobsonAzevedo da Cruz 1729238 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 57 157768 Robson Coene Gauna 1037717 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 42 144818 Robson de Jesus Macedo Santos 1930639 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 43 161198 Robson dos Santos Paredes 1436801 Ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 11 158459 Robson Molina Marques 1381996 SSPMS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 43 122274 Robson Moreira da Silva 1803300 SEJUSP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 44 133135 Robspierre Ferreira Nunes 96041659 SSP/PR Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 55 160289 Rodimeire Francelino da Silva 1317842 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 45 141410 Rodolffo Stefanello Ribeiro Gomes 1398430 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 53 157347 RodolfoAraujo Martins 1222151 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 25 146189 Rodolfo Cordeiro dos Santos 1851237 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 19 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 84 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 148145 Rodolfo PicciniWendt 4849091 SSP/SC Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 38 158797 Rodolfo Portela Souza 1637719 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 33 139057 Rodolfo Souza do Carmo 16304764 SSP/MT Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 53 144579 Rodrigo 913133 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 46 157991 RodrigoAcunha Ferreira 1450140 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 47 154711 RodrigoAlves da Silva 1253247 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 58 139346 RodrigoAndreo Santos 1618804 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 29 157210 Rodrigo Battaglin Merey 1626010 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 59 141884 Rodrigo Bezerra da Silva 1858363 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 48 142703 Rodrigo Bondezan Rodrigues 1220553 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 49 156241 Rodrigo Carneiro da Silva 1282361 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 26 142599 Rodrigo da Silva Souza 1554410 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 55 122541 Rodrigo da Silva Vilherva 1888126 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 60 152816 Rodrigo Dantas da Luz 1317879 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 34 123054 Rodrigo de MenezesAquino 2056796 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 50 132787 Rodrigo de Souza Nascimento 29544 drt/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 51 156990 Rodrigo de Souza Paula 1888356 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 52 126824 Rodrigo dos Reis 1199846 SSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 20 155146 Rodrigo Durant Ribeiro 1178367 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 53 132849 Rodrigo Echeverria da Costa 1581481 sspms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 1 40 159362 Rodrigo Fabiano Furlan 51715988 ssp/sc Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 46 146929 Rodrigo Fernandes 78528907 SSP/PR Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 54 147531 Rodrigo Kai 408206974 Ssp/sp Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 43 152587 Rodrigo Kropf de Souza Pyrrho 6.851.380-4 SSP-PR Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 30 132459 Rodrigo Martins Freitas 1726609 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 55 154214 Rodrigo Martins Noriller 1626898 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 34 125388 Rodrigo Novais de Menezes 16258247 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 21 140518 Rodrigo Ornela Mareco 1879895 ssp Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 54 153552 Rodrigo Pedroso dos Santos 1513062 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 40 131395 Rodrigo Pissini de Lima 1625859 SEJUSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 27 159173 Rodrigo Rafael Kunzel de Vargas 3055010288 SJSP/RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 48 152305 Rodrigo Reuridt Rocha 1321070 SSPMS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 55 148466 Rodrigo Rodrigues Cardoso 926062 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 28 135287 Rodrigo Rubert Stefanello 454811 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 78 124791 Rodrigo Santos deAlmeida 1649782080 ssp/BA Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 44 136126 Rodrigo Silveira Castilho 92040801 ssppr Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 56 152536 Rodrigo Suzuke 1573215 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 20 160223 Rogeane Moreira deAraújo 64024 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 21 159219 Roger Netto Herter 1000632 SSP/MS Contador -Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 15 130829 Roger Pereira Pinto Custodio 1685383 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 22 159965 Rogéria de LimaAraújo 1256680 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 23 157979 Rogeria Fraile Feitosa Lopes 1.369.289 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 61 138781 Rogerio da Silva RamosAlves 1302611 SSP/MSSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 29 158746 Rogerio da Silva Siqueira 308172188 sspsp Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 52 155838 Rogerio de Moraes Oliveira 1709952 SSP Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 30 156488 Rogerio de Oliveira Barbosa 1537945 SEJUSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 56 136530 Rogerio Fernandes de Deus 913542 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 47 127064 Rogerio Henrique Girotto 757164 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 39 161043 Rogério Jerõnimo da Silva 914221 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 57 126388 Rogerio Mendonca Oliveira 1361278 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 31 129136 Rogerio Pezzarico 788197 sspms Médico Ultrassonografia UNIGRAN 2 2ºAndar 12 11 133892 Rogerio Rodrigues dos Santos 1464609 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 32 138711 Rogerio Rodrigues Marciano ooo796853 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 58 129465 Rogerio Santos do Nascimento Utida 1022084 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 16 154108 Rógina Cunha Rocha Santos 753029 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 24 129834 Romario Nogueira de Carvalho 1963066 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 33 156706 Romildo Batista Matias 486316 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 59 151065 Rômulo Foscaches Pavão 1540720 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 57 154428 Ronaldo Gonçalves 1219019 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 34 150256 Ronaldo Inocencio Pimenta dos Reis 1630535 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 35 131832 Ronaldo Nery de Oliveira 954683 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 35 141390 RonaldoTakeo Honda 1029355 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 41 151136 Rondolfo Ribeiro Garcia 1463463 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 60 153895 RoneAparecido Dias Barbosa 1578338 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 63 152075 Ronel Dias Pereira 136997 TO Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 47 150075 Roney Edison de Paula MG11461077 sspmg Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 36 153795 Roney Lourenço Camargo 458027327 SSP Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 8 3 153375 Roney Rodrigues deAlmeida 921644 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 37 143369 Roni Caldas da Rocha 1129388 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 38 123683 Roni DantasArguelio 1554564 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 39 138374 Roni Rojas da Silva 1851117 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 61 158262 Ronia de Paula Maciel 599267 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 11 152964 Ronilson Pires Correa da Silva 1304646 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 40 155531 Ronilson Pires dos Santos 1253768 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 62 127769 Ronimar deAndrade Costa 805642 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 21 140329 Ronise Nunes dos Santos 2196180 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 41 160829 Rony Mauricio Benvenutti 1738878 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 63 155388 Rosa Cristiane Ramires Dias 954299 SSP/MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 8 4 128062 Rosa MariaAparecida Lima 924959 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 42 160874 Rosa Maria da Silva 1151578 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 25 150388 Rosa Maria Ferreira de Menezes 303988708 SSP/SP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 48 153018 Rosa Maria Leite Batista 2360782 SESP/PR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 26 148082 Rosa Maria Romeiro de Lima 591672 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 27 152291 Rosa Soares doAmaral Peixoto 796553 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 62 146802 Rosalia Ferreira dos Santos 400926 Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 49 138051 Rosalino Cristaldo Sarate 689159 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 63 150228 Rosalino Gomes Leite 1638944 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 45 134381 Rosalino Iglesia Dias 1701510 s Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 64 157331 RosalvaAparecida Fernandes 765057 SSPMS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 38 134966 Rosalva Barbosa de Oliveira 648846 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 46 135710 Rosalve de Souza 87838200 SSP/PR Fiscal de Vigilância Sanitária - Enfermeiro UNIGRAN 2 2ºAndar 7 5 127751 Rosamaria Nogueira Sousa Silveira 571980 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 49 159464 RosanaAlves 1037402 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 47 157500 RosanaAparecida de Souza 1449232 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 56 149235 Rosana Bortolanza Insabrald 565182 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 28 140465 Rosana Cherigatti de Oliveira 955399 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 47 139305 Rosana Clementina Campos 1110130 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 43 148881 Rosana Costa de Souza Rolim 754810 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 29 132231 Rosana Cristina de Oliveira 716616 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 48 139977 Rosana Cristina Dias da Silva 577376 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 64 150861 Rosana Cristina Lodrão Fiori 320267 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 44 157476 Rosana da Costa Silva 685467 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 30 146654 Rosana Dainez Sozzi 11320011 SSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 50 145649 Rosana Eneida da Silva Xavier 404552924 SSP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 42 149923 Rosana Fernandes 1603743 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 31 136360 Rosana Ferreira de Souza 1394582 Rs Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 53 156192 Rosana Gonçalves 1361204 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 45 153176 Rosana MachadoAlves Reginaldo 990937 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 51 148066 Rosana Paiva Correia 1512924 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 65 157160 Rosana Pereira Mendes 400821 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 66 156965 RosaneAparecida FritzenDSampaio Ferraz 1537465 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 57 154732 RosaneAparecida R. Marciano Bartolomeu 1199326 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 46 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 85 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 123271 RosaneAparecida Soares Marques 373658 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 52 145212 Rosane Coelho de Castro 1687549 sspms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 49 139537 Rosane de SouzaAreco 1693606 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 53 124073 Rosane Johann Braun 1135099 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 48 152402 Rosane Maria Reges 2317450 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 37 122458 Rosane Pereira da Silva Cabreira 1663777 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 49 154722 Rosane Pereira de Moraes 3440117 SSP/Mt Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 47 137905 RosangelaAbreu Dias 665259 ssp/Ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 48 151811 RosangelaAlmeida deAndrade 103270 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 48 150752 RosangelaAlves Coelho Silva 905091 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 32 130602 RosangelaAlves de Brito 348356900 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 43 136220 RosangelaAparecida Suzana Barbara 1625904 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 50 132449 Rosangela Brito Sampaio 299756 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 49 129133 Rosangela Caetano de LimaApolonio 325241739 SSPSP Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 50 148026 Rosangela Carvalho Costa 1268914 ssp/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 8 5 136436 Rosângela Conceição Silveira Bombardi 315693 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 44 139930 Rosangela da Costa Sousa 855655 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 33 138737 Rosangela da Cunha Rocha e Silva 429499 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 51 141073 Rosangela de Lima Sapiência 1196372 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 52 130786 Rosangela Denis Cardozo Magalhães 293240 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 53 148464 Rosangela FernandesAlves 534506 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 34 155935 Rosangela Gomes da SilvaAlencar 897206 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 35 158572 Rosangela Juliana Marques Rosa 682448 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 36 157287 Rosângela Maria Barbieri Rigotti 1.809.389 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 34 150417 Rosângela Maria Galindo de Deus 1212429 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 54 154736 Rosangela Mariano da Silva 803461 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 64 158661 Rosângela Moraes Gonçalves 1966158 SSP Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 43 143041 Rosangela Novelli 553034 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 36 142848 Rosangela Oliveira 130147 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 55 158540 Rosangela Pereira deAssis 1148908 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 54 140906 Rosangela Pereira Serafim 1458111 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 37 138882 Rosangela Pinheiro da Silva 332875 ssp/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 10 156462 Rosângela Premuli Machado 400335 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 56 154951 Rosangela Quieregati Simoes Souza 380005 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 67 156473 Rosangela Serrano 704698 SPP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 38 149063 Rosângela SilvaAraujo 1501422 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 65 157757 RosangelaTrevizan 1197219 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 57 156386 Rosangela Vargas Dauria 722447 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 55 137743 Rosangela Vieira dos Santos 1497662 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 45 152192 Rosani Pereira Diósti 1703698 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 39 140889 RoseAdriana MarianoAlmeida Soares 860271 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 40 154570 Rose Mara Rocha de Lima 157107784 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 41 148532 Rose Maria da Silva Nascimento 1149700 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 42 134072 Roseana Soares da Silva 1518612 SSP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 46 153768 Rosecler Lopes Ferreira Pires 696101 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 56 147712 Roselaine Coradini Silva 2072364 Ssp/ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 50 160372 Roseleila Martins Correa 923748 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 43 162007 Roselene Fernandes 585074 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 44 142638 Roseli Cardoso Nunes 953614 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 45 156943 Roseli Carvalho de Lima 803183 Ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 46 132288 Roseli da Silva Santos 1866932 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 66 126514 Roseli de Moura 1029163 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 58 151140 Roseli Farias de Souza Fin 959733 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 47 150067 Roseli Ferreira da Silva 939477 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 59 152179 Roseli Machado Rosa Lisboa 1018192 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 79 145415 Roseli Nascimento de Oliveira 847636 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 47 144479 Roseli Nogueira Costa 244293132 ssp/sp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 57 160169 Roseli Nunes MoraesArce 860542 Ssp ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 6 60 157136 Roseli Roque dos Santos 813743 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 68 156056 Roseli Santissimo Ilheus 72073592 ssp/pr Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 48 126206 Roseli Schnorr 873350 SSPMT Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 69 159532 Roseli Vilela da Silva 812409 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 70 136603 Roselia Vera Barros 910857 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 49 139046 Rosely Barros Francisco Camargo 1339146 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 1 142128 Rosely da Silva Pires 1324357 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 50 123744 Rosemar Miguel Neto Seabra 1224435 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 51 136804 RosemaraAlem Marinho 1118885 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 58 145372 Rosemary Borin Cavalheiro 492544 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 2 154545 Rosemary Calabretta Staut 12104057 SSP/SP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 58 140122 Rosemary de Oliveira LouresAssis SSP MG Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 3 153126 Rosemary Fernandes de Lima 967373 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 4 158950 Rosemary Figueiredo 13533818 SSP/SP Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 39 128194 Rosemeire Diniz Prado 270704097 SSP/SP Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 35 128195 Rosemeire Diniz Prado 270704097 SSP/SP Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 36 160967 Rosemir de Matos 150688 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 5 129270 Roseneide da Silva Nunes 1403491 Ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 59 122531 Roseneide Franco Pires Graut Rocha 768854 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 6 147046 Roseni MirandaAcosta Espíndola 668762 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 52 143674 Roseni Santana Rosa 9120195855 RS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 7 152982 Rosenilda Benites 945220 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 8 156522 Rosenildo da Silva Franca 614683 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 17 149633 Rosenildo Delgadilho de Oliveira 1068052 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 71 138388 Rosevaldo Vilhalva de Oliveira 95735542168SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 67 160349 Rosevane Delfino Pereira 507145 SSP-MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 53 135667 Rosiane da MataAbramoski Lúcio 106953708 SSP/PR Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 9 153404 Rosiane Leite Benites de Lima 1049193 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 1 40 158951 Rosiane SantanaAlves 1199943 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 10 154840 Rosicléa Barbosa de Souza Borges 4040198 SPP/RR Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 8 6 147142 RosicleiaAlexandre da Silva 284204390 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 54 161476 Rosicléia da Silva Machado 1369282 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 11 155508 Rosilaine Colman Morales Martino 1366450 sspms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 49 123551 Rosilaine Marques Romeiro 1386544 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 12 160474 RosildaAparecida Freitas de Oliveira RG SSP/SP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 47 142402 Rosilda Caetano Granjeiro 65463 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 54 148901 Rosilda Mantovani da Silva 562914 SSP/MT Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 13 157302 Rosilei Fernandes 1574616 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 72 155309 Rosilei Palombo Velozo Pereira 685737 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 14 131559 Rosileide Valezio de Souza 957688 ssp/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 55 157869 Rosilene Bilibio de Souza 1018476 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 15 159540 Rosilene da Silva Canhete 1178523 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 16 154519 Rosilene da Silva Machado 658167 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 56 143683 Rosilene da Silva Moraes Vaz 728780 sspms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 8 7 128447 Rosilene de OliveiraAlves 1935738 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 17 123589 Rosilene Francisca Moreira 914491 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 18 151425 Rosilene Marques da Silva Lima 958497 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 68 153336 Rosilene Moreira de Souza 402604 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 57 160969 Rosilene Niz de Souza Reis 927017 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 19 157929 Rosilene Regina Pierin 2234156 SSP/SC Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 37 156720 Rosilene Sobral Gimenez 78493437 ssp/pr Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 58 159367 Rosimar Barbosa de Oliveira 1303585 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 20 152289 Rosimar Camacho da Silva 623057 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 12 151553 Rosimar Ferreira Luna 972318 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 59 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 86 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 148872 Rosimar Pereira Soares 929543 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 69 155155 Rosimar Ramona da Silva Matos de Suza 958433 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 54 151014 Rosimar SoaresTeixeira Deboleto 739503 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 3 60 154054 Rosimari Godoi Peralta 1359323 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 21 156917 Rosimary Coutinho Ximenes 1430966 ssp ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 12 157260 Rosimary Medeiros da Silva 1460762 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 48 128250 RosimeireAcosta 609979 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 1 148927 Rosimeire Brito Mourão 1024809 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 22 153971 Rosimeire da Silva Mota 699388 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 23 157675 Rosimeire dos SantosAlmeida 1513298 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 49 124309 Rosimeire Fortes Bronzati 523671 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 24 160591 Rosimeire Gonçalves Rodrigues Machado 574778 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 2 130281 Rosimeire Jesus de Lima Pinheiro 1192715 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 3 155668 Rosimeire Ribeiro Vieira 1221284 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 3 70 138689 Rosimeirebenitesdeoliveiraleduino 1219771 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 4 160713 Rosimonica Ferreira Rizzo 1463156 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 5 130922 Rosinei Gonçalves deAguiar 1265980 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 25 156526 Rosinei Ramires Ferreira 659415 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 59 153398 Rosineia Fernandes Biagi Oliveira 818760 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 1 153283 RosineideAparecida de Figueiredo 1140378 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 2 130099 Rosineide Bigatão Reginato 396336 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 50 152376 Rosineide Gomes da Silva 2075886 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 38 126926 Rosineide Macedo Nunes Greff 1511081 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 56 125656 Rosineide Maria da Silva Hochmann 1773066 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 50 154946 RosineizeAlves de Oliveira Vieira 771921 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 26 160825 Rosivaldo Chaves Vermieiro 927151 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 73 136159 Rosivaldo da Silva 928948 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 74 125915 Rossana Botareli Cesar 76582211 ssp/pr Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 38 135140 RozalinaAmorim deAzevedo Santos 1085320 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 27 129041 Rozana Canteiro Valençuela 531312 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 51 154081 Rozana da Silva 1388043 Ssp/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 3 128776 Rozana Nogueira dos Santos 803469 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 6 158782 Rozangela MariaAlmeidaAlves do Nascimento 1453053 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 28 139275 Rozangela Nunes da SilvaAlves 918507 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 29 131033 Rozeli Lima Cabral 809806 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 7 153197 RozemériAparecida Rech 598744 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 13 155534 Rozeni deArruda Fialho 9666044 SSP/MA Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 30 154620 Rozeni Zandona da Silva de Lima 531483 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 8 152063 Rozicleide N. Militao de Brito 724761 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 57 144409 RozildaAlmeida Borges 887985 sejusp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 58 152317 Rozilene Bernardino Cavallo 696844 ssp/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 9 144829 Rozilene LopesAntunes 1178550 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 10 161006 Rozimar CristianeAraujo Nolasco Loures 1072296 SSPMS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 14 151426 Rozimeire de Jesus Ferraz 756708 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 11 157396 Ruan Soares Martimiano 1886015 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 75 145198 Rubenita Cavalcante Pereira 304954 ss Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 8 60 157864 Rubens Batista da Rocha 288963921 SP Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 15 158512 Rubens da Silva Lins 329521 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 4 140639 Rubens Dario Galeano Dias 171855807 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 76 156857 Rubens Hissao Minaguti 2193539 SSPMS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 50 150142 Rubens Rodrigo Vilhalva Peralta 1365993 Sejusp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 77 141057 Rubia de Fátima Silva Soares 14144589 ssp/mg GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 50 156999 Rubia Juliana Bernardi Pagnussat Costa Beber 882999 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 12 141904 Rubiana Marques Salomão 1758131 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 1 141697 Rudinei de Lima Silveira 82279534 SSP/PR Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 41 159666 Rudineia Eliane Kroetz 5092975 sc Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 65 145769 Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez 1328516 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 6 55 147642 Rudolf Guimarães da Rocha 1222374 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 57 159033 Rudson Kreher Barbosa de Souza 1126665 SSP/MS Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 44 150485 RufinoAquino Duarte 629407 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 51 150932 Ruribal Silveira de Barros 813072 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 78 143883 Rute Gomes Batista 85318 ssp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 13 141062 Rute Witter 13900730 ssp/mt Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 40 125642 Ruth de Souza Vozni 1729096 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 79 160248 Ruth Nunes Cabral 531253 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 16 134333 Rutinéia deAlencar 1461159 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 42 155172 Rutnéia de Ávila Pereira 2042970 ssp/ms Professor Intérprete UFGD C Térreo 8 20 124797 Sabrina Brandão Marcos 1528003 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 1 135859 Sabrina de Souza Venancio Mazotte 1732610 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 52 133846 Sabrina e Silva 1309663 Ssp Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 80 132311 Sabrina Estefânia Silva Dettmer 1680317 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 51 144861 Sabrina Vieira da Silva Santos 1888397 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 1 161247 Said Michelle Sabongi Carbonera 1302809 sspms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 52 142740 Saimon Dene Braga Cândido 1132760 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 37 150320 Salete Maria Mayer Pucci 347622 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 17 153403 Salete Rosa da Silva Gabriel 732238 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 31 134281 Salete Verônica Barros 1700462 ssp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 38 152154 Sálvio Napoleão SoaresArcoverde 9165012 SSP/PE FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 39 152737 Samara Bonilha Pereira 1817975 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 14 154607 Samara Carvalho Moreira 126784490 ssp/pr Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 31 152944 Samara Grativol Neves 1768214 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 32 129368 Samara Matheus Barbosa 1685510 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 5 150186 Sâmara Paola Ennes Moreno 15195562 Ssp/MT Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 35 130592 Samia Milan Simões 1591929 SEJUSP/MS Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 16 127563 Samira Martins Garib 1087366 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 52 154341 Samuel Bach 1341646 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 53 162032 Samuel Batista da Silva 577471 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 39 151656 Samuel Gonçalves de Souza 68107689 SSP/RJ Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 18 149480 Samuel Martins Ribeiro 1313022 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 80 158411 Samuel Miguel Raidan 1371773 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 43 122457 Samyra Palieraqui Rosa Marcondes 1489833 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 31 154377 Sandely Elis Campidelli Marinho 1681977 SSPMS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 2 142448 Sandi de Lima 103346 SSP?MS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 8 8 160837 SandraAguiar Macedo 57872608 ssppr Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 53 126204 SandraAlves Barbosa dos Santos CPF SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 15 150947 SandraAndreia Dalzotto Lima 774826 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 33 154121 SandraAparecidaAzevedo Cacheffo 820381 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 34 122621 SandraAparecida Lopes 704210 sspro Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 35 131351 SandraAparecida Viana Ramos 637002 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 7 1 153826 Sandra Barros de Moraes Rêgo 5398127 sspsp/sp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 53 131428 Sandra Braghiato Coutinho 1068289 sejusp ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 44 132238 Sandra Carneiro 811191 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 36 150476 Sandra Christina Gressler 301726 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 22 141361 Sandra de Souza Fernandes Nunes 1538261 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 6 152264 Sandra do CarmoTeixeira Florenciano 733552 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 37 156315 Sandra Eliza Merey 1079327 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 54 127108 Sandra Esther Martinez Canhete 1610349 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 4 60 144824 Sandra Gonzaga de Souza Santos 1254098 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 38 154163 Sandra Helena Mendes de Souza 1189712 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 7 154817 Sandra Macedo Medeiros Rocha 882792 ssp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 16 160934 Sandra MaraAlves Vidal de Figueiredo 1196460 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 19 122551 Sandra MaraAraujo dos Santos 1175000 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 39 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 87 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 161470 Sandra Mara Oliveira Caimar 761711 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 54 127120 Sandra Marcia Palma Mattos e Souza 554421 SSPMS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 20 158400 Sandra Maria de Bortoli Vendramini 41769602 SSP/PR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 17 139406 Sandra Maria Duarte 813892 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 40 153128 Sandra Maria Mendes Banhara 527074 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 18 154447 Sandra Maria Silva 1038207 sspssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 4 40 155156 Sandra Maris Scuteri 97.224 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 21 149556 Sandra Marli de Oliveira Santos da Cruz 326946 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 19 160084 Sandra Miguel Raidan 776409 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 41 151612 Sandra Nóia da Silva 958629 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 42 155158 Sandra Paes da Rocha Barbosa 342986 ssp/ms Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 3 155674 Sandra Pereira Dantas Victor 1196454 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 43 152431 Sandra Peres Claudino Pereira 2010510 ssp ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 44 124356 Sandra QueirozAlves Nunez 1504006 SEJUSPMS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 18 154226 Sandra Quitéria dos SantosAraújo de Moraes 2029726 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 45 153183 Sandra Regina Bezerra dos Santos 693779 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 46 145864 Sandra Regina da Silva Carvalho 1217119 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 47 146922 Sandra Regina de Lima Góes Pereira 432093 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 55 156363 Sandra Regina de Souza Paula 258849 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 20 160581 Sandra Regina dos Santos 1125088 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 21 153796 Sandra Regina ImadaAkimura 390792 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 2 153853 Sandra Regina Luzia da Silva 370774 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 22 154105 Sandra Regina Marcondes 1214369 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 8 150090 Sandra Regina Piesanti de Matos 1107375 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 23 150926 Sandra Rosa Ponse Pereira 1491398 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 24 157445 Sandra Santos de Oliveira SSP SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 25 148502 Sandriele Goes de Campos Deboleto 1824422 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 51 138517 Sandro Cassiano Ducci 871290 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 56 139248 Sandro dosAnjos 1557329 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 45 150109 Sandro Galvão de Moraes 1038699 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 81 150244 Sandro Militao Barbosa 1537790 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 82 160552 Sandro Neimaier Meichtry 7059660246 RS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 57 154726 Sandro Nunes Xer 1460100 SSP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 83 146967 Sandro Pereira de Morais 263821304 SSP/SP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 84 136237 Sandro Ricardo Barbara 8359780-3 SSP/SP Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 36 124428 Sandro Rodrigues Soriani 1003853 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 46 161592 Sara Cabral da Silva 1995435 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 9 156594 Sara Caroline Ribeiro Simao 4162682186 Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 54 155599 Sara da Silva Bastos 1663823 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 40 140753 Sara da Silva Dantas 618415 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 48 160534 Sara Emily Oliveira Narciso 1990941 SSPMS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 66 147846 Sarah Buchalla Bosco 1738691 Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 45 160429 Sarah da Silva Corrêa Lima 1.784.387 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 13 124925 Sarah Garcia Ferreira 1770640 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 32 140257 Savyane Soares Simoes 1700340 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 49 132224 Scheila Graciele Guerra 86148323 ssp/pr Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 39 136129 Sebastiana Paz 231045426 ssp/sp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 50 135278 SebastiaoAnderson Rocha 1589056 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 47 148814 Sebastiao Edilson Barbosa 554513 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 2 134574 Sebastião Osmero Pereira da Silva 1581425 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 10 134471 Seiny Vital Batista 1199667 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 55 151097 Selma da Conceição Nogueira 465816 SSP Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 11 161618 Selma da Silva Godoi 567702 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 51 130578 Selma dos Santos Brito 1149778 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 59 140591 Selma Garcia Conde 627148 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 52 125000 Selma Peruci dos Santos Oliveira 948272 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 26 143408 Selma Regina Silveira Marcelino 309331 ssp/rs Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 27 141191 Selma Renata Silva 1201117 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 53 161171 Selma Ribeiro de Oliveira 859924 sp Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 5 1 159946 Selma Rodrigues 890593 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 28 122917 Selma Roso Feitosa 817988 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 54 150349 Selma Thais Storti Ricci Silveira 939775 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 55 136429 Selma Viana Lessa 563500581 SSP/BA Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 32 145253 Seloi da RosaWeber Galindo 197262 COREN/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 1 60 154683 Selsiane Nascimento Oliveira 1496385 ssp/ms Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 55 122798 Sergilaine de Matos da Silva 914793 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 41 153994 SergioAparecido da Silva 1450433 Ssp/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 11 149368 Sergio Barbosa da Silva Neto 1038216 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 85 159162 Sergio Bareiro Gimenes 716120 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 86 143456 Sergio Braziliano Ferreira 1248077 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 58 152886 Sergio da Silva Nascimento 1503683 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 87 149017 Sergio da Silva Pereira 1063147 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 4 125911 Sergio Fernandes Domingues 336206585 ssp/sp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 88 158907 Sérgio Henrique Martins Rôas 712819 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 37 150816 Sergio Ivanildo Queiroz 500525 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 89 148644 Sergio Lima 814123 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 90 157407 Sergio Marton 349692580 sp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 91 157966 Sergio Mota de Souza Morais 859317 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 19 156559 Sergio Ramos dos Santos 756082 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 48 156542 Sergio Ricardo Monteiro 2077919931 rs Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 92 136090 Sergio Ruiz Dias 569391 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 49 143436 Shamara Belarmino da Silva 1554181 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 93 161474 Sheila Cristina Meireles Moreno 1009426 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 59 140044 Sheila da Silva 19341232 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 7 2 154496 Sheila Marques Oliveira 1281278 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 21 153440 ShirleiTomacini Dirings 957286 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 55 152044 Shirles Mauro de Matos 1626823 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 56 146613 Shirley Ferreira Marinho Silva Pastori 936711 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 5 2ºAndar 5 60 149198 Shirley Flores Zarpelon 87322 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 5 2 152140 Shirley Nogueira da Silva Soares 1625038 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 57 158414 SibeleAparecida deAlmeida Garcia e Silva 228848 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 29 152723 Sidia Bonilha Pereira 1440097 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 30 155861 Sidinei da Silva Carvalho 911424 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 94 142030 Sidinei Rodrigues de Souza 755087 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 95 161534 Sidinéia Marques Barbosa 855175 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 22 125791 Sidnei dos Santos da Silva 1575130 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 50 142200 Sidnei José de Oliveira 1103948 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 96 127782 Sidnei Olímpio de Souza Munhoz 277993 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 52 157211 Sidney Rodrigues deAlencar 537612 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 97 161955 Sigrid Rocha da Silva Luna 1773063 sspms Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 41 137361 Silania Pereira Dantas 1574936 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 31 122451 Silas Catilho da Silva 17198976 SSP/MT Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 98 124193 Silas de SouzaAlves 1576444 ssp/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 12 152036 Silesia Daiani Cogo 106359083 ssp/pr Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 48 160630 Silma Leite Rocha 11467638 mgmg FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 42 123595 Silmara Maria da Silva 1394353 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 51 155590 Silmara Monica Meira Cabrera 421521636 sp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 32 144944 Silvana Batista da Silva 1693306 sejusp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 23 150546 Silvana Berté 107707425 SSP/PR Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 17 150901 Silvana da Rosa Luiz 957261 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 33 152142 Silvana da Silva Bacurau 871031 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 58 159687 Silvana de Souza 1372762 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 12 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 88 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 147861 Silvana Duarte da Silva da Costa 1513084 SEJUSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 13 137302 Silvana Ferreira da Silva Marques 1169714 SS/PMS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 5 150552 Silvana Ferreira Machado 1143985 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 13 158093 Silvana Jesus do Nascimento 86813645 ssp/pr Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 22 153340 Silvana Maria deAraújoTompes da Silva 1020986 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 2 1 156170 Silvana Marin Casagrande 832335 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 59 155962 Silvana Moia Oliveira 740187 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 7 3 156938 Silvana Moreira da Silva 1646684 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 7 60 152500 Silvana Pereira de Brito 1357768 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 34 144882 Silvana ReginaTeixeira Barros 409150 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 23 156703 Silvana Roselli Pereira Matheus de Souza 000.817.698 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 1 156681 Silvana Serra de Oliveira 1685607 SS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 99 129964 Silvana SoaresAlmeida 668432 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 7 4 161980 Silvana Stefanes 783609 ssp Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 1 159120 Silvane Cavalheiro da Silva 1319936 Sejusp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 56 160471 Silvane de Melo Ferreira Estevão 938753043 MD/EB Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 2 148161 Silvaneide dos Santos Moura Ofemeister Leite 1240446 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 3 122659 Silvania de Oliveira Firmino 1107479 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 35 123463 Silvano Correa Beloni 1738497 Sejups Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 14 161032 Silvano da Silva Dias 865474 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 52 132194 Silvano Rocha Leal 776558 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 15 157666 SilviaAlves Bonifacio Borgato 606436 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 2 1 133437 Silvia BuqueTrindade da Silva 1199440 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 36 154590 Silvia Daniela Martins Chaves 1264354 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 4 156272 Sílvia Elisângela da Silva 675667 SSp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 37 132672 Silvia Leite Bucker 698827 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 1 128577 Silvia MakikoAkahoshi 601029 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 5 148196 Sílvia Maria Cerveira de Castro 1306969 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 53 154093 Silvia Maria Magistrali Hein 8057018551 SSP/RS Professor Intérprete UFGD C Térreo 8 21 148259 Silvia Mayara Pires Santana 1732799 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 6 160138 Sílvia Moura da Silva 835853 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 7 157145 Silvia Paula Rodrigues Bandeira 1377340 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 38 156387 Sílvia Regina Correa e Silva 807263 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 24 135450 Sílvia Regina da Silva 1152137 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 8 153791 Silvia Regina Souza deAzevedo 1045301 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 57 156647 Silvia Regina VinholiThomaz 909309 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 33 132772 Silvia Rejane Fonseca Nogueira 1026710 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 34 142499 Silviane Krokosz 1574753 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 67 155504 Silvio de Oliveira 30819 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 100 158069 Silvio Melgarejo de Oliveira 1446794 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 101 140948 SimoneAntonieta Ferreira dos Santos 1870407 ssp/df Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 14 126787 SimoneAparecida Beloto 56800611 pR Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 46 157486 SimoneAparecida da Silva 944827 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 9 150211 SimoneAparecida Evely Ferreira Silva Flores 1548382 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 10 129080 Simone Berté Sesp Pr Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 44 144923 Simone Bertelli 1589541 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 56 158690 Simone Borges de Oliveira 5575001 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 3 139851 Simone Cardoso Machado 1789154 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 11 142894 Simone Conceição Silva Benites 693344 Sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 12 154075 Simone da Silva Galiani 348039608 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 39 150419 Simone da Silva Santos 1103772 ssp/ms Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 6 154420 Simone de DeusAnzoategui 1173451 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 58 148914 Simone Denise Gonçalves Ferreira França 617751 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 40 150354 Simone Dias de Lima 1287311 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 47 137252 Simone dos Santos Catella 1332914 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 59 158020 Simone dos Santos Ramos 720013 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 7 151257 Simone Espindola Oliveira 664787 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 13 156821 Simone Gomes da Mota 1640375 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 41 159688 Simone Heringer de Souza Ribeiro 1038943 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 9 60 137022 Simone Katiúscia dos Santos 660845 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 14 160295 Simone Maques de Matos 1523619 sejusp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 15 142511 Simone Marques BeneditoTeixeira 1503705 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 16 150363 Simone Martins Freitas 176037 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 17 160193 Simone Neto 1460504 ssp/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 2 135858 Simone Oliveira Souza Figueiredo 1179561 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 25 144734 Simone Pereira da Silva 1679649 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 18 123358 Simone Pereira de Lima 1963658 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 19 126634 Simone Pereira Machado 1772996 ssp Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 35 126091 Simone Priscila Bottega 95061658 SSP/PR EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 24 145987 Simone Pucheta Gimenes 1720923 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 42 150315 Simone Santos da Silva 1396333 sspms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 20 142538 Simone Silva Beltrame 1589004 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 16 152973 SimoneTodescato Lopes do Nascimemto 1453994 sspms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 8 9 125497 Simone Venancio dos Santos 1663011 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 1 153341 Simone Viana Braga 903187 SSP/MS Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 47 161471 Simoni Rumao da Silva 1460042 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 21 153857 Simony Bifarone Bezerra do Carmo 1281672 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 2 160348 Simony Ortiz Ribeiro 1259054 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 5 3 159336 Sinivaldo dos Santos 786415 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 2 160380 Sintia FabianaAlves de Mello Câmara 899820 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 43 160482 Sinval Vicenzi 1627220 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 25 136309 Sirivaldo Silva 5774 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 102 157264 SirleiAparecedida Spessoto Rodeline 343141 SSp/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 44 142769 SirleiAparecida Flauzina Pereira 650276 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 17 133824 Sirlei Belo da Silva 1240392 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 45 148990 Sirlei Costa de Souza Lessa 367160 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 46 156373 Sirlei de Cássia Marcomini 5752930 0 SSPPR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 47 122963 Sirlei Dobbins dos Reis 1247939 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 48 152958 Sirlei MariaTodescato 364255 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 103 149449 Sirlei Oliveira da Silva 1237277 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 22 156309 Sirlei Pereira Santana 1104833 Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 23 125255 Sirlei Rosa Machado 2676970 SSP-PA Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 26 155187 Sirleia de Fatima Marcomini 1310484 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 49 150682 SirleneAlves Goncalves Leite 851944 SSP;MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 4 124026 SirleneAparecida Besen Zanon 618398 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 24 148887 SirleneAparecida Garcia Guedes 228314677 ssp/sp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 50 135139 Sirlene Carolina da Silva Nonato 794545 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 51 131019 Sirlene Dainez Sozzi 1302901 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 25 125735 Sirlene Dalvi 636447 SSP/MT Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 20 160722 Sirlene de Souza Benedito das Virgens 1237960 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 52 122699 Sirlene de Souza Freitas 1591046 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 26 142906 Sirlene Pereira da Silva Percigili 958482 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 27 153776 Sirlene Poloni 1421520 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 28 128822 Sirley de Castro Silva 1123578 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 18 151884 Sirley Massako Basho 1858295 sejusp/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 4 8 157383 Siumara Maldonado Soares Martimiano 1940585 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 29 151557 Sival da Silva 414243 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 104 148736 SoeliAlves de Meira Freitas 686477 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 30 159452 SoeliAparecida de Souza 897850 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 53 153101 Soeli Vilela da Silva Soares 765076 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 31 159832 Sofia Laura Chiuza Beilner 1905550 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 57 154828 Solaine Brito da Cruz 1538564 SSp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 32 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 89 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 160476 SolangeAparecidaAlves Cacheffo 820091 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 5 148724 SolangeAparecidaAndrade Manoel 7661139 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 7 5 158718 SolangeAparecida Barbiero Vieira 11611132 SSP/SP Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 21 161103 SolangeAparecida deAlencar 1150169 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 54 155452 SolangeAparecida de Oliveira Cordova 420987 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 55 159322 SolangeAparecida dos Santos 391981 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 56 122483 SolangeAparecida dos Santos 1479394 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 33 140407 SolangeAparecida Furtado 1323203 SEJUSP/MS Professor Intérprete UFGD C Térreo 8 22 158200 SolangeAparecida Parra Brum 1093017 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 6 129638 Solange Balbino Gonçalves 939480 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 19 123100 Solange Carlos da Silva 758732 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 57 152598 Solange da Cruz F. dos Santos Evangelista 246467 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 34 156131 Solange da Silva Simões Gassi 859598 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 3 137421 Solange Denize Fernandes de Luna 1856787 ssp/pe Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 48 152467 Solange Luciano 1270981 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 35 149291 Solange Padilha Moisés 1574758 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 58 148055 Solange Pinheiro da Silva 763727 ssp/m Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 59 159861 Solange Ribeiro Peña 83082640 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 2 2 154839 Solange Rombada Ximendes 1728619 SSPMS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 7 6 124877 Solange Uchoa Bezerra 1291315 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 3 149033 Solange Vilarim deAraujo 1309211 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 51 144805 SoleideTavares Bispo 1537884 ssp?mS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 36 155074 SoniaAcacia de Oliveira Bruno 1288391 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 37 152663 SoniaAparecida Morel 1051532 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 38 123258 Sonia Bezerra da Silva 949248 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 39 151193 Sonia Cristina Rodrigues 3479076180 DNT Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 58 154010 Sonia da Costa Santana 285045 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 40 154597 Sonia Domingos de Mello 253554 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 5 4 154438 Sonia Fernandes Canuto 6857484-6 PR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 4 60 157471 Sonia Garcia Vilharva 1106542 ssp/ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 27 124253 Sônia Gueiros da Silva Gomes 506798 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 1 155407 Sonia Livrada LimaToledo 889244 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 41 156069 Sonia Maria da Rocha 958498 SSPQMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 2 139409 Sonia Maria de Barros Cursino Pedroso 321645 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 5 5 148240 Sonia Maria FerreiraAraujo Santos 819662 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 3 139772 Sonia Maria Mendes 974448 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 105 150636 Sônia Maria Rodrigues de Souza 133364 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 7 156833 Sônia Maria Silva Petelin 545616 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 42 160792 Sônia Mendes Paiva de Mendonça 609926 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 43 152484 Sonia Regina Campanholi 36374586 SSP/PR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 4 156200 Sonia Rodrigues Santos 749320 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 5 151975 Sonia Vasques dos Santos 990689 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 6 141740 Soraia Haddad de Souza SSP SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 38 157222 Soray Santos Matos 566998 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 106 155320 SorayaAndrea Delefrate Muradas 76078297 PR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 48 126791 Soraya Zuntini Carbonari 1553983 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 5 6 132832 Staël Caroline Rego Ribeiro da Silva 1203377 ssp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 44 132817 Stanley Vicente Filho Machado 1268749 sejuspms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 54 141260 Stefanie Oliveira Franco de Melo Rech 1095334 SSPMS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 59 128260 Stefany Barbara dos Santos Pereira 1678286 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 68 145400 Stela Moreira Bueno 1441105 SSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 8 143116 Stela Ramos Felix 1388125 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 7 136707 Stellamaris Peixoto de Oliveira Paes de Barros 1049273 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 43 156770 Stenio Ribeiro Lata 1302921 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 58 154640 Stéphane Durand Santos 1302293 SEJUSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 2 3 130278 Stephanie Olívia Lopes 1792688 ssp-ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 60 157341 Stephanie Ramirez Iahnn 1246105 Ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 Térreo 2 2 124988 StephanyAnastacia SerpaAlarcon 1802742 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 4 151703 Stephany Silva dos Santos 23506628 SSP/AM Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 22 161374 SterTavares Stropa 24050 ssppb Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 44 124837 Sthefany OliveiraAlves 1626112 SSPMS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 36 141169 Suelem Guevara da Silva 1664000 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 55 122971 Suelem Nascimento Martins 1990717 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 20 151322 Suelen Colombo Mattozo 1612820 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 22 138613 Suelen dos Santos Oliveira 1638159 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 45 150603 Suelen Lourenço de Oliveira 1343884 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 61 151376 Suelen Maiara Medeiros da Silva 1819690 sejusp/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 3 126545 Suélen Neves Pereira 1671193 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 62 137098 Suelen Rodrigues Boeira Neves deToledo 1537990 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 5 129962 Suelen Sandim de Carvalho 1736038 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 45 127230 SueliAparecida CardosoAguayo 327330 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 8 141009 SueliAparecida da Silva Hora Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 6 132559 SueliAparecida de Paula 533168 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 9 148731 SueliAparecida de Souza Gonçalves 2129370 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 46 157905 Sueli Bezerra Ramos 1197498 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 47 144933 Sueli Carvalho de Moura 759337 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 10 158168 Sueli da Silva ReisAnjos 349958 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 7 152885 Sueli de Brito Oliveira Ferreira 000.811.009 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 11 146464 Sueli de Souza Zaurisio 812426 Sejusp/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 8 157754 Sueli Lopes 131575 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 12 146489 Sueli Matos Chaves 604883 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 48 152296 Sueli Ortega dos Santos 541105 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 4 155652 Sueli Pereira de SouzaTavares 754567 sspms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 8 10 148247 Sueli Pires Rodrigues Ferreira 1245672 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 49 158236 Sueli Rodrigues Pereira 1039879 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 50 122745 Sueli Sartarelo Moreira 960397 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 13 158785 SuéllenAraujo Cerizza 1567797 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 51 160894 Suéllen Darold Sounis 1574058 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 14 132473 Suéllen Dayane Figueiredo Canhete 1627038 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 52 157162 Suellen Larissa Silva Parrela 1656780 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 49 125199 Suellen Mayara Pires 1203387 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 63 156302 Suellen Pereira Cordeiro 1282606 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 15 131295 Suéllen SoaresAltrão 1851696 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 64 131575 Suelly Thais deAlmeida 1803299 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 65 154702 SuelyAparecida Rui 523697 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 16 155898 Suely Pereira Santa Cruz Neves 093891674-9 MEX Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 53 128797 Susan Cleiry Patricia Bastos 1453173 Ssp ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 17 148822 Susan Kelli Petelin Berto 1963637 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 9 160173 Susana da Silva CoelhoArantes 59054694 ssp/pr Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 18 137492 Susana da Silva Pinho 1028509 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 2 4 152299 Susi Freitas 1362697 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 19 125783 SuzanaAndrelo 1415668 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 54 148526 SuzanaAparecida Cadorin do Nascimento 1012634 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 55 146981 Suzana deAquino Silca Souza 588280 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 20 148951 Suzana Macena de Souza 693636 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 81 159697 Suzana Pierre 957664 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 28 156258 Suzana Ricarde Pessoa 1022782 SSPMS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 56 160725 Suzanny Melo Cardoso 1699817 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 7 7 135694 Suzele Pinheiro Cardozo Siqueira 1436703 SSP/MS Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 42 126877 Suzeli Gomes da Silva Dias 380011 ssp/ms Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 10 152084 Suzete Nazarete Costacurta 492536 ssp;ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 21 129511 Suzi dos Santos da Silva 421607993 sp Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 57 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 90 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 159188 Suzi FernandesNBezerra 1455172 ssp/ms Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 15 135943 Suzi Meire deAlmeida Ladanyi Morais 2032780 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 21 160947 Suziana Regina Bett 492585 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 22 155952 Suzidelis Moreira Ramos 2297013 ssp/ms Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 58 152842 Suzielly da SilvaAdriano Nagel 1861212 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 45 159578 Suzilene Valensuelos 1192432 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 22 123531 Suzimeire Rodrigues Faustino 940824 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 59 141160 Sybele da Silva Vieira 1296774 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 66 161821 SylvianaraAparecida da Costa Escobar 1416482 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 67 155114 Synailla Nayara da Silva 1.663.929 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 29 134452 SynthiaAugusta Faria Vieira 16127406 SSPMG Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 39 127439 SyrleneAzambuja Cavalcante 844462 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 4 9 123096 Taciane Nogueira da Silva 001806 721 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 5 144268 Tacirmã Carlos Corado Nunes. 754701 SSP/MS Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 33 154128 Tadeu do Carmo Nogueira 791828 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 14 153125 Tahyla da Silva Duarte Souza 1554377 SSP/MS Professor de Educação Infantil UNIGRAN 9 1ºAndar 8 60 127390 Taiana Verissimo de Oliveira Lima 1685182 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 23 154768 TaianeAlmeida e Silva 1538103 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 56 156297 Taiciane Ferreira Batista 1919188 sspMS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 49 130820 Tailice Fernanda Proença de Oliveira 1937487 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 3 142232 Tailor de Oliveira Lopes 953789 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 107 157850 TairinyTorquato Baldo 474914896 ssp/sp Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 4 10 156345 Tais Cristina Pereira da Silva 54295350x ssp/sp Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 23 140660 Tais Daniela Schafer 1.829.263 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 68 125254 Taís de Souza Ferreira 1803325 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 69 135379 Taís Fernanda de Lima Machado 1813241 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 4 130720 Tais Figueiredo dos Santos Souza 1078955 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 10 70 138816 Tais Greff Dias 1866816 SSP/MS Auxiliar de Farmácia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 7 16 146340 Taís Marina França Campos 1685655 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 3 40 136045 Tais Monteiro Costa 1.574.430 sspms Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 6 158424 TaitaAraujo Martins Rodrigues 1190662 ssp/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 1 155940 Taiza Silva Sartorato 1581045 SSPMS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 2 149524 Talise Baganha Stefanello 1134277 SPP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 37 158128 Talise Canisso Pereita Casari 1460859 sspms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 69 157885 TalitaAlves de Souza 1926172 sejusp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 8 123017 TalitaAnanias Ferreira Rocha 1678669 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 3 155866 TalitaAvalo dos Santos Nascimento 1405652 sspms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 4 132675 Talita Cuenca Pina Moreira Ramos 365169481 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 46 132700 Talita da Cruz Carlos 1969988 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 24 140084 Talita da Paz Costa 1896725 SSPMS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 5 161418 Talita Delboni Zampieri 256710004 SSP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 11 1 133136 Talita do Nascimento Bronzati 1728689 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 9 159395 Talita Ferreira dos Santos 1431974 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 25 156483 Talita Macedo dos Reis Soares 1503700 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 24 133457 Talita Machado Neves 1686354 SEJUSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 10 124363 Talita MartinsAzambuja 1538573 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 25 159649 Talita Martins Golf 5695926 SC Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 11 70 154078 Talita Ribeiro Martins rg SSp ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 26 155103 Talita Roberdo de Siqueira 2016180 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 27 139451 Talita Rolim da Silva 1437082 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 9 136803 Tálita SilvaAragão 5064753 SPTC/GO Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 57 155581 Talyta Gilo dos Santos 1464460 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 28 139262 TamaraArcasToniazzo 1513209 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 29 155612 Tamara Isabela de Carvalho El Sarraf 60809208 SSPPR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 50 157132 Tamara Mendes Rocha Queiroz 1022931 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 6 141433 Tamara Pereira Bolzan 1715188 ssp/ms Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 82 124404 Tamara Thiany Pereira Luna 1554615 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 1 148411 Tamires da Silva Benicio 2003167 SEJUSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 26 158765 Tamires dos Santos Oliveira 1627092 SPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 30 158601 Tamires Mendes Sousa 1606212 SEJUSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 11 123423 TamirisAraujo Ramos 1626588 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 5 124637 Tamiris Batista Viana Luciano 1479937 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 31 124628 Tamiris Gnutzmann Silva Pereira 1699200 sspms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 6 154894 Tamiris Santos Sena 2210556 ssp Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 27 156614 Tamirys dos Santos Lino 1448232 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 7 149827 Tammi Juliene Leite deAguiar 1728649 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 4 153707 TaniaAparecida dos Santos 49609329 pr Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 32 151190 Tânia Cacholari Marques 984449 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 8 148295 Tânia CinaraTorres dos Santos 1149431 SEJUSP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 11 2 136501 Tania daTrindade Viscardi Silva 978596 SEJUSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 2 5 127776 Tania de MatosArteman 953524 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 5 153933 Tania Insauralde Sanabria 1254754 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 9 151087 Tania Mara Jarsen Prudente 7911615 sspms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 7 128725 Tânia Marcia Dambrosio 11387386 SJ/MT Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 11 149304 Tania Margarete Gavilan 540749 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 8 144523 Tania Maria Bezerra da Cunha 70875026 SSP/RJ Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 33 155530 Tania Maria Sordi 762213 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 10 129684 Tânia Paula Lima e Silva 913664 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 9 154788 Tania Regina Cordeiro Manso Michels 791076 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 10 157811 Tania Santos Bernardes 82229906 ifpr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 11 3 141981 Tânia Vasconcelos Oliveira 420231298 SSP/SP Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 11 160325 Tanise de Oliveira Fernandes 4087196079 ssp Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 12 1 161019 Tanise Sara Leandro Soares 1.712.251 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 5 40 159403 Tárik Cazeiro El Kadri 1814144 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 26 147031 Tarsila Bibiane Lima Ramos 1626188 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 30 139170 Tássia Camila Ferrera Florecio 8290993 SSP/PE Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 2 158580 Tássia MarianeAndrade Santos 1866789 Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 12 148601 Tassia Thalita Gimenez Marques 1449060 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 13 151056 Tassiane Silva Dauzacker Reis 974405 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 3 123057 Tathiane Petyk Santana 1553697 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 14 143781 TatianaAlves Rodrigues 37667768-5 SSP/SP Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 12 148566 Tatiana Barbosa Larucci de Sales 1461319 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 13 151185 Tatiana Cabral Dauzaker 953603 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 108 151227 Tatiana Carvalho da Silva 1404521 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 10 159107 Tatiana DamoreHomemKonorat 2372630 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 6 134956 Tatiana de Oliveira Contar 1460070 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 4 160753 Tatiana Lanza Romero Gonçales 1198843 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 15 159873 Tatiana Lima Narciso Solidade 1317420 Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 34 149494 Tatiana Pereira Bella 1079326 ssp/Ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 7 155770 Tatiana Rodrigues Monge Silva CPF ssp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 35 133303 Tatiana Schnorr 1212519 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 12 2 149241 Tatiana Sobottka Spini M7986883 SSP/MG Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 6 1 126871 Tatiana Vallezzi Cavichioli 866593 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 2 6 156799 Tatiana Vieira Bittencourt 1594097 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 109 125835 TatianeAparecidaAlvaro Pontim 1220817 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 14 155196 TatianeAparecida Curim Faria 1703054 SSP EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 27 134490 Tatiane Concolato Costa 1800988 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 11 4 145676 Tatiane da Silva Santos 1573846 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 28 128754 Tatiane deAlmeida Cardoso 1729244 sesusp ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 15 154745 Tatiane de Souza 1414851 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 29 153807 Tatiane dos Santos Ferreira 1309796 ssp/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 36 154555 Tatiane DuarteAntunes 1106464 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 37 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 91 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 158560 Tatiane Ferreira Marques 1264566 ssp/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 16 140182 Tatiane Lima Vieira 1574879 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 38 122230 Tatiane Mariano de Oliveira 1222389 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 8 131074 Tatiane Mattos Kanieski 1317821 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 30 150269 Tatiane Michelle de Paulo Zaupa 420785772 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 2 7 143297 Tatiane Nantes Ferreira Siena 1371358 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 4 11 153888 Tatiane Nascimento 339027800 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 58 141914 Tatiane Oliveira de Farias 462155730 SSP/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 16 133237 Tatiane Rocha Francelino 1667226 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 59 138073 Tatiane Santiago deAlmeida Cavalcante 1554228 sejusp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 17 132066 Tatiane Severgnini da Cruz 1678476 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 39 161378 Tatiane Souza de Oliveira 1199179 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 11 153458 Tatiany Fernandes Barbosa 1124917 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 18 150066 Tatiany Miranda Saravi 1362287 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 11 123152 Tatiany Romera Martim 1441009 ssp?ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 31 123533 Tawany deAlmeida Lima 1.845.683 SEJUSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 17 147507 Tayana Carolini Felizardo Bastos 1589747 SSPMS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 31 140945 Tayná Carolina Lima Garcia 1461679 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 40 127430 Taynara Souza Martins 1898096 SSPMS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 19 156481 Taysa de Souza Ferreira 21190356 SSP/MT Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 12 159933 Taysmary MatosAndradede 1513022 ssp Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 20 134669 Tellio Mitsudi Ohira 1038918 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 59 161743 Tenir Miranda Junior 45745996 pr Médico Ortopedia eTraumatologia UNIGRAN 2 2ºAndar 11 59 153147 Teodoro Custódio da Silva Junior 3513920 ssp/rr Médico Psiquiatria Geral UNIGRAN 2 2ºAndar 12 5 141726 Tereza Balbino deAraujo 685051 SSp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 32 155339 Tereza Candida de Souza 138667 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 7 8 148623 TerezinhaAparecida Sutier de Lima 968512 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 41 132658 Terezinha Cardoso de Souza 16123570 SSPSP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 12 152876 Terezinha Cordeiro da Costa Pedroso 1238002 SSP/MSSPMSProfessor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 42 134270 Terezinha deAlmeida 74162 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 18 133362 Terezinha de Jesus Machado 1534394 SSPMS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 19 139496 Terezinha de Lima dos Santos 1513926 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 21 124978 Terezinha Ramalho de Lima ministerio da fazendaSSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 110 153034 Thabata de Souza Nunes 1282597 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 20 137219 ThaianyWolff Padilha 1756480 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 5 7 135776 Thainara Espindola Martins 1664955 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 11 5 142829 Thais 1729478 ssp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 21 151706 ThaisAlessandra Ribeiro de OliveiraWendland 110982 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 22 137172 Thais Barbosa Bertelli 18892256 Ssp/MT Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 11 6 159205 Thais Carolaine da Silva 2168550 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 7 148356 Thais Carvalho Dambrós 1772586 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 50 133026 Thais da Silva Gomes 1930669 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 43 159098 Thais da Silva Souza 1644224 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 22 143895 Thais Dattilo de Oliveira 481822471 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 2 8 156490 Thais Dourado Reche 1553976 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 23 160824 Thaís Fernanda dos Santos Caldeira 1071564 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 13 160107 Thais Fernandes Oliveira Santos 2295269 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 33 160413 Thais Greff Miguita Kohatsu 1051413 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 13 135335 Thaís Hevelin Fappi 102312813 SSP/PR Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 23 123448 Thais Jéssica Reis Forster 1758595 Sejusp/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 5 157808 Thaís Josgrilberg Pereira 1507935 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 23 155761 Thais Marocco Rosa 1901355 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 24 133631 Thaís Matoso Dantas 1882864 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 25 134340 Thais MayaraTonossu 1438264 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 6 129148 Thais Patricia Nascimento 1252128 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 24 126482 Thais Rodrigues de Carvalho 1244036 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 7 149049 Thais Rodrigues Machado 1963429 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 25 149309 Thais Rosa Maranhao 2130017 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 34 154417 Thais Stefany Vitor Narcizo 1.886.193 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 12 132847 Thais Zaurisio de Souza 2159152 SS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 7 9 161519 Thaisi Fernandes Oliveira 2295273 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 35 125945 Thaline de Mattos Carbonaro 1582166 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 23 150969 Thaliny Bonamigo 1513879 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 46 148481 Thalita da Silva Gomes Felini 1386741 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 26 157232 Thalita de Souza SantosAbreu 1424608 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 47 161056 Thalita Rodrigues Perentel 1638279 SEJUSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 8 136332 ThalitaWendland 1986557 Ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 5 8 161381 ThallitaTucceriTebaldi 939684 sspms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 51 139819 Thalysie Moroz Leite 1504025 ssp/ms Odontólogo - Endodontista UNIGRAN 3 Térreo 6 22 148800 Thalyta Greff Miguita Malaquias 1120946 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 11 7 159631 ThamaraAguilera Guilherme 1554307 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 15 160827 ThamaraAlves Leite SSP SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 14 151445 Thamara LeiteAlves 1805883 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 14 157627 Thamara Lorenzoni Bilibio 1815163 SEJUSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 38 128843 Thamires KellyAlves 1689328 ssp/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 44 150145 Thamirys Rodrigues dos Santos 1301804 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 2 9 129027 Thamis Brunet Vareiro 1647923 ssp/ms Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 60 158246 Thania Caetano Chaves 395521 SMS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 16 154027 Thania Santana de Oliveira 1514089 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 27 122969 Thânitt Voriq Fernandes de Sousa Oliveira 1489797 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 24 155979 Thanize ConticeliTeodosio de Oliveira 958243 sspms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 28 152312 Tharles Eliseu dos Santos 1513474 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 45 128555 Tharsiane Bonamigo 1783247 Ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 13 60 137497 Thatiana Lopes Mendonca Pereira 881622 ssp/ms Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 9 3 129037 Thauani Cristina da Silva 1874486 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 26 141846 Thauany Batista Lopes 1.851.263 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 9 156456 ThayaneAlves Chaves 1628533 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 4 12 135220 ThayaneAzoia deAraujo 001 589523 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 10 154734 Thayane Miliorini de Freitas 1589453 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 27 129828 Thayara Patricia Perin 1554754 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 29 136516 Thayla Christiane Putrick 1469757 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 28 160214 Thaylane Barbosa Duarte 1873633 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 46 138217 ThayllaAparecida Gomes Baltuilhe Doretto 1619740 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 6 2 135397 Thayne Danieli Schmidt Zolin 85587285 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 56 127328 ThaysAmaro Strey 34067850 SEDCQ/AL GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 57 127022 Thays Bosqueti Lopes 1424369 sspms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 30 160306 ThiagoAbdo Ogeda Mussury 1724056 SEJUSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 2ºAndar 1 1 148928 ThiagoAlexandre Mota 411969511 SSP/SP Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 48 126570 ThiagoAntonio Moreira de Melo Castro 1415357 SSP Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 12 3 153842 ThiagoAraujo Munhoz 1538138 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 11 129905 ThiagoAugusto de Paula Pepe 337430330 SSP/SP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 58 154981 Thiago Bigatão Ramos 1172695 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 29 135736 Thiago CoimbraTeodoro 1424909 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 111 123876 Thiago deAlmeida Paulino 406535243 SSP/SP Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 15 144725 Thiago deAlmeida Raimundo 1664189 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 59 153232 Thiago de Morais Carvalho Pezzo 286638344 SSP/SP Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 23 161200 Thiago de Oliveira Disperati Nakai 1977245 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 12 131802 Thiago de Souza 1678321 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 53 151478 Thiago de Souza Moreira 961198 SSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 52 137867 Thiago do Nascimento Santos 1637278 Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 43 149472 Thiago dos Santos 1626031 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 54 122809 Thiago Félix de Miranda Pedroso 9744967 SSP/MT Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 4 13 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 92 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 145548 Thiago Fernandes Brachmann 1490108 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 55 124116 Thiago Ferreira Valensuelo 1431057 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 112 148469 Thiago Henrique Oliveira da Silva 1803031 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 113 160623 Thiago Jean Morais Mota 18199514 SEJUSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 56 127380 Thiago Kurovski 1537709 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 13 147918 Thiago Lucas Soares Campos 13/11/1987 ssp/mt Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 36 141299 Thiago MeloAraujo 1479899 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 57 151815 Thiago Menezes de Santana 1024505 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 114 158855 Thiago Pauluzi Justino 1019346 ssp/ms Médico Psiquiatria Geral UNIGRAN 2 2ºAndar 12 6 153976 Thiago SilvaAraujo 1411441 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 115 158357 Thiago Silva Santos 1760035 sejusp/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 16 137503 ThiagoTroquez 1473232 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 12 1 130303 Thiane Ribeiro da Silva Gonçalves 1302969 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 28 147654 Thiaya Silva Aguilieri 916233 SSPTO Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 29 154886 Thomas Ravanelli Martins 402640391 SSP Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 24 160071 Thuliane dos Santos Escobar 1282724 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 49 154049 Thyagner Menezes Rocha 1760523 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 116 145243 Thyago Ferreira Lopes 1503512 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 51 155548 Thyago Pires Braga eAlmeida 1139576 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 25 128448 TiagoAlvesAraujo Durigon 1453476 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 58 156320 Tiago Brum Ramos 2973583 sespds/rn Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 59 155118 Tiago Cacholari 1503964 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 37 142583 Tiago Camillo Cavalheiro 1492664 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 6 3 144518 Tiago Clemente dosAnjos 1.704.343 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 117 146807 Tiago Darci Pazza Corrêa 1454717 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 39 152341 Tiago de Barros Maciel 1400579 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 25 135141 Tiago de Campos Mendes 1871723 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 30 149547 Tiago Delmar de Souza 1363337 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 118 151985 Tiago Gouveia de Oliveira 1575049 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 119 154031 Tiago Ignácio Leite 28.247.557-6 SSP/SP Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 9 122967 Tiago Matiazzi de Castro 1940269 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 4 120 123590 Tiago Pereira da Silva 1773146 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 1 159638 Tiago Sartori Beltramin 1692117 Ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 10 161159 Tiana Cezarina da Silva Silveira 14078643 SSP/MT Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 1 19 128254 Ticiane Brasil de Barros 1514711 ssp;ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 10 60 156797 Timóteo Neres de Oliveira 1625031 sejusp-ms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 32 156834 TirzaAêdo dos Santos 534 504 SSP/MS Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 33 158478 Tomás Gustavo Pedro 305060673 ssp Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 24 152427 TonantanAlmeida Praxedes 1393590 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 2 128759 Toniel Batista da Silva Santos 1424008 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 11 149876 Tuany Ferreira Costa Lins 1632841 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 31 142418 Túlio BegenaAraújo 38487115X SSP/SP Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 1 20 143700 Tulio Cesar Okuma Veronezi 473310302 SSP/SP Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 17 143388 Ubajara Marchi Fernandes 6959883 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 47 124996 Uerley Lopes Figueiredo 1140383 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD A Térreo 3 38 124058 Uesclei Cardoso Moraes 1809046 Ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 39 128366 Uilson Ramão Belo 1127592 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 60 152316 Ulana Chaves Sarmento 1388688 SSP-MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 53 144963 Ulissias Regiane Dias Rbeiro 1193650 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 47 154832 Vagna Balbueno da Silva 855224 sspmSSp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 32 154830 Vagner da Silva Costa 1004236 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 31 124138 Vagner dos Reis Guilherme 778373 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 40 132915 Vagner José Pereira 49609868 SSP/PR Médico doTrabalho UNIGRAN 2 2ºAndar 11 21 136131 Valdeci da Silva Nascimento 833951 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 3 148998 Valdeci Dias Marques 938716 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 61 132455 Valdécia Rocha de Moura dos Santos 1729329 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 41 161859 Valdecir Romeiro de Lima 211776 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 4 140007 ValdeiltonTrindade 1122784 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 42 158455 Valdeina Carneiro dos Santos 1880158 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 48 144251 ValdeirAntonio Simeao 108546824 SESP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 11 1 148208 Valdemar deAlmeida Campos 404679 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 49 130566 ValdemirAlves Ribeiro 853440 SSPMS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 26 144458 Valdemir Ferreira da Silva Pires 24534613 SSP/SP Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 62 159728 Valdenéia Patrícia da Silva 626881 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 17 143559 Valdenir de OliveiraAzevedo 957633 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 5 147030 Valdenir Espindola 855087 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 63 139189 Valdenir Marques Rocha 626809 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 33 154433 ValdeniseAparecida Rosa 616849 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 15 157542 Valdenise C. Barboza 371337 SSP EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 30 152637 Valdereis Rocha Nogueira 898745 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD A Térreo 2 1 126433 Valderene Ferreira deAlencar 656709 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 16 139070 Valderi Rocha Guerra 103103107 SSP/SP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 6 123560 Valdete Lorensetti 1218597 Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 5 9 150687 ValdileneTeixeira dos Santos Silveira 888101 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 50 151744 Valdinei Belarmino de Lima 1133336 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 25 149564 Valdinei da Conceição 1149124 ssp/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 50 126911 Valdinei Ferreira da Silva 812096 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 43 155005 Valdinei Ferreira Provasio 1198401 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 7 154631 Valdinei Jose de Souza *** SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 8 152330 ValdinéiaAparecida Lançoni Panucci 50035921 SSP/PRspSSPProfessor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 34 139108 Valdinéia da Silva Dias 1305513 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 9 135540 ValdirAmaral da Silva 27030 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 17 158392 Valdir Caetano de Freitas 918424 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 10 154860 Valdir dos Santos 340772657 SSPSP Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 64 151366 Valdir Galdino de Souza. 960332 SSP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 11 150726 Valdir Rodrigues Daltro 1464064 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 83 146651 Valdir Rosa do Dascimento 1170250 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 65 138298 Valdir Sader Gasparotto 6.681458-3 SSPSP PSSPSP Fiscal de Vigilância Sanitária - Odontólogo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 51 160748 Valdirene de Matos Leite Sant"ana 453033 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 51 146029 Valdirene Lacerda Rocha 890145 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 9 52 130625 Valdizia Cruz Gonçalves 851544 ssp/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 8 11 149509 Valeria da Silva Rios 1503692 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 32 156504 Valéria Estrada Castro 709175 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 35 160957 Valéria Ikeda Pinzan 1729862 ssp-ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 12 127931 Valeria Lima Leite 1464989 SSPMS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 36 122520 Valeria Mara Salazar Correa Santos 949364 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 18 144678 Valeria Moia Oliveira 2047560 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 7 10 135309 Valeria Pereira dos Santos 13464068 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 52 124619 Valéria Pimentel Martins 1840024 sspms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 52 131132 Valeria Rodrigues Sato Bonifacio 1160926 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 19 126168 Valeria Souza Gil 50937 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 11 9 146902 Valesca Picoli Gonçalves dos Santos 1610740 ssp/ms Médico Veterinário UNIGRAN 3 Térreo 1 18 134926 Valeska Lima Cardoso Ssp SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 18 124522 Valfrido Correa Filho 3,14577E+13 sespgo Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 66 151419 Valmir da Silva Calixto Junior 1896786 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 44 137429 Valmir de Souza Pereira 866588 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 27 156109 Valmir Izídio deAguiar 940829 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 45 149116 Valmir OrtegaTeles 1523231 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 18 158858 Valmor Gerônimo Ranzi Júnior 1002870 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 19 135253 Valnice Dias dos Santos 231166 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 46 149401 Valquiria Caldas Santana 1733356 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 54 149840 Valquiria de Mazi 1537669 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 5 10 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 93 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 144388 Valquiria Oliveira de Souza Donadello 132220158 SSP/PR Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 40 122391 Valquiria Quirino Oliveira 1667859 Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 8 152428 Valquiria Rodrigues Lopes 1619148 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 31 123495 Valréria Castilho deAndrade 913146 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 37 123924 Valtenor de Queiroz Marques Junior 1317088 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 53 135017 Valter de Paula Vieira 485122881 ssp/sp Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 67 157421 Valter doAmaral Goes 142936 ssp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 13 128575 Valter Iglesio Dias 1332954 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 14 144661 Vanda Maria Rubert Stefanello 68254 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 12 158961 Vanda Rejane Vincensi 676333 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 4 14 153102 Vander Cezar Barbalho 936789 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 15 146071 Vandercleia Gonzaga dos Santos 1279578 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 33 131235 Vanderlea Gonçalves da Silva 521504 SSP/MT Fiscal de Vigilância Sanitária -Sanitarista UNIGRAN 2 2ºAndar 8 1 160717 Vanderlei Berto Júnior 21985505 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 48 149482 Vanderlei deAlmeidaWambach 664424 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 68 150080 Vanderlei Ferreira da Rocha 450959 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 34 155778 Vanderlei Maran 1085462024 ssprs Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 2ºAndar 1 2 140057 Vanderlei Pereira Barros 272526 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 16 122958 Vanderlei Rosa dos Santos 708582 SSPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 69 139518 VanderleiaAlves Rodrigues 675395 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 35 145906 VanderléiaAparecida Bezerra Ramos 384177645 sspsp Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 38 155741 Vanderléia da Silva 971394 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 9 151551 Vanderli CristinaAlves Pereira Oshiro 498342 sspms Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 13 141865 VandersonAparecido de Souza 1212049 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 28 142634 Vanderson dos Santos Moura 1748150 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 12 26 136049 Vanderson Nascimento Cabral 1537765 SSP/MS Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 49 155449 Vanderson Ribeiro Ferreira 7107019 sesp/sc FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 49 156947 Vando Duarte 1197134 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 17 155039 Vaneilson Clementino de Lima 1196536 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 47 155065 Vanelise Ribeiro de Melo 1537981 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 54 156129 Vanesca da Silva 1589745 Sejusp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 55 123770 VanessaAnielle Pereira deAlmeida 1591086 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 14 142174 VanessaAparecida da SilvaAssas 1503791 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 39 153248 VanessaAparecida de Lima Chimenez 1589860 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 11 10 156187 VanessaAparecida Duarte 1342775 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 56 151476 VanessaAragão Lima 1537558 sspms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 40 126580 VanessaArsamendia Batista Garcia 1268358 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 41 125181 Vanessa Belido Mourão 1665624 SEJUSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 29 158548 Vanessa Bogo Caseiro Canto 803963 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 15 155849 Vanessa Cacila Borges da Silva 1079761 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 14 126303 Vanessa Campos Silva 1589506 SJUSP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 12 2 157165 Vanessa Cardoso da Silva 320098163 sp Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 19 124288 Vanessa Correa Rorato 1-70568 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 11 26 127515 Vanessa Cristiane Vieira Lemos 1002240 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 5 11 123476 Vanessa da Silva Oliveira 1591547 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 20 155078 Vanessa deAraujo Menezes 1330978 ssp Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 5 12 139130 Vanessa de Oliveira Queiroz 1817670 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 21 123576 Vanessa de Souza Bandeira 141321-5 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 42 161435 Vanessa dos Passos Baltazar 1467591 SSp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 57 154028 Vanessa Ferreira Picceli 1222337 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 2 55 129522 Vanessa Fiel Oliveira 2262262 SEJUSSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 48 138645 Vanessa Gabriel Minante 1189130 sspms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 5 13 157873 Vanessa Gomes Figueredo 1839949 sspms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 43 151274 Vanessa Guardachoni 1590639 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 50 139217 Vanessa Klava Borges 1398897 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 12 4 156744 Vanessa Lopes Ribeiro 1538115 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 15 126968 Vanessa Luzia Zampieri 1539351 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 58 135190 Vanessa MahlArrighi 1802950 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 16 135352 Vanessa Mangolin El Kadri 100274663 SSPPR Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 59 154758 Vanessa MayaraTodero Gonçalves 1628588 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 11 11 131204 Vanessa Menegatti Marcondes 1667174 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 12 3 143893 Vanessa Oliveira da Silva Coelho 769895 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 20 149030 Vanessa Oliveiratineu 1627278 ssp Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 44 159553 Vanessa Palhano Goncalves 2099961 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 84 142808 Vanessa Pavão da Silva Garcia 1663567 ssp/ms Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 17 152354 Vanessa Pio da Silva SSP/SP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 36 160354 Vanessa Rodrigues de Souza 1321109 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 3 Térreo 4 10 157719 Vanessa Saruwatari Minata 449555446 SSP/SP Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 41 145745 Vanessa Silva Figueiredo ssp SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 12 5 126341 Vanessa Silva Jardim 1504319 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 49 157836 Vanessa Soares dos Santos 1639095 SSP Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 5 14 155189 VanessaYumi Nakaya 1790997 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 22 132983 Vanessa Zanquini Janczeski 321155877 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 5 60 153613 VaniAparecida Fereira dosAnjos 1250967 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 37 151296 Vania Barros Quintana Escobar 1280280 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 38 127144 Vânia de Souza Barros Mendes 958210 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 21 152326 Vania dos Reis Guilherme 1251171 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 45 161787 Vania Lenzi Martins 1318230 ssp/ms Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 12 4 151771 Vania Marcia dos Santos 821559 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 46 151738 Vania Martins 1222627 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 1 129585 Vania Moreira da Silva 1308848 SSPMS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 47 122285 Vania Patricia Schadeck Brazil 1145002 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 39 138242 Vânia Péres Garcia Kramer 1772428 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 40 161366 Vania Pinho de Olivieria 1130292 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 22 128365 Vania Regina Estigarribia deAmorim 786674 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 11 12 145222 Vania Regina Garcia Miranda 41171561 SSpr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 23 151671 Vania Rocha Cabral 970243 sspms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 41 134186 Vania Romanholi 879022 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 48 160447 Vanilda Martins da Silva 1320041 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 49 132218 Vanilda Novaes de Moura 266816 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 50 150102 Vanilla_Afn@hotmail.Com 1678682 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 51 161668 VanilzaAdorna deAlmeida 68250 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 52 142234 Vanilza Robes 69772277 pr Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 8 12 158801 Vanina Batista de Oliveira 91164647 ssp/pr Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 42 156480 VanusaAparecida Caetano do Nascimento 734804 sejusp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 53 149925 Vanusa Maria de Sousa da Silva 1418168 Ssp _ro Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 2 10 155955 Vanusa Ribeiro deAraujo Nascimento 634981 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 85 154227 Vanusa VBonini da Silva 1329527 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 2 156854 VanuzaAparecida Dias Nogueira 1464457 sspms Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 18 156574 Vanuza Barbosa Jordão 1284932 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 3 125832 Vardeneis da Silva BritoAlmeida 420312 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 50 158979 Veimar Camacho da Costa 511936 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 11 70 160710 Vera Lucia Bezerra 398396 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 4 147644 Vera Lucia da SilvaAlem 485411 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 51 156059 Vera Lucia da Silva Farias 502340 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 54 156459 Vera Lucia de Carvalho 588111 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 52 131819 Vera Lucia de Souza 478958 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 55 150133 Vera Lúcia Dias Ribeiro 192705 SSPMS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 56 125171 Vera Lucia dos Santos 531172 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 5 151676 Vera Lucia Flauzino 221982024 SSP/SP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 6 150434 Vera Lucia Gomes dos Santos 567705 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 57 139278 Vera Lucia Santana 449036 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 53 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 94 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 161864 Vera LuciaTonassou Berdusco 1234701 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 7 156659 Vera Luscia Cabral e Silva 976288 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 23 131041 Vera Marcia CristaldoArce 1535152 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 58 157644 Vera Marta Fuchs Escurra 938435 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 59 156700 Vera Ronyze dos Santos Silva 790535 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 8 145136 Veridiana Lopes Pereira 858654 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 11 13 158802 Verissimo Lima da Silva Junior 757244 SSPMS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 9 157887 Verônica Braz e Silva 1454999 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 60 158184 Verônica Fernandes Guabiraba 947843 SSP/Ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 10 135289 Veronica Pupp Monaretto 21589958-4 DIC/RJ Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 30 150223 Veronica Viscardi da Silva Pizatto 978284 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 31 150658 Veronice Mendonça 1176738 sspms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 61 140923 VicenteAparecido da Silva 607517 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 1 154257 Vicente Pallotti do Nascimento Filho 1624179 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 51 135263 Vicentina Gonçalves deAlmeida Banhara 3422 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 11 156793 VictorAvila de Eugenio 1664544 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 58 134606 Victor de Souza França 1572269 SejuspMS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 20 149882 Victor Dengo Sabino 1685959 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 52 147992 Victor Dias Gomes dos Santos 2341793 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 54 159211 Victor Ferreira Ribeiro Mansur 357070501 ssp/sp Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 42 138888 Victor Henrique Silva 102150902 SSP/PR Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 1 21 160899 Victor Hugo Oliveira Soares 1096483 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 2ºAndar 1 3 143351 Victor Hugo Patrocínio 1561155 ssp/ms Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 16 140739 Victor von Muller 1966109 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 55 161849 ViessaAndrade Litter 1038792 Ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 2ºAndar 1 4 153514 Vili Schulz 1645331 ssp sc Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico Veterinário UNIGRAN 2 2ºAndar 7 44 143884 Vilma Castro de Oliveira cpf ss/ms Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 8 13 139464 Vilma Ferreira dos Santos 871757 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 43 146453 Vilma Loiola Martins 99031036960SSP/CE Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 12 156442 Vilma Maria deAraújo 253883866 ssp/sp Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 62 157549 Vilma Moreira Viana OOO1149O1 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 63 154881 Vilma Roberto Sales Carvalho 818769 Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 64 154442 Vilma Sanches Saraiva Sampaio 488789 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 7 11 158177 Vilma Souza Santos 1480343 ssp Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 65 127124 Vilma Vieira dos Santos 699864 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 44 150474 Vilmar de Jesus Lopes 736005 SSP Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 2 149317 Vilmar Gonçalves de Souza 806796 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 13 155550 VilsonAntunes deAraujo 1436545 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 18 131440 Vilson Jose de Souza 956180 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 56 152933 Vilson Quieregati Santos 954752 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 3 138858 Vilton Cícero de Lima 686781 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 4 154684 Vinicios Nunes da Silva 1282402 SSPMS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 11 2 155110 ViniciusAlbuquerque Vega 1783331 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 19 159492 Vinicius Benicio de Oliveira 8874611-2 ssp-pr Médico Psiquiatria Geral UNIGRAN 2 2ºAndar 12 7 153195 Vinicius Cardoso das Neves 120735964 SSP/RJ Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 34 137831 Vinicius Cesar Cardoso 1826339 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 20 155358 Vinicius da Silva Ferreira 1893397 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 21 132515 Vinicius da Silva Souza 1625940 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 11 3 148503 Vinicius deAraujo Marques 2038534 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 22 148099 Vinicius de Oliveira Pereira 1752388 sspms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 7 12 142054 Vinicius DutraTeixeira Maciel 1806657 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 4 15 156055 Vinicius José Lange Ferreira 1589547 SSP/MS Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 43 152682 Vinicius Luiz Rodrigues Podadera 434509541 Ssp Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial UNIGRAN 3 Térreo 6 9 127832 Vinicius Marques Ribeiro 1969812 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 23 144368 Vinicius Nunes Costacurta 2127531 SSPMS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 86 141355 Vinicius Riqueti da Silva 1682562 sejusp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 11 4 148405 Vinicius Rodrigo Sampati Pacheco 1504217 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 4 16 127722 Vinicius Silva Vaz 2112648 policia Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 13 127733 Vinicius Soares de Oliveira 1483861 ssp/ms Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 1 1ºAndar 12 5 153108 Vircilene de Lima 813636 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 57 123749 VirgíniaAzambuja Vedovato Freitas Mafra 1700367 Ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 45 138321 Virginia Luiza Haeser 8001443145 SSP-RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 11 14 135940 Vitalino Ortiz 1101805 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 58 159630 Vítor Colombo de Oliveira 96459220 Ssp/pr Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 44 150072 Vitor Franco de Oliveira 84964 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 24 144650 Vitor Gabriel Marinho de Faria Pereira 1631824 SSPMS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 53 158285 Vitor Hugo Cavalheiro Simoni 1146897 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 14 160559 Vitor Matheus Bordin 1591053 ssp/ms Médico Veterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária UNIGRAN 2 2ºAndar 13 45 122830 Vitor Vieira do Nascimento 997919 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 24 140584 VitorWeber Greguer 1658055 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 32 142693 VivaldinoAlexandre Serafim Prestes 1759732 pi046 Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 5 123443 Vivaldino Prestes 608753 ssp ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 6 124315 Viviam Maikeli Santana de Freitas 1834041 sejusp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 33 150202 VivianAparecida deAraújo Lima 1242927 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 34 128504 Vivian Loren Felisberto 1575093 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 5 14 150459 Vivian Machado Cavalcante 1385822 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 3 1ºAndar 5 15 126527 Vivian Mila Petry da Fonseca 2055148999 ssp/rs Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 11 15 148096 Vivian Vitorio da SilvaArraes 1314097 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 15 134638 Viviana Marques Pereira 1395105 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 16 143152 Viviana Martins Hansen da Silva 2.227.904 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 66 141515 VivianeAlves da Silva ssp ms SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 24 148874 VivianeAmaral Neves 1111212 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 67 151586 VivianeAngelica Reis Pissinati 64208667 ssp/pr Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 68 146405 VivianeAparecida Jusinskas Savano 58647721 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 11 5 156086 VivianeArruda Maciel 955377 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 69 134473 Viviane Castro da Silva Pereira 1172286 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 17 152020 Viviane Constantino da Silva 1344385 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde UNIGRAN 2 2ºAndar 8 53 162057 Viviane Cristina de Oliveira Carvalho 1729390 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 59 135493 Viviane Cristina de Souza 1439812 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 18 140322 Viviane de Castro MG-11500453SSP Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 19 135412 Viviane Debastiani 79712531 SSP/PR Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 46 147019 Viviane Escudeiro Fortes 253176827 sp Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 17 124673 Viviane Floria Galeano 1414564 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 20 133655 Viviane Gonçalves de Souza 1332143 SSP Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 9 26 159747 Viviane Kátia dos Santos 1150182 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 7 70 124995 Viviane Lobo Barros da Silva 197648 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 25 158568 Viviane Martines Brandão Ribeiro 1438422 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde UFGD C 1ºAndar 12 6 148974 Viviane Moreira Macedo Carbonaro 1866913 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 2ºAndar 1 5 148727 Viviane Oliveira Santos 1662775 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 8 1 149246 Viviane Silva Cabral 1229353 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 47 155440 Viviane Silva Crepaldi 1094920 ssp/ms Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 19 150902 Viviane Souza Santos 1480339 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 8 2 159601 VivianeTelli Bach ssp SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 2 11 162020 Viviane VieiraAzevedo 1218688 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 21 156225 Viviani Cristina da Silva 1134438 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 48 149219 Viviani Marin Moura 1557408 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 60 158095 Vladson Carbonari 561245 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 54 153464 Wagner da Silva Pereira 905812 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 25 156915 Wagner Ferreira da Silva 1460868 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 26 133321 Wagner Ferreira Provasio Vilela 1437276 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 27 130926 Wagner Rando de Oliveira 1454089 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 7 127386 Wagno Jose Morassuri Piteri 871286 Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 28 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 95 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 125751 Walace Fernando Serafim França 1582928 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 3 Térreo 6 4 140338 Walber Karnop Dauzacher 1888779 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 29 143444 Waldeir Belarmino da Silva 675653 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 8 144974 Waleria Barbi Novaes do Nascimento 1241341 SSP/MS Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 87 160999 Walfrido Julio de Oliveira 3,00264E+11 MEX Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 61 159130 Walgistela PonseAguiar Blanco 953623 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 8 3 145305 Walkiria Mendonza Nunes 1533275 SSP/MS Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 20 154807 Walquiria Lúcia Santos Costa 1047950 sspms Professor deArte UNIGRAN 5 2ºAndar 2 21 155319 Walquiria Martins Cordeiro Lopes 678447 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 49 141893 Walter da Silva 1376852 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 62 152604 Walter Vinicius Schoenherr 914787 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 18 153844 Wander Bonfim de Souza 1590042 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 25 155091 Wander Luiz Farias Goncalves 1574589 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 32 160202 Wander Oliveira 952510 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 30 135901 Wander Serafim da Silva 1575186 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 7 13 152278 Wanderlei CostaAlves 1038255 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 31 140810 Wanderlei Pereira dos Santos 800952 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 9 152433 WanderléiaTavares Matias 568844993 SSP Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 50 158943 Wanderley Prestes dos Santos 1307557 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 22 131614 Wanderson de Oliveira Pinheiro 1663461 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 10 155426 Wanderson Parrela da Silva 901091470 MDms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 51 156213 Wanderson Reis Mattos dos Santos 130126 SSP/TO Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 63 159320 WanerAparecida R.Aguero Sarubbi Mariano 136204 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 26 128974 Wanilton Finamore Neto 1630212 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 11 6 149630 Wanilton MoraesTobias 539718 ssp/msms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 11 135685 Wânio César Luna 903060 ssp Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 26 151429 Washington Eurico de Souza Jara 744794 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 64 140262 Washington Santos Ribeiro 1476734 SS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 32 156791 Wekslley Jefferson Barreto Ramos 7261375 SDS/PE Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 52 152701 Welington de Paula Ribeiro 1729777 Ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 33 145638 Weliton Peres da Silva 1599125 ssp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 23 162033 Wellderson Douglas de Souza Rodrigues 1254136 sspms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 12 148541 Wellingnton dos SantosAlves 1290045 SSPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 13 152356 Wellingthon Marcello da Silva Prado 683039 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 34 148227 Wellington Chamorro Freitas 1714926 spp Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 35 156903 Wellington da Silva Matos 1503701 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 36 155593 Wellington Marques Cabreira 1504284 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 37 158463 Wellington Nogueira 1503867 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 14 21 160364 Welton Pereira de Souza 1000336 SSPMS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 14 151388 Welyton Pereira da Silva Freitas 1687343 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 15 149549 Weruska Mello 597782 sspms Professor Coordenador UNIGRAN 3 1ºAndar 8 35 157071 Weslen Chafrão Sarate 1678334 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio UEMS G 1ºAndar 7 14 136645 Wesley Clovis Barbieri Mendonça 1663789 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 65 146341 Wesley Gomes da Silva 20046294 SSP/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 55 134041 Wesley Peres Pereira 745103 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 2ºAndar 1 6 155105 Wesley Ricardo Martins 1414160 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 27 123890 Wesley Roberto deAlmeida Lobo 16791177 SSP/MT Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde UNIGRAN 2 1ºAndar 2 12 157824 Wesley Rodrigo Lemes Oliveira 1640862 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 38 139023 Wesley SergioAraujo Lima 1685708 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 16 159536 Wesley Silveira de Souza 1424332 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 28 151179 Wesley Souza Prado 1663608 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 33 132833 WeslianeAlves Pracidelli de Souza 778657 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 8 4 137143 Weverton Diniz de Morais 1896753 SEJUSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 39 127027 Wildemar Santos de Oliveira 1626944 ssp/ms Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 17 151081 WiliamTiago Rocha 1397616 SSP Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 40 123956 William Ricardo Moreira dos Santos 1436404 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 53 156645 William Robert Vilalba Campos 1514192 SEJUSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 41 138469 William Soares de Castro 2323051 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 42 160845 Willian Barbosa Marcondes 1504390 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 66 151889 Willian de OliveiraAlves 1824444 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais UFGD C 1ºAndar 11 16 150808 Willian Goncalo Velasco 1286755 SSP/MS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 18 138379 Willian Júnior Pereira 1537567 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 43 142810 Willian Ramos doAmaral 1340027 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 67 151911 WillianTadeu Ishii de Souza 1215885 SSP/MS Médico Generalista UNIGRAN 2 2ºAndar 11 50 137864 Willian Valdez Marangoni 1423924 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 34 158550 WillianYoshihiroYasunaka 991220 Ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos UNIGRAN 2 1ºAndar 12 35 149956 Willians Barbosa de Souza 256668061 SSP/SP Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 19 155950 Willlian Vicente dos Santos Souza 1686485 SSPMS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 44 156340 Willsef Osmar Zarske Barbosa 4070845385 ssp/rs Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 54 136158 Wilma Carvalho de Oliveira Dantas 611629 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 8 5 156390 WilsonAmaral Prieto 741997 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais UNIGRAN 1 1ºAndar 13 35 161370 Wilson Barra Nova da Silva 15561371 SS Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 20 140537 Wilson Barros 284809 SSP/MT Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 55 153804 Wilson Barros Júnior 976310 SSP/MS Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 45 159548 Wilson Claudino Bezerra 1888632 SSP/MS Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 29 148367 Wilson deAssumpcao Silva 282551 ssp/mt FiscalAmbiental - FiscalAmbiental UNIGRAN 2 2ºAndar 6 56 153840 Wilson Gonzalez 778061 ssp/ms Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 30 156528 Wilson Marques da Silva 20245985 ssp/sp Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 56 161255 WilsonYoshinobuArakaki 183878358 ssl/sp Motorista de Veículo Pesado UFGD B 1ºAndar 12 21 132655 Wisley JuniorArguelhoAlencarAmaral 1605815 sejusp Professor de Educação Física UNIGRAN 6 1ºAndar 1 31 134681 Wolney Ricardo de Souza 814254 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 68 148167 Wuelington dos Santos Miranda 1319737 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 46 159770 Yanna Endo deAraujo 1124996 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 24 122946 Yaskara deToledo Silva 1554572 SSP/MS Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 57 139969 YasmimAparecida Gonçalves Barbosa 1703529 SeJUSP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 11 7 128880 Yasmim Cardozo de Oliveira 1995233 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 8 6 139652 YasminAmanda RobesAyres Viegas 6311595 SSP/SC Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 19 146517 Yasmin dos Santos Rodrigues 2181909 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 69 155338 Yasmin Luana Micheloni 128255460 SSP Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 1ºAndar 12 59 156415 Yolanda Nunes Rodrigues 784192 ssp Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 1 1ºAndar 10 51 144507 YoshikoArai 1589202 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 27 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 96 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 160014 Young Shim Gonçalves 1521483 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 8 7 157930 Yuri Kennedy Echeverria Elias 1469426 ssp Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 88 151688 YuriTetila Faker 1686071 SSP/MS Odontólogo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 20 150946 Yuriko Sato de Vasconcelos 285062 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 25 154134 ZaideAparecida deAlmeida 1175385 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 8 8 159053 Zaquel de Oliveira Ortiz 1012969 sspms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 47 161975 Zélia Franca de Lemos. 1662833 SSP/MS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 8 9 157089 Zelia Maria de Souza Prudencio 1455470 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 8 10 150470 Zelita de Oliveira Pereira Soares 604.917 SEJUSPMS Auxiliar de Odontologia -Agente de Serviços de Saúde I UFGD B Térreo 8 14 146817 Zenaide da Silva Lopes 49980752 ssp/pr Agente de Zoonoses UFGD B Térreo 6 89 128675 Zenaide Pereira da Silva 664145 SSP/MS Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 26 153329 Zenaide Uhdre Hammarstrom 80541598 ssp/rs Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 28 148424 ZenildaAlves dos Santos ssp Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 27 159698 Zenilda Felix de Oliveira Mattozo 1243161 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais UNIGRAN 1 1ºAndar 9 29 157076 Zenilda Rodrigues Vilalba 1107553 ssp/ms Enfermeiro UNIGRAN 2 1ºAndar 10 58 138629 Zenilo Gomes Fonseca 674261 SSp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 48 137300 Zeniulza Ferreira da Gloria Pereira 445347 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 28 125508 Zilaier Pereira Lima 452909 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 4 70 152098 Zilda Cristina Rodrigues de Souza 855638 ssp/ms Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 8 11 152823 Zilda da Costa Silva 566120 sspms Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 29 158011 Zilda Gomes Borba ssp/ms SS Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 8 12 153951 Zilda Maria Fernandes de Souza 593497 SSP Professor de Educação Infantil UFGD C Térreo 8 13 158445 Zildete Cavalcante de Matos 483959 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo UFGD B Térreo 6 1 148517 Zilene Rosa Pereira Silva 686608 ssp/ms Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos UFGD C Térreo 5 49 154797 Zoy Fidelys da Costa 398370 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais UNIGRAN 2 2ºAndar 11 8 123419 Zunira Belo da Silva 115022 ssp/ro Professor deAnos Iniciais UNIGRAN 5 1ºAndar 6 30 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 149962 Aaron RafaelAoyama da Silva 108259566 ssp/pr TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 9 47 157208 Abel PereiraAlmeida 1110877 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 16 148627 Abnneh Ketlin Kmitta 2186170 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 9 48 157787 Acir Silveira Rodrigues 18782089 ssp/sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 9 49 151073 Adão de Souza 1639421 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 1 158365 Adeilton Lorenzo Jara 58167940 PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 9 50 159144 Adelaide do NascimentoAzaria 2157204 sejusp/ms Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 20 123806 Adelaide Oliveira dos Santos 355544 sspms Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 3 125277 AdelarAraujoTavares 1461497 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 2 132671 Adelar Kruger 422867ms ssp/ms TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 7 155872 AdéliaAlves da Silva 910552 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 3 152534 Ademilson Gomes Oliveira 16098314 SSP/MG Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 1 51 126045 AdemirAlmeida da Silva Fidelis 1040470 sspms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 4 155568 Ademir Fertrim dos Santos Gonçalves 1980722 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 9 51 161243 Adenilson Rodrigo Nascimento Cabreira 1625695 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 9 52 157475 Adenilson Sorjoani Junior 1513745 sspms Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 17 148432 Adenira dos Santos 75300077 SSP/PR Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 18 155183 Adolfo Ribeiro Garcia 1178455 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 9 53 123452 Adonis RodriguesAlves 880961 SSP/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 5 137622 AdrianaAkemi Murakami 1409762 SSP Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 6 132127 AdrianaAlves de Lima 1589732 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 7 160061 AdrianaAparecida de Souza Rabelo 1149311 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 8 153756 AdrianaAparecida Rodrigues Bevalo 00114959-2 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 9 54 141420 AdrianaAquino Reinozo 1387404 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 9 55 161936 Adriana Carla da Silva 1441460 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 9 56 122262 Adriana Cristina Ranzi 1537789 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 9 57 155145 Adriana da Cruz 1554172 SEJUSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 9 58 149109 Adriana de Souza Vermieiro 1512944 ssp/ms Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 21 158094 Adriana dos Santos Gonçalves 1738941 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 9 141333 Adriana Farias deAraujo 888805 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 4 159520 Adriana Ferreira Campos 1067936 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 10 127910 Adriana Ferreira Lima da Silva 1142998 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 9 59 123212 Adriana Lemes de Morais 1479746 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 20 156533 Adriana Maiara da Silva 1803146 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 11 152856 Adriana Marques Pereira 1395106 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 12 155996 Adriana Melo de Souza 1150798 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 9 60 152714 Adriana MotaTome de Souza 1235270 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 1 52 131767 Adriana Oliveira Silva 1150223 sspms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 13 146791 Adriana Paula Pereira 835628 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 14 157847 Adriana Paula Rosa deArruda 1178547 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 1 152667 Adriana Rodrigues Barbosa 1573884 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 2 157015 Adriana Rodrigues Deodato Gouveia 1694295 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 15 136072 Adriana Seriaco da Silva 1627004 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 3 127873 Adriana Valeria Dias Ricardo 1082546 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 4 151692 AdrianaYumi Kawasoko 1196754 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 5 155149 AdrianeAparecida de Souza Mahl 1837975 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 16 152789 AdrianeAssunção Rezende Brasil 1699997 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 17 144227 Adriane Leão Ribeiro 1897989 sspms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 18 151830 Adriane Luiz Damascena Botelho 0927959-8 SSPMT TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 6 151824 AdrianoAmaral Neves 1145667 SSP Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 57 126241 Adriano Canuto Monteiro 1106536 ssp/ms TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 8 122939 Adriano da Silva Matos 1898672 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 7 161881 Adriano dos Santos Franco 1126651 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 19 123591 Adriano Nascimento de Freitas 1421136 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 20 153189 Adriano Oliveira Bezera 1590309 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 21 140677 Adrianovinhas@hotmail.Com 1543113 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 8 160853 Adriele de Melo Silveira 1589132 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 22 131668 Adriele Fernandes Machado da Silva 106285985 SSP/PR Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 23 149244 Adriele Novaes da Silva 1734647 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 9 160205 Adrielly Camila Silva Pires 1663386 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 5 150984 Adrielly Soares Silva 1663510 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 24 157364 Adriene Novaes da Silva 2002720 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 25 155570 Aelton Silva Nogueira 1573987 sejusp ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 25 149845 Afonso Gomes Recalde 1313071 SSP/MS Técnico de Segurança doTrabalho UNIGRAN 5 1ºAndar 2 58 151743 Ageu Gomes Machado 98311 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 10 161004 Agnes Franciely Carvalho dos Santos 1678539 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 26 144282 AguimarAntonio Camargo 889513 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 27 160634 AguinaldoAparecido Cezar do Nascimento 414507 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 6 140297 Aguinaldo Bronzati Ortega 638545 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 7 161333 Aiana Rodrigues Leonel da Silva 1666904 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 11 156544 Ailton Inocencio dos Santos 1504082 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 12 PERÍODO VESPERTINO – 15h INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 97 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 156595 Ailton Junior Meireles Leme 1504018 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 8 152874 Air Pedroso Lopes Junior 960175 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 9 156078 Airton Carrilho de Oliveira 10463348 SSPAC TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 13 139360 Alain Nucci Fernandes 1747616 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 28 148049 Alam Guedes Bambil 121645 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 14 150127 Alan Junior Rosati Clemm 1956047 sejuspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 15 148535 Alana dos Santos Cabreira Dias 1820428 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 16 134254 Alana Nicoladelli Beller 1589131 sspms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 29 160314 Alberto CavalheiroAguilera Junior 1825953 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 17 147147 Alberto Machado Batista 1989576 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 18 157118 Alberto Martinez 943163 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 19 159184 Albino Mateus dosAnjosAndré 11.038.150-6 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 20 124350 Alcena Maria Dias 972805 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 30 156637 Alceu Junior Silva Bittencourt 1283555 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 19 160437 Aldo Marcos da Silva 975320 SspMs TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 21 127422 Alecsandra de Oliveira Cales 962868 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 22 141455 Alef Borge da Silva 2063230 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 23 146508 Alesandra Conci 1110244 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 24 156103 Alesandra Guidio Damaceno 1169667 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 25 143593 AlessandraAparecida Embercics 379399441 sspsp Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 1 53 155459 Alessandra Bertotto Martins 1239948 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 31 161270 Alessandra Carniel Barbosa 1376691 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 26 161420 Alessandra do Carmo Nascimento 816114 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 32 154358 Alessandra Francisco do Moraes 2022516 SSP/AL Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 33 137414 Alessandra Pereira Menez 1554767 sejusp Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 34 146583 Alessandra Regina Gomes Correa 1004129 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 1 54 133153 Alessandra Repele de Souza 2071901 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 27 126551 Alessandra Vanessa de Oliveira 1309719 DouradosMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 28 129956 AlessandroAndre Rodrigues 1590345 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 35 160531 Alessandro Cesar Santana Buczak 1241342 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 9 134508 Alessandro deAmorim Moraes 21625220 SSP/MT TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 29 144394 Alessandro Garcia Prado 861401 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 30 155206 Alessandro Martins Silva 1480624 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 31 130754 Alessandro RamosAlves 1074624584 sjsii Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 10 160406 Alessandro Rodrigo Lamari 7330151 3 PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 32 143764 Alessandro Santos deAlmeida 1292589 SSP/MS Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 4 160640 Alessandro Scaldelai Ramalho 1590120 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 33 128471 AlexAmaral Leal 11433476 SSPMG TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 34 132922 AlexArce dos Santos 1120326 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 36 131961 Alex Henrique de Freitas Oliveira 2201131 Sejusp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 35 131101 Alex Rodrigo Cardoso Vilas Boas 1738953 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 36 154138 Alex Sandro Cesar Bonancin 8047551281 rs Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 37 126939 Alex Sandro MachadoAnanias 860463 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 37 159405 AlexThomaz de Souza 1415568 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 38 155019 Alexander Freitas de Lima 1279571 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 38 148274 AlexandraAparecida de Castro Souza 683878 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 39 153812 Alexandre Barros 1548118 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 40 161846 Alexandre Belmont da Silveira 1372116 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 41 157806 Alexandre da SilvaTrindade 3033526025 ssp-rs Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 39 126122 Alexandre deAraujo Castro 1384058 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 1 55 136488 Alexandre Delgado Neto 1678254 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 42 156238 Alexandre Francisco de Lima 686943 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 43 147127 Alexandre Francisco dos Santos 1405563 SSPMS Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 58 158906 Alexandre Garcia Melo 894476 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 20 149860 Alexandre Guimaraes da Silva 1196477 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 40 153681 Alexandre Oliveira deAlmeida 1589717 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 44 134008 Alexandre RodriguesAmaro 5529785 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 45 151895 Alexandrina Maria da Silva Medeiros 1256557 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 46 151713 Alexandro Biazoto da Silva 15344916 SSP/MT TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 47 135466 Alexsander NiedackAlves 984494 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 48 157555 AlexsandersAlmeida Bruno 1926517 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 49 160688 Alexsandra da Silva Mendes 1344071 SSP/Ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 1 56 142105 Alexsandro Ferreira da Silva 1178396 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 50 150504 Alexsandro Manvailer Vieira 296417348 SSPSP Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 41 157775 Alexsandro Silva deAssis 1760129 SEJUSP Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 4 59 129712 AlexsandroWelzel da Silveira 1488897 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 42 138463 Alexsandro Wildner 5056618 ssp/sc TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 10 161357 Alice da Silva Sena 1503338 SSP-MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 51 157953 Alice Meire Barboza da Rocha 1554693 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 1 57 123377 Alice Rejane das Neves Lima 1851688 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 43 140536 AliceTetslaffTorquato 307414 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 52 154380 Álida Mara Silva de Oliveira Bizo 100616777 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 53 158491 Alidia Marques Rosário 659539 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 54 155126 AlineAparecida da Silva 1431209 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 55 159084 AlineAquino Guedes de Mendonça 1151272 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 56 126125 Aline Cambui Leite 1783254 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 44 153022 Aline CatellanWolobueff da Silva 1323429 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 57 160176 Aline de Carvalho Jorge 87178064 ssp/pr Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 45 149515 Aline de Oliveira Senefonte 1290379 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 11 161905 Aline de Sousa Mota 1673401 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 46 129622 Aline de SouzaAraujo 1402389 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 47 137177 Aline Domingos de Souza 2192496 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 48 160293 Aline Ervens Duarte Barros 1359686 SSp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 49 123772 Aline Francielli da Silva Dutra Ssp/MS s Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 1 58 155297 Aline Freitas Feliciano 1440415 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 58 155489 Aline Gabriele Nunes Pereira 1704028 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 59 124318 Aline Gonçalves Soares 1704550 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 50 158757 Aline Lima Vilamaior 1414604 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 10 60 132805 Aline Lopes da Silva 2005877 Sejsp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 1 152003 Aline Lopes Selene 1805826 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 2 139970 Aline Macena de Oliveira Banacheski 1463185 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 51 158453 Aline Martins Candia da Silva 1538112 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 3 131728 Aline Molossi 8053739978 SSP/RS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 4 156936 Aline Mulato de Souza 1.930.606 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 5 160994 Aline Nunes Vilalba 1553591 sspms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 52 158100 Aline Oliveira Pina 1729694 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 6 143687 Aline Paulovic de Lima 1575116 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 7 130581 Aline Perdomo Soutelo 1574884 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 8 141544 Aline Sanches Singolani 429015963 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 9 143442 Aline Scuteri Marcondes 1318922 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 1 59 139548 AlineTatiane da Silva Oliveira 1860012 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 53 157763 Aline Valenzuela 1777375 Sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 10 158825 Alineasdrielealves de Souza 1824595 Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 1 60 142973 Alison Marques de Souza 1611012 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 11 127223 Alisson 1972997 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 54 137310 Alisson Bruno Nogueira Hermann 1790903 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 12 125022 Alisson Henrique Batista deAraújo 2.164.956 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 55 160547 Alisson Vieira Raidan 1819812 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 13 155098 Alisson Vítor Emerique Gamarra 1714827 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 56 153635 Allan dos Santos Medeiros 1707081 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 14 154144 Allan Ribeiro Machado 1886007 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 15 132521 AllanToniazzo de Matos 1281448 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 11 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 98 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 153091 Allan Vieira Raidan 1789125 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 16 142641 Allan Volobueff Noriler 1554524 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 17 160549 Allana dos Santos 1267044 Ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 57 159468 Allson Manoel de Sousa 38045434-8 ssp/sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 18 138819 Allyne Lemes Ventura 1897974 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 19 153773 Almerinda Ribeiro dos Santos 1178238 ssp/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 22 141328 Almir Espindola Balbuena 1389283 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 20 135377 Almir Farias da Cunha 339.829 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 58 123837 Altino Cesar da Silva deAndrade 86766345 SSP/PR Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 59 140215 Altino Correia da Silva 1171740 ssp/ms Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 21 156557 Alvaro Elias Candia 1264505 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 21 150651 Alysson Gomes dos Santos 32643853 SSP Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 1 60 149946 Álysson Igor Rodrigues Leite 2135897 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 22 136322 AmandaAparecida Garcia Matos Gasparini 1123856 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 23 151469 Amanda Brasileiro Cabrera 1995277 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 24 147341 Amanda Danielly Maciel Cavalheiro 2184140 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 1 137598 Amanda de Oliveira Corrêa 1589934 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 2 133172 Amanda de Paula Silva 2179885 DouradosMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 25 126226 Amanda dos Santos Gomes 1917931 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 26 135285 Amanda Dourado Espindola 1893267 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 3 130300 Amanda Garcia Vitor 1798023 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 27 145933 Amanda Gomes Ozório 1663370 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 28 157604 Amanda Leal Zanatta Goncalves 1896638 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 29 161157 Amanda Palhano Ishy de Mattos 1589489 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 4 150331 Amanda Regina Santos Candado 1963119 SEJSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 5 149016 Amanda Santana de Lima 1897001 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 30 144484 Amanda Vera Cruz de Souza Oliveira 551506064 ssp/sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 31 150896 AmandaWengrat 1588928 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 6 132998 Amauri Paulo Borsatto 1918966 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 32 149544 AméliaAparecida Escorse de Souza 1117155 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 1 157097 AnaAlves da Silva 232312370 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 33 132854 AnaAparecida Viegas Martins 387475 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 7 135117 Ana Carla Correa de Castro 1560700 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 8 136823 Ana Carla da Silva Vasque 1598219 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 34 137942 Ana Carla Fontes Dias 151340 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 9 130514 Ana Carla Sousa Ribeiro 1771913 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 35 141754 Aná Carolina dos Santos Ribeiro 1772352 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 2 129796 Ana Carolina Gonino Barreto 473694487 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 36 156685 Ana Carolina Jara Bittencourt 1803068 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 37 137902 Ana Carolina Nascimento Coinete 2085453 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 38 156955 Ana Carolina Pereira Dias Cordeiro 1715040 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 39 143531 Ana Carolina Viana Portela 1040342 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 40 144823 Ana Caroline da Silva Cruz 2079244 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 41 155322 Ana Caroline Rodrigues da Silva 1537515 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 42 129096 Ana Clara Lima Silva 1593687 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 10 155676 Ana Claudia Correia 1538649 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 43 142421 Ana Claudia deAlbuquerque 1058237 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 44 143099 Ana Claudia de Lima Ribeiro 2061682 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 45 159190 Ana Claudia de Souza Santos 1574382 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 46 151881 Ana Claudia dosAnjosAndrade 1574973 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 47 160411 Ana Claudia Pereira deAssis Otto 888373 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 12 156023 Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo 975409 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 11 148905 Ana CristinaAlves da Silva 601896 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 48 142753 Ana Cristina Rocha Coutinho 392807956 ssp/sp Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 12 156950 Ana Dombrowski Martins 1554140 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 49 151053 Ana Flávia Precinato 1631089 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 50 141634 Ana Gabriela Ferreira Felipe 1630143 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 13 125121 Ana Gabriela Moreira Bazilio 2053604 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 51 124672 Ana Larissa Baldin de Matos 1303297 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 52 154336 Ana Leide Pereira de Barros Corin 1118907 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 14 152251 Ana Lucia Canatto 675474 Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 3 133006 Ana Lúcia Cândido de Carvalho 1357402 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 53 159344 Ana Lucia CarneiroDSilva 1309392 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 15 136745 Ana Lucia Domiciana Vieira 1851385 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 54 131277 Ana Lucia Lopes 1174718 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 55 157185 Ana Lucia Machado Benites Zanata 1585626 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 16 148472 Ana Lucia Neves Sorpille 342669 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 56 151254 Ana Luizaarendt 406326 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 57 148583 Ana Maíra Lopes Martins 940873 SSPMS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 4 148479 Ana MariaAraújo de Brito 42299 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 58 158135 Ana Maria Blanco 1201475 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 17 148672 Ana Maria dos Santos Estelai 1678784 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 59 154092 Ana Maria Meyrelles 1093019 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 11 60 159551 Ana Maria Silva Fuchs 636789 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 18 122258 Ana Patricia dos Santos 1590312 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 19 155375 Ana Patricia Insfran Moses 944568 sejusp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 1 148958 Ana PaulaAlbertoni de Oliveira Novaes 1198556 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 2 149838 Ana Paula BarrosAmaral 1424074 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 3 136068 Ana Paula Biagi de Morais 1513547 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 4 147874 Ana Paula Braga Correa 1866900 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 20 153672 Ana Paula Castro de Souza 11922919 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 5 149868 Ana Paula da SilvaAraujoAssis 1513449 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 21 152039 Ana Paula da Silva Kemparski 1237668 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 22 147981 Ana Paula da Silva Lima 1503127 SSP/MS Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 5 157324 Ana Paula deAlbuquerque 1058393 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 6 155302 Ana Paula deAlmeida e Silva 1779296 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 7 143711 Ana Paula de Oliveira Borba 981782 SSP/Ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 8 126542 Ana Paula de Souza Lopes 914260 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 9 122779 Ana Paula Feliciano de Paiva 1452299 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 23 155604 Ana Paula Ferreira Coelho 1449121 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 10 140198 Ana Paula Freitas de Sá 1803122 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 11 149085 Ana Paula Gimenes Vega 388532 sspms Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 6 128036 Ana Paula Lopes dos Santos 1152091 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 23 155173 Ana Paula Marques Calça 1172968 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 12 159895 Ana Paula Nascimento dos Santos 1179644 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 24 159987 Ana Paula Pachega da SilvaAlbuquerque 1324343 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 25 161169 Ana Paula Paraizo da Silva 1388698 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 13 150549 Ana Paula Seixas deA. Melo Machado 2036594 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 14 130102 Ana Paula Sinski Barbosa 1580187 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 15 150814 Ana PaulaTeixeira de Oliveira 1685197 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 26 148013 Ana PaulaTomaz de Camargo 1810814 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 16 149795 Ana Rosa Lopes dos Reis 238437 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 5 153512 Anaia Beatriz Cappi 266397359 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 17 142427 AnailceWatte Schwingel 1917858 SEJSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 18 160665 Anair Helena Cordeiro Rocha Pippus 1152802 ssp /ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 19 133879 Ananias Silveira Lima 348740 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 20 153645 Anddréia deArruda Marques 1646347 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 21 157634 AndersonAlves 1306356 ssp;ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 21 156762 Anderson Barbosa 998707 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 26 142653 Anderson Carvalho de Farias 1626526 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 22 143818 Anderson Casagrande 356490270 SS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 23 156314 Anderson Coelho de Souza 1319641 ssp/ms Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 59 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 99 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 156347 Anderson da Silva Ferreira 294524289 ssp/sp Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 22 162095 Anderson dos Reis Souza 1686415 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 24 161291 Anderson dos Santos Silva 1513157 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 25 137262 Anderson Duarte Silva 1838517 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 27 158933 Anderson HipólitoAlbuquerque Sousa 1473486 SSP/df Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 28 123255 Anderson Junior da Silva Oliveira 1573850 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 29 157845 Anderson Mendes Rocha 1217570 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 26 132332 Anderson Ribeiro de Oliveira 1663695 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 30 151211 Anderson Roberto Braga Marinho 987938 sspms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 31 159105 Anderson Santos Ramos 1658914 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 27 157012 Anderson Souza da Silva 256534408 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 28 146516 Anderson Willian Gomes Pavão 1590772 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 29 145958 Andiara Pacco Coquemala 1328390 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 30 150621 Andiely Rocha Venialgo Coradini 1663813 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 31 137320 Andre dos Santos da Costa 1143988 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 32 158799 André Felipe Rodrigues Silva 934855 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 27 142534 André Fernandes da Silva 1833407 SSP/DF TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 33 125824 André Gonçalves Sanches Pereira 66866962 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 32 122661 André Henrique Nucci de Moura 1329387 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 34 125151 André Luis Constantino Barbosa 2414582 SSP/DF TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 35 152698 André Luis de OliveiraAlves 1355177 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 36 139706 André Luiz Carneiro da Silva 1309332 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 37 160392 André Luiz Felix Vanderlei 1681534 sso/ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 28 152425 Andre Luiz Ipolito 1573920 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 38 158937 André Luiz Malerva Perin 340423973 SSP/SP Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 29 155036 Andre Luiz Marques Gonçalves 1678579 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 39 139386 André Luiz Oliveira Capoano 1760625 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 40 148155 André Luiz Pereira do Nascimento 1.802.762 SS/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 33 150877 Andre Luiz Pereira Moura 1031177 ssp/TO TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 41 157640 André Luiz Silva Martins 2112442 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 34 132691 André RamãoAraujo Peres 469959988 sspsp Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 35 161368 Andre Renan Marques SantAna 2016533 SSPMT TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 42 126429 André Rodrigues de Moraes 2074981 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 43 150425 André Rodrigues Lopes 1905181 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 44 128715 Andre Vitor Ferreira Egidio 1700497 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 36 150333 AndreaAlves de Lima 1504350 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 37 156233 AndreaAmorim 1581180 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 38 154327 Andrea Cavalcanti de Souza 1409487 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 45 128610 Andréa de Barros Frare Sette 215192977 SSP/SP Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 39 131325 Andrea de Oliveira Sales 1364508 sejusp Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 6 155389 Andrea DornelesTorres 1460740 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 46 152703 Andréa Macedo de Souza 952507 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 47 156506 Andréa Serra Ribas 1037834 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 40 158203 Andréa Vanesca de Oliveira Santos 820439 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 48 135778 AndreiAllan Cardoso doAmaral 99511044 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 49 161122 Andreia Bondezan de Oliveira 1107959 ssp/ms Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 60 161445 Andreia Borghetti Falleiros 268651607 SSP/SP Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 41 155755 Andreia CristinaAndrade de Gois 1168660 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 7 149463 Andreia Cristina Rosa 975943 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 42 161875 Andreia da Silva Chaves 823126 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 4 60 124914 Andréia de GoésWaterkemper 1479581 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 43 145657 Andréia Lidia Matos Marques 1626052 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 50 161790 Andreia LourençoAlves 1429841 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 51 147054 Andreia Marchi Maioral 1537581 sejusp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 52 154229 Andreia Maria da Costa 834240 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 44 160842 Andreia Palmeira dos Santos 1190013 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 45 128041 Andréia Porto da Silva 1360363 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 46 157438 Andreia Regina Pereira 1172016 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 47 158012 Andreia Vermieiro NoiaTeixeira 942853 Ssp/Ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 8 155843 Andrelaine Ferreira Lourenço 1728690 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 53 143565 Andresa Santos de Jesus 1685643 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 48 159834 AndressaAlmeida Gomes 2087004 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 54 158358 AndressaAraujo Martins 1504100 ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 55 129464 Andressa Berga Borges 1851193 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 1 153664 Andressa Carolina Mariano Macedo 2306050 sejusp ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 56 123072 Andressa Chimenes de Souza 1538735 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 24 161554 Andressa da SilvaTeixeira 1905662 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 57 154884 Andressa de Souza Santos 2045091 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 58 133556 Andressa Freire dos Santos 1898789 sspms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 49 145201 Andressa Gisele de Santana Nascimento 1940155 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 59 149575 Andressa Lameu 2349497 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 12 60 156676 Andressa Maria de Oliveira Queiroz 2097702 SEJUSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 1 151372 Andressa Meyrielen Biló Roque 84168025 SSP/PR Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 50 134454 Andressa Queiroz Menezes 2216355 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 2 144950 Andressa Silva Hoffmann 2230869-5 SSP/MT TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 3 126800 Andressa Soares Ferreira 1866969 sejusp ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 4 130807 Andressa Vivaldo de Correa 1612370 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 9 124691 AndrewYuiti Sato Barbosa 2015766 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 5 148610 Andrey Gabriel Pereira deAlmeida 1738349 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 13 156330 Andrey GuedesAlves da Silva 1909730 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 6 126129 Andreza Faustino Dias 105601433 ssp/pr TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 7 127080 Andria Paola Rodrigues Pereira 1107272302 SJS/RS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 51 128967 Andrielle Calabria Maciel 2294866 sspms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 52 158854 Ane Daniela Medeiros Morais 2077740 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 53 140448 Anelize de Souza Silva Lima 1321166 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 8 131198 Angela de Oliveira Rosa da Rocha 1099846 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 9 154998 Angela Frazao 993142 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 10 136741 Angela Maria Freitas de Souza 819482 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 11 152896 Ângela Maria Leite Marques 696264 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 12 148966 Angela Maria Rodrigues Cardoso 1503240 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 13 156711 Angela Martins do Nascimento Silva 958429 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 14 124857 Angela PereiraAstolfi 1826439 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 54 156925 Anielly Vasques Cardoso 1818042 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 55 148495 Anielthon Hilário BaggioAréco 534894 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 15 157454 Anis RamosAraujo 1459332 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 16 140751 Annahy Delvalles Baioni 1102193 ssp ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 56 148614 Anne KarolineAntunes Maciel 1259840 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 17 139556 Anne Ramos Fernandes 1805332 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 18 155977 Anny Evellyn Fernandes dos Santos 2035156 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 19 159986 AntoniaAparecida dos Reis Garcia 2094794 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 20 128085 Antonia Cristina Escorse 954631 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 10 153931 Antonia Fatima da Silva 90448 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 57 138282 Antonia Luzia da Conceição Oliveira 2.316.223 Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 58 151019 Antonia Solane de Oliveira Batista 949252 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 11 150925 Antonia Viviane da Silva Pereira 1242870 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 12 158615 Antonio Carlos de Oliveira 948626 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 21 159892 Antonio Carlos de Souza Santos 2056527 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 30 152910 Antonio Carlos Ramires dos Santos SSP SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 22 127816 Antonio Crispim Morais Rodrigues 417174 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 22 158471 Antonio Duarte Neto 1308395 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 23 153708 Antonio Eduardo Monteiro Bispo 1771558 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 24 126070 Antônio Felipe Gregório Prudencio 1896665 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 25 130026 Antonio Flávio Ishi Braga 976489 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 14 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 100 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 155180 Antonio Giovani Machado de Menezes 14601478 Ssp/sp TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 12 162110 Antonio Henrique Picoli de Lima 1537874 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 59 159156 Antonio João Moreno Martins 1590963 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 Térreo 2 60 158630 Antonio Marcos da Silva Oliveira 914646 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 15 156564 Antonio Marcos Lima da Silva 1072847 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 26 158155 Antonio Melo Santos 1339149 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 27 161482 Antonio Nelson Koslinski 719980 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 23 156575 AparecidaAraujo França 1266171 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 1 149636 Aparecida Bezerra da Silva 693669 ssp/ms Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 7 135023 Aparecida da Silva Campos Silva 847815 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 28 137919 Aparecida Dantas da Costa 1401608 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 2 159764 Aparecida Duarte de Souza 1238645 SSP/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 2 150723 Aparecida Pereira Feitosa 1051811 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 29 130503 Aparecida Rosana de Carvalho 898792 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 30 128933 Aparecido Soares Pereira 989785 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 31 150293 Aquilla ColmanTuneca 2093531 SEJUSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 32 150715 Aracely Ludmila da Silva Nogueira 20767200 sspmt Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 23 157255 Araindia Pires 2038690 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 3 146385 ArianaAraujo da Cruz 1513987 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 4 123281 Ariana Xavier da Silva 1574760 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 5 160160 Ariane Bussolo Barbosa 1637973 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 33 140058 Ariane deAquino Mafra 1581443 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 34 155434 Ariane Siqueira Rossi 1281289 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 6 161203 Ariane Spoladore Rego 1773015 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 35 123980 Arianne Camila Lopes 2069471 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 7 125611 ArianyTrindade de Matos Vieira 1538575 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 36 125987 Ariel Chaves de Oliveira 2005999 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 37 155748 Aristeu Simiano Scharf 65554526 PR Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 8 129963 ArleteAlves Pereira 1354480 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 16 133917 Arlete Zanon 706483 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 13 157628 Arlindo Gauna de Campos 564177 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 38 159568 Artemio da Silva Bogado 39787687 ssp/pr Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 17 135609 Arthur Barbosa de Oliveira 1095848 ssp/to Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 9 124155 Arthur José Pavão Neto 1783657 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 39 151971 Arthur Ribeiro Nunes 1450060 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 40 142955 Artur Benfica Rodrigues 52870946x SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 41 152240 Artur Henrique Ferreira de Paula 1663714 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 10 147416 Artur Sergio Santana Garcia 2.136.315 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 18 161687 Aruana Luiz Goncalves 1287255 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 42 155230 Àtila Maria do Nascimento Corrêa 1.802.895 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 43 143324 Atos da Silva Pires 5027301342 SSP/RS Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 7 1 123527 Atos Pereira de Paula 1408600 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 31 130124 Attilano RamiresAngoneze 9076881342 sjs rs TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 44 147273 Augusto Daniel Florentino Cavalheiro 763507 SSP Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 32 151243 Augusto Silva Sampaio 1662949 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 45 154073 AureaAlves de Lima Barbosa 1415964 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 46 152831 AureaAoyama da Silva 1125057 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 14 153897 Aurelio Lino Leite 1936175 SSPMS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 13 134483 Aureni Mandacari dos Santos Queiroz 1715044 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 47 158349 Aurilaine Fernandes Moraes 2126425 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 48 123039 Avenielly Viveiros Pereira 1317458 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 11 134007 Aviney DaviAguilar Souza 1484629 ssp/ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 33 159992 Barbara Staszyk Corsini Versolato 1399104 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 49 155765 Beatris Sanguine da Rosa 494378 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 12 157126 BeatrizAparecida de Souza Rozati 1254639 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 13 135686 Beatriz Brandão deAzambuja Menezes 1067515 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 50 133893 Beatriz CaetanoTorrete 1668420 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 14 150871 Beatriz Cezario Bueno 2012050 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 51 155556 Beatriz Conci Campos 123904 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 15 126044 Beatriz Dias Couto Crepalde 1876807 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 16 158504 Beatriz Irala Mariano 1866974 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 17 152052 Beatriz Margarete Backes 1819566 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 52 152016 Beatriz Oliveira de Jesus 2145021 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 18 158026 Beatriz Palácio de Oliveira 1798314 Ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 3 152689 Beatriz Rahmeier Fietz Hirota 1625955 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 53 123425 Beatriz Ribeiro Bda Silva 2109981 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 19 139849 Beatriz Rodrigues Matos 1685634 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 54 156448 Beatriz Vieira dos Santos Martins Fernandes 2007439 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 55 133127 Benhur Cardoso Oliveira 1536436 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 20 135156 Bernardo Bartmeyer Neto 6283978 ssp/sc TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 56 154361 BetâniaAvalhães dos Santos 1588649 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 21 141424 Bethânia Ramos Martins 1700162 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 57 149899 Biana Roque de Vasconcelos 1479680 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 58 150612 BiancaAlves de Medeiros 1473660 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 59 122495 Bianca FabiulaTrevisan 1973182 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 1ºAndar 13 60 151555 Bianca Ferreira Duarte 1783653 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 1 155037 Bianca Lins Machado 128881905 ssppr TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 2 154129 Bianca Palhano Ishy de Mattos 1589491 sejuspMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 3 122669 Bianca Pereira de Oliveira 2188859 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 22 151367 Bianca Regina Lopes Mizuguchi Rojas 1627296 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 15 126159 Bianka Rocha deAzambuja Potrich 1095672 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 4 146049 Biatriz Goulart da Silva 998241 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 5 151722 Brenda Mayara Sutier de Lima 2111794 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 6 135121 Brenda Silva Viegas 52427191-4 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 7 161524 Brian Davanço Mazotti 1435558 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 23 149781 BrunaAlves dos Santos 1.729.270 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 8 153599 BrunaAraujo Muinaski 2019502 SPPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 24 154652 Bruna Cristina Silva deAbreu 1789132 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 25 151288 Bruna da CunhaAlmeida 1973183 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 9 135182 Bruna da Silva Rebelatto 1685442 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 10 150207 Bruna de Paula Bicudo 1760601 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 11 157159 Bruna Fernandes da Silva 1866324 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 26 148815 Bruna Ferreira Vansan 1494929 ssp ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 16 135717 Bruna Insfran Jorcuvich 1663275 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 12 122620 Bruna Jade da Silva 1963079 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 27 127299 Bruna Karys deAndrade Ferrari 2113137 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 13 151387 Bruna Lethícia Dias Vieira 1349601 SSP/RO TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 14 132150 Bruna Mara de Santana 1269674 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 15 159815 Bruna Meneses Bertachini 1415138 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 28 137521 Bruna MouraAraujo 1859538 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 29 132163 Bruna Nogueira 13551883 ssp/mg TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 16 160553 Bruna Patricia da SilvaAssis 1962320 ssp/ms Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 25 149796 Bruna Pereira de Barros Barbosa 1748014 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 17 131787 Bruna Rodrigues dos Santos 1760213 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 30 122983 Bruna Simoes Nascimento 530644836 SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 18 159617 Bruna Soares Seabra 1479500 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 31 156663 Bruna Souza Bissoli 1926510 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 19 156995 Bruna Vieira de Menezes 2219298 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 20 160133 Bruna Vieira de Oliveira 1815857 ss/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 21 128094 Bruno de Oliveira Pereira 1995422 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 22 148091 Bruno de Souza Lima 11554186 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 23 157436 Bruno do Nascimento Frank 1996731 Ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 24 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 101 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 160113 Bruno Henrique SilvaAmaro 1917851 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 25 138851 Bruno José França Leoncio da Silva 6135633 SSP/PE TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 26 156588 Bruno MarquesTeixeira de Souza ssp SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 27 139266 Bruno Missao Ono 1452943 SEJUSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 28 140637 Bruno Monjes Gonzales 3894984163 sspms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 19 138584 Bruno Oliveira Costa Jimez 1963253 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 32 130165 Bruno Parede Nogueira 1817523 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 29 146506 Bruno Pereira dos Santos 2070908 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 30 158992 Bruno Simões Souza 1119094 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 31 151216 Bruno Souza Nunes 1667348 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 33 161531 Caéllum Pitteri Ajala 1397751 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 34 156366 CaioAndré Fabro Garcia 1590170 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 32 126608 Caio Fábio Cardoso Ribeiro 2006950 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 33 159515 Caio Felipe Saraiva da Silva 2013927 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 35 155462 Caio Messias Lopes Garcia de Souza 1930152 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 34 156748 Caio Murilo Fernandes de Sá 123470141 SESP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 35 131757 Caique Fernando dos Santos Marques 1880074 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 36 145794 CamilaAlves Boico 1990808 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 37 157574 CamilaAlves deAraújo Maria 1760014 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 38 135092 CamilaAntoniassi Silva 1662929 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 39 132055 CamilaAparecida Barbosa Fontana 1699806 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 40 154856 Camila Bobadilha Maciel 1307536 SSP/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 41 140251 Camila Brito da Silva 1963306 sejusp/ms Técnico de Segurança doTrabalho UNIGRAN 5 1ºAndar 2 59 124443 Camila CandidoAlencar 1704395 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 42 128620 Camila Candil 1311913 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 43 150949 Camila da Silva Coimbra 1627634 sspms Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 24 157779 Camila deAlmeidaAlencar 1723806 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 44 136446 Camila de Paula Garcia 1661060 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 36 148789 Camila Felix Carvalho cpf ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 45 156475 Camila Gonçalves da Silva 1513357 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 46 127891 Camila Jaqueline Besen Galvez 1976006 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 47 152502 Camila Machado Oliveira Santos 1866239 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 48 143437 Camila Martins Perez 1663072 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 49 150170 Camila Petelin de Lima 1969872 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 50 128743 Camila Pires Ferreira 1442632 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 37 122782 Camila Poncio Pina Honda 1319969 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 51 123201 Camila Reisdorfer Caceres 2041042 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 38 161966 Camila Rodriguez Faria 205551997 ssp/rj Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 39 157195 Camila Sales Carvalho 1626135 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 52 151931 Camila Schencknecht ssp SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 53 155795 Camila Souza Oliveira 1574141 Sejusp ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 17 148506 Camila Vieira Francisco 1783763 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 4 151584 Camile Rodrigues Benites 22511512 SSP/MT TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 54 131420 Camilla Barboza de Lima 1503651 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 55 139320 Camilla Ferraz da Costa 1723847 SSP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 40 162072 Camilla Martins LeiteAlves Ferreira Silva 1820178 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 41 157817 Camylla Lopes Galhardo 1963009 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 42 126912 Carina da Silva Crepaldi 1678555 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 56 150596 Carina Gonçalves de Freitas 1760195 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 57 124773 Carine Lima de Jesus Sena 1809398 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 43 146361 CarlaAline deAbreuAyala de Castro 1878698 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 58 156053 Carla Carolina Palhano Duarte 1306564 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 44 132827 Carla Castori Piranha 1803090 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 18 156759 Carla Maciel Ferreira Coradini 1363826 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 45 158293 Carla Maria da Silva 1738580 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 59 157636 Carla Rhoden 1290023 SSP/MSMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 46 156875 CarlaTais Nevoleti Correia Lima Rojas 1783764 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 1 60 160527 Carliana Cordeiro Maldonado 1512981 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 47 153423 CarlosAlexandre Barbosa 871082 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 1 137551 CarlosAugustoAlves Flores 1385814 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 2 158875 CarlosAugusto Serafim da Silva 19476484 SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 3 143716 Carlos CezarArruda Palauro 1578854 sspms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 20 158986 Carlos Eduardo Brum Rego 1514899 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 48 161077 Carlos Eduardo da Silva Batista 1437831 SSP-MS Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 7 2 156954 Carlos Eduardo Paes Ramos 2003221 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 4 161129 Carlos Eduardo Parra 1354182 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 21 152476 Carlos Guaraci Soares Filho 3685085 SSP/SC TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 5 133207 Carlos Henrique Claus Galindo 1858587 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 6 127412 Carlos Henrique Correia Nogueira 1866612 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 49 156578 Carlos Henrique Moreira de Souza 1589626 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 7 152078 Carlos Roberto Correa deAndrade 82950214 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 8 136883 Carlos Roberto da Silva Navarro 1917528 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 9 145722 Carlos Roberto Valverde 12394616 ssp/sp Técnico de Segurança doTrabalho UNIGRAN 5 1ºAndar 2 60 139229 CarlosTeles deAlencar 604227 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 14 129934 Carlos William Lopes de Carvalho 1958105 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 10 136347 Carmelia Roque da Silva 413440 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 19 149733 CarmemAlves Gomes 1355940 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 11 131520 Carmem Diana MouraArce 1329900 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 50 149805 Carmosina de Carvalho Francisco 2210203 SSPMS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 20 150618 Carola Mathias Soares 1285353 ssp/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 22 157303 Carolina Brum Nágera 8096334531 SSP/RS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 12 150754 Carolina Chanfrin Sanches Bicudo 274417 SSP/MS Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 8 144401 Carolina de Souza Cantidio 1438609 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 13 128386 Carolina de Souza Oliveira 1975602 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 51 130101 Carolina de Souza Oliveira 1480590 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 14 125804 Carolina dos Santos Oliveira 1.963.162 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 52 148306 Carolina Montiel de Sá 2068712 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 15 151343 Carolina Pereira Bonetti 1590993 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 53 153416 Carolina Pereira Cardoso Vera 1504076 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 16 149378 Carolina Queiroz Carollo 1866322 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 17 142063 Carolina Vieira Gonçalves 1789648 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 18 130376 CarolineAyala de Matos 1786864 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 19 131217 Caroline Bandeira 2178546 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 54 148203 Caroline Batista de Sousa 1930722 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 20 156424 Caroline Belarmino Farias da Silva 2052297 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 55 127178 Caroline Bezerra Laurentino 1168762 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 21 130988 Caroline BorbaTeles 2128304 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 56 156477 Caroline Costa Bulhoes 1573812 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 22 151280 Caroline da Silva 1714965 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 23 152449 Caroline da Silva Carvalho 1626133 Sejusp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 24 155463 Caroline da Silva Oliveira 1808523 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 25 135401 Caroline Dauzacker Nolasco 1223416 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 57 157068 Caroline de Castro Palma 1525046 SEJSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 26 155480 Caroline de Castro Santos 1714936 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 58 149691 Caroline dos Santos 2096937 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 27 152104 Caroline Kerpel Lozano 1926338 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 28 142557 Caroline Lopes Barbosa 123971485 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 29 156865 Caroline Louise Gomes Dias 1854963 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 30 151832 Caroline MoraisTomaz 1969443 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 5 138361 Caroline Oliveira do Nascimento 1930399 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 31 154042 Caroline Oliveira Lopes Neves 1513034 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 32 152523 Caroline Paiva Mattos e Souza 1503611 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 33 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 102 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 142746 Caroline Xavier Claro 3454491 sptces TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 34 130664 Caroliny Diniz Pitthan 1058947 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 59 157004 CássiaAparecida Pedroso 1357800 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 1 60 138206 Cassia Daiane Menchik Benites 1772302 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 1 132665 Cassia Janaina da Silva 1581199 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 2 155096 Cássila Gonçalves Jordão 1939917 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 35 160893 Cassilda Pereira da Silva 1152777 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 21 136177 Cassio Eidi Nasu 1490856 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 36 142966 Cassio Ferreira doAmaral 1514048 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 37 151146 Cassio Henrique Ferreira Benitez Ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 3 139499 Catarine Maciel Peixoto 2135602 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 38 152924 Cauana Elerbrock da Silva Martins 1.798.821 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 39 130937 Cecilia deAlmeida 803047 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 40 124485 Cecilia Gonçalves 875637 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 4 130643 CéliaAlves Miguel da Rocha 777796 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 22 148219 Celia Cardoso de Jesus 706717 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 23 160612 Célia Cristina dos Santos 765104 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 41 161495 Celia Ferreira da Costa 752890 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 6 157418 Celia Florenciano 75870 ssp/mt Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 26 152547 Celia Ramos Pereira 1331294 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 42 146396 CelmaAredes deAraujo 364131 ssp0ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 43 124185 Celma DiasAguero Pereira 1503399 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 5 152543 Celso Jesus da Silva 304073 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 23 132626 CesarAugusto Cesco Ribeiro 1574776 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 6 148943 CésarAugusto Sestari 1663545 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 7 155533 Cezar Munhoz Camargo 1809332 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 15 126579 Cezar Nascimento Carvalho 1513134 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 8 129467 Cheila Cristina Nascimento Silva 711631 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 44 128451 Christian Myke Lima 1083888 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 45 159529 Christian Rodrigo Santana CavalheiroAguilera 529939873 Dourados/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 46 142547 Christianny Pereira da Silva 897525 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 47 153697 Chrystian Rodrigues da Silva 1627696 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 48 152843 Chuster Nunes Ramos 955443 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 24 159451 Cibele da Silva Pias 22622556 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 9 158023 CíceraAlves dos Santos 253908 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 24 150466 Cicera Lima da Silva 685712 SSP-MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 25 129799 Cicero Osmir da Silva 2,00403E+12 SSP/CE TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 49 150441 Cileide MariaAlves 813008 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 10 149629 Cilene da Silva Bezerra Escurra 1492695 SEJUSPMS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 26 142948 Cinddy Daniela LimaTragueta 1627429 Sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 11 148816 Cinthia Lais Petelin Berto 2110313 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 12 148638 CintiaAparecida dos Santos 1513944 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 50 161364 Cintia FerreiraAvalo 1457005 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 13 139875 Cintia Karen Flores Lopes de Castro 1858582 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 14 150350 Cíntia MariaTeixeira 1389504 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 51 154082 Cintya Maria Vieira Brito 736934746 MD/EB Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 15 161814 Cirlene Flores Valensuela 1365746 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 52 132024 Clara Castro Galdino 9140786 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 53 154492 Clariana Schafer 1012162 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 16 143547 ClariceAlves da Silva 673323 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 27 156466 Clarice Rodrigues Zolet 723889 SEJUSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 25 134590 ClariceTeixeira da Silva 721263 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 17 155815 Clarissa Schäfer Nepomuceno 1012161 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 54 152224 Claudeci Ribeiro Ferreira 1216138 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 55 155124 ClaudemirC 1111674 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 56 153090 Claudenir Soares de Souza 942752 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 57 156776 ClaudiaAnesia da Silva 1099546 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 18 131341 ClaudiaAnga da Silva 1128883 ssp/0s Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 19 161448 ClaudiaAparecida Ribeiro Chaves 1396176 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 58 141209 Cláudia Cristina Pereira Cortez MG-7.591.354SSP/MG Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 20 149305 Claudia Fraga Ferraz da Silva 1631244 ssp ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 7 156420 Claudia Gisele Gimenes Candia 1152713 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 21 157444 Claudia Maria de Souza 958904 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 22 158736 Claudia Mariza da SilvaTirloni 29276250 SSP/MT Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 25 145671 Claudia Martins Novais Luna 1029815 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 59 123793 Claudia PereiraBom 493935 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 23 157713 Claudia Regina Veloso Benencase 2377806-7 SSP/mt Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 24 155471 Claudia Romeiro Gomes 1886963 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 25 134077 Claudia Rosseto Fernandes 887279 ssp/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 26 156709 Claudia VieiraAoki 837237 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 2 60 161360 Claudia Viviane M. de Sousa Moraes 1394398 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 1 154737 Claudiceia Camargo Biagi 1529932 SSP.M.S. TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 2 141905 Claudinei Caetano dos Santos 926250 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 34 153643 Claudinei da Silva Oliveira 1379817 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 27 158899 ClaudinéiaAyala de Matos 1522040 sejusp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 28 151297 Claudinéia Gonçalves Nunes 917561 SSP/RO TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 3 159505 ClaúdioAdão Oliveira Silva 866507 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 4 158901 Claudio Braulino da Silva 490119 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 27 138801 Claudio Henrique Goya 321004 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 5 157955 Claudio Mikio Funatsu 15341301 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 6 147235 ClaudioTomaz de Oliveira 1030071 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 7 126714 Claudio ValdemirWollmann 955385 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 8 155220 Cleber deAlmeida Maria 1328518 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 9 157782 Cleber Junior de Oliveira 1281691 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 29 153686 Cleber Lucas Rodrigues Silva 1874158 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 30 152347 Cleber Mareco Irala 804980 s Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 24 143214 Cleber Roza de Faria 1250494 SSP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 31 141919 Cleberson Silva de Oliveira 1462638 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 32 136375 Cleberton Sanches Coutinho 1068805 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 33 154972 Clebson Velasque Nogueira 1851316 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 34 157723 Cleder Roberto 1058803 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 8 149013 Cleia Cavalcante de Souza 569988 Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 26 156814 Cleia Nascimento Prates Peres 1068806 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 35 148994 Cleici Sanches Flores 1799354 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 10 152755 Cleide Barbosa Bianchi 882632 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 28 149439 Cleide Bispo de Oliveira Brufatto 687786 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 29 153382 Cleide Caetano dos Santos 700437 Ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 9 156621 Cleide Gonçalves Vicente 1117102 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 11 158699 Cleide Regina Martins Vasques de Campos 405217 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 12 135871 Cleide Vargas de Oliveira 960680 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 30 157011 Cleidivania Pereira Siqueira 1754694 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 36 153092 Cleiton Banhara Machado 1686168 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 16 153467 Cleiton Ferreira Soares 000.714.923 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 37 152939 Cleiton GarciaTiberio 722832 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 25 158795 Clemente Menchik do Carmo Neto 1738818 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 38 156897 Cleonice dos Santos Nolaco 361410062 ssp/sp Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 31 151991 Cleumar Pereira de Rezende Pacheco 928537 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 32 156630 Cleunice Gonçalves de Oliveira 814966 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 39 155572 Cleusa Campos de Sousa 770005 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 13 148770 Cleusa de Oliveira Dias 1011319 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 14 151839 Cleuvani Rumão Menezes 1420557 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 15 123659 Cleuza Chamorro dos Santos Morales 611614 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 40 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 103 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 147384 Cleuza Fermino da Silva 241342715 ssp/sp Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 33 157469 Cleuza Moreira doAmaral Silva 774257 sejusp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 26 136403 Cleverson Eric da Silva Paredes 1904228 ssp/ms TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 17 148042 Clodoaldo Rodrigues Borges 656339 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 16 155274 Clotilde Sueli Fernandes 165965 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 17 153705 Conceição dos Santos Siqueira 732200 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 34 154957 CrislaineAparecida Pereira de Souza 1590065 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 41 135990 Crislaine da Silva Santos 1685401 Sejusp Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 35 159030 Crislaine de Souza 1806855 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 18 155294 CrissiaAires de Souza 473317138 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 19 152437 Cristian Cleyber Rodrigues Padim ssp SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 20 135010 Cristian Dionizia Vargas 1178574 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 42 133391 Cristian Ranzi 1052944 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 21 146143 Cristiana da Silva Lima 1198223 SEJUSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 22 138156 Cristiana Esteves Poldo Benovit 1503379 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 36 124641 Cristiana Guimarães dos Santos 1834817 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 23 159644 CristianeAlves Carvalho 1482115 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 37 136816 CristianeAlves da SilvaAlencar Maruyama 1553831 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 24 131680 Cristiane Campos da Silva Dutra 853815 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 43 151434 Cristiane Cândia de Oliveira 940360 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 25 154687 Cristiane Cardoso Barboza 570422 SSP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 44 160454 Cristiane Carla de Bacco 1547413 ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 26 129285 Cristiane de Jesus Lopes 1896968 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 45 138104 Cristiane de Lima Benites 1581112 sejusp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 46 142934 Cristiane dos Santos Fonseca Nunes 1714990 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 27 159526 Cristiane Isabel da Silva Gimenes 1072368 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 38 161629 Cristiane Juliane da Silva 1591133 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 39 122749 Cristiane MarquesAssunção 1457481 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 47 149277 Cristiane Picolo deAlmeida 1824995 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 28 140074 Cristiane Ramos Longuini 422759193 ssp/sp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 48 158355 Cristiane Schroer 1704498 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 27 153953 Cristiane Vieira da Silva 971138 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 29 144589 Cristiano Franco Escobar 2037629 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 30 151483 Cristiano Luiz Picette 1419951 SSPMS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 28 126338 Cristiano Quintana Lopes 1858543 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 26 133766 Cristiany Barbosa Souza 1460474 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 49 155057 CristinaAyako Hirota de Barros 231281 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 50 134272 Cristina Farias 337966965 SSP/SP Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 29 154439 Cristina Lourenço da Silva Santana 1728654 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 51 152218 Cristina Martins Goularte 1201247 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 40 155583 Cristina MikaAkutsu 427703 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 31 162073 Cristina Monteiro Bartolomeu 1.439.711 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 32 156458 Cristina Palacio Mendes 523690 SSPMS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 28 135246 Cristina Santos de Souza 818684 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 33 151364 Cristina Venancio da Silva Lopes 1534957 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 30 158006 Cristina ZulmiraAlmeida de Campos 9070581286 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 34 158211 Dafne Pinho Mantovani 2082482 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 52 148160 DaianaAparecida Bertachini 1354439 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 35 157402 DaianaAparecida Coelho de Oliveira 1975608 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 36 130286 Daiana dos Santos Gomes 2103376 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 37 125787 Daiana Pilotti Grabner 1729744 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 38 155600 DaianeAguiar Marques 240833 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 39 154922 Daiane Cristina de Jesus Silva 1563332 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 40 148043 Daiane da Cruz Silva 2082849 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 53 146466 Daiane dos Santos Pedao 415275052 Sp Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 27 150514 Daiane Limeira Fernandes Fraga 1898201 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 54 159214 Daiane Lira das Vinhas 1807476 ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 41 150995 Daiane Manfre deAlmeida 24508640 ssp/mt TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 42 131343 Daiane Marques Soares 1686446 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 55 148849 Daiane Obregão Schmedike 1376546 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 56 124740 Daiane Rafaela Rodrigues da Silveira 2126724 sejusp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 57 161002 Daianny dos SantosArantes 1246198 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 58 143460 Daiany Kanomata Gonçalves dos Santos 1574267 ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 43 128681 Daiany MontielAlmeida 1862650 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 28 161603 Daiany Sampaio Carnaúba de Matos 11514300 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 44 138223 Dainah Lamberti Ziober 98792287 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 45 134314 Daisy da Rosa Vargas Gonçalves 351472 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 46 138070 Dalette DI Pabla Chagas 478257375 ssp/sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 47 136363 Dalila Graciele de Oliveira Ferreira 1381037 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 48 146643 Dalva MariaTassoni 480518 sp Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 29 137380 Dalvani de Jesus Damasceno 688238 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 49 154150 Danieelli Manfré da Silva 1820133 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 59 156027 Daniel Carvalho de Sá Motta 105023707 SSP/PR Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 2 60 161688 Daniel Chagas Silveira 1252186 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 1 123669 Daniel Cristaldo Romero 123556 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 50 153278 Daniel da Silva 23226 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 51 129437 Daniel Demetrio da Silva Bento 2022205 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 2 145677 Daniel Flavio dos Santos 3743680 SSP/PA Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 31 135438 Daniel Paixao Rodrigues 2117954 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 52 156634 Daniel PresaAlves 2063320 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 3 130216 Daniela Benites de Oliveira 1817784 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 53 152442 Daniela Bispo de Souza 1982505 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 54 133384 Daniela Christiane RamiresAquino 1213467 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 55 140184 Daniela dos Santos Estelai 1973181 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 56 155001 Daniela Gomes Rocha 1808492 sejusp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 57 133645 Daniela Leduino 1575968 sejusp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 4 161499 Daniela Oliveira da Silva 1992081 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 58 161089 Daniela Portugal Pereira 1858606 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 5 122185 Daniela Priscila Soares da Silva 1804584 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 6 142217 Daniele Cassia Gomes Ribeiro 1963507 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 59 158381 Daniele Cristina Nery 1663559 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 7 154335 Daniele Cristina Pinheiro 452348080 ssp Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 41 139171 Daniele deAlmeida Franchi Kermaunar 1237659 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 3 60 131576 Daniele de FreitasAlves 1917566 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 8 154161 Daniele dos SantosAlesio 1819738 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 1 159433 Daniele Pereira Maia Ferreira 1177961 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 2 152350 Daniele Stefany Barbosa dos Santos 1752996 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 9 155171 Daniele Xavier deAmorim 1851458 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 3 158362 Danieli Joice do Nascimento Silva Elias 1558069 sejusp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 4 160373 Danieli Vega Valejo 1.648.573 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 10 130639 Daniella Cruz de Farias 1223597 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 11 141428 Danielle Cristina Neves Negri 1322956 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 5 157677 Danielle da Silva Canhete 1538240 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 12 136512 Danielle dos Santos Bezerra 1975983 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 6 149031 Danielle Pedro Damacena 478505711 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 7 155758 Danielli Oieri da Silva Vieira Chavoni 1124997 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 8 161249 Danielli Saucedo 1401711 Sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 9 153073 Danielly deAguiar Lins 1625727 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 10 131028 Danielly Moura Gonçalves 1788745 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 11 149708 Danielly Pezarine Lima 1866860 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 12 149711 Danielly Romuado Benitez 1952761 sejusp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 13 156368 Danielly Silva Miguelao 1817839 SEJUSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 13 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 104 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 152430 Danielly Vieira dos Santos 2077427 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 14 159001 Daniely Henschel 1584463 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 15 134848 Danillo Fernandes de Oliveira 1686375 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 16 142023 Danilo Cesar Canesin Sivieri 697845 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 27 147403 Danilo Dantas da Silva 20616384 ssp/mt TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 17 151715 Danilo deArruda Bernal 1557992 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 28 125971 Danilo dos Santos Silva 1431146 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 18 123356 Danilo Moreno da Silva 1969596 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 14 131597 Danilo Novaes 1858471 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 19 134540 Danilo Pereira de OliveiraAlencar 1260734 ssp/ms Técnico de Segurança doTrabalho UNIGRAN 5 1ºAndar 3 1 130247 Danilo Rodrigues dos Santos Prudencio 1781945 Ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 15 156737 Danilson Martins Figueiroa 1638439 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 35 157043 Danny Ellen Meireles Leme 1700486 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 20 131355 DanyelaAlves da Silva 1990754 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 16 150378 Danyele Ferreira Simoes 1267815 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 21 143477 Danyelle Radaelli deAssis 1371435 ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 22 124658 Darla Luciane Ramires Portilho 1686835 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 17 130317 Darlan Diosefer Portela Marcondes 1461350 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 18 145692 Darlene Ribeiro Silva Felipe 2018755 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 23 139634 David Maxsuel Lima 1987590 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 24 123219 David Rafael dos Santos 1728557 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 19 161974 Dayana Caroline Nery 1886578 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 20 156164 Dayana Duarte Lima 1537663 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 25 161587 DayaneAndrade dos Santos 1671758 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 26 152295 Dayane Caroline Gomes da Silva Dias 1728534 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 21 122717 Dayane da Silva Ribeiro Cardozo 1574225 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 22 157857 Dayane deAlmeida Franchi 1503425 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 27 156577 Dayane Gonzaga Moreira Meira 655215 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 28 155054 Dayane Lima da Silva 1422170 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 42 145721 Dayane Ribeiro dos Santos 1898264 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 29 126209 Dayane Santos Mayer 1982506 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 30 132721 Dayani Fernanda Vieira Gomes 1479639 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 23 157998 Dayanne de Paula Fonseca 1760298 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 31 130296 Dayany Crystina Florencio Coleho 1947272 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 32 161446 Dayara Meira dos Santos 1715607 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 24 142874 Dayse de BarrosAlves 1898431 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 25 149140 Debora Cavalcante de Matos Dias 1040421 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 33 160589 Debora Corrêa Silva e Silva 801300 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 34 141911 Debora da Silva Oliveira 1590500 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 35 156469 Débora de Jesuz Silva Garcia 1926562 sejusp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 26 159159 Debora de Souza Capua 1489104 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 43 156108 Débora Fernanda de Souza Rosa 1746993 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 27 126528 Débora Luiz de Lima 1897014 SEJUSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 32 148125 Debora Mendonca Rodrigues 1898293 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 28 158994 Débora Morais Pinheiro 1930194 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 36 151241 Débora Oretga 1344076 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 37 159533 Débora PereiraAlves 1473425 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 29 128018 Débora Raquel VilhalvaAntunes 1863387 SESP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 29 158964 Debora Silva Moreira 1888318 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 38 151874 Deborah DantasAlves de Oliveira 1628586 Sejusp Ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 39 154205 Deborah Gomes da Silva Moreira 855610 SSPMS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 30 156184 Deborah Pereira Marques 1798250 SEJUSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 44 148629 Deise de OliveiraAlves 1631111 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 30 139268 Deivid Kelly Barbosa 98240748 ssp/pr Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 31 161284 Deiwyd Roges da Silva Neves 1249005 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 40 141366 Dejanira Sirico dos Santos 1458115 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 32 138276 Delcila de Oliveira Cardoso 803885 SSP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 33 160849 Delian de Souza da Silva 973983 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 41 156280 Dener Mendonca de Souza 2070961 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 42 155750 Denirde Bacaro 56935302-6 ssp6ss Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 45 140515 DeniseAngelicaAguilera Guilherme SSP SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 31 127511 DeniseAugusta Pereira 1310946 SS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 34 124585 Denise dosAnjos Pereira de Oliveira Dourados SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 35 124218 Denise dos Santos Pereira 1876557 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 43 143910 Denise Jordania Lino Dias 972467 SSP/RO TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 44 161444 Denise Lazari 1529542 sejus/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 45 152366 Denise Machado da Silva 1554500 sejusp ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 36 154872 Deniz Gimenes da Silva 1059098 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 37 150253 DenizeAlessandra Fokura Lima 880960 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 38 158770 Denyse BarbosaAlvares 1610882 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 39 156408 Deusimar Rodrigues Bairros 904236 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 46 141141 Deyse Marques da Silva 1646239 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 46 147681 Dhemes Fliver de Ramos 1513337 ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 47 151651 Dhiego Fernando BritoAzevedo 1663501 Ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 33 160791 Diana GranceAlmiron 2056505 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 48 158279 DiegoAlan Nunes Monteiro 46372022 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 18 156264 DiegoAntonio Rossi 1896803 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 19 143292 DiegoAparecido Santos Kotsi 1315028 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 20 149193 Diego Barbosa Lobo de Souza 1422485 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 49 152992 Diego Batagliotti 93966635 sesp/pr TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 50 148431 Diego Chamorro Machado 1504262 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 51 139996 Diego da Silva Pereira 1961192 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 52 125523 Diego Fernando Marafiga Correa 1513393 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 53 133946 Diego Flores Ramos 1391644 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 54 147237 Diego Gonçalves Leandro 1667138 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 21 151259 Diego Luiz Felício 49518607 ssp/sc Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 40 125396 Diego Pedroso dos Santos 1760578 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 55 161371 Diego Soares Pereira 1677928 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 56 159288 Diego Vieira Martins dos Santos 1949259 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 41 157586 Diego VieiraTrevizan 1173585 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 57 154776 Diego Vilas Boas 1772477 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 42 142642 Diegopazmoreira@hotmail.Com 1804385 sejusp Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 47 158393 Diliã dos Santos OliveiraAraujo 277093 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 58 127992 Dimaymilli dos Santos Cordeiro da Silva 1625969 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 43 159576 Dinalva Pereira 716963 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 10 139623 Dioelen Virginia B. Souza deAquino Coelho 1104367 SEJUSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 59 155062 Diogo Duarte Robre 1490584 ssp/ms Técnico de Segurança doTrabalho UNIGRAN 5 1ºAndar 3 2 157601 Diogo Francisco Martins 1196003 ssp/rs TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 4 60 135026 Diogo Paredes dos Santos 1362657 ssp/ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 36 155177 Diogo Silva de Oliveira 1756105 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 22 155716 Diomara Roberto da Silva 685210 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 48 142119 Diose Carlos Santos Silva 1473541 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 1 128039 Diovani Caetano França de Deus 1926561 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 2 160368 Dirce deAssunção Lima 266797179 ssp/sp Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 49 147203 Dircelene Riquelme Machado 703261 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 44 158213 Djalma Henrique Bueno 1626890 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 45 143018 Dolaine Moraes Spilka 84757918 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 3 148437 DonariaAnastacia Pereira 402007 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 4 154242 Donny Marlon Rojas 1412313 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 5 145161 Doraci Sales da Costa 382720 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 6 154021 Dorenice Gonçalves dos Santos Miraglia 324878 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 50 138766 Dorvalina de Carvalho Silveira 2202179 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 46 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 105 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 149281 Douglas de Lima 333162092 SSP/SP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 47 161393 Douglas dos SantosArantes 1361023 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 48 124547 Douglas FernandesAvalo 2112140 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 7 151301 Douglas Fernando Zanella Ribeiro 1191033 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 51 137680 Douglas Lino da Silva 2341929 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 8 152809 Douglas Rodrigues Godim 1.662.975 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 34 141136 Ducy Marques da Silva 1646240 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 9 130927 Dulce Pereira Costa da Silva 328257 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 49 150392 Dulcilena Hajime 32674 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 10 128638 Dulcineia Maria Lisboa deAraujo 604943 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 11 150562 Eciléia dos Santos Xavier 1685767 sp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 12 156028 Edcleide Marques da SilvaTiburcio 651018 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 52 133916 Edenilce de Oliveira Rodrigues 861094 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 53 132620 Éder GuilhermeAvila Cavanha 2100453 Dourados/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 37 152928 Eder Luis Rumiatto dos Reis 1591254 ssp/ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 38 160603 Eder Morais Hoffman 86423062 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 13 143298 Eder Rocha Fernandes 754236 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 50 128137 Eder Soffa Pires 1497500 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 14 159279 Ederson Negrete Saracho 1574731 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 15 144393 Edes Junior Silva Villalba 1625775 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 51 138442 Edgar Oliveira da Silva 274324 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 16 155371 Edicelma Gonçalves da Silva 392201 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 17 136996 EdilaineAparecida Correia Loser 468450 ssp/ms Técnico de Segurança doTrabalho UNIGRAN 5 1ºAndar 3 3 140914 Edilâine de Oliveira dos Santos 2010686 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 30 125078 Edilaine Pereira Feliciano 1553917 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 52 158060 Edilane de Oliveira Bento 675390 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 53 153293 Edilene Barbosa deAraujo 1364611 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 54 149009 Edilene Santana de Jesus Lima 667740 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 11 161659 Edileuza Dias da Silva 765125 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 54 131895 Edilson Pastor de Lima 1440457 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 35 129794 Edimar Lemes dos Santos 1103815 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 55 155625 Edina Oliveira de Paula 1189456 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 31 138557 Edinaldo Felicio do Nascimento 1011588 ssp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 56 134223 Edinaldo Gomes Ferreira 1778322 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 18 131499 Edinalva Ferreira Costa 650075 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 19 132116 Edinei dos Santos Feitosa 870533 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 55 150204 Edinei Fernandes Ribeiro 1214362 sejusp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 56 150357 Edineia deArruda Ferreira 971935 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 36 130621 Edineia Gonçalves Santos 1886153 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 57 145515 Edinéia Soares Corin 1461717 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 37 149147 Edineuza dos Santos de Moura Guerra 685375 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 58 141369 Edio Carneiro Pedroso 101113 SSP/MT TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 20 139442 Edisa Mulato de Souza Barbosa 525753 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 21 158816 Edite Soare da Silva 78320478 sspm TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 22 149744 Edith Marinez da Silva 1767695 SEJUSP/MS Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 9 152529 Edivaldo Pereira de Souza 1445183 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 23 156193 Edlaine Rodrigues deAlencar 1195993 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 23 161347 Edmar Santos da Silva 1415147 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 38 140093 Edmara Ferreira Pael 797725 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 24 136421 Edmarcos Mariano dos Santos 1218792 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 25 151765 EdnaAlves EspindolaAlves Espindola 958626 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 26 134248 Edna dos SantosAlvarez 400212 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 59 148890 Edna dos Santos Souza 1538544 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 3 60 142644 Edna Fraile Ferreira 535359 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 27 148335 Edna Maria Mulato de Sousa Barbosa 814196 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 28 154083 Edna Silva Santos Salomoni 674230 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 29 131507 Ednan Moacir Fixina Santos 1898299 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 30 126973 Edson Batista Junior 1777781 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 1 150345 Edson Cecil Cavalcante Santana 1595906 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 39 160691 Edson Luis Carvalho Lopes 723247 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 31 135348 Edson Pereira de Souza 1338240 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 39 133067 Edson Silva 1049455 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 32 132470 Eduarda Rocha dos Santos 2199048 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 33 153784 Eduardo Battaglin Merey 1700138 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 34 153843 Eduardo Carvalho Ura 1876542 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 35 139080 Eduardo da Rocha Lima 1355351 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 2 149837 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 1886013 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 3 135089 Eduardo Henrique de Souza Mitcov 1553962 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 36 156730 Eduardo Kennedy Miranda Ferreira 1969645 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 37 157529 Eduardo Moreira de Souza 1930107 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 38 140332 Eduardo Pereira Mendonca 240421 CORENMS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 57 149356 Eduardo Roger Ribeiro 1220168 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 39 134442 Eduardo Schwertner 1331538 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 40 157385 Eduvirgem Margarida Flores dos Santos 535328 SSPMS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 58 138292 Edvanete Diamante Moreira de Oliveira 518951 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 4 126507 EdvaniaAlves da Silva 1589251 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 41 149902 Einy Genoatto Vanzin 50078954x SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 42 133918 Ekclesiane Martinez Gonçalves 1538751 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 59 144239 Eládio Luiz de Souza Júnior 1259936 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 40 156861 ElaineAparecida Mendes 1312037 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 5 153297 Elaine Barbosa deAraujo 1222654 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 6 159099 Elaine Cristina Maximo van Suypene 1102088 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 7 126458 Elaine da Silva Carvalho 1538305 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 8 142303 Elaine Ferreira dos Santos 1990518 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 43 161501 Elaine Ferreira dos Santos 1700487 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 44 155018 Elaine Leite da Silva Lima 1503615 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 45 158536 Elaine Martins da Silva 1245591 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 9 160147 Elaine Seren Prates 1149888 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 46 161789 ElaineTosta Caetano Fokura 1254598 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 10 133197 ElaineWeber Goerch 522172642 MEX/PR Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 11 144983 Elci DiasAntunes 001046448 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 47 126376 Elcio MinoruTanizaki 172092 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 48 157516 Elcio Vermieiro Gonçalves 804959 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 2 60 161272 Elda Flores Barbosa 953927 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 49 144711 Elder Soares Rosa 1503415 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 12 125817 Eleandra PortoTalavera 1514280 SSP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 13 134488 Elena Flores Fernandes 54467098 sc Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 14 133561 Eleneide Figueredo Dias Nascimento 1376749 sspmsPBA Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 1 123153 Elenice Oliveira 793553 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 2 157995 Elenice Pinheiro deToledo 1357167 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 50 137517 ElenirAlves Pereira Monteiro 336026 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 3 161958 Eleonardo Dias Prado 1479351 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 51 143885 Eliadyne Vargas Froes 1553902 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 15 151891 Eliana Berto de Oliveira 944.251 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 52 123532 Eliana Braga doAmaral 730976 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 4 155809 ElianeAlves dos Santos Ferreira 903806 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 53 130236 ElianeAntunesAbrantes de Souza 2038756 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 32 156063 ElianeAparecida de Souza Pires Pinto 1041047 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 54 127819 ElianeAparecida dos Santos 957584 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 55 138244 Eliane Carlos dos Santos 1102097 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 5 150586 Eliane da Silva Pereira Bragagnollo 1332138 SEJSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 56 152853 Eliane de Oliveira Dias 1254980 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 16 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 106 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 132546 Eliane de Souza Martins 1379864 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 17 149370 Eliane dos Santos Brito 897224 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 18 160139 Eliane dos Santos Volobueff 1900743 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 57 145150 Eliane França de Oliveira Vieira 1823313 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 58 156757 Eliane Gomes dos Santos 997924 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 59 157026 Eliane Henschel Ramos de Moura 1441419 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 5 60 136835 Eliane Luiz de Oliveira 1171845 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 1 158196 Eliane Milhorança Pericolo 26547324x sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 2 160190 Eliane Oliveira 1955248 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 3 160189 Eliane Paes de Barros 1573910 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 19 146575 Eliane Ribeiro Dias 819255 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 6 126082 Eliane Salvino de Souza 1345481 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 7 161094 Eliane Santos da Silva 2015111 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 20 155906 Eliane Siqueira Donato 1092437 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 8 154896 Eliane Soares Resende 883794 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 4 161964 Elianelopespavão 1976009 SEJSP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 21 153056 Eliaquim Pereira da Silva 1605449 ssp/ms TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 24 160253 EliasAndre Silva 991638 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 22 129613 EliasTavares da Silveira 15875206 ssp/sp Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 41 150976 Elicéa da Silva Ogeda 627133 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 5 135651 Elida Caroline de Jesus Fortunato 1818044 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 29 150646 Elida Rojas Franco 136152 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 23 153400 Elidiane Fernanda Rodrigues Pinto 1789141 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 9 156222 Elidiane Rodrigues deAlencar 1574034 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 6 146924 Eliete Oliveira da Silva 1212287 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 24 155015 Elieu Damacena doAmaral 1218780 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 7 158790 Eliezer Dias de Lima 647531 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 25 158749 Elimara CarinaAlves Rahal 1990816 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 8 152325 Elindro Clemente Henrique 49701124 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 9 134321 Eliodete de Oliveira 774391 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 10 158581 Elis GardeniaAmorim Barrios 1461070 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 10 154153 Elis Seifert Silveira 1301943 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 42 144600 Elisabete da Silva Souza Vaz 918195 sejusp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 26 124023 Elisandra CarolinaA. Martins de Souza 1893174 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 11 122640 Elisandra Pereira Souza de Oliveira 1179566 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 27 139959 Elisange PereiraAlencar 1121128 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 12 129494 ElisangelaAparecida Bechtold 3402426 ssp/sc Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 10 150280 ElisangelaAparecida Gomes 1255698 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 13 156153 Elisangela da Silva Nascimento Libório 918441 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 14 152494 Elisangela da Silva Pereira Cassiolato 957199 sejusp /MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 28 160561 Elisangela de Oliveira 807265 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 15 144510 Elisangela Fernandes Peixoto 1149941 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 16 129212 Elisangela Gomes da Silva 1312848 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 29 159595 Elisângela Magalhães Vieira Souza 991572 ssp-ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 30 137417 Elisangela Nazarethi de Oliveira 1379815 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 17 158415 Elisangela Reinoso de Oliveira 870752 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 18 149800 Elisangela Rojas Santana 71793729 ssppr Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 11 157908 Elisangela Vieira Portilho 1238943 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 19 154266 EliseteAlves dos Santos Dewes 944789 SSP/MA TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 20 150155 Elissandra deAndrade Lopes 1933365 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 21 126255 Eliton da Silva 18050590 SSP/MT Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 7 3 122568 Eliton Henrique Movio 1676513 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 31 127614 Eliton RodriguesAndrade Gomes 1167236 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 22 151009 Eliza Meyrelles dos Santos 1126664 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 12 151611 Elizabet Messa Sanabria Ueno 883908 CORENMS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 13 140544 Elizabete Maria Poyer de Lima 945463 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 23 140647 Elizabete Matos Lencina 53253 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 33 124811 Elizabeth Ferrreira Cardoso 2.073.615 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 12 154539 ElizabetiTimótio do Nascimento 1132774 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 24 155408 Elizangela Conceição da Silva 1388305 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 25 154290 Elizangela da Silva 1040479 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 26 129557 Elizangela da Silva Freitas 1538400 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 32 159260 Elizangela Lopes dos Santos 943824 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 33 160687 Elizangela Prudencio dos Santos 984755 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 43 125600 Elizene Chaves 997985 Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 14 153262 Elizete Barbosa dos Santos 2233528 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 34 160023 Elizete Cristina da Silva Rodrigues 953833 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 13 150872 Elizete Cristina Pedro 11590478 ssp/mg TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 27 159808 Elizete Marangoni Marques 1288673 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 28 126901 Eliziane Ferreira Gomes 1192779 SSP/MS Técnico de Segurança doTrabalho UNIGRAN 5 1ºAndar 3 4 150576 Ellediane Pereira da Silva 1330896 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 35 122327 EllenAlmeida Lopes 1824624 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 36 155579 Ellen Cristine Santos da Silva 1463089 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 29 148656 Ellen Mara Carneiro Marques 374127 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 30 151804 Ellen Massila Dias 1847049 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 31 139383 Ellen Suzan Scoca Rocha 1752523 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 32 161240 Elloy Kakuta 984451 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 40 150691 Elma Patricia da Silva Farias 1378576 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 37 126632 Eloa de Fátima Pereira 8105440666 Ssj/rs Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 38 154497 Eloir Rodrigues Lemes Cardoso 889469 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 14 125173 Eloise Munaro Chaves da Silva 1663345 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 33 129924 Elsa Pinto Machado 660498 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 39 155984 Elton Felipe Marinho Pereira 1752576 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 34 154372 Elton Paes de Souza 1304550 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 15 158426 Elton Sousa Silva Xavier 415885024 ssp/sp Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 15 159181 Elvia Dayane França Duarte 1052433 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 35 123059 Elvis Cavalcante da Costa 1937740 ssp/ms TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 25 158256 ElvisTeixeira Salvani 934562 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 36 149724 Ely Regina Firmino dos Santos 1837156 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 40 157355 Elyane Ferreira da Costa Silva 1723955 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 41 136056 Elyel Marques 546939685 SSP/SP TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 26 152532 Elza Luiza dos Santos Ferreira 700339 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 42 162071 Emannuel Salgueiro Espindola 2032837 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 37 125378 Emanuel Vasconcelos do Nascimento 1771989 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 43 159215 EmersonAdriano da Silva Gomes 1760649 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 38 154208 EmersonAtanásio da Silva 1.589.945 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 39 148929 Emerson Crisanto Hernandez 1321829 ssp/ms TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 27 122197 Emerson dos Santos Paredes 1190009 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 40 157150 Emerson Gabriel Flores 1724293 SEJUSP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 44 128739 Emerson Matos Rodrigues 792085 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 44 155153 Emerson Pereira Correa 984065 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 41 126435 Emerson Ricardo Kintschev 1242619 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 42 125253 Emerson Rodrigo JaquesAcosta 1124450 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 43 153159 Emilaine Dandara Pereira Gonçalves 1917631 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 44 152060 Emilli Dayane Dias 1839164 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 45 161900 Emilly Abril Gomes 1742212 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 46 123399 Emily Fernanda Oliveira 1834686 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 45 134269 Emily Soares Pereira 1760448 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 46 159172 Eneida Renovato 1112947 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 16 160567 EnyAparecidaAlcantara Silva Ramos 55711 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 17 140774 Eric Belo da Silva 2084966 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 47 154903 Eric Domingos Ribas 1197260 SSP/RO Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 16 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 107 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 132115 Eric Jaime Dourisboure 1519403 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 48 135583 Eric Nagamuta 544108425 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 49 131077 Érica Carvalho Chagas 1956523 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 50 158230 Erica de Paula Maciel 1356664 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 47 150629 Erica MachadoAlves de Melo 1757482 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 48 157187 Erica Mayumi Utiyama 1286976 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 51 160157 Érica Melissa Ottersbach 998585 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 49 142295 Érica Vanessa Pereira Barbosa Prestes 1876827 Ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 50 156907 ErickAlarcon Ernandes 1473400 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 28 156509 Erick Henrique Jeronimo Gouveia 1920210 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 51 147430 Erico da Cruz Lira 1752524 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 52 140996 Erico Ichiy 44040244 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 53 130933 Erico Pereira da Silva 1938439 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 41 134170 Ericson Soares da Silva 1662951 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 52 159726 Erik Lopes Gomes da Silva 1549399 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 54 126298 ErikTavares Chaves 924393 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 55 153972 Érika Carolini da Silva 1524701 sejuspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 56 149027 Erika Chaves 1480245 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 57 152199 Érika FranciellyAlves de Oliveira 1537960 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 58 155914 Erika Maria da SilvaTeixeira 1685696 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 59 160913 Erika Pezarine da Silva 1625698 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 18 144215 Érika Regina Cabral de Souza 1180176 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 6 60 152879 Erika Thais Sbompato 131050887 SSP/PR Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 53 134609 ErinaldoAmaro de Moura 409011149 SSP/SP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 54 138637 ErissonWeslley Battista de Melo 1152134 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 1 151063 Erivaldo Bezerra 1199150 ssp/ms Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 7 4 150348 Ermas Ferreira Barros 695035 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 2 122319 Ermeson Silva de Souza 1020373 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 55 151691 Eronildo de Souza Silva 636987 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 56 130053 EstéfaneAntum Recalde Xavier da Silva 55379163 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 3 159603 Estefani de Souza 1917529 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 57 148373 Estefania Victoria Chiarelli Mattana 1044630 SSP/RO Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 58 146759 EstelaAparecida Vaz Estigarribia 799144 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 19 123146 Estela Florentino 1396159 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 4 138678 Ester Bitencourt Nugoli 225195 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 59 160536 Ester Silva Junqueira SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 20 156418 EsthérAlves da Dsilva 74168 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 5 142249 Etelvino Nogueira Batista Junior 1001642 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 6 154046 EtianeAlexandre Nantes 1368860 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 4 60 155438 Eudine Barbosa de Moura Marques 1678794 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 1 129976 Eudulia Delgado Medeiros 1103889 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 2 160716 EuflaviaAndrade Leite 1436965 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 7 159149 EufrazioTrindade Braga 211981 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 3 160351 Eugenia Luciene Gonçalves Ogeda Chicarino 128991 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 4 138184 Eulalia Cristina Cavalcante Santoliao 1308476 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 5 136784 Eumar Vianei de Lima 90.855 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 8 149185 Eurico Renan Martins dos Santos 1.703.621 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 9 135761 Eva Marques Rissato 1308988 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 10 158035 Eva Oliveira Zanon 1240298 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 11 141772 Eva Ramires 1309827 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 6 152059 Evaldo Carlos Simis Junior 1664094 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 12 139938 Evaldo Estelai da Silva 819095 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 13 146600 Evanderson da Silva Martins 1851434 sejusp-ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 14 148060 Evandro Barboza Castro 1966496 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 15 161829 Evandro Bitencuert da Silva 1890065 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 7 135127 Evandro Gonçalves Chagas 1626851 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 8 144559 Evandro Henrique Duarte Cardoso 1858478 SSP/Ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 16 147079 Evandro Pepece 262980101 ssp/sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 17 144840 Evandro Peres Machado 1623622 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 18 154733 Evandro Santos Brito Junior 45586100-6 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 19 154398 Evandro Silva Rosa 302448 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 20 156072 Evandro Zen Lovison 1055347775 SSP/RS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 21 151361 Evania Camargo Pelogia 953682 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 22 127851 Evania Mary da RosaAquino 1196607 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 23 129091 Evanir Morais de Souza 167068 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 21 128966 EvelinAbade Linares 1926311 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 9 128663 Evelin Loana Magro Lino 1926525 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 24 161221 Evelize Paulino Batista 1366421 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 10 125565 Evellyn Ribeiro Batista 1772096 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 25 124570 EvelynAnastacio Romeu 2133249 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 11 142558 Evelyn Fabiany Lino Parrela 878000 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 26 148718 EveraldoAdir Silva 1503319 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 12 141395 Everaldo Mendonça Santos 1850005 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 27 138108 Everto Henrique de Souza Marques 3,00363E+11 CSM Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 13 155076 Everton Barrios Silva 1448010 SSP|MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 14 157959 Everton da Silva Camargo 1809353 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 28 142083 Everton de SouzaAguirre 1214334 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 29 157746 Everton Gabriel Bernardo Silva 1798102 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 15 157731 Everton Henrique Moreira da Silva 1686138 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 45 150620 Everton Junio Pereira da Silva 1714595 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 16 149531 Everton Nogueira 153128 ssp/ms TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 29 144580 Everton Vieira de Freitas 1526800 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 17 151138 Evilene Facundo da Costa 947842 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 34 160558 Ezequiel Reginaldo de Sousa Clemente 1467757 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 18 149372 Ezilda dos Santos Oliveira 334743 ssp Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 17 150439 Fábia Espíndola Marques 747787 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 30 132987 Fabia Kimura Coelho 2165853 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 19 143926 FabianaAguiar deAzevedo 1591953 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 31 151200 Fabiana Bento Garcia 1290908 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 20 149382 Fabiana Bortolon dos Santos 2102875 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 32 128932 Fabiana Conceiçao dos Santos 1225891 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 33 157519 Fabiana Machado Silva Lelis 1365728 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 34 155960 Fabiana Nunes Santana 955052 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 35 148939 Fabiana Pires Corrêa 1197697 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 21 153839 Fabiana Roseghini dos Santos 1438227 s TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 36 157587 Fabiana SantosTavares Mendonça Passos 1376928 ssp/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 22 152830 Fabiana Souza de Oliveira 1129440 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 37 152721 FabianaTomikoTogoe Marques 1277302 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 23 131737 Fabiane Cabrera Fabro Lopes 1490416 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 38 157687 Fabiane Cristina 1370746 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 18 158240 Fabiane Dalmaso Favero Nunes 1304876 sejsp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 24 155562 Fabiane Maciel 1200588 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 46 123846 Fabiane Muniz da Silva Soares 1306699 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 25 153064 Fabiane Palhano 1728976 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 26 152462 Fabiane Vieira do Nascimento 978214 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 39 147562 Fabiani de Oliveira Pessoa 1321378 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 40 142487 Fabiano FriskeTeixeira 1312997 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 27 160357 Fabiano Lopes de Jesus 1312675 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 22 147668 Fabiano Moura Rubio 1178900 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 41 128559 FabioAlencar da Silva 1217959 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 42 159486 FabioAmaral Godoy da Silveira 1718049 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 42 131770 FabioAugusto de Oliveira 1283914 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 43 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 108 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 130217 Fabio Benites de Oliveira 10084 drt/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 44 146916 Fabio Bezerra de Carvalho 401194ssp/msssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 45 161953 Fabio da Silva Vieira Dias 1858165 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 46 161300 Fabio Gabriel Carbonera 1432368 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 28 132296 Fabio Gomes Vitorino 1538068 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 47 123600 Fábio Goulart de Matos 1700142 ssp/ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 43 136113 Fabio Henrique Scherba 1053408 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 48 156463 Fabio LesterAlves Colman 1143849 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 23 148000 Fábio Maciel Loureiro 1648220 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 49 132133 Fabio Oliveira 1279934 ssp/ms Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 30 157793 Fábio Oliveira Vargas Mathias 1495054 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 50 156547 FábioTakashi Maeda 1446805 Sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 29 144447 FabioTrindade 1461592 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 51 133359 Fabíola da Silva Ortega 2.124.728 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 52 122696 Fabiola Leon Bueno 1391696 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 30 148743 Fabiola Scheid Spier 9082388209 RS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 53 131169 FabricioAlessandro dos Santos Silva 1919909 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 54 152769 Fabrício José Grego Rocha 1663257 SS/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 55 156155 Fabricio Saldanha Souza 1685406 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 56 155295 Fael Faria Ferreira 1581147 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 57 149416 FagnerAparecido Ramos de Campos 2001313 Sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 58 156431 FatimaAlbertina Jorge da Costa 257377 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 59 141112 FátimaAparecida Silveira dos Santos 1685958 SEJUSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 24 146326 Fatima Campos de Carvalho 1196328 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 7 60 124913 Fatima Espinoza Echeverria 1218770 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 1 155070 Fausto Marcelo Dornelles 1107142 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 2 133630 FelipeAmaral dos Santos 430875472 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 3 157381 Felipe da Silva Miranda 1804851 SEJUSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 47 161634 Felipe de Melo Batalha 333144831 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 4 122596 Felipe Gomes da Silva 1903400 sejusp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 31 151289 Felipe Gonçalves dos Santos Cappatto 1295082 SSP/RO Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 32 160445 Felipe Gonçalves Faisting 508653629 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 5 143829 Felipe Júnior Ferreira 2047871 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 33 149929 Felipe Marcelo Domingues 1898403 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 6 152868 Felipe Matteus Ibanhes doAmaral 1851200 Sejusp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 7 140516 Felipe Porto de Oliveira 1686092 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 8 148609 Felipe Ramos Gonçalez 1783593 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 44 157932 Felipe Souza Silva 1686896 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 9 151754 Fernanda Beatriz Messias Bavaresco 994974 ssp/ro TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 10 153576 Fernanda Cavalcante de Miranda 1973177 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 11 155253 Fernanda Cláudia Ferreira Saraiva 1383271 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 12 153687 Fernanda da Silva Dantas 1776919 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 13 147605 Fernanda da Silva Garcez 2030192 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 34 133345 Fernanda Dalmazo Garcia 2029232 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 35 150482 Fernanda deAlmeida Velozo 1826399 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 14 146320 Fernanda de Sousa Fernandes 2837886 SSP/DF Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 36 152169 Fernanda dos Santos de Oliveira 1978885 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 37 148971 Fernanda Espindula Neves 1851209 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 35 158182 Fernanda Evilin de Jesus Fortunato Lima 1589872 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 15 156698 Fernanda Ferreira Rodrigues 1573905 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 38 127577 Fernanda Francini Peliciari 1282485 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 16 160963 Fernanda Gottardi Ferreira oo1.700-379 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 17 133880 Fernanda Lopes Suzuki 484098391 ssp/sp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 39 142545 Fernanda Marinho Manoel Ibanhes 2187861 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 18 159819 Fernanda Mendonça Ferreira 1940112 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 40 132026 Fernanda Monteiro Ozorio Menchik 1866090 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 41 157463 Fernanda Roberto Moreira 1351327 sejusp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 42 154603 Fernanda Rodrigues Caetano 4610956 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 19 156308 Fernanda Sant"Ana de Moraes 1129930 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 25 161663 FernandaTorres Oliveira 1590268 SSP-MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 43 155337 FernandoAbreu Pinto 1513951 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 20 155020 FernandoAlves de França Junior 1269552 ssp/ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 45 142469 Fernando Barrios de Oliveira 1479722 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 21 124948 Fernando Carlos da Silva 1926267 Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 44 155921 Fernando Cazarin Mendes 1198977 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 22 148703 Fernando Ceccon 1480022 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 45 129063 Fernando ColmanAzevedo 1554694 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 23 150095 Fernando David Lopes Benjamim 1169532 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 24 150056 Fernando Dias Menezes 453216614 sspsp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 25 155752 Fernando Diniz Moura 1602590 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 26 152438 Fernando dos Santos Candado 1990646 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 27 158966 Fernando Gomes da Silva 1662708 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 28 153188 Fernando HenriqueAlves da Silva 1858270 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 46 149254 Fernando Henrique de Melo 264313883 detran/rj TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 29 158682 Fernando Henrique Miguelão da Silva 1503893 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 30 151217 Fernando Pinheiro Gonçalvez 1480345 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 32 132125 Fernando Willians Cardoso Branquinho 1461085 SS/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 47 161317 FilipeAlves Barbosa 365850068 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 31 136374 Filipe de Carvalho Prado 1554025 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 32 125782 Flávia Cibele FerrazTeixeira 1686102 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 48 144185 Flávia Cristina de Lima Castro Eidt 960279 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 49 145307 Flávia deAlmeida Bento 1866732 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 50 122125 Flávia Duarte Leite 1995344 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 51 154825 Flávia Fátima da Silva 273074222 SSP/SP Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 11 122407 Flávia Marczewski do Carmo 1752549 SSp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 52 139656 Flávia Mitsuko Kodama 1553984 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 53 150267 Flávia NevesAlmeida 1930296 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 33 145854 Flavia Thais Silva deAssis 1851530 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 34 153926 Flaviana Calistro Jara Oliveira 1503917 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 35 155166 Flavio Cesar Gauna Paes 826149 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 33 122352 Flávio Julio Canteiro Valdovino 1006415 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 36 135512 Flávio Leite de Souza 95169236 ssp/pr TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 30 161653 Flávio Luis Souza Falleiros 1574224 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 37 134918 Flávio Luna da Silva 1574914 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 31 160500 Florisvaldo Pires da Silva 1344607 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 48 127368 Fran Sérgio Jesus deAlmeida 1492457 Ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 54 137457 Franciele Lopes Ribeiro 1937578 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 55 154418 Franciele Pereira Fernandes Jweilles 1591127 SEJUSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 26 131532 Franciele Silva Nunes 17147732 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 38 149131 Franciele Vargas 809607 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 56 136733 FranciellyAlmeida dosAnjos 1886131 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 57 154505 Francielly Carvalho Pinheiro 1638287 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 58 157861 Francielly Clemente Paiva 35442824X SSP/SP Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 19 148651 Francielly de SouzaAndrade 1772310 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 59 126774 Francielly FloresAzambuja Martins 1789207 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 39 122818 FrancielyAmarilioAjala 1264504 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 5 60 135732 Francileia Pereira de Oliveira 271640 SSP/RR Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 27 133354 FrancineTezzari da Silva 739373 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 1 143735 Francineia Silva Pontes 2121845 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 28 160224 Francis Fabia Guevara da Siva 1574715 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 29 143538 FranciscaAjala Pedroso 1402785 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 40 125375 FranciscaAlice dos Santos 871933 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 2 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 109 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 151897 Francisca de Souza Brito Silva 463538 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 3 159300 Francisca Erivaneide de Barros Carvalho 927286 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 30 160590 Francisca EsmeraldaAjala 343291 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 4 155916 Francisca Mirtilene dos S. Oliveira Dualdo RG TO TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 41 125381 Francisca Regilene da Costa Silva 2,78165E+11 SSP/MA Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 5 138966 FranciscoAlexandreAlves 2326771 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 42 156629 Francislene Ribeiro Barros dos Santos 1338912 sspms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 49 139019 Franklin Schmalz da Rosa 206071 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 6 152812 GabrielAlbiero Lolli Ghetti 1311089 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 43 128481 Gabriel Brasil Farias 1846490 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 44 152090 Gabriel Costa de Lima 1760618 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 45 160134 Gabriel Dantas Sigolo 1817977 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 46 143594 Gabriel de Carvalho Prado 1553726 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 46 151574 Gabriel Duarte Passos 1783211 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 47 141201 Gabriel Eduardo Vicente de Oliveira 2086524 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 48 158024 Gabriel Henrique Leite deAlmeida 968404 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 49 144999 Gabriel Moreno Vacon 2099505 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 7 157420 Gabriel Pereira de OliveiraAlencar 1410992 ssp/ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 47 130016 Gabriel Rabello Justino 1924935 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 50 153351 Gabriel Rodrigues Pereira 367284704 SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 51 129040 Gabriel Silva de Oliveira 2039989 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 52 152925 Gabriel Souza Luzia 22912193 SSP/MT TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 31 154301 GabrielTebaldi de Jesus 482924007 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 53 131720 GabrielTeodoro Nascimento 1752477 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 54 161563 GabrielToratti Polidorio Galvao Ribeiro 395226132 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 55 136551 Gabriela Bonfim Pieretti Pandolfo 1689650 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 56 133110 Gabriela Castro 2115259 ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 57 125439 Gabriela de Jesus Chaves Medeiros 1554122 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 58 143551 Gabriela Duarte Diogo 2172421 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 8 150957 Gabriela Figueiró Bellato 1772993 SS/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 9 142121 Gabriéla Finoto Cavalheiro 1575506 SSP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 10 154774 Gabriela Melo da Silva Oliveira 1953175 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 59 157540 Gabriela Moreira de Souza 2012631 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 8 60 145288 Gabriela Rodrigues 1877968 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 1 142367 Gabriela Stein Oliveira 1888770 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 2 133983 Gabriela Thaisa Barbosa 1760001 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 3 122369 Gabriele CarolineAndrade de Brito 1990347 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 4 141411 Gabrielle Barcelos Mariani 2137097 ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 5 157406 Gabrielly Benites deAquino 2025025 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 5 Térreo 4 1 155000 Gabriely Marangon Vilhalba 2,105,869 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 7 124640 Gean Rober Cano Ferreira 1142458199 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 8 147292 Geane Benites Carvalho 1626989 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 9 130866 Geciane da Silva Dias 1581081 ssp ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 11 141994 Gedson Barbosa de Souza 1039764 sspms Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 7 5 161192 Geferson Deodato Soares 1332324 SPP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 10 158037 Geisiane da Silva Santos 1738585 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 11 126913 Geisiane de Oliveira Rocha 2186024 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 12 123216 Geisiane de Oliveira Soares 1888589 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 13 159707 Geisiani Nunes Mota dos Santos 1700436 sejuspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 12 148181 GeisilaineGLeite 1430481 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 13 158678 Gelson de Souza Santos 1365733 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 14 161163 Genario Roberto de Lima 328800 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 14 129875 Genicio Lemes da Fonseca 818824 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 15 155665 Geomar Lourenço Victor 1037676 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 15 136758 George dos Santos Júnior 33763321 ssp/se TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 16 156353 Geovana Silva Vargas 1798477 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 31 160197 Geovando Braga Flores 675030 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 17 157000 Geovane da SilvaAndre 1837954 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 18 157435 Geovani Frank dos Santos 2074123 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 19 155710 Geraldo Jose de Freitas Santos 439468 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 20 148383 Geraldo Oliveira Vilela 1503794 ssp/ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 48 148396 Geraldo Pereira da Cruz 12429669 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 21 151587 Gerilson Manuel Estevo 1742279 sejusp Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 32 154816 Gerson Lucas da Silva 1926155 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 16 142138 Gerson Miguel Fett 328778667 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 22 132276 Gerson Vilalva Mercado 1802236 ssp/ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 49 151206 Gesilene de Souza Gomes 1538779 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 23 161998 Gesimari Gomes de Lira 952204 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 24 152220 Géssi Portilho de Oliveira 1729085 ufms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 17 148128 Gessi Rossat Simão 1149894 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 18 142525 Géssica Dalsasso de Oliveira 2156550 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 25 150837 Gessica dos Santos Barrios 1699992 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 19 149160 GessicaTatianeAlves de Oliveira Melo 1866185 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 26 125682 Geyci Caroline BonkoskiAlves 2097835 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 27 150938 Gian Carlo Pereira Lopes 2078858 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 20 149842 GiancarloAbdala Moitinho 26704291-7 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 28 133184 GiceliaAparecida Ribas da Silva 1073103 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 29 130473 Gicelia Mesquita Monteiro Silva 1817726 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 30 161573 Gicelli Oraide dos Santos Mattos Castilho 904222 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 21 126707 Gidalva Matias da Graça 1304136 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 31 157415 Gilberson Martins Dias 1460424 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 22 159323 GilbertoAugustoAtanásio Júnior 8046190 SDS/PE Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 50 126768 Gilberto Fernandes Dutra 681405 SSP/MS Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 7 6 146408 Gilmar da Silva Santos 20166044 SSP/MT TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 32 149555 Gilson Candido da Silva 888771 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 33 160962 Gilson Gonçalves da Silva 1141816 ssp/ms Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 7 7 135336 Gilson Jean Echague Serpa 1657761 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 23 159573 Gilson Murakami 566103 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 34 132189 GiovanaAlves GomesAlbertti Nogueira 913265 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 24 152214 Giovana Carrapateira Silva 1797250 sejusp/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 25 129100 Giovana Moreira Dias da Silva 1783322 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 26 126135 Giovana Picolo e Silva 1371429 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 33 158423 GiovanaTeixeira Oshiro 1866953 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 35 130389 Giovane Costa dos Santos Rodrigues 1939908 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 36 160848 Giovane Fernandes Quevedo dos Santos 1404520 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 27 149156 GiovannaAssunçao Jolando 1418967 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 37 151720 Giovanna Dantas Sígolo 1629868 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 38 147674 Giovanna Liuti da Silva 1553877 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 28 139587 GiseleAraujo Fraile 807935 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 39 152051 GiseleAvila Machado 903829 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 34 123998 Gisele da Rosa Marques 1241952 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 40 133443 Gisele do NascimentoAlmeida 1514072 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 41 157125 Gisele Gonçalves Carvalho 1322113 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 20 159781 Gisele Jorge da Silva Lemos 968511 SSP Técnico de Segurança doTrabalho UNIGRAN 5 1ºAndar 3 5 160072 Gisele Martins da Silva 887940 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 35 126602 Gisele Neves Gotardi 1245680 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 42 124425 Giseli Mariana Farias Silveira 358268539 SSP/SP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 29 155874 Giselle Moraes Modenez 1127319 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 43 157226 Giselly Moreno Miguel 1819622 ssp-ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 21 153381 Gisely Theodoro deAlencar 2285477 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 30 140444 GislaineAmaro 1513871 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 44 147364 GislaineAzevedo da Cruz 1729854 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 31 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 110 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 155314 Gislaine da Silva Claus 1704138 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 32 128808 Gislaine dos Santos Bernardo 1715920 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 22 156839 Gislaine Felisberto Silva Bracht 32223890-0 ssp/SP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 33 143063 Gislaine Resende Benites 1789312 sejusp ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 45 149260 Gislaine Rumao Menezes 1247974 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 36 149741 Gislaine Silva de Olveira 1126643 ssp Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 36 152940 Gislaine Souza Silva 1574947 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 46 151129 Gislaine Vilela Rodrigues 1217976 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 47 144082 GislaniaAlexandra Lescano ssp SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 48 134613 Gislayne Correia da Silva Peralta 1554362 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 49 132689 Gislene CristinaAssunção dos Santos 1386787 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 34 150040 Gislene de Oliveira Batista Santana 928616 Sejusp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 34 152155 Gislene Ferriera 1452061 Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 37 154624 Gislene Salomone da Matta 728946 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 35 153430 Gislene Schiavi Ferreira 1700047 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 50 132508 Gislene Viana Fonseca 1189952 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 51 158318 Gislene Vilella de Lima Vieira 1590927 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 36 152804 Gisleny Barreto da Silva 1663094 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 52 150397 Giuliane Delvalle Morinigo 2024298 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 53 141887 GizeliArsamendia Ferreira Soares 844444 SSp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 54 159867 Gladis Lemes Dias Santana 441466 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 55 156736 Gladslayne Campos Drumond Pereira 1611445 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 56 147905 Glasieli do NascimentoAlmeida Siqueira 1364907 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 57 128273 Glauce ChristianeAlves 181121 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 37 149289 Glauce Cristiane Delgado da Costa 1103319 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 38 124905 Glauce Fernanda da Silva Soler 1406045 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 58 131278 Glauce Hoffmeister dos Santos 1700144 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 59 157921 Glaucia Carvalho Sena 1990892 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 9 60 147065 Glaucia da Silva Brandão 1663197 ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 1 125961 Gláucia Iara Martins Garcia 1503169 ssp/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 39 160886 Glaucia Michelle Ramires de Souza 1609557 SEJUSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 2 134513 Glaucia Regina Mayumi Utida Santos 912528 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 40 140388 Glauciane Gonçalves Leite 1627380 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 3 137862 GlaucimarAparecida da Silva Soares 1409920 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 41 154634 Glaucio de Lazari Mendes 1574010 SEJSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 51 136527 Glaziele Lanza Moreira Perícolo 1529236 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 42 138580 Glazielle Jardi Bezerra 1748895 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 4 146920 GledsonYuri Klein Ximenes 1795534 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 50 141892 Gleice de SouzaAlencar Juliano 1479463 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 5 141844 GleideTelma de Oliveira 735028 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 6 154641 Gleidson Capillé de Camargo 1137671 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 7 140341 Glesielly dos Santos de Queiros 125564526 pr TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 8 154966 Gleyce Helen deAlmeida de Souza 1811232 SPP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 9 161640 Gleyciane da Rocha Souza 1714702 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 10 138013 Gleyson Olsen RodriguesApolonio 1461468 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 11 126145 Graciela Pacco Coquemala 974610 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 12 157378 Graciele da Silva Sanabria 2201829 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 13 156971 Graciele Rodrigues da Silva Santos 1.940.061 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 14 155357 Gracielly França de Brito Pagnoncelli 1214207 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 15 139054 Graciely da Silva Melo 1537549 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 43 150951 Graciely de JesusTeixeira 1973390 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 44 141908 Grasiele Sgarbossa 1625849 sejusp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 16 141651 Graziela SouzaAlves Bezerra 1256978 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 6 45 125602 GrazieleAparecida Rodrigues Souza 1773053 SS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 17 159391 Graziele Barbosa de Souza 1514295 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 1 131227 Graziele Zanfolin 1700298 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 2 160146 Graziella Schluchting 769906 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 18 139841 Greice Fernanda Ferreira Silva 1344041 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 19 129647 Grizelda Ramires Souza 1151203 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 38 126671 GuilhermeAlves Silva Santos 1940267 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 20 136201 GuilhermeAparecido Luna Batista 1904521 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 21 159326 Guilherme Cimatti 1825890 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 22 122488 Guilherme de Menezes Gomes 2111739 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 3 159160 Guilherme de Souza Cenci 1662786 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 23 150789 Guilherme Figueiredo Lopes 1685788 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 4 148837 Guilherme Lucena Jacomeli 1800119 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 24 153002 Guilherme Nogueira Nantes ssp SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 25 157363 Guilherme Oliveira Silva 1678565 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 26 140282 Guilherme Renovato Ramos 1803066 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 27 152774 GuilhermeTobias Gonçalves 2123536 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 28 154549 Guiomar Sanches Rodrigues 1004938 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 29 128891 GustavoAlves de Moura 107024140 SSP/PR Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 51 127993 GustavoAlves Silva Santos 2196631 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 30 143555 Gustavo Batista da Silva 1490854 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 31 158563 Gustavo Carneiro Gonçalez 1990865 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 32 130649 Gustavo de Paula Pereira Martins deAraujo 1866715 spp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 5 136711 Gustavo Felippi Masiero 1318617 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 33 122341 Gustavo Henrique Sestari 1589578 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 6 133062 Gustavo Oliveira Palhano de Sousa 1800366 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 34 157946 Gutemberguer Rocha Paim 427378 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 32 153831 Habsa Rejane da RochaAli Pedro 594350402 SSP/SP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 7 161526 Hagta Marly Bassani 130061054 sspmt TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 35 154223 HaislanAmorim Fernandes 2065761 ssp ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 36 122634 Halisson da Silva Fidelis 1927265 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 8 124746 Hamilton Bonfim Junior 1427162 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 9 152470 Han Jin Cedeno Lima 1756596 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 37 142171 Handiara BoschettiTrota 1091966 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 38 136100 Haroldo Ferreira da Silva 2320136 SEJUSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 39 159750 Heber Pinheiro de Mello 1667829 sejusp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 40 156484 HelaineAparecida Silva Souza Soares 1268673 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 41 135910 Helbe Cristina PereiraAnjolin 1317793 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 42 159524 Helen Fernanda Pereira RochaAlves 1358265 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 43 161535 Helen Padilha dos Santos 1773247 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 44 151277 HelenaAguilheira Barbosa 852793 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 45 153475 Helena Pereira Benevides Nascimento 1122815 SEJUSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 39 122694 Hélia Marcia Kovalski CastilhoTeno 925252 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 10 124886 Heliane Blanco RenovatoAndrade 683389 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 11 130123 Helio Soares de Oliveira 1798067 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 46 123286 Hellen Gonçalves da Silva 1835490 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 12 161627 Heloiza dos Santos Marinho 2101028 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 47 129676 Helton Hideki Matsuda Benites ssp/ms 1111s212 Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 35 156592 Helton Mendonça Matos 1288567 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 48 131139 Helves Carvalho Eufrasio 2,03105E+11 SSP/MA Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 23 137821 Hemily Cristhina Goncalves Rodrigues 1980466 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 49 131396 Henrique Carmo Paredes dos Santos 151354 sspmt TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 50 130309 Henrique Christofari Belloni 1728746 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 13 161167 Henrique deAndrade Carrenho 1621540 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 14 148183 Henrique Fabio Gomes 1301456 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 52 161865 Henrique Ramiro de Souza 1952030 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 33 150216 Hercules Fabricio Rodrigues Ribeiro 2141134 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 51 124903 HevertonAugusto da Silveira Barbosa 886644 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 53 136652 Hevillyn Jane Pereira Essy Sales 1445826 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 52 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 111 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 158711 Hilda Cipriano de Souza 249885 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 15 140063 Hilda Vieira da Silva 1513363 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 16 137155 Hilka Myrla Gonçalves Martins 1349606 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 53 132167 HilmaraAlves Espindola 2001269 SEJUSP-MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 54 153217 Hiloene Couto da Silva 623881 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 17 126547 Hinco Rodrigo de Paula 1225930 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 34 140438 Horacilda Rocha 958503 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 55 132943 Hortência Liara Mendonça Prietto 1930480 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 18 157055 Hudson Santos Batista 989.663 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 56 160772 Hudson Soares Gaia 1973374 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 57 138594 Hugo Oliveira Costa Jimez 1963254 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 19 150487 HugoTakahachi Shinma 1129399 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 58 142370 Humberto Custodio Lopes 2026904 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 20 157108 Iago Ferreira Lima 2160142 sejsp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 59 143239 Iago Prado Rachid 1771837 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 21 154268 Ian Dionizio Soares 1802715 sejusp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 22 126221 Iane de Souza 1.876.589 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 10 60 136320 Iara Haiany Ruiz dos Santos 2044403 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 36 153601 Iatancledson Cardoso da Silva 1074594 sspms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 52 147266 Ida Claudia Bovolenta 975388 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 1 131816 Idalina Correa 64040847 sspPR Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 37 152053 Idalina Soares deAndrade Silva 1012776 sspms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 24 153559 Idelir de Fatima Charava 1538652 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 40 123195 Idevanir Chamorro dos Santos Murakami 974012 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 23 135331 Igor Cesar SeveroAntunes 2038397 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 54 143878 Igor da Silva Pereira 1625968 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 2 135600 Igor da Silva Rocha 1934469 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 3 144867 Igor Delgado Santana 1573930 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 4 145252 Igor dos SantosAlmino 1676298 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 5 122358 Igor Henrique Rodrigues deAmorim 1937748 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 55 161518 Igor Jefftanyr de Souza Jara 1625666 sEJUSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 6 157670 Igor Stefanes França Nascimento 1723944 SS´MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 7 134643 Igor Vinicius de Souza Cacheffo 2.190.010 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 8 158216 Igor Vinicius Venancio 1590478 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 24 158027 Iliane da Luz de Farias Machado Sartor 7074264 ssp/sc Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 25 156890 Ilze VenialgoAcosta 1499904 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 9 136114 Inayá Lobo Fava 1302160 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 10 151384 Indianara Cristiny Franco Rodrigues 2566765-3 Sejusp/MT TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 11 151491 Indianara Figueroa GnutzmannAndrade 1589154 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 12 157138 Ingra Carbonaro Dib Jose 1495356 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 13 160723 Ingrid BratkoskiAlves de Carvalho 52868785 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 14 125336 Ingrid de Souza Solique 1978998 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 56 142315 Ingrid Fonseca Sobrinho 1546032 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 15 143035 Ingrid Gomes Siqueira 2003700 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 16 129922 Ingrid Rios Cordoba 1749039 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 17 138727 Ingryd LuanaWonczak de Paula 1293514 SSP/RO TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 18 143490 Iracema Magrini 43397 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 41 160705 Iracema Rodrigues de Oliveira 1149963 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 26 153640 Iraci Ferrari de Barros 233097 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 42 141083 Irene de Oliveira Morais 1926031 sejsp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 27 138664 Irene Pereira Freire 693109 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 19 161253 Isabela Ferreira Marques 1817764 SEJUSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 38 160587 Isabela Portes Olinski Farias 1893051 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 28 158691 Isabella Caeta França Santos 1290016 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 29 151072 Isabella Mendes Rocha Freitas 1789008 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 20 153872 Isabelle Moreira Souza Ferreira 1849865 Sejusp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 21 123674 IsadoraAquino Sales 1500047 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 30 155093 Isadora Julião Soares 2159197 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 22 157951 Isadora Nunes Rezende 49203634-2 ssp/sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 23 157278 Isadora Stranieri Sanguine 1589524 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 24 156648 Isaias Reinosso de Oliveira Borges 2119752 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 31 158629 Ismael Felipe da Silva 1422589 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 25 152967 Ítalo Simão Guimarães 1370763 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 32 140517 Itamiris de Souza Haffner 1714284 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 26 158031 Íttalo Lima Steltter 1680620 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 57 141719 Iusa Gomes de Oliveira 746992 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 33 155641 IutakaTakegava Junior 830496 SSP/TO TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 27 161040 Ivalda Belarmino de Lima 608462 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 34 149560 Ivani de Souza FrançaAzevedo 858652 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 28 149980 Ivanilde Betoni 292162 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 29 154627 Ivete Salete Pasqualon 640088 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 25 127626 Ívian Marriê Kussakari Verão 1627610 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 35 154812 Ivone Gomes de Pinho 1626198 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 35 123385 Ivone Porfirio de Freitas 543217 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 43 125784 Ivonete da Silva Rodrigues 501770 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 44 144267 Ivonete Ramos Costa 219820 SSPRO Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 45 151952 Izabel Soares de Souza 944279 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 46 153579 Izabella Carolyne Macedo Marques SSP SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 36 129262 Izadora Brito da Silva 1826216 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 30 142342 Izadora Fernanda Reichert Rodrigues 10.321.853-5 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 31 125793 Izaias Gonçalves deAndrade 892553 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 32 151186 Izanete Facco Mazzonetto 1045659371 SSP/RS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 33 139777 Izilda Ferreira Barcellos 634296 ssp/sm Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 47 156428 Jaci da Silva 1381478 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 48 126089 Jacira de Lima Ramos 290843 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 49 123562 JackelineAparecidaAguiar da Rocha 15903392 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 37 135853 Jackeline BarcellosTeixeira Nascimento 204865571 DETRAN/RJ Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 38 158085 Jackeline Cristian Bonadio 959355 ssp/mt TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 34 150319 Jackeline deAlmeida Sant"ana 388232390 SSP/SP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 39 158089 Jackson James Debona 13/R-2.205.732 SSP/SC TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 35 156599 Jackson JotaroTakahachi 1538483 SEJUSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 36 155890 Jacqueline da Glória VieiraAlves 359501400 ssp/sp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 40 123469 Jailza Castro deAndrade 312988 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 26 158033 Jaine dos Santos Oliveira 2046427 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 41 156405 JairAparecido Castanha 1051296 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 36 150988 Jair da Silva 432804 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 37 146844 Jair Goncalves da Silva Junior 1700237 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 38 130118 Jair PereiraTarlei 572537 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 39 157009 Jair Rodrigues de Menezes 409839 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 40 128533 Jairo Lopes Júnior 1764151 ssp/ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 58 157069 Jairo Pereira de Souza 343513 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 41 156741 Jakelyne Fernandes dos Santos 1368788 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 42 158887 JanaínaAlbuquerque Coutinho 1803120 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 43 149968 JanaínaAlves da Cruz 1538172 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 42 159481 JanainaAlves de Menezes 1362638 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 44 156953 Janaina da Rosa Duarte 9100519488 RS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 27 156112 Janaina deAndrade Maciel 1627637 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 28 157620 Janaina Fabiana Guarda 10654984 SSP/MT TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 45 156531 Janaina Fatima de Melo 1537858 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 43 139603 Janaina Gonçalves Morales 1824471 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 50 159610 Janaina Klafke 891836 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 46 160478 Janaina Luzia Lima da Silva 1667724 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 47 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 112 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 133470 Janaina Martins 1431332 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 44 148574 Janaina Muller de Lucena 1573862 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 48 161343 Janaina Nunes Serra 1590556 sejusp Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 29 135257 Janaina Paula Duarte Giovani 1452941 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 49 160987 Janaina Paulino Siqueira 1312843 SSP/MS Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 12 145940 Janaina Pereira Rocha 1629771 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 50 158002 Jane KellyAguiar da Rocha Oliveira 1450936 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 51 160130 Jane Kelly da Silva Bonilha Ranzi 965496 SEJUSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 52 158712 Janes Estigarribia 566993 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 53 140728 Janete Maria Xavier Rodrigues Pederiva 626534 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 39 160436 Janete Martins de Oliveira 1306383 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 51 123481 JaneteTerezinha Radai 754819 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 45 157188 Jania Romera de Miranda Prado 953151 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 54 127919 JanieliTomaz Bernardes 1328262 ssp/ms Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 37 157552 Janier Matheus Vieira da Rosa 2003699 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 55 153730 Janine Vida Sousa Silva 2004556 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 56 153484 Jaqueline 14662272 SSP/MT Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 7 8 141580 JaquelineAlves Simon 1305364 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 52 130460 Jaqueline deAraujo Barichelo 1331306 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 57 160087 Jaqueline de Freitas Silva Lemos 1323431 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 46 157624 Jaqueline de Sousa Corona 101400956 sesp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 47 158054 Jaqueline doAmaral Barbosa Vega 1654466 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 48 150001 Jaqueline dos Santos 1783502 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 58 144179 Jaqueline dos Santos deArruda 1338138 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 59 124437 Jaqueline dos Santos Hoki 1819916 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 53 138433 Jaqueline Fernandes Lopes 1590740 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 11 60 154356 Jaqueline Ferreira 1627160 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 53 144160 Jaqueline Ferreira Pinto 972743 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 1 153142 Jaqueline Lopes da Silva Lima 1547799 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 2 148127 Jaqueline Morais Melo deAquino 1242495 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 49 158435 Jaqueline Paz Esquivel 157943 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 3 127058 Jaqueline Rodrigues de Jesus 1809372 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 50 125124 Jaqueline Rodrigues Leitão 1380259 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 51 157035 Jaqueline Salgueiro da Silva 1826254 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 4 133948 Jaqueline Santos de Gogoy 16118847 ssp/MT Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 54 159661 Jaqueline Silva de Sousa 1760166 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 55 126427 Jaqueline Silva Fernandes 1625683 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 5 154533 Jaqueline Silva Liborio 001461676 SSP SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 52 145716 Jaqueline Silva Magalhães 1370097 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 6 153554 Jaqueline Zaiane Ávalo Barbosa 1650264 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 7 151408 Jaquelini de FreitasAlves 1954957 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 8 129769 Jatniel Ribeiro Ferreira dos Santos 1521545 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 53 134506 Jayne da RochaAndrade 2110942 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 9 129331 Jayr Rodrigues Junior 1598606 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 10 155637 Jean Carlo Mariano 1886255 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 11 132157 Jean Carlos Kuhn 1663081 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 12 161705 Jean MoronAlcântara 1969164 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 13 159232 Jean RobertoAlencar doAmaral 1308388 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 14 158348 JeaneWanzeler Caldas 6189580 SSP/PA TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 15 158980 Jeanete Carolina Horst Maciel 550893611 SP Técnico de Segurança doTrabalho UNIGRAN 5 1ºAndar 3 6 129771 Jeanice Maia Mendes da Silva 1238241 Ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 54 143872 Jeany CarlaAlmeida Camolez 931554 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 56 126914 JefersonAvalhaesAquino 1926228 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 55 161271 Jeferson Martins Nunes 1214219 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 56 125935 Jeferson Rodrigues da Silva 1717630 SSpms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 16 146659 Jeferson Romeiro de Santana 957208 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 17 130448 JeffersonAmaral Ramos 1788943 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 18 160902 JeffersonAntiqueraTino 329850490 SSPSP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 57 150898 Jefferson Lourenco Dias 1268050 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 19 129470 Jenifer Bathu 2o81193000 ssprs Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 57 151681 Jenifer Loureiro da Silva 1550363 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 58 150736 Jeniffer Daiany dos Santos 1371356 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 20 147138 Jeniffer Genoatto Vanzin 405498263 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 21 153670 Jeniffer Kleia Rodrigues Sanches 1694645 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 58 134157 Jeonathan Flores Barbosa 2.074.914 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 22 135054 JéssicaAdriele Souza Benicio 1824992 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 23 155567 JessicaAguiar Marques 1752703 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 59 131571 JéssicaAline Santos Hetzel 1820196 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 24 149413 JéssicaAlmeida Gonçalves 1862856 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 25 158344 JéssicaAlves da Silva 1693703 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 26 125406 JéssicaAparecidaAlves Simon 1305326 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 7 60 152369 JessicaArieli Geronimo da Silva 1760293 sejusp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 27 153353 Jessica Bianca Pereira Nunes 2117470 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 1 124232 Jéssica Brondani da Silva 2.011.784 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 2 145480 Jessica Campos Rozati 1788980 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 28 124419 Jessica Centuriao de Souza sssp SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 3 160271 Jessica Cristina Magalhaes 1877424 sspms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 30 140547 Jessica Cristina Xavier Ruas 501681480 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 29 155053 Jessica da Silva Sotolani 1803341 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 30 140874 Jéssica dalla Martha Cervi 1858372 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 31 156232 Jessica Daniela da Silva Pigari 1866507 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 32 136377 Jéssica deAquino Dias 1761095 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 4 146429 Jessica deAraujo Espindola 1752504 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 33 155626 Jessica deArruda Brito 1783785 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 5 130486 Jessica de Castro Silva 1704430 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 6 138898 Jessica Faria 1789070 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 34 154889 Jessica FerreiraAlves 1995224 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 35 132004 Jessica Luana Rodriguez Dutra 2011854 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 7 152805 Jéssica Maiara Silva Revay 109736031 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 36 136712 Jessica Menezes de Moraes 1876618 Ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 8 122691 Jéssica Nazareth da Silva 1663609 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 9 131302 Jessica Pazeto Gonçalves 1589175 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 37 142881 Jessica Pedroso Pasquini 1926305 ssp ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 38 161238 Jessica Pisani Rodrigues 1249252 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 59 134912 Jessica Silva Guerra 1686287 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 10 146448 Jèssica Szymczak da Silva 1851454 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 39 156792 Jesuino Espindola Pereira 736435 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 31 124734 Jezer Lucas de Oliveira Leal 1772663 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 40 157073 JheiniAparecida Nunes da Silveira 1480025 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 41 140141 Jhenifer de Oliveira Pereira 1760429 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 11 134629 Jherlly Marlon Domingues 6206191 ssp/sc TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 42 132344 Jhiuliane Meireles de Campos 1678410 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 12 135714 Jhonatan Camara Gomes 2075356 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 43 135914 Jhonatan da Silva 1963585 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 13 157018 Jhonatan Goulart Okiyama 1559262 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 37 140851 Jhonatan Nunes deAlmeida 1691177 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 44 128457 Jhonatan Willian da Silva 1547599 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 14 153292 Jhonath Bernardo da Silva 1480009 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 15 154080 Jhonathan Douglas Sepulveda Gomes 1626286 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 45 136217 Jhony de Souza Reis 904561 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 16 156263 Jivaldo Jose de Souza 488477 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 17 130969 Joab Kleysib França Sousa 2286423 IIMS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 59 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 113 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 129420 JoanaAparecida Ferreira dos Santos 1111940 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 18 144141 Joana Darc Rios 708408 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 46 149665 Joana dos Santos Silva 1241888 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 19 161179 Joaninha Magali Fernandes Vedovato 999987 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 47 135868 JoaoAlberto Marques Leite 1641560 SEJUSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 54 154045 JoaoAntonio Balbino Faria 1638504 SEGUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 48 124554 JoaoAntonio dos Santos Pereira 1686212 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 20 139230 JoãoAugusto Fantinato Caju 1826303 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 49 153082 JoaoAugusto Neves de Souza 1685781 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 50 126656 João de Jesus Oliveira 740189 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 3 60 135592 João EduardoTeixeira 156739 SSP/MS_/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 55 156922 João Fernando Rodrigues dos Santos 1264705 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 56 157039 João GabrielAlbuquerque Ito 5883738 ssp/sc TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 51 161286 João Guilherme deAlmeida Bueno 378629220 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 52 130228 Joao Honorio de Souza SSP SSP/MS Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 7 9 151122 João Marcos Pinto Simoes 1783330 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 53 141896 João Martins Rocha 790227 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 21 127522 Joao Paulo da Silva Santos 18785212001-6 ssp-ma Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 22 161348 Joao Paulo Peixoto Silva 1340103 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 23 152375 João Pedro Barros da Silva 1952217 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 54 157304 João Pedro Piccoli 133917462 SSP/PR Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 24 154659 Joao Reinaldo de Freitas Cordeiro 1047991 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 55 141838 João Ricardo Marques Vilela 1714568 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 25 158715 João Victor de Macedo 1760623 sejusp|/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 56 159990 João Victor Prado Cales 2002644 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 57 131165 João Vitor LeiteAlves 1489786 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 58 145795 João Vitor Sunderhus Glória 2091377 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 26 157034 Joaquim Dias Batista Neto Monteiro 1723834 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 59 151690 Joaquim Junio do Valle 76260354 Ssp/pr Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 38 157616 Jocelita Dombrowski Martins 303713 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 27 128230 Jocimary Bobadilha Viegas 1461502 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 12 60 138418 Joel Cavalcante da Silva 1463405 ssp/ms Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 38 127603 JoelmaTeles da Rosa 1504290 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 28 128807 JoemaryAraujo Santos 827673 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 1 148755 Joercio Cristado Rios 1839277 Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 57 122631 Johniston Henrique Silva Cardoso 379793946 SSP/MA Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 29 147050 JohnnyWesleyAssis Barros 1772584 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 2 149420 Joice Babeto 505787 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 1 138530 Joice Costa Cardoso 1904505 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 30 127301 Joice Gomes dos Santos 1581658 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 31 135817 Joice Marques de Souza de Oliveira 1461728 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 32 129600 Joice Micheli Benites 1312382 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 2 149066 Joice Oliveira da Silva 452500928 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 3 155501 Joice Paz Esquivel 1440611 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 4 150722 Joice PratesAlves Leme 1589353 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 5 157963 Joice Rocha da Cruz 11500089 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 3 156974 Jonata Cristina dos Santos 1537913 SEJUSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 33 146812 Jonatan Coelho Lima 1825043 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 6 136205 Jonatan Wilson Breganholi Vieira 1886506 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 34 159338 Jonatas Rodrigues dos Santos 975567 SSP-MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 35 123338 Jonathan da Silva Mota 1898557 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 7 155208 Jônathas MartinsTorraca 314894 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 36 150423 Joneles Francisco de Carvalho 1240979 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 8 151264 JoquebedeAlves da Silva 953727 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 9 123321 Jorge Delmar da Rosa da Silva Junior 2248731 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 37 159916 Jorge GabrielAnunciacao deAlmeida 1420743 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 10 136814 Jorge Leite Vitorino dos Santos 760130 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 4 155439 Jorge Lucas Garbulha Castelo 1738339 Sejusp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 11 150018 Jorge Luiz Ferreria 315468 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 38 143204 Jorge Pessoa de Souza Filho 1067443 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 12 135836 Josamar BogarimAlves 1686516 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 39 153179 Josane Gonzaga Ribeiro 1130757 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 13 132156 JoséAlan de Freitas Oliveira 1797826 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 14 143968 JoseAlves de Oliveira Junior 1240565 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 15 127582 JoseAnir Silveira Rodrigues 171778 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 40 140313 JoseAugusto Gauna deAlencar 1930725 se/msjusp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 16 157696 JoseAugusto Rocha Nogueira 2024186 Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 41 149647 Jose Bruno Soares Carneiro 1798243 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 42 126836 José Carlos da Silva 1284954 ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 17 159440 José Carlos do Nascimento 1459095 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 18 130576 José Cordeiro Neto 1851576 SEJSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 19 151433 José da Silva 942876 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 58 124888 Jose dos Santos da Silva 685257129 Detran/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 39 154298 José Fernando da Silva 246996 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 20 157886 José Germano da Silva Filho 717659 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 21 156162 Jose Henrique Pereira 210733 sspms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 59 130901 José Henrique Venturin 1893138 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 22 143539 Jose Laerte Prietto Junior 1574679 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 23 154777 José Luiz deAssis Filho 1504454 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 39 162069 José Machado da Silva Neto 1799133 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 8 60 127588 José Mario Dias 882.708 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 43 158099 José Mauro Quijada 1002247 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 44 144503 José Otávio deArruda 1.244.101 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 32 156780 Jose Othawio Dutra 1436014 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 1 161048 José Ramos Benitez 472274 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 5 158360 Jose Roberto Gomes da Rocha 819221 SEJUSPMS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 2 157931 José Rômulo de CarvalhoAraújo 955 CRA/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 40 151273 Jose Vieira dos Santos 478514 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 24 152261 Jose Vinicius Soares Carneiro 1798880 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 25 151120 Jose Xavier Pereira Filho 1129007 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 26 154949 Joseane Espindola Medina 1563056 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 27 141611 Josefa ErivaniaAraujo Pessoa 2,00003E+12 ssp/ce Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 45 122193 Josefa QueirozAlves 774256 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 6 151999 Joselaine Rodrigues de Paula 1197249 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 28 153726 Joselma Lice de Souza 1108246 ssp/ro Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 7 130783 JosianeAlves Cardoso 1604634 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 29 150973 Josiane de Matos Oliveira Rodrigues 1995289 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 46 143118 Josiane Gonçalves Perondi 1772028 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 47 158465 Josiane Michelle Rosa da Silva 1858298 sejusp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 30 137349 Josiane Nascimento Brito 1354196 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 48 123550 Josiane Pereira Santos Miranda 1886340 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 49 154147 Josiane Rodrigues dos Santos Verão 1663877 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 32 146864 Josiane Silva Rosa 29100393 ssp/sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 31 154468 Josiane Vasques dos Santos 971143 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 32 124574 Josias Cristiano Monteiro da Silva 1893665 SSPMS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 1 60 139672 Josicleia Ferreira dos Santos sspms ssp/ms Técnico de Segurança doTrabalho UNIGRAN 5 1ºAndar 3 7 144722 Josielaine Mendonça Staudt 318473840 MD Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 50 140580 Josiele da Silva Macedo 2198040 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 33 153408 Josilaine Pereira dos Santos 1461421 sejusp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 51 157714 Josilene Santos da Silva 1388695 ssp/ms Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 40 153016 Josimar Ferreira Dantas 817731 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 33 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 114 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 128239 Josimar Ferreira de Matos 194939 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 33 132136 Josimar Souza dos Santos 1.522.568 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 34 146070 Josimara Caetano Pinto Cacheffo 1102631 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 52 161304 Josineide Maria dos Santos Felix 1463941609 ssp BA TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 35 143424 JosivanAquino de Matos 1460899 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 36 156695 JosseandroAparecido de Farias 2128854 ssp/ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 1 155521 Josuã Jesuino de Barros 1818078 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 37 158808 Josué Costa 307092 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 53 161070 Jouquebede de OliveiraAssunção 1591289 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 54 133122 Jovana Constansi Bobadilha Pinheiro 1700947 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 38 125721 Joyce Dalvi Marafon 1503386 SEJUSP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 55 145697 Joyce Ellyne Cardoso de Oliveira 1129470 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 39 133844 Joyce Pereira Barros 1963113 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 56 133001 Joyci da Silva Verissimo 2215885 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 57 147353 Joziane deAzevedo Cruz 1573911 SSP/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 40 157321 Jozimar Fernandes 1467390 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 58 161472 Jucelia Pereira de Souza 1588833 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 41 122313 Juciele PratesAlves 1752405 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 59 161761 JucieliAlmeidaTessaro 1201332 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 8 60 153569 JuciléiaAlves da Silva 78969776 SSP/PR Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 1 159579 Jucileia Rodrigues Pereira 571615 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 2 155851 Jucilene da SilvaArcanjo Meneses 940341 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 8 158106 Jucilene da Silva Souza 1678280 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 42 158021 Jucimar Sanches 1199395 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 43 148103 Judson Monteiro da Silva 1149861 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 44 147082 JuleideTodescato Cavalheiro 809790 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 45 161683 Julia Gonçalves da Cruz 1963298 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 46 155847 Julia MartinsAlves 1663271 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 47 128454 JulianaAlmeida Clementino 1851137 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 3 155597 JulianaAparecida Custódio 832628 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 48 161491 JulianaAparecida Lima 1685986 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 4 160086 JulianaAran Colman Batista 1918157 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 49 154963 Juliana Carvalho 1627506 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 5 156273 Juliana Chagas dos Santos 2114603 Sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 50 144627 Juliana Custodio Lopes 82501312 ssppr Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 9 150234 Juliana da Gloria VieiraAlves 35.950.141-2 SSP/SP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 6 138739 Juliana da Silva Vaz 1994078 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 7 152221 Juliana da Silva Viana 1678665 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 8 129628 Juliana Dauria Smilgevicius Nascimento 1893497 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 51 153974 Juliana de Matos Justorriz 1815418 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 52 155055 Juliana de Oliveira Marteli 1773422 Ssp/ms TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 34 134845 Juliana dos Santos Magalhães 1797916 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 53 130311 Juliana Dotti Bento da Silva 1253796 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 54 125401 Juliana EdiAlba 71497836 ssppr Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 9 154954 Juliana Ferreira Lidio CPF ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 55 149896 Juliana Franzote Blasque 1715196 sso/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 56 159448 Juliana Giovanaz 1095409033 SJSRS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 35 156009 Juliana Gonçalves da Cruz 196329 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 57 129715 Juliana Henschel Ramos de Moura 4129627 dgpc/go Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 10 131412 Juliana Isaias Fazioni 1308292 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 11 125164 Juliana Lima da Silva 1284834 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 58 161962 Juliana Luiz Goncalves 1461253 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 59 147143 Juliana Matos Fernandes 600582 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 12 144231 Juliana Monteiro de Souza 1221231 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 2 2ºAndar 13 60 152390 Juliana Naiara Leite de Lima 1590746 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 1 154424 Juliana Neres Matos 2060346 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 13 124070 Juliana Nunes da Silva 1939960 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 14 136296 Juliana Oliveira Magalhães Faqui 1054167 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 15 150905 Juliana Ozorio Silveira 1930143 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 2 156317 Juliana Pereira Rodrigues de Mattos 1489024 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 3 143822 Juliana Pires 106631581 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 4 133681 Juliana Pogliesi Fernandes Figueiredo 2076591 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 5 143085 Juliana Queiroz Belon Simon 2093803 SEJUSP/MD TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 6 140125 Juliana Ribas Prokoski 1713634 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 7 154882 Juliana Souza Plácido Giansante 1538004 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 8 126994 Juliana SouzaTeixeira Kumagai 1527490 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 9 140520 JulianaTrindade de Godoy 1828365 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 10 157019 Juliana Viana Miranda 1529461 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 16 154230 JulianeAlves deAlmeida 1637641 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 17 142406 JulianeAparecida Palma da Silva 385789865 SSP/SP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 18 153267 Juliane Rodrigues Borges 1289082 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 19 134699 JulianeTeles Rocha 2141150 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 10 126537 JulianoAlves Malaquias 2047717 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 20 122714 JulianoAraújo CastilhoTeno 834348 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 11 126474 Juliano Carlos de Souza 103256607 SSP/PR Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 21 138534 Juliano Cesar Costa Cardoso 1777012 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 22 154905 Juliano de Matos Moraes Carneiro 1360083 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 12 156191 Juliano Oliveira Freitas CPF mc TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 13 149831 Juliende Pereira de Brito Lima 1318542 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 34 153427 JulieniAlmeida Soares 1238255 sspSS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 14 145099 JúlioAlves Moreira 1626867 ssp/ms Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 41 158072 JulioAntonio Ovando Junior 984675 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 15 159346 Julio Cezar Moreti 702228 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 3 158932 Julio Junior Portela da Silva 1574574 sejusp ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 35 129093 Junia Maria Vanderlei dos Prazeres 5643366 SDS-PE TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 16 157867 Junimara da Costa Carlos 1432181 ss/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 23 122954 Junior Dias da Silva 158843 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 24 156507 Junior Moreira Brito 14658793 curitiba/pr Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 25 124828 Junior Simões Fernandes 998659 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 17 141314 Juraci Gonçalves da SilvaAlencar 350171 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 18 149771 JuraciYurikoTogoe Marques 182106 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 26 160379 Jurandi Pereira da Silva Junior 1067522 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 19 125815 Juscelino Jose dos Santos 1479749 Sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 27 144748 Jussara Bortolon Souza 1637965 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 20 140370 Jussara Espindola Barros 279492 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 21 126456 Jussara Fernandes Lemes 1819542 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 28 144015 Jussilaine Fernandes Lemes 1819541 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 29 155605 Kaio Hurik Nascimento 1953421 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 30 158146 Kaique RibeiroYamakawa 1685824 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 22 157028 Kallen Christiany Miranda Ferreira 1037128 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 23 157060 Kalyana Gianello Santini 1590931 Sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 24 154783 Kamila dos SantosArteman 1797360 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 31 138682 Kamila Karen da Silva Chaves 1826474 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 25 132356 KamilaTainá Radunz 2191985 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 32 132428 Kamilla Garcia 1975826 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 26 148804 Kamilla Holidio de Souza 1940477 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 27 122290 Kamyla Chaves Cordeiro 1626563 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 33 150288 Karem Eli 0Liveira da Silva 1503312 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 11 153792 Karen Cardoso Benites 1189966 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 34 156455 Karen de Souza Sippel 1714354 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 35 149034 Karen Karoline Salatin Rech 94470340 SESP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 28 124012 Karen Laryssa Moraes Ferreira 2044346 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 36 141965 KarinaAnastácio Suypene 2098662 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 29 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 115 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 122211 Karina Cassal Lopes 1951461 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 37 149569 Karina deAlmeida Souza 1976158 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 30 129261 Karina Ferreira de Souza França 1504291 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 31 160477 Karina Gabriela Lima Basalia 1274271 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 38 135448 Karina Machado Fernandes 1317967 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 39 154632 Karine Mattoso Depieri 1503339 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 32 155376 Karine Vasconcelos Valeretto 1394435 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 40 150684 Karinye Nascimento de Oliveira 1265706 SSP/MA TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 33 124581 Karla Cristina Martins da Silva 2098777 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 40 131493 KarlaTainã SáAmorim 1729548 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 41 141533 KarolineAndrade Souza 1514151 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 42 154167 Karoline Bianca Benites 1940589 sejusp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 34 143104 Karyna Dambroso Koprowski 1518075 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 35 160843 Kassiane EzequielAlves 898649 Ssp/RO TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 36 128510 Kassila Regina Rocha da Silva 1126030 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 43 147317 Kassila Rejane Soares Brandao 1480466 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 44 139649 Kassio de Moura Silva 1626321 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 37 151033 Katia Cristina da Silva Morgado Barretos 1460775 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 38 140646 Katia Dantas Silva 1289178 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 39 157657 Katia Farias da Silva Schwingel 1723658 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 45 149738 Kátia Gisele Saiava 861464 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 12 142762 Kátia Manvailer Garcia deAlmeida 1803396 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 46 151409 Kátia Regina Ribeiro da Silva 1130353 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 47 133203 Katiana da Luz Berger 4089926581 ssp/rs Técnico de Segurança doTrabalho UNIGRAN 5 1ºAndar 3 8 155152 Katiane Monteiro Freire de Oliveira 1600036 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 1 40 160734 Katielly Edvania Firmino de Oliveira 1052406 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 48 153952 Katiusce Pereira da Cunha 1.728.544 sejusp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 49 157662 Katiuscia SaAmorim 1251096 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 1 159167 Kauê Henrique Duarte Moreira SSP SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 2 150429 KeilaAkemi Sugihara Miranda 1000771 ssp/msms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 3 155147 KeilaAlmeida Ramos 120375 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 13 131197 KeilaAquino da SilvaApolonio 1729467 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 4 161970 Keila Cortez de Lucena 514978 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 5 161483 Keila Priscilla de Deus Leonardo 997333 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 6 149262 Keilla Juliana Rodrigues da Silva 1536063 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 7 149959 Kel Geller 1281890 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 8 134450 Kelen Francelino Palhano 1554234 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 9 127757 Keli Magalhães Ferreira 1626255 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 10 156715 Kelis Regina Rodrigues de Oliveira 1464834 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 11 134138 Kelli Cristine Dallagasperina 1225937 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 50 148420 KellyAdriene Paz Rosa 1471065 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 12 161430 KellyAparecida de Moraes do Nascimento 348646975 SSP/SP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 51 160423 Kelly Bianca de Souza 1523434 SEJUSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 13 156680 Kelly Cristina Barbosa 1290534 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 14 131201 Kelly Cristina Santos de Souza 1381283 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 14 139767 Kelly Dayane Barreto de Oliveira 1704607 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 15 122183 Kelly Rojas de Moraes 1704303 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 52 142395 Kelly Sabrina Loureiro da Silva 1303319 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 16 156047 Kelly Souza Oliveira Menezes 1364560 Sejusp ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 15 160573 KellyTiemmyTomonga Rodrigues 1329624 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 53 146299 Kelly Vanessa Barbosa Felix 1554347 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 17 126242 Kelly Vieira deAndrade Fabro 1513518 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 18 125710 Kelma Cristine Caceres 1405930 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 54 159413 Kelpson Ferreira Nunes 767111 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 19 161547 Kely Cristina Silva Morais 1935956 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 55 161934 Kely dos Santos da Silva 2364413 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 20 157729 Kênia Francelino Pereira 2036210 SEJUSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 21 160259 Kenneth MorijiTomonaga 1329625 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 56 158518 Kesia Carla dos Santos 881016 ssp/mss Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 36 157295 Kesia Kioko Guimaraes Kawamoto 1339894 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 57 124421 Keslei PiresAlves 1626608 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 22 151571 Ketlen Mota Vieira 2129472 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 23 134878 Ketlin Laura de Souza e Souza 1987771 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 24 134920 Kharlla Franco dos Santos 1934714 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 25 132725 Kimberly Saori Mizuno Flozino 1940369 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 26 138002 KleberAdriano Martins 960654 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 16 155630 KléberAndréAndrade Pereira 638001102 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 27 135304 KleberAntonio Belloni 1244261 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 58 154509 KleberWebster Rumiatto 1192190 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 36 130183 Kleiton Sinski Barbosa 1048978 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 42 124481 Kleiton Viegas da Silva Mascarenhas 1373693 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 28 139359 Lady Laura Sarate dos Santos 1789767 Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 59 155942 Laercio Reinaldo Costa 6441141-1 SSP/PR Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 9 60 158878 Laide Vieira Santana 52558 SSPMT Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 17 154035 Laila Lorena Ferreira Santiago Mantena MG TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 29 156860 LaisAguiar Lins 1963457 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 1 152827 LaísAlves deAquino 1930610 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 30 160250 Laís Cardozo Calheiros CPF SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 31 159619 Lais Cristina Zerwes 1594080 Ssp ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 32 161096 Lais Leite Ferrarini 1120927 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 2 142509 LaisTorresAlves 1568354 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 33 125763 Lais Vasconcelos Cerqueira 1663937 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 3 149638 LaiseAlves deAlmeda 1917582 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 34 159855 Laíse Cristina G. Rossato Kermaunar 1640350 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 35 144741 Laiziane dos Santos Flores 1723659 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 36 126747 Lana Ferreira Lins Lima SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 4 127335 LarhyssaAparecida Dutra Romero 2081298 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 37 154673 LarissaAlves Martins 2106111 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 38 150452 LarissaAparecida Lindner 2049680 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 39 148312 Larissa BatistaAguero 1866944 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 2 40 156323 Larissa Crepadi Dias Barreira 1162843 Ss TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 1 135131 Larissa Custodio 471464430 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 2 137553 Larissa de Souza Dias dos Santos 472228511 Ssp/sp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 5 148123 Larissa Gomes 1421617 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 3 142518 Larissa Luize de Osti 271139973 sp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 6 131292 Larissa Mann Barbosa 1917696 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 7 161610 Larissa Viegas Pereira 1995288 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 4 139366 LarissaYumi Komori 1010485 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 5 157281 LarizaAlves Fraga 1662727 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 6 127579 Laryssa de Vito Rosa 1714927 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 7 161288 Laudemira Barcelos de Lara 97438 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 8 148098 Laudicéa Ferreira dos Santos 1664016 SejuspMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 9 126063 Laura Gondim Nunes Martins deAraujo SSP SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 4 139153 Laura Maria Escorse de Souza 2079612 sejsp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 8 157448 Laureci Gomes Miranda 1304173 smSS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 37 161207 Laurentino de Souza Brandao 1106082 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 10 131867 Lauriana Benites Barbosa 1460985 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 11 128185 Laurierlen dos Santos Machado Castilho cnh ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 12 152838 LauroAndreyAraujo Soares 1728753 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 13 159612 Laynara Larrea Miranda 22285091 ssp/mt TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 14 157196 LayneTainara Brustelo 1601892 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 15 138224 Layz do Carmo Souza 1824787 ssp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 9 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 116 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 156948 Leandra Inês Maciel Rocha 1907056 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 16 139788 Leandro da Costa Pereira 1489077 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 10 155933 Leandro da Silva Fernandes 1304983 Ssp/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 5 131381 Leandro Dias CatellanTeixeira 1940475 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 11 132052 Leandro Ferreira da Silva 1461948 ssp/ms Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 7 10 161236 Leandro Luiz Sales Echeverria 1381989 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 17 161560 Leandro Pereira de Souza 1412205 ssp/ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 2 155430 Leandro Santana de Oliveira 1685186 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 41 155743 Leezye Melo 1574062 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 18 125452 Leidiane de Souza LéssaAmaral 1554613 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 12 157252 LeilaAparecida Santiago Vilhalba 914996 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 13 150664 Leila Cristina Nolasco dos Santos 525093 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 14 155291 Leilza Barbosa de Sousa 4139062 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 19 126814 Leir Marques Machado 297361 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 20 149949 Leiza Lopes Espinola 1197424 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 21 136338 Lenice deAlmeida Camilo 67441 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 22 153819 Lenice Gomes da Silva Matos 649326 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 23 140644 Lenir do Nascimento Blans 391578 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 15 143321 Lenir Francisca Ferreira 699445 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 18 137870 LenirTerezinha Carvalho da Silva 1264331 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 16 139492 LeonardoAlisson Novaes doAmaral 1824597 sejusp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 24 149727 Leonardo Betoni Menezes 2.023.427 SSP/MS Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 7 11 158064 Leonardo BrufattoYamaguti 1723784 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 25 122149 Leonardo Carvalho Pigari 1886087 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 17 141313 Leonardo da Costa Pedroso 1282125 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 26 160498 Leonardo Dias Benitez 2097792 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 27 154643 Leonardo Fernandes Gordilho Leite 1222263 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 28 142195 Leonardo Silva Sotolani 1760557 sejusp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 29 158767 Leonardo Souza da Silva 2045195 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 30 142100 Leonice dos Santos deAraujo 1048366 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 19 161917 Leonila Lins da SilvaArcanjo 805145 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 31 129057 LeticiaAlmeida Marques Penzo 1866960 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 18 134438 LeticiaAparecida Pinheiro 1896779 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 32 122609 Letícia Christovam Silva ssp SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 20 157683 Leticia Costa Morito 1663934 Sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 33 141059 Letícia de Moura Silva 2003127 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 19 132396 Letícia Eduarda Souza da Costa 1681833 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 34 157310 Letícia Freire Franco 1504465 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 35 155561 Leticia Freitas deAndrade 1.797.993 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 36 143468 Leticia Goncalves Ferreira da Silva 1729679 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 37 152616 Leticia Leite Lima Rodrigues 1685527 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 20 158010 Leticia Maciel Espindola 1924466 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 38 128571 Leticia Mirelly Souza Silva 17722573 SEJUSP-MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 21 134175 Letícia Qurino Martins 1834761 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 39 155342 Leticia RodriguesAlves SEJUSP SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 3 40 133626 Letícia Souza Nascimento 2.036.634 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 1 134653 Leticia Vicentina Nunes Zandoná 2028436 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 21 157693 Letiva Fernanda Ferreira 1302187 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 22 157692 Lhais Cristina Silva da Rosa 1662910 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 23 147092 Liciane Ribeiro Pereira 2186014 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 2 122384 Lidia Bisp0 892542 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 24 127763 Lidia de Sousa Silva 2050117 SSP/PB TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 3 137929 Lidia Irena Jurhosa 62815 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 25 156110 Lídia Rodrigues de Barros 1.973.321 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 26 161458 LidianeAlmeida do Nascimento 1590127 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 27 142780 Lidiane do Nascimento Pontes 1140030 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 4 154866 Lidiane Felix de Souza 1196442 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 22 153744 Lidiane Moraes Carvalho 1249904 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 5 126446 Lidiane Palacios Zanata Correa 1196293 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 28 122918 LidianeYuki Oshima 1738921 Sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 29 137854 Lidinalva dos Santos Ricco 306567 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 6 135719 Lidinieia Zandona Santos 1849454 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 7 126995 Ligia Ribas doAmaral 879528 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 42 157371 LigianeAlves Rocha 1588622 sejusp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 8 152735 Ligyane Lopes Medeiros 1450939 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 9 158551 Lilia RenataAlves Pereira 1376545 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 10 133517 LiliamYoshie Cabrini Nozake Bandeira 882672 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 11 137103 LilianAndradeAlcala 538359067 SSP/SP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 30 140955 LilianAparecida CeobaniucAlves 1401727 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 12 157117 Lilian Cristina Brandao 851382 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 43 161707 Lílian Cristina Gonçalves Rech 1341488 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 13 122584 Lilian Danielle dos Santos Buzzini Gil 1482167 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 31 154630 Lilian de Fatima Corsi Lazari Mendes 2351128 SEJSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 6 158232 Lilian Rodrigues da Silva 958523 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 32 151708 Lilian Stella Dobbins Goncalves 413159 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 14 149177 Liliana dos Santos deAlmeida 2000830 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 33 137951 LilianeAndrade Muniz deAlencar 1698765 ssp/ms Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 41 141165 Liliane Caetano de Souza 2154545 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 15 150200 Liliane Cristina Oviedo de Castro 1321657 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 16 150481 Liliane Kelly Oliveira Santos 1460906 SSPMS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 7 160746 Liliane Neres de Oliveira Justino 1898718 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 17 158375 Liliane Ribeiro Ferrezin 1279732 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 23 161186 Lillian Ribeiro MarquesTrindade 1591169 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 18 122115 Lincoln Pegorari Nunes 2092006 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 34 158288 Lindalva Pinheiro deAndrade 838043 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 35 152554 LindamarAntunes de Souza Machado 573725 Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 24 123360 Lindomar Freitas 1366395 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 25 161805 Lindomar Lemos de Sousa 294739 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 36 152526 Lindsay da Silva Fraga 1443356 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 19 152351 LionTatsuhiro Mello Iiyama 1631377 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 20 153399 Lis Fernanda Ramos de Lima 1663701 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 21 162092 Lis Rogélin Moreira 1677959 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 22 154050 Liverson Floriano Justino 1289145 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 23 135809 Livia Cristina Ferreira Morais 1.973.483 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 37 129227 Lívia de Oliveira Campos Leite 1490456 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 38 132496 Lívia Mendes da Silva Giacobbo 1803335 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 24 157513 Lorena CastanhoAntunes 6091669 SSP/SC TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 25 127013 Lorena Magon 96449313 spr Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 39 130716 LorenateresinhaAlvarenga 1725031 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 26 135389 Louise Oliveira da Silva 1819921 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 27 130330 Lourdes Maciel de Souza 443721 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 28 158545 Lourival Ferreira dos Santos 1124465 ssp ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 26 158071 Luan BrufattoYamaguti 1723783 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 29 125884 Luan Carlos da Silva Viana 2079392 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 40 150759 LuanaAlmeida Souza 1798398 SEJUSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 30 159241 Luana Bonini Vincensi 1851338 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 31 152904 Luana Cristina Medina Santos 42187093X SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 32 133629 Luana deAlmeida 1772699 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 27 155300 Luana de Oliveira Santana 1791014 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 44 152844 Luana Gaona Fernandes 1826372 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 33 149278 Luana Lopes deAssis 1888575 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 34 138274 Luana Oliveira Borges 1990997 SEJUSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 35 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 117 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 130427 Luana Priscila Pereira da Silva cpf ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 36 150123 Luana Ramos Batista 1975886 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 41 152359 Luana Saldivar Barbosa 1798174 ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 37 158237 Luana Sanches Cruz 1663935 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 38 162046 Luana Sandra dos Santos 1973233 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 39 155644 Luana Satorres Escobar 1678209 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 4 40 161512 Luana Simionatto 2092765 Sejusp ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 1 157996 Luana Sueiko Vieira 533408222 SSP/SP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 42 130756 Luana Vaz de Souza 1633395 Ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 2 160649 LuanaraAraújo Bueno 1.595.987 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 3 143734 LucasAntonio Santos Silva 1998089 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 4 126853 Lucas Brandão de Oliveira 1798064 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 5 158526 Lucas da Silva Lima 1675939 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 6 157927 Lucas da Silva Machado 108128437 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 7 154851 Lucas de Souza Machado 2031306 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 8 154969 Lucas Diogo Batista 1758510 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 9 135431 Lucas Fernandes MeloYamassaki 1896742 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 43 149437 Lucas Ferraz Scheid 1239230 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 10 135142 Lucas Ferreira Gomes de Souza 1851102 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 11 151437 Lucas Freitas do Rosário 1880617 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 12 142640 Lucas Gualberto C. de Oliveira Rodrigues 2125544 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 13 135671 Lucas Henrique Markus 1826089 sejusp ms Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 43 129390 Lucas Manoel dal MoroWerlang 1532204 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 14 156039 Lucas Martins de Oliveira 1798032 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 44 141068 Lucas Messala dos Santos Gomes 1320183 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 15 153363 Lucas Munaro Chaves da Silva 1866616 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 16 149298 Lucas Oliveira do Prado Morais 2215661 sejuspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 45 146838 Lucas Rodrigues dos Santos 1861417 SEJUSP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 46 155139 Lucas Romão de Souza 1979232 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 17 142674 Lucas Vieira Espindola Ortega 1886692 ssp/ms Técnico de Segurança doTrabalho UNIGRAN 5 1ºAndar 3 9 156216 Lucas Vinícius Gonzales Defendi 2037662 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 18 149849 LucéliaAparecida Jacques RobertoTarouco 1218349 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 19 150860 LuciaAna Candido Barrios 1242118 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 20 124800 Lucia Chaves Caceres 1093032 ssp/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 42 124794 Lucia Fabiana Miranda 1113078 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 47 131747 Lucia Ferreira dos Santos Brand 460461 oab TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 21 160410 Lucia Helena Mazotti 13026820 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 22 151701 Lucia Ketlyn Repele Freitas 1715186 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 23 155367 Luciana Bondezan Rodrigues 342990445 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 24 155957 Luciana Cândido de Oliveira 903298 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 25 123655 Luciana Chamorro dos Santos Marin 1222583 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 48 146683 Luciana da Silveira Fundador 1772132 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 26 141642 Luciana de Freitas Krauss 376658307 SSP/SP Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 28 126282 Luciana dos Santos Mattos 1638088 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 49 160815 Luciana Espíndola de Lyra 1492071 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 27 157967 Luciana Ferreira das Graças 882190 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 28 144644 Luciana Ferreira de Souza 150341 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 50 158502 Luciana Lopes de Lima 1202443 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 29 161332 Luciana Neves Claudino 912304 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 30 134061 Luciana Oliveira da Silva 1949183 Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 51 159465 Luciana Oliveira Ribeiro 1406472 SSP/MS Técnico de Segurança doTrabalho UNIGRAN 5 1ºAndar 3 10 159818 Luciana Paulino Ribeiro 1490415 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 43 148100 Luciana Ribeiro Rodrigues 1252998 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 31 148489 Luciana Rodrigues deAndrade 1384842 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 32 153456 Luciana Satiko Itamura Massinatori 188220136 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 33 129486 Luciana Souza dos Santos Paiva 958340 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 34 138270 LucianeAki Miazaki 888800 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 52 151847 Luciane Dainez Sozzi 1302904 SSP/MS Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 13 151045 Luciane Dutra Fonseca de Lima 966822 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 53 124969 Luciane Mariza Lenz Rosa 942025 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 54 127060 Luciane Medianeira dos Santos Gomes 9062066866 SS/RS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 55 145735 Luciane Xavier de Souza 759647 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 35 161404 Lucianna Moraes Milan 257234021 DIC/RJ Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 8 136738 Luciano da Silva Pereira 1662719 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 56 156293 Luciano de Lima 6766113 sds/pe Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 29 139678 Luciano Gonçalves del Pino Identidade SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 9 139437 Luciano Henrique Duarte Barbosa 2136934 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 57 155157 Luciano Jesus Monzani 2033966 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 36 156692 Luciano Rosa dos Santos 1032159 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 58 150750 Luciany Casadia Brumati 1047985 sspms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 37 161500 Lucicleide Sanches Rodrigues 578056 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 30 141255 Luciene Cornelio Sousa Garcia 11200829 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 31 144033 Luciene da VeigaThomaz 1573970 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 37 134832 Luciene Neves Claudino 899642 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 38 123667 Lucilene Chamorro dos Santos 1122953 SSPMS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 38 156760 Lucilene da Rosa Dutra 1856570 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 59 159388 Lucilia Bonini 23523882 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 39 156571 Lucília Florêncio da Silva 685649 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 10 60 124896 Lucília Otero Dias 2112853 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 1 148416 LucimarAparecida da Silva 687907 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 39 150610 Lucimar Dantas da Costa 940421 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 2 154544 Lucimar Segovia da Silva 1095064 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 5 40 137485 Lucimara dos SantosAlmeida 670453 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 3 126432 Lucimara Ferreira Dias de Paiva 1051216 SEJUUSP Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 32 153766 Lucimeire Medeiros da Silva Machado 1151233 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 1 160010 LucineaAparecida da Silva 445362 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 2 139087 Lucineia da Silva Stroppa 1214172 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 3 159101 Lucineia Ditadi 839723 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 33 158562 Lucinéia Figueiredo dos Santos 1381473 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 4 132635 Lucineia Ortiz doAmaral 1126017 SSPMS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 40 155729 Lucineia Rodrigues deAmaraes Scharf 1428469 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 4 125912 Lucineide Batista deAlmeidaAndrade 940869 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 5 139926 Lucinete Souza do Nascimento Bronzati 389591 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 34 161562 LucivaneTexeira Figueiredo 984359 SSPMS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 44 159563 LucyAna Stroppa da Silva 1195053 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 6 131350 Ludimara Dias de Paiva 2213229 Ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 5 129376 LuisAlexandre Dalposso 1199884 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 6 150835 LuisAlexandre Odorissio Ferrari 434551995 ssp/sp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 7 161830 LuísAugusto Nepomuceno de Oliveira 349150 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 7 162026 Luis Carlos Rhoden 1403381 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 8 127045 Luís CésarAlmeida Silva 1201304 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 8 150087 Luis Cesar dos Santos 427937449 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 9 122603 Luis Claudio Bezerra Filho 1573045 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 10 143522 Luis Eduardo Benites Coronel 172977 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 11 153310 Luis Fernando deAlmeida Silva 2622819-0 SSP/MT TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 12 160360 Luis Fernando Soares Mantovani 746751 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 13 157780 Luis Gustavo Muinarski dos Santos 1381402 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 14 152747 Luis HenriqueAmarilla doAmaral 1302196 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 44 124971 Luis Henrique Dias Rocha 1.729.736 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 9 128214 Luisa Darinka de Souza Oliveira 1858531 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 10 133173 LuizAugusto MarquesAzambuja 1340123 sejusp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 11 142990 Luiz Carlos deAraujo Bitencourt 706692 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 15 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 118 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 160911 Luiz Carlos Lopes Junior 1513082 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 10 143932 Luiz Carlos Sanches Fonseca 2005805 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 12 125827 Luiz ClaudioAndrade Ferreira 1332055 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 13 150325 Luiz Claudio Bastos da Silva Filho 1117383776 Ssp/BA TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 16 153566 Luiz Edson dos Reis 16976936 ssp/sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 17 160956 Luiz Fernando Rodrigues Caetano 1851364 SEJUSP/MS Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 14 147086 Luiz FernandoTeles Marques 2137906 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 18 150793 Luiz GustavoToledo de Paula 1876698 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 14 148242 Luiz HenriqueAlves de Lima 1809541 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 19 155505 Luiz HenriqueArruda Dias 1.783.359 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 20 148546 Luiz Henrique Godoy de Oliveira 2127682 IIMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 21 161269 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 1589876 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 22 152285 Luiz Ricardo de Lima Rocha 1812114 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 15 159981 LuizaAparecida Pachega 683733 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 23 157907 Luiza Fernanda Nascimento Gonçalves 1663470 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 16 162001 Luiza Marilac Rocha da Silva Cesca 315539 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 41 161259 LuizaYasmin VianaTeixeira dos Santos 1990559 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 24 131497 Luna Stephanie Rocha da Silva 1663671 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 25 135299 Lurdenil Lopes Ramos 320642 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 26 139137 Lussandra Siqueira Santana 1450005 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 27 154109 LuziaAngelo Matos SRF SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 28 161021 Luzia Ferreira da Silva 693969 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 29 153393 Luzia Gomes de Pinho 903814 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 35 142712 Luzia Lopes e Silva 344320 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 30 158454 Luzia Mituko Iwasaka 736232 ssp-ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 31 157645 Luzia Pacheco de Brito 1288927 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 36 152481 Luziany Olasar deAndrade 1680876 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 37 122546 LuzimeireAlves deAlmeida Chieron CPF SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 17 158112 Luzinete Oliveira da Rocha 1321106 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 38 123170 Lyslaine Rafaela Zacharias 99712163 ssp/PR Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 18 141854 Madalena Brandão dos Santos 561160 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 32 130340 Maerlene Mazurek Pereira 46582516 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 19 150843 Magda Keile Lutz 880107 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 33 160706 Magda Paiva dos Santos Chaparro 1886562 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 20 154307 MagnoTadeu BenitesTorchi 1093015 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 34 161266 Magva Sanches Saraiva Sampaio 1.788.885 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 21 153526 Maiara Bispo Oliveira 1818012 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 35 161115 Maiara Espindola de Oliveira 1783160 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 36 149945 Maiara Lopes de Oliveira 1963465 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 37 133654 Maiara Nascimento dos Santos Rasselen 1858258 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 38 145520 Maiara Pinheiro Benites 1760047 ssp/Ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 22 153934 Maiara Silva Prestes 1788762 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 23 139179 Maicom Peixoto doAmral 1188389 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 24 135519 Maicon Douglas Ferreira Machado 1965292 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 25 161295 Maiko Holsback da Silva 1311239 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 39 154030 Maíra BarretoTorraca 1926389 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 6 40 161469 Maira Braga Barbosa 1685123 sejuspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 1 155308 Maíra Regiane Fernandes Capelaxio 1723715 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 2 153113 Maisa Martins Dias da Silva 1873966 ssp/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 26 159945 Maisa Valeria Brito Figueredo 1990838 Sejusp/Ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 3 156836 Maite Padilha Gonçalves 1388113 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 45 145707 ManoelAnderson Bezerra de Lavor 447388678 ssp/sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 4 138233 Manoel João do Espirito Santo 1243125 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 5 153360 Manoel Luiz dos Santos 658161 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 27 154633 Manuel Mendes Bisneto 1265103186 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 6 152210 Manuella Vieira Sacramento 814092659 SSP/BA Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 28 152970 Mara da Rocha Cavalheiro 969502 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 39 160777 Mara Lucia Pereira da Silva ssp SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 7 156920 Mara Lucia Ramires de MoraisTartari 1517872 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 29 153207 Mara Souza Rodrigues 1452785 SS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 8 144383 Maraiza Fernandes Brachmann Uecker 1356176 sejusp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 9 151825 Marcel Postaue Santos 1538374 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 3 160339 Marcel Ricardo de Oliveira 1421466 SSp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 10 142923 Marcela da Silva Casimiro 1437019 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 40 148075 Marcela da Silva Rojas 958344 SSP/MS Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 15 140952 Marcela dos Santos Costa 1514217 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 11 149943 Marcela Martha M. deAraújoWengrat 939308748 MD Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 41 156165 Marcela Pereira da Silva 1198548 ssp Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 42 155231 Marcela Pereira Morassutti 1331506 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 12 130013 Marcela Pereira Silva 1499783 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 13 156286 Marcela RibeiroTrindade 1738303 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 14 160641 Marcela Victal Caetano 1370700 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 15 125417 Marcela Vidal Dias 1888252 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 30 153713 Marcelo Barreto Verissimo 1031096 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 16 151750 Marcelo Candido deAraujo 1472647 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 38 151614 Marcelo deAlmeida Ramos 1241886 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 17 140719 Marcelo Ferreira 920031 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 43 138657 Marcelo Fuganti Ortega 1447471 SSP/PR Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 4 152935 Marcelo Nascimento Hidalgo Souza 1625848 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 18 142895 Marcelo Pereira Costa 1151243 sspms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 11 156885 Marcelo Pereira da Costa 1242390 ssp/ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 5 160245 Marcelo Pisani Garib 921623 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 19 159271 Marcelo Pitteri Pepinelli habilitacao sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 20 126189 Marcelo Ribeiro Costa 1538328 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 21 125547 Marcelo Rigotti 6672935 mg Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 31 125103 MarceloWaldines de Lemos 745043 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 32 156824 Marci Pavani Coelho 387000318 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 22 155781 MarciaAdileilaTrindade 1253716 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 42 159846 MarciaAlves de Mendonça Rocha 1068527 Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 33 160709 MárciaAlves Doneda Fagundes 754424 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 34 158890 MarciaAparecida de Brito 1414121 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 35 122231 MárciaAvelino dos Santos 972792 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 23 142243 Marcia Carvalho de Campos Cruz 20058608 ssp/mt TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 24 156743 Marcia Cosme Nonato 971820 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 25 161396 Marcia Cristina Machado Koslinski 926764 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 26 149512 Márcia Cristtina da Silveira 1685360 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 27 160026 Marcia da Silva Oliveira 1200293 SSMSP Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 43 153257 Marcia do Valle Carolino da Silva 630702 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 44 160776 Marcia Domingos de Macedo 1199755 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 28 156478 Márcia Eligia Pogliesi deAdorno 1216460 sspmSS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 36 131918 Marcia Graziele Gonzaga de Souza Silva 1632790 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 29 151084 Marcia Mendonça de Lagos 696822 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 37 134813 Marcia MoreiraAlvves cpf ssp/sp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 38 140729 Marcia Ozorio de Oliveira 759409 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 44 160074 Márcia Regina Gomes de Souza 720726 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 45 136402 Marcia Sumiya 20442212 ssp/sp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 39 145960 Marciely Venancio da Costa 1043841942 SSP/PR Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 40 157894 Marcilene Silva Santos 376693526 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 Térreo 7 30 161872 Marcilio Nunes de Souza 353680 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 45 147245 MarcioAlexandre Dutra 904753 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 1 142860 Márcio Dantas de Souza 1468457 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 41 154663 Márcio Luciano Romeira Medina 1.851.072 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 2 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 119 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 148453 Marcio Ribeiro Garcia 1553869 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 3 145557 Marcio Rodrigo Gomes Siviero 885492 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 4 144960 Marcio Vieira Borges 1589797 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 5 138981 MarcoAntonio Souza Silva 1738597 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 6 154186 MarcolinaAndrade Souza 1460530 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 42 145570 MarcosAdriano de Oliveira 1331812 SSP/RO TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 7 140247 Marcos Borges Marques 1625836 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 8 161579 Marcos Cabral Massariol 11035234 SJMT TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 9 142490 Marcos de Souza Ferreira 927261 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 10 132221 Marcos do Prado Pinheiro 525875 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 11 125461 Marcos Fernando doAmaral Soares 1321726 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 12 156188 Marcos Fernando Portugal Roseghini 1866880 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 43 158662 Marcos Francisco deAraujo 876152 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 13 157161 Marcos Francisco Novaes da Silva 1734935 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 14 130197 Marcos Gabriel Cardoso Silva 2.000.491 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 15 157242 Marcos Henrique Felizardo Bartolomeu 1886502 SEJUSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 16 125533 Marcos Jose dos Santos Silva 1196305 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 17 155032 Marcos Magalhães da Silva 1082540 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 44 137075 Marcos Nazareth 846812 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 18 154189 Marcos Nolasco Leite 1581175 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 19 156975 Marcos Paulo Neto de Oliveira 1752365 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 20 130707 Marcos Paulo Prado deAlencar 1447014 sspms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 12 158121 Marcos Paulo Sanchez 256972187 sp Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 13 155682 Marcos Petelim Zanata 1662810 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 39 152862 Marcos RogérioAmaro 822574 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 45 151710 Marcos Rogeriopaz 1377303 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 45 148067 Marcos Vinicio Paixão Nunes ssp SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 21 136169 Marcos Vinicius Basilio Futigami 1376520 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 22 161664 Marcos Vinícius Capistrano Nichimura 1398351 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 46 153222 Marcos Vinicius Vieira Cardoso 1589316 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 23 159385 MarcosWalid Coelho de Santana 954720 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 24 153131 Marcos William Barrios Lopes 2301881 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 25 161606 Marcus ViniciusAquino da Costa CPF TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 26 149953 Marcus Vinicius da Silva Cruz 47125485X SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 27 159716 Margarida Costodio Santos Silva 17771501 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 46 148041 Mari LuciaAlves da Silva 1197223 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 46 155033 MariaAdriana Francisco Oliveira de Souza 5502945 SSP/BA TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 28 148699 MariaAlice Olmedo 8899 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 29 154434 MariaAlice Roseghini dos Santos Ferreira 1304961 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 47 129739 MariaAntonia Fernandes Ortega 934424 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 47 122581 MariaAntonia Rodrigues Correa 1876334 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 48 133035 MariaAparecidaAraújo Domingos 1626762 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 49 150178 MariaAparecida Barros Vagula 1349493 SSPMS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 14 144764 MariaAparecida Bezerra Ferrari 958146 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 50 151011 MariaAparecida Candia Machado 805413 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 47 161747 MariaAparecida da Silva Ramalho 819159 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 30 123706 MariaAparecida de Brito 128565 Ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 48 161028 MariaAparecida de Leite Dino 744803 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 48 140649 MariaAparecida de Oliveira 1127073 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 51 159799 MariaAparecida Honoria da Silva 1310467 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 49 127767 MariaAparecida Vieira de Souza 944870 ssp Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 50 157901 MariaAparecida Vitorino 1244929 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 51 154764 MariaAugusta Rosa 1019155 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 31 155219 MariaAuxiliadoraArruda da Costa 1813013 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 32 131186 Maria Bruna de Souza 1626063 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 52 156864 Maria Cardoso Pereira 1151729 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 53 152033 Maria Caroline de Moura Cavalheiro 1944625 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 33 159570 Maria Celina Jara 1575864 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 34 160765 Maria Clara de Medeiros Ferreira 1283920 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 54 160795 Maria Conceição Palacios 1851653 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 55 161233 Maria Cristina Benites Valdez 999812 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 56 160068 Maria Cristina Hermina Oba 1047209 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 35 157369 Maria Cristina Nunes Pinheiro 989715 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 57 154330 Maria Cristina Ramos Cardoso 549625 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 52 153767 Maria de Fatima Nolasco Borges 782598 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 46 155878 Maria de Jesus Oliveira da Silva 1678151 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 58 158527 Maria Elaine Schossler Matos 256676 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 36 148468 Maria Eliane Porto 1126814 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 59 150981 Maria Euzebia Gonçalves Ogeda Mussury 124815 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 11 60 155229 Maria Fernanda Rosa 31995647 SSPPR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 37 160419 Maria Helena Chaves dos Santos 1082532 ssp?MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 53 155553 Maria Helena Panan Garcete ssp SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 46 160304 Maria Helena Pereira 790528 SSP/MS Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 16 151126 Maria Helena Santa Cruz Medina 1250116 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 1 123392 Maria Helenainsfran 938562246 MEX/MD TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 38 137146 Maria Irene Ponce 665103 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 39 142747 Maria Irineuza da Rocha Coutinho 201276483 ssp/sp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 2 126866 Maria Ivanete Marques da Silva 1248565 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 3 153452 Maria Jose da Silva 426359 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 40 137881 Maria José Leite da Silva 632424 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 4 133421 Maria Juanna Marques deAmurim Santana 2236537 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 5 161910 Maria Julia Vendramini Vendramini 2344865 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 41 123092 Maria Lidia Matsumoto 1497442 ssp/Ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 42 156918 Maria Luce Bitencourt Coelho dos Santos 11024461 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 43 127759 Maria Lucia deAraujo 1362213 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 44 153654 Maria Lucia Martins Esmerio Flores 325420 SSPMS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 54 157701 Maria Lucia Pires 203809804 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 45 148401 Maria Lucia Silva Lima 1031321 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 55 136082 Maria Lucilei da Silva Santos 11391537 ssp/MT Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 6 155563 Maria Luísa da Silva Roma 2034106 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 46 137343 Maria Luiza de SouzaAndrelo 1146445 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 47 159993 Maria Luiza Machado dos Reis 25744917 sspmt TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 48 152941 Maria Luiza Souza 0 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 7 153694 Maria Lurdes ssp SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 8 157993 Maria Marques Espindola 405167 Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 49 126949 Maria Marta de Jesus Ribeiro 389038 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 49 140264 Maria Necilane Pereira de Matos 1179503 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 1 50 152873 Maria Nice Hoffmeister Brum 864716 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 56 156107 Maria Paixão da Silva Palombo 371317 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 57 126014 Maria PaulinaAntunes Martinez 444405 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 9 132759 Maria Pereira da Silva 944762 SSP-MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 47 159959 Maria Ramona da Silva 245362 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 58 126002 Maria Rosa dos Santos 669284 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 59 158452 Maria Rosalba Martins Fernandes 1853497 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 1 134604 Maria SantaTorres 910741 SSpms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 50 134981 Maria Stela da Silva Matos 1876625 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 10 124605 MarianaAguilar Santos 1824897 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 2 147268 MarianaAraújo de Paiva 7758520 SDS/PE TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 3 122770 Mariana dos Santos Sanches Prates 1626419 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 11 142001 Mariana Fanhani Renovato 2071852 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 4 152346 Mariana Ferreira Simões 954042 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 12 161326 Mariana Keidann de Lima 1969915 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 5 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 120 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 141013 Mariana LimaTirado 1,651589 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 6 157727 Mariana Lopes Vermieiro 1886084 sejusp ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 13 152198 Mariana Martins Silva 1685348 sejusps Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 14 160313 Mariana Pael dos Santos 1589383 SEJUSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 15 131456 Mariana Ramos Gonçalez 225070 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 7 136254 Mariana Rodrigues Cordoba 1937097 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 48 156433 Mariana Rodrigues da Silva Pereira 1840370 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 4 60 150479 Mariana SayuriYamasaki Cruz 1783346 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 8 137896 Mariana Schowantz Beia 1714753 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 9 156811 Mariane Barbosa Silveira 1120832 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 10 131769 Mariane do Carmo Mouro 1876495 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 11 125481 Mariane Muniz da Silva 1851021 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 16 152569 Mariane Silva Delgado 1537792 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 12 134784 Maridalva Maria da Sillva 115833 sso/ro TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 13 133980 Mariélle de Oliveira Nascimbeni 1376621 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 14 144315 MariellyAlves Chaves 1436484 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 17 130387 MariellyAlves Pracidelli 1729792 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 15 146214 Marilaine Ferreira Galdeia Bambil 1222794 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 16 146459 Marilei Nogueira da Silva Oliveira 958362 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 17 153572 Marileide deAmorim Marques Minhos 1162183 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 18 156299 Marileide Soares da Silva 1222079 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 19 149233 Marilene da Silva Barbosa 1267866 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 20 160513 Marilene Ferreira dos Santos 1049431 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 21 158379 Marilene Veiga Barbosa 1716526 sejusp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 1 141046 Marília Balbueno deAlmeida 1685686 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 22 142327 Marilu de Fatima da Silva 2283543 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 23 138254 Marilu Nobri da Silva 179750 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 2 154520 Mariluci Esperandio 550637 SSPMS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 3 154126 Mariluci Rambado Ximendes Chagas 1050648 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 4 156652 Marina Ferreira Campos 551766311 ssp/sp Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 5 138932 MarinalvaAparecida doA. Soares Costa 1132153 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 18 160840 Marinalva Soares Vidal 1288017 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 24 155056 Marineis Soares Vidal 1242869 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 25 157630 Marines Fernandes Guabiraba de Lima 880377 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 6 159353 Marinete da Silva Oliveira 817726 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 19 127205 MarinethAcostaAntunes da Silva 1101219 sejusp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 20 157851 Marinho Luíz dos Santos 1450023 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 26 156769 Mario Cesar Marques Galeano 518996 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 27 142364 Mário Roberto Godoy Garcia Junior 1.898.625 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 28 122278 MarioneAlves Ruiz 1330497 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 29 133968 Marisa Bezerra Ramos Souza Dourados SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 21 160051 Marisa Daniele Scherer 1447288 SSP-MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 30 156840 Marisa EsterAssunçao de Oliveira 855974 ssp ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 31 128717 Marisa FromherzWengrat 1772450 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 7 154651 MarissolAlves da Silva 822159 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 8 147186 MaristaneTavares de Oliveira 1927995 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 32 145538 Maristela Fagundes 953919 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 22 123070 Maristela Nascimento Cabreira 1554032 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 23 139508 Maristela Valejo Moreira 1213615 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 9 147202 Mariusa Camargo Nascimento SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 51 148530 Mariuza Benites Brum Damke 698737 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 24 160750 Marizete de Lima 765143 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 33 157646 Marizete Pereira de Moura Simoes 814947 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 25 155285 MarleiTeresinha Mathias Soares 50219442841ssp/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 26 155827 MarleneAlves de Holanda 914494 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 34 126496 Marlene deAlmeida Silva 999606 SSPMS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 10 158882 Marlene Ferreira da Silva Santos 889230 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 27 155341 Marlene Pereira Petelin 675406 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 35 161977 Marli Coelho 1798993-0 Ssp/mt TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 36 156983 Marli General deAlmeida 782439 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 28 125577 Marli Pedrina de Jesus Fortunato 445316 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 29 159270 Marli Silva Cypriano Bezerra 174173861 ssp/sp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 30 158052 MarlonAdriano dal Sochio Paiva 1790389 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 37 149173 MarlonAdriel SaAmorim 2018445 SEJSP Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 7 12 126492 Marlon Glauber Marinho 1488059 SSPMS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 15 155537 Marlon Silva Oliveira 2372857 SSp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 38 148917 Marluce Martins Ferreira 83291 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 31 134661 MarlyAparecida Fleitas Mendes 415610 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 39 154871 Marly Fernandes 1201232-7 sspmt Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 11 152724 MartaAparecida de Britto Santana SSP SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 40 126464 Marta Ferreira Rocha 710934 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 41 132924 Marta Neiva dos Santos Vasconcelos 1129986 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 42 151078 Marta Pereira deAlmeida 852617 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 43 156540 Marte Horizonte dos Reis 604940 SS/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 44 144693 Martha Rachel Franco Leite 912025 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 45 155799 Martinha Vezu 812938 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 46 141323 MaryeAparecydaAzambuja de Oliveira 1700229 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 47 141624 MaryelleAparecida Mendonca Nogueira 2031442 s Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 32 161954 MateusAugusto dos Santos Marques 2115816 sejusp ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 48 159151 Mateus Gilliarti Ferreira 1898170 Ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 33 157650 Mateus Goncalves da Silva 1575096 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 34 125684 Mateus Janú de Lima 1701671 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 35 157354 Mateus Santana ValadaresArmond 1.930.392 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 49 161327 Mateus Vianna Longhi 1729275 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 2 50 141198 Matheus Batista de Souza 2110991 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 1 138497 Matheus Castro de Sousa SSP/MS Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 7 13 152150 Matheus de Oliveira Lima 2221224 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 2 154770 Matheus Moreira Bongarte 1372316 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 3 131495 Matheus Peluchi Rocha MG15362158 SSP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 36 129318 Matheus Ribeiro da Silva 1976007 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 4 159758 Matheus RodriguesAram 1876455 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 37 140056 Matheus Souza Nascimento 2078534 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 5 133661 Matheus Souza SilvaAquino 1934740 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 38 154678 Matheus Vinicius Salomone Bittencourt 1858473 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 6 160265 Matheus Vinicius Santos Oliveira 1975962 sejusp ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 39 129978 Matheus Willian da Silva Veloso Moura 1973447 SEJUSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 7 157870 MatildeAlves de Carvalho Rocha 805487 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 12 132544 MauraTeixeira 522656 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 13 126389 MauricioAlves de Moraes 88850467 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 8 150523 Mauricio Cescon 1479530 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 47 149273 Mauricio da Silva Costa 979122 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 14 144317 Maurício Guimarães 1693104 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 9 145849 Mauricio Martines Moralez 724948 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 10 151908 Mauricio Massinatori Junior 250601813 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 11 135860 Mauricio Rodrigues Martins 1329963 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 12 158281 Mauro Gonzales da Silva 990392 sejusp Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 15 161703 Mauro Marcio Medina Misuguti 501541 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 13 140435 MaxAley Stroppa 1538016 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 14 154644 Maxilene do Nascimento R. de Carvalho 1126637 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 40 131181 Mayara Brandão Blans 1700382 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 15 133168 Mayara Caroline de Souza ssp SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 41 129249 Mayara Caroline Zancanaro Chaparro 1581756 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 16 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 121 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 158352 Mayara Cristina RibeiroAndrade 1851245 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 42 154806 Mayara Diniz Florentin 1637970 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 43 131990 Mayara dos Santos 1678267 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 44 133608 Mayara Dutra Mattos 1800837 ssp/ms TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 40 137113 Mayara Renata Costa dos Santos 1499924 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 12 45 126117 Mayara Riquelme dos Santos 1797933 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 1 155132 Mayara Santos Carvalho 483643051 Ssp/sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 17 151853 Mayco Souza Berghettu 1626016 ssp/ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 6 145437 Maycon de Oliveira Barrios 1480005 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 16 151658 Maycon Domingos dos Santos Rodrigues 1741055 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 16 150639 Maycon Francisco Felix da Silva 1777366 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 45 136534 MaygdaAlice de Lima 1626185 Ssp/Ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 18 132068 Mayra Gumiero Martins Rigotti 1290454 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 2 131333 Mayte Souza de Padua 1118903 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 3 157408 Meire Machado Martins 1659747 SUJESP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 17 148709 MeireTerezinha Soares da Silva 1150520 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 19 155021 MeirieliAlves Vieira 1757480 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 20 156722 Meirilane Pedroso Pereira 721689 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 21 151745 Melina Rodrigueiro 1117701 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 22 126861 MercileneAparecida de Oliveira Barbosa 1908023 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 4 127848 Merielli Gabriela Fernandes 471769952 ssp sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 23 154703 Michel Éder de Matos 1483500 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 5 142519 Michel Ribeiro Negri 3,00362E+11 MD/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 17 157058 Michele Barros de Moura 739386 ssp/ro Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 18 129320 Michele Ferreira Marques 499766660 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 24 132011 Michele Selzler 1503713 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 52 153737 Micheli Camargo deAbreu 1589100 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 25 129446 Micheli Luani Pereira Guedes de Souza 1575136 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 26 143696 Micheli Sofia Ferreira 1062081 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 27 161639 Michella Fernanda Matos Bueno 16.692 OAB/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 28 161341 MichelleAlmeida dosAnjos 1772688 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 29 149765 MichelleAparecida Facundo de Sousa 1678157 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 6 139685 MichelleArguelho Barbosa 1554579 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 30 139436 Michelle Cristina RibeiroTupan 1362983 Sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 7 160243 Michelle de Souza Sanches 1686357 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 31 155549 Michelle Fávero 1848925 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 32 158308 Michelle Gonçalvez Nogueira Costa 1291938 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 19 150424 Michelle Silva Sousa 2151540 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 8 155566 Michelle Viebrantz Silveira Vieira 938016 sejusp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 33 126840 Michelly Santana Rodrigues 1590225 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 9 148470 Michelly Souza Santos 1685458 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 34 158730 Michely do Carmo Rosa 1724119 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 10 139860 Miguel Juliano Rodrigues dos Santos 1954981 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 35 160366 Mikaelly Depaula Maidana 1591300 SEJUSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 36 159914 Mikaely Espirito Santo Ricardo Dezem 1309031 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 37 129309 Milaine Essy Chimendes 1345698 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 38 154836 MilenaAngélica Magalhães 1756233 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 39 160215 Milena Bessa Percigili 1990968 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 40 122713 Milena Geanie Matos Rocha 2,00101E+12 ssp/ce Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 11 141682 Milena Lopes de Matos Guilherme 1802949 SSPMMS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 18 152612 Mileny MendesWolf 1389637 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 41 131437 Milton Isamo Okazachi 1243298 ssp/pr Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 12 153156 Miqueia Garcia Gabriel da Silva 2026625 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 20 156276 Miqueline Ribeiro de Souza 1588748 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 42 154252 Mirella Galando Montilha 1084115 SSPMD TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 43 161073 Mirella Macedo Nunes 2098437 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 44 126190 Miriã Romeiro de Queiroz 1939931 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 13 153615 Miriam Godoy Martins 1703775 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 45 152485 Miriam Persia Matos dos Santos 83270 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 14 122162 Miriam Rodrigues Dantas 1518956 Ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 21 157290 Mirian Constantino da Silva 721127 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 46 158656 Mirian Costa Ponciano 1287716 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 15 133938 Mirian dos Reis Marques 2043129 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 47 159062 Mirian Jayne Vissoto Guedes 2129157 SEJUSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 48 137601 Mirian Rey Barrios 1513189 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 22 152070 Mirian Satomi Ue 306151 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 49 134614 Mirian Soares Nogueira 735656 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 23 127944 Mirna BeatrizAvalos Vilhalva 937380046 MEDF Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 46 137120 Mislene Gonçalves Ferreira 14349574 ssp/mt Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 16 140670 Monia da Silva Stroppa 1574842 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 3 50 157307 MonicaAlves Correia dos Santos 295111124 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 1 129639 Monica Batista de Oliveira 400248591 sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 2 133669 Monica Carolina deAraujoAargoni 2066422 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 3 151700 Mônica Caroline Jacinto Vieira 23093838 SSP/MT TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 4 133209 Monica Pezarine da Silva Matias 1625699 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 5 152417 Monique CancelliAndrade 1371431 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 6 152718 Monique Correa Gonçalves 1091305 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 7 134763 Monique Mazoni oo1962582 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 8 128400 Monyque Dafny de Lima Morais 1402194 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 17 136063 Mouzayan de Matos Batista Sater 1825874 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 9 133649 Murilo Martins Cardoso 2064386 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 10 148942 Murilo Stein Oliveira 1888313 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 11 154477 Nádia Delgado Marques 1290041 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 19 156607 Nádia Etiene Domingos da Silva 2095587 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 12 142042 Nadia Fernanda da Silva 1755170 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 13 124278 Nadia Maria Chancare Garcia 417728 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 24 135381 Nadia Olenski Braun 601784 SSP/RO TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 14 126310 NadiaTatiane dos Santos Ojeda 1190104 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 18 155569 Nadiane Eloisa Cordeiro 975637 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 15 130557 Nadilla Queiroz Palma de Oliveira 1806541 SEJUSP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 19 142701 NadineAparecida Fernandes Gauto 1890253 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 16 156837 Nagiany Odoricio Munhoz Collo 104321372 PR Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 20 156256 Naiara Conceição da Silva Ferreira 1425256260 ssp/ba TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 17 142175 Naiara de Lima Gonçalves 1926339 sspms Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 47 131956 Naiara Souza dos Santos Colombo 1591121 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 25 141736 NaiaraTalyta Zanforlim 1590579 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 18 148620 Naijara Brasil Rodrigues 1302429 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 21 155325 Nair Carvalho da Silva 785521 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 53 161899 Nair Oliveira Vieira dos Santos 366069 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 19 160260 Nair ZaratiniTeixeira 250535 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 26 156269 Najla Oliveira Saburá 1479713 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 20 143471 Nalva Maria Martins Duarte Moreira 439522 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 22 138812 NaoyaTaguchi Daniel 1826118 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 21 155211 NaraAzevedo de Oliveira 1425878 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 20 158525 Narayane Carvalho Escobar 1685809 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 23 161798 Natacha Novais Brito 2259648 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 22 162036 Natal Gabriel Ortega 495035 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 21 154013 Nátali de Paula Gonçalves Miraglia 2026242 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 23 126441 Natali Francisco Miyazaki 1930318 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 24 132586 NataliaAnilda de Souza Oliveira 1798234 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 25 148956 NataliaAzambuja Narciso 2054771 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 24 137991 Natália Bezerra Novais 568842686 SSP/SP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 25 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 122 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 158157 Natalia dosAnjos Ferreira Lanzarin 2306917 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 26 125355 Natalia Eufrasio de Oliveira 1714828 sso/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 27 137923 Natália Farias da Silva 1514096 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 26 126318 Natalia Negrão Cantoia 1738348 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 28 161922 Natalia Oliveira Mattos Cerzosimo 1678144 ssp/m TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 27 137877 Natália Silva Santos 1982397 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 28 132589 NataliaTais Cesco Ribeiro 1858225 ssp/ms Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 49 148697 Natalize da Silva Souza 1963144 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 29 148446 Nataniele Pereira Dias 1963185 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 30 136388 Náthali Leite Franco Silva 1491934 SSPQMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 29 127005 Nathalia Martins Veira 1963231 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 30 140043 Nathalia Silva Santos 1866471 sejusp ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 31 126922 NathaliaTaquette Valverde 1454814 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 32 159962 Nathalie Verga Brumatti 1866558 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 31 140252 Nathaly Eloa ChamaaAlcantara 3865737 ssp/pb TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 33 157796 Nathiele Cristina BonifacioAndre 1900379 ssp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 32 133157 Natielli de Souza Obando 1772627 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 34 124146 Natielly OrtegaTolentino 1788767 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 33 157390 Naurelina Vilhalva de Oliveira 1359085 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 35 161135 Nayana Beatriz Ramos Lopes 1309398 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 36 148442 Nayane OrtegaTolentino 1772860 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 34 131215 Nayara EndTorchi 1503725 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 37 150924 Nayara Souza Caimar 1685870 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 38 158665 NayaraTrindade de Souza 1940414 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 35 158993 NayaraTuraça Domiciano 1137481 SS/P Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 48 124134 Nazarete Barbosa Cella Manfre 1075153 ss-ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 36 158417 Neide Flores Zeferino 1132670 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 39 136666 Neil dos Santos 819234 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 37 149716 Neilton José de Freitas Júnior 1417396 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 4 40 160283 Neily Cezana Silva Romeiro 968118 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 1 154522 Neldo Estanislau Knebel 9061947348 ssp/sjtc TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 41 149169 Nelice Lima 399230 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 2 158792 Nelma Haide Garcia de Souza Carvalho 650185 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 38 158409 Neloir da Silva Petrikic 1783494 ssp/ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 7 135567 Nelson Cesar Fereira 828889 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 3 157970 Nelson de Oliveira Cunha 80942 SSP/MT Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 22 160773 Nelson Vicente deAlmeida Filho 10357687 sspsp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 4 124445 Nery Elpidio da Silva SEJUSP/MS SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 5 158335 Neucir Rosa da Silva Guilherme 953740 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 27 141234 Neura Paula Chaves Benites 1284116 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 6 140628 NeuzaAparecida Golijewski Lopes 918150 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 39 152818 Neuza Baldonado Barbosa 1130753 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 40 144429 Neuza da Rocha Carrion 1202412 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 41 143193 Neuza deAndradeAraújo 813895 SSP Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 54 160229 Neuza dos ReisAssunção 745227 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 7 141781 Neuza Oliveira Cassimiro Souza 701597 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 28 152712 Nicacia Manfre Ferreira 1803329 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 8 129750 Nilceia Pereira da Silva 664153 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 42 143416 Nilda Moura Barbosa 1342263 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 23 146760 Nilda Nobre de Souza Rodrigues 397996 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 29 155888 Nilmar Gomes Pedro 552681763 SSP/SP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 43 153334 Nilson Batista Costa 504 621 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 9 153332 Nilson da Silva 3184 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 10 158299 Nilson Junior Batista Machado 1513470 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 11 155487 Nilson Willian da Silva Leite 1990848 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 30 161697 Nilton Raiol Campos Neto 129610689 dic/rj TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 12 153317 Nilza Centurião Zaratini Bissacotti 506275 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 44 161424 Nilza da Silva Santos 1470959 SSP/MS Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 17 158133 Nilza de Oliveira dos Santos 36695 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 45 131250 Nimia Dominga Ortiz Franco v475921k dpd/df Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 31 138936 NivaldoAlves Varjao Ssp Sp Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 48 150483 Nivaldo Lopes de Souza 34125 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 49 155975 Nívia MariaTrindade dos Santos 1848623 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 46 158241 Noemi Clemente dosAnjos 1449881 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 47 143736 Noemi Meireles Pereira Leme 1405108 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 32 157477 Nonato Henrique Jerônimo da Silva 1917870 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 13 161775 O?ivaldo Delarissa 1479441 Ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 14 142443 Oci Paula Ribeiro Cândido 1406207 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 48 150205 OcleiaAlves de Carvalho 20529252 ssp/mt TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 15 159851 Oderson de Souza Portela 1901628 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 16 155836 OdeteAfonso Vieira, 374464 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 49 130925 Odete Maria Brasileiro 466822 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 50 158125 Odete Ramos Ferreira 1119251 sspms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 55 126630 Odinéia de Oliveira Ferreira 1574203 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 51 150966 OemersonAlves Farias 1238570 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 52 156822 Olinda Cardozo da Rosa 1178275 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 17 156492 Onofre dos Santos Mota Junior 1151660 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 18 144087 OrdiléiaAparecida Moreira Nunes 1663357 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 53 127712 Orlando Narcizo Filho 10393104 SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 19 133352 OscarYudi Imai 2057449 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 20 151591 Osmair Carvalho Carrion 1213107 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 21 158372 Osmar Candido Diniz Junior 2.140.741 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 22 125609 OsnyAlves de Oliveira 871098 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 23 158709 Osny Ferreira Pinto 86974 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 24 156354 OstaquiaAgueiro 94254 SSMS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 33 160932 Osvaldo Panucci 41239972 SSp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 24 153392 Otanira Ferreira 599905 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 34 153986 Otavio Moraes Mota 1934271 ssp Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 49 151517 Otilia de Jesus Brito 20391037 ssp/sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 25 156868 OzeniAmaral do Paraizo 961616 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 35 156337 PabloAdonai Corrêa de Melo 1538237 Ssp/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 54 161384 PabloAugusto Oliveira Custodio 1195268 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 26 124338 Paloma Cristina Silva Salmazo 1998722 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 8 148267 Paloma Hajime da Costa 2129224 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 27 126401 Pamela Bueno Rodrigues 1728872 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 28 124836 Pâmela da Silva Santos 191984940 SEJUSP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 55 157825 Pamela da Silva Soares 1503498 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 29 151170 Pâmela dos Santos Sales 2094202 sejusp Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 56 132090 Pâmela Natacha de Matos Vieira 1772934 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 57 159444 Pamela Raquelli Ribeiro da Silva 15916669 MT Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 36 148740 Pamela Renata Peralta Gass 2162926 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 30 151485 Pâmela Vargas Gatti 1817416 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 31 126017 Pamela Viegas do Nascimento Marques 2135131 SEJUSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 56 161166 Pamella Gomes de Oliveira 1553638 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 58 154677 PatriciaAlencar da Silva Barros 1581160 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 59 155808 PatriciaAmancio da Silva 1371132 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 32 139708 PatriciaAparecidaTomas dos Santos 1243670 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 13 60 130364 PatríciaAyala de Matos 1737650 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 33 130837 Patricia Bristot de Souza Bueno 1790725 SSp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 34 160322 Patricia Candido Buchelt 6683786-6 SSP/PR Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 37 129951 Patricia Coelho deAlmeida 1151753 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 57 148381 Patricia Cristina Costa Gomes 1728639 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 35 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 123 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 145637 Patricia da SilvaAzevedo 1588987 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 36 139803 Patricia da Silva Buarque Gusmao Barbosa 1219247 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 37 153546 Patricia da Silva Hochmann 1802821 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 38 151240 Patricia Damares da Silva 17230861 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 39 125928 Patricia de Castro Portilho 1396329 SSP Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 1 122828 Patricia de Sousa Farias 1772186 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 2 161144 Patrícia dos Santos 1747593 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 5 40 161057 Patricia Ferreira da SilvaYamaguti 1330303 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 3 142969 Patrícia Freitas Silva 1074174 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 1 145501 Patrícia Godoy Matias 1876387 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 2 126509 Patricia Hérica Lugnani 1379097 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 38 122234 Patricia Leite da Silva 1809451 sejusp ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 4 161363 Patricia Mafra Borges 1503320 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 3 154566 Patricia Manfré Barroso 1341606 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 4 158807 Patricia Mara Silva Meza 81844429 sspr Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 39 124429 Patricia Martinelli SSP/MS 12312 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 5 158260 Patricia Nascimento Souza 1589032 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 5 155830 Patricia NevesTelles 1460798 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 6 131984 Patrícia Pereira dos Santos 1573934 Ssp ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 7 127233 Patrícia RodriguesAlfredo 1686253 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 6 138576 Patricia Rodrigues da Silva 1262364 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 40 144119 Patricia Roseti Lenis 1729098 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 8 156694 Patricia Santos Gonçalves Lopes 1626543 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 9 151112 Patrícia Silva de Sousa 1490457 Sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 10 161026 Patricia Souza Lehr 1330454 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 11 143345 PatríciaTenório Delgado 1117975 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 41 155038 PatríciaTeston Gonçalves 1169711 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 25 158221 PatriciaTorrezan 1347818 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 42 161806 Patricia Verao Fukuda Nogueira 769701 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 12 143898 Patrick Richard Garcia da Rocha 1963584 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 13 160015 PatrikWesley Fagundes Hidalgo Gomes 1788843 SEJUSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 50 143188 PaulaArmanda Costa 99099193891ssp/ce TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 14 160617 Paula Bravo Branquinho 1663329 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 15 157289 Paula Cristina Pompeo Ishibashi 1317819 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 26 158750 Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 1022232 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 16 156388 Paula da Silva Claudino 1436536 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 17 154479 Paula Diana Moraga Garrido 1770814 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 18 149726 Paula Freitas Melo 1866822 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 19 137920 Paula Giovane Pissini Battaglin 53478387 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 20 136391 Paula Katrina Silva e Silva 1723183 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 7 140217 Paula Mirella Gomes Barbosa 1728666 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 21 141746 Paula Roberta dos Santos Oliveira 1196603 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 22 146008 Paula ThaísAparecida Pequeno Feitosa 1833202 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 23 137735 Paula Vieira da Silva 104182941 SSP-PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 24 129033 Paulinho Natanael Sanches Borges 1834800 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 25 140119 Paulo Bernal 409460 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 42 154580 Paulo Cesar Pereira dos Santos 1760249 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 8 146774 Paulo Cesar Pires Daquinto 567711 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 50 148252 Paulo Cesar Rodelini 561967 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 27 152713 Paulo Cicero de Souza 1886167 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 26 152950 Paulo Eduardo Moreira Bastos 630904 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 27 146250 Paulo Gabriel Felden 1948437 PI046 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 28 156902 Paulo Henrikque da Silva 1417629 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 9 161110 Paulo Henrique Ely 1590512 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 29 155131 Paulo Henrique Gonçalves de Souza 1734564 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 51 130904 Paulo Henrique Marinho Rodrigues 2172871 sspMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 30 152788 Paulo Henrique Roseghini dos Santos 172987200 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 31 158451 Paulo Isaias Calheiros Pastore 1931319 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 10 160702 Paulo Marcio Ferreira 215063 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 32 161928 Paulo Marcos Ferriol Fossati 507516 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 28 159574 Paulo Merlim 348765629 SSP/SP Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 29 160771 Paulo Moreira da Silva 580.928 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 30 160789 Paulo Nilis Duarte Barbosa 1354869 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 33 161452 Paulo Otávio Ribeiro de Ramos 1940027 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 34 131423 Paulo Ricardo da Silva 1504485 SSP/MS Técnico de Segurança doTrabalho UNIGRAN 5 1ºAndar 3 11 156166 Paulo Roberto Giresini Siviero Junior 885500 ssp/ms Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 52 135712 Paulo Roberto Roos Filho 1862893 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 9 153920 Paulo Sergio dos Santos 302984 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 35 157674 Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos 1119171 sspms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 11 123078 Paulo Sergio Vieira Lopes 1263328 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 36 157001 Paulo Victor dos Santos Verão 2019125 Sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 37 160034 Paulo Vinícius Rivas Cardoso 2099914 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 12 135627 PedroAugusto da Silva Filho 1729797 sejusp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 38 154751 PedroAugusto de Oliveira Pelloso 1627305 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 13 124435 Pedro Carollo Velozo 1685621 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 31 159347 Pedro Henrique Batista Antonelli 45435090 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 39 148360 Pedro Henrique Brioli de Oliveira 186747 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 6 40 145473 Pedro Henrique de Souza 2118653 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 1 161052 Pedro Henrique de SouzaAlencar 1876399 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 2 155806 Pedro Henrique Lima Gonçalves 1753793 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 3 156912 Pedro Jorge Braga Cancio Junior 31322581 Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 14 157392 PedroWolff Itamura 1788820 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 4 160883 Perla Cristina de Souza 1059295 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 58 142917 Plinio Xavier Junior 1823667 SSP-MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 5 134327 Poliana Claudia Lopes Collodetto 1695013 SEJUSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 53 127789 Poliana de Lima Mariano 1659905 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 15 133603 Pollyana Lopes Souza 1151223 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 16 158351 Princielly dos Santos Costa 1685358 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 6 159652 Prisciela de Oliveira Pereira 1627530 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 7 158441 PriscilaAlves de Sousa Ramos 1752849 ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 8 138841 PriscilaAlves Fernades 1673111 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 10 143635 Priscila Carvalho da Silva 1878118 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 9 150098 Priscila Conceição Santos 1893089 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 17 127803 Priscila da Silva 1446756 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 18 160493 Priscila da Silva Neves 1241537 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 10 141432 Priscila Ferreira Soares 1851596 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 11 156738 Priscila Gracielli da Silva Peixoto 1686105 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 12 141479 Priscila Maria Couto Maia 1406210 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 43 128828 Priscila Meireles Santos 1626671 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 13 143567 Priscila Silva Souza 1704572 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 19 161981 Priscila Siqueira Moscarelli 8088484483 rs TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 14 128565 Priscila Souza Silva 1772531 SEJUSP-MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 44 159736 Priscila Valadão Pereira 1492840 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 45 141517 Priscila Vieira deAndrade 965822 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 15 157495 PriscillaAugusta Pinto Martinez 1725930 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 16 154231 Priscilla Nakamura Sibata 1461797 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 20 147350 Priscylla Ribeiro dos Santos 1574654 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 17 155764 Queila CristinaAguilera Ramos Fonseca 949466 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 21 137385 Quelle Luzia Batista da Silva 992673 SSP/RO Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 32 151498 Quenia Gauna da Silva 1752728 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 18 157472 Queyla Besen de Oliveira 949457 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 46 155663 Quiteria de Deus de Souza 1126559 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 47 157127 RafaelAlmeida Cardoso 1132474 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 19 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 124 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 153048 RafaelAntonio Martins Fávaro 83485191 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 20 152072 RafaelAssunção Rabelo 17844098 SSP/MG TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 21 152922 RafaelAugusto dosAnjos Silva 24236799 SSP/MT TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 22 160832 Rafael Borges Coimbra 13906755 ssp/mt Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 22 149973 Rafael Bueno dos Santos Costa 2073084 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 23 154385 Rafael Claudino dos Santos 1898459 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 23 158921 Rafael da Cruz Rodrigues 3262314129 SSP/Ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 24 143774 Rafael deAlmeida Brandão 1704402 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 24 141427 Rafael de Freitas Costa 37429365x ssp/sp Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 54 141745 Rafael dos Santos Grauth 1427333 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 25 159209 Rafael dos Santos Guedes 1685372 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 26 123610 Rafael Ferracioli Kuhn 1858344 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 27 128972 Rafael Ferreira Bonzato 1754978 sejusp ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 25 130438 Rafael Ferreira Bussi 222165664 DIC/RJ TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 28 161735 Rafael Follmann Pieretti 1729466 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 29 125358 Rafael Galan da Silva 1824687 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 30 161925 Rafael Henrique Koller 1029827 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 33 123607 Rafael Luiz Cintra 1554005 SSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 26 159822 Rafael Marinho Moreira 1760006 sejusp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 27 130146 Rafael Piccolo de Lima 1201109 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 28 158346 Rafael Rezende 1370333 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 31 139345 Rafael Rojas de Campos 1704086 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 29 129733 Rafael Sotolani Furlan 1826328 SEJUSPMS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 30 131735 RafaelTeodoro Nascimento 1771925 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 32 149769 RafaelTeruoTogoe Marques 1685283 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 31 152321 RafaelYudi Nakamura Murakami 1461796 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 33 149282 RafaelaAlves das Silva 2078521 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 34 144669 Rafaela CabreraAraújo 1723799 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 32 159268 Rafaela Cardouzo 16935420 SSP/MT Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 33 131185 Rafaela da Silva Souza 1976215 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 35 131371 Rafaela de Oliveira Verri 1687408 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 36 152889 Rafaela Godoy Ocampos 1984270 SSPMS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 48 136410 Rafaela Gonçalves da Silva 2038872 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 34 133819 Rafaela Henrique Rocha 1984674 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 35 151304 Rafaela Moreno 1759284 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 36 137382 Rafaela Serra do Vale Sanchez 918437 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 37 154908 Rafaella Cristina Cunha 1538247 sejusp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 38 151431 Rafaelli Backes 86357666 ssp/PR Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 37 156172 Rafaely Dias Santana 2031622 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 39 145025 RaianeTrindade de Oliveira 2021865 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 7 40 159620 RaildaAlves da Silva Garcia 813612 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 1 149864 RaimundaAparecida doAmaral 545778 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 59 138416 RaissaAraújo Gomes 1976248 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 38 140793 Raissa ThaianaAriose 1809030 SEJUSP-MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 2 145967 Ramao Ferreira da Silva 1118898 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 34 125872 Ramona Conceição Gonçalves Ribeiro 1009490 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 49 153320 Ramona Gomes da Rocha 685189 SP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 3 161594 Randerson Soares Escobar 1999160 SEJUISP Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 11 152146 RaphaelAlbertoni Gonçalves 1660742 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 4 135295 Raphael Cezario da Silva 1738667 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 39 160376 Raphael deTadeu Souza 99296259 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 5 142236 RaquelAbrantes Soares 1700044 SEJUSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 6 155788 RaquelAfonso 1380610 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 7 158102 Raquel Brandão Barroso 2,003E+12 SSpce TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 8 142977 Raquel Cardoso Santana 1.865.753 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 9 152826 Raquel da Silva Canete 1429659 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 50 157464 Raquel Godoy Freitas 725269 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 10 137593 Raquel Martimiano Rossi 943207 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 40 129427 Raquel Serra de Moura Lins 647918 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 11 151893 Raquel Severina de Freitas 693356 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 12 153201 Raquele Cristina Marinho 1150979 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 51 161018 Raul Venicius de Lima Lopes 10.638.939-0 SSP/PR Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 55 144749 RayaneAparecida Santana Malta 1939942 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 41 139273 Rayane dos Santos Minhos 1991451 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 13 130262 Rebeca Barros Carvalho 2023186 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 14 129414 Rebeca Montalvão Serra de Moura 1809374 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 15 137684 Regiana Ramos da Silva 1565049 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 42 144004 Regiane da Silva Oliveira 1190904 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 50 153656 Regiane de Santana Vieira 1238045 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 43 138856 Regiane do Nascimento Martins 1589528 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 44 149862 Regiane Elvira Riquena Barbosa da Paz 265629585 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 16 129703 Regiane Ferminio da Silva 1253771 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 17 149970 Regiane Ferreira de Oliveira 1480128 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 18 140798 Regiane Simões Vandressen 998956 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 19 160396 ReginaAparecida Simões do N. Lamari 89435919 ssp/pr Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 45 159245 Regina Celia Souza Dias 1431148 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 46 134184 Regina Marizete Cabral de Oliveira 291584 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 51 156930 Regina Paini Valençoela 747779 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 20 155435 Regina Vilalba da Costa 1722259 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 21 157918 Reginaldo de Melo Mata 973569 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 22 155865 Reginaldo Inacio Cavalcante 1967214 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 23 159768 Reginaldo Issao Shimada 938749 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 24 150782 Reginaldo Sivirino da Silva 839721 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 47 130084 RegineidAparecida Lima dos Santos 1714826 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 48 151147 Régis Camara Melo 998665 Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 52 159417 Reinaldo Pereira Rodrigues Junior 1714808 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 25 129945 Reiton Nunes Braga 1268297 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 26 151955 Rejane HernandesAlvares 959765 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 27 136934 RenanAlmeida da Paixão 1400217 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 28 160648 Renan Bezerra Novais 386757173 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 29 128487 Renan Buss 827734 SSP/TO TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 30 132740 Renan Camargo de Oliveira 1824496 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 31 156666 Renan Castro Portilho 1851095 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 49 155477 Renan de Brito Moreira 1662756 sejusp ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 32 143905 Renan dos Santos Silva 1385355 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 33 127453 Renan Inacio da Silva 1729376 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 50 130244 Renan Katalino Ferreira Gomes Lopes 1138187 SEJUSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 12 161728 RenataAparecida de Souza Ribeiro 1397366 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 51 129271 RenataAraujo Couto 1694089 ssp/Ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 52 124003 Renata Besen Zanon 1537448 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 53 146505 Renata Bispo Rodrigues 1819845 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 54 148394 Renata Caires da Silva 1599442 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 55 158058 Renata Cardoso 1509551 ssp0ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 53 136914 Renata da Silva Pereira 1876534 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 56 123639 Renata da Silva Souza 1789210 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 57 136936 Renata deAmorim Botelho 2553449 SSP/PB TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 34 148296 Renata de Oliveira Galvão 1449248 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 58 152093 Renata de Oliveira Vaz 1815320 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 59 139177 Renata do Espírito Santo Pinheiro 967207 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 1 1ºAndar 14 60 153509 Renata Faria Ronquigali 1476312 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 35 152022 Renata Ferreira deAraújo Duarte 1491936 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 54 152315 Renata Ferreira de Sante Oliveira 1061051 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 1 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 125 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 135476 Renata Figueiredo do Nascimento 2081242 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 36 139164 Renata Moreira da Silva 1898120 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 37 156203 Renata PalácioArce 1503321 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 2 138480 Renata Pereira Donida 1588838 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 38 153675 Renata Ramos Garcia 412612811 sp Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 51 153285 Renata Sabino Figueiredo 1415405 SSPMS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 3 160927 Renata Souza Silva 29407362 sp Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 4 126596 Renata Xavier da Silva 767670 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 39 128535 RenatoAntonio Martins Mathias 318091 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 8 40 158819 Renato de Melo Rodrigues 1447031 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 5 155360 Renato Siqueira Ikeizumi 1109190 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 1 131107 Renê JaraAreco 1718646 sspms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 6 150729 Rhaíne Ferreira Batista 1170275 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 7 155134 Rhaissa dos Reis Marcelino 488774780 ssp Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 5 60 124029 RicardoAlexandre Bogado deArruda 539115654 ssp/sp Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 8 124675 Ricardo Heusner de Lima 1493106 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 9 149464 Ricardo Mota Prado 1820092 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 10 150822 RicardoWakano 18913758-7 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 2 130850 Ricardo Zanon Dias 1866614 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 3 122118 Ricardovieira Moreno 1106833 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 11 155937 Rita de Cassia Marinho 802256 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 12 161234 Rivail Donizaldo Barboza 62854 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 13 151878 RobertAlexandre Velho Pereira 2.210.726 SSP Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 14 159274 Roberta Siqueira Moscarelli 1085458188 SSP/RS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 4 123907 RobertoAugusto Silva Piccolo 1212754 ssp/ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 13 148368 Roberto de Jesus Padovezi Costa 5081246-4 PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 5 161951 Roberto Mecca Junior 1058333 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 6 155884 Roberto Monaco 4003639962 SSP/RS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 7 148313 Roberto Roratto Carminati 838490 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 55 123029 Roberto Rudney BenitezAreco 1218763 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 8 124533 Roberto Sampaio Juchem 609643 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 43 155670 Roberto Seama 127545220 ssp/sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 9 141279 Roberto Xavier de Souza 328238 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 14 137506 Robinson da Silva Ribeiro 83971088 SESP/PR TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 44 142070 RobsonAdriani Roques Dauzacker 1163297 SEJUS /MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 56 154156 RobsonAparecido R. Nunes dos Santos 1402925 ssp/ms Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 56 149858 Robson de Campos Melo 1199332 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 10 134126 Robson Fernandes Melo 119668 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 15 141975 Robson Gomes Borges 1048749 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 57 125665 Robson Magno Haveroth 1248624 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 11 156342 Robson Miguel Bronzati 771070 COREN Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 58 160973 Robson Rodrigues 1243967 ssp/ms Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 15 159158 Robson Rodrigues dos Santos 1150675 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 12 160463 Rochelio Rodrigo Carra 2049526979 SSP/RS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 13 150617 Rodolfo Catelan Isensee Leal Pereira 1424478 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 35 146199 Rodolfo Cordeiro dos Santos 1851237 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 16 153005 Rodolfo Leite Batista 125034918 SESP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 14 133280 Rodolfo Ramos Brandão 2057943 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 15 154715 RodrigoAlves da Silva 1253247 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 17 158457 RodrigoArevalo da Rosa 1424872 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 1 154498 RodrigoAzevedo Ferreira 1871512 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 18 126445 Rodrigo Barbosa de Lima 1048669 ssp/ms Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 57 161828 Rodrigo de MenezesAquino 2056796 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 19 156691 Rodrigo de Souza Rosa 1004913 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 16 159210 Rodrigo Dias Batista 40299301-9 Ssp/sp Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 20 126828 Rodrigo dos Reis 1199846 SSP Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 21 153732 Rodrigo dos Santos de Jesus 1787197 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 22 142779 Rodrigo dos Santos Souza 1876544 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 17 147481 Rodrigo Pereira Benites 1243516 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 18 125986 Rodrigo Petelin França 1772512 ssp-MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 23 135293 Rodrigo Rubert Stefanello 454811 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 19 133341 Rodrigo Soares Barros 1280616 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 36 143998 Rodrigo Stein Quast 1538174 sspMS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 24 160422 Rogelio Carneiro Fuchs 1084506 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 59 127908 Rogério 1803232 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 20 151077 Rogerio da Rocha Ribeiro 481952 SSP/RO Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 16 144714 Rogério do Nascimento Lara da Silva 1659527 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 21 141983 Rogerio Rodrigues dos Santos 1464609 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 58 155627 Rogers Fernandes da Silva Junior 1291857 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 22 157053 Rógina de Castro Martins deArruda 516959 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 25 157978 Romário Leite Sanches Rodrigues 1969907 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 23 160875 Romário Natalino Pereira Peres 25121991 sspms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 26 148711 RomildaAlves Ferreira 244591 sspqRO TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 24 123541 Romildo Henrique Ferreira Filho 39546691 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 25 159161 Rômulo Gonçalves Costa Junior 1448454 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 26 152746 Romulo Rodrigues da Silva cpf ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 27 151704 RonaldoAlves de Souza 1038931 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 28 156430 Ronaldo do Nascimento Dantas 928994 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 29 131842 Ronaldo Nery de Oliveira 954683 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 27 122500 Ronaldo Ribeiro Correa 1436075 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 30 157465 RondineiAlcantara Ramos de Oliveira 841804 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 28 157556 RoneyAlves Moreira 10261296 SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 31 153802 Roney Lourenço Camargo 458027327 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 32 160499 Roni Maicon da Silva 1491629 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 33 155100 Roniclei Gonçalves Chaves 1834129 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 29 153942 Ronivalter de Souza 13752057 SSP/MT TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 45 149459 RonivonAlves Moreira 1280947 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 34 122238 Rony Mauricio Benvenutti 1738878 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 30 157520 RosaAlice Correia da Silva Ferreira 1388457 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 35 126065 RosaAparecida Benites 1625762 Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 31 155384 Rosa Cristiane Ramires Dias 954299 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 2 122492 Rosa Elisabth RicardiAmarilha 1949164 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 32 150573 Rosa Vanderleia Lopes 1434196 SEJUSPMS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 37 124526 Rosalina Maria da Silva 509432 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 5 60 140214 Rosalina Olivera Zanon Morais 628180 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 36 154672 Rosalina Vieira dos Santos 867238 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 33 158483 RosanaAlmeidaAlves 1313012 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 34 132054 Rosana Costa Panissa Gomes 231892445 sspsp Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 35 123519 Rosana Domingues de Sousa 1513992 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 36 134569 Rosana Souza dos Santos 1357022 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 37 124019 Rosane Besen Zanon 1627543 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 38 124067 Rosane Johann Braun 1135099 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 39 149433 RosangelaAlves Silva 1638902 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 37 133817 RosangelaAparecida de Souza 1003562 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 38 126072 RosangelaAparecida G. dos Santos Lassen 11/09/1996 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 40 122417 Rosangela Barbosa 952312 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 39 153649 Rosangela BlancoAguilar Matoso da Silva 1059274 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 41 148027 Rosangela Carvalho Costa 1268914 ssp/ms Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 18 154171 Rosangela Coronel deAlmeida 1247829 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 9 40 135762 Rosangela Dalto da Silva Kraulich 365203488 Ssp/sp Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 1 141081 Rosangela de Lima Sapiência 1196372 SSP/MS Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 19 153460 Rosangela do Nascimento 604628 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 42 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 126 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 153087 Rosangela Galindo Scoca 1202551 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 1 151010 Rosangela Jesus da Silva 284342245 ssp/sp Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 2 138784 Rosangela Maria da Silva Joner 136407 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 2 155162 Rosangela Marques da Silva Freitas 1169673 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 3 146353 Rosangela Marques Lima 1583819 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 4 155035 Rosangela Nascimento de Oliveira 852919 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 43 140901 Rosangela Pereira Serafim 1458111 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 5 157506 Rosangela Roberto Severino Laurindo 858977 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 6 146483 Rosangela Santos Nolaço 913024 ssp/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 44 156210 Rosani Hatsumi Morikawa 1558855 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 3 152499 RoseAparecida Castro Ferreira 817094 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 7 161217 Rose Novais Santana 1893205 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 8 128841 Roselaine Carneiro Bispo 1157117 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 4 142273 Roselene Paes da Silva 62495154 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 9 160409 Roseli Bezerra Ramos 1480217 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 10 147095 Roseli Evangeleo Paiva Silva 1760593 SSP/SP Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 5 135598 Roseli Fatima Ferreira de Lima 3380838 SSP/SC TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 11 161358 Roseli Ferreira da Silva 939477 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 45 152715 Roseli Ferreira Luna Miranda 924663 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 46 132100 Roseli Freira BatistaAlves 696231 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 47 162051 RoselyAmaral Franco Cazini 454684 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 48 128379 Rosemar Oliveira Meireles 871084 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 12 140152 Rosemeire 815255 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 13 159849 RosemeireAlves Fuchs 1108976 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 49 132607 RosemeireAparecida Nunes Oliveira 538291 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 50 156966 RosemeireAquino Magalhaes 1120267 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 14 141921 Rosemeire Correa Rodriugues 1893624 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 15 130966 Rosemeiri Galindo Scoca 942668 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 16 129284 Roseneide da Silva Nunes 1403491 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 17 144769 Roseni GomesTorres de Melo 2310544 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 6 160684 Rosenilda Moreira Chaparro 1177618 SSP/MS Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 20 138356 Rosevaldo Vilhalva de Oliveira 95735542168SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 7 123509 Rosevani Rodrigues Ferreira 1445261 Sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 8 149142 Rosiane Florenciano Garcia 1372023 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 51 125389 Rosiane Holanda da Silva 1923059 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 9 155192 Rosicley Firmino Miranda 1431978 SSP/MSP Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 10 135035 Rosilene Caceres 1412216 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 11 159542 Rosilene da Silva Canhete 1178523 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 52 146860 Rosilene F. Martins do Nascimento 1.381.848 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 52 154962 Rosilene Francisca Moreira 914491 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 53 150812 Rosilene Lesme Benites 968806 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 18 158830 Rosilene Medeiros 1146211 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 54 158763 Rosilene Ribeiro da Cruz Carrilho 651462 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 12 158754 RosimeireAparecida Fermiano da Silva 1433730 SSP?NS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 13 155517 Rosimeire da Silva Santos 705087 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 19 135738 Rosimeire Ferreira Campos 899748 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 14 160159 Rosimeire Lira das Vinhas 2034425 ssp/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 55 156224 Rosimeire Pereira Marques 1858488 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 20 156343 Rosimeire Venãncio da Silva Endo 1134519 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 3 155899 Rosineia de Sá da Silva 1082649120 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 56 133163 Rosineide da Silva 1223146 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 57 125659 Rosineide Maria da Silva Hochmann 1773066 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 15 124687 Rosinha Ferreira dos Santos 778839 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 16 159154 Rosival de Jesus Pinto 2.076.040 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 21 127613 Rozana deAlmeida dos Santos 1243760 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 58 126266 Rozana Jesus de Mello 1510524 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 17 150826 Rozimary dos Santos Dantas 1685177 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 22 153617 RozineideAlves Mauricio 1363401 ssp ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 4 158593 Rubenita do Nascimento 639486 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 59 160659 RubensAlberto de Lima Junior 841832 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 23 131637 RubiaAraújo Gomes 1348277 Ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 1 60 150867 Rubia Ferreira Feitosa 1573980 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 24 123798 Rudney Farias Camargo 1921247 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 25 145768 Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez 1328516 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 38 123578 Rute da Silva Santos 1150241 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 1 124498 Rute Perpétua de Matos 265845592 sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 26 123007 Ruth Eliza Leivas Vareiro 1973289 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 2 160258 Ruth Nunes Cabral 531253 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 52 153761 RutheAline da Silva Santos 1973236 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 3 133537 Saana Munis Patricio 2213914 sejusp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 4 131016 SabrinaAraujo de Santana dos Santos 1201353 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 5 138820 Sabrina Dautermann Berling 1589770 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 27 160608 Sabrina Ferro Cervelati 330325358 sspsp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 28 138329 Sabrina Valadão Pereira 1926468 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 29 161314 Said Michelle Sabongi Carbonera 1302809 sspms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 6 138150 SaidiMRaidan ssp SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 7 160920 Salete Schaly 2357085 ii/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 30 156436 SalvadorAlves de Souza 523372 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 39 137618 Samara de Oliveira Mendes 1798069 sejusp-ms Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 53 130856 Samara dos Santos Rodrigues 2050511 SEJUSP Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 8 153380 Samuel Lima Pereira Figuiera 2215392 ssp/ms TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 46 129026 Samuel Lopes dos Santos 2097759 SEJSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 31 160200 Samuel Moreira Lopes 1626676 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 32 127255 Samuel Pereira Poloni 1489111 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 54 154300 SandraAlves Miguel Rolon 777824 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 40 138807 SandraAragão 1170276 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 33 126969 Sandra Conceição G. deAlencar Monteiro 745099 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 9 159023 Sandra Cruz Borges de Brito 1723687 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 18 141195 Sandra deAlencar Diniz Okada 1149048 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 34 148221 Sandra deArruda Ferreira Gonçalves 685414 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 19 122985 Sandra Fagundes deAraujo SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 10 138504 Sandra Fernandes deAlmeida 1594780 SSPMS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 11 157366 Sandra Gomes da Silva 439106 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 35 157751 Sandra Macedo Medeiros Rocha 882792 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 36 126613 Sandra Mara Barbosa 1176095 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 37 140082 Sandra Maria Ferreira RG SSPmsS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 20 147179 Sandra Maria Móres 1391355 Ssp/ms Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 59 156765 Sandra Martins Evangelista Chaustz 127151 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 12 144248 Sandra Pires de Oliveira 426270 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 21 140658 Sandra Regina Miranda 242138263 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 38 160741 Sandra Ribeiro da Silva 1256030 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 13 151046 Sandriani Pinheiro 1150168 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 14 138520 Sandro Cassiano Ducci 871290 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 15 142061 Sandro Lúcio Gomes Moreira 1694446 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 39 126858 Sandro Rodrigues Soriani 1003853 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 10 40 159618 Sandro Seiya Okazachi 1537469 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 17 152400 Sandy Larranhaga de Noronha 17465598 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 1 123811 Santa CarvalhoTeles 686051 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 22 144538 Santina de Jesus Oliveira Botelho 349597 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 23 151269 Santuza Fraile Feitosa 1626227 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 2 160024 Sara deAlcântara Brasil 1331983 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 16 127190 Sara de Brito Quadros 1724001 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 3 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 127 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 126046 Sara Doria Brites 2083286 sspms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 17 131548 Sara Portela Macedo Matos 1.553.972 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 4 148410 Saray Ferreira Vieira 1031825 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 18 156986 Satie JacquelineTaguchi Daniel 616498 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 5 152895 Satiko Iwamoto Marbayachi 1309243 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 6 153577 SaulaTarzilyane do Nascimento Melo 1365928 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 7 152114 Saulo de Oliveira Mendes 1480589 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 19 133449 Saulo Henrique Oliveira 2244934 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 8 136148 Sebastiana Paz 231045426 ssp/sp Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 20 147989 Sebastiao Silveira Ramos Filho 504483 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 24 152665 SelmaAlvesDEsouza 1513613 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 21 138890 Selma Minhos de Melo Xavier 750509 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 9 125592 Selma Roso Feitosa 817988 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 22 125623 Senildo Samuel Roberto 1057846 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 23 150927 Sérgio Barbosa Galan 923690 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 10 149014 Sérgio Cordeiro Sanches 1132471 SSP/MS Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 21 153695 Sergio Matos Chaves 939333 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 24 153801 Sergio Moreira dos Satos Junior 1940365 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 11 148016 Sergio Pereira Oliveira 1178358 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 55 152632 SergioWatanabe Junior 1435802 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 18 157111 SharlyneAparecida Gatti Palla 1489118 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 12 150426 Sheila Brites Colman 1728548 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 25 134915 Sheila da Silva Costa Braga 538675858 ssp/sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 13 150201 Sheila Marques Oliveira 1281278 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 26 136370 Shenia da Silva Dias 1588854 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 14 127401 SherlaAparecida Martins 1062990 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 27 137541 Shirlei Miranda 914241 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 28 152048 Shirles Mauro de Matos 1626823 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 15 149197 Shirley Flores Zarpelon 87322 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 29 146574 Shirley Rodrigues da Silva 1050226 SSPMS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 5 134756 SideleideAlcântara da Silva 960473 SPP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 30 153247 Sidinéia Garcia Crepalde 1269899 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 25 155379 SilasWansleys Silva França 15633317 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 16 153394 Sildnei Martins Gamarra 618243 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 26 156181 Silmara Dantas Brasil 1285902 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 17 123597 Silmara Maria da Silva 1394353 sspms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 6 156627 Silmara Nâscimento Mêdina 1949222 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 18 158621 Silmara Oliveira Mendes 1424533 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 31 133796 Silmara Pereira da Silva 1826482 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 32 150512 SilmaraTetila Costa Dourado 663774 SSp/mssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 19 128908 Silmarara Leonco dos Santos 681416 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 20 150964 Silvana Batista Berwing 1402355 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 21 155256 Silvana Bernardo Batista 367240 SSPMS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 27 148073 Silvana Cristina SilveiraAndre 1511276 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 33 127098 Silvana de Carvalho Hespanhol 755488 SSPMS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 34 141374 Silvana dos Santos Cardoso 1072404 SEJUSP Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 35 141477 Silvana dos Santos Mendes 924009 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 36 161723 Silvana Lima Canello 891711 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 22 149783 Silvana Maria Oliveira de Carvalho Vaz 861093 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 28 157434 Silvana Pereira Dantas 955326 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 23 159208 Silvana Rosman de Oliveira 5625726443 dnt/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 24 157766 Silvana Silva Karling 1798246 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 25 142954 Silvaneide Moura da Silva 1271075 ssp/mss Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 37 130422 Silvani Peruci dos Santos 973108 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 26 157293 SilvaniaAndrade SilvaAlves 672570 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 38 155901 Silvania Coelho da Silva 819142 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 29 161127 Silvania de OliveiraAraujo Ferreira 1745757 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 30 158053 Silvano de Souza Silva 101993 SSp/msms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 27 158436 Silvia de Castro Silva 912886 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 28 124853 Silvia Maria Silva Castro 753536 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 31 157166 Silvia Paula Rodrigues Bandeira 1377340 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 39 156391 Sílvia Regina Correa e Silva 807263 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 40 148810 Silvia Regina da Rocha Matos 911111 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 29 148821 Sílvia Regina da Silva 1152137 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 30 146194 Silviane Gonçalves Leite 1638001 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 31 125386 Silvina Maria dos Santos 1627136 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 32 155028 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 886759 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 41 152018 Silvio Ferreira de Souza 5431501 ssptc Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 32 143100 Silvio Marques Ferreira 730020 sspms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 42 158079 Silvio Melgarejo de Oliveira 1446794 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 43 155362 Simaura de Figueiredo Vieira 1268995 ssp ms Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 22 155767 Simiona Leite 634989 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 7 129866 SimoneAntonieta Ferreira dos Santos 1870407 ssp/df TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 33 162087 SimoneAparecida de Freitas 1339137 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 34 147906 Simone Barbosa Modenez 1139726 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 35 154248 Simone Bonfim de Souza 1724144 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 36 123467 Simone Cardoso MauricioAragão 1798186 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 44 160897 Simone Costa Melo 1700356 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 45 153683 Simone de Oliveira Moreno 1331302 SSPMS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 46 156010 Simone de Souza Costa 1490320 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 37 151213 Simone de Souza dos Santos 1568351 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 53 156976 Simone Freire Valeriano 1304649 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 33 122956 Simone Goncalves dos Santos 1413879 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 47 139430 Simone Henrique Vieira 1480683 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 38 152626 Simone Lima Rodrigues 944468 RO TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 39 142512 Simone Marques BeneditoTeixeira 1503705 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 48 148555 Simone Peres Barbosa 2014836 sspmspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 11 40 161793 Simone Verao Fukuda Nogueira 769537 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 1 158469 Simone Vilhauva 2043354 sejusp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 34 155160 Simonia Venturini 2328443 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 35 156461 Sindy Cristina Ribeiro Silva 2039967 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 2 159339 Sinivaldo dos Santos 786415 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 3 142012 Síntia Vieira da Silva Oliveira 21091781 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 4 140240 Sirlei Pecarini Holsbach 1079760 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 5 151148 Sirleia Vieira Portilho 1238729 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 49 154668 Sirley Simão Monteiro Guimarães 717172 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 50 146795 Slaiani Cordeiro dos Santos 1514201 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 6 154827 Solaine Brito da Cruz 1538564 SSp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 51 129194 Solange 1178578 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 52 160213 SolangeAparecida Rosman de Oliveira 1003266 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 8 134014 Solange Borges da Cruz 729528 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 36 136027 Solange Cardoso dosAnjos 952490 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 53 141833 Solange Costa Lourindo 1191652 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 7 159646 Solange deAraújo França 12435575 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 8 153474 Solange de Oliveira 1321822 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 9 149088 Solange do Nascimento Rodrigues 913114 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 10 159055 Solange Gimenes Goncalves 946096 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 11 126283 Solange Gomes Lysik 1109863 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 12 148063 Solange Pinheiro da Silva 763727 ssp/m TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 13 123075 SoniaAparecida Ferreira Rolin 450528 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 54 155223 Sonia Cristina Mendes 920177 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 14 148617 Sonia Cruz Zeffiro Pereira 973155 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 15 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 128 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 157325 Sônia Donizete de Paula Oliveira 738422 SSPMS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 37 131313 Sonia dos Santos Ferreira 1429788 ssp/mssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 16 152706 Sônia Ferreira Luna 924692 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 55 145945 Sonia Maria de Lima Vermieiro 1122919 sspms Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 23 153778 Sonia Rodrigues Moreno Cirilo 404169 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 38 157835 Sonia Venturini 61713352 SSP/PR Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 56 137959 Soraya Diniz 611019 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 57 152748 Sostenes Lelis Dagel 579933 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 17 150650 Stanley Vicente Filho Machado 1268749 sejuspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 18 140062 Stefani Cristina Gressler 1772478 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 19 140875 Stefani DiasAlves Lopes 52191087 ssp/sc TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 20 153009 StelaAnderson Malucelli 1131256 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 21 153923 Stella da Silva Ramos 1963096 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 22 144838 Stephanie da Silva Ramos 97257264 ssp/pr TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 23 148811 Sthefania Baartnikovski de Oliveira 2053645 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 24 133558 Suelen CardosoAzambuja 1536919 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 58 159477 Suelen Marques Carrara Belido 1632978 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 25 141348 Sueli Benites Martins 1623562 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 26 158136 Sueli da Silva ReisAnjos 349958 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 39 131569 Sueli Kumiko Date Morishita 0 ssp/sp Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 59 141708 SuéllenAparecida Gonçalves Lima 1678338 Ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 2 60 132135 Suellen Cristina da Silva Vilhalba 1468296 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 27 158075 Suellen Cristina SantAna da SilvaAntunes 1179544 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 1 150724 Suéllen dos ReisAlves 1783241 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 28 153424 Suellen Queiroz Barbosa 1480006 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 29 153632 Suellen Quintana Ferreira 142042 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 2 154365 SuelyAparecida Marques deAlmeida 890321 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 3 136483 Suely de Freitas 1001723 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 30 153846 Suely Martins Stein Casarin 230543 sspms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 4 150829 Suely Mello da Silva Sobreira 604414 Ssp Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 40 156585 Suzana deAquino Silca Souza 588280 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 5 161038 Suzana Felisberto Belarmino sejusp SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 6 154794 Suzana Gottardi de Souza 2041349 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 41 156196 Suzana Marques Pinho 1271183 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 7 141827 Suzana Neres dos Santos 2061269 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 31 123611 Suzana Pierre 957664 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 32 156960 SuzanaTeixeira Charava 2006298 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 8 150277 Suzane Carvalho da Silva 9091594334 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 33 124594 Suzane Negrelli 1727509 SEJUSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 34 157653 Suzeth Ferreira da Silva 770180 ssp/ ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 35 155973 Suzidelis Moreira Ramos 2297013 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 36 130586 Suzineia Nascimento de Castro 1318141 sspms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 9 127457 SyrleneAzambuja Cavalcante 844462 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 37 148552 Tábita Oliveira Leite 1581206 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 38 150941 Tadayoshi JulianoAlvares Hirahata 971629 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 39 125580 Tadna Felix Marinho 1412660 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 10 126974 TaglioniTrindade da Silva 1858480 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 11 150982 Taiane Bruna Marques 1772128 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 12 40 156348 Taiane Ferreira Silva 446832819 ssp/sp Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 9 158317 TaináAraujo Martins 2038379 ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 1 141783 Tainara Galando Montilha 1685220 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 2 142868 Tainara Garcez 1072465766 RS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 3 152231 Tainara Vieira Santos 1477478302 SSP/BA Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 12 151079 Taine Ferreira Benitez 1685876 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 13 136610 Taironi Martin de Lima 1629101 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 4 130449 TaísAlcalá Chaves 1685953 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 5 141880 Tais de Sousa Silva 1724021 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 6 153665 Taís de Souza Rodrigues 1732802 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 7 158761 Tais Leite Franco 1893313 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 8 157205 Tais Lopes de Oliveira 1729292 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 9 127185 Tais Manfre Caetano 1574512 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 14 136059 Tais Monteiro Costa 1.574.430 sspms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 15 133042 Taís Xavier de Oliveira 1926555 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 16 123135 Taise da Silva Freitas 1804867 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 17 143622 Taissy Chamorro Mendes 86604663 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 10 123020 TalitaAnanias Ferreira Rocha 1678669 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 18 155675 TalitaAragão Ribeiro 2038638 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 19 153081 TalitaAvilla Bittencour 9528097 ssp/pr TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 11 134947 Talita da Silva Ferreira 1778723 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 12 159535 Talita DaianeTavares 98106189 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 13 150226 Talita Emilly deAguiar Lima 2190153 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 20 155596 Talita PazAgueiro 1876466 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 21 152479 Talita Valeria Calonga da Silva 1110624 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 14 155369 TalithaAngelica de OliveiraAngelotto 89729939 SSPPR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 15 143088 Tallyta Moura Bragança Fuganti 1130666 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 16 123787 TalytaBomPalhano da Silva 1490975 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 22 138324 Tamires Marques doAmaral 1504184 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 17 143010 Tamires Pereira Machado 853434 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 18 159116 Tamiris MariseAndrade Santos 1917955 sejusp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 19 149828 Tammi Juliene Leite deAguiar 1728649 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 20 134928 TammyVanz 1308425 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 42 151684 Tamyres NascimentoAntunes 1663456 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 23 155287 Tamyres Sovernigo Lopes 1730688 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 24 145068 Tania Beatriz Rodrigues de Souza 1876472 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 21 154600 Tania Cristina Cardoso da Silva 15785297 SSp/mt Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 43 160693 Tania de Fatima Corsato 726990 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 22 130015 Tania Mara Garcia de Oliveira 1338833 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 23 158187 Tania Mitie Kanomata Nozu 83268 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 24 159047 Tânia Regina de Oliveira Wider 586484 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 25 158028 Tania Regina Machado Marangoni 331380 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 25 157734 Taruska Louren de Souza Lange 1198338 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 26 157943 Tasiane Ferreira Prestes 1627089 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 27 158039 Tasso Barbosa Zerlotti 1729547 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 28 122142 TatianaAkemi de LimaTomizawa Pinzan 1537455 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 26 157124 Tatiana Barbosa Larucci de Sales 1461319 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 29 159104 Tatiana DamoreHomemKonorat 2372630 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 30 155747 Tatiana Domingos de Macêdo 1590859 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 27 161456 Tatiana Oliveira Campos 1973101 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 31 148478 TatianeAlbuquerque Cavalcanti 1930681 SSP Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 28 143168 TatianeAlmeida Cabreira 3395358 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 29 148730 TatianeAlves Camargo 1866259 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 32 155200 TatianeAparecida Curim Faria 1703054 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 33 139613 Tatiane Bérgamo de Oliveira 1457122 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 34 152349 Tatiane de Oliveira Pereira 1865779 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 30 123960 Tatiane Karina Foscarini 1458596 SSPMS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 31 155943 Tatiane Lima de Souza 1772796 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 32 125278 Tatiane Maria ChagasTavares 2302879 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 35 155026 Tatiane Mércia Oliveira de Souza 134705841 SSP/PR TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 36 156726 Tatiane Porto Silva 1687178 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 37 144705 Tatiane Rumao de Oliveira 17018544 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 44 122993 Tatiane Silva Nogueira deAlmeida 1185187 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 38 148668 Tatiani da Silva Gomes Benitez 975854 SSP/MSMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 39 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 129 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 122982 Tatiany Ferreira Rocha 1729654 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 33 136548 Tatyane Ferreira 1072900 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 13 40 158637 Tayara Vieira Bernardo Lima 1788743 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 34 128920 Tayna Costa Zuiewskiy 1901229 SS/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 1 160807 Taynara Fernandes da Silva 2276121 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 2 149402 Taynara Lais Lima de Oliveira 1940032 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 3 124303 Tayse Ramires 1.554.355 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 4 150986 Tayssa da Silva Simplicio 2022400 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 5 155707 Telma Ferreira Marques 1306115 ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 6 154857 Telma VazAguero Lima 586384 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 45 129827 Tereza Dutra Mendes 1254597 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 46 151472 TerezinhaAparecida França 525064 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 54 155466 Terezinha Francisca de Souza 30004 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 10 157209 Thacilla MayaraA. do Nascimento 1772443 SSPMS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 35 157050 Thacyane Rocha de Oliveira 1847643 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 7 154331 Thaiane Magalhães Oliveira 2108686 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 8 133174 Thaiane RotaAlves Felipe 1685248 SSP/MS Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 7 60 145280 Thailize Vieira Bernardi 1939990 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 9 155801 Thaina Manvailer Costa 2106173 TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 10 154676 Thainá Mariano Perez Cabral 1773093 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 36 156439 Thainara Lais de Souza Klein 1858510 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 11 124874 Thainara Miranda Marques 1898300 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 11 133922 Thais 1990642 sejsp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 12 155602 ThaisAmalia da Silva Palhano 1365175 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 13 158870 ThaisAndrade MartinezAcamine 2326633 SEJSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 14 134984 ThaisAraujo Felix 1728762 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 15 156665 Thais BatistaAguero 1809453 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 47 138719 Thais Caroline Raulino Marciano 2216719 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 37 159052 Thais de Carvalho 1415211 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 48 132704 Thais Fernanda de Lima 1822491 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 16 128029 Thais Ferreira Souza 1738380 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 38 141500 Thais Gomes de Souza 1480218 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 17 131424 Thais Mirelly Farias da Cunha 1723960 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 18 134113 Thais Palhano Bezerra 1940490 SSP/Ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 12 125802 Thaís Panissa 504426734 ssp/sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 19 160805 Thaís Polo Ferreira 105181965 SSP/PR Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 39 140800 Thais RarumeAriose 2304390 SSP-MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 20 149051 Thais Rodrigues Machado 1963429 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 40 161885 Thais Servignini Pereira 2045231 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 21 155913 Thais Vieira dos Santos 1728793 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 22 143342 Thaisa Viana Silva 1981911 ssp/MS Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 56 158533 Thaíse Rodrigues Gabriel 2055460 SSP/mMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 23 154318 Thaise Silva do Nascimento 1266205 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 24 155585 Thaísi Grasiely Perez Paz Cruzeiros 1820667 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 41 122340 Thalia Vicente dos Santos 1589005 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 42 157200 Thaliane Moreira Matos 1.627.407 SSp/MMs Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 43 124059 Thalison Moreira Matos 1626709 SSpMS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 44 125754 Thalita Lima dos Santos 1618662 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 25 156178 Thalita Myslaine da Silva Guilherme 1280303 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 49 145226 Thalyta Castro 1371928 ssp/ms Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 8 1 149694 Thalyta Saburá Batista dos Santos 1504097 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 26 128138 Thalyton Marçal Schlotefeldt 1553209 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 27 127583 Thamiris Bruna de Oliveira Soares 1626350 SEJUSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 28 160408 Thatyane Vieira deAzevedo Bianchi 1242864 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 45 152817 Thauany Capilé Cunha 1360674 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 29 154735 Thayane Miliorini de Freitas 1589453 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 30 158130 Thayna Henna Kudo e Silva 1280802 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 31 140543 Thayna Mirella Capoano Benicio 2130913 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 32 135261 Thaynara Cristina Souza Santos 1917754 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 33 137979 Thaynara Pietro Fernandes 2153213 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 34 151787 Thays Fernanda Belarmino Resende 1700091 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 46 138533 ThayssaAjala 2220789 SEJSP Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 47 144966 ThiagoAguiar Rossi 1589164 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 35 126398 Thiago de Carvalho Migueis 2326361 Ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 36 131791 Thiago de Souza 1678321 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 48 144473 Thiago dos Santos Montagna 8373100-1 SSP/PR Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 49 145572 Thiago Fernandes Brachmann 1490108 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 50 148983 Thiago Gonçalves Rafael da Silva 1253763 SSP Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 41 162086 Thiago Jean Morais Mota 18199514 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 37 149011 Thiago Lorenti Ximenes 1626721 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 38 159692 Thiago Louveira Rodrigues 1538580 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 51 130772 Thiago Luiz de Oliveira Martins 1574253 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 39 158391 Thiago Mauricio da Silva 1622244 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 52 151819 Thiago Menezes de Santana 1024505 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 40 156096 Thiago Nunes Ramos 1479784 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 41 126460 Thiago Raphael Costa 1479963 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 42 159868 Thiago Soares Nery 1069043 Sejusp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 43 122503 Thiago Vieira Borges da Rosa 437017576 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 44 134803 ThinSamdos Santos 1999185 Ssp/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 53 150081 ThyaggoAraujo Pivetta 1978380 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 45 124915 TiagoAlvesArce deAlmeida 1581688 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 54 155690 TiagoAntonio Pereira Borges 1627401 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 46 161804 TiagoAparecido CeobaniucAlves 1513184 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 47 124512 Tiago de Moura Matos 397024563 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 55 160519 Tiago de Oliveira Caparroz 1.940.512 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 48 128413 Tiago de Souza Pigari 1590179 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 49 154034 Tiago Ignácio Leite 28.247.557-6 SSP/SP Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 56 151435 Tiago Leal de Freitas 1354916 ssp/ms Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 8 2 125047 Tiago Padilha Foletto 1768241 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 50 153937 Tiago Ramos Barbosa SSP SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 51 156830 TirzaAêdo dos Santos 534 504 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 57 128760 Toniel Batista da Silva Santos 1424008 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 52 146604 Tony RalfAndré 18679341 SSP/MG TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 53 151351 Túlio Ferreira Bianchi Rocha 168026 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 54 161833 Tulio Guilherme Ferreira da Silva 1450541 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 55 156247 Uendinara Bilibio 1340079 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 58 155782 Ulisses Guimarães Sanches 11866384 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 59 155424 Umbelina de Oliveira Galvão 1122789 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 56 160870 Vagna Maria dos Santos 1447505 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 57 140001 ValdeiltonTrindade 1122784 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 3 60 145330 Valdeir de Matos Gomes 1789225 SSp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 58 133694 ValdemarAntunes Dorneles 841957 SSPMS Técnico de Segurança doTrabalho UNIGRAN 5 1ºAndar 3 12 161862 Valdenir Gonçalves Greff 1662710 SEJUSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 59 155128 Valdereis Bandeira Magalhães Oviedo 485409 ssp/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 13 161745 Valdevino Lipú Gonçalves 1149691 SSP Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 14 149571 Valdice Chirata da Silva 939782 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 60 124034 Valdice da Silva 244303824 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 1 156419 Valdinei Bernardo Vieira 10039 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 61 129941 Valdir Carneiro Leao 1949657 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 62 155203 Valdir Leoncio de Queiroz 1381081 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 63 156879 Valdir Ribeiro 101087 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 64 153453 Valdirene de Fatima dos Santos 828903 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 2 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 130 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 156617 Valdirene Nascimento dos Santos 1437821 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 65 155985 ValériaAparecida Lima Rodrigues 1825891 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 3 153589 ValeriaAragao Lima 1976183 sspms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 4 130240 Valeria Barbosa Vieira Bellinaso 721500 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 5 156501 Valéria Estrada Castro 709175 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 66 153046 Valeria Lima Leite 1464989 SSPMS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 6 148567 Valeria Matsushima de Sousa 1388130 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 42 156639 Valeria Nascimento dos Santos 1559708 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 67 124632 Valeria Rius Rodrigues Balmorisco 2062607 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 68 153755 Valeria Schafer 1385548 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 7 126142 Valesca Djalma Dutra 1826209 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 69 125490 Valesca Moreira de Medeiros 1788771 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 8 126959 Valesca Souza Lopes dos Santos 1700062 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 70 158584 Valmir deAlencar 8447629 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 71 135755 Valnei Pereira da Silva 1197139 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 72 148044 Vanda de Menezes Correia 2270439 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 15 144664 Vanda Maria Rubert Stefanello 68254 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 73 152797 Vanderlei Candido Morais Junior 1940276 ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 74 123441 Vanderleia Fernandes Pereira 1553510 SSPMS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 9 161058 Vanderly de Souza 865620 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 75 141869 VandersonAparecido de Souza 1212049 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 76 148249 Vandro Ribeiro deAraujo 1090421 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 77 143960 Vaneide Bronel Correa 18063454 SSP-MMT TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 78 155084 VanessaAlmeida Cardoso Costa 1663417 sejusp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 10 160520 VanessaAparecida da Silva Caetano 441488146 SSP/SP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 79 156407 VanessaAparecidaTrindade Limeira 1780673 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 14 80 157508 Vanessa Barbosa de Mattos 1309728 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 1 161439 Vanessa Belido Mourão 1665624 SEJUSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 11 162022 Vanessa Brida Martins 1290812 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 12 150255 Vanessa Carolina Senatore 923846 ssp/ms Fiscal de Obras UNIGRAN 2 1ºAndar 8 3 158910 Vanessa Costa Morito 1405487 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 2 139704 Vanessa da Silva Corneli 1990785 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 3 135479 Vanessa da Silva Farias 1358590 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 4 133567 Vanessa de SouzaTaveira 1969886 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 5 145965 Vanessa dos Reis Narciso 1950058 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 13 128523 Vanessa dos Santos 1995203 SEJUSP Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 14 123368 Vanessa Évilyn Mendes de Souza 1432341 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 16 155191 Vanessa Feitosa Santos 1499916 SSP/SE Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 50 154145 Vanessa Guardachoni 1590639 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 6 124326 Vanessa Kely de Souza Dantas Meichtry 1245457 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 15 153146 Vanessa Lemi Kimura 1471393 sejusp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 7 126953 Vanessa Luzia Zampieri 1539351 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 16 147182 Vanessa Marchi Maioral 1537582 ssp/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 17 142102 Vanessa Militão dos Santos 1388131 SSP/MAS/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 8 124243 Vanessa Nagata Oliveira Mizuguti 1479946 Dourados ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 18 144891 Vanessa Oliveira Vaini 1483925 sejsp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 9 137753 Vanessa Santos Soares 1760516 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 10 155502 Vanessa SeixasArcanjo 1280648 SS/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 11 133557 Vanessa Stefani Rodrigues de Lima 1783574 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 12 124261 VanessaTaise Goncalves Ribeiro 1589369 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 51 153941 Vanete Leite dos Santos 1311350 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 13 140924 Vaneza da Silva Freitas Sayão 1216464 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 43 144224 VaniaAparecida PereiraTorres 1342638 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 14 159363 VaniaAraujo Lopes 1263827 SSP/MS Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 55 134892 Vania Harthcopf de Oliveira 1729162 sspms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 19 160605 Vânia Nicipurenco 1178682 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 15 151672 Vania Rocha Cabral 970243 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 16 125788 Vania Silva Freire de Carvalho 2032877465 ssp/ba Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 20 155551 Vania Vasconcelos Moraes 1693009 sejusp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 21 160455 Vanilda Martins da Silva 1320041 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 22 153130 Vanildo da Silva Soares 2135620 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 17 136496 VanilzaTeixeira de Paula Lima 99013485 ssp /ce TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 18 155631 Vanusa Caetano dos Santos 1990891 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 17 141986 Vanusa deAraujo 1327213 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 18 145888 Vanusa de Carvalho Campos Cassio 2140745 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 23 158523 Vanusa Maria Cardena de Oliveira Dias 1678719 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 19 156201 VanuzaAparecida de Paula 2215254 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 52 123052 Vanuza Carvalho da SilvaTorraca 1590386 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 20 157298 Vanuza de CarvalhoAguilera 12460826 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 24 159411 Vanuza GabrielAedo 2172071 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 21 135760 Vera Lucia de Jorge Severiano 1401363 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 22 155991 Vera Lucia de Lima 6.738.877-1 SSP/PR Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 25 149766 Vera Lucia dos Santos Silva 1051792 ssp/ms Técnico de Higiene Dental I UNIGRAN 5 1ºAndar 1 24 156942 Vera Lucia Fernandes Mesquita 525.623 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 23 150028 Vera Lucia Pego 86497 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 24 155064 Vera Lúcia Soares Vidal 957213 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 53 124260 Vera Pereira da Rocha 1214231 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 54 139521 Veridiana dos Santos Carmo 1663229 sspsp Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 26 145894 Veridiana Ribeiro 1345865 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 25 126152 Verusca Luzia de Mello Euzebio 958280 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 27 153586 Verusca Ribeiro dos Santos 1574232 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 26 127461 Vianei Paulo Balz 5094432712 SSP/RS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 28 156667 Vicente Pereira Felizari 1311659 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 27 150134 Victor Adriel de Freitas Campinas 1232019 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 28 146441 VictorAfonso Riquelme de Leon 1132709 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 29 157350 Victor Shinzato 1126556 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 30 126717 Victoria LessaAlves Ribeiro 2105643 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 31 156379 VidalAudala Rodrigues 1722300 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 32 158229 Villiany Ferreira da Silva 1335698 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 55 139466 Vilma Ferreira dos Santos 871757 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 56 146454 Vilma Loiola Martins 99031036960SSP/CE Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 29 156569 Vilma Rodrigues dos Santos Lima 954469 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 30 151036 ViniciusAlves da Silva 1716436 sspms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 31 149631 Vinicius Camargo Colletti 1760573 ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 33 122618 Vinicius Cavalcante de Mattos 1392401798 ssp/ba Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 32 160518 Vinícius Chaves de Morais 2040080 SSPMS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 33 137171 Vinicius dos Santos Minella 1589307 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 34 157686 Vinicius Feitosa de Queiroz 1479544 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 34 131904 Vinícius Garcia Fernandes Molina 2.105.106 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 35 156169 Vinicius Lima da Silva 1729089 ssp/ms TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 47 158304 Vinicius Luiz Pereira 1.738.345 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 44 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDITOR VAGA LOCAL BLOCO PISO SALA CARTEIRA 131 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.184-SUPLEMENTAR 161818 Vinicius MartinsTeotonio 1738911 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 35 124266 Vinicius Soares dos Santos Bortolon 1898075 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 36 156085 Vinicius Soares Fonseca 1132488 ssp/ms TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 48 154036 VirginiaAlencar de Freitas Morais 918687 ssp/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 37 123750 VirgíniaAzambuja Vedovato Freitas Mafra 1700367 Ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 36 157937 VitorAugusto Bessa 2080010 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 38 158292 Vitor Hugo Cavalheiro Simoni 1146897 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 39 123823 Vitor Hugo Santos Diniz 2037692 sejsp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 37 161773 Vítor MoronAlcântara SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 40 153173 Vitor Rocha de Souza 480971390 sspsp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 41 154009 Vitoria Caroline Gonçalves Mirfaglia 1995320 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 42 153856 Vitoria Holosback Prado 2058402 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 43 134916 Vitorino Cunha dos Santos 452350 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. I UNIGRAN 2 1ºAndar 6 19 150221 Vitorino Hideyo Suguihara 17920129 ssp/sp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 44 124081 Vivia Diana da Cruz 1626541 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 38 155746 Vivian Romero Pereira 2005809 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 45 152535 VivianTaiany da Silva 1772607 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 46 156185 VivianeAlves de Souza 1513345 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 47 152923 Viviane C. G. Rodrigues da Silva 1426705 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 39 157328 Viviane Cristina Cordeiro MeloAristimunho 1490959 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 57 126368 Viviane da Silva Marques 1503994 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 48 153763 Viviane da Silva Mendoza 1875752 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 40 139765 Viviane de Franca Silva 1627013 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 49 146296 Viviane doAmaral Pessarini 1388778 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 50 158222 Viviane Goreti dos Santos Nunez 1052399 sejusp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 41 140988 Viviane Naomi Kay 1538036 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 51 133059 Viviane Ossuna Menezes 1773740 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 42 151128 Viviane Ozuna Santos 1886047 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 52 150907 Viviane Souza Santos 1480339 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 53 160402 Viviane VieiraAzevedo 1218688 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 43 159947 VivianneAlmeida Bereza 131693508 SSP/PR Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 44 137021 WagnerAlves Pereira 1783168 SSPMS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 45 136532 Wagner Chistian dos Santos Cardoso 1775184 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 54 140724 Wagner Henrique Muller 90702 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 45 126267 Wagner Lima Chimenez 1538512 SSP/MS Técnico de Informática UNIGRAN 5 1ºAndar 2 19 161836 Wagner Moura de Souza 430217201 ssp Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 7 14 153148 Wagner Pelegrini Oliveira 1752862 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 55 158206 Waldieriton da Silva Cruz 2.328.540 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 56 152355 Walkiria Rebeque Cevada Pansera 2082857 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 57 150306 Wallison Leoni Oliveira dos Sant0Os ssp pa TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 58 149870 WalterAmarilia doAmaral 1019348 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 59 152980 Walter Barros de Paula 459885 ssp/RO TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 49 157720 Wanderson Stephen Paulovich 61272810 SSPMS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 46 136605 Wandria Vieira Lopes 1817623 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 60 160530 Wantuyr BarbosaTartari 285403990 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 61 153886 Webster Shindi Hirota Barros 1626849 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 47 157505 Wekislei Pereira Baez 1904503 SS Técnico de Radiologia - Densitometria UNIGRAN 5 1ºAndar 2 57 153978 Welherson Pereira da Silva Freitas 2023594 SSPMS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 48 125414 WellingtonAugusto Ferreira Xavier 1513894 Ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 49 122816 Wellington Guarinelli Garcia 1.788.910 Ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 50 148869 Wellington Lopes de Carvalho 1599072 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 51 129295 Wellington MarcosAssis Camolez 1973118 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 62 160362 Welton Pereira de Souza 1000336 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 63 151397 Welyton Pereira da Silva Freitas 1687343 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 64 156199 Wesley Felix Novelli 1385831 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 58 154924 Wesley Fernando deAndrade Hilário 2296430 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 52 157913 Wesley Ferreira da Silva 1715051 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 65 160995 Wesley Geovane da Silva Veloso 1817908 sejusp ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 66 154379 Wesley Guardacione Guilhermino 1834840 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 67 154437 Wesley Luan Mariano Rodrigues 1686234 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 68 158018 Wesley Marques da Silva 1354272 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 69 150139 Wesley Santos Vieira 1810583 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 53 162025 Weverton de Castro Maranhao 0.016.78445 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 70 152744 Weverton Echeverria Benites 1624398 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 71 153702 Wildenes Souza Santos 2114820 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 72 160511 WildmarTsuyoshi Uenohara 158276693 SSP TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 73 142169 William Pereira Sedlacek 766256 sspms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 74 149853 WilliamTasca da Silva 1538230 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 54 135894 Willian dos Santos Pereira 1633397 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais UNIGRAN 2 1ºAndar 9 46 161141 Willian Espindola 1069946 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 75 140086 Willian FerreiraAlvares 1797949 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 76 159021 Willian Francisco Diniz 141586394 ssp/sp Técnico de Segurança doTrabalho UNIGRAN 5 1ºAndar 3 13 159404 Willian Medeiros de Souza 1975617 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 77 157902 Willian Ramos Cabral 1728745 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 55 142257 Willian Rodrigues Ruiz 1802780 SSPMS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 78 137866 Willian Valdez Marangoni 1423924 SSP/MS TécnicoAgrícola -Assistente de ServiçosAmbiental UNIGRAN 5 Térreo 1 50 124767 WilliansmarAmaral Franco 1459785 ssp/ms Cuidador Social Masculino UNIGRAN 2 1ºAndar 7 15 125894 Willimar Lucas Oliveira Basilio 1480701 ssp/ms Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 56 125099 Willlian Junior Belo Lemes 1630721 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 57 154039 Willyan Ricardo 1700232 Sejsp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 79 154058 Wilson Xavier Cunha 1894858 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 3 1ºAndar 15 80 140283 Yara do NascimentoAmancio 1591425 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 5 Térreo 1 1 141120 Yara Gabriela Queiroz Vilhagra 2106950 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 5 Térreo 1 2 152439 Yuri CovattiAzevedo 1479357 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 5 Térreo 1 3 156003 Zenaide da Silva Bastos Rocha 830587 SSPMS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 59 144566 Zenaide Pereira da Silva 664145 SSP/MS TécnicoAdministrativo UNIGRAN 5 Térreo 1 4 150106 Zenaide Rumao de Oliveira 61786 ssp/ms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 Térreo 6 60 158599 Zenilda Regina de Souza 8433550 ssp/ms Cuidador Social Feminino UNIGRAN 2 1ºAndar 6 56 149421 ZenobioArandaAlem Ortega 599663 sspms Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 1ºAndar 1 1 154131 Zilda Lima Freire 1405308 ssp TécnicoAdministrativo UNIGRAN 5 Térreo 1 5 160938 Zilda Souza 1121783 SSP/MS Técnico de Enfermagem UNIGRAN 5 1ºAndar 1 2 150522 Zilma Medeiros da Silva 401993 SSP/MS Escriturário UNIGRAN 2 1ºAndar 4 58 155176 ZulmiraAlves Verão 1626545 ssp/ms TécnicoAdministrativo UNIGRAN 5 Térreo 1 6

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.186 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2016 LEI Nº 3.973 DE 06 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na rede pública de saúde no site da Prefeitura Municipal de Dourados e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. As listas de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na rede pública de saúde serão divulgadas, com alterações mensais, no site da Prefeitura Municipal de Dourados, especificamente na Secretaria de Saúde do Município. Art. 2º. Os medicamentos serão classificados por especialidade, conterão a quantidade e o local da disponibilidade (postos de saúde e ou hospitais do Município), com prioridade aos de uso continuo. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. DECRETOS DECRETO Nº 2.313 DE 04 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.314, DE 04 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 2.314, DE 04 DE ABRIL DE 2016 REGIMENTOINTERNODOCONSELHOMUNICIPALDEDEFESACIVIL “Designa servidor para responder interinamente pela Agência Municipal de Transportes eTrânsito de Dourados.” “Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa Civil.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias no período de 01 a 15 de abril de 2016, do Diretor Presidente daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados; Considerando o disposto no art. 4º do Regimento Interno daAGETRAN. DECRETA: Art. 1º. Fica designada a servidora Lucimara da Silva Stroppa, para responder interinamente pela Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, no período de 01 a 15 de abril de 2016. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2016. Dourados – MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica homologado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa Civil, constante no anexo único, deste decreto. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de abril de 2016. CAPÍTULOI 02 DECRETOS DOSOBJETIVOS Art. 1º- O Conselho Municipal de Defesa Civil, vinculado à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, é um órgão consultivo e deliberativo, instituído pela Lei Municipal nº 3.276 de 19 de 2009. Art.2º O Conselho Municipal de Defesa Civil tem as seguintes competências básicas; I - avaliar as situações para reconhecimento de estado de calamidade pública ou de situação de emergência; II - propor a destinação de recursos orçamentários ou de outras fontes, internas ou externas, para atender os programas de defesa civil; III - acompanhar e avaliar as operações de defesa civil desencadeadas no Município, bem como propor articulação com órgãos da esfera estadual e federal; IV - propor a montagem de esquemas básicos de prontidão, requisitando os recursos humanos, tecnológicos, materiais e financeiros, para atendimento das solicitações; V- estimular as iniciativas das entidades não governamentais integradas ou não ao Sistema Municipal de Defesa Civil; VI - propor a celebração de acordo e convênio com outras Instituições, visando o apoio técnico e financeiro necessário as ações de defesa civil; VII - recomendar aos diversos órgãos integrantes do Sistema Municipal de Defesa Civil, ações prioritárias que possam reduzir os desastres naturais ou provocados pelo homem; VIII - propor as políticas e diretrizes das ações governamentais de defesa civil; IX – analisar e aprovar trimestralmente os demonstrativos de receitas e despesas encaminhadas pelo gestor do Fundo Municipal de Defesa Civil –FUMDEC; X – avaliar e acompanhar a gestão dos recursos do Fundo Municipal de Defesa Civil –FUMDEC,bem como propor sugestões para a utilização dos recursos; XI – divulgar no órgão oficial do Município suas deliberações de caráter geral, bem como as contas aprovadas relativas ao Fundo Municipal de Defesa Civil; CAPÍTULOII DACOMPETÊNCIADOCONSELHODADEFESACIVIL Art. 3º - Compete ao Conselho Municipal da Defesa Civil: I - incentivar a educação preventiva; II - apoiar a organização e execução de campanhas; III - acompanhar o cadastro, os recursos e os meios de apoio existentes na Defesa Civil; IV - fiscalizar o material estocado e sua distribuição; V- apoiar e sugerir a promoção de treinamentos; VI - estimular a participação dos indivíduos nas ações de segurança social e preservação ambiental; VII - propor e buscar, junto às comunidades ou bairros, soluções dentro dos mesmos para mitigar os desastres; VIII - propor ações de prevenção, como forma de reduzir as consequências dos desastres; IX - incentivar as comunidades locais para colaborar nos momentos de acidentes e desastres; X - opinar sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Defesa Civil FUMDEC, visando o melhor aproveitamento dos recursos, observando a sua fiel destinação; XI - fixar as diretrizes operacionais do FUMDEC, bem como, definir os critérios para a aplicação de recursos nas ações preventivas; XII - propor normas e instruções complementares disciplinadoras da aplicação dos recursos financeiros disponíveis; XIII - sugerir o plano de aplicação para o exercício seguinte; XIV- elaborar o seu Regimento Interno; XV- outras atividades correlatas. CAPÍTULOIII DACOMPOSIÇÃO Art. 4º O Conselho Municipal de Defesa Civil será constituído por treze titulares, com treze suplentes, representantes de Secretarias Municipais, Órgãos da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, órgãos não Governamentais e representantes de Classes, da seguinte forma: I - Representante da Guarda Municipal; II - Representante da Secretaria Municipal de Governo; III - Representante da Procuradoria Geral do Município; IV - Representante da Secretaria Municipal de Receita; V- Representante da Secretaria Municipal de Saúde; VI - Representante da Fundação Cultural e de Esporte de Dourados; VII - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento; VIII - Representante da Secretaria Municipal deAgricultura Indústria e Comércio. IX - Representante do Corpo de Bombeiro (2º GB/CB); X- Representante da Polícia Militar de Dourados (3º BPM); XI - Representante da Empresa de Saneamento de Mato grosso do Sul – Sanesul; XII - Representante da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul; XIII - Representante de Lideranças Comunitárias União Douradense de Associação de Moradores(UDAM)seus pares; § 1º- A função de Conselheiro é considerada de interesse público relevante e não será remunerada. § 2º- Eventuais substituições dos representantes das organizações governamentais e não governamentais deverão ser previamente comunicadas e justificadas, a fim de não prejudicar as atividades do Conselho; § 3º- O conselheiro que faltar injustificadamente por 3 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 5 (cinco) intercaladas durante o mandato perderá automaticamente o cargo, devendo a entidade indicar outro representante; § 4º - A perda do mandato será declarada pelo Presidente do Conselho da Defesa Civil de Dourados, remetendo notificação ao prefeito municipal; § 5º- Os Conselheiros terão mandato de 02 (dois) anos, permitida a sua recondução. § 6º - Os representantes de Secretarias Municipais e Órgãos da Administração deverão ser obrigatoriamente servidores efetivos. SEÇÃOI DASATRIBUIÇÕESDOSCONSELHEIROS Art. 5º. Compete aos conselheiros: I – participar ativamente do conselho compondo as comissões de trabalho conforme suas vocações; II – comunicar as faltas ou impedimentos à presidência nos termos deste regimento; III – votar nas reuniões; na ausência doTitular vota o Suplente; IV – cumprir e prestar contas sobre as tarefas que lhe forem atribuídas; V - propor e requerer esclarecimento sobre as matérias em apreciação, bem como apresentar novas questões a serem tratadas pelo Conselho; VI – manifestar-se a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria da Defesa Civil, avaliando-os periodicamente; VII – receber delegação de representação do Conselho; VIII - apresentar proposições, requerimentos, moções e questões de ordem; IX - apresentar retificação ou impugnação das atas; X- cumprir e fazer cumprir este regimento. CAPÍTULOIV DAESTRUTURA Art.6º. São Órgãos do Conselho da defesa Civil: I- plenário; II- presidência; III- secretaria executiva. § 1º - O Plenário, órgão máximo do Conselho da Defesa Civil, é constituído pela totalidade dos seus membros e será presidido pelo seu Presidente; § 2º- Sempre que se faça necessário, em função da tecnicidade dos temas em desenvolvimento, o Conselho da Defesa Civil poderá contar com a participação de consultores a serem indicados pelo presidente e nomeados pelo prefeito. CAPÍTULOV DADIRETORIA Art. 7º.A Diretoria será constituída por Presidente, Vice-Presidente e Secretário escolhidos entre os membros titulares do Conselho. Art. 8º.Compete a Diretoria: I - dirigir a Plenária Geral; II – coordenar as audiências públicas; III – encaminhar as decisões e resoluções da Plenária Geral; IV – representar o Conselhoemtodas as instâncias; V– cumprir e fazer cumprir este estatuto. SEÇÃOI DASATRIBUIÇÕESDADIRETORIA Art. 9º.A Presidência do Conselho da Defesa Civil compete dirigir, viabilizar e supervisionar as atividades do Conselho, cabendo-lhe especificamente: I – representar o Conselho perante todas as autoridades e eventos que se apresentarem; II – presidir as reuniões da Plenária Geral e da Diretoria; III – convocar Reuniões ordinárias e extraordinárias; IV – zelar pelas deliberações e bom funcionamento do Conselho e pela plena execução de suas atribuições; V– assinar documentos e correspondências emitidas pelo Conselho; Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.186 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2016 03 DECRETOS VI – expedir, ad referendum, da Plenária Geral, normas complementares relativas à execução de seus trabalhos. Art. 10. Compete aoVice-Presidente: I - auxiliar a Presidente nas suas atribuições e executar as deliberações da Diretoria ou da Plenária Geral que lhe forem atribuídas; II – substituir o Presidenteemsuas faltas ou impedimentos. Art. 11.ASecretaria compete: I – elaborar atas, arquivar documentos; II – ter sob guarda a responsabilidade de todos os documentos e livros do Conselho; III – ler nas reuniões todas as correspondências recebidas e a ata da reunião anterior; IV – receber e emitir ou responder correspondências conforme orientação da Diretoria ou da Plenária Geral; V– organizar e assessorar os Grupos deTrabalhos e as Comissões Especiais; VI – acompanhar e monitorar os cronogramas de trabalhos do Conselho. SEÇÃOII DASELEIÇÕESDADIRETORIA Art. 12. As eleições para a escolha da Diretoria deverão ocorrer na primeira reunião ordinária após a posse dos conselheiros. § 1º-Aeleição da nova Diretoria será presidida pelo presidente do biênio anterior; § 2º- A reunião ordinária que se trata no caput será simultaneamente com a posse dos Conselheiros; § 3º-Omandato da Diretoria é de 2 anos, podendo haver recondução. CAPÍTULOVI DOFUNCIONAMENTO Art. 13. Todas as plenárias serão abertas à participação de todo e qualquer cidadão, sendo que as decisões das reuniões do conselho terão ampla e sistemática divulgação. Art. 14. Os temas tratados em plenárias serão lavrados no respectivo livro de atas, lidas e aprovadas na reunião posterior e estará disponível a qualquer cidadão. Parágrafo único: As Atas deverão obrigatoriamente ser publicadas no Diário Oficial do Município. Art. 15. As reuniões ordinárias serão convocadas mediante meio escrito, enviado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, no qual deverá constar a pauta dos assuntos a serem abordados. Art. 16. As reuniões extraordinárias serão convocadas pelo presidente ou por maioria absoluta de seus membros titulares, com antecedência mínima de 24h (vinte e quatro horas), desde que respeitem os horários das reuniões ordinárias. Art. 17. As reuniões ordinárias serão realizadas com periodicidade de no mínimo uma a cada semestralmente, obedecendo ao calendário proposto e aprovado em reunião de início de cada gestão. Art. 18. As reuniões somente ocorrerão com quórum de 50% mais um dos membros do Conselho. Art. 19. Os impedimentos legais serão comunicados à secretaria por escrito com antecedência mínima de 12h. Art. 20. As votações devem ser apuradas pela contagem de votos a favor, contra e abstenções, mediante manifestação expressa de cada Conselheiro, ficando excluída a possibilidade de votação secreta. CAPÍTULOVII DASCOMISSÕESEGRUPOSDETRABALHOS Art. 21.OConselho da Defesa Civil poderá criar Comissões especiais e ou Grupos de Trabalhos com objetivo de promover estudos, emitir pareceres e assessorar a Plenária, nos assuntos específicos relacionados a Defesa Civil, para tomada de providências ou decisões. Parágrafo Único – Todos os trabalhos, estudos e pareceres das Comissões Especiais e dos Grupos de Trabalhos deverão ser encaminhados para aprovação em Assembleia Geral, através da Diretoria. CAPÍTULOVIII DOFUNDODADEFESACIVIL Art. 22. O Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC, vinculado à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e por ela gerido, com a finalidade de captar, controlar e aplicar recursos financeiros destinados a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, bem como a reconstrução do cenário atingido. Art. 23. Constituem recursos doFUMDEC: I - as dotações anuais constantes do orçamento do Município e as verbas adicionais estabelecidas no decorrer de cada exercício; II - doações, auxílios, contribuições, subvenções, legados e transferências de entidades nacionais e/ou internacionais, organizações governamentais e não governamentais; III - verbas oriundas de aplicações no mercado financeiro; IV - recursos transferidos dos fundos federais ou estaduais da Defesa Civil; V- recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas, constando os nomes, CPF (pessoa física) e CNPJ (pessoa jurídica); VI - saldos dos créditos extraordinários e especiais, aberto em decorrência de calamidade pública, não aplicados e ainda disponíveis; VII - outros recursos que lhes sejam destinados. Parágrafo Único - Os recursos do FUMDEC serão movimentados em conta corrente específica aberta junto a instituição financeira oficial sediado no Município, emconta intitulada Fundo Municipal de Defesa Civil. Art. 24. Os recursos doFUMDECserão destinados a: I - financiar total ou parcialmente programas, projetos e serviços prevenção, mitigação, preparação resposta e recuperação de desastres nos cenários atingidos; II - custear a prestação de serviços para execução de programas e projetos específicos da área de Defesa Civil; III - custear a construção, reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis, seja em caráter preventivo, de resposta aos desastres ou para reabilitação dos cenários atingidos, assim como para a prestação de serviços de Defesa Civil nas Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública; IV - adquirir material permanente e de consumo, assim como outros insumos necessários ao desenvolvimento dos programas, bem como despesas com alimentação e transporte de voluntários; V – custear despesas com manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; VI - outras situações mediante consulta ao Conselho Municipal de Defesa Civil. Art. 25. À Secretaria Municipal da Fazenda compete a prática de todos os atos necessários a sua correta administração, contabilidade, controle e movimentação dos recursos financeiros. Art. 26. Os bens adquiridos com recursos doFUMDECconstituirão patrimônio do Município, com uso exclusivo para as finalidades de Defesa Civil. CAPÍTULOIX DASDISPOSIÇÕES GERAISETRANSITÓRIAS Art. 27. A Prefeitura Municipal prestará o apoio administrativo necessário ao funcionamento do Conselho Municipal da Defesa Civil de Dourados, disponibilizando servidor municipal e tendo o espaço e a infraestrutura da Sala dos Conselhos como sede do Conselho da Defesa Civil. Art. 28. O orçamento do Município consignará através de dotação específica, recursos para a manutenção das atividades do Conselho. Art. 29.Aparticipação no Conselho da Defesa Civil é considerada função pública de relevante interesse social, sendo vedado qualquer tipo de remuneração. Art. 30. O presente Regimento Interno só poderá ser modificado por proposta aprovada em Plenária Geral por 2/3 dos membros do Conselho, sendo homologado pelo Prefeito Municipal, através de Decreto. Art. 31. Os casos omissos no presente Regimento Interno serão resolvidos pela Plenária ou, na hipótese do Conselho não se encontrar reunido, pela Presidência “ad referendum” da Plenária, devendo ser submetido à apreciação do Conselho na primeira reunião subsequente, sob pena de perda da validade do ato. Art. 32. Em caso de empate nas votações, caberá à Presidência o voto de desempate. Art. 33.Opresente Regimento Interno entraemvigor na data de sua publicação. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO N° 2.316, DE 05 DE ABRIL DE 2016. “Fica criado o incisoVno art. 1º do Decreto 2.202 de 02 de fevereiro de 2016”. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.186 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2016 04 DECRETOS DECRETA: Art. 1º Fica criado o inc.Vno art. 1º do Decreto 2.202 de 02 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento, conforme dispõe abaixo: Art. 1º(...) (...) V- Representantes da Sanesul: Titular: Celio Poveda Filho; Suplente:Adrian Leduino Art. 2º-Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 05 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da LeiOrgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 1.846, de 22 de junho de 2015, para o mandato de 2015 a 2017: I - Representante do Instituto de MeioAmbiente -IMAM: Titular: Upiran Jorge Gonçalves da Silva em substituiçãoo a Rogério Yuri Farias Kintschev. Art. 2°. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 06 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam criados os inc. XIX e XX no art. 1º do Decreto 1.846 de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), conforme dispõe abaixo: Art. 1º(...) (...) XIX- Um Servidor Efetivo Fiscal de Obras da Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID: Titular: Fabio Barbosa de Souza; Suplente: Henrique José de Souza Oliveira. XX-UmRepresentante daAgência deTransito de Dourados –AGETRAN: Titular:Ahmad Hassan Gebara; Suplente: FabianeAmorim Richter. Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 06 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam autorizados a efetuar liquidação, pagamentos de despesas, movimentarem as contas e realizarem transferências financeiras em nome da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, inclusive por meio eletrônico, ou por quaisquer outros meios que se fizerem necessários, os seguintes servidores: I- ÁureaAlves de Lima Barbosa; II- Jorge Rodrigues de Castro; III-AndressaAraujo Martins. Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 06 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica constituída a Comissão Técnica Especial para acompanhamento do processo licitatório da concessão dos serviços funerários e de cemitérios do Município de Dourados, composta pelos membros abaixo relacionados: I - João Carlos Pissini Battaglin - mat. nº 146511-3; II - Eduardo Gomes doAmaral - mat. nº 114763509-1; III - Luis Henrique Lopes Dutra - mat. nº 114768932-1. Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 06 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.319 DE 06 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.320, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.321, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.323, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -CMDU” “Ficam criados os incisos XIX eXXno art. 1º do Decreto 1.846 de 22 de junho de 2015”. “Autoriza a movimentação de contas bancarias da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social”. “Nomeia a Comissão Técnica Especial para acompanhamento do processo licitatório da concessão dos serviços funerários e de cemitérios do Município”. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.186 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2016 05 DECRETOS DECRETO Nº 2.324, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia em substituição e acrescenta membros para comporem a Comissão para conduzir os trabalhos de realização do concurso público para o quadro de servidores daAdministração Pública Municipal de Dourados.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, DECRETA: Art. 1º Fica designado o senhor Leandro Luiz Belon, para atuar na Comissão para conduzir os trabalhos de realização do concurso público para o quadro de servidores da Administração Pública Municipal de Dourados, como representante da OAB/MS juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº. 2.138 de 15 de dezembro, em substituição a senhora Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo, e como suplente o representante Luiz Henrique Bovério. Art. 2º Re-ratifica o inciso I do art. 1º do Decreto nº. 2.138 de 15 de dezembro, alterado pelo Dec. n° 2.187, de 19 de janeiro de 2016, conforme segue: Onde constou: Art. 1º I - Seila Siqueira Marques (SEMED); Passe a constar: Art. 1º I - Seila Silveira Marques (SEMED); Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06 de abril de 2016. Dourados (MS), 07 de abril de 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.186 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 072/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO PICADOR DE GALHOS, VISANDO CONDIÇÕES ADEQUADASDELIMPEZAECONSERVAÇÃODEVIAS EÁREASPÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/04/2016 (vinte e seis de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 07 de abril de 2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Viação Dourados Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2016. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de vales-transportes visando atender a Secretaria Municipal de Cultura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura. 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.118. – Programa de popularização da Cultura e do Lazer; 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes e Cultura; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.39.23 –Vale -Transporte; VIGÊNCIACONTRATUAL: 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATADEASSINATURA: 07 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Pró-Vida Comércio de Equipamentos Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico à Saúde 2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 577,50 (quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 07 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO: aquisição de Medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 200.955,55 (duzentos mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 04 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS LICITAÇÕES 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.186 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014 de 01/10/2014 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2014 de 01/10/2014 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014 de 01/10/2014 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015 de 01/04/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ CIPE – DOURADOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMÉDICOS Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia Pediátrica, na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Camila Michelan deAlmeida Assinatura: 01 deAbril de 2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ SERCAPSI – SERVIÇOS DE CARDIOLOGIAEPSICOLOGIALTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Medicina Intensiva, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / CleaTenis Lopes deAraujo Assinatura: 01 deAbril de 2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ NEUROCLIN DOURADOS CLINICA DENEUROCIRURGIAENEUROLOGIAS/S. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Neurocirurgia e Neurologia , na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Marcel Rozin Perobon Assinatura: 01 deAbril de 2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Centro Oeste CirurgiaVascular Ltda –ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CirurgiaVascular , na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital daVida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /AlexandreAcosta Duarte Assinatura: 01 de abril de 2016 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Boa Vista Comércio de Produtos Agropecuários Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para projeto de construção, localizado na José Bonilha da Silva, LoteA- Quadra 11 – Jardim Alambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DROGARIA ULTRAPOPULAR DE DOURADOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados – MS, a Licença Simplificada – LS para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Rua Frei Antônio, 2995, Conjunto Habitacional Terra Roxa, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. REINALDOALVESDESOUZA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e a Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Suinocultura – Capacidade: 5400 animais, localizada no Quinhão 07, Quadra 06, Núcleo Colonial de Dourados – NCD, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. REGIONAL CONVENIENCIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. - ME, torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de THIAGO BRANQUINHO NONATO (REGIONAL CONVENIENCIA) para REGIONAL CONVENIENCIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. – ME, para a atividade de Comercio Varejista de Bebidas e Produtos Alimentícios, localizada na Rua João Rosa Goes, n° 73, Jardim America, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Os Vereadores Dirceu Aparecido Longhi e Delia Godoy Razuk, em conformidade com Requerimento protocolado sob o n° 175/2016, e aprovado pelos Vereadores, torna público que será realizada Audiência Pública no dia 08 de abril de 2016 (sextafeira), a partir das 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, para discutir a questão: Direitos Humanos, Direito à Moradia e Renda Básica de Cidadania”. Dourados, 04 de abril de 2016. EDITALDEAUDIÊNCIAPÚBLICA“DIREITOSHUMANOS,DIREITOÀ MORADIAERENDABÁSICADECIDADANIA”. DirceuAparecido Longhi Delia Godoy Razuk Vereador PT VereadoraPR EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.185 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2016 Portaria Benef. nº. 047/2016/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 049/2016/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 048/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLAUDIAHELENACASTILHOTEIXEIRAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NEUZAISHYBRAGAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora INESMARIANOPEREZFORTUNATOe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLAUDIA HELENA CASTILHO TEIXEIRA, matrícula 51671-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04 de abril de 2016. Dourados-MS, 06 de abril de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NEUZA ISHY BRAGA, matrícula 9161-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados-MS, 06 de abril de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora INES MARIANO PEREZ FORTUNATO, matrícula 6131-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal 2, na função de Supervisor Escolar, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04 de abril de 2016. Dourados/MS, 06 de abril de 2016. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.185 Resolução nº.Rf/4/253/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Adc/3/257/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Lg/3/428/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/429/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/433/2016/SEMAD João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, conforme requeridos, a partir de 01/03/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA GARCIA SIMOES, matrícula funcional nº. “114760219-1” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “28/03/2016 a 23/09/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS, matrícula nº. “67981-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/03/2016 a 31/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalYARASIMONE CABECAS, Matricula Nome Secret. Dias Ref mês 114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO AGETRAN 1 FEVEREIRO 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 2 FEVEREIRO 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 12 FEVEREIRO 401-1 CELSO MORAIS MARTINS SEMAD 8.57/HRAS JANEIRO 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 31 DEZEMBRO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 7 FEVEREIRO 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 4 FEVEREIRO 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 29 FEVEREIRO 501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU SEMED 20 NOVEMBRO 501809-1 ERNESTO FERNANDES ORTIZ SEMED 2 FEVEREIRO 114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 31 MARÇO 501530-4 IZAQUE DE SOUZA SEMED 1 FEVEREIRO 501530-4 IZAQUE DE SOUZA SEMED 2 - 1/2 FEVEREIRO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 29 FEVEREIRO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 29 FEVEREIRO 114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 29 FEVEREIRO 144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 29 FEVEREIRO 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 29 FEVEREIRO 114770793-1 LUZIA JACINTO DIAS SEMED 1/2 FEVEREIRO 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 31 MARÇO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 10 NOVEMBRO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 20 DEZEMBRO 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 29 FEVEREIRO 114769467-1 NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA SEMS 14 FEVEREIRO 114763416-1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA SEMS 2 FEVEREIRO 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL SEMS 1/2 FEVEREIRO 114760561-1 VALCEDI DOS SANTOS SEMED 1 FEVEREIRO 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA SEMS 14 FEVEREIRO PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 253 Matricula Nome Sec. Curso 44251-1 ACACIO KOBUS JUNIOR GMD PÓS GESTÃO DA SEGURANÇA PUBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 44261-1 ADEMIR MARTINS GMD PÓS GESTÃO DA SEGURANÇA PUBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 114764292 -1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS SEMED BACHARELADO EM DIREITO 47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN GMD PÓS GESTÃO DA SEGURANÇA PUBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 47841-1 ATOAPES DIAS MARTINS GMD PÓS EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 47841-1 ATOAPES DIAS MARTINS GMD PÓS EM GESTÃO PÚBLICA 47841-1 ATOAPES DIAS MARTINS GMD PÓS EM SEGURANÇA DO TRABALHO 47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA GMD PÓS GESTÃO DA SEGURANÇA PUBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 43811-1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE GMD GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO 48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI GMD PÓS GESTÃO DA SEGURANÇA PUBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 82261-1 ELISA DE OLIVEIRA KUHN SEMAS MESTRADO EM HISTÓRIA, REGIÃO E IDENTIDADE 86941-1 ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO SEMID BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL 114765863-1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA SEMS PÓS EDUCAÇÃO ESPECIAL: ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ESPECIAIS 87951-1 IVONE PALACIO SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 114764185-1 JEAN PIERRE SOTT GMD BACHAREL EM CIENCIAS JURIDICAS DIREITO 43931-1 IVONETE DA SILVA GMD PÓS GESTÃO DA SEGURANÇA PUBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 502176-2 MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA SEMED PÓS EM PSICOPEDAGOGIA CLINICA E ISNTITUCIONAL 44141-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA GMD PÓS GESTÃO DA SEGURANÇA PUBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 18811-1 RICARDO PEDRA LOURENÇO SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM IMPLANTODONTIA 44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA GMD PÓS EM SEGURANÇA DO TRABALHO 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ GMD PÓS GESTÃO DA SEGURANÇA PUBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 47631-1 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI GMD PÓS GESTÃO DA SEGURANÇA PUBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 03 RESOLUÇÕES matrícula funcional nº. “86071-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Maria de Fátima Barbosa Garcia, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MAIARA DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº. “114769376” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Elias Aroldo dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEIDE CAETANO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114760404” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: Frederico Bernardo Holtermann, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OSMARINA FELIX DE BARROS BRUNEL, matrícula funcional nº. “114762154-1” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Felix de Barros, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS, matrícula funcional nº. “43311-1 e 43311-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: João Marques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LISANGELA BATISTA SANCHES, Matrícula nº. “74101-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONALDOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: LISANGELABATISTASANCHESUENOHARA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO CUNHA, Matrícula nº. “500674-5”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPALDEEDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: SELMAREGINALINSDONASCIMENTO Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 deAbril de 2016. ILDAMIYAKUDOSEQUIA, Secretária Municipal de Educação, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Complementar n° 107, de 27 de dezembro de João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/434/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/435/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/436/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/437/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/4/438/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/4/439/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 23/2016/SEMED/CVP “Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho para o ano de 2016 do Grupo de Apoio a Gestão Educacional do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Dourados, prevista no artigo 11° da Lei Complementar n° 118, de 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências”. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.185 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.185 04 RESOLUÇÕES 2006. Considerando o disposto na Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007. Considerando o disposto na Lei Complementar n° 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1°. A avaliação de desempenho anual tem como finalidade avaliar o desenvolvimento do profissional do magistério público municipal, com vista ao aprimoramento pessoal e profissional, oportunizado o aproveitamento de potencialidades e a melhoria de desempenho e de qualidade de vida de trabalho, a fim de assegurar o alcance dos objetivos educacionais do Sistema Municipal de Ensino, com fundamento nos seguintes fatores: I- qualidade de trabalho e produtividade; II- iniciativa e presteza; III- assiduidade e pontualidade; IV- disciplina e zelo funcional; V- chefia e liderança; VI- aproveitamentoemprograma de capacitação; Art. 2°. Os trabalhos de avaliação de desempenho serão realizados atendendo a regulamentação contida no Decreto Nº 2.289DE28DEMARÇODE2016. §1º. O boletim deverá ser preenchido e encaminhado a COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL-CVP até o dia 15/04/2016; §2º. As atas lavradas nas reuniões de avaliações deverão ser arquivadas nas unidades e enviada uma copia junto com as avaliações; §3º. O profissional da Educação que se julgar prejudicado em sua avaliação terá 3 dias uteis, a contar da data da ciência da mesma, para encaminhar recurso devidamente fundamentado junto aCVP. §4°.Aentrega das avaliações na Secretaria Municipal de Educação -CVP, no prazo estipulado, ficará sob a responsabilidade do diretor (a) da escola, do (a) Coordenador (a) Pedagógico (a) ou Professor Coordenador do Centro de Educação Infantil, do Chefe imediato do setor da Secretaria Municipal de Educação ou do Órgão pertencente ao Sistema Municipal de Educação. §5°. As irregularidades cometidas, principalmente quanto ao atraso no encaminhamento dos BoletinsAvaliativos no prazo estabelecido ou a não entrega, na Secretaria Municipal de Educação - CVP serão considerados faltas graves, respondendo o infrator perante a administração, em razão de sua omissão ou negligência nos termos da legislação. Art.3º. O profissional da Educação Municipal será avaliado por uma comissão formada por três membros com cargos efetivos no âmbito da Unidade Escolar para este fim, assim constituída: I- A Comissão de avaliação dos Profissionais Educacionais das Unidades Escolares deverá ser formada: a - pelo Diretor da Unidade Escolar e Diretor-Adjunto, quando houver; b-porumrepresentante Sindical do Grupo deApoio a Gestão Educacional; c- porumrepresentante do Conselho Escolhar. (indicado pelo Conselho). II-AComissão de avaliação dos Profissionais Educacionais dos Ceims deverá ser formada: a- pelo Coordenador do Ceim b- porumrepresentante Sindical do Grupo deApoio a Gestão Educacional; c- porumRepresentante do Conselho de Centro (indicado pelo Conselho); III- Profissional da Educação lotado ou cedido para a SEMED ou para outros órgãos relacionados com a educação: a) pela chefia imediata; b) porumrepresentante do mesmo setor/ núcleo de trabalho. Art.4º. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Valorização do Profissional da Educação Municipal-CVP. Art.5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 05 de abril de 2016. ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. Considerando que devem os servidores receber delegação para a prática de atos de administração, e atos de expediente sem caráter decisório; Considerando que há necessidade da indicação formal dos servidores que ficarão responsáveis pelos setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação... RESOLVE: Artigo 1º Delegar competência de responsabilidade setorial, para prática de atos de administração, conforme abaixo relaciona: 1.)Ana PaulaArruda - Diretora do Departamento de Recursos Humanos; 2.) Diliã dos Santos Oliveira Araujo - Diretora do Departamento de Controladoria Interna; 3.) Robson Fernandes Melo - Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças; 4.) Rose Cristiani Seco Liston - CoordenadoraAnos Finais; 5.) Simone Denise Gonçalves Ferreira França - Coordenadora Educação Infantil; 6.) Clair Moron dos Santos Munhoz - CoordenadoraAnos Iniciais; 7.) Cristina Fátima Pires Ávila Santana - Coordenadora de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - NECADI; 8.) Terezinha Aparecida Piva Espósito – Coordenadora Núcleo de Educação Especial; 9.) PabloAndré Crespan - Coordenador Educação do Campo; 10.) Seila Silveira Marques - Coordenadora do Núcleo de Supervisão Técnica e Estatística Escolar; 11.)Adriana G. MonzaniAlves - Coordenadora do Núcleo de Nutrição Escolar; 12.) Eulália Rodrigues - Coordenadora do Núcleo deAlmoxarifado e Patrimônio; 13.) Mariza Fátima Araujo Caimar - Coordenadora do Complexo Esportivo e Cultural JorgeAntonio Salomão; 14.) Diogo Paredes Santos - Coordenador do Núcleo de Informática; 15.) Maytê Pádua - Coordenadora do Núcleo de Estágios; 16.) Valéria Aparecida Ribeiro - Coordenadora do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal; 17.) Espedito Saraiva Monteiro - Coordenador do Programa Mais Educação; 18.) Álvaro Luis Hesse – Coordenador Núcleo deTransporte Escolar; 19.) Ângela Fabiane Gubert – Coordenadora Núcleo de Eventos. Artigo 2º As Coordenadorias delegadas de competência administrativa e pedagógica, do Departamento de Ensino, ficam subordinadas à Coordenadoria de Anos Iniciais, Coordenadoria de Anos Finais e Coordenadoria de Educação Infantil, de acordo com suas especificidades e respondem pelos seus atos de forma solidária. Artigo 3º Revogam-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 04 de abril de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Resolução nº 16, de 8 de novembro de 2013, que designou o servidor Eder Luiz da Silva Dan, para responder pelo Sistema de Regulação (SISREG) do Núcleo de Regulação e Designou a servidora Simone Peres Claus, para responder pelo Núcleo de Regulação. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 1º de março de 2016. Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 4 de abril de 2016. SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 022/2016/SEMED Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 07, DE 4 DE ABRIL DE 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde “Delega competência de responsabilidade administrativa a Servidores Públicos Municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2016 05 EDITAIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.185 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 303/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/UFGD PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE DOM ALBERTO–CEIA CNPJ Nº: 00.144.612/0001-58 Responsável Legal: Francisco Marcos Rosseti Chamorro CPF Nº: 164.849.751-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município ao Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto–CEIA para viabilizar o atendimento de 450 (quatrocentos e cinquenta) crianças e jovens na faixa etária entre 06 (seis) e 17 (dezessete) anos com reforço escolar, cursos semi-profissionalizantes e atendimento assistencial básico. VALOR: R$ 322.014,90 (trezentos e vinte e dois mil quatorze reais e noventa centavos), transferidoem10 (dez) parcelas. VIGÊNCIA: 01/02/2016 a 31/12/2016 Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2016. PARTES: APM do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$24.720,00 DATADEASSINATURA: 29/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$114,00 DATADEASSINATURA: 29/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$646,56 DATADEASSINATURA: 29/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$20.049,12 DATADEASSINATURA: 29/03/2016 Secretaria Municipal de Educação EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 14 da Quadra 03 do Loteamento Social Estrela Porã, Sr. Valdevino Mendes de Souza CONVOCA seu cônjuge, os próprios herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 01 deAbril de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO João Azambuja Secretário Municipal de Administração O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 032/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE), OBJETIVANDO ATENDER O AEROPORTOFRANCISCO DEMATOS PEREIRA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 20/04/2016 (vinte de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 06 de abril de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 24/2016 que objetiva a contratação com Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura de MS - FAPEMS, CNPJ 01.754.243/0001-88, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em06 de abril de 2016. EXTRATOS 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/UFGD EXTRATO DE EMPENHO N° 008/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1575/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1592/2016. EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015 PARTES: APM do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$3.484,08 DATADEASSINATURA: 29/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$8.072,43 DATADEASSINATURA: 29/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal do MeioAmbiente Marcia da Rocha Carrion -ME CNPJ: 12.985.406/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO021/2016 OBJETO: Aquisição de material para distribuição gratuita visando atender as atividades doIMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). DATADEEMPENHO:04/04/2016 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Silva&Maidana Ltda -ME CNPJ nº 18.863.872/0001-49 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 22/2016 OBJETO: Aquisição de porta de vidro para atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:04/04/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados JS Ferragens e Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 08.602.550/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 17/2016 OBJETO: Aquisição de sombrite para cobertura das hortas do Projeto PAIS ProduçãoAgroecológica Integrada e Sustentável. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.830,00 (sete mil oitocentos e trinta reais). DATADEEMPENHO:05/04/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS COMPROMITENTESFORNECEDORES: MBTEXTILLTDA. Valor Total: R$ 282.750,00 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 64.033,40 (sessenta e quatro mil e trinta e três reais e quarenta centavos). MISSNER&MISSNERLTDA. ValorTotal: R$ 59.175,00 (cinquenta e nove mil cento e setenta e cinco reais). BIO LIMPPRODUTOSPARALIMPEZALTDA- ME. Valor Total: R$ 277.416,00 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais). LARISMED – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALARLTDA– ME. Valor Total: R$ 2.593.041,19 (dois milhões quinhentos e noventa e três mil quarenta e umreais e dezenove centavos). PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃODEEQUIPAMENTOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDAEPP. ValorTotal: R$ 88.386,15 (oitenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA– EPP. ValorTotal: R$ 21.000,00 (vinte e ummil reais). DELTAMEDCOMÉRCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. Valor Total: R$ 326.504,76 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e quatro reais e setenta e seis centavos). PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIALLTDA– EPP. Valor Total: R$ 252.798,55 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). POLLOHOSPITALARLTDA– EPP. Valor Total: R$ 3.819.779,90 (três milhões oitocentos e dezenove mil setecentos e setenta e nove reais e noventa centavos). RAFAELARANTESBISPO – ME. Valor Total: R$ 223.642,20 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). SHALONFIOSCIRURGICOSLTDA. Valor Total: R$ 148.460,00 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais). NACIONALCOMERCIALHOSPITALARLTDA. ValorTotal: R$ 988.568,21 (novecentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e umcentavos). INJEX INDÚSTRIASCIRÚRGICASLTDA. Valor Total: R$ 896.144,40 (oitocentos e noventa e seis mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). FUJIFILMDOBRASILLTDA. ValorTotal: R$ 314.510,00 (trezentos e quatorze mil quinhentos e dez reais). CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES–SOCIEDADELIMITADA. Valor Total: R$ 352.205,07 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e cinco reais e sete centavos). COMERCIALCIRÚRGICARIOCLARENSELTDA. Valor Total: R$ 392.270,50 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e setenta reais e cinquenta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico, odontológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 06 deAbril de 2016. ecretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.185 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2016 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.185 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2016 EDITAL Nº. 01 de 07 de abril 2016 2º Processo Seletivo Simplificado/2016 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS (FUMSAHD), por meio de seu Representante, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (HU/UFGD), conforme prevê a Lei Complementar nº. 301 de 22 de dezembro de 2015 e alterações da Lei Complementar n° 307 de 02 de fevereiro de 2016, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSCONTRATADOS 1.1. As vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU visa à formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária de servidores para funcionamento do HU/UFGD, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho que constam doAnexo I deste Edital. 1.2. Por ser hospital/escola, o profissional médico eventualmente contratados prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada de trabalho. 1.3. São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar o grau de escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a função; f) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.4. Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua IvoAlves da Rocha nº. 558,Altos do Indaiá, na cidade Dourados/MS, entre 07h às 13h dos dias 07 a 13 de abril de 2016, com observância do disposto no item “4.1.”, alínea “a.1” deste Edital. 2.2.Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3. Cada candidato prestará provas somente para uma função. 2.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, são assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 3.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios de aprovação. 3.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8. Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 3.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no HOSPITALUNIVERSITÁRIO –UNIDADEDE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 7h às 13h, acompanhado de Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 4.DASELEÇÃO 4.1 A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para a função no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 07h às 13h, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, sob pena de desclassificação, observadas as seguintes disposições: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do candidato e do procurador. a.3) Não serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.128, 12 de janeiro de 2016, pág. nº. 03 com relação à Portaria nº. 37/2016 da servidora ELIZABETETEIXEIRAGRACIANOSANTOS. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 30 dias – período 04/12/2015 a 02/01/2016, passe a constar, Licença Prorrogação - 30 dias - período 14/12/2015 a 12/01/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 06 de abril de 2016. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD.527//15 17.07.2015 FLORIZA MOREIRA MATTOS LIMA ABSOLVIÇÃO PAD.330/15 11.05.2015 ASTÚRIO C. DO AMARAL ADVERTÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 05 de Abril de 2016 Unitária Máxima Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou 20 20 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40 40 Cursos de Capacitação Profissional (área específica): Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior). Tempo de Serviço: Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, em que conste o período de início e término da atuação 10 (para cada 06 meses ininterruptos de trabalho) 40 3 10 10 Itens Títulos Pontuação 1 2 5 20 04 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD 4.3.Odocumento referido no item “4.2.1”, “1”, “a” não será pontuado na avaliação dos títulos por ser requisito básico para contratação (anexo I), exceto quando o candidato possuir mais deumcurso de pós-graduação em nível de especialização “lato sensu”. 4.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.5. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos mesmos. 4.6. Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. 4.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos títulos será publicado através de Edital específico. 4.8.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item “4.2”. 4.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero. 4.10. Estima-se a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no dia 14.04.2016, a publicação do resultado da avaliação no dia 16.04.2016 e a interposição do recurso no dia 19.04.2016, observado o disposto no item “5” deste edital. 5.DOSRECURSOS 5.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. 5.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido. 5.3. O recurso deverá ser escrito e dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, localizada nas dependências do HOSPITALUNIVERSITÁRIO, sito à Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 07h às 13h horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “5.2”. 5.4. Ao recorrer, o candidato deverá ser objetivo e claro em relação ao seu pleito, apresentando em suas razões de recursos todos os argumentos de fato e de direito que entender cabíveis.Ao recurso somente poderão ser anexados documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 5.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); 6.3. O resultado do PSS/HU será homologado pelo Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 6.4. Estima-se a divulgação do resultado final do processo seletivo no dia 22.04.2016. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 7.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 7.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.4. No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988). 8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 8.1.OPSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. 8.2. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.3. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.4. Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. 8.5. As gratificações discriminadas no Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006 não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico: www.dourados.ms.gov.br). 8.6. Em relação às vagas disponibilizadas no Anexo I do presente Edital, os aprovados em eventual processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7. O prazo de validade do processo seletivo previsto neste Edital simplificado obedecerá ao disposto nas Leis Complementar nº. 307, de 02.02.2016. 8.8. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS, 07 de abril de 2016. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente FUMSAHD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.185 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2016 Função Requisito Estimativa de vagas Estimativa de vagas PNE C.H. Semanal Salário Base R$ Médico Intensivista UTI Infantil Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva Pediátrica ou em Pediatria com experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em UTI Infantil e registro no CRM 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Clínica Pediátrica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM 2 - 20 R$ 1.939,93 ANEXO I TABELADE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR ATO REVOGATÓRIO Nº 010/2016 DE 05 DE ABRIL DE 2016. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº 011/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Município de Dourados MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, com interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 04/2016, que a promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 01 da Quadra 35A, do Loteamento Social Jardim Canaã III, feito a promitente donatária, CristianaAparecida da Costa. Dourados, 05 deAbril 2016. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, com interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 05/2016, que a promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 05 da Quadra 03, do Loteamento Social Jardim Porto belo, feito a promitente donatária, Marcia ReginaAquino. Dourados, 04 deAbril 2016. DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS - AGEHAB EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A Empresa Origens BRA – Biotecnologias de Reprodução Animal LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados-MS, a renovação da Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Biotecnologia de Reprodução Animal, localizada na Rua Coronel Ponciano, 3090 – Jardim dos Estados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Ailton SalvianoTenório da Rocha, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório médico (Clinico Geral), localizada na Rua: Dr. Camilo Hermelindo da Silva, 185 - Bairro: JD. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ARQUILEU ROQUE BALLARDIN - ME., torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis, localizada na Rua Monte Alegre, 3815, Altos da Monte Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL DE DOURADOS - PROMEL., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Apicultura / Comércio de Produtos Alimentícios, localizada na Rua Guarapari, 90, BNH 3° Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CAMPOS & PAVANI LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental AA, para atividade de Comercio Varejista de Bebidas, localizado na Rua Monte Alegre, 2555, Sala 08, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLAUDIO TAKESHI IGUMA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Instalação (LI) Nº 1.043/2015, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado Jardim Cristhais II, Localizado junto Área “B 2” Desmembrada de Parte da Fazenda Cristhais (Mat. 103.126), e Área “B6” remembrado dos lotes “B2” e “B5” parte deste desmembramento, (Mat. 113.104), no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental CLAUDIO TAKESHI IGUMA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Instalação (LI) Nº 1.041/2015, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais e Estação Elevatória de Esgoto, no local Denominado Jardim Cristhais II, Localizado junto Área “B 2” Desmembrada de Parte da Fazenda Cristhais (Mat. 103.126), e Área “B6” remembrado dos lotes “B2” e “B5” parte deste desmembramento, (Mat. 113.104), no Município de Dourados (MS). Não Foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DEONÉSIO LUIZ DURIGON, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Construção de Galerias Comerciais, localizada na Rua Cuiaba, Lote 2G, Quadra 69, Lote - K, s/nº – Bairro: Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HOTEL GRANDELLI LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Hotel, localizada na Rua dos Caiuás, 295,VilaAlba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. INFLEX INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDAtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade de Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis em Geral, Localizado na Av. Marcelino Pires, Nº 8555, Prolongamento, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ONCOCLINICA- CLINICAMÉDICAS/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Alteração da Razão Social de ONCOCLINICA - CLINICA MÉDICA LTDA ME para ONCOCLINICA- CLINICAMÉDICAS/S LTDA, para atividade de Clínica Médica, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1434, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Prévia – LP para a Atividade de Loteamento Urbano, localizado na Área B, Quinhão 05, Quinhão 06 e Quinhão 07 da Fazenda Coqueiro, município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SENNADIREÇÕES HIDRÁULICAS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rod. BR 163, KM 257, s/n – Trevo da Bandeira, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental UEMURA & CIA LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Serviços de Funerária, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 184, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 08 Aos cinco dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, situado naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, numero três mil e duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Luis Carlos Rodrigues Morais, Rosa Helena Catelan e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução número 001/2016 publicada no Diário Oficial número quatro mil, cento e quarenta e oito, de doze de fevereiro de dois mil e dezesseis, e os representantes do setor de compras do Instituto Leandro Kazuhiro Higashi Sumida e Leonardo Landeira, sendo o certame conduzido pelo Presidente Ademir Martinez Sanches, com a finalidade de analisar a documentação e julgar as propostas da TOMADA DE PREÇOS - Edital número 003/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no PreviD a seguinte proponente: GENIFLER PATRICIA COTURI - ME, inscrita no CNPJ sob o número 17.994.317/0001-93, representada pela empresária GENIFLER PATRICIACOTURI.OPresidente deu início a sessão verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação e Proposta, passando aos membros da Comissão e aos presentes para rubrica, efetuando em seguida a abertura do Envelope número um – Habilitação. Após analisada e rubricada a documentação de Habilitação, o presidente desta Comissão abriu aos presentes para contestarem a documentação da empresa concorrente, não havendo nenhuma contestação, a Comissão declarou que a empresa GENIFLER PATRICIACOTURI - ME, por apresentar todos os documentos exigidos no Edital, habilitada. Assim, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope número dois – Proposta de Preços, passando aos membros da comissão para rubrica e exame do envelope da única proponente. Após julgamento e análise da proposta, como critério único o MENOR PREÇO GLOBAL, constatou-se que a proposta encontra-se de acordo com o exigido no edital, sendo que a empresa GENIFLER PATRICIACOTURI - ME, apresentou a proposta com o valor mensal de R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais), destacando-se assim, a empresa GENIFLER PATRICIACOTURI -ME como vencedora, a proponente com o menor preço global, ofertado em R$ 52.200,00, (cinquenta e dois mil e duzentos reais) com validade da proposta de 60 (sessenta) dias. O Presidente declarou o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e as licitantes presentes. AdemirMartines Sanches Presidente Rosa Helena Catelan Membro Membro Genifler Patricia Coturi GENIFLERPATRICIACOTURI-ME Leonardo Landeira PreviD Keyla Pereira Merlim Membro Luis Carlos Rodrigues Morais Leandro Kazuhiro Higashi Sumida PreviD REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Os Vereadores Dirceu Aparecido Longhi e Delia Godoy Razuk, em conformidade com Requerimento protocolado sob o n° 175/2016, e aprovado pelos Vereadores, torna público que será realizada Audiência Pública no dia 08 de abril de 2016 (sextafeira), a partir das 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, para discutir a questão: Direitos Humanos, Direito à Moradia e Renda Básica de Cidadania”. Dourados, 04 de abril de 2016. EDITALDEAUDIÊNCIAPÚBLICA“DIREITOSHUMANOS,DIREITOÀ MORADIAERENDABÁSICADECIDADANIA”. DirceuAparecido Longhi Delia Godoy Razuk Vereador PT VereadoraPR Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.185 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2016 ATAS - PREVID EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.184 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 313, DE 29 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Concede reajuste no piso salarial dos servidores ocupantes dos cargos da carreira de Profissionais do Magistério do Município de Dourados, constantes na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedido reajuste salarial no percentual de 11,36% aos servidores ocupantes dos cargos da carreira “Profissional do Magistério Municipal” constantes da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados e dá outras providências. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2016. Dourados, 29 de março de 2016. A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 L-1 0,4 R$ 830,81 R$ 913,89 R$ 955,43 R$ 996,97 R$ 1.038,51 R$ 1.080,05 R$ 1.146,52 R$ 1.163,13 N-1 0,65 R$ 1.068,04 R$ 1.174,84 R$ 1.228,25 R$ 1.281,65 R$ 1.335,05 R$ 1.388,45 R$ 1.473,90 R$ 1.495,26 C-1 0,85 R$ 1.396,69 R$ 1.536,36 R$ 1.606,19 R$ 1.676,03 R$ 1.745,86 R$ 1.815,70 R$ 1.927,43 R$ 1.955,37 P-I 1 R$ 1.643,16 R$ 1.807,48 R$ 1.889,63 R$ 1.971,79 R$ 2.053,95 R$ 2.136,11 R$ 2.267,56 R$ 2.300,42 P-II 1,1 R$ 1.807,48 R$ 1.988,23 R$ 2.078,60 R$ 2.168,98 R$ 2.259,35 R$ 2.349,72 R$ 2.494,32 R$ 2.530,47 P-III 1,15 R$ 1.889,63 R$ 2.078,59 R$ 2.173,07 R$ 2.267,56 R$ 2.362,04 R$ 2.456,52 R$ 2.607,69 R$ 2.645,48 P-IV 1,3 R$ 2.136,11 R$ 2.349,72 R$ 2.456,53 R$ 2.563,33 R$ 2.670,14 R$ 2.776,94 R$ 2.947,83 R$ 2.990,55 A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 EA-I 1 R$ 3.286,32 R$ 3.614,95 R$ 3.779,27 R$ 3.943,58 R$ 4.107,90 R$ 4.272,22 R$ 4.535,12 R$ 4.600,85 EA-II 1,1 R$ 3.614,95 R$ 3.976,45 R$ 4.157,19 R$ 4.337,94 R$ 4.518,69 R$ 4.699,43 R$ 4.988,63 R$ 5.060,93 EA-III 1,15 R$ 3.779,27 R$ 4.157,20 R$ 4.346,16 R$ 4.535,12 R$ 4.724,09 R$ 4.913,05 R$ 5.215,39 R$ 5.290,98 EA-IV 1,3 R$ 4.272,22 R$ 4.699,44 R$ 4.913,05 R$ 5.126,66 R$ 5.340,28 R$ 5.553,89 R$ 5.895,66 R$ 5.981,11 A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 PEI-I 1 R$ 2.711,24 R$ 2.982,36 R$ 3.117,93 R$ 3.253,49 R$ 3.389,05 R$ 3.524,61 R$ 3.741,51 R$ 3.795,74 PEI-II 1,1 R$ 2.982,36 R$ 3.280,60 R$ 3.429,71 R$ 3.578,83 R$ 3.727,95 R$ 3.877,07 R$ 4.115,66 R$ 4.175,30 PEI-III 1,15 R$ 3.117,93 R$ 3.429,72 R$ 3.585,62 R$ 3.741,52 R$ 3.897,41 R$ 4.053,31 R$ 4.302,74 R$ 4.365,10 PEI-IV 1,3 R$ 3.524,61 R$ 3.877,07 R$ 4.053,30 R$ 4.229,53 R$ 4.405,76 R$ 4.581,99 R$ 4.863,96 R$ 4.934,45 REAJUSTE 2016 - APLICACAO DO PISO NACIONAL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL 20 HS ESPECIALISTA EM EDUCACAO 40 HS PROFISSIONAL DA EDUCACAO INFANTIL - ENSINO SUPERIOR LEI COMPLEMENTAR Nº 313, DE 29 DE MARÇO DE 2016. ANEXO ÚNICO RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/4/417/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/4/418/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IZAQUE DE SOUZA, matrícula nº. 501530-4, ocupante do cargo efetivo de PROFIS MAGIST MUNIC INDÍGENA, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 14/02/2007 a 13/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 234/2016, constante no Processo Administrativo nº 487/2016, pelo período de: 01/04/2016 a 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZANETE FERREIRA RAMOS, matrícula nº. 7211, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/04/2005 a 31/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 231/2016, constante no Processo Administrativo nº 468/2016, pelo período de: 11/04/2016 a 10/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de abril de 2016 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.184 Resolução nº. Rt/4/419/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Rt/4/420/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/4/424/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/4/425/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/4/426/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/4/427/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.F/ABRIL/N.º 422/2016/SEMAD joão Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDGAR AQUINO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114765685-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 233/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 478/2016, a partir do dia 01/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA ALESSANDRA PEROTTI, matrícula funcional nº. “83081-2” ocupante do cargo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA III, lotado (a) na SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 229/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 465/2016, a partir do dia 01/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILCE CAROLINA TELO MATOS, matrícula nº. “114761580-1”, ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/03/2016 a 04/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CICERA JOSEFA SOARES DOSSANTOS, matrícula funcional nº. “114764245-1”, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIAde 02(duas) hora diária por meio de mobilidade de horário de trabalho, por um período de 06 (seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 2004-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 235/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 350/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JOANA NICOLAU DE AZEVEDO , Matrícula nº. “150231-2”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,lotado(a) na Secretaria Municipal deSECRETARIAMUNICIPAL DEEDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: JOANANICOLAUDEAZEVEDODOURADO Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JUCILEIDEALVES PEREIRAAYRES, matrícula funcional nº. “114760497-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/04/2016 a 27/09/2016”. Registre-se. PUBLIQUE-SE Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de abril de 2016. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIACRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO, matrícula funcional nº. 7731-1 ocupante do cargo de Diretor (a) de Departamento, lotado (a) Secretaria Municipal deAdministração (SEMAD), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 04/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao 01 dia do mês de abril de 2016. 03 LICITAÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.184 EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Marilene Perez Guerreiro OBJETO: A presente Apostila ao Termo de Ajuste de Contas tem por objeto à correção da CláusulaTerceira, item 03.01, o qual passará a constar conforme abaixo: Onde consta: 33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Ficha Orçamentária: 454 Fonte: 100000 (recursos próprios) Passe a constar: 33.90.93.00 – Indenizações e Restituições 33.90.93.01 – Indenizações e Restituições Ficha Orçamentária: 456 Fonte: 100000 (recursos próprios) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: A presente Apostila tem seu fundamento no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de abril de 2016. Secretaria Municipal deAdministração PARTES: Município de Dourados/MS JUHAENGENHARIALTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 015/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 29/03/2016 e previsão de vencimento em 29/09/2016. E a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem14/01/2016 e previsão de vencimentoem14/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 29 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS NOZUENGENHARIALTDA-ME. PROCESSO:CARTACONVITEnº 033/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 12/04/2016 e previsão de vencimento em 12/04/2017. E a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem12/02/2016 e previsão de vencimentoem12/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. ADENDO N.º 01 PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados e emespecial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o presente Adendo, que trata da inclusão de exigência de apresentação de amostras para o referido certame licitatório. Adendo ao Edital n.º 013/2016, relativo ao Processo n.º 013/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDADASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”. A Secretaria Municipal de Saúde visando garantir a qualidade dos produtos a serem fornecidos, decide incluir a exigência de apresentação de amostra para todos os itens do certame, nas seguintes condições. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá, na sessão de julgamento do certame, entregar a amostra para análise da Comissão de Servidores designada pelo órgão requisitante, cujo resultado será reproduzido em Laudo, acessível aos licitantes, consignando as razões que levaram à aceitação ou rejeição da amostra. A apresentação da amostra e a consequente aprovação é condição indispensável para a manutenção da adjudicação, ou seja, a licitante que não entregar a amostra ou apresentá-la de modo que não atenda as especificações técnicas exigidas será desclassificada do processo e poderá ser enquadrada na previsão do art. 7º da Lei Federal n.º 10.520/02. Caso a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar não entregue a amostra ou entregue amostra fora das especificações exigidas, terá sua proposta desclassificada quando, então, será(ão) convocada(s) empresa(s) remanescente(s), obedecida a ordem de classificação, para apresentar sua amostra e caso ocorra nova reprovação, tal procedimento será repetido sucessivamente, quantas vezes forem necessárias, até que se encontre uma vencedora. O presente “Adendo” atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Comunicação Interna (C.I. n.º 077/2016), inserida no respectivo processo licitatório. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial n.º 013/2016, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Dourados-MS, 04 de abril de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 007/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 19/04/2016 (dezenove de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de abril de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 021/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONTROLE DE ACESSO E MONITORAMENTO DE INTEMPÉRIES DAINFRAESTRUTURANO DATACENTER MUNICIPAL”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente PRO INFO ENER. ININTERRUPTAEINF.LTDA. Dourados-MS, 11 de março de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 016/2016 que objetiva a contratação com Hospital dos Olhos Dourados Ltda, CNPJ nº 08.692.978/0001-73, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em01 de abril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.184 04 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2016/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 584/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS e Estado de Mato Grosso do Sul Editora IBPEX Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2016. OBJETO: aquisição de material de consumo, visando atender o 9° ano do Ensino Fundamental, através da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade. 2.122 – Salário Educação. 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais). GESTORDOCONTRATO: Robson Fernandes de Melo DATADEASSINATURA: 18 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 023/2015. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de drenagem de águas pluviais – local: entorno (parte) Feira Livre/Jardim Água Boa/Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.03. – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2091. – Implementar e Equipamentos Urbanos, Comunitário, Espaços públicos de Lazer, Áreas 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 444.183,22 (quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e vinte e dois centavos). GESTOREFICALDOCONTRATO: Jorge Luis de Lúcia DATADEASSINATURA: 04 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORAPECINILTDA.. PROCESSO:Tomada de Preço n. 017/2014. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do 3ºTermo deAditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº22/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº38/2016. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de expediente ( papel sulfite), para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados para continuar a exercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: KIMURA&GARCIALTDA–ME Valor Total - R$ 7.985,60 ( sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº02/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 05 deAbril de 2016. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 034/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada cujo objeto execução de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares especializados na área de apoio à diagnósticos, e realização de exames os quais serão prestados à demanda interna do Hospital daVida e UPA 24hs aos usuários da macrorregião de saúde de dourados segundo os encaminhamentos feitos por esta fundação pelo período de aproximadamente 02 (dois) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: GYLSONLUPINETTIAGUIAR-ME CNPJ sob o n°. 12.282.029/0001-92 Valor Total - R$ 697.519,60 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil Quinhentos e Dezenove Reais e Sessenta Centavos). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 003/2016. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 01 de abril de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 15/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº29/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para GERENCIAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE 20 ( VINTE) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA GERAL ADULTA TIPO II, DO HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, pelo período de 12 meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 18 de Abril de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 05 deAbril de 2016. FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 05 DEMAIS ATOS/APOSTILAMENTO - SEMDES APOSTILAMENTO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ELIZABETH ROCHA SALOMÃO Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Contratada: PedraViva Incorporadora&Administradora Ltda Objeto:Apostilamento de correção de elemento de despesa Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas do cargo, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, resolve apostilar o TERMO DE AJUSTE DE CONTAS celebrado com PEDRA VIVA INCORPORADORA & ADMINISTRADORA LTDA, visando à correção do elemento de despesa constante na CláusulaTerceira, item 03.01, o qual passará a constar conforme abaixo: Onde consta: 33.90.39.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.03 – Locação de Imóveis Ficha Orçamentária: 50 Fonte: 100.000 (recursos próprios) Valor: R$ 54.842,95 Passe a constar: 33.90.93.00 – Indenizações e Restituições 33.90.93.01 – Indenizações e Restituições Ficha Orçamentária: 98 Fonte: 100.000 (recursos próprios) Valor: R$ 54.842,95 A presente Apostila de Reajuste de Valores ampara-se no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Dourados/MS, 05 de abril de 2016. Testemunhas: 1ª______________________________2ª_______________________________ _ CPF/MF: CPF/MF: DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2016 DEMAIS ATOS/TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.184 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Os Vereadores Dirceu Aparecido Longhi e Delia Godoy Razuk, em conformidade com Requerimento protocolado sob o n° 175/2016, e aprovado pelos Vereadores, torna público que será realizada Audiência Pública no dia 08 de abril de 2016 (sextafeira), a partir das 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, para discutir a questão: Direitos Humanos, Direito à Moradia e Renda Básica de Cidadania”. Dourados, 04 de abril de 2016. EDITALDEAUDIÊNCIAPÚBLICA“DIREITOSHUMANOS,DIREITOÀ MORADIAERENDABÁSICADECIDADANIA”. DirceuAparecido Longhi Delia Godoy Razuk Vereador PT VereadoraPR TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social Processo de Licitação: n°. 087/2014 Pregão Presencial: n°. 091/2014 Contrato: n°. 492/2014/DL/PMD Objeto: aquisição de persianas, objetivando atender os Programas da Secretaria Municipal deAssistência Social. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: EmpresaMMda Silva&Cia Ltda-ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 08 de abril de 2015, sendo o montante executado o valor de R$ 11.035,00(onze mil e trinta e cinco reais). Dourados-MS, 30 de março de 2016. Processo de Licitação: n°. 149/2015 Dispensa de Licitação: n°. 039/2015 Extrato de Empenho: n°. 515 e 516/2015/DL/PMD Objeto: a aquisição de produtos para sorvetes e picolé, para atender o CCI-Centro de Convivência do Idoso, da Secretaria Municipal deAssistência Social. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: Empresa Santa Mônica Comércio deAlimentos e Const. Ltda-EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 27 de agosto de 2015, sendo o montante executado o valor de R$ 7.703,12(sete mil, setecentos e três reais e doze centavos). Dourados-MS, 30 de março de 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICAEDITAL Nº. 008/2015/SEMS Ata nº. 003/2016 Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva Bruno Radaelli deAssis Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas e trinta minutos, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência do disposto na Ata nº 002/2016, a fim de que seja verificado o atendimento do Edital de Chamada Pública nº. 008/2015/SEMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços ambulatoriais na linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na especialidade de Nefrologia. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado.Abertos os trabalhos, constatou-se o que segue: O proponente CENTRO DE NEFROLOGIA DE DOURADOS LTDA (CENED) apresentou documentação em atendimento ao disposto na Ata nº 002/2016. Analisada a documentação apresentada, a Comissão de Chamada Pública RESOLVE: Em virtude de terem atendido o exigido no Edital de Chamada Pública nº. 008/2015/SEMS, fica DEFERIDO o pedido de credenciamento dos proponentes CENTRO DE NEFROLOGIA DE DOURADOS LTDA (CENED) e UNIDADE CRITICA MÉDICA EIRELI – EPP (UCM). Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ATA - COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS CENTRAL RECUPERADORA DE CABEÇOTES LTDA – ME , inscrito no CNPJ: 02.382.322/0001-78 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, LS, para atividade de : Comércio varejista de Peças e Acessórios paraVeículos e Recuperação de Cabeçotes de Motores. Situado na Rua Palmeiras,1.245 Jardim São Pedro, DOURADOS– MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BOA SAFRA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA TORNAPÚBLICO QUE REQUEREUDOINSTITUTODE MEIOAMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – (LS) PARA CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMERCIAL, LOCALIZADA NA JOSÉ BONILHA DA SILVA, LOTE A - QUADRA 11 – JARDIM ALAMBRA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. EVELYSE THIÊ ISHIY-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Condicionamento Físico/Pilates, localizada na RuaAlbinoTorraca, 1049, Vila Progresso, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.183 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2016 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 313, DE 29 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.972 DE 1º DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Concede reajuste no piso salarial dos servidores ocupantes dos cargos da carreira de Profissionais do Magistério do Município de Dourados, constantes na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.” “Dispõe sobre denominação de Centro Poliesportivo doBNHII Plano”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedido reajuste salarial no percentual de 11,36% aos servidores ocupantes dos cargos da carreira “Profissional do Magistério Municipal” constantes da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados e dá outras providências. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2016. Dourados, 29 de março de 2016. OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominado Isaac Duarte de Barros Junior, o Centro Poliesportivo do BNH II Plano (CEPER II), localizado na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, esquina com Olinda Pires deAlmeida, no bairroCOHAFABAII(BNHII), neste Município. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 1º de abril de 2016. A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 L-1 0,4 R$ 830,81 R$ 913,89 R$ 955,43 R$ 996,97 R$ 1.038,51 R$ 1.080,05 R$ 1.146,52 R$ 1.163,13 N-1 0,65 R$ 1.068,04 R$ 1.174,84 R$ 1.228,25 R$ 1.281,65 R$ 1.335,05 R$ 1.388,45 R$ 1.473,90 R$ 1.495,26 C-1 0,85 R$ 1.396,69 R$ 1.536,36 R$ 1.606,19 R$ 1.676,03 R$ 1.745,86 R$ 1.815,70 R$ 1.927,43 R$ 1.955,37 P-I 1 R$ 1.643,16 R$ 1.807,48 R$ 1.889,63 R$ 1.971,79 R$ 2.053,95 R$ 2.136,11 R$ 2.267,56 R$ 2.300,42 P-II 1,1 R$ 1.807,48 R$ 1.988,23 R$ 2.078,60 R$ 2.168,98 R$ 2.259,35 R$ 2.349,72 R$ 2.494,32 R$ 2.530,47 P-III 1,15 R$ 1.889,63 R$ 2.078,59 R$ 2.173,07 R$ 2.267,56 R$ 2.362,04 R$ 2.205,96 R$ 2.607,69 R$ 2.645,48 P-IV 1,3 R$ 2.136,11 R$ 2.349,72 R$ 2.456,53 R$ 2.563,33 R$ 2.670,14 R$ 2.776,94 R$ 2.947,83 R$ 2.990,55 REAJUSTE 2016 - APLICACAO DO PISO NACIONAL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL 20 HS LEI COMPLEMENTAR Nº 313, DE 29 DE MARÇO DE 2016. ANEXO ÚNICO A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 EA-I 1 R$ 3.286,32 R$ 3.614,95 R$ 3.779,27 R$ 3.943,58 R$ 4.107,90 R$ 4.272,22 R$ 4.535,12 R$ 4.600,85 EA-II 1,1 R$ 3.614,95 R$ 3.976,45 R$ 4.157,19 R$ 4.337,94 R$ 4.518,69 R$ 4.699,43 R$ 4.988,63 R$ 5.060,93 EA-III 1,15 R$ 3.779,27 R$ 4.157,20 R$ 4.346,16 R$ 4.535,12 R$ 4.724,09 R$ 4.913,05 R$ 5.215,39 R$ 5.290,98 EA-IV 1,3 R$ 4.272,22 R$ 4.699,44 R$ 4.913,05 R$ 5.126,66 R$ 5.340,28 R$ 5.553,89 R$ 5.895,66 R$ 5.981,11 A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 PEI-I 1 R$ 2.711,24 R$ 2.982,36 R$ 3.117,93 R$ 3.253,49 R$ 3.389,05 R$ 3.524,61 R$ 3.741,51 R$ 3.795,74 PEI-II 1,1 R$ 2.982,36 R$ 3.280,60 R$ 3.429,71 R$ 3.578,83 R$ 3.727,95 R$ 3.877,07 R$ 4.115,66 R$ 4.175,30 PEI-III 1,15 R$ 3.117,93 R$ 3.429,72 R$ 3.585,62 R$ 3.741,52 R$ 3.897,41 R$ 4.053,31 R$ 4.302,74 R$ 4.365,10 PEI-IV 1,3 R$ 3.524,61 R$ 3.877,07 R$ 4.053,30 R$ 4.229,53 R$ 4.405,76 R$ 4.581,99 R$ 4.863,96 R$ 4.934,45 ESPECIALISTA EM EDUCACAO 40 HS PROFISSIONAL DA EDUCACAO INFANTIL - ENSINO SUPERIOR DECRETOS Republica-se por incorreção O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Unimed de Dourados Coop.Trabalhadores Médicos 25068454 15395999/0001-92 Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 17 de março de 2016. DECRETO N° 2.271 DE 17 DE MARÇO DE 2016. Razão Social IM CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.183 DECRETO Nº 2.298 DE 30 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.300 DE 30 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N.º 2.302, DE 30 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.303 DE 30 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.308, DE 01 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Designa servidor para responder interinamente pela Controladoria do Município de Dourados.” “Acrescenta membro a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação e cria inciso.” “Nomeia a comissão para elaboração do Plano Municipal do Livro e da Leitura –PMLLdo Município de Dourados.” “Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Dourados” “Nomeia em substituição e acrescenta membros para comporem a Comissão para conduzir os trabalhos de realização do concurso público para o quadro de servidores daAdministração Pública Municipal de Dourados.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, CONSIDERANDO o gozo de férias no período de 01 a 30 de abril de 2016, do Chefe de Controladoria, senhor Luiz Constancio Pena Morais; DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Rosenildo da Silva França, para responder interinamente pela Controladoria do Município de Dourados, no período de 01 a 30 de abril de 2016. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2016. Dourados – MS, 30 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º. Fica acrescido do inciso V o art. 2º do Decreto n° 2.284 de 22 de março de 2016, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com a seguinte designação: Art. 2º ... ... V. Representante da Fundação de Esportes de Dourados: - ElarioWagner; - ChristianWagner da Encarnação; - Carlos Eduardo Stranieri. (...) Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 30 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. A presente comissão será constituída por servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e por órgãos públicos e representantes da Sociedade Civil da cidade de Dourados- MS, conforme segue: I. representantes da Secretaria Municipal de Educação: a) representantes do Departamento de Ensino: - Clair Moron dos Santos Munhoz b) representante da Gestão de Bibliotecas Escolares e Publicas: - Rose Cristiani Franco Seco Liston. c) representante das Bibliotecas Públicas Municipais: - Eunice de Lourdes Franco. d) representante das Bibliotecas Escolares da Rede Municipal de Ensino: - SoniaAparecida Morel. e) representante dos professores da Rede Municipal de Ensino – anos iniciais: - Judite Clara de Lima Fonseca. f) representante dos professores da Rede Municipal de Ensino – anos finais: - Daura DelVigna Galvão. II. representantes de órgãos públicos: a)representante da Câmara Municipal deVereadores: - DirceuAparecido Longhi. b) representante da Secretaria Municipal de Cultura: -Ruth Hellmann c) representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul -UEMS: - Emílio Davi Sampaio. d) representante da Universidade Federal da Grande Dourados –UDFD: - Célia Regina Delácio Fernandes. III. representantes da Sociedade Civil: a)representante do Centro Universitário da Grande Dourados –UNIGRAN: - Elza Barros Silva. b) representante do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados – SIMTED: - ElizangelaTiago de Maia. c) representante dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no MS – SINTRAE/SUL-MS: -Angela Maria Piano Faccenda. d) representante daAssociaçãoAlecrim: - Ronaldo Ferreira Gomes. e) representante daAcademia Douradense de Letras –ADL. -M. f) representante da Comunidade Indígena de Dourados: - CristianeAlves Machado. g)representante do InstitutoWeimarTorres: - Fátima Ferreira Rodrigues Frota. h)representante do Centro deTradições Nordestinas: -Acelino Rodrigues Carvalho. Parágrafo único: a Presidência da comissão será exercida pela servidora Rose Cristiani Franco Seco Liston. Art. 2º. Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de março de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os membros, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de Dourados, conforme segue: I - Representante do Fórum dos Gestores/Prestadores do SUS: Titular: Simone Monreal Sanchesemsubstituição a Genivaldo Dias da Silva. II – Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do SUS: Titular:Antonio Carlos da Silva,emsubstituição à Odilene dos Santos. Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor André Luiz Schroder Rosa, para atuar na Comissão para conduzir os trabalhos de realização do concurso público para o quadro de servidores da Administração Pública Municipal de Dourados, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº. 2.138 de 15 de dezembro, em substituição ao servidor Ilo Rodrigo de Farias Machado. Parágrafo único: O servidor André Luiz Schroder Rosa atuará como Presidente da presente comissão. Art. 2º Acrescenta a servidora Luciane Fernandes Mendes como membro para compor a Comissão para conduzir os trabalhos de realização do concurso público para o quadro de servidores da Administração Pública Municipal de Dourados, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº. 2.138 de 15 de dezembro. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 01 de abril de 2016 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 148, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 130/2016, referente à exoneração de Luz Mila Parra Monroy Salgado”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 130, de 29 de março de 2016, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4181, fls. 24, de 01/04/2016, referente à exoneração de Luz Mila Parra Monroy Salgado, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.183 Resolução nº Lm/03/250/2016 /SEMAD PERÍODO DE 14/03/2016 a 23/03/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/03/251/2016 /SEMAD PERÍODO DE 14/03/2016 A 23/03/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Março/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Março/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de abril de 2016. SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD 3481-1 SEMED 08 16/03/2016 A 23/03/2016 3481-2 SEMED 08 16/03/2016 A 23/03/2016 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 15 18/03/2016 A 01/04/2016 ALICE DOS SANTOS TRINDADE 114770611-1 SEMS 15 16/03/2016 A 30/03/2016 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 89001-1 SEMED 07 09/03/2016 A 15/03/2016 ANDRESSA MEYRIELEN BILO ROQUE 114768082-1 SEMED 15 14/03/2016 A 28/03/2016 80431-1 SEMED 15 17/03/2016 A 31/03/2016 80431-2 SEMED 15 17/03/2016 A 31/03/2016 ANTONIO LAERTE RAMOS DA ROSA 114766273-4 FUNED 15 14/03/2016 A 28/03/2016 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 39591-1 SEMED 15 08/03/2016 A 22/03/2016 CAMILA BARBEIRO FALEIRO COLLA 114770036-2 SEMS 08 08/03/2016 A 15/03/2016 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 15 14/03/2016 A 28/03/2016 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 15 09/03/2016 A 23/03/2016 CLAIR FATIMA LEMANSKI 114760476-1 SEMED 15 14/03/2016 A 28/03/2016 CLAUDIA NATALIA SAES QUILES 114767163-1 SEMED 05 14/03/2016 A 18/03/2016 CLAUDIA SOARES DA SILVA 114761185-1 SEMED 05 14/03/2016 A 18/03/2016 CLEUDETE ROJAS DOURADOS 114767799-1 SEMED 04 15/03/2016 A 18/03/2016 CLOVIS IRALA 501995-4 SEMED 15 18/03/2016 A 01/04/2016 DANIELI LEMANSKI 114766707-1 SEMED 15 10/03/2016 A 24/03/2016 DANILO MARTINS MACIEL 114760586-1 PGM 08 11/03/2016 A 18/03/2016 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 10 14/03/2016 A 23/03/2016 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 114764211-1 SEMS 15 10/03/2016 A 24/03/2016 EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 114766029-4 SEMS 15 15/03/2016 A 29/03/2016 ELIANA DOS SANTOS SILVA 114768494-1 AGETRAN 05 07/03/2016 A 11/03/2016 500311-3 SEMED 04 20/03/2016 A 23/03/2016 500311-4 SEMED 04 20/03/2016 A 23/03/2016 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 11 14/03/2016 A 24/03/2016 ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA 130081-3 SEMS 15 09/03/2016 A 23/03/2016 33381-1 SEMED 06 20/03/2016 A 25/03/2016 33381-2 SEMED 06 20/03/2016 A 25/03/2016 FERNANDA GONÇALVES GARCIA 114768430-1 AGETRAN 13 15/03/2016 A 27/03/2016 FLORIA GONCALVES DOS SANTOS BENITES 131031-1 SEMED 15 15/03/2016 A 29/03/2016 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 34371-1 SEMS 15 17/03/2016 A 31/03/2016 GILDAMIR MARIA MOROZ 153341-2 SEMED 15 09/03/2016 A 23/03/2016 GISLENE DE MATOS SILVA 500190-2 SEMED 02 17/03/2016 A 18/03/2016 HARRISON VIEIRA PEREIRA 114760398-1 SEMED 15 16/03/2016 A 30/03/2016 INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA 13131-1 AGETRAN 15 17/03/2016 A 31/03/2016 114762138-2 SEMED 15 14/03/2016 A 28/03/2016 114762138-3 SEMED 15 14/03/2016 A 28/03/2016 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 6411-1 SEMED 15 14/03/2016 A 28/03/2016 74291-1 SEMED 15 08/03/2016 A 22/03/2016 74291-3 SEMED 15 08/03/2016 A 22/03/2016 KATIANA RODRIGUES NUNES 114762375-2 SEMED 03 21/03/2016 A 23/03/2016 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTOS 32591-1 SEMS 08 17/03/2016 A 24/03/2016 LEISE REGINA DE SOUZA 79941-1 SEMED 4 08/03/2016 A 11/03/2016 LUCIANE GONCALVES CAMPOS 114761929-1 SEMED 03 21/03/2016 A 23/03/2016 LUIZ ANTONIO ALVES 18381-1 SEMS 15 15/03/2016 A 29/03/2016 ADAILVA DE MATOS FERREIRA Anexo Único - Resolução nº Lm/03/250/2016/SEMAD - Período de 14/03/2016 a 23/03/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): JUSSILEY SOARES CARDOSO IVANI PEREIRA DA SILVA EUDES NASCIMENTO DA SILVA ELIANE GARCIA VALENSUELA ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO 501902-4 SEMED 15 14/03/2016 A 28/03/2016 MAIANA THATIZA GIMENEZ MEDEIROS 114770828-1 SEMED 05 16/03/2016 A 20/03/2016 MARA RUBIA ALBUQUERQUE DE SOUZA 114763725-1 SEMED 15 09/03/2016 A 23/03/2016 114761932-1 SEMED 04 07/03/2016 A 10/03/2016 114761932-1 SEMED 09 16/03/2016 A 24/03/2016 89361-1 SEMS 01 09/03/2016 A 09/03/2016 89361-1 SEMS 14 11/03/2016 A 24/03/2016 MARIA APARECIDA DA SILVA IV 114765717-1 SEMED 15 15/03/2016 A 29/03/2016 MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 114766585-2 SEMED 15 08/03/2016 A 22/03/2016 114765770-4 SEMED 04 19/03/2016 A 22/03/2016 114765770-3 SEMED 04 19/03/2016 A 22/03/2016 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 87511-1 SEMS 15 14/03/2016 A 28/03/2016 MARIA DA CONCEICAO BAIRROS BARBOZA 25351-1 SEMED 05 14/03/2016 A 18/03/2016 146591-2 SEMED 03 16/03/2016 A 18/03/2016 146591-2 SEMED 03 21/03/2016 A 23/03/2016 63991-2 SEMED 10 13/03/2016 A 22/03/2016 63991-1 SEMED 10 13/03/2016 A 22/03/2016 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 15 10/03/2016 A 24/03/2016 501264-2 SEMED 01 16/03/2016 A 16/03/2016 501264-2 SEMED 03 01/03/2016 A 03/03/2016 MITICO KUWAHARA 500935-1 SEMS 15 07/03/2016 A 21/03/2016 NADIR LIDIA PEREZ DE SOUZA 35041-1 SEMED 15 12/03/2016 A 26/03/2016 72501-1 SEMED 12 17/03/2016 A 28/03/2016 72501-3 SEMED 12 17/03/2016 A 28/03/2016 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER 114766788-1 SEMS 05 14/03/2016 A 18/03/2016 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS 15341-1 SEMSUR 08 11/03/2016 A 18/03/2016 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 15 17/03/2016 A 31/03/2016 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 15 10/03/2016 A 24/03/2016 SANDRA BISPO DA SILVA 39661-1 SEMED 15 10/03/2016 A 24/03/2016 SANDRA REGINA FIORI 114760479-1 SEMED 15 17/03/2016 A 31/03/2016 SERGIO MONDADORI 47681-1 AGETRAN 07 14/03/2016 A 20/03/2016 SILAS GARCIA LEITE JUNIOR 114763100-1 SEMS 15 10/03/2016 A 24/03/2016 SILVINA DA SILVA NACIMENTO 79661-2 SEMED 12 12/03/2016 A 23/03/2016 SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA 114764412-3 SEMS 15 16/03/2016 A 30/03/2016 SONIA GIMENES MARRA 29671-3 SEMS 08 08/03/2016 A 15/03/2016 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 81771-1 SEMED 07 17/03/2016 A 23/03/2016 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-1 SEMED 05 14/03/2016 A 18/03/2016 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-2 SEMED 05 14/03/2016 A 18/03/2016 114765032-3 SEMS 03 22/02/2016 A 24/02/2016 114765032-3 SEMS 01 25/02/2016 A 25/02/2016 114765032-3 SEMS 11 27/02/2016 A 08/03/2016 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 10 11/03/2016 A 20/03/2016 VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 114764082-1 SEMAS 15 14/03/2016 A 28/03/2016 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 26871-3 SEMS 15 10/03/2016 A 24/03/2016 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 502131-1 SEMED 15 12/03/2016 A 26/03/2016 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 05 17/03/2016 A 21/03/2016 WILLIAM LEITE DA SILVA 61381-1 SEMED 15 03/03/2016 A 17/03/2016 TANIA JACQUELINE DA SILVA NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS MARIA JULDETE MUNIN MARIA DO SOCORRO PEREIRA AGUIAR MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS MARIA ANGELA CLEMENTE MARCIA APARECIDA DE BRITO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.183 04 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2016 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ALICE MITIE TOMONAGA 82881-1 SEMED 33 26/03/2016 A 27/04/2016 80431-1 SEMED 165 01/04/2016 A 12/09/2016 0431-2 SEMED 165 01/04/2016 A 12/09/2016 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 80611-1 SEMED 15 07/03/2016 A 21/03/2016 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 39591-1 SEMED 100 23/03/2016 A 30/06/2016 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 15 24/03/2016 A 07/04/2016 CLAIR FATIMA LEMANSKI 114760476-1 SEMED 15 29/03/2016 A 12/04/2016 CLARICE MARIA DA SILVA 89601-1 SEMED 08 17/03/2016 A 24/03/2016 CORINA ALENCAR DA SILVA 31571-1 SEMED 60 09/03/2016 A 07/05/2016 DANIELI LEMANSKI 114766707-1 SEMED 07 25/03/2016 A 31/03/2016 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 114764211-1 SEMS 75 25/03/2016 A 07/06/2016 ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA 130081-3 SEMS 15 24/03/2016 A 07/04/2016 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 34371-1 SEMS 45 01/04/2016 A 15/05/2016 GILDAMIR MARIA MOROZ 153341-2 SEMED 45 24/03/2016 A 07/05/2016 HARRISON VIEIRA PEREIRA 114760398-1 SEMED 05 31/03/2016 A 04/04/2016 HORTENCIO GOMES DE MELO FILHO 83911-1 SEMED 60 15/03/2016 A 13/05/2016 114766049-1 PGM 03 02/03/2016 A 04/03/2016 114766049-1 PGM 02 14/03/2016 A 15/03/2016 114766049-1 PGM 05 08/03/2016 A 12/03/2016 IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-2 SEMED 15 29/03/2016 A 12/04/2016 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 6411-1 SEMED 25 29/03/2016 A 22/04/2016 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 13731-1 SEMSUR 31 01/03/2016 A 31/03/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/03/251/2016/SEMAD - Período de 14/03/2016 a 23/03/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) ISAU DE OLIVEIRA ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 180 13/03/2016 A 08/09/2016 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 60 14/03/2016 A 12/05/2016 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 32441-1 SEMED 30 18/03/2016 A 16/04/2016 MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 114765770-3 SEMED 11 23/03/2016 A 02/04/2016 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 87511-1 SEMS 15 29/03/2016 A 12/04/2016 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 15 25/03/2016 A 08/04/2016 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 28 31/03/2016 A 27/04/2016 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 501313-2 SEMED 11 14/03/2016 A 24/03/2016 MITICO KUWAHARA 500935-1 SEMS 02 22/03/2016 A 23/03/2016 NADIR LIDIA PEREZ DE SOUZA 35041-1 SEMED 17 27/03/2016 A 12/04/2016 NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 30 18/03/2016 A 16/04/2016 NOE DE OLIVEIRA 25641-1 SEMED 30 20/03/2016 A 18/04/2016 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 31 01/03/2016 A 31/03/2016 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 30 20/03/2016 A 18/04/2016 PATRICIA IRALA DA SILVA 114767026-1 SEMED 15 18/03/2016 A 01/04/2016 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 45 01/04/2016 A 15/05/2016 SANDRA BISPO DA SILVA 39661-1 SEMED 15 25/03/2016 A 08/04/2016 SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 30 16/03/2016 A 14/04/2016 SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA 114764412-3 SEMS 15 31/03/2016 A 14/04/2016 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 28 09/03/2016 A 05/04/2016 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 26871-3 SEMS 15 25/03/2016 A 08/04/2016 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 502131-1 SEMED 17 27/03/2016 A 12/04/2016 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 10 22/03/2016 A 31/03/2016 WILLIAM LEITE DA SILVA 61381-1 SEMED 16 18/03/2016 A 02/04/2016 WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 90 11/03/2016 A 08/06/2016 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Associação Brasileira de Crédito Desenvolvimento da Educação e do Esporte ABCDE PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016. OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, emperíodo parcial, para atender aEDUCAÇÃOINFANTIL. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade. 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental. 33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) parcelas, coincidindo com o calendário escolar em vigência, sendo que as duas primeiras parcelas serão liberadas cumulativamente no início do respectivo ano escolar. VALORDOCONTRATO: R$ 415.800,00 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 31 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Associação Educacional Ceminha PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016. OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, emperíodo parcial, para atender aEDUCAÇÃOINFANTIL. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade. 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental. 33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) parcelas, coincidindo com o calendário escolar em vigência, sendo que as duas primeiras parcelas serão liberadas cumulativamente no início do respectivo ano escolar. VALOR DO CONTRATO: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 31 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS CEART– Centro EducacionalAntonio RaposoTavares Ltda -ME PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016. OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, emperíodo parcial, para atender aEDUCAÇÃOINFANTIL. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade. 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental. 33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) parcelas, coincidindo com o calendário escolar em vigência, sendo que as duas primeiras parcelas serão liberadas cumulativamente no início do respectivo ano escolar. VALOR DO CONTRATO: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 31 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Creche LarAndre Luis Pavilhão da Sopa PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016. OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, emperíodo parcial, para atender aEDUCAÇÃOINFANTIL. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade. 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental. 33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) parcelas, coincidindo com o calendário escolar em vigência, sendo que as duas primeiras parcelas serão liberadas cumulativamente no início do respectivo ano escolar. VALORDOCONTRATO:R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). DATADEASSINATURA: 31 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Escola de Recreação e Ensino Fundamental NovosTempos do Saber Ltda -ME PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016. OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, emperíodo parcial, para atender aEDUCAÇÃOINFANTIL. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 05 EXTRATOS 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade. 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental. 33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) parcelas, coincidindo com o calendário escolar em vigência, sendo que as duas primeiras parcelas serão liberadas cumulativamente no início do respectivo ano escolar. VALOR DO CONTRATO: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 31 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Instituto Educacional da Igreja Presibiteriana Independente de Dourados - IEPID PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016. OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, emperíodo parcial, para atender aEDUCAÇÃOINFANTIL. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade. 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental. 33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) parcelas, coincidindo com o calendário escolar em vigência, sendo que as duas primeiras parcelas serão liberadas cumulativamente no início do respectivo ano escolar. VALOR DO CONTRATO: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 31 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Lar de Crianças – Santa Rita PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016. OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, emperíodo parcial, para atender aEDUCAÇÃOINFANTIL. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade. 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental. 33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) parcelas, coincidindo com o calendário escolar em vigência, sendo que as duas primeiras parcelas serão liberadas cumulativamente no início do respectivo ano escolar. VALOR DO CONTRATO: R$ 575.400,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 31 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS SURYHAHADDADZENATTI PROCESSO: Pregão Presencial n. 38/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 24/05/2016 e previsão de vencimento em 24/05/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS COMERCIALT&CLTDA- EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n. 043/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro do item já descriminado.Oacréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS DOURADOSREVENDEDORADEGÁSLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 084/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 15/03/2016 com previsão de vencimento em 15/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2016/DL/PMD EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 230/2014/DL/PMD EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 389/2015/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2012/DL/PMD DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2016 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.183 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 06/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº20/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALAR E DE ENFERMAGEM, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 12 (doze) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 15 de Abril de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 04 deAbril de 2016. FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 017/FUNSAUD/2016 de 04 de Abril de 2016 “Designa os membros da Comissão de Revisão de Óbitos (CARO) eAvaliação de Prontuários (CAP) do Hospital daVida.” O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 068/FUNSAUD/2015 de 22 de Junho de 2015 que nomeia os membros representantes da Comissão de Revisão de Óbitos (CARO) e Avaliação de Prontuários (CAP) do Hospital daVida. Art. 2° - Designar para compor a Comissão de Revisão de Óbitos (CARO) e Avaliação de Prontuários (CAP) do Hospital daVida. I. Direção Técnica –Dr.Adriano Souza Santos; 06 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD II. Direção Clinica –Dr.Alessandro Pina Pedroso; III. Coordenador ou representante da UTI –Dr. JonyAlisson Bispo de Santana; IV. Coordenador ou representante da Ortopedia –Dr.Alexandre Brino Cassaro; V. Coordenador ou representante da Neurocirurgia – Dr.Vicente de Paulo Martins Coelho Jr.; VI. Coordenador ou representante da Cirurgia Geral – Dr. José Sebastian Miranda Gómez, Dr. Eduardo da Silveira; VII. Coordenador ou representante do Serviço de Anestesiologia – Dra. Ester Stangarlin Fernandes Rocha; VIII. Coordenador e Representante do Serviço de Enfermagem – Enf. Aline Cambui Leite, Enf. Fernanda Eneas da Silva, Enf. Valdecir Santana, Enf. Rejane Marçal Sacai e Enf. Ludelça Dorneles dos Santos. IX. Representante do Serviço de Fisioterapia - Fis. Mohamed Salim Mouhanna Fernandes; X. Representante do Serviço de Nutrição - Nutr. Laura Rafaela Monteiro de Almeida Maciel; XI. Representante do Serviço Social –Assist. Social Marli LongoAlmeida; XII. Representante do Serviço de Faturamento – Supervisor Ezequiel Pedroso Mira eAss.Adm.Ana CarolinaViana Portela; XIII. Gerência e Coordenação do Hospital daVida: Enf. Genivaldo Dias da Silva e Adm. Danyelle Radaelli deAssis Serapião; XIV. Representante daFUNSAUD– Dra. Lia Câmara Figueiredo Pedreira; XV. Representante da Farmácia – Farm. Ana Paula Machado de Almeida e Farm. Cleber Massato. XVI. Representante da Psicologia – Silviane Krokzs; Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposiçõesemcontrário. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.183 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2016 ANTÔNIO PEREIRADASILVA– MEI, TORNAPÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS),ALICENÇAPRÉVIA– LP, LICENÇADE INSTALAÇÃO – LI EALICENÇADE OPERAÇÃO - LO PARAATIVIDADE DE FESTAS, EVENTOS E LAZER, LOCALIZADA NA RUA BATISTA HERINGER, 250, PARQUE DAS NAÇÕES II,NOMUNICÍPIO DE DOURADOS (MS).NÃOFOI DETERMINADO ESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. CSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA ATIVIDADE DE ESCRITÓRIO, LOCALIZADA NA RUA HILDA BERGO DUARTE, Nº272 - BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. CSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS, PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR,LOCALIZADANARUAFRANCISCOLUISVIEGAS(LADO PAR)LOTEX,QUADRAA- BAIRROJARDIMGUANABARA,NOMUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. IGOR DA SILVA STEFANELLO, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, PARAATIVIDADE DE COMÉRCIO E DEPOSITO DE GÁS GLP – CLASSE 2, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ORTIZ, Nº 125, NOVO PARQUE ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. UCM - UNIDADE CRÍTICA MÉDICA EIRELI, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIOAMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, Nº 14.857/2015, PARA ATIVIDADE DE CLINICA DE NEFROLOGIA, SERVIÇOS DE DIÁLISE, LOCALIZADANARUAOLIVEIRAMARQUES, 2771, PARTE DO PRIMEIRO E SEGUNDO ANDARES DO HOSPITAL CASSEMS, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. VERISSIMO & VERISSIMO LTDA - ME , TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE – IMAM DE DOURADOS (MS), A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA - RLAS, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA ( COMPUTADORES, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS), LOCALIZADA NA RUA MONTE ALEGRE Nº 3045 – VILA PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTOAMBIENTAL VITURINO & MELO LTDA - EPP, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), AALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – ARS E RLO – Nº 30.078/2015, PARA ATIVIDADE DE ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS, SEM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO. LOCALIZADA NA BR 463, SN, BAIRRO CAMPINA VERDE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. EXTRATO DE EMPENHO EXTRATO DE EMPENHO EXTRATO DE EMPENHO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; MEGAPONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ N° 14.125.604/0001-79. OBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIO EM GERAL para reposição da Câmara Municipal de Dourados/MS. EMPENHO:Nº 226/16, 29 de março de 2016 VALOR: R$ 2.384,48 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) DOTAÇÃO:01.031.0101.2108 – 4.4.90.52.00 – Material Permanente. LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 012/2015, Convite n.º 007/2016. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME, CNPJ N° 12.226.319/0001-93. OBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIO EM GERAL para reposição da Câmara Municipal de Dourados/MS. EMPENHO:Nº 224/16, 29 de março de 2016 VALOR: R$ 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais) DOTAÇÃO:01.031.0101.2108 – 4.4.90.52.00 – Material Permanente. LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 012/2015, Convite n.º 007/2016. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; JUVENTINO GOMES DE SOUZA FILHO, CNPJ N° 15.868.287/0001-43. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA REPOSIÇÃO DACÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS/MS. EMPENHO:Nº 225/16, 29DEMARÇODE2016 VALOR: R$ 11.744,00 (ONZE MIL SETECENTOS E QUARENTAE QUATRO REAIS) DOTAÇÃO:01.031.0101.2108 – 4.4.90.52.00 –MATERIALPERMANENTE. LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2015, CONVITE N.º 007/2016. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATOS DE EMPENHO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.182 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016 Portaria Benef. nº. 039/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 040/2016/PREVID Portaria Benef. nº. 041/2016/PREVID “ConcedeAposentadoria por Invalidez à servidoraNORMALICIAMAURODE MATOS e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EDNASALESPIRES e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELIZABETEVALÉRIOe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora NORMALICIA MAURO DE MATOS, matrícula 114762189-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArt. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2016. Dourados/MS, 04 de abril de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EDNA SALES PIRES, matrícula 56931-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Física, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2016. Dourados-MS, 04 de abril de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELIZABETE VALÉRIO, matrícula 5421-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2016. Dourados-MS, 04 de abril de 2016. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios 02 PORTARIAS Portaria Benef. nº 042/2016/PREVID Portaria Benef. nº 043/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 044/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 045/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. Nº 046/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUZINETEMENDONÇADOSSANTOSe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora INES DE OLIVEIRAMARTINSSILVAe dá outras providências”. “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora SANDRA MARIA DELIMASANTOSe dá outras providências”. “ConcedeAposentadoriaVoluntária por Idade ao servidor JOSÉDEALMEIDA PEREIRAe dá outras providências”. “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidoraTEREZAYAHOIITOe dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUZINETE MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula 14361-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2016. Dourados/MS, 04 de abril de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora INES DE OLIVEIRAMARTINS SILVA, matrícula 13131-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função deAjudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de abril de 2016. Dourados/MS, 04 de abril de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora SANDRA MARIA DE LIMA SANTOS, matrícula 114762505-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de março de 2016. Dourados/MS, 04 de abril de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula 13731-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços Especializados, na função de Operador de Máquinas e Equipamentos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de abril de 2016. Dourados/MS, 04 de abril de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora TEREZA YAHOI ITO, matrícula 114760113-1, ocupante do cargo de Gestora de Ações Institucionais, na função de Assistente Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento noArtigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e noArtigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2016. Dourados/MS, 04 de abril de 2016. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.182 Resolução nº. Lest/03/386/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lt/3/387/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/388/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/389/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/390/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/04/412/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/4/413/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal AURELIO DA SILVA ALENCAR matrícula funcional nº. “74341-1 e74341-2 ”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo” (com remuneração), no período de 11/03/2016 a 10/03/2017, conforme Parecer nº 187/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº. 374/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 31 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZELIA MARIA CABRAL SILVA LIMA, matrícula funcional nº. “68031-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Dalila de Paula, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA, matrícula funcional nº. “7881” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: Ronaldo Barbosa Alvarenga, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA JOVANICE DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114770570” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA) (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Juarez Francisco dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEZIAS AEDO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “33411-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado (a) SECMUNDESAUDE(ADMGERAL) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: João Marques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal OLGA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA matrícula funcional nº. “502195-2”, ocupante do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo” para frequentar Curso de Pós-Graduação em Mestrado em Educação Pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (com remuneração), no período de 11/03/2016 a 10/03/2017, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer nº 224/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº. 398/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 01 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDRESSA ARAUJO MARTINS, Matrícula nº. “114766822-4”; ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ANDRESSAARAUJOMARTINSJARDIM Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 deAbril de 2016. 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/4/414/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/4/415/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/4/416/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Disp/04/421/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANDRESSA ARAUJO MARTINS JARDIM, Matrícula nº. “114766822-4”; ocupante do cargo de ASSESSORDEPLANEJAMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUN DE FAZENDA (SEMFAZ), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA SANCHES SISTO LIMA, matrícula funcional nº. “80371-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/03/2016 a 11/09/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA SANCHES SISTO LIMA, matrícula funcional nº. “80371-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “16/03/2016 a 13/07/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 14/07/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relaçãoemanexo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao 01 deAbril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016 NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ANISIA MACEDO BARBOZA 114766491-1 SEMED 18/11/2015 26/10/2014 CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 25/01/2016 E 26/01/2016 26/10/2014 CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 27/01/2016 E 28/01/2016 05/10/2014 DELENIR APARECIDA ROMANI DO PRADO 80891-1 SEMED 09/09/2015 E 16/09/2015 26/10/2014 DELENIR APARECIDA ROMANI DO PRADO 80891-1 SEMED 11/11/2015 E 02/12/2015 18/10/2014 EDER BENITES DE MATTOS 85151-1 SEMS 02/02/2016 E 03/02/2016 24/10/2014 EDER BENITES DE MATTOS 85151-1 SEMS 04/02/2016 E 05/02/2016 16/09/2014 EDUARDO LOSS CENCI 114762525-4 SEMID 03/02/2016 E 04/02/2016 24/10/2014 GISLAINE MARQUES FERREIRA 11476345-1 SEMED 28/11/2014 26/10/2014 HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PGM 02/02/2016 E 03/02/2016 26/10/2014 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 114763121-1 SEMAD 04/12/2015 23/10/2014 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 114763121-1 SEMAD 28/12/2015 E 29/12/2015 24/10/2014 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 11/02/2016 E 12/02/2016 05/10/2014 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 04/02/2016 E 05/02/2016 26/10/2014 MILTON CASSUCI TAVARES 501685-2 SEMFAZ 25/02/2016 E 26/02/2016 12/09/2014 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 51018-1 SEMS 11/02/2016 E 12/02/2016 11/09/2012 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 114765859-1 SEMS 08/02/2016 E 09/02/2016 26/10/2014 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 114760715-1 SEMAFES 11/02/2016 E 12/02/2016 05/10/2014 VALDIR LUIS STEFFEN 114760514-2 SEMED 22/10/2015 E 23/10/2015 26/10/2014 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.182 05 LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2016/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 006/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 007/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 010/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 011/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1550/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1551/2016. PARTES: Município de Dourados-MS e Estado de Mato Grosso do Sul Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul -SAD PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 006/2016. OBJETO: prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial de Estado de Mato Grosso do Sul. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VIGÊNCIACONTRATUAL: 60 (sessenta) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2016. DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal do MeioAmbiente RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO007/2016 OBJETO:Aquisição de material permanente para atender as atividades doViveiro municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:31/03/2016 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal do MeioAmbiente RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO007/2016 OBJETO:Aquisição de material permanente para atender as atividades doViveiro municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). DATADEEMPENHO:31/03/2016 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Marques Filho&Cia Ltda -ME CNPJ nº 22.742.354/0001-44 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2016 OBJETO: Locação de auditório e fornecimento de coffee break para atender o PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). DATADEEMPENHO:31/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Marques Filho&Cia Ltda -ME CNPJ nº 22.742.354/0001-44 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2016 OBJETO: Locação de auditório e fornecimento de coffee break para atender o PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). DATADEEMPENHO:31/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 11/2016 OBJETO: Aquisição de materiais para atender o setor de urbanismo (jardinagem) da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.748,00 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais). DATADEEMPENHO:31/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 11/2016 OBJETO: Aquisição de materiais para atender o setor de urbanismo (jardinagem) da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 140,00 (cento e quarenta reais). DATADEEMPENHO:31/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016 EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 003/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS SETORESDASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 18/04/2016 (dezoito de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de abril de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 017/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, MOTOR 1.6, BICOMBUSTÍVEL, ANO/MODELO: VIGENTE E FABRICAÇÃO NACIONAL”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente COMDOVELCOM.DDOSDEVEÍCULOSLTDA. Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 002/2016/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA, LANCETA, SERINGA E TIRA REAGENTE), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA., nos itens 01, 02, 03 e 04; e INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA., nos itens 05 e 06. Dourados-MS, 30 de março de 2016. 06 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 1552/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1553/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2016 CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE DOURADOS,ATRAVÉS DO IMAMINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS E O CONSELHO DA COMUNIDADEDEDOURADOS-MS. PARTES: Município de Dourados RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 11/2016 OBJETO: Aquisição de materiais para atender o setor de urbanismo (jardinagem) da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). DATADEEMPENHO:31/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 11/2016 OBJETO: Aquisição de materiais para atender o setor de urbanismo (jardinagem) da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais). DATADEEMPENHO:31/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Clínica Nutricional Ltda - EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico à Saúde 2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.933,44 (treze mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 28 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Empório Médico Comércio de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico à Saúde 2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 109.432,05 (cento e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 28 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Simone de Camargo Rubio -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico à Saúde 2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.720,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 28 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CONCEDENTE: IMAM-INSTITUTODOMEIOAMBIENTEDEDOURADOS CNPJ nº 04.329.061/0001-58 DIRETORPRESIDENTE: UPIRANJORGEGONÇALVESDASILVA CPF 296.641.287-91 CONVENENTE: CONSELHODACOMUNIDADEDEDOURADOS CNPJ – 06.146.861/0001-69 PRESIDENTE: RUIBARBOSA CPF 117.722.399-68 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a INCLUSÃO, a partir de 01/03/2016 da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul –AGEPEN/MS, no convênioPMD001/2016. CLÁUSULASEGUNDA–DASOBRIGAÇÕESDAAGEPEN/MS 1) Efetuar a fiscalização dos detentos que prestam serviços desenvolvidos pelo projeto RESSOCIALIZAR, para atender o IMAM – Instituto Municipal de Meio Ambiente de Dourados; 2) Fornecer e transportar a alimentação aos detentos durante a prestação dos serviços de acordo com o objeto do convênio; 3) Acompanhar e desenvolver toda a dinâmica relativa a saída e chegada dos detentos à unidade prisional. CLÁUSULATERCEIRAFicam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas. Dourados, 31/03/2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALESSANDRO LUIZ AMARAL FRANCO 114762011-1 SEMAD 373/16 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CLAUDIA JANAYNA CAROLLO 114765011-1 SEMS 389/16 RETROATIVO ADIC. DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 114768386-1 SEPLAN 390/16 RETORNO DE ACRESCIMO CARGA HORÁRIA LELIAN CHALUB AMIN PASCHOALICK 290015-2 SEMED 414/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARCIO TELES ARGUELHO 44041-1 GMD 440/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PAULO CESAR RODELINI 131311-1 SEMAD 403/16 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS FERNANDESEPEDROSOS/S Ref. Processo de Licitação nº 017/2016 – Pregão Presencial nº 004/2016 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de diagnósticos por imagem relativos a exames de ultrassonagrafia vascular destinados aos pacientes atendidos no Hospital da Vida, conforme especificações descritas no anexo I, com previsão em 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 120.000,00 (Cento eVinte Mil Reais e Novecentos) DATADAASSINATURA: 01 deAbril de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD 08 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016 ATA Nº. 005/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NAELEIÇÃO PARAOS CARGOS DADIRETORIADOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOSPARAOTRIÊNIO2016-2019,EM29DEMARÇODE2016. Aos vinte e nove de março de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a logística de divulgação da campanha. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Sonia Maria Ferreira, José Ferreira Lopes Filho, Marcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Solange Silva de Melo,Ademir Martinez Sanches, NilsonAraújo Figueredo, Janielli Sotolani da Silva Salomão, Hélio do Nascimento, Solange Tumelero, José Vieira Filho, Osnice Lopes Coelho, Elza Irala Gonzalez, Thania Caetano Chaves, Solange Ribeiro Costa, João Lúcio Cristaldo, Oracídia Moraes de Oliveira Eberhardt, Maria Aparecida dos Santos Demenek e Rosa Helena Catelan. Também estavam presentes, como convidados nesta reunião, os seguintes candidatos aos cargos de Diretoria Executiva do PreviD: Marlene Elisabete Ribeiro Dias,Wando Capistana da Silva, Edineia Soares Corin Vandembom, Theodoro Huber Silva, Elizangela Maria dos Santos Souza, Rafael Dornelas de Faria, Alex Sander Serafim, Blavett da Rocha Fucks, Gleicir Mendes Carvalho, Ronaldo Cardozo Alves, Rosane Aparecida Fritzen D"Sampaio Ferraz eAlbino João Zanolla representando o candidato Antônio Marcos Marques. Os Membros Cezário de Figueiredo Neto e Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificaram a ausência por não poderem se ausentar do trabalho. Iniciados os trabalhos, a presidente da Comissão Eleitoral, Senhora Sonia Maria Ferreira, apresentou a todos presentes possibilidades quanto a divulgação da eleição, e solicitou opinião dos presentes.A senhora Gleicir Mendes Carvalho, candidata ao cargo de Diretor de Benefícios, lembra que os servidores de escola municipal não podem sair do local de trabalho para votação, e solicita a possibilidade desta Comissão requerer junto autoridade competente a liberação destes servidores para participarem das eleições. Após alguns debates com a participação de todos os presentes, resolveram que a Comissão Eleitoral entrará em contato com autoridade competente TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº01/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE do PROCESSO nº11/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE NO CUSTEIO PREVIDENCIARIO ( IMUNIDADE TRIBUTÁRIA REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DAS DENOMINADAS DE ( TERCEIRO”), PARAATENDERAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO DO FELIPE CLEMENT – CPF: 053.940.439-06, cujo o valor a ser pago para o CONTRATANTE, pelo os honorários advocatícios será sobre o percentual correspondente a 20% (vinte por cento) o que equivale a R$ 0,20 (vinte centavos) a cada real restituído, sobre o proveito econômico da ação até o trânsito em julgado, estando em conformidade com o preconizado na tabela de honorários advocatícios do Estatuto da Advocacia e da OAB, item VI, 1, pois informamos ainda que, não havera ônus mensal para a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, uma vez que o percentual será sobre o exito do resultado alcançado com acontratação Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Justificativa anexada nos autos do referenciado. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 29 de março de 2016. DEMAIS ATOS/TERMOS DE ENCERRAMENTO - SEMAS ATAS - PREVID EDITALDEAUDIÊNCIAPÚBLICA“DIREITOSHUMANOS,DIREITOÀ MORADIAERENDABÁSICADECIDADANIA”. Dirceu Aparecido Longhi Vereador - PT O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 08 de abril de 2016 (sexta-feira), em conformidade com Requerimento protocolado sob o n° 175/2016, e aprovado pelos Vereadores, a partir das 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, com o tema: Direitos Humanos, Direito à Moradia e Renda Básica de Cidadania”. Dourados, 23 de março de 2016. TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social Processo de Licitação: n°. 087/2014 Pregão Presencial: n°. 091/2014 Contrato: n°. 492/2014/DL/PMD Objeto: aquisição de persianas, objetivando atender os Programas da Secretaria Municipal deAssistência Social. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: EmpresaMMda Silva&Cia Ltda-ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 08 de abril de 2015, sendo o montante executado o valor de R$ 11.035,00(onze mil e trinta e cinco reais). Dourados-MS, 30 de março de 2016. Processo de Licitação: n°. 149/2015 Dispensa de Licitação: n°. 039/2015 Extrato de Empenho: n°. 515 e 516/2015/DL/PMD Objeto: a aquisição de produtos para sorvetes e picolé, para atender o CCI-Centro de Convivência do Idoso, da Secretaria Municipal deAssistência Social. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: Empresa Santa Mônica Comércio deAlimentos e Const. Ltda-EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 27 de agosto de 2015, sendo o montante executado o valor de R$ 7.703,12(sete mil, setecentos e três reais e doze centavos). Dourados-MS, 30 de março de 2016. EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2015/PREVID Laercio Arruda Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD BRASILVEÍCULOSCOMPANHIADESEGUROS PROCESSO: Processo de Licitação nº 002/2015, na Modalidade Dispensa de Licitação nº 001/2015. OBJETO: prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Sexta, item 05.01 do contrato originário, que será prorrogado, com início em 02/04/2016 e com previsão de vencimentoem31/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 57, inciso IV da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. –Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00- Outros Serviços deTerceiros- Pessoa Jurídica 33.90.39.21- Segurosemgeral Fonte 103000 Ficha 483 Valor global Contratual: R$ 1.333,89 (mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos) Data de assinatura: 01 de abril de 2016. 09 ATAS - PREVID ALINE DECIAN, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 3372, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANTONIO PINTO PAIVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a A.A-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade de BAR, localizada na Rua Onofre Pereira de Mattos, N°2644,Vila Sulmat no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDVALDO EDUARDO CÂNDIDO torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade, Cirurgião Dentista Clínico Geral, localizada na Rua João Correa Neto, nº 804, Centro no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. para solicitar esta possibilidade.ASenhora Marlene Elisabete Ribeiro Dias, levantou o assunto da dificuldade de voto por causa de filas que podem se formar nas urnas e traz a esta Comissão para que se dê atenção ao número de urnas que estarão disponíveis no local de votação. Quanto a esse assunto, a Comissão esclarece que fará o máximo para atender todos os votantes. O Senhor Theodoro Huber Silva, candidato ao cargo de Diretor Administrativo, questiona se pensionistas podem votar, e fica elucidado que apenas servidores ativos e inativos segurados pelo PreviD podem votar, ficando vetado o voto a pensionistas e a aposentados da Gestão Única (aqueles que se aposentaram antes da fundação do PreviD). Na ocasião também foi apresentado o modelo de cartaz de divulgação da eleição para aprovação de todos envolvidos, ficando o modelo aprovado pelos presentes. Retornando a palavra, o Senhor Theodoro Huber Silva questiona se bottons e adesivos de carros são livres para o pleito. Após algumas colocações dos presentes, fica deliberado por maioria de votos que bottons e adesivos de carros serão permitidos, inclusive no dia da eleição. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria: 1 – Relatório de viagem de Visita técnica a São Paulo ; 2 – Relatório de viagem curso Introdução à Gestão Previdenciária; Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Silva de Melo, Nilson Araújo Figueredo, José Vieira Filho, Ademir Martinez Sanches, Thania Caetano Chaves, Marcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Solange Tumelero, Raphael Ramos Spessoto, Elza Irala Gonzalez e Solange Ribeiro Costa. Os Conselheiros Sonia Maria Ferreira, Cezário de Figueiredo Neto, Hélio do Nascimento e Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificaram sua ausência por não poderem se ausentar do local de trabalho.AConselheira Rosa Helena Catelan justificou sua ausência por motivos de saúde. Iniciados os trabalhos a Presidente em exercício deste Conselho, Senhora Solange Silva de Melo apresentou a necessidade da inclusão de pauta: RequerimentoemOfício nº 94/16. Posteriormente, passou a palavra para o Diretor Financeiro senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que apresentou relatório da viagem de visita técnica realizada em São Paulo, Jundiaí e Indaiatuba – estado de São Paulo, realizada nos dias de 05 a 08 de março de 2016, na ocasião leu o relatório e apresentou propostas de mudanças para o PreviD. Em seguida passou-se a palavra para a advogada deste Instituto doutora Janieli Vasconcelos da Paz, que apresentou relatório de viagem de curso de formação - Introdução à Gestão Previdenciária realizado em Campo Grande – Mato Grosso do Sul.AConselheira Elza Irala Gonzalez teve que se ausentar da reunião. Após, passou-se a palavra para o Conselheiro Raphael Ramos Spessoto, que apresentou parecer a respeito do requerimento dado no ofício nº 94/16 de servidora quanto ao Boletim de Inspeção Médica (BIM) nº 0137/2016. Passado ao momento de deliberação, este Conselho decide pelo indeferimento do requerimento de recurso quanto ao Boletim de Inspeção Médica 0137/2016. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos vinte e nove de março de dois mil e dezesseis, às nove horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a logística de divulgação da campanha. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Sonia Maria Ferreira, José Ferreira Lopes Filho, Solange Silva de Melo, Ademir Martinez Sanches, Nilson Araújo Figueredo , Hélio do Nascimento, Solange Tumelero, José Vieira Filho, Osnice Lopes Coelho, Elza Irala Gonzalez, Thania Caetano Chaves, Solange Ribeiro Costa, João Lúcio Cristaldo, Oracídia Moraes de Oliveira Eberhardt, Maria Aparecida dos Santos Demenek e Rosa Helena Catelan. Os Membros Cezário de Figueiredo Neto, Raphael Ramos Spessoto e Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificaram a ausência por não poderem se ausentar do trabalho. Iniciada a reunião, a Presidente desta Comissão Senhora Sonia Maria Ferreira informa que, é necessária a divisão de equipes para a colagem dos cartazes e divulgação da eleição, ficou decidida a divisão de urnas e a distribuição de membros para a colagem dos cartazes nas locais de trabalho dos servidores públicos municipais. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Sonia Maria Ferreira MarciaAdrianaF. Fernandes de Souza Solange Silva de Melo JoséVieira Filho José Ferreira Lopes Filho SolangeTumelero Hélio do Nascimento AdemirMartinez Sanches Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo Rosa Helena Catelan Janielli Sotolani da Silva Salomão MariaAparecida dos Santos Demenek João Lúcio Cristaldo Elza Irala Gonzalez Solange Ribeiro Costa Oracídia Moraes de Oliveira Eberhardt Marlene Elisabete Ribeiro Dias Wando Capistana da Silva Edineia Soares CorinVandembom Theodoro HuberSilva Elizangela Maria dos Santos Souza Rafael Dornelas de Faria Alex Sander Serafim Blavett da Rocha Fucks GleicirMendes Carvalho Ronaldo CardozoAlves RosaneAparecida Fritzen D"Sampaio Ferraz. Albino João Zanolla ATA Nº. 05/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM31DEMARÇODE2016. Solange Silva de Melo NilsonAraújo Figueredo MarciaAdriana FokuraF. de Souza SolangeTumelero JoséVieira Filho AdemirMartinez Sanches Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro Costa Raphael Ramos Spessoto ATA Nº. 006/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NAELEIÇÃO PARAOS CARGOS DADIRETORIADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOSPARAOTRIÊNIO2016-2019,EM29DEMARÇODE2016. Sonia Maria Ferreira MariaAparecida dos Santos Demenek Solange Silva de Melo JoséVieira Filho José Ferreira Lopes Filho SolangeTumelero Hélio do Nascimento AdemirMartinez Sanches Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo Rosa Helena Catelan João Lúcio Cristaldo Elza Irala Gonzalez Solange Ribeiro Costa Oracídia Moraes de Oliveira Eberhardt Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.181 42 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya kudo Sequia........................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 29 DE MARÇO DE 2016. “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências”. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: TÍTULOI DOPLANODECARGOS,CARREIRASEREMUNERAÇÃO CAPÍTULOI DISPOSIÇÕESPRELIMINARES Art. 1º.Fica instituído o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Dourados - PCCR - dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados – MS, fundamentado nos seguintes princípios: I. racionalização da estrutura de cargos e carreiras; II. legalidade e segurança jurídica; III. estímulo ao desenvolvimento profissional e à qualificação funcional; IV. reconhecimento e valorização do servidor público pelos serviços prestados, pelo conhecimento adquirido e pelo desempenho profissional. Parágrafo único: os servidores das carreiras de Procurador Municipal, da Guarda Municipal, de Profissional da Educação Municipal e Administração Tributária do Município serão regidos por lei específica, sendo-lhes aplicadas supletiva ou subsidiariamente as disposições desta Lei Complementar que não conflitarem com disposições especiais do respectivo estatuto, plano de cargos ou regimento. Art. 2º. O sistema de carreiras de que trata esta Lei Complementar estabelece a sucessão ordenada de posições que permitirá a evolução funcional do servidor no serviço público municipal segundo as seguintes premissas: I. identidade entre o potencial profissional e o nível de desempenho exigido no exercício das funções; II. competência profissional identificada com a carreira e a realização pessoal; III. salário justo e compatível com a complexidade do cargo e a capacitação, experiência e especialização requeridas para o desempenho da função. Parágrafo único: O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração Geral do Município de Dourados - PCCR tem por finalidade democratizar as oportunidades de crescimento e de desenvolvimento funcional, implantar o sistema do mérito, além de incentivar a qualificação e reconhecer a eficiência do servidor. Art. 3º. O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração Geral é composto pelo Anexo I contendo os cargos públicos, respectivos quantitativos, as atribuições das funções, níveis de escolaridade e requisitos básicos para provimento dos cargos e referências ao padrão salarial; e pelo Anexo II contendo as tabelas salariais, de acordo com níveis de escolaridade e requisitos básicos de provimento. CAPÍTULOII DASPOLÍTICASEDIRETRIZESDERECURSOSHUMANOS Art. 4º. O PCCR instituído por esta Lei Complementar funda-se nos princípios constitucionais da moralidade, igualdade, impessoalidade e da eficiência. Art. 5º. O PCCR visa, ainda, transformar os quadros funcionais do Município de Douradosemumsistema organizadoemcargos, carreiras e remuneração objetivando: I. valorização e humanização do servidor público por meio da reestruturação das carreiras, e consequente otimização do aproveitamento do potencial dos servidores, evitando a sua subutilização; II. implementação de programas de desenvolvimento e capacitação do servidor público municipal, e estímulo à sua qualificação; III.reconhecimento do mérito e da competência do servidor no desempenho das tarefas da função que ocupa, como condicionante ao seu processo de crescimento funcional; IV. institucionalização de sistema de avaliação do desempenho do servidor público municipal; V. criação de condições favoráveis à inovação e ao aprimoramento profissional e à manutenção do nível técnico e gerencial; VI.adoção de política salarial compatível com a complexidade e responsabilidade das tarefas desempenhadas pelo servidor, obedecidas as determinações constitucionais; VII. dimensionamento da força de trabalho visando a eficiência, a continuidade e a qualidade da prestação dos serviços públicos. Parágrafo único: As ações da política de recursos humanos serão orientadas por programas e projetos que visem o desenvolvimento de atividades que permitam a satisfação das necessidades do Município de Dourados e a realização profissional dos seus servidores. CAPÍTULOIII DAPOLÍTICASALARIAL Art. 6°. O objetivo da política salarial para os servidores do Município de Dourados é manter a remuneração, em razão de perdas decorrentes da desvalorização da moeda e incentivar o aumento da produtividade. Art. 7°. As remunerações dos servidores públicos somente poderão ser fixadas ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices, observando sempre as disponibilidades de recursos e os limites de despesa com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. § 1º.Afixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: I. a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; II. os requisitos para a investidura; III. as peculiaridades dos cargos. § 2º. Os Secretários Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37,Xe XI, da Constituição Federal. Art. 8°. A concessão de vantagens pecuniárias, o aumento de remuneração, a 02 LEIS criação de cargos ou alteração da estrutura de carreiras, bem como a admissão de pessoal a qualquer título, pela Prefeitura Municipal de Dourados, fica condicionados a: I. existência de dotação orçamentária prévia, suficiente para atender às projeções das despesas de pessoal e dos acréscimos dela decorrentes, nos exercícios seguintes; II. autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual para a medida, conforme proposição apresentada pelo Prefeito Municipal. III. atender aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. CAPÍTULOIV DOSCONCEITOSBÁSICOS Art. 9º. São adotados, para fins de aplicação desta Lei Complementar, os seguintes conceitos básicos: I.servidor: pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo e função pública; II.cargo efetivo: conjunto de deveres, responsabilidades e atribuições cometidas ao servidor submetido ao regime jurídico estatutário, com provimento decorrente de aprovaçãoemconcurso público; III.função: ocupação, ofício ou profissão, com complexidade de tarefas, responsabilidades e atribuições inerentes ao cargo público; IV.carreira: estrutura de desenvolvimento funcional e profissional, operacionalizada através de passagens a níveis imediatamente superiores, no cargo do servidor; V.plano de carreira: instrumento de gestão consistente na reunião de normas, princípio e diretrizes que regulam o desenvolvimento do servidor público ocupante de cargo de provimento efetivoemuma carreira; VI.padrão salarial: identidade da retribuição dos cargos que aponta a escala de valores dos vencimentos segundo o cargo, grau de escolaridade, tempo de serviço, identificada pelo cruzamento da referência com o nível; VII.nível: indicativo da posição salarial em que o servidor poderá estar, de acordo com o cargo, segundo escala hierárquica definida pela habilitação escolar e tempo de desempenho funcional; VIII.referência: identifica a posição do cargo na escala salarial que determina os valores dos vencimentos segundo o tempo de serviço do ocupante do cargo; IX.tabela de vencimentos: conjunto dos padrões salariais, hierarquicamente organizados para identificação dos valores dos vencimentos básicos dos cargos efetivos do PCCR; X.vencimento: retribuição pecuniária mensal devida ao servidor pelo exercício do cargo ou função, conforme símbolo, padrão, nível a e valores fixadosemlei. XI.remuneração: total da retribuição pecuniária mensal recebida pelo servidor e correspondente ao somatório do vencimento e vantagens pecuniárias de caráter pessoal, funcional, indenizatória ou acessória devida de conformidade com leis ou regulamento; XII.adicional: vantagem pecuniária que retribui situações referentes ao desempenho de atribuições especiaisemcaráter continuado; XIII.gratificação: vantagem pecuniária temporária que remunera o exercício da função em local, condições anormais de trabalho ou em razão da situação excepcional emqueumserviçocomumé executado ou prestado; XIV.cargo em comissão: conjunto de atribuições e responsabilidades de direção, gerência, chefia, assessoramento ou assistência de órgãos, entidades ou unidades organizacionais da administração pública municipal e de provimentoemconfiança; XV. grupo profissional: agrupamento de cargos escalonados segundo a gradação emníveis de escolaridade e requisitos de capacitação; XVI.progressão funcional: movimentação do servidor de um nível para outro superior, na tabela de vencimento própria a que pertence, atendidos os requisitos de tempo e grau de escolaridade; XVII. promoção: passagem do servidor de uma referência para outra, na tabela de vencimento própria a que pertence, em razão do desempenho profissional e tempo de serviço; XVIII. quadro de pessoal: conjunto de cargos agrupados segundo sua natureza e complexidade, nos termo do art. 37, inciso II, da Constituição Federal; TÍTULOII DOSISTEMADECARGOS,CARREIRASEREMUNERAÇÃO CAPÍTULOI DAESTRUTURAÇÃODOPLANO Art. 10. A estrutura do PCCR da Administração Geral é definida por cargos que atendem à seguinte organização administrativa: I. Saúde Pública - com cargos com atribuições de execução de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, de vigilância sanitária e auditoria dos serviços de saúde; II. Desenvolvimento Social - com cargos com atribuições de prestação dos serviços de assistência e inclusão social no âmbito de atuação da Prefeitura Municipal; de proteção e conservação da memória cultural, de estímulo à criação artística e de restauração e conservação de bens culturais e históricos do Município; de desenvolvimento, promoção, execução e difusão do desporto e realização de eventos desportivos; ou de apoio técnico e auxiliar as atividades de promoção social e educação nas unidades educacionais e nos centros de educação infantil; III. Serviços de Fiscalização - com cargos com atribuições vinculadas às atividades de fiscalização das posturas municipais e medidas de polícia administrativa relacionadas aos costumes e ao ordenamento dos serviços públicos e ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e feiras-livres; de fiscalização e controle da produção, industrialização, distribuição, publicidade de produtos e serviços e o mercado de consumo, visando à proteção e o bem estar do consumidor; de fiscalização da construção e edificação de obras particulares no território do Município; IV. Planejamento e Infraestrutura: com cargos com atribuições relacionadas às atividades de elaboração de estudos, projetos e planos sócio-econômicos e formulação da política de desenvolvimento urbano do Município; de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e execução de serviços relacionados à construção, conservação e manutenção de rodovias, vias públicas e de próprios municipais; de fiscalização e medição de obras de edificações e de infra-estruturas públicas; V. Trânsito e Transporte: com cargos com atribuições relacionadas ao planejamento, organização, controle e promoção do desenvolvimento da circulação urbana, da qualidade do trânsito e dos transportes em padrões de qualidade e segurança; promover a educação e a fiscalização do sistema de trânsito urbano; gerenciar, controlar e regular o sistema de transporte público coletivo e demais serviços de transportes especiais. VI. Gestão Ambiental: com cargos com atribuições relacionadas ao desenvolvimento da política municipal de meio ambiente; gestão do meio ambiente; o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos naturais; a educação ambiental; compatibilização de desenvolvimento sócio econômico com a conservação dos recursos ambientais e do equilíbrio ecológico; VII. Atividades Técnico-Organizacionais: com por cargos com atribuições de apoio técnico-administrativo às atividades-fim de órgãos e entidades municipais, de assessoramento, orientação, supervisão e execução das atividades meio da Prefeitura Municipal nas áreas de recursos humanos, compras, material e patrimônio, de administração financeira, contábil e orçamentária, e aos serviços de comunicações administrativas; VIII. Atividades de Serviço Auxiliar: com cargos com atribuições relativas às atividades de apoio auxiliar e especializado à realização de obras e serviços de engenharia e a execução dos serviços de manutenção de bens e instalações, de vigilância, limpeza e manutenção de áreas urbanas; prestação dos serviços de copa e cozinha, transporte terrestre e de operação de máquinas e equipamentos pesados utilizadosemobras públicas e atividades afins; IX. Organização Previdenciária Municipal: com cargos com atribuições relativas às atividades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, com finalidade básica proporcionar aos seus segurados e dependentes o amparo da previdência social assegurada constitucionalmente aos servidores públicos. Art. 11. Os cargos organizados formam grupos escalonados segundo a escolaridade e habilitação. CAPÍTULOII DOSCARGOSEFETIVOSEDASFUNÇÕES Art. 12. O Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e fundações será formado pelos cargos de provimento efetivos discriminados neste artigo, subdivididos nos seguintes Grupos Profissionais: I. Grupo Profissional de Cargos de Nível Fundamental; II. Grupo Profissional de Cargos de Nível Médio; III. Grupo Profissional de Cargos de Nível Médio Técnico; IV. Grupo Profissional de Cargos de Nível Superior: § 1º. Os cargos agrupados conforme habilitação profissional e graduação de escolaridade são identificados pelas seguintes denominações: I.CARGOSDOGRUPOPROFISSIONALSUPERIOR: 1. Médico; 2. MédicoVeterinário; 3. Médico doTrabalho; 4. Cirurgião Dentista; 5. Enfermeiro; 6. Fiscal deVigilância Sanitária; 7.Auditor de Serviços de Saúde; 8. Farmacêutico; 9. Fisioterapeuta; 10.Terapeuta Ocupacional; 11. Biomédico; 12.Assistente Social; 13. Fonoaudiólogo; 14. Psicólogo; 15. Nutricionista; 16. Biólogo; 17.Assistente Social Indígena; 18. Educador Físico; 19. Sociólogo; 20.Arte Educador; 21. Pedagogo; 22. Pedagogo Indígena; 23. Psicólogo Indígena; 24. Economista Doméstica; 25.Advogado Público; 26. Fiscal de Inspeção Sanitária; 27.Arquiteto; 28. Engenheiro Sanitarista; 29. Engenheiro Civil; 30. Engenheiro doTrabalho; 31. Engenheiro Elétrico; 32. Engenheiro deTrânsito; 33. EngenheiroAgrônomo; 34. EngenheiroAmbiental; Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 03 LEIS 35. Engenheiro Florestal; 36. Engenheiro Químico; 37. Geógrafo; 38. Geólogo; 39. GestorAmbiental; 40. FiscalAmbiental; 41.AdvogadoAutárquicoAmbiental; 42. Gestor de Educação e Segurança noTrânsito; 43.Administrador; 44. Bibliotecário; 45. Contador; 46. Economista; 47.Arquivista; 48. Jornalista; 49.Analista deTecnologia da Informação; 50. Médico doTrabalho Previdenciário; 51.Assistente Social Previdenciário; 52. Fisioterapeuta Previdenciário; 53. Psicólogo Previdenciário; 54. Contador Previdenciário; 55. Economista Previdenciário; 56. Jornalista Previdenciário; 57.Analista deTecnologia da Informação Previdenciário; 58.Advogado Previdenciário; II.CARGOSDOGRUPOPROFISSIONALMÉDIOTÉCNICO: 1. Técnico de Prótese Dentária; 2. Técnico de Equipamentos Odontológicos; 3. Técnico de Radiologia; 4. Técnico de Enfermagem; 5. Técnico de Laboratório; 6. Técnico de Higiene Dental; 7. Técnicos de Geoprocessamento; 8.Topógrafo; 9. TécnicoAgrícola; 10. Técnico de Informática; 11. Técnico de Segurança doTrabalho; 12. Técnico deTecnologia da Informação; 13. Técnico de Serviços Semafóricos. III.CARGOSDOGRUPOPROFISSIONALMÉDIO: 1.Agente de Fiscalização Sanitária; 2.Auxiliar de Enfermagem; 3.AssistenteAdministrativo; 4.AssistenteAdministrativo Indígena; 5.AssistenteAdministrativo Previdenciário. 6. Cuidador Social Masculino; 7. Cuidador Social Feminino; 8. Orientador Social; 9.Assistente de Cultura; 10. Fiscal de Obras; 11. Fiscal de Posturas Municipais; 12. Fiscal de Defesa do Consumidor; 13.Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal. 14.Agente de Proteção daAviação Civil; VI.CARGOSDOGRUPOPROFISSIONALFUNDAMENTAL 1.Agente de Serviços de Saúde; 2.Auxiliar de Odontologia; 3.Auxiliar de Laboratório; 4.Auxiliar de Farmácia; 5.Agente Comunitário de Saúde; 6.Agente de Controle de Endemias; 7.Agente deApoioAdministrativo; 8. Plantonista; 9. Eletricista; 10.Auxiliar de Serviços de Manutenção eApoio 11.Auxiliar de Serviços de Manutenção eApoio Indígena 12.Agente deTráfego eTransportes; 13.Auxiliar de Laboratório deAsfalto; 14.Vigilante Patrimonial; 15.Vigilante Patrimonial Indígena; 16. Mecânico deVeículos; 17. Motorista deVeículo Pesado; 18. Motorista deVeículo Leve 19. Motorista deAmbulância I; 20. Motorista deAmbulância II; 21. Operador de Máquinas Equipamentos; § 2º. O cargo de Agente de Controle de Endemias divide-se em três atribuições específicas de função são elas: Agente de Controle de Vetores de Campo; Agente de Controle deVetores de Bloqueio;Agente de Zoonoses, conforme capacitação recebida para o exercício da atividade funcional. § 3º. O cargo de Agente de Proteção da Aviação Civil divide-se em quatro atribuições específicas de função são elas: Agente Controlador de Fluxo, Agente Fiscalizador de embarque e desembarque, Agente Operador de Raio ‘X’, Agente Fiscalizador de pátio e inspeção manual, conforme capacitação recebida para o exercício da atividade funcional. § 4º.Oservidor investido no cargo de provimento efetivo deAgente de Proteção da Aviação Civil deverá frequentar curso específico indicado pela administração municipal, bem como obter aprovação na prova realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil, como requisito indispensável para o exercício das atribuições de funções descritas noAnexo I desta lei, sob pena de reprovação no estágio probatório. § 5º.Acada Grupo Profissional corresponde umaTabela deVencimento, conforme Anexo II desta Lei Complementar. Art. 13. Os cargos são desdobrados em escala hierárquica própria, identificada pelo tempo de serviço no cargo ou pelo nível de habilitação, representados da seguinte forma: I. pelas letras maiúsculas A, B, C, D, E, F, G, H e I identificadoras das referências e das posições para a promoção funcional, por antiguidade ou merecimento; II. pelos níveis I, II e III que identificam o valor do vencimento do cargo na escala hierárquica funcional definida pela habilitação escolar, e o grau de habilitação escolar para progressão funcional. Art. 14.Acada cargo corresponde uma atividade profissional, ocupação, ofício ou profissão, com tarefas e responsabilidades que serão atribuídos ao servidor pelo Prefeito Municipal no ato de provimento inicial no cargo. Parágrafo único: o ato de provimento nos cargos efetivos integrantes do PCCR discriminará o cargo a ser ocupado, a função a ser exercida e o padrão salarial correspondente. Art. 15. São requisitos para o provimento nos cargos e exercícios das funções que integram o PCCR: I. curso de graduação em nível superior e habilitação legal específica, quando for o caso, conforme definido no edital do concurso para os cargos de nível superior; II. certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente e habilitação legal específica, quando for o caso, conforme definido no edital do concurso, para os cargos de nível médio; III. certificado de conclusão do ensino fundamental ou equivalente para os cargos de nível fundamental. § 1º. O ingresso nos cargos integrantes do PCCR da Administração Geral do Município de Dourados far-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos no primeiro padrão de vencimento da classe inicial do respectivo cargo. § 2º. O concurso referido no § 1º deste artigo poderá ser realizado em 01 (uma) ou mais fases, incluindo curso de formação, quando julgado pertinente, conforme dispuser o edital do concurso e observada legislação pertinente. § 3º. Os concursos públicos para provimento dos cargos efetivos doPCCRpoderão ser realizados por áreas de especialização referentes à área de formação do candidato, conforme dispuser o edital de abertura do certame. § 4º O edital de concurso público poderá exigir outros requisitos relacionados à habilitação ou habilidades para a seleção dos candidatos ao provimento dos cargos e exercício dos cargos. CAPÍTULOIII DOSCARGOSEMCOMISSÃO Seção I Dos CargosemComissão Art. 16. Os cargos em comissão, parte da estrutura de servidores da administração municipal, são reunidos sob a denominação de Grupo de Direção, Gerência, Chefia e Assessoramento, para atender às atividades de comando e das atribuições de assessoramento a dirigentes, órgãos e entidades integrantes da estrutura do Município de Dourados. § 1º. Os cargos em comissão da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados são reunidos sob a denominação de Direção, Assessoramento e Assistência - DAA, para atender às atividades e atribuições de direção, assessoramento e assistência da referida fundação. § 2º. Os cargos em comissão da Assessoria de Comunicação Social e Imprensa são reunidos sob a denominação de Direção e Assessoramento de Comunicação - DAC, para atender às atividades e atribuições de direção e assessoramento de comunicação. § 3º. Os cargos em comissão da Coordenadoria Especial deAssuntos Indígenas são reunidos sob a denominação de Direção, Gerência e Assessoramento Indígena – DGAI, para atender às atividades e atribuições da Coordenadoria. § 4º. Os cargos em comissão da Secretaria Municipal de Saúde são reunidos sob a denominação de Direção, Direção e Assessoramento – DGAS, para os quais se exige formaçãoemnível superior, para atender às atividades e atribuições da SEMS. § 5º. Os cargos comissionados dos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Município de Dourados cumprirão jornada de 30 horas semanais. Art. 17. Os cargos em comissão do Grupo Direção, Gerência, Chefia e Assessoramento criados para atender a operacionalização de órgãos da administração direta e autarquias e fundações são agrupados segundo a hierarquia funcional definida pelo grau de responsabilidade, o poder decisório e a complexidade das atribuições e ficam consolidados, conforme símbolos e denominações constantes na lei de organização e estruturação daAdministração Municipal. Art. 18. Os cargos do Grupo Ocupacional Direção, Gerência, Chefia e Assessoramento são de provimento em comissão e de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal. Parágrafo único: serão privativos dos servidores efetivos20%(vinte por cento) dos Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 04 LEIS cargos em comissão da Prefeitura Municipal, conforme dispuser ato do Prefeito Municipal. Seção II Das Funções de Confiança Art. 19. As funções de confiança serão exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. § 1°. A função de confiança constitui ampliação temporária das atribuições do cargo ou função e constituem encargos de gerência, chefia, intermediárias, assessoramento técnico ou assistência direta, sendo de livre designação e dispensa do Prefeito Municipal, e remunerada de acordo com o art. 62, II desta lei. § 2º. O servidor efetivo contemplado com a gratificação de função de confiança não poderá ser designado para exercer qualquer outra função de confiança ou cargo em comissão. CAPÍTULOIV DOSQUADROSEDASTABELASDEPESSOAL Seção I Da Organização do Quadro eTabelas de Pessoal Art. 20. Os cargos e funções ocupados ou vagos formarão o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal, de autarquia ou fundação municipal, observados os seguintes critérios: I. o Quadro de Pessoal Permanente será integrado por todos os cargos efetivos identificados, quando houver, pelas suas funções, criados para permitir aos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal executarem as atividades de sua competência; II. cada autarquia e fundação terá Quadro de Pessoal próprio e cada Secretaria Municipal ou órgão subordinado diretamente ao Prefeito Municipal terá Tabela de Pessoal que identificará sua força de trabalho, representada pelo número de cargos e funções necessários à consecução das respectivas competências. § 1º. O Quadro de Pessoal identificará os cargos efetivos, as atribuições de função, os quantitativos, símbolos e padrões salariais; asTabelas Salariais indicarão os valores dos vencimentos de cada grupo profissional, e respectivas evoluções de promoção e progressão funcionais. § 2º. Os cargos efetivos definidos nesta lei serão distribuídos aos órgãos da administração direta e aos Quadros de Pessoal do Instituto Municipal de Meio Ambiente, da Fundação Municipal de Esportes, Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados eAgência Municipal de Habitação de Interesse Social e segundo as necessidades de recursos humanos de cada órgão ou entidade. Seção II Da Movimentação nos Quadros eTabelas de Pessoal Art. 21.As alterações de lotação e as movimentações dos servidores entre Quadros ouTabelas de Pessoal da Prefeitura Municipal dar-se-ão por: I. remoção, mediante passagem do servidor de um Quadro de Pessoal para outro, a pedido, por permuta ou de ofício no interesse da Prefeitura Municipal, subordinada às competências privativas do órgão ou entidade municipal; II. redistribuição, pela movimentação do servidor com o respectivo cargo e função de um Quadro para outro, a fim de promover ajustamento em razão de extinção, reorganização ou criação de órgãos, unidades e ou atividade permanente. § 1°. Os servidores cedidos para exercer cargo em comissão ou outra função em órgão ou entidade da Prefeitura Municipal terão lotação provisória onde tiverem exercício e retornarão ao seu Quadro ouTabela de origem ao cessar a cedência. § 2°. Os servidores cedidos ao Poder Legislativo Municipal, a órgãos ou entidades de outro Município, de Estados ou da União Federal ficarão lotados na Secretaria Municipal deAdministração, sem vínculo ao órgão de origem. § 3°. Nos afastamentos e licenças, conforme situações previstas em lei, o servidor não perderá sua lotação no Quadro de Pessoal ou naTabela de Pessoal de origem. CAPÍTULOV DOINGRESSONOQUADROPERMANENTE Art. 22. Os cargos do Quadro Permanente são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; § 1º.Ainvestidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma previstaemlei. § 2º.As condições relativas às exigências de recrutamento e seleção dos candidatos a provimento nos cargos efetivos, bem como ao prazo de validade do concurso, serão fixadas no Edital de abertura do processo seletivo público. § 3º. O concurso público terá por objetivo recrutar e selecionar candidatos para ocupar os cargos efetivos e exercício das funções que os compõem e terá como meta o provimento das vagas de acordo com as áreas de atuação e especialização das funções da convocação. § 4º. As vagas oferecidas no concurso público serão identificadas, nominais e quantitativamente, por cargo, função e, quando for o caso, por habilitação profissional e terão o provimento efetivado na posição inicial do cargo. Art. 23. Serão reservadas nos concursos públicos 10% (dez por cento) das vagas oferecidas a pessoas portadoras de deficiência física, que serão empossados se atenderem aos requisitos exigidos para exercício da função e ficar comprovada a compatibilidade das atribuições da função com a deficiência de que são portadoras. Parágrafo único: a classificação dos candidatos inscritos, na conformidade deste artigo, será em separado e assegurada aos aprovados a nomeação alternada, uma para o deficiente e outra para os demais candidatos, até que sejam nomeados todos os candidatos classificados para as vagas destinadas a essa modalidade de provimento. Art. 24. O candidato nomeado será empossado após aceitar, formalmente, a função, atribuições, deveres e responsabilidades do cargo, mediante o compromisso de bem desempenhá-lo,emobservância às leis, normas e regulamentos. Parágrafo único: o efetivo exercício do servidor será contado a partir da data de início do desempenho no cargo e função, após sua lotação em órgão ou entidade da Prefeitura Municipal. Seção I DoEstágio Probatório Art. 25. O servidor nomeado em virtude de aprovação em concurso público permanecerá em estágio probatório durante 36 (trinta e seis) meses, período em que será avaliado, por comissão designada para esse fim, quanto a sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo público e respectivas atribuições de função. Parágrafo único: os critérios de avaliação do servidor em estágio probatório serão definidos em regulamento expedido por ato do Prefeito Municipal, observados os critérios dispostos nesta lei. Art. 26.Aavaliação de desempenho do servidor durante o estágio probatório será realizada a cada trimestre, com base nos seguintes fatores: I. idoneidade moral; II. responsabilidade e iniciativa; III. assiduidade, pontualidade e disciplina; IV. aptidão e capacitação para o exercício do cargo ou função; V. eficiência e produtividade. Parágrafo único: a ocorrência de duas ou mais faltas imotivadas no período de avaliação do estágio probatório e o afastamento para tratamento de saúde por moléstia pré-existente, se ficar comprovada a má fé, implicará na perda, respectivamente, de toda a pontuação dos fatores indicados nos incisos III eVdeste artigo. Art. 27. O estágio probatório será cumprido, obrigatoriamente, no exercício das atribuições próprias do cargo para a qual tenha sido o servidor nomeado, vedado o afastamento nesse período, ressalvados os casos de: I. licença maternidade à gestante e adotante até cento e oitenta dias; II. licença paternidade; III. ausências ao serviço por motivo de doação de sangue, alistamento eleitoral, casamento ou luto; IV. férias, até trinta dias; V. para servir a júri, para estudo ou missão oficial, até trinta dias; VI. licenças para tratamento da própria saúde; VII. licença para concorrer a mandato eletivo, pelo período determinado pela Justiça Eleitoral. § 1°. Os períodos de afastamento referidos nos incisos deste artigo serão considerados relativamente ao trimestre da avaliação. § 2°. Não serão considerados como cumprimento do estágio probatório os períodos que ultrapassarem aos prazos limites indicados nos incisos I a VIII, assim como pelos seguintes motivos de: I. licenças: a) para acompanhar o cônjuge ou companheiro; b) para exercício de mandato classista; c) para o serviço militar. II. afastamento para desempenho de mandato eletivo; III. cedência para outro órgão ou entidade. § 3°. Na ocorrência das situações identificadas no § 2° deste artigo, ficará suspensa a fruição do período do estágio probatório, recomeçando o prazo de cumprimento do estágio a partir do retorno do servidor ao exercício do seu cargo de concurso. § 4°. Ao servidor em estágio probatório não poderá ser concedida licença prêmio por assiduidade, adquirida em exercício de cargo anterior, licença para trato de interesse particular, ou licença para estudo superior a trinta dias. § 5º.Oservidor em estágio probatório poderá ocupar cargo em comissão ou função de confiança, regido por essa lei complementar, desde que as atribuições tenham relação com as tarefas inerentes à respectiva função, caso em que o estágio probatório não ficara suspenso. § 6º.Acedência de servidor em estágio probatório dependerá de demonstração de interesse público em parecer técnico da Procuradoria Geral do Município e ato do Chefe do Poder Executivo. Art. 28. O servidor que não atender aos requisitos referentes aos fatores discriminados no art. 26 desta Lei Complementar e/ou não alcançar nota mínima em qualquer de suas avaliações poderá ser exonerado durante o estágio probatório, por insuficiência de desempenho, conforme apuração da Comissão Central de Avaliação de Estágio Probatório -CCAEP. § 1º. Será dada aos servidores ciência, obrigatoriamente, de todas as avaliações Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 05 LEIS periódicas, para fins do exercício do contraditório e recurso contra os seus resultados. § 2º.Adeclaração da estabilidade no serviço público municipal será homologada através de ato do Prefeito. § 3º. Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade remunerada até seu adequado aproveitamentoemoutro cargo. TÍTULOIII DODESENVOLVIMENTOFUNCIONAL CAPÍTULOI DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES Seção I Das Modalidades Art. 29. O desenvolvimento funcional terá por objetivo proporcionar aos servidores municipais oportunidades de crescimento profissional e funcional no cargo ou na carreira para sua realização pessoal, de acordo com as seguintes modalidades: I. progressão funcional – consistente na movimentação do servidor do padrão em que se encontrar, dentro do mesmo cargo, obedecido ao critério de nova escolaridade e tempo de serviço no cargo público em que se encontra por provimento mediante concurso público e/ou por conversão de regime ocorrida pela Lei Complementar nº 96/06, Lei Complementar nº 167/10 e Lei Complementar nº 169/10; II. promoção - consistente na movimentação do servidor da referência em que se encontra para outra imediatamente superior, dentro do mesmo cargo, obedecido ao critério da antiguidade ou de merecimento, nos termos desta lei. § 1º.Oservidor concorrerá à progressão ou promoção somente depois de declarada a sua estabilidade após aprovação em estágio probatório, contando o tempo de serviço desse período para os benefícios financeiros e/ou funcionais da carreira. § 2º. Não serão descontados na apuração do tempo de serviço para concorrer à progressão funcional pelo critério de tempo e de nova habilitação, ou à promoção funcional, pelo critério de antiguidade, os períodos de afastamento vinculados a convênios de cooperação mútua entre a Prefeitura Municipal e órgão ou entidade da Administração Pública, desde que para prestar serviços estritamente vinculados às atribuições do cargo ou função de concurso. § 3º. Nos termos do § 2º do art. 85 da Lei Orgânica do município, o servidor investido de mandato de representação no sindicato dos servidores municipais, estaduais ou federais será afastado do cargo, emprego ou função, sendo garantidas a remuneração e a contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento. § 4º. Nos termos do inciso IV do art. 38 da Constituição Federal, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento; § 5º. Na promoção funcional por merecimento ou por antiguidade os servidores serão posicionados independentemente do número de vagas. Art. 30.Apromoção funcional será processada duas vezes por ano com vigência a partir de: I. de 1º de julho para aqueles que completam o interstício até 30 de junho do ano corrente; II. de 1º de janeiro para aqueles que completarem o interstício até 31 de dezembro do ano anterior. § 1º. Os prazos para a apuração da avaliação de desempenho para fins de promoção pelo critério de merecimento, de antiguidade e prazos para recursos serão regulamentadosemedital. § 2º.ASecretaria Municipal deAdministração publicará, por ato próprio, no Diário Oficial de Dourados, a lista com identificação dos nomes, especificação do tempo de efetivo exercício na categoria, no cargo e na referência na carreira do serviço público municipal e do serviço públicoemgeral. § 3º. O recurso contra a lista de antiguidade deverá ser apresentado mediante requerimento escrito, devidamente justificado, no prazo de dez dias contados a partir da publicação. § 4°. Não serão considerados para fins de promoção funcional os períodos cedência para outro órgão ou entidade, bem como aqueles indicados no inciso I do § 2º do art. 27 e § 3º e § 4º do art. 29 desta Lei Complementar. Seção I Da Progressão Funcional por Nova Habilitação e Por Tempo de Serviço em cargo público. Art. 31.Aprogressão funcional por nova habilitação e por tempo de serviço elevará o servidor efetivo e estável, dentro do respectivo padrão e tabela para o nível correspondente à sua nova habilitação, observado o disposto nesta lei. Parágrafo único: a progressão por nova habilitação e por tempo de serviço será concedida a partir do mês subsequente ao da comprovação da nova habilitação, mediante as seguintes condições: I. requerimento do servidor, devidamente instruído, com cópia de documento comprovando a nova escolaridade; II. estar no mínimo 08 anos de efetivo serviço no cargo, para cada nova progressão por nova habitação; III. ter obtido média aritmética simples das notas das quatro últimas avaliações igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da maior pontuação possível estabelecida para o seu cargo. Art. 32. A Qualificação exigida para a Progressão por Nova Habilitação e Tempo de Serviço no cargo pode ser obtida mediante: I. Graduação; II.Titulação de especialista, mestre ou doutor; § 1º.AGraduação e aTitulação devem atender aos seguintes requisitos: I. serem reconhecidas pelo Ministério da Educação; II. não podem ser utilizadas mais de uma vez para fins de Evolução Funcional; III. não podem ter sido utilizadas como requisito de ingresso no cargo, exceto aos cargos de Médico e Cirurgião Dentista. IV. não podem ter sido utilizadas para fins de enquadramento anterior a esta lei. § 2º.Odocumento hábil para comprovar nova habilitação em nível superior deverá ser o diploma; e para a titulação o respectivo certificado registrado, com no mínimo de 360 horas de curso, ambos registrados no Ministério da Educação. § 3º. Para fins de progressão funcional de nível prevista nesta lei, o servidor deverá renunciar expressamente ao adicional de incentivo à capacitação que estiver recebendo a título de graduação de ensino médio, graduação de nível superior ou de titulação, relativamente ao diploma ou certificado utilizado para a ascensão funcional, sob pena de não fazer jus à progressão funcional por nova habilitação. § 4º. O certificado ou diploma que motivar a habilitação que atribua progressão funcional ao servidor não poderá ser concomitantemente comprovante de concessão de adicional de incentivo à capacitação. Art. 33. Na progressão de nível por nova habilitação o servidor será enquadrado na mesma referênciaemque se encontra. Art. 34. As habilitações abaixo mencionadas corresponderão às seguintes classificações de níveis nos grupos profissionais: I. Grupo de Ensino Fundamental completo: a) Nível I – graduaçãoemensino fundamental; b) Nível II – graduaçãoemensino médio e 08 anos de exercício no cargo; c) Nível III – graduaçãoemensino superior e 16 anos de exercício no cargo; d) Nível IV - titulação de especialista, mestre ou doutor e 24 anos de exercício no cargo. II. Grupo de Ensino Médio: a) Nível I – graduaçãoemensino Médio; b) Nível II – graduaçãoemensino superior e 08 anos de exercício no cargo; c) Nível III – titulação de especialista, mestre ou doutor e 16 anos de exercício no cargo. III. Grupo de Ensino Médio Técnico: a) Nível I – graduaçãoemensino Médio; b) Nível II – graduaçãoemensino superior e 08 anos de exercício no cargo; c) Nível III – titulação de especialista, mestre ou doutor e 16 anos de exercício no cargo. IV. Grupo de Ensino Superior: a) Nível I – graduaçãoemensino superior; b) Nível II – titulação de especialista, mestre ou doutor e 08 anos de exercício no cargo. Art. 35. Ficará suspensa a contagem do prazo para obtenção de progressão por nova habilitação quando o servidor se encontrar nas seguintes condições: I. no gozo das licenças: a) para Licença paraTratar de Interesse Particular; b) para o serviço militar; a) para capacitação. II. afastado para desempenho de mandato eletivo; III. cedido para outro órgão ou entidade não municipal, por período superior a 3 anos; V. afastado por suspensão disciplinar. VI. afastado para desempenho de mandato classista. § 1º. A contagem do prazo para progressão por nova habilitação será retomada a partir da data do término da licença, do afastamento ou da cedência. § 2º. No caso de servidor cedido na forma do inciso III deste artigo o prazo de cedência superior a 03 anos deve ser desconsiderado da contagem do lapso para progressão de nível por nova habilitação. § 3º.Aprogressão será concedida por ato do Prefeito Municipal. Seção III Da Promoção Subseção I Da Promoção Por Merecimento Art. 36. A promoção movimentará o servidor no cargo pelo critério de merecimento quando este contar no mínimo com 03 (três) anos de efetivo exercício. § 1° Para fazer jus à promoção pelo critério de merecimento, o servidor será Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 06 LEIS avaliado anualmente, devendo obter média aritmética simples das notas nas três últimas avaliações igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da maior pontuação possível estabelecida para o seu cargo. § 2°. A confirmação do atendimento do requisito de tempo de serviço para concorrer à promoção pelo critério de merecimento exclui da contagem os afastamentos do exercício da função ocorridos durante o período de apuração desse interstício. § 3°.Operíodo de afastamento para o exercício de cargoemcomissão da Prefeitura Municipal, ou de entidade integrante de sua estrutura não será descontado para apuração do interstício da promoção vertical, bem como as licenças para tratamento de saúde até cento e oitenta dias no período da apuração. Art. 37. Na elevação de uma referência para outra imediatamente posterior será aplicado o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento da referência imediatamente anterior, conforme indicam as tabela de vencimentos desta Lei Complementar. Subseção I Da Promoção PorAntiguidade Art. 38.Apromoção movimentará o servidor no cargo pelo critério de antiguidade quando contar no mínimo com 05 (cinco) anos de efetivo exercício, na referência em que se encontra. Parágrafo único: a promoção por antiguidade terá seu interstício de prazo apurado a contar da data do provimento no cargo, ou quando for o caso, da última promoção obtida pelo servidor. Art. 39. Não obterá a promoção o servidor que no período correspondente à apuração do tempo de serviço, registrar uma ou mais de uma das seguintes situações: I. deixar de exercer a respectiva função, por qualquer motivo, exceto para desempenho de mandato classista e tratamento de saúde, por mais de cento e oitenta dias consecutivos; II. registrar afastamento por suspensão disciplinar ou cessão para outro órgão ou entidade não integrantes da estrutura da Prefeitura Municipal, por período superior a trinta dias. Parágrafo único: a avaliação do servidor em mandato classista será feita através de média das últimas 03 (três) avaliações. Art. 40.Apromoção será concedida por ato do Prefeito Municipal. CAPÍTULOII DAAVALIAÇÃOEDESEMPENHO Art. 41.Aavaliação de desempenho terá por objetivo aferir a eficiência do servidor mediante apuração do seu rendimento e o desenvolvimento do servidor no exercício do cargo e função e processar-se-á com base nos seguintes fatores: I. qualidade de trabalho; II. produtividade no trabalho; III. iniciativa e presteza; IV. assiduidade e pontualidade; V. aptidão e capacitação para o exercício do cargo ou função; VI. idoneidade moral; VII. disciplina e zelo funcional; VIII. exercício de chefia e participaçãoemórgão de deliberação coletiva; IX. aproveitamentoemprogramas de capacitação. § 1°. Os fatores, conforme dispuser regulamento expedido pelo Prefeito Municipal, deverão considerar para avaliação do desempenho, sempre que possível, as condições e os requisitos relativos à habilitação profissional, capacitação em cursos de formação ou especialização para o exercício da função, participação em órgãos de deliberação coletiva e ética profissional. § 2º. O exercício de chefia indicado no inciso VIII deste artigo caracteriza-se pela nomeação de cargo em comissão com natureza de direção, chefia ou assessoramento, ou ainda, designação de função para devidamente instituída. § 3º. Compete à Secretaria Municipal de Administração a gestão da Avaliação de Desempenho. Art. 42. O regulamento do sistema de avaliação deverá prever, observado o mínimo de 60% (sessenta por cento) de ponderação para os critérios referidos nos incisos I a IV deste artigo, uma escala de pontuação para atribuição dos seguintes conceitos: I. excelente; II. bom; III. regular; IV. insatisfatório. Parágrafo único: a metodologia de avaliação de desempenho deverá considerar a natureza das atribuições desempenhadas pelo servidor e as condições em que estas são exercidas, segundo as regras e critérios estabelecidos para os servidores da Prefeitura Municipal. Art. 43. As avaliações de desempenho serão processadas por Comissão integrada por um representante de entidade de defesa dos interesses dos servidores municipais e dois membros ocupantes de cargos efetivos. § 1°. A escolha do representante dos servidores deverá recair, preferencialmente, em servidor de nível superior, cuja avaliação de desempenho, do ano imediatamente anterior, corresponda ao conceito bom ou superior, e um servidor filiado de entidade sindical indicadoemassembleia, da entidade de representação da categoria. § 2°. O Prefeito Municipal poderá constituir Comissão de Avaliação por carreira, por grupo ocupacional ou cargo, considerada as condições especiais de desempenho das respectivas atribuições. Art. 44. O servidor que não atender aos requisitos referentes aos fatores discriminados no art. 41 desta Lei Complementar e não alcançar nota mínima poderá ser demitido por insuficiência de desempenho, mediante processo administrativo disciplinar. § 1º. Será dada aos servidores ciência, obrigatoriamente, de todas as avaliações periódicas, para fins do exercício do contraditório e recurso contra os seus resultados. § 2º. O resultado da avaliação de desempenho no serviço público municipal será homologado através de ato do Prefeito. TÍTULOIV DOSISTEMADEREMUNERAÇÃO CAPÍTULOI DISPOSIÇÕESPRELIMINARES Art. 45.OSistema de Remuneração do Plano de Cargos, Carreiras do Município de Dourados é constituído das regras de fixação dos vencimentos e de concessão de vantagens financeiras, identificadas como adicionais e gratificações. Parágrafo único: os adicionais e gratificações serão atribuídos ou concedidos ao cargo, à função ou à pessoa do servidor, considerando-se a natureza do cargo ou as condições de exercício da função ou os locais de trabalho. Art. 46. É vedada a vinculação ou equiparação de vencimentos para efeito de remuneração de pessoal da Prefeitura da Municipal de Dourados, ressalvados os casos de isonomia demonstrada com base na avaliação de cargos, nos termos do § 1º do art. 39 da Constituição Federal. Art. 47. Não poderá ser paga ao servidor ativo ou inativo da Prefeitura Municipal remuneração superior à fixada para o Prefeito Municipal, nem inferior ao salário mínimo vigente. Art. 48. Os vencimentos fixados conforme disposições desta Lei Complementar não poderão servir de base para equiparação de vencimentos ou como vinculação para efeito de remuneração de outros servidores da Prefeitura Municipal. Parágrafo único: o reexame de vencimentos fixados em decorrência da aplicação desta Lei Complementar e destinado a restabelecer a isonomia ou a criação de novos cargos ou carreiras, deverá ser precedido de avaliação dos cargos ou funções, de conformidade com as disposições do § 1º, 39 da Constituição Federal. Art. 49. É vedada a alteração de vencimentos ou remuneração sob o argumento da equidade, equiparação ou vinculação. Art. 50. Caberá ao Prefeito Municipal fixar as bases e as condições para concessão e pagamento de vantagens, previstas nesta Lei Complementar, a servidores públicos da Prefeitura Municipal ou colocados à sua disposição, mediante convênio. Art. 51. As vantagens pagas aos servidores da Prefeitura Municipal não serão computadas nem acumuladas para concessão de acréscimos ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento. Art. 52. Os vencimentos e vantagens previstos nesta Lei Complementar somente poderão ser pagos aos servidores investidos nos cargos integrantes dos grupos profissionais descritos nesta Lei Complementar. Art. 53. Cada cargo, considerado o grupo profissional a que pertencer, terá o padrão salarial inicial no cruzamento da primeira referência com o primeiro nível, de acordo com a tabela do padrão em que estiver inserido, e conforme a habilitação necessária para investidura do cargo. Parágrafo único: cada tabela de vencimento, respeitado o grupo profissional dos cargos, nos termos do art. 12, discriminará o nível inicial, de acordo com a habilitação escolar necessária para investidura no cargo. CAPÍTULOII DAFIXAÇÃODOSVENCIMENTOS Art. 54. Os padrões salariais e os vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e fundações são os fixados nasTabelas constantes nosAnexos II desta Lei Complementar. Parágrafo único: os valores devidos a título de plantões são os constantes nos Anexos III e IVdesta Lei Complementar. Art. 55. Os vencimentos dos cargos em comissão são os fixados no Anexo VII desta Lei Complementar. § 1°. O servidor público nomeado para ocupar cargo em comissão poderá optar pela percepção do vencimento do cargo em comissão ou pela remuneração permanente do cargo efetivo de que seja titular, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargoemcomissão, a título de gratificação. § 2°. O servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente com carga Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 07 LEIS horária igual a vinte horas semanais que exercer cargo comissionado cumprirá trinta horas, podendo optar: I. pelo salário do cargo efetivo acrescido do valor proporcional ao acréscimo de carga horária; II. valor integral do cargo de provimentoemcomissão; III. salário do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimentoemcomissão. CAPÍTULOIII DASVANTAGENSPECUNIÁRIAS Seção I Das Disposições Preliminares Art. 56. As vantagens financeiras identificadas como adicional, gratificação ou indenização serão devidas, concedidas ou atribuídas em razão da natureza do cargo ou função ou das condições ou do localemque o trabalho é executado. Seção II DosAdicionais Art. 57. Poderão ser atribuídos a servidor ocupante de cargo do PCCR os seguintes adicionais: I. Adicional de incentivo à capacitação, ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular. II. Adicional de produtividade fiscal, para incentivar os ocupantes de cargo que tenha como atribuição funcional fiscalização nas áreas de posturas, de obras, de defesa do consumidor, de vigilância sanitária, ambiental e inspeção sanitária; III. Adicional de vigilância, para os servidores que atuam na função de Vigilante Patrimonial e Vigilante Patrimonial Indígena, pelo exercício de suas funções em condições especiais de horário. IV. Adicional especial de agente de trânsito, para os servidores que atuam na função deAgentes de Fiscalização deTrânsito Municipal. V.Adicional por tempo de serviço, devido ao servidor a cada quinquênio de serviço público, na forma definida no Estatuto do Servidor Público. Art. 58. O adicional de incentivo à capacitação será concedido aos servidores efetivos na proporção de 5% do vencimento base para cada nova escolaridade, graduação ou titulação, superior à exigida para o cargo efetivo que ocupa, no limite máximo de 25%, observado o disposto no § 3º do art. 32 desta lei, mediante comprovação por diploma ou certificado registrado no MEC e autenticado em cartório. § 1º.Avantagem será concedida a partir do mês subsequente ao da comprovação da nova escolaridade. § 2º. O servidor que pleitear a progressão por nova habilitação não fará jus ao adicional de incentivo à capacitação por esta nova habilitação, sendo aproveitadas eventuais graduações ou titulações superiores à exigida para o cargo efetivo que ocupa para fins de adicional de capacitação, no limite máximo de 25%. Art. 59. O adicional de produtividade fiscal será atribuído como incentivo à obtenção de melhores resultados nos trabalhos de fiscalização, que serão avaliados pela qualidade e quantidade do trabalho, aferidos com base no índice denominado pontoempercentual do vencimento base. § 1°. A produtividade fiscal será aferida com base na avaliação de desempenho individual em periodicidade não superior a três meses e o valor do ponto corresponderá a umpor cento do vencimento base. § 2°. O pagamento do adicional de produtividade fiscal dependerá do resultado da avaliação, apurada com base na demonstração das ações fiscais e dos procedimentos realizados pelo servidor pessoalmente, com base em relatórios emitidos pela unidade de exercício do servidor e boletins individuais assinados pelo avaliado e pela chefia imediata. § 3°. O valor do adicional de produtividade fiscal corresponderá a até 50% (cinquenta por cento) pela apuração do resultado das atividades de fiscalização vinculadas ao exercício dos cargos de fiscais com provimento por escolaridade em Ensino Médio; e de até 100% (cem por cento) pela apuração do resultado das atividades de fiscalização vinculadas ao exercício dos cargos de fiscais com provimento por escolaridadeemEnsino Superior. § 4º. Não será devido o adicional de produtividade fiscal ao servidor que não estiver no efetivo exercício do cargo e função de fiscalização, exceto nas licenças para tratamento de saúde, período no qual será devida a média dos valores pagos nos seis meses anteriores à licença. Art. 60. O adicional de vigilância, no percentual 30% (trinta por cento) calculado sobre o valor do vencimento base, será concedido aos servidores efetivos investidos no cargo de Vigilante Patrimonial e Vigilante Patrimonial Indígena, pelo exercício de suas atribuições de funções em condições especiais de carga horária e escala de trabalho. Art. 61. O adicional especial de agente de trânsito, no percentual 30% (trinta por cento) calculado sobre o valor do vencimento base, será concedido aos servidores efetivos investidos no cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, pelo exercício de suas atribuições de função em condições especiais de trabalho nas vias públicas. Seção III Das Gratificações Art. 62. As gratificações se constituem de vantagens pecuniárias concedidas, em caráter transitório e temporário, em razão da prestação de serviços em condições especiais, assim identificadas: I. gratificação pelo exercício de cargo em comissão, é devida a gratificação correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da remuneração do cargo em comissão, reservando-se ao servidor o direito de opção pela totalidade da remuneração do cargo em comissão ou pela totalidade do cargo efetivo acrescida da devida gratificação; II. gratificação por função de confiança, concedida para retribuir o ocupante de cargos de provimento efetivo pelo exercício de encargos de gerência, chefia, assessoramento ou assistência direta ao Prefeito, Secretários e equivalentes, nas atividades de notório conhecimento técnico, com capacidade específica devidamente comprovada, e que tiverem que ficar disponível para atender as convocações de trabalhos além da carga horária, podendo receber até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor do vencimento-base. III. gratificação de periculosidade, pelo exercício de atividades da função em condições que, exponha a vida do servidor permanentemente a riscos, em razão de atividades e operações perigosas, como manutenção em instalações elétricas, alta tensão, armazenagem de inflamáveis líquidos e atividades com aparelhos de Raio-X, emvalor equivalente a30%(trinta por cento) do vencimento-base; IV. gratificação de insalubridade, pelo exercício das atribuições do cargo ou função em condições que exponha o servidor a agentes nocivos à saúde, em razão da natureza e intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos, em valor equivalente a 10% (dez por cento), 20% (vinte por cento) ou 40% (quarenta por cento) do valor do salário mínimo nacional; V. gratificação por trabalho em período noturno, quando o serviço for prestado, esporádica e eventualmente, em horário compreendido entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco do dia seguinte, a razão de 30% (trinta por cento) de acréscimo sobre o valor das horas trabalhadas nesse período; VI. gratificação pela prestação de serviço extraordinário, em razão do trabalho realizado em horas excedentes ao expediente diário normal, por exigência da própria atividade funcional ou por motivo de força maior ou de situação excepcional, limitada até duas horas por dia, sendo cada hora remunerada a razão de 50% (cinqüenta por cento) de acréscimo à hora normal ou 100% (cem por cento), se o trabalho for prestado em horário noturno ou em dias que não corresponderem ao expediente normal da repartição; VII. gratificação por produtividade, para incentivar a obtenção de melhores resultados no exercício de função cujo desempenho possa ser mensurado e ou pela participação em programas de competência privativa da Prefeitura Municipal, aferidos conforme resultado da avaliação da qualidade e quantidade do trabalho produzido, até o limite de 100% (cem por cento) do vencimento base; VIII. gratificação Samu I, devida ao servidor, a exceção de médico e enfermeiro, pelo exercício das atribuições do cargo ou função no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do vencimento base; IX. gratificação Samu II, pelo exercício das atribuições do cargo de Enfermeiro, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em valor equivalente a 10% (dez por cento) do vencimento base; X. gratificação Programa Saúde da Família, devida ao servidor detentor de apenas um cargo público, e que exerce atribuições no Programa Saúde da Família, nas unidades de saúde do Município, em valor equivalente a 1/3 (um terço) do vencimento base; exceção feita a médico e cirurgião dentista na condição do disposto no § 2º do art. 75 desta Lei. XI. gratificação de agente de saúde e endemias, devida aos servidores nos cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias; em valor equivalente a 10% (dez por cento) do vencimento inicial, letra A, da tabela referente à cada cargo em específico, pelo exercício de suas funções em condições especiais de exposição a agentes nocivos; XII. gratificação pelo exercício de liderança de equipe, para retribuir as atribuições de Coordenação de Endemias, Supervisão Geral de Endemias e Supervisão de Área de Bloqueio, na forma da gratificação de função prevista no inciso II deste artigo. § 1°. Não poderão ser percebidas, cumulativa, concorrente e ou concomitantemente, gratificações discriminadas no inciso I com as referidas nos incisos II,Ve VI e as previstas nos incisos III e IV, entre si, e com a referida no inciso I, todos do artigo 62 desta Lei Complementar. § 2°. Não poderá ser paga gratificação prevista neste artigo, concorrentemente com adicionais instituídos no art. 57, que tenha o mesmo fundamento ou natureza. § 3º. Não poderá ser percebida, cumulativa, concorrente e ou concomitantemente, a gratificação discriminada no incisoXcom a referida no inciso XI deste artigo. § 4º. No caso de servidor com mais de um cargo público, a gratificação de função de confiança de que trata o inciso II deste artigo só poderá incidir sobreumcargo. § 5°. As gratificações discriminadas neste artigo não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do servidor, e não se incorporam ao vencimento para fins de pagamento de qualquer outra vantagem financeira. § 6º. As gratificações discriminadas nos incisos X e XI são devidas em razão do exercício da funçãoemcarga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 63. A fixação do percentual da gratificação de insalubridade observará a caracterização dos graus de incidência: máximo, médio e mínimo dos fatores, durante o período de realização do trabalho e segundo indicação da perícia médica do trabalho. § 1º.Aindicação do grau deverá ser resultado de avaliação realizada por Comissão Pericial do Município ou de especialista de medicina ou de engenheiro de segurança do trabalho, que caberá indicar os limites de tolerância aos agentes agressivos, os meios de proteção e o tempo máximo de exposição do servidor a esses agentes. § 2°.Opagamento das gratificações deverá ser imediatamente suspenso ou revisto, Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 08 LEIS quando cessarem ou reduzirem as incidências prejudiciais ao servidor, ou pelo seu afastamento para outra função ou local que elimine as condições que fundamentaram o pagamento da vantagem, bem como nos afastamentos do exercício do cargo ou função, por período consecutivo superior a sessenta dias. § 3°.Aavaliação da condição de trabalho, para fins de pagamento da gratificação de insalubridade ou periculosidade deverá ser renovada anualmente ou quando o servidor ou chefia imediata requerer a revisão da classificação. § 4°. Não poderão ser pagas concomitante e cumulativamente, entre si, as gratificações de periculosidade ou insalubridade, cabendo, nesse caso, o pagamento daquela que traduzir maior vantagem financeira ao servidor. Art. 64. Nas regras de pagamento da gratificação por produtividade observar-seão, no que couberem, as constantes do art. 59 desta Lei Complementar e regulamento por ato do Poder Executivo. Seção IV Das Indenizações Art. 65.As indenizações ao servidor são: I. diárias, concedidas ao servidor que a serviço afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fazendo jus antecipadamente a passagens e diárias, destinadas a indenizar as parcelas de despesa extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser regulamento; II. transporte, concedida ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme se dispuseremregulamento. III. indenização por pelo exercício em local de difícil acesso e provimento, concedida ao servidor que tem exercício ou tenha que se deslocar permanentemente para local de difícil acesso, considerando a dificuldade de transporte, o horário de trabalho e ou a localização da unidade, é devido gratificação estabelecida em ato do Executivo; IV. indenização por plantão de serviço, para remunerar o servidor efetivo que for convocado para prestar serviços além da sua carga horária regular, por período certo e com carga horária pré-estabelecida, no limite de vinte e quatro horas semanais e em valor proporcional às horas trabalhadas, considerando o serviço extraordinário em dias não úteis e eventualmente prestado no horário noturno; V. indenização por plantão de sobreaviso à distância para remunerar o servidor efetivo designado para eventual convocação para prestação serviço além de sua carga horária regular, fora do seu expediente diário, em dias úteis ou não úteis ou ainda no horário noturno, por período certo e carga horária pré-estabelecida; Parágrafo único: as indenizações previstas neste artigo não se incorporam ao vencimento para fins de pagamento de qualquer outra vantagem financeira Art. 66. A indenização de diária será concedida por dia de afastamento e devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede ou quando o Poder ou a entidade custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias. § 1º. Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diárias. § 2º. O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente no prazo de 03 (três) dias. § 3º. Na hipótese de o servidor retornar à sede em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento restituirá as diárias recebidas em excesso no prazo previsto neste artigo. § 4º. Não serão concedidas mais de 10 (dez) diárias ao mês, salvo se expressamente autorizadas pelo Prefeito Municipal. Art. 67. Somente fará jus ao valor integral da indenização de transporte o servidor que realizar serviços externos com meio próprio de locomoção, no mínimo, por 20 (vinte) dias durante o mês. Parágrafo único: se o número de dias de serviço externo for inferior ao previsto no caput, a indenização será devida na proporção de 1/20 (um vinte avos) por dia de serviço prestado com o meio próprio de locomoção. Art. 68. A indenização pelo exercício em localidade de difícil acesso ou provimento será devida ao servidor que estiveremuma das seguintes condições: I. ter exercício permanente em unidade administrativa instalada em localidade não atendida por meio de transporte coletivo regular; II. estiver lotadoemunidade fora da área urbana da sede do Município; III. ter exercício em localidade que não lhe permita fixar residência devido a dificuldade para obter habitação. VI. estar lotado em unidade não atendida com transporte fornecido pelo Município. § 1°.Aclassificação das localidades ou unidades que se enquadrem nas condições referidas neste artigo deverá ser divulgada, anualmente, por ato do Prefeito Municipal e de acordo com proposta do Secretário da pasta interessada. § 2°.Ovalor da indenização será estabelecida em ato do Executivo, de acordo com a classificação estabelecida anualmente pelo Prefeito Municipal, consideradas as dificuldades de acesso e de lotação de servidor na localidade. § 3º. Não será devida a indenização de difícil acesso ao servidor que não estiver no efetivo exercício do cargo e função. Art. 69. A indenização por plantão de serviço será devida ao servidor efetivo que for convocado para prestar serviços além da sua carga horária normal e fora do seu expediente diário, por período certo e com carga horária pré-estabelecida; o plantão será remunerado por hora, conforme estabelecido noAnexo III desta lei. Art. 70. A indenização por plantão de transferência de até 12 horas, para acompanhamento de paciente em transferência intermunicipal ou interestadual remunerará os servidores nos cargos de: Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Motorista convocado para prestar o serviço de acompanhamento; caso o acompanhamento do paciente ultrapasse o limite de horas estabelecido neste artigo, o servidor receberá por hora excedida. Parágrafo único: a indenização por plantão de transferência de até 12 horas, bem como a indenização pelo excedente de horas, será remunerada conforme o estabelecido noAnexo III desta lei. Art. 71.Aindenização por plantão de sobreaviso à distância será devida ao servidor efetivo que for designado para prestar serviços além da sua carga horária normal e fora do seu expediente diário, em dias úteis ou não úteis ou ainda no horário noturno, por período certo e com carga horária pré-estabelecida, poderá ser paga até o limite de 15 (quinze) plantões mensais de 12 (doze) horas. Parágrafo único: a indenização prevista neste artigo será devida aos servidores nos cargos de Médico Veterinário e de Agente de endemias, na atribuição específica de função de Agente de Controle de Zoonoses, quando designado para prestar serviços nas condições do caput deste artigo e será remunerada conforme o estabelecido no AnexoVI desta lei. Art. 72. As indenizações por plantão previstas nos arts. 69, 70 e 71 remunerarão a prestação de serviço extraordinário e, quando for o caso, o trabalho em horário noturno, e não poderá ser percebida concomitantemente com as gratificações previstas nos incisosVe VI do art. 62 desta Lei Complementar. § 1°. Será considerado como horário noturno, para fins de atribuição da gratificação de plantão o período compreendido entre as 18 (dezoito) horas deumdia e as 06 (seis) do dia seguinte. § 2º. Poderá ser pago acréscimo de 50%, em datas especiais de natal e ano novo, de acordo com o interesse público e a necessidade de atendimento em caráter excepcional. Art. 73. As indenizações discriminadas nesta seção não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do servidor, e não se incorporam ao vencimento para fins de pagamento de qualquer outra vantagem financeira. TÍTULOV DASDISPOSIÇÕES GERAIS, FINAISETRANSITÓRIAS CAPÍTULOI DASDISPOSIÇÕES GERAIS Art. 74. Os servidores ocupantes dos cargos constantes nesta lei serão admitidos pelo regime jurídico estatutário, instituído pela Lei Complementar n° 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 75. Os servidores municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo ficarão sujeito à carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho, ressalvado os ocupantes de cargo com carga horária especial definida nesta Lei Complementar. § 1º. Fica assegurado ao servidor ocupante de cargo com carga horária de 20 horas semanais, o exercício do direito de opção, a qualquer tempo, de manter a carga horária original de seu concurso, com vencimentos proporcionais, caso em que esta torna-se definitiva. § 2º. Fica assegurado ao servidor ocupante de cargo de médico ou de cirurgião dentista com 40 horas semanais manter a carga horária original de seu concurso, com vencimentos proporcionais, podendo a qualquer a tempo, optar pela carga horária de 30 horas semanais, casoemque esta torna-se definitiva. § 3º. O servidor detentor de mais de um cargo público, em regime de acumulação legal, manterá a carga horária original de seus concursos, com vencimentos proporcionaisemcada cargo. Art. 76. O servidor que exercer cargos públicos no Município de Dourados, em regime de acumulação permitido na Constituição Federal, somadas as duas cargas horárias, não poderá exercer mais de quarenta e quatro horas semanais. Art. 77. Cumprirão carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos desta Lei Complementar: I.Oservidor investido no cargo deVigilante Patrimonial; II. Os servidores investidos em cargos com exercício de atribuições no Programa Saúde da Família, nas unidades de saúde do Município; III. Os servidores investidos no cargo deAgente Comunitário de Saúde eAgente de Controle de Endemias. Parágrafo único: o servidor investido no cargo deVigilante Patrimonial trabalhará em intervalos fixados de escalas de serviço, inclusive aos sábados, domingos e feriados nos períodos diurno e/ou noturno. Art. 78. O servidor investido no cargo de Técnico de Radiologia cumprirá carga horária de 24 horas semanais. Art. 79. O servidor investido no cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 09 LEIS Municipal exercerá suas atribuições de função em escalas de serviço, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Art. 80. Todos os servidores investidos em cargos públicos indicados nesta lei deverão frequentar curso de capacitação ou atualização oferecido ou indicado pela administração municipal, quando pertinente, indispensável ou constituírem requisito para o exercício das atribuições de funções do cargo. § 1º.Oservidor investido no cargo de provimento efetivo deAgente de Proteção da Aviação Civil não aprovado nas provas realizadas pela Agência Nacional deAviação Civil, para o exercício das atribuições descritas noAnexo I desta lei deverá frequentar os cursos específicos indicados pela administração municipal e obter aprovação nas referidas provas para o exercício do cargo sob pena de, mediante regular processo administrativo, sofrer as penalidades previstas na Lei Complementar 107 de 27 de dezembro de 2006. § 2º. Até obter a aprovação o servidor estável será aproveitado em função compatível com a habilitação legal exigida para o cargo. § 3º. Os servidores cujo exercício de atribuições do cargo dependa de aproveitamento em cursos específicos ou manutenção de habilitação profissional específica ficam sujeitos à reprovação em estágio probatório, e se estável, a demissão, mediante regular processo administrativo, se desatendida exigência legal para o exercício da função do cargo. Art. 81. O servidor efetivo e estável poderá requerer, em caráter temporário, por umperíodo mínimo de 30 dias, a diminuição da sua carga horária diária, com a redução proporcional na sua remuneração, para frequentar curso de formação regular, capacitação profissional ou pós-graduação. CAPÍTULOII DASDISPOSIÇÕES FINAISETRANSITÓRIAS Art. 82. Compete ao Prefeito Municipal baixar os atos e normas regulamentando os procedimentos e disposições complementares necessárias à aplicação e implementação desta Lei Complementar. Art. 83. São da competência exclusiva do Prefeito Municipal os atos de provimento dos cargos efetivos, de nomeação e exoneração de ocupante de cargo em comissão bem como de contratação e admissão de pessoal por prazo determinado. Art. 84. Os servidores efetivos regidos pelo Estatuto dos Servidores Municipais, terão seus cargos reenquadrados, conforme o caso, na função de concurso ou de enquadramentos legalmente efetivados anteriormente, ou ainda, em novos cargos indicados nesta lei, de acordo com o estabelecido noAnexoV. § 1º. Os cargos resultantes do enquadramento promovido por esta lei estão contidos nos quantitativos indicados noAnexo I desta Lei Complementar. § 2º.Oenquadramento definido neste artigo importará na classificação do servidor no novo cargo, na mesma posição de promoção funcional em que se encontra, ressalvado o direito à progressão funcional de nível prevista nesta lei, a ser realizada pela administração municipal na forma do art. 31 de desta Lei Complementar. § 3º. Ficam enquadrados no cargo de Motorista de Ambulância I os servidores concursados no cargo de Agente de Serviços Especializados, na função de motorista de veículo pesado, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que na data da entrada em vigor desta Lei Complementar, possuam certificado de conclusão de curso de capacitação para condução de ambulância. § 4º. Ficam enquadrados no cargo de Motorista de Ambulância II servidores concursados no cargo de Auxiliar de Serviços Especializados, na função de motorista de veículo leve, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que na da publicação desta Lei Complementar, possuam certificado de conclusão de curso de capacitação para condução de ambulância. Art. 85. Ficam redistribuídos 133 servidores enquadrados no cargo de Vigilante Patrimonial, do quadro geral de servidores daAdministração Municipal para o Quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Serviços Educacionais, na função de Vigilante Patrimonial, termos do art. 21 desta Lei Complementar. Art. 86. Ficam em extinção, a partir da publicação desta lei, os cargos de Motorista de Ambulância II, de Agente de Fiscalização Sanitária e de Médicos e Cirurgiões Dentistas com carga horárias de 40 horas semanais. Art. 87.Os candidatos aprovados em concurso público homologado e em vigor na data de publicação desta Lei Complementar tomarão posse nos cargos públicos de acordo com a correlação determinada para os cargos no Anexo V, e na forma de carga horária e vencimentos estabelecidos nesta Lei Complementar. Art. 88. Fica assegurado aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Administração Municipal regidos por esta lei o direito de obterem, mediante requerimento, a Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço em cargo público, na forma dos arts. 31 a 35, comprovados os requisitos exigidos nesta lei. Art. 89.Aimplantação do disposto nesta Lei Complementar se dará em data a ser estabelecidaemato do Chefe do Poder Executivo. Parágrafo único: até a edição do ato de que trata o caput de artigo permanecem em vigor os dispositivos remuneratórios da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007. Art. 90. Os Anexos desta Lei Complementar constituem parte integrante do seu texto. Art. 91. O parágrafo único do art. 48 e os arts. 61, 82, 88, 107 e art. 214 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006 passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 48. (...) (...) Parágrafo único.Acontagem do prazo do estágio probatório de que trata este artigo será reiniciada a partir da data do término da licença ou do afastamento. Art. 61.Aexoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício. § 1º.Aexoneração de ofício dar-se-á: I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório; II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido. § 2º. A exoneração a pedido será indeferida enquanto o servidor estiver respondendo a processo administrativo disciplinar. Art. 82. Constituem indenizações ao servidor: I - diárias; II - transporte; III - indenização por plantão de serviço, assim considerado aquelas convocações para atender situações excepcionais e temporárias em dias não úteis, obedecidos os limites de duração previstosemlei; IV - indenização por plantão de sobreaviso à distância, assim considerada a designação de servidor para eventual convocação para prestação de serviços além da sua carga horária regular e fora do seu expediente diário, em dias úteis e não úteis da semana; V- Exercícioemlocal de difícil acesso. Art. 88. Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei e daquelas obrigatórias por força da Constituição Federal, serão deferidas aos servidores as seguintes gratificações: I - gratificação pelo exercício de funçãoemconfiança; II - gratificação pelo exercício de cargoemcomissão; III - gratificação por trabalhoemperíodo noturno; IV - gratificação pela prestação de serviço extraordinário; V- gratificação por produtividade; VI - gratificação pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas; § 1º. Não poderão ser percebidas, cumulativa, concorrente e concomitantemente as gratificações de que tratam os incisos I e II entre si e com as dos incisos III, IV e indenização por plantão de serviço e sobreaviso, bem como estes com as gratificações dos incisos III e IV. Art. 107.Odécimo terceiro salário corresponde a 1/12 (um doze avos) da média da remuneração integral dos últimos 12 meses a que o servidor fizer jus, proporcional ao período de exercício no respectivo ano. (...) Art. 214. Os pedidos de abertura de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa Disciplinar devem se revestir de tipicidade antijuridicidade, contendo elementos suficientes que comprovem a materialidade. § 1º.As denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração desde que sejam perfeitamente descritas, com explicitação detalhada do fato a ser apurado, com data, horário e com rol de testemunhas. § 2º. As denúncias devem conter a identificação e o endereço do denunciante, e formuladas por escrito, confirmada a autenticidade. § 3º. Quando o fato narrado não configurar evidente infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia será arquivada por falta de objeto. Art. 92. Ficam criados os artigos 87.A como Subseção III – Do Difícil Acesso, o art. 87.B e 87.C como Subseção IV – dos Plantões, o § 4º no art. 150, o art. 122.Acomo Subseção VII – Do Adicional Especial de Agente de Trânsito, o art. 112.B como Subseção VIII – doAdicional de Honorários Sucumbenciais, o parágrafo único do art. 202, o inciso VI no art. 106 e o inciso XV no art. 205, o parágrafo único ao art. 283 todos na Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006, com as seguintes redações: Subseção III –Do DifícilAcesso Art. 87.A. Ao servidor que tenha exercício em local de difícil acesso ou que a ele tenha que se deslocar permanentemente é devida gratificação. § 1º. Para a concessão da gratificação de que trata este artigo deverão ser consideradas a dificuldade de transporte, a localização da unidade municipal e o horário de trabalho do servidor. § 2º. Ato do chefe do Poder Executivo definirá anualmente os locais de difícil acesso bem como o valor a ser concedido aos servidores, a este título. Subseção IV – Dos Plantões Art. 87.B. Ao servidor convocado para prestar serviços além de sua carga horária regular, por período certo e horário pré-estabelecido, é devida gratificação por plantão de serviço. Art. 87.C.Ao servidor designado para eventual convocação para prestação serviço Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 10 LEIS além de sua carga horária normal e fora do seu expediente diário, por período certo e carga horária pré-estabelecida, é devida a gratificação por plantão de sobreaviso à distância. § 1º.Agratificação prevista neste artigo, referente a eventual prestação de serviço extraordinário em dias úteis ou não úteis, ou ainda no horário noturno, poderá ser paga até o limite de 15 (quinze) plantões mensais de 12 (doze) horas. § 2º. Para efeito deste artigo, poderá ser considerado horário noturno aquele compreendido entre as 18 (dezoito) horas deumdia e 06 (seis) horas do dia seguinte. Art. 106. (...) (...) VII -Adicional de Especial deAgente deTrânsito. Subseção VII –DoAdicional Especial deAgente deTrânsito Art. 122.A - O Adicional Especial de Agente de Trânsito será atribuído aos servidores efetivos investidos no cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, pelo exercício de suas atribuições de função em condições especiais de exposição de risco à vida. Subseção VII –DoAdicional Honorários Sucumbenciais Art. 122.B - O Adicional de Honorários Sucumbenciais, inerente ao cargo e de natureza permanente, concedido a todos os Procuradores Municipais, em percentual sobre o vencimento-base da Classe e Padrão em que o Procurador encontrar-se na carreira. Parágrafo único: para cumprimento do disposto neste artigo, os honorários decorrentes da sucumbência concedida em procedimentos judiciais em que o Município de Dourados for parte e nos quais os Procuradores Municipais atuarem, passam a constituir receita do Município. Art. 150. (...) (...) § 4º. Não se concederá a licença a servidor que estiver respondendo processo administrativo disciplinar. Art. 202. (...) (...) Parágrafo único: nas condutas puníveis com advertência poderá ser elaborado, mediante análise da Comissão de Sindicância, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, quando ausente efetiva lesividade ao erário, ao serviço público ou princípios que regem a administração pública. Art. 205. (...) (...) XV – descumprimento ou desatendimento de exigência legal para o exercício da função do cargo. Art. 283. (...). Parágrafo único: a licença prêmio por assiduidade não será deferida ao servidor enquanto estiver respondendo processo administrativo disciplinar, e se sofrer penalidade de suspensão, somente depois de cumprida esta; e enquanto estiver com sua remuneração suspensaemrazão de cumprimento de privação de liberdade. Art. 93. Fica criado o § 4º no art. 7º da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 com a seguinte redação: Art. 7º. (...) (...) § 4º. Aos servidores do ‘Grupo de Apoio a Gestão Educacional’, identificados no inciso II do art. 5º da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, aplicam-se as regras da Progressão Funcional por Nova Habilitação prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Município de Dourados – PCCR – DOURADOS. Art. 94.Oinciso VI.Ado art. 40 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 40. (...) (...) VI-A – o Profissional da Educação designado para a função de Secretário de Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM perceberá gratificação de função de confiança pelo exercício de Secretário de CEIM, conforme Anexo VIII desta Lei Complementar, observada a tipologia da Unidade Escolar. (...) Art. 95. O art. 37 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 37 –OPiso Salarial do Profissional do Grupo deApoio a Gestão Educacional é fixado para o nível I, Classe "A" do Quadro, conforme a escolaridade exigível em cada cargo e função, como consta do anexo VI desta Lei Complementar, correspondente à carga horária de 30 horas semanais de trabalho. Art. 96.OAnexo VI da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 passa a viger conforme o Anexo VI desta Lei Complementar que cria tabela de valores de vencimentos para a promoção e progressão funcional em níveis, dos cargos efetivos administrativos da educação municipal. Art. 97. Fica criado o inciso XI no art. 40 e o Anexo VIII na Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, com a seguinte redação: Art. 40. (...) (...) XI – Adicional de vigilância, para os servidores que atuam na função de Vigilante Patrimonial e Vigilante Patrimonial Indígena, pelo exercício de suas funções em condições especiais de horário, no percentual de 30% calculado sobre o valor do vencimento-base. (...) Art. 98. Fica criado o art. 38.B na Lei Complementar nº 119 de 31 de dezembro de 2007 com a seguinte redação: Art. 38.B – O Grupo Administração Tributária é composto por 19 (dezenove) cargos efetivos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais e 06 (seis) cargos efetivos de Fiscal deTributos Municipais. Parágrafo único: Os servidores do Grupo Administração Tributária cumprirão carga horária de 30 horas semanais. Art. 99. O art. 23 e 23.A da Lei Complementar nº 119 de 31 de dezembro de 2007 passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 23.Apromoção consiste na movimentação do servidor, dentro do respectivo cargo, da referência em que se encontra para outra superior, obedecido o critério de merecimento ou antiguidade, nos termos desta lei: I – por merecimento, a cada três anos de efetivo exercício, quando o servidor obtiver média aritmética simples, das notas nas três últimas avaliações, igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da maior pontuação possível estabelecida para o seu cargo; II – por antiguidade, quando contar com no mínimo com cinco anos de efetivo exercício, na referênciaemque se encontra. § 1º.Apromoção por antiguidade terá seu interstício de prazo apurado a contar da data do provimento no cargo, ou quando for o caso, da última promoção obtida pelo servidor. § 2º. Nos termos do § 2º do art. 85 da Lei Orgânica do município, o servidor investido de mandato de representação no sindicato dos servidores municipais, estaduais ou federais será afastado do cargo, emprego ou função, sendo garantidas a remuneração e a contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento. § 3º. Nos termos do inciso IV do art. 38 da Constituição Federal, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento; Art. 23.A-Apromoção funcional será processada duas vezes por ano com vigência a partir de: I. de 1º de julho para aqueles que completam o interstício até 30 de junho do ano corrente; II. de 1º de janeiro para aqueles que completarem o interstício até 31 de dezembro do ano anterior. § 1º. Os prazos para a apuração da avaliação de desempenho para fins de promoção pelo critério de merecimento, de antiguidade e prazos para recursos serão regulamentadosemedital. § 2º.ASecretaria Municipal deAdministração publicará, por ato próprio, no Diário Oficial de Dourados, a lista com identificação dos nomes, especificação do tempo de efetivo exercício na categoria, no cargo e na referência na carreira do serviço público municipal e do serviço públicoemgeral. § 3º. O recurso contra a lista de antiguidade deverá ser apresentado mediante requerimento escrito, devidamente justificado, no prazo de dez dias contados a partir da publicação. § 4°. Não serão considerados para fins de promoção funcional os períodos cedência para outro órgão ou entidade, bem como licenças para acompanhar o cônjuge ou companheiro, para exercício de mandato classista e para o serviço militar. § 5º.Operíodo de afastamento para o exercício de cargo em comissão da Prefeitura Municipal ou de entidade integrante de sua estrutura, não será descontado para apuração do interstício da promoção, bem como as licenças para tratamento de saúde de até cento e oitenta dias no período da apuração. § 6º. Na elevação de uma referência para a imediatamente seguinte, será aplicado o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento da referência imediatamente anterior, conforme aTabela doAnexo I desta Lei Complementar. Art. 100. O artigo 68 da Lei Complementar nº 214 de 25 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências, passa a vigora com a seguinte redação: Art. 68. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, que apresentem experiência profissional ou capacidade específica, constituem a atribuição de encargos de gerência, chefia, intermediárias ou de assessoramento técnico ou assistência direta e são reunidas sob a denominação de funções de Direção, Chefia, Gerência eAssessoramento, símbolo FC. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 FG-1 Secretário de CEIM de Tipologia - A R$ 520,51 FG-2 Secretário de CEIM de Tipologia - B R$ 462,64 FG-3 Secretário de CEIM de Tipologia - C R$ 405,66 Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 Anexo VIII 11 LEIS § 1°. A função de confiança constitui ampliação temporária das atribuições do cargo ou função, sendo de livre designação e dispensa do Prefeito Municipal. § 2º. O servidor efetivo contemplado com a gratificação de função de confiança não poderá ser designado para exercer qualquer outra função de confiança ou cargo em comissão. § 3º. O valor da função de confiança – FC será correspondente a até 50% (cinquenta por cento) do vencimento base do servidor a título de gratificação. § 4º. O quantitativo das funções de confiança fica limitado a 80% (oitenta por cento) do número de cargos em comissão, ou a 50% (cinquenta por cento) dos gastos com cargos de provimento em comissão existente na Prefeitura, o que ocorrer primeiro. Art. 101. Fica criado o Anexo III na Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013 contento o valor da remuneração dos Cargos em Comissão, conformeAnexo VII desta Lei Complementar. Art. 102. As despesas decorrentes da aplicação das disposições desta Lei Complementar correrão à conta dos recursos orçamentários e créditos próprios que forem consignados para as despesas de pessoal do Município de Dourados. Art. 103. Após a implantação dos efeitos desta lei, conforme o ato de que trata o artigo 89 desta lei ficam, automaticamente, revogadas todas as gratificações de função de confiança com símbolos DAÍ,FGEe Dedicações Exclusivas - DE. Art. 104. Esta Lei Complementar entrará em vigor a partir de 1º de junho de 2016, revogam-se a disposições em contrário, em especial os arts. 93, 95, 95.A e 105 da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006, e os arts. 69 e 69.A da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013. Dourados - MS, 29 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 Médico Atuar, conforme sua especialização, na assistência médica em postos de saúde e demais unidades assistenciais na Secretaria Municipal de Saúde; elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública; atuar na recuperação da saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliar os resultados; realizar visitas domiciliares, consultas médicas e orientação médico-sanitário; realizar outras atividades correlatas. 180 Graduação de nível superior em Medicina e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela E Médico Veterinário Executar ações inerentes à profissão de acordo com protocolos normativos dos serviços públicos, principalmente nas áreas de vigilância em saúde – epidemiológica, sanitária, ambiental e CCZ (Entomologia, Controle de Vetores, Veterinária e Educação em Saúde). Planejar, coordenar, monitorar e avaliar as atividades desenvolvidas em sua área de atuação, bem como, inspeção e fiscalização, conforme demandas e/ou necessidades técnicas da administração pública municipal. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Participar das campanhas de prevenção de doenças. Executar outras atividades correlatas; realizar exames clínicos, dar diagnósticos e coletar material para exames, laboratoriais, orientar os técnicos laboratoriais quanto a procedimentos de coleta e de análises anatomopatológica, histopatológica, hematológica, imunológica, etc. Realizar eutanásia e necropsia animal; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; prestar a assistência técnica e sanitária aos animais sob qualquer forma; realizar o planejamento e a execução da defesa sanitária animal. 10 Graduação de nível superior em Medicina Veterinária e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela E Médico do Trabalho Atuar visando essencialmente à promoção da saúde e à prevenção da doença, conhecendo, para tanto, os processos produtivos e o ambiente de trabalho. Avaliar as condições de saúde do trabalhador para determinadas funções e/ou ambientes, indicando sua alocação para trabalhos compatíveis com suas condições de saúde, orientando-o, se necessário, no processo de adaptação. Colaborar nos projetos e na implantação de novas instalações e equipamentos públicos, opinando do ponto de vista da Medicina Ocupacional; Promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos servidores no que se refere à prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, através de campanhas ou de programas de duração permanentes; executar outras atividades correlatas. 4 Graduação de nível superior em Medicina e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela E Cirurgião Dentista Executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral; realizar outras atividades correlatas. 88 Graduação de nível superior em Odontologia e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela E GRUPO PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR Enfermeiro Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da administração pública; no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção da saúde; atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental, por meios de práticas assistenciais e/ou administrativa/gerenciais; seguir protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo Gestor Municipal, observadas as disposições legais da profissão, conforme demanda da administração pública; executar tarefas para atender unidades de saúde. 94 Graduação de nível superior em Enfermagem e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Fiscal de Vigilância Sanitária Realizar a inspeção sanitária, conforme legislação pertinente, em relação às atividades de produção, comercialização, armazenagem, transporte, distribuição e exposição de alimentos; exercer a fiscalização de estabelecimentos e profissões cujas atividades estejam ligadas à saúde individual ou coletiva; supervisionar e coordenar equipes de trabalho, executar outras atividades correlatas. 12 Graduação de nível superior completo na área de Medicina ou Medicina Veterinária ou Farmácia ou Farmácia-Bioquímica ou Biologia ou Enfermagem ou Nutrição ou Biome-dicina. Padrão 3 Tabela A Auditor de Serviços de Saúde Fazer análise do sistema de desempenho dos serviços prestados e verificação do contexto normativo referente ao SUS de programação e de relatórios de gestão dos sistemas de controle, avaliação e auditoria; de sistema de informação ambulatorial e hospitalar de indicadores de morbimortalidade; de instrumentos e critérios de acreditação, credenciamento e cadastramento de serviços da conformidade dos procedimentos dos cadastros e das centrais de internação; do desempenho da rede de serviços de saúde; dos mecanismos de hierarquização, referência e contra-referência da rede de serviços de saúde, dos serviços de saúde prestados, inclusive por instituições privadas, conveniadas ou contratadas; de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares; executar tarefas para atender unidades de saúde; elaboração de relatórios e pareceres técnicos. 15 Graduação de nível superior completo nas áreas de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Economia, Administração, Direito e Ciências Contábeis, Farmácia, ou Farmácia –Bioquímica. Padrão 3 Tabela D Farmacêutico Preparar produtos farmacêuticos, segundo fórmulas estabelecidas, desenvolver estudos visando à padronização de medicamentos, bem como orientar as unidades quanto ao uso à diluição e à armazenagem de medicamentos; manipulação de fórmulas; preparo e análise de medicamentos; execução de métodos de análise aplicáveis a materiais biológicos; exames laboratoriais, análises químicas, análises microbiológicas e imunológicas; manipulação de receituário, determinação da composição química e propriedades físicas de produtos; elaboração de relatórios e pareceres técnicos; executar tarefas para atender unidades de saúde. 27 Graduação de nível superior em Farmácia ou Farmácia-Bioquímica e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Fisioterapeuta Realizar assistência integral ao paciente usuário na área de promoção de saúde, prevenção de agravos, reabilitação e manutenção da saúde. Prescrever, ministrar e supervisionar terapia física. Planejar, executar, monitorar e avaliar processos individuais e coletivos dos programas afins. Desenvolver ações de Educação em Saúde. Integrar equipes multiprofissionais em unidades de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da administração pública; elaboração de relatórios e pareceres técnicos. 18 Graduação de nível superior em Fisioterapia e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Terapeuta Ocupacional Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional; realizar diagnósticos específicos; analisar condições e apresentar relatórios das pessoas acompanhadas pela terapia ocupacional; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer atividades técnico-científicas; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, realizar outras atividades correlatas. 11 Graduação de nível superior em Terapia Ocupacional e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Biomédico Efetuar análise científica, estudos e pesquisas de laboratório, visando obter informações sobre o material pesquisado; analisar e avaliar os resultados obtidos nos exames clínicos laboratoriais; estabelecer os padrões, métodos e rotinas de procedimentos para a realização dos exames processados no Laboratório; promover atualização de técnicas e metodologias laboratoriais utilizadas; fiscalizar o trabalho executado por Laboratórios contratados, para garantir a qualidade e o cumprimento das normas contratuais; executar e interpretar exames laboratoriais nos campos de microbiologia, imunologia, hematologia, bioquímica, parasitologia, citologia, análise de urina e controle de qualidade; preparar reagentes de alta complexidade; efetuar o registro de dados estatísticos objetivando o gerenciamento e controle de qualidade; avaliar e emitir pareceres técnicos; atuar junto a equipes da Área da Saúde, no assessoramento, fiscalização e vigilância sanitária e epidemiológica; coordenar as atividades dos profissionais que atuam no Laboratório efetuando o gerenciamento técnico e administrativo; realizar outras atividades correlatas. 5 Graduação de nível superior em Biomedicina e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A 12 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 Fonoaudiólogo Identificar e tratar pacientes com problemas ou deficiência ligadas à comunicação oral e gráfica, empregando técnicas de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, empostação da voz e outros, para aperfeiçoar ou reabilitar a fala, através de aspectos cognitivos relacionados à elaboração do pensamento e a sua forma de expressão; utilizar técnicas para tratamento de distúrbios de origem neurológica, alterações congênitas e/ou emocionais relacionadas a linguagem, articulação, audição e comunicação; zelar pelo cumprimento das normas fixadas pela Segurança do Trabalho, realizar outras atividades correlatas. 7 Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no órgão fiscalizador da área de atuação. Padrão 3 Tabela A Nutricionista Planejar, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição. Realizar assistência e educação nutricional e individual ou coletividade no âmbito da Administração Pública. Promover avaliação nutricional e do consumo alimentar das crianças. Promover adequação alimentar considerando necessidades especifica da faixa etária atendida. Promover programas de educação alimentar e nutricional, visando crianças, pais, professores, funcionários e diretoria. Executar atendimento individualizado de pais de alunos, orientando sobre avaliação da criança e da família. Participar de equipes multidisciplinares destinadas a planejar, implementar, controlar e executar políticas, programas, cursos, pesquisas ou eventos na área alimentar e nutricional. Promover educação, orientação e assistência nutricional a coletividade, para atenção primária em saúde. Contribuir no planejamento, execução e análise de estudos epidemiológicos. Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados á sua área de atuação. Realizar vigilância alimentar e nutricional. Orientar estágios. Participar de programas de treinamento. Realizar outras atividades correlatas. 22 Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no órgão fiscalizador da área de atuação. Padrão 3 Tabela A Biólogo Executar ações inerentes à profissão de acordo com protocolos normativos dos serviços públicos, principalmente nas áreas de vigilância em saúde - epidemiológica, sanitária, ambiental e CCZ (Entomologia, Controle de Vetores, Veterinária e Educação em Saúde); planejar, coordenar, monitorar e avaliar as atividades desenvolvidas e sua área de atuação, bem como em outros setores da administração municipal, conforme demandas e/ou necessidades técnicas; executar tarefas para atender unidades de saúde; elaboração de relatórios e pareceres técnicos; realizar outras atividades correlatas. 8 Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no órgão fiscalizador da área de atuação. Padrão 3 Tabela B Assistente Social Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias das unidades da assistência social; Planejamento e implementação do PAIF e PAEFI, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS e CREAS; Participação na elaboração do Projeto Político-Pedagógico das Unidades de Acolhimento Institucional; Mediação de grupos de famílias do PAIF; Elaboração do Plano de Acompanhamento Individual e/ou Familiar; Realização de acompanhamento especializado; Realização de visitas domiciliares às famílias acompanhadas pelas unidades de assistência social e/ou pessoas de referência, com vistas ao resgate ou fortalecimento de vínculos; Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS; Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; Referenciar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, o cadastro único, os programas de transferência de renda e de inclusão produtiva; Articulações, discussões, planejamento e desenvolvimento de atividades com outros profissionais da rede; Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; Alimentação de sistema de informação e registro das ações desenvolvidas; Realização de encaminhamentos para a rede socioassistencial, e órgãos de defesa de direito; Apoiar e acompanhar os Profissionais Cuidadores das Unidades de Acolhimento Institucional e Cuidadores Familiares; Avaliação das ações e resultados atingidos e planejamento de ações e acompanhamento dos usuários, estratégias de resposta às demandas; Realizar a concessão de benefícios eventuais conforme demanda de acordo com os parâmetros previsto na LOAS, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal; efetuar levantamentos socioeconômicos com vista a planejamento habitacional; prestar serviços em centro de cuidados diurnos de oportunidades sociais; participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar junto ao médico a situação social do usuário do sistema e de sua família; elaborar diagnósticos, prognósticos e controles do comportamento de usuários do sistema na vida social; analisar fatores psicológicos que intervém no diagnóstico, tratamento e prevenção de enfermidades mentais e de transtornos emocionais de personalidade; encaminhar enfermos a estabelecimentos de beneficência e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos; responsabilizar-se por equipes auxiliares. Realizar outras atividades correlatas. 54 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação. Padrão 3 Tabela A Assistente Social Indígena Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias das unidades da assistência social; Planejamento e implementação do PAIF e PAEFI, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS e CREAS; Participação na elaboração do Projeto Político-Pedagógico das Unidades de Acolhimento Institucional; Mediação de grupos de famílias do PAIF; Elaboração do Plano de Acompanhamento Individual e/ou Familiar; Realização de acompanhamento especializado; Realização de visitas domiciliares às famílias acompanhadas pelas unidades de assistência social e/ou pessoas de referência, com vistas ao resgate ou fortalecimento de vínculos; Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS; Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; Referenciar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, o cadastro único, os programas de transferência de renda e de inclusão produtiva; Articulações, discussões, planejamento e desenvolvimento de atividades com outros profissionais da rede; Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; Alimentação de sistema de informação e registro das ações desenvolvidas; Realização de encaminhamentos para a rede socioassistencial, e órgãos de defesa de direito; Apoiar e acompanhar os Profissionais Cuidadores das Unidades de Acolhimento Institucional e Cuidadores Familiares; Avaliação das ações e resultados atingidos e planejamento de ações e acompanhamento dos usuários, estratégias de resposta às demandas; Realizar a concessão de benefícios eventuais de acordo com os parâmetros previsto na LOAS, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal; efetuar levantamentos socioeconômicos com vista a planejamento habitacional; prestar serviços em centro de cuidados diurnos de oportunidades sociais; participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar junto ao médico a situação social do usuário do sistema e de sua família; elaborar diagnósticos, prognósticos e controles do comportamento de usuários do sistema na vida social; analisar fatores psicológicos que intervém no diagnóstico, tratamento e prevenção de enfermidades mentais e de transtornos emocionais de personalidade; encaminhar enfermos a estabelecimentos de beneficência e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos; responsabilizar-se por equipes auxiliares. Realizar outras atividades correlatas. 5 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Ser indígena, falante da língua materna de umas das comunidade do Município, além de ser também falante da Língua Portuguesa. Padrão 3 Tabela A Educador Físico Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social na comunidade, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; contribuir com a execução dos serviços de fortalecimento de vínculos de crianças, jovens e idosos; promover eventos que estimulem ações que valorizem atividade física/práticas corporais; Realizar o acompanhamento de práticas físico/desportivas, artístico culturais, de recreação e entretenimento; executar outras atividades pertinentes ao cargo. 10 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação. Padrão 3 Tabela A Sociólogo Conhecimento da legislação referente à Política de Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas aos direitos específicos (criança e adolescentes, idosos, pessoas com deficiências, mulheres, dentre outros); Atuar no gerenciamento, diagnóstico, planejamento, execução e avaliação de programas/projetos comunitários, numa perspectiva de trabalho interdisciplinar e intersetorial; desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; apoio técnico e continuado aos profissionais responsáveis pelos serviços de fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território; sistematizar e produzir informações territorializadas sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos; realizar a identificação de situações de vulnerabilidade e risco dos indivíduos e famílias, permitindo que o Sistema Único de Assistência Social (Suas) desenvolva políticas de prevenção, monitoramento e adequação de serviços socioassistenciais; apoiar as atividades de planejamento, supervisão e execução dos serviços socioassistenciais; fornecer dados, indicadores e análises que contribuam para efetivação do caráter preventivo e proativo da política de assistência social, assim como para a redução dos danos; elaboração de planos e diagnósticos e na produção de análises baseadas nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais. Realizar outras atividades correlatas. 2 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação. Padrão 3 Tabela A 13 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 Arte Educador Planejar as ações em conformidade com a Política da Assistência Social; atuar em equipe interdisciplinar. Contribuir com a execução dos serviços de fortalecimento de vínculos de criança, jovens. Garantir nas atividades desenvolvidas, espaços de sociabilidade e promoção dos valores. Desenvolver peças artísticas com crianças e adolescentes utilizando materiais recicláveis. Realizar outras atividades correlatas. 7 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação. Padrão 3 Tabela A Pedagogo Coordenar a execução e o monitoramento dos serviços, o registro de informações e a avaliação das ações, programas, projetos, serviços e benefícios; Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias dos CRAS E CREAS; planejamento e implementação do PAIF e PAEFI, mediação de grupos e famílias dos PAIFs; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; apoio técnico e continuado aos profissionais responsáveis pelos serviços de fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território. Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS E CREAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; Definir, junto com a equipe técnica os meios e as ferramentas teórico/metodológicos de trabalho social com famílias e dos serviços de convivência. Fornecer suporte às famílias do CRAS/CREAS em conformidade com a Política de Assistência Social. Integrar indivíduos e suas famílias na proposta de trabalho do CRAS/CREAS e no desenvolvimento do processo sócio educativo; Participar da execução das ações pedagógicas e assegurar o cumprimento dos serviços do CRAS/CREAS de acordo com as diretrizes da NOB-SUAS. Coordenar reuniões sistemáticas, acompanhar o processo de avaliação nas diferentes áreas do conhecimento, conhecendo a totalidade do processo pedagógico, detectando possíveis inadequações. Planejar e ministrar palestras, participar de encontros e outros eventos sócio educativos, orientar as atividades propostas pela equipe multidisciplinar do CRAS/CREAS, com ênfase nas famílias e grupos comunitários na participação de programas e projetos sócio educativos. Efetuar orientação pedagógica, acompanhar as avaliações dos trabalhos desenvolvidos. Participar da elaboração, acompanhar e avaliar os fluxos e procedimento para garantir a efetivação da referência e contra-referência. 15 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação. Padrão 3 Tabela A Pedagogo Indígena Conhecimento da legislação referente à Política de Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas aos direitos específicos (criança e adolescentes, idosos, pessoas com deficiências, mulheres, dentre outros). Coordenar a execução e o monitoramento dos serviços, o registro de informações e a avaliação das ações, programas, projetos, serviços e benefícios. Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias dos CRAS E CREAS; planejamento e implementação do PAIF e PAEFI, mediação de grupos e famílias dos PAIFs. Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; apoio técnico e continuado aos profissionais responsáveis pelos serviços de fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território. Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS E CREAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco. Definir, junto com a equipe técnica os meios e as ferramentas teórico/metodológicos de trabalho social com famílias e dos serviços de convivência. Fornecer suporte às famílias do CRAS/CREAS em conformidade com a Política de Assistência Social; Priorizar as orientações da NOB/SUAS, PNAS e Orientações Técnicas de Implantação do CRAS/CREAS. Integrar indivíduos e suas famílias na proposta de trabalho do CRAS/CREAS e no desenvolvimento do processo sócio educativo; Participar da execução das ações pedagógicas e assegurar o cumprimento dos serviços do CRAS/CREAS de acordo com as diretrizes da NOB-SUAS. Coordenar reuniões sistemáticas, acompanhar o processo de avaliação nas diferentes áreas do conhecimento, conhecendo a totalidade do processo pedagógico, detectando possíveis inadequações. Planejar e ministrar palestras, participar de encontros e outros eventos sócio-educativos, orientar as atividades propostas pela equipe multidisciplinar do CRAS/CREAS, com ênfase nas famílias e grupos comunitários na participação de programas e projetos sócio educativos. Efetuar orientação pedagógica, acompanhar as avaliações dos trabalhos desenvolvidos. Participar da elaboração, acompanhar e avaliar os fluxos e procedimento para garantir a efetivação da referência e contra-referência. Realizar outras atividades correlatas. 3 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Ser indígena, falante da língua materna de umas da comunidade do Município, além de ser também falante da Língua Portuguesa. Padrão 3 Tabela A Psicólogo Proceder estudo da dinâmica psicológica do indivíduo, utilizando-se de conhecimentos teóricos apropriados e/ou outros recursos e técnicas psicológicas embasadas cientificamente, com o objetivo de identificar aspectos de ordem afetivo-emocionais, cognitivas e sensório-motores; prestar assistência individual e/ou grupal, estabelecendo procedimentos de intervenções que favoreçam e contribuam no processo evolutivo e desenvolvimento do indivíduo; analisar as situações, avaliando a problemática, faixa etária, condição sócio-econômico-cultural, visando assegurar seu desenvolvimento escolar, social e/ou emocional, bem como integrá-lo ao meio em que vive; fornecer, em sua Unidade Administrativa, assistência às pessoas, definindo propostas de intervenção, envolvendo: orientação ao trabalho, esportes, lazer, e encaminhamento a outros especialistas; efetuar pesquisas e análises conjunturais junto a clientela; realizar palestras, detectando expectativas, necessidades, anseios e possibilidades; traçar o perfil amplo do meio em que vivem as pessoas, ordenando os elementos que exercem influência na vida comunitária e elaborando programas de atuação que visem contribuir para o ajustamento do indivíduo e/ou grupo na sociedade. Realizar outras atividades correlatas. 38 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Padrão 3 Tabela A Psicólogo Indígena Proceder estudo da dinâmica psicológica do indivíduo, utilizando-se de conhecimentos teóricos apropriados e/ou outros recursos e técnicas psicológicas embasadas cientificamente, com o objetivo de identificar aspectos de ordem afetivo-emocionais, cognitivas e sensório-motores; prestar assistência individual e/ou grupal, estabelecendo procedimentos de intervenções que favoreçam e contribuam no processo evolutivo e desenvolvimento do indivíduo; analisar as situações, avaliando a problemática, faixa etária, condição sócio-econômico-cultural, visando assegurar seu desenvolvimento escolar, social e/ou emocional, bem como integrá-lo ao meio em que vive; fornecer, em sua Unidade Administrativa, assistência às pessoas, definindo propostas de intervenção, envolvendo: orientação ao trabalho, esportes, lazer, e encaminhamento a outros especialistas; efetuar pesquisas e análises conjunturais junto a clientela; realizar palestras, detectando expectativas, necessidades, anseios e possibilidades; traçar o perfil amplo do meio em que vivem as pessoas, ordenando os elementos que exercem influência na vida comunitária e elaborando programas de atuação que visem contribuir para o ajustamento do indivíduo e/ou grupo na sociedade. Realizar outras atividades correlatas. 3 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Ser indígena, falante da língua materna de umas das comunidade do Município, além de ser também falante da Língua Portuguesa. Padrão 3 Tabela A Economista Doméstica Diagnosticar e construir estratégias de ação para o atendimento das necessidades básicas das comunidades, famílias e dos indivíduos nas diferentes faixas etárias. Desenvolver e implementar programas de educação do consumidor visando ao consumo sustentável. Coordenar e executar projetos. Elaborar cardápios e administrar serviços de alimentação para a coletividade. Atuar na formação e desenvolvimento de cooperativas e associações que visem à profissionalização de empregos e ampliação da renda familiar. Desenvolver projetos e programas sociais de atendimentos a grupos carentes e vulneráveis. Realizar outras atividades correlatas. 2 Nível superior completo, graduação em Economia Doméstica com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Padrão 3 Tabela F Advogado Público Realizar atendimento jurídico na área assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social e com seus direitos violados, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou psíquicos, abuso sexual, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, risco de trabalho infantil; utilizar procedimentos individuais e grupais, conforme for indicado; atuar numa perspectiva de trabalho interdisciplinar e intersetorial; ter como alvo a família em sua dinâmica interna e externa, para interromper o ciclo da violência; identificar crianças, adolescentes e famílias que necessitam de atenções específicas de caráter jurídico; em caso de constatação de maus tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, como determina o art. 130 do ECA, dar ciência à autoridade judiciária para determinar, como medida cautelar o afastamento do autor de agressão sexual da maioria comum, garantindo a privacidade, o sigilo e a inviolabilidade dos registros; manter o serviço articulado com organizações que atuam na Defesa de Direitos das Crianças, dos adolescentes e famílias em situação de violência e na responsabilização dos autores de agressão sexual, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a Defensoria Publica, com os serviços de assistência jurídica gratuita da OAB e das Universidades; executar outras tarefas correlatas. 3 Nível superior completo, graduação com habilitação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seção MS. Padrão 3 Tabela C Fiscal de Inspeção Sanitária Fiscalizar a higiene pública e sanitária; inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificar o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor; proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionar a qualidade, o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; proceder à fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos inspecionado as condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos. Realizar outras atividades correlatas. 5 Graduação de nível superior em Medicina Veterinária e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A 14 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 Geólogo Desenvolver a análise de processos e atividades de fiscalização no âmbito do licenciamento ambiental, em conformidade com a legislação ambiental vigente. Desenvolver as atividades decorrentes da aplicação da legislação ambiental, por meio de fiscalização e licenciamento ambiental de fontes de poluição. Identificar e caracterizar fontes de poluição; realizar vistorias técnicas e amostragens para avaliação das fontes de poluição e da qualidade ambiental; realizar vistorias em campo para avaliação de sistemas de tratamento (de resíduos sólidos, de efluentes líquidos, e emissões atmosféricas). Identificação de áreas de interesse ambiental. Realizar fiscalização de sistemas de coleta e tratamento de efluentes líquidos domésticos e industriais, sistemas de tratamento de efluentes atmosféricos, de mananciais, de sistemas de adução de água, de redes e reservatórios de distribuição de água. Realizar vistorias, verificações de elementos naturais, em áreas pertencentes à zona urbana ou rural, identificando os aspectos relacionados ao meio ambiente. Proceder ao atendimento de denúncias e de reclamações da população em geral, pertinentes às questões ambientais, pedidos de informações de órgãos e entidades públicos, do Ministério Público Estadual, Federal e Judiciário, quando se tratar de matéria de competências do Órgão municipal de Meio Ambiente. Elaborar pareceres e ou relatórios técnicos. Elaborar e revisar relatórios, normas e pareceres técnicos, incluindo instruções operacionais de trabalho e procedimentos operacionais padronizados. Analisar e interpretar dados ambientais de solos, águas superficiais e subterrâneas. Participar de grupos internos e externos para estudos e elaboração/revisão de normas técnicas e termos de referência. Elaborar pareceres, relatórios de análise de projetos, programas e estudos ambientais, pertinentes à sua área de atuação e correlacionados às atividades fim do Órgão Municipal de Meio Ambiente. Proceder à orientação técnica de atividades e empreendimentos em suas respectivas áreas de atuação. Auxiliar na proposição de normas e procedimentos para o aperfeiçoamento do procedimento de licenciamento e controle ambiental. Realizar outras atividades correlatas. 2 Nível superior completo em Geologia, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A Gestor Ambiental Realizar atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, pesquisa, licenciamento, controle, executando as tarefas vinculadas ao desenvolvimento e execução de projetos ambientais de caráter interdisciplinar técnicocientíficas; atuação no planejamento e controle e na gestão e implantação de ecossistemas protegidos ou não; planejamento, implantação e execução de trabalhos que levem ao aumento da sustentabilidade e caracterização de ecossistemas; manejo de ecossistemas e ecologia, que contribuam para o desenvolvimento de sistemas de manejo de ecossistemas e de recursos naturais, objetivando o uso produtivo conservacionista ou a preservação dos ambientes naturais, participando de ações visando preservar a qualidade ambiental com base no conceito de desenvolvimento sustentável. Realizar outras atividades correlatas. 3 Nível superior completo em Gestão Ambiental, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A Fiscal Ambiental Atuar na fiscalização do município para atendimento de denúncias ambientais; realizar lavratura de autos de notificação, a partir de conhecimentos básicos nas áreas florestais e de agrotóxicos; atuar na área de saneamento, aplicando as legislações federal, estadual e municipal na área ambiental; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. Realizar outras atividades correlatas. 8 Graduação de nível superior completo nas áreas de Engenharia Agrônoma, Engenharia Florestal, Biologia, Geografia, Gestão Ambiental ou Engenheira Ambiental. Padrão 3 Tabela A Advogado Autárquico Ambiental Representar judicial e extrajudicialmente e administrativamente o Instituto de Meio ambiente de Dourados, nas ações em que este for autor, ré ou interessado, acompanhando o andamento do processo, prestando assistência jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo a audiências e outros atos, para defender direitos ou interesses, por força dos poderes conferidos no mandato; exercer atividades de assessoramento jurídico ao IMAM; emitir pareceres jurídicos, sempre que for solicitado, prestando assistência jurídica de forma constante; redigir ou elaborar documentos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões relacionadas ao Direito Ambiental, com observância da legislação, forma e terminologia adequadas aos assuntos em pauta, inclusive para utilização na defesa de sua mandatária; exercer a atividade de assistir a autoridade superior assessorada no controle interno da legalidade dos atos a serem por ela praticados ou já efetivados; conhecer da legislação, principalmente daquela que rege o funcionamento do Instituto de Meio Ambiente de Dourados; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 2 Nível superior completo, graduação com habilitação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seção MS. Padrão 3 Tabela C Gestor de Educação e Segurança no Trânsito Diagnosticar, elaborar projetos, campanhas educativas e executar atividades de trânsito voltadas à implantação de políticas públicas e a programas sócio-educativos que visem à redução de acidentes e promovam a educação e a segurança no trânsito. Realizar outras atividades correlatas. 2 Nível superior completo em Pedagogia ou Psicologia, com licenciatura plena. Padrão 3 Tabela A Administrador Planejar e organizar os serviços técnico-administrativos, a utilização de recursos humanos, materiais e financeiros. Propor princípios e normas, colaborar na produtividade, eficiência e eficácia dos serviços da instituição. Analisar as características da instituição, seu desenvolvimento e relações com o meio ambiente, os recursos disponíveis, as rotinas de trabalho, a fim de avaliar, estabelecer ou alterar práticas administrativas. Pesquisar, analisar e propor métodos e rotinas de simplificação e racionalização dos procedimentos administrativos e seus respectivos planos e aplicação. Avaliar e controlar resultados de implantação de planos e programas. Avaliar e acompanhar desempenhos funcionais. Elaborar relatórios técnicos e emitir pareceres em assuntos da natureza administrativa. Realizar estudos específicos, visando solucionar problemas administrativos. Colaborar na elaboração de subsídios para as diretrizes políticas e governamentais. Participar ou desenvolver pesquisas científicas da sua área de atuação. Prestar informações e esclarecimentos sobre assuntos gerais ou específicos afetos à sua área de competência. Executar outras tarefas da mesma natureza e mesmo nível de dificuldade. 8 Nível superior completo em Administração, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A Bibliotecário Gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; Disponibilizar informações tecnicamente e desenvolver recursos informacionais. Disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; Desenvolver estudos e pesquisas; Promover difusão cultural; Desenvolver ações educativas; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, conforme descrições da Secretaria a ser lotado. Fiscalizar estabelecimentos de ensino de Biblioteconomia reconhecidos, equiparados ou em via de equiparação; Organização e direção dos serviços de documentação; Executar serviços de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros ou preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas de bibliografia e referência. 2 Nível superior completo em Biblioteconomia, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A Contador Supervisionar, coordenar e orientar a escrituração dos atos ou fatos administrativos; examinar processos de prestação de contas; auxiliar na elaboração da proposta orçamentária; acompanhar a execução orçamentária e verificar a existência de saldos nas dotações, para que as despesas possam ser autorizadas; verificar e informar a classificação das despesas de acordo com a legislação vigente; examinar, conferir e assinar os empenhos de despesas; informar, através de relatórios, sobre a situação orçamentária, financeira e patrimonial do Município; supervisionar, coordenar, orientar e conferir a elaboração e fechamento de balanços, balancetes patrimoniais, financeiros, de receita e despesa; elaborar e conferir os documentos e relatórios, da área contábil, do Balanço e Prestação de Contas anual para o Tribunal de Contas do Estado, nos prazos legais; auxiliar na elaboração de projetos de lei, leis e decretos, que dizem respeito à área orçamentária e contábil; saber interpretar e aplicar a legislação vigente, acompanhar as mudanças e novas leis; dar pareceres, quando solicitado; orientar e conferir processos de prestação de contas de auxílios e convênios; conhecer sistemas informatizados; saber operar equipamentos de informática e digitar dados; exercer as atividades e atribuições estabelecidas por normas que regulamentam a profissão; executar tarefas correlatas. 9 Nível superior completo em Ciências Contábeis, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A Economista Analisar o ambiente econômico. Elaborar e executar projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros. Participar do planejamento estratégico e de curto prazo. Gerir programação econômicofinanceira. Atuar na mediação e arbitragem. Realizar perícias. Executar outras tarefas da mesma natureza e mesmo nível de dificuldade. Realizar outras atividades correlatas. 2 Nível superior completo em Economia, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A Arquivista Catalogar, administrar e classificar os documentos no arquivo público municipal; gerenciar as informações e o acesso aos documentos no arquivo, elaborar projetos para capitação de recursos entre outros; realizar outras atividades correlatas. 2 Nível superior completo em Arqui-vologia, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A Jornalista Buscar e transmitir informações atualizadas e que sejam do interesse público, utilizando os veículos de comunicação (rádio, jornais, revistas, televisão e internet); apurar os fatos, sempre observando a autenticidade das informações; redigir e editar reportagens; coordenar setores de comunicação do governo; prestar assessoria aos agentes públicos; realizar outras atividades correlatas. 2 Nível superior completo em Jornalismo, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A 15 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 Arquiteto Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas definindo materiais, acabamento e informações; fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver estudos de viabilidade financeira, econômica, ambiental; assessorar no estudo e estabelecimento de políticas de gestão. Realizar outras atividades correlatas. 18 Nível superior completo em Arquitetura, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela F Engenheiro Civil Coordenar, supervisionar, planejar, orientar, vistoriar, fiscalizar e executar tarefas inerentes às atividades de construção, restauração, reparação, reforma e manutenção das vias públicas. Elaborar projetos de construção e reforma de prédios municipais. Fiscalizar medição de obras públicas. Realizar perícias, avaliações e emissões de laudos de obras civis em geral. Planejar e coordenar a implantação de conjuntos habitacionais e de medidas visando ao desenvolvimento de política habitacional. Fiscalizar e executar serviços técnicos concernentes aos problemas de erosão, recuperação de solos, conservar e recuperar cobertura florestal para proteção de nascentes e matas ciliares e de saneamento. Controlar, avaliar e fiscalizar custos operacionais do setor de obras públicas. Realizar outras atividades correlatas. 21 Graduação de nível superior em Engenharia Civil e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela F Engenheiro Sanitarista Planejar, organizar, administrar, dirigir e supervisionar atividades sanitárias e de saúde pública coletiva na esfera pública, observados os parâmetros legais e regulamentares vigentes; identificar, pesquisar, monitorar, registrar e proceder às notificações de risco sanitário; executar serviços de análise, classificação, interpretação e informação científica de interesse sanitário; realizar perícias, emitir laudos técnicos e pareceres em matéria sanitária, identificando riscos à saúde pública coletiva e ao meio ambiente; executar outras atividades correlatas. 2 Graduação de nível superior completo na área de engenharia sanitária. Padrão 3 Tabela F Engenheiro do Trabalho Assessorar órgãos e agentes municipais em assuntos relativos à segurança e higiene do trabalho. Examinar locais e condições de trabalho, instalações em geral e material, métodos e processos de fabricação adotados pelo trabalhador, para determinar as necessidades no campo da prevenção de acidentes; verificar a aplicação de dispositivos especiais de segurança, como óculos de proteção, cintos de segurança, vestuário especial, máscara e outros. Determinar aspectos técnicos funcionais e demais características, para prevenir ou diminuir a possibilidade de acidentes; elaborar e executar campanhas educativas sobre prevenção de acidentes. Organizar palestras e divulgar nos meios de comunicação. Realizar outras atividades correlatas. 3 Graduação de nível superior em Engenharia do Trabalho e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela F Engenheiro Elétrico Supervisionar, coordenar e prestar orientação técnica sobre trabalhos de engenharia elétrica. Estudar projetos, dando o devido parecer. Dirigir ou fiscalizar obras de sua área de atuação. Planejar e realizar projetos e especificações. Efetuar estudos de viabilidade técnico-econômica. Prestar assistência, assessoria e consultoria. Dirigir ou executar obras e serviços técnicos. Proceder vistorias, perícias, avaliações, arbitramentos, laudos e pareceres técnicos. Elaborar orçamentos. Elaborar, analisar e fiscalizar projetos de instalações elétricas, elaborados ou contratados pelo Município; Conduzir equipes de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Executar instalações, montagens e reparos; executar desenhos técnicos. Supervisionar a operação e manutenção de equipamentos e instalações. Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar tarefas pertinentes à área de atuação. Executar outras tarefas correlatas. 2 Graduação de nível superior em Engenharia Elétrica e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela F Engenheiro de Trânsito Receber solicitações de munícipes e autoridades em geral, através de processos que, depois de avaliados, se deferidos, indicar projetos para execução das referidas sinalizações; avaliar a mudança constante na frota de veículos e os índices de acidentes; realizar estudo de readequação da sinalização; avaliação diária de semáforos e sinalizações, para reparos necessários; restauração e pintura de placas de sinalização viária; atendimento de solicitações para interdições de ruas para diversos tipos de eventos, tanto particulares, quanto beneficentes, sendo necessários desvios de linhas do transporte; execução de projetos de sinalização viária, implantação de semáforos e botoeiras, estudos técnicos para implantação de barreiras eletrônicas e lombadas físicas. Realizar outras atividades correlatas. 3 Nível superior completo em Engenharia do Trânsito, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela F Engenheiro Agrônomo Atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, pesquisa, licenciamento, controle, gestão ou condução vinculada, executando as tarefas vinculadas ao desenvolvimento e execução de projetos de caráter interdisciplinar e interinstitucional, visando à geração, obtenção e aplicação de conhecimentos e informações técnico-científicas; atuação no planejamento e controle e na gestão e implantação de ecossistemas protegidos ou não; planejamento, implantação e execução de trabalhos que levem ao aumento da sustentabilidade e caracterização de ecossistemas; manejo de ecossistemas e ecologia, que contribuam para o desenvolvimento de sistemas de manejo de ecossistemas e de recursos naturais, objetivando o uso produtivo conservacionista ou a preservação dos ambientes naturais, participando de ações visando preservar a qualidade ambiental com base no conceito de desenvolvimento sustentável. Realizar outras atividades correlatas. 8 Nível superior completo em Agronomia, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela F Engenheiro Ambiental Elaborar, implantar, avaliar e monitorar projetos voltados ao uso racional dos recursos naturais, atuando na conservação, preservação e manejo desses recursos conforme as leis ambientais específicas, desenvolver projetos de controle aos impactos ambientais (água, ar, solo e vegetação), auxiliar na recuperação de áreas degradadas e em projetos de reflorestamento, desenvolver estratégias de educação ambiental como subsídio à implementação de qualquer infraestrutura, controlar e fiscalização a poluição ambiental, seja na disposição de resíduos sólidos (urbanos, recicláveis, de serviços de saúde, industriais, de construção e demolição), no tratamento de efluentes líquidos (águas residuárias) ou nos sistema de controle às fontes de poluição como planejar a redução da emissão de gases pelas indústrias ou auxiliar em programas de monitoramento de poluentes atmosférico. Realizar outras atividades correlatas. 2 Nível superior completo em Engenharia Ambiental, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela F Engenheiro Florestal Atuar no planejamento e na aplicação da política nacional florestal, no inventário dos recursos florestais, exploração florestal, conservação e utilização da madeira; dedicar-se à silvicultura e ao reflorestamento; trabalhar, também, no planejamento hidrológico de barragens, de sistemas de drenagem e de irrigação; realizar estudos topográficos e participar na construção de estradas; dedicar-se à identificação de essências florestais, ao estudo dos tipos de matas, ao estudo do crescimento dos povoamentos e de sua relação com a qualidade das glebas; à proteção das matas, caça e pesca, conservação do solo, paisagismo, projetos de arborização de parques e ruas; em atividades de Analista Ambiental; coordenar e planejar a implementação de projetos ambientais, organizacionais e estratégicos afetos à Política Municipal de Meio Ambiente; executar ações da Política Municipal de Meio Ambiente relativas à regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; efetuar monitoramento ambiental; promover a gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; elaborar e analisar programas de conservação dos ecossistemas e das espécies nele inseridas, incluindo seu manejo e proteção; exercer o poder de política ambiental para assegurar a execução e a manutenção da Política Municipal de Meio Ambiente; fiscalização ambiental; executar atividades correlatas. 2 Nível superior completo em Engenharia Florestal, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela F Engenheiro Químico Atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, pesquisa, licenciamento, controle, executando as tarefas vinculadas ao desenvolvimento e execução de projetos ambientais de caráter interdisciplinar técnico-científicos. Detectar problemas no processo produtivo de indústrias do município que possam prejudicar o meio ambiente; fazer análise química, física e toxicológica dos materiais industriais, que consiste, por exemplo, em detectar a presença de metais nocivos ao ser humano nas águas, produtos alimentícios e outros; tratar efluentes industriais e resíduos químicos; pesquisar novos métodos necessários para a transformação das matérias-primas em novos produtos; calcular a viabilidade técnica e econômica de processos produtivos; dar parecer e executar outras tarefas correlatas. 2 Nível superior completo em Engenharia Química, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela F Geógrafo Analisar processos de licenciamento, interpretando a legislação ambiental avaliando projetos da área e emitindo pareceres técnicos quanto à viabilidade do licenciamento solicitado. Integrar grupos técnicos em pesquisas, projetos e/ou convênios; desenvolver atividades de educação ambiental. Realizar vistorias em campo. Elaborar relatórios técnicos e diagnósticos ambientais realizados a partir de informações obtidas através das ações de licenciamento, fiscalização e monitoramento executadas. Regulação, controle, perícia, arbitramento, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental. Realizar monitoramento ambiental. Promover a gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; promover o ordenamento dos recursos naturais; conservação, manejo e proteção dos ecossistemas; estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais. Participar de equipes multidisciplinares com vistas à análise e aprovação de projetos. proceder a avaliação de impactos ambientais e a valoração de seus danos. Realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de políticas, planos e projetos. Realizar de orçamentos de obras e serviços; efetuar fiscalização de obras, atividades e serviços técnicos. Participar de eventos do interesse da administração pública. Exercer o poder de polícia ambiental. Participar de equipes para analise e aprovação de projetos industriais, habitacionais e turísticos; elaborar projetos. - realizar vistorias técnicas; emitir laudos e relatórios técnicos com valoração. Realizar perícias relativas a danos ambientais. Ministrar palestra de conscientização. Acompanhar a execução do plano diretor; inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais, laboratórios, hospitais, obras e proceder à fiscalização. Executar outras tarefas correlatas. 2 Nível superior completo em Geografia, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A 16 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 Analista de Tecnologia da Informação Planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de Análise de Sistemas; identificar necessidades de sistemas de informação; desenvolver, testar, integrar, implantar e documentar sistema de informação; planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de Modelagem de Negócios e suas regras, identificar regras de negócios necessárias para o sistema de informação; conceber, especificar, modelar, homologar e documentar sistema de informação; planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de Geoprocessamento; identificar necessidades de sistema de informação geográfica; conceber, especificar, modelar, desenvolver, testar, homologar, implantar e documentar sistema de informação geográfica; planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de administração de rede de dados e telefonia; identificar necessidades de acesso à rede de dados e telefonia; conceber, especificar, testar, homologar, implantar e documentar sistema de rede de dados e telefonia; planejar, analisar,avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de segurança dos dados; identificar necessidades de segurança de dados; conceber, especificar, testar, homologar, implantar e documentar sistema de segurança de dados; elaborar procedimentos de segurança de dados; planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de administração de banco de dados; identificar necessidades de acesso a banco de dados; conceber, especificar, testar, homologar, implantar e documentar soluções de banco de dados; desempenhar outras atividades delegadas pelo superior hierárquico. 9 Nível superior completo em Sistemas da Informação. Padrão 3 Tabela A Médico do Trabalho Previdenciário Atuar visando essencialmente à promoção da saúde e à prevenção da doença, conhecendo, para tanto, os processos produtivos e o ambiente de trabalho. Avaliar as condições de saúde do trabalhador para determinadas funções e/ou ambientes, indicando sua alocação para trabalhos compatíveis com suas condições de saúde, orientando-o, se necessário, no processo de adaptação. Colaborar nos projetos e na implantação de novas instalações e equipamentos públicos, opinando do ponto de vista da Medicina Ocupacional. Promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos servidores no que se refere à prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, através de campanhas ou de programas de duração permanentes; executar outras atividades correlatas, vinculadas ao Previd e suas necessidades. 3 Graduação de nível superior em Medicina e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela E Assistente Social Previdenciário Realizar ou orientar estudos no campo da assistência social que atendam aos interesses das diversas classes sociais e aspirações do usuário do Previd; elaborar e implementar programas destinados a resgatar a cidadania das pessoas; orientar a seleção socioeconômica para concessão de auxílios do Previd; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência; pesquisar problemas relacionados com o trabalho; participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar junto ao médico a situação social do usuário do Previd e de sua família; elaborar diagnósticos, prognósticos e controles do comportamento de usuários do sistema na vida social; analisar fatores psicológicos que intervém no diagnóstico, tratamento e prevenção de enfermidades mentais e de transtornos emocionais de personalidade; propor solução conveniente para problemas de desajuste profissional e social de usuários do sistema; desenvolver psicoterapia em situações de envolvimento emocional, nos bloqueios inconscientes e nas reações de imaturidade; confeccionar e selecionar material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo e solução de casos; acompanhar tratamento e a recuperação dos usuários; realizar outras atividades correlatas a atribuição de função vinculada ao Previd. 2 Graduação de nível superior em Serviço social e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Fisioterapeuta Previdenciário Realizar assistência integral ao paciente usuário do Previd na área de promoção de saúde, prevenção de agravos, reabilitação e manutenção da saúde. Prescrever, ministrar e supervisionar terapia física. Planejar, executar, monitorar e avaliar processos individuais e coletivos dos programas afins. Desenvolver ações de Educação em Saúde. Integrar equipes multiprofissionais vinculadas ao Previd, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda do Instituto; elaboração de relatórios e pareceres técnicos. 2 Graduação de nível superior em Fisioterapia e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Psicólogo Previdenciário Proceder estudo da dinâmica psicológica do indivíduo, utilizando-se de conhecimentos teóricos apropriados e/ou outros recursos e técnicas psicológicas embasadas cientificamente, com o objetivo de identificar aspectos de ordem afetivo-emocionais, cognitivas e sensório-motores; prestar assistência individual e/ou grupal, estabelecendo procedimentos de intervenções que favoreçam e contribuam no processo evolutivo e desenvolvimento do indivíduo; analisar as situações, avaliando a problemática, faixa etária, condição sócio-econômico-cultural, visando assegurar seu desenvolvimento social e/ou emocional, bem como integrá-lo ao meio em que vive; fornecer, em sua Unidade Administrativa, assistência às pessoas, definindo propostas de intervenção, envolvendo: orientação ao trabalho, esportes, lazer, e encaminhamento a outros especialistas; efetuar pesquisas e análises conjunturais junto a clientela; realizar palestras, detectando expectativas, necessidades, anseios e possibilidades; traçar o perfil amplo do meio em que vivem as pessoas, ordenando os elementos que exercem influência na vida comunitária e elaborando programas de atuação que visem contribuir para o ajustamento do indivíduo e/ou grupo na sociedade. Realizar outras atividades correlatas. 2 Graduação de nível superior em Psicologia e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Contador Previdenciário Executar a contabilidade geral dos recursos orçamentários, financeiros e patrimoniais do PREVID, orientar e supervisionar os registros contábeis, planejar sistemas de registros e operações atendendo às necessidades administrativas e às exigências legais para possibilitar o controle contábil, orçamentário e patrimonial adequado a legislação, organizar os balancetes, balanços e demais demonstrativos de contas, aplicando as normas contábeis, para apresentar resultados parciais e ferais da situação patrimonial, orçamentária e financeira do PREVID, elaborar relatórios sobre a situação patrimonial, orçamentária e financeira e de demonstrativos e relatórios gerenciais sobre receitas e despesas públicas, com índices de desempenho; acompanhar a elaboração de folhas de pagamento efetuando o cálculo dos encargos sociais e demais rotinas trabalhistas; acompanhar quando solicitado os processos licitatórios executando as conferencias de documentos atinentes a contabilidade das empresas participantes bem como analisar o correto enquadramento orçamentário e patrimonial dos objetos licitados; preencher relatórios e demonstrativos que atendam aos órgãos de fiscalização do PREVID; participar da elaboração e execução orçamentária e executar outras atividades correlatas. 1 Graduação de nível superior em Ciências Contábeis e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Economista Previdenciário Prestar assessoria, consultoria e pesquisa econômico-financeira; realizar estudos de mercado e de viabilidade econômica financeira; executar análises econômicas envolvendo as cenários nacionais e internacionais visando melhor orientar os investimentos dos recursos do PreviD ; Efetuar estudos e análises de mercado financeiro; produção e analise de informações estatísticas de natureza econômica e financeira; Organizar e supervisionar todo o processo de credenciamento das instituições financeiras perante o PreviD seguindo as normas legais aplicáveis ; efetuar analise dos produtos de investimentos aos quais o PreviD manifeste interesse em investir; acompanhar diariamente os acontecimentos políticos e econômico que tenham impacto dos investimentos dos RPPS emitindo relatório; acompanhar e efetuar a análise de risco x retorno da carteira de investimentos do PreviD. Subsidiar os órgãos consultivos e deliberativos do PreviD nas decisões de investimentos. Realizar estudos econômicos e financeiros apresentando soluções para consultas formuladas; emitir parecer sobre assuntos econômicos sugerindo soluções que atendam a problemática Econômica – Financeira; efetuar cálculos de estimativa de custo e o exercício de outras atividades correlatas ao funcionamento do PreviD; executar outras atividades correlatas. 1 Graduação de nível superior em Economia e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Jornalista Previdenciário Buscar e transmitir informações atualizadas e que sejam do interesse público atendido pelo Previd, utilizando os veículos de comunicação (rádio, jornais, revistas, televisão e internet); apurar os fatos, sempre observando a autenticidade das informações; redigir e editar reportagens; coordenar setores de comunicação do Previd; prestar assessoria aos agentes públicos do instituto; realizar outras atividades correlatas. 2 Graduação de nível superior em Jornalismo ou em Comunicação Social registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Analista de Tecnologia da Informação Previdenciário Planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de Análise de Sistemas; identificar necessidades de sistemas de informação; conceber, especificar, desenvolver, testar, integrar, implantar, homologar e documentar sistema de informação; planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de Modelagem de Negócios e suas regras; identificar regras de negócios necessárias para o sistema de informação; planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de administração de rede de dados e telefonia; identificar necessidades de acesso à rede de dados e telefonia; planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de segurança dos dados; conceber, especificar, testar, homologar, implantar e documentar sistema de segurança de dados; elaborar procedimentos de segurança de dados; planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de administração de banco de dados, identificar necessidades de acesso a banco de dados, conceber, especificar, testar, homologar, implantar e documentar soluções de banco de dados, tudo de acordo com as necessidades do Previd; desempenhar outras atividades delegadas pelo superior hierárquico. 1 Graduação de nível superior Tecnologia da Informação. Padrão 3 Tabela A 17 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 Advogado Previdenciário Representar judicial e extrajudicialmente e administrativamente a autarquia mandatária, nas ações em que esta for autora, ré ou interessada, acompanhando o andamento do processo, prestando assistência jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo a audiências e outros atos, para defender direitos ou interesses, por força dos poderes conferidos no mandato; exercer atividades de assessoramento jurídicos ao PreviD; emitir pareceres jurídicos, sempre que for solicitado, prestando assistência jurídica de forma constante; redigir ou elaborar documentos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões relacionadas às Áreas do Direito, com observância da legislação, forma e terminologia adequadas aos assuntos em pauta, inclusive para utilização na defesa de sua mandatária; exercer a atividade de assistir a autoridade superior assessorada no controle interno da legalidade dos atos a serem por ela praticados ou já efetivados; conhecer da legislação, principalmente daquela que rege o funcionamento da Autarquia do Regime Próprio do PREVID; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 4 Graduação de Nível Superior Completo, com habilitação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB-MS. Padrão 3 Tabela C Técnico de Prótese Dentária Confeccionar e reparar dentaduras e demais aparelhos de prótese dentária, guiando-se pelas impressões tomadas em cera, utilizando moldações negativas e positivas, modelando-as em gesso e fundindo metais diversos para possibilitar a substituição total ou parcial do conjunto dentário natural. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 4 Nível médio completo e capacitação profissional própria para exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico de Equipamentos Odontológicos Executar tarefas de caráter técnico referentes à manutenção preventiva e corretiva e as modificações técnicas em equipamentos de consultórios odontológicos e associados, analisando índices de qualidade de funcionamento, responsabilizando-se pelos serviços de instalação e aceitação de equipamentos e pela instalação ou retirada de equipamentos dentários e remanejando equipamentos ou componentes, para possibilitar a implantação ou ampliação desses equipamentos dentro das exigências requeridas. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 4 Nível médio completo e capacitação profissional própria para exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico de Radiologia Fazer exames radiológicos especializados acionando aparelhos de raios-X, para atender a requisições médicas ou para elucidar diagnósticos; supervisionar a realização de exames radiológicos simples, observando a técnica de execução ou as próprias chapas radiográficas, para assegurar sua nitidez e durabilidade; analisar chapas radiográficas, utilizando um negatoscópio, para elaborar o relatório elucidativo; elaborar rotinas para preparo de pacientes, observando a natureza do exame a ser realizado, para prevenir complicações e intercorrências. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 12 Nível médio completo e capacitação profissional própria para exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico de Enfermagem Desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando atividades de nível médio em quaisquer unidades de saúde pública, seja na unidade básica, especialidades e/ou hospitalar; conforme prerrogativas da lei do exercício profissional da categoria e designações normativas pelo Gestor Municipal; executar tarefas para atender unidades de saúde; elaboração de relatórios e pareceres técnicos. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 65 Nível médio completo e capacitação profissional própria para exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico de Laboratório Desenvolver atividades técnicas de laboratório, realizando exames através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios, para possibilitar o diagnóstico, o tratamento ou a prevenção de doenças; elaborar rotinas para o preparo de pacientes, observando a natureza do exame a ser realizado, coleta de materiais físicos, químicos e biológicos para possibilitar realizações de exames, manipulação de aparelhos de laboratórios e outros meios de possibilitar o diagnóstico, o tratamento ou a prevenção de doença, limpeza, conservação e manutenção de aparelhos e utensílios do laboratório, realização de exames laboratoriais através de equipamentos e aparelhos e outros meios com supervisão dos profissionais superiores (Farmacêutico-bioquímicos), elaborar rotinas para o preparo de reagentes, observando as normas de biossegurança; preparar reativos segundo fórmulas estabelecidas, execução de métodos de análise aplicáveis a materiais biológicos e colaborar para prevenir complicações e intercorrências inerentes as atividades laboratoriais; executar tarefas para atender unidades de saúde. 8 Nível médio completo e capacitação profissional própria para exercício da função. Padrão 2 Tabela B GRUPO PROFISSIONAL DE NIVEL MÉDIO TÉCNICO Técnico de Higiene Dental Realizar sob supervisão do cirurgião-dentista, tarefas auxiliares de prevenção e promoção da saúde bucal da população. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 18 Nível médio completo e capacitação profissional própria para exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico de Geoprocessa-mento Fazer relações espaciais entre vários níveis de informações diferentes; projetar cenários, fazendo simulações, analisar impactos no todo; planejamento urbano: planejar criação de centro de negócios, administrar o crescimento das cidades, fazer cruzamentos com níveis de informações, gerando mapas temáticos como resultado; multidisciplinaridade; dados alfanuméricos e espaciais; dados espaciais, atributos de localização e geometria; espaço geográfico, medição direta e indireta de distâncias horizontais; métodos de levantamento planimétrico; cálculos das coordenadas totais ou absolutas e determinação de áreas; altimetria, definições, instrumentos utilizados em altimetria; métodos de nivelamento; perfis topográficos, e curvas de nível e em desnível, métodos de levantamento planimétrico: modelagem digital do terreno; sistema de posicionamento global (GPS), princípios gerais de funcionamento, sensoriamento remoto, conceitos fundamentais, princípios físicos, sensores, produtos e níveis de aquisição de dados, comportamento espectral dos alvos e sensoriamento remoto orbital; aplicações de sensoriamento remoto em levantamento e monitoramento de recursos naturais e análise de imagens orbitais; interpretação visual e princípios de análise digital; aerofotogrametria; elementos e geometria da fotografia aera vertical; fotointerpretação; esterioscopia e princípios e aplicações na área agrícola; Sistema de Informações Geográficas – SIG; conceitos e aplicações; componentes de um SIG; principais funções analíticas de um SIG. Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. 3 Nível médio completo e capacitação profissional para o exercício da função. Padrão 2 Tabela B Topógrafo Executar serviços gerais de topografia; efetuar o reconhecimento básico da área programada, analisando as características do terreno; executar os trabalhos topográficos relativos a balizamento, colocação de estacas, pontos de georreferenciamento, referência de nível, poligonal e outros; realizar levantamentos topográficos na área demarcada, utilizando-se de equipamentos próprios; registrar os dados obtidos nos levantamentos topográficos, anotando e ou transferindo dados de um equipamento para outro; elaborar cálculos topográficos, plantas, desenhos, esboços, relatórios técnicos, cartas topográficas, aerofotogrametria e georreferenciamento, indicando e anotando pontos e convenções para o desenvolvimento de plantas e projetos; providenciar o aferimento dos instrumentos utilizados; manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Auto-CAD, Aparelho de navegação por satélite. desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. 5 Nível médio completo e capacitação profissional para o exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico Agrícola Atuar com técnicas de aplicação e regulagem de equipamentos agrícolas; orientar subordinados sobre o uso correto e seguro de defensivos agrícolas; atuar na instalação, condução e colheita de experimentos no campo, de jardinagem, paisagismo, hortifruticultura, meio-ambiente e agricultura orgânica; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. 4 Nível médio completo e capacitação profissional para o exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico de Informática Manter-se informado quanto a novas soluções disponíveis no mercado que possam atender às necessidades de equipamentos de informática e de softwares; participar do levantamento das necessidades de equipamentos de informática e softwares; participar do levantamento das necessidades de treinamento no uso de equipamentos de informática e softwares adequados às suas necessidades; instalar e reinstalar os equipamentos de informática e softwares adquiridos pela Prefeitura, de acordo com a orientação recebida; auxiliar os usuários de microcomputadores na escolha, instalação e utilização de softwares; instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização. Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias etc; orientar os usuários quanto à utilização adequada dos equipamentos de informática e softwares instalados nos diversos setores; fazer a limpeza e a manutenção de máquinas e periféricos instalados nos diversos setores; retirar programas nocivos aos sistemas utilizados; participar da criação e da revisão de rotinas apoiadas na utilização de microinformática para a execução das tarefas dos servidores das diversas áreas; executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos. Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação; participar de programa de treinamento, quando convocado.elaborar roteiros simplificados de utilização dos equipamentos de informática e softwares utilizados na Prefeitura; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. 5 Nível médio completo e capacitação profissional para o exercício da função. Padrão 2 Tabela B 18 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 Técnico de Segurança do Trabalho Controlar o uso de equipamentos e materiais de segurança, observando e orientando quanto à sua correta utilização, visando à proteção dos empregados contra acidentes de trabalho; participar de campanhas de prevenção de acidentes, segurança e higiene, fixando cartazes, avisos e ministrando palestra, a fim de promover a conscientização dos empregados para os objetivos da campanha, instruir os servidores, formando grupos de emergência para combate a incêndio, segurança no trabalho e prevenção de acidentes, ministrando aulas práticas visando proporcionar ao grupo, condições de ação imediata em situações imprevistas, bem como divulgar a programação de prevenção de acidentes e/ou doenças profissionais; inspecionar as instalações físicas dos prédios, verificando o estado de conservação da construção e condições de segurança e detectando possíveis riscos de acidente de trabalho e/ou incêndio; preparar o cadastramento de acidentes, utilizando dados contidos em formulários pertinentes, emitindo relatórios e planilhas quando solicitados. Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. 2 Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico de Tecnologia da Informação Responder pela operação dos equipamentos que compõem o sistema de sim e imagem da Edilidade nas sessões e nos eventos em geral; manter em perfeita ordem guarda e funcionamento, os equipamentos que integram o sistema de som da Edilidade; solicitar os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de som; realizar outras atividades correlatas. 5 Nível médio completo e capacitação profissional para o exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico de Serviços Semafóricos Prestar serviços de implantação, instalação, manutenção da rede semafórica e de tecnologias que sirvam de controle, operação e fiscalização de tráfego, bem com o da sinalização aérea. Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. 3 Nível médio completo e capacitação profissional, em curso técnico de eletrônica. Padrão 2 Tabela B Agente de Fiscalização Sanitária Participar da fiscalização no campo da higiene pública e sanitária; inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor; proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; proceder à fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos inspecionado as condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos. 2 Nível médio completo. Padrão 2 Tabela B Auxiliar de Enfermagem Desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando atividades de nível médio em quaisquer unidades de saúde pública, seja na unidade básica, especialidades e/ou hospitalar, conforme prerrogativas da lei do exercício profissional da categoria e designações normativas pelo Gestor Municipal. Executar tarefas para atender unidades de saúde; elaboração de relatórios e pareceres técnicos. 177 Nível médio completo, conhecimentos específicos para exercer a função. Padrão 2 Tabela A Assistente Administrativo Executar tarefas administrativas, operar sistemas administrativos e microcomputadores, auxiliar no desenvolvimento de planos, programas, projetos e estudos, prestar informações aos usuários, analisar e atualizar quadros demonstrativos, tabelas e gráficos, executar outras atividades afins. 510 Nível médio completo. Padrão 2 Tabela A Assistente Administrativo Indígena Executar tarefas administrativas, operar sistemas administrativos e microcomputadores, auxiliar no desenvolvimento de planos, programas, projetos e estudos, prestar informações aos usuários, analisar e atualizar quadros demonstrativos, tabelas e gráficos, executar outras atividades afins. 15 Nível fundamental completo, ser indígena pertencente a uma das etnias existentes no Município, falante da língua materna de umas das comuni-dades, e também da Língua Portuguesa. Padrão 2 Tabela A GRUPO PROFISSIONAL DE NIVEL MÉDIO Assistente Administrativo Previdenciário Redigir correspondência e documentos de rotina, observando os padrões estabelecidos de forma e estilo para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação interna e externa; redigir atas de reuniões; executar serviços de revisão de textos e expedientes em geral, promovendo os devidos controles; escriturar fichas financeiras e extrair guias e requisições; executar serviços de apoio administrativo nas áreas de departamento pessoal, contabilidade, tesouraria, execução de contratos administrativos, compras licitação, concessão de benefícios previdenciários, controle e organização de almoxarifado, controle de frotas, entrega de documentos, dentre outras; exercer, sob supervisão direta, atividade qualificada de relativa complexidade e responsabilidade, de apoio administrativos e outras atividades correlatas. 14 Nível médio completo Padrão 2 Tabela A Cuidador Social Feminino Executar atividades sócio-educativas e administrativas nos programas e nas atividades de proteção Social especial de Alta complexidade diurno e noturno em escalas de plantão de 12 horas (doze horas) corridas por 36 horas (trinta e seis) de descanso, inclusive sábados, domingos e feridos. Executar outras atividades da mesma natureza e nível de complexidade; Cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção; organização do ambiente adequado ao grau de desenvolvimento de adolescente e morador de rua; acompanhamento nos serviços de saúde, escolas e outros serviços requeridos no cotidiano. Apoio na preparação do adolescente e morador de rua para o desligamento, sendo para tanto orientado e supervisionado por um profissional de nível superior. 10 Nível médio completo Padrão 2 Tabela A Cuidador Social Masculino Executar atividades sócio-educativas e administrativas nos programas e nas atividades de proteção Social especial de Alta complexidade diurno e noturno em escalas de plantão de 12 horas (doze horas) corridas por 36 horas (trinta e seis) de descanso, inclusive sábados, domingos e feridos. Executar outras atividades da mesma natureza e nível de complexidade; Cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção; organização do ambiente adequado ao grau de desenvolvimento da adolescente e morador de rua; acompanhamento nos serviços de saúde, escolas e outros serviços requeridos no cotidiano. Apoio na preparação do adolescente e morador de rua para o desligamento, sendo para tanto orientado e supervisionado por um profissional de nível superior. 10 Nível médio completo Padrão 2 Tabela A Orientador Social Facilitar o processo de integração dos coletivos sob sua responsabilidade; Mediar os processos em grupo, fomentando a participação democrática dos jovens e sua organização; Desenvolver os conteúdos e atividades; Registrar a freqüência diária dos jovens; Avaliar o desempenho dos jovens no Serviço Socioeducativo; Acompanhar o desenvolvimento de oficinas e atividades; Atuar como interlocutor do Serviço Socioeducativo junto às escolas dos jovens; Participar, juntamente com o técnico de referência do CRAS, de reuniões com as famílias dos jovens; Participar de reuniões sistemáticas e das capacitações do programa. 10 Nível médio completo Padrão 2 Tabela A Assistente de Cultura Efetuar trabalhos de difusão, produção e promoção de assuntos culturais relacionados às artes, à humanidade e à preservação da memória cultural; realizar estudos e pesquisas para análise e desenvolvimento de programas culturais, artísticos e programas relacionados com o patrimônio histórico; prestar colaboração técnica aos órgãos relacionados com a cultura, as artes e o patrimônio histórico; organizar e desenvolver programas culturais e de preservação do patrimônio histórico, compatibilizando-se às diretrizes gerais da produção e veiculação cultural; prestar assistência técnica a autoridades em assuntos de sua competência; planejar, organizar, divulgar e coordenar a realização de eventos, festivais, mostras, exposições, palestras, seminários e outros destinados ao conhecimento e difusão da cultura nas suas diferentes áreas; pesquisar, coletar, interpretar, catalogar e preservar obras de arte, documentos e objetos de interesse histórico, artístico e cultural; promover e assessorar a organização de memoriais, museus, banco de dados de memória oral, visual e centros de documentação; promover a publicação e o lançamento de obras de interesse cultural, artístico e histórico para a cidade; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; atuar junto às comunidades em projetos e atividades culturais e de preservação do patrimônio cultural; executar tarefas correlatas. 2 Nível médio completo. Padrão 2 Tabela A Fiscal de Obras Fiscalizar a construção e edificação de obras particulares no território do Município e orienta técnica específica; emite autos de infração e notificações sobre essas ações; atender a contribuintes notificados nos assuntos que envolvem mapeamento e projetos; realizar fiscalização e localização de processos de construção e locação dos imóveis, contribuindo decisivamente nos teores das notificações aplicadas; arquivar e ordenar projetos e mapas utilizados na respectiva área de atuação. 20 Nível médio completo. CNH modelo “AB”. Padrão 2 Tabela C Fiscal de Posturas Municipais Fiscalizar as posturas e medidas de polícia administrativa, relacionadas aos costumes, à segurança e à ordem pública, ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e feiras-livres e à poluição do meio ambiente; orientar a emissão de autos de infração e notificações sobre essas matérias; fiscalizar horário de abertura do comércio em geral; horário de funcionamento de estabelecimento bancário; higiene das vias e logradouros públicos; diversões públicas, barracas ou aparelhos e dispositivo de diversão de logradouros públicos sem autorização; poluição sonora provocada em bares, clubes, casas noturnas e igrejas; manutenção e atualização de cadastro de feirantes; controle do horário de carga e descarga dos produtos expostos para venda. 20 Nível médio completo. CNH modelo “AB”. Padrão 2 Tabela C 19 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 Eletricista Executar serviços de manutenção e instalação elétrica em rede de iluminação pública e prédios públicos, cabines, painéis de comando e equipamentos; apresentar soluções para as anormalidades ocorridas, a partir do resultado de inspeções e testes específicos; avaliar as condições de funcionamento e instalações, apresentando sugestões de melhorias; elaborar, implantar e acompanhar programas de manutenção elétrica, preventiva e corretiva e/ou executar serviços de carga e descarga de materiais; arrumação de materiais usados em obras, conforme arranjos físicos; execução de serviços de conservação, limpeza e remoção de detritos nos locais dos serviços; preparação de terreno para instalação dos equipamentos e instrumental; transporte e/ou fornecimento de equipamento e instrumental; execução de trabalhos braçais em geral; executar tarefas para atender unidades de saúde; elaboração de relatórios e pareceres técnicos. 6 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio Executar serviços de limpeza e de conservação de instalações, de móveis e de utensílios em geral; manter a boa aparência, a higiene e a conservação dos locais de trabalho; coletar o lixo e acondicioná-lo em recipientes apropriados para depositá-los, posteriormente em lixeiras, em incinerador ou em outro local previamente definido; recolher e zelar pela perfeita conservação e limpeza de equipamentos e utensílios utilizados para a execução do trabalho, cuidando para evitar danos e perdas dos mesmos; manter os móveis encerados; utilizar os equipamentos de proteção e os de segurança do trabalho; zelar pela ordem e pelo asseio do local de trabalho; manusear e dominar máquinas industriais (de lavar, de lustrar, de aspirar pó, etc); responsabilizar-se por móveis, instalações, máquinas, equipamentos e utensílios durante a limpeza; executar tarefas de jardinagem de borracharia e copa cozinha; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior. 405 Nível Fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio Indígena Executar serviços de limpeza e de conservação de instalações, de móveis e de utensílios em geral; manter a boa aparência, a higiene e a conservação dos locais de trabalho; coletar o lixo e acondicioná-lo em recipientes apropriados para depositá-los, posteriormente em lixeiras, em incinerador ou em outro local previamente definido; recolher e zelar pela perfeita conservação e limpeza de equipamentos e utensílios utilizados para a execução do trabalho, cuidando para evitar danos e perdas dos mesmos; manter os móveis encerados; utilizar os equipamentos de proteção e os de segurança do trabalho; zelar pela ordem e pelo asseio do local de trabalho; manusear e dominar máquinas industriais (de lavar, de lustrar, de aspirar pó, etc); responsabilizar-se por móveis, instalações, máquinas, equipamentos e utensílios durante a limpeza; executar tarefas de jardinagem de borracharia e copa cozinha, executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior. 430 Nível fundamental completo, ser indígena, pertencente a uma das etnias existentes no Município, falante da língua materna de umas das comunidades, além de ser também falante da Língua Portuguesa. Padrão 1 Tabela A Agente de Tráfego e Transportes Executar a fiscalização de trânsito e transporte, atuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e parada, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, no exercício regular do poder de polícia; executar outras atividades correlatas. 7 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Auxiliar de Laboratório de Asfalto Auxiliar o laboratorista no controle tecnológico da produção de asfalto; controlar temperatura do concreto asfáltico; coletar amostra de CAUQ; preparar o CAUQ para análise de quantidade de betume; preparar compactação dos corpos de prova; verificar a densidade aparente dos corpos de prova; efetuar rompimento dos corpos de prova, para cálculo de estabilidade, fluência, RBV e VAM; auxiliar na caracterização do material, calibração da usina e na extração de corpos de prova em campo. 1 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Vigilante Patrimonial Municipal Fazer rondas de inspeção em intervalos fixados de escalas de serviço, inclusive aos sábados, domingos e feriados nos períodos diurno e/ou noturno, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danos nos imóveis, suas instalações e materiais sob sua guarda; auxiliar na manutenção da rede física da unidade onde trabalha; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou portas de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade; verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e veda a entrada às pessoas não autorizadas; verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas; levar ao conhecimento dos dirigentes da unidade onde trabalha quaisquer irregularidades verificadas, percorrendo e inspecionando as dependências do imóvel que estiver protegendo. 180 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Vigilante Patrimonial Municipal Indígena Fazer rondas de inspeção em intervalos fixados de escalas de serviço, inclusive aos sábados, domingos e feriados nos períodos diurno e/ou noturno, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danos nos imóveis, suas instalações e materiais sob sua guarda; auxiliar na manutenção da rede física da unidade onde trabalha; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou portas de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade; verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e veda a entrada às pessoas não autorizadas; verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas; levar ao conhecimento dos dirigentes da unidade onde trabalha quaisquer irregularidades verificadas, percorrendo e inspecionando as dependências do imóvel que estiver protegendo. 20 Nível fundamental completo, ser indígena, pertencente a uma das etnias existentes no Município, falante da língua materna de umas das comunidades, além de ser também falante da Língua Portuguesa. Padrão 1 Tabela A Mecânico de Veículos Atribuições de reparo, a manutenção, lubrificação geral da frota automotiva pertencente à municipalidade. 6 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela B Motorista de Veículo Leve Conduzir veículos automotores de passageiros, obedecendo e observando as regras de segurança no trânsito e leis pertinentes vigentes no país, demonstrando boa educação no trato com as pessoas, sendo discreto; paciente e disponível, para atender as necessidades dos setores que a ele recorreram; zelar pela limpeza e bom funcionamento do veículo sob sua responsabilidade e atender outras atribuições correlatas por seu superior imediato dentro dos preceitos legais e correlativos à sua Carteira Nacional de Habilitação; atender às normas de segurança e higiene no trabalho; executar outras atividades correlatas. 30 Nível fundamental completo, CNH modelo “B”. Padrão 1 Tabela A Motorista de Veículo Pesado Conduzir caminhões, automóveis, ambulâncias e camionetas para transporte de pessoas, doentes, medicamentos, materiais e documentos, observando as regras básicas de segurança de trânsito e direção preventiva, zelar pela conservação do veículo, verificando as condições de limpeza, óleo, água, combustível, bateria, pneus e sistema elétrico, e relatar as ocorrências para fins de reparos e revisões periódicas; praticar atos de primeiros socorros e conduzir ambulância no transporte de doentes e apoiar a remoção e transporte do doente de ambulância para maca; executar tarefas para atender unidades de saúde. 40 Nível fundamental completo, CNH modelo “D”. Padrão 1 Tabela B Motorista de Ambulância I Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de pessoas enfermas; auxiliar nos socorros de emergência com o deslocamento de doentes em macas e com isso deve ter condições físicas para carregar maca com pacientes; procurar orientar pessoas doentes quanto ao encaminhamento de baixa hospitalar; encarregar-se do transporte e encaminhamento dos passageiros e pacientes conduzidos, indicando o local onde deverão dirigirse; mostrar habilidades para tratar com doentes e ou acidentados; tratar a todos com urbanidade; recolher o veículo à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento, fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; promover o abastecimento de combustível, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; controlar a validade de extintores de incêndio providenciando sua substituição; verificar a carga e recarga dos tubos de oxigênio quando necessária; conservar e zelar pela limpeza interna e externa dos veículos; executar tarefas afins. 40 Nível fundamental completo, CNH modelo “D” e curso específico. Padrão 1 Tabela B Motorista de Ambulância II Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de pessoas enfermas; auxiliar nos socorros de emergência com o deslocamento de doentes em macas e com isso deve ter condições físicas para carregar maca com pacientes; procurar orientar pessoas doentes quanto ao encaminhamento de baixa hospitalar; encarregar-se do transporte e encaminhamento dos passageiros e pacientes conduzidos, indicando o local onde deverão dirigirse; mostrar habilidades para tratar com doentes e ou acidentados; tratar a todos com urbanidade; recolher o veículo à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento, fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; promover o abastecimento de combustível, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; controlar a validade de extintores de incêndio providenciando sua substituição; verificar a carga e recarga dos tubos de oxigênio quando necessária; conservar e zelar pela limpeza interna e externa dos veículos; executar tarefas afins. 24 Nível fundamental completo, CNH modelo “D” e curso específico. Padrão 1 Tabela B Operador de Máquinas Equipamentos Dirigir e operar trator, patrola, retro-escavadeira, trator de pneus, pá mecânica e outras máquinas de grande e pequeno porte; abrir, aterrar, nivelar e desobstruir ruas, terrenos e estradas; remover e trabalhar terra, areia e brita nas estradas; pegar, levantar e colocar manilhas em bueiros e valetas; abrir valetas e bueiros; executar serviços de drenagens e auxiliar na lubrificação, limpeza e manutenção das máquinas e também abastecê-las; carregar basculantes e caminhões com lixo, terra, areia, brita, pedra e manilhas; levantar, colocar e arrancar postes; executar demais tarefas correlatas. Deverá constar na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que o mesmo exerce atividade remunerada, conforme legislação vigente, § 5º, art. 147 do Código Nacional de Trânsito. 19 Nível fundamental completo, CNH modelo “C” ou “D”. Padrão 1 Tabela B 20 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 Fiscal de Defesa do Consumidor Representar à autoridade competente contra infratores das ordens de polícia administrativa e de outras incursões criminais por parte deles; apurar as denúncias e reclamações, preservando a identidade do denunciante ou do reclamante, e adotar as medidas legais cabíveis; efetuar ações fiscalizatórias em atendimento de reclamações formuladas pelos consumidores, notadamente aquelas que necessitam de verificação “in loco” para a comprovação da possível prática infracional; orientar a comunidade na interpretação da legislação, prestando orientações técnicas, bem como participando de campanhas educativas; fiscalizar os estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços (privados e públicos), visando ao fiel cumprimento da legislação de proteção e defesa do consumidor; fiscalizar empresas, por solicitação do setor jurídico do órgão, para coletar documentos, dados e informações para fins de instrução de procedimentos administrativos em curso; lavrar autos de notificação, infração e apreensão e termo de depósito e de constatação, por infringência às normas previstas na legislação do consumidor; executar interdição de estabelecimentos, por decisão da autoridade administrativa do órgão de proteção e defesa do consumidor; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade determinadas em legislação específica. 15 Nível médio completo. CNH modelo “AB”. Padrão 2 Tabela C Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal Exercer a fiscalização, controle, organização e operação de trânsito, lavrando auto de infração e adotando demais procedimentos, inclusive a documentação necessária ao efetivo cumprimento da Lei Federal 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro; em escalas de serviço, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. 40 Nível médio completo e CNH categoria “AB”. Padrão 2 Tabela A Agente de Proteção da Aviação Civil Controlar o fluxo, operar raios-X, desembarque, fiscalização de pátio, inspeção manual, em escalas de serviço, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. 24 Nível médio completo. Padrão 2 Tabela B Agente de Serviços de Saúde Recepcionar paciente, preenchendo dados pessoais em prontuários, arrolando seus pertences e encaminhando-os para consulta; operar equipamentos de telefonia e repassar ligações e anotar recados; triar clientela, mantendo controle e atualização de informações, preenchendo formulários, carteiras de vacinação e controle de saúde, fazendo encaminhamento aos serviços de saúde disponíveis e compatíveis; acompanhar pessoas aos diversos setores; transportar documentos e materiais aos setores a que as destinam; organizar e manter arquivos e fichários de saúde; executar serviços de limpeza e conservação das dependências e pátios das unidades de saúde; manter limpa as dependências sanitárias, repondo o material necessário à higiene dos usuários e das unidades de saúde; auxiliar na remoção de pacientes quando transportados para atendimento laboratoriais ou hospitalares; auxiliar na cozinha, bem como recolhendo utensílios utilizados para servir e consumir alimentos; manter a ordem e higiene dos materiais, instrumentos e equipamentos; executar outras tarefas para atender unidades de saúde. 111 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Auxiliar de Odontologia Desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando atividades de auxiliar de odontologia (atendente de consultório dentário) em quaisquer unidades de saúde pública, seja na unidade básica e especialidades, conforme prerrogativas da lei do exercício profissional da categoria e designações normativas pelo Gestor Municipal; executar tarefas para atender unidades de saúde. 84 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Auxiliar de Laboratório Desenvolver atividades auxiliares gerais de laboratório, limpando, conservando e guardando aparelhagem e utensílios, bem como ajudando na coleta dos materiais a serem analisados; limpar e desinfetar aparelhagem, os utensílios e as instalações do laboratório, utilizando técnicas e produtos apropriados de acordo com as normas estabelecidas e orientação superior; efetuar e manter a arrumação dos materiais de laboratório com gavetas e bandejas, providenciando sua reposição quando necessário; auxiliar na coleta e manutenção de materiais físicos, químicos e biológicos, para possibilitar a realização dos exames; executar tarefas para atender unidades de saúde. 4 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A GRUPO PROFISSIONAL DE NIVEL FUNDAMENTAL Auxiliar de Farmácia Prestar auxílio no recebimento dos medicamentos verificando quantidade, validade e laudo; organizar os medicamentos nas prateleiras, bem como verifica sua quantidade em relação à ficha de estoque; elaborar e separa as solicitações das unidades básicas de saúde, prontos socorros e medicamentos do programa de alto custo, dando baixa em suas respectivas fichas; relatar as necessidades de compra quando o estoque atingir sua quantidade mínima de demanda, bem como, as validades próximas ao vencimento; auxiliar na elaboração dos relatórios e pedidos de medicamentos dos programas de alto custo e dose certa, distribuir medicamentos aos pacientes nas unidades básicas de saúde e atende aos pacientes do alto custo; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato; participar de programas de educação continuada. 11 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Agente Comunitário de Saúde Ter boa capacidade de dicção, física, acuidade visual e auditiva; desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBSF, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a micro-área; estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e à prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe; cadastrar todas as pessoas de sua micro-área e manter cadastros atualizados; orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade em todos os ciclos de vida, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco; acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária, da dengue, chicuncunha e zika vírus, conforme Portarias º 44/Gm, de 3 de janeiro de 2002; Cumprir com as atribuições especificas do cargo e comuns a todos os profissionais das ESF conforme a Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006. 381 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Agente de Endemias Ter boa capacidade de dicção, física, acuidade visual e auditiva, não ter história clínica de comprometimentos de coluna vertebral e hipersensibilidade a produtos alergenos. Exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas e infecto-contagiosas e promoção da saúde; Realizar pesquisa de larvas de mosquitos em imóveis para levantamento de índice e descobrimento de focos no município e em armadilhas e pontos estratégicos; Realizar a eliminação de criadouros em ação conjunta com os moradores; Realizar o controle químico com manuseio de inseticida, pela sua aplicação; Utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual (EPI); Repassar ao supervisor da área os problemas de maior grau de complexidade, os não solucionados; Manter atualizado o cadastro de imóveis e pontos estratégicos da sua zona; Registrar as informações referentes às atividades executadas nos formulários específicos; Orientar a comunidade em geral sobre medidas para eliminar criadouros de insetos e de outros vetores de doenças; Encaminhar aos serviços de saúde os casos suspeitos de dengue; realizar o tratamento focal e peri-focal de pontos estratégicos (borracharias, ferros-velho, sucatas, cemitério, dentre outros) com o manuseio de inseticida; preparar e manipular inseticida para uso em máquinas costais para aplicação; realizar aplicação de inseticida com máquina ultra-baixo volume em veículos automotivos no período da madrugada e à noite; captura de cães e gatos; vacinação contra a raiva em cães e gatos; participação de campanhas educativas; colher material biológico a ser enviado ao laboratório oficial para monitoramento do vírus rábico e outras zoonoses; cuidar e tratar dos animais do canil e gatil do CCZ, bem como do asseio e a limpeza do local; auxiliar na eutanásia canina e felina; atender notificações de recolhimento de animais domésticos em vias públicas e em domicílio mediante autorização assinada pelo interessado; realizar programas de controle populacional canino e felino juntamente com o médico veterinário; atender notificações de recolhimento de grandes animais (bovinos, eqüídeos) em vias públicas e rodovias ao CCZ; realizar fiscalizações zoosanitárias de animais domésticos, de pequeno porte e de grande porte em domicílios, expedindo notificações, lavratura de autos de infração; imposição de penalidade e orientações em geral; realizar vistorias de orientação e educação sanitária junto à população; orientar munícipes sobre medidas de controle de outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores. 180 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Agente de Apoio Administrativo Recepcionar o público identificá-lo, averiguar suas pretensões, para prestar-lhes informações, encaminhar às pessoas e/ou setores procurados; receber recados e/ou correspondências dando os encaminhamentos necessários; executar serviços administrativos de natureza básica, reprografia, registros diversos, serviços gerais de digitação e outras tarefas similares de apoio, para atender às necessidades burocráticas, executar ainda serviços de telefonia, mantendo sigilo no desempenho de suas atribuições; executar outras atividades correlatas. 26 Nível Fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Plantonista Executar tarefas de atendimento, acompanhamento noturno e acolhimento aos usuários da Casa da Acolhida (pessoas moradoras de rua e viajantes carentes), por escalas de plantão de 12 (doze) horas corridas inclusive sábados, domingos e feriados. 12 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A 21 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 Referência Nível I Nível II Nível III Nível IV A 1.014,00 1.419,60 2.058,42 2.984,70 B 1.064,70 1.490,58 2.161,34 3.133,94 C 1.117,94 1.565,11 2.269,41 3.290,63 D 1.173,83 1.643,36 2.382,88 3.455,16 E 1.232,52 1.725,53 2.502,02 3.627,92 F 1.294,15 1.811,81 2.627,12 3.809,32 G 1.358,86 1.902,40 2.758,48 3.999,78 H 1.426,80 1.997,52 2.896,40 4.199,77 I 1.498,14 2.097,40 3.041,22 4.409,76 Referência Nível I Nível II Nível III Nível IV A 1.518,00 2.125,20 2.656,50 3.187,80 B 1.593,90 2.231,46 2.789,33 3.347,19 C 1.673,60 2.343,03 2.928,79 3.514,55 D 1.757,27 2.460,18 3.075,23 3.690,28 E 1.845,14 2.583,19 3.228,99 3.874,79 F 1.937,40 2.712,35 3.390,44 4.068,53 G 2.034,27 2.847,97 3.559,96 4.271,96 H 2.135,98 2.990,37 3.737,96 4.485,55 I 2.242,78 3.139,89 3.924,86 4.709,83 PADRÃO 1: ENSINO FUNDAMENTAL ANEXO II – TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS TABELAA TABELA B Referência Nível I Nível II Nível III A 1.656,87 2.402,46 3.483,57 B 1.739,72 2.522,58 3.657,75 C 1.826,71 2.648,71 3.840,64 D 1.918,04 2.781,15 4.032,67 E 2.013,94 2.920,21 4.234,30 F 2.114,64 3.066,22 4.446,02 G 2.220,37 3.219,53 4.668,32 H 2.331,40 3.380,50 4.901,73 I 2.447,97 3.549,53 5.146,82 TABELA B Referência Nível I Nível II Nível III A 1.855,69 2.690,75 3.901,59 B 1.948,47 2.825,29 4.096,67 C 2.045,90 2.966,55 4.301,50 D 2.148,19 3.114,88 4.516,58 E 2.255,60 3.270,62 4.742,41 F 2.368,38 3.434,15 4.979,53 G 2.486,80 3.605,86 5.228,50 H 2.611,14 3.786,16 5.489,93 I 2.741,70 3.975,46 5.764,43 Referência Nível I Nível II Nível III A 2.918,24 3.501,88 4.202,26 B 3.064,15 3.676,97 4.412,37 C 3.217,36 3.860,82 4.632,99 D 3.378,23 4.053,86 4.864,64 E 3.547,14 4.256,56 5.107,87 F 3.724,50 4.469,38 5.363,27 G 3.910,72 4.692,85 5.631,43 H 4.106,26 4.927,50 5.913,00 I 4.311,57 5.173,87 6.208,65 PADRÃO 2: ENSINO MÉDIO TABELA A TABELA C Referência Nível I Nível II Referência Nível I Nível II A 4.283,18 6.210,61 A 5.510,00 7.989,50 B 4.497,34 6.521,14 B 5785,5 8.388,97 C 4.722,21 6.847,20 C 6.074,77 8.808,42 D 4.958,32 7.189,56 D 6.378,50 9.248,84 E 5.206,23 7.549,04 E 6.697,43 9.711,28 F 5.466,54 7.926,49 F 7.032,30 10.196,84 G 5.739,87 8.322,81 G 7.383,91 10.706,68 H 6.026,86 8.738,95 H 7.753,11 11.242,02 I 6.328,21 9.175,90 I 8.140,77 11.804,12 PADRÃO3: ENSINOSUPERIOR TABELAA TABELAB Referência Nível I Nível II Referência Nível I Nível II A 7.544,69 8.676,39 A 8.566,64 9.423,29 B 7.921,92 9.110,21 B 8.994,93 9.894,45 C 8.318,02 9.565,72 C 9.354,74 10.389,18 D 8.733,92 10.044,01 D 9.728,93 10.908,64 E 9.170,62 10.546,21 E 10.118,10 11.454,07 F 9.629,15 11.073, 52 F 10.522,81 12.026,77 G 10.110,61 11.627,19 G 10.943,70 12.628,11 H 10.616,14 12.208,55 H 11.381,48 13.259,52 I 11.146,94 12.818,98 I 11.836,74 13.922,49 TABELAC TABELAD Referência Nível I Nível II Referência Nível I Nível II A 5.903,11 8.559,50 A 5.910,00 8.569,50 B 6.198,27 8.987,48 B 6.205,50 8.997,98 C 6.508,18 9.436,85 C 6.515,78 9.447,87 D 6.833,59 9.908,69 D 6.841,65 9.920,27 E 7.175,27 10.404,13 E 7.183,64 10.416,28 F 7.534,03 10.924,33 F 7.542,82 10.937,09 G 7.910,73 11.470,55 G 7.919,97 11.483,95 H 8.306,27 12.044,08 H 8.315,96 12.058,15 I 8.721,58 12.646,28 I 8.731.76 12.661,05 TABELAE TABELAF Cargo Plantão Presencial – valor por hora Plantão de Transferência – valor até 12 horas Valor pago por hora excedente do plantão de transferência Médico R$ 100,00 R$ 1.600,00 R$ 100,00 Enfermeiro R$ 50,00 R$ 600,00 R$ 50,00 Odontólogo R$ 50,00 ------- -------Farmacêutico, Psicólogo, Assistente Social, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Nutricionista, Biólogo, Bioquímico e Biomédico R$ 30,00 ------- ------Técnico de Radiologia R$ 20,00 ------- -----Técnico em Enfermagem R$ 15,00 R$ 180,00 R$ 15,00 Auxiliar de Enfermagem R$ 10,00 R$ 120,00 R$ 10,00 Auxiliar de Odontologia R$ 8,50 ------ -----Agente de Combate a Endemias R$ 4,15 _____ ________ Motorista de Ambulância R$ 10,00 R$ 120,00 R$ 10,00 Motorista de Veículo Leve R$ 10,00 R$ 120,00 R$ 10,00 ANEXO III – TABELAPLANTÃO DE SERVIÇO CARGO FUNÇÃO Valor 12 horas Médico Veterinário Médico Veterinário R$ 400,08 Agente de Combate a Endemias Agente de Zoonoses R$ 49,80 ANEXO IV - TABELA PLANTÃO DE SOBREAVISO SITUAÇÃO ATUAL DO CARGO E FUNÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/07 SITUAÇAO APÓS ENQUADRAMENTO DOS NOVOS CARGOS CARGO: CARGO: Advogado Autárquico Ambiental na função de: Advogado Autárquico Ambiental Advogado Autárquico Ambiental Advogado Público na função de: Advogado Advogado Público Auditor de Serviços da Saúde Auditor de Serviços de Saúde Fiscal Ambiental na função de: Fiscal Ambiental Fiscal Ambiental Fiscal de Inspeção Sanitária na função de: Fiscal de Inspeção Sanitária Fiscal de Inspeção Sanitária Gestor de Ações Ambientais na função de: Arquiteto Arquiteto Gestor de Ações Ambientais na função de: Biólogo Biólogo Gestor de Ações Ambientais na função de: Engenheiro Sanitarista Engenheiro Sanitarista Gestor de Ações Ambientais na função de: Engenheiro Agrônomo Engenheiro Agrônomo Gestor de Ações Ambientais na função de: Engenheiro Ambiental Engenheiro Ambiental Gestor de Ações Ambientais na função de: Engenheiro Civil Engenheiro Civil Gestor de Ações Ambientais na função de: Engenheiro Florestal Engenheiro Florestal ANEXO V - TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS PARA ENQUADRAMENTOS EM NOVOS CARGOS CORRELAÇÃO DOS CARGOS Grupo Profissional de Nível Superior 22 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 Gestor de Ações Ambientais na função de: Engenheiro Químico Engenheiro Químico Gestor de Ações Ambientais na função de: Geógrafo Geógrafo Gestor de Ações Ambientais na função de: Geólogo Geólogo Gestor de Ações Ambientais na função de: Gestor Ambiental Gestor Ambiental Gestor de Ações Institucionais Indígena na função de: Assistente Social Indígena Assistente Social Indígena Gestor de Ações Institucionais Indígena na função de: Pedagogo Indígena Pedagogo Indígena Gestor de Ações Institucionais Indígena na função de: Psicólogo Indígena Psicólogo Indígena Gestor de Ações Institucionais na função de: Arte Educador Arte Educador Gestor de Ações Institucionais na função de: Assistente Social Assistente Social Gestor de Ações Institucionais na função de: Bibliotecário Bibliotecário Gestor de Ações Institucionais na função de: Economista Doméstica Economista Doméstica Gestor de Ações Institucionais na função de: Nutricionista Nutricionista Gestor de Ações Institucionais na função de: Pedagogo Pedagogo Gestor de Ações Institucionais na função de: Professor de Educação Física Educador Físico Gestor de Ações Institucionais na função de: Psicólogo Psicólogo Gestor de Ações Institucionais na função de: Sociólogo Sociólogo Gestor de Ações Institucionais na função de: Terapeuta Ocupacional Terapeuta Ocupacional Gestor de Educação e Segurança no Trânsito na função de: Gestor de Educação e Segurança no Trânsito Gestor de Educação e Segurança no Trânsito Gestor de Obras e Projetos na função de: Arquiteto Arquiteto Gestor de Obras e Projetos na função de: Engenheiro Agrônomo Engenheiro Agrônomo Gestor de Obras e Projetos na função de: Engenheiro Civil Engenheiro Civil Gestor de Obras e Projetos na função de: Engenheiro de Trânsito Engenheiro de Trânsito Gestor de Obras e Projetos na função de: Engenheiro do Trabalho Engenheiro do Trabalho Gestor de Obras e Projetos na função de: Engenheiro Elétrico Engenheiro Elétrico Gestor de Obras e Projetos na função de: Engenheiro Florestal Engenheiro Florestal Gestor de Serviços Organizacionais na função de Arquivista Arquivista Gestor de Serviços Organizacionais na função de: Administrador Administrador Gestor de Serviços Organizacionais na função de: Analista de Tecnologia da Informação Analista de Tecnologia da Informação Gestor de Serviços Organizacionais na função de: Bibliotecário Bibliotecário Gestor de Serviços Organizacionais na função de: Contador Contador Gestor de Serviços Organizacionais na função de: Economista Economista Gestor de Serviços Organizacionais na função de: Jornalista Jornalista Profissional de Saúde Pública na função de Enfermeiro Enfermeiro Profissional de Saúde Pública na função de: Fiscal de Vigilância Sanitária Fiscal de Vigilância Sanitária Profissional de Saúde Pública na função de: Médico Médico Profissional de Saúde Pública na função de:Médico do Trabalho Médico do Trabalho Profissional de Saúde Pública na função de: Médico Veterinário Médico Veterinário Profissional de Saúde Pública na função de: Odontólogo Cirurgião Dentista Profissional de Serviços de Saúde na função de Biomédico Biomédico Profissional de Serviços de Saúde na função de: Assistente Social Assistente Social Profissional de Serviços de Saúde na função de: Biólogo Biólogo Profissional de Serviços de Saúde na função de: Farmacêutico e FarmacêuticoBioquímico Farmacêutico Profissional de Serviços de Saúde na função de: Fisioterapeuta Fisioterapeuta Profissional de Serviços de Saúde na função de: Fonoaudiólogo Fonoaudiólogo Profissional de Serviços de Saúde na função de: Nutricionista Nutricionista Profissional de Serviços de Saúde na função de: Psicólogo Psicólogo Profissional de Serviços de Saúde na função de: Terapeuta Ocupacional Terapeuta Ocupacional Analista Técnico de Projetos na função de Técnicos de Geoprocessamento Técnicos de Geoprocessamento Assistente de Serviços Ambientais Técnico de Serviços Ambientais Técnico de Saúde Pública I na função de: Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem Técnico de Saúde Pública I na função de: Técnico de Equipamentos Odontológicos Técnico de Equipamentos Odontológicos Técnico de Saúde Pública I na função de: Técnico de Prótese Dentária Técnico de Prótese Dentária Técnico de Saúde Pública I na função de: Técnico de Radiologia Técnico de Radiologia Técnico de Saúde Pública II na função de Técnico de Higiene Dental Técnico de Higiene Dental Técnico de Saúde Pública II na função de Técnico de Laboratório Técnico de Laboratório Analista Técnico de Projetos na função de: Técnico Agrícola e Assistente de Serviços Ambientais na função de: Técnico Agrícola Técnico de Serviços Organizacionais na função de: Técnico de Informática Técnico de Informática Técnico de Serviços Organizacionais na função de: Técnico de Segurança do Trabalho Técnico de Segurança do Trabalho Técnico de Serviços Organizacionais na função de: Técnico de Tecnologia da Informação Técnico de Tecnologia da Informação Analista Técnico de Projetos na função de: Topógrafo e Assistente de Serviços Ambientais na função de: Topógrafo Técnico de Serviços Semafóricos na função de: Técnico de Serviços Semafóricos Técnico de Serviços Semafóricos Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal na função de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal Agente de Proteção da Aviação Civil na função de: Agente de Proteção da Aviação Civil Agente de Proteção da Aviação Civil Assistente de Apoio Institucional na função de: Cuidador Social Feminino Cuidador Social Feminino Assistente de Apoio Institucional na função de: Cuidador Social Masculino Cuidador Social Masculino Assistente de Apoio Institucional na função de: Orientador Social Orientador Social Assistente de Apoio Institucional na função de Técnico de Cultura Assistente de Cultura Fiscal de Defesa do Consumidor na função de Fiscal de Defesa do Consumidor Fiscal de Defesa do Consumidor Fiscal de Obras na função de: Fiscal de Obras Fiscal de Obras Fiscal de Posturas Municipais na função de Fiscal de Posturas Municipais Fiscal de Posturas Municipais Técnico de Saúde Pública II na função de Agente de Fiscalização Sanitária Agente de Fiscalização Sanitária Técnico de Saúde Pública II na função de Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Técnico Agrícola Topógrafo Grupo Profissional Médio Técnico Grupo Profissional Nível Médio Assistente de Apoio Institucional na função de: Técnico de Apoio Social, Técnico de Serviços Sociais, Monitor de Informática, Técnico de Esportes; Assistente Técnico Operacional na função de: auxiliar de Topógrafo e Assistente Técnico-Operacional; Técnico de Saúde Pública III na função de Técnico de Serviços de Saúde; Assistente de Serviços Administrativos na função de Técnico Administrativo Assistente de Apoio Institucional Indígena na função de: Técnico de Apoio Social e Técnico de Serviços Sociais; Assistente de Serviços Administrativos Indígenas na função de Técnico Administrativo Agente de Serviços Administrativos na função de: Recepcionista e Almoxarife, Telefonista, Agente de Suporte de Informática Agente de Apoio Institucional na função de: Agente de Apoio Social Auxiliar de Serviços Administrativos na função de: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Almoxarifado, Operador de Máquina Copiadora Assistente Administrativo Indígena Grupo Profissional Nível Fundamental Agente de Apoio Administrativo Assistente Administrativo 23 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 Agente de Apoio Institucional na função de: Plantonista Plantonista Agente de Apoio Institucional Indígena na função de: Agente de Apoio Social Agente de Apoio Administrativo Indígena Agente de Serviços Ambientais na função de: Motorista de Veículo Pesado Motorista de Veículo Pesado Agente de Serviços de Saúde I na função de: Assistente de Serviços de Saúde; Agente de Serviços de Saúde II na função de: Auxiliar de Serviços de Saúde Agente de Serviços de Saúde I na função de: Auxiliar de Farmácia Auxiliar de Farmácia Agente de Serviços de Saúde I na função de: Auxiliar de Laboratório Auxiliar de Laboratório Agente de Serviços de Saúde I na função de: Auxiliar de Odontologia Auxiliar de Odontologia Agente de Serviços de Saúde III na função de: Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde Agente de Serviços de Saúde III nas funções de: Agente de Controle de Vetores de Campo, Agente de Controle de Vetores de Bloqueio, Agente de Zoonoses Agente de Controle de Endemias Agente de Serviços Especializados na função de: Mecânico de Veículos Mecânico de Veículos Agente de Serviços Especializados na função de: Motorista de Veículo Pesado Motorista de Veículo Pesado Agente de Serviços Especializados na função de: Motorista de Veículo Pesado lotado na Secretaria Municipal de Saúde na condução de ambulâncias Motorista de Ambulância I Agente de Serviços Especializados na função de: Operador de Máquinas e Equipamentos Operador de Máquinas e Equipamentos Auxiliar de Serviços Básicos nas funções de: Copeiro, Cozinheiro, Gari, Jardineiro, Borracheiro; Servente, Ajudante de Serviços Básicos Auxiliar de Apoio Institucional nas funções de: Auxiliar de Apoio Social, Servente, Zelador, Lavadeira Auxiliar de Serviços Especializados na função de: Encanador Auxiliar de Serviços Básicos Indígena nas funções de: Copeiro, Cozinheiro, Gari, Servente, Jardineiro, Ajudante de Serviços Básicos Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio Indígena Auxiliar de Serviços Básicos indígena na função de: Vigia Vigilante Patrimonial Indígena Auxiliar de Serviços Básicos na função de: Vigia Vigilante Patrimonial Auxiliar de Serviços Especializados na função de: Agente de Tráfego e Transportes Agente de Tráfego e Transportes Auxiliar de Serviços Especializados na função de: Auxiliar de Laboratório de Asfalto Auxiliar de Laboratório de Asfalto Auxiliar de Serviços Especializados na função de: Eletricista Eletricista Auxiliar de Serviços Especializados na função de: Motorista de Veículo Leve Motorista de Veículo Leve Auxiliar de Serviços Especializados na função de: Motorista de Veículo Leve lotado na Secretaria Municipal de Saúde na condução de ambulâncias Motorista de Ambulância II Agente de Serviços de Saúde Auxiliar de Apoio Institucional Indígena nas funções de: Auxiliar de Apoio Social, Servente, Zelador, Lavadeira; Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio Indígena Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio Carreira: Previdenciária Municipal Profissional de Saúde Previdenciária na função de: Médico do Trabalho Previdenciário Médico do Trabalho Previdenciário Profissional de Serviços de Saúde Previdenciária na função de: Assistente Social Assistente Social Previdenciário Profissional de Serviços de Saúde Previdenciária na função de: Fisioterapeuta Fisioterapeuta Previdenciário Profissional de Serviços de Saúde Previdenciária na função de: Psicólogo Psicólogo Previdenciário Gestor de Serviços Previdenciários na função de: Contador Contador Previdenciário Gestor de Serviços Previdenciários na função de: Economista Economista Previdenciário Gestor de Serviços Previdenciários na função de: Jornalista Jornalista Previdenciário Gestor de Serviços Previdenciários na função de: Analista de Tecnologia da Informação Analista de Tecnologia da Informação Previdenciário Advogado Previdenciário na função de: Advogado Previdenciário Advogado Previdenciário Assistente Administrativo Previdenciário na função de Técnico Administrativo Assistente Administrativo Previdenciário DAA - 01 3.358,41 DAA - 02 2.350,86 DAA - 03 1.306,09 DAA - 04 1.023,02 DGA- 01 9.663,15 DGA- 02 6.853,89 DGA- 03 4.797,74 DGA- 04 3.358,41 DGA- 05 2.350,86 DGA- 06 1.645,60 DGA- 07 1.306,09 DGA- 08 1.023,02 DAC - 01 2.350,86 DGAI - 03 4.797,74 DGAI - 04 3.358,41 DGAI - 05 2.350,86 DGAS - 01 4.797,74 DGAS - 02 3.358,41 DGAS - 03 2.350,86 VALORES DEVENCDECARGOS EMCOMISSÃO ANEXOVII - VALORESDE VENCIMENTOSDECARGOSEMCOMISSÃO Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013 Anexo III A B C D E F G H I ASE-I 1.656,87 1.739,72 1.826,71 1.918,04 2.013,94 2.114,64 2.220,37 2.331,40 2.447,97 ASE -II 2.402,46 2.522,58 2.648,71 2.781,15 2.920,21 3.066,22 3.219,53 3.380,50 3.549,53 ASE -III 3.483,57 3.657,75 3.840,64 4.032,67 4.234,30 4.446,02 4.668,32 4.901,73 5.146,82 A B C D E F G H I AGE-I 1.014,00 1.064,70 1.117,94 1.173,83 1.232,52 1.294,15 1.358,86 1.426,80 1.498,14 AGE -II 1.419,60 1.490,58 1.565,11 1.643,36 1.725,53 1.811,81 1.902,40 1.997,52 2.097,40 AGE -III 2.058,42 2.161,34 2.269,41 2.382,88 2.502,02 2.627,12 2.758,48 2.896,40 3.041,22 AGE - IV 2.984,70 3.133,94 3.290,63 3.455,16 3.627,92 3.809,32 3.999,78 4.199,77 4.409,76 A B C D E F G H I GSE-I 1.014,00 1.064,70 1.117,94 1.173,83 1.232,52 1.294,15 1.358,86 1.426,80 1.498,14 GSE -II 1.419,60 1.490,58 1.565,11 1.643,36 1.725,53 1.811,81 1.902,40 1.997,52 2.097,40 GSE -III 2.058,42 2.161,34 2.269,41 2.382,88 2.502,02 2.627,12 2.758,48 2.896,40 3.041,22 GSE - IV 2.984,70 3.133,94 3.290,63 3.455,16 3.627,92 3.809,32 3.999,78 4.199,77 4.409,76 A B C D E F G H I AUE-I 1.014,00 1.064,70 1.117,94 1.173,83 1.232,52 1.294,15 1.358,86 1.426,80 1.498,14 AUE -II 1.419,60 1.490,58 1.565,11 1.643,36 1.725,53 1.811,81 1.902,40 1.997,52 2.097,40 AUE -III 2.058,42 2.161,34 2.269,41 2.382,88 2.502,02 2.627,12 2.758,48 2.896,40 3.041,22 AUE - IV 2.984,70 3.133,94 3.290,63 3.455,16 3.627,92 3.809,32 3.999,78 4.199,77 4.409,76 A B C D E F G H I ASA-I 1.014,00 1.064,70 1.117,94 1.173,83 1.232,52 1.294,15 1.358,86 1.426,80 1.498,14 ASA-II 1.419,60 1.490,58 1.565,11 1.643,36 1.725,53 1.811,81 1.902,40 1.997,52 2.097,40 ASA-III 2.058,42 2.161,34 2.269,41 2.382,88 2.502,02 2.627,12 2.758,48 2.896,40 3.041,22 ASA - IV 2.984,70 3.133,94 3.290,63 3.455,16 3.627,92 3.809,32 3.999,78 4.199,77 4.409,76 ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL - ENSINO MÉDIO AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO AUXILIAR DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO ANEXO VI – TABELAS SALARIAS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DAEDUCAÇÃO Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 Anexo VI AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO 24 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 Republica-se por incorreção DECRETO N°. 2.005 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 127, de 29 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 128, de 29 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 129, de 29 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 130, de 29 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 131, DE 29 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 132, de 31 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação.” “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva do servidor Fabio Mendes de Almeida”. “Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial da servidora Simone Peres Claus -SEMS” “Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde para exercer função de confiança”. “Exonera Luz Mila Parra Monroy Salgado –SEMS” “Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde para exercer função de confiança” “ExoneraWanderlei Carneiro Flores –SEMID” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria visando a revisão de base de cálculo dos encargos previdenciários incidente sobre as contribuições previdenciárias para o Regime Próprio de Previdência (RPPS) e identificação de créditos tributários; DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Técnica Especial para análise e julgamento das Propostas Técnica a serem apresentadas pelos licitantes no Processo de Licitação, da Concorrência Pública nº 006/2015, composta pelos membros abaixo relacionados: a) HernandesVidal Oliveira; b)VivianAP. deAraújo Lima; c) Rosenildo da Silva França. Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2015. Dourados, 01 de outubro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 22 de março de 2016, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, no percentual de 19% (dezenove por cento), do servidor FABIO MENDES DEALMEIDA, matrícula funcional nº 114760078-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de abril de 2016, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, da servidora SIMONE PERES CLAUS, matrícula funcional nº 114766516-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora Sonia Soares Da Silva, matrícula funcional nº 83061-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 01 de abril de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 23 de março de 2016, Luz Mila Parra Monroy Salgado, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora Simone Peres Claus, matrícula 114766516-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de abril de 2016, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de abril de 2016,Wanderlei Carneiro Flores, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA-2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de março de 2016. 25 DECRETOS DECRETO “P” Nº 133 DE 31 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 134, de 31 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 135 DE 31 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia Gerson Schaustz -SEMID” “Exonera Marinisa Kiyomi Mizoguchi –SEMED” Nomeia Ilda Miya Kudo Sequia - SEMED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de abril de 2016, a servidora GERSON SCHAUSTZ, no cargo de “Assessor Especial II”, símbolo DGA-2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em31 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2016, Marinisa Kiyomi Mizoguchi, do cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal”, símbolo DGA-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de março de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de abril de 2016, a servidora ILDA MIYA KUDO SEQUIA, no cargo de “Secretária Municipal”, símbolo DGA-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em31 de março de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 Portaria Benef. nº. 038, 30 de março de 2016. Laércio Arruda Diretor-Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios PORTARIA Nº017/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de APARECIDA AUGUSTACREPCHIDEAQUINO” O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores. Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2016 4 00090 086 0043678 98 – 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 19 de março de 2016, o benefício de aposentadoria da servidora APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO, concedido nos termos da Portaria Benef. nº. 102/2014/PREVID de 01 de outubro de 2014; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 19 de março de 2016. Dourados-MS, 30 de março de 2016. Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Conceder à Servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS, matrícula nº 9, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, na função de Técnico Administrativo, 5% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, por ter concluído Curso de Bacharelado em Psicologia, conforme requerimento e parecer jurídico, a partir do dia 01/04/2016. Art. 2º Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 31 de março de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/3/353/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/354/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIA JOANA DE JESUS, matrícula nº. 3941, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 10/05/2005 a 09/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 2016/2016, constante no Processo Administrativo nº 442/2016, pelo período de: 02/05/2016 a 01/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSALINA CARDOSO PEREIRA, matrícula nº. 114762436, ocupante do cargo efetivo deAGENTEAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 08/03/2007 a 07/03/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 217/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 443/2016, pelo período de: 03/05/2016 a 02/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 26 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/3/355/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/356/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/357/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/358/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/359/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/360/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/361/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA, matrícula nº. 114762134, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 05/09/2006 a 04/09/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 218/2016, constante no Processo Administrativo nº 444/2016, pelo período de: 28/03/2016 a 27/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NADIR LIDIA PEREZ DE SOUZA, matrícula nº. 35041, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/10/2007 a 01/10/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 219/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 446/2016, pelo período de: 13/04/2016 a 12/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMARY DE LIMA BRITO, matrícula nº. 31171, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na EDUCACAO INFANTIL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2002 a 19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 220/2016, constante no Processo Administrativo nº 446/2016, pelo período de: 02/05/2016 a 01/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUGENIA DE FATIMA GARCIAMARTINS, matrícula nº. 5641, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/06/2004 a 06/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 211/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 425/2016, pelo período de: 02/05/2016 a 01/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA DA CRUZ PEREIRA, matrícula nº. 7641, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/04/1997 a 31/03/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 212/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 429/2016, pelo período de: 08/04/2016 a 07/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALERIA APARECIDA RIBEIRO, matrícula nº. 10571, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/07/1999 a 06/07/2004, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 213/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 430/2016, pelo período de: 04/04/2016 a 03/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISANGELARODRIGUES DA SILVA, matrícula nº. 146331, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 21/05/2007 a 20/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 194/2016, constante no Processo Administrativo nº 411/2016, pelo período de: 06/04/2016 a 05/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 27 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/3/362/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/363/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/364/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/365/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/366/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/367/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/368/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANIA CRISTINA SILVA, matrícula nº. 114762396-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 05/03/2007 a 04/03/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 195/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 412/2016, pelo período de: 11/04/2016 a 10/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LADOERTE MAMEDE MOREIRA, matrícula nº. 6871, ocupante do cargo efetivo deAUXAPOIO EDUC INDIGENA, lotado na SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/06/2004 a 06/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 196/2016, constante no Processo Administrativo nº 413/2016, pelo período de: 02/05/2016 a 01/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVONE PALACIO, matrícula nº. 87951-2, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 26/02/2007 a 25/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 199/2016, constante no Processo Administrativo nº 416/2016, pelo período de: 01/04/2016 a 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERONICE PAZ DACRUZ, matrícula nº. 82161, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2000 a 18/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 200/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 417/2016, pelo período de: 08/04/2016 a 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANUZA BARBOSA JORDAO RAMOS, matrícula nº. 114761975, ocupante do cargo efetivo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 22/05/2006 a 21/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 201/2016, constante no Processo Administrativo nº 418/2016, pelo período de: 08/04/2016 a 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº. 87821, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 202/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 419/2016, pelo período de: 08/04/2016 a 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANET DE LIMA FERNANDES, matrícula nº. 114762566-1, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 10/05/2007 a 09/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 203/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 420/2016, pelo período de: 08/04/2016 a 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 28 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/3/369/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/370/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/371/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/372/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/373/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/374/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/375/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO, matrícula nº. 153071, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 25/04/2002 a 24/04/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 204/2016, constante no Processo Administrativo nº 421/2016, pelo período de: 01/04/2016 a 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AUREA GOMES SANTOS, matrícula nº. 114762145, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 12/09/2006 a 11/09/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 205/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 422/2016, pelo período de: 08/04/2016 a 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE DOMINGOS GUILHERME, matrícula nº. 114761911, ocupante do cargo efetivo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/05/2006 a 01/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 206/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 423/2016, pelo período de: 08/04/2016 a 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RAQUEL MARTINS, matrícula nº. 114761636, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO EDUC INDIGENA, lotado na SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/10/2005 a 17/10/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 207/2016, constante no Processo Administrativo nº 424/2016, pelo período de: 04/04/2016 a 03/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI, matrícula nº. 79851, ocupante do cargo efetivo de PROFISDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2000 a 18/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 208/2016, constante no Processo Administrativo nº 425/2016, pelo período de: 08/04/2016 a 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIARAIDANREINISCH, matrícula nº. 114760714-1, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/06/2004 a 06/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 209/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 426/2016, pelo período de: 08/04/2016 a 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº. 146461, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 22/05/2006 a 21/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 210/2016, constante no Processo Administrativo nº 427/2016, pelo período de: 08/04/2016 a 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de março de 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 29 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/3/376/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/377/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/378/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/379/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/380/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/381/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/3/382/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GENESSI DAS CHAGAS E SILVA, matrícula nº. 86751, ocupante do cargo efetivo deAGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 191/2016, constante no Processo Administrativo nº 399/2016, pelo período de: 18/04/2016 a 17/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA APARECIDA PASQUARELLI, matrícula nº. 18431, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDESAUDEPUBLICA, lotado na SECMUNDESAUDE(SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/08/2004 a 31/07/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 192/2016, constante no Processo Administrativo nº 400/2016, pelo período de: 01/04/2016 a 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRARIBEIRO ZAN, matrícula nº. “80181-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(SEMED), “12” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/03/2016 a 26/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 31 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DILSON CANDIDO DE SA, matrícula nº. “39431-1”, ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado(a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA (SEMID), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/03/2016 a 26/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 31 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANGELABAIDEK ODY, matrícula nº. “114766558-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (SEMS), “25” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/02/2016 a 15/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 31 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON, matrícula nº. “75461-1 e 75461-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/03/2016 a 21/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 31 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS AGUILERA, matrícula nº. “2111-1” ocupante do Cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço “935” (novecentos e trinta e cinco) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00044/16-1 do dia 22/03/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/04/1979 a 23/01/1981; 01/03/1981 a 02/04/1981 e de 01/09/1986 a 30/04/1987, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 227/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 438/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de Março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 30 RESOLUÇÕES Resolução nº.Rch/3/383/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/384/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/3/385/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRAOSHIRO, matrícula funcional nº. “501701-1”, ocupante do cargo efetivo de AUX. DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 01(uma) hora diária por meio de mobilidade de horário de trabalho, por um período de 06 (seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, a partir da data de publicação, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 221/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 17/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº. “80611-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/03/2016 a 17/09/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO, matrícula funcional nº. “114766670-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “28/03/2016 a 25/07/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 26/07/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de Março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 010/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 022/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO,COMSOFTWAREEMATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOALPARASUAUTILIZAÇÃO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 15/04/2016 (quinze de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 31 de março de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que, por meio doADENDO N.º 1 efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n.º 436/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM) NA VILA ERONDINA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (15/04/2016). O Adendo consolidado com a alteração efetuada, está disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de março de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 013/2016 que objetiva a contratação com Ajota Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº 00.764.466/0001-63, com fundamento no artigo 24, XI da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em30 de março de 2016. 31 RESOLUÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2016/DL/PMD EXTRATODO4°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 327/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Delvalle Materiais Eletricos Ltda -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 425.335,50 (quatrocentos e vinte e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). FISCALDOCONTRATO: LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira DATADEASSINATURA: 31 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda - EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 353.214,30 (trezentos e cinquenta e três mil duzentos e quatorze reais e trinta centavos). FISCALDOCONTRATO: LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira DATADEASSINATURA: 30 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Engelumis Comércio de Materiais Elétricos Ltda -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 608.500,00 (seiscentos e oito mil e quinhentos reais). FISCALDOCONTRATO:LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira DATADEASSINATURA: 30 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados JS Ferragens e Ferramentas Ltda -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.892,00 (dezoito mil oitocentos e noventa e dois reais). FISCALDOCONTRATO: LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira DATADEASSINATURA: 30 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 45.937,00 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais). FISCALDOCONTRATO: LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira DATADEASSINATURA: 30 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 483.489,50 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). FISCALDOCONTRATO: LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira DATADEASSINATURA: 30 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS D&DPRODUTOSDEHIGIENEELIMPEZALTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial n. 057/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 270 (duzentos e setenta) dias, com início em 06/04/2016 com previsão de vencimentoem31/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 32 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 EDITAL Nº.03, DE 01 DE ABRIL DE 2016. DIVULGAORESULTADO DEFINITIVODAPROVADE TÍTULOS DO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01 de 17 de Março de 2016, que estabelece normas e condições para o 1º Processo Seletivo Simplificado/2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências. RESOLVE: I. DIVULGAR, para o conhecimento dos interessados, que não houve recurso do resultado preliminar da prova de títulos. II. DIVULGAR e HOMOLOGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 1º Processo Seletivo Simplificado, contendo os nomes dos candidatos em ordem crescente de classificação, na forma doAnexo I. III. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo II a comparecer até o dia 07 de abril de 2016 entre 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. IV.Os candidatos deverão apresentar os documentos constantes noAnexo III. V. As demais disposições do Edital nº. 01, de 17 de março de 2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas. Dourados/MS 01 de abril de 2016. Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 244/2015/DL/PMD EXTRATODO3°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 069/2014/DL/PMD “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PARTES: Município de Dourados/MS TAURUSDISTRIBUIDORADEPETROLEOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 61/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiros dos itens já descriminados.Oacréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS DOURADOSREVENDEDORADEGÁSLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 145/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 20/03/2016 com previsão de vencimento em 20/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.072, 14 de outubro de 2015, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 1189/2015 da servidoraLUZANIPEREIRADEBRITODOSSANTOS. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 60 dias – período 30/10/2015 a 28/12/2015, passe a constar, Licença Prorrogação - 90 dias - período 30/09/2015 a 28/12/2015. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 28 de março de 2016. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD Nome Função Pontuação Classificação Daniel Conterno Lemos Médico Plantonista Clínico Geral 55 1º Hermeto Macário Amin Paschoalick Médico Plantonista Clínico Geral 55 2º Hugo Dias Batista Médico Plantonista Clínico Geral 50 3º Joao Angelo Oselame Hoffmann Médico Plantonista Clínico Geral 50 4º Jhesyca Flavia Souza Castaman Médico Plantonista Clínico Geral 40 5º Gecimar Teixeira Junior Médico Plantonista Clínico Geral 20 6º Flavio de Paula Moraes Médico Plantonista Clínico Geral 15 7º Isabela Pezzini Volpato Médico Plantonista Clínico Geral - Desc. Item 4.3 e 4.9 Maira Fioravanti Sansão Médico Plantonista Clínico Geral - Desc. Item 4.3 e 4.9 ANEXO I HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Nome Função Pontuação Classificação Daniel Conterno Lemos Médico Plantonista Clínico Geral 55 1º Hermeto Macário Amin Paschoalick Médico Plantonista Clínico Geral 55 2º Hugo Dias Batista Médico Plantonista Clínico Geral 50 3º Joao Angelo Oselame Hoffmann Médico Plantonista Clínico Geral 50 4º ANEXO II CONVOCAÇÃO FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL Nº 010/2016 CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para os interessados, o Gabarito Definitivo das Provas Objetivas do Concurso de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1.DOGABARITOOFICIALDEFINITIVO 1.1. O Gabarito Oficial Definitivo das Provas Escritas Objetivas encontra-se no Anexo I deste Edital. 1.2.Oresultado dos recursos encontra-se noAnexo II deste Edital. DOURADOS/MS,31DEMARÇODE2016. 33 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL Nº 011/2016 CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para os interessados, o Resultado das Provas Objetivas do Concurso de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1.DORESULTADODASPROVASESCRITASOBJETIVAS 1.1. O Resultado das Provas Escritas Objetivas encontra-se no Anexo Único deste Edital. DOURADOS/MS,31DEMARÇODE2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 1. D 2. B 3. E 4. C 5. A 6. B 7. C 8. E 9. A 10. D 11. B 12. D 13. D 14. A 15. E 16. E 17. C 18. C 19. A 20. B 21. B 22. C 23. A 24. E 25. D 26. A 27. B 28. C 29. B 30. D 31. E 32. D 33. A 34. C 35. E 36. C 37. E 38. B 39. C 40. A Técnico de Enfermagem 1. D 2. B 3. E 4. C 5. A 6. B 7. C 8. E 9. A 10. D 11. B 12. D 13. D 14. A 15. E 16. E 17. C 18. C 19. A 20. B 21. B 22. * 23. B 24. D 25. A 26. C 27. E 28. B 29. D 30. A 31. * 32. B 33. A 34. E 35. A 36. C 37. E 38. B 39. C 40. A 1. D 2. B 3. E 4. C 5. A 6. B 7. C 8. E 9. A 10. D 11. B 12. D 13. D 14. A 15. E 16. E 17. C 18. C 19. A 20. B 21. D 22. B 23. C 24. A 25. B 26. D 27. D 28. E 29. B 30. B 31. D 32. E 33. A 34. D 35. B 36. C 37. E 38. B 39. C 40. A 1. A 2. B 3. E 4. C 5. C 6. D 7. A 8. D 9. E 10. B 11. E 12. B 13. A 14. E 15. A 16. B 17. A 18. A 19. C 20. D 21. A 22. E 23. C 24. A 25. C 26. E 27. D 28. B 29. D 30. B 31. D 32. E 33. E 34. D 35. A 36. C 37. E 38. A 39. B 40. C Anexo I – Edital 010/2016 – Gabarito Definitivo Técnico em Banco de Sangue Técnico em Imobilização Ortopédica Fonoaudiólogo * Questão Anulada Inscrição Nome Indeferido Deferido 89469 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE 22 89410 FABIANA ENÉAS DA SILVA 14, 16 22 89259 FRANCINEIA SILVA PONTES 22 89344 GISLENE LUCILIA ALVES 14 22 89398 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 14, 16 22 96424 JACIRA DE LIMA RAMOS 14, 37 22 89470 MAURA TEIXEIRA 37 89492 OSTAQUIA AGUEIRO 37 31 89487 SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 14, 16 22 Cargo: Técnico de Enfermagem Anexo II – Edital 010/2016 – Resultado dos Recursos N.Insc. Nome do Candidato L.P. Mat. CE Nota 89256 DIEGO LOPES ANANIAS 5,00 15,00 25,00 45,00 Ap. 89405 ELIANA GOMES VIEIRA KAMEI 7,50 7,50 22,50 37,50 Rep. 89390 JORGE LEITE VITORINO DOS SANTOS 12,50 7,50 45,00 65,00 Ap. N.Insc. Nome do Candidato L.P. Mat. CE Nota 89229 ANGELA MARIA DE SOUZA RAMALHO 17,50 15,00 22,50 55,00 Ap. 89424 ATOS PEREIRA DE PAULA 12,50 10,00 20,00 42,50 Ap. 89598 CáSSIA REGINA DOS SANTOS 5,00 20,00 22,50 47,50 Ap. 126781 DANIELE FABIANA FREITAS 10,00 12,50 20,00 42,50 Ap. 133327 FAGNER ISNARDI CABREIRA 7,50 10,00 12,50 30,00 Rep. 123576 FRANCISCA DIAS DA SILVA 5,00 12,50 10,00 27,50 Rep. 126466 NAIARA MARTINS DOS SANTOS 7,50 15,00 25,00 47,50 Ap. 89236 RAFAELA LEITE DE SOUZA 12,50 20,00 30,00 62,50 Ap. 89296 SILMARA MARIA DA SILVA 20,00 15,00 12,50 47,50 Ap. Cargo: Técnico em Imobilização Ortopédica Cargo: Técnico em Banco de Sangue ANEXO ÚNICO AO EDITAL 011/2016 RESULTADO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS N.Insc. Nome do Candidato L.P. Mat. CE Nota 89350 ABEGAIR FERNANDES ARAUJO 7,50 12,50 22,50 42,50 Ap. 89545 ABSA ADRIANA DA SILVA 12,50 10,00 27,50 50,00 Ap. 89421 ADRIANA AVALOS 7,50 12,50 27,50 47,50 Ap. 89579 ADRIANA DA SILVA ESPINDOLA 10,00 5,00 25,00 40,00 Ap. 91416 ADRIANA DE LIMA 15,00 10,00 22,50 47,50 Ap. 89625 ADRIANA VILASBOAS DE MORAIS 10,00 10,00 22,50 42,50 Ap. 107286 ADRIANO FERNANDES DE MOURA ORTIZ - - - - Aus. 95014 ALDO RODRIGUES DA COSTA - - - - Aus. 108966 ALESSANDRA REGINA GOMES CORREA 7,50 5,00 30,00 42,50 Ap. 89303 ALEXSANDRA DA SILVA MENDES 12,50 12,50 35,00 60,00 Ap. 93303 ALINE DE SOUZA NANTES 5,00 2,50 25,00 32,50 Rep. 89481 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO 12,50 5,00 25,00 42,50 Ap. 89528 ANA CAROLINA JERONYMO FERREIRA 10,00 5,00 25,00 40,00 Ap. 89514 ANA LUCIA CANATTO 12,50 10,00 37,50 60,00 Ap. 118358 ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA DE ARAUJO - - - - Aus. 89209 ANA PAULA DE OLIVEIRA 15,00 12,50 42,50 70,00 Ap. 89360 ANA ROSA LOPES DOS REIS 10,00 7,50 27,50 45,00 Ap. 89471 ANA ROSA TAVERA DOS SANTOS 7,50 7,50 25,00 40,00 Ap. 89361 ANDRÉ INOCENCIO 5,00 15,00 32,50 52,50 Ap. 98755 ANDRé LUIS CARNEIRO BARBOSA 15,00 15,00 42,50 72,50 Ap. 89561 ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES 15,00 12,50 32,50 60,00 Ap. 89394 ANDREA PASSARELLI GARCIA 10,00 7,50 35,00 52,50 Ap. 89374 ANDREIA BENITES RAMOS VAN RIET 10,00 10,00 27,50 47,50 Ap. 89500 ANDREIA CRISTINA ANDRADE DE GOIS 10,00 10,00 30,00 50,00 Ap. 89282 ANDRéIA PIRES DIAS CLARO 5,00 10,00 30,00 45,00 Ap. 89495 ANGELA SANTIAGO DE ALMEIDA DA ROSA - - - - Aus. 93562 ANTONIA MAYARA BARROS DA SILVA 2,50 12,50 15,00 30,00 Rep. 89613 ANTONIA PAULA DE MATOS SILVA 15,00 2,50 32,50 50,00 Ap. 89284 APARECIDA DUARTE DE SOUZA 17,50 15,00 30,00 62,50 Ap. 89328 APARECIDA PAES DA COSTA SILVA - - - - Aus. 89616 ARLETE ZANON 7,50 10,00 25,00 42,50 Ap. 89494 BARTOLA BRITES 2,50 10,00 17,50 30,00 Rep. 89331 BARTOLA MARTINS DE AYALA 10,00 5,00 27,50 42,50 Ap. 97891 BENTO LINO MORAES - - - - Aus. 89593 BEZAI BATISTA PERES 12,50 5,00 20,00 37,50 Rep. 89610 CAIO CESAR BARICHELO - - - - Aus. 89247 CARLA CASTORI PIRANHA - - - - Aus. 89388 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 5,00 5,00 25,00 35,00 Rep. 89562 CASSILDA PEREIRA DA SILVA 12,50 17,50 27,50 57,50 Ap. 89491 CELIA CARDOSO DE JESUS 10,00 17,50 35,00 62,50 Ap. 89194 CELSO LUIS CAMPOS 5,00 12,50 22,50 40,00 Ap. 89403 CIDALVA ALVES DA SILVA 7,50 7,50 30,00 45,00 Ap. 89347 CLAUDIR MARQUES GOMES 5,00 7,50 22,50 35,00 Rep. 89493 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS 12,50 15,00 32,50 60,00 Ap. 89211 CLEIDE BARBOSA BIANCHI 10,00 10,00 35,00 55,00 Ap. 89217 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA BRUFATTO 7,50 20,00 35,00 62,50 Ap. 90169 CLEIDE CAETANO DOS SANTOS 7,50 7,50 25,00 40,00 Ap. 89605 CLEMENTINA ASSIS - - - - Aus. 89511 CLEONICE DOS SANTOS NOLAÇO 7,50 10,00 32,50 50,00 Ap. 89566 CLEUZELI RIBEIRO MENDES - - - - Aus. 89450 CONCEIÇAO DOS SANTOS SIQUEIRA 0,00 7,50 37,50 45,00 Rep. 89558 CONSORCIA SALINA 5,00 2,50 10,00 17,50 Rep. 89197 CRISTIANA ESTEVES POLDO BENOVIT 2,50 17,50 25,00 45,00 Ap. 95971 CRISTIANE ALVES CARVALHO 10,00 0,00 30,00 40,00 Rep. 93410 CRISTIANE CARDOSO DA SILVA - - - - Aus. 89482 CRISTIANE DE SOUZA GOIS 12,50 7,50 22,50 42,50 Ap. 129626 CRISTIANE LEMES FREIRE 12,50 15,00 15,00 42,50 Ap. Cargo: Técnico de Enfermagem 89427 CRISTIANE MARTINS NEVES DE SA 5,00 7,50 27,50 40,00 Ap. 89619 CRISTINA DANIEL DA SILVA 10,00 10,00 32,50 52,50 Ap. 89618 CRISTINA MARTINS GOULARTE 17,50 0,00 20,00 37,50 Rep. 89275 CRISTINA VIEIRA DE GOIS 7,50 12,50 35,00 55,00 Ap. 97865 DANIELE CRISTINA PINHEIRO 7,50 12,50 40,00 60,00 Ap. 89447 DANIELY KARFAN SILVA 12,50 10,00 32,50 55,00 Ap. 116125 DAYANE CRISTINA ROSA PORTILHO 17,50 17,50 45,00 80,00 Ap. 89278 DENIRDE BACARO 7,50 12,50 45,00 65,00 Ap. 89329 DEYSE IRALA ARECO 15,00 20,00 32,50 67,50 Ap. 89208 DILMA CARVALHO DA SILVA 5,00 2,50 15,00 22,50 Rep. 91120 DIOéLITON PEREIRA SILVA - - - - Aus. 91631 DIóGENES IDELFONSO DE OLIVEIRA GODOI 7,50 2,50 30,00 40,00 Ap. 89210 DIOMARA ROBERTO DA SILVA 15,00 10,00 25,00 50,00 Ap. 89359 DIONéIA NERIS DE SOUZA - - - - Aus. 89355 DYEGO DA SILVA BITTENCOURT 12,50 17,50 40,00 70,00 Ap. 89488 DYONE ANASTACIO MENDES 7,50 17,50 42,50 67,50 Ap. 89563 EDENILSON BATISTA PEREIRA 12,50 12,50 20,00 45,00 Ap. 89221 EDER CARLOS DE FREITAS 5,00 0,00 27,50 32,50 Rep. 89203 EDILENE SANTANA DE JESUS LIMA 2,50 7,50 32,50 42,50 Ap. 105522 EDILEUSA MARIA DE OLIVEIRA 10,00 10,00 27,50 47,50 Ap. 99081 EDINA APARECIDA CARDOSO HERTER - - - - Aus. 89349 EDINEI DOS SANTOS FEITOSA - - - - Aus. 89226 EDNA APARECIDA DA SILVA 7,50 7,50 17,50 32,50 Rep. 89591 EDNA LóPES RIBEIRO 7,50 7,50 30,00 45,00 Ap. 89318 EDNéIA BORGES ALVES 10,00 15,00 17,50 42,50 Ap. 34 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 89596 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 15,00 5,00 12,50 32,50 Rep. 89615 EKCLESIANE MARTINEZ GONçALVES 2,50 2,50 32,50 37,50 Rep. 92473 ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA 15,00 12,50 25,00 52,50 Ap. 89337 ELENEIDE FIGUEREDO DIAS NASCIMENTO 0,00 2,50 35,00 37,50 Rep. 89218 ELENICE OLIVEIRA 7,50 7,50 32,50 47,50 Ap. 89423 ELIANA BRAGA DO AMARAL 7,50 5,00 20,00 32,50 Rep. 89517 ELIANA VIEIRA DE MELLO SANTOS 15,00 12,50 32,50 60,00 Ap. 89469 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE 7,50 12,50 22,50 42,50 Ap. 89595 ELIANE MARIA DE BARROS 12,50 10,00 32,50 55,00 Ap. 96372 ELIANE RIBEIRO DIAS 12,50 12,50 47,50 72,50 Ap. 89399 ELIANE SIQUEIRA DONATO 12,50 12,50 32,50 57,50 Ap. 93063 ELIDIA ROBERTO DA SILVA 5,00 10,00 30,00 45,00 Ap. 89400 ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS - - - - Aus. 95319 ELISANGELA ROJAS SANTANA 15,00 15,00 37,50 67,50 Ap. 89603 ELIZA TEIXEIRA REGINA 2,50 2,50 22,50 27,50 Rep. 89540 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 12,50 10,00 30,00 52,50 Ap. 89244 ELIZABETE DA SILVA FERREIRA 15,00 10,00 22,50 47,50 Ap. 89456 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO 12,50 10,00 37,50 60,00 Ap. 89590 ELIZENE CHAVES 5,00 2,50 25,00 32,50 Rep. 89611 ELTON CARLOS ARAUJO DOS SANTOS 10,00 15,00 27,50 52,50 Ap. 89606 ELZA DOS SANTOS - - - - Aus. 89582 ENEIDA RENOVATO 0,00 5,00 25,00 30,00 Rep. 123396 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 12,50 10,00 32,50 55,00 Ap. 89458 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 12,50 5,00 37,50 55,00 Ap. 89607 ESTER SILVA JUNQUEIRA 12,50 5,00 30,00 47,50 Ap. 89207 FABIA KIMURA COELHO 5,00 7,50 35,00 47,50 Ap. 89410 FABIANA ENéAS DA SILVA 5,00 5,00 37,50 47,50 Ap. 89201 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 15,00 15,00 35,00 65,00 Ap. 89479 FABIANI SANTANA TRINDADE 10,00 10,00 25,00 45,00 Ap. 89238 FáBIO DOS SANTOS CAVALHEIRO - - - - Aus. 89223 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS 7,50 12,50 27,50 47,50 Ap. 89200 FLORA CARDOSO FARIAS 10,00 7,50 25,00 42,50 Ap. 89243 FRANCIELE PEREIRA FERNANDES JWEILLES 12,50 7,50 27,50 47,50 Ap. 89385 FRANCILéIA PEREIRA DE OLIVEIRA 10,00 12,50 20,00 42,50 Ap. 89259 FRANCINEIA SILVA PONTES 7,50 10,00 22,50 40,00 Ap. 99735 GEOVANA MARIA DE MELLO 10,00 12,50 25,00 47,50 Ap. 89569 GEOVANA SILVA VARGAS 15,00 12,50 27,50 55,00 Ap. 92670 GHEISE ALINE MIRANDA DOS REIS SUZA 5,00 10,00 37,50 52,50 Ap. 112081 GICELDA DALUZ CARNEIRO RAIZER - - - - Aus. 89222 GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS 5,00 10,00 27,50 42,50 Ap. 99470 GILMAR DE ARAUJO BANDEIRA 2,50 12,50 32,50 47,50 Ap. 89419 GILSA APARECIDA BENITES DE ALMEIDA 7,50 20,00 32,50 60,00 Ap. 89277 GIOVAVA PICOLO E SILVA 10,00 7,50 40,00 57,50 Ap. 98711 GISLAINE DOS SANTOS BERNARDO - - - - Aus. 89291 GISLAINE FERREIRA RAMOS 10,00 5,00 20,00 35,00 Rep. 89344 GISLENE LUCILIA ALVES 10,00 2,50 35,00 47,50 Ap. 133742 GLEICE VEZU DA SILVA - - - - Aus. 89398 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 7,50 7,50 22,50 37,50 Rep. 89333 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 2,50 15,00 30,00 47,50 Ap. 89401 GUIOMAR DA SILVA 2,50 12,50 25,00 40,00 Ap. 89311 GUIOMAR POSSANI TENORIO 10,00 7,50 32,50 50,00 Ap. 89202 HAIANNY ZABELITA RICCI - - - - Aus. 89442 HERIKA GOMES LEITE 5,00 5,00 30,00 40,00 Ap. 89443 HILDA GOMES LEITE 5,00 10,00 30,00 45,00 Ap. 89276 HOSANA FERREIRA DA SILVA 2,50 7,50 37,50 47,50 Ap. 89440 HUGO DE SOUZA 5,00 7,50 35,00 47,50 Ap. 89436 IDALINA SOARES DE ANDRADE SILVA 5,00 10,00 35,00 50,00 Ap. 89391 ILIRIAN ALVES OLIVEIRA 0,00 5,00 20,00 25,00 Rep. 89571 INES MARIA GONCALVES 5,00 15,00 40,00 60,00 Ap. 89411 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 2,50 7,50 25,00 35,00 Rep. 89425IRAIDESVIEIRADEOLIVEIRA - - - - Aus. 89573 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 7,50 15,00 27,50 50,00 Ap. 89441 IVA LIVRADA IGLESIA DIAS 7,50 2,50 22,50 32,50 Rep. 89444IVANEIDEOSÓRIODOSSNTOS - - - - Aus. 89358 IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 7,50 12,50 30,00 50,00 Ap. 89379 IVANILDE TIAGO MARTINS 10,00 5,00 27,50 42,50 Ap. 101031 IVANIR ALVES DE JESUS 7,50 12,50 17,50 37,50 Rep. 89467 IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI 10,00 10,00 32,50 52,50 Ap. 89345 IVONETE RAMOS COSTA 10,00 5,00 35,00 50,00 Ap. 89472 IZILDA FERREIRA BARCELLOS 5,00 10,00 27,50 42,50 Ap. 89239 JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA 5,00 5,00 22,50 32,50 Rep. 96424 JACIRA DE LIMA RAMOS 12,50 7,50 35,00 55,00 Ap. 89319 JAILZA CASTRO DE ANDRADE 12,50 15,00 27,50 55,00 Ap. 89386JAMPIERRECH - - - - Aus. 89462 JANAINA DA ROSA DUARTE 7,50 7,50 25,00 40,00 Ap. 97963 JANAINA NUNES SERRA 10,00 12,50 32,50 55,00 Ap. 89546 JANETE APARECIDA MUNARINI HORTA 5,00 7,50 27,50 40,00 Ap. 89519JAQUELINESILVADESOUSA - - - - Aus. 89459 JEANNE FRANCINE MACHADO OLIVEIRA 10,00 12,50 27,50 50,00 Ap. 89476 JEANY CARLA ALMEIDA CAMOLEZ 10,00 12,50 22,50 45,00 Ap. 89549 JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA - - - - Aus. 121007 JéSSYKA ALINE TIAGO DOS SANTOS 10,00 12,50 22,50 45,00 Ap. 89445 JOAO DE JESUS OLIVEIRA 7,50 2,50 25,00 35,00 Rep. 89585 JOAO GOMES DE PAULA 7,50 10,00 25,00 42,50 Ap. 107601 JOEL LOPES DE ANDRADE 2,50 10,00 25,00 37,50 Rep. 131228 JOICE BABETTO 7,50 7,50 40,00 55,00 Ap. 89560 JOSé BOTELHO SENA NETO 12,50 20,00 45,00 77,50 Ap. 93041 JOSE RAMOS BENITEZ - - - - Aus. 89583 JOSIANE OLIVEIRA GONÇALVES FLORES - - - - Aus. 89316 JUCIMARA CORDOBA ARISTIDES 15,00 10,00 32,50 57,50 Ap. 121826 JUGURTA BENEDITO BORGES 7,50 5,00 35,00 47,50 Ap. 97418 JULIANA PEREIRA DA SILVA 10,00 12,50 27,50 50,00 Ap. 89509 KARINE NUNES MARTINS - - - - Aus. 108675 KASSIA MARIA ROMUALDO CATELAN - - - - Aus. 89389 KATHIA SIRLENE CANTEIRO MALDONADO 10,00 5,00 30,00 45,00 Ap. 89290 KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA 7,50 2,50 22,50 32,50 Rep. 89269 KEILA ALMEIDA RAMOS 2,50 10,00 17,50 30,00 Rep. 89368 KEILA COIMBRA DE PAULA - - - - Aus. 89280 KEILLA CRISTINA BENITEZ 10,00 7,50 37,50 55,00 Ap. 89199 KELLY CRISTINA BARBOSA 5,00 12,50 30,00 47,50 Ap. 89317 KELY CRISTINA ZOLET 7,50 12,50 32,50 52,50 Ap. 89294 KESIA CARLA DOS SANTOS 7,50 12,50 30,00 50,00 Ap. 97305 LAIDE VIEIRA SANTANA 5,00 5,00 37,50 47,50 Ap. 89548 LAUDEMIRA DUTRA MATTOSO 5,00 7,50 25,00 37,50 Rep. 90465 LENIR FRANCISCA FERREIRA 15,00 12,50 32,50 60,00 Ap. 131828LEONILDETELESMARTINSRIGHI - - - - Aus. 99080 LETICIA FERRARI 10,00 12,50 30,00 52,50 Ap. 100230 LIDIA KARINA GONZALEZ FERNANDES 5,00 15,00 25,00 45,00 Ap. 99738 LINDALVA MARTINS DA SILVA GUIRANDELLI - - - - Aus. 89198 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 5,00 7,50 35,00 47,50 Ap. 89322 LINDOMAR FREITAS 7,50 15,00 35,00 57,50 Ap. 131640 LIVIA DE LIMA ZIMERMAN 15,00 15,00 42,50 72,50 Ap. 99943 LIZIANE OLIVEIRA ALMEIDA 5,00 7,50 25,00 37,50 Rep. 131187 LOURDES SAMPAIO TAVARES 2,50 5,00 17,50 25,00 Rep. 94997 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS 5,00 5,00 37,50 47,50 Ap. 89395 LUANA DE ALMEIDA 10,00 5,00 32,50 47,50 Ap. 89428 LUANA NUNES GAMA 12,50 15,00 27,50 55,00 Ap. 89233 LUCIANA ALVES VIEIRA 7,50 7,50 37,50 52,50 Ap. 128126 LUCIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA REVELO - - - - Aus. 100101LUCIANODELIMA - - - - Aus. 124132 LUCICLEIDE SANHES RODRIGUES 2,50 5,00 32,50 40,00 Ap. 95699 LUCILENE PISSURNO - - - - Aus. 130453 LUCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA 10,00 7,50 20,00 37,50 Rep. 89219 LUCIMARA VIEIRA ADORNO - - - - Aus. 89258 LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL 7,50 10,00 30,00 47,50 Ap. 89356 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATE 5,00 7,50 37,50 50,00 Ap. 89524 LúCIO FLORENTINO MOREIRA 5,00 10,00 17,50 32,50 Rep. 103323LUCIRENERODRIGUESDONASCIMENTO - - - - Aus. 89518 LUIS FERNANDO SELAIA DO NASCIMENTO CHAVES 12,50 12,50 30,00 55,00 Ap. 89351 LUZIA GASPAR 10,00 5,00 25,00 40,00 Ap. 89418 LUZIANY OLASAR DE ANDRADE 15,00 10,00 25,00 50,00 Ap. 89327 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 7,50 12,50 27,50 47,50 Ap. 110604 MARA LUCIA FONSECA PAIVA 2,50 10,00 35,00 47,50 Ap. 89536 MARCELA MARTHA MARQUES DE ARAUJO WENGRAT 7,50 7,50 27,50 42,50 Ap. 89205 MARCELO FERREIRA 10,00 15,00 40,00 65,00 Ap. 91096 MARCIA APARECIDA DA SILVA KERMAUNAR 10,00 5,00 40,00 55,00 Ap. 89334 MARCIA BRITO LOPES 7,50 2,50 20,00 30,00 Rep. 98126 MARCIA DA SILVA OLIVEIRA 5,00 12,50 35,00 52,50 Ap. 89265 MARCIA OZORIO DE OLIVEIRA 7,50 12,50 40,00 60,00 Ap. 89601 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 7,50 17,50 37,50 62,50 Ap. 89529 MARCOS JUNIOR JUSTINO HORTENCIO - - - - Aus. 89455 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 7,50 15,00 22,50 45,00 Ap. 92805 MARIA ALVES PEREIRA SANTOS - - - - Aus. 89453 MARIA APARECIDA DA SILVA 5,00 2,50 17,50 25,00 Rep. 89473 MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA MORAISW 0,00 5,00 17,50 22,50 Rep. 89357 MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CARVALHO 10,00 12,50 30,00 52,50 Ap. 89354 MARIA APARECIDA VIEIRA 10,00 5,00 25,00 40,00 Ap. 89340 MARIA APARECIDA VITORINO DA SILVA - - - - Aus. 89321 MARIA CÉLIA RIBEIRO IZIDORO 5,00 7,50 35,00 47,50 Ap. 89567 MARIA DA PENHA ROSA 7,50 12,50 32,50 52,50 Ap. 101298 MARIA DAS DORES SOUZA - - - - Aus. 94884 MARIA DE LOURDES BARBOSA - - - - Aus. 89594 MARIA DE LOURDES SOUZA 10,00 17,50 37,50 65,00 Ap. 89304 MARIA DEUZA MARTINS VASQUES 5,00 7,50 20,00 32,50 Rep. 89253 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL 12,50 2,50 15,00 30,00 Rep. 110291 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA 12,50 5,00 22,50 40,00 Ap. 89532 MARIA FLORINDA MARQUES 7,50 10,00 17,50 35,00 Rep. 100218 MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS 10,00 5,00 35,00 50,00 Ap. 89267 MARIA JUCELMA DOS SANTOS 15,00 10,00 32,50 57,50 Ap. 108655 MARIA KAROLYNE ROMUALDO CATELAN - - - - Aus. 89393 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES 7,50 7,50 32,50 47,50 Ap. 89521 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 7,50 5,00 25,00 37,50 Rep. 90773 MARIELY JUNIA ALVES CUSTÓDIO 10,00 15,00 20,00 45,00 Ap. 89466MARILENEVEIGABARBOSA - - - - Aus. 89227 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA 7,50 7,50 42,50 57,50 Ap. 90158 MARILY QUIRINO DA SILVA 10,00 2,50 27,50 40,00 Ap. 89204 MARILZA DE JESUS LIMA 7,50 7,50 32,50 47,50 Ap. 89570 MARILZA LUQUETTE BRITO 5,00 7,50 37,50 50,00 Ap. 89353 MARINALVA LOPES LEITE LIMA 2,50 7,50 27,50 37,50 Rep. 89232 MARINETE CICERA LACERDA 7,50 7,50 30,00 45,00 Ap. 35 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL Nº 012/2016 CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para os interessados, a convocação da Prova de Títulos para todos os cargos do Concurso de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1.DACONVOCAÇÃOPARAAPROVADETÍTULOS: 1.1AConvocação da Prova de Títulos encontra-se noAnexo Único deste Edital. 2.DOSCRITÉRIOS: 2.1 Para a Prova de Títulos foram convocados, todos os candidatos, em ordem decrescente da nota da Prova Escrita, dentro de 10 (dez) vezes o número de vagas oferecidas para cada cargo/função, incluídos os empates na última posição. 2.2 O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova de Títulos, identificando-se com a apresentação do original de um dos seguintes documentos de identidade: Registro Geral de Identidade, ou Carteira de Identidade Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto), ou Carteira de Identidade Profissional emitida pelo órgão competente, ou Carteira deTrabalho e Previdência Social. 2.2.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda ou furto, deverá substituí-lo por documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial com, no máximo, 30 (trinta) dias da expedição, sendo, nessa ocasião submetida à identificação especial, em formulário próprio, para coleta de dados, assinatura e impressão digital. 2.2.2 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por terceiros, mediante a apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração com firma reconhecidaemcartório. 2.2.3 Somente será aceita uma procuração por candidato. 2.2.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato às informações prestadas por seu procurador no ato da entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para a Prova de Títulos, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante. 2.3 Não será admitido no local da Prova de Títulos, o candidato que se apresentar após o horário oficial de Mato Grosso do Sul, estabelecido para a entrega dos documentos de titulação. 2.4 Será sumariamente eliminado do Concurso o candidato que se utilizar de meios ilícitos para a execução da Prova de Títulos; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 89541 MARISA FROMHERZ WENGRAT 7,50 5,00 40,00 52,50 Ap. 89565 MARISSOL ALVES DA SILVA 15,00 7,50 30,00 52,50 Ap. 89430 MARTA APARECIDA SIMAO DA SILVA 12,50 5,00 20,00 37,50 Rep. 123972 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS - - - - Aus. 127482 MARTA DOS SANTOS FLORES 10,00 10,00 17,50 37,50 Rep. 99839 MAURA DIAS DA SILVA 7,50 10,00 17,50 35,00 Rep. 89470 MAURA TEIXEIRA 5,00 10,00 27,50 42,50 Ap. 89617 MAYCON DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUES - - - - Aus. 89309 MAYRA NATALE SANTOS RODRIGUES 0,00 10,00 10,00 20,00 Rep. 89584 MEIRE MACHADO MARTINS - - - - Aus. 91901 MELINA RODRIGUEIRO 5,00 15,00 25,00 45,00 Ap. 89575 MICHELE LOPES DA SILVA 7,50 5,00 22,50 35,00 Rep. 89308 MIQUEIA GARCIA DA SILVA 7,50 10,00 12,50 30,00 Rep. 89212 MIRIAM RODRIGUES DANTAS 10,00 12,50 32,50 55,00 Ap. 97273 MIRIAN SALES DE SOUZA 17,50 10,00 27,50 55,00 Ap. 89602 NADIR GOMES DA SILVA 5,00 5,00 20,00 30,00 Rep. 89413 NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS 10,00 15,00 35,00 60,00 Ap. 89363 NAYANE FERNANDES GAMA 15,00 12,50 22,50 50,00 Ap. 132151 NEUCI TOMAZ DE ARAUJO - - - - Aus. 89510 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME - - - - Aus. 98879 NEUZA OLIVEIRA VIEIRA LIMA - - - - Aus. 89564 NIKASSIA ISABEL MARAFON SOUZA 7,50 10,00 25,00 42,50 Ap. 98637 NILDA ALVES DE LIMA SILVA 7,50 5,00 25,00 37,50 Rep. 89367 NILSON BERNARDINO DA SILVA 12,50 12,50 30,00 55,00 Ap. 107231 NILSON WILLIAN DA SILVA LEITE 7,50 15,00 30,00 52,50 Ap. 89623 NILTON DE SOUZA COELHO 2,50 17,50 35,00 55,00 Ap. 95469 NILZA APARECIDA DELGADO SIQUEIRA 10,00 17,50 32,50 60,00 Ap. 89320 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME 10,00 10,00 37,50 57,50 Ap. 89330 ODÍLIA ROSA DA SILVA PEREIRA - - - - Aus. 89554 OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE 10,00 7,50 30,00 47,50 Ap. 89628 ORAIDES GONçALVES GOMES 7,50 2,50 25,00 35,00 Rep. 89492 OSTAQUIA AGUEIRO 7,50 5,00 27,50 40,00 Ap. 89272 OTANIRA FERREIRA 5,00 7,50 37,50 50,00 Ap. 133564 OTAVIO JOSE DA CRUZ 5,00 5,00 30,00 40,00 Ap. 89527 OZENI AMARAL DO PARAIZO 12,50 5,00 30,00 47,50 Ap. 89800 PATRICIA ALENCAR DE PINHO 7,50 12,50 35,00 55,00 Ap. 89339 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA 5,00 17,50 32,50 55,00 Ap. 89298 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA 7,50 10,00 35,00 52,50 Ap. 89372 PRICIELLEN LOUIZA DE MELO SILVEIRA 15,00 17,50 27,50 60,00 Ap. 89342 PRISCILA FRANCO GOMES 10,00 7,50 27,50 45,00 Ap. 122680 PRISCILA PEREZ MACHADO 10,00 12,50 32,50 55,00 Ap. 89415 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA 7,50 10,00 32,50 50,00 Ap. 89231 RAFAEL RAMOS MENDES 7,50 15,00 35,00 57,50 Ap. 89310 RAFAELA CAMPOS CARREIRO 7,50 10,00 27,50 45,00 Ap. 89505 RAMENES DA SILVA 2,50 7,50 30,00 40,00 Ap. 89557 RAMONA ROZIMARA AJALA ESPINDOLA GOTARDI 5,00 5,00 15,00 25,00 Rep. 128418 RAQUEL FARIAS DA SILVA 7,50 12,50 30,00 50,00 Ap. 89600 REGINA RIBEIRO DA SILVA 5,00 2,50 32,50 40,00 Ap. 89315 RITA DE CASSIA ANASTáCIO FERREIRA 10,00 10,00 30,00 50,00 Ap. 93237 ROSALINA FLORIANO DE MATOS - - - - Aus. 89578 ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS 5,00 10,00 27,50 42,50 Ap. 97890 ROSALINA DA SILVA ROA 10,00 2,50 42,50 55,00 Ap. 96389 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 5,00 15,00 27,50 47,50 Ap. 89271 ROSANGELA PEREIRA 2,50 5,00 22,50 30,00 Rep. 92117 ROSELI MACIEL DE SOUZA 10,00 7,50 27,50 45,00 Ap. 120119 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 7,50 5,00 22,50 35,00 Rep. 89381 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA 7,50 12,50 32,50 52,50 Ap. 122074 ROSILDA ALVES DA SILVA SANTANA 0,00 12,50 30,00 42,50 Rep. 89457 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ CARRILHO 10,00 10,00 32,50 52,50 Ap. 123739 ROSIMAR DE FATIMA FEDATTO LAGO - - - - Aus. 89478 ROSIMEIRE VENâNCIO DA SILVA ENDO 5,00 15,00 25,00 45,00 Ap. 103166 SâMILA FERNANDA ZANARDO MEIRA - - - - Aus. 128621 SANDRA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA - - - - Aus. 99653 SANDRA APARECIDA LEMOS - - - - Aus. 89346 SANDRA ARRUDA FERREIRA GONçALVES 12,50 12,50 35,00 60,00 Ap. 89380 SANDRA LOPES LUZI - - - - Aus. 89475 SANDRA PIRES DE OLIVEIRA 7,50 5,00 27,50 40,00 Ap. 94180 SANDRA REGINA CORDEIRO 7,50 7,50 25,00 40,00 Ap. 89414 SANTINA DE JESUS OLIVEIRA BOTELHO 12,50 10,00 35,00 57,50 Ap. 109066 SEBASTIANA APARECIDA DE SOUZA 12,50 12,50 27,50 52,50 Ap. 89214 SERGIO SILVA SANTOS 7,50 7,50 27,50 42,50 Ap. 123278 SHARLA RODRIGUES GONÇALVES 17,50 7,50 30,00 55,00 Ap. 89438 SHEILA CARDOSO LIMA ZANINI 5,00 10,00 27,50 42,50 Ap. 89538 SILDNEI MARTINS GAMARRA 7,50 10,00 20,00 37,50 Rep. 89249 SILVANA ANDRADE DA SILVA 7,50 17,50 22,50 47,50 Ap. 90016 SILVANA BERNARDO BATISTA 5,00 5,00 17,50 27,50 Rep. 89624 SILVANA DA GRAçA NAVARRO - - - - Aus. 89451 SíLVIA MARIA SILVA CASTRO 7,50 10,00 42,50 60,00 Ap. 89375 SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA - - - - Aus. 89370 SIMONE FREIRE VALERIANO 12,50 12,50 35,00 60,00 Ap. 99611 SIMONE PEGORARI DOS SANTOS - - - - Aus. 97898 SIMONE VILHAUVA - - - - Aus. 89626 SIMONY CACERES DA MOTA - - - - Aus. 89402 SOLANGE BORGES DA CRUZ 5,00 7,50 30,00 42,50 Ap. 90374 SôNIA AIKO IWAZAKI DA SILVA 12,50 20,00 20,00 52,50 Ap. 89487 SôNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 7,50 7,50 25,00 40,00 Ap. 89313 SORAIA MANOEL DO CARMO - - - - Aus. 89446 SUELI DA SILVA REIS ANJOS 7,50 12,50 40,00 60,00 Ap. 89547 SUELI MENDONçA AYALA 5,00 2,50 20,00 27,50 Rep. 89252 SUZANA APARECIDA LARRE FERREIRA 10,00 7,50 35,00 52,50 Ap. 89483 SUZANA GOTTARDI DE SOUZA 12,50 10,00 45,00 67,50 Ap. 89288 TASSIO FERNANDES NOGUEIRA 7,50 7,50 25,00 40,00 Ap. 126892 TATIANE MARTINS NEVES COFFANI - - - - Aus. 89254 TATIANE RUMAO DE OLIVEIRA 10,00 10,00 30,00 50,00 Ap. 89534 TEREZA DUTRA MENDES 10,00 7,50 25,00 42,50 Ap. 89246 THAIS PATRICIA NASCIMENTO 12,50 15,00 27,50 55,00 Ap. 89302 URSULINA PINTO GOMES 7,50 7,50 17,50 32,50 Rep. 89420 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 0,00 2,50 22,50 25,00 Rep. 89609 VALDEMIR NOGUEIRA 7,50 12,50 35,00 55,00 Ap. 90720 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 5,00 5,00 22,50 32,50 Rep. 90142 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHÃES OVIEDO 5,00 10,00 35,00 50,00 Ap. 89274 VALDINEIA SORRILHA 15,00 7,50 17,50 40,00 Ap. 89412 VALQUIRIA ALVES 5,00 12,50 40,00 57,50 Ap. 120322 VALTER DA CONCEIÇAO FARIA JUNIOR 10,00 12,50 32,50 55,00 Ap. 89520 VANESSA ÉVILYN MENDES DE SOUZA 7,50 15,00 32,50 55,00 Ap. 89614 VANESSA RIOS DE LIMA - - - - Aus. 89587 VÂNIA EROTILDES AQUINO 10,00 7,50 22,50 40,00 Ap. 89588 VANICE SANTOS OLIVEIRA - - - - Aus. 89366 VERA LUCIA BARRETO DE ARAUJO DOS SANTOS - - - - Aus. 89384 VERA LUCIA SOARES VIDAL 7,50 5,00 32,50 45,00 Ap. 89426 VERA PEREIRA ROCHA 15,00 7,50 27,50 50,00 Ap. 90103 VILMA DE SOUZA AMADILHO 7,50 17,50 32,50 57,50 Ap. 123873 VIVIANE ALVES REVELTI 7,50 5,00 22,50 35,00 Rep. 133078 WALKIRIA NASCIMENTO VALADARES DE CAMPOS 10,00 15,00 45,00 70,00 Ap. 129984 WILSON MARQUES DA SILVA - - - - Aus. 89550 ZENAIDE RUMAO DE OLIVEIRA 7,50 0,00 40,00 47,50 Rep. 89250 ZILDA SOUZA 10,00 10,00 30,00 50,00 Ap. 99084 ZILMARA MACHADO MACIEL 5,00 12,50 30,00 47,50 Ap. N.Insc. Nome do Candidato L.P. CE Nota 89336 ALESSANDRA GAVIOLI GOMES 12,50 32,50 - 45,00 Ap. 89464 KARINA DE MORAES DEO - - - - Aus. 101376 MARA CRISTIANE MACEDO SANTOS - - - - Aus. 131989 SAMAIA AMARAL CAMARGO DE ALMEIDA - - - - Aus. Cargo: Fonoaudiólogo 36 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos responsáveis, seus auxiliares ou autoridades; ou após as provas, for constatado, por meio de perícia, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas. 2.5AComissão de Concurso reserva-se o direito de, a qualquer momento, mandar colher a impressão digital para análise por especialistas em identificação, de qualquer candidato cuja documentação suscitar dúvidas. 2.6 Não haverá 2ª (segunda) chamada para a Prova de Títulos. 2.6.1 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no edital de convocação para a Prova de Títulos. 2.7 Para efeito de avaliação, todas as atividades previstas dos títulos deverão estar concluídas. 2.7.1 Somente serão consideradas as atividades concluídas até a data de início das inscrições deste Concurso. 2.7.2 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico. 2.7.3 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias ilegíveis, e/ou não autenticadas em cartório, com exceção daqueles documentos que possuírem certificação digital. 2.7.4 Os documentos com certificação digital terão sua autenticidade confirmada no site da instituição que os forneceram, de acordo com as informações contidas nesses documentos. 2.8 Fica reservado à Comissão deAvaliação da Prova de Títulos o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência. 2.9 Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados nos quadros abaixo: 2.10 Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 2.10.1 São consideradas informações necessárias nos documentos: a) Carga Horária; b) Período do curso; c) Nome da Instituição com timbre ou carimbo impresso; d) Assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo; e) conteúdo programático. 2.11 Não serão computados certificados de estágio, monitoria, bolsa de estudos, serviço voluntário, curso preparatório para concursos, visita técnica ou viagem cultural e tempo de serviço concomitante. Também não serão consideradas as participações em eventos como ministrante, colaborador/organizador, autor ou instrutor. 2.12 Cada título será avaliado de acordo com a carga horária expressa, não sendo permitida a soma de carga horária de mais deumtítulo para o mesmo item. 2.13 Não serão considerados os certificados cuja carga horária seja incompatível com o período de realização da atividade. 2.14 Não serão consideradas as disciplinas cursadas isoladamente nos cursos de graduação ou pós-graduação. 2.15 Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez. 2.16 Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada pela Presidência da Comissão. 2.17 Todo documento, expedido em língua estrangeira, somente será considerado quando traduzido para a Língua Portuguesa, por tradutor público. 2.18 Os documentos de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação, expedidos em língua estrangeira, deverão estar revalidados por Instituição de Ensino Superior no Brasil, conforme Art. 48 da Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2.19 Os documentos de conclusão de curso de Nível Médio ou Técnico, expedidos em língua estrangeira, deverão estar acompanhados de Declaração de Equivalência expedida pelo Conselho Estadual de Educação. 2.20AComissão deAvaliação da Prova de Títulos não analisará documentos que não expressem com clareza o objetivo do evento, associado ao cargo/função. 2.20.1 A apresentação de documento que não coadune com a verdade implicará na eliminação do candidato, mediante publicaçãoemedital. 2.20.2 A apresentação de documento com rasuras ou alterações em qualquer informação, se comprovadas, será caracterizado fraude e implicará na eliminação do candidato, mediante publicaçãoemedital. 2.20.3 Os títulos, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. 2.21 A nota da Prova de Títulos será a soma dos pontos obtidos com a titulação apresentada. 2.22 O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos será divulgado através de edital específico que será publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, disponibilizado nos endereços eletrônicos www.dourados.ms.gov.br e www.fapec.org/concursos e, facultativamente,emoutros órgãos da imprensa. DOURADOS/MS,31DEMARÇODE2016. 2.9.1A-PARAOSCARGOSDEENSINOSUPERIOR: 2.9.2 B-PARAOSCARGOSDEENSINOMÉDIO: FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 Unitária Máxima 1 Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado na área de atuação ou formação. 20 20 Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado na área de atuação ou formação. 15 15 Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização (mínimo de 360 horas), na área de atuação ou formação EXCETO aquela correspondente ao requisito para a função que concorre. 3,33 10 2 Eventos de Capacitação: Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontros ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2010, com carga horária mínima de 100 horas. 6 12 Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontros ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2010, com carga horária mínima de 80 horas. 5 10 Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontros ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2010, com carga horária mínima de 60 horas. 4 8 Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontros ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2010, com carga horária mínima de 40 horas. 2,5 5 3 Tempo de Serviço: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 1,5 (para cada 180 dias semestre ininterrupto) 7,5 b) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício),que comprovem tempo de serviço prestado em serviço hospitalar ou de urgência e emergência na Função a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 2,5 (para cada 180 dias semestre ininterrupto) 12,5 100 pontos TOTAL Itens Títulos Pontuação Formação Profissional: Unitária Máxima 1 Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização (mínimo de 360 horas). 20 20 Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Técnico. 15 15 Diploma, Certificado ou Declaração de colação de grau de Curso de Graduação em qualquer área. 10 10 Itens Títulos Pontuação Formação Profissional: 2 Eventos de Capacitação: Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontros ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2010, com carga horária mínima de 100 horas. 6 12 Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontros ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2010, com carga horária mínima de 80 horas. 5 10 Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontros ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2010, com carga horária mínima de 60 horas. 4 8 Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontros ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2010, com carga horária mínima de 40 horas. 2,5 5 3 Tempo de Serviço: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 1,5 (para cada 180 dias semestre ininterrupto) 7,5 b) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício),que comprovem tempo de serviço prestado em serviço hospitalar ou de urgência e emergência na Função a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 2,5 (para cada 180 dias semestre ininterrupto) 12,5 100 pontos TOTAL 37 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 N.insc Nome Cargo 89350 ABEGAIR FERNANDES ARAUJO Técnico de Enfermagem 89545 ABSA ADRIANA DA SILVA Técnico de Enfermagem 89421 ADRIANA AVALOS Técnico de Enfermagem 89579 ADRIANA DA SILVA ESPINDOLA Técnico de Enfermagem 91416 ADRIANA DE LIMA Técnico de Enfermagem 89625 ADRIANA VILASBOAS DE MORAIS Técnico de Enfermagem 89336 ALESSANDRA GAVIOLI GOMES Fonoaudiólogo 108966 ALESSANDRA REGINA GOMES CORREA Técnico de Enfermagem 89303 ALEXSANDRA DA SILVA MENDES Técnico de Enfermagem 89481 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO Técnico de Enfermagem 89528 ANA CAROLINA JERONYMO FERREIRA Técnico de Enfermagem 89514 ANA LUCIA CANATTO Técnico de Enfermagem 89209 ANA PAULA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 89360 ANA ROSA LOPES DOS REIS Técnico de Enfermagem 89471 ANA ROSA TAVERA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 89361 ANDRÉ INOCENCIO Técnico de Enfermagem 98755 ANDRé LUIS CARNEIRO BARBOSA Técnico de Enfermagem 89561 ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES Técnico de Enfermagem 89394 ANDREA PASSARELLI GARCIA Técnico de Enfermagem 89374 ANDREIA BENITES RAMOS VAN RIET Técnico de Enfermagem 89500 ANDREIA CRISTINA ANDRADE DE GOIS Técnico de Enfermagem 89282 ANDRéIA PIRES DIAS CLARO Técnico de Enfermagem 89229 ANGELA MARIA DE SOUZA RAMALHO Técnico em Banco de Sangue 89613 ANTONIA PAULA DE MATOS SILVA Técnico de Enfermagem 89284 APARECIDA DUARTE DE SOUZA Técnico de Enfermagem 89616 ARLETE ZANON Técnico de Enfermagem 89424 ATOS PEREIRA DE PAULA Técnico em Banco de Sangue 89331 BARTOLA MARTINS DE AYALA Técnico de Enfermagem 89598 CáSSIA REGINA DOS SANTOS Técnico em Banco de Sangue 89562 CASSILDA PEREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem 89491 CELIA CARDOSO DE JESUS Técnico de Enfermagem 89194 CELSO LUIS CAMPOS Técnico de Enfermagem 89403 CIDALVA ALVES DA SILVA Técnico de Enfermagem 89493 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS Técnico de Enfermagem 89211 CLEIDE BARBOSA BIANCHI Técnico de Enfermagem 89217 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA BRUFATTO Técnico de Enfermagem 90169 CLEIDE CAETANO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 89511 CLEONICE DOS SANTOS NOLAÇO Técnico de Enfermagem 89197 CRISTIANA ESTEVES POLDO BENOVIT Técnico de Enfermagem 89482 CRISTIANE DE SOUZA GOIS Técnico de Enfermagem 129626 CRISTIANE LEMES FREIRE Técnico de Enfermagem 89427 CRISTIANE MARTINS NEVES DE SA Técnico de Enfermagem 89619 CRISTINA DANIEL DA SILVA Técnico de Enfermagem 89275 CRISTINA VIEIRA DE GOIS Técnico de Enfermagem 97865 DANIELE CRISTINA PINHEIRO Técnico de Enfermagem 126781 DANIELE FABIANA FREITAS Técnico em Banco de Sangue 89447 DANIELY KARFAN SILVA Técnico de Enfermagem 116125 DAYANE CRISTINA ROSA PORTILHO Técnico de Enfermagem 89278 DENIRDE BACARO Técnico de Enfermagem 89329 DEYSE IRALA ARECO Técnico de Enfermagem Local: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa Endereço: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 Cidade: Dourados/MS Datas/Horário Prova de Títulos: 09/04/2016 Horário: 14h às 18h30 Turma: 01 ANEXO ÚNICO AO EDITAL 012/2016 CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS 89256 DIEGO LOPES ANANIAS Técnico em Imobilização Ortopédica 91631 DIóGENES IDELFONSO DE OLIVEIRA GODOI Técnico de Enfermagem 89210 DIOMARA ROBERTO DA SILVA Técnico de Enfermagem 89355 DYEGO DA SILVA BITTENCOURT Técnico de Enfermagem 89488 DYONE ANASTACIO MENDES Técnico de Enfermagem 89563 EDENILSON BATISTA PEREIRA Técnico de Enfermagem 89203 EDILENE SANTANA DE JESUS LIMA Técnico de Enfermagem 105522 EDILEUSA MARIA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 89591 EDNA LóPES RIBEIRO Técnico de Enfermagem 89318 EDNéIA BORGES ALVES Técnico de Enfermagem 92473 ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem 89218 ELENICE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 89517 ELIANA VIEIRA DE MELLO SANTOS Técnico de Enfermagem 89469 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE Técnico de Enfermagem 89595 ELIANE MARIA DE BARROS Técnico de Enfermagem 96372 ELIANE RIBEIRO DIAS Técnico de Enfermagem 89399 ELIANE SIQUEIRA DONATO Técnico de Enfermagem 93063 ELIDIA ROBERTO DA SILVA Técnico de Enfermagem 95319 ELISANGELA ROJAS SANTANA Técnico de Enfermagem 89540 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO Técnico de Enfermagem 89244 ELIZABETE DA SILVA FERREIRA Técnico de Enfermagem 89456 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO Técnico de Enfermagem 89611 ELTON CARLOS ARAUJO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 123396 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS Técnico de Enfermagem 89458 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA Técnico de Enfermagem 89607 ESTER SILVA JUNQUEIRA Técnico de Enfermagem 89207 FABIA KIMURA COELHO Técnico de Enfermagem 89410 FABIANA ENéAS DA SILVA Técnico de Enfermagem 89201 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES Técnico de Enfermagem 89479 FABIANI SANTANA TRINDADE Técnico de Enfermagem 89223 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 89200 FLORA CARDOSO FARIAS Técnico de Enfermagem 89243 FRANCIELE PEREIRA FERNANDES JWEILLES Técnico de Enfermagem 89385 FRANCILéIA PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 89259 FRANCINEIA SILVA PONTES Técnico de Enfermagem 99735 GEOVANA MARIA DE MELLO Técnico de Enfermagem 89569 GEOVANA SILVA VARGAS Técnico de Enfermagem 92670 GHEISE ALINE MIRANDA DOS REIS SUZA Técnico de Enfermagem 89222 GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS Técnico de Enfermagem 99470 GILMAR DE ARAUJO BANDEIRA Técnico de Enfermagem 89419 GILSA APARECIDA BENITES DE ALMEIDA Técnico de Enfermagem 89277 GIOVAVA PICOLO E SILVA Técnico de Enfermagem 89344 GISLENE LUCILIA ALVES Técnico de Enfermagem 89333 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA Técnico de Enfermagem 89401 GUIOMAR DA SILVA Técnico de Enfermagem 89311 GUIOMAR POSSANI TENORIO Técnico de Enfermagem 89442 HERIKA GOMES LEITE Técnico de Enfermagem 89443 HILDA GOMES LEITE Técnico de Enfermagem 89276 HOSANA FERREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem 89440 HUGO DE SOUZA Técnico de Enfermagem 89436 IDALINA SOARES DE ANDRADE SILVA Técnico de Enfermagem 89571 INES MARIA GONCALVES Técnico de Enfermagem 89573 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 89358 IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO Técnico de Enfermagem 89379 IVANILDE TIAGO MARTINS Técnico de Enfermagem 89467 IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI Técnico de Enfermagem 89345 IVONETE RAMOS COSTA Técnico de Enfermagem 89472 IZILDA FERREIRA BARCELLOS Técnico de Enfermagem 96424 JACIRA DE LIMA RAMOS Técnico de Enfermagem 89319 JAILZA CASTRO DE ANDRADE Técnico de Enfermagem 89462 JANAINA DA ROSA DUARTE Técnico de Enfermagem 97963 JANAINA NUNES SERRA Técnico de Enfermagem 89546 JANETE APARECIDA MUNARINI HORTA Técnico de Enfermagem 89459 JEANNE FRANCINE MACHADO OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 89476 JEANY CARLA ALMEIDA CAMOLEZ Técnico de Enfermagem 121007 JéSSYKA ALINE TIAGO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 89585 JOAO GOMES DE PAULA Técnico de Enfermagem 131228 JOICE BABETTO Técnico de Enfermagem 89390 JORGE LEITE VITORINO DOS SANTOS Técnico em Imobilização 89560 JOSé BOTELHO SENA NETO TécnicoOrdteopEéndfiecramagem 89316 JUCIMARA CORDOBA ARISTIDES Técnico de Enfermagem 121826 JUGURTA BENEDITO BORGES Técnico de Enfermagem 97418 JULIANA PEREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem N.insc Nome Cargo 89389 KATHIA SIRLENE CANTEIRO MALDONADO Técnico de Enfermagem 89280 KEILLA CRISTINA BENITEZ Técnico de Enfermagem 89199 KELLY CRISTINA BARBOSA Técnico de Enfermagem Datas/Horário Prova de Títulos: 09/04/2016 Horário: 14h às 18h30 Turma: 02 Local: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa Endereço: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 Cidade: Dourados/MS 89317 KELY CRISTINA ZOLET Técnico de Enfermagem 89294 KESIA CARLA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 97305 LAIDE VIEIRA SANTANA Técnico de Enfermagem 90465 LENIR FRANCISCA FERREIRA Técnico de Enfermagem 99080 LETICIA FERRARI Técnico de Enfermagem 100230 LIDIA KARINA GONZALEZ FERNANDES Técnico de Enfermagem 89198 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO Técnico de Enfermagem 89322 LINDOMAR FREITAS Técnico de Enfermagem 131640 LIVIA DE LIMA ZIMERMAN Técnico de Enfermagem 94997 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 89395 LUANA DE ALMEIDA Técnico de Enfermagem 89428 LUANA NUNES GAMA Técnico de Enfermagem 89233 LUCIANA ALVES VIEIRA Técnico de Enfermagem 124132 LUCICLEIDE SANHES RODRIGUES Técnico de Enfermagem 89258 LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL Técnico de Enfermagem 89356 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATE Técnico de Enfermagem 89518 LUIS FERNANDO SELAIA DO NASCIMENTO CHAVES Técnico de Enfermagem 89351 LUZIA GASPAR Técnico de Enfermagem 89418 LUZIANY OLASAR DE ANDRADE Técnico de Enfermagem 89327 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO Técnico de Enfermagem 110604 MARA LUCIA FONSECA PAIVA Técnico de Enfermagem 89536 MARCELA MARTHA MARQUES DE ARAUJO WENGRAT Técnico de Enfermagem 89205 MARCELO FERREIRA Técnico de Enfermagem 91096 MARCIA APARECIDA DA SILVA KERMAUNAR Técnico de Enfermagem 98126 MARCIA DA SILVA OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 38 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 89265 MARCIA OZORIO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 89601 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS Técnico de Enfermagem 89455 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA Técnico de Enfermagem 89357 MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CARVALHO Técnico de Enfermagem 89354 MARIA APARECIDA VIEIRA Técnico de Enfermagem 89321 MARIA CÉLIA RIBEIRO IZIDORO Técnico de Enfermagem 89567 MARIA DA PENHA ROSA Técnico de Enfermagem 89594 MARIA DE LOURDES SOUZA Técnico de Enfermagem 110291 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA Técnico de Enfermagem 100218 MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 89267 MARIA JUCELMA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 89393 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES Técnico de Enfermagem 90773 MARIELY JUNIA ALVES CUSTÓDIO Técnico de Enfermagem 89227 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA Técnico de Enfermagem 90158 MARILY QUIRINO DA SILVA Técnico de Enfermagem 89204 MARILZA DE JESUS LIMA Técnico de Enfermagem 89570 MARILZA LUQUETTE BRITO Técnico de Enfermagem 89232 MARINETE CICERA LACERDA Técnico de Enfermagem 89541 MARISA FROMHERZ WENGRAT Técnico de Enfermagem 89565 MARISSOL ALVES DA SILVA Técnico de Enfermagem 89470 MAURA TEIXEIRA Técnico de Enfermagem 91901 MELINA RODRIGUEIRO Técnico de Enfermagem 89212 MIRIAM RODRIGUES DANTAS Técnico de Enfermagem 97273 MIRIAN SALES DE SOUZA Técnico de Enfermagem 89413 NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 126466 NAIARA MARTINS DOS SANTOS Técnico em Banco de Sangue 89363 NAYANE FERNANDES GAMA Técnico de Enfermagem 89564 NIKASSIA ISABEL MARAFON SOUZA Técnico de Enfermagem 89367 NILSON BERNARDINO DA SILVA Técnico de Enfermagem 107231 NILSON WILLIAN DA SILVA LEITE Técnico de Enfermagem 89623 NILTON DE SOUZA COELHO Técnico de Enfermagem 95469 NILZA APARECIDA DELGADO SIQUEIRA Técnico de Enfermagem 89320 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME Técnico de Enfermagem 89554 OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE Técnico de Enfermagem 89492 OSTAQUIA AGUEIRO Técnico de Enfermagem 89272 OTANIRA FERREIRA Técnico de Enfermagem 133564 OTAVIO JOSE DA CRUZ Técnico de Enfermagem 89527 OZENI AMARAL DO PARAIZO Técnico de Enfermagem 89800 PATRICIA ALENCAR DE PINHO Técnico de Enfermagem 89339 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA Técnico de Enfermagem 89298 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA Técnico de Enfermagem 89372 PRICIELLEN LOUIZA DE MELO SILVEIRA Técnico de Enfermagem 89342 PRISCILA FRANCO GOMES Técnico de Enfermagem 122680 PRISCILA PEREZ MACHADO Técnico de Enfermagem 89415 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 89231 RAFAEL RAMOS MENDES Técnico de Enfermagem 89310 RAFAELA CAMPOS CARREIRO Técnico de Enfermagem 89236 RAFAELA LEITE DE SOUZA Técnico em Banco de Sangue 89505 RAMENES DA SILVA Técnico de Enfermagem 128418 RAQUEL FARIAS DA SILVA Técnico de Enfermagem 89600 REGINA RIBEIRO DA SILVA Técnico de Enfermagem 89315 RITA DE CASSIA ANASTáCIO FERREIRA Técnico de Enfermagem 89578 ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 97890 ROSALINA DA SILVA ROA Técnico de Enfermagem 96389 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 92117 ROSELI MACIEL DE SOUZA Técnico de Enfermagem 89381 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 89457 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ CARRILHO Técnico de Enfermagem 89478 ROSIMEIRE VENâNCIO DA SILVA ENDO Técnico de Enfermagem 89346 SANDRA ARRUDA FERREIRA GONçALVES Técnico de Enfermagem 89475 SANDRA PIRES DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 94180 SANDRA REGINA CORDEIRO Técnico de Enfermagem 89414 SANTINA DE JESUS OLIVEIRA BOTELHO Técnico de Enfermagem 109066 SEBASTIANA APARECIDA DE SOUZA Técnico de Enfermagem 89214 SERGIO SILVA SANTOS Técnico de Enfermagem 123278 SHARLA RODRIGUES GONÇALVES Técnico de Enfermagem 89438 SHEILA CARDOSO LIMA ZANINI Técnico de Enfermagem 89296 SILMARA MARIA DA SILVA Técnico em Banco de Sangue 89249 SILVANA ANDRADE DA SILVA Técnico de Enfermagem 89451 SíLVIA MARIA SILVA CASTRO Técnico de Enfermagem 89370 SIMONE FREIRE VALERIANO Técnico de Enfermagem 89402 SOLANGE BORGES DA CRUZ Técnico de Enfermagem 90374 SôNIA AIKO IWAZAKI DA SILVA Técnico de Enfermagem 89487 SôNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 89446 SUELI DA SILVA REIS ANJOS Técnico de Enfermagem 89252 SUZANA APARECIDA LARRE FERREIRA Técnico de Enfermagem 89483 SUZANA GOTTARDI DE SOUZA Técnico de Enfermagem 89288 TASSIO FERNANDES NOGUEIRA Técnico de Enfermagem 89254 TATIANE RUMAO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 89534 TEREZA DUTRA MENDES Técnico de Enfermagem 89246 THAIS PATRICIA NASCIMENTO Técnico de Enfermagem 89609 VALDEMIR NOGUEIRA Técnico de Enfermagem 90142 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHÃES OVIEDO Técnico de Enfermagem 89274 VALDINEIA SORRILHA Técnico de Enfermagem 89412 VALQUIRIA ALVES Técnico de Enfermagem 120322 VALTER DA CONCEIÇAO FARIA JUNIOR Técnico de Enfermagem 89520 VANESSA ÉVILYN MENDES DE SOUZA Técnico de Enfermagem 89587 VÂNIA EROTILDES AQUINO Técnico de Enfermagem 89384 VERA LUCIA SOARES VIDAL Técnico de Enfermagem 89426 VERA PEREIRA ROCHA Técnico de Enfermagem 90103 VILMA DE SOUZA AMADILHO Técnico de Enfermagem 133078 WALKIRIA NASCIMENTO VALADARES DE CAMPOS Técnico de Enfermagem 89250 ZILDA SOUZA Técnico de Enfermagem 99084 ZILMARA MACHADO MACIEL Técnico de Enfermagem FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD Portaria Nº 016/FUNSAUD de 31 de Março de 2016 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO, aprovações e deliberações pelo Conselho Curador, consignados na Ata 002/2016 de 09 de março de 2016, que dizem respeito à atualização salarial para os Técnicos de Imobilização Ortopédica da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD RESOLVE: Art. 1º. Conceder reajuste salarial aos empregados pertencentes ao Quadro de Pessoal daFUNSAUD,conforme quadro abaixo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 31 de Março de 2016. Emprego/Função CH Remuneração (R$) Técnicos em Imobilização Ortopédica 44h 1.760,00 Médio ATA – AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE DOURADOS EdsonMarchiro Representante legal da empresa Edson Marchiro Arquitetura, Urbanismo e Engenahria S.S Aos trinta dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às oito horas e trinta minutos, no auditório do CentroAdministrativo da Prefeitura Municipal de Dourados, foi realizada a Audiência Pública, convocada através do Diário Oficial nº 4.176 de 23.03.16, para tratar do diagnóstico da Mobilidade Urbana do Município de Dourados-MS. Estiveram presentes na respectiva audiência representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e membros da sociedade civil, conforme a lista de presença anexada. A audiência pública foi aberta pelo Sr. Luis Roberto Martins de Araújo – Secretário Municipal de Planejamento que, após agradecer a presença de todos, passou a palavra para o Arquiteto Edson Marchioro representante legal da empresa responsável pela execução do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Dourados. Iniciado os trabalhos, foi apresentado um histórico do transporte individual e coletivo no decorrer do último século, com um diagnóstico detalhado das problemáticas que envolvem a mobilidade urbana nos grandes centros. No que tange ao Município de Dourados, foi apresentado os dados históricos, geográficos e culturais da cidade de forma a explicar as principais características de tráfego no meio urbano de Dourados. Foi ainda apresentado um diagnóstico da mobilidade urbana no Município, com a propositura de um prognóstico para os próximos 05, 10 e 15 anos, sendo explicado que os dados apresentados foram todos obtidos com base nas diversas pesquisas realizadas com os diferentes modais de deslocamento. Finalizada a explanação, foi passada a palavra para as perguntas e intervenções. Por fim, foi informado que todo o material referente ao diagnóstico será disponibilizado no site do Município, de modo que qualquer cidadão poderá apresentar sugestões para o referido plano de mobilidade urbana, sugestões estas que serão analisadas pela equipe técnica para a formulação do plano. Nada mais havendo para ser debatido, foi devidamente encerrada a audiência às onze horas e trinta minutos. Para Constar, eu Daniely Henschel –Assessora Jurídica I, lavrei a presente ata que passo a assinar. Daniely Henschel Assessora Jurídica I DEMAIS ATOS/ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 39 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº05/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.3965 de 22 de Janeiro de 2016, , é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1091/2016 6805 Ana Paula Marangoni Palhano Rua MC-02, Q-03, L-09/Parque Monte Carlo 1078/2016 ‘9881 Antonia Flores Ferreira Joao Fagundes de Menezes, Q – 17, L -09/Jd. Europa 1312/2016 38661 Cidinei Munis de Andrade Jose Ferreira Filho n°415, Q – 97, L- 14/Pq. Das Nações 1059/2016 27390 Darei Seixas Lemos Dom Pedro II, Q – 176, L – 09/Vila Industrial 1054/2016 20659 Edgar Victor Gobbo PROCURADOR: Antonio Barão do Rio Branco , Q – 34, L10/Jd. Climax 1406/2016 88906 Elaine Terezinha Bordão Ranulfo Saldivar n°1780, Q – 04, L18/Residencial Santa Fé 1083/2016 73167 Elza Feltrin Machado Alemanha, Q – 17, L – 19/Jd. Monaco 1050/2016 26245 Espolio de Augustinho José Gonçalves e Outros Cuiaba, Q – 04, L – P 1-2/Jd. São Pedro 1077/2016 89172 Flavio Luiz de Souza e Outros Alameda das Palmeiras n°610, Q – 17, L – 14/Res. Santa Fé 1090/2016 73268 Gisele Tonetto Sperotto Pereira e Esposo Alameda 04, Q-10, L-40/Jardim Monaco 1085/2016 15979 Guaxinin Investimentos Imobiliarios Ltda Jose de Matos pereira n°245, Q – 02, L- 01/Waldomiro A. Monteiro 1086/2016 10098 Guaxinin Investimentos Imobiliarios Ltda Horacio Vicente de Almeida, Q – 03, L – 11/Alto das Apineiras 1331/2016 58475 Ismael Ventura Barbosa e Outros Melvin Jones n°71, Q – 69, LPD/ Centro 1058/2016 35764 Izulei Alves e Outros Cesário Domingues Peres, nº 6230, Q-15, L-03/Vila Ubiratan 1066/2016 15866 Jose Daniel de F. Filho Alemanha, Q – 16, l- 01/Alto das Paineiras 1067/2016 15861 Joyce Nunes de Gois Hayel bon Faker, Q – 15, L-14/Alto das Paineiras 1010/2016 9540 Kacila Cristina Kawahata e Katia Olivio Waldemar Becker, Q-88, L03/Pq. Alvorada 1011/2016 9539 Kacila Cristina Kawahata e Katia Olivio Waldemar Becker n°1145, Q – 88, L- 02/Pq. Alvorada 1317/2016 97359 Marcos Kojj Hiroi e Outros Frei Hugolino Becker n°2180, Q – 08, L – 09/Alto da Boa Vista 1047/2016 97240 Mario Massuo Hiroi e Outros Irma Joselia Thomaz n°2050, Q – 02, L- 10/Alto da Boa Vista 1048/2016 97228 Mario Massuo Hiroi e Outros Irma Joselia Thomaz n°2035, Q – 01, L- 22/Alto da Boa Vista 1049/2016 97388 Mario Massuo Hiroi e Outros Frei Hugolino Becker n°2255, Q – 10, L- 13/Alto da Boa Vista 1051/2016 97306 Mario Massuo Hiroi e Outros Oreste D´Avila Lima, Q – 05, L09/Alto da Boa Vista 1056/2016 7758 Marli Pinheiro Cavalcante Freitas Joao Rosa goes n°2760, Q - B, L – 15/Vila Santa Helena 1318/2016 82939 Mauricio Reis Peixoto 31 de Março, Q – 02, L01/Chacara Parte 1088/2016 73267 Mayara Barros Pagani Alameda 04, Q – 10, L- 38/Jd. Monaco 1057/2016 27231 Moacir Batista do Nascimento e Outros Amandio de Mattos Pereira n°760, Q – 175, L- 08/Vila Ubiratan 1052/2016 33285 Odailson Gimenes de Souza Das Pitangueiras Q -39, L – 24/Jd. Colibri 1064/2016 22307 Odair Zamuner Aurea de Matos Carvalho, Q-80, L19/Jd. Água Boa 1013/2016 9642 Renov Engenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24, L- 05/Pq. Monte Carlo 1014/2016 7145 Renov Engenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 19, L- 17/Pq. Monte Carlo 1015/2016 7144 Renov Engenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 19, L- 17/Pq. Monte Carlo 1016/2016 7143 Renov Engenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 19, L- 15/Pq. Monte Carlo 1017/2016 7142 Renov Engenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 19, L- 14/Pq. Monte Carlo 1018/2016 9646 Renov Engenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24, L- 09/Pq. Monte Carlo 1019/2016 7141 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins, Q – 19, L13/Pq. Monte Carlo 1020/2016 9656 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins, Q – 25, L01/Pq. Monte Carlo 1021/2016 7058 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins, Q – 15, L09/Pq. Monte Carlo 1022/2016 7059 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins, Q – 15, L08/Pq. Monte Carlo 1023/2016 9790 Renov Engenharia Ltda Sidronia Azambuja Martins, Q – 34, L- 10/Pq. Monte Carlo 1024/2016 9781 Renov Engenharia Ltda Argemiro Emilio Araujo Leão , Q34, L – 03/Pq. Monte Carlo 1025/2016 9782 Renov Engenharia Ltda Argemiro Emilio Araujo Leão , Q34, L – 02/Pq. Monte Carlo 1027/2016 9795 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins, Q – 35, L03/Pq. Monte Carlo 1028/2016 9778 Renov Engenharia Ltda Jose joel sabura Q – 35, L- 18/Pq. Monte Carlo 1029/2016 9775 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 35, L -15/Pq. Monte Carlo 1030/2016 9630 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins, Q – 24, L12/Pq. Monte Carlo 1031/2016 9773 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins, Q – 34, L13/Pq. Monte Carlo 1032/2016 9792 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins, Q – 34, L12/Pq. Monte Carlo 1033/2016 9783 Renov Engenharia Ltda Argemiro Emilio Araujo Leão , Q – 34, L- 01/Pq. Monte Carlo 1034/2016 9796 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins, Q – 35, L02/Pq. Monte Carlo 1035/2016 9797 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins, Q – 35, L01/Pq. Monte Carlo 1036/2016 9736 Renov Engenharia Ltda Thereza Magro Machado, Q – 29, L – 09/Pq. Monte Carlo 1037/2016 9731 Renov Engenharia Ltda Thereza Magro Machado, Q – 24, L – 13/Pq. Monte Carlo 1038/2016 9734 Renov Engenharia Ltda Thereza Magro Machado, Q – 24, L – 16/Pq. Monte Carlo 1039/2016 9632 Renov Engenharia Ltda Thereza Magro Machado, Q – 24, L – 14/Pq. Monte Carlo 1040/2016 9776 Renov Engenharia Ltda José Joel Sabura, Q – 34, L – 16/Pq. Monte Carlo 1041/2016 9774 Renov Engenharia Ltda José Joel Sabura, Q – 34, L – 14/Pq. Monte Carlo 1042/2016 9654 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins, Q – 25, L03/Pq. Monte Carlo 1043/2016 9779 Renov Engenharia Ltda José Joel Sabura, Q – 34, L – 19/Pq. Monte Carlo 1044/2016 9644 Renov Engenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24, L- 07/Pq. Monte Carlo 1045/2016 9645 Renov Engenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24, L- 08/Pq. Monte Carlo 1046/2016 9643 Renov Engenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24, L- 06/Pq. Monte Carlo 1075/2016 9722 Renov Engenharia Ltda Sidronio Azambuja Martins, Q – 29, L- 15/Pq. Monte Carlo 1076/2016 7154 Renov Engenharia Ltda Joao Alves rocha, Q- 19, L- 06/Pq. Monte Carlo ‘ 1079/2016 7153 Renov Engenharia Ltda João Alves Rocha, Q – 19, L05/Pq. Monte Carlo 1055/2016 7062 Ricardo Mizuta Kozoroski e Outros Alberto Ribeiro Martins, Q – 15, L05/Pq. Monte Carlo 1305/2016 6703 Selena Youssep El Kadre Amael Pompeu Filho, Q – 48, L24/Pq.Alvorada 1053/2016 3249 Sergio de Azevedo Barros João Candido da camara n°1232, Q – 03, L – 3ª/vila Tonani I 1087/2016 93662 Silvia Elisa Parizi Merege e Outros Alemanha n°80, Q – 00, L08/Chacara Parte 168 1065/2016 79091 Silvio Correa de Assunção Austria , Q – 11, L- 20/Jd. Mônaco 1084/2016 72695 Silvio Correa de Assunção Portugual, Q – 18, L- 05/Jd. Monaco 1307/2016 58317 Simone Moura Martins e Outros Joaquim Teixeira Alves n°1224, Q – 37, L – P/C/Centro 1302/2016 6768 Uniao Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho, Q – 46, L18/Pq.Alvorada 1303/2016 6767 Uniao Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho, Q – 46, L17/Pq.Alvorada Dourados, 30 de Março de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 40 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - SEMAS - AGETRAN TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ahmad Hassan Gebara Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Processo de Licitação: n°. 169/2015 Dispensa de Licitação: n°. 048/2015 Contrato: n°. 177/2015/DL/PMD Objeto: a contratação de empresa para a locação de espaço físico, objetivando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: EmpresaAssociação Comercial e Empresarial de Dourados-ACED. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 10 de setembro de 2015, sendo o montante executado o valor de R$ 8.000,00(oito mil reais). Dourados-MS, 28 de março de 2016. Processo de Licitação: n°. 003/2015 Pregão Presencial: n°. 011/2015 Contrato: n°. 084/2015/DL/PMD Objeto: aquisição de equipamentos de equipamentos para áudio/vídeo/fotos e de processamento de dados, objetivando atender o Projeto: Estação Juventude, com recursos provenientes do Convênio nº. 775547.2012, Decreto nº. 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº. 507/2011. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: Empresa Capilé Comércio eTecnologia Ltda-EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 19 de outubro de 2015 , sendo o montante executado o valor de R$ 18.285,00(dezoito mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Dourados-MS, 28 de março de 2016. Processo de Licitação: n°. 178/2014 Pregão Presencial: n°. 078/2014 Contrato: n°. 380/2014/DL/PMD Objeto: aquisição de equipamentos e material de processamento de dados, objetivando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: Empresa Milan&Milan Ltda-EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 21 de novembro de 2014, sendo o montante executado o valor de R$ 3.000,00(três mil reais). Dourados-MS, 28 de março de 2016. Processo de Licitação: n°. 454/2014 Dispensa de Licitação: n°. 153/2014 Extrato de Empenho: n°. 253 e 254/2014/DL/PMD Objeto:Aquisição de cadeados, para atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: EmpresaRWParafusos&Ferramentas Ltda-ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 28 de novembro de 2014, sendo o montante executado o valor de R$ 2.294,00(dois mil, duzentos e noventa e quatro reais). Dourados-MS, 17 de março de 2016. Processo de Licitação: n°. 123/2014 Dispensa de Licitação: n°. 028/2014 Extrato de Empenho: n°. 65 e 66/2014/DL/PMD Objeto: Aquisição de material de consumo(mangueira, tomada, plugue e cabo, para atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: EmpresaBMFDistribuidora Ltda-ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 21 de maio de 2014, sendo o montante executado o valor de R$ 4.378,55(quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Dourados-MS, 21 de março de 2016. Processo de Licitação: n°. 341/2014 Dispensa de Licitação: n°. 094/2014 Extrato de Empenho: n°. 587/2014/DL/PMD Objeto: Aquisição de uma Coifa e Fogão semi-industrial, para atender a Casa da Colhida. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: Empresa Capilé Comércio eTecnologia Ltda. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 26 de novembro de 2014, sendo o montante executado o valor de R$ 4.850,00(quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Dourados-MS, 21 de março de 2016. Pregão Presencial nº 102/2015/DL/PMD Contrato nº 018/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de material de sinalização visual e afins, objetivando atender a sinalização de trânsito horizontalemcumprimento a Lei Federal nº 9503/97. Contratante: Município de Dourados Contratada: VIALUX PRODUTOS PARA SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA– EIRELI. Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 09.03.2016, o valor de R$ 129.709,80 (Cento vinte e nove mil e setecentos e nove reais e oitenta centavos). Dourados – MS, 28 de março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 41 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - SEMAS - AGETRAN TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social Processo de Licitação: n°. 165/2014 Dispensa de Licitação: n°. 038/2014 Extrato de Empenho: n°. 243 e 244/2014/DL/PMD Objeto: Aquisição de Coletes e Bóias, para atender o Centro de Convivência da Família. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: Empresa Décio Setsuo Sakaguti-EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 23 de julho de 2014, sendo o montante executado o valor de R$ 7.255,50(sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dourados-MS, 21 de março de 2016. Processo de Licitação: n°. 226/2014 Dispensa de Licitação: n°. 57/2014 Extrato de Empenho: n°. 103/2014/DL/PMD Objeto:Aquisição de insulfilm, para atender os programas da Secretaria Municipal deAssistência Social. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: Empresa Duca Escapamentos Ltda. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 21 de novembro de 2014, sendo o montante executado o valor de R$ 7.900,20(sete mil, novecentos reais e vinte centavos). Dourados-MS, 21 de março de 2016. Processo de Licitação: n°. 099/2015 Dispensa de Licitação: n°. 19/2015 Extrato de Empenho: n°. 414/2015/DL/PMD Objeto: Aquisição de tonners, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: EmpresaJMZCom. deArtigos para Escritório Eireli-ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 15 de maio de 2015, sendo o montante executado o valor de R$ 6.838,00(seis mil, oitocentos e trinta e oito reais). Dourados-MS, 23 de março de 2016. Processo de Licitação: n°. 412/2014 Dispensa de Licitação: n°. 130/2014 Extrato de Empenho: n°. 3727; 3728; 3729; 3730; 3731; 3732 e 3733/2014/DL/PMD Objeto: Aquisição de diversos materiais para as atividades de mobilização social do Convênio Praça do Pac. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: Empresa Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda-EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 12 de novembro de 2014, sendo o montante executado o valor de R$ 5.746,90(cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Dourados-MS, 21 de março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Emenda a Lei Orgânica nº 64, de 28 de março de 2016. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário “Altera a redação do § 1º e acrescenta os §§ 9º e 10, todos do Art. 107 da Lei Orgânica do Município de Dourados, e dá outras providências”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Emenda a LOM: Art. 1º. Fica alterada a redação do § 1º doArt. 107 da Lei Orgânica do Município de Dourados, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 107. (...) § 1º Os bens municipais, ressalvadas as exceções previstas nos §§ 3º, 4°, 7º e 8º deste artigo, não podem ser objeto de doação nem de utilização gratuita por terceiros, salvo e mediante autorização especial da Câmara Municipal, se o beneficiário for de pessoa jurídica de direito público interno, entidade componente de sua administração indireta ou fundação por ela instituída ou mantida. Art. 2º. Ficam acrescidos os §§ 9º e 10 ao Art. 107, da Lei Orgânica, com as seguintes redações: Art. 107. (...) § 9º. Os imóveis que forem doados ao Município, passando a integrar seu patrimônio, cuja doação tenha finalidade específica, ainda que de forma implícita, comprovada por certidão emitida pelo setor competente da administração municipal, poderão ser restituídos à pessoa física ou jurídica doadora ou seus sucessores, quando verificado o decurso do prazo de 10 (dez) anos da doação, sem que a finalidade tenha sido atendida, ou se atendida, encerrada sua execução ou finalidade. §10. A medida especificada no parágrafo anterior dependerá de prévio requerimento expresso do doador ou sucessores, e conveniência da Administração Pública. Art. 3º. Esta Emenda a Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 28 de março de 2016. EDITALDEAUDIÊNCIAPÚBLICA“DIREITOSHUMANOS,DIREITOÀ MORADIAERENDABÁSICADECIDADANIA”. Dirceu Aparecido Longhi Vereador - PT O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 08 de abril de 2016 (sexta-feira), em conformidade com Requerimento protocolado sob o n° 175/2016, e aprovado pelos Vereadores, a partir das 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, com o tema: Direitos Humanos, Direito à Moradia e Renda Básica de Cidadania”. Dourados, 23 de março de 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL LICITAÇÕES - PREVID AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O Processo nº. 003/2016/PreviD TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº. 002/2016 LAERCIO ARRUDA DIRETOR PRESIDENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.003/2016/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que promoverá licitação, na modalidade TOMADADE PREÇOS, tendo como critério o “Menor preço”, com base no maior percentual de desconto sobre o valor de passagens aéreas nacionais à data da solicitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados–PreviD, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Os envelopes de “Habilitação” e “Proposta de Preços” serão recebidos em reunião pública, perante a Comissão Permanente de Licitação do PREVID, às 08:00h do dia 28/04/2016, na sala de reunião do PREVID, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº. 3.215, sala D – Centro na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente na sede do PREVID no endereço supra citado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável PEN-DRIVE, os quais devem ser fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 34274040 e, ainda, via correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br. Dourados/MS, 31 de março de 2016. O Diretor Presidente, Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93,ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para dois servidores, para realizar treinamento em controle de almoxarifado e gestão de patrimônio público, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, sendo SUPERCIA CAPACITAÇÃOEMARKETINGLTDA- EPPa empresa adjudicatária. Dourados-MS, 31 de março de 2016. 42 ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS - ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada naAv. Marcelino Pires, 1484 Centro, DouradosMS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Operação, para atividade de Laboratórios de Pesquisa, Controle Tecnológico e Ambiental, localizada na Rodovia BR 163, km 253,6 - Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FILIPINI ODONTOLOGIA LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade Odontológica, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 842 – 1º andar – Sala 3 -Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NOTA DEZ EDUCACIONAL DOURADENSE LTDA - EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Educação Infantil, Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio, localizada na Rua João Rosa Góes, Nº 1760, Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação - LI n.° 28.240/2015 para atividade de execução de Drenagem de Águas Pluviais em Diversas ruas do Bairro Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Instalação - LI n.° 28.240/2015 para atividade de execução de Drenagem de Águas Pluviais em Diversas ruas do Bairro Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RREVENTOSEPRODUÇÕESLTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de TAJ MUSIC BAR LTDA – ME para RR EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, para atividade de Casa Noturna, localizada na Rua Major Capilé, 2230, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RR EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Casa Noturna, localizada na Rua Major Capilé, 2230, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SEBASTIÃO DAN, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental Simplificada “LS”, para Atividade de Avicultura de Corte Industrial com capacidade de 20.000 aves , localizado no Lote nº 01 da Quadra nº 36, Vila Sapé- Município de Dourados-(MS), não foi determinado o estudo de impacto ambiental. SOUZALUBRIFICAÇÃO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Serviços de Manutenção e Reparação deVeículosAutomotores, localizada naAvenidaWeimar GonçalvesTorres nº 3.625, Vila Maxwell no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VIANORTE MOTORES LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de REPARAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS localizada na Avenida Marcelino Pires nº 5.785 (fundos), Jardim São Francisco no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.181 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.180 49 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 309 DE 29 DE MARÇO DE 2016. “Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município de Dourados e do Plano de Cargos Carreira e Remuneração de seusmembros.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: TÍTULOI DASATRIBUIÇÕES,ORGANIZAÇÃOEESTRUTURA Capítulo I Disposições Preliminares Art. 1º. Esta Lei Complementar dispõe sobre a organização administrativa da Procuradoria Geral do Município de Dourados e o regime jurídico dos integrantes da carreira de Procurador do Município. Art. 2º. A carreira instituída por esse plano integra o cargo efetivo de Procurador Municipal com atribuições e responsabilidades próprias, necessárias à execução das atividades jurídicas no Município. Art. 3º. O regime jurídico dos servidores públicos integrantes da carreira de Procurador Municipal é estatuário, de natureza de Direito Público, regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dourados. Capítulo II Das atribuições Art. 4º.AProcuradoria Geral do Município é instituição essencial à Administração Pública Municipal, cabendo aos Procuradores do Município, em caráter exclusivo, a representação do Município e a defesa dos seus direitos e interesses nas áreas judicial, extrajudicial e administrativa e,emespecial: I - promover de forma exclusiva a cobrança da dívida ativa municipal e executar as decisões do Tribunal de Contas em favor da Fazenda Pública Municipal e do PROCON; II - propor ações discriminatórias e ação civil pública; III - propor ao Prefeito o oferecimento de ação de inconstitucionalidade de quaisquer normas, na forma na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, elaborando o correspondente instrumento; IV - exercer as funções de consultoria e de assessoramento jurídico, de coordenação e supervisão técnico-jurídica do Poder Executivo e da administração indireta, bem como emitir pareceres normativos ou não, para fixar a interpretação administrativa na execução de leis ou de atos do Poder Executivo e fazer a exegese da Constituição Estadual e Federal e da Lei Orgânica do Município; V- representar judicial e extrajudicialmente, entidades autárquicas e fundacionais municipais, caso estas não possuam corpo jurídico próprio, ou ainda que possuam, houver interesse direto do Município de Dourados. VI - prestar assessoramento ao Prefeito Municipal na elaboração de processo legislativo e no controle preventivo de constitucionalidade e de legalidade dos atos administrativos; VII - participar de atividades referentes à apuração de irregularidades funcionais e de responsabilidades, conforme estabelecido na legislação vigente. Parágrafo único: no caso do inciso V, ato do Procurador Geral do Município conterá os limites da representação, especificando a entidade, a providência e as partes envolvidas. Art. 5º. São atribuições institucionais da Procuradoria Geral do Município, por meio de seus órgãos: I - realizar, com exclusividade, a execução judicial de créditos tributários e não tributários do Município de Dourados; II - promover a representação nos crimes contra a administração pública municipal e a ordem tributária; III - prestar consultoria e orientar a administração na elaboração de atos normativos; IV - elaborar projetos de lei, decretos, vetos e outros atos normativos de competência do Prefeito Municipal ou dos Secretários Municipais; V - exercer a defesa em juízo, ou fora dele, ativa ou passivamente, dos atos do Prefeito ou de autoridades, elaborando minutas de informações a serem prestadas ao Judiciário em mandados de segurança, mandados de injunção, habeas data, ações diretas de inconstitucionalidade, bem comoemações afins; VI - promover a defesa em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, dos atos e prerrogativas do Prefeito e a representação judicial do Município e de suas entidades de direito público; VII - exercer o controle interno da legalidade dos atos do Poder Executivo e administração indireta, propondo ao Prefeito Municipal a declaração de nulidade ou a anulação de quaisquer atos, bem como representando sobre providências de ordem jurídica, reclamadas pelo interesse público e pela aplicação das leis vigentes; VIII - propor medidas necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa e zelar pela sua fiel observância; IX - orientar a administração, no cumprimento de decisões judiciais e nos pedidos de extensão de julgados de seu interesse; X - defender os direitos e interesses do Município e do Prefeito, no exercício de suas atribuições, nos contenciosos administrativos; XI - apreciar, analisar e ou elaborar minutas dos termos dos contratos ou termos similares a serem firmadosemnome do Município; XII - exercer o controle das desapropriações, trabalhando em conjunto com outras Secretarias; XIII - exercer o controle documental da legislação municipal; XIV - exercer o controle da apresentação dos Precatórios Judiciais, na forma estabelecida pela Constituição da República Federativa do Brasil; XV - promover, a juízo do Prefeito, a representação ao Procurador Geral da República para que este providencie perante o Supremo Tribunal Federal a avocação de causas processadas perante quaisquer juízos, nas hipóteses previstas na legislação federal pertinente; XVI - propor atos de natureza geral e medidas de caráter jurídico que visem a proteger o patrimônio público e a manifestação sobre providências de ordem administrativa e jurídica aconselhadas pelo interesse público; XVII - exercer as funções de consultoria e de assessoramento jurídico, de coordenação e supervisão técnico-jurídica do Poder Executivo, na aplicação e controle das normas jurídicas, bem como emitir pareceres; XVIII - manter o controle das ações, cuja representação judicial do Município tenha sido conferida a terceiros. § 1º.AProcuradoria Geral do Município opinará sobre: I - operações de crédito que assentarem em caução real das rendas públicas ou dos bens do domínio do Município; 02 LEIS II - contratos de alienação, aquisição, permissão de uso, cessão de uso e concessão de uso de bens imóveis do domínio municipal, mesmo quando celebradoemvirtude de autorização legislativa; III - estabelecimento das garantias fidejussórias a serem oferecidas pelas empresas que gozam de incentivos e de benefícios financeiros concedidos pelo Município. § 2º. É privativo do Prefeito Municipal, do Presidente dos demais Poderes, dos Secretários Municipais, dos dirigentes de órgãos da administração direta ou indireta, do presidente do Tribunal de Contas a formulação de consultas à Procuradoria Geral do Município. § 3º. É vedado a qualquer órgão adotar conclusões de pareceres divergentes do proferido por Procurador do Município, quando devidamente aprovado pelo Prefeito Municipal, podendo solicitar o reexame da matéria com indicação das causas da divergência. § 4º. Os pedidos de informação e de diligências formulados por Procurador do Município terão prioridade e deverão ser atendidos no prazo estabelecido no requerimento, sob pena de responsabilidade. § 5º. Os serviços de assessoramento e de consultoria serão prestados sempre que a matéria tiver especial relevância, estiver sub judice, refletir-se no âmbito de mais de uma Secretaria Municipal ou se relacionar com questão judicial pendente, por meio de órgãos específicos da Procuradoria-Geral do Município. Art. 6º.AProcuradoria Geral do Município será dirigida pelo Procurador Geral do Município, de livre nomeação pelo Prefeito, observado conduta e reputação ilibada e, com pelo menos, 05 (cinco) anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, bem como 05 (cinco) anos de prática profissional. § 1º.Ocargo de Procurador Geral do Município será de provimento em comissão e seu titular terá as prerrogativas, impedimentos, direitos, obrigações e remuneração de Secretário Municipal. § 2º. O Procurador Geral do Município será substituído, em seus impedimentos e ausências, pelo Procurador Geral Adjunto e, na falta deste, pelo Procurador mais antigo. Capítulo III Da Organização e Estrutura Art. 7º. A Procuradoria Geral do Município goza de autonomia funcional e financeira, dispondo de dotação orçamentária própria e iniciativa da elaboração do seu orçamento. Art. 8º. São órgãos da Procuradoria Geral do Município: I -Órgãos Superiores: a) o Procurador Geral do Município; b) o Procurador GeralAdjunto; II -Órgãos deAtuação Institucional: a) os Procuradores do Município; b) as Procuradorias Especializadas; 1. Procuradoria Especializada de Leis eAtosAdministrativos; 2. Procuradoria Especializada deAssuntos de Pessoal eTrabalhista; 3. Procuradoria Especializada de Licitação, Contratos e Convênios; 4. Procuradoria Especializada deAssuntos Judiciais e de Interesses Locais; 5. Procuradoria Especializada de Execução Fiscal eTributaria; 6. Procuradoria Especializada de Coordenação e Controle de Precatórios; 7. Procuradoria Especializada deAssuntos de Saúde Pública 8. Procuradoria Especializada deAdministração doPROCON. III - ServiçosAuxiliares: a)Apoio administrativo e financeiro; b)Biblioteca,Arquivo e documentação. Parágrafo único: os Procuradores do Município são órgãos de atuação da Procuradoria Geral do Município e exercem suas atribuiçõesem conformidade com os princípios institucionais da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional. Capítulo IV Dos órgãos superiores Seção I DoProcurador Geral do Município Art. 9º. Ao Procurador Geral do Município, observadas as disposições desta Lei Complementar, sem prejuízo de outras atribuições, compete: I - a direção, o comando e a coordenação das atividades da Procuradoria Geral do Município e a orientação, coordenação, supervisão do Sistema Jurídico e do Sistema Legislativo do Município; II - a representação do Municípioemqualquer instância ou tribunal; III - a assinatura de contratos de interesse dos serviços da instituição e de convênios com vistas ao intercâmbio jurídico e ao cumprimento de cartas precatórias; IV - a abertura de concurso público para provimento de cargo de Procurador do Município; V - o encaminhamento dos expedientes e atos de nomeação, lotação, promoção, designação para função de confiança, remoção, exoneração ou aposentadoria dos Procuradores do Município; VI - a instalação e a fixação das áreas de atuação das Procuradorias Especializadas; VII - a promoção da edição e publicação da legislação e dos atos normativos do Poder Executivo; VIII - o deferimento de direitos, benefícios e vantagens aos Procuradores do Município e servidores da Procuradoria Geral do Município; IX - a abertura de sindicância e de processo administrativo, a proposição de demissão ou cassação de aposentadoria ou aproveitamento de disponibilidade de Procuradores do Município e a aplicação de penas disciplinares, na forma desta Lei Complementar; X - a solução de conflitos e dúvidas de atribuições entre os órgãos da Procuradoria Geral do Município; XI - a requisição aos órgãos e entidades da administração pública municipal, de documentos, exames, diligências e esclarecimentos necessários à atuação dos Procuradores do Município; XII - a aprovação dos pareceres emitidos pelos Procuradores do Município e seu encaminhamento, quando for o caso, para qualificação de normativo pelo Prefeito Municipal; XIII - a recepção e outorga de escrituras; XIV - a recepção das citações iniciais ou comunicações referentes a quaisquer ações ou processos ajuizados contra o Município e aos em que a Procuradoria-Geral do Município intervém; XV - o encaminhamento ao Prefeito, para apreciação, dos expedientes de cumprimento ou de extensão de decisão judicial ou administrativa; XVI - a determinação de propositura de ações que entender necessárias à defesa e ao resguardo dos interesses do Município; XVII - a autorização de suspensão dos processos judiciais, de parcelamento de crédito tributário, de não tributário e dos decorrentes de decisão ou objeto de ação judicial,emcurso ou a ser proposta, nos termos e limites fixados por lei; XVIII - a autorização: a)de não propositura ou desistência de medida judicial, especialmente quando o valor do benefício pretendido não justificar a ação ou quando, no exame da prova, se evidenciar improbabilidade de resultado favorável; b)de dispensa da interposição de recursos judiciais cabíveis ou a desistência dos interpostos, especialmente quando contraindicados à medida em face da jurisprudência; c)de não execução de julgados quando a iniciativa for infrutífera, notadamente pela inexistência de bens do executado; d)de atuação na defesa dos interesses do Município de Dourados e suas autoridades, no que couber, nos polos passivo ou ativo, nas ações civil pública, popular, de improbidade, de mandado de injunção, de mandado de segurança e outras, nos termos do Regimento Interno. XIX - a delegação, por resolução, de atribuições a seus subordinados, quando for o caso; XX- a edição de resoluções e expedição de instruções; XXI - a indicação e ou designação de Procurador do Município para integrar órgãos que devem contar com representantes da Procuradoria Geral do Município; XXII - a avocação de encargos de qualquer Procurador do Município, podendo atribuí-lo a outro; XXIII - a ordenação de despesas e empenhos; XXIV- a transigência, observadas as prescrições legais; XXV - a aprovação do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Município e suas alterações. Seção II DoProcurador GeralAdjunto Art. 10.AoProcurador GeralAdjunto compete: I - a substituição do Procurador Geral do Município em seus impedimentos e ausências temporárias; II - a direção da Procuradoria GeralAdjunta; III - o assessoramento e a assistência direta ao Procurador Geral do Município. Parágrafo único: a designação de função de Procurador Geral Adjunto do Município, de livre indicação e revogação, por ato do Prefeito Municipal, recairá exclusivamente dentre os Procuradores do Município em atividade, com um mínimo de 05 (cinco) anos na carreira e 05 (cinco) anos de prática profissional. CapítuloV Dos órgãos de atuação institucional Seção I Dos Procuradores do Município Art. 11. Aos Procuradores do Município incumbe o exercício das atribuições que lhes são próprias e por delegação do Procurador Geral do Município. Art. 12. O cargo de Procurador Municipal é de provimento efetivo e integra o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, não se equiparando a ele qualquer outro, pertencente àAdministração Direta ou Indireta, para o qual se exija formaçãoemciência jurídica ou que seja privativo deAdvogado. Parágrafo único: os servidores detentores de cargo efetivo da carreira de Procurador Municipal serão lotados na Procuradoria Geral do Município, sendo assegurado ao Procurador Geral, demonstrado interesse administrativo, deslocar o servidor para prestar assistência a outras secretarias e nos demais órgãos. Art. 13. Os cargos de provimento efetivo de Procurador Municipal são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos na nesta lei, cuja investidura se dará mediante aprovaçãoemconcurso público de provas e títulos. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 03 LEIS Art. 14. O concurso público será realizado pelo órgão competente do Município sempre com a participação da Procuradoria Geral do Município, bem como de representante da Ordem dosAdvogados do Brasil,emtodas as fases do concurso. Parágrafo único: o processo de ingresso, posse e exercício dar-se-á de acordo com os dispositivos desta lei, bem como daqueles estabelecidos no Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 15. Os poderes referidos no art. 5º e demais desta Lei Complementar são inerentes ao Procurador do Município investido no cargo, não carecendo, por sua natureza constitucional, o Procurador Geral, o Procurador Adjunto e os Procuradores, de instrumento de mandato ad judicia, qualquer que seja a instância, foro ou tribunal. Seção II Das Procuradorias Especializadas Art. 16. As Procuradorias Especializadas são em número de oito, conforme alínea ‘b’do inciso II do art. 8º desta lei. Art. 17. As Procuradorias Especializadas, com direção de livre designação de função do Prefeito Municipal, serão providas exclusivamente, por servidor ocupante de cargo efetivo de Procurador Municipal integrante da carreira. Art. 18. As competências específicas das Procuradorias Especializadas serão estabelecidas no regimento interno da Procuradoria Geral do Município, homologado por decreto do Prefeito Municipal. Art. 19.Aos Chefes de Procuradorias Especializadas incumbe: I - dirigir, coordenar, supervisionar, orientar e distribuir os serviços da respectiva Procuradoria Especializada; II - representar ao Procurador Geral do Município sobre o que julgar cabível quanto aos serviços e às atribuições da Procuradoria Especializada; III - articular-se com os demais Procuradores-Chefes para a coordenação de assuntos de competência das respectivas Especializadas; IV - comunicar ao Procurador Geral a solução dos processos e de ações de relevante interesse do Município e propor, quando necessário e conveniente, desistência, transação, confissão ou arquivamento de processo em que se verifica a impossibilidade ou a inconveniência de prosseguimento administrativo ou judicial; V- distribuir o pessoal da respectiva Procuradoria Especializada; VI - manifestar-se obrigatoriamente sobre pareceres e pronunciamentos emitidos pelos Procuradores que servem sob sua direção, inclusive sobre os relativos ao não cabimento de recursos; VII - fornecer ao Procurador Geral elementos indicativos para aferição de merecimento dos Procuradores do Município que lhes são subordinados; VIII - propor ao Procurador Geral do Município a aquisição de livros, a assinatura de revistas especializadas, periódicos e outras publicações de interesse da Procuradoria Especializada; IX - atender, com a maior brevidade possível, a informações e a relatórios solicitados pela Procuradoria-Geral; X - requisitar, diretamente de qualquer repartição pública municipal, informações e documentos que se fizerem necessários à defesa do Município; XI - solicitar, com a devida antecedência, ao Procurador Geral, diárias e passagens necessárias ao deslocamento dos Procuradores do Município no atendimento de serviços fora de sua sede. Parágrafo único: a locação do Procurador do Município em uma das Procuradorias Especializadas dar-se-á por indicação do Procurador Geral; a relocação para outra, somente se dará por concurso, por permuta ou ex officio por necessidade de serviço, e mediante inscrição do interessado, observado como preferência o critério de antiguidade na carreira para os Procuradores do Município. TÍTULOII DACARREIRADEPROCURADORDOMUNICÍPIO Capítulo I Dos Cargos Art. 20. Os cargos de Procurador do Município são organizados em carreira, escalonados em quatro classes: Especial, Primeira, Segunda e Inicial, sendo ingresso na carreira por meio de concurso público e o provimento na categoria inicial. Capítulo II DoIngresso na Carreira Art. 21. O ingresso na carreira de Procurador do Município depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, por meio de comissão integrada por Procuradores do Município. Art. 22. São requisitos para ingresso na carreira de Procurador do Município: I - ser brasileiro e advogado inscrito na Ordem dosAdvogados do Brasil; II - estar quite com o serviço militar; III - estar no gozo dos direitos políticos; IV - gozar de saúde física e mental; V- ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais; VI - ter na data do pedido de inscrição, pelo menos, três anos de prática profissional. § 1º.Aboa conduta social será comprovada mediante atestado de dois membros da Procuradoria Geral do Município, do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, sem prejuízo das investigações sigilosas a cargo da comissão. § 2º. A inexistência de antecedentes criminais será comprovada por certidão negativa das Justiças estadual, federal e militar, do local onde o candidato tiver residido nos últimos cinco anos. § 3º. O candidato deverá ser inscrito há pelo menos três anos na Ordem dos Advogados do Brasil, bem como comprovar prática forense de três anos. § 4º. Será considerado, como forma de prática profissional, o exercício da advocacia, das funções de juiz, de membro do Ministério Público, de membro da Defensoria Pública ou de qualquer cargo, emprego ou função na administração pública que exija como requisito para o seu exercício o diploma de bacharel em Direito, inscrição na OAB por três anos, bem como prática forense de três anos devidamente comprovada. Art. 23. Serão reservadas nos concursos públicos 10% (dez por cento) das vagas oferecidas a pessoas portadoras de deficiência física, que serão empossados se atenderem aos requisitos exigidos para exercício da função e ficar comprovada a compatibilidade das atribuições da função com a deficiência de que são portadoras. Art. 24. O órgão competente da Administração Municipal, em conjunto com a Procuradoria do Município, fixará em edital as normas para a realização do concurso público. Art. 25.Oconcurso compreenderá as seguintes fases: I - Eliminatórias: a)prova preambular; b)prova escrita; c)prova oral; d)exames de aptidão física e mental e investigação social II - Classificatória a) prova de títulos § 1º.Aprova preambular conterá, no mínimo, oitenta questões objetivas, versando sobre as matérias exigidas nas provas escrita e oral; serão classificados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a cinquenta pontos, em número correspondente a dez vezes o número de vagas oferecidas pelo edital, ultrapassando-se tal limite, apenas para aproveitamento de candidatos empatadosemúltimo lugar da classificação. § 2º. Da prova escrita constará, a critério da Comissão de Concurso, a elaboração de peças processuais e respostas de caráter discursivo às questões apresentadas, e versará sobre as matérias indicadas no respectivo edital. § 3º. A prova oral será realizada por comissão integrada por Procuradores do Município e versará sobre todas as matérias previstas para a prova escrita, considerado aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a cinco. § 4º. A comprovação da aptidão física e mental será realizada em organização especializada e reconhecida pelo Poder Público, e a investigação social, pela comissão, com início na inscrição do concurso, perdurando até a sua homologação, e consistirá na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual e sobre a conduta individual e social do candidato. § 5º. A prova de títulos não terá caráter eliminatório, destinando-se apenas à apuração da média final de classificação. Art. 26.Oresultado geral das provas do concurso será divulgado no órgão oficial. Art. 27.Oprazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável por igual período, mediante ato do Chefe do Executivo. Capítulo III Da nomeação, posse e da lotação Art. 28. Os cargos iniciais da carreira de Procurador do Município serão providos, em caráter efetivo, por nomeação do Prefeito Municipal, obedecida a ordem de classificação no concurso público, nos termos desta Lei, bem como os termos do Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 29.Aposse e exercício do Procurador do Município ocorrerá nos termos desta Lei e do Estatuto do Servidor Publico Municipal. Parágrafo único: o efetivo exercício será contado a partir da data de início do desempenho no cargo e função, após a lotação do Procurador na Procuradoria Geral do Município. Capítulo IV Da carga horária Art. 30.Acarga horária a ser cumprida pelos integrantes da carreira de Procurador do Município é de 30 (trinta) horas semanais, ressalvado o disposto no art. 126 desta Lei. CapítuloV Doestágio probatório Art. 31. A contar do dia em que o Procurador do Município de categoria inicial entrar em exercício do cargo ficará sujeito, durante o período de trinta e seis meses, a estágio probatório, sendo condição para adquirir estabilidade, a avaliação especial de desempenho por Comissão designada para esse fim, de acordo com os dispositivos estabelecidos nesta lei, no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dourados e legislação aplicável. Art. 32. A avaliação de desempenho do Procurador durante o estágio probatório Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 04 LEIS será realizada a cada trimestre, com base nos seguintes fatores: I - idoneidade moral; II - zelo funcional; III - eficiência e produtividade; IV - disciplina; V- assiduidade; VI - responsabilidade e iniciativa. § 1º. A ocorrência de duas ou mais faltas imotivadas no período de avaliação do estágio probatório e o afastamento para tratamento de saúde por moléstia préexistente, se ficar comprovada amá fé, implicará na perda, respectivamente, de toda a pontuação dos fatores indicados nos incisos III eVdeste artigo. § 2º. Será dada ao Procurador ciência em todas as avaliações periódicas, para fins do exercício do contraditório e recurso contra os seus resultados. Art. 33. O estágio probatório será cumprido, obrigatoriamente, no exercício das atribuições próprias do cargo de Procurador, vedado o afastamento nesse período, ressalvados os casos de: I - licença maternidade à gestante e adotante até cento e oitenta dias; II - licença paternidade; III - ausências ao serviço por motivo de doação de sangue, casamento ou luto; IV - férias, até trinta dias; V- para servir a júri, para estudo ou missão oficial, até trinta dias; VI - licenças para tratamento da própria saúde; VIII - licença para concorrer a mandato eletivo, pelo período determinado pela Justiça Eleitoral. Parágrafo único: os períodos de afastamento referidos nos incisos deste artigo serão considerados relativamente ao trimestre da avaliação. Art. 34. Não serão considerados como cumprimento do estágio probatório os períodos de afastamento por motivo de: I - prêmio assiduidade; II - para acompanhar o cônjuge; III - para exercer mandato eletivo; IV - para exercício de mandato classista; V- para estudo superior a trinta dias, a cada doze meses; VI - para tratamento de saúde por período superior a 180 (cento e oitenta) dias, salvoemrazão de acidente de trabalho; § 1º. Na ocorrência das situações de afastamento identificadas neste artigo, ficará suspensa a fruição do período do estágio probatório, recomeçando o prazo de cumprimento a partir do retorno do Procurador ao exercício do seu cargo. § 2°. Ao Procurador em estágio probatório não poderá ser concedida licença prêmio por assiduidade, adquirida em exercício de cargo anterior, cedência para outro órgão ou entidade, licença para trato de interesse particular, ou licença para estudo superior a trinta dias. § 3º. O Procurador em estágio probatório poderá ocupar cargo em comissão ou função de confiança, regido por essa lei complementar, caso em que o estágio probatório não ficara suspenso. Art. 35. O Procurador que não atender aos requisitos referentes aos fatores discriminados no art. 32 desta Lei Complementar e/ou não alcançar nota mínima em qualquer de suas avaliações poderá ser exonerado durante o estágio probatório, por insuficiência de desempenho, conforme apuração da Comissão Central de Avaliação de Estágio Probatório -CCAEP, assegurado o direito de ampla defesa. Art. 36.Oprocedimento da Comissão Central deAvaliação de Estágio Probatório CCAEPque concluir pelo não cumprimento dos requisitos necessários à confirmação na carreira, e pela exoneração do Procurador, será encaminhado ao Prefeito Municipal, para efeito de exoneração do Procurador do Município em estágio probatório. Art. 37. Não está dispensado do estágio probatório Procurador do Município de categoria inicial que já tenha se submetido a estágio, ainda que da mesma natureza, em outro cargo. Parágrafo único: a declaração da estabilidade no serviço público municipal será homologada através de ato do Prefeito. Capítulo VII Da avaliação de desempenho Art. 38. A avaliação de desempenho tem como finalidade promover o desenvolvimento pessoal e funcional do servidor, visando o aprimoramento das potencialidades e a melhoria da qualidade dos serviços prestados. Parágrafo único: compete à Secretaria Municipal de Administração a gestão da Avaliação de Desempenho. Art. 39.Oprocesso de avaliação de desempenho compreenderá a aferição do nível de atuação do servidor, no que se refere aos aspectos comportamentais e profissionais, terá por base os fatores indicados no art. 32 desta lei. § 1°. Os fatores, conforme dispuser regulamento expedido pelo Prefeito Municipal, deverão considerar para avaliação do desempenho, o exercício de funções ou cargos em comissão, participação em órgãos de deliberação coletiva, comissões ou grupos de trabalho e ética profissional. § 2°.Oregulamento do sistema de avaliação deverá prever, observado o mínimo de 60% (sessenta por cento) de ponderação para os critérios referidos nos incisos I a IV deste artigo uma escala de pontuação para atribuição dos seguintes conceitos: I - excelente; II - bom; III - regular; IV - insatisfatório. § 3°.Ametodologia de avaliação de desempenho deverá considerar a natureza das atribuições desempenhadas pelo Procurador e as condições em que estas são exercidas, segundo as regras e critérios estabelecidos para os servidores da Prefeitura Municipal. § 4º. As avaliações de desempenho serão processadas por Comissão própria da administração municipal, integrada por membro da Procuradoria Geral. Art. 40.Oprocesso de avaliação de desempenho deverá compreender programas e projetos que oportunizem a melhoria de desempenho, através de ações de capacitação, como forma de assegurar o desenvolvimento dos recursos humanos. Art. 41. O Procurador que não atender aos requisitos referentes aos fatores discriminados no art. 39 desta Lei Complementar e não alcançar nota mínima poderá ser demitido por insuficiência de desempenho, mediante processo administrativo disciplinar. § 1º. Será dada aos servidores ciência, obrigatoriamente, de todas as avaliações periódicas, para fins do exercício do contraditório e recurso contra os seus resultados. § 2º. O resultado da avaliação de desempenho no serviço público municipal será homologado através de ato do Prefeito. Capítulo VIII Dodesenvolvimento funcional Art. 42. O desenvolvimento funcional visa proporcionar oportunidade de crescimento na carreira, objetivando a realização pessoal e profissional dos recursos humanos da Procuradoria Geral do Município, através das seguintes modalidades: I - promoção: consiste na elevação funcional do Procurador Municipal, pela decorrência de tempo no exercício da função, ou por merecimento através da avaliação de desempenho, mediante a movimentação de uma referência para a imediatamente seguinte, dentro do respectivo cargo; II - progressão: consiste na movimentação do servidor, pelo critério de antiguidade para a classe imediatamente seguinte à ocupada, do dentro do mesmo cargo. Art. 43. O servidor concorrerá à progressão ou promoção somente depois de declarada a sua estabilidade após aprovação em estágio probatório, contando o tempo de serviço desse período para as demais contagens para benefícios financeiros ou funcionais futuros. Art. 44. Não serão descontados na apuração do tempo de serviço para concorrer à progressão ou promoção funcional, pelo critério de antiguidade os períodos de afastamento vinculados a convênios de cooperação mútua entre a Prefeitura Municipal e órgão ou entidade da Administração Pública, desde que para prestar serviços vinculados às atribuições do cargo ou função. § 1º. Nos termos do § 2º do art. 85 da Lei Orgânica do município, o servidor investido de mandato de representação no sindicato dos servidores municipais, estaduais ou federais será afastado do cargo, sendo garantidas a remuneração e a contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento. § 2º. Nos termos do inciso IV do art. 38 da Constituição Federal, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento. § 3°. Não serão considerados para fins de promoção funcional os períodos de cedência para outro órgão ou entidade, bem como licenças para acompanhar o cônjuge ou companheiro e para o serviço militar. § 4º.Operíodo de afastamento para o exercício de cargo em comissão da Prefeitura Municipal ou de entidade integrante de sua estrutura, não será descontado para apuração do interstício da promoção, bem como as licenças para tratamento de saúde de até cento e oitenta dias no período da apuração. Seção I Da promoção funcional Art. 45. A promoção funcional será concedida por ato do Prefeito Municipal, observados critérios específicos, desdobrados em escala hierárquica própria que determina o padrão salarial, representada pelas letras maiúsculasA, B, C, D, E, F, G,H e I identificadoras das referências e das posições para a promoção, por antiguidade ou merecimento. Art. 46. A promoção por merecimento será efetivada mediante avaliação das competências e habilidades, e pelo desempenho das funções do cargo de Procurador Municipal. Parágrafo único: entende-se por merecimento a demonstração por parte do Procurador Municipal do fiel cumprimento de seus deveres e da eficiência no exercício do cargo, bem como da contínua atualização e aperfeiçoamento para o desempenho de suas atividades, avaliados mediante um conjunto de critérios e instrumentos específicos. Art. 47. Para efeito de promoção por merecimento, deverão ser observados os Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 05 LEIS seguintes critérios: I - qualidade do trabalho; II - produtividade; III - iniciativa e presteza; IV - assiduidade e pontualidade; V- disciplina e zelo funcional; VI - chefia, liderança e participaçãoemórgão de deliberação coletiva; VII - aproveitamentoemprogramas de capacitação. Art. 48.Apromoção por merecimento será concedida, observando-se o interstício mínimo de 03 (três) anos de efetivo exercício na categoria e o resultado satisfatório de, no mínimo,60%(sessenta por cento) quando da avaliação de desempenho. Art. 49.Aavaliação de desempenho do servidor ocupante do cargo de Procurador Municipal será monitorada sistematicamente pela chefia imediata, quanto à atuação individual e institucional e, periodicamente, através de instrumentos próprios. Art. 50.Apromoção por antiguidade será apurada pelo tempo de efetivo exercício na categoria, devendo contar interstício mínimo de 05 (cinco) anos para sua concessão. Parágrafo único: a promoção por antiguidade terá seu interstício de prazo apurado a contar da data do provimento no cargo, ou quando for o caso, da última promoção obtida pelo servidor. Art. 51.Apromoção funcional será processada duas vezes por ano com vigência a partir de: I - de 1º de julho para aqueles que completam o interstício até 30 de junho do ano corrente; II - de 1º de janeiro para aqueles que completarem o interstício até 31 de dezembro do ano anterior. § 1º. Os prazos para a apuração da avaliação de desempenho para fins de promoção pelo critério de merecimento e de antiguidade e prazos para recursos serão regulamentadosemedital; § 2º.ASecretaria Municipal deAdministração publicará, por ato próprio, no Diário Oficial de Dourados, a lista dos Procuradores Municipais com especificação do tempo de efetivo exercício na categoria, no cargo e na referência na carreira do serviço público municipal e do serviço públicoemgeral. § 3º. O recurso contra a lista de antiguidade deverá ser apresentado mediante requerimento escrito, devidamente justificado, no prazo de dez dias contados a partir da publicação. Art. 52. Na elevação de uma referência para outra imediatamente posterior será aplicado o percentual de 05% (cinco por cento) sobre o vencimento da referência imediatamente anterior, conforme aTabela doAnexo I desta Lei Complementar. Parágrafo único: fica garantido o pagamento do percentual acima descrito desde a data da aquisição do direito. Seção II Da progressão funcional Art. 53. A carreira de Procurador Municipal, composta pelo cargo efetivo de Procurador Municipal, integra as seguintes categorias: I - Procurador de Classe Inicial (PCI); II - Procurador de 2ª Classe (PC-2): III - Procurador de 1ª Classe (PC-3); IV - Procurador de Classe Especial (PCE); Art. 54.Oingresso nas classes da carreira de Procurador Municipal dar-se-á: I - na classe inicial, após nomeação no cargo efetivo de Procurador Municipal, por aprovaçãoemConcurso Público; II - na classe segunda, após o mínimo de 04 (quatro) anos de efetivo exercício no cargo; III - na classe primeira, após um período igual ou superior a 08 (oito) anos de efetivo exercício no cargo; IV - na classe especial, após um período igual ou superior a 12 (doze) anos de efetivo exercício no cargo. Parágrafo único: o acesso de uma classe para a outra, independe de quantos Procuradores se achem na classe da qual saiu e quantos se achem na classe seguinte para a qual foi elevado, e será computado integralmente. Art. 55. Na elevação de uma classe para a imediatamente seguinte, será aplicado o percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento da classe imediatamente anterior, conforme a tabela doAnexo I desta Lei Complementar. Art. 56. Para fim de progressão não serão computados os períodos relativos às licenças e aos afastamentos, sem ônus para o município, conforme estabelecido no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Parágrafo único: não serão computados, para fim de progressão, os motivos elencados no art. 133, inciso VII; art. 173, incisos IV, VI e VIII, letra “i”, da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006, bem como período em que o Procurador Municipal ficaremdisponibilidade. Capítulo IX Da aposentadoria e disponibilidade Art. 57. O Procurador do Município será colocado em disponibilidade nas formas previstas no § 3° do art. 41 da Constituição Federal e no Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 58. O Procurador do Município será aposentado por ato do Prefeito, nos termos e nas condições estabelecidos no regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Dourados. TÍTULOIII DOSDIREITOS,DASGARANTIASEDASPRERROGATIVAS Capítulo I Disposições Gerais Art. 59. Os Procuradores do Município, os Magistrados, os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e os advogados se devem consideração e respeito mútuos, não existindo entre eles, na administração da justiça, para a qual concorrem, qualquer relação de hierarquia ou de subordinação. Art. 60.OProcurador do Município fará jus à previdência e à assistência social, nas condições que estabelecer a legislação específica municipal. Capítulo II Dos Direitos Seção I DosVencimentos e vantagens pecuniárias Art. 61. O Procurador Municipal será remunerado mensalmente por vencimento, conforme art. 37, XI da Constituição Federal, de acordo com a tabela indicada no Anexo I da presente Lei Complementar, mais as vantagens pecuniárias previstas nesta Lei Complementar, além das devidas aos servidores da Administração Municipal, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data dos demais servidores, sem distinção de índices. Art. 62. Será devido ao Procurador do Município o Adicional de Honorários Sucumbenciais, em cumprimento ao artigo 22 da Lei Federal nº 8.906 de 04 de julho de 1.994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) e ao § 19 do artigo 85 da Lei Federal 13.105/2.015 (Novo Código de Processo Civil Brasileiro), na seguinte forma: I - será concedido a todos os Procuradores Municipais, à razão de 50% (cinquenta por cento) do vencimento-base da Classe e Padrão em que o Procurador do Município encontrar-se posicionado na carreira e tabela de vencimentos constante do Anexo I desta Lei; II - o adicional de honorários sucumbenciais integrará a base de cálculo do pagamento do terço constitucional de férias e da gratificação natalina dos Procuradores do Município; III - o adicional de honorários sucumbenciais, inerente ao cargo e de natureza permanente, integra e incorpora a remuneração do Procurador Municipal em atividade, para todos os efeitos legais. § 1º. Sobre os valores percebidos pelos procuradores a título do adicional de que trata este artigo incidirão os descontos legais e os devidos ao Sistema de Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados, para efeitos de proventos de aposentadoria e pensão. § 2º. Os honorários decorrentes da sucumbência concedida em procedimentos judiciais em que o Município de Dourados for parte e nos quais os Procuradores Municipais atuarem, passam a constituir receita do Município. Art. 63. Fará jus ao adicional de incentivo à capacitação o Procurador que possuir escolaridade superior à exigida para o cargo de que é titular, a ser calculada sobre o vencimento base do servidor, na seguinte proporção para a nova escolaridade: a)15% (quinze por cento) para Especialização; b)20% (vinte por cento) para Mestrado; c)25% (vinte e cinco por cento) para Doutorado; § 1º.Oadicional de que trata este artigo será concedido mediante comprovação por diploma ou certificado registrado no MEC e autenticado em cartório, desde que específicos da área de direito, com carga horária igual ou superior a 360h (trezentos e sessenta horas), para cursos. § 2º. O adicional de incentivo à capacitação será concedido, mediante requerimento, uma única vez, entre aquelas previstas nas alíneas ‘a’, ‘b’ou ‘c’do caput deste artigo, independentemente de quantas graduações possua o Procurador, vedada a acumulação de incentivos. § 3º. O Procurador poderá requerer a alteração de seu adicional se adquirir título que permita percentual superior ao que já possuía. § 4°.Oadicional será concedido a partir do mês subsequente ao da comprovação da nova graduação. Art. 64. Ao Procurador do Município no exercício de designação de Chefia de Procuradoria Especializada é devida gratificação por exercício de chefia correspondente a 40% (quarenta por cento) do valor de seu vencimento-base; e no exercício de Procurador Geral Adjunto é devida gratificação correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor de seu vencimento-base. Art. 65. Ao Procurador do Município, pela substituição no exercício de chefia de Procuradoria Especializada, ou quando da substituição do Procurador Geral Adjunto, será devida gratificação por substituição nas as seguintes formas: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 06 LEIS I - 40% (quarenta por cento) do valor do vencimento do substituto, quando da substituição na função de Procurador GeralAdjunto; II - 30% (trinta por cento) do valor do vencimento do substituto, quando da substituição na função de Chefia de Procuradoria Especializada. Parágrafo único: o valor da gratificação calculada consoante o previsto nos incisos anteriores, será pago proporcionalmente aos dias de efetivo exercício na função. Art. 66. Aos Procuradores do Município será atribuída gratificação por produtividade, a ser regulamentadaemlei específica. Art. 67. Ficam asseguradas aos Procuradores Municipais, todas as vantagens financeiras existentes e aplicáveis aos demais servidores daAdministração Municipal, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais ou em legislação específica. Seção II Das férias Art. 68. Os Procuradores do Município terão direito a férias anuais de trinta dias, remuneradas acrescidas do abono constitucional, e poderão ser fracionadas, no interesse daAdministração. § 1°. O Procurador do Município, ao entrar em gozo de férias, comunicará ao Procurador Geral o endereço onde poderá ser encontrado e os meios de contato. § 2º. Por necessidade do serviço, o Procurador Geral do Município poderá indeferir pedido de férias individuais ou determinar que qualquer Procurador do Município em férias reassuma o exercício do cargo. § 3º. As férias indeferidas ou interrompidas, bem como o período correspondente ao recesso forense, poderão ser usufruídas em outra oportunidade, no prazo máximo de dois anos contados a partir da épocaemque deveriam ser gozadas. Art. 69. Os Procuradores do Município gozarão de recesso, por ato do Chefe do Executivo, coincidente com o período fixado pelo Poder Judiciário do Estado, de forma coletiva, salvo os que permanecerem de plantão. Parágrafo único: a escala de plantão do recesso contará com, no mínimo, oito procuradores, incluindo os Chefes de Procuradoria, podendo, no interesse do serviço, por decisão do Procurador Geral do Município, serem convocados outros Procuradores para o período. Capítulo III Das Garantias e das Prerrogativas Art. 70. São asseguradas aos Procuradores do Município as seguintes garantias: I - estabilidade após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação especial de desempenho; II - irredutibilidade de vencimento, observadas as disposições das Constituições Federal, Estadual e Lei Orgânica do Município; III - promoção por antiguidade e merecimento. IV - aposentadoria e disponibilidade, assegurados os proventos calculados sobre os vencimentos e as vantagens pessoais incorporadas; V - reajuste dos proventos da inatividade, observadas as disposições da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e legislação previdenciária municipal; Art. 71. Os Procuradores do Município, após três anos de exercício, não poderão ser demitidos senão por sentença judicial transitada em julgado ou em consequência de processo administrativo disciplinar em que lhes sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa. Art. 72. Em caso de infração penal imputada ao Procurador do Município, a autoridade policial, tomando dela conhecimento, comunicará o fato ao Procurador Geral do Município ou ao seu substituto legal. Parágrafo único: a prisão ou a detenção de Procurador do Município, em qualquer circunstância, será imediatamente comunicada ao Procurador Geral do Município, sob pena de responsabilidade de quem não o fizer, e só será efetuadaem sala especial, à disposição da autoridade competente. Art. 73. São prerrogativas do Procurador do Município: I - possuir carteira de identidade funcional conforme modelo aprovado pelo Procurador-Geral do Município, lhe assegurado o trânsito livre, a isenção de revista e a requisição de auxílio e colaboração das autoridades públicas para o desempenho de suas funções, com direito a preferência no atendimento. II - requisitar das autoridades competentes certidões, informações e diligências necessárias ao desempenho de suas funções; III - tomar ciência pessoal de atos e de termos dos processosemque funcionarem; IV - agir, no desempenho de suas funções, em juízo ou fora dele, com dispensa de emolumentos e de custas, que não são devidos mesmo que as serventias não sejam oficializadas; V - ter vista de processos fora dos cartórios e das secretarias, ressalvadas as vedações legais; VI - ser ouvido como indiciado ou como testemunha em qualquer inquérito ou processo,emdia e hora previamente ajustados com a autoridade competente; VII - utilizar-se dos meios de locomoção e de comunicação municipais, quando o interesse do serviço o exigir; VIII - estacionar seu veículo, devidamente identificado nas áreas de estacionamento regulamentado, quando do exercício de suas funções, sem que lhe seja cobrada a tarifa respectiva, recebendo para isso o tratamento dispensado aos veículos oficiais. TÍTULOIV DOSDEVERES,DASPROIBIÇÕESEDOSIMPEDIMENTOS Capítulo I Dos Deveres e das Proibições Art. 74. Os Procuradores do Município devem ter irrepreensível conduta pública, pugnando pelo prestígio da justiça e velando pela dignidade de suas funções. § 1º. São deveres do Procurador do Município: I - desincumbir-se diariamente de seus encargos funcionais, no foro ou repartição e só poderá residir fora da sede em que tiver exercício, com autorização do ProcuradorGeral do Município; II - desempenhar, com zelo e presteza, dentro dos prazos, os serviços a seu cargo e os que, na forma da lei, lhe forem atribuídos pelo Procurador Geral; III - cumprir ordens superiores, representando quando manifestamente ilegais, ao Procurador Geral, e quando a ordem ilegal emanar deste, a representação deverá ser direcionada ao Prefeito Municipal; IV - respeitar as partes e tratá-las com urbanidade, atendendo ao público com presteza e correção; V - zelar pela regularidade dos feitos em que funcionar e, de modo especial, pela observância dos prazos legais; VI - observar sigilo funcional quanto à matéria dos procedimentosemque atuar; VII - agir com discrição nas atribuições de seu cargo ou função, guardando sigilo sobre assuntos internos; VIII - observar as normas legais e regulamentares, zelando pela lealdade às instituições públicas,emespecial às do Município; IX - zelar pela boa aplicação dos bens confiados a sua guarda e pela observação do patrimônio público; X - levar ao conhecimento do Procurador Geral as irregularidades de que tiver ciência,emrazão do exercício do cargo ou função; XI - manter conduta compatível com a moralidade administrativa; XII - apresentar ao superior hierárquico, quando solicitado, relatório de suas atividades, com dados estatísticos ou qualitativos, e sugerir providências para melhoria dos serviços da Procuradoria Geral do Município; XIII - representar ao Procurador Geral do Município sobre irregularidades que afetem o bom desempenho de suas atribuições funcionais; XIV- prestar informações solicitadas pelos superiores hierárquicos; XV - apresentar relatórios e documentos solicitados pelo Procurador Geral do Município. § 2º. Os Procuradores do Município não estão sujeitos a controle ponto. Art. 75. É vedado ao Procurador do Município, além dos atos previstos no Estatuto do Servidor Público, especialmente: I - empregar, emseu expediente, expressões ou termos de desrespeito à Justiça e às autoridades constituídas e, em trabalho devidamente assinado, poderá criticá-las sob o aspecto jurídico e doutrinário; II - manifestar-se, por qualquer meio de comunicação, sobre assunto pertinente ao seu oficio, salvo quando autorizado pelo Procurador-Geral do Município; III - referir-se de modo depreciativo ou desrespeitoso às autoridades e aos atos da Administração,eminforme, parecer ou despacho; IV - proceder de forma desidiosa, opondo resistência ou recusa injustificada ao bom andamento de processos ou documentos e à execução de quaisquer serviços inerentes ao cargo de Procurador Municipal; V- deixar de comparecer ao serviço sem causa justificada; VI - ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia comunicação e autorização do superior hierárquico; VII - valer-se da qualidade de Procurador do Município para obter vantagem indevida; VIII - coagir ou aliciar subordinados com objetivos de natureza político partidária; IX - participar de diretoria, de gerência, de administração, de conselho técnico ou administrativo de empresas industriais e comerciais; X - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, exceto como acionista, cotista ou comandatário; XI - pleitear, como procurador ou intermediário, a repartições públicas municipais; XII - cometer à pessoa estranha à repartição ou a seus subordinados o desempenho de encargos e atribuições que lhe competir ou que sejam de sua responsabilidade; XIII - residir fora do local onde exerce o cargo ou a função, exceto quando autorizado. Capítulo II Dos Impedimentos Art. 76. É defeso ao Procurador do Município exercer as suas funções em processo ouemprocedimento: I - emque é parte ou de qualquer forma interessado; II - emque atuou como advogado de qualquer das partes; III - emque seja interessado cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau; IV - nos casos previstos na legislação processual e no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Art. 77.OProcurador do Município não poderá participar de comissão ou banca de concurso, intervir no seu julgamento, quando concorrer parente consanguíneo ou Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 07 LEIS afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, bem como seu cônjuge ou companheiro. Art. 78. Não poderão servir, sob a chefia imediata do Procurador do Município, o seu cônjuge ou companheiro, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau. Art. 79.OProcurador do Município dar-se-á por suspeito quando: I - houver proferido parecer favorável à pretensão deduzida em juízo pela parte adversa; II - houver motivo de foro íntimo que o iniba de funcionar; III - ocorrer qualquer dos casos previstos na legislação processual. Art. 80. Nas hipóteses previstas nos incisos I e II do artigo anterior, o Procurador do Município comunicará ao Procurador Geral do Município, em expediente reservado, os motivos da suspeição, para que este os acolha ou os rejeite. Art. 81. Aplicam-se ao Procurador Geral do Município as disposições sobre impedimentos, incompatibilidades e suspeições previstas neste capítulo. Parágrafo único:emqualquer desses casos, o Procurador Geral dará ciência do fato a seu substituto legal, para os devidos fins. TÍTULOV DARESPONSABILIDADEFUNCIONAL Capítulo I Disposições Gerais Art. 82. O Procurador do Município responde penal, civil e administrativamente pelo exercício irregular de suas funções. Art. 83. A atividade funcional do Procurador do Município estará sujeita à correição permanente, realizada na forma do Regimento interno da Procuradoria Geral do Município. Art. 84. A responsabilidade administrativa do Procurador do Município dar-se-á por procedimentos determinados por esta Lei Complementar e pelo Estatuto do Servidor Publico Municipal. Capítulo II Das Sanções Disciplinares Art. 85. São aplicáveis aos Procuradores do Município as seguintes sanções disciplinares: I - advertência; II - censura; III - multa; IV - suspensão; V- demissão; VI - cassação de disponibilidade ou de aposentadoria. § 1º.Aaplicação das sanções disciplinares não se sujeita à sequência estabelecida neste artigo. § 2º. As sanções dar-se-ão conforme cada caso e considerados a natureza, a gravidade da infração, os danos que dela provierem para o serviço e o erário públicos, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes do faltoso. § 3º. Nenhuma sanção será aplicada ao Procurador do Município sem que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa. Art. 86. A pena de advertência aplicar-se-á verbalmente ou por escrito, de forma reservada, nos casos de negligência no exercício das funções e de falta de cumprimento de dever legal. Art. 87.Acensura aplicar-se-á por escrito, reservadamente, nos seguintes casos: I - na reincidência de falta passível de advertência; II - desrespeito para com os órgãos da administração superior da instituição; III - acumulação proibida de cargo ou função pública; IV - descumprimento das obrigações legais específicas atribuídas ao Procurador do Município; V- desobediência às determinações dos órgãos da administração superior. Art. 88. A multa será aplicada nos casos de retardamento injustificado de ato funcional ou de descumprimento dos prazos legais, no valor de até 10% (dez por cento) dos vencimentos, observado o disposto no § 2º do art. 85 desta lei. § 1º. Quando o descumprimento dos prazos legais não resultar em prejuízo para o Município, a multa poderá ser substituída pela sanção de advertência ou, no caso de reincidência, pela censura. § 2º.Amulta a que se refere o caput deste artigo será recolhida à conta específica do Município de Dourados, a título de ressarcimento ao erário. Art. 89. A suspensão será aplicada nos casos de violação do dever funcional, de prática de ato incompatível com a dignidade ou com o decoro do cargo e de reincidênciaemfalta punida com as penas de censura ou de multa. § 1º. A suspensão não excederá a noventa dias, acarretará a perda dos direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo e não poderá coincidir com o período de férias ou de licença. § 2º. Quando houver conveniência para o serviço, o Procurador Geral do Município poderá converter a pena de suspensão em pena de multa, no percentual estipulado no art. 88, permanecendo o Procurador do Município no exercício de suas funções. Art. 90.Aplicar-se-á a pena de demissão nos casos de: I - abandono de cargo pela interrupção injustificada do exercício das funções por mais de trinta dias consecutivos, ou sessenta dias intercalados, durante o período de doze meses; II - conduta incompatível com a natureza do cargo, assim considerada a prática de jogos proibidos, a embriaguez habitual, o uso de drogas e a incontinência pública escandalosa; III - condenação por crime contra a administração ou contra a fé pública; IV - condenação à pena privativa de liberdade por crime cometido com abuso de poder ou com violação de dever inerente à função pública, igual ou superior a dois anos; V- condenação por crime comum, com pena igual ou superior a quatro anos; VI - reincidência de falta funcional punida com suspensão, cujo somatório das penas aplicadas seja igual ou superior a cento e oitenta dias; VII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas. § 1º. Conforme a gravidade da falta, a demissão será aplicada com a nota “a bem do serviço público”. § 2º. Se a falta não justificar a perda do cargo e o interesse público o recomendar, o Procurador do Município será posto em disponibilidade com vencimentos proporcionais. Art. 91. A cassação da disponibilidade ou da aposentadoria terá lugar se ficar comprovada a prática, quando ainda no exercício do cargo, de falta suscetível de demissão. Art. 92. São competentes para aplicar as sanções disciplinares previstas no art. 85 desta Lei Complementar: I - o Prefeito Municipal de Dourados, nos casos previstos nos incisosVe VI; II - o Procurador Geral do Município, nos demais casos. Art. 93. Ocorrerá a prescrição: I - em cinco anos, quanto às infrações puníveis com demissão, com cassação de aposentadoria e com disponibilidade; II - emdois anos, quanto à suspensão e à multa; III - emcento e oitenta dias, quanto à advertência e à censura; § 1º.Oprazo de prescrição começa a correr da data da ocorrência do fato. § 2º. Os prazos de prescrição prevista na lei penal aplicam-se às infrações disciplinares capituladas como crime. § 3º.Aabertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe o curso prescricional. § 4º. Interrompido o curso da prescrição, o prazo começará a correr a partir do dia emque cessar a interrupção. § 5º. Prescreveemigual prazo a aplicação da pena. Capítulo III Da sindicância Art. 94. A sindicância será instaurada pelo Procurador Geral, para apuração da materialidade e da autoria, sempre que essas não forem evidentes ou não estiverem suficientemente caracterizadas para a instauração do processo administrativo disciplinar. Art. 95.Asindicância será processada por comissão constituída por três membros designados pelo Procurador Geral do Município, todos escolhidos dentre os integrantes da carreira de classe igual ou superior à do sindicado, escolhido um para presidir a sindicância, por ato do Procurador Geral. Parágrafo único: a sindicância terá caráter reservado e deverá ser concluída dentro de trinta dias, a contar da instauração do procedimento, prorrogáveis por igual prazo mediante proposta fundamentada do presidente da comissão sindicante e ato do Procurador Geral do Município. Art. 96.Asindicância proceder-se-á da seguinte forma: I - início dos trabalhos no prazo de três dias, a contar do recebimento do processo; II - notificação do denunciante, se houver, das testemunhas e do sindicado para serem ouvidosemdia, hora e local previamente marcados; III - coleta de provas e averiguações; IV - apresentação pela comissão de relatório conclusivo. § 1º.Ao sindicado será permitido, no prazo de cinco dias após sua oitiva, juntada de documentos e indicação de provas a serem produzidas. § 2º. As provas serão colhidas por meios pertinentes, aplicando-se-lhes, no que couber, as disposições relativas ao processo disciplinar. Art. 97. Encerrada a sindicância, os autos serão encaminhados ao Procurador Geral do Município, que opinará pela instauração ou não do processo administrativo disciplinar. Parágrafo único: se na apuração a Comissão reconhecer a prática de falta de Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 08 LEIS natureza leve, punível por advertência ou censura, abrir-se-á, pelo prazo de dez dias, vista dos autos ao sindicado, para apresentação de defesa. Capítulo IV DoProcessoAdministrativo Disciplinar Art. 98. O processo administrativo disciplinar será instaurado pelo Procurador Geral do Município, para apuração de falta funcional de Procurador do Município, observado o sigilo do procedimento. Parágrafo único: o ato de instauração indicará o nome, o cargo e a matrícula do acusado, bem como declinará as faltas e as irregularidades que lhe foram imputadas. Art. 99. Ao determinar a instauração do processo administrativo disciplinar ou no curso deste, o Procurador Geral do Município poderá, justificada a necessidade, afastar provisoriamente o indiciado de suas funções. Parágrafo único: o afastamento será pelo prazo de até trinta dias, prorrogáveis, no máximo, por sessenta dias, sem prejuízo dos direitos e das vantagens do indiciado, como medida acautelatória sem caráter de sanção. Art. 100. O processo administrativo disciplinar será processado na Procuradoria Geral, por comissão constituída por três Procuradores estáveis, designados pelo Procurador Geral do Município, que indicará dentre eles, o seu Presidente, todos escolhidos dentre os integrantes da carreira de categoria igual ou superior a do indiciado. § 1º. Nos casos em que o processo administrativo disciplinar for precedido de sindicância, poderá ser mantida a mesma comissão. § 2º. O Procurador Geral do Município poderá autorizar o afastamento dos membros da comissão de suas atribuições normais, durante a condução do processo disciplinar. Art. 101. Não poderá ser designado para integrar comissão, mesmo como secretário, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, do denunciante ou denunciado. Art. 102.Acomissão instalará os trabalhos dentro de cinco dias, contados da data da publicação do ato de sua constituição, e concluirá no prazo de noventa dias, prorrogável pelo Procurador Geral. Art. 103.Acitação dar-se-á pessoalmente ou por carta, com aviso de recebimento por mão própria, cientificando o acusado do dia, da hora e do local do interrogatório e deve ser acompanhada de cópia dos documentos que ensejaram a instauração do processo administrativo disciplinar. § 1º. Não sendo encontrado o acusado ou sendo ignorado o seu paradeiro, a citação será realizada por edital publicado no Diário Oficial do Município, com prazo de quinze dias. § 2º. O acusado, por si ou por defensor que nomear, poderá oferecer defesa prévia no prazo de quinze dias, contado a partir do interrogatório e ser-lhe-á assegurada vista dos autos no localemque funcionar a comissão. § 3º. Se o acusado não apresentar defesa, a comissão nomeará defensor, dentre os integrantes da carreira, de categoria igual ou superior à sua, e reabrirá o prazo fixado no parágrafo anterior. § 4º. Em defesa prévia, poderá o acusado requerer a produção de provas orais, documentais ou periciais e pedir a repetição daquelas já produzidas em anterior sindicância. Art. 104. Durante a instrução, o presidente poderá determinar qualquer diligência que se afigure conveniente ao esclarecimento dos fatos. § 1º.Oacusado será sempre intimado para assistir aos atos instrutórios, fazendo-se acompanhar de advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e poderá, nas inquirições, levantar contradita, formular reperguntas, reinquirir testemunhas, apresentar assistente técnico e formular quesitos nas perícias. § 2º. O não comparecimento do advogado, ainda que motivado, não determinará o adiamento da instrução, caso em que deverá o presidente da comissão nomear defensor ad hoc, observado o disposto no parágrafo anterior. § 3º. O presidente da comissão, na produção das provas técnicas, poderá requisitar o auxílio de técnicos e peritos. § 4º. As testemunhas serão obrigadas a comparecer à audiência quando regularmente intimadas e, se não o fizerem, poderão ser conduzidas à comissão processante pela autoridade policial, mediante requisição. § 5º. Ao servidor público que se recusar, sem justa causa, a depor como testemunha, será aplicada, pela autoridade competente, a sanção cabível. § 6º. As testemunhas poderão ser inquiridas por todos os membros da comissão e reinquiridas pelo presidente após as reperguntas do acusado, se for o caso. Art. 105. Encerrada a produção de provas, a comissão abrirá vista dos autos ao acusado para oferecer as razões finais no prazo de quinze dias. Parágrafo único: havendo mais deumacusado, os prazos para defesa serão comuns e emdobro, na hipótese de não estarem representados pelo mesmo advogado. Art. 106. Finda a instrução, a comissão remeterá o processo ao Procurador Geral do Município, no prazo de quinze dias, contendo relatório expositivo e circunstanciado, declinando as irregularidades imputadas ao acusado, concluindo pela inocência ou responsabilidade, indicando, neste último caso, os dispositivos legais transgredidos e a pena aplicável. Art. 107.OProcurador Geral do Município proferirá decisão no prazo de vinte dias contado a partir do recebimento do processo ou, se a penalidade a ser aplicada não for de sua competência, em despacho fundamentado, remeterá os autos, no prazo de cinco dias, ao Prefeito Municipal, que proferirá decisãoemvinte dias. Parágrafo único: havendo mais de um processado e diversidade de sanções, o julgamento caberá à autoridade competente para imposição da pena mais grave. Art. 108.Adecisão deverá conter indicação dos motivos de fato e de direito em que se fundamentar, não ficará vinculada às sugestões ou às conclusões do relatório. § 1º. Quando o relatório contrariar as provas dos autos, a autoridade julgadora poderá, fundamentadamente, agravar a penalidade proposta, abrandá-la ou isentar o processado de responsabilidade. § 2º. Verificada a existência de vício insanável, a autoridade julgadora declarará a nulidade total ou parcial e constituirá outra comissão para apurar os fatos articulados no processo. § 3º. Quando a autoridade julgadora entender que os fatos não foram devidamente apurados converterá o julgamento em diligência, dando à comissão processante prazo não superior a dez dias, para os fins que indicar. § 4º.Ojulgamento do processo fora do prazo legal não implica a sua nulidade. § 5º. Tendo concluído a comissão processante pela existência de irregularidade e decidindo o Procurador Geral do Município pela total absolvição do acusado, os autos serão remetidos, de ofício, ao Prefeito Municipal de Dourados, para confirmação da decisão. Art. 109. O Procurador do Município que responder a processo disciplinar só poderá ser demitido ou aposentado voluntariamente após a sua conclusão e o cumprimento da penalidade, se aplicada. Art. 110. O acusado será intimado pessoalmente da decisão, salvo se revel ou furtar-se à intimação, casos em que será intimado do inteiro teor da decisão, mediante publicação no órgão oficial. Art. 111. Da decisão condenatória proferida pelo Prefeito Municipal de Dourados ou pelo Procurador Geral do Município caberá pedido de reconsideração, no prazo de cinco dias contado a partir do seu conhecimento. Parágrafo único: da decisão que julgar o Pedido de Reconsideração não caberá recurso. Art. 112. Aplicam-se subsidiariamente ao processo disciplinar, no que couber, as normas do Código de Processo Penal, bem como as normas do Estatuto do Servidor Público Municipal. CapítuloV Da Revisão e da Reabilitação Art. 113. A qualquer tempo pode ser requerida a revisão do processo disciplinar, desde que se apontem vícios insanáveis no procedimento ou fatos e provas ainda não apreciados que possam justificar nova decisão. Art. 114.Arevisão poderá ser pleiteada pelo próprio infrator ou por seu procurador e, no caso de morte, pelo cônjuge ou companheiro, por ascendente, por descendente ou por irmão. Art. 115. O pedido de revisão será dirigido à autoridade que houver aplicado a sanção, e ela, se o admitir, determinará o seu processamento em apenso aos autos originais e providenciará a designação da comissão revisora, composta de três Procuradores do Município de igual ou superior categoria do recorrente, que não tenham participado da comissão processante anterior. § 1º.Apetição será instruída com as provas de que o recorrente dispuser e indicará as que pretende produzir. § 2º.Oprocesso de revisão obedecerá ao rito e aos prazos do processo disciplinar. Art. 116. Julgada improcedente a revisão, caberá recurso, no prazo de cinco dias contados a partir da data do conhecimento da decisão, ao Prefeito Municipal de Dourados, que o julgará no prazo de dez dias. § 1º. Julgada procedente a revisão, o Procurador Geral do Município providenciará: I - a renovação do procedimento disciplinar, se não tiver ocorrido prescrição, nos casos de anulação; II - o cancelamento ou a substituição da penalidade, se dele for o ato de punição; III - a remessa dos autos ao Prefeito Municipal, nos casos de sua competência. § 2º.Arevisão não poderá agravar a pena já imposta. Art. 117. Quando se tratar de revisão que importe na reintegração do Procurador do Município que tenha sofrido pena de demissão ou de cassação de disponibilidade, o processo será submetido ao Procurador Geral, para deliberar, na forma da legislação vigente. § 1º. No exame do pedido revisional, o Procurador Geral poderá realizar diligências, juntar documentos, requisitar perícias e proceder à produção da prova oral, observado o critério legal fixado para o procedimento administrativo disciplinar. § 2º. Após a deliberação do Procurador Geral, será apresentado relatório circunstanciado, concluindo pela manutenção ou não da pena e encaminhando os Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 09 LEIS autos ao Prefeito Municipal, para homologação ou veto. Art. 118. Três anos após o trânsito em julgado da decisão que aplicar a pena disciplinar de advertência, censura, multa e suspensão poderá o Procurador do município apenado, desde que não reincidente, requerer sua reabilitação ao Procurador Geral. Parágrafo único: a reabilitação terá por fim cancelar a penalidade imposta, sem qualquer efeito sobre a reincidência e a promoção. TÍTULOVI DISPOSIÇÕES FINAISETRANSITÓRIAS Art. 119. O dia 11 de agosto será considerado como o dia do Procurador do Município, com ponto facultativo assegurado para a instituição. Art. 120 A Procuradoria do Município é composta por 25 (vinte e cinco) cargos efetivos de Procurador do Município. Art. 121. Comprovada a necessidade de serviço e com a concordância do servidor, a carga horária do Procurador, poderá ser ampliada, por ato do Prefeito Municipal, até o limite de quarenta horas semanais, com acréscimo salarial à respectiva remuneração, proporcional ao número de horas da ampliação. Art. 122. O Procurador poderá requerer, em caráter temporário, por um período mínimo de 30 dias, a diminuição da sua carga horária diária, com a redução proporcional na sua remuneração, para frequentar curso de formação regular, capacitação profissional ou pós-graduação. Art. 123. Ao Procurador do Município que responde a sindicância ou processo disciplinar não será concedida Licença para Tratamento de Interesse Particular ou Licença Prêmio. Art. 124. Os cargos em comissão da Procuradoria Geral do Município são reunidos sob a denominação de Cargo de Assessoramento Jurídico - CAJ, para atender às atribuições de assessoramento ao Procurador Geral e aos Procuradores do Município de Dourados, com símbolos e quantitativos fixados no Anexo II e remunerações fixadas no anexo III desta Lei Complementares. § 1º. O Grupo de Assessoramento Jurídico agrupa os cargos de Assessor Jurídico Especial, símbolo – CAJ 01,Assessor Jurídico I, símbolo – CAJ 03 eAssessor Jurídico II, símbolo – CAJ 04. § 2º.Oquantitativo dos cargos encontra-se definido noAnexo II e seus respectivos valores de remuneração noAnexo III desta Lei Complementar Art. 125. Os cargos do Grupo de Assessoramento Jurídico são de provimento em comissão e de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal. § 1º. Os cargos em comissão do Grupo de Assessoramento Jurídico são privativos deAdvogados. § 2°. Fica o Prefeito Municipal autorizado a transformar, sem aumento de despesa, e a extinguir cargos em comissão definidos nesta Lei Complementar, justificado o interesse público e a conveniência administrativa. Art. 126. Fica assegurado ao Procurador ocupante de cargo com carga horária de 20 horas semanais, o exercício do direito de opção, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da vigência desta Lei, de manter a carga horária original de seu concurso, com vencimentos proporcionais, tornando-se esta definitiva. Art. 127. Ficam asseguradas a todos os servidores ocupantes do cargo efetivo de Procurador Municipal as vantagens pecuniárias de caráter pessoal, adquiridas em data anterior a publicação desta Lei Complementar. Art. 128. Ao Procurador do Município designado para o exercício da função de Procurador Geral do Município de Dourados fica assegurado o percebimento de gratificação correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor de seu vencimentobase. Art. 129.As despesas decorrentes da aplicação desta Lei Complementar correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, que serão suplementadas, se necessário. § 1º. O adicional de que trata o art. 62 desta lei complementar será implantado em data a ser estabelecida por ato do chefe do Poder Executivo. § 2º. Enquanto não for editado o ato de que trata o parágrafo anterior, os honorários sucumbencias a que fazem jus os procuradores do município serão repassados pelo Município à Associação dos Advogados e Procuradores Públicos do Município de Dourados, que efetuará o devido rateio. Art. 130. Os Anexos desta Lei Complementar constituem parte integrante do seu texto. Art. 131. Nos casos de lacuna ou omissão desta Lei, aplica-se subsidiariamente a Lei Complementar nº107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 132. Esta Lei Complementar entrará em vigor a partir de 1º de junho de 2016, revogadas as disposições em contrário em especial, as Leis Complementares 079 de 28 de dezembro de 2004 e 120 de 31 de dezembro de 2007. Dourados 29, de março de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: TÍTULOI DOPLANODECARGOS,CARREIRASEREMUNERAÇÃO CAPÍTULOI DISPOSIÇÕESPRELIMINARES Art. 1º.Fica instituído o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Dourados - PCCR - dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados – MS, fundamentado nos seguintes princípios: I. racionalização da estrutura de cargos e carreiras; II. legalidade e segurança jurídica; III. estímulo ao desenvolvimento profissional e à qualificação funcional; IV. reconhecimento e valorização do servidor público pelos serviços prestados, pelo conhecimento adquirido e pelo desempenho profissional. Parágrafo único: os servidores das carreiras de Procurador Municipal, da Guarda Municipal, de Profissional da Educação Municipal e Administração Tributária do Município serão regidos por lei específica, sendo-lhes aplicadas supletiva ou subsidiariamente as disposições desta Lei Complementar que não conflitarem com disposições especiais do respectivo estatuto, plano de cargos ou regimento. Art. 2º. O sistema de carreiras de que trata esta Lei Complementar estabelece a sucessão ordenada de posições que permitirá a evolução funcional do servidor no serviço público municipal segundo as seguintes premissas: I. identidade entre o potencial profissional e o nível de desempenho exigido no exercício das funções; II. competência profissional identificada com a carreira e a realização pessoal; III. salário justo e compatível com a complexidade do cargo e a capacitação, experiência e especialização requeridas para o desempenho da função. Parágrafo único: O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração Geral do Município de Dourados - PCCR tem por finalidade democratizar as oportunidades de crescimento e de desenvolvimento funcional, implantar o sistema do mérito, além de incentivar a qualificação e reconhecer a eficiência do servidor. Art. 3º. O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração Geral é composto pelo Anexo I contendo os cargos públicos, respectivos quantitativos, as atribuições das funções, níveis de escolaridade e requisitos básicos para provimento dos cargos e referências ao padrão salarial; e pelo Anexo II contendo as tabelas salariais, de acordo com níveis de escolaridade e requisitos básicos de provimento. CAPÍTULOII Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 29 DE MARÇO DE 2016. “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências”. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 Referência Classe Inicial 2ª Classe 1ª Classe Classe Especial A R$ 7.185,42 R$ 7.903,96 R$ 8.694,36 R$ 9.563,79 B R$ 7.544,69 R$ 8.299,16 R$ 9.129,08 R$ 10.041,98 C R$ 7.921,93 R$ 8.714,12 R$ 9.585,83 R$ 10.544,08 D R$ 8.318,02 R$ 9.149,82 R$ 10.064,81 R$ 11.071,29 E R$ 8.733,92 R$ 9.607,32 R$ 10.568,05 R$ 11.624,85 F R$ 9.170,62 R$ 10.087,68 R$ 11.096,45 R$ 12.206,09 G R$ 9.629,15 R$ 10.592,07 R$ 11.651,27 R$ 12.816,40 H R$ 10.110,61 R$ 11.121,67 R$ 12.233,84 R$ 13.457,22 I R$ 10.616,14 R$ 11.677,75 R$ 12.845,53 R$ 14.130,08 Procuradoria Geral do Município 30h ANEXO I TABELA SALARIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CARGOS EFETIVOS Símbolo Denominação Quantid. CAJ - 01 Assessor Jurídico Especial 3 CAJ - 03 Assessor Jurídico I 9 CAJ - 04 Assessor Jurídico II 4 ANEXO II DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL SÍMBOLO R$ CAJ - 01 6.980,00 CAJ - 03 3.343,72 CAJ - 04 2.361,38 ANEXO III VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO 10 LEIS DASPOLÍTICASEDIRETRIZESDERECURSOSHUMANOS Art. 4º. O PCCR instituído por esta Lei Complementar funda-se nos princípios constitucionais da moralidade, igualdade, impessoalidade e da eficiência. Art. 5º. O PCCR visa, ainda, transformar os quadros funcionais do Município de Douradosemumsistema organizadoemcargos, carreiras e remuneração objetivando: I. valorização e humanização do servidor público por meio da reestruturação das carreiras, e consequente otimização do aproveitamento do potencial dos servidores, evitando a sua subutilização; II. implementação de programas de desenvolvimento e capacitação do servidor público municipal, e estímulo à sua qualificação; III.reconhecimento do mérito e da competência do servidor no desempenho das tarefas da função que ocupa, como condicionante ao seu processo de crescimento funcional; IV. institucionalização de sistema de avaliação do desempenho do servidor público municipal; V. criação de condições favoráveis à inovação e ao aprimoramento profissional e à manutenção do nível técnico e gerencial; VI.adoção de política salarial compatível com a complexidade e responsabilidade das tarefas desempenhadas pelo servidor, obedecidas as determinações constitucionais; VII. dimensionamento da força de trabalho visando a eficiência, a continuidade e a qualidade da prestação dos serviços públicos. Parágrafo único: As ações da política de recursos humanos serão orientadas por programas e projetos que visem o desenvolvimento de atividades que permitam a satisfação das necessidades do Município de Dourados e a realização profissional dos seus servidores. CAPÍTULOIII DAPOLÍTICASALARIAL Art. 6°. O objetivo da política salarial para os servidores do Município de Dourados é manter a remuneração, em razão de perdas decorrentes da desvalorização da moeda e incentivar o aumento da produtividade. Art. 7°. As remunerações dos servidores públicos somente poderão ser fixadas ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices, observando sempre as disponibilidades de recursos e os limites de despesa com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. § 1º.Afixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: I. a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; II. os requisitos para a investidura; III. as peculiaridades dos cargos. § 2º. Os Secretários Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37,Xe XI, da Constituição Federal. Art. 8°. A concessão de vantagens pecuniárias, o aumento de remuneração, a criação de cargos ou alteração da estrutura de carreiras, bem como a admissão de pessoal a qualquer título, pela Prefeitura Municipal de Dourados, fica condicionados a: I. existência de dotação orçamentária prévia, suficiente para atender às projeções das despesas de pessoal e dos acréscimos dela decorrentes, nos exercícios seguintes; II. autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual para a medida, conforme proposição apresentada pelo Prefeito Municipal. III. atender aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. CAPÍTULOIV DOSCONCEITOSBÁSICOS Art. 9º. São adotados, para fins de aplicação desta Lei Complementar, os seguintes conceitos básicos: I.servidor: pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo e função pública; II.cargo efetivo: conjunto de deveres, responsabilidades e atribuições cometidas ao servidor submetido ao regime jurídico estatutário, com provimento decorrente de aprovaçãoemconcurso público; III.função: ocupação, ofício ou profissão, com complexidade de tarefas, responsabilidades e atribuições inerentes ao cargo público; IV.carreira: estrutura de desenvolvimento funcional e profissional, operacionalizada através de passagens a níveis imediatamente superiores, no cargo do servidor; V.plano de carreira: instrumento de gestão consistente na reunião de normas, princípio e diretrizes que regulam o desenvolvimento do servidor público ocupante de cargo de provimento efetivoemuma carreira; VI.padrão salarial: identidade da retribuição dos cargos que aponta a escala de valores dos vencimentos segundo o cargo, grau de escolaridade, tempo de serviço, identificada pelo cruzamento da referência com o nível; VII.nível: indicativo da posição salarial em que o servidor poderá estar, de acordo com o cargo, segundo escala hierárquica definida pela habilitação escolar e tempo de desempenho funcional; VIII.referência: identifica a posição do cargo na escala salarial que determina os valores dos vencimentos segundo o tempo de serviço do ocupante do cargo; IX.tabela de vencimentos: conjunto dos padrões salariais, hierarquicamente organizados para identificação dos valores dos vencimentos básicos dos cargos efetivos do PCCR; X.vencimento: retribuição pecuniária mensal devida ao servidor pelo exercício do cargo ou função, conforme símbolo, padrão, nível a e valores fixadosemlei. XI.remuneração: total da retribuição pecuniária mensal recebida pelo servidor e correspondente ao somatório do vencimento e vantagens pecuniárias de caráter pessoal, funcional, indenizatória ou acessória devida de conformidade com leis ou regulamento; XII.adicional: vantagem pecuniária que retribui situações referentes ao desempenho de atribuições especiaisemcaráter continuado; XIII.gratificação: vantagem pecuniária temporária que remunera o exercício da função em local, condições anormais de trabalho ou em razão da situação excepcional emqueumserviçocomumé executado ou prestado; XIV.cargo em comissão: conjunto de atribuições e responsabilidades de direção, gerência, chefia, assessoramento ou assistência de órgãos, entidades ou unidades organizacionais da administração pública municipal e de provimentoemconfiança; XV. grupo profissional: agrupamento de cargos escalonados segundo a gradação emníveis de escolaridade e requisitos de capacitação; XVI.progressão funcional: movimentação do servidor de um nível para outro superior, na tabela de vencimento própria a que pertence, atendidos os requisitos de tempo e grau de escolaridade; XVII. promoção: passagem do servidor de uma referência para outra, na tabela de vencimento própria a que pertence, em razão do desempenho profissional e tempo de serviço; XVIII. quadro de pessoal: conjunto de cargos agrupados segundo sua natureza e complexidade, nos termo do art. 37, inciso II, da Constituição Federal; TÍTULOII DOSISTEMADECARGOS,CARREIRASEREMUNERAÇÃO CAPÍTULOI DAESTRUTURAÇÃODOPLANO Art. 10. A estrutura do PCCR da Administração Geral é definida por cargos que atendem à seguinte organização administrativa: I. Saúde Pública - com cargos com atribuições de execução de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, de vigilância sanitária e auditoria dos serviços de saúde; II. Desenvolvimento Social - com cargos com atribuições de prestação dos serviços de assistência e inclusão social no âmbito de atuação da Prefeitura Municipal; de proteção e conservação da memória cultural, de estímulo à criação artística e de restauração e conservação de bens culturais e históricos do Município; de desenvolvimento, promoção, execução e difusão do desporto e realização de eventos desportivos; ou de apoio técnico e auxiliar as atividades de promoção social e educação nas unidades educacionais e nos centros de educação infantil; III. Serviços de Fiscalização - com cargos com atribuições vinculadas às atividades de fiscalização das posturas municipais e medidas de polícia administrativa relacionadas aos costumes e ao ordenamento dos serviços públicos e ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e feiras-livres; de fiscalização e controle da produção, industrialização, distribuição, publicidade de produtos e serviços e o mercado de consumo, visando à proteção e o bem estar do consumidor; de fiscalização da construção e edificação de obras particulares no território do Município; IV. Planejamento e Infraestrutura: com cargos com atribuições relacionadas às atividades de elaboração de estudos, projetos e planos sócio-econômicos e formulação da política de desenvolvimento urbano do Município; de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e execução de serviços relacionados à construção, conservação e manutenção de rodovias, vias públicas e de próprios municipais; de fiscalização e medição de obras de edificações e de infra-estruturas públicas; V. Trânsito e Transporte: com cargos com atribuições relacionadas ao planejamento, organização, controle e promoção do desenvolvimento da circulação urbana, da qualidade do trânsito e dos transportes em padrões de qualidade e segurança; promover a educação e a fiscalização do sistema de trânsito urbano; gerenciar, controlar e regular o sistema de transporte público coletivo e demais serviços de transportes especiais. VI. Gestão Ambiental: com cargos com atribuições relacionadas ao desenvolvimento da política municipal de meio ambiente; gestão do meio ambiente; o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos naturais; a educação ambiental; compatibilização de desenvolvimento sócio econômico com a conservação dos recursos ambientais e do equilíbrio ecológico; VII. Atividades Técnico-Organizacionais: com por cargos com atribuições de apoio técnico-administrativo às atividades-fim de órgãos e entidades municipais, de assessoramento, orientação, supervisão e execução das atividades meio da Prefeitura Municipal nas áreas de recursos humanos, compras, material e patrimônio, de administração financeira, contábil e orçamentária, e aos serviços de comunicações administrativas; VIII. Atividades de Serviço Auxiliar: com cargos com atribuições relativas às atividades de apoio auxiliar e especializado à realização de obras e serviços de engenharia e a execução dos serviços de manutenção de bens e instalações, de vigilância, limpeza e manutenção de áreas urbanas; prestação dos serviços de copa e cozinha, transporte terrestre e de operação de máquinas e equipamentos pesados utilizadosemobras públicas e atividades afins; IX. Organização Previdenciária Municipal: com cargos com atribuições relativas Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 11 LEIS às atividades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, com finalidade básica proporcionar aos seus segurados e dependentes o amparo da previdência social assegurada constitucionalmente aos servidores públicos. Art. 11. Os cargos organizados formam grupos escalonados segundo a escolaridade e habilitação. CAPÍTULOII DOSCARGOSEFETIVOSEDASFUNÇÕES Art. 12. O Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e fundações será formado pelos cargos de provimento efetivos discriminados neste artigo, subdivididos nos seguintes Grupos Profissionais: I. Grupo Profissional de Cargos de Nível Fundamental; II. Grupo Profissional de Cargos de Nível Médio; III. Grupo Profissional de Cargos de Nível Médio Técnico; IV. Grupo Profissional de Cargos de Nível Superior: § 1º. Os cargos agrupados conforme habilitação profissional e graduação de escolaridade são identificados pelas seguintes denominações: I.CARGOSDOGRUPOPROFISSIONALSUPERIOR: 1. Médico; 2. MédicoVeterinário; 3. Médico doTrabalho; 4. Cirurgião Dentista; 5. Enfermeiro; 6. Fiscal deVigilância Sanitária; 7.Auditor de Serviços de Saúde; 8. Farmacêutico; 9. Fisioterapeuta; 10.Terapeuta Ocupacional; 11. Biomédico; 12.Assistente Social; 13. Fonoaudiólogo; 14. Psicólogo; 15. Nutricionista; 16. Biólogo; 17.Assistente Social Indígena; 18. Educador Físico; 19. Sociólogo; 20.Arte Educador; 21. Pedagogo; 22. Pedagogo Indígena; 23. Psicólogo Indígena; 24. Economista Doméstica; 25.Advogado Público; 26. Fiscal de Inspeção Sanitária; 27.Arquiteto; 28. Engenheiro Sanitarista; 29. Engenheiro Civil; 30. Engenheiro doTrabalho; 31. Engenheiro Elétrico; 32. Engenheiro deTrânsito; 33. EngenheiroAgrônomo; 34. EngenheiroAmbiental; 35. Engenheiro Florestal; 36. Engenheiro Químico; 37. Geógrafo; 38. Geólogo; 39. GestorAmbiental; 40. FiscalAmbiental; 41.AdvogadoAutárquicoAmbiental; 42. Gestor de Educação e Segurança noTrânsito; 43.Administrador; 44. Bibliotecário; 45. Contador; 46. Economista; 47.Arquivista; 48. Jornalista; 49.Analista deTecnologia da Informação; 50. Médico doTrabalho Previdenciário; 51.Assistente Social Previdenciário; 52. Fisioterapeuta Previdenciário; 53. Psicólogo Previdenciário; 54. Contador Previdenciário; 55. Economista Previdenciário; 56. Jornalista Previdenciário; 57.Analista deTecnologia da Informação Previdenciário; 58.Advogado Previdenciário; II.CARGOSDOGRUPOPROFISSIONALMÉDIOTÉCNICO: 1. Técnico de Prótese Dentária; 2. Técnico de Equipamentos Odontológicos; 3. Técnico de Radiologia; 4. Técnico de Enfermagem; 5. Técnico de Laboratório; 6. Técnico de Higiene Dental; 7. Técnicos de Geoprocessamento; 8.Topógrafo; 9. TécnicoAgrícola; 10. Técnico de Informática; 11. Técnico de Segurança doTrabalho; 12. Técnico deTecnologia da Informação; 13. Técnico de Serviços Semafóricos. III.CARGOSDOGRUPOPROFISSIONALMÉDIO: 1.Agente de Fiscalização Sanitária; 2.Auxiliar de Enfermagem; 3.AssistenteAdministrativo; 4.AssistenteAdministrativo Indígena; 5.AssistenteAdministrativo Previdenciário. 6. Cuidador Social Masculino; 7. Cuidador Social Feminino; 8. Orientador Social; 9.Assistente de Cultura; 10. Fiscal de Obras; 11. Fiscal de Posturas Municipais; 12. Fiscal de Defesa do Consumidor; 13.Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal. 14.Agente de Proteção daAviação Civil; VI.CARGOSDOGRUPOPROFISSIONALFUNDAMENTAL 1.Agente de Serviços de Saúde; 2.Auxiliar de Odontologia; 3.Auxiliar de Laboratório; 4.Auxiliar de Farmácia; 5.Agente Comunitário de Saúde; 6.Agente de Controle de Endemias; 7.Agente deApoioAdministrativo; 8. Plantonista; 9. Eletricista; 10.Auxiliar de Serviços de Manutenção eApoio 11.Auxiliar de Serviços de Manutenção eApoio Indígena 12.Agente deTráfego eTransportes; 13.Auxiliar de Laboratório deAsfalto; 14.Vigilante Patrimonial; 15.Vigilante Patrimonial Indígena; 16. Mecânico deVeículos; 17. Motorista deVeículo Pesado; 18. Motorista deVeículo Leve 19. Motorista deAmbulância I; 20. Motorista deAmbulância II; 21. Operador de Máquinas Equipamentos; § 2º. O cargo de Agente de Controle de Endemias divide-se em três atribuições específicas de função são elas: Agente de Controle de Vetores de Campo; Agente de Controle deVetores de Bloqueio;Agente de Zoonoses, conforme capacitação recebida para o exercício da atividade funcional. § 3º. O cargo de Agente de Proteção da Aviação Civil divide-se em quatro atribuições específicas de função são elas: Agente Controlador de Fluxo, Agente Fiscalizador de embarque e desembarque, Agente Operador de Raio ‘X’, Agente Fiscalizador de pátio e inspeção manual, conforme capacitação recebida para o exercício da atividade funcional. § 4º.Oservidor investido no cargo de provimento efetivo deAgente de Proteção da Aviação Civil deverá frequentar curso específico indicado pela administração municipal, bem como obter aprovação na prova realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil, como requisito indispensável para o exercício das atribuições de funções descritas noAnexo I desta lei, sob pena de reprovação no estágio probatório. § 5º.Acada Grupo Profissional corresponde umaTabela deVencimento, conforme Anexo II desta Lei Complementar. Art. 13. Os cargos são desdobrados em escala hierárquica própria, identificada pelo tempo de serviço no cargo ou pelo nível de habilitação, representados da seguinte forma: I. pelas letras maiúsculas A, B, C, D, E, F, G, H e I identificadoras das referências e das posições para a promoção funcional, por antiguidade ou merecimento; II. pelos níveis I, II e III que identificam o valor do vencimento do cargo na escala hierárquica funcional definida pela habilitação escolar, e o grau de habilitação escolar para progressão funcional. Art. 14.Acada cargo corresponde uma atividade profissional, ocupação, ofício ou profissão, com tarefas e responsabilidades que serão atribuídos ao servidor pelo Prefeito Municipal no ato de provimento inicial no cargo. Parágrafo único: o ato de provimento nos cargos efetivos integrantes do PCCR discriminará o cargo a ser ocupado, a função a ser exercida e o padrão salarial correspondente. Art. 15. São requisitos para o provimento nos cargos e exercícios das funções que integram o PCCR: I. curso de graduação em nível superior e habilitação legal específica, quando for o caso, conforme definido no edital do concurso para os cargos de nível superior; II. certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente e habilitação legal específica, quando for o caso, conforme definido no edital do concurso, para os cargos Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 12 LEIS de nível médio; III. certificado de conclusão do ensino fundamental ou equivalente para os cargos de nível fundamental. § 1º. O ingresso nos cargos integrantes do PCCR da Administração Geral do Município de Dourados far-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos no primeiro padrão de vencimento da classe inicial do respectivo cargo. § 2º. O concurso referido no § 1º deste artigo poderá ser realizado em 01 (uma) ou mais fases, incluindo curso de formação, quando julgado pertinente, conforme dispuser o edital do concurso e observada legislação pertinente. § 3º. Os concursos públicos para provimento dos cargos efetivos doPCCRpoderão ser realizados por áreas de especialização referentes à área de formação do candidato, conforme dispuser o edital de abertura do certame. § 4º O edital de concurso público poderá exigir outros requisitos relacionados à habilitação ou habilidades para a seleção dos candidatos ao provimento dos cargos e exercício dos cargos. CAPÍTULOIII DOSCARGOSEMCOMISSÃO Seção I Dos CargosemComissão Art. 16. Os cargos em comissão, parte da estrutura de servidores da administração municipal, são reunidos sob a denominação de Grupo de Direção, Gerência, Chefia e Assessoramento, para atender às atividades de comando e das atribuições de assessoramento a dirigentes, órgãos e entidades integrantes da estrutura do Município de Dourados. § 1º. Os cargos em comissão da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados são reunidos sob a denominação de Direção, Assessoramento e Assistência - DAA, para atender às atividades e atribuições de direção, assessoramento e assistência da referida fundação. § 2º. Os cargos em comissão da Assessoria de Comunicação Social e Imprensa são reunidos sob a denominação de Direção e Assessoramento de Comunicação - DAC, para atender às atividades e atribuições de direção e assessoramento de comunicação. § 3º. Os cargos em comissão da Coordenadoria Especial deAssuntos Indígenas são reunidos sob a denominação de Direção, Gerência e Assessoramento Indígena – DGAI, para atender às atividades e atribuições da Coordenadoria. § 4º. Os cargos em comissão da Secretaria Municipal de Saúde são reunidos sob a denominação de Direção, Direção e Assessoramento – DGAS, para os quais se exige formaçãoemnível superior, para atender às atividades e atribuições da SEMS. § 5º. Os cargos comissionados dos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Município de Dourados cumprirão jornada de 30 horas semanais. Art. 17. Os cargos em comissão do Grupo Direção, Gerência, Chefia e Assessoramento criados para atender a operacionalização de órgãos da administração direta e autarquias e fundações são agrupados segundo a hierarquia funcional definida pelo grau de responsabilidade, o poder decisório e a complexidade das atribuições e ficam consolidados, conforme símbolos e denominações constantes na lei de organização e estruturação daAdministração Municipal. Art. 18. Os cargos do Grupo Ocupacional Direção, Gerência, Chefia e Assessoramento são de provimento em comissão e de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal. Parágrafo único: serão privativos dos servidores efetivos 20% (vinte por cento) dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal, conforme dispuser ato do Prefeito Municipal. Seção II Das Funções de Confiança Art. 19. As funções de confiança serão exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. § 1°. A função de confiança constitui ampliação temporária das atribuições do cargo ou função e constituem encargos de gerência, chefia, intermediárias, assessoramento técnico ou assistência direta, sendo de livre designação e dispensa do Prefeito Municipal, e remunerada de acordo com o art. 62, II desta lei. § 2º. O servidor efetivo contemplado com a gratificação de função de confiança não poderá ser designado para exercer qualquer outra função de confiança ou cargo em comissão. CAPÍTULOIV DOSQUADROSEDASTABELASDEPESSOAL Seção I Da Organização do Quadro eTabelas de Pessoal Art. 20. Os cargos e funções ocupados ou vagos formarão o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal, de autarquia ou fundação municipal, observados os seguintes critérios: I. o Quadro de Pessoal Permanente será integrado por todos os cargos efetivos identificados, quando houver, pelas suas funções, criados para permitir aos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal executarem as atividades de sua competência; II. cada autarquia e fundação terá Quadro de Pessoal próprio e cada Secretaria Municipal ou órgão subordinado diretamente ao Prefeito Municipal terá Tabela de Pessoal que identificará sua força de trabalho, representada pelo número de cargos e funções necessários à consecução das respectivas competências. § 1º. O Quadro de Pessoal identificará os cargos efetivos, as atribuições de função, os quantitativos, símbolos e padrões salariais; asTabelas Salariais indicarão os valores dos vencimentos de cada grupo profissional, e respectivas evoluções de promoção e progressão funcionais. § 2º. Os cargos efetivos definidos nesta lei serão distribuídos aos órgãos da administração direta e aos Quadros de Pessoal do Instituto Municipal de Meio Ambiente, da Fundação Municipal de Esportes, Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados eAgência Municipal de Habitação de Interesse Social e segundo as necessidades de recursos humanos de cada órgão ou entidade. Seção II Da Movimentação nos Quadros eTabelas de Pessoal Art. 21.As alterações de lotação e as movimentações dos servidores entre Quadros ouTabelas de Pessoal da Prefeitura Municipal dar-se-ão por: I. remoção, mediante passagem do servidor de um Quadro de Pessoal para outro, a pedido, por permuta ou de ofício no interesse da Prefeitura Municipal, subordinada às competências privativas do órgão ou entidade municipal; II. redistribuição, pela movimentação do servidor com o respectivo cargo e função deumQuadro para outro, a fim de promover ajustamentoemrazão de extinção, reorganização ou criação de órgãos, unidades e ou atividade permanente. § 1°. Os servidores cedidos para exercer cargo em comissão ou outra função em órgão ou entidade da Prefeitura Municipal terão lotação provisória onde tiverem exercício e retornarão ao seu Quadro ouTabela de origem ao cessar a cedência. § 2°. Os servidores cedidos ao Poder Legislativo Municipal, a órgãos ou entidades de outro Município, de Estados ou da União Federal ficarão lotados na Secretaria Municipal deAdministração, sem vínculo ao órgão de origem. § 3°. Nos afastamentos e licenças, conforme situações previstas em lei, o servidor não perderá sua lotação no Quadro de Pessoal ou naTabela de Pessoal de origem. CAPÍTULOV DOINGRESSONOQUADROPERMANENTE Art. 22. Os cargos do Quadro Permanente são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; § 1º.Ainvestidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma previstaemlei. § 2º.As condições relativas às exigências de recrutamento e seleção dos candidatos a provimento nos cargos efetivos, bem como ao prazo de validade do concurso, serão fixadas no Edital de abertura do processo seletivo público. § 3º. O concurso público terá por objetivo recrutar e selecionar candidatos para ocupar os cargos efetivos e exercício das funções que os compõem e terá como meta o provimento das vagas de acordo com as áreas de atuação e especialização das funções da convocação. § 4º. As vagas oferecidas no concurso público serão identificadas, nominais e quantitativamente, por cargo, função e, quando for o caso, por habilitação profissional e terão o provimento efetivado na posição inicial do cargo. Art. 23. Serão reservadas nos concursos públicos 10% (dez por cento) das vagas oferecidas a pessoas portadoras de deficiência física, que serão empossados se atenderem aos requisitos exigidos para exercício da função e ficar comprovada a compatibilidade das atribuições da função com a deficiência de que são portadoras. Parágrafo único: a classificação dos candidatos inscritos, na conformidade deste artigo, será em separado e assegurada aos aprovados a nomeação alternada, uma para o deficiente e outra para os demais candidatos, até que sejam nomeados todos os candidatos classificados para as vagas destinadas a essa modalidade de provimento. Art. 24. O candidato nomeado será empossado após aceitar, formalmente, a função, atribuições, deveres e responsabilidades do cargo, mediante o compromisso de bem desempenhá-lo,emobservância às leis, normas e regulamentos. Parágrafo único: o efetivo exercício do servidor será contado a partir da data de início do desempenho no cargo e função, após sua lotação em órgão ou entidade da Prefeitura Municipal. Seção I DoEstágio Probatório Art. 25. O servidor nomeado em virtude de aprovação em concurso público permanecerá em estágio probatório durante 36 (trinta e seis) meses, período em que será avaliado, por comissão designada para esse fim, quanto a sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo público e respectivas atribuições de função. Parágrafo único: os critérios de avaliação do servidor em estágio probatório serão definidos em regulamento expedido por ato do Prefeito Municipal, observados os critérios dispostos nesta lei. Art. 26.Aavaliação de desempenho do servidor durante o estágio probatório será realizada a cada trimestre, com base nos seguintes fatores: I. idoneidade moral; II. responsabilidade e iniciativa; Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 13 LEIS III. assiduidade, pontualidade e disciplina; IV. aptidão e capacitação para o exercício do cargo ou função; V. eficiência e produtividade. Parágrafo único: a ocorrência de duas ou mais faltas imotivadas no período de avaliação do estágio probatório e o afastamento para tratamento de saúde por moléstia pré-existente, se ficar comprovada a má fé, implicará na perda, respectivamente, de toda a pontuação dos fatores indicados nos incisos III eVdeste artigo. Art. 27. O estágio probatório será cumprido, obrigatoriamente, no exercício das atribuições próprias do cargo para a qual tenha sido o servidor nomeado, vedado o afastamento nesse período, ressalvados os casos de: I. licença maternidade à gestante e adotante até cento e oitenta dias; II. licença paternidade; III. ausências ao serviço por motivo de doação de sangue, alistamento eleitoral, casamento ou luto; IV. férias, até trinta dias; V. para servir a júri, para estudo ou missão oficial, até trinta dias; VI. licenças para tratamento da própria saúde; VII. licença para concorrer a mandato eletivo, pelo período determinado pela Justiça Eleitoral. § 1°. Os períodos de afastamento referidos nos incisos deste artigo serão considerados relativamente ao trimestre da avaliação. § 2°. Não serão considerados como cumprimento do estágio probatório os períodos que ultrapassarem aos prazos limites indicados nos incisos I a VIII, assim como pelos seguintes motivos de: I. licenças: a) para acompanhar o cônjuge ou companheiro; b) para exercício de mandato classista; c) para o serviço militar. II. afastamento para desempenho de mandato eletivo; III. cedência para outro órgão ou entidade. § 3°. Na ocorrência das situações identificadas no § 2° deste artigo, ficará suspensa a fruição do período do estágio probatório, recomeçando o prazo de cumprimento do estágio a partir do retorno do servidor ao exercício do seu cargo de concurso. § 4°. Ao servidor em estágio probatório não poderá ser concedida licença prêmio por assiduidade, adquirida em exercício de cargo anterior, licença para trato de interesse particular, ou licença para estudo superior a trinta dias. § 5º.Oservidor em estágio probatório poderá ocupar cargo em comissão ou função de confiança, regido por essa lei complementar, desde que as atribuições tenham relação com as tarefas inerentes à respectiva função, caso em que o estágio probatório não ficara suspenso. § 6º.Acedência de servidor em estágio probatório dependerá de demonstração de interesse público em parecer técnico da Procuradoria Geral do Município e ato do Chefe do Poder Executivo. Art. 28. O servidor que não atender aos requisitos referentes aos fatores discriminados no art. 26 desta Lei Complementar e/ou não alcançar nota mínima em qualquer de suas avaliações poderá ser exonerado durante o estágio probatório, por insuficiência de desempenho, conforme apuração da Comissão Central de Avaliação de Estágio Probatório -CCAEP. § 1º. Será dada aos servidores ciência, obrigatoriamente, de todas as avaliações periódicas, para fins do exercício do contraditório e recurso contra os seus resultados. § 2º.Adeclaração da estabilidade no serviço público municipal será homologada através de ato do Prefeito. § 3º. Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade remunerada até seu adequado aproveitamentoemoutro cargo. TÍTULOIII DODESENVOLVIMENTOFUNCIONAL CAPÍTULOI DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES Seção I Das Modalidades Art. 29. O desenvolvimento funcional terá por objetivo proporcionar aos servidores municipais oportunidades de crescimento profissional e funcional no cargo ou na carreira para sua realização pessoal, de acordo com as seguintes modalidades: I. progressão funcional – consistente na movimentação do servidor do padrão em que se encontrar, dentro do mesmo cargo, obedecido ao critério de nova escolaridade e tempo de serviço no cargo público em que se encontra por provimento mediante concurso público e/ou por conversão de regime ocorrida pela Lei Complementar nº 96/06, Lei Complementar nº 167/10 e Lei Complementar nº 169/10; II. promoção - consistente na movimentação do servidor da referência em que se encontra para outra imediatamente superior, dentro do mesmo cargo, obedecido ao critério da antiguidade ou de merecimento, nos termos desta lei. § 1º.Oservidor concorrerá à progressão ou promoção somente depois de declarada a sua estabilidade após aprovação em estágio probatório, contando o tempo de serviço desse período para os benefícios financeiros e/ou funcionais da carreira. § 2º. Não serão descontados na apuração do tempo de serviço para concorrer à progressão funcional pelo critério de tempo e de nova habilitação, ou à promoção funcional, pelo critério de antiguidade, os períodos de afastamento vinculados a convênios de cooperação mútua entre a Prefeitura Municipal e órgão ou entidade da Administração Pública, desde que para prestar serviços estritamente vinculados às atribuições do cargo ou função de concurso. § 3º. Nos termos do § 2º do art. 85 da Lei Orgânica do município, o servidor investido de mandato de representação no sindicato dos servidores municipais, estaduais ou federais será afastado do cargo, emprego ou função, sendo garantidas a remuneração e a contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento. § 4º. Nos termos do inciso IV do art. 38 da Constituição Federal, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento; § 5º. Na promoção funcional por merecimento ou por antiguidade os servidores serão posicionados independentemente do número de vagas. Art. 30.Apromoção funcional será processada duas vezes por ano com vigência a partir de: I. de 1º de julho para aqueles que completam o interstício até 30 de junho do ano corrente; II. de 1º de janeiro para aqueles que completarem o interstício até 31 de dezembro do ano anterior. § 1º. Os prazos para a apuração da avaliação de desempenho para fins de promoção pelo critério de merecimento, de antiguidade e prazos para recursos serão regulamentadosemedital. § 2º.ASecretaria Municipal deAdministração publicará, por ato próprio, no Diário Oficial de Dourados, a lista com identificação dos nomes, especificação do tempo de efetivo exercício na categoria, no cargo e na referência na carreira do serviço público municipal e do serviço públicoemgeral. § 3º. O recurso contra a lista de antiguidade deverá ser apresentado mediante requerimento escrito, devidamente justificado, no prazo de dez dias contados a partir da publicação. § 4°. Não serão considerados para fins de promoção funcional os períodos cedência para outro órgão ou entidade, bem como aqueles indicados no inciso I do § 2º do art. 27 e § 3º e § 4º do art. 29 desta Lei Complementar. Seção I Da Progressão Funcional por Nova Habilitação e Por Tempo de Serviço em cargo público. Art. 31.Aprogressão funcional por nova habilitação e por tempo de serviço elevará o servidor efetivo e estável, dentro do respectivo padrão e tabela para o nível correspondente à sua nova habilitação, observado o disposto nesta lei. Parágrafo único: a progressão por nova habilitação e por tempo de serviço será concedida a partir do mês subsequente ao da comprovação da nova habilitação, mediante as seguintes condições: I. requerimento do servidor, devidamente instruído, com cópia de documento comprovando a nova escolaridade; II. estar no mínimo 08 anos de efetivo serviço no cargo, para cada nova progressão por nova habitação; III. ter obtido média aritmética simples das notas das quatro últimas avaliações igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da maior pontuação possível estabelecida para o seu cargo. Art. 32. A Qualificação exigida para a Progressão por Nova Habilitação e Tempo de Serviço no cargo pode ser obtida mediante: I. Graduação; II.Titulação de especialista, mestre ou doutor; § 1º.AGraduação e aTitulação devem atender aos seguintes requisitos: I. serem reconhecidas pelo Ministério da Educação; II. não podem ser utilizadas mais de uma vez para fins de Evolução Funcional; III. não podem ter sido utilizadas como requisito de ingresso no cargo, exceto aos cargos de Médico e Cirurgião Dentista. IV. não podem ter sido utilizadas para fins de enquadramento anterior a esta lei. § 2º.Odocumento hábil para comprovar nova habilitação em nível superior deverá ser o diploma; e para a titulação o respectivo certificado registrado, com no mínimo de 360 horas de curso, ambos registrados no Ministério da Educação. § 3º. Para fins de progressão funcional de nível prevista nesta lei, o servidor deverá renunciar expressamente ao adicional de incentivo à capacitação que estiver recebendo a título de graduação de ensino médio, graduação de nível superior ou de titulação, relativamente ao diploma ou certificado utilizado para a ascensão funcional, sob pena de não fazer jus à progressão funcional por nova habilitação. § 4º. O certificado ou diploma que motivar a habilitação que atribua progressão funcional ao servidor não poderá ser concomitantemente comprovante de concessão de adicional de incentivo à capacitação. Art. 33. Na progressão de nível por nova habilitação o servidor será enquadrado na mesma referênciaemque se encontra. Art. 34. As habilitações abaixo mencionadas corresponderão às seguintes classificações de níveis nos grupos profissionais: I. Grupo de Ensino Fundamental completo: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 14 LEIS a) Nível I – graduaçãoemensino fundamental; b) Nível II – graduaçãoemensino médio e 08 anos de exercício no cargo; c) Nível III – graduaçãoemensino superior e 16 anos de exercício no cargo; d) Nível IV - titulação de especialista, mestre ou doutor e 24 anos de exercício no cargo. II. Grupo de Ensino Médio: a) Nível I – graduaçãoemensino Médio; b) Nível II – graduaçãoemensino superior e 08 anos de exercício no cargo; c) Nível III – titulação de especialista, mestre ou doutor e 16 anos de exercício no cargo. III. Grupo de Ensino Médio Técnico: a) Nível I – graduaçãoemensino Médio; b) Nível II – graduaçãoemensino superior e 08 anos de exercício no cargo; c) Nível III – titulação de especialista, mestre ou doutor e 16 anos de exercício no cargo. IV. Grupo de Ensino Superior: a) Nível I – graduaçãoemensino superior; b) Nível II – titulação de especialista, mestre ou doutor e 08 anos de exercício no cargo. Art. 35. Ficará suspensa a contagem do prazo para obtenção de progressão por nova habilitação quando o servidor se encontrar nas seguintes condições: I. no gozo das licenças: a) para Licença paraTratar de Interesse Particular; b) para o serviço militar; a) para capacitação. II. afastado para desempenho de mandato eletivo; III. cedido para outro órgão ou entidade não municipal, por período superior a 3 anos; V. afastado por suspensão disciplinar. VI. afastado para desempenho de mandato classista. § 1º. A contagem do prazo para progressão por nova habilitação será retomada a partir da data do término da licença, do afastamento ou da cedência. § 2º. No caso de servidor cedido na forma do inciso III deste artigo o prazo de cedência superior a 03 anos deve ser desconsiderado da contagem do lapso para progressão de nível por nova habilitação. § 3º.Aprogressão será concedida por ato do Prefeito Municipal. Seção III Da Promoção Subseção I Da Promoção Por Merecimento Art. 36. A promoção movimentará o servidor no cargo pelo critério de merecimento quando este contar no mínimo com 03 (três) anos de efetivo exercício. § 1° Para fazer jus à promoção pelo critério de merecimento, o servidor será avaliado anualmente, devendo obter média aritmética simples das notas nas três últimas avaliações igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da maior pontuação possível estabelecida para o seu cargo. § 2°. A confirmação do atendimento do requisito de tempo de serviço para concorrer à promoção pelo critério de merecimento exclui da contagem os afastamentos do exercício da função ocorridos durante o período de apuração desse interstício. § 3°.Operíodo de afastamento para o exercício de cargoemcomissão da Prefeitura Municipal, ou de entidade integrante de sua estrutura não será descontado para apuração do interstício da promoção vertical, bem como as licenças para tratamento de saúde até cento e oitenta dias no período da apuração. Art. 37. Na elevação de uma referência para outra imediatamente posterior será aplicado o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento da referência imediatamente anterior, conforme indicam as tabela de vencimentos desta Lei Complementar. Subseção I Da Promoção PorAntiguidade Art. 38.Apromoção movimentará o servidor no cargo pelo critério de antiguidade quando contar no mínimo com 05 (cinco) anos de efetivo exercício, na referência em que se encontra. Parágrafo único: a promoção por antiguidade terá seu interstício de prazo apurado a contar da data do provimento no cargo, ou quando for o caso, da última promoção obtida pelo servidor. Art. 39. Não obterá a promoção o servidor que no período correspondente à apuração do tempo de serviço, registrar uma ou mais de uma das seguintes situações: I. deixar de exercer a respectiva função, por qualquer motivo, exceto para desempenho de mandato classista e tratamento de saúde, por mais de cento e oitenta dias consecutivos; II. registrar afastamento por suspensão disciplinar ou cessão para outro órgão ou entidade não integrantes da estrutura da Prefeitura Municipal, por período superior a trinta dias. Parágrafo único: a avaliação do servidor em mandato classista será feita através de média das últimas 03 (três) avaliações. Art. 40.Apromoção será concedida por ato do Prefeito Municipal. CAPÍTULOII DAAVALIAÇÃOEDESEMPENHO Art. 41.Aavaliação de desempenho terá por objetivo aferir a eficiência do servidor mediante apuração do seu rendimento e o desenvolvimento do servidor no exercício do cargo e função e processar-se-á com base nos seguintes fatores: I. qualidade de trabalho; II. produtividade no trabalho; III. iniciativa e presteza; IV. assiduidade e pontualidade; V. aptidão e capacitação para o exercício do cargo ou função; VI. idoneidade moral; VII. disciplina e zelo funcional; VIII. exercício de chefia e participaçãoemórgão de deliberação coletiva; IX. aproveitamentoemprogramas de capacitação. § 1°. Os fatores, conforme dispuser regulamento expedido pelo Prefeito Municipal, deverão considerar para avaliação do desempenho, sempre que possível, as condições e os requisitos relativos à habilitação profissional, capacitação em cursos de formação ou especialização para o exercício da função, participação em órgãos de deliberação coletiva e ética profissional. § 2º. O exercício de chefia indicado no inciso VIII deste artigo caracteriza-se pela nomeação de cargo em comissão com natureza de direção, chefia ou assessoramento, ou ainda, designação de função para devidamente instituída. § 3º. Compete à Secretaria Municipal de Administração a gestão da Avaliação de Desempenho. Art. 42. O regulamento do sistema de avaliação deverá prever, observado o mínimo de 60% (sessenta por cento) de ponderação para os critérios referidos nos incisos I a IV deste artigo, uma escala de pontuação para atribuição dos seguintes conceitos: I. excelente; II. bom; III. regular; IV. insatisfatório. Parágrafo único: a metodologia de avaliação de desempenho deverá considerar a natureza das atribuições desempenhadas pelo servidor e as condições em que estas são exercidas, segundo as regras e critérios estabelecidos para os servidores da Prefeitura Municipal. Art. 43. As avaliações de desempenho serão processadas por Comissão integrada por um representante de entidade de defesa dos interesses dos servidores municipais e dois membros ocupantes de cargos efetivos. § 1°. A escolha do representante dos servidores deverá recair, preferencialmente, em servidor de nível superior, cuja avaliação de desempenho, do ano imediatamente anterior, corresponda ao conceito bom ou superior, e um servidor filiado de entidade sindical indicadoemassembleia, da entidade de representação da categoria. § 2°. O Prefeito Municipal poderá constituir Comissão de Avaliação por carreira, por grupo ocupacional ou cargo, considerada as condições especiais de desempenho das respectivas atribuições. Art. 44. O servidor que não atender aos requisitos referentes aos fatores discriminados no art. 41 desta Lei Complementar e não alcançar nota mínima poderá ser demitido por insuficiência de desempenho, mediante processo administrativo disciplinar. § 1º. Será dada aos servidores ciência, obrigatoriamente, de todas as avaliações periódicas, para fins do exercício do contraditório e recurso contra os seus resultados. § 2º. O resultado da avaliação de desempenho no serviço público municipal será homologado através de ato do Prefeito. TÍTULOIV DOSISTEMADEREMUNERAÇÃO CAPÍTULOI DISPOSIÇÕESPRELIMINARES Art. 45.OSistema de Remuneração do Plano de Cargos, Carreiras do Município de Dourados é constituído das regras de fixação dos vencimentos e de concessão de vantagens financeiras, identificadas como adicionais e gratificações. Parágrafo único: os adicionais e gratificações serão atribuídos ou concedidos ao cargo, à função ou à pessoa do servidor, considerando-se a natureza do cargo ou as condições de exercício da função ou os locais de trabalho. Art. 46. É vedada a vinculação ou equiparação de vencimentos para efeito de remuneração de pessoal da Prefeitura da Municipal de Dourados, ressalvados os casos Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 15 LEIS de isonomia demonstrada com base na avaliação de cargos, nos termos do § 1º do art. 39 da Constituição Federal. Art. 47. Não poderá ser paga ao servidor ativo ou inativo da Prefeitura Municipal remuneração superior à fixada para o Prefeito Municipal, nem inferior ao salário mínimo vigente. Art. 48. Os vencimentos fixados conforme disposições desta Lei Complementar não poderão servir de base para equiparação de vencimentos ou como vinculação para efeito de remuneração de outros servidores da Prefeitura Municipal. Parágrafo único: o reexame de vencimentos fixados em decorrência da aplicação desta Lei Complementar e destinado a restabelecer a isonomia ou a criação de novos cargos ou carreiras, deverá ser precedido de avaliação dos cargos ou funções, de conformidade com as disposições do § 1º, 39 da Constituição Federal. Art. 49. É vedada a alteração de vencimentos ou remuneração sob o argumento da equidade, equiparação ou vinculação. Art. 50. Caberá ao Prefeito Municipal fixar as bases e as condições para concessão e pagamento de vantagens, previstas nesta Lei Complementar, a servidores públicos da Prefeitura Municipal ou colocados à sua disposição, mediante convênio. Art. 51. As vantagens pagas aos servidores da Prefeitura Municipal não serão computadas nem acumuladas para concessão de acréscimos ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento. Art. 52. Os vencimentos e vantagens previstos nesta Lei Complementar somente poderão ser pagos aos servidores investidos nos cargos integrantes dos grupos profissionais descritos nesta Lei Complementar. Art. 53. Cada cargo, considerado o grupo profissional a que pertencer, terá o padrão salarial inicial no cruzamento da primeira referência com o primeiro nível, de acordo com a tabela do padrão em que estiver inserido, e conforme a habilitação necessária para investidura do cargo. Parágrafo único: cada tabela de vencimento, respeitado o grupo profissional dos cargos, nos termos do art. 12, discriminará o nível inicial, de acordo com a habilitação escolar necessária para investidura no cargo. CAPÍTULOII DAFIXAÇÃODOSVENCIMENTOS Art. 54. Os padrões salariais e os vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e fundações são os fixados nasTabelas constantes nosAnexos II desta Lei Complementar. Parágrafo único: os valores devidos a título de plantões são os constantes nos Anexos III e IVdesta Lei Complementar. Art. 55. Os vencimentos dos cargos em comissão são os fixados no Anexo VII desta Lei Complementar. § 1°. O servidor público nomeado para ocupar cargo em comissão poderá optar pela percepção do vencimento do cargo em comissão ou pela remuneração permanente do cargo efetivo de que seja titular, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargoemcomissão, a título de gratificação. § 2°. O servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente com carga horária igual a vinte horas semanais que exercer cargo comissionado cumprirá trinta horas, podendo optar: I. pelo salário do cargo efetivo acrescido do valor proporcional ao acréscimo de carga horária; II. valor integral do cargo de provimentoemcomissão; III. salário do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimentoemcomissão. CAPÍTULOIII DASVANTAGENSPECUNIÁRIAS Seção I Das Disposições Preliminares Art. 56. As vantagens financeiras identificadas como adicional, gratificação ou indenização serão devidas, concedidas ou atribuídas em razão da natureza do cargo ou função ou das condições ou do localemque o trabalho é executado. Seção II DosAdicionais Art. 57. Poderão ser atribuídos a servidor ocupante de cargo do PCCR os seguintes adicionais: I. Adicional de incentivo à capacitação, ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular. II. Adicional de produtividade fiscal, para incentivar os ocupantes de cargo que tenha como atribuição funcional fiscalização nas áreas de posturas, de obras, de defesa do consumidor, de vigilância sanitária, ambiental e inspeção sanitária; III. Adicional de vigilância, para os servidores que atuam na função de Vigilante Patrimonial e Vigilante Patrimonial Indígena, pelo exercício de suas funções em condições especiais de horário. IV. Adicional especial de agente de trânsito, para os servidores que atuam na função deAgentes de Fiscalização deTrânsito Municipal. V.Adicional por tempo de serviço, devido ao servidor a cada quinquênio de serviço público, na forma definida no Estatuto do Servidor Público. Art. 58. O adicional de incentivo à capacitação será concedido aos servidores efetivos na proporção de 5% do vencimento base para cada nova escolaridade, graduação ou titulação, superior à exigida para o cargo efetivo que ocupa, no limite máximo de 25%, observado o disposto no § 3º do art. 32 desta lei, mediante comprovação por diploma ou certificado registrado no MEC e autenticado em cartório. § 1º.Avantagem será concedida a partir do mês subsequente ao da comprovação da nova escolaridade. § 2º. O servidor que pleitear a progressão por nova habilitação não fará jus ao adicional de incentivo à capacitação por esta nova habilitação, sendo aproveitadas eventuais graduações ou titulações superiores à exigida para o cargo efetivo que ocupa para fins de adicional de capacitação, no limite máximo de 25%. Art. 59. O adicional de produtividade fiscal será atribuído como incentivo à obtenção de melhores resultados nos trabalhos de fiscalização, que serão avaliados pela qualidade e quantidade do trabalho, aferidos com base no índice denominado pontoempercentual do vencimento base. § 1°. A produtividade fiscal será aferida com base na avaliação de desempenho individual em periodicidade não superior a três meses e o valor do ponto corresponderá a umpor cento do vencimento base. § 2°. O pagamento do adicional de produtividade fiscal dependerá do resultado da avaliação, apurada com base na demonstração das ações fiscais e dos procedimentos realizados pelo servidor pessoalmente, com base em relatórios emitidos pela unidade de exercício do servidor e boletins individuais assinados pelo avaliado e pela chefia imediata. § 3°. O valor do adicional de produtividade fiscal corresponderá a até 50% (cinquenta por cento) pela apuração do resultado das atividades de fiscalização vinculadas ao exercício dos cargos de fiscais com provimento por escolaridade em Ensino Médio; e de até 100% (cem por cento) pela apuração do resultado das atividades de fiscalização vinculadas ao exercício dos cargos de fiscais com provimento por escolaridadeemEnsino Superior. § 4º. Não será devido o adicional de produtividade fiscal ao servidor que não estiver no efetivo exercício do cargo e função de fiscalização, exceto nas licenças para tratamento de saúde, período no qual será devida a média dos valores pagos nos seis meses anteriores à licença. Art. 60. O adicional de vigilância, no percentual 30% (trinta por cento) calculado sobre o valor do vencimento base, será concedido aos servidores efetivos investidos no cargo de Vigilante Patrimonial e Vigilante Patrimonial Indígena, pelo exercício de suas atribuições de funções em condições especiais de carga horária e escala de trabalho. Art. 61. O adicional especial de agente de trânsito, no percentual 30% (trinta por cento) calculado sobre o valor do vencimento base, será concedido aos servidores efetivos investidos no cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, pelo exercício de suas atribuições de função em condições especiais de trabalho nas vias públicas. Seção III Das Gratificações Art. 62. As gratificações se constituem de vantagens pecuniárias concedidas, em caráter transitório e temporário, em razão da prestação de serviços em condições especiais, assim identificadas: I. gratificação pelo exercício de cargo em comissão, é devida a gratificação correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da remuneração do cargo em comissão, reservando-se ao servidor o direito de opção pela totalidade da remuneração do cargo em comissão ou pela totalidade do cargo efetivo acrescida da devida gratificação; II. gratificação por função de confiança, concedida para retribuir o ocupante de cargos de provimento efetivo pelo exercício de encargos de gerência, chefia, assessoramento ou assistência direta ao Prefeito, Secretários e equivalentes, nas atividades de notório conhecimento técnico, com capacidade específica devidamente comprovada, e que tiverem que ficar disponível para atender as convocações de trabalhos além da carga horária, podendo receber até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor do vencimento-base. III. gratificação de periculosidade, pelo exercício de atividades da função em condições que, exponha a vida do servidor permanentemente a riscos, em razão de atividades e operações perigosas, como manutenção em instalações elétricas, alta tensão, armazenagem de inflamáveis líquidos e atividades com aparelhos de Raio-X, emvalor equivalente a30%(trinta por cento) do vencimento-base; IV. gratificação de insalubridade, pelo exercício das atribuições do cargo ou função em condições que exponha o servidor a agentes nocivos à saúde, em razão da natureza e intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos, em valor equivalente a 10% (dez por cento), 20% (vinte por cento) ou 40% (quarenta por cento) do valor do salário mínimo nacional; V. gratificação por trabalho em período noturno, quando o serviço for prestado, esporádica e eventualmente, em horário compreendido entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco do dia seguinte, a razão de 30% (trinta por cento) de acréscimo sobre o valor das horas trabalhadas nesse período; VI. gratificação pela prestação de serviço extraordinário, em razão do trabalho realizado em horas excedentes ao expediente diário normal, por exigência da própria Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 16 LEIS atividade funcional ou por motivo de força maior ou de situação excepcional, limitada até duas horas por dia, sendo cada hora remunerada a razão de 50% (cinqüenta por cento) de acréscimo à hora normal ou 100% (cem por cento), se o trabalho for prestado em horário noturno ou em dias que não corresponderem ao expediente normal da repartição; VII. gratificação por produtividade, para incentivar a obtenção de melhores resultados no exercício de função cujo desempenho possa ser mensurado e ou pela participação em programas de competência privativa da Prefeitura Municipal, aferidos conforme resultado da avaliação da qualidade e quantidade do trabalho produzido, até o limite de 100% (cem por cento) do vencimento base; VIII. gratificação Samu I, devida ao servidor, a exceção de médico e enfermeiro, pelo exercício das atribuições do cargo ou função no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do vencimento base; IX. gratificação Samu II, pelo exercício das atribuições do cargo de Enfermeiro, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em valor equivalente a 10% (dez por cento) do vencimento base; X. gratificação Programa Saúde da Família, devida ao servidor detentor de apenas um cargo público, e que exerce atribuições no Programa Saúde da Família, nas unidades de saúde do Município, em valor equivalente a 1/3 (um terço) do vencimento base; exceção feita a médico e cirurgião dentista na condição do disposto no § 2º do art. 75 desta Lei. XI. gratificação de agente de saúde e endemias, devida aos servidores nos cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias; em valor equivalente a 10% (dez por cento) do vencimento inicial, letra A, da tabela referente à cada cargo em específico, pelo exercício de suas funções em condições especiais de exposição a agentes nocivos; XII. gratificação pelo exercício de liderança de equipe, para retribuir as atribuições de Coordenação de Endemias, Supervisão Geral de Endemias e Supervisão de Área de Bloqueio, na forma da gratificação de função prevista no inciso II deste artigo. § 1°. Não poderão ser percebidas, cumulativa, concorrente e ou concomitantemente, gratificações discriminadas no inciso I com as referidas nos incisos II,Ve VI e as previstas nos incisos III e IV, entre si, e com a referida no inciso I, todos do artigo 62 desta Lei Complementar. § 2°. Não poderá ser paga gratificação prevista neste artigo, concorrentemente com adicionais instituídos no art. 57, que tenha o mesmo fundamento ou natureza. § 3º. Não poderá ser percebida, cumulativa, concorrente e ou concomitantemente, a gratificação discriminada no incisoXcom a referida no inciso XI deste artigo. § 4º. No caso de servidor com mais de um cargo público, a gratificação de função de confiança de que trata o inciso II deste artigo só poderá incidir sobreumcargo. § 5°. As gratificações discriminadas neste artigo não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do servidor, e não se incorporam ao vencimento para fins de pagamento de qualquer outra vantagem financeira. § 6º. As gratificações discriminadas nos incisos X e XI são devidas em razão do exercício da funçãoemcarga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 63. A fixação do percentual da gratificação de insalubridade observará a caracterização dos graus de incidência: máximo, médio e mínimo dos fatores, durante o período de realização do trabalho e segundo indicação da perícia médica do trabalho. § 1º.Aindicação do grau deverá ser resultado de avaliação realizada por Comissão Pericial do Município ou de especialista de medicina ou de engenheiro de segurança do trabalho, que caberá indicar os limites de tolerância aos agentes agressivos, os meios de proteção e o tempo máximo de exposição do servidor a esses agentes. § 2°.Opagamento das gratificações deverá ser imediatamente suspenso ou revisto, quando cessarem ou reduzirem as incidências prejudiciais ao servidor, ou pelo seu afastamento para outra função ou local que elimine as condições que fundamentaram o pagamento da vantagem, bem como nos afastamentos do exercício do cargo ou função, por período consecutivo superior a sessenta dias. § 3°.Aavaliação da condição de trabalho, para fins de pagamento da gratificação de insalubridade ou periculosidade deverá ser renovada anualmente ou quando o servidor ou chefia imediata requerer a revisão da classificação. § 4°. Não poderão ser pagas concomitante e cumulativamente, entre si, as gratificações de periculosidade ou insalubridade, cabendo, nesse caso, o pagamento daquela que traduzir maior vantagem financeira ao servidor. Art. 64. Nas regras de pagamento da gratificação por produtividade observar-seão, no que couberem, as constantes do art. 59 desta Lei Complementar e regulamento por ato do Poder Executivo. Seção IV Das Indenizações Art. 65.As indenizações ao servidor são: I. diárias, concedidas ao servidor que a serviço afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fazendo jus antecipadamente a passagens e diárias, destinadas a indenizar as parcelas de despesa extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser regulamento; II. transporte, concedida ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme se dispuseremregulamento. III. indenização por pelo exercício em local de difícil acesso e provimento, concedida ao servidor que tem exercício ou tenha que se deslocar permanentemente para local de difícil acesso, considerando a dificuldade de transporte, o horário de trabalho e ou a localização da unidade, é devido gratificação estabelecida em ato do Executivo; IV. indenização por plantão de serviço, para remunerar o servidor efetivo que for convocado para prestar serviços além da sua carga horária regular, por período certo e com carga horária pré-estabelecida, no limite de vinte e quatro horas semanais e em valor proporcional às horas trabalhadas, considerando o serviço extraordinário em dias não úteis e eventualmente prestado no horário noturno; V. indenização por plantão de sobreaviso à distância para remunerar o servidor efetivo designado para eventual convocação para prestação serviço além de sua carga horária regular, fora do seu expediente diário, em dias úteis ou não úteis ou ainda no horário noturno, por período certo e carga horária pré-estabelecida; Parágrafo único: as indenizações previstas neste artigo não se incorporam ao vencimento para fins de pagamento de qualquer outra vantagem financeira Art. 66. A indenização de diária será concedida por dia de afastamento e devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede ou quando o Poder ou a entidade custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias. § 1º. Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diárias. § 2º. O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente no prazo de 03 (três) dias. § 3º. Na hipótese de o servidor retornar à sede em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento restituirá as diárias recebidas em excesso no prazo previsto neste artigo. § 4º. Não serão concedidas mais de 10 (dez) diárias ao mês, salvo se expressamente autorizadas pelo Prefeito Municipal. Art. 67. Somente fará jus ao valor integral da indenização de transporte o servidor que realizar serviços externos com meio próprio de locomoção, no mínimo, por 20 (vinte) dias durante o mês. Parágrafo único: se o número de dias de serviço externo for inferior ao previsto no caput, a indenização será devida na proporção de 1/20 (um vinte avos) por dia de serviço prestado com o meio próprio de locomoção. Art. 68. A indenização pelo exercício em localidade de difícil acesso ou provimento será devida ao servidor que estiveremuma das seguintes condições: I. ter exercício permanente em unidade administrativa instalada em localidade não atendida por meio de transporte coletivo regular; II. estiver lotadoemunidade fora da área urbana da sede do Município; III. ter exercício em localidade que não lhe permita fixar residência devido a dificuldade para obter habitação. VI. estar lotado em unidade não atendida com transporte fornecido pelo Município. § 1°.Aclassificação das localidades ou unidades que se enquadrem nas condições referidas neste artigo deverá ser divulgada, anualmente, por ato do Prefeito Municipal e de acordo com proposta do Secretário da pasta interessada. § 2°.Ovalor da indenização será estabelecida em ato do Executivo, de acordo com a classificação estabelecida anualmente pelo Prefeito Municipal, consideradas as dificuldades de acesso e de lotação de servidor na localidade. § 3º. Não será devida a indenização de difícil acesso ao servidor que não estiver no efetivo exercício do cargo e função. Art. 69. A indenização por plantão de serviço será devida ao servidor efetivo que for convocado para prestar serviços além da sua carga horária normal e fora do seu expediente diário, por período certo e com carga horária pré-estabelecida; o plantão será remunerado por hora, conforme estabelecido noAnexo III desta lei. Art. 70. A indenização por plantão de transferência de até 12 horas, para acompanhamento de paciente em transferência intermunicipal ou interestadual remunerará os servidores nos cargos de: Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Motorista convocado para prestar o serviço de acompanhamento; caso o acompanhamento do paciente ultrapasse o limite de horas estabelecido neste artigo, o servidor receberá por hora excedida. Parágrafo único: a indenização por plantão de transferência de até 12 horas, bem como a indenização pelo excedente de horas, será remunerada conforme o estabelecido noAnexo III desta lei. Art. 71.Aindenização por plantão de sobreaviso à distância será devida ao servidor efetivo que for designado para prestar serviços além da sua carga horária normal e fora do seu expediente diário, em dias úteis ou não úteis ou ainda no horário noturno, por período certo e com carga horária pré-estabelecida, poderá ser paga até o limite de 15 (quinze) plantões mensais de 12 (doze) horas. Parágrafo único: a indenização prevista neste artigo será devida aos servidores nos cargos de Médico Veterinário e de Agente de endemias, na atribuição específica de função de Agente de Controle de Zoonoses, quando designado para prestar serviços nas condições do caput deste artigo e será remunerada conforme o estabelecido no AnexoVI desta lei. Art. 72. As indenizações por plantão previstas nos arts. 69, 70 e 71 remunerarão a prestação de serviço extraordinário e, quando for o caso, o trabalho em horário noturno, e não poderá ser percebida concomitantemente com as gratificações previstas nos incisosVe VI do art. 62 desta Lei Complementar. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 17 LEIS § 1°. Será considerado como horário noturno, para fins de atribuição da gratificação de plantão o período compreendido entre as 18 (dezoito) horas deumdia e as 06 (seis) do dia seguinte. § 2º. Poderá ser pago acréscimo de 50%, em datas especiais de natal e ano novo, de acordo com o interesse público e a necessidade de atendimento em caráter excepcional. Art. 73. As indenizações discriminadas nesta seção não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do servidor, e não se incorporam ao vencimento para fins de pagamento de qualquer outra vantagem financeira. TÍTULOV DASDISPOSIÇÕES GERAIS, FINAISETRANSITÓRIAS CAPÍTULOI DASDISPOSIÇÕES GERAIS Art. 74. Os servidores ocupantes dos cargos constantes nesta lei serão admitidos pelo regime jurídico estatutário, instituído pela Lei Complementar n° 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 75. Os servidores municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo ficarão sujeito à carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho, ressalvado os ocupantes de cargo com carga horária especial definida nesta Lei Complementar. § 1º. Fica assegurado ao servidor ocupante de cargo com carga horária de 20 horas semanais, o exercício do direito de opção, a qualquer tempo, de manter a carga horária original de seu concurso, com vencimentos proporcionais, caso em que esta torna-se definitiva. § 2º. Fica assegurado ao servidor ocupante de cargo de médico ou de cirurgião dentista com 40 horas semanais manter a carga horária original de seu concurso, com vencimentos proporcionais, podendo a qualquer a tempo, optar pela carga horária de 30 horas semanais, casoemque esta torna-se definitiva. § 3º. O servidor detentor de mais de um cargo público, em regime de acumulação legal, manterá a carga horária original de seus concursos, com vencimentos proporcionaisemcada cargo. Art. 76. O servidor que exercer cargos públicos no Município de Dourados, em regime de acumulação permitido na Constituição Federal, somadas as duas cargas horárias, não poderá exercer mais de quarenta e quatro horas semanais. Art. 77. Cumprirão carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos desta Lei Complementar: I.Oservidor investido no cargo deVigilante Patrimonial; II. Os servidores investidos em cargos com exercício de atribuições no Programa Saúde da Família, nas unidades de saúde do Município; III. Os servidores investidos no cargo deAgente Comunitário de Saúde eAgente de Controle de Endemias. Parágrafo único: o servidor investido no cargo deVigilante Patrimonial trabalhará em intervalos fixados de escalas de serviço, inclusive aos sábados, domingos e feriados nos períodos diurno e/ou noturno. Art. 78. O servidor investido no cargo de Técnico de Radiologia cumprirá carga horária de 24 horas semanais. Art. 79. O servidor investido no cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal exercerá suas atribuições de função em escalas de serviço, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Art. 80. Todos os servidores investidos em cargos públicos indicados nesta lei deverão frequentar curso de capacitação ou atualização oferecido ou indicado pela administração municipal, quando pertinente, indispensável ou constituírem requisito para o exercício das atribuições de funções do cargo. § 1º.Oservidor investido no cargo de provimento efetivo deAgente de Proteção da Aviação Civil não aprovado nas provas realizadas pela Agência Nacional deAviação Civil, para o exercício das atribuições descritas noAnexo I desta lei deverá frequentar os cursos específicos indicados pela administração municipal e obter aprovação nas referidas provas para o exercício do cargo sob pena de, mediante regular processo administrativo, sofrer as penalidades previstas na Lei Complementar 107 de 27 de dezembro de 2006. § 2º. Até obter a aprovação o servidor estável será aproveitado em função compatível com a habilitação legal exigida para o cargo. § 3º. Os servidores cujo exercício de atribuições do cargo dependa de aproveitamento em cursos específicos ou manutenção de habilitação profissional específica ficam sujeitos à reprovação em estágio probatório, e se estável, a demissão, mediante regular processo administrativo, se desatendida exigência legal para o exercício da função do cargo. Art. 81. O servidor efetivo e estável poderá requerer, em caráter temporário, por umperíodo mínimo de 30 dias, a diminuição da sua carga horária diária, com a redução proporcional na sua remuneração, para frequentar curso de formação regular, capacitação profissional ou pós-graduação. CAPÍTULOII DASDISPOSIÇÕES FINAISETRANSITÓRIAS Art. 82. Compete ao Prefeito Municipal baixar os atos e normas regulamentando os procedimentos e disposições complementares necessárias à aplicação e implementação desta Lei Complementar. Art. 83. São da competência exclusiva do Prefeito Municipal os atos de provimento dos cargos efetivos, de nomeação e exoneração de ocupante de cargo em comissão bem como de contratação e admissão de pessoal por prazo determinado. Art. 84. Os servidores efetivos regidos pelo Estatuto dos Servidores Municipais, terão seus cargos reenquadrados, conforme o caso, na função de concurso ou de enquadramentos legalmente efetivados anteriormente, ou ainda, em novos cargos indicados nesta lei, de acordo com o estabelecido noAnexoV. § 1º. Os cargos resultantes do enquadramento promovido por esta lei estão contidos nos quantitativos indicados noAnexo I desta Lei Complementar. § 2º.Oenquadramento definido neste artigo importará na classificação do servidor no novo cargo, na mesma posição de promoção funcional em que se encontra, ressalvado o direito à progressão funcional de nível prevista nesta lei, a ser realizada pela administração municipal na forma do art. 31 de desta Lei Complementar. § 3º. Ficam enquadrados no cargo de Motorista de Ambulância I os servidores concursados no cargo de Agente de Serviços Especializados, na função de motorista de veículo pesado, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que na data da entrada em vigor desta Lei Complementar, possuam certificado de conclusão de curso de capacitação para condução de ambulância. § 4º. Ficam enquadrados no cargo de Motorista de Ambulância II servidores concursados no cargo de Auxiliar de Serviços Especializados, na função de motorista de veículo leve, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que na da publicação desta Lei Complementar, possuam certificado de conclusão de curso de capacitação para condução de ambulância. Art. 85. Ficam redistribuídos 133 servidores enquadrados no cargo de Vigilante Patrimonial, do quadro geral de servidores daAdministração Municipal para o Quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Serviços Educacionais, na função de Vigilante Patrimonial, termos do art. 21 desta Lei Complementar. Art. 86. Ficam em extinção, a partir da publicação desta lei, os cargos de Motorista de Ambulância II, de Agente de Fiscalização Sanitária e de Médicos e Cirurgiões Dentistas com carga horárias de 40 horas semanais. Art. 87.Os candidatos aprovados em concurso público homologado e em vigor na data de publicação desta Lei Complementar tomarão posse nos cargos públicos de acordo com a correlação determinada para os cargos no Anexo V, e na forma de carga horária e vencimentos estabelecidos nesta Lei Complementar. Art. 88. Fica assegurado aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Administração Municipal regidos por esta lei o direito de obterem, mediante requerimento, a Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço em cargo público, na forma dos arts. 31 a 35, comprovados os requisitos exigidos nesta lei. Art. 89.Aimplantação do disposto nesta Lei Complementar se dará em data a ser estabelecidaemato do Chefe do Poder Executivo. Parágrafo único: até a edição do ato de que trata o caput de artigo permanecem em vigor os dispositivos remuneratórios da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007. Art. 90. Os Anexos desta Lei Complementar constituem parte integrante do seu texto. Art. 91. O parágrafo único do art. 48 e os arts. 61, 82, 88, 107 e art. 214 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006 passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 48. (...) (...) Parágrafo único.Acontagem do prazo do estágio probatório de que trata este artigo será reiniciada a partir da data do término da licença ou do afastamento. Art. 61.Aexoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício. § 1º.Aexoneração de ofício dar-se-á: I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório; II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido. § 2º. A exoneração a pedido será indeferida enquanto o servidor estiver respondendo a processo administrativo disciplinar. Art. 82. Constituem indenizações ao servidor: I - diárias; II - transporte; III - indenização por plantão de serviço, assim considerado aquelas convocações para atender situações excepcionais e temporárias em dias não úteis, obedecidos os limites de duração previstosemlei; IV - indenização por plantão de sobreaviso à distância, assim considerada a designação de servidor para eventual convocação para prestação de serviços além da Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 18 LEIS sua carga horária regular e fora do seu expediente diário, em dias úteis e não úteis da semana; V- Exercícioemlocal de difícil acesso. Art. 88. Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei e daquelas obrigatórias por força da Constituição Federal, serão deferidas aos servidores as seguintes gratificações: I - gratificação pelo exercício de funçãoemconfiança; II - gratificação pelo exercício de cargoemcomissão; III - gratificação por trabalhoemperíodo noturno; IV - gratificação pela prestação de serviço extraordinário; V- gratificação por produtividade; VI - gratificação pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas; § 1º. Não poderão ser percebidas, cumulativa, concorrente e concomitantemente as gratificações de que tratam os incisos I e II entre si e com as dos incisos III, IV e indenização por plantão de serviço e sobreaviso, bem como estes com as gratificações dos incisos III e IV. Art. 107.Odécimo terceiro salário corresponde a 1/12 (um doze avos) da média da remuneração integral dos últimos 12 meses a que o servidor fizer jus, proporcional ao período de exercício no respectivo ano. (...) Art. 214. Os pedidos de abertura de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa Disciplinar devem se revestir de tipicidade antijuridicidade, contendo elementos suficientes que comprovem a materialidade. § 1º.As denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração desde que sejam perfeitamente descritas, com explicitação detalhada do fato a ser apurado, com data, horário e com rol de testemunhas. § 2º. As denúncias devem conter a identificação e o endereço do denunciante, e formuladas por escrito, confirmada a autenticidade. § 3º. Quando o fato narrado não configurar evidente infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia será arquivada por falta de objeto. Art. 92. Ficam criados os artigos 87.A como Subseção III – Do Difícil Acesso, o art. 87.B e 87.C como Subseção IV – dos Plantões, o § 4º no art. 150, o art. 122.Acomo Subseção VII – Do Adicional Especial de Agente de Trânsito, o art. 112.B como Subseção VIII – doAdicional de Honorários Sucumbenciais, o parágrafo único do art. 202, o inciso VI no art. 106 e o inciso XV no art. 205, o parágrafo único ao art. 283 todos na Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006, com as seguintes redações: Subseção III –Do DifícilAcesso Art. 87.A. Ao servidor que tenha exercício em local de difícil acesso ou que a ele tenha que se deslocar permanentemente é devida gratificação. § 1º. Para a concessão da gratificação de que trata este artigo deverão ser consideradas a dificuldade de transporte, a localização da unidade municipal e o horário de trabalho do servidor. § 2º. Ato do chefe do Poder Executivo definirá anualmente os locais de difícil acesso bem como o valor a ser concedido aos servidores, a este título. Subseção IV – Dos Plantões Art. 87.B. Ao servidor convocado para prestar serviços além de sua carga horária regular, por período certo e horário pré-estabelecido, é devida gratificação por plantão de serviço. Art. 87.C.Ao servidor designado para eventual convocação para prestação serviço além de sua carga horária normal e fora do seu expediente diário, por período certo e carga horária pré-estabelecida, é devida a gratificação por plantão de sobreaviso à distância. § 1º.Agratificação prevista neste artigo, referente a eventual prestação de serviço extraordinário em dias úteis ou não úteis, ou ainda no horário noturno, poderá ser paga até o limite de 15 (quinze) plantões mensais de 12 (doze) horas. § 2º. Para efeito deste artigo, poderá ser considerado horário noturno aquele compreendido entre as 18 (dezoito) horas deumdia e 06 (seis) horas do dia seguinte. Art. 106. (...) (...) VII -Adicional de Especial deAgente deTrânsito. Subseção VII –DoAdicional Especial deAgente deTrânsito Art. 122.A - O Adicional Especial de Agente de Trânsito será atribuído aos servidores efetivos investidos no cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, pelo exercício de suas atribuições de função em condições especiais de exposição de risco à vida. Subseção VII –DoAdicional Honorários Sucumbenciais Art. 122.B - O Adicional de Honorários Sucumbenciais, inerente ao cargo e de natureza permanente, concedido a todos os Procuradores Municipais, em percentual sobre o vencimento-base da Classe e Padrão em que o Procurador encontrar-se na carreira. Parágrafo único: para cumprimento do disposto neste artigo, os honorários decorrentes da sucumbência concedida em procedimentos judiciais em que o Município de Dourados for parte e nos quais os Procuradores Municipais atuarem, passam a constituir receita do Município. Art. 150. (...) (...) § 4º. Não se concederá a licença a servidor que estiver respondendo processo administrativo disciplinar. Art. 202. (...) (...) Parágrafo único: nas condutas puníveis com advertência poderá ser elaborado, mediante análise da Comissão de Sindicância, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, quando ausente efetiva lesividade ao erário, ao serviço público ou princípios que regem a administração pública. Art. 205. (...) (...) XV – descumprimento ou desatendimento de exigência legal para o exercício da função do cargo. Art. 283. (...). Parágrafo único: a licença prêmio por assiduidade não será deferida ao servidor enquanto estiver respondendo processo administrativo disciplinar, e se sofrer penalidade de suspensão, somente depois de cumprida esta; e enquanto estiver com sua remuneração suspensaemrazão de cumprimento de privação de liberdade. Art. 93. Fica criado o § 4º no art. 7º da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 com a seguinte redação: Art. 7º. (...) (...) § 4º. Aos servidores do ‘Grupo de Apoio a Gestão Educacional’, identificados no inciso II do art. 5º da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, aplicam-se as regras da Progressão Funcional por Nova Habilitação prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Município de Dourados – PCCR – DOURADOS. Art. 94.Oinciso VI.Ado art. 40 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 40. (...) (...) VI-A – o Profissional da Educação designado para a função de Secretário de Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM perceberá gratificação de função de confiança pelo exercício de Secretário de CEIM, conforme Anexo VIII desta Lei Complementar, observada a tipologia da Unidade Escolar. (...) Art. 95. O art. 37 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 37 –OPiso Salarial do Profissional do Grupo deApoio a Gestão Educacional é fixado para o nível I, Classe "A" do Quadro, conforme a escolaridade exigível em cada cargo e função, como consta do anexo VI desta Lei Complementar, correspondente à carga horária de 30 horas semanais de trabalho. Art. 96.OAnexo VI da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 passa a viger conforme o Anexo VI desta Lei Complementar que cria tabela de valores de vencimentos para a promoção e progressão funcional em níveis, dos cargos efetivos administrativos da educação municipal. Art. 97. Fica criado o inciso XI no art. 40 e o Anexo VIII na Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, com a seguinte redação: Art. 40. (...) (...) XI – Adicional de vigilância, para os servidores que atuam na função de Vigilante Patrimonial e Vigilante Patrimonial Indígena, pelo exercício de suas funções em condições especiais de horário, no percentual de 30% calculado sobre o valor do vencimento-base. (...) Art. 98. Fica criado o art. 38.B na Lei Complementar nº 119 de 31 de dezembro de 2007 com a seguinte redação: Art. 38.B – O Grupo Administração Tributária é composto por 19 (dezenove) cargos efetivos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais e 06 (seis) cargos efetivos de Fiscal deTributos Municipais. Parágrafo único: Os servidores do Grupo Administração Tributária cumprirão carga horária de 30 horas semanais. Art. 99. O art. 23 e 23.A da Lei Complementar nº 119 de 31 de dezembro de 2007 passam a vigorar com as seguintes redações: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 FG-1 Secretário de CEIM de Tipologia - A R$ 520,51 FG-2 Secretário de CEIM de Tipologia - B R$ 462,64 FG-3 Secretário de CEIM de Tipologia - C R$ 405,66 Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 Anexo VIII 19 LEIS Art. 23.Apromoção consiste na movimentação do servidor, dentro do respectivo cargo, da referência em que se encontra para outra superior, obedecido o critério de merecimento ou antiguidade, nos termos desta lei: I – por merecimento, a cada três anos de efetivo exercício, quando o servidor obtiver média aritmética simples, das notas nas três últimas avaliações, igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da maior pontuação possível estabelecida para o seu cargo; II – por antiguidade, quando contar com no mínimo com cinco anos de efetivo exercício, na referênciaemque se encontra. § 1º.Apromoção por antiguidade terá seu interstício de prazo apurado a contar da data do provimento no cargo, ou quando for o caso, da última promoção obtida pelo servidor. § 2º. Nos termos do § 2º do art. 85 da Lei Orgânica do município, o servidor investido de mandato de representação no sindicato dos servidores municipais, estaduais ou federais será afastado do cargo, emprego ou função, sendo garantidas a remuneração e a contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento. § 3º. Nos termos do inciso IV do art. 38 da Constituição Federal, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento; Art. 23.A-Apromoção funcional será processada duas vezes por ano com vigência a partir de: I. de 1º de julho para aqueles que completam o interstício até 30 de junho do ano corrente; II. de 1º de janeiro para aqueles que completarem o interstício até 31 de dezembro do ano anterior. § 1º. Os prazos para a apuração da avaliação de desempenho para fins de promoção pelo critério de merecimento, de antiguidade e prazos para recursos serão regulamentadosemedital. § 2º.ASecretaria Municipal deAdministração publicará, por ato próprio, no Diário Oficial de Dourados, a lista com identificação dos nomes, especificação do tempo de efetivo exercício na categoria, no cargo e na referência na carreira do serviço público municipal e do serviço públicoemgeral. § 3º. O recurso contra a lista de antiguidade deverá ser apresentado mediante requerimento escrito, devidamente justificado, no prazo de dez dias contados a partir da publicação. § 4°. Não serão considerados para fins de promoção funcional os períodos cedência para outro órgão ou entidade, bem como licenças para acompanhar o cônjuge ou companheiro, para exercício de mandato classista e para o serviço militar. § 5º.Operíodo de afastamento para o exercício de cargo em comissão da Prefeitura Municipal ou de entidade integrante de sua estrutura, não será descontado para apuração do interstício da promoção, bem como as licenças para tratamento de saúde de até cento e oitenta dias no período da apuração. § 6º. Na elevação de uma referência para a imediatamente seguinte, será aplicado o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento da referência imediatamente anterior, conforme aTabela doAnexo I desta Lei Complementar. Art. 100. O artigo 68 da Lei Complementar nº 214 de 25 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências, passa a vigora com a seguinte redação: Art. 68. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, que apresentem experiência profissional ou capacidade específica, constituem a atribuição de encargos de gerência, chefia, intermediárias ou de assessoramento técnico ou assistência direta e são reunidas sob a denominação de funções de Direção, Chefia, Gerência eAssessoramento, símbolo FC. § 1°. A função de confiança constitui ampliação temporária das atribuições do cargo ou função, sendo de livre designação e dispensa do Prefeito Municipal. § 2º. O servidor efetivo contemplado com a gratificação de função de confiança não poderá ser designado para exercer qualquer outra função de confiança ou cargo em comissão. § 3º.Ovalor da função de confiança – FCserá correspondente a até50%(cinquenta por cento) do vencimento base do servidor a título de gratificação. § 4º. O quantitativo das funções de confiança fica limitado a 80% (oitenta por cento) do número de cargos em comissão, ou a 50% (cinquenta por cento) dos gastos com cargos de provimento em comissão existente na Prefeitura, o que ocorrer primeiro. Art. 101. Fica criado o Anexo III na Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013 contento o valor da remuneração dos Cargos em Comissão, conformeAnexo VII desta Lei Complementar. Art. 102. As despesas decorrentes da aplicação das disposições desta Lei Complementar correrão à conta dos recursos orçamentários e créditos próprios que forem consignados para as despesas de pessoal do Município de Dourados. Art. 103. Após a implantação dos efeitos desta lei, conforme o ato de que trata o artigo 89 desta lei ficam, automaticamente, revogadas todas as gratificações de função de confiança com símbolos DAÍ,FGEe Dedicações Exclusivas - DE. Art. 104. Esta Lei Complementar entrará em vigor a partir de 1º de junho de 2016, revogam-se a disposições em contrário, em especial os arts. 93, 95, 95.A e 105 da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006, e os arts. 69 e 69.A da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013. Dourados - MS, 29 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 Cargo Atribuição de função Quant. Requisitos Básicos Padrão Salarial Médico Atuar, conforme sua especialização, na assistência médica em postos de saúde e demais unidades assistenciais na Secretaria Municipal de Saúde; elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública; atuar na recuperação da saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliar os resultados; realizar visitas domiciliares, consultas médicas e orientação médico-sanitário; realizar outras atividades correlatas. 180 Graduação de nível superior em Medicina e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela E Médico Veterinário Executar ações inerentes à profissão de acordo com protocolos normativos dos serviços públicos, principalmente nas áreas de vigilância em saúde – epidemiológica, sanitária, ambiental e CCZ (Entomologia, Controle de Vetores, Veterinária e Educação em Saúde). Planejar, coordenar, monitorar e avaliar as atividades desenvolvidas em sua área de atuação, bem como, inspeção e fiscalização, conforme demandas e/ou necessidades técnicas da administração pública municipal. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Participar das campanhas de prevenção de doenças. Executar outras atividades correlatas; realizar exames clínicos, dar diagnósticos e coletar material para exames, laboratoriais, orientar os técnicos laboratoriais quanto a procedimentos de coleta e de análises anatomopatológica, histopatológica, hematológica, imunológica, etc. Realizar eutanásia e necropsia animal; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; prestar a assistência técnica e sanitária aos animais sob qualquer forma; realizar o planejamento e a execução da defesa sanitária animal. 10 Graduação de nível superior em Medicina Veterinária e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela E Médico do Trabalho Atuar visando essencialmente à promoção da saúde e à prevenção da doença, conhecendo, para tanto, os processos produtivos e o ambiente de trabalho. Avaliar as condições de saúde do trabalhador para determinadas funções e/ou ambientes, indicando sua alocação para trabalhos compatíveis com suas condições de saúde, orientando-o, se necessário, no processo de adaptação. Colaborar nos projetos e na implantação de novas instalações e equipamentos públicos, opinando do ponto de vista da Medicina Ocupacional; Promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos servidores no que se refere à prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, através de campanhas ou de programas de duração permanentes; executar outras atividades correlatas. 4 Graduação de nível superior em Medicina e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela E Cirurgião Dentista Executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral; realizar outras atividades correlatas. 88 Graduação de nível superior em Odontologia e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela E GRUPO PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR Enfermeiro Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da administração pública; no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção da saúde; atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental, por meios de práticas assistenciais e/ou administrativa/gerenciais; seguir protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo Gestor Municipal, observadas as disposições legais da profissão, conforme demanda da administração pública; executar tarefas para atender unidades de saúde. 94 Graduação de nível superior em Enfermagem e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Fiscal de Vigilância Sanitária Realizar a inspeção sanitária, conforme legislação pertinente, em relação às atividades de produção, comercialização, armazenagem, transporte, distribuição e exposição de alimentos; exercer a fiscalização de estabelecimentos e profissões cujas atividades estejam ligadas à saúde individual ou coletiva; supervisionar e coordenar equipes de trabalho, executar outras atividades correlatas. 12 Graduação de nível superior completo na área de Medicina ou Medicina Veterinária ou Farmácia ou Farmácia-Bioquímica ou Biologia ou Enfermagem ou Nutrição ou Biome-dicina. Padrão 3 Tabela A 20 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 Auditor de Serviços de Saúde Fazer análise do sistema de desempenho dos serviços prestados e verificação do contexto normativo referente ao SUS de programação e de relatórios de gestão dos sistemas de controle, avaliação e auditoria; de sistema de informação ambulatorial e hospitalar de indicadores de morbimortalidade; de instrumentos e critérios de acreditação, credenciamento e cadastramento de serviços da conformidade dos procedimentos dos cadastros e das centrais de internação; do desempenho da rede de serviços de saúde; dos mecanismos de hierarquização, referência e contra-referência da rede de serviços de saúde, dos serviços de saúde prestados, inclusive por instituições privadas, conveniadas ou contratadas; de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares; executar tarefas para atender unidades de saúde; elaboração de relatórios e pareceres técnicos. 15 Graduação de nível superior completo nas áreas de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Economia, Administração, Direito e Ciências Contábeis, Farmácia, ou Farmácia –Bioquímica. Padrão 3 Tabela D Farmacêutico Preparar produtos farmacêuticos, segundo fórmulas estabelecidas, desenvolver estudos visando à padronização de medicamentos, bem como orientar as unidades quanto ao uso à diluição e à armazenagem de medicamentos; manipulação de fórmulas; preparo e análise de medicamentos; execução de métodos de análise aplicáveis a materiais biológicos; exames laboratoriais, análises químicas, análises microbiológicas e imunológicas; manipulação de receituário, determinação da composição química e propriedades físicas de produtos; elaboração de relatórios e pareceres técnicos; executar tarefas para atender unidades de saúde. 27 Graduação de nível superior em Farmácia ou Farmácia-Bioquímica e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Fisioterapeuta Realizar assistência integral ao paciente usuário na área de promoção de saúde, prevenção de agravos, reabilitação e manutenção da saúde. Prescrever, ministrar e supervisionar terapia física. Planejar, executar, monitorar e avaliar processos individuais e coletivos dos programas afins. Desenvolver ações de Educação em Saúde. Integrar equipes multiprofissionais em unidades de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da administração pública; elaboração de relatórios e pareceres técnicos. 18 Graduação de nível superior em Fisioterapia e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Terapeuta Ocupacional Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional; realizar diagnósticos específicos; analisar condições e apresentar relatórios das pessoas acompanhadas pela terapia ocupacional; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer atividades técnico-científicas; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, realizar outras atividades correlatas. 11 Graduação de nível superior em Terapia Ocupacional e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Biomédico Efetuar análise científica, estudos e pesquisas de laboratório, visando obter informações sobre o material pesquisado; analisar e avaliar os resultados obtidos nos exames clínicos laboratoriais; estabelecer os padrões, métodos e rotinas de procedimentos para a realização dos exames processados no Laboratório; promover atualização de técnicas e metodologias laboratoriais utilizadas; fiscalizar o trabalho executado por Laboratórios contratados, para garantir a qualidade e o cumprimento das normas contratuais; executar e interpretar exames laboratoriais nos campos de microbiologia, imunologia, hematologia, bioquímica, parasitologia, citologia, análise de urina e controle de qualidade; preparar reagentes de alta complexidade; efetuar o registro de dados estatísticos objetivando o gerenciamento e controle de qualidade; avaliar e emitir pareceres técnicos; atuar junto a equipes da Área da Saúde, no assessoramento, fiscalização e vigilância sanitária e epidemiológica; coordenar as atividades dos profissionais que atuam no Laboratório efetuando o gerenciamento técnico e administrativo; realizar outras atividades correlatas. 5 Graduação de nível superior em Biomedicina e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Fonoaudiólogo Identificar e tratar pacientes com problemas ou deficiência ligadas à comunicação oral e gráfica, empregando técnicas de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, empostação da voz e outros, para aperfeiçoar ou reabilitar a fala, através de aspectos cognitivos relacionados à elaboração do pensamento e a sua forma de expressão; utilizar técnicas para tratamento de distúrbios de origem neurológica, alterações congênitas e/ou emocionais relacionadas a linguagem, articulação, audição e comunicação; zelar pelo cumprimento das normas fixadas pela Segurança do Trabalho, realizar outras atividades correlatas. 7 Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no órgão fiscalizador da área de atuação. Padrão 3 Tabela A Nutricionista Planejar, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição. Realizar assistência e educação nutricional e individual ou coletividade no âmbito da Administração Pública. Promover avaliação nutricional e do consumo alimentar das crianças. Promover adequação alimentar considerando necessidades especifica da faixa etária atendida. Promover programas de educação alimentar e nutricional, visando crianças, pais, professores, funcionários e diretoria. Executar atendimento individualizado de pais de alunos, orientando sobre avaliação da criança e da família. Participar de equipes multidisciplinares destinadas a planejar, implementar, controlar e executar políticas, programas, cursos, pesquisas ou eventos na área alimentar e nutricional. Promover educação, orientação e assistência nutricional a coletividade, para atenção primária em saúde. Contribuir no planejamento, execução e análise de estudos epidemiológicos. Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados á sua área de atuação. Realizar vigilância alimentar e nutricional. Orientar estágios. Participar de programas de treinamento. Realizar outras atividades correlatas. 22 Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no órgão fiscalizador da área de atuação. Padrão 3 Tabela A Biólogo Executar ações inerentes à profissão de acordo com protocolos normativos dos serviços públicos, principalmente nas áreas de vigilância em saúde - epidemiológica, sanitária, ambiental e CCZ (Entomologia, Controle de Vetores, Veterinária e Educação em Saúde); planejar, coordenar, monitorar e avaliar as atividades desenvolvidas e sua área de atuação, bem como em outros setores da administração municipal, conforme demandas e/ou necessidades técnicas; executar tarefas para atender unidades de saúde; elaboração de relatórios e pareceres técnicos; realizar outras atividades correlatas. 8 Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no órgão fiscalizador da área de atuação. Padrão 3 Tabela B Assistente Social Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias das unidades da assistência social; Planejamento e implementação do PAIF e PAEFI, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS e CREAS; Participação na elaboração do Projeto Político-Pedagógico das Unidades de Acolhimento Institucional; Mediação de grupos de famílias do PAIF; Elaboração do Plano de Acompanhamento Individual e/ou Familiar; Realização de acompanhamento especializado; Realização de visitas domiciliares às famílias acompanhadas pelas unidades de assistência social e/ou pessoas de referência, com vistas ao resgate ou fortalecimento de vínculos; Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS; Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; Referenciar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, o cadastro único, os programas de transferência de renda e de inclusão produtiva; Articulações, discussões, planejamento e desenvolvimento de atividades com outros profissionais da rede; Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; Alimentação de sistema de informação e registro das ações desenvolvidas; Realização de encaminhamentos para a rede socioassistencial, e órgãos de defesa de direito; Apoiar e acompanhar os Profissionais Cuidadores das Unidades de Acolhimento Institucional e Cuidadores Familiares; Avaliação das ações e resultados atingidos e planejamento de ações e acompanhamento dos usuários, estratégias de resposta às demandas; Realizar a concessão de benefícios eventuais conforme demanda de acordo com os parâmetros previsto na LOAS, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal; efetuar levantamentos socioeconômicos com vista a planejamento habitacional; prestar serviços em centro de cuidados diurnos de oportunidades sociais; participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar junto ao médico a situação social do usuário do sistema e de sua família; elaborar diagnósticos, prognósticos e controles do comportamento de usuários do sistema na vida social; analisar fatores psicológicos que intervém no diagnóstico, tratamento e prevenção de enfermidades mentais e de transtornos emocionais de personalidade; encaminhar enfermos a estabelecimentos de beneficência e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos; responsabilizar-se por equipes auxiliares. Realizar outras atividades correlatas. 54 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação. Padrão 3 Tabela A 21 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 Assistente Social Indígena Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias das unidades da assistência social; Planejamento e implementação do PAIF e PAEFI, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS e CREAS; Participação na elaboração do Projeto Político-Pedagógico das Unidades de Acolhimento Institucional; Mediação de grupos de famílias do PAIF; Elaboração do Plano de Acompanhamento Individual e/ou Familiar; Realização de acompanhamento especializado; Realização de visitas domiciliares às famílias acompanhadas pelas unidades de assistência social e/ou pessoas de referência, com vistas ao resgate ou fortalecimento de vínculos; Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS; Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; Referenciar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, o cadastro único, os programas de transferência de renda e de inclusão produtiva; Articulações, discussões, planejamento e desenvolvimento de atividades com outros profissionais da rede; Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; Alimentação de sistema de informação e registro das ações desenvolvidas; Realização de encaminhamentos para a rede socioassistencial, e órgãos de defesa de direito; Apoiar e acompanhar os Profissionais Cuidadores das Unidades de Acolhimento Institucional e Cuidadores Familiares; Avaliação das ações e resultados atingidos e planejamento de ações e acompanhamento dos usuários, estratégias de resposta às demandas; Realizar a concessão de benefícios eventuais de acordo com os parâmetros previsto na LOAS, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal; efetuar levantamentos socioeconômicos com vista a planejamento habitacional; prestar serviços em centro de cuidados diurnos de oportunidades sociais; participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar junto ao médico a situação social do usuário do sistema e de sua família; elaborar diagnósticos, prognósticos e controles do comportamento de usuários do sistema na vida social; analisar fatores psicológicos que intervém no diagnóstico, tratamento e prevenção de enfermidades mentais e de transtornos emocionais de personalidade; encaminhar enfermos a estabelecimentos de beneficência e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos; responsabilizar-se por equipes auxiliares. Realizar outras atividades correlatas. 5 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Ser indígena, falante da língua materna de umas das comunidade do Município, além de ser também falante da Língua Portuguesa. Padrão 3 Tabela A Educador Físico Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social na comunidade, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; contribuir com a execução dos serviços de fortalecimento de vínculos de crianças, jovens e idosos; promover eventos que estimulem ações que valorizem atividade física/práticas corporais; Realizar o acompanhamento de práticas físico/desportivas, artístico culturais, de recreação e entretenimento; executar outras atividades pertinentes ao cargo. 10 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação. Padrão 3 Tabela A Sociólogo Conhecimento da legislação referente à Política de Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas aos direitos específicos (criança e adolescentes, idosos, pessoas com deficiências, mulheres, dentre outros); Atuar no gerenciamento, diagnóstico, planejamento, execução e avaliação de programas/projetos comunitários, numa perspectiva de trabalho interdisciplinar e intersetorial; desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; apoio técnico e continuado aos profissionais responsáveis pelos serviços de fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território; sistematizar e produzir informações territorializadas sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos; realizar a identificação de situações de vulnerabilidade e risco dos indivíduos e famílias, permitindo que o Sistema Único de Assistência Social (Suas) desenvolva políticas de prevenção, monitoramento e adequação de serviços socioassistenciais; apoiar as atividades de planejamento, supervisão e execução dos serviços socioassistenciais; fornecer dados, indicadores e análises que contribuam para efetivação do caráter preventivo e proativo da política de assistência social, assim 2 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação. Padrão 3 Tabela A Arte Educador Planejar as ações em conformidade com a Política da Assistência Social; atuar em equipe interdisciplinar. Contribuir com a execução dos serviços de fortalecimento de vínculos de criança, jovens. Garantir nas atividades desenvolvidas, espaços de sociabilidade e promoção dos valores. Desenvolver peças artísticas com crianças e adolescentes utilizando materiais recicláveis. Realizar outras atividades correlatas. 7 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação. Padrão 3 Tabela A Pedagogo Coordenar a execução e o monitoramento dos serviços, o registro de informações e a avaliação das ações, programas, projetos, serviços e benefícios; Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias dos CRAS E CREAS; planejamento e implementação do PAIF e PAEFI, mediação de grupos e famílias dos PAIFs; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; apoio técnico e continuado aos profissionais responsáveis pelos serviços de fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território. Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS E CREAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; Definir, junto com a equipe técnica os meios e as ferramentas teórico/metodológicos de trabalho social com famílias e dos serviços de convivência. Fornecer suporte às famílias do CRAS/CREAS em conformidade com a Política de Assistência Social. Integrar indivíduos e suas famílias na proposta de trabalho do CRAS/CREAS e no desenvolvimento do processo sócio educativo; Participar da execução das ações pedagógicas e assegurar o cumprimento dos serviços do CRAS/CREAS de acordo com as diretrizes da NOB-SUAS. Coordenar reuniões sistemáticas, acompanhar o processo de avaliação nas diferentes áreas do conhecimento, conhecendo a totalidade do processo pedagógico, detectando possíveis inadequações. Planejar e ministrar palestras, participar de encontros e outros eventos sócio educativos, orientar as atividades propostas pela equipe multidisciplinar do CRAS/CREAS, com ênfase nas famílias e grupos comunitários na participação de programas e projetos sócio educativos. Efetuar orientação pedagógica, acompanhar as avaliações dos trabalhos desenvolvidos. Participar da elaboração, acompanhar e avaliar os fluxos e procedimento para garantir a efetivação da referência e contra-referência. 15 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação. Padrão 3 Tabela A Pedagogo Indígena Conhecimento da legislação referente à Política de Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas aos direitos específicos (criança e adolescentes, idosos, pessoas com deficiências, mulheres, dentre outros). Coordenar a execução e o monitoramento dos serviços, o registro de informações e a avaliação das ações, programas, projetos, serviços e benefícios. Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias dos CRAS E CREAS; planejamento e implementação do PAIF e PAEFI, mediação de grupos e famílias dos PAIFs. Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; apoio técnico e continuado aos profissionais responsáveis pelos serviços de fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território. Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS E CREAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco. Definir, junto com a equipe técnica os meios e as ferramentas teórico/metodológicos de trabalho social com famílias e dos serviços de convivência. Fornecer suporte às famílias do CRAS/CREAS em conformidade com a Política de Assistência Social; Priorizar as orientações da NOB/SUAS, PNAS e Orientações Técnicas de Implantação do CRAS/CREAS. Integrar indivíduos e suas famílias na proposta de trabalho do CRAS/CREAS e no desenvolvimento do processo sócio educativo; Participar da execução das ações pedagógicas e assegurar o cumprimento dos serviços do CRAS/CREAS de acordo com as diretrizes da NOB-SUAS. Coordenar reuniões sistemáticas, acompanhar o processo de avaliação nas diferentes áreas do conhecimento, conhecendo a totalidade do processo pedagógico, detectando possíveis inadequações. Planejar e ministrar palestras, participar de encontros e outros eventos sócio-educativos, orientar as atividades propostas pela equipe multidisciplinar do CRAS/CREAS, com ênfase nas famílias e grupos comunitários na participação de programas e projetos sócio educativos. Efetuar orientação pedagógica, acompanhar as avaliações dos trabalhos desenvolvidos. Participar da elaboração, acompanhar e avaliar os fluxos e procedimento para garantir a efetivação da referência e contra-referência. Realizar outras atividades correlatas. 3 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Ser indígena, falante da língua materna de umas da comunidade do Município, além de ser também falante da Língua Portuguesa. Padrão 3 Tabela A Psicólogo Proceder estudo da dinâmica psicológica do indivíduo, utilizando-se de conhecimentos teóricos apropriados e/ou outros recursos e técnicas psicológicas embasadas cientificamente, com o objetivo de identificar aspectos de ordem afetivo-emocionais, cognitivas e sensório-motores; prestar assistência individual e/ou grupal, estabelecendo procedimentos de intervenções que favoreçam e contribuam no processo evolutivo e desenvolvimento do indivíduo; analisar as situações, avaliando a problemática, faixa etária, condição sócio-econômico-cultural, visando assegurar seu desenvolvimento escolar, social e/ou emocional, bem como integrá-lo ao meio em que vive; fornecer, em sua Unidade Administrativa, assistência às pessoas, definindo propostas de intervenção, envolvendo: orientação ao trabalho, esportes, lazer, e encaminhamento a outros especialistas; efetuar pesquisas e análises conjunturais junto a clientela; realizar palestras, detectando expectativas, necessidades, anseios e possibilidades; traçar o perfil amplo do meio em que vivem as pessoas, ordenando os elementos que exercem influência na vida comunitária e elaborando programas de atuação que visem contribuir para o ajustamento do indivíduo e/ou grupo na sociedade. Realizar outras atividades correlatas. 38 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Padrão 3 Tabela A 22 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 Psicólogo Indígena Proceder estudo da dinâmica psicológica do indivíduo, utilizando-se de conhecimentos teóricos apropriados e/ou outros recursos e técnicas psicológicas embasadas cientificamente, com o objetivo de identificar aspectos de ordem afetivo-emocionais, cognitivas e sensório-motores; prestar assistência individual e/ou grupal, estabelecendo procedimentos de intervenções que favoreçam e contribuam no processo evolutivo e desenvolvimento do indivíduo; analisar as situações, avaliando a problemática, faixa etária, condição sócio-econômico-cultural, visando assegurar seu desenvolvimento escolar, social e/ou emocional, bem como integrá-lo ao meio em que vive; fornecer, em sua Unidade Administrativa, assistência às pessoas, definindo propostas de intervenção, envolvendo: orientação ao trabalho, esportes, lazer, e encaminhamento a outros especialistas; efetuar pesquisas e análises conjunturais junto a clientela; realizar palestras, detectando expectativas, necessidades, anseios e possibilidades; traçar o perfil amplo do meio em que vivem as pessoas, ordenando os elementos que exercem influência na vida comunitária e elaborando programas de atuação que visem contribuir para o ajustamento do indivíduo e/ou grupo na sociedade. Realizar outras atividades correlatas. 3 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Ser indígena, falante da língua materna de umas das comunidade do Município, além de ser também falante da Língua Portuguesa. Padrão 3 Tabela A Economista Doméstica Diagnosticar e construir estratégias de ação para o atendimento das necessidades básicas das comunidades, famílias e dos indivíduos nas diferentes faixas etárias. Desenvolver e implementar programas de educação do consumidor visando ao consumo sustentável. Coordenar e executar projetos. Elaborar cardápios e administrar serviços de alimentação para a coletividade. Atuar na formação e desenvolvimento de cooperativas e associações que visem à profissionalização de empregos e ampliação da renda familiar. Desenvolver projetos e programas sociais de atendimentos a grupos carentes e vulneráveis. Realizar outras atividades correlatas. 2 Nível superior completo, graduação em Economia Doméstica com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Padrão 3 Tabela F Engenheiro Agrônomo Atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, pesquisa, licenciamento, controle, gestão ou condução vinculada, executando as tarefas vinculadas ao desenvolvimento e execução de projetos de caráter interdisciplinar e interinstitucional, visando à geração, obtenção e aplicação de conhecimentos e informações técnico-científicas; atuação no planejamento e controle e na gestão e implantação de ecossistemas protegidos ou não; planejamento, implantação e execução de trabalhos que levem ao aumento da sustentabilidade e caracterização de ecossistemas; manejo de ecossistemas e ecologia, que contribuam para o desenvolvimento de sistemas de manejo de ecossistemas e de recursos naturais, objetivando o uso produtivo conservacionista ou a preservação dos ambientes naturais, participando de ações visando preservar a qualidade ambiental com base no conceito de desenvolvimento sustentável. Realizar outras atividades correlatas. 8 Nível superior completo em Agronomia, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela F Engenheiro Ambiental Elaborar, implantar, avaliar e monitorar projetos voltados ao uso racional dos recursos naturais, atuando na conservação, preservação e manejo desses recursos conforme as leis ambientais específicas, desenvolver projetos de controle aos impactos ambientais (água, ar, solo e vegetação), auxiliar na recuperação de áreas degradadas e em projetos de reflorestamento, desenvolver estratégias de educação ambiental como subsídio à implementação de qualquer infraestrutura, controlar e fiscalização a poluição ambiental, seja na disposição de resíduos sólidos (urbanos, recicláveis, de serviços de saúde, industriais, de construção e demolição), no tratamento de efluentes líquidos (águas residuárias) ou nos sistema de controle às fontes de poluição como planejar a redução da emissão de gases pelas indústrias ou auxiliar em programas de monitoramento de poluentes atmosférico. Realizar outras atividades correlatas. 2 Nível superior completo em Engenharia Ambiental, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela F Engenheiro Florestal Atuar no planejamento e na aplicação da política nacional florestal, no inventário dos recursos florestais, exploração florestal, conservação e utilização da madeira; dedicar-se à silvicultura e ao reflorestamento; trabalhar, também, no planejamento hidrológico de barragens, de sistemas de drenagem e de irrigação; realizar estudos topográficos e participar na construção de estradas; dedicar-se à identificação de essências florestais, ao estudo dos tipos de matas, ao estudo do crescimento dos povoamentos e de sua relação com a qualidade das glebas; à proteção das matas, caça e pesca, conservação do solo, paisagismo, projetos de arborização de parques e ruas; em atividades de Analista Ambiental; coordenar e planejar a implementação de projetos ambientais, organizacionais e estratégicos afetos à Política Municipal de Meio Ambiente; executar ações da Política Municipal de Meio Ambiente relativas à regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; efetuar monitoramento ambiental; promover a gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; elaborar e analisar programas de conservação dos ecossistemas e das espécies nele inseridas, incluindo seu manejo e proteção; exercer o poder de política ambiental para assegurar a execução e a manutenção da Política Municipal de Meio Ambiente; fiscalização ambiental; executar atividades correlatas. 2 Nível superior completo em Engenharia Florestal, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela F Engenheiro Químico Atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, pesquisa, licenciamento, controle, executando as tarefas vinculadas ao desenvolvimento e execução de projetos ambientais de caráter interdisciplinar técnico-científicos. Detectar problemas no processo produtivo de indústrias do município que possam prejudicar o meio ambiente; fazer análise química, física e toxicológica dos materiais industriais, que consiste, por exemplo, em detectar a presença de metais nocivos ao ser humano nas águas, produtos alimentícios e outros; tratar efluentes industriais e resíduos químicos; pesquisar novos métodos necessários para a transformação das matérias-primas em novos produtos; calcular a viabilidade técnica e econômica de processos produtivos; dar parecer e executar outras tarefas correlatas. 2 Nível superior completo em Engenharia Química, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela F Geógrafo Analisar processos de licenciamento, interpretando a legislação ambiental avaliando projetos da área e emitindo pareceres técnicos quanto à viabilidade do licenciamento solicitado. Integrar grupos técnicos em pesquisas, projetos e/ou convênios; desenvolver atividades de educação ambiental. Realizar vistorias em campo. Elaborar relatórios técnicos e diagnósticos ambientais realizados a partir de informações obtidas através das ações de licenciamento, fiscalização e monitoramento executadas. Regulação, controle, perícia, arbitramento, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental. Realizar monitoramento ambiental. Promover a gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; promover o ordenamento dos recursos naturais; conservação, manejo e proteção dos ecossistemas; estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais. Participar de equipes multidisciplinares com vistas à análise e aprovação de projetos. proceder a avaliação de impactos ambientais e a valoração de seus danos. Realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de políticas, planos e projetos. Realizar de orçamentos de obras e serviços; efetuar fiscalização de obras, atividades e serviços técnicos. Participar de eventos do interesse da administração pública. Exercer o poder de polícia ambiental. Participar de equipes para analise e aprovação de projetos industriais, habitacionais e turísticos; elaborar projetos. - realizar vistorias técnicas; emitir laudos e relatórios técnicos com valoração. Realizar perícias relativas a danos ambientais. Ministrar palestra de conscientização. Acompanhar a execução do plano diretor; inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais, laboratórios, hospitais, obras e proceder à fiscalização. Executar outras tarefas correlatas. 2 Nível superior completo em Geografia, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A Geólogo Desenvolver a análise de processos e atividades de fiscalização no âmbito do licenciamento ambiental, em conformidade com a legislação ambiental vigente. Desenvolver as atividades decorrentes da aplicação da legislação ambiental, por meio de fiscalização e licenciamento ambiental de fontes de poluição. Identificar e caracterizar fontes de poluição; realizar vistorias técnicas e amostragens para avaliação das fontes de poluição e da qualidade ambiental; realizar vistorias em campo para avaliação de sistemas de tratamento (de resíduos sólidos, de efluentes líquidos, e emissões atmosféricas). Identificação de áreas de interesse ambiental. Realizar fiscalização de sistemas de coleta e tratamento de efluentes líquidos domésticos e industriais, sistemas de tratamento de efluentes atmosféricos, de mananciais, de sistemas de adução de água, de redes e reservatórios de distribuição de água. Realizar vistorias, verificações de elementos naturais, em áreas pertencentes à zona urbana ou rural, identificando os aspectos relacionados ao meio ambiente. Proceder ao atendimento de denúncias e de reclamações da população em geral, pertinentes às questões ambientais, pedidos de informações de órgãos e entidades públicos, do Ministério Público Estadual, Federal e Judiciário, quando se tratar de matéria de competências do Órgão municipal de Meio Ambiente. Elaborar pareceres e ou relatórios técnicos. Elaborar e revisar relatórios, normas e pareceres técnicos, incluindo instruções operacionais de trabalho e procedimentos operacionais padronizados. Analisar e interpretar dados ambientais de solos, águas superficiais e subterrâneas. Participar de grupos internos e externos para estudos e elaboração/revisão de normas técnicas e termos de referência. Elaborar pareceres, relatórios de análise de projetos, programas e estudos ambientais, pertinentes à sua área de atuação e correlacionados às atividades fim do Órgão Municipal de Meio Ambiente. Proceder à orientação técnica de atividades e empreendimentos em suas respectivas áreas de atuação. Auxiliar na proposição de normas e procedimentos para o aperfeiçoamento do procedimento de licenciamento e controle ambiental. Realizar outras atividades correlatas. 2 Nível superior completo em Geologia, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A Gestor Ambiental Realizar atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, pesquisa, licenciamento, controle, executando as tarefas vinculadas ao desenvolvimento e execução de projetos ambientais de caráter interdisciplinar técnicocientíficas; atuação no planejamento e controle e na gestão e implantação de ecossistemas protegidos ou não; planejamento, implantação e execução de trabalhos que levem ao aumento da sustentabilidade e caracterização de ecossistemas; manejo de ecossistemas e ecologia, que contribuam para o desenvolvimento de sistemas de manejo de ecossistemas e de recursos naturais, objetivando o uso produtivo conservacionista ou a preservação dos ambientes naturais, participando de ações visando preservar a qualidade ambiental com base no conceito de desenvolvimento sustentável. Realizar outras atividades correlatas. 3 Nível superior completo em Gestão Ambiental, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A 23 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 Fiscal Ambiental Atuar na fiscalização do município para atendimento de denúncias ambientais; realizar lavratura de autos de notificação, a partir de conhecimentos básicos nas áreas florestais e de agrotóxicos; atuar na área de saneamento, aplicando as legislações federal, estadual e municipal na área ambiental; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. Realizar outras atividades correlatas. 8 Graduação de nível superior completo nas áreas de Engenharia Agrônoma, Engenharia Florestal, Biologia, Geografia, Gestão Ambiental ou Engenheira Ambiental. Padrão 3 Tabela A Advogado Autárquico Ambiental Representar judicial e extrajudicialmente e administrativamente o Instituto de Meio ambiente de Dourados, nas ações em que este for autor, ré ou interessado, acompanhando o andamento do processo, prestando assistência jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo a audiências e outros atos, para defender direitos ou interesses, por força dos poderes conferidos no mandato; exercer atividades de assessoramento jurídico ao IMAM; emitir pareceres jurídicos, sempre que for solicitado, prestando assistência jurídica de forma constante; redigir ou elaborar documentos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões relacionadas ao Direito Ambiental, com observância da legislação, forma e terminologia adequadas aos assuntos em pauta, inclusive para utilização na defesa de sua mandatária; exercer a atividade de assistir a autoridade superior assessorada no controle interno da legalidade dos atos a serem por ela praticados ou já efetivados; conhecer da legislação, principalmente daquela que rege o funcionamento do Instituto de Meio Ambiente de Dourados; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 2 Nível superior completo, graduação com habilitação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seção MS. Padrão 3 Tabela C Gestor de Educação e Segurança no Trânsito Diagnosticar, elaborar projetos, campanhas educativas e executar atividades de trânsito voltadas à implantação de políticas públicas e a programas sócio-educativos que visem à redução de acidentes e promovam a educação e a segurança no trânsito. Realizar outras atividades correlatas. 2 Nível superior completo em Pedagogia ou Psicologia, com licenciatura plena. Padrão 3 Tabela A Administrador Planejar e organizar os serviços técnico-administrativos, a utilização de recursos humanos, materiais e financeiros. Propor princípios e normas, colaborar na produtividade, eficiência e eficácia dos serviços da instituição. Analisar as características da instituição, seu desenvolvimento e relações com o meio ambiente, os recursos disponíveis, as rotinas de trabalho, a fim de avaliar, estabelecer ou alterar práticas administrativas. Pesquisar, analisar e propor métodos e rotinas de simplificação e racionalização dos procedimentos administrativos e seus respectivos planos e aplicação. Avaliar e controlar resultados de implantação de planos e programas. Avaliar e acompanhar desempenhos funcionais. Elaborar relatórios técnicos e emitir pareceres em assuntos da natureza administrativa. Realizar estudos específicos, visando solucionar problemas administrativos. Colaborar na elaboração de subsídios para as diretrizes políticas e governamentais. Participar ou desenvolver pesquisas científicas da sua área de atuação. Prestar informações e esclarecimentos sobre assuntos gerais ou específicos afetos à sua área de competência. Executar outras tarefas da mesma natureza e mesmo nível de dificuldade. 8 Nível superior completo em Administração, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A Bibliotecário Gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; Disponibilizar informações tecnicamente e desenvolver recursos informacionais. Disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; Desenvolver estudos e pesquisas; Promover difusão cultural; Desenvolver ações educativas; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, conforme descrições da Secretaria a ser lotado. Fiscalizar estabelecimentos de ensino de Biblioteconomia reconhecidos, equiparados ou em via de equiparação; Organização e direção dos serviços de documentação; Executar serviços de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros ou preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas de bibliografia e referência. 2 Nível superior completo em Biblioteconomia, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A Contador Supervisionar, coordenar e orientar a escrituração dos atos ou fatos administrativos; examinar processos de prestação de contas; auxiliar na elaboração da proposta orçamentária; acompanhar a execução orçamentária e verificar a existência de saldos nas dotações, para que as despesas possam ser autorizadas; verificar e informar a classificação das despesas de acordo com a legislação vigente; examinar, conferir e assinar os empenhos de despesas; informar, através de relatórios, sobre a situação orçamentária, financeira e patrimonial do Município; supervisionar, coordenar, orientar e conferir a elaboração e fechamento de balanços, balancetes patrimoniais, financeiros, de receita e despesa; elaborar e conferir os documentos e relatórios, da área contábil, do Balanço e Prestação de Contas anual para o Tribunal de Contas do Estado, nos prazos legais; auxiliar na elaboração de projetos de lei, leis e decretos, que dizem respeito à área orçamentária e contábil; saber interpretar e aplicar a legislação vigente, acompanhar as mudanças e novas leis; dar pareceres, quando solicitado; orientar e conferir processos de prestação de contas de auxílios e convênios; conhecer sistemas informatizados; saber operar equipamentos de informática e digitar dados; exercer as atividades e atribuições estabelecidas por normas que regulamentam a profissão; executar tarefas correlatas. 9 Nível superior completo em Ciências Contábeis, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A Economista Analisar o ambiente econômico. Elaborar e executar projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros. Participar do planejamento estratégico e de curto prazo. Gerir programação econômicofinanceira. Atuar na mediação e arbitragem. Realizar perícias. Executar outras tarefas da mesma natureza e mesmo nível de dificuldade. Realizar outras atividades correlatas. 2 Nível superior completo em Economia, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A Arquivista Catalogar, administrar e classificar os documentos no arquivo público municipal; gerenciar as informações e o acesso aos documentos no arquivo, elaborar projetos para capitação de recursos entre outros; realizar outras atividades correlatas. 2 Nível superior completo em Arqui-vologia, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A Jornalista Buscar e transmitir informações atualizadas e que sejam do interesse público, utilizando os veículos de comunicação (rádio, jornais, revistas, televisão e internet); apurar os fatos, sempre observando a autenticidade das informações; redigir e editar reportagens; coordenar setores de comunicação do governo; prestar assessoria aos agentes públicos; realizar outras atividades correlatas. 2 Nível superior completo em Jornalismo, habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva. Padrão 3 Tabela A Analista de Tecnologia da Informação Planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de Análise de Sistemas; identificar necessidades de sistemas de informação; desenvolver, testar, integrar, implantar e documentar sistema de informação; planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de Modelagem de Negócios e suas regras, identificar regras de negócios necessárias para o sistema de informação; conceber, especificar, modelar, homologar e documentar sistema de informação; planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de Geoprocessamento; identificar necessidades de sistema de informação geográfica; conceber, especificar, modelar, desenvolver, testar, homologar, implantar e documentar sistema de informação geográfica; planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de administração de rede de dados e telefonia; identificar necessidades de acesso à rede de dados e telefonia; conceber, especificar, testar, homologar, implantar e documentar sistema de rede de dados e telefonia; planejar, analisar,avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de segurança dos dados; identificar necessidades de segurança de dados; conceber, especificar, testar, homologar, implantar e documentar sistema de segurança de dados; elaborar procedimentos de segurança de dados; planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de administração de banco de dados; identificar necessidades de acesso a banco de dados; conceber, especificar, testar, homologar, implantar e documentar soluções de banco de dados; desempenhar outras atividades delegadas pelo superior hierárquico. 9 Nível superior completo em Sistemas da Informação. Padrão 3 Tabela A Médico do Trabalho Previdenciário Atuar visando essencialmente à promoção da saúde e à prevenção da doença, conhecendo, para tanto, os processos produtivos e o ambiente de trabalho. Avaliar as condições de saúde do trabalhador para determinadas funções e/ou ambientes, indicando sua alocação para trabalhos compatíveis com suas condições de saúde, orientando-o, se necessário, no processo de adaptação. Colaborar nos projetos e na implantação de novas instalações e equipamentos públicos, opinando do ponto de vista da Medicina Ocupacional. Promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos servidores no que se refere à prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, através de campanhas ou de programas de duração permanentes; executar outras atividades correlatas, vinculadas ao Previd e suas necessidades. 3 Graduação de nível superior em Medicina e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela E 24 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 Assistente Social Previdenciário Realizar ou orientar estudos no campo da assistência social que atendam aos interesses das diversas classes sociais e aspirações do usuário do Previd; elaborar e implementar programas destinados a resgatar a cidadania das pessoas; orientar a seleção socioeconômica para concessão de auxílios do Previd; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência; pesquisar problemas relacionados com o trabalho; participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar junto ao médico a situação social do usuário do Previd e de sua família; elaborar diagnósticos, prognósticos e controles do comportamento de usuários do sistema na vida social; analisar fatores psicológicos que intervém no diagnóstico, tratamento e prevenção de enfermidades mentais e de transtornos emocionais de personalidade; propor solução conveniente para problemas de desajuste profissional e social de usuários do sistema; desenvolver psicoterapia em situações de envolvimento emocional, nos bloqueios inconscientes e nas reações de imaturidade; confeccionar e selecionar material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo e solução de casos; acompanhar tratamento e a recuperação dos usuários; realizar outras atividades correlatas a atribuição de função vinculada ao Previd. 2 Graduação de nível superior em Serviço social e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Fisioterapeuta Previdenciário Realizar assistência integral ao paciente usuário do Previd na área de promoção de saúde, prevenção de agravos, reabilitação e manutenção da saúde. Prescrever, ministrar e supervisionar terapia física. Planejar, executar, monitorar e avaliar processos individuais e coletivos dos programas afins. Desenvolver ações de Educação em Saúde. Integrar equipes multiprofissionais vinculadas ao Previd, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda do Instituto; elaboração de relatórios e pareceres técnicos. 2 Graduação de nível superior em Fisioterapia e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Psicólogo Previdenciário Proceder estudo da dinâmica psicológica do indivíduo, utilizando-se de conhecimentos teóricos apropriados e/ou outros recursos e técnicas psicológicas embasadas cientificamente, com o objetivo de identificar aspectos de ordem afetivo-emocionais, cognitivas e sensório-motores; prestar assistência individual e/ou grupal, estabelecendo procedimentos de intervenções que favoreçam e contribuam no processo evolutivo e desenvolvimento do indivíduo; analisar as situações, avaliando a problemática, faixa etária, condição sócio-econômico-cultural, visando assegurar seu desenvolvimento social e/ou emocional, bem como integrá-lo ao meio em que vive; fornecer, em sua Unidade Administrativa, assistência às pessoas, definindo propostas de intervenção, envolvendo: orientação ao trabalho, esportes, lazer, e encaminhamento a outros especialistas; efetuar pesquisas e análises conjunturais junto a clientela; realizar palestras, detectando expectativas, necessidades, anseios e possibilidades; traçar o perfil amplo do meio em que vivem as pessoas, ordenando os elementos que exercem influência na vida comunitária e elaborando programas de atuação que visem contribuir para o ajustamento do indivíduo e/ou grupo na sociedade. Realizar outras atividades correlatas. 2 Graduação de nível superior em Psicologia e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Contador Previdenciário Executar a contabilidade geral dos recursos orçamentários, financeiros e patrimoniais do PREVID, orientar e supervisionar os registros contábeis, planejar sistemas de registros e operações atendendo às necessidades administrativas e às exigências legais para possibilitar o controle contábil, orçamentário e patrimonial adequado a legislação, organizar os balancetes, balanços e demais demonstrativos de contas, aplicando as normas contábeis, para apresentar resultados parciais e ferais da situação patrimonial, orçamentária e financeira do PREVID, elaborar relatórios sobre a situação patrimonial, orçamentária e financeira e de demonstrativos e relatórios gerenciais sobre receitas e despesas públicas, com índices de desempenho; acompanhar a elaboração de folhas de pagamento efetuando o cálculo dos encargos sociais e demais rotinas trabalhistas; acompanhar quando solicitado os processos licitatórios executando as conferencias de documentos atinentes a contabilidade das empresas participantes bem como analisar o correto enquadramento orçamentário e patrimonial dos objetos licitados; preencher relatórios e demonstrativos que atendam aos órgãos de fiscalização do PREVID; participar da elaboração e execução orçamentária e executar outras atividades correlatas. 1 Graduação de nível superior em Ciências Contábeis e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Economista Previdenciário Prestar assessoria, consultoria e pesquisa econômico-financeira; realizar estudos de mercado e de viabilidade econômica financeira; executar análises econômicas envolvendo as cenários nacionais e internacionais visando melhor orientar os investimentos dos recursos do PreviD ; Efetuar estudos e análises de mercado financeiro; produção e analise de informações estatísticas de natureza econômica e financeira; Organizar e supervisionar todo o processo de credenciamento das instituições financeiras perante o PreviD seguindo as normas legais aplicáveis ; efetuar analise dos produtos de investimentos aos quais o PreviD manifeste interesse em investir; acompanhar diariamente os acontecimentos políticos e econômico que tenham impacto dos investimentos dos RPPS emitindo relatório; acompanhar e efetuar a análise de risco x retorno da carteira de investimentos do PreviD. Subsidiar os órgãos consultivos e deliberativos do PreviD nas decisões de investimentos. Realizar estudos econômicos e financeiros apresentando soluções para consultas formuladas; emitir parecer sobre assuntos econômicos sugerindo soluções que atendam a problemática Econômica – Financeira; efetuar cálculos de estimativa de custo e o exercício de outras atividades correlatas ao funcionamento do PreviD; executar outras atividades correlatas. 1 Graduação de nível superior em Economia e registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Jornalista Previdenciário Buscar e transmitir informações atualizadas e que sejam do interesse público atendido pelo Previd, utilizando os veículos de comunicação (rádio, jornais, revistas, televisão e internet); apurar os fatos, sempre observando a autenticidade das informações; redigir e editar reportagens; coordenar setores de comunicação do Previd; prestar assessoria aos agentes públicos do instituto; realizar outras atividades correlatas. 2 Graduação de nível superior em Jornalismo ou em Comunicação Social registro no órgão fiscalizador da área. Padrão 3 Tabela A Analista de Tecnologia da Informação Previdenciário Planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de Análise de Sistemas; identificar necessidades de sistemas de informação; conceber, especificar, desenvolver, testar, integrar, implantar, homologar e documentar sistema de informação; planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de Modelagem de Negócios e suas regras; identificar regras de negócios necessárias para o sistema de informação; planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de administração de rede de dados e telefonia; identificar necessidades de acesso à rede de dados e telefonia; planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de segurança dos dados; conceber, especificar, testar, homologar, implantar e documentar sistema de segurança de dados; elaborar procedimentos de segurança de dados; planejar, analisar, avaliar, projetar, coordenar e desenvolver serviços de administração de banco de dados, identificar necessidades de acesso a banco de dados, conceber, especificar, testar, homologar, implantar e documentar soluções de banco de dados, tudo de acordo com as necessidades do Previd; desempenhar outras atividades delegadas pelo superior hierárquico. 1 Graduação de nível superior Tecnologia da Informação. Padrão 3 Tabela A Advogado Previdenciário Representar judicial e extrajudicialmente e administrativamente a autarquia mandatária, nas ações em que esta for autora, ré ou interessada, acompanhando o andamento do processo, prestando assistência jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo a audiências e outros atos, para defender direitos ou interesses, por força dos poderes conferidos no mandato; exercer atividades de assessoramento jurídicos ao PreviD; emitir pareceres jurídicos, sempre que for solicitado, prestando assistência jurídica de forma constante; redigir ou elaborar documentos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões relacionadas às Áreas do Direito, com observância da legislação, forma e terminologia adequadas aos assuntos em pauta, inclusive para utilização na defesa de sua mandatária; exercer a atividade de assistir a autoridade superior assessorada no controle interno da legalidade dos atos a serem por ela praticados ou já efetivados; conhecer da legislação, principalmente daquela que rege o funcionamento da Autarquia do Regime Próprio do PREVID; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 4 Graduação de Nível Superior Completo, com habilitação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB-MS. Padrão 3 Tabela C Técnico de Prótese Dentária Confeccionar e reparar dentaduras e demais aparelhos de prótese dentária, guiando-se pelas impressões tomadas em cera, utilizando moldações negativas e positivas, modelando-as em gesso e fundindo metais diversos para possibilitar a substituição total ou parcial do conjunto dentário natural. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 4 Nível médio completo e capacitação profissional própria para exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico de Equipamentos Odontológicos Executar tarefas de caráter técnico referentes à manutenção preventiva e corretiva e as modificações técnicas em equipamentos de consultórios odontológicos e associados, analisando índices de qualidade de funcionamento, responsabilizando-se pelos serviços de instalação e aceitação de equipamentos e pela instalação ou retirada de equipamentos dentários e remanejando equipamentos ou componentes, para possibilitar a implantação ou ampliação desses equipamentos dentro das exigências requeridas. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 4 Nível médio completo e capacitação profissional própria para exercício da função. Padrão 2 Tabela B GRUPOPROFISSIONAL DE NIVELMÉDIOTÉCNICO 25 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 Técnico de Radiologia Fazer exames radiológicos especializados acionando aparelhos de raios-X, para atender a requisições médicas ou para elucidar diagnósticos; supervisionar a realização de exames radiológicos simples, observando a técnica de execução ou as próprias chapas radiográficas, para assegurar sua nitidez e durabilidade; analisar chapas radiográficas, utilizando um negatoscópio, para elaborar o relatório elucidativo; elaborar rotinas para preparo de pacientes, observando a natureza do exame a ser realizado, para prevenir complicações e intercorrências. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 12 Nível médio completo e capacitação profissional própria para exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico de Enfermagem Desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando atividades de nível médio em quaisquer unidades de saúde pública, seja na unidade básica, especialidades e/ou hospitalar; conforme prerrogativas da lei do exercício profissional da categoria e designações normativas pelo Gestor Municipal; executar tarefas para atender unidades de saúde; elaboração de relatórios e pareceres técnicos. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 65 Nível médio completo e capacitação profissional própria para exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico de Laboratório Desenvolver atividades técnicas de laboratório, realizando exames através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios, para possibilitar o diagnóstico, o tratamento ou a prevenção de doenças; elaborar rotinas para o preparo de pacientes, observando a natureza do exame a ser realizado, coleta de materiais físicos, químicos e biológicos para possibilitar realizações de exames, manipulação de aparelhos de laboratórios e outros meios de possibilitar o diagnóstico, o tratamento ou a prevenção de doença, limpeza, conservação e manutenção de aparelhos e utensílios do laboratório, realização de exames laboratoriais através de equipamentos e aparelhos e outros meios com supervisão dos profissionais superiores (Farmacêutico-bioquímicos), elaborar rotinas para o preparo de reagentes, observando as normas de biossegurança; preparar reativos segundo fórmulas estabelecidas, execução de métodos de análise aplicáveis a materiais biológicos e colaborar para prevenir complicações e intercorrências inerentes as atividades laboratoriais; executar tarefas para atender unidades de saúde. 8 Nível médio completo e capacitação profissional própria para exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico de Higiene Dental Realizar sob supervisão do cirurgião-dentista, tarefas auxiliares de prevenção e promoção da saúde bucal da população. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 18 Nível médio completo e capacitação profissional própria para exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico de Geoprocessa-mento Fazer relações espaciais entre vários níveis de informações diferentes; projetar cenários, fazendo simulações, analisar impactos no todo; planejamento urbano: planejar criação de centro de negócios, administrar o crescimento das cidades, fazer cruzamentos com níveis de informações, gerando mapas temáticos como resultado; multidisciplinaridade; dados alfanuméricos e espaciais; dados espaciais, atributos de localização e geometria; espaço geográfico, medição direta e indireta de distâncias horizontais; métodos de levantamento planimétrico; cálculos das coordenadas totais ou absolutas e determinação de áreas; altimetria, definições, instrumentos utilizados em altimetria; métodos de nivelamento; perfis topográficos, e curvas de nível e em desnível, métodos de levantamento planimétrico: modelagem digital do terreno; sistema de posicionamento global (GPS), princípios gerais de funcionamento, sensoriamento remoto, conceitos fundamentais, princípios físicos, sensores, produtos e níveis de aquisição de dados, comportamento espectral dos alvos e sensoriamento remoto orbital; aplicações de sensoriamento remoto em levantamento e monitoramento de recursos naturais e análise de imagens orbitais; interpretação visual e princípios de análise digital; aerofotogrametria; elementos e geometria da fotografia aera vertical; fotointerpretação; esterioscopia e princípios e aplicações na área agrícola; Sistema de Informações Geográficas – SIG; conceitos e aplicações; componentes de um SIG; principais funções analíticas de um SIG. Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. 3 Nível médio completo e capacitação profissional para o exercício da função. Padrão 2 Tabela B Topógrafo Executar serviços gerais de topografia; efetuar o reconhecimento básico da área programada, analisando as características do terreno; executar os trabalhos topográficos relativos a balizamento, colocação de estacas, pontos de georreferenciamento, referência de nível, poligonal e outros; realizar levantamentos topográficos na área demarcada, utilizando-se de equipamentos próprios; registrar os dados obtidos nos levantamentos topográficos, anotando e ou transferindo dados de um equipamento para outro; elaborar cálculos topográficos, plantas, desenhos, esboços, relatórios técnicos, cartas topográficas, aerofotogrametria e georreferenciamento, indicando e anotando pontos e convenções para o desenvolvimento de plantas e projetos; providenciar o aferimento dos instrumentos utilizados; manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Auto-CAD, Aparelho de navegação por satélite. desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. 5 Nível médio completo e capacitação profissional para o exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico Agrícola Atuar com técnicas de aplicação e regulagem de equipamentos agrícolas; orientar subordinados sobre o uso correto e seguro de defensivos agrícolas; atuar na instalação, condução e colheita de experimentos no campo, de jardinagem, paisagismo, hortifruticultura, meio-ambiente e agricultura orgânica; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. 4 Nível médio completo e capacitação profissional para o exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico de Informática Manter-se informado quanto a novas soluções disponíveis no mercado que possam atender às necessidades de equipamentos de informática e de softwares; participar do levantamento das necessidades de equipamentos de informática e softwares; participar do levantamento das necessidades de treinamento no uso de equipamentos de informática e softwares adequados às suas necessidades; instalar e reinstalar os equipamentos de informática e softwares adquiridos pela Prefeitura, de acordo com a orientação recebida; auxiliar os usuários de microcomputadores na escolha, instalação e utilização de softwares; instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização. Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias etc; orientar os usuários quanto à utilização adequada dos equipamentos de informática e softwares instalados nos diversos setores; fazer a limpeza e a manutenção de máquinas e periféricos instalados nos diversos setores; retirar programas nocivos aos sistemas utilizados; participar da criação e da revisão de rotinas apoiadas na utilização de microinformática para a execução das tarefas dos servidores das diversas áreas; executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos. Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação; participar de programa de treinamento, quando convocado.elaborar roteiros simplificados de utilização dos equipamentos de informática e softwares utilizados na Prefeitura; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. 5 Nível médio completo e capacitação profissional para o exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico de Segurança do Trabalho Controlar o uso de equipamentos e materiais de segurança, observando e orientando quanto à sua correta utilização, visando à proteção dos empregados contra acidentes de trabalho; participar de campanhas de prevenção de acidentes, segurança e higiene, fixando cartazes, avisos e ministrando palestra, a fim de promover a conscientização dos empregados para os objetivos da campanha, instruir os servidores, formando grupos de emergência para combate a incêndio, segurança no trabalho e prevenção de acidentes, ministrando aulas práticas visando proporcionar ao grupo, condições de ação imediata em situações imprevistas, bem como divulgar a programação de prevenção de acidentes e/ou doenças profissionais; inspecionar as instalações físicas dos prédios, verificando o estado de conservação da construção e condições de segurança e detectando possíveis riscos de acidente de trabalho e/ou incêndio; preparar o cadastramento de acidentes, utilizando dados contidos em formulários pertinentes, emitindo relatórios e planilhas quando solicitados. Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. 2 Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico de Tecnologia da Informação Responder pela operação dos equipamentos que compõem o sistema de sim e imagem da Edilidade nas sessões e nos eventos em geral; manter em perfeita ordem guarda e funcionamento, os equipamentos que integram o sistema de som da Edilidade; solicitar os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de som; realizar outras atividades correlatas. 5 Nível médio completo e capacitação profissional para o exercício da função. Padrão 2 Tabela B Técnico de Serviços Semafóricos Prestar serviços de implantação, instalação, manutenção da rede semafórica e de tecnologias que sirvam de controle, operação e fiscalização de tráfego, bem com o da sinalização aérea. Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. 3 Nível médio completo e capacitação profissional, em curso técnico de eletrônica. Padrão 2 Tabela B 26 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 Agente de Fiscalização Sanitária Participar da fiscalização no campo da higiene pública e sanitária; inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor; proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; proceder à fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos inspecionado as condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos. 2 Nível médio completo. Padrão 2 Tabela B Auxiliar de Enfermagem Desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando atividades de nível médio em quaisquer unidades de saúde pública, seja na unidade básica, especialidades e/ou hospitalar, conforme prerrogativas da lei do exercício profissional da categoria e designações normativas pelo Gestor Municipal. Executar tarefas para atender unidades de saúde; elaboração de relatórios e pareceres técnicos. 177 Nível médio completo, conhecimentos específicos para exercer a função. Padrão 2 Tabela A Assistente Administrativo Executar tarefas administrativas, operar sistemas administrativos e microcomputadores, auxiliar no desenvolvimento de planos, programas, projetos e estudos, prestar informações aos usuários, analisar e atualizar quadros demonstrativos, tabelas e gráficos, executar outras atividades afins. 510 Nível médio completo. Padrão 2 Tabela A Assistente Administrativo Indígena Executar tarefas administrativas, operar sistemas administrativos e microcomputadores, auxiliar no desenvolvimento de planos, programas, projetos e estudos, prestar informações aos usuários, analisar e atualizar quadros demonstrativos, tabelas e gráficos, executar outras atividades afins. 15 Nível fundamental completo, ser indígena pertencente a uma das etnias existentes no Município, falante da língua materna de umas das comuni-dades, e também da Língua Portuguesa. Padrão 2 Tabela A Assistente Administrativo Previdenciário Redigir correspondência e documentos de rotina, observando os padrões estabelecidos de forma e estilo para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação interna e externa; redigir atas de reuniões; executar serviços de revisão de textos e expedientes em geral, promovendo os devidos controles; escriturar fichas financeiras e extrair guias e requisições; executar serviços de apoio administrativo nas áreas de departamento pessoal, contabilidade, tesouraria, execução de contratos administrativos, compras licitação, concessão de benefícios previdenciários, controle e organização de almoxarifado, controle de frotas, entrega de documentos, dentre outras; exercer, sob supervisão direta, atividade qualificada de relativa complexidade e responsabilidade, de apoio administrativos e outras atividades correlatas. 14 Nível médio completo Padrão 2 Tabela A GRUPO PROFISSIONAL DE NIVEL MÉDIO Cuidador Social Feminino Executar atividades sócio-educativas e administrativas nos programas e nas atividades de proteção Social especial de Alta complexidade diurno e noturno em escalas de plantão de 12 horas (doze horas) corridas por 36 horas (trinta e seis) de descanso, inclusive sábados, domingos e feridos. Executar outras atividades da mesma natureza e nível de complexidade; Cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção; organização do ambiente adequado ao grau de desenvolvimento de adolescente e morador de rua; acompanhamento nos serviços de saúde, escolas e outros serviços requeridos no cotidiano. Apoio na preparação do adolescente e morador de rua para o desligamento, sendo para tanto orientado e supervisionado por um profissional de nível superior. 10 Nível médio completo Padrão 2 Tabela A Cuidador Social Masculino Executar atividades sócio-educativas e administrativas nos programas e nas atividades de proteção Social especial de Alta complexidade diurno e noturno em escalas de plantão de 12 horas (doze horas) corridas por 36 horas (trinta e seis) de descanso, inclusive sábados, domingos e feridos. Executar outras atividades da mesma natureza e nível de complexidade; Cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção; organização do ambiente adequado ao grau de desenvolvimento da adolescente e morador de rua; acompanhamento nos serviços de saúde, escolas e outros serviços requeridos no cotidiano. Apoio na preparação do adolescente e morador de rua para o desligamento, sendo para tanto orientado e supervisionado por um profissional de nível superior. 10 Nível médio completo Padrão 2 Tabela A Orientador Social Facilitar o processo de integração dos coletivos sob sua responsabilidade; Mediar os processos em grupo, fomentando a participação democrática dos jovens e sua organização; Desenvolver os conteúdos e atividades; Registrar a freqüência diária dos jovens; Avaliar o desempenho dos jovens no Serviço Socioeducativo; Acompanhar o desenvolvimento de oficinas e atividades; Atuar como interlocutor do Serviço Socioeducativo junto às escolas dos jovens; Participar, juntamente com o técnico de referência do CRAS, de reuniões com as famílias dos jovens; Participar de reuniões sistemáticas e das capacitações do programa. 10 Nível médio completo Padrão 2 Tabela A Assistente de Cultura Efetuar trabalhos de difusão, produção e promoção de assuntos culturais relacionados às artes, à humanidade e à preservação da memória cultural; realizar estudos e pesquisas para análise e desenvolvimento de programas culturais, artísticos e programas relacionados com o patrimônio histórico; prestar colaboração técnica aos órgãos relacionados com a cultura, as artes e o patrimônio histórico; organizar e desenvolver programas culturais e de preservação do patrimônio histórico, compatibilizando-se às diretrizes gerais da produção e veiculação cultural; prestar assistência técnica a autoridades em assuntos de sua competência; planejar, organizar, divulgar e coordenar a realização de eventos, festivais, mostras, exposições, palestras, seminários e outros destinados ao conhecimento e difusão da cultura nas suas diferentes áreas; pesquisar, coletar, interpretar, catalogar e preservar obras de arte, documentos e objetos de interesse histórico, artístico e cultural; promover e assessorar a organização de memoriais, museus, banco de dados de memória oral, visual e centros de documentação; promover a publicação e o lançamento de obras de interesse cultural, artístico e histórico para a cidade; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; atuar junto às comunidades em projetos e atividades culturais e de preservação do patrimônio cultural; executar tarefas correlatas. 2 Nível médio completo. Padrão 2 Tabela A Fiscal de Obras Fiscalizar a construção e edificação de obras particulares no território do Município e orienta técnica específica; emite autos de infração e notificações sobre essas ações; atender a contribuintes notificados nos assuntos que envolvem mapeamento e projetos; realizar fiscalização e localização de processos de construção e locação dos imóveis, contribuindo decisivamente nos teores das notificações aplicadas; arquivar e ordenar projetos e mapas utilizados na respectiva área de atuação. 20 Nível médio completo. CNH modelo “AB”. Padrão 2 Tabela C Fiscal de Posturas Municipais Fiscalizar as posturas e medidas de polícia administrativa, relacionadas aos costumes, à segurança e à ordem pública, ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e feiras-livres e à poluição do meio ambiente; orientar a emissão de autos de infração e notificações sobre essas matérias; fiscalizar horário de abertura do comércio em geral; horário de funcionamento de estabelecimento bancário; higiene das vias e logradouros públicos; diversões públicas, barracas ou aparelhos e dispositivo de diversão de logradouros públicos sem autorização; poluição sonora provocada em bares, clubes, casas noturnas e igrejas; manutenção e atualização de cadastro de feirantes; controle do horário de carga e descarga dos produtos expostos para venda. 20 Nível médio completo. CNH modelo “AB”. Padrão 2 Tabela C Fiscal de Defesa do Consumidor Representar à autoridade competente contra infratores das ordens de polícia administrativa e de outras incursões criminais por parte deles; apurar as denúncias e reclamações, preservando a identidade do denunciante ou do reclamante, e adotar as medidas legais cabíveis; efetuar ações fiscalizatórias em atendimento de reclamações formuladas pelos consumidores, notadamente aquelas que necessitam de verificação “in loco” para a comprovação da possível prática infracional; orientar a comunidade na interpretação da legislação, prestando orientações técnicas, bem como participando de campanhas educativas; fiscalizar os estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços (privados e públicos), visando ao fiel cumprimento da legislação de proteção e defesa do consumidor; fiscalizar empresas, por solicitação do setor jurídico do órgão, para coletar documentos, dados e informações para fins de instrução de procedimentos administrativos em curso; lavrar autos de notificação, infração e apreensão e termo de depósito e de constatação, por infringência às normas previstas na legislação do consumidor; executar interdição de estabelecimentos, por decisão da autoridade administrativa do órgão de proteção e defesa do consumidor; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade determinadas em legislação específica. 15 Nível médio completo. CNH modelo “AB”. Padrão 2 Tabela C Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal Exercer a fiscalização, controle, organização e operação de trânsito, lavrando auto de infração e adotando demais procedimentos, inclusive a documentação necessária ao efetivo cumprimento da Lei Federal 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro; em escalas de serviço, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. 40 Nível médio completo e CNH categoria “AB”. Padrão 2 Tabela A Agente de Proteção da Aviação Civil Controlar o fluxo, operar raios-X, desembarque, fiscalização de pátio, inspeção manual, em escalas de serviço, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. 24 Nível médio completo. Padrão 2 Tabela B 27 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 Agente de Serviços de Saúde Recepcionar paciente, preenchendo dados pessoais em prontuários, arrolando seus pertences e encaminhando-os para consulta; operar equipamentos de telefonia e repassar ligações e anotar recados; triar clientela, mantendo controle e atualização de informações, preenchendo formulários, carteiras de vacinação e controle de saúde, fazendo encaminhamento aos serviços de saúde disponíveis e compatíveis; acompanhar pessoas aos diversos setores; transportar documentos e materiais aos setores a que as destinam; organizar e manter arquivos e fichários de saúde; executar serviços de limpeza e conservação das dependências e pátios das unidades de saúde; manter limpa as dependências sanitárias, repondo o material necessário à higiene dos usuários e das unidades de saúde; auxiliar na remoção de pacientes quando transportados para atendimento laboratoriais ou hospitalares; auxiliar na cozinha, bem como recolhendo utensílios utilizados para servir e consumir alimentos; manter a ordem e higiene dos materiais, instrumentos e equipamentos; executar outras tarefas para atender unidades de saúde. 111 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Auxiliar de Odontologia Desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando atividades de auxiliar de odontologia (atendente de consultório dentário) em quaisquer unidades de saúde pública, seja na unidade básica e especialidades, conforme prerrogativas da lei do exercício profissional da categoria e designações normativas pelo Gestor Municipal; executar tarefas para atender unidades de saúde. 84 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Auxiliar de Laboratório Desenvolver atividades auxiliares gerais de laboratório, limpando, conservando e guardando aparelhagem e utensílios, bem como ajudando na coleta dos materiais a serem analisados; limpar e desinfetar aparelhagem, os utensílios e as instalações do laboratório, utilizando técnicas e produtos apropriados de acordo com as normas estabelecidas e orientação superior; efetuar e manter a arrumação dos materiais de laboratório com gavetas e bandejas, providenciando sua reposição quando necessário; auxiliar na coleta e manutenção de materiais físicos, químicos e biológicos, para possibilitar a realização dos exames; executar tarefas para atender unidades de saúde. 4 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Auxiliar de Farmácia Prestar auxílio no recebimento dos medicamentos verificando quantidade, validade e laudo; organizar os medicamentos nas prateleiras, bem como verifica sua quantidade em relação à ficha de estoque; elaborar e separa as solicitações das unidades básicas de saúde, prontos socorros e medicamentos do programa de alto custo, dando baixa em suas respectivas fichas; relatar as necessidades de compra quando o estoque atingir sua quantidade mínima de demanda, bem como, as validades próximas ao vencimento; auxiliar na elaboração dos relatórios e pedidos de medicamentos dos programas de alto custo e dose certa, distribuir medicamentos aos pacientes nas unidades básicas de saúde e atende aos pacientes do alto custo; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato; participar de programas de educação continuada. 11 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Agente Comunitário de Saúde Ter boa capacidade de dicção, física, acuidade visual e auditiva; desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBSF, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a micro-área; estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e à prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe; cadastrar todas as pessoas de sua micro-área e manter cadastros atualizados; orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade em todos os ciclos de vida, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco; acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária, da dengue, chicuncunha e zika vírus, conforme Portarias º 44/Gm, de 3 de janeiro de 2002; Cumprir com as atribuições especificas do cargo e comuns a todos os profissionais das ESF conforme a Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006. 381 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A GRUPO PROFISSIONAL DE NIVEL FUNDAMENTAL Agente de Endemias Ter boa capacidade de dicção, física, acuidade visual e auditiva, não ter história clínica de comprometimentos de coluna vertebral e hipersensibilidade a produtos alergenos. Exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas e infecto-contagiosas e promoção da saúde; Realizar pesquisa de larvas de mosquitos em imóveis para levantamento de índice e descobrimento de focos no município e em armadilhas e pontos estratégicos; Realizar a eliminação de criadouros em ação conjunta com os moradores; Realizar o controle químico com manuseio de inseticida, pela sua aplicação; Utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual (EPI); Repassar ao supervisor da área os problemas de maior grau de complexidade, os não solucionados; Manter atualizado o cadastro de imóveis e pontos estratégicos da sua zona; Registrar as informações referentes às atividades executadas nos formulários específicos; Orientar a comunidade em geral sobre medidas para eliminar criadouros de insetos e de outros vetores de doenças; Encaminhar aos serviços de saúde os casos suspeitos de dengue; realizar o tratamento focal e peri-focal de pontos estratégicos (borracharias, ferros-velho, sucatas, cemitério, dentre outros) com o manuseio de inseticida; preparar e manipular inseticida para uso em máquinas costais para aplicação; realizar aplicação de inseticida com máquina ultra-baixo volume em veículos automotivos no período da madrugada e à noite; captura de cães e gatos; vacinação contra a raiva em cães e gatos; participação de campanhas educativas; colher material biológico a ser enviado ao laboratório oficial para monitoramento do vírus rábico e outras zoonoses; cuidar e tratar dos animais do canil e gatil do CCZ, bem como do asseio e a limpeza do local; auxiliar na eutanásia canina e felina; atender notificações de recolhimento de animais domésticos em vias públicas e em domicílio mediante autorização assinada pelo interessado; realizar programas de controle populacional canino e felino juntamente com o médico veterinário; atender notificações de recolhimento de grandes animais (bovinos, eqüídeos) em vias públicas e rodovias ao CCZ; realizar fiscalizações zoosanitárias de animais domésticos, de pequeno porte e de grande porte em domicílios, expedindo notificações, lavratura de autos de infração; imposição de penalidade e orientações em geral; realizar vistorias de orientação e educação sanitária junto à população; orientar munícipes sobre medidas de controle de outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores. 180 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Agente de Apoio Administrativo Recepcionar o público identificá-lo, averiguar suas pretensões, para prestar-lhes informações, encaminhar às pessoas e/ou setores procurados; receber recados e/ou correspondências dando os encaminhamentos necessários; executar serviços administrativos de natureza básica, reprografia, registros diversos, serviços gerais de digitação e outras tarefas similares de apoio, para atender às necessidades burocráticas, executar ainda serviços de telefonia, mantendo sigilo no desempenho de suas atribuições; executar outras atividades correlatas. 26 Nível Fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Plantonista Executar tarefas de atendimento, acompanhamento noturno e acolhimento aos usuários da Casa da Acolhida (pessoas moradoras de rua e viajantes carentes), por escalas de plantão de 12 (doze) horas corridas inclusive sábados, domingos e feriados. 12 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Eletricista Executar serviços de manutenção e instalação elétrica em rede de iluminação pública e prédios públicos, cabines, painéis de comando e equipamentos; apresentar soluções para as anormalidades ocorridas, a partir do resultado de inspeções e testes específicos; avaliar as condições de funcionamento e instalações, apresentando sugestões de melhorias; elaborar, implantar e acompanhar programas de manutenção elétrica, preventiva e corretiva e/ou executar serviços de carga e descarga de materiais; arrumação de materiais usados em obras, conforme arranjos físicos; execução de serviços de conservação, limpeza e remoção de detritos nos locais dos serviços; preparação de terreno para instalação dos equipamentos e instrumental; transporte e/ou fornecimento de equipamento e instrumental; execução de trabalhos braçais em geral; executar tarefas para atender unidades de saúde; elaboração de relatórios e pareceres técnicos. 6 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio Executar serviços de limpeza e de conservação de instalações, de móveis e de utensílios em geral; manter a boa aparência, a higiene e a conservação dos locais de trabalho; coletar o lixo e acondicioná-lo em recipientes apropriados para depositá-los, posteriormente em lixeiras, em incinerador ou em outro local previamente definido; recolher e zelar pela perfeita conservação e limpeza de equipamentos e utensílios utilizados para a execução do trabalho, cuidando para evitar danos e perdas dos mesmos; manter os móveis encerados; utilizar os equipamentos de proteção e os de segurança do trabalho; zelar pela ordem e pelo asseio do local de trabalho; manusear e dominar máquinas industriais (de lavar, de lustrar, de aspirar pó, etc); responsabilizar-se por móveis, instalações, máquinas, equipamentos e utensílios durante a limpeza; executar tarefas de jardinagem de borracharia e copa cozinha; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior. 405 Nível Fundamental completo. Padrão 1 Tabela A 28 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 Auxiliar de Serviços deManutenção e Apoio Indígena Executar serviços de limpeza e de conservação de instalações, demóveis e de utensílios em geral; manter a boa aparência, a higiene e a conservação dos locais de trabalho; coletar o lixo e acondicioná-lo em recipientes apropriados para depositá-los, posteriormente em lixeiras, em incinerador ou em outro local previamente definido; recolher e zelar pela perfeita conservação e limpeza de equipamentos e utensílios utilizados para a execução do trabalho, cuidando para evitar danos e perdas dos mesmos; manter os móveis encerados; utilizar os equipamentos de proteção e os de segurança do trabalho; zelar pela ordem e pelo asseio do local de trabalho; manusear e dominar máquinas industriais (de lavar, de lustrar, de aspirar pó, etc); responsabilizar-se por móveis, instalações, máquinas, equipamentos e utensílios durante a limpeza; executar tarefas de jardinagem de borracharia e copa cozinha, executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior. 430 Nível fundamental completo, ser indígena, pertencente a uma das etnias existentes no Município, falante da línguamaterna de umas das comunidades, alémde ser também falante da Língua Portuguesa. Padrão 1 Tabela A Agente de Tráfego e Transportes Executar a fiscalização de trânsito e transporte, atuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e parada, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, no exercício regular do poder de polícia; executar outras atividades correlatas. 7 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Auxiliar de Laboratório de Asfalto Auxiliar o laboratorista no controle tecnológico da produção de asfalto; controlar temperatura do concreto asfáltico; coletar amostra de CAUQ; preparar o CAUQ para análise de quantidade de betume; preparar compactação dos corpos de prova; verificar a densidade aparente dos corpos de prova; efetuar rompimento dos corpos de prova, para cálculo de estabilidade, fluência, RBV e VAM; auxiliar na caracterização do material, calibração da usina e na extração de corpos de prova emcampo. 1 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Vigilante Patrimonial Municipal Fazer rondas de inspeção em intervalos fixados de escalas de serviço, inclusive aos sábados, domingos e feriados nos períodos diurno e/ou noturno, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danos nos imóveis, suas instalações e materiais sob sua guarda; auxiliar na manutenção da rede física da unidade onde trabalha; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou portas de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade; verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e veda a entrada às pessoas não autorizadas; verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas; levar ao conhecimento dos dirigentes da unidade onde trabalha quaisquer irregularidades verificadas, percorrendo e inspecionando as dependências do imóvel que estiver protegendo. 180 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela A Vigilante Patrimonial Municipal Indígena Fazer rondas de inspeção em intervalos fixados de escalas de serviço, inclusive aos sábados, domingos e feriados nos períodos diurno e/ou noturno, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danos nos imóveis, suas instalações e materiais sob sua guarda; auxiliar na manutenção da rede física da unidade onde trabalha; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou portas de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade; verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e veda a entrada às pessoas não autorizadas; verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas; levar ao conhecimento dos dirigentes da unidade onde trabalha quaisquer irregularidades verificadas, percorrendo e inspecionando as dependências do imóvel que estiver protegendo. 20 Nível fundamental completo, ser indígena, pertencente a uma das etnias existentes no Município, falante da línguamaterna de umas das comunidades, alémde ser também falante da Língua Portuguesa. Padrão 1 Tabela A Mecânico de Veículos Atribuições de reparo, amanutenção, lubrificação geral da frota automotiva pertencente àmunicipalidade. 6 Nível fundamental completo. Padrão 1 Tabela B MotoristadeVeículo Leve Conduzir veículos automotores de passageiros, obedecendo e observando as regras de segurança no trânsito e leis pertinentes vigentes no país, demonstrando boa educação no trato com as pessoas, sendo discreto; paciente e disponível, para atender as necessidades dos setores que a ele recorreram; zelar pela limpeza e bom funcionamento do veículo sob sua responsabilidade e atender outras atribuições correlatas por seu superior imediato dentro dos preceitos legais e correlativos à sua Carteira Nacional de Habilitação; atender às normas de segurança e higiene no trabalho; executar outras atividades correlatas. 30 Nível fundamental completo, CNHmodelo “B”. Padrão 1 Tabela A MotoristadeVeículo Pesado Conduzir caminhões, automóveis, ambulâncias e camionetas para transporte de pessoas, doentes, medicamentos, materiais e documentos, observando as regras básicas de segurança de trânsito e direção preventiva, zelar pela conservação do veículo, verificando as condições de limpeza, óleo, água, combustível, bateria, pneus e sistema elétrico, e relatar as ocorrências para fins de reparos e revisões periódicas; praticar atos de primeiros socorros e conduzir ambulância no transporte de doentes e apoiar a remoção e transporte do doente de ambulância para maca; executar tarefas para atender unidades de saúde. 40 Nível fundamental completo, CNHmodelo “D”. Padrão 1 Tabela B Motorista de Ambulância I Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de pessoas enfermas; auxiliar nos socorros de emergência como deslocamento de doentes emmacas e com isso deve ter condições físicas para carregar maca com pacientes; procurar orientar pessoas doentes quanto ao encaminhamento de baixa hospitalar; encarregar-se do transporte e encaminhamento dos passageiros e pacientes conduzidos, indicando o local onde deverão dirigirse; mostrar habilidades para tratar com doentes e ou acidentados; tratar a todos com urbanidade; recolher o veículo à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento, fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; promover o abastecimento de combustível, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; controlar a validade de extintores de incêndio providenciando sua substituição; verificar a carga e recarga dos tubos de oxigênio quando necessária; conservar e zelar pela limpeza interna e externa dos veículos; executar tarefas afins. 40 Nível fundamental completo, CNHmodelo “D” e curso específico. Padrão 1 Tabela B Motorista de Ambulância II Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de pessoas enfermas; auxiliar nos socorros de emergência como deslocamento de doentes emmacas e com isso deve ter condições físicas para carregar maca com pacientes; procurar orientar pessoas doentes quanto ao encaminhamento de baixa hospitalar; encarregar-se do transporte e encaminhamento dos passageiros e pacientes conduzidos, indicando o local onde deverão dirigirse; mostrar habilidades para tratar com doentes e ou acidentados; tratar a todos com urbanidade; recolher o veículo à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento, fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; promover o abastecimento de combustível, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; controlar a validade de extintores de incêndio providenciando sua substituição; verificar a carga e recarga dos tubos de oxigênio quando necessária; conservar e zelar pela limpeza interna e externa dos veículos; executar tarefas afins. 24 Nível fundamental completo, CNHmodelo “D” e curso específico. Padrão 1 Tabela B Operador de Máquinas Equipamentos Dirigir e operar trator, patrola, retro-escavadeira, trator de pneus, pá mecânica e outras máquinas de grande e pequeno porte; abrir, aterrar, nivelar e desobstruir ruas, terrenos e estradas; remover e trabalhar terra, areia e brita nas estradas; pegar, levantar e colocar manilhas em bueiros e valetas; abrir valetas e bueiros; executar serviços de drenagens e auxiliar na lubrificação, limpeza e manutenção das máquinas e também abastecê-las; carregar basculantes e caminhões com lixo, terra, areia, brita, pedra e manilhas; levantar, colocar e arrancar postes; executar demais tarefas correlatas. Deverá constar na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que o mesmo exerce atividade remunerada, conforme legislação vigente, § 5º, art. 147 do Código Nacional de Trânsito. 19 Nível fundamental completo, CNHmodelo “C” ou “D”. Padrão 1 Tabela B 29 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 Referência Nível I Nível II Nível III Nível IV A 1.014,00 1.419,60 2.058,42 2.984,70 B 1.064,70 1.490,58 2.161,34 3.133,94 C 1.117,94 1.565,11 2.269,41 3.290,63 D 1.173,83 1.643,36 2.382,88 3.455,16 E 1.232,52 1.725,53 2.502,02 3.627,92 F 1.294,15 1.811,81 2.627,12 3.809,32 G 1.358,86 1.902,40 2.758,48 3.999,78 H 1.426,80 1.997,52 2.896,40 4.199,77 I 1.498,14 2.097,40 3.041,22 4.409,76 Referência Nível I Nível II Nível III Nível IV A 1.518,00 2.125,20 2.656,50 3.187,80 B 1.593,90 2.231,46 2.789,33 3.347,19 C 1.673,60 2.343,03 2.928,79 3.514,55 D 1.757,27 2.460,18 3.075,23 3.690,28 E 1.845,14 2.583,19 3.228,99 3.874,79 F 1.937,40 2.712,35 3.390,44 4.068,53 G 2.034,27 2.847,97 3.559,96 4.271,96 H 2.135,98 2.990,37 3.737,96 4.485,55 I 2.242,78 3.139,89 3.924,86 4.709,83 PADRÃO 1: ENSINO FUNDAMENTAL ANEXO II – TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS TABELAA TABELA B Referência Nível I Nível II Nível III A 1.656,87 2.402,46 3.483,57 B 1.739,72 2.522,58 3.657,75 C 1.826,71 2.648,71 3.840,64 D 1.918,04 2.781,15 4.032,67 E 2.013,94 2.920,21 4.234,30 F 2.114,64 3.066,22 4.446,02 G 2.220,37 3.219,53 4.668,32 H 2.331,40 3.380,50 4.901,73 I 2.447,97 3.549,53 5.146,82 TABELA B Referência Nível I Nível II Nível III A 1.855,69 2.690,75 3.901,59 B 1.948,47 2.825,29 4.096,67 C 2.045,90 2.966,55 4.301,50 D 2.148,19 3.114,88 4.516,58 E 2.255,60 3.270,62 4.742,41 F 2.368,38 3.434,15 4.979,53 G 2.486,80 3.605,86 5.228,50 H 2.611,14 3.786,16 5.489,93 I 2.741,70 3.975,46 5.764,43 Referência Nível I Nível II Nível III A 2.918,24 3.501,88 4.202,26 B 3.064,15 3.676,97 4.412,37 C 3.217,36 3.860,82 4.632,99 D 3.378,23 4.053,86 4.864,64 E 3.547,14 4.256,56 5.107,87 F 3.724,50 4.469,38 5.363,27 G 3.910,72 4.692,85 5.631,43 H 4.106,26 4.927,50 5.913,00 I 4.311,57 5.173,87 6.208,65 PADRÃO 2: ENSINO MÉDIO TABELA A TABELA C Referência Nível I Nível II Referência Nível I Nível II A 4.283,18 6.210,61 A 5.510,00 7.989,50 B 4.497,34 6.521,14 B 5785,5 8.388,97 C 4.722,21 6.847,20 C 6.074,77 8.808,42 D 4.958,32 7.189,56 D 6.378,50 9.248,84 E 5.206,23 7.549,04 E 6.697,43 9.711,28 F 5.466,54 7.926,49 F 7.032,30 10.196,84 G 5.739,87 8.322,81 G 7.383,91 10.706,68 H 6.026,86 8.738,95 H 7.753,11 11.242,02 I 6.328,21 9.175,90 I 8.140,77 11.804,12 PADRÃO3: ENSINOSUPERIOR TABELAA TABELAB Referência Nível I Nível II Referência Nível I Nível II A 7.544,69 8.676,39 A 8.566,64 9.423,29 B 7.921,92 9.110,21 B 8.994,93 9.894,45 C 8.318,02 9.565,72 C 9.354,74 10.389,18 D 8.733,92 10.044,01 D 9.728,93 10.908,64 E 9.170,62 10.546,21 E 10.118,10 11.454,07 F 9.629,15 11.073, 52 F 10.522,81 12.026,77 G 10.110,61 11.627,19 G 10.943,70 12.628,11 H 10.616,14 12.208,55 H 11.381,48 13.259,52 I 11.146,94 12.818,98 I 11.836,74 13.922,49 TABELAC TABELAD Referência Nível I Nível II Referência Nível I Nível II A 5.903,11 8.559,50 A 5.910,00 8.569,50 B 6.198,27 8.987,48 B 6.205,50 8.997,98 C 6.508,18 9.436,85 C 6.515,78 9.447,87 D 6.833,59 9.908,69 D 6.841,65 9.920,27 E 7.175,27 10.404,13 E 7.183,64 10.416,28 F 7.534,03 10.924,33 F 7.542,82 10.937,09 G 7.910,73 11.470,55 G 7.919,97 11.483,95 H 8.306,27 12.044,08 H 8.315,96 12.058,15 I 8.721,58 12.646,28 I 8.731.76 12.661,05 TABELA E TABELA F Cargo Plantão Presencial – valor por hora Plantão de Transferência – valor até 12 horas Valor pago por hora excedente do plantão de transferência Médico R$ 100,00 R$ 1.600,00 R$ 100,00 Enfermeiro R$ 50,00 R$ 600,00 R$ 50,00 Odontólogo R$ 50,00 ------- -------Farmacêutico, Psicólogo, Assistente Social, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Nutricionista, Biólogo, Bioquímico e Biomédico R$ 30,00 ------- ------Técnico de Radiologia R$ 20,00 ------- -----Técnico em Enfermagem R$ 15,00 R$ 180,00 R$ 15,00 Auxiliar de Enfermagem R$ 10,00 R$ 120,00 R$ 10,00 Auxiliar de Odontologia R$ 8,50 ------ -----Agente de Combate a Endemias R$ 4,15 _____ ________ Motorista de Ambulância R$ 10,00 R$ 120,00 R$ 10,00 Motorista de Veículo Leve R$ 10,00 R$ 120,00 R$ 10,00 ANEXO III – TABELA PLANTÃO DE SERVIÇO CARGO FUNÇÃO Valor 12 horas Médico Veterinário Médico Veterinário R$ 400,08 Agente de Combate a Endemias Agente de Zoonoses R$ 49,80 ANEXO IV - TABELA PLANTÃO DE SOBREAVISO SITUAÇÃO ATUAL DO CARGO E FUNÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/07 SITUAÇAO APÓS ENQUADRAMENTO DOS NOVOS CARGOS CARGO: CARGO: Advogado Autárquico Ambiental na função de: Advogado Autárquico Ambiental Advogado Autárquico Ambiental Advogado Público na função de: Advogado Advogado Público Auditor de Serviços da Saúde Auditor de Serviços de Saúde Fiscal Ambiental na função de: Fiscal Ambiental Fiscal Ambiental Fiscal de Inspeção Sanitária na função de: Fiscal de Inspeção Sanitária Fiscal de Inspeção Sanitária Gestor de Ações Ambientais na função de: Arquiteto Arquiteto Gestor de Ações Ambientais na função de: Biólogo Biólogo Gestor de Ações Ambientais na função de: Engenheiro Sanitarista Engenheiro Sanitarista Gestor de Ações Ambientais na função de: Engenheiro Agrônomo Engenheiro Agrônomo Gestor de Ações Ambientais na função de: Engenheiro Ambiental Engenheiro Ambiental Gestor de Ações Ambientais na função de: Engenheiro Civil Engenheiro Civil Gestor de Ações Ambientais na função de: Engenheiro Florestal Engenheiro Florestal Gestor de Ações Ambientais na função de: Engenheiro Químico Engenheiro Químico Gestor de Ações Ambientais na função de: Geógrafo Geógrafo ANEXO V - TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS PARA ENQUADRAMENTOS EM NOVOS CARGOS CORRELAÇÃO DOS CARGOS Grupo Profissional de Nível Superior 30 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 Gestor de Ações Ambientais na função de: Geólogo Geólogo Gestor de Ações Ambientais na função de: Gestor Ambiental Gestor Ambiental Gestor de Ações Institucionais Indígena na função de: Assistente Social Indígena Assistente Social Indígena Gestor de Ações Institucionais Indígena na função de: Pedagogo Indígena Pedagogo Indígena Gestor de Ações Institucionais Indígena na função de: Psicólogo Indígena Psicólogo Indígena Gestor de Ações Institucionais na função de: Arte Educador Arte Educador Gestor de Ações Institucionais na função de: Assistente Social Assistente Social Gestor de Ações Institucionais na função de: Bibliotecário Bibliotecário Gestor de Ações Institucionais na função de: Economista Doméstica Economista Doméstica Gestor de Ações Institucionais na função de: Nutricionista Nutricionista Gestor de Ações Institucionais na função de: Pedagogo Pedagogo Gestor de Ações Institucionais na função de: Professor de Educação Física Educador Físico Gestor de Ações Institucionais na função de: Psicólogo Psicólogo Gestor de Ações Institucionais na função de: Sociólogo Sociólogo Gestor de Ações Institucionais na função de: Terapeuta Ocupacional Terapeuta Ocupacional Gestor de Educação e Segurança no Trânsito na função de: Gestor de Educação e Segurança no Trânsito Gestor de Educação e Segurança no Trânsito Gestor de Obras e Projetos na função de: Arquiteto Arquiteto Gestor de Obras e Projetos na função de: Engenheiro Agrônomo Engenheiro Agrônomo Gestor de Obras e Projetos na função de: Engenheiro Civil Engenheiro Civil Gestor de Obras e Projetos na função de: Engenheiro de Trânsito Engenheiro de Trânsito Gestor de Obras e Projetos na função de: Engenheiro do Trabalho Engenheiro do Trabalho Gestor de Obras e Projetos na função de: Engenheiro Elétrico Engenheiro Elétrico Gestor de Obras e Projetos na função de: Engenheiro Florestal Engenheiro Florestal Gestor de Serviços Organizacionais na função de Arquivista Arquivista Gestor de Serviços Organizacionais na função de: Administrador Administrador Gestor de Serviços Organizacionais na função de: Analista de Tecnologia da Informação Analista de Tecnologia da Informação Gestor de Serviços Organizacionais na função de: Bibliotecário Bibliotecário Gestor de Serviços Organizacionais na função de: Contador Contador Gestor de Serviços Organizacionais na função de: Economista Economista Gestor de Serviços Organizacionais na função de: Jornalista Jornalista Profissional de Saúde Pública na função de Enfermeiro Enfermeiro Profissional de Saúde Pública na função de: Fiscal de Vigilância Sanitária Fiscal de Vigilância Sanitária Profissional de Saúde Pública na função de: Médico Médico Profissional de Saúde Pública na função de:Médico do Trabalho Médico do Trabalho Profissional de Saúde Pública na função de: Médico Veterinário Médico Veterinário Profissional de Saúde Pública na função de: Odontólogo Cirurgião Dentista Profissional de Serviços de Saúde na função de Biomédico Biomédico Profissional de Serviços de Saúde na função de: Assistente Social Assistente Social Profissional de Serviços de Saúde na função de: Biólogo Biólogo Profissional de Serviços de Saúde na função de: Farmacêutico e FarmacêuticoBioquímico Farmacêutico Profissional de Serviços de Saúde na função de: Fisioterapeuta Fisioterapeuta Profissional de Serviços de Saúde na função de: Fonoaudiólogo Fonoaudiólogo Profissional de Serviços de Saúde na função de: Nutricionista Nutricionista Profissional de Serviços de Saúde na função de: Psicólogo Psicólogo Profissional de Serviços de Saúde na função de: Terapeuta Ocupacional Terapeuta Ocupacional Analista Técnico de Projetos na função de Técnicos de Geoprocessamento Técnicos de Geoprocessamento Assistente de Serviços Ambientais Técnico de Serviços Ambientais Técnico de Saúde Pública I na função de: Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem Técnico de Saúde Pública I na função de: Técnico de Equipamentos Odontológicos Técnico de Equipamentos Odontológicos Técnico de Saúde Pública I na função de: Técnico de Prótese Dentária Técnico de Prótese Dentária Técnico de Saúde Pública I na função de: Técnico de Radiologia Técnico de Radiologia Técnico de Saúde Pública II na função de Técnico de Higiene Dental Técnico de Higiene Dental Técnico de Saúde Pública II na função de Técnico de Laboratório Técnico de Laboratório Analista Técnico de Projetos na função de: Técnico Agrícola e Assistente de Serviços Ambientais na função de: Técnico Agrícola Técnico de ServiçosOrganizacionais na função de: Técnico de Informática Técnico de Informática Técnico de ServiçosOrganizacionais na função de: Técnico de Segurança do Trabalho Técnico de Segurança do Trabalho Técnico de ServiçosOrganizacionais na função de: Técnico de Tecnologia da Informação Técnico de Tecnologia da Informação Analista Técnico de Projetos na função de: Topógrafo e Assistente de Serviços Ambientais na função de: Topógrafo Técnico de Serviços Semafóricos na função de: Técnico de Serviços Semafóricos Técnico de Serviços Semafóricos Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal na função de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal Agente de Proteção da Aviação Civil na função de: Agente de Proteção da Aviação Civil Agente de Proteção da Aviação Civil Assistente de Apoio Institucional na função de: Cuidador Social Feminino Cuidador Social Feminino Assistente de Apoio Institucional na função de: Cuidador Social Masculino Cuidador Social Masculino Assistente de Apoio Institucional na função de: Orientador Social Orientador Social Assistente de Apoio Institucional na função de Técnico de Cultura Assistente de Cultura Fiscal de Defesa do Consumidor na função de Fiscal de Defesa do Consumidor Fiscal de Defesa do Consumidor Grupo Profissional Nível Médio Técnico Agrícola Topógrafo Grupo Profissional Médio Técnico Fiscal de Obras na função de: Fiscal de Obras Fiscal de Obras Fiscal de Posturas Municipais na função de Fiscal de Posturas Municipais Fiscal de Posturas Municipais Técnico de Saúde Pública II na função de Agente de Fiscalização Sanitária Agente de Fiscalização Sanitária Técnico de Saúde Pública II na função de Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Assistente de Apoio Institucional na função de: Técnico de Apoio Social, Técnico de Serviços Sociais, Monitor de Informática, Técnico de Esportes; Assistente Técnico Operacional na função de: auxiliar de Topógrafo e Assistente Técnico-Operacional; Técnico de Saúde Pública III na função de Técnico de Serviços de Saúde; Assistente de Serviços Administrativos na função de Técnico Administrativo Assistente de Apoio Institucional Indígena na função de: Técnico de Apoio Social e Técnico de Serviços Sociais; Assistente de Serviços Administrativos Indígenas na função de Técnico Administrativo Agente de Serviços Administrativos na função de: Recepcionista e Almoxarife, Telefonista, Agente de Suporte de Informática Agente de Apoio Institucional na função de: Agente de Apoio Social Auxiliar de Serviços Administrativos na função de: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Almoxarifado, Operador de Máquina Copiadora Assistente Administrativo Indígena Grupo Profissional Nível Fundamental Agente de Apoio Administrativo Assistente Administrativo 31 LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 311 DE 29 DE MARÇO DE 2016. “Altera redação de dispositivo da Lei Complementar 121 de 31 de dezembro de 2007 que trata do Regime Jurídico e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados.” Art. 1º. O art. 69 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação: (...) Art. 69 - O valor do Adicional de Operações Especiais, será no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base dos membros da Guarda Municipal. Art. 2º. A incorporação parcial do adicional de operações especiais da Guarda Municipal de Dourados ao vencimento-base, definida no artigo 1º desta lei, será aplicada em quatro parcelas, representando um acréscimo de 12,5% cada, conforme valores indicados nosAnexos I, II, III e IVda presente lei, Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 Agente de Apoio Institucional na função de: Plantonista Plantonista Agente de Apoio Institucional Indígena na função de: Agente de Apoio Social Agente de Apoio Administrativo Indígena Agente de Serviços Ambientais na função de: Motorista de Veículo Pesado Motorista de Veículo Pesado Agente de Serviços de Saúde I na função de: Assistente de Serviços de Saúde; Agente de Serviços de Saúde II na função de: Auxiliar de Serviços de Saúde Agente de Serviços de Saúde I na função de: Auxiliar de Farmácia Auxiliar de Farmácia Agente de Serviços de Saúde I na função de: Auxiliar de Laboratório Auxiliar de Laboratório Agente de Serviços de Saúde I na função de: Auxiliar de Odontologia Auxiliar de Odontologia Agente de Serviços de Saúde III na função de: Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde Agente de Serviços de Saúde III nas funções de: Agente de Controle de Vetores de Campo, Agente de Controle de Vetores de Bloqueio, Agente de Zoonoses Agente de Controle de Endemias Agente de Serviços Especializados na função de: Mecânico de Veículos Mecânico de Veículos Agente de Serviços Especializados na função de: Motorista de Veículo Pesado Motorista de Veículo Pesado Agente de Serviços Especializados na função de: Motorista de Veículo Pesado lotado na Secretaria Municipal de Saúde na condução de ambulâncias Motorista de Ambulância I Agente de Serviços Especializados na função de: Operador de Máquinas e Equipamentos Operador de Máquinas e Equipamentos Auxiliar de Serviços Básicos nas funções de: Copeiro, Cozinheiro, Gari, Jardineiro, Borracheiro; Servente, Ajudante de Serviços Básicos Auxiliar de Apoio Institucional nas funções de: Auxiliar de Apoio Social, Servente, Zelador, Lavadeira Auxiliar de Serviços Especializados na função de: Encanador Auxiliar de Serviços Básicos Indígena nas funções de: Copeiro, Cozinheiro, Gari, Servente, Jardineiro, Ajudante de Serviços Básicos Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio Indígena Auxiliar de Serviços Básicos indígena na função de: Vigia Vigilante Patrimonial Indígena Auxiliar de Serviços Básicos na função de: Vigia Vigilante Patrimonial Auxiliar de Serviços Especializados na função de: Agente de Tráfego e Transportes Agente de Tráfego e Transportes Auxiliar de Serviços Especializados na função de: Auxiliar de Laboratório de Asfalto Auxiliar de Laboratório de Asfalto Auxiliar de Serviços Especializados na função de: Eletricista Eletricista Auxiliar de Serviços Especializados na função de: Motorista de Veículo Leve Motorista de Veículo Leve Auxiliar de Serviços Especializados na função de: Motorista de Veículo Leve lotado na Secretaria Municipal de Saúde na condução de ambulâncias Motorista de Ambulância II Agente de Serviços de Saúde Auxiliar de Apoio Institucional Indígena nas funções de: Auxiliar de Apoio Social, Servente, Zelador, Lavadeira; Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio Indígena Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio Profissional de Saúde Previdenciária na função de: Médico do Trabalho Previdenciário Médico do Trabalho Previdenciário Profissional de Serviços de Saúde Previdenciária na função de: Assistente Social Assistente Social Previdenciário Profissional de Serviços de Saúde Previdenciária na função de: Fisioterapeuta Fisioterapeuta Previdenciário Profissional de Serviços de Saúde Previdenciária na função de: Psicólogo Psicólogo Previdenciário Gestor de Serviços Previdenciários na função de: Contador Contador Previdenciário Gestor de Serviços Previdenciários na função de: Economista Economista Previdenciário Gestor de Serviços Previdenciários na função de: Jornalista Jornalista Previdenciário Gestor de Serviços Previdenciários na função de: Analista de Tecnologia da Informação Analista de Tecnologia da Informação Previdenciário Advogado Previdenciário na função de: Advogado Previdenciário Advogado Previdenciário Assistente Administrativo Previdenciário na função de Técnico Administrativo Assistente Administrativo Previdenciário Carreira: Previdenciária Municipal A B C D E F G H I ASE-I 1.656,87 1.739,72 1.826,71 1.918,04 2.013,94 2.114,64 2.220,37 2.331,40 2.447,97 ASE -II 2.402,46 2.522,58 2.648,71 2.781,15 2.920,21 3.066,22 3.219,53 3.380,50 3.549,53 ASE -III 3.483,57 3.657,75 3.840,64 4.032,67 4.234,30 4.446,02 4.668,32 4.901,73 5.146,82 A B C D E F G H I AGE-I 1.014,00 1.064,70 1.117,94 1.173,83 1.232,52 1.294,15 1.358,86 1.426,80 1.498,14 AGE -II 1.419,60 1.490,58 1.565,11 1.643,36 1.725,53 1.811,81 1.902,40 1.997,52 2.097,40 AGE -III 2.058,42 2.161,34 2.269,41 2.382,88 2.502,02 2.627,12 2.758,48 2.896,40 3.041,22 AGE - IV 2.984,70 3.133,94 3.290,63 3.455,16 3.627,92 3.809,32 3.999,78 4.199,77 4.409,76 A B C D E F G H I GSE-I 1.014,00 1.064,70 1.117,94 1.173,83 1.232,52 1.294,15 1.358,86 1.426,80 1.498,14 GSE -II 1.419,60 1.490,58 1.565,11 1.643,36 1.725,53 1.811,81 1.902,40 1.997,52 2.097,40 GSE -III 2.058,42 2.161,34 2.269,41 2.382,88 2.502,02 2.627,12 2.758,48 2.896,40 3.041,22 GSE - IV 2.984,70 3.133,94 3.290,63 3.455,16 3.627,92 3.809,32 3.999,78 4.199,77 4.409,76 A B C D E F G H I AUE-I 1.014,00 1.064,70 1.117,94 1.173,83 1.232,52 1.294,15 1.358,86 1.426,80 1.498,14 AUE -II 1.419,60 1.490,58 1.565,11 1.643,36 1.725,53 1.811,81 1.902,40 1.997,52 2.097,40 AUE -III 2.058,42 2.161,34 2.269,41 2.382,88 2.502,02 2.627,12 2.758,48 2.896,40 3.041,22 AUE - IV 2.984,70 3.133,94 3.290,63 3.455,16 3.627,92 3.809,32 3.999,78 4.199,77 4.409,76 A B C D E F G H I ASA-I 1.014,00 1.064,70 1.117,94 1.173,83 1.232,52 1.294,15 1.358,86 1.426,80 1.498,14 ASA-II 1.419,60 1.490,58 1.565,11 1.643,36 1.725,53 1.811,81 1.902,40 1.997,52 2.097,40 ASA-III 2.058,42 2.161,34 2.269,41 2.382,88 2.502,02 2.627,12 2.758,48 2.896,40 3.041,22 ASA - IV 2.984,70 3.133,94 3.290,63 3.455,16 3.627,92 3.809,32 3.999,78 4.199,77 4.409,76 ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL - ENSINO MÉDIO AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO AUXILIAR DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO ANEXO VI – TABELAS SALARIAS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 Anexo VI AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO DAA - 01 3.358,41 DAA - 02 2.350,86 DAA - 03 1.306,09 DAA - 04 1.023,02 DGA- 01 9.663,15 DGA- 02 6.853,89 DGA- 03 4.797,74 DGA- 04 3.358,41 DGA- 05 2.350,86 DGA- 06 1.645,60 DGA- 07 1.306,09 DGA- 08 1.023,02 DAC - 01 2.350,86 DGAI - 03 4.797,74 DGAI - 04 3.358,41 DGAI - 05 2.350,86 DGAS - 01 4.797,74 DGAS - 02 3.358,41 DGAS - 03 2.350,86 VALORES DE VENC DE CARGOS EM COMISSÃO ANEXO VII - VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013 Anexo III 32 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 Parágrafo único: as datas de aplicação dos percentuais indicados no caput serão estabelecidasemato do Prefeito Municipal. Art. 3º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 29 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Referência Guarda 3ª Guarda 2ª Guarda 1ª Guarda Supervisor Guarda Sub Inspetor Inspetor 3ª Inspetor 2ª Inspetor 1ª Inspetor Área Inspetor Divisão Inspetor Geral A R$ 1.678,00 R$ 1.988,43 R$ 2.356,29 R$ 2.792,20 R$ 3.308,76 R$ 3.566,84 R$ 3.845,05 R$ 4.144,97 R$ 4.468,27 R$ 4.816,80 R$ 5.192,51 B R$ 1.761,90 R$ 2.087,85 R$ 2.474,10 R$ 2.931,81 R$ 3.474,19 R$ 3.745,18 R$ 4.037,30 R$ 4.352,21 R$ 4.691,69 R$ 5.057,64 R$ 5.452,13 C R$ 1.849,99 R$ 2.192,24 R$ 2.597,80 R$ 3.078,40 R$ 3.647,90 R$ 3.932,44 R$ 4.239,17 R$ 4.569,82 R$ 4.926,27 R$ 5.310,52 R$ 5.724,74 D R$ 1.942,49 R$ 2.301,85 R$ 2.727,70 R$ 3.232,32 R$ 3.830,30 R$ 4.129,06 R$ 4.451,13 R$ 4.798,32 R$ 5.172,58 R$ 5.576,05 R$ 6.010,98 E R$ 2.039,62 R$ 2.416,95 R$ 2.864,08 R$ 3.393,93 R$ 4.021,81 R$ 4.335,51 R$ 4.673,68 R$ 5.038,23 R$ 5.431,21 R$ 5.854,85 R$ 6.311,53 F R$ 2.141,60 R$ 2.537,79 R$ 3.007,28 R$ 3.563,63 R$ 4.222,90 R$ 4.552,29 R$ 4.907,37 R$ 5.290,14 R$ 5.702,77 R$ 6.147,59 R$ 6.627,10 G R$ 2.248,68 R$ 2.664,68 R$ 3.157,65 R$ 3.741,81 R$ 4.434,05 R$ 4.779,90 R$ 5.152,74 R$ 5.554,65 R$ 5.987,91 R$ 6.454,97 R$ 6.958,46 H R$ 2.361,11 R$ 2.797,92 R$ 3.315,53 R$ 3.928,90 R$ 4.655,75 R$ 5.018,90 R$ 5.410,37 R$ 5.832,38 R$ 6.287,31 R$ 6.777,72 R$ 7.306,38 I R$ 2.479,17 R$ 2.937,81 R$ 3.481,31 R$ 4.125,35 R$ 4.888,54 R$ 5.269,84 R$ 5.680,89 R$ 6.124,00 R$ 6.601,67 R$ 7.116,60 R$ 7.671,70 A R$ 2.495,12 R$ 2.956,72 R$ 3.503,71 R$ 4.151,90 R$ 4.920,00 R$ 5.830,20 B R$ 2.619,88 R$ 3.104,56 R$ 3.678,90 R$ 4.359,50 R$ 5.166,00 R$ 6.121,71 C R$ 2.750,87 R$ 3.259,79 R$ 3.862,85 R$ 4.577,47 R$ 5.424,30 R$ 6.427,80 D R$ 2.888,42 R$ 3.422,77 R$ 4.055,99 R$ 4.806,35 R$ 5.695,52 R$ 6.749,19 E R$ 3.032,84 R$ 3.593,91 R$ 4.258,79 R$ 5.046,66 R$ 5.980,30 R$ 7.086,65 F R$ 3.184,48 R$ 3.773,61 R$ 4.471,73 R$ 5.299,00 R$ 6.279,31 R$ 7.440,98 G R$ 3.343,70 R$ 3.962,29 R$ 4.695,31 R$ 5.563,95 R$ 6.593,28 R$ 7.813,03 H R$ 3.510,89 R$ 4.160,40 R$ 4.930,08 R$ 5.842,14 R$ 6.922,94 R$ 8.203,68 I R$ 3.686,43 R$ 4.368,42 R$ 5.176,58 R$ 6.134,25 R$ 7.269,09 R$ 8.613,87 Guarda Municipal Tabela A Guarda Municipal Tabela B LEI COMPLEMENTAR Nº 311 DE 29 DE MARÇO DE 2016. Anexo I Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007 Anexo IX Guarda Municipal Tabela em Extinção (Inspetores Municipais) Referência Inspetor 3ª Inspetor 2ª Inspetor 1ª Inspetor Área Inspetor Divisão Inspetor Geral A R$ 2.236,98 R$ 2.650,82 R$ 3.141,22 R$ 3.722,35 R$ 4.012,69 R$ 4.325,68 R$ 4.663,09 R$ 5.026,81 R$ 5.418,90 R$ 5.841,57 B R$ 2.319,83 R$ 2.749,00 R$ 3.257,56 R$ 3.860,21 R$ 4.161,31 R$ 4.485,89 R$ 4.835,79 R$ 5.212,99 R$ 5.619,60 R$ 6.057,93 C R$ 2.435,82 R$ 2.886,45 R$ 3.420,44 R$ 4.053,23 R$ 4.369,38 R$ 4.710,19 R$ 5.077,58 R$ 5.473,63 R$ 5.900,58 R$ 6.360,82 D R$ 2.557,61 R$ 3.030,77 R$ 3.591,47 R$ 4.255,89 R$ 4.587,85 R$ 4.945,70 R$ 5.331,46 R$ 5.747,32 R$ 6.195,61 R$ 6.678,86 E R$ 2.685,49 R$ 3.182,31 R$ 3.771,04 R$ 4.468,68 R$ 4.817,24 R$ 5.192,98 R$ 5.598,04 R$ 6.034,68 R$ 6.505,39 R$ 7.012,81 F R$ 2.819,77 R$ 3.341,43 R$ 3.959,59 R$ 4.692,11 R$ 5.058,10 R$ 5.452,63 R$ 5.877,94 R$ 6.336,42 R$ 6.830,66 R$ 7.363,45 G R$ 2.960,76 R$ 3.508,50 R$ 4.157,57 R$ 4.926,72 R$ 5.311,00 R$ 5.725,26 R$ 6.171,83 R$ 6.653,24 R$ 7.172,19 R$ 7.731,62 H R$ 3.108,80 R$ 3.683,92 R$ 4.365,45 R$ 5.173,06 R$ 5.576,55 R$ 6.011,53 R$ 6.480,43 R$ 6.985,90 R$ 7.530,80 R$ 8.118,20 I R$ 3.264,24 R$ 3.868,12 R$ 4.583,72 R$ 5.431,71 R$ 5.855,38 R$ 6.312,10 R$ 6.804,45 R$ 7.335,19 R$ 7.907,34 R$ 8.524,11 R$ 2.772,36 R$ 3.285,25 R$ 3.893,02 R$ 4.613,22 R$ 5.466,67 R$ 6.478,00 R$ 2.910,98 R$ 3.449,51 R$ 4.087,67 R$ 4.843,89 R$ 5.740,00 R$ 6.801,91 R$ 3.056,53 R$ 3.621,98 R$ 4.292,05 R$ 5.086,08 R$ 6.027,00 R$ 7.142,00 R$ 3.209,35 R$ 3.803,08 R$ 4.506,65 R$ 5.340,38 R$ 6.328,35 R$ 7.499,10 R$ 3.369,82 R$ 3.993,24 R$ 4.731,99 R$ 5.607,40 R$ 6.644,77 R$ 7.874,06 R$ 3.538,31 R$ 4.192,90 R$ 4.968,58 R$ 5.887,77 R$ 6.977,01 R$ 8.267,76 R$ 3.715,23 R$ 4.402,54 R$ 5.217,01 R$ 6.182,16 R$ 7.325,86 R$ 8.681,15 R$ 3.900,99 R$ 4.622,67 R$ 5.477,86 R$ 6.491,27 R$ 7.692,15 R$ 9.115,20 R$ 4.096,04 R$ 4.853,80 I R$ 5.751,76 R$ 6.815,83 R$ 8.076,76 R$ 9.570,96 Anexo II Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007 Anexo IX F G H A B C D E Referência Inspetor 3ª Inspetor 2ª Inspetor 1ª Inspetor Área Inspetor Divisão Inspetor Geral R$ 2.379,55 R$ 2.498,53 R$ 2.623,46 R$ 2.754,63 GM Tabela em Extinção (Inspetores Municipais) R$ 1.864,44 R$ 1.957,66 R$ 2.055,55 R$ 2.158,32 R$ 2.266,24 Guarda Municipal Tabela A Guarda Municipal Tabela B Referência Guarda 3ª Guarda 2ª Guarda 1ª Guarda Supervisor Guarda Sub Inspetor Inspetor 3ª Inspetor 2ª Inspetor 1ª Inspetor Área Inspetor Divisão Inspetor Geral A R$ 2.050,89 R$ 2.516,60 R$ 2.982,17 R$ 3.533,88 R$ 4.187,64 R$ 4.514,28 R$ 4.866,39 R$ 5.245,97 R$ 5.655,16 R$ 6.096,26 R$ 6.571,77 B R$ 2.153,43 R$ 2.551,81 R$ 3.023,90 R$ 3.583,32 R$ 4.246,24 R$ 4.577,44 R$ 4.934,48 R$ 5.319,37 R$ 5.734,28 R$ 6.181,56 R$ 6.663,72 C R$ 2.261,10 R$ 2.679,41 R$ 3.175,09 R$ 3.762,49 R$ 4.458,55 R$ 4.806,31 R$ 5.181,21 R$ 5.585,34 R$ 6.021,00 R$ 6.490,64 R$ 6.996,91 D R$ 2.374,16 R$ 2.813,38 R$ 3.333,85 R$ 3.950,61 R$ 4.681,48 R$ 5.046,63 R$ 5.440,27 R$ 5.864,61 R$ 6.322,05 R$ 6.815,17 R$ 7.346,75 E R$ 2.492,86 R$ 2.954,04 R$ 3.500,54 R$ 4.148,14 R$ 4.915,55 R$ 5.298,96 R$ 5.712,28 R$ 6.157,84 R$ 6.638,15 R$ 7.155,93 R$ 7.714,09 F R$ 2.617,51 R$ 3.101,75 R$ 3.675,57 R$ 4.355,55 R$ 5.161,33 R$ 5.563,91 R$ 5.997,89 R$ 6.465,73 R$ 6.970,06 R$ 7.513,72 R$ 8.099,79 G R$ 2.748,38 R$ 3.256,83 R$ 3.859,35 R$ 4.573,33 R$ 5.419,39 R$ 5.842,11 R$ 6.297,79 R$ 6.789,02 R$ 7.318,56 R$ 7.889,41 R$ 8.504,78 H R$ 2.885,80 R$ 3.419,68 R$ 4.052,32 R$ 4.801,99 R$ 5.690,36 R$ 6.134,21 R$ 6.612,68 R$ 7.128,47 R$ 7.684,49 R$ 8.283,88 R$ 8.930,02 I R$ 3.030,09 R$ 3.590,66 R$ 4.254,93 R$ 5.042,09 R$ 5.974,88 R$ 6.440,92 R$ 6.943,31 R$ 7.484,89 R$ 8.068,71 R$ 8.698,07 R$ 9.376,52 A R$ 3.049,60 R$ 3.613,77 R$ 4.282,32 R$ 5.074,55 R$ 6.013,34 R$ 7.125,81 B R$ 3.202,08 R$ 3.794,46 R$ 4.496,43 R$ 5.328,27 R$ 6.314,00 R$ 7.482,10 C R$ 3.362,18 R$ 3.984,18 R$ 4.721,26 R$ 5.594,69 R$ 6.629,71 R$ 7.856,20 D R$ 3.530,29 R$ 4.183,39 R$ 4.957,32 R$ 5.874,42 R$ 6.961,19 R$ 8.249,01 E R$ 3.706,80 R$ 4.392,56 R$ 5.205,18 R$ 6.168,14 R$ 7.309,25 R$ 8.661,46 F R$ 3.892,14 R$ 4.612,19 R$ 5.465,44 R$ 6.476,55 R$ 7.674,71 R$ 9.094,53 G R$ 4.086,75 R$ 4.842,80 R$ 5.738,72 R$ 6.800,38 R$ 8.058,45 R$ 9.549,26 H R$ 4.291,09 R$ 5.084,94 R$ 6.025,65 R$ 7.140,40 R$ 8.461,37 R$ 10.026,72 I R$ 4.505,64 R$ 5.339,18 R$ 6.326,93 R$ 7.497,42 R$ 8.884,44 R$ 10.528,06 Guarda Municipal Tabela A Guarda Municipal Tabela B Referência Guarda 3ª Guarda 2ª Guarda 1ª Guarda Supervisor Guarda Sub Inspetor Inspetor 3ª Inspetor 2ª Inspetor Geral Anexo III Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007 Anexo IX Referência Inspetor 3ª Inspetor 2ª Inspetor 1ª Inspetor Área Inspetor Divisão Inspetor 1ª Inspetor Área Inspetor Divisão Inspetor Geral GM Tabela em Extinção (Inspetores Municipais) 33 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 A R$ 2.237,33 R$ 2.831,18 R$ 3.354,95 R$ 3.975,61 R$ 4.711,10 R$ 5.078,56 R$ 5.474,69 R$ 5.901,72 R$ 6.362,05 R$ 6.858,29 R$ 7.393,24 B R$ 2.349,20 R$ 2.783,80 R$ 3.298,80 R$ 3.909,08 R$ 4.632,26 R$ 4.993,57 R$ 5.383,07 R$ 5.802,95 R$ 6.255,58 R$ 6.743,52 R$ 7.269,51 C R$ 2.466,66 R$ 2.922,99 R$ 3.463,74 R$ 4.104,53 R$ 4.863,87 R$ 5.243,25 R$ 5.652,23 R$ 6.093,10 R$ 6.568,36 R$ 7.080,69 R$ 7.632,99 D R$ 2.589,99 R$ 3.069,14 R$ 3.636,93 R$ 4.309,76 R$ 5.107,06 R$ 5.505,41 R$ 5.934,84 R$ 6.397,75 R$ 6.896,78 R$ 7.434,73 R$ 8.014,64 E R$ 2.719,49 R$ 3.222,59 R$ 3.818,77 R$ 4.525,25 R$ 5.362,42 R$ 5.780,69 R$ 6.231,58 R$ 6.717,64 R$ 7.241,62 R$ 7.806,46 R$ 8.415,37 F R$ 2.855,46 R$ 3.383,72 R$ 4.009,71 R$ 4.751,51 R$ 5.630,54 R$ 6.069,72 R$ 6.543,16 R$ 7.053,52 R$ 7.603,70 R$ 8.196,79 R$ 8.836,14 G R$ 2.998,24 R$ 3.552,91 R$ 4.210,20 R$ 4.989,08 R$ 5.912,06 R$ 6.373,21 R$ 6.870,32 R$ 7.406,20 R$ 7.983,88 R$ 8.606,63 R$ 9.277,94 H R$ 3.148,15 R$ 3.730,55 R$ 4.420,71 R$ 5.238,54 R$ 6.207,67 R$ 6.691,87 R$ 7.213,83 R$ 7.776,51 R$ 8.383,08 R$ 9.036,96 R$ 9.741,84 I R$ 3.305,55 R$ 3.917,08 R$ 4.641,74 R$ 5.500,47 R$ 6.518,05 R$ 7.026,46 R$ 7.574,52 R$ 8.165,34 R$ 8.802,23 R$ 9.488,81 R$ 10.228,93 A R$ 3.326,83 R$ 3.942,30 R$ 4.671,62 R$ 5.535,87 R$ 6.560,01 R$ 7.773,61 B R$ 3.493,17 R$ 4.139,41 R$ 4.905,20 R$ 5.812,66 R$ 6.888,01 R$ 8.162,29 C R$ 3.667,83 R$ 4.346,38 R$ 5.150,46 R$ 6.103,30 R$ 7.232,41 R$ 8.570,40 D R$ 3.851,22 R$ 4.563,70 R$ 5.407,98 R$ 6.408,46 R$ 7.594,03 R$ 8.998,92 E R$ 4.043,78 R$ 4.791,88 R$ 5.678,38 R$ 6.728,88 R$ 7.973,73 R$ 9.448,87 F R$ 4.245,97 R$ 5.031,48 R$ 5.962,30 R$ 7.065,33 R$ 8.372,41 R$ 9.921,31 G R$ 4.458,27 R$ 5.283,05 R$ 6.260,42 R$ 7.418,59 R$ 8.791,03 R$ 10.417,38 H R$ 4.681,19 R$ 5.547,20 R$ 6.573,44 R$ 7.789,52 R$ 9.230,59 R$ 10.938,24 I R$ 4.915,24 R$ 5.824,57 R$ 6.902,11 R$ 8.179,00 R$ 9.692,12 R$ 11.485,16 Guarda Municipal Tabela A Guarda Municipal Tabela B Referência Guarda 3ª Guarda 2ª Guarda 1ª Guarda Supervisor Guarda Sub Inspetor Inspetor 3ª Inspetor 2ª Inspetor Geral Anexo IV Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007 Anexo IX Referência Inspetor 3ª Inspetor 2ª Inspetor 1ª Inspetor Área Inspetor Divisão Inspetor 1ª Inspetor Área Inspetor Divisão Inspetor Geral GM Tabela em Extinção (Inspetores Municipais) LEI COMPLEMENTAR Nº 312 DE 29 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre alteração de dispositivos na Lei Complementar nº 119 de 31 de dezembro de 2007 que institui a carreira do Grupo Administração Tributária do Município de Dourados e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O § 4º, do art. 29 da Lei Complementar nº 119, de 31 de dezembro de 2007 que institui a carreira do GrupoAdministração Tributária do Município de Dourados e dá outras providências, passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 29. (...) (...) § 4º Na concessão das licenças previstas nos incisos I, II, III, IV, VIII e IX do art. 133 da Lei Complementar n° 107, de 27 de dezembro de 2006, os valores serão apurados pela média do Adicional de Produtividade Fiscal, percebida pelos demais membros da carreira. (...) Art. 2º. Ficam criados os §§ 7º e 8º no artigo 29 na Lei Complementar nº 119 de 31 de dezembro de 2007, com as seguintes redações: Art. 29. (...) (...) § 7º. Na concessão das férias regulamentares, do 13º salário ou da licença prêmio por assiduidade do servidor ocupante de cargo da carreira do Grupo Administração Tributária, os valores correspondentes ao Adicional de Produtividade Fiscal serão apurados pela média percentual do Adicional de Produtividade Fiscal, percebida pelo servidor nos últimos 12 meses. § 8º. Não sendo possível o cálculo na forma do parágrafo anterior, os valores serão apurados pela média do Adicional de Produtividade Fiscal, percebida pelos demais membros da carreira. Art. 3º. O art. 32 com os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII da Lei Complementar nº 119/2007, passa a vigorar, a partir de 01/01/2017, com as seguintes redações: Art. 32. O valor referente ao desempenho individual será calculado mediante a aplicação da seguinte fórmula: I - PIAS menor ou igual a 300 pontos:VDI = zero; II - PIAS maior ou igual a 301 pontos e menor ou igual que 400 pontos:VDI = (PIAS/PP) xVB, onde o PIAS será igual a 150; III - PIAS maior ou igual que 401 pontos e menor ou igual que 500:VDI = (PIAS/PP) xVB, onde o PIAS será igual a 200; IV - PIAS igual ou maior que 501 pontos e menor ou igual que 600 pontos: VDI = (PIAS/PP) xVB, onde o PIAS será igual a 250; V - PIAS maior ou igual que 601 pontos e menor ou igual que 700: VDI = (PIAS/PP) xVB, onde o PIAS será igual a 300; VI - PIAS maior ou igual que 701 pontos e menor ou igual que 800: VDI = (PIAS/PP) xVB, onde o PIAS será igual a 350; VII - PIAS maior ou igual que 801 pontos e menor ou igual que 1000: VDI = (PIAS/PP) xVB, onde o PIAS será igual a 400, sendo: VDI =Valor Referente ao Desempenho Individual PIAS = Pontos IndividuaisAuferidos pelo Servidor PP= Potencial de Pontos VB=Vencimento Base do Servidor (...) Art. 4º. Fica revogado, retroativamente a 26 de 03 de 2014, o § 3º do artigo 33 da Lei Complementar nº 119/2007. Art. 5º O Anexo II da Lei Complementar nº 119/2007 passa a vigorar conforme Anexo Único desta lei. Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial o § 4º do art. 33 da Lei Complementar nº 119/2007. Dourados, 23 de março de 2016. Item Serviços Pontos Levantamento Fiscal através de Ordem de Serviços: a) por exercício – com movimento econômico; 18,0 b) por mês – com movimento econômico; 1,5 c) por exercício – sem movimento econômico; 6,0 d) por mês – sem movimento econômico; 0,5 e) Estimativa – Primeiro enquadramento; 20,0 f) Estimativa – reenquadramento. 6,5 I - por exercício; 6,0 II - por mês. 0,5 Plantão Fiscal: a) Repartição Fiscal. I - Período Integral 15,0 II - Fração de Período – Por hora 2,5 b) Empresa. I - Período Integral; 15,0 II - Fração de Período - Por hora 2,5 c) Diversão Pública. d) Convocação Regular para Grupo de Estudos. 20,0 I - Período Integral; 15,0 II - Fração de Período – Por hora 2,5 Intimação, Lançamento e Recebimento de Crédito Apurado através de DSP e DSC a) Concluído com Recebimento Espontâneo; 15,0 b) Concluído através de Lavratura de AI – Intimado Pessoalmente; 10,0 c) Concluído através de Lavratura de AI – Intimado AR/Edital; 7,0 4 Interdição de estabelecimento 50,0 5 Diligências (apuração, verificação e confirmação de dados específicos, coleta e entrega de documentos) 15,0 Lavratura de Notificação/ Auto/Intimação de qualquer Natureza -Intimado Pessoalmente; 10,0 Lavratura de Notificação/ Auto/Intimação de qualquer Natureza Intimado AR/Edital. 7,0 LEI COMPLEMENTAR Nº 312 DE 29 DE MARÇO DE 2016. ANEXO ÚNICO Lei Complementar nº 119 de 31 de dezembro de 2007 ANEXO II TABELA DE PONTUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS FISCAIS DA 1 2 3 6 CARREIRA DO GRUPO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 34 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 Atividade com dedicação exclusiva através de Ordem de Serviço a) Período Integral – 6 horas 15,0 b) Fração de Período – Por hora 2,5 Processo Administrativo: a) Instrução/Parecer processual; 10,0 b) Processo de Defesa: contradita ou sustentação de auto 20,0 c) Processo de Julgamento 20,0 9 Processo de construção ou habite-se 10,0 7 8 Reunião e cursos – convocação - análises a) Período Integral 15,0 b) Fração de Período – Por hora 2,5 Recebimento de Crédito Tributário: a) Por lavratura de intimação/notificação 0,004 x valor R$ b) Por Valor recolhido através de ação fiscal 0,006 x valor R$ Constituição de Credito Tributário: a) Por lavratura do Auto de Infração ou ALIM 0,003 x valor R$ b) Por lavratura de Notificação de Lançamento 0,002 x valor R$ 12 10 11 LEI COMPLEMENTAR Nº 313, DE 29 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Concede reajuste no piso salarial dos servidores ocupantes dos cargos da carreira de Profissionais do Magistério do Município de Dourados, constantes na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedido reajuste salarial no percentual de 11,36% aos servidores ocupantes dos cargos da carreira “Profissional do Magistério Municipal” constantes da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados e dá outras providências. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2016. Dourados, 29 de março de 2016. A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 L-1 0,4 R$ 830,81 R$ 913,89 R$ 955,43 R$ 996,97 R$ 1.038,51 R$ 1.080,05 R$ 1.146,52 R$ 1.163,13 N-1 0,65 R$ 1.068,04 R$ 1.174,84 R$ 1.228,25 R$ 1.281,65 R$ 1.335,05 R$ 1.388,45 R$ 1.473,90 R$ 1.495,26 C-1 0,85 R$ 1.396,69 R$ 1.536,36 R$ 1.606,19 R$ 1.676,03 R$ 1.745,86 R$ 1.815,70 R$ 1.927,43 R$ 1.955,37 P-I 1 R$ 1.643,16 R$ 1.807,48 R$ 1.889,63 R$ 1.971,79 R$ 1.844,42 R$ 2.136,11 R$ 2.267,56 R$ 2.300,42 P-II 1,1 R$ 1.807,48 R$ 1.988,23 R$ 1.866,56 R$ 2.168,98 R$ 2.259,35 R$ 2.349,72 R$ 2.494,32 R$ 2.530,47 P-III 1,15 R$ 1.889,66 R$ 2.078,63 R$ 2.173,11 R$ 2.267,59 R$ 2.362,07 R$ 2.205,96 R$ 2.607,73 R$ 2.645,52 P-IV 1,3 R$ 2.136,13 R$ 2.349,74 R$ 2.456,55 R$ 2.563,36 R$ 2.670,16 R$ 2.776,97 R$ 2.947,86 R$ 2.990,58 A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 EA-I 1 R$ 3.286,32 R$ 3.614,95 R$ 3.779,27 R$ 3.943,58 R$ 4.107,90 R$ 4.272,22 R$ 4.535,12 R$ 4.600,85 EA-II 1,1 R$ 3.614,97 R$ 3.976,47 R$ 4.157,22 R$ 4.337,96 R$ 4.518,71 R$ 4.699,46 R$ 4.988,66 R$ 5.060,96 EA-III 1,15 R$ 3.779,31 R$ 4.157,24 R$ 4.346,21 R$ 4.535,17 R$ 4.724,14 R$ 4.913,10 R$ 5.215,45 R$ 5.291,03 EA-IV 1,3 R$ 4.272,26 R$ 4.699,49 R$ 4.913,10 R$ 5.126,71 R$ 5.340,33 R$ 5.553,94 R$ 5.294,29 R$ 5.981,16 A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 PEI-I 1 R$ 2.711,24 R$ 2.982,36 R$ 3.117,93 R$ 3.253,49 R$ 3.389,05 R$ 3.524,61 R$ 3.741,51 R$ 3.795,74 PEI-II 1,1 R$ 2.982,37 R$ 3.280,61 R$ 3.429,73 R$ 3.578,84 R$ 3.727,96 R$ 3.877,08 R$ 4.115,67 R$ 4.175,32 PEI-III 1,15 R$ 3.117,96 R$ 3.429,76 R$ 3.585,65 R$ 3.741,55 R$ 3.897,45 R$ 4.053,35 R$ 4.302,78 R$ 4.365,14 PEI-IV 1,3 R$ 3.524,62 R$ 3.877,08 R$ 4.053,31 R$ 4.229,54 R$ 4.405,77 R$ 4.582,01 R$ 4.863,98 R$ 4.934,47 REAJUSTE 2016 - APLICACAO DO PISO NACIONAL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL 20 HS ESPECIALISTA EM EDUCACAO 40 HS PROFISSIONAL DA EDUCACAO INFANTIL - ENSINO SUPERIOR LEI COMPLEMENTAR Nº 313, DE 29 DE MARÇO DE 2016. ANEXO ÚNICO DECRETO N°. 2.005 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria visando a revisão de base de cálculo dos encargos previdenciários incidente sobre as contribuições previdenciárias para o Regime Próprio de Previdência (RPPS) e identificação de créditos tributários; DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Técnica Especial para análise e julgamento das Propostas Técnica a serem apresentadas pelos licitantes no Processo de Licitação, da Concorrência Pública nº 006/2015, composta pelos membros abaixo relacionados: a) HernandesVidal Oliveira; b)VivianAP. deAraújo Lima; c) Rosenilda da Silva França. Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2015. Dourados, 01 de outubro de 2015. DECRETOS 35 DECRETOS DECRETO Nº 2.286, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.287, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.288, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.289 DE 28 DE MARÇO DE 2016. “Dispõe sobre investidura de área.” “Dispõe sobre investidura de área.” “Dispõe sobre investidura de área.” “Dispõe sobre aAvaliação de Desempenho para o ano de 2016 dos servidores do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Dourados, a realização de promoção, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 39.382/2015 e os documentos nele acostados. DECRETA: Art. 1º Fica a Empresa Corpal Incorporadora e Construtora LTDA, com inscrição imobiliária n. 00.01.52.62.080.000-2, investido na propriedade da sobra de área abaixo descrita: ÁREAOBJETODAINVESTIDURA: Um lote denominado sobra de área lote 08, zona urbana da cidade de Dourados–MS, de formato irregular, com área de 231,76 m2 localizado na Quadra 09, loteamento Alto da BoaVista, com parte do lote 168-B(mat.79.910), com os seguintes limites e confrontações: Norte: 23,26 metros em duas linhas sendo 17,83 metros na primeira linha e 5,43 na segunda linha ambos com a sobra de área; Sul: 14,12 metros com sobra de área; Leste: 12,08 metros com parte de Lote 168-B(matrícula 79.910); Oeste: 24,25 metros com parte do lote 08(matrícula 99.804). Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 068/2015, em: R$ 31.867,00 (trinta e ummil oitocentos e sessenta e sete reais), devidamente quitado através das Guia DAM nº 110319233 pagaem16/03/16. Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 39.383/2015 e os documentos nele acostados. DECRE TA: Art. 1º Fica a Empresa Corpal Incorporadora e Construtora LTDA, inscrita no CNPJ. 10.482.002/0001-18, investido na propriedade da sobra de área abaixo descrita: ÁREAOBJETODAINVESTIDURA: Um lote denominado sobra de área lote 08, zona urbana da cidade de Dourados–MS, de formato irregular, com área de 278,48 m2 localizado na Quadra 10, loteamento Alto da BoaVista, com parte do lote 168-B(mat.79.910), com os seguintes limites e confrontações: Norte: 12,00 metros com a sobra de área; Sul: 08,63 metros com sobra de área; Leste: 27,10 metros com parte de Lote 168-B(matrícula 79.910); Oeste: 27,59 metros com parte do lote 08(matrícula 99.804). Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 069/2015, em: R$ 38.291,00 (trinta e oito mil duzentos e noventa e um reais), devidamente quitado através das Guia DAM nº 110319209 pagaem16/03/16. Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 37.538/2015 e os documentos nele acostados. DECRETA: Art. 1º Fica a Empresa Corpal Incorporadora e Construtora LTDA, inscrita no CNPJ. 10.482.002/0001-18, investido na propriedade da sobra de área abaixo descrita: ÁREAOBJETODAINVESTIDURA: Um lote denominado sobra de área lote 09, zona urbana da cidade de Dourados–MS, de formato irregular, com área de 187,42 m2 localizado na Quadra 10, loteamento Alto da BoaVista, com parte do lote 168-B(mat.79.910), com os seguintes limites e confrontações: Norte: 8,63 metros com a sobra de área; Sul: 5,25 metros com sobra de área; Leste: 27,10 metros com parte de Lote 168-B(matrícula 79.910); Oeste: 27,59 metros com parte do lote 08(matrícula 99.804). Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 067/2015, em: R$ 25.770,25 (vinte e cinco mil setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), devidamente quitado através das GuiaDAMnº 110319225 pagaem16/03/16. Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto nosArtigos 39 a 41 da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1º.Aavaliação de desempenho dos servidores ocupantes de cargos efetivos e estáveis do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal terá por objetivo aferir o rendimento, o desempenho e o desenvolvimento do servidor, para fins de habilitá-lo a concorrer à promoção. Parágrafo único. Para fins do disposto neste decreto, entende-se como órgãos da Administração Pública Municipal, ou como órgãos da Prefeitura Municipal de Dourados, todos os constantes de sua estrutura organizacional da Administração Direta e daAdministração Indireta, nos temos da legislação vigente. Art. 2º. A avaliação de desempenho será realizada de acordo com o cargo/função ocupado pelos servidores com referência ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com fundamento nos seguintes fatores: I - qualidade de trabalho, para verificar o desempenho correto das tarefas de responsabilidade do avaliado, a qualidade dos trabalhos considerando o nível de confiabilidade, exatidão, clareza e ordem, a utilização correta dos recursos disponíveis, bem como sua disposição no encaminhamento de soluções para os problemas que se apresentam, a aptidão e o domínio de conhecimentos técnicos demonstrados na realização de tarefas rotineiras; II - produtividade no trabalho, para apurar a capacidade e habilidade de desenvolver trabalhos e de obter resultados com o menor custo possível, considerando quantidade, cumprimento de prazos e o atingimento de objetivos ou metas, bem como a responsabilidade pelas atividades desenvolvidas e a realização dos trabalhos planejados e a consecução dos seus objetivos e metas; III - iniciativa e presteza, para identificar a aptidão para tomar decisões e a dedicação do avaliado no desempenho de suas atribuições e na resolução de problemas de rotina ou imprevistos, a capacidade de buscar e indicar alternativas ou novos Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 36 DECRETOS padrões para resolver situações, cuja solução excede aos procedimentos de rotina, apresentar propostas novas e assumir, de forma independente, desafios, responsabilidades e liderança de trabalhos e o comportamento em relação aos colegas e chefias; IV - assiduidade e pontualidade, para verificar a qualidade do avaliado de ser assíduo e pontual, através dos registros da frequência ao trabalho, sem atrasos, saídas antecipadas ou durante o expediente e as ausências de trabalho; V- disciplina e zelo funcional, para determinar a conduta do avaliado no exercício da função pública em relação ao respeito às leis e às normas disciplinares, o comportamento em relação ao cumprimento das ordens recebidas, o caráter ético profissional demonstrado na execução de tarefas com probidade, lealdade, decoro , zelo e valorização do elemento ético; VI - chefia e liderança e participação em órgão de deliberação coletiva, para computar o grau de responsabilidade na condução de pessoas e o poder decisório envolvido, através da identificação do exercício de cargo em comissão ou função de confiança e da participação e atuação como membro de órgão colegiado de deliberação coletiva; VII - aproveitamento em programas de capacitação, para apreciar a capacidade e o esforço pessoal em aperfeiçoar-se para aprender novos processos de trabalho e a busca de novas e melhores alternativas que facilitem a realização profissional, através da identificação da participação em cursos de formação ou capacitação para aperfeiçoamento pessoal. Parágrafo único. Os fatores constantes dos incisos I e II deste artigo (qualidade e produtividade no trabalho) poderão ser avaliados conjuntamente no Boletim de Avaliação de Desempenho. Art. 3 º. A avaliação de desempenho dos servidores será realizada anualmente, observado o seguinte cronograma: I - abril: a)publicação do calendário anual para avaliação de desempenho e divulgação on line do modelo de boletim de avaliação de desempenho dos servidores; b)divulgação do tempo de serviço efetivo no cargo de concurso atual dos servidores. II - maio: divulgação, por edital, da pontuação obtida na avaliação de desempenho; III - junho: publicação do ato de promoção por merecimento e por antiguidade. Parágrafo único. O tempo de serviço para fins de apuração dos interstícios para a promoção relativamente ao processo de avaliação do exercício 2015 será contado até 30 de março de 2016. Art. 4º. Os trabalhos de avaliação de desempenho serão realizados pelas Comissões de Avaliação de Desempenho Locais constituídas junto aos respectivos órgãos da Prefeitura Municipal, e pela Comissão Central de Avaliação de Desempenho (CCAD) junto à Secretaria Municipal deAdministração. § 1ºAs Comissões deAvaliação de Desempenho Locais, serão constituídas por 03 (três) membros efetivos e estáveis, indicados pelos respectivos responsáveis pelas pastas dos respectivos órgãos da Prefeitura Municipal de Dourados, a serem designados por meio de decreto do Chefe do Executivo Municipal. §2ºACCAD será integrada por sete membros representantes dos seguintes órgãos da Prefeitura Municipal de Dourados: I - DOIS representantes da Secretaria Municipal de Administração, sendo um o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, que presidirá aCCAD; II -UMProcurador representante da Procuradoria Geral do Município; III - UM representante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível superior; IV -UMrepresentante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível médio; V - UM representante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível fundamental; e VI -Umrepresentante do sindicato dos servidores municipais. §3º. Os membros da Comissão Central de Avaliação de Desempenho (CCAD) serão designados por meio de decreto do Chefe do Executivo Municipal, dentre servidores efetivos e estáveis. §4º. Os membros referidos nos incisos III, IV e V do §1º deste artigo serão indicados pelo Secretário Municipal deAdministração. §5º. As indicações dos membros discriminados nos incisos III, IV, V e VI do §1º deste artigo, e os integrantes das Comissões Locais dos órgãos da Prefeitura Municipal deverão recair sobre servidores cuja avaliação de desempenho, do ano imediatamente anterior, corresponda ao conceito bom ou excelente. Art. 5º. Compete à Comissão Central deAvaliação de Desempenho (CCAD): I - zelar pelo cumprimento dos prazos estabelecidos e pelo atendimento, por parte dos concorrentes, dos requisitos exigidos para a promoção; II - apoiar os trabalhos dos membros das Comissões deAvaliação de Desempenho Locais dos órgãos ou entidades; III - analisar os recursos apresentados pelos servidores avaliados, emitindo parecer para apreciação do Secretário Municipal deAdministração. Parágrafo único.AComissão poderá ouvir os avaliadores e ou servidores avaliados para esclarecimentos com relação às avaliações realizadas e aos recursos interpostos. Art. 6º. Compete às Comissões deAvaliação de Desempenho Locais constituídas junto aos órgãos da Prefeitura Municipal: I - proceder à distribuição às respectivas Chefias Imediatas do Boletim de Avaliação de Desempenho disponível no site da prefeitura Municipal de Dourados, e posterior recepção do Boletim, com a avaliação da Chefia Imediata no prazo estabelecido; II - zelar pelo cumprimento dos prazos estabelecidos e pelo atendimento, por parte dos concorrentes, dos requisitos exigidos para a promoção; III - orientar e esclarecer os avaliadores quanto ao preenchimento do Boletim de Avaliação de Desempenho; IV - proceder à apuração das pontuações conferidas aos diversos fatores de avaliação dos servidores; V - emitir parecer conclusivo, nos casos de a pontuação não atingir a mínima exigida, remetendo o Boletim e o parecer, com proposta de homologação, àCCAD; VI - orientar o servidor avaliado quanto à fundamentação para apresentação de recurso contra o resultado da avaliação de desempenho realizada pela chefia imediata. Art. 7º. A Chefia Imediata e as respectivas Comissões Locais, por meio de seus membros, deverão seguir rigorosamente os prazos do Calendário Anual deAvaliação de Desempenho constante do ANEXO II deste decreto, sob pena de aplicação das sanções administrativas conforme legislação vigente. §1º As avaliações serão de responsabilidade da chefia imediata ou do responsável pela supervisão dos trabalhos realizados pelo servidor avaliado a que este estiver imediatamente subordinado, ou, no impedimento do avaliador, do seu substituto legal ou eventual, inclusive no caso especificado no §6º deste artigo. §2º. Feita a avaliação com preenchimento do Boletim de Avaliação, o avaliador dará ciência da avaliação ao servidor avaliado, que terá o prazo de três dias úteis a contar da data da ciência para dar entrada em recurso junto à Comissão Local de Avaliação conforme artigo 8º, acompanhado, quando for o caso, de documentos comprobatórios de declarações e informações lançadas. §3º.AComissão Local poderá, em dois dias úteis após o recebimento do recurso, reanalisar o caso e imediatamente após esse prazo encaminhar o recurso e o Boletim de Avaliação à Comissão Central deAvaliação para providências. §4º. O avaliador do servidor avaliado deverá assinar o Boletim de Avaliação de Desempenhoemcampo próprio, identificando a pessoa que o assinou. §5º As irregularidades cometidas pelos avaliadores, principalmente quanto ao atraso no encaminhamento dos Boletins à Comissão Local e conseqüentemente à Comissão Central serão consideradas faltas graves, respondendo o infrator perante a administração,emrazão de sua omissão ou negligência nos termos da legislação. §6º. O servidor que, em um mesmo período avaliativo, houver trabalhado sob subordinação direta de mais de uma chefia, será avaliado por cada uma delas e o conceito da avaliação anual será feito por meio de média aritmética das avaliações parciais. Art. 8º. É facultado ao servidor avaliado que discordar da sua avaliação apresentar recurso à Comissão Local de Avaliação de Desempenho ou à Comissão Central de Avaliação de Desempenho. §1º. Os recursos deverão ser protocolados, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de ciência pelo servidor, mediante assinatura no Boletim de Avaliação de Desempenho. §2º. Os recursos deverão indicar o fator componente do Boletim de Avaliação de Desempenho questionado ou eventual irregularidade identificada na apuração. §3º. A chefia imediata ou membro da Comissão de Avaliação de Desempenho do órgão ou entidade encaminhará, quando for o caso, os recursos, dois dias úteis depois de decorrido o prazo para recurso, à CCAD, que emitirá parecer conclusivo e publicará no Diário Oficial do Município para conhecimento do avaliador e do servidor avaliado. Art. 9º. Os critérios para apuração do desempenho são atribuídos aos fatores de acordo com a seguinte escala de pontuação/nota 0 (zero) a 5 (cinco) pontos e respectivos conceitos, como segue: I. pontuação de 0 (zero) a 1(um) ponto, conceito insatisfatório; II. pontuação de 2 (dois) a 3 (três) pontos, conceito regular; III. pontuação de 4 (quatro) pontos, conceito bom; e IV. pontuação de 5 (cinco) pontos, conceito excelente. Parágrafo único. A pontuação nos fatores VI e VII do artigo 2º deste decreto, no somatório não poderá ultrapassar a nota de 5 (cinco) pontos quanto às nomeações ou eleições para exercício das atividades adiante expressas, distribuída da seguinte maneira no período de avaliação: I - chefia e liderança e participaçãoemórgão de deliberação coletiva (2015): a) conselhos e comissões como titular, exercício por no mínimo 180 (cento e oitenta) dias no período de avaliação: 2 (dois) pontos, publicadosemDiário Oficial; b) conselhos e comissões como suplente, exercício por no mínimo 180 (cento e oitenta) dias: 1 (um) ponto, publicadosemDiário Oficial; c) APM e colegiados, exercício por no mínimo 180 (cento e oitenta) dias: 1 (um) ponto, publicadosemDiário Oficial; d) sindicatos e associações superiores, exercício por no mínimo 180 (cento e oitenta) dias: 1 (um) ponto, publicadosemDiário Oficial; II - aproveitamentoemprogramas de capacitação (concluídosem2015): a) Pós-graduação ou cursos acima de 360h (trezentos e sessenta horas): 2 (dois) pontos; b) escolaridade superior à exigida ou cursos acima/igual a 120h (cento e vinte horas): 2 (dois) pontos; c) cursos de capacitação, palestras ou eventos promovidos pelo município com mínimo 20h (vinte horas): 1 (um) ponto. Art. 10. Os servidores serão promovidos, por merecimento ou por antiguidade, de Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 37 DECRETOS acordo com as regras constantes da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007. Art. 11. A promoção se dará mediante ato do Prefeito Municipal, com efeitos a partir do mês de junho do anoemque se der a apuração e classificação. Art. 12. O período de avaliação será computado em dias corridos, sendo suspenso nos casos de afastamento do exercício do cargo por mais de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Serão considerados de efetivo exercício, para efeito de apuração dos interstícios, os afastamentos por motivo de: I – exercício de cargo em comissão ou função gratificada, no âmbito da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Dourados-MS; II – licenças: a) para repouso à gestante ou adotante; b) para tratamento da própria saúde, até 180 (cento e oitenta) dias; c) por motivo de doença em pessoa da família, no limite de 60 (sessenta) dias, durante o interstício; d) mandato classista em sindicato da categoria, tempo esse computável apenas para promoção pelo critério de antiguidade; e) prêmio por assiduidade. III – afastamento para estudo na forma da Lei, conforme regulamento, tempo esse computável apenas para promoção pelo critério de antiguidade; IV – prestação de prova ou exame em concurso público, desde que não ultrapasse 30 (trinta) dias. § 1º Não será avaliado o servidor cedido para outro órgão ou entidade não integrantes da estrutura da Prefeitura Municipal de Dourados por período superior a 30 (trinta) dias. §2º. Não obterá a promoção o servidor que no período correspondente à apuração do tempo de serviço, registrar afastamento por suspensão disciplinar. §3° O período de afastamento para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, ou de entidade integrante de sua estrutura e para Mandato Classista não será descontado para apuração do interstício da promoção vertical, bem como as licenças para tratamento de saúde até cento e oitenta dias no período da apuração. §4° Para fazer jus à promoção pelo critério de merecimento, o servidor será avaliado anualmente, devendo obter média aritmética simples das notas nas três últimas avaliações igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da maior pontuação possível estabelecida para o seu cargo. Art. 13. As disposições deste decreto não se aplicam à carreira do Magistério Municipal. Art. 14. Fica aprovado, conforme modelo constante doAnexo Único, o Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD. Art. 15. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 28 de março de 2016. COMISSÃOLOCAL: DATA: ___/____/2016. ________________________________ ________________________ ASSINATURAECARIMBODOAVALIADOR ASSINATURADOAVALIADO Constitui a Comissão Central deAvaliação de Desempenho e as Comissões Locais de Avaliação de Desempenho dos órgãos da Prefeitura Municipal de Dourados, para realização dos procedimentos de Promoção para o ano de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1° - Fica constituída a Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CCAD, a que se refere o § 2° do art. 4° do Decreto n° 2.289, de 28 de Março de 2016, composta pelos servidores abaixo relacionados: I – Tatiane Cimara Araújo Ikeda, Gestora de Serviços Organizacionais, representante da Secretaria Municipal deAdministração; II – Rosana Tinatsu Ono, Procuradora de Classe Especial, representante da Procuradoria Geral do Município; III – Cesar Augusto Rasslan Camara, Procurador Classe Especial, lotado na Procuradoria Geral do Município, representante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível superior; IV – Joossandra Cruz Gonçalves Maria, Assistente de Apoio Educacional representante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível médio; V – Rozemira Aparecida Azambuja Narciso, Agente de Serviços Administrativos, Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.290 DE 28 DE MARÇO DE 2016. RECURSOS PROTOCOLAR EM ATÉ 03 DIAS APÓS A CIÊNCIA DO SERVIDOR. SE NECESSÁRIOACCADFARÁOBSERVAÇÃONOVERSODESSEDOCUMENTO. BOLETIM DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO – ANEXO I Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 *AVALIAÇÃO (Pontos de 0 a 5) QUALIDADE DE TRABALHOE PRODUTIVIDADE INICIATIVA E PRESTEZA ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE NOME DO AVALIADO: CATEGORIA (LETRA): Comparecimento no local de trabalho com freqüência e no horário estabelecido, permanecendo no desempenho de suas funções. UNIDADE DE LOTAÇÃO: AVALIAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Desempenho correto das tarefas de responsabilidade do avaliado. Quantidade e qualidade de trabalho produzido num dado intervalo de tempo, levando em consideração a complexidade do trabalho, as condições de sua realização e os prazos acordados, contribuindo para o alcance das metas institucionais. Capacidade de tomar decisões e a dedicação do avaliado no desempenho de suas atribuições e na resolução de problemas de rotina ou imprevistos. Cooperação e urbanidade entre colegas, chefias e público, pautada na ética profissional. MATRÍCULA: DATA DE INICIO DE EXERCÍCIO: CARGO/FUNÇÃO: DISCIPLINA E ZELO FUNCIONAL CHEFIA E LIDERANÇA APROVEITAMENTO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PONTUAÇÃO OBTIDA NO FORMULÁRIO *ÍNDICE: 0 a 1 ponto: insatisfatório 2 a 3 pontos: regular 4 pontos: bom 5 pontos: excelente Pontuação somente em números inteiros (0,1,2,3,4,5) Conduta do servidor avaliado no exercício da função em relação às leis e normas disciplinares, o comportamento em relação às ordens recebidas. O desempenho das atribuições com honestidade, compostura, asseio, zelo e ética profissional. Computar o grau de responsabilidade, o bom desempenho no exercício de função de direção, coordenação, supervisão e orientação. Participação em órgãos de deliberação coletiva, cargo em comissão ou função de confiança. (anexar documentos comprobatórios). Aproveitamento em programas de capacitação a fim de melhorar o desempenho das atribuições normais do cargo e para a realização de tarefas superiores, adquiridas por intermédio de estudos e da participação em cursos, palestras, relacionados com as atribuições do cargo e participação em eventos promovidos pelo município. Fases/Etapas Início Final Divulgação do Calendário Anual de Avaliação de Desempenho Publicação do Decreto de Avaliação de Desempenho 29/03/2016 01/04/2016 Designação da Comissão Central de Avaliação de Desempenho e das Comissões Locais de Avaliação de Desempenho. Disponibilização do Boletim de Avaliação de Desempenho online a partir de 1/4/2016 Realização e ciência da Avaliação de Desempenho pelos servidores 01/04/2016 25/04/2016 Apuração da pontuação pelas Comissões Locais de Avaliação de Desempenho 01/04/2016 28/04/2016 Protocolo de Recurso da Avaliação de Desempenho junto a Comissão Local Protocolo de Recurso da Avaliação de Desempenho junto a Comissão Central Julgamento dos recursos pela Comissão Central de Avaliação de Desempenho Divulgação do Tempo de serviço no cargo atual até 30/4/2016 Protocolo dos Boletins de Avaliação de Desempenho a Comissão Central 29/04/2016 06/05/2016 Divulgação da pontuação obtida na Avaliação de Desempenho pela CCAD Divulgação do Ato de Promoção até 15/6/2016 ANEXO II - CALENDÁRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2016 3 dias úteis após a ciência da avaliação Encaminhar quando for o caso em 2 dias úteis após ciência pela Comissão Local. após recebimento 10 dias úteis 30/05/2016 38 DECRETOS lotada na Secretaria Municipal de Administração, representante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível fundamental; VI – Rosa Helena Catelan, Fiscal de Tributos Municipais, representante do Sindicato dos Servidores Municipais – SINSEMD. Parágrafo único: a Comissão a que se refere o caput do artigo 1º será presidida pela Diretora de Departamento de Recursos Humanos, Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, da Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2° Ficam constituídas as Comissões Locais de Avaliação de Desempenho, a que se refere o § 1° do art. 4° do Decreto n° 2.289, de 28 de Março de 2016, dos Órgãos da Administração Direta e das Autarquias e Fundações Municipais, que serão integradas pelos servidores a seguir designados, da seguinte forma: I – da Procuradoria Geral do Município: Lourdes Peres Benaduce – Procuradora 2ª Classe, matrícula 81171-2; Justina Ortega Estigarribia – Procuradora Classe Especial, matrícula 83571-2; RosanaTinatsu Ono – Procuradora de Classe Especial, matrícula 30451-1. II – da Secretaria Municipal deAdministração: Gilvona Cavalcante Micael –Assist. deApoio Institucional, matrícula 1147609091; Lenize Souza de Oliveira –Assist. deApoio Institucional, matrícula 81371-1; Mirian Yumi Joboji, Gestora de Serviços Organizacionais, matrícula 1147632961. III _ da Secretaria Municipal de Saúde: Antonia Delvalle Morinigo –Agente de Serviços de Saúde I, matrícula 34061-1 Débora Pelegrini Oliveira – Assistente de Serv. Administrativos, matrícula 114763521-1; Flavia Claudia Krapiec Jacob de Brito – Profissional de Saúde Pública, matrícula 114764192-1. IV – da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento: Kleiton Sinski Barbosa –Assist. de Serv.Administrativos, matrícula114763676-1; Marilia Jundurian Miyazaki – Gestor de Obras e Projetos, matrícula 86181-1; Oswaldo Hideyoshi Kaneshiro – Gestor de Obras e Projetos, matrícula 85131-1. V– da Secretaria Municipal de Fazenda: Evaldo Fernando dos Santos – Assistente de Serv. Administrativos, matrícula 114763519-1; Lesllie Emmanuelle Rocha da Silva – Assist. de Serv. Administrativos, matrícula 114765736-1; Maria Cleir Vieira da Silva – Assistente de Serviços Administrativos, matrícula 45871-1. VI – da Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária: Davilene de Souza Borges – Assistente de Apoio Institucional, matrícula 5020482; Luciana Sena de Oliveira – Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula 87281-1; Rosimar Marques dos Santos – Assistente de Apoio Educacional, matrícula 114760715-1. VII – da Secretaria Municipal deAssistência Social: • Cristiane da Rocha Henrique – Auxiliar de Apoio Institucional, matrícula 143121-1; • Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias – Assistente de Apoio Institucional, matrícula 114764058-2; • Patricia Macedo Silva Bertelli –Advogada Pública, matrícula 114762644-2. VIII – da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Andréa SippertAraújo –Assistente deApoio Institucional, matrícula 82211-1; Rosana Fátima Ramos Gonçalves – Assist. de Apoio Institucional, matrícula 44841-1; Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira – Gestor de Obras e Projetos, matrícula 15491-1. IX – da Secretaria Municipal de Planejamento: Heitor Pereira Ramos –Assistente deApoio Institucional, matrícula 131511-1; Marise Aparecida Bianchi Maciel – Assistente de Serviços Administrativos, matrícula 77381-1 Rudinei Lopes Magalhães –Técnico de Saúde Pública III, matrícula 501943-1. X– do Instituto de MeioAmbiente: Daniela da Silveira Sangalli – Gestor de Obras e Projetos, matrícula 114760681-1; Helaine Nonato Camilo –Assistente deApoio Institucional, matrícula 1147634992; MarcosAntônio de Brito – Guarda Supervisor, matrícula 48001-1. XI – da Fundação de Esporte de Dourados: Christian Wagner da Encarnação – Auxiliar de Serviços Básicos, matrícula 114762941-1; Jozimar Nunes dos Santos – Assistente de Serviços Administrativos, matrícula 290010-3; Luciano Brufatto Yamaguti – Assistente de Serviços Administrativos, matrícula 290019-2. XII – da Secretaria Municipal de Cultura: Cleide Ferreira do Nascimento Devecchi - Auxiliar de Apoio Institucional, matrícula 87961-1; Joziane Santos da Silva - Assistente de Apoio Institucional, matrícula 1147610871; Wanderlei RamosAlves –Auxiliar deApoio Institucional, matrícula 290033-1. XIII – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável: Elainne Maria Echague Peres Pereira – Gestor de Serviços Organizacionais, matrícula 114765836-1; JoséAlberto Thiry –Assistente deApoio Institucional, matrícula 2641-1; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo –Assist. de Serviços Administrativos, matrícula 114764621-1. XIV– da Secretaria Municipal de Governo eAssessoria de Comunicação Social: Janielli Sotolani da Silva Salomão –Assist. de ServiçosAdministrativos, matrícula 81691-1; Vera Lucia Sarti – Técnico de Saúde Pública III, matrícula 114760410-1; Onildo Lopes Coelho – Assistente de Serviços Administrativos, matrícula 114765801-1. XV– do Gabinete do Prefeito: Cláudio Caldeira Barbosa – Assistente de Serviços Administrativos, matrícula 21951-1; Luiz Constâncio Pena Moraes –Assistente de Serviços Administrativos, matrícula 82031-1; Sônia Maria Ferreira – Técnico de Saúde Pública III, matrícula 82381-1. XVI – da Guarda Municipal: Ademir Martins - Guarda Inspetor de 3ª Classe, matrícula 44261-1; Antonio Nunes de Lima - Guarda Inspetor de 3ª Classe, matrícula 43781-1; Crislaine da SilvaAndrade – Guarda Inspetor de 3ª Classe, matrícula 43811-1; Elizelda Freitas da Costa - Guarda Inspetor de 3ª Classe, matrícula 43851-1; Evaldo Eliandro de Souza - Guarda Inspetor de 3ª Classe, matrícula 43871-1; Nilzeli Soares da Silva - Guarda Inspetor de 3ª Classe, matrícula 44101-1; Orlean CatellanTeixeira – Guarda Inspetor de 3ª Classe, matrícula 44141-1; XVII – daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados: Lucimara da Silva Stroppa – Assistente de Serviços Administrativos, matrícula 82771-1; Mariana de Souza Neto –Assistente deApoio Institucional, matrícula 1147606461; Sandra Alves Miguel Rolon – Auxiliar de Serviços Especializados, matrícula 87661-1. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 28 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados; DECRETO: CAPÍTULOI -DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES Art. 1º Ficam disciplinados os procedimentos para utilização dos veículos oficiais, apuração de acidentes envolvendo veículos oficiais e responsabilização dos condutores por infração à Legislação doTrânsito. § 1º Considera-se veículo oficial, para fins deste Decreto, todo aquele de propriedade do Município. § 2º Considera-se condutor, para fins deste Decreto, o servidor que tenha ingressado no cargo através de concurso, ou aquele que utiliza-se de veículo oficial. CAPÍTULOII -DAUTILIZAÇÃODOSVEÍCULOSOFICIAIS Art. 2º Todas as Secretarias e setores Administração que possuem veículos sob sua responsabilidade, disponibilizarãoumservidor que atuará como "Gestor deVeículos", que será responsável pelo cumprimento do disposto no presente Decreto. Art. 3ºTodos os veículos municipais deverão possuir as seguintes planilhas: I - planilha de controle de quilometragem, onde serão registrados os movimentos diários dos veículos, contendo as seguintes informações: datas e horários de saída e chegada, conformeAnexo I ao presente Decreto; II - planilha de "Check List Veicular", a ser preenchida mensalmente, contendo informações gerais sobre as condições dos veículos, conforme Anexo II ao presente Decreto. Parágrafo único. Todas as planilhas serão visitadas pelo condutor responsável pelo Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.291 DE 28 DE MARÇO DE 2016. “Dispões sobre os procedimentos para utilização dos veículos oficiais.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 39 DECRETOS veículo e entregues ao Gestor de Veículos das Secretarias, que as visitará e remeterá até o dia 30 de cada mês para a Secretaria deAdministração. Art. 4º Todos os condutores deverão manter os respectivos veículos oficiais em bom estado de conservação, zelando por sua limpeza e informando aos Gestores de Veículos de sua Secretaria, qualquer ocorrência que julgar necessária. Parágrafo único. Todo condutor é responsável pelo veículo oficial que esteja utilizando, respondendo pelas multas por infração à Legislação de Trânsito e pelos danos materiais causados aos veículos e a terceiros. Art. 5º A Secretaria de Administração é responsável pelo licenciamento de veículos e a pela manutenção dos mesmos. CAPÍTULOIII -DOSACIDENTESENVOLVENDOVEÍCULOSOFICIAIS Art. 6º Todo acidente envolvendo veículo oficial deverá ser imediatamente comunicado ao Gestor deVeículos. Art. 7º Ocorrido o acidente, deverá ser providenciada, de imediato, a elaboração do Boletim de Ocorrência. § 1º Elaborado o Boletim de Ocorrência, deverá ser preenchido o Relatório de Acidentes com Veículos, Anexo III ao presente Decreto, a ser instruído com os seguintes documentos: I. relatório do condutor responsável pelo veículo na ocasião do acidente; II. boletim deAtendimento expedido pela Guarda Municipal; III. cópia da Planilha de Quilometragem demonstrando a utilização do veículo naquele dia e horário; IV. 03 (três) orçamentos de conserto do veículo; V. assinatura do condutor responsável; VI. assinatura do Gestor deVeículos; VII. assinatura do Secretário. § 2º Instruído o Relatório de Acidentes com Veículos, o mesmo será enviado à Secretaria de Administração para instauração de sindicância, visando a apuração dos fatos. § 3ºAabertura de sindicância poderá ser dispensada nos seguintes casos: I. quando o servidor assumir a responsabilidade pelo acidente ocorrido, autorizando os descontos legaisemfolha de pagamento para ressarcimento dos danos; II. quando o condutor ou proprietário do veículo particular envolvido no acidente assumir a responsabilidade pelos danos causados, mediante a assinatura de Termo de Responsabilidade. Art. 8º O acidente com veículo oficial acarretará ao servidor, se evidenciada sua responsabilidade, cominação civil, administrativa e, se for o caso, penal. Parágrafo único. A responsabilidade civil do servidor decorrente de comportamento revestido de culpa ou dolo, do qual advenha prejuízo à Fazenda Municipal ou a terceiros, implica na sua obrigação de reparar o dano, inclusive no que se refere ao valor da franquia. CAPÍTULO IV - DAS MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO Art. 9º É de responsabilidade do condutor ou condutor do veículo que der causa à multa por infração à Legislação deTrânsito, o reembolso de seu valor à Prefeitura. Art. 10. As notificações recebidas serão enviadas de imediato às Secretarias Municipais, para que o Gestor, em no máximo três dias úteis, informe à Secretaria de Administração, o nome e o número da Carteira Nacional de Habilitação do condutor responsável pelo veículo. Parágrafo único. Não sendo identificado o condutor, será responsabilizado o Gestor de Veículos da respectiva Secretaria, ou não havendo Gestor indicado, a responsabilidade será do Secretário da pasta Art. 11. Ficará a critério do condutor infrator recorrer da aplicação de multa por infração á Legislação deTrânsito, junto ao órgão emissor da notificação. Art. 12. Identificado o condutor, o mesmo será notificado para comparecimento na Secretaria de Administração e Governo e assinatura do Termo de Autorização para desconto do valoremfolha de pagamento, conformeAnexo IV ao presente Decreto. Art. 13. Não sendo autorizado pelo condutor o desconto em folha de pagamento, serão tomadas as providências legais necessárias ao reembolso do valor aos cofres públicos. Art. 14. O Gestor de cada Secretaria deverá manter atualizados os dados e prazos de validades das Carteiras Nacionais de Habilitação de cada condutor, inclusive fiscalizando a necessidade de utilização de lentes corretivas. CAPÍTULOV-DASDISPOSIÇÕES FINAIS Art. 15. Todos os defeitos apresentados nos veículos deverão ser comunicados por escrito ao Gestor de Veículos, que tomará as providências necessárias para conserto, enviando a solicitação à Secretaria deAdministração. Art. 16. Todos os veículos oficiais serão utilizados, exclusivamente, para a realização de serviços públicos, sendo vedada sua utilização para fins particulares. § 1º Havendo necessidade de utilização de veículo oficial fora do horário de expediente, o Gestor de Veículos emitirá autorização para utilização do veículo em horário especial, conforme ANEXO V, o qual deverá ser afixado no lado direito do parabrisa do veículo. § 2º Todos os veículos oficiais deverão permanecer estacionados, fora do horário de expediente,empátios Municipais. Art. 17. Ficam dispensadas da autorização para utilização de veículo em horários especiais, os condutores que exerçam suas atividades em unidades administrativas que, pela natureza do serviço, não possam sofrer interrupção de continuidade. Art. 18. As Secretarias Municipais são responsáveis pelo pagamento de estacionamento de veículos, sempre que houver necessidade de realização de serviços fora do Município,emlocais que não possuam estacionamento próprio. Art. 19. Os Servidores Municipais que deixarem de atender as normas estabelecidas neste Decreto, serão responsabilizados na forma do Estatuto dos Servidores Municipais. Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em28 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 PLACA NOME TELEFONE DATA DE RETIRADA HORA DE RETIRADA ASSINATURA DATA DE DEVOLUÇÃO HORA DE DEVOLUÇÃO ASSINATURA OBSERV. ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ CONTROLE DE ULTILIZAÇÃODE VEÍCULOS ANEXO - I CHECK-LIST - Veicular Nome do motorista Veículo/Placas Dia e Horário Secretaria (DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO) ANEXO - II 20 - Condições dos pneus? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 2 - Condições das partes elétricas? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 3 - Condições dos faróis? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 4 - Condição do extintor? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 5 - Verificação da água no radiador? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 6 - Verificação do óleo de freio ? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 7 - Condições dos freios? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 8 - Condições da buzina? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 9 - Condições do estepe? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 10 - Verificação da chave de roda? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 11 - Condições dos cintos de segurança? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 12 - Condições dos retrovisores? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 13 - Condições dos limpadores de pára-brisas? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 14 - Condições das Lanternas? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 15 - Verificação do macaco? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 16 - Condições do nível de água do reserv. pára-brisa? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 17 - Verificação do triângulo? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 18 - Verificação dos documentos? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 20 - Condições dos pneus? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 19 - Verificação dos velocímetros? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 21 - Verificação do relógio de temperatura? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 22 - Verificação do marcador de gasolina? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 23 - Documentos do veículo? ( ) Regular ( ) Irregular LISTAGEM RELATÓRIO Favor descrever as não conformidades: 40 DECRETOS ANEXO III DECRETO N° 2.292 DE 28 DE MARÇO DE 2016. Bens Taxa de depreciação Prazo Relatório deAcidentes comVeículos Data doAcidente: _______________________________________ Local doAcidente: ______________________________________ Veículo Oficial Envolvido: _________________________________ Motorista responsável pelo veículo: _________________________ Boletim de Ocorrência nº _________________________________ Anexos ao presente a seguinte documentação: 1 - relatório realizado pelo motorista responsável pelo veículo; 2 - cópia do Boletim de Ocorrência; 3 - planilha de quilometragem demonstrando a utilização do veículo naquele dia e horário; 4 - 03 (três) orçamentos de conserto do veículo; Dourados, ____________________________ ___________________________ motorista responsável ___________________________ assinatura do Gestor deVeículos ___________________________ assinatura do Secretário Municipal ANEXOIV AUTORIZAÇÃO Eu, __________________________________, servidor da Secretaria ______________________________Registro ________, exercendo a função de Motorista; fico ciente da infração de trânsito -AIT nº _________ e autorizo o desconto do valor em folha de pagamento, mediante prévio acordo com a Gerência de Recursos Humanos. Placa doVeículo _______________________. Data ____/____/____ ____________________ Funcionário ANEXOV AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL EM HORÁRIOESPECIAL Autorizo o funcionário, _____________________________, motorista, a utilizar o veículo oficial Placa _____________, no dia ____________, das ________, para locomoção ao _________________________________________________, para realizaçãodoseguinteserviço:____________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ________________________________. Dourados, ____________________________ _________________________ O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO a necessidade de padronizar procedimentos e rotinas, além de disciplinar as atividades de gestão de bens do acervo patrimonial de órgãos e entidades do Poder Executivo; CONSIDERANDO as normas de responsabilização objetiva e subjetivas incidentes sobre a gestão doAcervo Patrimonial supracitado; Considerando o disposto no parágrafo 3º doArt. 106 da Lei n° 4.320/61, NBCT1616.9 e 16.10 e demais legislações pertinentes. DECRETA: Art. 1º. Para fins deste Decreto, considera-se: I. Depreciação é a redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. II. Amortização é a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. III. Exaustão é a redução do valor de investimentos necessários à exploração de recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado, bem como do valor de ativos corpóreos utilizados no processo de exploração. IV. Valor depreciável, amortizável e exaurível é o valor original de um ativo deduzido do seu valor residual, quando possível ou necessária a sua determinação. V. Valor residual é o montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um ativo no fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação. VI. Vida útil econômica é o período de tempo definido ou estimado tecnicamente, durante o qual se espera obter fluxos de benefícios futuros deumativo. VII. Valor líquido contábil é o valor do bem registrado na contabilidade, em uma determinada data, deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada. VIII. Avaliação Patrimonial é a atribuição de um valor monetário a itens do ativo ou passivo cuja obtenção decorre de julgamento fundado em consenso entre partes que a traduza o processo de evidenciação dos atos e fatos da administração pública. IX. Mensuração é o ato de constatação de valor monetário para itens do ativo ou passivo, expresso no processo de evidenciação dos atos e fatos da administração, revelado mediante a aplicação de procedimentos técnicos suportados em análises tanto qualitativos quanto quantitativas. Art. 2º. O valor depreciado, amortizado ou exaurido, apurado mensalmente, deve ser reconhecido nas variações patrimoniais do exercício durante sua vida útil econômica. Art. 3º. O valor residual e a vida útil econômica de um ativo devem ser revisados, pelo menos, no final de cada exercício; quando as expectativas diferirem das estimativas anteriores, as alterações devem ser efetuadas. Art. 4º. Os seguintes fatores devem ser considerados ao se estimar a vida útil econômica deumativo: I- a capacidade de geração de benefícios futuros; II- o desgaste físico decorrente de fatores operacionais ou não; III- a obsolescência tecnológica; IV- os limites legais ou contratuais sobre o uso ou exploração do ativo. Art. 5º. O ativo começará a ser depreciado quando estiver disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração. Observa-se que a depreciação cessa quando o ativo é desativado por baixa de qualquer natureza ou transferência para ativo não circulante mantido para venda Art. 6º. O método adotado por esta municipalidade é o de Quotas Constantes ou Linear. Parágrafo Único- Este método considera que o valor de um bem ou serviço decresce a uma taxa constante.Assim, o valor de depreciação no ano t, é dado por: Dt = P– R/N Emque: Dt – Depreciação no ano t; P–Valor inicial (investimento); R–Valor residual; N– Período de amortização. Art. 7º. Será utilizada a Instrução Normativa SRF n° 162 de 31 de Dezembro de 1998. Art. 8º. Os prazos de vida útil para fins de depreciação dos veículos automotores da tabela abaixo seguirão os fixados pela IN SRF n o 72/1984: Tratores 25%ao ano 4 anos Veículos de passageiros 20%ao ano 5 anos Veículos de carga 20%ao ano 5 anos Caminhões fora-de-estrada 25%ao ano 4 anos Motociclos 25%ao ano 4 anos Art. 9º. Fica fixadosem5 anos, pela IN SRF n o 4/1985: I- O prazo de vida útil para fins de depreciação de computadores e periféricos ( hardware ), taxa de20%ao ano; II- Oprazo mínimo admissível para amortização de custos e despesas de aquisição e desenvolvimento de logicais ( software ) utilizados em processamento de dados, taxa de20%ao ano. Art. 10. Não estão sujeitos ao regime de depreciação: I- bens móveis de natureza cultural, tais como obras de artes, antiguidades, “Estabelece regras para a depreciação, amortização, exaustão, reavaliação e dos bens permanentes das entidades do Poder Executivo do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras Providências.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 Assinatura do motorista: Parecer do Técnico do Segurança: Parecer do chefe diretor: Parecer do Secretário: 41 DECRETOS documentos, bens com interesse histórico, bens integradosemcoleções, entre outros; II- bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, considerados tecnicamente, de vida útil indeterminada; III- animais que se destinam à exposição e à preservação; IV- terrenos rurais e urbanos. Art. 11. Nos casos de bens reavaliados, a depreciação, a amortização ou a exaustão deve ser calculada e registrada sobre o novo valor, considerada a vida útil econômica indicadaemlaudo técnico. Art. 12. Para efeito da reavaliação será levado em consideração o valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. Art. 13. O procedimento de reavaliação dos bens móveis será realizado por Comissão nomeada exclusivamente para esse fim e atenderá os prazos estabelecidos em ato do Prefeito municipal, a qual deverá adotar os seguintes procedimentos visando a reavaliação dos bens: I – emitir relatório geral por grupo ou classes de bens, onde constarão todos os bens móveis, contendo as seguintes informações: a) Descrição completa dos bens; b) Data de aquisição dos bens; c)Valor de aquisição dos bens. II - estabelecer no relatório do inciso anterior, o tempo de uso de cada bem, utilizando como base a data de aquisição dos bens; III- reavaliar os bens por classe e, se julgar necessário, de forma individualizada utilizando informações do estado de conservação perda de benefícios econômicos e o valor ora praticado no mercado, que deverá se proceder da seguinte forma: a) Identificar o preço médio de 03 fornecedores dos bens; b) Registrar a fonte de informações dos preços de mercado; c) Se as informações forem colhidas por e-mails, imprimir as mensagens para serem arquivadas. Art. 14. O resultado das reavaliações deverão ser publicadas no diário oficial do município para fins de dar transparência ao serviço público. Art. 15. Poderá ser utilizado as NBC T 16.9 e 16.10 de forma subsidiaria, para alcance dos critérios e procedimentos de reavaliação não mencionados por este decreto. Art. 16.Adepreciação dos bens imóveis é calculada com base exclusivamente no valor das construções, que deverá estar segregado do valor dos terrenos. Art. 17. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Dourados – MS, 28 de março de 2016. Nomeia membro do Conselho Municipal de Educação de Dourados –COMED. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais que lhe o confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o disposto no § 4º do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.156, de 20 de outubro de 1.997; DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo para comporem o Conselho Municipal de Educação de Dourados – COMED, representantes da Secretária Municipal dosTrabalhadoresemEducação de Dourados (SIMTED). - Educação Infantil: Sandra Miguel Raidan; Jorcilei Lima; Amaiuza Souza Sanches. - Ensino Fundamental: Maria Lúcia Correa Rapele Freitas Sirléia de Fátima Marcomini; Amaiuza Souza Sanches. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS 28 de março de 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.010.080,06 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 1.255.080,06 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.098-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 650.000,00 13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 40.000,00 15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 60.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.255.080,06 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00 13.01.12.361.1041.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 200.000,00 13.01.12.361.1041.098-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 150.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1261.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 40.000,00 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 60.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/02/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEFEVEREIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.636.410,90 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 130.000,00 06.01.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 30.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.100.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 2.300,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 374.110,90 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.296, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2215 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2216 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 42 DECRETOS utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 130.000,00 06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 30.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.100.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.243.5002.170-339030-MATERIALDECONSUMO 2.300,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 319.110,90 15.01.17.511.1191.075-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00 15.01.17.511.1191.076-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 35.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/02/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEFEVEREIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 66.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 31.000,00 15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 11.000,00 15.02.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 24.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 24.500,00 15.02.16.482.1172.114-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 42.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/02/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,17DEFEVEREIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 288.524,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.074-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 288.524,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 288.524,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/02/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,17DEFEVEREIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.400.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.400.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 600.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 800.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/02/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,17DEFEVEREIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 14.493.932,51 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 2.830.160,24 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 551.772,27 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.277.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.000.000,00 13.01.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 500.000,00 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 220.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 4.500.000,00 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.600.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.141-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.005-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 400.000,00 07.01.04.122.1082.005-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 2.000.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 508.880,27 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2219 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2220 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2221 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2225 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 43 DECRETOS 08.01.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 42.892,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 800.000,00 09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.630.160,24 09.01.20.122.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.100.000,00 09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 2.000.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 749.127,10 13.01.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 13.01.12.361.1041.098-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 1.191.650,02 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 300.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 195.000,00 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 59.222,88 13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.277.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.141-339014-DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 20.01.13.392.1182.141-339030-MATERIALDECONSUMO 9.000,00 20.01.13.392.1182.141-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/02/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DEFEVEREIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 99.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 49.800,00 15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.481.1171.088-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 49.800,00 15.02.16.482.1171.055-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/02/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEFEVEREIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 64.150,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.168-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.150,00 11.02.08.244.5002.169-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PE 44.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.168-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.150,00 11.02.08.244.5002.168-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 44.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/02/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DEFEVEREIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 30.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR 03.02.14.422.1082.113-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR 03.02.14.422.1082.113-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/02/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEFEVEREIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 776.045,90 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 699.045,90 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 51.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 26.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 474.385,90 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2226 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2227 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2228 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2229 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 44 DECRETOS 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 224.660,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 51.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 26.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/02/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DEFEVEREIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 84.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.168-445042-AUXILIOS 84.300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.168-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 84.300,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/02/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DEFEVEREIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/02/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEFEVEREIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 47.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 47.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 47.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/02/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEFEVEREIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 7.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-335041-CONTRIBUIÇÕES 85.000,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.098-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 88.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 7.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 85.000,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00 10.01.23.122.0112.151-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 10.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.096-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 88.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/02/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEFEVEREIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 35.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2230 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2233 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2234 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2235 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2236 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 45 DECRETOS 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 35.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 35.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/02/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEFEVEREIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.310.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 - SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.013-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.025-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 500.000,00 13.01.12.365.1041.025-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00 13.01.12.365.1041.096-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.200.000,00 13.01.12.365.1041.096-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 01.01 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 01.01.01.031.1012.108-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.500.000,00 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.015-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 800.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/02/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEFEVEREIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 500.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.365.1042.123-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/02/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEFEVEREIRODE2.016. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2237 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2238 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 Republica-se por incorreção O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011 e pelo Decreto “P” nº. 203 de 31 de março de 2015, com suporte na Lei Municipal nº. 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº. 042 de 18 de fevereiro de 1998. CONSIDERANDOo descumprimento da Portaria nº. 004/2016/Agetran. Resolve: Artigo 1º: Suspender os mototaxistas abaixo relacionados e seus respectivos auxiliares, caso os tenham, tendo em vista o não atendimento à convocação para a realização da 1ª vistoria de 2016 nos veículos autorizados, bem como a apresentação de documentos estabelecidos na Portaria nº. 006/2016/Agetran. 009 IsaqueAlves de Oliveira 086 Reginaldo Barros da Silva 144 José Messias Borges da Silva 318 Janderson Santa Cruz Pinho Artigo 2º: Os mototaxistas suspensos terão cinco dias úteis, a contar da data da publicação desta portaria, para comparecer e realizar as vistorias dos veículos e apresentar os documentos necessários na Agetran, situada na Avenida Marcelino Pires, 3930, 1º Andar – Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, no período de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Parágrafo Único – O não atendimento a esta determinação legal dentro do prazo estabelecido poderá acarretar na cassação do alvará de autorização para exploração dos serviços de mototáxi. Artigo 3º - Ficam mantidas as demais normas e considerações contidas na Lei nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 29 de março de 2016. Portaria nº. 007/2016/AGETRAN Registro Nome Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran PORTARIAS RESOLUÇÕES SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 03/2015 RESOLUÇÃO Nº 10/GMD/2015 João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Aplicar ao servidor Antônio Nunes de Lima, matrícula 43731-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, a penalidade de Advertência, por ter infringido o artigo 187 inciso XVII da Lei complementar 107, de 27 de Dezembro de 2006. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 18 de Dezembro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 46 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 014/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/04/2016 (catorze de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de março de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 104/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAEEVENTUALEXECUÇÃODESERVIÇOS GERAIS PÚBLICOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. O referido ato atende solicitação formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º 217/2016), emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Salienta-se PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 018/2016/SEMED Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças “Dispõe sobre a utilização da certificação digital e da assinatura digital em certificados de formação continuada oferecida pelo Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, correspondentes ao período de 2015 e 2016 e dá outras providências.” MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementar nº 138/2009... RESOLVE: Art. 1º Instituir a utilização da certificação digital e da assinatura digital em certificados de formação continuada oferecida pelo Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, correspondentes ao período de 2015 e 2016. Parágrafo único. Os certificados de Formação Continuada expedidos do ano de 2015 e 2016, com a assinatura digital, só terão validade legal se acompanhados da assinatura, de próprio punho, da Coordenadora de Anos Iniciais, Coordenadora de Anos Finais e Coordenadora de Educação Infantil. Art. 2º A validação desses certificados somente surtirá efeitos com a observação em seus respectivos versos do número desta Resolução e da indicação do número da edição, página e data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Dourados. Art. 3º Só terá direito ao referido certificado o professor e funcionário que obtiverem 75% (setenta e cinco por cento) de presença em todas as formações oferecidas pelo Departamento de Ensino. Art. 4º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 17 de março de 2016. ORGÃOS COLEGIADOS JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 002/2016 Nádia Delgado Marques Presidente da Jari/Dourados-MS Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações A J u n t a Ad m i n i s t r a t i v a d e Re c u r s o s d e I n f r a ç õ e s – JARI/AGETRAN/DOURADOS-MS torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO= ganho de causa; PROVIDOPARCIALMENTE=recurso foi acatado parcialmente; NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Dourados-MS. II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS; b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa. Dourados-MS, 31 de Março de 2016. EDITAIS n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado 14214/2015 NRM-4816 MS1881822 NÃO PROVIDO 15282/2015 OOG9274 MS1734917 NÃO CONHECIMENTO 15294/2015 EKZ-5092 MS1858178 NÃO PROVIDO ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 002/2016. 15374/2015 NRH-4490 MS1860237 PROVIDO 15475/2015 NDE-7279 TE15012398 PROVIDO 15480/2015 HSY-7118 MS1859671 NÃO PROVIDO 15507/2015 NSA-7150 MS1858899 NÃO PROVIDO 15558/2015 AKB-5832 MS1734364 NÃO CONHECIMENTO 15630/2015 HTM-6722 TE15005413 PROVIDO 15631/2015 HTM-6722 TE15005417 PROVIDO 15632/2015 HTM-6722 TE15005418 PROVIDO 15635/2016 HTV-6649 TE15011785 PROVIDO PARCIALMENTE 15708/2015 HLB-6467 MS1858281 PROVIDO 15772/2015 NRM-5183 TE15012452 NÃO PROVIDO 112/2016 OOG-5496 MS1855596 PROVIDO 163/2016 NRW-4863 TE15008663 NÃO CONHECIMENTO 445/2016 OOG-8681 MS1882344 NÃO PROVIDO 451/2016 HSJ-0482 TE15015032 NÃO PROVIDO 544/2016 OOP-1641 MS1881962 PROVIDO 618/2016 NRH-7578 MS1881927 PROVIDO PARCIALMENTE 625/2016 HSI-7354 MS1860911 PROVIDO 826/2016 HSV-7797 TE15014961 NÃO PROVIDO 883/2016 HTT-3540 MS1860407 PROVIDO PARCIALMENTE 1082/2016 NRF-8684 MS1733922 NÃO CONHECIMENTO 1369/2016 OOG-5517 MS1861820 PROVIDO PARCIALMENTE 1381/2016 OOP-8484 MS1817251 NÃO CONHECIMENTO 1402/2016 NRM-6212 MS1858625 NÃO CONHECIMENTO 1447/2016 HTG-1074 TE15014186 NÃO PROVIDO 1463/2016 OOJ-3594 TE15014087 NÃO PROVIDO 1470/2016 FAN-3941 MS1855899 PROVIDO 1471/2016 FAN-3941 MS1889918 PROVIDO 1472/2016 FAN-3941 MS1856220 PROVIDO 1631/2016 NRL-4182 MS1858769 NÃO CONHECIMENTO 1648/2016 HRG-9735 TE15014295 NÃO PROVIDO 1803/2016 NJA-0365 MS1889646 NÃO CONHECIMENTO 1828/2016 HRY-6137 TE15013005 NÃO CONHECIMENTO 2077/2016 OOG5705 TE15015674 PROVIDO PARCIALMENTE LICITAÇÕES 47 LICITAÇÕES que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 30 de março de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 011/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX), OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDALTDA- EPP, no item 01, pelo valor global de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais). Dourados (MS), 23 de março de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 006/2016 que objetiva a contratação com VIAÇÃO DOURADOS LTDA, CNPJ 06.246.061/0001-10, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em28 de março de 2016. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 096/2014/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 REPUBLICAPORINCORREÇÃO ONDE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATONº 243/2015/DL/PMD. LÊ-SE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATONº 243/2015/DL/PMD. PARTES: Município de Dourados Financial Construtora Industrial Ltda PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com vencimento previsto em 30/03/2017 e o contrato originário, sofrerá acréscimo havendo alteração e reprogramação nos quantitativos dos itens: 4.1.2,4. 1.3,4. 1.4,4. 1.5 e 4.1.6 com acréscimos; nos itens: 4.1.1.e 4.1.7 com redução, nos itens demais itens serão acrescido com valores idênticos ao contrato inicialmente. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA. Valor Total: R$ 110.294,19 (cento e dez mil duzentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). RIZOCOMÉRCIOESERVIÇOS - EIRELI Valor Total: R$ 559.756,75 (quinhentos e cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIALLTDA- EPP ValorTotal: R$ 24.610,00 (vinte e quatro mil seiscentos e dez reais). C. L. R.COMERCIALDEMATERIAIS PARALIMPEZAEIRELI - ME. ValorTotal: R$ 3.406,00 (três mil quatrocentos e seis reais). FRONTALCOMERCIALEIRELI ValorTotal: R$ 8.212,60 (oito mil duzentos e doze reais e sessenta centavos) PROCESSO: Pregão Presencial nº 089/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos de higienização. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 30 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. PROCESSONº: 218/2015/DL/PMD. MODALIDADE:Pregão Presencial nº 061/2015. OBJETO: Faz-se necessário alterar as Atividades Orçamentárias do Fundo Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Nº de Inscrição Nome do Candidato Função 30 NATIELE AMANDA VASQUES DOS SANTOS SILVA TÉCNICO EM LABORATÓRIO INDEFERIDO Conforme Edital nº 001/PSSP/FUNSAUD/2016 de 14 de março de 2016, em seu Anexo I – Tabela de Funções, que consta como requisito: Curso Técnico em Laboratório ou experiência comprovada como Técnico em Laboratório pelo período mínimo de 06 meses, como requisitos mínimos. Nesse sentido o curso de Graduação foi computado como formação necessária, tendo em vista que a candidata não apresentou outros documentos exigidos. 46 DANIELLE DA SILVA CANHETE TÉCNICO EM LABORATÓRIO DEFERIDO No item formação profissional faz jús a 03 pontos conforme dispõe o item 5.3 quadro B item 1 do edital 001/PSSP/FUNSAUD/2016 Dourados/MS, 30 de Março de 2016 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para os fins propostos o RESULTADO DO RECURSO referente ao Processo Seletivo Simplificado Público, que se destina a seleção de candidatos para a contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no 001/FUNSAUD de 14/03/2016, conforme abaixo especificado. Edital nº 003/FUNSAUD de 30 de Março de 2016 FABIO JOSÉ JUDACEWSKI DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO Resultado Motivação 48 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL N° 02/2016/CMD/MS. INDICA A COMISSÃO JULGADORA DO 1° PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA– CRIADOATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 820, DE01DEJUNHODE2015,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Vice-Presidente Ver. Dirceu Aparecido Longhi 1º Secretário Ver. Pedro Alves de Lima 2º Secretário 1.COMISSÃOJULGADORA. 1.1. Ficam indicados para compor a Comissão Julgadora do 1º Prêmio Jaguaribe de Fotografia: 1.1.1. Rubens Luis Ure Filho, representando aUEMS; 1.1.2. Lana Guedes, representando aUNIGRAN; 1.1.3. Luis Carlos Luciano, representando o SINJORGRAN; 1.1.4. PauloAjax Rolin, representando as agências de publicidade; 1.1.5. Érika Batista Stefanello, servidora da Câmara Municipal de Dourados; 1.1.6. BrunoAugusto da Silva, representando os agentes de cultura de Dourados; 1.1.7. Leão Cardoso da Silva, fotógrafo profissional. 1.2. Havendo impugnação aos nomes acima, esta deverá ser apresentada no prazo de 3 dias contados da publicação deste edital. 2. PRAZOS. 2.1. Considerando a prorrogação do prazo para inscrições havido em novembro/2015 e janeiro/2016, os prazos para julgamento e divulgação da premiação seguirão os mesmos parâmetros daqueles definidos no edital de abertura do concurso. 2.2.Acontagem dos prazos far-se-á em dias corridos, considerando a data final de publicação do edital de abertura, a data para julgamento das fotografias, os prazos recursais e a data para publicação dos resultados: 2.2.1. Prazo para julgamento das fotografias será 13/04/2016; 2.2.2. Prazo para apresentação de recursos será 72 horas contados a partir da divulgação do resultado no Diário Oficial do Município; 2.2.3. Publicação dos resultados finais será de 72 horas após o julgamento dos recursos pela Comissão; Câmara Municipal de Dourados, 29 de março de 2016. Ver. Idenor Machado Presidente Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 I - Homologar, na forma do Anexo I, o resultado final do Processo Seletivo. Dourados/MS, 30 de Março de 2016. Nº de Inscrição Nome do Candidato Função Total Resultado Posição PNE 53 ABADIA APARECIDA GONÇALVES DE MORAES Técnico de Laboratório 97 APROVADO 1º NÃO 40 ANDREIA BORGHETTI FALLEIROS Técnico de Laboratório 94 APROVADO 2º NÃO 52 ROSELI RIBEIRO DA SILVA Técnico de Laboratório 93 APROVADO 3º NÃO 27 SHIRLEY FRANCISCA ROCHA DE CASTRO Técnico de Laboratório 90 APROVADO 4º NÃO 18 FLAVIA BARBOSA VIEIRA Técnico de Laboratório 90 APROVADO 5º NÃO 54 LINDAURA MESSIAS DOS SANTOS Técnico de Laboratório 90 APROVADO 6º NÃO 17 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES Técnico de Laboratório 90 APROVADO 7º NÃO 33 DANIELA DOS SANTOS RITTER DA SILVA Técnico de Laboratório 90 APROVADO 8º NÃO 16 TÂNIA DIAS BORGES Técnico de Laboratório 86 APROVADO 9º NÃO 42 DANIELE FABIANA FREITAS Técnico de Laboratório 82 APROVADO 10º NÃO 36 ELLEDIANE PEREIRA DA SILVA Técnico de Laboratório 75 APROVADO 11º NÃO 46 DANIELLE DA SILVA CANHETE Técnico de Laboratório 71 APROVADO 12º NÃO 12 ALESANDRA GOMES DA SILVA PARAIZO Técnico de Laboratório 60 APROVADO 13º NÃO 47 FAGNER ISNARDI CABREIRA Técnico de Laboratório 58 APROVADO 14º NÃO 22 LIVIA DE OLIVEIRA CAMPOS LEITE Técnico de Laboratório 53 APROVADO 15º NÃO 28 MARLI DA SILVA MENDES Técnico de Laboratório 37 APROVADO 16º NÃO 13 MAIRA ROSELY SELVIN DE AZAMBUJA Técnico de Laboratório 34 APROVADO 17º NÃO 15 GABRIÉLA FINOTO CAVALHEIRO Técnico de Laboratório 34 APROVADO 18º NÃO 43 LUCIANE PEREIRA MARQUES Técnico de Laboratório 30 APROVADO 19º NÃO 35 ALINE DOMINGOS Técnico de Laboratório 30 APROVADO 20º NÃO 24 NICELE BRITO PIMENTEL Técnico de Laboratório 30 APROVADO 21º NÃO 39 SHANTTELY TAUANE DE LIMA VASCONCELOS Técnico de Laboratório 30 APROVADO 22º NÃO 30 NATIELE AMANDA VASQUES DOS SANTOS SILVA Técnico de Laboratório 30 APROVADO 23º NÃO 20 ROSINETE LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Técnico de Laboratório 18 APROVADO 24º NÃO 44 ADILA JULIANE BATISTA WALEVEIN FERREIRA Técnico de Laboratório 18 APROVADO 25º NÃO 41 PAULA MIRELLA GOMES BARBOSA Técnico de Laboratório 7 APROVADO 26º NÃO 50 ALYNE DA SILVA RODRIGUES Técnico de Laboratório 3 APROVADO 27º NÃO 29 CECILIA DE ALMEIDA Técnico de Laboratório 0 ELIMINADA NÃO Edital nº 004/FUNSAUD de 30 de Março de 2016 O Presidente da FUNSAUD, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 001/FUNSAUD/2016 publicado em Diário Oficial nº 4.170 de 15/03/2016 de abertura do Processo Seletivo Simplificado Público. Fabio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO I Resolve: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITALDEAUDIÊNCIAPÚBLICA“DIREITOSHUMANOS,DIREITOÀ MORADIAERENDABÁSICADECIDADANIA”. Dirceu Aparecido Longhi Vereador - PT O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 08 de abril de 2016 (sexta-feira), em conformidade com Requerimento protocolado sob o n° 175/2016, e aprovado pelos Vereadores, a partir das 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, com o tema: Direitos Humanos, Direito à Moradia e Renda Básica de Cidadania”. Dourados, 23 de março de 2016. EDITAL RESOLUÇÃO - CMS EXTRATO - PREVID RESOLUÇÃO Nº. 004/2016 16 de março de 2016 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Considerando o cumprimento do Decreto 4.238, de 15 de maio de 2007 que versa sobre a composição dos Conselhos Gestores nas Unidades de Saúde de Dourados-MS; Considerando a não composição de Conselhos Gestores em algumas Unidades de Saúde, na data de 10 de novembro de 2015; Considerando os termos do oficio 0186/2016/10PJ/DOS, expedido do Procedimento Preparatório 045/2015 – Cidadania; RESOLVE: Art. 1º CONVOCAR eleição complementar para formação do Conselho Gestor nas Unidades de Saúde (2015-2017), com início dos trabalhos até à realização das eleições, de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta resolução; Art. 2ºCONVOCARainda, os (as) Presidente e/ou Representantes de bairros, para que em forma de colaboração, possamos dar cumprimento aos termos do oficio 0186/2016, expedido do Procedimento Preparatório 045/2015 – Cidadania, em curso perante a 10ª. Promotoria de Justiça desta Comarca, ressaltando que a divulgação deverá ser precedida de 02 (dois) meses da data da eleição do Conselho Gestor, a realizar-se exemplificativamente da seguinte forma: I - Visitas nas Unidades a ser realizadas novas eleições, divulgando a importância do Conselho Gestor para o efetivo funcionamento da Unidade, junto a funcionários e usuários; II - Distribuição de cartazes e panfletos informativos; III - Orientar osAgentes Comunitários de Saúde para que divulguem à população a importância da participação nas eleições do Conselho Gestor; IV - Estabelecer contato com os representantes de bairros para que os mesmos auxiliem na mobilização dos moradores, conforme solicitado pelo Promotor de Justiçaemreunião de 03.09.2015; V - Divulgar através das mídias sociais a realização das eleições e importância da composição do Conselho Gestor (ex.: rádio, sites locais, jornal de circulação local, redes sociais como facebook e similares). Art. 3º AFIXAR os cartazes de divulgação das inscrições e eleição do Conselho Gestor, no mural da Unidade e/ouemlocal visível, a fim de dar publicidade. Art. 4ºCOMPOSIÇÃO -OConselho Gestor será composto por 08 (oito) membros efetivos e respectivos suplentes: I - 04 (quatro) representantes do segmento dos Usuários do SUS; II - 02 (dois) representantes do segmento dos Trabalhadores em Saúde da Unidade de Saúde: a)Aescolha será realizada por eleição ou consenso; III - 02 (dois) representantes do segmento dos Gestores da Unidade, sendo: a)O(a) Coordenador (a) da Unidade de Saúde; b)Um(a) servidor (a) com cargo de nível superior. Parágrafo único.Aparticipação da sociedade na formação do Conselho Gestor na Unidade será de forma autônoma e voluntária, entretanto, sem remuneração, de caráter consultivo/propositivo, tendo como finalidade atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde. Art. 5ºA(S) INSCRIÇÃO (ÕES) deverá (ao) ocorrer em cada Unidade de Saúde, entre os dias 30 e 31/05/2016 e nos dias 01 a 10.06.2016, em formulário próprio disponível na Unidade, em horário de atendimento administrativo de cada Unidade, com afixação no mural, da lista de inscritos (as) regulares; Art. 6ºAELEIÇÃOacontecerá no dia 14 de junho de 2016, das 07h30 às 17h. Art. 7ºAAPURAÇÃO dos votos, serão contabilizadas em cada Unidade, a cargo da Comissão Eleitoral de cada Unidade, com posterior encaminhamento em até 72 (setenta e duas) horas úteis, após as eleições, e protocolo junto à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, à Rua Hilda Bergo Duarte, nº. 222 – Jardim Caramuru, nesta, tendo como ponto de referência:Transbordo. Art. 8ºAATAdeverá conter basicamente: I – Data, local do evento, endereço, nome e sobrenome, sem abreviaturas, manuscrito de forma legível, ou digitados em doc.word, fonte 12, espaçamento simples, constando o número de votos apurados (válidos e nulos). II - Será disponibizado, modelo de formulário de lista de presença, lançamento final dos votos, devendo constar o nome completo dos fiscais eleitorais, assinatura e/ou rubrica; Art. 9º AS URNAS serão disponibilizadas em tempo hábil, sob orientação da Secretaria Executiva/Comissão de Acompanhamento de Conselhos Gestores, formada por membros deste Colegiado, tudo de acordo com a Resolução 007/2015 (Diário Oficial 4.015, de 23.06.2015, página 13), devendo ser verificadas e lacradas, na presença da Comissão Eleitoral de cada Unidade, sem prejuízo de eventual participação de representantes da sociedade, com conseqüente assinatura e reabertura, somente no dia das eleições mediante testemunhas/Comissão Eleitoral de cada Unidade. Art. 10. Eventuais dúvidas e/ou omissões, poderão ser dirimidas/sanadas, junto à Secretaria Executiva/Comissão de Acompanhamento de Conselhos Gestores, pelos t e l e f o n e s : 3411.7145 – 8468.7721 e / o u a i n d a p e l o e - m a i l : cmsdouradosms@hotmail.com Art. 11. Esta resolução entraráemvigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. 49 AUTOPOSTOPIT STOPLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade de COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, localizada na Rua/Av. Presidente Vargas, nº 1.460 – Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DIMAQ CAMPOTRAT DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – (RLS) para atividade Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos Automotores, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 6.687 – Jardim Brasilia - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA INEZ REAMI MARCUCCI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção, localizada na Rua/Av. Monte Alegre, nº 4.635 - Bairro Vila Mari, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. OXISOLDA COMÉRCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Operação - LO, para atividade de, comercio atacadista de gases industriais e hospitalares, comercio varejista de equipamentos para solda, serviço de manutenção e reparação de equipamentos de solda, transporte rodoviário de produtos perigosos, localizada na Rua Tatsuo Suekane 182 - Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. OXISOLDA COMÉRCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, Licença Instalação - LI, para atividade de, comercio atacadista de gases industriais e hospitalares, comercio varejista de equipamentos para solda, serviço de manutenção e reparação de equipamentos de solda, transporte rodoviário de produtos perigosos, localizada na Rua Tatsuo Suekane 182 - Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SANTA LUZIA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação (LI), para atividade de salões comerciais para comércio varejista, localizada naAvenida Marcelino Pires, 4119, Fundos, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALERIANO & FIGUEIREDO S/S, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de atividade de serviços de complementação diagnostica e terapeutica, localizada na Rua Monte Alegre, nº1560, sala 05, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.180 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DE PROCESSO LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 003/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; Fica dispensado de licitação, o pagamento de inscrição para dois servidores, para participação em curso de controle de almoxarifado e gestão patrimonial, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, de acordo com o processo nº 004/2016 - Dispensa de Licitação nº. 003/2016/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros serviços de Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 103000 Ficha 483 ValorTotal: R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos Reais).

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.179 - SUPLEMENTAR 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br BALANCETE FINANCEIRO DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 02 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.179-SUPLEMENTAR 03 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.179-SUPLEMENTAR 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.179-SUPLEMENTAR 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.179-SUPLEMENTAR 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.179-SUPLEMENTAR 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.179-SUPLEMENTAR 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.179-SUPLEMENTAR 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.179-SUPLEMENTAR 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.179-SUPLEMENTAR 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.179-SUPLEMENTAR 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.179-SUPLEMENTAR 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII-Nº 4.179-SUPLEMENTAR

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.179 25 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 Portaria nº. 007/2016/AGETRAN Registro Nome Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011 e pelo Decreto “P” nº. 203 de 31 de março de 2015, com suporte na Lei Municipal nº. 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº. 042 de 18 de fevereiro de 1998. CONSIDERANDOo descumprimento da Portaria nº. 004/2016/Agetran. Resolve: Artigo 1º: Suspender os mototaxistas abaixo relacionados e seus respectivos auxiliares, caso os tenham, tendo em vista o não atendimento à convocação para a realização da 1ª vistoria de 2016 nos veículos autorizados, bem como a apresentação de documentos estabelecidos na Portaria nº. 006/2016/Agetran. 009 IsaqueAlves de Oliveira 086 Reginaldo Barros da Silva 144 José Messias Borges da Silva 318 Janderson Santa Cruz Pinho Artigo 2º: Os mototaxistas suspensos terão cinco dias úteis, a contar da data da publicação desta portaria, para comparecer e realizar as vistorias dos veículos e apresentar os documentos necessários na Agetran, situada na Avenida Marcelino Pires, 3930, 1º Andar – Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, no período de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Parágrafo Único – O não atendimento a esta determinação legal dentro do prazo estabelecido poderá acarretar na cassação do alvará de autorização para exploração dos serviços de mototáxi. Artigo 3º - Conforme § 1º do artigo 20 da Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro de 1997 os mototaxistas acima deverão recolher junto à Secretaria Municipal de Fazenda, a multa de 100 (cem) UFIR’s para, posteriormente, fazer sua vistoria junto a Agetran. Artigo 4º - Ficam mantidas as demais normas e considerações contidas na Lei nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 29 de março de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/03/321/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de março e abril de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de março do ano de 2016. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 941-1 JACIRA ARCELINA DE ARAUJO 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/321/2016 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21951-1 CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 90491-6 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 2015-2016 31/03/2016 - 29/04/2016 114769758-1 FATIMA ESPINOZA ECHEVERRIA 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 82031-1 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES 2013-2014 01/04/2016 - 30/04/2016 114768696-1 REZEMBRINK MARTINS DE LIMA 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768078-1 HELAINE APARECIDA SILVA SOUZA SOARES 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 114766627-3 HELIO RAMIRES DE FREITAS 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 83201-1 JULIO SERGIO ALVES MACHADO 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11221-1 ALDO RODRIGUES DA SILVA 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 114760699-1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 SEC MUNIC DE CULTURA GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769281-1 AMANDA DOS SANTOS GOMES NEVES 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.179 Resolução nº. Fe/03/322/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de março e abril de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de março do ano de 2016. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87121-1 ELIANE VARGAS BOGARIN 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766735-2 EDENILDO AMORIM 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 130851-1 EOREBES MARQUES 2013-2014 11/04/2016 - 10/05/2016 114768376-1 JORGE CLAUDOMIRO PRETTI 2015-2016 25/04/2016 - 24/05/2016 114763271-1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 2014-2015 27/04/2016 - 26/05/2016 114760242-1 NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 14971-1 NILSE FERREIRA DOS SANTOS 2015-2016 11/04/2016 - 10/05/2016 27521-1 PAULO CAVALCANTE DE MELO 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 15161-1 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 2013-2014 04/04/2016 - 03/05/2016 15371-1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 15831-1 WALDEMIR MARQUES MARTINS 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47741-1 ADEMIR RIBEIRO 2014-2015 05/04/2016 - 04/05/2016 90220-3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 2014-2015 05/04/2016 - 04/05/2016 114764185-1 JEAN PIERRE SOTT 2014-2015 05/04/2016 - 04/05/2016 48051-2 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 2014-2015 05/04/2016 - 04/05/2016 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ 2014-2015 05/04/2016 - 04/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766647-2 ELIAS RAMOS 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 114770113-1 JAKELLINNY GONCALVES DE SOUZA 2015-2016 31/03/2016 - 29/04/2016 500398-4 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 114767457-3 MARIA CLARA GOMES BEZERRA ABREU 2015-2016 25/04/2016 - 24/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 15781-1 VILSON FLORES 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764673-5 CARLOS EDUARDO STRANIERI 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 114762941-1 CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNACAO 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 114769926-1 JOSE LUIZ RUIZ OLMEDO 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 2013-2014 01/04/2016 - 30/04/2016 114766394-1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760599-1 ADEMAR RODRIGUES ALVES 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 114762377-1 ANA LAURA MARTINS 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO 2013-2014 01/04/2016 - 30/04/2016 114769762-1 BRUNA SOUZA BISSOLI 2014-2015 25/04/2016 - 24/05/2016 114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA 2015-2016 05/04/2016 - 04/05/2016 45851-5 CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS 114760099-1 CLEBER MARECO IRALA 2015-2016 11/04/2016 - 10/05/2016 114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 2013-2014 05/04/2016 - 04/05/2016 131021-1 ELZA MARIA DA SILVA 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 83981-1 FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA 2014-2015 05/04/2016 - 04/05/2016 114763756-2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA 2014-2015 05/04/2016 - 04/05/2016 84641-1 JOAO GUALBERTO DIAS 2013-2014 05/04/2016 - 04/05/2016 83751-1 JOEL FERNANDES 2013-2014 01/04/2016 - 30/04/2016 114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 88911-1 LINDINALVA DA SILVA GARCIA SANTOS 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 114765678-1 MARI LUCIA BARRIOS 2015-2015 08/01/2016 - 06/02/2016 501709-1 MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 114760609-1 NILDA LEONOR SILVEIRA DOFFINGER 2015-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 502157-3 NILSON FRANCISCO DA SILVA 2014-2014 01/04/2016 - 30/04/2016 114760241-1 SIDNEI SANCHES ROGERIO 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 2013-2014 05/04/2016 - 04/05/2016 114766459-1 VANDERLEI NUNES DA SILVA 2015-2016 05/04/2016 - 04/05/2016 32221-1 ZILDA DE DEUS 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 49141-1 ADALBERTO DA SILVA BRAGA FILHO 2012-2013 04/04/2016 - 03/05/2016 114766743-2 ADEMILSON DOS SANTOS SILVA 2015-2016 25/04/2016 - 24/05/2016 114760468-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 2014-2014 11/04/2016 - 10/05/2016 114768530-1 ANGELA MARIA LEITE MARQUES 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 114766727-1 ARNALDO RODRIGUES DE ALENCAR 2013-2014 04/04/2016 - 03/05/2016 89711-1 CICERA MARIA DA SILVA 2014-2015 15/04/2016 - 14/05/2016 114766038-1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 2014-2015 15/04/2016 - 14/05/2016 SEC MUNIC DE SAÚDE 114763011-1 DORISVAL BEZERRA DA SILVA 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 141681-2 EDISON MARTINS FLORES 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 2361-1 ELIZABETH DE FATIMA WIRGUES DE SOUSA 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 114761545-3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 2014-2015 25/04/2016 - 24/05/2016 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 2013-2014 25/04/2016 - 24/05/2016 72931-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2013-2014 25/04/2016 - 24/05/2016 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 2015-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 69391-3 MARLENE GIMENE 2015-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 141691-4 MARLI DE OLIVEIRA PALMEIRA 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 150821-3 MAURA MARCIA BENITES CORONEL 2015-2015 25/04/2016 - 24/05/2016 114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 2013-2014 04/04/2016 - 03/05/2016 114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2014-2015 26/04/2016 - 25/05/2016 114766210-4 RACIB PANAGE HARB 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 114766960-1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 2014-2015 11/04/2016 - 10/05/2016 114767282-3 SUELY DE FREITAS BERNARDO 2013-2014 04/04/2016 - 03/05/2016 114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN MENINO 2014-2015 11/04/2016 - 10/05/2016 114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 2014-2015 11/04/2016 - 10/05/2016 114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 2014-2015 13/04/2016 - 12/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766010-1 ALEXANDRA MARA PEREIRA 2015-2016 04/04/2016 - 18/04/2016 131391-1 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 2014-2015 25/04/2016 - 09/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 2015-2016 18/04/2016 - 02/05/2016 114769705-1 GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS 2014-2015 01/04/2016 - 15/04/2016 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114767910-3 VALMIR ROSA RODRIGUES 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764655-2 SELMA MARIA TEIXEIRA ALVES 2015-2016 04/04/2016 - 18/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760961-4 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO 2015-2016 04/04/2016 - 18/04/2016 502197-7 ALINE PAULA HORTA MARQUES 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 10161-1 SONIA APARECIDA LIMA 2015-2016 04/04/2016 - 18/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762525-4 EDUARDO LOSS CENCI 2015-2016 25/04/2016 - 09/05/2016 81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2013-2014 18/04/2016 - 02/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 2013-2014 18/04/2016 - 02/05/2016 43871-1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 2014-2015 05/04/2016 - 19/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 2014-2015 15/03/2016 - 29/03/2016 114762610-2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114768167-2 ISMAEL SANCHES PRATES 2015-2016 01/03/2016 - 15/03/2016 114762946-2 MARCIA FLORIANO 2014-2015 01/04/2016 - 15/04/2016 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 2014-2015 06/04/2016 - 20/04/2016 155121-2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 2015-2016 11/04/2016 - 25/04/2016 501768-3 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO 2013-2014 06/04/2016 - 20/04/2016 SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/322/2016 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/03/323/2016SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 02/GMD/2016 João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal Resolução nº. Lg/3/345/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de abril de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de Março do ano de 2016. O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Indeferir o Requerimento do servidor Jonecir dos Santos Ferreira, matrícula nº 43961-1, de Reconsideração de Pontuação e Tempo de Serviço como guarda municipalemvirtude de tempo trabalhado na Polícia Rodoviária Federal. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 28 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCELLA GIOVINE, matrícula funcional nº. “114761422-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/03/2016 a 12/07/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 13/07/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de Março de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 2014-2015 18/04/2016 - 02/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769636-1 PATRICIA FREITAS SILVA 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114767280-3 VANESSA GUARDACHONI 2013-2014 01/04/2016 - 15/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770161-1 AHMAD HASSAN GEBARA 2015-2016 01/04/2016 - 15/04/2016 114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2015-2016 18/04/2016 - 02/05/2016 114766636-2 JULIANO DE ALMEIDA DOMINGOS 2012-2013 01/04/2016 - 15/04/2016 114766636-2 JULIANO DE ALMEIDA DOMINGOS 2013-2014 16/04/2016 - 30/04/2016 114768500-1 LEIDY DAYANE DOS SANTOS 2014-2015 01/04/2016 - 15/04/2016 114760646-1 MARIANA DE SOUZA NETO 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114768509-1 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 29101-1 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 2013-2014 01/04/2016 - 15/04/2016 114763251-1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES 2013-2014 25/04/2016 - 09/05/2016 502058-1 CRISTINA FARIAS 2014-2015 06/04/2016 - 20/04/2016 79381-2 HILDA APARECIDA DE SOUZA 2014-2014 01/04/2016 - 15/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 2013-2014 04/04/2016 - 18/04/2016 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 2014-2015 19/04/2016 - 03/05/2016 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 2015-2016 04/04/2016 - 18/04/2016 114764675-5 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 2015-2016 25/04/2016 - 09/05/2016 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2014-2015 06/04/2016 - 20/04/2016 130241-3 ANTONIA MOURA DA SILVA 2014-2014 04/04/2016 - 18/04/2016 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 2014-2015 06/04/2016 - 20/04/2016 114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER 2013-2014 11/04/2016 - 25/04/2016 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 2015-2015 01/04/2016 - 15/04/2016 114766029-4 EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2015-2016 01/04/2016 - 15/04/2016 501941-1 ELAINE YURI ONO 2013-2014 01/04/2016 - 15/04/2016 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 2014-2015 11/04/2016 - 25/04/2016 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 2015-2016 25/04/2016 - 09/05/2016 128241-6 FELICIANO ESTEBAN CORRALES LOPEZ 2014-2015 11/04/2016 - 25/04/2016 114762019-2 FERNANDO EIDT 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114760718-4 IVALDA BELARMINO DE LIMA 2014-2015 18/04/2016 - 02/05/2016 34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 2014-2015 25/04/2016 - 09/05/2016 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 2013-2014 01/04/2016 - 15/04/2016 114765822-1 JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 2013-2014 16/04/2016 - 30/04/2016 501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2014-2015 25/04/2016 - 09/05/2016 18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2014-2015 06/04/2016 - 20/04/2016 114770094-1 JOSE AMERICO OLAH 2015-2016 04/04/2016 - 18/04/2016 114767053-1 JULIANA CLAUDIA CONTE 2013-2014 01/04/2016 - 15/04/2016 85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 2014-2015 18/04/2016 - 02/05/2016 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 2013-2014 04/04/2016 - 18/04/2016 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 2014-2015 19/04/2016 - 03/05/2016 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 2014-2015 01/04/2016 - 15/04/2016 114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2015-2015 25/04/2016 - 09/05/2016 AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 114763563-2 MARCELO PANSERA 2012-2013 18/04/2016 - 02/05/2016 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2015-2016 16/04/2016 - 30/04/2016 501959-2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO A. FRANCO LUCAS 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 2012-2013 05/04/2016 - 19/04/2016 130271-3 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES 2015-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114765584-3 MARIA ROSA DE ARAUJO 2014-2015 25/04/2016 - 09/05/2016 114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114763347-1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS 2014-2015 18/04/2016 - 02/05/2016 501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 2013-2014 04/04/2016 - 18/04/2016 114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2013-2014 11/04/2016 - 25/04/2016 114768958-2 RAFAEL DA SILVA BARBOSA 2015-2016 06/04/2016 - 20/04/2016 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 2015-2016 29/04/2016 - 13/05/2016 129951-3 REGINALDO ARGUELO 2015-2015 25/04/2016 - 09/05/2016 500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2014-2015 25/04/2016 - 09/05/2016 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2014-2015 01/04/2016 - 15/04/2016 86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 2013-2014 25/04/2016 - 09/05/2016 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 2015-2016 01/04/2016 - 15/04/2016 83191-1 SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 2014-2015 06/04/2016 - 20/04/2016 114760109-1 TEREZINHA BORGES FRANCISCO 2015-2016 18/04/2016 - 02/05/2016 46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 2015-2016 06/04/2016 - 20/04/2016 114765799-1 WILKER SOLIDADE DA SILVA 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2015-2016 11/04/2016 - 30/04/2016 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2015-2016 01/04/2016-20/04/2016 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/323/2016 - 20 (VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.179 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/3/346/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/3/347/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/3/348 /2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/3/349/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/3/350/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 19 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 20 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA, matrícula nº. “114760369-2”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/02/2016 a 20/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal EUGENIO MENDES, matrícula funcional nº. “43861” ocupante do cargo de GUARDAINSPETOR DE 3 º CLASSE, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FRANTIELE CAETANO HOLTERMANN, matrícula funcional nº. “114768539-1” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotado (a) SEC MUN DE INFRAESTRUTURA (SEMID) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Frederico Bernardo Holtermann, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, FERNANDA NUGOLI BALBINO, Matrícula nº. “114770275”; ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CEZAR NASCIMENTO CARVALHO, Matrícula nº. “114766469”; ocupante do cargo de AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de março de 2016 Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/03/2016. Autuado: Sato de Freitas&Cia Ltda – Cia Idioma e Informática. Auto de Infração nº 2605. Data daAutuação: 24/06/2015. Data da Decisão: 19/02/2016 2ª instância. CNPJ – 02.893.870/0001-62 Processo nº: 39/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro parcialmente o recurso interposto pela empresa CIA – Idioma e Informática, Razão social: Sato de Freitas & Cia Ltda – Me, considerando que o estabelecimento encontra-se atualmente regularizado junto à Vigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente, decido pela aplicação de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/03/2016. Autuado: MarciaYamakawa HigashiAbe&Cia Ltda – Marcia Suchi. Auto de Infração nº 2670. Data daAutuação: 09/12/2015. Data da Decisão: 24/02/2016 1ª instância. CNPJ – 23.594.622/0001-90 Processo nº: 118/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Resolução nº 21 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária. Resolução nº. Cd/03/352/16/SEMAD. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/03/351/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/03/2016. Autuado: Vidalvina da Canção Lima dos Santos Oliveira-Me – Galetto’s Restaurante Auto de Infração nº 2673. Data daAutuação: 08/01/2016. Data da Decisão: 11/01/2016. 1ª instância. CNPJ – 16.058.336/0001-33 Processo nº: 04/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Decido: 1 -Arquivamento deste processo; e 2 - Retornar ao estabelecimento para verificar o cumprimento do relatório de inspeção. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LEANDRO CARLOS FRANCISCO, matrícula funcional nº “290016-3 e 290016-5” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, carga horária de 40 horas semanais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), com ônus para a origem, pelo período de 03.02.2016 a 31.12.2016, em conformidade com o Ofício nº 089/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de março do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a Resolução nº Rm/03/281/16/SEMAD que removeu (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 114763395-3, ocupante do cargo deAssessor IV, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 04/03/2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.170, de 15/03/2016, em conformidade com a CI nº 136/2016/SEMAFES. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de março do ano de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 EDITAIS EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 02 da Quadra 06 do Loteamento Social Martin Cristaldo (Estrela Tovy), Sr. Paulo Antonio de Souza CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 23 de Março de 2016. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 052/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIAEM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, A SABER: SETOR 1 - RUA 31 DE MARÇO (PARTE), SETOR 2 - RUA CIDES CERZOSSIMO DE SOUZA (PARTE), SETOR 3 - RUA ANTÔNIO DE AMARAL (PARTE), SETOR 4 - RUA GUANABARA (PARTE) RUA CHILE (PARTE)”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/04/2016 (dezoito de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de março de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 070/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA FEIRA LIVRE (PARTE EXTERNA) - LOCAL: JARDIMÁGUABOA/MUNICÍPIODEDOURADOS/MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/04/2016 (dezenove de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá 06 LICITAÇÕES ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de março de 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de Licitação n. 09/2016 que objetiva a contratação com SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ 03.644.843/0004-61, encontra-se adequada à Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, “XIII”, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em28 de março de 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 05/2016 que objetiva a contratação com Associação Brasileira de Crédito e Desenvolvimento da Educação e do Esporte - ABCDE, CNPJ 07.680.370/0001-66, Associação Educacional Ceminha, CNPJ 17.530.884/0001-99, CEART - Centro Educacional Antonio Raposo Tavares Ltda - ME, CNPJ 01.068.856/0001-61, Lar de Crianças - Santa Rita, CNPJ 03.623.964/0001-84, Instituto Educacional da Igreja Presibiteriana Independente de Dourados - IEPID, CNPJ 06.135.092/0001-01, Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber Ltda, CNPJ 04.096.842/0001-40, Creche Lar André Luis Pavilhão da Sopa, CNPJ 15.469.562/0001-56, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em23 de março de 2016. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE RATIFICAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 419/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 249/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/DR.C PARTES: Município de Dourados Viação Dourados Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de valestransporte para os estagiários lotados na Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação; 13.01 – Secretaria Municipal de Educação; 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade; 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.39.23 –ValeTransporte; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). DATADEASSINATURA: 28 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mariano Candido deArruda&Cia Ltda -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2015. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.115. –Atendimento Básico a Saúde 2105. – Implem. dasAtividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador –CEREST 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Man. do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento 10.124.12. – Controle Social na gestão doSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.128.13. – Desenvolvimento de Recursos Humanos 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.26 – Hospedagens VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.899,51 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e umcentavos). DATADEASSINATURA: 22 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENATENGATUÍMARANGATU-POLO CNPJ N°: 14.626.844/0001-57 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 33.800,00 (trinta e três e oitocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 9.933,32 DATADEASSINATURA: 22/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.981,79 DATADEASSINATURA: 22/03/2016 Secretaria Municipal de Educação 07 EXTRATOS REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/HL REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/se EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ELIZABETH ROCHA SALOMÃO Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável PARTES: APM– do Centro de Educação Infantil MunicipalHÉLIOLUCAS Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados- CampoVerde PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$9.757,30 DATADEASSINATURA: 22/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM– do Centro de Educação Infantil MunicipalSONHOENCANTADO BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.077,60 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob nº 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, Parque dos Jequitibas, Dourados/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, representada pela sua Secretária, Sra. ELIZABETH ROCHA SALOMÃO, brasileira, portadora do RG/CI nº 269.545 SSP/SP, e CPF/MF nº 104.226.841-04, residente e domiciliada na Rua Ciro Melo, nº 2015, Jardim Central, denominadaLOCATÁRIA, PEDRA VIVA INCORPORADORA & ADMINISTRADORA LTDA, com sede na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 1.680, Centro, nesta cidade de DouradosMS, inscrita no CNPJ nº 09.575.511/0001-06, neste ato representado por CRISTIANO FIDELIS PERES, brasileiro, inscrito no CPF nº 582.893.641-72, portador do RG/CI nº 000.699.730 SSP/MS, e ANDREIA FERREIRA ESTEVO PERES, brasileira, inscrita no CPF nº 791.076.051-53, portadora do RG/CI nº 000.838.944 SSP/MS residentes e domiciliados na cidade de Dourados/MS, doravante denominados simplesmenteLOCADORES, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente Termo de Ajuste de Contas tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º, I, “ajuste”, da lei Federal n.º 4320/64 c/c a Lei Federal n.º 8.666/93. OBJETO O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável relativo ao pagamento de aluguel do imóvel sito naAv.Weimar GonçalvesTorres, n.º 1680, centro que abrigou a sede da “SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOSUSTENTÁVEL– SEMDES”, DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 10.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 10.01– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 23.122.011 - Programa de GestãoAdministrativa 2.151 – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria 33.90.39.00 - Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.03 - Locação de Imóveis Ficha Orçamentária: 50 Fonte: 100000 (Recursos Próprios) Valor: R$ 54.842,95 33.90.93.00 – Indenizações e Restituições 33.90.93.01 - Indenizações e Restituições Ficha Orçamentária: 98 Fonte: 100000 (Recursos Próprios) Valor: R$ 21.126,30 VALOR TOTAL: R$ 75.969,25 (setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte cinco centavos) Dourados/MS, 29 de Fevereiro de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 Início Final Início Final 000114764211001 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 297/2016 75 25/03/2016 07/06/2016 000000034371001 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 298/2016 45 01/04/2016 15/05/2016 000000087511001 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 299/2016 15 29/03/2016 12/04/2016 000000043141001 SHIRLE TELES SILVA 300/2016 30 16/03/2016 14/04/2016 000000502131001 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 301/2016 17 27/03/2016 12/04/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000080431001 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 302/2016 165 01/04/2016 12/09/2016 000000080431002 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 303/2016 165 01/04/2016 12/09/2016 000000500935001 MITICO KUWAHARA 304/2016 02 22/03/2016 23/03/2016 000000024541001 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 305/2016 45 01/04/2016 15/05/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000006411001 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 306/2016 25 29/03/2016 22/04/2016 000114761063002 LENE ASSUNCAO ANDERSON 307/2016 180 13/03/2016 08/09/2016 000114765770003 MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 308/2016 11 23/03/2016 02/04/2016 000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 309/2016 28 31/03/2016 27/04/2016 000000501313002 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 310/2016 11 14/03/2016 24/03/2016 000114764448001 NELY ALMEIDA DE MATTOS 311/2016 30 18/03/2016 16/04/2016 000000015011001 ODAIR DE CASSIO 312/2016 30 20/03/2016 18/04/2016 000114767026001 PATRICIA IRALA DA SILVA 313/2016 15 18/03/2016 01/04/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 08 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 Início Final Início Final 000000082881001 ALICE MITIE TOMONAGA 314/2016 33 26/03/2016 27/04/2016 000114764245001 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 315/2016 15 24/03/2016 07/04/2016 000114760398001 HARRISON VIEIRA PEREIRA 316/2016 05 31/03/2016 04/04/2016 000000013731001 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 317/2016 31 01/03/2016 31/03/2016 000000032441001 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 318/2016 30 18/03/2016 16/04/2016 25641-1 NOE DE OLIVEIRA 319/2016 30 20/03/2016 18/04/2016 000000088661001 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 320/2016 10 22/03/2016 31/03/2016 000000061381001 WILLIAM LEITE DA SILVA 321/2016 16 18/03/2016 02/04/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios BALANCETE FINANCEIRO 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 22 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 23 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 24 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 25 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 Eliane Costa Guimarães requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença simplificada (RLS) nº 174/2013 para atividade consultório médico especializado em pediatria, localizado na rua Monte Alegre, 2080 – Vila Progresso, no município de Dourados-MS. Não Foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. Gilvalcir dos Santos torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Mercado, localizada na Rua Maria Alves da Silva - Bairro Estrela Poravi II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Maria Marlene da Silva, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Skina Bar, localizada na Rua/Av. Ramão Ozório nº 490, Bairro São Braz no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. M&RTintas e Revestimentos Ltda -ME - torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAMa Renovação de Licença Simplificada (RLS) para atividade de ComércioVarejista deTintas e Materiais para Pintura, naAv.Weimar Gonçalves Torres, 2735/2737, Centro, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação- RLO, n.º 145/2013 para atividade de Regularização de Loteamento Social e Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua/Av. Josué Garcia Pires n.º 425 – Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação- RLO, n.º 161/2013 para atividade de Casa de Espetáculos, localizada na Rua/Av. Presidente Vargas, Lote 10, Quadra 03– Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 36/2016. OBJETO: Contratação empresa especializada para LOCAÇÃO DE APARELHO DE NEUROENDOSCÓPIO, para atender a paciente EDNA CHAPARRO DIAS internada no Hospitala daVida daFUNSAUD de Dourados. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: Safe Medical – Produtos Hospitalares Ltda – ME. CNPJ sob o n°14.197.433/0001-93 ValorTotal -R$ 17.800,00 ( Dezessete mil e oitocentos reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 86/2015. As despesas decorrentes deste convite correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 29 de Março de 2016. DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº009/16, DE 23 DE MARÇO DE 2016 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado pelo presente instrumento, declara para os devidos fins de fato e de direito que o Sr. Genesio Barreto de Novaes, beneficiário do imóvel pertencente a quadra 01 lote 11 do Loteamento Social Martin Cristaldo (Estrela Tovy) , faleceu dia 20/01/2016 e por seus herdeiros não terem atendidos à convocação feita no edital publicado no Diário Oficial do Município de Dourados em 07/03/2016, encontrando seus herdeiros em local incerto e não sabido: RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 11, da Quadra 01, do Loteamento Social Martin Cristaldo (Estrela Tovy), feita ao promitente-donatário Sr. Genesio Barreto de Novaes. Dourados –MS 23 de Março de 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA 003/2016 3ª REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Sebastião Nogueira Faria Fabio José Judacewski MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo Rosa Maria Picolli Machado de Souza Vanessa Costa Morito Cícero Gomes de Souza, Cássio Humberto Rocha Solidade Keyt Ferreira Cardoso Patrícia Ferreira Duarte Aos vinte e três dias do mês março de dois mil e dezesseis, às quinze horas e quinze minutos, na sala de reuniões do Hospital da Vida, reuniram-se os membros do Conselho Curador da FUNSAUD, são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS - Presidente do Conselho; Fabio José Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD; Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS; Rosa Maria Picolli Machado de Souza, Assistente Social da Secretaria de Saúde de Dourados; Vanessa Costa Morito, Membro do Conselho Municipal de Saúde de Dourados. A presente reunião teve como pauta: 1)Aporte financeiro no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para o Contrato de Gestão. Participaram como convidados: Cícero Gomes de Souza, Diretor Administrativo da FUNSAUD; Cássio Humberto Rocha Solidade, Gerente da FUNSAUD; Keyt Ferreira Cardoso, Analista de Controle Interno I da FUNSAUD e Patrícia Ferreira Duarte, Analista de Controle Interno II da FUNSAUD. O Dr. Sebastião Nogueira Faria - Presidente do Conselho Curador - declarou aberta a reunião e concedeu a palavra ao Diretor Presidente, Sr. Fábio, que colocou em discussão o único item em pauta. O Diretor disse que a Fundação tem encontrado dificuldades financeiras, mensalmente, em razão do valor inicial do Contrato de Gestão ter sofrido significante defasagem de valor, sem ter havido nenhum equilíbrio financeiro. Ademais, foi salientado que a melhoria dos serviços pela FUNSAUD tem ensejado maior demanda financeira, ainda que por meio de processo, trazendo a vantajosidade à FUNSAUD. Por isso a solicitação ao Conselho Curador da aprovação de um aporte financeiro no valor de quinhentos mil reais. O Diretor presidente ressaltou que, havendo a aprovação, encaminharia essa solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Após considerações, o item foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste conselho deu por encerrada a presente reunião, às quinze horas e vinte e um minutos, tendo eu, Patrícia Ferreira Duarte, lavrado a Ata a qual segue assinada por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes que abaixo assinam. FUNDAÇÕES/ATA - FUNSAUD

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.178 44 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 DECRETO Nº 2.254, DE 10 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.256 DE 14 DE MARÇO DE 2016 “ O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 33.405/2014 e os documentos nele acostados. DECRETA: Art. 1º Fica o senhor Jordi Mituo Komori, portador do CPF nº 062.047.318-58, investido na propriedade da sobra de área abaixo descrita: ÁREAOBJETODAINVESTIDURA: Um lote denominado sobra de área na quadra, zona urbana da cidade de Dourados–MS, de formato regular, localizado na Quadra 04, loteamento denominado Residencial Altos da Monte Alegre, frente para a rua Joaquim Alves Taveira, distante 45,00 metros com a ruaAlberto Maxwel, dentro dos seguintes limites e confrontações: Norte: 1,00 metro com sobra de área na quadra; Sul: 1,00 metro com a Rua JoaquimAlvesTaveira; Leste: 32,00 metros com o lote 04 (matrícula 69.553); Oeste: 32,00metros com o lote 10 da quadraE(matrícula 84.745). Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 047/2015, em: R$ 5.777,77 (cinco mil e setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), devidamente quitado através das GuiaDAMnº 110289493 pagaem04/03/16. Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1°- Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2016 a 2018. I –GOVERNAMENTAL: a) Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS Titular: JosianeVilela Rodrigues Suplente: Nazareti deAlmeida Lopes Leguizamon b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde -SEMS Titular: Sônia Soares da Silva Suplente: Fabiana Coelho Garcia c) Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR Titular:Andréia SippertAraujo Suplente: Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira d) Representantes da Fundação de Esportes de Dourados –FUNED Titular: Jozimar Nunes dos Santos Suplente: Dejacir Machado dos Santos e) Representantes de órgão municipal ligado aoTrabalho e Empregos – (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável) Titular: Eudúlia Delgado Medeiros Suplente: JoséAlberto Thiry f) Representantes da Secretaria Municipal de Educação –SEMED Titular: SoniaVirginia Ferreira Souza Suplente: Cristina Fátima Pires Ávila Santana II–NÃOGOVERNAMENTAIS a) Representantes dos usuários da rede de atendimento da pessoa com deficiência: Titular:Alex Sandro Pereira de Moraes Suplente: Jair Mieres b) Representantes das Instituições de Ensino Superior Titular: Leonardo Cabral (UFGD) Suplente: Marcia Bueno Gomes (UEMS) c) Representantes das Instituições de Qualificação e Requalificação Profissional Membros do Sistema S Titular:AnselmoAlmeida da Silva (SESC) Suplente: Jundi CostaAoki (SESC) d) Representantes das Instituições Prestadoras de Serviços à Pessoa com Deficiência Titular: Olivia Chaves Chimenez (Toca deAssis) Suplente: Zildo Maria de Souza (APAE) e) Representantes da Ordem dosAdvogados do Brasil – Seccional de Dourados: Titular: Diva MariaValente Soares Suplente: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira f) Representantes de Categorias Profissionais que Atuam na Área da Pessoa com Dispõe sobre investidura de área.” “Nomeia membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência –CMDPD.” 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 Deficiência. Titular: Maria Evangelista Brasileiro (AAGD) Suplente: Jéssica da Silva Brito (AAGD) Artigo 2° - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação Dourados (MS), 14 de março de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 14 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de padronizar procedimentos e rotinas, alem de disciplinar as atividades de gestão de bens e a incorporação ao acervo patrimonial de órgãos e entidades do Poder Executivo; CONSIDERANDO as normas de responsabilização objetiva e subjetivas incidentes sobre a gestão doAcervo Patrimonial supracitado; DECRETA: CAPÍTULOI DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES Art. 1º. Os bens móveis e imóveis que compõem o acervo patrimonial dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal serão administrados através daAssessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes, vinculada ao Departamento Gestão Operacional da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com a legislação pertinente à matéria e com o disposto neste Decreto. § 1°AAssessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes é o órgão técnico central de administração dos bens patrimoniais vinculados e sob a responsabilidade dos órgãos e entidades da Prefeitura, e tem como objetivos: I - promover a uniformização de forma centralizada das atividades patrimoniais referentes aos bens do acervo municipal vinculado ao Poder Executivo; II - garantir a utilização constante, a agilidade, a observação e o compartilhamento das informações relativas aos bens da Prefeitura Municipal; III - assegurar e induzir, através de supervisão efetivae de forma compartilhada com todos os órgãos, o controle dos bens permanentes do Poder Executivo. §2ºTodos os órgãos da administração direta e indireta, inclusive os colegiados, são responsáveis pela carga, identificação, movimentação, uso e conservação dos bens a eles vinculados e registrados no órgão central mencionado no caput e no § 1° deste artigo. §3º A administração e controle centralizados promovidos pela Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes da SEMAD, não obstam as atribuições da Controladoria, da Secretaria Municipal de Fazenda e a Procuradoria Geral do Município, concernentes ás garantias legal, contábil e financeira durante administração e o controle de Bens doAcervo Patrimonial da Prefeitura. Art. 2º. Para fins deste Decreto, considera-se: I – patrimônio: conjunto de bens, direitos e obrigações suscetível de apreciação econômica, obtida por meio de compra, doação ou outra forma de aquisição,devidamente identificado e registrado; II – incorporação: ingresso físico com o respectivo registro contábil do bem ao acervo patrimonial do Município; III – tombamento: processo de registro em sistema próprio e de identificação física do bem incorporado ao acervo patrimonial do Município; IV – inventário: procedimento que tem por finalidade apurar a existência física e os respectivos valores monetários de materiais permanentes, devendo obedecer a Lei vigente; V– material: designação genérica de equipamentos, componentes, sobressalentes, acessórios, veículos em geral, matérias-primas e outros itens empregados ou passíveis de emprego nas atividades de órgãos e entidades, independente de qualquer fator, bem como aquele oriundo de demolição ou desmontagem, aparas, acondicionamentos, embalagens e resíduos economicamente aproveitáveis; VI – material de consumo: aquele que, em razão de seu uso corrente, e da definição da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, perde normalmente sua identidade física e/ ou tem sua utilização limitada a dois anos; VII – material permanente: aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física e/ ou tem uma durabilidade superior a dois anos; VIII – carga: efetiva responsabilidade pela guarda e uso de um bem pelo seu consignatário; IX – descarga: transferência da responsabilidade da carga patrimonial determinada por ato administrativo; X – setor ou unidade de almoxarifado: unidade ou setor responsável pelas operações de recebimento, guarda, armazenagem e distribuição de materiais incorporados ou não ao acervo patrimonial; XI – setor ou unidade de patrimônio: unidade ou setor responsável pelas operações de registro, identificação, movimentação e inventários de materiais incorporados ao acervo patrimonial; XII – transferência: movimentação de material constituinte do acervo patrimonial entre órgãos do Poder Executivo, ou para entidades a ele vinculadas desde que o responsável seja vinculado ao quadro de servidores da administração municipal, com mudança gratuita de posse e troca de responsabilidade; XIII – permuta: transferência de bens públicos, em troca de outros, públicos ou particulares, da mesma espécie ou não; XIV – Adjudicação em execução de sentença: transferência dos bens penhorados que estavam em garantia de execução para pagamentos de débitos constituídos ou inscritosemDívidaAtiva, oriundos de cobrança judicial; XV–Alienação: procedimento de transferência da posse e propriedade deumbem, por intermédio de venda, doação ou permuta, obedecida as disposições contidas no Inciso II do art. 17 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; XVI – cessão de uso: cessão gratuita de bem patrimonial, com troca de responsabilidade pela sua guarda, por prazo determinado, cujo fim principal seja o uso em atividades de assistência social, benemerência, amparo à educação ou outras de relevantes interesses sociais; XVII – doação: o contrato civil pelo qual a administração pública, por liberalidade, com ou sem encargos, transfere um bem do seu patrimônio entre órgãos e entidades ou entre entidades da administração indireta para outros Poderes, condicionada à aceitação pelo donatário, podendo também operaremfavor da administração; XVIII – bem em disponibilidade: material disponível para utilização, seja novo ou usado, em condições de uso para o serviço público, na qual poderá estar armazenado emdepósito ou almoxarifado; XIX – bem inservível: material que não tem mais utilidade para o serviço público municipal em decorrência de ociosidade, obsoletismo, antieconomicidade ou irrecuperabilidade; XX – baixa: procedimento de exclusão de bens do acervo patrimonial do Município, por meio de alienação, doação, dação em pagamento, desfazimento e roubo; XXI – desfazimento: baixa de bem ocioso, obsoleto, inservível, irrecuperável ou cuja manutenção seja considerada antieconômica, por ato administrativo que autorize sua alienação, inutilização total ou parcial, ou abandono, observadas as normas técnicas e legais; XXII – leilão: modalidade de licitação para promover a alienação pela venda de bens inservíveis ou de materiais legalmente apreendidos ou recebidos em processo judicial ou extrajudicial; XXIII – deterioração: ato ou efeito de deteriorar, estragar; XXIV- Ocioso: quando, embora em perfeitas condições de uso, não estiver sendo utilizado; XXV- Recuperável: quando sua recuperação for possível e orçar, no máximo, a cinquenta por cento de seu valor de mercado; XXVI- Antieconômico: quando sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário,emvirtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo; XXVII- Irrecuperável ou inservível: quando não mais puder ser utilizado para fim a que se destina devido á perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação. § 1°Opoder Executivo só poderá fazer doações de bens permanentes incorporados ao seu acervo municipal á qualquer entidade mediante aprovação do Poder Legislativo. § 2° No caso de doação, em face de transformação de secretaria em autarquia ou fundação, a Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes/ Departamento Operacional/SEMAD, de forma imediatae juntamente com um representante da secretaria a ser formada, deverá fazer o levantamento dos bens constantes na mesma e providenciar a documentação legal para encaminhamento ao Prefeito, o qual encaminhará tais documentos para publicação de decreto de criação e doação de bens a nova autarquia ou fundação. § 3° Em relação à cessão de uso, o referido documento deverá passar pela Procuradoria Geral do Município para análise e aprovação e sucessivamente assinatura das partes citadas, na qual deverá ser encaminhada cópia do mesmo a Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO N° 2.258 DE 14 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.269, DE 16 DE MARÇO DE 2016 Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Dispõe sobre a administração e o controle de bens que compõem o acervo patrimonial dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. Razão Social IM CNPJ Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados 1000150922 24408161/0022-37 03 DECRETOS Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD, para que sejam realizadas as devidas providências. § 4° Emcaso de transformação em autarquia ou fundação em secretaria, adotar-seá o mesmo procedimento previsto no §2° deste artigo, ficando os bens reincorporados ao acervo municipal através de novo decreto. CAPÍTULOII DASATIVIDADES PATRIMONIAIS SEÇÃOI DOINGRESSO Art. 3º.Oingresso de bens no patrimônio do Município far-se-á por: I – compra (própria ou convênio); II - doação; III - construção ou produção; IV - cessão ou empréstimo; V– daçãoempagamento ou poradjudicaçãoemexecução de sentença; V- reprodução; VI- incorporação; VII- processo de sindicância. Art. 4º. O processo de ingresso de bem patrimonial, será efetivado depois decumpridas as etapas de recebimento e de aceitação. Art. 5º.Aetapa de recebimento deve ser realizada pela Comissão de Recebimento de Mercadorias, previamente nomeada, a qual tem como finalidade a conferência do bem patrimonial mediante a apresentação obrigatória, de acordo com a forma de ingresso, dos seguintes documentos: I - Nota Fiscal; II -Termo de doação, Cessão ou Permuta; III - Guia de Produção ou reprodução; IV - Guia de Remessa de Material ou Nota deTransferência; V– Documento da daçãoempagamento ou por adjudicaçãoemsentença; VI –Termo de incorporação; VII-Autorização de Fornecimento (AF); VIII- Nota de Empenho. Parágrafo único. No documento deverá constar, obrigatoriamente, a especificação quanto à descrição (de acordo com o empenho se for o caso), quantidade, unidade de medida, preço unitário e total dos bens patrimoniais. Art. 6º.Aetapa de aceitação tem como finalidade à conferência e compatibilização das características dos bens com as descritas nos documentos de recebimento e exame qualitativo, quando cabível. Parágrafo único.Aaceitação somente ocorrerá se o bem atender as especificações do objeto licitado. Art. 7º. Na classificação da despesa, serão adotados os seguintes parâmetros excludentes, para identificação de material permanente: I- durabilidade- quando o material em uso normal perde ou tem suas condições de funcionamento alteradas, no prazo de 02 (dois) anos; II- fragilidade- cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade; III- pericibilidade- quando sujeito a modificações ( químicas ou físicas), que se deteriora ou perde sua característica normal de uso; IV- incorporabilidade- quando destinado á incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal; V- transformabilidade- quando adquirido para fins de transformação. VI- valor de aquisição inferior áR$ 50,00(cinquenta reais). SEÇÃOII DOREGISTROPATRIMONIAL Art. 8º. Os materiais permanentes do acervo patrimonial dos órgãos do Poder Executivo serão registradosemsistema de administração de bens patrimoniais próprio com o respectivo registro no sistema contábil. Art. 9º. Todos os bens patrimoniais, antes de serem liberados para utilização deverão ser registrados, cadastrados e tombados, com indicação dos elementos necessários a sua perfeita caracterização, observando a descrição do bem quanto a: I- nome básico ou nomenclatura; II - altura, comprimento e largura; III - formato ou características físicas; IV - composição, cor, e se for o caso, peso; V- marca, modelo, série, ano de aquisição, quando for o caso, potência. Parágrafo Único. Deverá ser comunicadoa Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes da Secretaria Municipal de Administração/Departamento Operacional/SEMAD para o devido registro a substituição de peças de qualquer componente de um bem patrimonial, capaz de alterar a sua identificação, bem como qualquer alteração quanto a reforma que descaracterize a descrição inicial de qualquerbem móvel desta municipalidade. Art. 10. Os bens patrimoniais que ingressarem na Prefeitura Municipal de Dourados, por cessão ou empréstimos, deverão ser cadastrados através de controle especial do Departamento Operacional/Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD, cabendo ao órgão responsável pela cessão ou empréstimo encaminhar cópias do processo aesta Assessoria para que sejam tomadas as providências cabíveis; Art. 11. Os bens patrimoniais adquiridos com recursos de convênios ou contratos que, por disposições destes, venham a integrar o patrimônio do município, deverão receber o registro patrimonial, bem como qualquer bem adquirido através de recursos próprios de qualquer órgão ou entidade pertencente ao poder executivo municipal. Art. 12. O registro do bem patrimonial configura a sua “carga” depois de cumpridas as etapas de recebimento e aceitação, enquanto que o registro de baixa desse bem constitui a sua “descarga”. Parágrafo único. O registro aludido no caput deste artigo vincula o bem registrado a órgão da administração direta ou indireta do Poder Executivo, responsável pelo seu uso, guarda, identificação, movimentação e conservação do mesmo. Art. 13. Os bens patrimoniais serão identificados através de plaquetas, carimbos, etiquetas, gravações ou numerações a tinta conforme o caso, com o número patrimonial de acordo com o seu Registro no Sistema de Patrimônio, definidos e controlados por esta Assessoria, sendo vedada a utilização de um mesmo código para mais deumbem e a sua reutilização. § 1° No registro do bem, deverá ser observada a conveniência da atribuição do número patrimonial, em função de sua aplicabilidade em serviço e da sua aglutinação com a unidade “jogo”, “conjunto” ou “coleção”,de acordo com o empenho do referido processo licitatório, de forma a facilitar o seu controle. § 2° Todo material adquirido em “conjunto”, “jogo” ou coleção devem ter numeração patrimonial atribuída em unidades tendo seu valor total compatível com a Nota Fiscal e Empenho. Art. 14. A classificação como bem permanente será efetuada considerando a estimativa de sua duração, ou seja, o tempo de vida útil, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 15 da Lei 4.320, de 17 de março de 1.964: § 1° Para fins de incorporação e controle, as aquisições que não se destinarem às bibliotecas públicas deverão manter os procedimentos de aquisição e classificação na natureza de despesa de material permanente, sendo os mesmos incorporados ao patrimônio. Art. 15. Os bens deverão ser registrados em moeda nacional por seu valor nominal, expressoemdocumentação hábil que o suporte. SEÇÃOIII DOCONTROLEEDOSINVENTÁRIOS Art. 16.Amovimentação por entrada e saída de carga de bem patrimonial deve ser objeto de registro competente, condicionada à apresentação de documentação que a justifique, observados as disposições e formalidades deste decreto. Art. 17. Para que haja um controle eficiente da movimentação de bens móveisda administração pública municipal, é vetado o remanejamento de qualquer bem móvel entre as secretarias e/ou setores, sem que haja a comunicação a Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD. Art. 18. O inventário dos materiais permanentes apurará a existência física e os respectivos valores monetários, em confronto com as informações registradas no sistema de administração patrimonial próprio, realizado em todos os órgãos da administração pública municipal. § 1ºAlém das finalidades definidas no caput, o inventário deverá: I – informar o estado de conservação dos bens e materiais; II – confirmar os agentes responsáveis pelos bens; III – manter atualizados e conciliados os registros do sistema patrimonial e os contábeis; IV- subsidiar as tomadas de contas, indicando os saldos existentes em 31 de dezembro de cada ano; V- fornecer subsídios para a avaliação e controle gerencial dos bens móveis e imóveis. § 2ºOs tipos de inventário são: I- anual: Destinado a comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo de cada setor usuário, existente em 31 de dezembro de cada exercícioconstituído do saldo anterior e das variações patrimoniais ocorridas durante o exercício; II- inicial: Realizado quando da criação de uma Secretaria, departamento ou setor para identificação e registro dos bens colocados sob sua responsabilidade; III- de transferência de responsabilidade: realizado quando da mudança de Agente consignatário; IV- de extinção ou transformação: realizado quando da extinção ou transformação deumórgão, fundação ou autarquia; V- eventual: realizado em qualquer época por iniciativa do responsável pelo bem, por determinação de autoridade competente ou por exigência dos órgãos fiscalizadores. § 3º O inventário é realizado por comissão composta por membros de todas as Secretarias existentes nas pastas, entre os quais um será designado Presidente, com experiência na área de controle patrimonial nomeada por Decreto em caráter ordinário ou extraordinário,emqualquer época. § 4ºNo desempenho de sua função, a Comissão de Inventárioé competente para: I- informar a autoridade maior a ser inventariada, com antecedência de 48 ( quarenta e oito) horas , da data marcada para início dos trabalhos; II- relacionar os bens permanentes que se encontram sem tombamento e sem registro patrimonial para as providências cabíveis; III- identificar e relacionar os bens registrados no patrimônio que se encontram sem plaquetas metálicas, etiquetas autoadesivas ou danificadas; IV- solicitar o livre acesso,em qualquer recinto, para efetuar levantamento e vistoria de bens; V- especificar e relacionar os bens locados ou de particulares, sendo que destes últimos devem constar no termo de particular fotografia, Nota fiscal do mesmo ou Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 04 DECRETOS declaração de posse por escrito do donatário. § 5º A comissão de inventário apresentará ao Secretário Municipal de Administração relatório circunstânciado, contendo os fatos e as irregularidades verificadas durante a realização do inventário, tais como: I- dificuldades de acesso ao local onde os bens se encontram; II- bens não localizados; III- bens sem condições de uso, passível de recuperação ou desfazimento; IV- outras informações julgadas convenientes. § 6º O inventário de materiais permanentes será consolidado no Balanço Anual de Bens Patrimoniais e em atendimento aos prazos estabelecidos no Decreto de Encerramento de Exercício. § 7ºOs procedimentos de inventário no âmbito dos órgãos daAdministração direta e indireta do Poder executivo, deverá ser compartilhado e facilitado come por todos os setores envolvidos, ficando o mesmo sob a administração e controle da Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e sob supervisão contábil legal exercida pela Secretaria Municipal de Fazenda, Controladoria e Procuradoria Geral do Município. Art. 19. O inventário físico dos materiais permanentes deverá ser realizado pelo menos uma vez ao ano, no início e término de gestão e nas trocas dos responsáveis por sua guarda e conservação. Parágrafo único. Excepcionalmente, o inventário será realizado em datas especiais a serem determinadas em razão de auditorias especiais ou sindicâncias ou quando necessário, por provocação do Secretário Municipal deAdministração. SEÇÃOIV DA ALIENAÇÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E DOAÇÃODE BENS PERMANENTES Art. 20. O bem móvel permanente considerado genericamente inservível para o município deve ser classificado com ocioso, recuperável, antieconômico e irrecuperável; Art. 21. A cessão ou permissão de uso consiste na movimentação de Material Permanente com transferência de posse e troca de responsável entre os órgãos públicos; Art. 22. O material considerado ocioso, antieconômico ou irrecuperável, cuja permanência ou remanejamento no âmbito municipal for julgado desaconselhável ou inviável, será alienado. Art. 23. A alienação de bens, subordinada á existência de interesse público, dependerá de avaliação prévia a qual ficará a cargo de Comissão deAvaliação de bens permanentes. Art. 24. A avaliação dos bens a serem alienados na forma de leilão devem ser avaliados com os seguintes critérios: I- o material deve ser avaliado por empresas ligadas ao ramo e em consonância com o preço de mercado; II- a avaliação do bem ou lote deve ter, no mínimo, 03 (três) orçamentos dos valores de mercado; III- o valor do bem ou lote deve ser a média entre os orçamentos levantados; Art. 25. Na inviabilidade da adoção do critério previsto no artigo anterior, a Comissão levaráemconta o valor corrigido do bem. Art. 26. O poder público municipal só poderá fazer doações de bens permanentes imóveisincorporados ao seu acervo municipal a qualquer entidade mediante aprovação do Poder Legislativo. Art. 27. Os bens permanentes móveis podem ser doados para projetos ou programas que visem beneficiar as parcelas menos favorecidas da sociedade, como atos de benemerência, desde que o bem doado seja utilizado em atividades de interesse público com fim social atendendo os seguintes requisitos: § 1° Que haja a observância obrigatória aos princípios da legalidade, motivação, finalidade e do interesse público social do disposto na Lei de Licitação, art. 17, II, “a”), para a dispensa de licitação; § 2° Que a entidade mantenedora do programa ou projeto de interesse social que será beneficiária da doação prove se tratar de entidade sem fins lucrativos (apresentando cópia do estatuto social); § 3° Que, no termo de doação, fique definida a forma/ circunstancia em que serão empregados os bens móveis doados e que conste em tal instrumento cláusula de retrocessão que garanta o retorno dos bens á Administração Pública em caso de não utilização do objeto da doaçãoemfins e uso de interesse social. Art. 28. Verificada a impossibilidade ou a inconveniência da alienação, cessão, permissão ou doação de material classificado como irrecuperável, o Secretário do Administração determinará a descarga patrimonial e sua inutilização. Art. 29.Ainutilização consiste na destruição parcial ou total de bens permanentes, o qual oferece ameaça vital para pessoas,risco de prejuízo ecológico ou inconvenientes de qualquer natureza para o município. Art. 30. São motivos para a inutilização de material, dentre outros: I- sua contaminação por agentes patológicos, sem possibilidade de recuperação por assepsia; II- sua infestação por insetos nocivos, com risco para outros materiais; III- sua natureza tóxica ou venenosa; IV- perigo irremovível de utilização fraudulenta por terceiros. Art. 31. A inutilização e o abandono de material serão documentados mediante termos de inutilização, os quais integrarão o respectivo processo de desfazimento. Art. 32. Em caso de transformação de secretariaem autarquia ou fundação, imediatamente a Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD juntamente com uma Comissão de Levantamento Físico nomeada previamente, deverá fazer o levantamento dos bens constantes na mesma e providenciar a documentação legal para encaminhar ao Prefeito Municipal, e este encaminhar tais documentos para aprovação de decreto de criação e/ou doação dos bens à nova autarquia ou fundação. Art. 33. Em caso de transformação de autarquia ou fundação em secretaria, deverá ocorrer da mesma forma como consta no inciso X, Parágrafo II, sendo os bens reincorporados ao acervo municipal através de novo decreto. CAPÍTULOIII DASMOVIMENTAÇÕESPATRIMONIAIS SEÇÃOI DASINCORPORAÇÕES Art. 34. A incorporação ocorre por aquisição, doação, construção ou produção, dação em pagamento e incorporação de bens pertencentes à administração municipal que porventura não estejam incorporados ao patrimônio municipal. Parágrafo único:Emcaso de Cessão de uso ou empréstimo de bens patrimoniais de outros órgãos governamentais que estejam cedidos a esta municipalidade, deverão ser cadastrados no sistema patrimonial, porém não poderá constar no relatório contábil do município, contudo deverá ser incorporado para gerar termos de responsabilidade com a localização do bem, obedecidas nas formalidades previstas no § 2° do art. 42. Art. 35.As aquisições devem observar as regras de licitação, e o material adquirido (bens patrimoniais) será recebido pela Comissão de Recebimento de Mercadorias, acompanhado por um funcionário da Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes da Secretaria Municipal de Administração, e se tratando de aparelhos tecnológicos, um funcionário do Departamento de Informatização e Modernização Constitucional, ambos daSEMAD. Parágrafo único. As aquisições de softwares ou hardwares deverão obedecer aos critérios e requisitos técnicos analisados e/ou definidos pelo Departamento de Tecnologia da Informação, primando sempre pela integração e interoperabilidade entre os mesmos. Art. 36. As Notas Fiscais de aquisição de bens móveis através de empenho deverá constar assinatura do responsável pela Secretaria de origem, da Comissão de Recebimento de Mercadorias e atesto de recebimento da Nota Fiscal na Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD para poder ser incorporado ao sistema patrimonial e efetivado o pagamento do referido empenho. Parágrafo único: Cabe ao patrimônio atestar apenas o recebimento da nota fiscal para lançamento patrimonial e contábil, sendo de responsabilidade da Comissão de Mercadoria o recebimento, conferencia da descriçãoe aceitação da mesma, a qual se dará através de atesto realizado pela referida Comissão. Art. 37. Qualquer que seja o local de recebimento, o registro de entrada dar-se-á sempre pela Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes da Secretaria Municipal deAdministraçãovinculada a Secretaria Municipal deAdministração. Art. 38. É vedada qualquer movimentação, total ou parcial, de bens sem que tenha ocorrido o seu recebimento definitivo pela Comissão de Recebimento de Mercadorias e posterior lançamento no Sistema patrimonial e contábil. Art. 39. O material permanente incorporado ao acervo patrimonial ficará em almoxarifado para distribuição a alguma unidade gestora da administração pública municipal Parágrafo único. Enquantoo bem não for distribuído ao usuário ficará sob a responsabilidade do responsável pelo núcleo, departamento do depósito ou almoxarifado da unidade gestora, mediante emissão do termo de responsabilidade previsto no art. 60. Art. 40. O material permanente deverá, observando os procedimentos estabelecidos no art. 60 ser distribuído pelo órgão adquirente em no máximo 60 (sessenta) dias seguintes à data do seu recebimento e tombamento definitivo. Art. 41. A incorporação de materiais recebidos pela administração pública municipal por dação em pagamento ou por adjudicação em execução de sentença observará procedimentos definidos em legislação específica e, no que couber, neste decreto. Art. 42. Os materiais recebidos pelos órgãos da administração pública municipal através de doação dos órgãos federais (como: FNDE/PDE/PDDE/PDE + Educação, etc.) bem comomateriais adquiridos com dotação própria de órgãos ligados a administração pública, APM’S e/ou Colegiados deverão ser incorporados ao patrimônio do município, sendo de responsabilidade dos respectivos gestores o envio os documentos no prazo máximo de 10 de dezembro do ano corrente. § 1° É de inteira responsabilidade dos gestores dos órgãos da administração pública encaminhar a Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD cópia de documentos de doação e Notas fiscais para que os mesmos sejam incorporados ao sistema patrimonial. § 2°O disposto no § 1° deste artigo também será aplicado nos casos de Cessão de Uso, Permissão de Uso e Permutas entre bens imóveis. Art. 43. Quando o Poder Executivo vier a adquirir imóveis, transferir entre os seus órgãos, ou fizer doação a outros órgãos governamentais ou não governamentais a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria Municipal vinculada ao Planejamento e de Infra estrutura e desenvolvimento deverão encaminhar os documentos a DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 05 DECRETOS Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD, para que seja realizada a incorporação ou baixa desses imóveis ao Sistema Patrimonial e de Contabilidade. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo, será aplicado também quando houver construção, reforma e/ou ampliaçãoemimóveis do Poder Executivo. Art.44. A incorporação de bens imóveis será feita à vista do documento comprobatório daaquisição da propriedade. Art.45. O processo de aquisição ou permuta de bem imóvel deverá ser encaminhado a Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes, para fins de registro no sistema patrimonial da incorporação ou baixa. Art.46. Em caso de imóvel edificado pelo município, a incorporação será efetivada após aconclusão final da obra, à vista dos seguintes documentos: I – documento que comprove a propriedade do terreno; II – Carta de Habite-se; III – termo de recebimento definitivo da obra; IV – documento de que conste o valor global da obra – Nota de Empenho; V– memorial descritivo. Art.47. Concluída a obra, a unidade administrativa por ela responsável encaminhará aAssessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes da Secretaria Municipal deAdministração/SEMAD os documentos constantes do artigo anterior, no prazo decinco dias úteis, contado da data de expedição da Carta de Habite-se. Art.48. a Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes da Secretaria Municipal deAdministração/SEMAD, com base nosdocumentos de que tratam no art. 7º deste Decreto, atribuirá númerode tombamento ao bem e fará o lançamento de sua incorporação no Sistema Patrimonial. SEÇAOII DASBAIXAS Art. 49. Nenhuma baixa patrimonial por alienação, doação, permuta, dação em pagamento, deterioração, desfazimento ou roubo poderá ocorrer sem a ciência da Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD. § 1º - Em caso de baixa por deterioração de materiais, a mesma só poderá ser realizada mediante documentos comprobatórios (escrita e fotográfica), para comprovar a situação real do mesmo. § 2º:Abaixa por roubo, deverá ser realizada somente após a realização do Registro do Boletim de Ocorrências (B.O.) junto a autoridade competente e conclusão do processo de sindicância administrativa. Art. 50. As alienações efetivadas por venda de bens patrimoniais do Município de Dourados, somente poderão ser realizadas com autorização da Secretaria Municipal de Administração, mediante avaliação prévia, licitação, justificado o interesse público. Art. 51. O levantamento da existência de material em condição de desfazimento é de responsabilidade dos órgãos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo municipal, os quais deverão solicitar o recolhimento dos mesmos a Assessoria de Gestão de Bens Patrimoniais Permanentes/ Departamento Operacional/Secretaria Municipal deAdministração. Parágrafo único:Emcaso de baixa por doação de bens imóveis, a mesma só poderá ser realizada se o referido bem patrimonial tiver aprovação de doação perante o Legislativo Municipal, devendo ser encaminhados os documentos comprobatórios respectivos. SEÇAOIII DOLEILÃO Art. 52.Para o descarte de bens móveis avaliados, isolada ou globalmente, poderá ser permitido o leilão, observado o limite para a modalidade tomada de preços estabelecidos de acordo com a letra “b” do inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Art. 53.A Secretaria Municipal de Administração, por meio da Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes, deverá comunicar a realização de leilão com antecedência mínima de dois meses aos responsáveis patrimoniais das unidades gestoras, a fim de que os mesmos avaliem os bens inservíveis a serem leiloados. Art. 54.Compete a Secretaria Municipal de Administração através da sua Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentesconstituir Comissão Especial de Leilão para avaliar as possibilidades de destinação para leilão de sucatas e bens inservíveis com valor comercial dos bens disponibilizados. Art. 55.Cabe a Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentese em especial ao presidente da Comissão Especial de Leilão receber os bens, conferi-los com a relação dos bens que irão ao leilão, distribuí-los em lotes e avaliá-los, devendo estar acompanhado do leiloeiro oficial. Art. 56.Os bens provenientes de fundos específicos de instituições ou fundações da administração pública devem ser distribuídosemlotes específicos. Art. 57.O leiloeiro oficial poderá ser indicado pela Secretaria Municipal de Administração, podendo ser servidor habilitado ou mesmo contratação de terceiro da mesma forma habilitado. Art. 58.Os valores arrecadados com a alienação de bens arrematados deverão ser recolhidos ao Tesouro Municipal, por documento de arrecadação, em prazo estabelecido no edital de leilão. § 1ºNo caso de leilão de bens de fundos específicos de instituições ou fundações, o Tesouro Municipal deverá efetuar o crédito do valor arrecadado em conta da própria entidade. § 2º Os demais valores arrecadados com a alienação de bens arrematados deverão ser investidos exclusivamenteemnovos bens ou serviçosde reformas de bens móveis. § 3º Os recursos previstos no caput § 1º deste artigo, deverão ser investidos primeiramente nos setores de registro, administração e controle de bens patrimoniais, visando a melhoria dos trabalhos destes setores, com primazia daAssessoria de Gestão dos Bens Patrimoniaise do Sistema Central de Patrimônio. Art. 59. O resultado do leilão de bens deverá ser homologado em até 30 dias da sua realização. § 1º Após a realização do leilão, os registros das baixas patrimonial e contábil devem ser providenciados pela Secretaria Municipal de Administração através da Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais, onde o mesmo deverá publicar a relação dos números de patrimônios dos bens constantes dos lotes comprados, dentro do prazo máximo de trinta dias após a homologação do seu resultado. § 2º Os bens que não forem arrematados no leilão, deverão ficar no Depósito de Patrimônio sob a responsabilidade da chefia do mesmo junto aSEMADou, quando for o caso e houver determinação e autorização, junto aos órgãos gestores á espera de outro leilão. SEÇAOIV DADISTRIBUIÇÃOETRANSFERÊNCIASPATRIMONIAIS Art. 60. O material permanente deverá, de acordo com o artigo 39, ser distribuído pelo órgão adquirente em no máximo 60 (sessenta) dias após a data de seu recebimento e tombamento definitivo; § 1º O núcleo ou departamento de Almoxarifado ou depósito da unidade gestora distribuirá o material permanente mediante emissão de 03 (três) vias, que deverá ser datada e assinada pelo responsável do setor para onde o bem foi entregue, encaminhando automaticamente, por meio de Comunicação Interna uma via do termo devidamente assinado aAssessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes. § 2º No Termo de Responsabilidade deverá constar Nome completo do servidor, o CPF e a matrícula do mesmo, bem como a Secretaria, Núcleo ou Departamento e Setor escritos de forma legível. Art. 61.É vetada a transferência externa.Aadministração pública não poderá ceder ou emprestar bens móveis para setores ou entidades que não façam parte do poder executivo. Art. 62.Nenhum material permanente poderá ser transferido internamente sem prévia ciência daAssessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Art. 63.As secretarias e demais órgãos que possuem depósito próprio para distribuição deverão encaminhar 01 (uma) cópiados termos de responsabilidades, previstos nos §§ 1° e 2° do artigo 60, dos bens entregues aos responsáveis das unidades ou setores. § 1º É de interia responsabilidade do Servidor descrito no Termo de Responsabilidade o confrontamento das informações sobre os bens permanentes contidas no termo e os bens em questão, sendo a Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanenteseximido de qualquer divergência existente após a assinatura do mesmo. § 2º - Caso não seja encontrado um bem permanente caberá ao último responsável apresentar o mesmo, sob pena de responder a sindicância administrativa. Art. 64. Quando não houver setor ou unidade de almoxarifado no órgão ou entidade, a distribuição do material e a emissão de termos de responsabilidade, serão feitas pela própriaAssessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes. Art. 65. Os bens recolhidos pela Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentesnos setores da administração pública serão relacionados no ato do recolhimentoem02 (duas) vias e encaminhada cópia ao referido setor. SEÇAOV DASRESPONSABILIDADESCOMOPATRIMÔNIO Art. 66. O servidor público é responsável pelo dano que ou para o qual concorrer, por ação ou omissão, a qualquer bem de propriedade do Poder Executivo ou de entidade de direito público que esteja ou não sob sua guarda. Parágrafo único: Considerando como servidor público, para efeito deste decreto, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exercer cargo, emprego ou função pública e esteja sob uma matrícula. Art. 67. O servidor público poderá ser responsabilizado pelo desaparecimento de bem que lhe tenha sido confiado para guarda ou uso, assim como pelo dano que dolosa ou culposamente causar a qualquer bem que esteja ou não sob sua guarda. Art. 68. A responsabilidade imediata pelos materiais distribuídos ou transferidos ficará a cargo dos servidores públicos e das chefias de cada departamento, Núcleo ou colegiado, permanecendo as chefias superiores com a responsabilidade mediata pelos mesmos. Parágrafo único. Todos os responsáveis pelo uso, carga, movimentação, identificação, e conservação de materiais do Poder Executivo, devem tomar ciência deste decreto, de suas diretrizes e procedimentos. Art. 69. O responsável pela carga de quaisquer bem patrimoniais deverá providenciar, em caso de eventual exoneração, mudança de setor ou responsável, a solicitação de descarga junto a Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais PermanentesdaSEMAD,com cópia para as chefias de seu órgão. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 06 DECRETOS Art. 70. O Departamento de Recursos Humanos de cada Secretaria, ao receber pedido de licença superior a 15 (quinze) dias, de exoneração, de aposentadoria, inclusive nos demais casos de vacância, deverá solicitar imediatamente Declaração Negativa aos seguintes setores: I- Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes da SEMAD informando sobre a inexistência de patrimônio registrado na responsabilidade do servidoremquestão; e II- Departamento de Tecnologia da Informação comunicando sobre a não existência de vínculo ativo do servidor público municipal aos servidores e domínios do Poder Executivo, pertinentes a: a) E-mail institucional; b) Senha para loginemdomínio; c) Senha de acesso as sistemas. Parágrafo único. O Secretário de cada pasta será responsabilizado pelo descumprimento do presente artigo. Art. 71.Évedada a utilização de qualquer bem do município para fins particular. Parágrafo único. Nenhum servidor poderá autorizar o uso ou a movimentação de bem patrimonial do Poder Executivo fora das hipóteses previstas neste Decreto. Art. 72. O desaparecimento de bem patrimonial, total ou parcial, por furto, roubo, depredação ou sinistro deverá ser objeto de instauração de sindicância administrativo para apuração dos prejuízos e das responsabilidades. Art. 73.Emcaso de furto o responsável direto, deverá realizar o registro de Boletim de Ocorrênciajunto ao órgão competente e encaminhar cópia a Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes/ Departamento Operacional/SEMAD em no máximo 72 (setenta e duas) horas, para abertura de sindicância administrativa. Art. 74. Constatada a perda, extravio ou dano de bens móveis permanentes ao acervo patrimonial do Município, o responsável pelo bem deverá comunicar o fatoimediatamente a Assessoria de Gestão dos bens Patrimoniais Permanente/SEMAD, que providenciará investigação preliminar. Art. 75.Caso a investigação preliminar aponte indícios de que a perda, furto, extravio ou dano ocorreu por culpa ou dolo de seu responsável, será instaurado processo administrativo, nos termos da lei, visando o restabelecimento, substituição ou indenização do bem móvel ao Município. § 1° A substituição será feita mediante a entrega de outro bem de mesma característica e valor, acompanhada da respectiva nota fiscal, hipótese em que o Secretário de Administração, independente de processo administrativo para apuração das causas e responsabilidade, determinará o seu registro no acervo patrimonial e baixa do bem substituído. § 2° Emcaso de perda, furto ou extravio a indenização será estabelecida de acordo com o tempo decorrido desde a aquisição do bem móvel, segundo o critério abaixo: I- até 1 (um) ano: 100% do valor do bem novo; II- entre 1 (um) ano e 2 (dois) anos :90%do valor do bem novo; III- Entre 2 (dois) ano e 3 (três) anos :80%do valor do bem novo; IV- entre 3 (três) ano e 4 (quatro) anos :70%do valor do bem novo; V- entre 4 (quatro ) ano e 5 (cinco) anos :60%do valor do bem novo; VI- entre 5 (cinco) ano e 6 (seis) anos :50%do valor do bem novo; VII- entre 6 (seis) ano e 7 (sete) anos :40%do valor do bem novo; VIII- entre 7 (sete) ano e 8 (oito) anos :30%do valor do bem novo; IX- entre 8 (oito) ano e 10 (dez) anos :20%do valor do bem novo; X- acima de 10 (dez) anos :10%do valor do bem novo; § 3° Em caso de dano a bem móvel, a indenização corresponderá ao valor da reparação. Art. 76. As providências adotadas nas baixas de bens por perdas deverão ser mencionadas nas Tomadas de Contas de Final de Exercício, a Ser enviada ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 77. Cabe ao Departamento de Tecnologia de Informatização e Modernização Constitucional da Secretaria Municipal de Administração, bem como os Núcleos de Informática das demais secretarias, informar a Assessoria de Gestão de Bens Patrimoniais Permanentes sobre qualquer material que estiver em seu poder para manutenção, bem como qualquer outro órgão ou setor da administração pública informar por escrito através de comunicação interna qualquer outromaterial que vá para conserto em empresas terceirizadas, para conhecimento do encaminhamento e devolução do mesmo, para queemmudanças de gestores não haja perda do controle do referido bem. CAPÍTULOIV DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 78. Compete a Secretaria Municipal deAdministração, a Secretaria Municipal de Fazenda e a Controladoria Municipal: I propor normas complementares para a fiel execução de disposições deste Decreto e averiguar a sua observância; II notificar os titulares de órgãos do Poder Executivo, onde verificar-se-á omissões e ocorrências contrárias a esta norma; III propor abertura de procedimento administrativo para apuração de responsabilidades. IV homologar a aquisição e implantação de sistemas, ouvindo o Departamento de Tecnologia da Informação da SEMAD, para registro e controle de operações realizadas por almoxarifado dos órgãos e entidades submetidas ás disposições deste decreto. Art. 79. Compete ao Secretário Municipal de Administração e de Fazenda, em conjunto, estabelecer procedimentos e aprovar formulários destinados á implementação de disposições deste Decreto. Art. 80. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação Dourados, 16 de março de 2016. CONSIDERANDO que a elaboração de um levantamento compreende a discriminação organizada e analítica de todos os bens permanentes e dos valores deum patrimônio; CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os processos pertinentes à elaencerramento da discussão geralboração do Levantamento Físico e Avaliação de Bens Móveis Permanentes da Prefeitura Municipal de Dourados; CONSIDERANDOo encerramento do mandato da gestão 2013/2016; CONSIDERANDO o atendimento às determinações legais, a implementação da Política de Modernização da Gestão Patrimonial e as exigências das Normas de ContabilidadeAplicadas ao Setor Público (NBCASP). DECRETA: Art. 1º Constituirá Comissão Central e Comissões Setoriais de Levantamento Físico dos Bens Móveis Permanentes da Prefeitura Municipal de Dourados. Art. 2º Ficam designados os membros abaixo relacionados como Representantes da Comissão Central de Levantamento físico de Bens Móveis Permanentes da Prefeitura Municipal de Dourados para o exercício de 2016 e encerramento da gestão 2013-2016. I - José Carlos Deboleto - Matrícula: 16861-1 II - Eulalia Rodrigues - Matrícula: 114762704-3 III- Luis Roberto Briato de Melo - Matrícula: 114761151-4 IV- Rui Oscar Muhlbach - Matrícula: 114770260-2 Fica designado o servidor José Carlos Deboleto incumbido de presidir a Comissão Central de Levantamento Físico dos Bens Móveis Permanentes da Prefeitura Municipal de Dourados e fazer cumprir as determinações baixadas por este Decreto. Art. 3º Ficam designados os membros abaixo relacionados como Representantes das Comissões Setoriais de Levantamento físico de Bens Móveis Permanentes da Prefeitura Municipal de Dourados para o exercício de 2016 e encerramento da gestão 2013-2016: §1º As Comissões Setoriais de Levantamento Físico dos Bens Móveis Permanentes formadas pelos órgão municipais abaixo relacionados, serão presididas pelo servidor José Carlos Deboleto, conforme segue relacionadas: I - Representantes da Secretaria Municipal deAdministração -José Carlos Deboleto - Matrícula: 16861-1 -Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt – Matrícula: 114765695-1 -Fransérgio Sampatti S. Mattos - Matrícula: 114767178-2 -Alexandra Mara Pereira - Matrícula: 114766010-1 II - Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ): -Eric Felipe deA. Leguizamon - Matrícula: 114767862-3; -João EduardoTeixeira - Matrícula 114767709-4; -SolangeA. Furtado - Matrícula 114770486-1; -Willian B. da Cruz - Matrícula 114767464-2. III- Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES): -Adolfo Ribeiro Garcia - Matrícula: 87641-1 - Rejane Sinaila Delvalle Morinigo - Matrícula: 114764621-2 IV- Representante da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV): - Janielli Sotolani da Silva Salomão - Matrícula: 81691-1 V- Representantes da Fundação de Esportes de Dourados (FUNED): - Jânio Cesar da SilvaAmaro - Matrícula: 114762800-1 - Sandra GisellyAmaral deAssunção- Matrícula: 88981-1 VI - Representantes da Guarda Municipal (GMD): -MariaAparecida dos Santos Demenek - Matrícula: 44301-1; -Laura Rodrigues Patrício - Matrícula: 48061-1. VII- Representantes do Instituto de MeioAmbiente (IMAM): -Andréia Rosana de Lima Souza - Matrícula: 114768252-1; -Hamilton Luiz Pereira - Matrícula: 114763660-6 VIII- Representante doPROCON: -Iara da Silva Nascimento. Matrícula: 4441-1. IX - Representante Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR): -Marta de Deus P. da Silva - Matrícula: 88131-1; Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.270 DE 16 DE MARÇO DE 2016 “Constitui Comissão de Levantamento físico de Bens Móveis Permanentes da Prefeitura Municipal de Dourados para o exercício de 2016 e encerramento da gestão 2013-2016.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 07 DECRETOS -Vanderlei OliveiraAlmeida - Matrícula: 114760721-1; -AndréAssunpçãoTeixeira - Matrícula: 114768999-1. X - Representantes Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID): -Elizandra Marinho deA. Galdino - Matrícula: 869411; -Cibelle S. Doffinger - Matrícula: 1147634641; -OdeliceAna Pitol - Matrícula: 1147602771. XI - Representante daAssessoria de Comunicação e Imprensa (ASSECOM): -Janielli Sotolani da Silva Salomão - Matrícula: 81691-1 XII- Representante da Procuradoria Geral do Município (PGM): - Gilberto da SilvaAreco - Matrícula: 114765567-3 -Andressa Lameu - Matrícula: 114770750-1 XIII- Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN): -Heitor Pereira Ramos - Matrícula: 131511-1 -RicardoAlessandro S. do Nascimento - Matrícula: 114770055-1 XIV- Representantes da Agencia Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAN): -Elis Seifert Silveira. Matrícula: 114763457-1; -Mariana de Souza Neto. Matrícula: 114760646-1. XV- Representante da Controladoria Geral do Município: - HernandesVidal Oliveira. Matrícula: 114760675-1 XVI- Representante do Gabinete do Prefeito: -HernandesVidal Oliveira. Matrícula: 114760675-1 XVII- Representantes da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC): -Joziane Santos da Silva. Matrícula: 114761087-1. -Wanderlei RamosAlves. Matrícula: 290033-1. XVIII - Representantes da Secretaria Municipal deAgricultura Familiar Economia Solidária (SEMAFES): -EdsonAparecido Lopes. Matrícula: 87261-1; -Paulo Sérgio de Souza Costa. Matrícula: 114761197-3. XIX- Representante da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (AGEHAB): -Lenir do Nascimento Blans; §2º AComissão Setorial de Levantamento Físico dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria Municipal de Educação, composta pelos representantes abaixo relacionados será presidida pela servidora Eulália Rodrigues, conforme segue: §3ºAComissão Setorial de Levantamento Físico dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria Municipal deAssistência Social: (SEMAS), composta pelos representantes abaixo relacionados será presidida pelo servidor Luiz Roberto Briato de Melo, conforme segue: §4ºAComissão Setorial de Levantamento Físico dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria Municipal Saúde, composta pelos representantes abaixo relacionados será presidida pelo servidor Rui Oscar Muhlbach, conforme segue: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 Setor Servidor Responsável Matrícula CEIM Sonho Encantado Adriana da Silva 114764847 CEIM Recanto Da Criança Alessandra Socorro da Silva 114764784 CEIM Wilson Benedito Carneiro Ana Maria Dourados Narciso Maciel 114762492 CEIM Pequeno Príncipe Antonieta Aliendre Moraes Nascimento 114766713 CEIM UFGD Claudemir Dantes da Silva 501488 CEIM Ramão Vital Viana Edna Saes Quiles 34991 CEIM Pedro da Silva Mota Edna Tardiani de Oliveira Flores 502198 CEIM Pedro da Silva Mota Marlene Rosa de Almeida 114769557 CEIM Etalívio Penzo Elizabette Aparecida Matos Santos 501230 CEIM Prof. Mário Kumagai Gislaine Venciguera dos Santos 5012814 CEIM Profª. Dejanira Queiroz Teixeira Herotildes Hatsue Hara Murakami 114761669 CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi Jackeline dos Reis Lara Ponce Ramos 81711 CEIM Beatriz de Barros Bunlai Joana Darc Castilho Cabreira 114764787 CEIM Claudina da Silva Teixeira Luci Aparecida Santos Azambuja 501291 CEIM Rec. da Criança/Ceim São Francisco Extensão Lucélia Ap. Neves dos Santos Gonca 502155 CEIM Helena Efigênia Pereira Lucimar Alves Valenzuela Leite 150961 CEIM Dalva Vera Martines Mara Rúbia Albuquerque de Souza 114763725 CEIM Prof. Bertílio Binsfeld Marcia Souza de Queiroz Carollo 114761460 Núcleo de Modalidades de Ensino Maria Amabili Alves de Castro 114762234 CEIM Kátia Marques Barbosa Maria Celma Pereira de Brito Marques 501300 CEIM Geny Ferreira Milan Maria Ilza Lopes do Nascimento 114765881 CEIM Austrilio Ferreira de Souza Mariutschka Aridiane S. Guimarães 114765057 CEIM Maria Madalena Aguiar/Raio de Sol Neuza Martins Soares Carneiro 114766193 CEIM Ivo Benedito Carneiro Neuzeli Ortega Provásio Aguilieri 501587 CEIM Décio Rosa Bastos Roseli Carválio de Lima Aguilar 114763114 CEIM Celso de Almeida Rosimeiri Brito Mourão Rodrigues 114760894 CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes Sirlei Oliveira da Silva 114765844 CEIM Recanto Raízes Siumara Maldonado Soares Martimiano 114764806 CEIM Frutos do Amanhã Sonia Regina de Oliveira Lucas 501248 CEIM Maria de Nazaré Valdete Auxiliadora Mesquita Sobreira 114764808 CEIM Paulo Gabiatti Vilani Cavalcante Guídio Alves 501637 CEIM Estrela Porã Yasmin Kashiwaguti Saruwatari 114770445 E.M. Agrotécnica Pe. André Capelli Aparecido Lima Araújo 4241 E.M. Armando Campos Belo Sirlei Mendonça dos Santos Soares 10081 E.M. Armando Campos Belo Miriam Fidelis da Rosa 61151 E.M. Arthur Campos Mello Luciana Barbosa da Silva Gaia 39821 E.M. Aurora Pedroso de Camargo Denize Portolann de Moura Martins 80781 E.M. Aurora Pedroso de Camargo Tania Aparecida de Miranda Rezende 114761335 E.M. Bernardina Corrêa de Almeida Rose Mary Nolasco dos Santos Azevedo 9761 E.M. Cel. Firmino Vieira de Matos Mário dos Santos Almeida 40041 E.M. Clarice Bastos Rosa Deumeires Batista de Souza Rodrigues 4921 E.M. Clarice Bastos Rosa Célia Regina Taquette Ferruzzi 40201 E.M. Dom Aquino Correa Rosana Cherigatti de Oliveira 114762744 E.M. Dr. Camilo Hermelindo da Silva Salete Aparecida Rangel de Lima 114760280 E.M. Etalívio Penzo Creuza Ribeiro do Nascimento 4781 E.M. Etalívio Penzo Suely Barbosa Macedo 10301 E.M. Fazenda Miya Zona Rural (Polo) Masumi Kudo 501243 E.M. Francisco Meireles Cícero Joaquim Gripp 42671 E.M. Franklin Luiz Azambuja Maria Benígna de Araújo 79511 E.M. Frei Eucario Schmitt Inácio Cabrera Dias 81701 E.M. Izabel Muzzi Fioravanti Terezinha Aparecida Sutier de Lima 501348 Em Januário Pereira de Araújo Vilma Ribeiro Ferraz 26091 E.M. Joaquim Murtinho Jailza Ramos dos Santos Marques 42611 E.M. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté Domingo Rosa Vega 501448 E.M. Laudemira Coutinho de Melo Carlos José da Silva 68351 E.M. Laudemira Coutinho de Melo Sidnei Aparecido de Lima Santos 501104 E.M. Lóide Bonfim de Andrade Diogo Ferreira de Moraes 114761525 Em Lóide Bonfim de Andrade Sandra Santos de Oliveira 90144 E.M. Maria Rosa A.Silveira Câmara Ana Maria Hernandes Pereira 3791 E.M. Maria Rosa A. Silveira Câmara Izabel Cristina Pereira Dias 80061 E.M. Neil Fioravanti Jose Vicente Tardivo 6721 E.M. Neil Fioravanti Sonia Solange Ferreira Vasconcelos 80081 E.M. Padre Anchieta Luiz Aparecido Martins Flores 80661 E.M. Pedro Palhano Célia Martins Dorneles Palhano 22591 E.M. Pref. Álvaro Brandão Marilda Cabreira Leão 1521 E.M. Pref. Álvaro Brandão Marilda Delzenir Chanfrin Ferreira 66591 E.M. Pref. Luiz A. Álvares Gonçalves Ana Paula Benitez Fernandes 114761889 E.M. Pref. Ruy Gomes Israel Narciso 6291 E.M. Prof.ª Antônia Cândida de Melo Osvaldo Sebastião Dario 40191 E.M. Profª. Clori Beneditti de Freitas Jair Silveira de Almeida 6381 E.M. Profª. Clori Beneditti de Freitas Nelci Ferreira Vasconcelos 501583 E.M. Profª. Efantina de Quadros Ely da Silva Pompilio Andreus 114762418 E.M. Profª. Efantina de Quadros Silvia Helena Gonçalves Ferreira Soares 114767382 E.M. Profª. Elza Farias K. Real Ana Elza Menezes Nóia Silva 3741 E.M. Profª. Íria Lúcia W. Konzen Donizeti Alves Felipe 85951 E.M. Profª. Maria Conceição Angélica Luciene Olímpia Silva Silveira 7121 E.M. Profª. Maria Conceição Angélica Sandra Regina da Silva 114761032 E.M. Prof. Manoel Santiago de Oliveira Cleocimar de Araújo dos Reis 39601 E.M. Sócrates Câmara Nilson Francisco da Silva 502157 E.M. Ver. Albertina Pereira de Matos Marilda Cavalcante de Oliveira 33371 E.M. Weimar Gonçalves Torres Renato Marim Machado Faria 66761 E.M. Weimar Gonçalves Torres Luciana de Souza 114762427 E.M.I. Agustinho Fernanda Silva Dourado 114761165 E.M.I. Araporã Adriana Silva de Jesus 114762409 E.M.I. Pai Chiquito Pedro Maria Regina de Souza 114762458 E.M.I. Ramão Martins Norma Ricarte Carmona 114762461 E.M.I. Tengatui Marangatu Aginaldo Rogrigues 501272 E.M.I. Tengatui Marangatu Rubens Rosário Pinheiro 501310 Órgãos Gestores e Demais Setores da Semed Eulália Rodrigues 114762704-3 Setor Servidor Responsável Matrícula CRAS Água Boa Aurélia Carolina de A. S. Bueno 114762936-2 CRAS Canaã I Rosely da Silva Pires 501244-7 CRAS Joquei Clube Antônia Maria da Silva 0393391-01 CRAS Cachoeirinha Nilza de Jesus dos A. Santana 501754-3 CRAS Parque do Lago Isa Gezielda dos S. Almeida 80441-2 CRAS Indígena Izabel Vargas Machado 114760322-2 CRAS Parque do Lago e Extensão do CRAS Jóquei Clube Antônia Maria da Silva 0393391-01 CRAS Vila Vargas Maria Cristina do N. Farias Alves 501239-4 Pronto atendimento Marilu de Fátima da Silva 114766714-2 Bolsa Família Arlei Menguer de Castilho 132145 Centro de Convivência do Idoso “Andre´s Chamorro” Kelle Leite Laboissier 114769323-1 Centro de Convivência do Idoso“Maria M. de Brito” Cristiane da Rocha Henrique 143121-1 Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência “Dorcelina Folador” Nazareti de Almeida Lopes Leguizamon 114764775-3 Centro de Convivência da Família Elizete Gomes Ferreira 114761323-3 Centro POP Amarilda de Jesus A. Amorim 501993-6 Casa da Acolhida Cleibe Maria da Silva 501214-12 CREAS/PAEFI Luiz Eduardo G. Barboza 500398-4 Lar Renascer Maria das Graças Ferreira Centro de Atendimento a MulherVítima de Violência “Viva Mulher” Regina Helena V.V. de Alencar 114762628-2 Conselho Tutelar Eliane de Oliveira Brito 501229-4 Casa dos Conselhos Ediana Mariza Bach 114763675-2 Órgãos Gestores e demais Setores Luiz Roberto Briato de Melo 114761151-4 Setor Servidor responsável Matricula Dep. de Gestão Estratégica – Diretoria Cristiane Sanches Sisto 114763414-1 Dep. de Gestão Estratégica – Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação Permanente Flavia Claudia Krapiec Jacob de Brito 11476192 Dep. de Gestão Estratégica – Núcleo de Controle, Avaliação e Faturamento Tania de Matos Arteman 114760692-1 Dep. de Gestão Estratégica – Núcleo de Recursos Humanos Silvana Radaelli de Assis 82611-1 Assessoria Jurídica Bruno Radealli de Assis 114760168-1 Dep. de Financeiro Francisco Gonçalves Caldeira 114760082-1 Dep. de Informática - TI Marcus Vinicius Menegheti Correia 114765997-1 Conselho de Saúde João Alves de Souza 114768016-2 Dep. de Gestão de Serviços Rui Oscar Muhlbach 114770260-2 08 DECRETOS Art.4º Aos membros da Comissão Central, no âmbito da respectiva representação, compete: I- coordenar, apoiar e orientar a comissão setorial que lhe foi designada, quando solicitado; II- esclarecer qualquer dúvida da sua respectiva comissão setorial através de reuniões,quando julgar necessário ou solicitado, e de preferência que as mesmas sejam solicitadas via CI; Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 Dep. de Gestão de Serviços/Núcleo de Manutenção Equipamentos Hospitalares Acácio José Barbosa 114766294-1 Dep. de Gestão de Serviços/Núcleo de Manutenção Predial Gilberto Batista Martins 114768850-3 Dep. de Gestão de Serviços/Núcleo de Transporte Thiago Alves de Lima 114770370-1 Dep. de Gestão de Serviços/Núcleo de Patrimônio Ademir Rodrigues Espindola 96847921-1 Gabinete do Secretário de Saúde Antônia de Fátima Capoano 17701-1 Gabinete do Secretário de Saúde Adjunto Caroline Paiva Mattos e Souza 114762557-5 Dep. de Atenção Especializada – Sala SEMS Iona Cristina Fava 82121-1 Dep. de Atenção Especializada – Sala SEMS Marina Rodrigues dos Santos Kupfer 501139-1 Dep. de Atenção Especializada – Sala Regulação Ambulatorial Adriana Pereira de Souza 144121-3 Dep. de Atenção Especializada – Sala Regulação Ambulatorial Simone Peres Clous 114766516-1 Dep. de Atenção Especializada – PAM/Administração Zeli aparecida Rodrigues Aguero 114767354-2 Dep. de Atenção Especializada – PAM/Ambulatório Geral Karina Mascario de Almeida Bonetti 114764204-1 Dep. de Atenção Especializada – PAM/Saúde Mental Marcus Henrique Luchese Alves 114763665-1 Dep. de Atenção Especializada – PAM/Imagem Maria Vitória de Oliveira Bispo 82441-1 Dep. de Atenção Especializada – PAM/Central de Exames Meire Crisanto de Souza 114760289-1 Dep. de Atenção Especializada – PAM/Fisioterapia Lidiane Evangelista de Oliveira 114763036-2 Dep. de Atenção Especializada – CAM/Administração Geral Maria Luiza Bandeira Palma 114766278-5 Dep. de Atenção Especializada – CAM/Administração Geral Lilian de Souza Tavera 114764178-1 Dep. de Atenção Especializada – CAPS II/Res. Terapêutica Jamili Rodrigues Balestrin 114768526-1 Dep. de Atenção Especializada – CAPS II/Res. Terapêutica Caroline Dantas Beloni 89831-1 Dep. de Atenção Especializada – CAPS -AD Neusa Lima Galiphe 114768560-2 Dep. de Atenção Especializada – CAPS –AD Denilce Aparecida Syroka 501728-2 Dep. de Atenção Especializada – Samu Eduardo Antonio da Silveira 114761609-5 Dep. de Atenção Especializada – Samu Ronaldo Marques Sobrinho 501956-1 Dep. de Atenção Especializada – Centro Homeopático Ailton Salviano Tenório da Rocha 90508-2 Dep. de Atenção Especializada – Sae/Cta Rosana Alves Vieira 501980-1 Dep. de Atenção Especializada – Sae/Cta PatriciaRossalesPissacolo 501954-1 Dep. de Atenção Especializada – Cartão Sus/Tfd Eliane Fernandes Dantas 114764393-1 Dep. de Atenção Especializada – Cartão Sus/Tfd Deoci Lopes de Oliveira 114766517-1 Unidade ESF Vila Hilda Silvia Regina de Carvalho Mirin 500929-2 Unidade ESF Vila Hilda Maria Marta Capuano Londero 114766063-3 Unidade ESF Vila Hilda – Sala dos Médicos Mário de Almeida 49011-1 Unidade ESF Vila Hilda – Sala de Odontologia Horie Kuroki Ito 153956-3 Unidade ESF Vila Hilda – Sala de Odontologia Ezely Cordeiro Bastos 49871 Unidade ESF CAMPO DOURADO Adriana machado Alves 114760283-1 Unidade ESF CAMPO DOURADO – Sala dos Médicos Potira de Aguiar 114765592-3 Unidade ESF CAMPO DOURADO– Sala de Odontologia Luana Dantas de Assis 114770345-1 Unidade ESF BEM- TE -VI Tania da Trindade Viscardi 500942-2 Unidade ESF BEM- TE -VI – Sala dos Médicos Tania da Trindade Viscardi 500942-2 Unidade ESF BEM- TE -VI – Sala de Odontologia Urias Saturnino 501184-2 Unidade ESF CUIABAZINHO Elaine Canato Vieira Rocha 501152-2 Unidade ESF CUIABAZINHO Patrícia Lima Almeida 114764200-1 Unidade ESF CUIABAZINHO – Sala dos Médicos Valeria Cristina Nobre Lemos 114762415-2 Unidade ESF CUIABAZINHO – Sala dos Médicos Luciano Matheussi 71791-1 Unidade ESF CUIABAZINHO – Sala de Odontologia Jaconias Ulisses Marques Junior 21161-1 Unidade ESF CUIABAZINHO – Sala de Odontologia Taciana Bernardes de Assis 502054-1 Unidade ESF INDAPOLIS Fabio Roberto dos Santos Hontelan 114760408-1 Unidade ESF INDAPOLIS – Sala dos Médicos Fabio Roberto dos Santos Hontelan 114760408-1 Dep. de Atenção Especializada – Central de Regulação de Leitos Antonio Flávio Bichofe 114769714-1 Unidade ESF INDAPOLIS – Sala de Odontologia Geovani Caetano Vieira 18041-1 Unidade ESF CACHOERINHA Grace Reiter Chedid 501942-1 Unidade ESF CACHOERINHA – Sala de Odontologia Ariene Maria Banterli Ribeiro de Oliveira 49861-1 Unidade ESF CACHOERINHA – Sala de Odontologia Eder Beniter de Mattos 85151-1 Unidade ESF NOVO HORIZONTE Sandra de Souza Rodrigues 114764223-1 Unidade ESF NOVO HORIZONTE Mauro Ferreira Ramos 114761958-1 Unidade ESF NOVO HORIZONTE – Sala dos Médicos Jose Carlos Yoneo Tanaka 114760244-3 Unidade ESF NOVO HORIZONTE – Sala de Odontologia Carlos Eduardo Ito 153954-3 Unidade ESF NOVO HORIZONTE – Sala de Odontologia Fernando Jorge da Silva 17971-1 Unidade ESF PARQUE DO LAGO 2 Leticia Martinelli barbosa da Silva 114770258-1 Unidade ESF PARQUE DO LAGO 2 Maria Agda Benites Gonçalves Machado 114761864-2 Unidade ESF PARQUE DO LAGO 2– Sala dos Médicos Junior Vasconcelos 114769199-1 Unidade ESF PARQUE DO LAGO 2– Sala dos Médicos Rafael da Silva Barbosa 114768958-2 Unidade ESF PARQUE DO LAGO 2– Sala de Odontologia Juliana Maria Gizzi Machado Tetila 85991-3 Unidade ESF PARQUE DO LAGO 2– Sala de Odontologia Elias Abujara Meregue Neto 143851-3 Unidade ESF ALTOS DO INDAIA Marta Tenório Barros Correa 501961-2 Unidade ESF ALTOS DO INDAIA – Sala dos Médicos Marta Tenório Barros Correa 501961-2 Unidade ESF ALTOS DO INDAIA – Sala de Odontologia Edson Hiroshi Muraki 26071-1 Unidade ESF ALTOS DO INDAIA – Sala de Odontologia Marcela Goncalves Navarrete 501144-2 Unidade ESF ALTOS DO INDAIA – Sala de Odontologia Nathalia Rodrigues da Silva 114770714-1 Unidade ESF VILA MATOS Dirce Ruriko Ichikawa Yasmashita 69551-2 Unidade ESF VILA MATOS – Sala dos Médicos Fernando Eidt 114762019-2 Unidade ESF VILA MATOS – Sala de Odontologia Karen Leticia Tarasiuk 129131-1 Unidade ESF VILA FORMOSA Alcino Moura Ornevo 500974-2 Unidade ESF VILA FORMOSA – Sala dos Médicos Simone Aparecida Beloto 114767187-2 Unidade ESF VILA FORMOSA – Sala de Odontologia Melissa Azussa Kudo 500933-1 Unidade Seleta Michelli Bortoloti Minhos 114769378-1 Unidade Seleta – Sala dos Médicos Elias Gomes dos Santos 114761222-2 Unidade Seleta – Sala dos Médicos Elke Cristiane Maskarenhas 114763941-2 Unidade Seleta – Sala de Odontologia Marcelino Akimura 85221-1 Unidade Seleta – Sala de Odontologia Sandra Regina Souza 9961-1 Unidade Seleta – Sala de Odontologia Sandra Araujo de Oliveira 153965-2 Unidade Seleta – Sala de Odontologia Patricia Elisa Moreira Rodrigues 83371-1 Unidade ESF ITAHUM Fabiana Almeida Faker 114760148-1 Unidade ESF ITAHUM– Sala dos Médicos Breno Junqueira 114762549-3 Unidade ESF ITAHUM – Sala de Odontologia Dulciner Lamers Bosco 5121-1 Unidade UBS ESF CABECEIRA ALEGRE Sumaya Graciele A. Franklin 114764176-1 Unidade UBS ESF CABECEIRA ALEGRE Clineide Rodrigues Araújo 4741-1 Unidade UBS ESF CABECEIRA ALEGRE – Sala dos Médicos Gilson Pereira da Silva 114766737-1 Unidade UBS ESF CABECEIRA ALEGRE – Sala dos Médicos Waleska Marques 114762266-2 Unidade UBS ESF CABECEIRA ALEGRE – Sala de Odontologia Sonia Marina M. de Lima 85141-2 Unidade UBS ESF CABECEIRA ALEGRE – Sala de Odontologia Marcia PasquarelliBetmann 18431-1 Unidade UBS GUAICURUS Joelci Del Bosco Lugnani Junior 114764392-1 Unidade UBS GUAICURUS – Sala dos Médicos Fernando Fraga Rodrigues 114769124-1 Unidade UBS GUAICURUS – Sala dos Médicos Luiz Machado de Souza 24081-1 Unidade UBS GUAICURUS – Sala de Odontologia Ricardo Pedra Lourenço 18811-1 Unidade UBS GUAICURUS – Sala de Odontologia Luiz Carlos Abaid 49081-1 Unidade UBS Izidro Pedroso Celina Ramos dos Santos Barros 82631-1 Unidade UBS ESF Jóquei Clube Priscilla Daiane de Carvalho 1147766979Unidade UBS ESF Jóquei Clube Joana Darc Mazo Maretto 5011155-2 Unidade UBS ESF Jóquei Clube – Sala dos Médicos Thauana Amaral de Sa Claudino 114770724-1 Unidade UBS ESF Jóquei Clube – Sala de Odontologia Bruna Fernandes Hidalgo Souza 114767054-2 Unidade UBS ESF Jóquei Clube – Sala de Odontologia Denise Veriato Melo 501928-3 Unidade ESF 20 PARQUE DAS NAÇOES I Adão Ribeiro Alves 501157-2 Unidade ESF 20 PARQUE DAS NAÇOES I – Sala dos Médicos Adão Ribeiro Alves 501157-2 Unidade ESF 20 PARQUE DAS NAÇOES I – Sala de Odontologia Nobuo Yamashita 32801-1 Unidade ESF 20 PARQUE DAS NAÇOES I – Sala de Odontologia Gislaine Cassia Nepomuceno 90470-1 Unidade ESF 18 PARQUE DAS NACOES II Patrick de Vasconcelos Irber 114766788-1 Unidade ESF 18 PARQUE DAS NACOES II Cristiane Pereira de Oliveira 114764180-1 Unidade ESF 18 PARQUE DAS NACOES II – Sala dos Médicos Geovana Pistori Carvalho Chiche 114770343-1 Unidade ESF 18 PARQUE DAS NACOES II – Sala de Odontologia Milene Santana Batista 90435-1 Unidade ESF 18 PARQUE DAS NACOES II – Sala de Odontologia Ana Cristina Castilho 85251-1 Unidade VILA VARGAS Tatiana Chaves Borba 500921-1 Unidade VILA VARGAS – Sala dos Médicos Waldno Lucena Junior 114760104-1 Unidade VILA VARGAS – Sala de Odontologia Cristina Aparecida Gonçalvez 153967-2 Unidade VILA VIEIRA Edivaldo Melo Moreira 500975-2 Unidade VILA VIEIRA – Sala dos Médicos Edivaldo Melo Moreira 500975-2 Unidade VILA VIEIRA – Sala de Odontologia Luiz Fernando Del Guerra 153955-3 Unidade VILA ROSA Elenir Lins Caetano 114767472-2 Unidade CARISMA Claudia Janayna Carollo 114765011-1 Unidade CARISMA – Sala dos Médicos Camila Barbeiros Faleiros Colla 114770036-1 Unidade CARISMA – Sala de Odontologia Vivaldi de Oliveira Filho 153953-2 Unidade PIRATININGA Andréa Pezzini Volpato 114766847-2 Unidade VILA INDIO Jamile Jan Azambuja de Souza 114764201-1 Unidade VILA INDIO – Sala dos Médicos Carmem de Lúcia 114761232-2 Unidade VILA INDIO – Sala de Odontologia Márcia Cibelle Domingues Cid da Rosa 85201-1 Unidade CHÁCARAS CAIUÁS Sandro Menezes Ávalo 114764336-1 Unidade CHÁCARAS CAIUÁS – Sala dos Médicos Humberto Alves Schwingel 114763741-2 Unidade CHÁCARAS CAIUÁS – Sala de Odontologia Luciana Martins 153966-2 Unidade OURO VERDE Maria Terezinha Lopes 140511-3 Unidade MARACANà Renan Pretti 114770145-2 Unidade SÃO PEDRO/PANAMBI Marina Rodrigues dos Santos 501139-1 Unidade SÃO PEDRO/PANAMBI – Sala dos Médicos Fernanda Caetano Martins Silva 114769054-1 Unidade SÃO PEDRO/PANAMBI – Sala de Odontologia Lourdes Edina LaconiMilanesi 7011-1 Unidade UBS SANTO ANDRÉ Ana Cláudia Valenzuela 114765350-4 Unidade EACS Maura Maria Oviedo 114768534-1 Unidade ESF IV PLANO Jaqueline da Silva Camargo 114766996-1 Unidade ESF IV PLANO – Sala dos Médicos Patrícia Vandira Pedroso dos Santos 114769025-1 Unidade ESF IV PLANO – Sala dos Médicos Osvaldo Gonzales Neto 114766419-1 Unidade ESF IV PLANO – Sala de Odontologia Humberto Luis Candeo Fontanini 114760355-1 Unidade ESF IV PLANO – Sala de Odontologia Denise Vasconcelos Kakayama 22911-1 Unidade ESF CSU Juliana da Silva Vasconcelos 11476444-1 Unidade ESF CSU Elizaltina Faustino dos Santos 501156 Unidade ESF CSU – Sala dos Médicos Denise Dantas de Lima 114766428-2 Unidade ESF CSU – Sala de Odontologia Sandra Regina Akimura 32821-1 Unidade ESF CSU – Sala de Odontologia Sidney Fernandes de Souza 153960-2 Dep. de Atenção Básica Fabiane Muller Dezan 85161-1 Dep. de Atenção Básica/Gerencia de Núcleo de Unidades de Apoio Adriana dos Santos Souza 114762087-2 Dep. de Atenção Básica/Supervisão do E-SUS Kátia Letícia da Fontoura 114763674-1 Dep. de Gestão Administrativa Paulo Henrique Ely 114770038-1 Dep. de Gestão Administrativa/Núcleo de Compras Vicente Pereira Felizari 114770221-1 Dep. de Gestão Administrativa/Núcleo de Almoxarifado Washington Borges Costa 114768347-2 Demais setores da SEMS Rui Oscar Muhlbach 114770260-2 09 DECRETOS III- fazer reuniões com os membros que compõem sua comissãosetorial, desde que sejasolicitado via CI antecipadamente e com sugestão de data e horário a ser realizada; IV- solicitar a abertura de sindicância administrativa para apurarquaisquer irregularidades encontradas durante e após o Levantamento Geral; V- fiscalizar através de visitas in loco oandamento dos trabalhos da Comissão Setorial que lhe é designada; VI- recepcionar os Termos de Responsabilidadee plaquetas encaminhados pela Assessoria de Gestão dos Bens Permanentes, a serem assinados, e distribuir para o servidor responsável por assiná-los; VII- receber da Comissão Setorial o Termo de Responsabilidade assinados e encaminha-los via CI aAssessoria de Gestão dos Bens Permanentes; VIII- encaminhar a Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes, por meio de comunicação interna (CI), relatório do término do levantamentodos setores que competem a sua Comissão Setorial, bem como todos os dados coletados. Art. 5º Aos membros das Comissões Setoriais, no âmbito da respectiva representação, compete: I- verificara localização física e fazer o levantamento de todos os bens patrimoniais da unidade ou setor que lhe foi designado por este decreto; II- identificar e informar, por meio de formulário específico, os bens em desuso existentes no setor, bem como os não tombados anteriormente, caso haja; III- identificação, em formulário específico, dos bens pertencentes a outros órgãos e que, por algum motivo, ainda não foram transferidos para a administração pública; IV- informar ao respectivo representante da Comissão Central, mediante formulário específico oestado do bem, para que se cumpra as NBCASP’S, no momento do levantamento físico, em formulário específico, seguindo os parâmetros de: a) Novo- (N); b) Bom- (B); c) Regular- (R); d) Péssimo- (P); e) Reformado- (RF); V- informar ao respectivo representante da Comissão Central, mediante formulário específico, os dados a respeito do servidor responsável pela carga do bem do setor que lhe foi designado: a )Nome completo; b) CPF; c) Secretaria, Divisão e Setor. VI- recebendo respectivo representante da Comissão Central e colher assinatura do responsável no Termo de Responsabilidade junto ao servidor responsável pelo setor que lhe foi designado, após a devida conferência, realizada na forma de confronto, sendo uma via entregue ao detentor e as demais serão entregues ao representante da Comissão Central; VII- realizar diligências in loco, tanto durante, quanto após o levantamento, visandoa fiscalização e a confrontação entre as informações que constam no sistema e as verificadas no local; VIII- solicitar, ao representante da Comissão Central, a abertura de sindicância administrativa para apurar quaisquer irregularidades encontradas durante e após o Levantamento Geral. IX- colar plaquetas, quando solicitado, em bens que estão sem plaquetas devido á retirada das mesmas; X- solicitar, junto ao respectivo representante da Comissão Central, por meio de Comunicação Interna (CI) apoio, reuniões, esclarecimentos ou quaisquer dúvidas. XI- identificar e informar, por meio de formulário específico, os bens que estão sem plaquetas, caso haja. Art. 6º Fica estipulado os seguintes prazos para o bom andamento do levantamento: I- entrega mensal de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do total do levantamento de cada Comissão Setorial por parte do respectivo representante da Comissão Central; II- fechamento do Levantamento até 10 de julho de 2016; III- fica estipulado os formulários anexo a este, os quais devem estar totalmente preenchidos, para utilização durante e após o Levantamento. Art.7º Os casos descriminados abaixo serão caracterizados como improbidade dos Membros da Comissão, cabendo instauração de processo administrativo disciplinar por parte da Prefeitura Municipal de Dourados: I- omitir informações, recebidas de qualquer movimentação de bens e/ou mudanças de responsável que ocorrerem durante ou após o levantamento em suas respectivas Secretarias á SEMAD/ Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes; II. informar de forma incompleta e/ou errônea qualquer informação á SEMAD/ Assessoria de Gestão dos Bens Patrimoniais Permanentes; III. não concluir o levantamento, a avaliação e a incorporação dos Bens Móveis Permanentes até 10/07/2016. Art. 8º. Fica vedada toda e qualquer movimentação física de bens patrimoniais em qualquer setor da Prefeitura Municipal durante o período de levantamento patrimonial sem que a Comissão de Levantamento Físico e Financeiro,Avaliação e Incorporação dos Bens Móveis seja informada previamente e por escrito. Art. 9º. Os membros da presente Comissão não farão jus á remuneração específica, sendo seu trabalho considerado de relevante interesse para o Município de Dourados. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo á 18 de janeiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 16 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1° - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2016 a 2018, conforme segue: I – Governamental a) Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social Titular: Patrícia Macedo Silva Bertelli Suplente: Isa Gezielda dos SantosAlmeida b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titular:Adriana dos Santos Souza Suplente: Sônia Soares da Silva c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Haroldo de Barros Lopes Suplente: SoniaVirginia Ferreira Souza d) Representantes da Secretaria Municipal de Governo Titular:Ana Paula Marques Calca Suplente: Beatriz Brandão deAzambuja Menezes e) Representantes da Fundação de Esporte de Dourados Titular: JorgeAntônio Rossetti Otero Suplente:Antônio Laerte Ramos da Rosa II – Não Governamental: a) Representantes de entidades que promovam o atendimento à criança e ao adolescente: Titular: Zildo Maria de Souza Suplente: Giselle Ferreira b) Representantes de entidades que promovam o atendimento à criança e ao adolescente: Titular: Monica Roberta Marin de Medeiros Suplente: Edgard Moreno c) Representantes de entidades que promovam o atendimento à criança e ao adolescente: Titular: MárcioVitor Ferreira Suplente:Amilcar Bragança deVasconcelos d) Representantes do Núcleo dos (as)Assistentes Sociais de Dourados Titular: Francine Jordão Suplente:Tatiany Miranda Saravy e) Representantes da Ordem dosAdvogados do Brasil/OAB Titular: Luciana Ramires Fernandes Magalhães Suplente: Marli de Oliveira Artigo 2° - Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação Dourados (MS), 21 de Março de 2016. “ O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.280 DE 21 DE MARÇO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.281 DE 22 DE MARÇO DE 2016 “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA” Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM”. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 10 DECRETOS Art. 1º Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2016/2018, conforme segue: I – Governamental: a)Representantes da Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED: Titular: SoniaVirgínia Ferreira Souza. Suplente:TerezinhaAparecida Piva Espósito. b) Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social -SEMAS: Titular: Regina HelenaValenteAlencar. Suplente: Maria Clara deAbreu Bezerra. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Márcia Cristina Pereira da Silva. Suplente: Marlayne MendesWolfViegas. d) Representantes da Câmara Municipal de Dourados: Titular: Suely Oliveira Ramos. Suplente: Glodete Sosnoski. e)Representantes da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: Titular: Erica Renata Bela de Menezes. Suplente: Gleicielly Caroline dos Santos. II – Não-governamental: a)Representantes da Ordem dosAdvogados do Brasil: Titular: Edna ReginaAlvarenga Bonelli. Suplente:Adriana Oliveira Barbosa. b) Representantes daAssociação Comercial e Empresarial de Dourados - ACED: Titular: Daniele Carla da Silva. Suplente: Elizabeth Rocha Salomão. Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal deAssistência Social -CMAS: Governamentais: I – Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda -SEMFAZ Titular: Solange Aparecida Furtado, em substituição à Erick Felipe de Almeida Leguizamo Suplente: Josilene do Nascimento Sobrinho, em substituição à Laryssa de Vito Rosa II –NÃOGOVERNAMENTAL: Entidades Prestadoras de Serviços eOrganizações deAssistência Social: Titular: Francelly Dutra Rosa, emsubstituição à Kelly Moreno; Suplente: Kelly Moreno,emsubstituição à Francelly Dutra Rosa. Art. 2º - Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 22 de Março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado em substituição na COMISSÃO DISCIPLINAR PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOTÁXI, juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 1.970 de 15 de setembro de 2015, os membros abaixo relacionados: I – Representante do Sindicato dos Mototaxistas: Titular: Silvério Gonçalves Diniz Filho,emsubstituição aWalfrido PintoViegas Suplente: Rivelino Xavier da Silva,emsubstituição a Edgar Leguizamon Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 22 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam constituídas as Comissões Permanentes Especiais Técnicas para análise e julgamento das Propostas Técnica dos Processos de Licitação da modalidade de “Técnica e Preço”, dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Dourados, para o Exercício 2016. Art. 2º Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem as comissões de cada Secretaria, conforme segue: I. Comissão da Secretaria Municipal deAdministração: - Rafael Henrique Koller; - Ricardo Delessandro de Carvalho; -Tatiane CimaraAraújo; -Valter Pires dos Santos; - Fransergio Sampatti Santos Matos; - MariaAparecida Barros Vágula; - Marinalva de Souza Santos Silva; - MirianYumi Joboji; - Paulo Cesar Rodelini; - Elinton José da Silva. II. Comissão da Guarda Municipal de Dourados: - InspetorGMAdemir Martins; - Subinspetora MariaAparecida dos Santos Demenek. - Supervisora Laura Rodrigues Patrício; III. Comissão da Procuradoria Geral do Município: -Ana Neris Ribeiro; - Érico da Cruz Lira; - Marlei Soares Miranda. IV. Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: - Elcio MinoruTanizaki; - Lidiane Palacios Zanata Correa; - Thiago Phafael Costa. Art. 3º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 4º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 22 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica homologado o Estatuto da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social -AGEHAB,constante no anexo único, deste decreto. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.282 DE 22 DE MARÇO 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.283 DE 22 DE MARÇO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.284 DE 22 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.285, DE 23 DE MARÇO DE 2016. “Nomeia para substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.” “Nomeia, em substituição, membros para comporem a Comissão Disciplinar para Exploração de Serviços de Mototáxi”. “Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação”. “Homologa o Estatuto da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social AGEHAB.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 11 DECRETOS Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 23 de março de 2016. CAPÍTULOI DENOMINAÇÃOEDURAÇÃO Art. 1º.AAGÊNCIAMUNICIPALDE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - AGEHAB, criada na forma da Lei 3.888, de 28 de abril de 2015, dotada de personalidade jurídica de direito público, é uma entidade autárquica da administração indireta do Poder Executivo Municipal, credenciada para administrar a carteira habitacional pertencente ao Município de Dourados/MS com patrimônio próprio e prazo de duração indeterminado, regendo-se pelo presente Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Parágrafo Único A AGEHAB é uma autarquia, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, conforme a Lei 3.888, de 28 de abril de 2015. CAPÍTULOII SEDE Art. 2°.AAGEHAB, para todos os efeitos jurídicos, tem sede e foro na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul. CAPÍTULOIII OBJETOSOCIAL Art. 3°. A AGEHAB tem por finalidade desenvolver e implementar a política habitacional de interesse social no Município de Dourados Estado do Mato Grosso do Sul, atuandoemconsonância com os seguintes objetivos: I. viabilizar para a população de menor renda acesso à habitação digna e sustentável; II. priorizar projetos que contemplem a melhoria da qualidade de vida da população de menor renda; III. articular soluções habitacionais integradas e compatíveis com a demanda; IV. articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos federais e estaduais voltadas a habitação; V. priorizar a preservação do meio ambiente e a convivência harmoniosa nas áreas utilizadas para construção de unidades habitacionais. VI.AAGEHAB tem por finalidade o planejamento, a organização e a execução de ações, no âmbito das suas competências, da Política de Habitação de Interesse Social de Dourados, de forma integrada á Política Nacional e Estadual de Habitação. Art. 4°. No cumprimento dos seus objetivos, a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social se orientará pelas seguintes diretrizes: I. integração do sistema Municipal de Habitação de Interesse Social à Política Nacional de Habitação, de acordo com o Estatuto da Cidade e cumprimento das normas estabelecidas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal da Cidade e da Habitação de Interesse Social; II. adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social- SNHIS e ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, para formulação e implemento dos requisitos estabelecidos pela Lei Federal nº 11.124/05; III. priorizar a implantação de empreendimentos habitacionais, nas ZEIS do Plano Diretor do Município, em áreas onde há serviços essenciais no entorno e espaços urbanos contíguos; IV. cooperação entre governos, iniciativa privada e demais setores da sociedadeem benefício do desenvolvimento habitacional de interesse social. Parágrafo único -APolítica Municipal de Habitação de Interesse Social atenderá famílias com renda de até cinco salários mínimos, devendo priorizar o acesso à moradia para a população de renda familiar de até três salários mínimos. CAPÍTULOIV DOCAPITAL Art. 5°. Os bens patrimoniais do Município, em uso no Departamento de Habitação, ficam transferidos e incorporados ao patrimônio da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB. CAPÍTULOV DAESTRUTURAORGANIZACIONAL Seção I Da Estrutura Básica Art. 6º. A estrutura da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHABserá formada pelos seguintes órgãos: I - Diretoria Executiva; II - Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social Seção II Diretoria Executiva Art. 7º.Aadministração da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB será da Diretoria Executiva, instância de direção superior composta pelos seguintes membros. I. Diretor Superintendente; II.Diretor deAdministração e Finanças; III. Diretor deAssuntos Habitacionais; IV. Diretor deArticulação Social e Mobilização Comunitária. Art. 8º. Compete à Diretoria Executiva: I. exercer a supervisão e o controle das atividades administrativas e operacionais da AGEHAB; II. editar as normas internas necessárias ao funcionamento daAGEHAB; III. manifestar-se sobre as matérias que devam ser submetidas ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e sobre outras encaminhadas pelo Diretor Superintendente. IV. monitorar as atividades e os resultados daAGEHAB; V. apresentar, aos Conselheiros para aprovação os Programas Anuais e Plurianuais de aplicação dos recursos do Fundo Parágrafo Único. Poderão ser conferidas à Diretoria Executiva, outras competências não descritas neste estatuto, por ato específico do Prefeito Municipal, desde que não contrarie suas normas e dispositivos legais. Art. 9º. A Diretoria Executiva reunir-se-á ordinariamente a cada três meses e extraordinariamente, sempre que for necessário, por convocação do Diretor Superintendente. § 1º. A Diretoria Executiva é presidida pelo Diretor superintendente, que tem direito a voto de qualidade, quando houver empate nas suas deliberações. § 2º. Os membros da Diretoria Executiva são responsáveis pelos atos praticados emdesconformidade com a lei e com este Estatuto. CAPÍTULOIV DODIRETORSUPERINTENDENTE Art. 10.ODiretor Superintendente é o dirigente superior da Agência, competindolhe: I. representar aAGEHAB,emjuízo ou fora dele; II. dirigir, supervisionar e coordenar o trabalho da AGEHAB, podendo delegar competência executiva e decisória e distribuir, entre os Diretores e encarregados de gestão, a coordenação dos serviços; III. convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva; IV. editar portarias; V. manter a Diretoria Executiva e o CMHIS informado sobre as atividades da AGEHAB; VI. encaminhar e submeter aos órgãos competentes, em especial o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, relatórios, documentos e as informações que devam ser apresentados, para efeito de controle e/ou acompanhamento das atividades; VII. autorizar a realização de licitação, sua dispensa ou declaração de inexigibilidade, nos termos da legislação pertinente; VIII. firmar contratos, convênios ou termos similares, autorizar empenhoemnome daAGEHAB; IX. autorizar, emconjunto com o Diretor deAdministração e Finanças, liquidação, pagamento de despesas, movimentar as contas e transferências financeiras; X. exercer outras atribuições que lhe sejam conferidas pelo Prefeito Municipal. XI. Formular estudos, propor medidas e ações visando à captação de recursos para o desenvolvimento, incluindo doações, patrocínios e investimentos; XII. Delegar atribuição do item IX a tesouraria geral da Prefeitura Municipal de Dourados. Parágrafo Único. O Diretor Superintendente será substituído em suas faltas e impedimentos pelo Diretor deAdministração e Finanças. CAPÍTULOV DODIRETORDEADMINISTRAÇÃOEFINANÇAS Art. 11. Ao Diretor de Administração e Finanças compete auxiliar o Diretor Superintendente na direção e coordenação das atividades da AGEHAB e exercer as tarefas de coordenação que lhe forem atribuídas neste estatuto ou delegadas pelo Diretor Superintendente: I. planejar, coordenar, controlar e gerenciar as atividades de recursos humanos, suprimento, tecnologia da informação, orçamento, finanças, patrimônio e serviços auxiliares; II. orientar a preparação da prestação de contas anual e relatórios gerenciais da respectiva área de atuação; III. planejar, coordenar e preparar os processos de compras, conforme necessidades dos serviços da AGEHAB, nos termos do regulamento de licitação e contratos específicos; IV supervisionar e dirigir o setor de patrimônio; V dirigir e orientar os serviços do arquivo e manutenção; VI supervisionar e dirigir os setores de suprimentos, almoxarifado e transportes; VII controle de contratos internos referentes às atividades administrativas; VIII dirigir e supervisionar a emissão de carnês e o recebimento de contribuições e Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 2.285, DE 23 DE MARÇO DE 2016 “ESTATUTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSESOCIAL-AGEHAB” ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 12 DECRETOS prestações da casa própria, quando devido, junto ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. CAPÍTULOVI DODIRETORDEASSUNTOSHABITACIONAIS Art. 12. Ao Diretor de Assuntos Habitacionais compete auxiliar o Diretor Superintendente na direção e coordenação das atividades da AGEHAB e exercer as tarefas de coordenação que lhe forem atribuídas em Estatuto ou delegadas pelo Diretor Superintendente: I. coordenar e supervisionar estudos, análise e avaliações de projetos de engenharia, de pesquisa tecnológica relativa à habitação de Interesse social, e de desenvolvimento urbano; II. gerir os sistemas de: a) programação, planejamento e orçamento de obras nos empreendimentos habitacionais, e de desenvolvimento urbano; b) controle das áreas Públicas, em nome do Município para utilização em habitação de Interesse Social; c) administração dos contratos de empreitada, acompanhamento, fiscalização e controle de qualidade na execução dos projetos habitacionais e de desenvolvimento urbano; III. assinar em conjunto com o Diretor Superintendente, os atos, compromissos e documentos relativos aos empreendimentos habitacionais de Interesse Social e de desenvolvimento urbano; IV. emitir relatório de gestão, pelo menos ao final de cada exercício, compreendendo especificamente sua esfera de atribuições e outras atividades previstas no Estatuto; V. operacionalizar, em atendimento à legislação pertinente, com a anuência do Diretor Superintendente, os procedimentos necessários à regularização fundiária plena nas áreas em que for comprovado o interesse de Habitação social, conveniência e pertinência pública; VI. deliberar juntamente com o Diretor Superintendente e demais diretores, sobre as atividades habitacionais daAgência. CAPÍTULOVI DO DIRETOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA Art. 13. Ao Diretor de Articulação Social e Mobilização Comunitária compete auxiliar o Diretor Sperintendente na direção e coordenação das atividades da AGEHABe exercer as tarefas de coordenação que lhe forem atribuídas em Estatuto ou delegadas pelo Diretor Superintendente: I. desenvolver projetos de inclusão social e fortalecimento das relações comunitárias junto aos programas de urbanização e habitação de Interesse Social implementados através daAGEHAB, II. desenvolver e implementar projetos e programas para apoio institucional aos contemplados com os programas habitacionais e urbanísticas daAGEHAB; III. estabelecer cooperação técnica com outros órgãos dos governo Estadual e Federal, instituições nacionais e internacionais, entidades acadêmicas e de pesquisa, iniciativa privada e outros, com o objetivo de qualificar, gerir, dar sustentabilidade e ampliar o atendimento e resultado das intervenções urbanísticas e habitacionais da AGEHAB; IV. organizar, coordenar e monitorar o processo de cadastramento e seleção de famílias a serem contempladas com programas habitacionais; V. planejar, organizar e promover atividades de capacitação e qualificação para gestores, técnicos e comunidades atendidas nos programas habitacionais da AGEHAB; VI. gerir e supervisionar a gestão social dos programas daAGEHAB; VII. realizar visita domiciliar e levantamento sócio econômico, encaminhamentos à rede socioassistencial, atendimento internos diversos, constatação de irregularidades nos loteamentos sociais; VIII. realizar o cadastramento e levantamento socioeconômico das famílias ocupantes irregularesemáreas pertencentes ao Município; IX. assinar juntamente com o Diretor Superintendente todos os documentos inerente aos Projetos Sociais desenvolvidos pelaAGEHAB. Art. 14.Aremuneração da Diretoria Executiva e dos funcionários desta Autarquia correrão por conta da Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social AGEHAB. Seção II DoConselho Municipal de Habitação de Interesse Social Art. 15. O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) é órgão de caráter consultivo e deliberativo, com a finalidade de assegurar a participação comunitária na elaboração e implementação de programas destinados à habitação de interesse social e gerir os recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Art. 16. O Conselho contempla a participação de entidades públicas e privadas, bem como de segmentos da sociedade ligados á área de habitação, garantindo o principio democrático de escolha de seus representantes e a proporção de ¼ (um quarto) das vagas aos representantes dos movimentos populares. Art. 17 Compete ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social CMHIS: I- aprovar as diretrizes e normas para a gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social; II- aprovar os ProgramasAnuais e Plurianuais de aplicação dos recursos do Fundo; III- definir a forma de repasse a terceiros dos recursos sob a responsabilidade do Fundo; IV- definir as condições de retorno dos investimentos; V- definir os critérios para seleção dos beneficiários dos programas habitacionais, que assim o exigirem; VI- definir normas para a gestão do patrimônio vinculado ao Fundo; VII- acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo, solicitando, se necessário, a colaboração da Secretaria Municipal de Fazenda; VIII- acompanhar a execução dos programas de habitação de interesse social; IX - elaborar o seu regimento interno. Art. 18. A composição, deliberações, mandato dos Conselheiros assim como o funcionamento do CMHIS, se dará conforme Regimento Interno. Parágrafo único: O exercício da função de Conselheiro é considerado serviço público relevante, sendo vedada à concessão de qualquer remuneração, vantagem ou benefício de natureza pecuniária. CAPÍTULOV DOSRECURSOSEDASRENDAS Art. 19. Constituem recursos e rendas daAGEHAB: I. dotação orçamentária definida na lei orçamentária do Município; II. transferência a qualquer título doTesouro da União, do Estado e do Município; III. rendas patrimoniais e de aplicações financeiras; IV. recursos de convênios, contratos, acordos e ajustes; V. contribuições, legados e doações de pessoas, físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacional e internacional; VI. recursos provenientes de operações de crédito autorizadas por lei específica; VII. remuneração pela prestação de serviços; VIII. outras receitas eventuais. CAPÍTULOVI DOEXERCÍCIOSOCIAL Art. 20.Oexercício social coincidirá com o do ano civil. Art. 21.Aofim de cada exercício proceder se á ao: I. levantamento de inventário; II. balanço patrimonial; III. balanço Financeiro; IV. balanço orçamentário; V. demonstração de variações patrimoniais CAPÍTULOVI EXTINÇÃO Art. 22. A extinção da AGEHAB dependerá de lei específica e, neste caso, seu patrimônio se incorporará ao Município de Dourados. CAPÍTULOVII DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 23. Além das disposições da Lei 3.888/2015 e 3.601/2012 e alterações posteriores, segundo a qual se resolverão os casos omissos no presente Estatuto, a Agência, como agente administrador do Sistema Financeiro de Habitação, adotará as normas e instruções das instituições que regulamentam o Sistema Nacional de Habitação. Art. 24. A AGEHAB poderá transferir a propriedade de bens imóveis ao poder Executivo Municipal, na forma do art. 14 da Lei 3.888, de 28 de abril de 2015. Art. 25. O regime jurídico dos funcionários daAGEHAB será regido pelo estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dourados. Parágrafo Único A AGEHAB poderá requisitar servidores públicos, na forma estabelecida na legislação específica. Art. 26. A AGEHAB articular se á, através da Diretoria executiva com órgãos Federais, Estaduais e Municipais e outras entidades nacionais e estrangeiras, no interesse da realização de seus objetivos. Art. 27. Os casos omissos no presente Estatuto serão regidos pela Legislação vigente. ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 13 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 EXTRATODO11°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 182/2010/DL/PMD EXTRATODO12°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 049/2010/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2016/DL/PMD CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2014/DL/PMD – DIARIO OFICIALNº4. 177 –PAG. 07DE28DEMARÇODE2016. REPUBLICAR EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 142/2016 PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário, um novo remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de item constante em planilha orçamentária originaria, decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originaria e a supressão de itens constantesemplanilha orçamentária originaria. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMERCIOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 08 (oito) meses, com início em 17/04/2016 com previsão de vencimento em 17/12/2016 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 09/04/2016 e previsão de vencimentoem09/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda - EPP. PROCESSO: Convite n° 060/2015. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços gráficos (cartilha didática) para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 21.00. – Instituto Municipal do MeioAmbiente 21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. - Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 51.600,00 (cinquenta e ummil e seiscentos reais). FISCALDOCONTRATO:Ana Carolina Lima Fernandes DATADEASSINATURA: 28 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CHINATURTURISMOLTDA- EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n. 089/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi Resolução nº. Ldf/3/342/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/343/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/344/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANGELA FERREIRA LUZ, matrícula nº. “78261-1 e 78261-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/03/2016 a 24/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA, matrícula funcional nº. “114761454” ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotada na INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (IMAM), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/03/2016 a 17/09/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula funcional nº. “114761995” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/03/2016 a 10/09/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de março de 2016. EXTRATOS 14 EXTRATOS CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler CPF Nº: 988.099.971-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 11.440,00 (Onze mil quatrocentos e quarenta reais), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: BRIATOCOMÉRCIOMÉDICO– HOSPITALARESERVIÇOS EIRELI - EPP. ValorTotal: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). NETEC COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTO HOSPITALARLTDA- ME. Valor Total: R$ 498.198,70 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e noventa e oito reais e setenta centavos). C.O.M.COMERCIOEASSISTÊNCIATÉCNICAHOSPITALARLTDA. Valor Total: R$ 587.739,52 (quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). SUPRIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAL E LABORATORIALLTDA- EPP. Valor Total: R$ 396.869,88 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2015. OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças) em equipamentos/materiais médicos hospitalares. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 28 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS BIO LIMPPRODUTOSPARALIMPEZALTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 037/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS AQUIDUANAVIAGENSETURISMOLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial n. 151/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 17/03/2016 e previsão de vencimento em 17/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 025/2015. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de drenagem de águas pluviais no Jardim Universitário/Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 583.558,56 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). FISCALDOCONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin DATADEASSINATURA: 23 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2015 /DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2016/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 Início Final Início Final 000000080611001 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 278/2016 15 07/03/2016 21/03/2016 000000031571001 CORINA ALENCAR DA SILVA 279/2016 60 09/03/2016 07/05/2016 000000130081003 ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA 280/2016 15 24/03/2016 07/04/2016 000000153341002 GILDAMIR MARIA MOROZ 281/2016 45 24/03/2016 07/05/2016 000000029091001 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 282/2016 15 25/03/2016 08/04/2016 000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 283/2016 28 09/03/2016 05/04/2016 000000026871003 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 284/2016 15 25/03/2016 08/04/2016 000000084581001 WILSON FRANCO DAUZAKER 285/2016 90 11/03/2016 08/06/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DEMARÇO DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial 15 EXTRATOS EDITAL Nº.02, DE 29 DE MARÇO DE 2016. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2016 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.01, que estabelece normas e condições para o 1º Processo Seletivo Simplificado/2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, em 17 de março de 2016 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h ás 13h, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 01, de 17 de março de 2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 29 de março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 Início Final Início Final 000114760476001 CLAIRFATIMA LEMANSKI 288/2016 15 29/03/2016 12/04/2016 000000089601001 CLARICE MARIA DA SILVA 289/2016 08 17/03/2016 24/03/2016 000000083911001 HORTENCIOGOMES DE MELO FILHO 290/2016 60 15/03/2016 13/05/2016 000114762138002 IVANI PEREIRA DA SILVA 291/2016 15 29/03/2016 12/04/2016 000000035041001 NADIRLIDIA PEREZDE SOUZA 292/2016 17 27/03/2016 12/04/2016 000000039661001 SANDRA BISPODA SILVA 293/2016 15 25/03/2016 08/04/2016 Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃODEAUXÍLIODOENÇA ODiretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEIMUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIODOENÇA E PRORROGAÇÃODE AUXÍLIODOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passarampela períciamédica no dia 16 DEMARÇODE2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000039591001 APARECIDADE LOURDES CARDOSOOLIVEIRA 294/2016 100 23/03/2016 30/06/2016 000114766707001 DANIELI LEMANSKI 295/2016 07 25/03/2016 31/03/2016 000000086461001 LUZANI PEREIRADE BRITODOS SANTOS 296/2016 60 14/03/2016 12/05/2016 EXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃODEAUXÍLIODOENÇA ODiretor Presidente do Instituto dePrevidênciaSocial dos Servidores doMunicípio deDourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35DA LEIMUNICIPALNº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIODOENÇA E PRORROGAÇÃODE AUXÍLIODOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passarampela períciamédica no dia 17DEMARÇODE2016. Matrícula Nome doservidor Portaria Dias LicençaInicial Dias Prorrogação LaércioArruda GleicirMendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD Nome Função Pontuação Daniel Conterno Lemos Médico Plantonista Clínico Geral 55 Hermeto Macário Amin Paschoalick Médico Plantonista Clínico Geral 55 Hugo Dias Batista Médico Plantonista Clínico Geral 50 Joao Angelo Oselame Hoffmann Médico Plantonista Clínico Geral 50 Jhesyca Flavia Souza Castaman Médico Plantonista Clínico Geral 40 Gecimar Teixeira Junior Médico Plantonista Clínico Geral 20 Flavio de Paula Moraes Médico Plantonista Clínico Geral 15 Isabela Pezzini Volpato Médico Plantonista Clínico Geral Maira Fioravanti Sansão Médico Plantonista Clínico Geral - Desc. Item 4.3 e 4.9 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS 3º 4º 5º 6º 7º Desc. Item 4.3 e 4.9 ANEXOI TABELA DE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR Classificação 1º 2º Início Final Início Final 000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 286/2016 03 02/03/2016 04/03/2016 000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 286/2016 05 08/03/2016 12/03/2016 000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 286/2016 02 14/03/2016 15/03/2016 000114762189001 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 287/2016 31 01/03/2016 31/03/2016 EXTRATODE PORTARIAS DE CONCESSÃODE AUXÍLIODOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DEMARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 22 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 23 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 24 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 25 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 26 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 27 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 28 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 29 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 30 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 31 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 32 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 33 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 34 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 35 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 36 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 37 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 38 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 39 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 40 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 41 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 42 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 43 DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO - SEMED RESULTADO DE LICITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016 COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICAEDITAL Nº. 008/2015/SEMS Ata nº. 002/2016 Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva Orlando Conceição Malheiros Bruno Radaelli deAssis Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas e trinta minutos, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência do disposto na Ata nº 001/2016, a fim de que seja verificado o atendimento do Edital de Chamada Pública nº. 008/2015/SEMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços ambulatoriais na linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na especialidade de Nefrologia. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva, Orlando Conceição Malheiros e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos os trabalhos, constatou-se o que segue: 1. O proponente CENTRO DE NEFROLOGIA DE DOURADOS LTDA (CENED) apresentou documentação em atendimento ao disposto na Ata nº 001/2016, entretanto, restou pendente o que segue: a) cópia do contrato firmado com o serviço de diagnose; b) indicação do Responsável Técnico da empresa contratada para a realização do serviço de tratamento de água para diálise; c) inclusão no CNES dos profissionais Gidean Antunes da Silva, Edinaldo Vieira Satelis e Everaldo de Melo Moreira. 2. O proponente UNIDADE CRITICA MÉDICA EIRELI – EPP (UCM) apresentou a documentação conforme disposto na Ata nº 001/2016. Analisada a documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de Chamada Pública RESOLVE: I) Notificar o proponente CENTRO DE NEFROLOGIA DE DOURADOS LTDA (CENED) sobre as pendências detectadas na proposta, para o fim de regularização no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação; II)A Comissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “I” para analisar a documentação a ser apresentada pelo proponente. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: RETIFICA-SE AComissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Educação, instituída pelo Decreto nº. 2044 de 26 de outubro de 2015, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino visando oferecer Educação Infantil, em período parcial, para o ano letivo de 2016, conforme segue as vagas definidas: AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À CHAMADA PÙBLICA Nº 01/2015– SEMED – EXERCÍCIO 2016. ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER LTDA (Nova Época) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA (Ceminha) Nº. Vagas: 42 vagas. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE Nº. Vagas: 99 vagas. (ABCDE) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA (Ceminha) CNPJ: 17.530.884/0001-99 CREDENCIAMENTO DEFERIDO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE (ABCDE) CNPJ: 07.680.370/0001-66 CREDENCIAMENTO DEFERIDO ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER LTDA (Nova Época) CNPJ: 04.096.842/0001-40 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Nº. Vagas: 42 vagas. CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES (CEART) CRECHE LAR ANDRELUIS PAVILHÃO DA SOPA (CRECHE ANRÉ LUIS) INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS (IEPID) LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA (LAR SANTA RITA) Dourados – MS, 17 de Fevereiro de 2016. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente Nº. Vagas: 42 vagas. LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA (LAR SANTA RITA) CNPJ: 03.623.964/0001-84 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Nº. Vagas: 137 vagas. CREDENCIAMENTO DEFERIDO Nº. Vagas: 200 vagas. INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS (IEPID) CNPJ: 06.135.092/0001-01 CREDENCIAMENTO DEFERIDO CNPJ: 01.068.856/0001-61 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Nº. Vagas: 42 vagas. CRECHE LAR ANDRELUIS PAVILHÃO DA SOPA (CRECHE ANRÉ LUIS) CNPJ: 15.469.562/0001-56 CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES (CEART) RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 008/2016 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 012/2016, na modalidade Convite, sob o nº 008/2016, realizado no dia 22 de março de 2016 as 09:00 (nove) horas, que versa a contratação de empresa para o fornecimento de MOBILIÁRIO EM GERAL para reposição da Câmara Municipal de Dourados/MS, apresentaram os resultados, MENOR PREÇO ITEM POR ITEM: vencedoras, a empresa MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº 14.125.604/0001-79, localizada na Rua Antonio Emilio Figueiredo, nº 3045, Vila Sulmat, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo, a empresa CARREIRO & FERREIRO LTDA-ME inscrita no CNPJ sob nº 10.226.319/0001-93, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1203, Centro, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo e a empresa JUVENTINO GOMES DE SOUZA FILHO - ME inscrita no CNPJ sob nº 15.868.287/0001-43, localizada naAv. Joaquim Teixeira Alves, n° 2948, Centro, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 008/2016 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 29 de março de 2016. ATA/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2016/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de duas inscrições para formação em curso de gestão de processos de almoxarifado e patrimônio, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Dourados – PreviD. 44 ATA/CONSELHO DOS COORDENADORES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO - SEMED ALEXANDRE BRANDÃO NUNES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental “AA”, para Atividade de Piscicultura de Engorda no Sistema Semi -Intensivo ,em área inundável de 33.394,00 m² , localizado na Estancia Tabebuia, Distrito de Macaúba- Município de Dourados-(MS ALEXANDRE BRANDÃO NUNES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação da Licença Ambiental - RLA, para Atividade de Abatedouro e Processamento de Peixes ,em área de 224,00 m², localizado na Estancia Tabebuia, Distrito de Macaúba- Município de Dourados-(MS BONANZA PARIZOTTO PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 066/2013 para atividade de Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas (comércio importação e exportação de cereais e sementes), Localizada junto a RodoviaMS 276, S/N,KM01, Distrito de Indápolis, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ELAIRTON PAULO GEHLEN torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental “AA” N° 31.360/2015, para Atividade de Piscicultura de Engorda no Sistema SemiIntensivo sem Pesque e Pague , por 03 anos a partir de 14 de março de 2016 , localizado no SitioVida Nova, Região do Castelo- Município de Dourados-(MS GILBERTO NELVO DE MOURA -ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, AAutorizaçãoAmbiental –AApara a atividade de CHAVEIRO, Localizada na Rua: Toshinobu Katayama 1191 – Banca Canteiro Central Bairro: Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação- RLO, n.º 145/2013 para atividade de Regularização de Loteamento Social e Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua/Av. Josué Garcia Pires n.º 425 – Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação- RLO, n.º 161/2013 para atividade de Casa de Espetáculos, localizada na Rua/Av. Presidente Vargas, Lote 10, Quadra 03– Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação- RLI, n.º 28.240/2015 para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Rua/Av.VÁRIOS TRECHOS, numa extensão de 3.015m, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RURAL AGRICOLA ESPUMOSO LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizada na Rodovia BR463,Km03 – Bairro: Perimetro Urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONSELHO DOS COORDENADORES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTISMUNICIPAISDEDOURADOS ATA Nº 03/2016 Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis reuniram-se na secretaria municipal de educação – SEMED -, Unidade II, os coordenadores de CEIMS do Município de Dourados para votação dos representantes do Conselho de Coordenadores dos CEIMS do Município de Dourados. Se candidatou apenas uma chapa, sendo composta por: Presidente: Jackeline dos Reis Lara Ponce Ramos; VicePresidente: Lucimar Alves Valenzuela Leite; Primeira Secretária: Mariustcha Aridiane Sonego Guimarães; Segunda Secretária: Valdete Auxiliadora Mesquita; Primeira Tesoureira: Joana d’Arc Castilho Cabreira; Segunda Tesoureira: Siumara Maldonado Soares Martimiano; Assuntos Jurídicos: Imaculada Guedes e Neuzely Ortega Provasio Aguiliere; Assuntos de Mídia e Eventos: Gislaine Venciguera dos Santos e Roseli Carvalho de Lima Aguilar. No ato foi lido o Edital de Convocação de eleição do Conselho e apresentação da única chapa candidata. Logo, por aclamação, foi eleita pela Assembleia a chapa acima mencionada. Eu, Mariustcha Aridiane Sonego Guimarães, redigi e assino juntamente com os demais participantes da votação da presente ata. JACKELINEDOSREISLARAPONCERAMOS LUCIMARALVESVALENZUELALEITE MARIUSTCHAARIDIANESONEGOGUIMARÃES VALDETEAUXILIADORAMESQUITA JOANAD’ARCCASTILHOCABREIRA SIUMARAMALDONADOSOARESMARTIMIANO IMACULADAGUEDES NEUZELYORTEGAPROVASIOAGUILIERE GISLAINEVENCIGUERADOSSANTOS ROSELICARVALHODELIMAAGUILAR MARCIACAROLLO ROSIMEIRE BRITOMOURÃODASILVA LUCEAPARECIDASANTOSAZAMBUJA MARARÚBIAALBUQUERQUEDESOUZA HEROTILDESHATSUEHARAMURAKAMI ELIZABETTEAPARECIDAMATOSSANTOS MARIAILZALOPES SIRLEI OLIVEIRADASILVA SONIAREGINADEOLIVEIRALUCAS ELIZABETETOMIEMIZOGUTI MARIACELMAPEREIRADEBRITOMARQUES ANAMÉLIADASILVA VILANICAVALCANTEGUIDIOALVES MARLENEROSADEALMEIDA TEREZINHATOMPOROSKIDEMELO ANTONIETAMORAESNASCIMENTO NEUZAMARTINSSOARESCARNEIRO EDNASAESQUILES ALESSANDRASOCORRODASILVA LUCÉLIAAPARECIDANEVESDOSSANTOSGONÇALVES ADRIANADASILVA CRISTINALEITEBRUMGEBARA ANAMARIADOURADOSNARCISOMACIEL MARIAAMÁBILEALVESDECASTRO YASMINKASHIWAGUTTISARUWATARI EDNATARDIANIDEOLIVEIRAFLORES CLAUDEMIRDANTES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2016

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.177 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 17 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera oAnexoVdo Mapa do SistemaViário Básico, da Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica transformada em via coletora, o trecho da Rua Dom João VI, nos seguinte trecho: I – Entre a Rua MonteAlegre e Rua Lambari, localizado no Jardim Monte Líbano. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 17 de março de 2016. DECRETO N° 2.271 DE 17 DE MARÇO DE 2016. Razão Social IM CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.272 DE 17 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.273 DE 17 DE MARÇO DE 2016. Razão Social IM CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Unimed de Dourados Coop.Trabalhadores Médicos 25068424 15395999/0001-92 Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 17 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 17 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Corpal Empeendimentos ImobiliáriosLTDA. 25070298 15236159/0001-87 Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 17 de março de 2016. DECRETOS Razão Social IM CNPJ IPSUM Construtora e Incorporadora LTDA – PT 36.683/2014 25069674 12500166/0001-56 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.177 DECRETO N° 2.274 DE 17 DE MARÇO DE 2016. Razão Social IM CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.275 DE 17 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.276 DE 17 DE MARÇO DE 2016. Razão Social IM CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 111, de 21 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 112 DE 21 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 113, de 15 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 114, de 15 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “ExoneraAureaAlves de Lima Barbosa –SEMFAZ” “NomeiaAureaAlves de Lima Barbosa -SEMFAZ” Vacância de Cargo – Rosa Maria de Souza Figueiredo» “Exonera Jorge do Nascimento Filho –FUNED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Corpal Empeendimentos ImobiliáriosLTDA. 25070300 15236159/0001-87 Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados –MS, 17 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DGA-03, 01 (um) cargoemcomissão de assessor de planejamento símbolo DGA-04, 01 (um) cargo em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05 e 01 (um) cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal, símbolo DGA-05 em 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial II símbolo DGA-02, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor I símbolo DGA-03 e em01 (um) cargoemcomissão deAssessorVsímbolo DGA-08. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos a 15 de março de 2016. Dourados,em17 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Corpal Empeendimentos ImobiliáriosLTDA. 25070299 15236159/0001-87 Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 17 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 14 de março de 2016, Aurea Alves de Lima Barbosa, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 15 de março de 2016, a servidora Aurea Alves de Lima Barbosa, no cargo de “Assessor Especial II”, símbolo DGA-2, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em21 de março de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2016 4 00089 210 0043502 93, fls. 210, livro nº 089-C, Selo Digital ALK08682-205, do 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde III, função de Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “IV” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 27 de fevereiro de 2016, em decorrência do falecimento da servidora Rosa Maria de Souza Figueiredo, matrícula funcional nº “150251-3”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2016, Jorge do Nascimento Filho, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotado na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de março de 2016. 03 DECRETOS Decreto “P” Nº 115, de 15 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 116 DE 17 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 117, de 17 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 118, de 17 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 119, de 17 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 120 DE 17 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 121 DE 17 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Designa servidor para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Indígena Lacu´í Roque Isnard” “NomeiaAnne Caroline Genes Nunes -SEMS” “Exonera Zildo Gabriel de Oliveira –SEMS” “Exonera Luiz Carlos Lopes –SEMSUR” “Exonera Nadia Delgado Marques –SEPLAN” “Nomeia Luiz Carlos Lopes -SEMSUR” “Nomeia Nadia Delgado Marques -SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o falecimento da servidora Josimara Ramires Machado, diretora titular da unidade para oTriênio 2016 / 2018, no dia 03/02/2016; DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor ELIAS MOREIRA, para exercer a função de Diretor “Pró-Tempore” na Escola Municipal Indígena Lacu´í Roque Isnard a partir de 14/03/2016, em decorrência do falecimento da Diretora Titular, servidora Josimara Ramires Machado, ocorridoem03/02/2016. Art. 2º A referida designação terá validade até que se realize nova eleição na Unidade Escolar, e que haja a posse do novo Diretor Eleito. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2016. Dourados/MS, 14 de Março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 14 de março de 2016, a servidora ANNE CAROLINE GENES NUNES, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 11 de março de 2016, Zildo Gabriel de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 14 de março de 2016, Luiz Carlos Lopes, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-4, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 14 de março de 2016, Nadia Delgado Marques, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo”, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da LeiOrgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 15 de março de 2016, o servidor Luiz Carlos Lopes, no cargo de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-3, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 15 de março de 2016, a servidora NADIA DELGADO MARQUES, no cargo de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-4, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.177 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 122 DE 18 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 122, de 18 de março de 2016. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 123 DE 18 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 123, de 18 de março de 2016. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 124, de 18 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 125, DE 18 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 126 DE 18 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 126, de 18 de março de 2016. Servidor Símbolo Cargo “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Educação” “Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação” “Revoga designação do exercício de função da servidora Maria Marli Cavalcante Leite -AGETRAN” “Designa servidora da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados para exercer função de confiança” “Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 01 de março de 2016, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em18 de março de 2016. ADRIANAROMBADAXIMENDESBENJAMIM DGA-6 ASSESSORIII PAULAFERNANDADEALMEIDA DGA-6 ASSESSORIII O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2016, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016 revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em18 de março de 2016. ADRIANAROMBADAXIMENDESBENJAMIM DGA-5 ASSESSORII CARLOANDREWSLUZDOSSANTOS DGA-6 ASSESSORIII O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de março de 2016, a designação do exercício de função de confiança de Encarregado de Equipe, símbolo DAI-3, da servidora MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE, matrícula funcional nº 88881-1, lotada na Agência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES, matrícula 87071-1, para exercer a função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, a partir de 01 de março de 2016, lotada na Agência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em18 de março de 2016. O PREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2016, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016 revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em18 de março de 2016. BRUNADESOUZAOLIVEIRA DGA-7 ASSESSORIV MARCIAADRIANAFREIREMEDEIROSALVES DGA-7 ASSESSORIV DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016 Resolução nº. Can/03/331/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN, matrícula 18051-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Publica, de 15/03/2016 a 13/04/2016, referente ao período aquisitivo 2013/2014, com abono de férias pago na folha de fevereiro/2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 4159, Resolução nº Fe/02/153/2016/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de março do ano de 2016. RESOLUÇÕES 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016 Resolução Ret nº. Fe/03/332/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/333/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/334/2016SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/3/336/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/337/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/338/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/339/2016/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/11/1607/15/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 4100, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de dezembro 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de março do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABETH DE FATIMA WIRGES DE SOUSA, matricula nº 2361-1, cargo de provimento efetivo de Profissional de Serviços de Saúde/Assistente Social, para prestar seus serviços profissionais junto APAE-Dourados Escola de Educação Especial “Maria Julia Ribeiro”, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2016 a 31.12.2016, em conformidade com o Ofício nº 077/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA ELISA PARIZI MEREGE, matricula nº 18911-1, cargo de provimento efetivo de Profissional de Serviços de Saúde/Odontólogo, para prestar seus serviços profissionais junto APAEDourados Escola de Educação Especial “Maria Julia Ribeiro”, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2016 a 31.12.2016, em conformidade com o Ofício nº 077/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA, matrícula funcional nº. “114770036-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “16/03/2016 à 13/07/2016”; Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANA RIBEIRO MORENO, matrícula nº. “81541-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAIII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/02/2016 a 12/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal THEODORO HUBER SILVA, matrícula nº. “114762613-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/03/2016 a 11/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZANGELA TIAGO DA MAIA, matrícula funcional nº. “80261-1 E 114760393-1” ocupante do cargo de PROFISDO Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114764418-1 KATIA GIANLUPI 2014-2015 01/12/2015 – 15/12/2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114764418-1 KATIA GIANLUPI 2014-2015 04/01/2016 – 18/01/2016 ONDE CONSTA: SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE SAÚDE PASSE A CONSTAR: 06 RESOLUÇÕES MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/03/2016 a 11/09/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, LUIZ AURELIO DE MOURA, Matrícula nº. “14321-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (510), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de março de 2016 Dourados - MS, 18 de março de 2016. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar o registro da empresa SÔNIA BRAGA DOS SANTOS - ME (Casa de Carnes Flor de Trigo) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALDE DOURADOS– SIMD. Artigo 2° - Aprovar o número de REGISTRO DAEMPRESAcontida no artigo 1° com o número 037 (zero trinta e sete). Artigo 3° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS, junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃOMUNICIPALDEDOURADOS– SIMD, dos seguintes produtos: Artigo 4° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, Progressão Funcional por Escolaridade a Profissional do Magistério Público Municipal, Luiza Araújo Corrêa Barbosa, matricula funcional nº 501303-4, passando do nível PI para o nível PII, com direito a partir de 18/03/2016. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 22 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDERo (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,RAIMUNDOHENRIQUEDOS SANTOS, matrícula funcional nº “15341-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), para prestar seus serviços profissionais junto ao 1º Pelotão de Polícia Militar Montada de Dourados-MS, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2016 a 31.12.2016, em conformidade com o Ofício nº 078/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Gl/3/340/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 004/2016/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária RESOLUÇÃO Nº 20/2016/SEMED/CVP SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Resolução nº. Cd/03/335/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016 PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Linguiça Mista 248/2016/SIMD Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo. Produto pesado na presença do consumidor. 2 Linguiça de Carne Bovina 249/2016/SIMD Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo. Produto pesado na presença do consumidor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 013/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/04/2016 (oito de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de março de 2016. LICITAÇÕES 07 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2014/DL/PMD EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 243/2015/DL/PMD EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 036/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2016/DL/PMD EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 005/2016/DL/PMD. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS CHINATURTURISMOLTDA- EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n. 089/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS POTENCIALCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 037/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS TAURUSDISTRIBUIDORADEPETROLEOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 61/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiros dos itens já descriminados. O valor acrescido será dividido entre as secretarias participantes da seguinte forma: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimentos Sociais, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS BIOESTERIL-CENTRALDEESTERELIZAÇÃOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 153/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 17/03/2016 e previsão de vencimento em 17/03/2017. O valor original do contrato sofrerá um acréscimo alterando o valor global. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Romário Gonçalves Hilário. PROCESSO: Convite n° 038/2015. OBJETO: contratação de empresa para realização de serviço de produção, direção e apresentação de espetáculo teatral, a serem realizados em eventos nos Programas Sociais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. - Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.340,00 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta reais). FISCALDOCONTRATO:Angela Maria Freitas de Souza DATADEASSINATURA: 22 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 024/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NAALDEIA INDÍGENA JAGUAPIRUII,NOMUNICÍPIODEDOURADOS/MS”o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:VINÍCIUSMACIELBAGGIO Cargo/Função: DIRETORDEDEPARTAMENTO Registro Profissional:CREANº. 124041/D FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 11 de março de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos CPF Nº: 810.069.181-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli. VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 01/02/2016 a 31/12/2016 Dourados-MS, 22 de Março de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 071/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - LOCAL: VIA PARK/PARQUE ARNULPHO FIORAVANTE/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/04/2016 (treze de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de março de 2016. EXTRATOS 08 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 083/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/MN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/MN PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Siviero CPF Nº: 878.356.731-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 31.960,00 (trinta e um mil novecentos e sessenta reais), transferido em10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 24.687,65 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 50.470,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.939,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$403,75 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$473,76 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 28.977,85 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 12.679,36 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 7.519,74 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$237,50 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 646,56 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016 09 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/MN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/MN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/apm/mn EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/MN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/RV PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.266,10 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.055,38 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 12.744,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$237,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 37.691,85 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$332,50 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$391,40 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$4.490,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 43.000,80 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 12.346,10 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 61.800,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.255,55 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016 10 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/apm/rv EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/RV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/RV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/RV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/RV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/RV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016 PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 7.725,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 7.922,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$157,45 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$114,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.347,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.989,10 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.068,62 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 9.270,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$332,50 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.021,70 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.950,44 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$136,67 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016 11 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.6/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016 PARTES: APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Décio Rosa Bastos AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 22.248,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Décio Rosa Bastos Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$285,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Décio Rosa Bastos ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.140,54 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Décio Rosa Bastos Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.310,40 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Décio Rosa Bastos Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 19.600,52 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Décio Rosa Bastos Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.684,12 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Décio Rosa Bastos TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$547,92 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 9.829,14 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 14.650,14 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.215,82 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$237,96 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 17.496,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016 12 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2016 PARTES: APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$171,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.293,12 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.076,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Etalívio Penzo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 37.598,75 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Etalívio Penzo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$570,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Etalívio Penzo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$7.184,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Etalívio Penzo Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 37.633,70 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Etalívio Penzo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 13.144,20 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Etalívio Penzo AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 40.700,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Neil Fioravanti ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 33.263,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Neil Fioravante AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 55.309,47 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Neil Fioravante Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$17.876,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016 13 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2016 EXTRATO DE EMPENHO N° 032/2016. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARTES: APMda Escola Municipal Neil Fioravante Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$475,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Neil Fioravante Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 46.678,45 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Neil Fioravante Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 15.202,08 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Neil Fioravante TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.285,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Instituto de MeioAmbiente de Dourados Borelli&Baptista Ltda -ME CNPJ: 10.739.775/0001-37 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO012/2016 OBJETO: Serviço de instalação de ramais telefônicos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais). DATADEEMPENHO:22/03/2016 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados-MS Marilene Perez Guerreiro OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Secretaria Municipal de Administração relativo ao pagamento de aluguel do imóvel sito na Rua Antonio Emilio de Figueiredo, nº 1480, Centro que abrigou a “DELEGACIADAINFÂNCIAEJUVENTUDEDEDOURADOS”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente Termo de Ajuste de Contas tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º, I, “ajuste”, da lei Federal n.º 4320/64 c/c a Lei Federal n.º 8.666/93. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.01– Secretaria Municipal deAdministração 04.122.108 - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.004 – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa 33.90.36.00 - Serviços deTerceiros - Pessoa Física 33.90.36.02 - Locação de Imóveis Ficha Orçamentária: 454 Fonte: 101.000 (Recursos Próprios) VALOR: R$ 4.972,23 (quatro mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos) DATADEASSINATURA: 09 de março de 2016. Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 130 /2015 24.02.2015 TELMA MARTINS ADVERTÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 18 de Março de 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS ANTIBIÓTICOSDOBRASILLTDA Ref. Processo de Licitação nº 07/2016 – Pregão Presencial nº 02/2016 OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos para atender às unidades da FUNSAUD de Dourados-ms, para consumo pelo período de aproximadamente de 07 ( sete) meses, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 ( sete) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 386.640,00 ( trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). DATADAASSINATURA: 16 de Março de 2016. FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 017/2016 AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de diagnósticos por imagem relativos a exames de ultrassonagrafia vascular (US Doppler colorido de vasos (ate 3 vasos) - Duplex Scan de membro inferior, superior, de carótidas e artéreas vertebrais) destinados aos pacientes atendidos no Hospital da Vida, conforme especificações descritas no termo de referência, com previsão em 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD 14 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016 Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 09 de Março de 2016. PAULA DA SILVA CLAUDINO PREGOEIRA DA FUNSAUD AÇOUGUE E MERCEARIA RIBEIRO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral – Mercado com açougue, localizada à Rua José Mendes, Nº 146, Parque das Nações II, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ANTONIO SILVA DE MENEZES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Oficina Mecânica, localizado na Rua Harrison de Figueiredo, lote 19 Quadra 30 Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Givalcir dos Santos torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Mercado, localizada na Rua Maria Alves da Silva - Bairro Estrela Poravi II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Juliana Pereira dos Santos Silva 87375753172, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS N° 36.065/2015 para atividade de fornecimento de alimentos preparados, localizada na Rua Cider Cerzosimo de Souza, n° 1385 – Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Válida até 16/03/2019. MAILING FRANCISCATEODORO FERREIRA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental LS, para atividade de CONDICIONAMENTO FISICO , localizada na Rua Alvaro Brandao – 1900,Jardim Canaa I, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. NELSON BARBOSA SOUZA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADES PENSÃO, ALOJAMENTO PARA ESTUDANTES, localizada naAV. MARCELINO PIRES, 2617, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 01 - SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM RELATIVOS A ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS ) - DUPLEX SCAN DE MEMBRO INFERIOR, SUPERIOR, DE CARÓTIDAS E ARTÉREAS VERTEBRAIS ADJUDICADO Fernandes & Pedroso S/S R$ 120.000,00 EDITAIS LICENÇA AMBIENTAL FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD DO DA PROVA DE TÍTULOS de Títulos encontra-se no quadro abaixo: Nº de Inscrição Nome do Ca ndidato Data nascimento Função Forma ção Capacita ção Tempo de se rviço 53 ABADIA APARECIDA GONÇALVES DE MORAES 15/03/1961 Técnico de Laboratório 7 30 60 97 APROVADO 1º NÃO 44 ADILA JULIANE BATISTA WALEVEIN FERREIRA 07/02/1983 Técnico de Laboratório 0 18 0 18 APROVADO 25º NÃO 12 ALESANDRA GOMES DA SILVA PARAIZO 24/03/1981 Técnico de Laboratório 0 0 60 60 APROVADO 13º NÃO 35 ALINE DOMINGOS 11/11/1989 Técnico de Laboratório 0 30 0 30 APROVADO 20º NÃO 50 ALYNE DA SILVA RODRIGUES 30/04/1991 Técnico de Laboratório 3 0 0 3 APROVADO 27º NÃO 40 ANDREIA BORGHETTI FALLEIROS 26/01/1976 Técnico de Laboratório 4 30 60 94 APROVADO 2º NÃO 29 CECILIA DE ALMEIDA 16/02/1975 Técnico de Laboratório 0 0 0 0 ELIMINADA NÃO 33 DANIELA DOS SANTOS RITTER DA SILVA 05/03/1982 Técnico de Laboratório 0 30 60 90 APROVADO 8º NÃO 42 DANIELE FABIANA FREITAS 16/02/1978 Técnico de Laboratório 0 12 60 72 APROVADO 11º NÃO 46 DANIELLE DA SILVA CANHETE 11/10/1987 Técnico de Laboratório 0 30 38 68 APROVADO 12º NÃO 36 ELLEDIANE PEREIRA DA SILVA 07/04/1983 Técnico de Laboratório 3 12 60 75 APROVADO 10º NÃO 17 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 08/08/1979 Técnico de Laboratório 0 30 60 90 APROVADO 7º NÃO 47 FAGNER ISNARDI CABREIRA 25/01/1989 Técnico de Laboratório 0 30 28 58 APROVADO 14º NÃO 18 FLAVIA BARBOSA VIEIRA 07/05/1971 Técnico de Laboratório 0 30 60 90 APROVADO 5º NÃO 15 GABRIÉLA FINOTO CAVALHEIRO 06/10/1990 Técnico de Laboratório 4 30 0 34 APROVADO 18º NÃO 54 LINDAURA MESSIAS DOS SANTOS 26/11/1971 Técnico de Laboratório 0 30 60 90 APROVADO 6º NÃO 22 LIVIA DE OLIVEIRA CAMPOS LEITE 01/01/1988 Técnico de Laboratório 3 30 20 53 APROVADO 15º NÃO 43 LUCIANE PEREIRA MARQUES 26/12/1982 Técnico de Laboratório 0 30 0 30 APROVADO 19º NÃO 13 MAIRA ROSELY SELVIN DE AZAMBUJA 13/12/1970 Técnico de Laboratório 0 18 16 34 APROVADO 17º NÃO 28 MARLI DA SILVA MENDES 04/07/1976 Técnico de Laboratório 3 0 34 37 APROVADO 16º NÃO 30 NATIELE AMANDA VASQUES DOS SANTOS SILVA 21/08/1994 Técnico de Laboratório 0 30 0 30 APROVADO 23º NÃO 24 NICELE BRITO PIMENTEL 22/06/1990 Técnico de Laboratório 0 30 0 30 APROVADO 21º NÃO 41 PAULA MIRELLA GOMES BARBOSA 25/07/1989 Técnico de Laboratório 7 0 0 7 APROVADO 26º NÃO 52 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 25/12/1976 Técnico de Laboratório 3 30 60 93 APROVADO 3º NÃO 20 ROSINETE LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 11/12/1965 Técnico de Laboratório 0 0 18 18 APROVADO 24º NÃO 39 SHANTTELY TAUANE DE LIMA VASCONCELOS 13/08/1993 Técnico de Laboratório 0 30 0 30 APROVADO 22º NÃO 27 SHIRLEY FRANCISCA ROCHA DE CASTRO 15/09/1966 Técnico de Laboratório 0 30 60 90 APROVADO 4º NÃO 16 TÂNIA DIAS BORGES 23/06/1987 Técnico de Laboratório 0 30 56 86 APROVADO 9º NÃO Nº de Inscrição Nome do Ca ndidato Pontuação tota l Resultado 14 ANDRESSA TOMAZ ORTIORTIZ 0 Não Compareceu 19 LEANDRO CARVALHO DA SILVA 0 Não Compareceu 23 FRANCIELLY DOS SANTOS CASAGRANDE 0 Não Compareceu 26 JÉSSICA VERGINIO WANDROSKI 0 Não Compareceu 31 DANIEL CASTRO DE PAULA 0 Não Compareceu 32 ISAC SEBASTIAO PEREIRA 0 Não Compareceu 34 SIMONE DOS SANTOS BITTENCOURT 0 Não Compareceu 38 FABRICIO AUGUSTO SILVA CARNEIRO 0 Não Compareceu 45 MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO 0 Não Compareceu 48 KEILA VARGAS DA SILVA 0 Não Compareceu 49 GABRIELA GOMES PEREIRA 0 Não Compareceu 51 ANA CLAUDIA FERNANDES ALMIRAO 0 Não Compareceu 55 JUSSARA GONÇALVES FONSECA 0 Não Compareceu 56 GRAZIELA DA SILVA MARQUES 0 Não Compareceu 57 FLAVIA MARTINS DE PAIVA 0 Não Compareceu DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO Tota l Re sultado Posição PNE Dourados/MS, 23 de Março de 2016 3. DOS INDEFERIMENTOS 3.1 Os indeferimentos da Prova de Títulos, por não comparecimento, conforme o item 5,1,1 do Edital 001/2016, encontram-se no quadro abaixo: Edital nº 002/FUNSAUD de 23 de Março de 2016 1. DO RECURSO 1.1 O candidato poderá recorrer, nos dia s 28/03/2016 e 29/03/2016. 1.2 Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por meio eletrônico. 1.3 - O recurso deverá ser entregue pessoalmente, ou por procuração, no Departamento Pessoal da FUNSAUD, no horário das 08 às 11 horas e das 14 às 17 horas, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, (Hospital da Vida), Dourados/MS, conforme previsto no item 6 do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado Público. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para os fins propostos o resultado do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001/FUNSAUD de 14/03/2016, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 7.2 do referido Edital. FABIO JOSÉ JUDACEWSKI

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.176 - SUPLEMENTAR 01 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 002/2016 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS EDITAL PMD/FAPEMS 002/2016 – ADVOGADOS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS EDITAL PMD/FAPEMS 002/2016 – VAGAS GERAIS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS EDITAL PMD/FAPEMS 002/2016 – GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. Prorrogar o período de Inscrições como segue: 1.1. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.fapems.org.br, solicitada no período entre às 15h do dia 05 de fevereiro de 2016 e às 17h dia 28 de março de 2016. 1.2.Opagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 28 de março de 2016. Dourados/MS, 23 de março de 2016. MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. Prorrogar o período de Inscrições como segue: 1.1. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.fapems.org.br, solicitada no período entre às 15h do dia 05 de fevereiro de 2016 e às 17h dia 28 de março de 2016. 1.2.Opagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 28 de março de 2016. Dourados/MS, 23 de março de 2016. MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. Retificar o EditalPMD/FAPEMS001/2016 -Vagas Gerais como segue: 1.1. No Anexo I, no quadro de vagas de nível superior, onde se lê: “Docente Professor de Educação Infantil 80 vagas”, Leia se: “Docente - Professor de Educação Infantil 122 vagas”. 1.2. No Anexo I, no quadro de vagas de nível superior, onde se lê: “Docente Professor de Anos Iniciais 105 vagas”, Leia se: “Docente - Professor de Anos Iniciais 164 vagas”. 1.3. No Anexo I, no quadro de vagas de nível superior, onde se lê: “Docente Professor deArte 8 vagas”, Leia se: “Docente - Professor de artes 10 vagas”. 1.4. No Anexo I, no quadro de vagas de nível superior, onde se lê: “Docente Professor de Educação Física 4 vagas”, Leia se: “Docente - Professor de Educação Física 6 vagas”. 2. Prorrogar o período de Inscrições como segue: 2.1. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.fapems.org.br, solicitada no período entre às 15h do dia 05 de fevereiro de 2016 e às 17h dia 28 de março de 2016. 2.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 28 de março de 2016. Dourados/MS, 23 de março de 2016. MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. Retificar o EditalPMD/FAPEMS001/2016 – Guarda Municipal como segue: 1.1. Remover do edital o subitem 9.10 com seguinte texto: “9.10. Será incapacitado todo candidato que tiver sido submetido à cirurgia de obesidade há menos de 2 anos da data da inspeção de saúde”. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Máxima Indústria e Comércio de Módulos Metálicos Ltda . PROCESSO: Convite n° 002/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte e instalação de módulos metálicos habitáveis, objetivando atender a Escola IndígenaAraporã e a Escola IndígenaAgostinho. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). FISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 23 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.176 29 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público Municipal, Rejane Martins Gomes, matricula funcional nº 114762743-1, da letraBparaC a partir de 01/01/2016. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,21 de março 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Março/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de março de 2016. RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 19 /2016 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Resolução nº Lm/03/250/2016 /SEMAD PERÍODO DE 25/02/2016 a 11/03/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADRIANA FORTES DA SILVA 114761067-2 SEMS 15 08/03/2016 A 22/03/2016 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 15 03/03/2016 A 17/03/2016 ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 15 23/02/2016 A 08/03/2016 AMANDA FUJII GELD 114770174-1 SEMS 06 16/02/2016 A 21/02/2016 ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 15 22/02/2016 A 07/03/2016 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 15 23/02/2016 A 08/03/2016 114760250-1 SEMED 15 04/03/2016 A 18/03/2016 114760250-2 SEMED 15 04/03/2016 A 18/03/2016 1147607330-1 SEMED 07 02/03/2016 A 08/03/2016 1147607330-1 SEMED 08 09/03/2016 A 16/03/2016 ANA MARIA DOURADO NARCISO MACIEL 114762492-1 SEMED 08 04/03/2016 A 11/03/2016 ANA ROSA ALVES 31951-1 SEMED 15 01/03/2016 A 15/03/2016 ANA ROSE VIEIRA 16071-1 SEPLAN 15 17/02/2016 A 02/03/2016 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 114764476-1 SEMS 15 22/02/2016 A 07/03/2016 ANDREIA GARCIA SIMOES 114760219-1 SEMED 15 29/02/2016 A 14/03/2016 67591-1 SEMS 09 03/03/2016 A 11/03/2016 114762792-6 SEMS 09 03/03/2016 A 11/03/2016 80201-2 SEMED 03 17/02/2016 A 19/02/2016 80201-2 SEMED 05 22/02/2016 A 26/02/2016 80201-3 SEMED 03 17/02/2016 A 19/02/2016 80201-3 SEMED 05 22/02/2016 A 26/02/2016 AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 114762719-1 SEMED 15 01/03/2016 A 15/03/2016 BERENICE ESTEVES ARAUJO 32671-1 SEMED 15 01/03/2016 A 15/03/2016 89601-1 SEMED 10 07/03/2016 A 16/03/2016 89601-1 SEMED 02 29/02/2016 A 01/03/2016 89601-1 SEMED 03 02/03/2016 A 04/03/2016 CLEIDE MOREIRA DE LIMA 114760707-1 SEMED 15 01/03/2016 A 15/03/2016 CLEONICE BELARMINO NEVES 143301-2 SEMED 10 23/02/2016 A 03/03/2016 CORINA ALENCAR DA SILVA 31571-1 SEMED 15 23/02/2016 A 08/03/2016 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 114761092-1 SEMED 15 01/03/2016 A 15/03/2016 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 05 29/02/2016 A 04/03/2016 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 05 07/03/2016 A 11/03/2016 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 80891-1 SEMED 15 18/02/2016 A 03/03/2016 DENILCE APARECIDA SYROKA 501728-2 SEMS 15 04/03/2016 A 18/03/2016 79951-2 SEMED 15 24/02/2016 A 09/03/2016 79951-4 SEMED 15 24/02/2016 A 09/03/2016 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 90071-1 SEMED 15 17/02/2016 A 02/03/2016 79531-1 SEMED 07 24/02/2016 A 01/03/2016 79531-2 SEMED 07 24/02/2016 A 01/03/2016 79531-1 SEMED 03 02/03/2016 A 04/03/2016 79531-2 SEMED 03 02/03/2016 A 04/03/2016 43361-1 SEMED 05 07/03/2016 A 11/03/2016 43361-2 SEMED 05 07/03/2016 A 11/03/2016 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 88841-1 SEMED 05 29/02/2016 A 04/03/2016 ELIZETE MARINES LUNARDI 114768831-1 SEMED 04 08/03/2016 A 11/03/2016 ELZA HERMINIA CAMARGO 5491-5 SEMED 03 26/02/2016 A 28/02/2016 ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 15 02/03/2016 A 16/03/2016 ANTONIO CARLOS MONTEIRO ANA DA SILVA GOMES ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO ELENIR RIEGER WACHTER ELENIR RIEGER WACHTER DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN CLARICE MARIA DA SILVA APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES Anexo Único - Resolução nº Lm/03/250/2016/SEMAD - Período de 25/02/2016 a 11/03/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): ERALDO FUCHS VIANA 46001-1 SEMOP 10 01/03/2016 A 10/03/2016 FERNANDA DOS SANTOS MENDES 1147698391 FUMSAHD 15 29/02/2016 A 14/03/2016 FERNANDO FRAGA RODRIGUES 114769124-1 SEMS 04 08/03/2016 A 11/03/2016 GLASIELI BRUM FERREIRA 114764352-2 SEMED 05 07/03/2016 A 11/03/2016 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 15 20/02/2016 A 05/03/2016 IRACEMA DE MEDEIROS SILVA 114770712-1 SEMED 04 01/03/2016 A 04/03/2016 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA 88591-1 SEMED 15 23/02/2016 A 08/03/2016 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 Resolução nº Lm/03/251/2016 /SEMAD PERÍODO DE 25/02/2016 A 11/03/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Março/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de março de 2016. IZABEL BOITA GOMES 114770586-1 SEMED 05 23/02/2016 A 27/02/2016 500859-4 SEMED 02 29/02/2016 A 01/03/2016 500859-4 SEMED 03 24/02/2016 A 26/02/2016 JANAINA SINFRONIO DE ARAUJO 114765959-4 SEMED 05 04/03/2016 A 08/03/2016 6421-1 SEMED 08 09/03/2016 A 16/03/2016 153361-2 SEMED 08 09/03/2016 A 16/03/2016 JAQUELINE MACHADO DO NASCIMENTO 114770300-1 SEMED 06 24/02/2016 A 29/02/2016 114768375-2 SEMS 09 20/02/2016 A 28/02/2016 114768375-2 SEMS 03 17/02/2016 A 19/02/2016 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 150691-3 SEMS 07 22/02/2016 A 28/02/2016 JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES 114760497-2 SEMED 15 02/03/2016 A 16/03/2016 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 114760183-1 SEMS 15 23/02/2016 A 08/03/2016 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 05 29/02/2016 A 04/03/2016 85741-1 SEMED 15 19/02/2016 A 04/03/2016 85741-1 SEMED 15 05/03/2016 A 19/03/2016 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 114764204-1 SEMS 15 02/03/2016 A 16/03/2016 KEILLA GOMES BORGES 114766520-1 SEMS 15 23/02/2016 A 08/03/2016 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 07 01/03/2016 A 07/03/2016 LORECI KURZ 89461-1 SEMED 15 23/02/2016 A 08/03/2016 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 114766480-1 SEMS 09 25/02/2016 A 04/03/2016 114764109-2 SEMS 08 01/03/2016 A 08/03/2016 114764109-2 SEMS 07 22/02/2016 A 28/02/2016 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 15 02/03/2016 A 16/03/2016 LUIZA DA SILVA FEITOSA 153381-1 SEMED 05 23/02/2016 A 27/02/2016 LUIZA MARTINEZ RIZ 114761930-1 SEMED 15 02/03/2016 A 16/03/2016 MARIA AGINA PEREIRA DE BRITO 14541-1 SEMS 09 03/03/2016 A 11/03/2016 MARIA APARECIDA PAES 500999-4 SEMS 15 25/02/2016 A 10/03/2016 290041-2 SEMED 14 07/03/2016 A 20/03/2016 290041-3 SEMED 14 07/03/2016 A 20/03/2016 114765770-3 SEMED 11 08/03/2016 A 18/03/2016 114765770-4 SEMED 11 08/03/2016 A 18/03/2016 114763099-1 SEMED 02 29/02/2016 A 01/03/2016 114763099-1 SEMED 03 22/02/2016 A 24/02/2016 114763099-1 SEMED 02 25/02/2016 A 26/02/2016 114765012-1 SEMS 05 26/02/2016 A 01/03/2016 114765012-1 SEMS 03 02/03/2016 A 04/03/2016 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 8481-1 SEMS 11 01/03/2016 A 11/03/2016 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 85781-2 SEMED 10 23/02/2016 A 03/03/2016 MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES 114766702-1 SEMED 15 01/03/2016 A 15/03/2016 8771-1 SEMED 04 08/03/2016 A 11/03/2016 153371-2 SEMED 04 08/03/2016 A 11/03/2016 MEIRES GONCALVES DA SILVA CARVALHO 83301-1 SEMS 05 22/02/2016 A 26/02/2016 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 501731-1 SEMED 05 22/02/2016 A 26/02/2016 114763217-2 SEMS 07 22/02/2016 A 28/02/2016 114763217-2 SEMS 03 29/02/2016 A 02/03/2016 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 88011-1 SEMED 09 25/02/2016 A 04/03/2016 114760399-1 SEMS 03 29/02/2016 A 02/03/2016 114760399-1 SEMS 12 03/03/2016 A 14/03/2016 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 69681-1 SEMED 15 24/02/2016 A 09/03/2016 501343-4 SEMED 05 22/02/2016 A 26/02/2016 501343-5 SEMED 05 22/02/2016 A 26/02/2016 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 15 08/03/2016 A 22/03/2016 ODINES DUARTE CAMARGO 1711-1 SEMAD 15 19/02/2016 A 04/03/2016 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 15 07/03/2016 A 21/03/2016 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 04 01/03/2016 A 04/03/2016 114767026-1 SEMED 07 25/02/2016 A 02/03/2016 114767026-1 SEMED 08 03/03/2016 A 10/03/2016 RACIB PANAGE HARB 114766210-4 SEMS 15 29/02/2016 A 14/03/2016 148631-2 SEMED 03 02/02/2016 A 04/02/2016 148631-2 SEMED 02 23/02/2016 A 24/02/2016 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG LUCIANE DAINEZ SOZZI JAQUELINE SILVA FERNANDES JANETE MARIA SCHNORR FAVERO IZABEL DIAS DE MORAIS MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA PATRICIA IRALA DA SILVA ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA NEUZA MARIA MATOS DE MAURO NAIR PINHEIRO MACIEL MARTA DOS SANTOS DE MELO MARIA ROSIANE ALVES MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PEREIRA REGINA ANDRADE SILVA 89391-1 SEMED 15 22/02/2016 A 07/03/2016 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 04 01/03/2016 A 04/03/2016 RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 08 25/02/2016 A 03/03/2016 114762123-1 SEMED 03 18/02/2016 A 20/02/2016 114762123-1 SEMED 03 22/02/2016 A 24/02/2016 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 114764451-1 SEMS 08 04/03/2016 A 11/03/2016 114760739-4 SEMS 05 29/02/2016 A 04/03/2016 114760739-4 SEMS 15 07/03/2016 A 21/03/2016 RUI DE LIMA 500937-2 SEMS 15 24/02/2016 A 09/03/2016 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 05 09/03/2016 A 13/03/2016 114760346-1 SEMED 12 07/03/2016 A 18/03/2016 114760346-2 SEMED 12 07/03/2016 A 18/03/2016 SILVANIA FARIAS PAULA 114761561-4 SEMS 05 07/03/2016 A 11/03/2016 TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA 114766180-1 SEMED 15 04/03/2016 A 18/03/2016 80221-1 SEMED 05 07/03/2016 A 11/03/2016 80221-2 SEMED 05 07/03/2016 A 11/03/2016 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 15 04/03/2016 A 18/03/2016 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 10 07/03/2016 A 16/03/2016 VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 05 07/03/2016 A 11/03/2016 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 15 22/02/2016 A 07/03/2016 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 114761505-3 SEMS 05 19/02/2016 A 23/02/2016 114765378-3 SEMED 05 29/02/2016 A 04/03/2016 114765378-3 SEMED 05 07/03/2016 A 11/03/2016 ZITA SOARES DE SANTANA 501010-4 SEMS 15 01/03/2016 A 15/03/2016 ZILDA DA COSTA SILVA TELMA MARTINS SIQUEIRA SANDRA VIEIRA RIBEIRO ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA ROSA MARIA DA SILVA CORREA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 15 18/03/2016 A 01/04/2016 ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 45 09/03/2016 A 22/04/2016 ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 15 08/03/2016 A 22/03/2016 114760468-3 SEMS 01 09/03/2016 A 09/03/2016 114760468-3 SEMS 16 10/03/2016 A 25/03/2016 114760250-1 SEMED 15 19/03/2016 A 02/04/2016 114760250-2 SEMED 15 19/03/2016 A 02/04/2016 ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 52 17/03/2016 A 07/05/2016 ANA MARIA MAGRO LINO 88891-1 SEMED 08 22/02/2016 A 29/02/2016 ANA ROSE VIEIRA 16071-1 SEPLAN 15 03/03/2016 A 17/03/2016 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 114764476-1 SEMS 15 08/03/2016 A 22/03/2016 ANDREIA GARCIA SIMOES 114760219-1 SEMED 25 15/03/2016 A 08/04/2016 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 80611-1 SEMED 15 19/02/2016 A 04/03/2016 ANTONIA GALIANO AVILA 3951-1 SEMED 60 29/02/2016 A 28/04/2016 AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 114762719-1 SEMED 15 16/03/2016 A 30/03/2016 BERENICE ESTEVES ARAUJO 32671-1 SEMED 15 16/03/2016 A 30/03/2016 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 114761092-1 SEMED 15 16/03/2016 A 30/03/2016 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 80891-1 SEMED 30 04/03/2016 A 02/04/2016 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 114762196-1 SEMED 60 01/03/2016 A 29/04/2016 79951-2 SEMED 15 10/03/2016 A 24/03/2016 79951-4 SEMED 15 10/03/2016 A 24/03/2016 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 90071-1 SEMED 45 03/03/2016 A 16/04/2016 ELECI ALVES FURTADO 114764408-1 SEMED 30 02/03/2016 A 31/03/2016 ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 45 17/03/2016 A 30/04/2016 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 15 01/03/2016 A 15/03/2016 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-1 SEMED 15 26/02/2016 A 11/03/2016 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA 88591-1 SEMED 15 09/03/2016 A 23/03/2016 JESSICA FONTES DOS SANTOS 114761987-1 SEMED 30 22/02/2016 A 22/03/2016 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 114762106-1 SEMS 15 07/03/2016 A 21/03/2016 JOSEANE DA COSTA SOUZA 502019-5 SEMED 30 16/02/2016 A 16/03/2016 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 114761926-1 SEMED 90 04/03/2016 A 01/06/2016 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 114760183-1 SEMS 23 09/03/2016 A 31/03/2016 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 85741-1 SEMED 15 20/03/2016 A 03/04/2016 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 114764204-1 SEMS 15 17/03/2016 A 31/03/2016 KEILLA GOMES BORGES 114766520-1 SEMS 15 09/03/2016 A 23/03/2016 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 150741-3 SEMS 180 25/02/2016 A 22/08/2016 LORECI KURZ 89461-1 SEMED 03 09/03/2016 A 11/03/2016 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 31851-1 SEMED 30 11/03/2016 A 09/04/2016 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 52 09/03/2016 A 29/04/2016 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 15 17/03/2016 A 31/03/2016 LUIZA MARTINEZ RIZ 114761930-1 SEMED 15 17/03/2016 A 31/03/2016 69771-1 SEMED 60 07/03/2016 A 05/05/2016 69771-3 SEMED 60 07/03/2016 A 05/05/2016 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 61131-1 SEMED 90 01/03/2016 A 29/05/2016 MARIA APARECIDA PAES 500999-4 SEMS 45 11/03/2016 A 24/04/2016 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 2801-1 SEMED 90 18/03/2016 A 15/06/2016 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 90 29/02/2016 A 28/05/2016 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 88201-1 SEMAS 30 04/03/2016 A 02/04/2016 MARIA LUIZA DA SILVA WATERKEMPER 22841-1 SEMED 15 26/02/2016 A 11/03/2016 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 501313-2 SEMED 10 02/03/2016 A 11/03/2016 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 90 26/02/2016 A 25/05/2016 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 55 04/03/2016 A 27/04/2016 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 90 10/03/2016 A 07/06/2016 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 69681-1 SEMED 15 10/03/2016 A 24/03/2016 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-1 SEMED 30 04/03/2016 A 02/04/2016 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 08 23/03/2016 A 30/03/2016 ODINES DUARTE CAMARGO 1711-1 SEMAD 45 05/03/2016 A 18/04/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/03/251/2016/SEMAD - Período de 25/02/2016 a 11/03/2016 LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES PATRICIA IRALA DA SILVA 114767026-1 SEMED 07 11/03/2016 A 17/03/2016 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 30 02/03/2016 A 31/03/2016 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 30 29/02/2016 A 29/03/2016 REGINA ANDRADE SILVA 89391-1 SEMED 45 08/03/2016 A 21/04/2016 RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 01 04/03/2016 A 04/03/2016 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 87701-1 SEMED 15 29/02/2016 A 14/03/2016 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 80421-1 SEMED 40 19/02/2016 A 29/03/2016 114761332-2 SEMED 15 04/03/2016 A 18/03/2016 114761332-3 SEMED 15 04/03/2016 A 18/03/2016 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 60 09/03/2016 A 07/05/2016 TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 114763594-2 SEMED 30 05/03/2016 A 03/04/2016 TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA 114766180-1 SEMED 15 19/03/2016 A 02/04/2016 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 15 19/03/2016 A 02/04/2016 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 45 08/03/2016 A 21/04/2016 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 03 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 002/2016 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS EDITAL PMD/FAPEMS 002/2016 - ADVOGADOS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Divulgar, no Anexo I, a lista dos candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição bem como a situação de sua solicitação. 1.1. Serão admitidos recursos quanto à omissão de nome. 1.2. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente ao da publicação conforme o subitem 1.2 deste edital. 1.2.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h às 17h do dia destinado a essa finalidade. 1.3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 22 de março de 2016. MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Divulgar, no Anexo I, a lista dos candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição bem como a situação de sua solicitação. 1.1. Serão admitidos recursos quanto à omissão de nome. 1.2. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente ao da publicação conforme o subitem 1.2 deste edital. 1.2.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h às 17h do dia destinado a essa finalidade. 1.3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 22 de março de 2016. Inscrição Nome Doc de Identificação Expedidor Situação Vaga 125241 Adriana Rosa Machado 1427184 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 129990 Cezar Nascimento Carvalho 1513134 SSPMS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 128351 Cezario Celestino Carvalho 1133269 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 126413 Claudinei Rodrigues de Moraes 101032256 SSP Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 124947 Cleodineia Rola Azambuja Domingues 1626074 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 127320 Edilson Fidelis da Silva 972316 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 125274 Edna dos Santos Rosa 965397 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 126648 Fatima Raimunda da Silva Rodrigues 267460 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 125593 Graziele Aparecida Rodrigues Souza 1773053 SSSS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130054 Jair dos Santos 308-274 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130231 Maria das Gracas Benites Carmona 1237310 SSPMS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 125850 Maria Eva Nunes de Oliveira 969496 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130045 Maria Jose dos Santos 811761 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 126098 Marias Rosa dos Santos 669284 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130419 Marilene Herculano da Silva 1238489 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 125591 Marli Pedrina de Jesus Fortunato 445316 SSPMS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130033 Melissa Gabriel 809597 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 124022 Micheli Aparecida de Oliveira 1448091 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130370 Pricila Soares Siqueira 1824912 SEJUSP MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 124590 Ronivaldo Ribeiro de Souza 997982 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 122877 Tereza Cristina Ferreira Arce 324467 SSPMS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 128060 Vanilton Orvieta Gonçalves 1214209 SSPMS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 122396 Aline de Jesus Gomes Cassio 1553691 SSPMS Indeferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130068 Estéfane Antum Recalde Xavier da Silva 55379163 SSP/MS Indeferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130440 Luis Fernando Gomes de Alencar Ramos 2115520 SSP/MS Indeferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana CANDIDATOS QUE SOLICITARAM ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Anexo I Inscrição Nome Doc de Identificação Expedidor Situação Vaga 125540 Bruno Alexandre Rumiatto 1728525 SSP/MS Deferido Advogado Público 126263 Camila Nantes Nogueira 1480458 SSP/MS Deferido Advogado Público 130531 Cleiton Theodoro de Alencar 1538067 SSPMS Deferido Advogado Público 129754 Douglas Patrick Hammarstrom 1663430 SEJUSP/MS Deferido Advogado Autárquico Ambiental 128050 Kleiton Sinski Barbosa 1048978 SSP/MS Deferido Advogado Público 123391 Maria Helenainsfran 938562246 MEX/MD Deferido Advogado Público 126246 Solange Gomes Lysik 1109863 SSP/MS Deferido Advogado Público 126896 Caio Afonso Zandona de Lima 1700260 SEJUSP/MS Indeferido Advogado Público Anexo I CANDIDATOS QUE SOLICITARAM ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 04 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 002/2016 – VAGAS GERAIS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Divulgar, no Anexo I, a lista dos candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição bem como a situação de sua solicitação. 1.1. Serão admitidos recursos quanto à omissão de nome. 1.2. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente ao da publicação conforme o subitem 1.2 deste edital. 1.2.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h às 17h do dia destinado a essa finalidade. 1.3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 22 de março de 2016. Inscrição Nome Doc de Identificação Expedidor Situação Vaga 125344 Abelardo Ximenes 542801 SSP MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 123875 Ademir Almeida da Silva Fidelis 1040470 SSPMS Deferido Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 126045 Ademir Almeida da Silva Fidelis 1040470 SSPMS Deferido Técnico Administrativo Educacional 123859 Admilson Ferreira dos Santos 498194 SSP/MS Deferido Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 127910 Adriana Ferreira Lima da Silva 1142998 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 127873 Adriana Valeria Dias Ricardo 1082546 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 126123 Aline Cambui Leite 1783254 SSP/MS Deferido Enfermeiro - Auditor de Serviços da Saúde 126125 Aline Cambui Leite 1783254 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 126258 Amauri Arnal Moreno 652642 SSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 130102 Ana Paula Sinski Barbosa 1580187 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 125151 André Luis Constantino Barbosa 2414582 SSP/DF Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 124317 André Oliveira Pinheiro 1150215 SEJUSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 126429 André Rodrigues de Moraes 2074981 SSP Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 126020 Angelita da Cruz Espinola 1509132 SEJUSP/MS Deferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 128085 Antonia Cristina Escorse 954631 SSP/MS Deferido Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 129904 Antonio Carlos Barbosa 1289083 SSP/MS Deferido Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 129906 Antonio Flávio Ishi Braga 976489 SSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 130026 Antonio Flávio Ishi Braga 976489 SSP/MS Deferido Fiscal de Posturas Municipais 127637 Aparecido Soares Pereira 989785 SSP/MS Deferido Agente de Zoonoses - Agente de Serviços de Saúde III 128933 Aparecido Soares Pereira 989785 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 129109 Bruna Amancio Gulart 2076910 SSP/MS Deferido Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 126608 Caio Fábio Cardoso Ribeiro 2006950 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 123214 Carleuza Batista de Oliveira 923560 MSSPMSS Deferido Assistente Social - Gestor de Ações Institucionais 127857 Carlito Machado dos Santos 750834 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 130643 Célia Alves Miguel da Rocha 777796 SSP/MS Deferido Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 130201 Celso Pires 1060627 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 124104 Cesar da Silva Junior 553570 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 126579 Cezar Nascimento Carvalho 1513134 SSPMS Deferido Técnico Administrativo Educacional 129789 Cicero Osmir da Silva 2,00403E+12 SSP/CE Deferido Fiscal Ambiental - Fiscal Ambiental 129799 Cicero Osmir da Silva 2,00403E+12 SSP/CE Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 126886 Claudete Campos de Souza 1169785 SSP/MS Deferido Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 129753 Claudinei Lima de Oliveira 814619 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 130172 Claudio Pereira de Souza 380298 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 127595 Clezer Aparecido Gomes Muniz 1591148 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 128131 Crislaine Ávila da Costa 1331201 SSP/MS Deferido Pedagogo - Gestor de Ações Institucionais 129939 Cristiane de Souza Ribeiro 1149968 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 125534 Cristini Vieira dos Santos Silva 359667132 SSP/SP Deferido Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 130216 Daniela Benites de Oliveira 1817784 SSPMS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 130604 Daniela da Rocjha Prates 957232 SSP/MS? Deferido Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 130247 Danilo Rodrigues dos Santos Prudencio 1781945 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 130295 Darlan Diosefer Portela Marcondes 1461350 SSPMS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 130317 Darlan Diosefer Portela Marcondes 1461350 SSPMS Deferido Técnico Administrativo Educacional 127511 Denise Augusta Pereira 1310946 SS Deferido Técnico Administrativo Educacional 128038 Diovani Caetano França de Deus 1926561 SSP/MS Deferido Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 128039 Diovani Caetano França de Deus 1926561 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 129311 Driele Mariane Ajala dos Reis 1513934 SSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 128872 Edileuza Togoe da Silva 817.860 SSP/MS Deferido Auxiliar de Farmácia - Agente de Serviços de Saúde I 129788 Edimar Lemes dos Santos 1103815 SSP/MS Deferido Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 129794 Edimar Lemes dos Santos 1103815 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 125038 Edse Claro 972992 SEJUSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 130568 Eliana de Alcântara Brasil 1388699 SSP/MS Deferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 125032 Eliton da Silva 18050590 SSP/MT Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 126255 Eliton da Silva 18050590 SSP/MT Deferido Cuidador Social Masculino - Assistente de Apoio Institucional 127614 Eliton Rodrigues Andrade Gomes 1167236 SEJUSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 127602 Eliton Rodrigues Andrade Gomes 1167236 SEJUSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 126901 Eliziane Ferreira Gomes 1192779 SSP/MS Deferido Técnico de Segurança do Trabalho - Técnico de Serviços Organizacionais Anexo I CANDIDATOS QUE SOLICITARAM ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 126908 Eliziane Ferreira Gomes 1192779 SSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 125251 Emerson Rodrigo Jaques Acosta 1124450 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 125253 Emerson Rodrigo Jaques Acosta 1124450 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 129134 Ester Pereira de Souza 1723690 SSP Deferido Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 130217 Fabio Benites de Oliveira 10084 DRT/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 128359 Fábio Luiz Gadda Guimarães 1169264 SSPMS Deferido Psicólogo - Gestor de Ações Institucionais 125646 Flavio de Araujo da Fonseca 719318 SSP/MS Deferido Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 129998 Francisco Pedroso Fernandes 4070369436 SSP/RS Deferido Engenheiro Químico - Gestor de Ações Ambientais 130016 Gabriel Rabello Justino 1924935 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 130491 Gabriel Rabello Justino 1924935 SSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 123216 Geisiane de Oliveira Soares 1888589 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 126707 Gidalva Matias da Graça 1304136 SEJUSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 126704 Gidalva Matias da Graça 1304136 SEJUSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 126761 Gilberto Fernandes Dutra 681405 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 126768 Gilberto Fernandes Dutra 681405 SSP/MS Deferido Cuidador Social Masculino - Assistente de Apoio Institucional 124823 Gilgledson Aparecido Melo de Farias 1287353 SSP/MS Deferido Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 127194 Gladis Ester Saracho Frank SSP SSP/MS Deferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 128273 Glauce Christiane Alves 181121 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 125602 Graziele Aparecida Rodrigues Souza 1773053 SSSS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 129647 Grizelda Ramires Souza 1151203 SSP/MS Deferido Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 126547 Hinco Rodrigo de Paula 1225930 SSP/MS Deferido Fiscal de Obras 126862 Isabela Mayer Pucci 1715393 SSP/MS Deferido Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 126763 Ismael Batista Lodh 696836 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 128306 Izaque Bitencuet dos Reis 704770 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 130118 Jair Pereira Tarlei 572537 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 127919 Janieli Tomaz Bernardes 1328262 SSP/MS Deferido Fiscal de Obras 127923 Janieli Tomaz Bernardes 1328262 SSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 128773 Jeanice Maia Mendes da Silva 1238241 SSP/MS Deferido Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 129771 Jeanice Maia Mendes da Silva 1238241 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 123321 Jorge Delmar da Rosa da Silva Junior 2248731 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 123318 Jorge Delmar da Rosa da Silva Junior 2248731 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 127582 Jose Anir Silveira Rodrigues 171778 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 126141 José Carlos da Silva 1284954 SSP/MS Deferido Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 126836 José Carlos da Silva 1284954 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 122789 Jose Carlos dos Santos 329030 SSP/MS Deferido Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 124884 Jose dos Santos da Silva 685257129 DETRAN/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 124888 Jose dos Santos da Silva 685257129 DETRAN/MS Deferido Fiscal de Obras 127588 José Mario Dias 882.708 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 127590 José Mario Dias 882.708 SSP/MS Deferido Geógrafo - Gestor de Ações Ambientais 128239 Josimar Ferreira de Matos 194939 SSP/MS Deferido Técnico Agrícola - Assistente de Serviços Ambiental 130366 Josineide Maria dos Santos Felix 1463941609 SSP BA Deferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 126628 Juliana Almeida Clementino 1851137 SSP/MS Deferido Gestor Ambiental - Gestor de Ações Ambientais 128454 Juliana Almeida Clementino 1851137 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 122582 Julio Cezar Besen 1199793 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 129736 Juraci França da Silva 1058116 SSP/MS Deferido Assistente Social - Gestor de Ações Institucionais 127274 Kely Cristina Silva Morais 1935956 SSP/MS Deferido Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 130183 Kleiton Sinski Barbosa 1048978 SSP/MS Deferido Fiscal de Obras 130330 Lourdes Maciel de Souza 443721 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 125991 Luciana Rodrigues da Mata 794940 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 126695 Luciano Batista da Costa 1449917 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 126225 Luiz Alberto Batista Fabro 1165663 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 125827 Luiz Claudio Andrade Ferreira 1332055 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 124055 Luiz Fernando Viegas Colete 1581278 SSP/MS Deferido Educador Físico - Gestor de Ações Institucionais 129801 Luzinete Menino da Silva 812478 SSP/MS Deferido Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 127034 Marcelo dos Santos Silva 1125011 SSP/MS Deferido Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 125102 Marcelo Waldines de Lemos 745043 SSPMS Deferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 125103 Marcelo Waldines de Lemos 745043 SSPMS Deferido Técnico Administrativo Educacional 123908 Marcos dos Santos Brito 976971 SSP/MS Deferido Educador Físico - Gestor de Ações Institucionais 125683 Maria Aparecida Lima 459621 SSS Deferido Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 123392 Maria Helenainsfran 938562246 MEX/MD Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 126002 Marias Rosa dos Santos 669284 SSP/MS Deferido Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 127490 Mariely Roque da Silva 1612125 SSP/MS Deferido Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 124787 Marilene Brandão dos Santos Sakane 998471 Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 124479 Marinalva dos Santos Prates 350055 SEJUS/MS Deferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 127205 Marineth Acosta Antunes da Silva 1101219 SEJUSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 128722 Marisa Fromherz Wengrat 1772450 SSP/MS Deferido Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 128995 Marlene Silvestre dos Santos 337.638 SSP/MS Deferido Assistente Social - Gestor de Ações Institucionais 125577 Marli Pedrina de Jesus Fortunato 445316 SSPMS Deferido Técnico Administrativo Educacional 126492 Marlon Glauber Marinho 1488059 SSPMS Deferido Fiscal de Posturas Municipais 123879 Mirian Fidelis de Oliveira Almeida 1633631 SSPMS Deferido Assistente Social - Gestor de Ações Institucionais 128676 Neiton Carlos dos Santos Flores 1493276 SSPMS Deferido Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 123393 Núria Ananda Parron Giacomelli Pereira 470598463 SSP/SP Deferido Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 127897 Odivaldo Alves Barreiro 1217898 SSP Deferido Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 127956 Rafael Pereira Cavali 595971595 SSP/MS Deferido Geógrafo - Gestor de Ações Ambientais 127679 Reginaldo Alves da Silva 1554801 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 130084 Regineid Aparecida Lima dos Santos 1714826 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 129945 Reiton Nunes Braga 1268297 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 128487 Renan Buss 827734 SSP/TO Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 122566 Renan Machado Torres 1491961 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 126883 Renato de Freitas Rosa 1460597 SSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 126824 Rodrigo dos Reis 1199846 SSP Deferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 126828 Rodrigo dos Reis 1199846 SSP Deferido Técnico Administrativo Educacional 128195 Rosemeire Diniz Prado 270704097 SSP/SP Deferido Pedagogo - Gestor de Ações Institucionais 129284 Roseneide da Silva Nunes 1403491 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 129270 Roseneide da Silva Nunes 1403491 SSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 124428 Sandro Rodrigues Soriani 1003853 SSPMS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 126858 Sandro Rodrigues Soriani 1003853 SSPMS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 130578 Selma dos Santos Brito 1149778 SSP/MS Deferido Enfermeiro - Auditor de Serviços da Saúde 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 002/2016 – GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Divulgar, no Anexo I, a lista dos candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição bem como a situação de sua solicitação. 1.1. Serão admitidos recursos quanto à omissão de nome. 1.2. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente ao da publicação conforme o subitem 1.2 deste edital. 1.2.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h às 17h do dia destinado a essa finalidade. 1.3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 22 de março de 2016. 126283 Solange Gomes Lysik 1109863 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 129962 Suelen Sandim de Carvalho 1736038 SSP/MS Deferido Biólogo - Gestor de Ações Ambientais 123531 Suzimeire Rodrigues Faustino 940824 SSP/MS Deferido Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 124059 Thalison Moreira Matos 1626709 SSPMS Deferido Técnico Administrativo Educacional 127022 Thays Bosqueti Lopes 1424369 SSPMS Deferido Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 124996 Uerley Lopes Figueiredo 1140383 SSP/MS Deferido Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 128366 Uilson Ramão Belo 1127592 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 130566 Valdemir Alves Ribeiro 853440 SSPMS Deferido Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 130240 Valeria Barbosa Vieira Bellinaso 721500 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 127461 Vianei Paulo Balz 5094432712 SSP/RS Deferido Técnico Administrativo Educacional 124315 Viviam Maikeli Santana de Freitas 1834041 SEJUSP/MS Deferido Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 127386 Wagno Jose Morassuri Piteri 871286 Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 123956 William Ricardo Moreira dos Santos 1436404 SSP/MS Deferido Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 124636 Aidson de Vargas Fribel 858751 SSPMS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 124635 Aidson de Vargas Fribel 858751 SSPMS Indeferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 123229 Alan Vargas da Silveira 1075471 SSP/MS Indeferido Fiscal de Obras 122393 Aline de Jesus Gomes Cassio 1553691 SSPMS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 129967 Anderson Luiz de Oliveira 1803243 SEJUSP/MS Indeferido Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 130391 Andressi Gomes de Alencar Ramos 1405635 SSP/MS Indeferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 127816 Antonio Crispim Morais Rodrigues 417174 SSP/MS Indeferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 126137 Belisa Benedita Fromherz Furtado da Silva 1554706 SSPMS Indeferido Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 126918 Caio Afonso Zandona de Lima 1700260 SEJUSP/MS Indeferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 123243 Camila Cristine Alves de Vasconcelos Cabral 18699049 SSP/MT Indeferido Educador Físico - Gestor de Ações Institucionais 129770 Cristiano Aparecido Alvares Morel 1068585 SSP/MS Indeferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 129784 Cristiano Aparecido Alvares Morel 1068585 SSP/MS Indeferido Técnico de Segurança do Trabalho - Técnico de Serviços Organizacionais 130108 Eder Júnior de Souza Fernandes 1037126 SSP/MS Indeferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 130363 Eduardo da Silva Leite 1090337 SSP/MS Indeferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 127661 Elaine Maria de Mello 992362 SSP/MS Indeferido Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 125231 Elaine Maria de Mello 992362 SSP/MS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 123455 Eliane Aparecida Oliveira de Meira 1728629 SSP/MS Indeferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 127961 Eliane Ubirajara da Silva Santos 31621422 SSP/SE Indeferido Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 128024 Elisvandro Moreira Lima 1631858 SSP/MS Indeferido Agente de Zoonoses - Agente de Serviços de Saúde III 127861 Elizabeth G. Ribeiro 1284751 SSP/MS Indeferido Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 130053 Estéfane Antum Recalde Xavier da Silva 55379163 SSP/MS Indeferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 125947 Felipe da Silva Machado 1841316 SSP/MS Indeferido Professor de Arte - Profissional do Magistério Municipal 130002 Francisco Antonio Martins 501439 SSP/MS Indeferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 130504 Gilmar Gomes Rodrigues 665933 SSP/MS Indeferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 129555 Glaucia Ines Rodrigues Pereira 1190906 SSP/MS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 130061 Jair dos Santos 308-274 SSP/MS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 127748 Josinei Ferreira Coelho 891828 SSP/MS Indeferido Gestor Ambiental - Gestor de Ações Ambientais 126478 Juliana Morinigo Ribeiro 1794226 SSP/MS Indeferido Psicólogo - Gestor de Ações Institucionais 128957 Kerollin Marques Martins 1356667 SSP/MS Indeferido Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 129778 Kerollin Marques Martins 1356667 SSP/MS Indeferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 130365 Leide Carla Martins Ayala Cabreira 1169521 SSPMS Indeferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 127495 Lucilene Martins dos Santos Silva 1145117 SSP/MS Indeferido Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 129947 Manoel Domingos dos Santos Neto 1489034 SSPMD Indeferido Biólogo - Gestor de Ações Ambientais 128717 Marisa Fromherz Wengrat 1772450 SSP/MS Indeferido Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 126574 Marlene Salomone da Matta 533709 SSP/MS Indeferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 125684 Mateus Janú de Lima 1701671 SEJUSP/MS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 126059 Mirian Fidelis de Oliveira Almeida 1633631 SSPMS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 124178 Nádia Cristina de Souza Cordeiro 974762 SSP/MS Indeferido Farmacêutico - Auditor de Serviços da Saúde 129546 Norma Pereira Barbosa Peixoto 986404 SEJUSP Indeferido Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 129380 Osvaldo Mendes Pereira 495153 SSSSSSS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 129552 Osvaldo Mendes Pereira 495153 SSSSSSS Indeferido Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 125152 Rodolfo Samartino Herran 366355211 SSP/SP Indeferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 126299 Sandro Ramos Paiva 743857 SSP/MS Indeferido Psicólogo - Gestor de Ações Institucionais 130515 Telma Dávalo 1140977 SSP/MS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 129995 Thiago Alves Monteiro 1556970 SSP/MS Indeferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 126654 Thiago Dias Matos 1459866 SSP/MS Indeferido Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 127287 Valdineia Braga de Oliveira 1638414-8 MT Indeferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 127290 Valdineia Braga de Oliveira 1638414-8 MT Indeferido Assistente Social - Gestor de Ações Institucionais 123476 Vanessa da Silva Oliveira 1591547 SEJUSP Indeferido Assistente Social - Gestor de Ações Institucionais 123483 Vanessa da Silva Oliveira 1591547 SEJUSP Indeferido Técnico Administrativo Educacional 123890 Wesley Roberto de Almeida Lobo 16791177 SSP/MT Indeferido Enfermeiro - Auditor de Serviços da Saúde 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 Inscrição Nome Doc de Identificação Expedidor Situação Vaga 122130 Ademir Almeida da Silva Fidelis 1040470 SSPMS Deferido Guarda Municipal 124078 Adolfo Marques Mulina 854888 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 127868 Adriana Valeria Dias Ricardo 1082546 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 129076 Alexandre Ribeiro da Silva 1126551 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 123627 Alexandre Ribeiro de Oliveira 2001306 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126126 Aline Cambui Leite 1783254 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 128632 Alisson Henrique Sena Moreno 104322581 SSPPR Deferido Guarda Municipal 123569 Amilton Carlos Barbosa de Oliveira 581109 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 130086 Ana Paula Sinski Barbosa 1580187 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 122835 Anderson de Sousa Lagoa 334566459 SSP/SP Deferido Guarda Municipal 125150 André Luis Constantino Barbosa 2414582 SSP/DF Deferido Guarda Municipal 128088 Antonia Cristina Escorse 954631 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 130028 Antonio Flávio Ishi Braga 976489 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 127635 Aparecido Soares Pereira 989785 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 129112 Bruna Amancio Gulart 2076910 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126572 Caio Fábio Cardoso Ribeiro 2006950 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 124101 Cesar da Silva Junior 553570 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 128319 Cezario Celestino Carvalho 1133269 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 129795 Cicero Osmir da Silva 2,00403E+12 SSP/CE Deferido Guarda Municipal 123934 Clayton Leite Aranda Ajala 1440621 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 130218 Daniela Benites de Oliveira 1817784 SSPMS Deferido Guarda Municipal 130264 Danilo Rodrigues dos Santos Prudencio 1781945 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 130321 Darlan Diosefer Portela Marcondes 1461350 SSPMS Deferido Guarda Municipal 126751 Deibson Conceição Pereira 2321832 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 127965 Diovani Caetano França de Deus 1926561 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 130109 Eder Júnior de Souza Fernandes 1037126 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 123031 Edilson Fidelis da Silva 972316 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 129352 Elianderson Pereira Soares 1479750 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 127911 Eliton Rodrigues Andrade Gomes 1167236 SEJUSP/MS Deferido Guarda Municipal 125249 Emerson Rodrigo Jaques Acosta 1124450 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126281 Eric Massahide Ono 1424428 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 129122 Ester Pereira de Souza 1723690 SSP Deferido Guarda Municipal 130219 Fabio Benites de Oliveira 10084 DRT/MS Deferido Guarda Municipal 122309 Flavio Marques Verão 1366227 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126233 Francisco Ronaldo Matos Oliveira 786511 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 128385 Gabriel Camargo Dantas 1554610 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 122213 Gabriel Rabello Justino 1924935 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 124743 Geisiane de Oliveira Soares 1888589 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126140 Gustavo Piemontez Pedroso 1129412 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126549 Hinco Rodrigo de Paula 1225930 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 123088 Isabela Mayer Pucci 1715393 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 129946 Italo Carlos Araujo Couto 490711844 SSP/SP Deferido Guarda Municipal 130082 Jair Pereira Tarlei 572537 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 130111 Janderson Pedroso das Chagas 1100702 SSP MS Deferido Guarda Municipal 130203 Janieli Tomaz Bernardes 1328262 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 129658 Joelma Porto de Souza Dias 1401365 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 123322 Jorge Delmar da Rosa da Silva Junior 2248731 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126153 Jose Antonio Gonçalves Bom 1045298 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126056 Jose Carlos dos Santos 329030 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126636 Juliana Almeida Clementino 1851137 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 127500 Juliano Souza da Silva 1686324 SEJUSP/MS Deferido Guarda Municipal 125402 Julio Cezar Besen 1199793 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 129735 Juraci França da Silva 1058116 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 128053 Kleiton Sinski Barbosa 1048978 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 127680 Leandro Pedro Oliveira Haddad 1444122 SSP/ Deferido Guarda Municipal 130326 Lourdes Maciel de Souza 443721 SSP/MS Deferido Guarda Municipal Anexo I CANDIDATOS QUE SOLICITARAM ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 126691 Luciano Batista da Costa 1449917 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126231 Luiz Alberto Batista Fabro 1165663 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126569 Luiz Carlos Poyer 730026 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 123619 Luiz Claudio Andrade Ferreira 1332055 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 124056 Luiz Fernando Viegas Colete 1581278 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 128221 Marcelo Vargas Sarate 1503205 SSPSSP/MS Deferido Guarda Municipal 125104 Marcelo Waldines de Lemos 745043 SSPMS Deferido Guarda Municipal 126108 Marcos dos Santos Brito 976971 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 130115 Maria Eva Nunes de Oliveira 969496 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126097 Marias Rosa dos Santos 669284 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 124786 Marilene Brandão dos Santos Sakane 998471 Deferido Guarda Municipal 127199 Marineth Acosta Antunes da Silva 1101219 SEJUSP/MS Deferido Guarda Municipal 126216 Marlon Glauber Marinho 1488059 SSPMS Deferido Guarda Municipal 129195 Melissa Gabriel 809597 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126047 Murilo Henrique Assunçâo dos Santos 2153540 SEJUSP/MS Deferido Guarda Municipal 129942 Odivaldo Alves Barreiro 1217898 SSP Deferido Guarda Municipal 130375 Pricila Soares Siqueira 1824912 SEJUSP MS Deferido Guarda Municipal 129960 Reiton Nunes Braga 1268297 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 128464 Renan Buss 827734 SSP/TO Deferido Guarda Municipal 122574 Renan Machado Torres 1491961 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126626 Renato Antonio dos Santos 1590072 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 124162 Ricardo Ramos da Cruz 1089727 SSP/MS Deferido Guarda Municipal Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 08 EDITAIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 125153 Rodolfo Samartino Herran 366355211 SSP/SP Deferido Guarda Municipal 129902 Silvio Melgarejo de Oliveira 1446794 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 124076 Thalison Moreira Matos 1626709 SSPMS Deferido Guarda Municipal 130250 Uilson Ramão Belo 1127592 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 130523 Vanilton Orvieta Gonçalves 1214209 SSPMS Deferido Guarda Municipal 127460 Vianei Paulo Balz 5094432712 SSP/RS Deferido Guarda Municipal 123976 Weslley Gomes de Almeida 1678606 SSPMS Deferido Guarda Municipal 123957 William Ricardo Moreira dos Santos 1436404 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 122439 Aline de Jesus Gomes Cassio 1553691 SSPMS Indeferido Guarda Municipal 130450 Andressa Krause 1371896 SSPMS Indeferido Guarda Municipal 127609 Antonio Crispim Morais Rodrigues 417174 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 133952 Belisa Benedita Fromherz Furtado da Silva 1554706 SSPMS Indeferido Guarda Municipal 126889 Caio Afonso Zandona de Lima 1700260 SEJUSP/MS Indeferido Guarda Municipal 130508 Damião da Silva Alencar 321956 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 128593 Edipo Rubens Alves de Almeida 1637648 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 128026 Elisvandro Moreira Lima 1631858 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 124407 Lucas Bruno Ferreira 1685441 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 123314 Luciano Martins Viana 13755304 SSP/MG Indeferido Guarda Municipal 130441 Luis Fernando Gomes de Alencar Ramos 2115520 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 129952 Manoel Domingos dos Santos Neto 1489034 SSPMD Indeferido Guarda Municipal 130332 Marcelo de Oliveira Ferreira 1329959 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 122139 Mirian Fidelis de Oliveira Almeida 1633631 SSPMS Indeferido Guarda Municipal 129933 Nataniel dos Santos Oliveira 818606 SSP Indeferido Guarda Municipal 130085 Rodrigo Ribeiro dos Santos 1622589 SSPMS Indeferido Guarda Municipal 126305 Sandro Ramos Paiva 743857 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 125644 Simeao Arantes de Azevedo 146548 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 124712 Thiago Alves Monteiro 1556970 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 126637 Thiago Dias Matos 1459866 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 127283 Valdineia Braga de Oliveira 1638414-8 MT Indeferido Guarda Municipal LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 104/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PÚBLICOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAEM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 06/04/2016 (seis de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de março de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 075/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6, ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER O FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORPROCON”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/04/2016 (sete de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de março de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 045/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIANO DISTRITO DE VILA VARGAS/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM R E C U R S O S P R O V E N I E N T E S D O C O N V Ê N I O N . º 806387/2014/MCIDADES/CAIXA - PROCESSO N.º 1018731-60, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/04/2016 (oito de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de março de 2016. 09 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 604/2014/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2015/DL/PMD REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 195/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/IB PARTES: Município de Dourados MariaAparecidaAleixo - ME. PROCESSO: Convite n° 054/2015. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação em geral (marmitex), objetivando atender a Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. - Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.812,50 (cinquenta e seis mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 22 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde. Fundação Universidade Federal da Grande da Dourados/Hospital Universitário. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 039/2014. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo alterações no Contrato Administrativo nº 604/2014/DL/PMD conforme a seguir descritas: Alterações no Preâmbulo; Alterações na Clausula Sexta – Dos Recursos Financeiros, Dotação Orçamentária e Pagamento; Alteração na Clausula Sétima – Do monitoramento e avaliação e da Comissão de Acompanhamento do Contrato (CAC); Alterações Clausula DécimaTerceira –Da vigência e da publicação; Alterações no Documento Descritivo; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 57, inciso II e art. 65 da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações, bem como, pelas especificações, condições, e valor, estabelecido no Contrato. Dourados/MS, 10 de setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS AQUIDAUANAVIAGENSETURISMOLTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n. 080/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 21/02/2016 com previsão de vencimento em 21/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JUHAENGENHARIALTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 005/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 18/01/2016 e previsão de vencimento em 18/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução de serviços para o lote 02, lote 05 e lote 08 por mais 08 (oito) meses, com início em 09/01/2016 e previsão de vencimento em 09/09/2016. A prorrogação do prazo de execução de serviços para o lote 06 por mais 10 (dez) meses, com início em 25/10/2015 e previsão de vencimento em 25/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENATENGATUÍMARANGATU-POLO CNPJ N°: 14.626.844/0001-57 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatú - POLO, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VALOR: R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016. PARTES: APMCentro de Educação Infantil: Beatriz de Barros Bumlai CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$20.228,00 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Joaquim Murtinho ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 13.440,05 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Joaquim Murtinho Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 11.689,89 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 11.169,42 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$156,75 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/IB Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 10 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/apm/ib EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/apm/ib EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/IB PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$156,82 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 18.480,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.185,36 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 13.598,53 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.939,21 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 17.674,75 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 20.800,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.245,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$475,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$376,90 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 29.117,70 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.021,37 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 11 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/wb EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016 EXTRATODECONTRATONº 001.5/2016/APM.EM.Frei Eucário Schmitt EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/EMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/AB PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 17.910,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$285,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.053,20 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 13.781,60 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.497,05 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.208,30 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$460,15 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucário Schmitt ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 12.581,92 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucário Schmitt TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 97,50 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Joaquim Murtinho TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$327,11 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PadreAnchieta ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 19.481,50 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.407,98 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 12 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.1/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.7/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.7/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 23.408,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 33.300,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 31.648,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.425,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$14.368,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.516,15 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucário Schmitt Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 27.978,70 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucário Schmitt AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.735,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucário Schmitt Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$7.184,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucário Schmitt Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$142,50 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucário Schmitt Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.412,20 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Joaquim Murtinho Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$3.592,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 13 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/EMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/EMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/EMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/EMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/EMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/WB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM PARTES: APMda Escola Municipal Joaquim Murtinho AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.330,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Joaquim Murtinho Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 18.163,45 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PadreAnchieta AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 18.950,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PadreAnchieta Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.187,50 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PadreAnchieta Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$6.286,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PadreAnchieta Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 9.191,60 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PadreAnchieta Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 12.848,50 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 9.186,54 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 9.914,30 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.175,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.320,36 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$292,92 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraújo. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 25.751,47 DATADEENCERRAMENTO: 15/02/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 14 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 PORTARIA 015/FUNSAUD/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO o feriado do dia 25 de março do corrente ano – Sexta - feira da Paixão; CONSIDERANDODecreto N° 2.262 de 15 de março de 2016 que considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais. RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD no dia 24 de março de 2016; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria sem qualquer pagamento adicional aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entraráemvigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 22 de Março de 2016. AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DE DOURADOS Murilo Zauith Prefeito Municipal OPrefeito Municipal de Dourados/MS, convida a população para a apresentação e discussão do DIAGNÓSTICODAMOBILIDADEURBANADEDOURADOS/MS, que será realizada no dia 30 de março de 2016, às 8:00h, no Plenário “Dr. José Cerveira”, noCAM(CentroAdministrativo Municipal). Dourados/MS, 23 de março de 2016. DEMAIS ATOS/CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PORTARIA Nº. 29, de 10 de março de 2016. Servidor Percentual Apartir de IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº.30 de 10 de março de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 31, de 10 de março de 2016. IDENOR MACHADO PORTARIA Nº. 32, de 10 de março de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 33, de 10 de março de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder, conforme requerimento, Adicional de Incentivo à Capacitação com fulcro no Artigo 50, inciso I, da Lei 3.595/12 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS, com alterações constantes da Lei 3938/15) e 113 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir do mês seguinte ao Requerimento: Rafaela Leite de Souza 5% 01/03/2016 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Onildo Santos Coelho do cargo de Subprocurador, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de março de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Emerson Machado Cabreira, do Cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1), do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, lotado no Gabinete do Vereador Aguilera de Souza, a partir de 29 de fevereiro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Diego Antonio Bernava no cargo de Assessor de Parlamentar I (AGP-1), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao Gabinete doVereadoraAguilera de Souza, a partir de 01 de março de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Caroline Barrios de Oliveira do cargo de Assessor Parlamentar IX (AGP-9), lotado no Gabinete do Vereadora Alan Guedes, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em08 de março de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PRESIDENTE 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 ANTÔNIO CONCEIÇÃO DIAS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada, N° 137/2013, para atividade de carro de som ambulante, localizada na José Ferreira Filho, 665, Parque das Nações II, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPRESA DE RADIODIFUSAO DINAMICA FM LTDA -EPP torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Rádio, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres,1666 – sala 103 - Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MaVaz deAraujo - ME, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de lanchonetes, casas de chás, sucos e similares, localizada na Rua Aquidauana, nº 464, Jardim Caramuru - Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Simplificada (LS), para atividade de construção da estação de integração Oeste, localizado na Rua Joaquim Távora, entre as Ruas Floriano Peixoto e Onofre Pereira de Mattos – Jardim Clímax no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Simplificada (LS), para atividade de construção da estação de integração Leste, localizado na Rua Wilson dias Pinho, 7.653 – Jardim Márcia no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PAULO ESTEVÃO DE OLIVEIRA BARROS E OUTROS (LOTEAMENTO SOLARIS) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAMde Dourados (MS), as LicençasAmbientais Prévia, Licença de Instalação (LI), e Licença Ambiental de Operação para a ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO localizado na Rua Camilo Ermelindo da Silva, PARTEDAChácara 70 e 71 (Fundos do Portalzinho), na cidade de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAULO ESTEVÃO DE OLIVEIRA BARROS E OUTROS (LOTEAMENTO SOLARIS) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAMde Dourados (MS), as LicençasAmbientais Prévia, Licença de Instalação (LI), e L i c e n ç a A m b i e n t a l d e O p e r a ç ã o p a r a o LOTEAMENTO URBANO/PAVIMENTAÇÃO/ARBORIZAÇÃO localizado na Rua Camilo Ermelindo da Silva, PARTE DAChácara 70 e 71 (Fundos do Portalzinho), na cidade de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULO ESTEVÃO DE OLIVEIRA BARROS E OUTROS (LOTEAMENTO SOLARIS) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAMde Dourados (MS), as LicençasAmbientais Prévia, Licença de Instalação (LI), e Licença Ambiental de Operação para a DRENAGEM localizado na Rua Camilo Ermelindo da Silva, PARTE DA Chácara 70 e 71 (Fundos do Portalzinho), Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 22 RESOLUÇÃO - PREVID Resolução nº001/2016/PREVID/CONSELHO FISCAL NORATO MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Fiscal Norato Marques de Oliveira, Presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Dourados, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: § 1º Fica afastado, na data entre 14 de março a 15 de abril de 2016, em virtude de requerimento, o Membro Conselheiro Antônio Marcos Marques de suas atividades no Conselho Fiscal/PreviD. § 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 BALANCETES - PREVID 23 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 24 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 25 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 26 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 27 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 28 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 29 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.175 64 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 DECRETO Nº 2.262, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 24 de março de 2016”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando o feriado do dia 25 de março do corrente ano – Sexta-feira da Paixão; DECRETA: Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 24 de março de 2016 – Quinta-feira. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 15 de março de 2016. PORTARIAS PORTARIA Nº016/2016/ADM/PREVID Laércio Arruda Diretor Presidente – PreviD ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº016/2016/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS” Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei 8666/93, que os servidores LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA, e FELIPE D’APOLITO, passem a acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos conforme o anexo único desta portaria, a partir de 21/03/2016, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 21 de março de 2016. SERVIDOR:LEANDROKAZUHIROHIGASHISUMIDA CONTRATOS: Nº 001/2016 -AUTOPOSTOPITSTOPLTDA Nº 007/2015 -MARIAINÊSHARUKOSAKAI-ME Nº 004/2015 -MSREFRIGERAÇÃO- EIRELE –ME Nº 008/2015 - PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA Nº 011/2015 -RAQUELRODRIGUESDEAGUIARARAUJO-ME Nº 006/2015 -EASYNETTECNOLOGIADAINFORMAÇÃOLTDA Nº 002/2016 - SEDEP SERV. DE ENT. DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA Nº 003/2016 -GRÁFICAEETIQUETASAKATSUKALTDA SERVIDOR: FELIPE D’APOLITO CONTRATOS: Nº 022/2013 -UNIVERSALPREVSOFTWAREECONSULTORIALTDA Nº 001/2014 -CENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA Nº 013/2015 -CRÉDITOEMERCADOGESTÃODEVALORESMOB.LTDA Nº 014/2013 -EDSONJOSÉGOMES-EI Nº 009/2015 - FGCOPIADORASEIRELE –ME Nº 021/2013 -PORTALEMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDA Nº 015/2014 -SCALASEGURANÇALTDA Nº 9912334863 -EMP. BRAS.DECORREIOSETELÉGRAFOS RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 018/2016/SEMED “Dispõe sobre a utilização da certificação digital e da assinatura digital em certificados de formação continuada oferecida pelo Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, correspondentes ao período de 2015 e 2016 e dá outras providências.” MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementar nº 138/2009... RESOLVE: Art. 1º Instituir a utilização da certificação digital e da assinatura digital em certificados de formação continuada oferecida pelo Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, correspondentes ao período de 2015 e 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 Parágrafo único. Os certificados de Formação Continuada expedidos do ano de 2015 e 2016, com a assinatura digital, só terão validade legal se acompanhados da assinatura, de próprio punho, da Coordenadora de Anos Iniciais e Coordenadora de Anos Finais. Art. 2º A validação desses certificados somente surtirá efeitos com a observação em seus respectivos versos do número desta Resolução e da indicação do número da edição, página e data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Dourados. Art. 3º Só terá direito ao referido certificado o professor e funcionário que obtiverem 75% (setenta e cinco por cento) de presença em todas as formações oferecidas pelo Departamento de Ensino. Art. 4º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 17 de março de 2016. Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados e como ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, constitui: Artigo 1°: Em face da necessidade de acompanhamento técnico para avaliação de procedimentos licitatório, para aquisição e contratações dessa secretaria, constitui a comissão técnica permanente para acompanhamento de certames licitatórios. Artigo 2°: A comissão técnica permanente para acompanhamento de certames licitatórios daSEMSserá composta pelos servidores: Fabiane Muller Dezan; Cintia de Carvalho e Carvalho Feitosa; Marlayne Mendes Wolf Viegas; Luzimeire dos Santos Teixeira; Urias Saturnino; Adriana dos Santos Souza; Emerson Eduardo Correa; Fernando Pitteri Bento; Elaine Yuri Ono; Flavia Patussi Correia Sachi; Melissa Cristina Bento Brandolis; Flavia Claudia K. Jacobs de Brito; Marco Aurélio Amorim Bonetti; João Lucio Cristaldo; Rosana Alexandre da Silva; Rosana Alves Carneiro Vieira; Mitiko Kuwahara; Karine Sakae Yamanari de Melo; Tailci Cristina da Silva; Vicente Pereira Felizari; Gilberto Batista Martins; Acácio Jose Barbosa; ThiagoAlves de Lima. Artigo 3°: A comissão devera se reunir sempre que for convocada pelo setor de compras, do Departamento de GestãoAdministrativa. Artigo 4°:As convocações terão como exclusiva finalidade o acompanhamento de certames licitatórios, que requeiram a avaliação técnica de produtos, catálogos ou titulações. De acordo com as necessidades previstas em Edital, respeitando todos aspectos legais e sob direcionamento do pregoeiro do certame. Artigo 5°: Esta resolução entra em vigor na da ta de sua publicação, revogando-se a Resolução n°009/2015/SEMS. Dourados, 17 de março de 2016. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças RESOLUÇÃO N° 006/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde LICITAÇÕES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2015/DL/PMD EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 40/2015/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 203/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE E DE OUTRO LADO O CENTRO DE INTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA-CIEE PARTES: Município de Dourados MAEXTRAÇÃODEAREIALTDA. – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 075/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 25/03/2016 com previsão de vencimentoem23/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Rosely Solange Sadamori. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 181/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12(doze) meses, com início em 26 de fevereiro de 2016 e término previsto para 26 de fevereiro de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 1.664,42 (um mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 26 de fevereiro de 2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTES: Secretaria Municipal deAdministração Secretário – JoãoAzambuja CPF nº 363.205.608-00 Secretaria Municipal de Saúde Secretário – Sebastião Nogueira Faria CPF nº 051.407.811-15 CONVENENTE:CENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESAESCOLA- CIEE CNPJ - 61.600.839/0001-55 REPRESENTANTE: Cláudio Rodrigo de Oliveira – Gerente Regional Centro-Oeste CPF - 588.675.381-87 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 045/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIANO DISTRITO DE VILA VARGAS/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM R E C U R S O S P R O V E N I E N T E S D O C O N V Ê N I O N . º 806387/2014/MCIDADES/CAIXA - PROCESSO N.º 1018731-60, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/04/2016 (oito de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de março de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 011/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX), OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente PANIFICADORA E RESTAURANTEAVENIDALTDA.-EPP. Dourados-MS, 03 de março de 2016. EXTRATOS 03 EXTRATOS CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presente TermoAditivo a prorrogação de prazo do convênio nº 203/2014 por mais 12 (doze) meses a partir de 01/05/2016 com término em 30/04/2017. CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas. Dourados, 21/03/2016 CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTES: Secretaria Municipal deAdministração Secretário – JoãoAzambuja CPF nº 363.205.608-00 Secretaria Municipal de Saúde Secretário – Sebastião Nogueira Faria CPF nº 051.407.811-15 CONVENENTE:CENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESAESCOLA- CIEE CNPJ - 61.600.839/0001-55 REPRESENTANTE: Cláudio Rodrigo de Oliveira – Gerente Regional Centro-Oeste CPF - 588.675.381-87 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presente TermoAditivo a prorrogação de prazo do convênio nº 203/2014 por mais 12 (doze) meses a partir de 01/05/2016 com término em 30/04/2017. CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas. Dourados, 21/03/2016 PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas AntonioAntunes Bittencourt -EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 11.330,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$13.223,63 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.492,80 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$10.022,28 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.706,20 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 266,51 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 18.025,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$9.686,46 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.713,37 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 203/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE E DE OUTRO LADO O CENTRO DE INTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA-CIEE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/HL EXTRATODECONTRATONº 001.03/2016/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/MPN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/MPN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/MPN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MPN Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 04 EXTRATOS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$8.980,32 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 95,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.347,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 164,70 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 25.975,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$15.659,27 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.812,65 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$17.213,25 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$2.165,20 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 347,84 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 22.145,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$15.114,30 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/MPN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/MPN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/MPN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/PBB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/PBB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/PBB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PBB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/PBB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/PBB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/RR DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 05 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.795,16 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$10.102,41 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 475,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 898,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 124,35 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 17.910,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$13.781,60 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.497,05 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$10.208,30 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 285,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$3.053,20 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 292,92 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/WBC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/WBC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/WBC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/WBC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/WBC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/WBC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/WBC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/HL 06 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 228,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 399,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 101/2016 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “pavimentação asfáltica no Jardim Guaicurus (parte) – lote 04, e na Vila São Braz (parte), Residencial Valderez de Oliveira e Parque das Nações II (parte) – lote 05” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:CELSOITSUOTARUMOTO Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS/ENGENHEIROCIVIL Registro Profissional:CREA5060592810-D / SP–VISTOMS 11718 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Fujifilm do Brasil Ltda CNPJ: 60.397.874/0001-56 PROCESSO: INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO003/2016 OBJETO: Aquisição de filme para mamografia em atendimento ao Centro de Atendimento à Mulher -CAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 25, Inciso I. Valor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). DATADEEMPENHO:17/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Cirumed Comércio Ltda CNPJ: 26.853.028/0001-65 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO005/2016 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Central de Abastecimento Farmacêutico -CAF. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATADEEMPENHO:17/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0004-91 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO005/2016 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Central de Abastecimento Farmacêutico -CAF. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais). DATADEEMPENHO:17/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados JMZ Comércio deArtigos para Escritório Eirelli –ME CNPJ nº 21.676.301/000100 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 10/2016 OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 297,50 (duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:18/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados JMZ Comércio deArtigos para Escritório Eirelli –ME CNPJ nº 21.676.301/000100 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 10/2016 OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 604,80 (seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). DATADEEMPENHO:18/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda Contratante: Município de Dourados/MS Contratada: ConstrutoraValeVelho Ltda-EPP PROCESSO: Concorrência 006/2013 OBJETO: Torna-se o motivo para rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 042/2014/DL/PMD, cujo objeto versa a execução de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária no bairro Jardim Guaicurus (parte) e Estrela Poravi I (parte) – Lote 04, com recursos do Contrato de Repasse nº 0390.014-94/2012/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados R.A. Pereira – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 054/2015. OBJETO: refere-se à execução de serviços gráficos e de serigrafia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500. - Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade e LiberdadeAssist. 2045. –Ações estratégicas do Programa de Erradicação doTrabalho Infantil 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB 2038. - Inserção Produtiva – PSB 2043. – Serviços doCREAS– PSE 2046. – Atendimento ás Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Rendas – IGD – PBF 2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2154. -Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social 2156. – Serviço especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.339,00 (oito mil trezentos e trinta e nove reais). FISCALDOCONTRATO:Angela Maria Freitas de Souza DATADEASSINATURA: 21 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/PBB EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 422/2015/DL/PMD. EXTRATO DE EMPENHO N° 621/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 622/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 623/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1330/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1331/2016. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATO042/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2015/DL/PMD 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANTONIO NUNES LIMA 43781-1 GMD 359/2016 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 349/2016 LICENÇA ACOMPANHAMENTO PESSOA DA FAMILIA SUELI GOMES DE SOUSA RIBEIRO 43381-1 SEMED 291/2016 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PREMIO SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS BALANCETE FINANCEIRO 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 22 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 23 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 24 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 25 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 26 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 27 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 28 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 29 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 30 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 31 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 32 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 33 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 34 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 35 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 36 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 37 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 38 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 39 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 40 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 41 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 42 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 43 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 44 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 45 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 46 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 47 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 48 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 49 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 50 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 51 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 52 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 53 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 54 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 55 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 56 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 57 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 58 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 59 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 60 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 61 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 62 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO - AGEHAB ATA nº 04/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM18/03/2016 NoratoMarques de Oliveira ZildaAparecida Rodrigues Ramires Orlando Conceição Malheiros Áurea Florêncio da Silva Valéria Ribeiro Lopes deAssis ATA Nº. 004/2016 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O TRIÊNIO 2016-2019, EM 21 DE MARÇODE2016. Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas anuais do ano de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Orlando Conceição Malheiros, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Áurea Florêncio da Silva, e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. Os presentes deram início a análise das contas anuais referente ao exercício 2015. Após a apresentação dos relatórios contábeis realizada pela Contadora Andréa Londero Bonatto e da análise pelos Conselheiros, as contas foram aprovadas, tendo sido emitido o parecer. Na sequência o Presidente do Conselho leu o ofício enviado pelo Conselheiro Antônio Marcos Marques, comunicando que concorrerá para a Diretoria Executiva nas eleições para a diretoria do PREVID e requer o afastamento temporário do conselho até o dia 15 de abril de 2016. Assim, foi elaborada a Resolução nº 001/2016/PREVID/CONSELHO FISCAL afastando o conselheiro. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Aos vinte e um de março de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião extraordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta recurso administrativo protocolado pelo servidor Ademar Cabral de Araújo. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Sonia Maria Ferreira, Cezário de Figueiredo Neto, José Ferreira Lopes Filho, Solange Silva de Melo, Ademir Martinez Sanches, Hélio do Nascimento, Nilson Araújo Figueredo, Janielli Sotolani da Silva Salomão, SolangeTumelero, Osnice Lopes Coelho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Elza Irala Gonzalez, Thania Caetano Chaves, João Lúcio Cristaldo, Maria Aparecida dos Santos Demenek e Rosa Helena Catelan. Os Membros Solange Ribeiro Costa e José Vieira Filho justificaram a ausência por motivos pessoais. Iniciados os trabalhos, a presidente da Comissão Eleitoral, Sonia Maria Ferreira, leu o pedido de recurso de autoria do servidor Ademar Cabral de Araújo contra a decisão de indeferimento da indicação de seu nome pelo Chefe do Executivo Municipal para concorrer ao cargo de Diretor Presidente do PreviD, ocorrida na reunião extraordinária do dia dezessete do mês de março. O Membro desta Comissão Senhora Rosa Helena Catelan solicita retificação da ata nº 003/2016 para fazer constar “que a indicação do Chefe do Poder Executivo já havia expirado, uma vez que o mesmo já indicara a lista tríplice sendo a mesma publicada no Diário Oficial do Município no dia onze de março de 2016 juntamente com os demais candidatos ao pleito eleitoral”.Após os debates, os Membros desta Comissão decidem conhecer do recurso, tendo em vista que o recorrente é cointeressado na indicação do Poder Executivo, e no mérito o recurso foi REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº. 11865 através do Processo Administrativo nº. 04/2016 e por falta de cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pelo Lote 01 da Quadra 35A do Loteamento Social Jardim Canaã III, pelo presente NOTIFICA a Sra. Cristiana Aparecida da Costa, titular do CPF de nº 562.151.501-34, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 03 de Março de 2016. NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente - AGEHAB ATAS - PREVID 63 ATAS - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDIN PANTANAL E BAIRROS VIZINHOS DEMETRIOCAVALCANTE ADILSONBARROSMOURÃO PRESIDENTEDAUDAM SECRETARIOGERALUDAM ENILDOJOSÉLAGOZANON REPRESENTANTEDACOMISAODEMORADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA ASSOCIAÇÃODEMORADORESDODISTRITODEPICADINHA DEMETRIOCAVALCANTE ADILSONBARROSMOURÃO PRESIDENTEDAUDAM SECRETARIOGERALUDAM ENILDOJOSÉLAGOZANON REPRESENTANTEDACOMISAODEMORADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOSBAIRROS SANTO ANDRÉ, JD. RIGOTTI, JD.SÃOPEDRO,JD.DELREYEADJACÊNCIAS DEMETRIOCAVALCANTE ADILSONBARROSMOURÃO PRESIDENTEDAUDAM SECRETARIOGERALUDAM ENILDOJOSÉLAGOZANON REPRESENTANTEDACOMISAODEMORADORES DOURADOS,10 deFEVEREIROde 2016 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com A COMISAO DE MORADORES FUNDADORES DO JARDIN PANTANAL E BAIRROS VIZINHOS OS residentes nestas localidades para participarem da assembléia geral a ser realizada no dia 17 de abril de 2016 em local ainda a ser definido entre as 9:00h e 16:00h com a seguinte ordem do dia; 1 - Fundação da associaçãode moradores e amigos do Jardim Pantanal 2 –Aprovação do novo estatuto; 3 – Eleição da nova diretoria e conselho fiscal; 4 – Posse da diretoria eleita; 5 – Informes gerais e encerramento. AComissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, e representante da comunidade serão indicado pelas chapas inscrita para o pleito foram determinados. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até um (03) dias antes da assembléia. Toda as informações e registro das chapas deverão ser através dos telefones 9653-2529 ou 9824-4419 para agendamento do horário com os diretores da UDAM para recebimento do registro das chapas e esclarecimentos ou duvidas. Atenciosamente, DOURADOS,10 deFEVEREIROde 2016 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com A COMISAO DE MORADORES da associação de moradores do DISTRITO DE PICADINHA no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nestas localidades para participarem da assembléia geral a er realizada no dia 10 deABRILde 2016 na SEDE SOCIALDAASSOCIAÇÃO entre as 9:00h e 16:00h com a seguinte ordem do dia; 1 – Eleição da nova diretoria; 2 – Posse da diretoria eleita; 3 – Informes gerais e encerramento. AComissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, e representante da comunidade serão indicado pelas chapas inscrita para o pleito foram determinados. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até um (01) dia antes da assembleia. Toda as informações e registro das chapas deverão ser através dos telefones 9653-2529 ou 9824-4419 para agendamento do horário com os diretores daUDAMpara recebimento do registro das chapas. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes na localidade já acima citado ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio da área que se refere. Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da UDAM. Atenciosamente, DOURADOS,10 deFEVEREIROde 2016 Opresidente da Diretoria Executiva daUDAMemconjunto comACOMISAODE MORADORESFUNDADORES da associação de moradores do Jardim SantoAndre, Jd. Rigott, Jd. São Pedro, Jd. Del Rey no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nestas localidades para participarem da assembléia geral a er realizada no dia 27 de março de 2016 na escola Estadual Ramona da Silva Pedroso entre as 9:00h e 16:00h com a seguinte ordem do dia; 1 - Reativação da associação de moradores; 2 –Aprovação do novo estatuto; 3 – Eleição da nova diretoria; 4 – Posse da diretoria eleita; 5 – Informes gerais e encerramento. AComissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, e representante da comunidade serão indicado pelas chapas inscrita para o pleito foram determinados. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até um (01) dia antes da assembleia. Toda as informações e registro das chapas deverão ser através dos telefones 9653-2529 ou 9824-4419 para agendamento do horário com os diretores daUDAMpara recebimento do registro das chapas. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes na localidade já acima citado ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio da área que se refere. Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da UDAM. Atenciosamente, indeferido por esta Comissão Eleitoral, por nove votos contrários e sete votos favoráveis. Cientifique-se o recorrente desta decisão, encaminhando cópia autenticada da ata. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Sonia Maria Ferreira Cezário de Figueiredo Neto Solange Silva de Melo Cleusa Ormedo de Souza Marinho José Ferreira Lopes Filho SolangeTumelero Hélio do Nascimento AdemirMartinez Sanches Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo Rosa Helena Catelan Janielli Sotolani da Silva Salomão MariaAparecida dos Santos Demenek João Lúcio Cristaldo Elza Irala Gonzalez EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - UDAM RELAÇÃO COMISSÃO PCCR - ADACS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Assunto: RELAÇAO DOS INDICADOS PARA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOEELABORAÇÃODOPCCRDOSACS/ACE CONSIDERANDO, que entre os vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional, está o art. 4º, que previa o prazo de até 12 meses para a implantação do Plano de Carreira, e por força da vigência imediata do artigo 9-A e 9-G, verifica-se a obrigatoriedade do Município deflagrar o início do processo de negociação com as entidades representativas da classe dos ACS, objetivando a implantação do Plano de Carreira desses profissionais,REQUER: PublicaçaoemDiário Oficial do Municipio. De acordo com oficio 09/2016 sob protocolo 262 de 25/02/16. Nomes indicados para a comissão Procuradoria Geral do Municipio Solange Silva de Melo Secretaria deAdministraçao Sems – Fabiana Muller Fernanda Goes Messias da Silva Fernando Bastos Câmara Municipal Vereador PedroAlves de Lima (Pedro Pepa) Vereador Raphael da Silva Matos Conselho Municipal de Saúde Maria Elza deAlmeida Adacs -Associação Douradense deAgentes Comunitários de Saúde Silvia Regina do Nascimento Salgueiro Solange Machado Menezes Aacczgrand – Associação de Agentes de Controle de Endemias e Zoonoses da grande Dourados MarcoAurélioAmorim Bonetti João Lucio Cristaldo A ADACS – ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOSDESAÚDE 64 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CLAUDIO BARBOSA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Padaria e Confeitaria, localizado na Rua Monte Alegre, 3755, Jardim Marília, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CMEST – CENTRO DE MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA- EPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO , para Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, localizada na Rua Ponta Porã, nº 1910 – VilaTonani , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental CRISTIANO ALFREDO UHDE 700954851-04 (DDCLEAN SANEAMENTO AMBIENTAL), CNPJ: 13.580.583/0001-19, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL (ARS) de CRISTIANO ALFREDO UHDE 700954851-04 para CRISTIANO ALFREDO UHDE – ME para atividade de IMUNIZAÇÃO ECONTROLEDEPRAGASURBANAS(DESINSETIZADORA), localizada na Rua Manoel Gabriel da Costa, Nº 560 – Bairro Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURASILOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Obras de Montagens Industriais, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 545C, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ESCOLAAQUÁTICA TCHIBUM EIRELI- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental PréviaLP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação LO, para atividade de Ensino de esportes, natação, localizado na RuaAlbinoTorraca, 2295,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - LO n.º 115/2013, para atividade Prédio Institucional para atividade de eventos e festas, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1500, Bairro Parques dos Jequitibás, no município de Dourados-MS. Válida até 12/06/2016. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, n.°115/2013 para atividade de Prédio Institucional para atividade de eventos e festas, localizada na Rua/Av. Rua Coronel Ponciano, nº 1500 – Bairro Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. T & C OPTICA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para atividade de comércio de artigos de óptica, relojoaria, joalheria, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte n° 1101, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.174 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 Resolução nº. Ldf/3/306/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ad/03/307/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Lg/3/308/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/3/309/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO, matrícula nº. “114764299-3”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOSDESAUDEIII, lotado(a) na SECMUNDESAUDE(SEMS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/02/2016 a 21/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUESDASILVA, matrícula funcional nº. “114765859-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, conforme Parecer nº 165/2016, requerido através do Processo Administrativo nº 295/2016, a partir do dia 01/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA, matrícula funcional nº. “114760190-1” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS600), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/03/2016 a 27/08/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANGELANOGUEIRADASILVA, matrícula funcional nº. “114767959” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “26/02/2016 a 24/06/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 25/06/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de Março de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.174 Resolução nº. Lt/3/310/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/4/311/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/312/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/313/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/314/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/315/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/316/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/3/317/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “130811” ocupante do cargo deAUX.DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC.MUN.DEASSISTENCIASOCIAL(SEMAS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: Zildo Gabriel de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NILZELI SOARES DA SILVA, matrícula nº. 44101-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDAINSPETOR DE 3 º CLASSE, lotado naGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2006 a 16/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 175/2016, constante no Processo Administrativo nº 360/2016, pelo período de: 05/04/2016 a 04/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVANILDE FREITAS DEFENDI, matrícula nº. 79231, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2000 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 170/16, constante no ProcessoAdministrativo nº 333/16, pelo período de: 14/03/2016 a 13/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE, matrícula nº. 86921, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/08/1999 a 31/07/2004, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 171/2016, constante no Processo Administrativo nº 355/2016, pelo período de: 01/06/2016 a 31/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEIDE ANA COSTA DE LIMA, matrícula nº. 114760388, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDEPUBLICAII, lotado na SECMUNDESAUDE(SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/01/2004 a 29/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 172/2016, constante no Processo Administrativo nº 356/2016, pelo período de: 05/05/2016 a 04/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AIRES LUIZ DE LIMA, matrícula nº. 44291, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado naGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2006 a 16/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 173/2016, constante no Processo Administrativo nº 358/2016, pelo período de: 05/04/2016 a 04/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HILDA ECHEVERRIA DA LUZ, matrícula nº. 31801, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na PROCURADORIA GERAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2002 a 19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 181/2016, constante no Processo Administrativo nº 371/2016, pelo período de: 01/04/2016 a 30/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, WILKER SOLIDADE DA SILVA, matrícula funcional nº. “114765799”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 169/2016, do Processo Administrativo nº. 357/2016, a partir do dia 19/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de março de 2016 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/3/318/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/319/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/320/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/324/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/325/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/326/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/327/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/328/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JANAINA SINFRONIO DE ARAUJO, matrícula funcional nº. “114765959-4” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “09/03/2016 a 06/07/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 07/07/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GIVANI ALVES MENEZES, matrícula nº. “86451-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/02/2016 a 24/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADRIANA SARAIVA GONCALVES, matrícula nº. “114766613-1”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/02/2016 a 08/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalROSANAFERREIRAFARIAS AGUERO, matrícula nº. “502170-2”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/03/2016 a 17/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGINADASILVA, matrícula nº. “114760611-1”, ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/03/2016 a 09/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalIRACEMAPENGO, matrícula funcional nº. “80551-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Alexandre Pengo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUAREZ PORTELLA DE CAMPOS, matrícula funcional nº. “114768682” ocupante do cargo deGERENTEDE NUCLEO, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Geni Bageston Campos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI, matrícula nº. “114760419-2”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) “6” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/03/2016 a 08/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.174 Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.174 RESOLUÇÕES AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCELLA GIOVINE, matrícula funcional nº. “114761422-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/03/2016 a 10/09/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS, Matrícula nº. “60901-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPALDEEDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: JOSEMARATEREZINHAALVESCALDASVENTURA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Março de 2016. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL - SEMDES, no uso das atribuições que lhe confere a lei complementar municipal nº 214/2013; CONSIDERANDO a realização da 12ª Festa do Peixe, que será realizada nos dias 23 a 27 de março no Parque Primo Fioravanti – Rego D`água; CONSIDERANDO que será promovido o Torneio de Pesca neste mesmo período de festividades, com premiação, inscrição e recebimento de taxa de inscrição, sob o comando e responsabilidade daSEMDES; RESOLVE: Artigo 1º - Fica aprovado o Regulamento doTorneio de Pesca da 12ª Festa do Peixe de Dourados, nos seguintes termos: “I -Ouso de crachá é obrigatório e intransferível. II - Só é permitidaUMALINHA NA ÁGUA POR PESCADOR; ou seja, apenas um equipamento de pesca por pescador. (Os excessos de equipamentos devem ficar no guarda-pesca localizado na entrada do parque). III - Poderá participar do Torneio de Pesca, de acordo com cada categoria, qualquer pessoa, sem limites de idade, sexo, cor, religião, estado físico ou mental. IV - O peixe deve ser levado para pesagem até as 17h. V - Fica a cargo do Conselho de Regras – composto por três Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável – resolver qualquer assunto pertinente às regras gerais desse torneio, tendo esse conselho total soberania para deliberar sobre assuntos não expressos neste regulamento, podendo a seu livre entendimento, desclassificar ou punir o participante que esteja infringindo qualquer regra adotada durante o torneio. VI - Serão premiados 03 (três) pescadores (as) nas categorias para-pesca infantil e adulto 03 (três) na Categoria Infantil e 05 (cinco) pescadores na categoria adulto. VII As categorias são: Para-pesca Infantil, Para-Pesca adulto e Categoria Adulto. VIII - O 1° colocado será o pescador (a) que pegar o peixe de maior peso; o 2° colocado será o que pegar o peixe com o segundo maior peso e o 3° colocado o que pegar o peixe com terceiro maior peso. IX - A premiação será entregue em local e horário a serem definidos pela comissão organizadora, sendo anunciados no decorrer do evento. X - O pescador ao realizar a sua inscrição em qualquer uma das categorias do torneio CONCORDA com todas as regras estabelecidas pela comissão organizadora do evento, referentes ao respectivo torneio de pesca. XI - Os premiados cederão gratuitamente o uso de suas imagens para divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Dourados e parceiros do evento. XII - Valor da Inscrição será de R$ 10,00 (dez reais). XIII - Categorias do Torneio de Pesca: 1) CATEGORIA PARAPESCA INFANTIL EADULTO: Início às 7h com término às 17h do dia 23 de março de 2016 (quarta-feira), o Horário Limite para pesagem dos peixes será às 17h30. 2) CATEGORIAINFANTIL: início às 7h com término às 17h do dia 24 de março de 2016 (quinta-feira), o Horário Limite para pesagem dos peixes será às 17h30. 3) CATEGORIAADULTO: Início às 7h com término às 17h. Dias 25 e 26 de março de 2016 (sexta e sábado), o Horário Limite para pesagem dos peixes será às 17h30 de cada dia. O Campeonato de pesca encerrará no dia 26 de março de 2016 as 17h, com tolerância de 30 minutos para pesagem dos peixes fisgados.” Artigo 2º - Fica designado o Servidor Edevaldo Sétimo Carollo como presidente da comissão organizadora do evento, sendo-lhe atribuído, entre outras funções, a responsabilidade pela direção do evento, pelo recebimento dos valores das inscrições, pela entrega das fichas de inscrições, pelo registro dos competidores e peso dos respectivos pescados, pelo anúncio dos vencedores do torneio e, ainda, pela nomeação ad hoc de demais servidores para compor a comissão e auxiliares. Artigo 3º – Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 18 de março de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/3/329/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/3/330/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO nº 002/2016/SEMDES Elizabeth Rocha Salomão Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 002/2016 Murilo Zauith Prefeito REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 103/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE MÓDULOS METÁLICOS HABITÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER A ESCOLA INDÍGENA ARAPORà E A ESCOLA INDÍGENAAGOSTINHO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MÁXIMAINDÚSTRIAE COMÉRCIO DE MÓDULOS METÁLICOS LTDA, com o valor global de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Dourados (MS), 17 de março de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 06/2016 que objetiva a contratação com Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul – SAD, CNPJ 02.940.523/0001-43, com fundamento no art. 24, XVI, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em07 de março de 2016. LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 012/2015/DL/PMD EXTRATODO12°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 003/2009/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DIMENSÃOCOMERCIODEARTIGOSMEDICOSHOSPITALARESLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 153/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 04/03/2016 e previsão de vencimento em 04/08/2016.O valor original do contrato sofrerá um acréscimo alterando o valor global. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMERCIOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 045/2008. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, gerando um acréscimo no valor do contrato original, elevando o valor contratual total. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 05 EXTRATOS EXTRATODO3°TERMOADITIVODOTERMODECREDENCIAMENTO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 15/2015/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 16/2015/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 16/2015/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2014/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016 PARTES: Município de Dourados WMG–SOLUÇÕESEMTECNOLOGIADAINFORMAÇÃOLTDA. PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 14/04/2016 com previsão de vencimento em 14/10/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Gelton Rosemar Ferreira Milan eAuzenira da Silva Milan. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 034/2012. OBJETO: Faz-se a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 13 de março de 2016 e término previsto para 13 de março de 2017 sendo o valor mensal de R$ 4.620,18 (quatro mil seiscentos e vinte reais e dezoito centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de março de 2016.. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS DAVIBATISTA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 182/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12(doze) meses, com início em 27de janeiro de 2016 e término previsto para 27 de janeiro de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 7.461,74 (sete mil quatrocentos e sessenta e umreal e setenta e quatro centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 27 de janeiro de 2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Solange Ribeiro Batista. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 182/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12(doze) meses, com início em 27de janeiro de 2016 e término previsto para 27 de janeiro de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 7.461,74 (sete mil quatrocentos e sessenta e umreal e setenta e quatro centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 27 de janeiro de 2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2016.. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Solange Ribeiro Batista. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 182/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12(doze) meses, com início em 27de janeiro de 2016 e término previsto para 27 de janeiro de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 7.461,74 (sete mil quatrocentos e sessenta e umreal e setenta e quatro centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 27 de janeiro de 2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2016.. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados N&AInformática Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 014/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, valor e inclusão do módulo de gestão laayout por mais 12 (doze) meses, com início em 13/03/2016 com previsão de vencimentoem13/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$2.850,00 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$5.837,00 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 61.625,00 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 31.641,00 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$31.671,90 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.174 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.5/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/I.A EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.7/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/CBR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016 PARTES: APMdo Centro de Educação,Trabalho e Cidadania “20 de Dezembro”CETRAC ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$19.788,58 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação,Trabalho e Cidadania “20 de Dezembro”CETRAC Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.996,10 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação,Trabalho e Cidadania “20 de Dezembro”CETRAC Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 14.411,50 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação,Trabalho e Cidadania “20 de Dezembro”CETRAC AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$34.895,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação,Trabalho e Cidadania “20 de Dezembro”CETRAC Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$712,50 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação,Trabalho e Cidadania “20 de Dezembro”CETRAC Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 15.938,67 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Clarice Bastos Rosa Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 38.556,22 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 71.252,40 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação,Trabalho e Cidadania “20 de Dezembro”CETRAC TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 737,10 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: PMda Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 43.743,10 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: PMda Escola Municipal Clarice Bastos Rosa Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.776,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Clarice Bastos Rosa AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 41.135,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.174 07 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.174 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/RG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2016 PARTES: PMda Escola Municipal Clarice Bastos Rosa Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 59.543,15 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$752,24 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 11.488,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 477,60 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Ruy Gomes TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$144,84 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$36.589,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$58.900,00 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$9.878,00 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 20.130,80 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.900,00 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$15.487,00 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 11.880,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação 08 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/RG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/RG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/RG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/RG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/RG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/RG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2016 EXTRATO DE EMPENHO N° 599/12 EXTRATO DE EMPENHO N° 1958/12 PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$11.430,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.143,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 7.018,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Ruy Gomes ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 34.065,40 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Ruy Gomes AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 20.705,00 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Ruy Gomes Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$475,00 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Ruy Gomes Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$2.694,00 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Ruy Gomes Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 20.043,30 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Ruy Gomes Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.875,32 DATADEASSINATURA: 16/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 475,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados AntonioAntunes Bittencourt – EPPCNPJ n° 03.567.602/0001-13 PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2012. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação (açougue), objetivando atender as escolas municipais, Escola Municipal Agrotécnica “Padre André Capélli” e Centros de Educação Infantil municipais – CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 628.385,00(seiscentos e vinte oito mil trezentos e oitenta e cinco reais). DATADEEMPENHO:29 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados AntonioAntunes Bittencourt – EPPCNPJ n° 03.567.602/0001-13 PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2012. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação (açougue), objetivando atender as escolas municipais, Escola Municipal Agrotécnica “Padre André Capélli” e Centros de Educação Infantil municipais – CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 213.365,85(duzentos e treze mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DATADEEMPENHO:18 de maio de 2012. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.174 09 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 3216/12 PARTES: Município de Dourados AntonioAntunes Bittencourt – EPP CNPJ n° 03.567.602/0001-13 PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2012. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação (açougue), objetivando atender as escolas municipais, Escola Municipal Agrotécnica “Padre André Capélli” e Centros de Educação Infantil municipais – CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 178.876,25(cento e setenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DATADEEMPENHO:22 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.174 EDITAL nº. 12/2016 de 18 de Março de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 18 de Março de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 959/15 22.10.2015 SEC. MUNIC. DE INF. E DESENVOLVIMERNTO ADVERTENCIA/ RESSARCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 17 de Março de 2016 Nível Função Período para Entrega de Documento Auxiliar de Farmácia; 31/03/2016 – (QUINTA-FEIRA) Auxiliar de Serviços Gerais; Hora: 15:30h as 16:30h Copeiro. Vigia; 31/03/2016 – (QUINTA-FEIRA) Assistente Administrativo. Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGADE DOCUMENTO Fundamental Médio Data: 31/03/2016 (QUINTA-FEIRA) N.Insc. Nome do Candidato Class. 65377 FERNANDO ANTONIO ZANOLLA 44 N.Insc. Nome do Candidato Class. 62418 SÁ JUNIOR DA CRUZ LOPES 15 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64489 HELENA BASSO 92 N.Insc. Nome do Candidato Class. 56970 LUCENA MARQUES DE VASCONCELOS 128 66127 PATRICIA YOKO ALVES KIKUCHI 129 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66932 JOANA DOS SANTOS SILVA 41 Cargo: 1005 - Copeiro Cargo: 2013 - Vigia ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2001 - Assistente Administrativo Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Hora: 15:00h as 15:30h 10 FUNDAÇÕES/AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 13/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº27/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 12/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº26/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD 1.1. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 13/2016, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES,MATERIAIS E INSUMOSLABORATORIAIS,DESTINADOSAO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. Para consumo pelo período de aproximadamente de 12 ( doze ) meses, para readequação do edital. Dourados, 17 de Março de 2016 1.2. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 12/2016, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM O FORNECIMENTO DE REAGENTES e aparelhos em comodato, para atender as necessidades das unidades de saúde do FUNSAUD,pelo período de 12 meses, para readequação do edital. Dourados, 17 de Março de 2016 Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.174 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPALDEEDUCAÇÃONÚCLEODEEDUCAÇÃOEENSINO COORDENADORIADAEDUCAÇÃOINFANTILECOORDENADORIAS DEENSINODOSANOSINICIAISEFINAISDOENSINOFUNDAMENTAL (FASEI e II) PROGRAMA“ESCOLA LEITORA” DOURADOS – MS 2015/2016 SUMÁRIO PREFEITO Murilo Zauith VICE – PREFEITO Odilon Azambuja SECRETÁRIA MUNICIPALDEEDUCAÇÃOMarinisa Kiyomi Mizoguchi COORDENADORADAEDUCAÇÃOINFANTIL Profa. Esp. Simone Denise Gonçalves Ferreira França COORDENADORADOSANOSINICIAIS Profª Ma. Clair Moron dos Santos Munhoz COORDENADORADOSANOSFINAIS Profª Ma. Rose Cristiani Franco Seco Liston EQUIPESEMED–NÚCLEODEEDUCAÇÃOEENSINO EDUCAÇÃOINFANTIL: Ma. Claudia Marinho Carneiro Noda – Formadora Esp. Simone Denise Gonçalves Ferreira França - Pedagoga EDUCAÇÃOESPECIAL: Ma. Cristina Fatima Pires Ávila Santana - Pedagoga Esp. Sandra Francisca da Silva - Pedagoga Esp.TerezinhaAparecoida Piva Espósito – Professora EspecialistaemAEE EDUCAÇÃODOCAMPO: Esp. PabloAndré Crespan – Ciências Físicas e Biológicas EDUCAÇÃODEJOVENSEADULTOS: Esp. Elda Flores Barbosa - Geografia PNAIC Esp. Luci Marque PereiraTroian - Pedagoga PROGRAMAMAISEDUCAÇÃO Esp. Espedito Saraiva Monteiro - Letras/ Literatura NÚCLEODEBIBLIOTECASESCOLARESEPÚBLICAS Esp. Eunice de Lourdes Franco – Bibliotecária NÚCLEODETECNOLOGIAEDUCACIONALMUNICIPAL Daniel R. Icassatti - Matemática Nilcéia Pereira da Silva - Geografia Esp.ValériaAparecida Ribeiro – Matemática e Ciência ANOSINICIAISEANOSFINAIS: Esp.Angela Fabiane Gubert – Língua Inglesa Benedito Cantelli – Geografia Dra. Care Cristiane Hammes - Geografia Ma. Clair Moron dos Santos Munhoz - Pedagoga (1º ao 3ºAno) GenyVaz Gomes – Leitura, Literatura e ProduçãoTextual (4º e 5ºAno) Esp. Haroldo Barros Lopes -Arte Esp. Ilda M. Kudo Sequia -Arte Esp. Izabel Claudinete Dias Marques – Língua Portuguesa José Bruno Gonzales - Matemática Ma. Karolinne F. Couto – Língua Inglesa (4º e 5ºAno) Esp. LeilaTatiana Garcia - Ciências Ma. Marcia PrendaTeixeira – Pedagoga (1º ao 3ºAno) Esp. MarcioAlves França - Conhecimento Lógico Matemático (4º e 5ºAno) Rafael Praciel Costa – Língua Inglesa Esp. Ricardo de Mattos Sacco - História Ma. Rose Cristiani F. S. Liston – Língua Portuguesa PALAVRAINICIAL 6 BASETEÓRICADOPROJETOESCOLALEITORA 8 CARACTERIZAÇÃODOPROJETOESCOLALEITORA 11 OBJETIVOGERAL 12 OBJETIVOSDOPROJETO 12 ENVOLVIDOS 13 PAPELDASECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO/SEMED 13 PRINCIPAISATRIBUIÇÕESDASEMED 16 1. Gestão dos materiais 17 2. Gestão das condições de trabalho 17 3. Gestão pedagógica 18 4. Gestão da comunidade 18 PAPELDOSEDUCADORES 18 PAPELDOCOORDENADORPEDAGÓGICO 18 PAPELDAESCOLA 18 FUNCIONAMENTODOPROJETOESCOLALEITORA 19 1. Gestão educacional 20 EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: Nº 0136/2015 DE 01/10/2015 FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DELTAMEDCOMÉRCIOEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA Ref. Processo de Licitação nº 07/2016 – Pregão Presencial nº 02/2016 OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos para atender às unidades da FUNSAUD de Dourados-ms, para consumo pelo período de aproximadamente de 07 ( sete) meses, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 ( sete) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.618,40 ( Um mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos). DATADAASSINATURA: 15 de Março de 2016. Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Panificadora e Restaurante Avenida LTDA- EPP Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de Gêneros Alimentícios - Não Perecíveis, para atender as necessidades das unidades de saúde da FUNSAUD de Dourados-MS. Tudo conforme as características mínimas e condições estabelecidas na Proposta da Contratada, consoante Anexo II– Termo de Referência constante do edital de Pregão Presencial nº15/2015 e Processo de Licitação nº90/2015, independentemente de suas transcrições, que passam a fazer parte integrante deste instrumento. Do Valor: acréscimo do contrato de R$ 14.483,00 (Catorze Mil Quatrocentos e Oitenta e Três Reais) referente à 24,8750% (vinte e quatro inteiros e oito mil setecentos e cinqüenta décimos de milésimo por cento) do valor do contrato. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Miguela Martins Barbosa Assinatura: 08 de março de 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATO DO CONTRATO - FUNSAUD DEMAIS ATOS/PROGRAMA ‘’ESCOLA LEITORA’ ’ - SEMED 11 DEMAIS ATOS/PROGRAMA ‘’ESCOLA LEITORA’ ’ - SEMED 2. Formação de professores 20 3. Práticas pedagógicas e avaliação 20 4. Infraestrutura e recursos pedagógicos 21 SUGESTÕESDEPRÁTICASDELEITURA 21 USODASALADETECNOLOGIA 23 OQUECONSIDERARNASELEÇÃODOSLIVROS 25 RESULTADOSESPERADOSDOPROJETO 26 PALAVRAFINAL 26 REFERÊNCIAS 27 PALAVRAINICIAL O processo educacional, ao longo da história, vem superando as marcas das metodologias de ensino excludentes, de bases seletivas e quantitativas com relação ao desenvolvimento humano. No entanto, com os estudos e reflexões dessas realidades várias outras formas de ensino têm surgido. No propósito de acionar e aquecer as relações de aprendizagem, a SEMED, juntamente com as escolas da Rede Municipal de Ensino, propõe-se às práticas educativas de interação humana desprendidas das diversas faces de opressão, na luta pela ampliação dos direitos sociais, superando as situações de injustiça e de desigualdade. O Ensino Fundamental de Nove Anos “oferece maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegura que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade” (Plano Nacional de Educação/PNE e as Orientações Gerais do MEC). Na região de Dourados e todo o MS se estabelece a inclusão das crianças de cinco e seis anos de idade em consonância com a universalização do atendimento nessa faixa etária. Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB nº 9394/96 de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.005, de 24 de junho de 2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), na Lei nº 11.114/05 que altera os arts. 6o, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade, noArt.9º da DeliberaçãoCOMEDnº 80, de 16 de outubro de 2014, o município de Dourados tem como objetivo a formação básica do cidadão, mediante “o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo”, e ainda, a “compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, da arte, e dos valoresemque se fundamenta a sociedade”, incisos I e II. Nessa perspectiva a SEMED vem desenvolvendo formações continuadas que desperte e otimize as prática leitoras da escola. Tem se utilizado da “Rede de Ancoragem Trilhas”, instituído pelo Ministério da Educação/MEC em parceria com o Instituto Natura e com a coordenação técnica da Comunidade Educativa CEDAC, desde 24 de fevereiro de 2012 e também, feito a adesão ao Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa/PNAIC/UFMS e MEC. São projetos que têm contribuído na complementação das ações de formação de professores alfabetizadores e dos anos iniciais (1º ao 5ºAno). Enquanto que nos anos finais (6º ao 9º Ano) têm desenvolvido as formações continuadas, pautas nas estratégias e fundamentação teórica do Instituto Escrevendo o Futuro Programa Olimpíada de Língua Portuguesa/MEC desde 2007, mais especificamente na disciplina de Língua Portuguesa. Os referidos projetos são compostos por materiais de leitura para o Coordenador Pedagógico (formador escolar), às vezes para o Diretor (gestor pedagógico), para o professor (formador de leitores), literaturas e jogos a serem utilizados com as crianças, os quais têm o propósito de oportunizar às crianças o acesso à literatura diversas e à cultura escrita. ARede Municipal de Ensino de Dourados, juntamente com a SEMED, tem como propósito romper com o modelo excludente de educação e propõe a construção de uma prática comprometida com a qualidade social, a democratização do ensino e garantir à sociedade o acesso e permanência à educação básica, gratuita e de qualidade, no exercício da cidadania. Entendida como orientação flexível, passível de intervenções e críticas de forma que auxiliem na melhoria da proposta educacional. As discussões e tomadas de atitudes no interior da escola, além dos estudos propostos, requer pensar sobre a estrutura do ensino, os materiais didáticos, as práticas pedagógicas, os tempos e espaços, conciliando com as especificidades e singularidades da criança desde o Pré-Escolar ao longo dos nove anos do ensino fundamental. Portanto, cabe a cada escola articular os objetivos do ensino, a realidade da comunidade local, a utilização dos materiais didáticos presentes na escola, as questões de ensino, aprendizagem e avaliação de forma coerente com a proposta curricular que compõe o seu Projeto Político Pedagógico. Para tanto, a Equipe Pedagógica da SEMED/2015/2016 professores formadores, juntamente com as coordenações dos anos iniciais e finais, sugeriram que o referido programas fosse ampliado, atendendo também os alunos do 6º ao 9º ano. Assim, o referido programa passou a caracterizar a proposta de Formação Continuada dos profissionais do magistério/REME (Professores, Coordenação Pedagógica, Gestão, e demais segmentos) como um aporte pedagógico para o processo leitor, como ferramenta para melhoria das práticas educativas que configurem a escola em uma Escola Leitora. Esse programa visa à valorização da leitura enquanto propiciadora de uma visão da realidade, executando, portanto, a função representativa própria à arte ficcional. Podese dizer que a leitura é uma “abertura” para a formação de um a nova mentalidade da construção do conhecimento próprio do homem, descoberto na profundidade de seu ser, de sua mente e potencialidades, abrindo caminhos que servirão de estímulos, de sugestão ou de iluminação aos comportamentos, ideias, sentimentos que darão forma a um futuro e perspectivas para a inserção da leitura como forma de ampliar e modificar as ações, pensamentos, jeitos de estar e viver no mundo. BASETEÓRICADOPROJETOESCOLALEITORA Pensar a criança do Pré-Escolar e do Ensino Fundamental (Fase I e II) requer considerá-la como sujeito social e histórico, possuidor de uma natureza singular, que sente e pensa o mundo de um jeito muito próprio. Apresenta capacidade de simbolizar e compreender a vida através das múltiplas linguagens. Na interação com o ambiente, na família, através dos meios de comunicação, acesso às novas tecnologias ela adquire conhecimentos. O professor ao considerar a especificidade de ser criança, a faixa etária, a singularidade, observando o que, como e de que forma ela se relaciona e aprende, deve assegurar o trabalho lúdico, os jogos, os recursos visuais durante o trabalho pedagógico que visa a ampliar a capacidade de aprender, de se comunicar, ouvir, discutir, compreender regras e limites enquanto seremformação. Ao respeitar o conhecimento prévio da criança, a sua realidade, o trabalho do professor deve oportunizar o acesso ao saber científico, o contato com diferentes gêneros textuais que circulam na sociedade, com atividades de análises desses, de recontar, de interpretar, num ambiente que possa criar na criança uma disposição favorável para a aprendizagem das diferentes linguagens (gestual, tátil, escrita, visual) além de desenvolvimento da oralidade. Nos contornos da história, diferentes concepções educativas e teorias têm norteado o atendimento às crianças.Oolhar sobre a infância, o respeito à cultura e o conhecimento cotidiano da criança dialogando com o conhecimento das diferentes áreas durante o aprendizado se opõem ao ensino mecânico e de memorização de conteúdos. Aprender nas relações sociais que acontecem requer a flexibilidade no planejamento dos tempos e dos espaços de aprendizagem com vistas à uma educação de qualidade para todos. Os princípios e diretrizes educacionais objetivam organizar os processos educativos no interior da escola, garantidos no seu Projeto Político Pedagógico, definindo, estabelecem normas, valores que consolidam práticas emancipatórias. É na escola onde se ensina a forma concreta de conhecimentos e de moldar o comportamento que diante dos ajustes e transformações que vêm ocorrendo ao longo dos séculos vem adquirindo um acúmulo de saberes codificado acerca de como pode tornar a ação educativa mais eficaz. (VARELAeURIAs/d, p. 31). Aescola, nessa concepção, é produto e é produtora de conhecimentos e de teorias educacionais. Através da reflexão de suas práticas, torna-se capaz de produzir inovações educacionais, isto é, por meio da subjetividade, constrói novos comportamentos. Não havendo a problematização, se constituindo como caminho próprio, consolida comportamentos alienantes. A escola compreendida como Espaço de Mediação e de Relações Sociais, o conhecimento é produzido de forma relacional. O pensamento humano é produto do processo histórico e a relação do indivíduo com o meio o constitui como ser humano. Assim, pensar a educação como capital cultural requer considerar as informações e formações que as famílias conseguem vivenciar com as crianças, pois essas são capazes de perceber os saberes constituídos no contexto familiar; e, ainda, de estabelecer uma relação dialógica entre esses saberes e os saberes escolares. Constituir a escola como espaço de mediação é reconhecê-la, também, como espaço de identidade pessoal e coletiva; de um conjunto de sujeitos que estabelecem sistema de relações constituindo-se como um grupo social distinto. Desse modo, o respeito às diferentes faixas etárias, e a preocupação com o educar e o cuidar da criança, ao longo dos anos escolares, envolve construção coletiva das normas e valores necessários para a formação cidadã, em uma escola, criativa, participativa e mais flexível. Desta forma, a inclusão se estabelece, pois possibilita espaços de mediação, de reconhecimento e respeito ao outro oportunizando a convivência e o compartilhar saberes diversos. Alfabetização e letramento exige refletir sobre o papel do contato da criança com diversos gêneros textuais, em atividades de leitura e de escrita realizadas dentro e fora da escola. Assim, alfabetização é o processo de aquisição da técnica da escrita alfabética (uso da leitura e da escrita): compreender o funcionamento do alfabeto, memorizar letras, dominar traçados, usar instrumentos (lápis, papel e outros), enquanto o letramento é o exercício efetivo e competente da tecnologia da escrita e da leitura: ler, escrever no contexto das práticas sociais. Aapropriação de diferentes formas de leitura do mundo inclui o uso das diferentes linguagens, a observação, a reflexão e a quantificação dos elementos do mundo concreto, a historicização, a construção do tempo, do espaço, das emoções e dos sentimentos vividos nas relações sociais. Cada criança possui seu jeito, seu conhecimento, seu modo de perceber o mundo. A sala de aula é o espaço onde as diferentes histórias de vida se encontram, no qual os diferentes percursos e saberes são manifestados. Nessa perspectiva alfabetização e letramento são vistos como trabalhos simultâneos e indissociáveis no sentido de democratizar os usos sociais da leitura e da escrita. Portanto, o trabalho educativo deve estar cercado de oportunidades nas quais as crianças experimentam e constroem diferentes práticas de leitura e de escrita associando-as à leitura de mundo. Estimular a criança pensar sobre o contexto de produção das diferentes formas de comunicação (o que, para quê, para quem, quem e quando se diz) favorece, de modo eficiente o desenvolvimento de suas competências de leitura tornando-a cidadão ativo. As crianças, desde muito cedo, convivem com a língua oral em diferentes situações: os adultos que as cercam falam perto delas e com elas. (...) Por meio da oralidade, as crianças participam de diferentes situações de interação social e aprendem sobre elas próprias, sobre a natureza e sobre a sociedade. (LEAL, ALBUQUERQUEEMORAIS, 2006, p.69). No período da infância o ser humano é capaz de desenvolver a sensibilidade, a expressão, assim a realização de diversas atividades, que envolva a língua, possibilita conhecer diferentes gêneros textuais orais ou escritos.Otrabalho pedagógico deve ser pautado por atividades de “escuta diária da leitura de textos diversos, especialmente histórias e textos literários; produção de textos escritos mediada pela participação e registro de parceiros mais experientes; leitura e escrita espontânea de textos diversos, mesmo sem o domínio das convenções da escrita; participação em jogos e brincadeiras com a linguagem; (...) as crianças devem ser encorajadas a pensar, a discutir, a conversar e, especialmente, a raciocinar sobre a escrita alfabética, pois um dos principais objetivos do trabalho com a língua nos primeiros anos/séries do ensino fundamental é lhes Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.174 12 DEMAIS ATOS/PROGRAMA ‘’ESCOLA LEITORA’ ’ - SEMED assegurar o conhecimento sobre a natureza e o funcionamento do sistema de escrita, compreendendo e se apropriando dos usos e convenções da linguagem escrita nas suas mais diversas funções.” (CORSINO, 2006, p. 65). O ensino da leitura, da escrita e da oralidade, se faz como tempo de alfabetização e letramento. Esse como exercício pelo qual se busca desenvolver a competência comunicativa da criança fazendo-a perceber nas entrelinhas, o contexto, os objetivos, a persuasão - concepção da língua/linguagem como forma de interação que exige a aquisição e domínio da escrita alfabética e de habilidades para utilizá-las nas mais diversas situações comunicativas. Na escola encontram-se os sujeitos que atuam no processo de formação de leitores: os pais, os educadores e, claro, as crianças. O empenho do professor na execução de atividades prazeirosa de leitura, na forma de apresentação do livro e as estratégias de gestão da escola podem contribuir, de forma decisiva, para a formação da criança leitora. Os diversos materiais de escrita que circulam no contexto da escola, quando utilizados pelo professor, de forma estratégica, como rodas de leitura, as intervenções e estímulo às participações do aluno favorecem a aproximação com o mundo da escrita. CARACTERIZAÇÃODOPROJETOESCOLALEITORA Elaborado a partir das experiências de formação na REME traz orientações e conteúdos para o ensino da leitura, escrita e oralidade para crianças em período escolar. Os principais objetivos é gerar oportunidades na sala de aula para que as crianças tenham acesso à literatura infantil e leitura de gêneros textuais diversos e, consequentemente, à cultura escrita; contribuindo para a melhoria da qualidade da educação. Aexpectativa é que os materiais do ProjetoTrilhas, do PNAIC e os que compõem a biblioteca escolas (através do PNLD E PNBE) contribuam para o desenvolvimento das habilidades, competências e estratégias de leitura das crianças, dos professores, de todos os profissionais da escola e pessoas da comunidade. ASEMED, desejando implementar uma política de formação de leitores, concluiu que a metodologia e a estratégia desenvolvidas nos Projetos Trilhas, PNAIC e no Programa Olimpíada de Língua Portuguesa, assim como os materiais e publicações concebidos e produzidos por esses projetos, são particularmente especiais e compatíveis com as diretrizes do Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino. Embora os projetos e o programa visem a orientar e instrumentalizar os professores para o trabalho com a criança, com foco no desenvolvimento de competências e habilidades de leitura e escrita, a Secretaria Municipal de Educação de Dourados compreende-os como ferramentas que contribuem para a complementação das ações de formação continuada de professores, diretores, coordenadores das escolas da REME. Desta forma, alcançando a formação de sujeitos leitores desde a pré-escola, do Bloco Inicial daAlfabetização/BIA (1º, 2º e 3ºAno), do 4º ao 9º ano). Os materiais que compõem os referidos projetos e programas serão utilizados para oportunizar às crianças o acesso à literatura e à cultura escrita. A escolha da leitura como o principal tema do projeto justifica-se por ser uma estratégia mundialmente reconhecida como determinante para a aprendizagem e melhoria do desempenho escolar ao longo de toda a vida do estudante. OBJETIVOGERAL • Ampliar o direito ao acesso à leitura como forma de superação das situações de injustiça e de desigualdade. OBJETIVOSDOPROJETO: • Propagar práticas de leitura; •Valorizar o saber popular e a literatura; • Possibilitar a construção de espaços, materiais e recursos inclusivos que respeitem as diferentes formas de acesso à leitura. • Contribuir para a formação de pessoas críticas e conscientes do seu papel sóciopolítico; • Fortalecer políticas públicas de educação e de formação de educadores; • Criar oportunidades de exercício de diversas leituras; • Despertar a auto-estima, a criatividade e a sensibilidade através da leitura. ENVOLVIDOS Profissionais da educação, crianças, adolescentes, suas famílias, educadores e toda sociedade interessada no desenvolvimento da cidadania (comunidade interna e externa). PAPELDASECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO/SEMED A secretaria será o agente formador, pois esse projeto que deverá ser conhecido como ESCOLA LEITORA tem a perspectiva de envolver de maneira generosa a prática leitora, para que o livro e a leitura não sejam apenas alvos simpáticos de eventos solitários, mas que se constituam em programas com perspectivas de continuidade e enraizamento social, ação essa que é proposta pelo Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL, e que será fator norteador do Plano Municipal do Livro e Leitura (PMLL-Dourados/MS), pois mais do que formar leitores e/ou desenvolver as práticas sociais de leitura na escola, o que já seria da maior relevância para a comunidade, esse projeto, juntamente com o PNLL, tem como objetivo a promoção da cidadania e o estímulo ao protagonismo político e social dos nossos alunos, visando à construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida, principalmente através das práticas leitoras, essas que nortearão a implantação das ações para transformar as escolas em um universo de leitores críticos, autônomos no exercício da cidadania. Assim, os princípios norteadores do Programa Escola Leitora terá fundamentação na proposta do PNLL, essa que abarca osPNdo PMLL, como descritos a seguir: • Leitura e escrita como práticas sociais –Aleitura e a escrita são práticas sociais e culturais e devem ser motivadas dentro do ambiente escolar; • Cidadania – A leitura e a escrita são direitos de todos e constituem condição necessária para que as pessoas possam exercer seus direitos fundamentais, e queremos promover a cidadania de nossos alunos através do acesso à leitura; • Diversidade cultural – A leitura e a escrita são fundamentais para fortalecer a capacidade de se expressar, bem como a liberdade para fazê-lo e, através dessas práticas queremos promover a diversidade cultural no ambiente escolar; • Construção de sentidos – A concepção de leitura vai muito além dos códigos da escrita e da capacidade de decifrar caracteres. É, na verdade,umprocesso complexo de compreender e produzir sentidos, sujeito a variações de ordem social, psicológica, fisiológica e linguística, entre outras; • O verbal e o não -verbal – Ao reafirmar a importância da palavra escrita, não se desconsidera a validade de outros códigos e linguagens, das tradições orais e das novas textualidades que surgem com as tecnologias digitais; • Tecnologias e informação –Aprática leitora deve passar, no mundo de hoje, pela garantia de uso e domínio das tecnologias de informação e comunicação; • Biblioteca como dínamo cultural –Abiblioteca não pode ser encarada como mero depósito de livros: ela é na verdade, um dinâmico polo difusor de informações e cultura. Também deve funcionar como centro de educação continuada e núcleo de lazer e entretenimento, estimulando a criação e a fruição de diversos bens artísticoculturais; • Literatura – É preciso considerar as funções essenciais da literatura, como o atendimento às necessidades de ficção e fantasia das pessoas e sua natureza essencialmente formativa, que afeta o consciente e o inconsciente dos leitores de maneira complexa e dialética, em oposição ao caráter pedagógico e doutrinador de outros textos. E ainda, seu potencial de oferecer aos leitores um conhecimento profundo do mundo, tal como faz a ciência; • EJA–Oimpacto do PMLLsobre a Educação de Jovens e Adultos deve ser objeto de especial atenção no que toca às políticas e ações de promoção da leitura; • Necessidades especiais – É fundamental garantir que pessoas com deficiência tenham acesso a livros e a outros materiais de leitura, buscando apoiar a publicação das obras disponíveis no mercado em Libras e Braille e sua disponibilização nas bibliotecas públicas e escolares; Garantir, ainda, recursos de tecnologia assistiva de baixa, média e alta complexidade (plano inclinado, recursos ópticos, computadores, pranchas de comunicação, fantoches, entre outros), a fim de possibilitar o acesso à literatura disponível. • Meios educativos – Fomentaremos a produção de poesias, folhetos e outros materiais de leitura e escrita nos blogs, sites, jornais e revistas, entre outros, de forma a assegurar o acesso a bens culturais produzidos em diferentes linguagens e suportes e sobre os mais variados temas ou contextos culturais, para todas as categorias e idades dos leitores (e não só estudantes, mas também professores, bibliotecárias, auxiliares de biblioteca e toda a comunidade escolar); • Respeito ao que já existe – O Plano tem como ponto de partida as ações já existentes nas esferas municipal, estadual e nacional, sejam de iniciativa do Poder Público como de organizações da sociedade; • Políticas públicas –Aleitura e a escrita estarão na base nas políticas públicas de educação e cultura em todos os seus níveis de administração e pensadas a curto, médio e longo prazo, de forma permanente; • Integração – o Projeto deverá ser integrado entre as escolas da REDE e buscará sempre incluir em documentos oficiais a questão da leitura entre as diretrizes para outras políticas públicas, que versam sobre questões como direitos humanos, saúde, crianças e adolescentes, políticas afirmativas, trabalho infantil etc; • Avaliação contínua – São necessários mecanismos contínuos de avaliação do cumprimento de metas e boa execução dos programas e ações em curso, de forma a monitorar e verificar o alcance das iniciativas e os resultados obtidos, permitindo ajustes, e atualizações no processo. Aoferta dos materiais de leitura (via os programas e projetos) colaborando para o estabelecimento de um contexto propício ao processo de alfabetização, letramento e, consequentemente, para o alcance da meta de 6,0 pontos estabelecida para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para 2022. Aimpressão e a distribuição dos materiais e do acervo de livros foram viabilizadas pelo governo federal por meio do incentivo as políticas educacionais e recursos tecnológicos, com a intenção de ampliar a cooperação entre os entes federados e para o desenvolvimento e aprendizagem das criançasemsala de aula. Os Programas como PNBE, PNLD e Obras Complementares, o Programa Trilhas/MEC são incentivadores desse processo fornecendo literaturas para os estudantes e profissionais da educação, compondo assim o acervo da biblioteca escolar. No entanto, para garantir a melhoria da qualidade da Educação a SEMED – Dourados-MS assume o compromisso de garantir as condições para seu uso e incorporação dessa proposta ao planejamento pedagógico das escolas da Rede. Além de acompanhar a distribuição dos materiais, assegurar que sejam usados na formação continuada dos professores e gestores e que se convertam em atividades de sala de aula enriquecendo o cotidiano dos processos de alfabetização, letramento e leitura. A SEMED visa a apoiar a gestão da escola pública municipal, sendo o suporte necessário para que a escola consiga dar continuidade na formação do leitor. Para tanto, são pensadas ações como: • Criação e a manutenção de acervos; • Bibliotecas, salas de leitura e cantinhos de leitura; • Condições para os professores terem acesso a livros; • Formação continuada e cursos complementares; •Tempo para planejar e refletir sobre suas práticas de ensino; • Apoio na criação de projetos institucionais de incentivo à leitura que envolvam a comunidade. Tais ações visam a ampliar o conhecimento das crianças, desenvolver habilidades de interpretação e produção textual. O acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação/SEMED é fundamental para que o potencial do projeto seja aproveitado. PRINCIPAISATRIBUIÇÕESDASEMED 1. Gestão dos materiais • Conhecer todo o material que as escolas estão recebendo. • Compreender a proposta de cada um e as relações entre eles, antecipando dúvidas e questões que podem surgir por parte dos diretores e coordenadores pedagógicos e que devem ser discutidas nos encontros de formação continuada desses profissionais; • Certificar-se de que todas as escolas receberam os materiais e de que a relação Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.174 13 DEMAIS ATOS/PROGRAMA ‘’ESCOLA LEITORA’ ’ - SEMED livros–professores–alunos é suficienteemcada uma delas; •Apoiar o uso do materialemcada escola; • Manter e ampliar o acervo bibliográfico das escolas. O livro é, também, um bem de consumo perecível, que precisa de condicionamento adequado. Por outro lado, livros sempre muito novos nas estantes são um sinal de que estes não estão sendo utilizados pelo professor e pelos alunos. Às vezes, é o docente que não está preparado para utilizá-los, e, em outros casos, é o diretor que prefere que fiquem nas estantes para não serem “estragados” pelas crianças.Emqualquer caso, é preciso agir para mudar; • Disponibilizar materiais básicos para os alunos cujas famílias não têm condições financeiras de provê-los aos estudantes. 2. Gestão das condições de trabalho • Assegurar a existência, a atualização e o cumprimento do plano de carreira dos docentes. Nele deve estar previsto que os professores disponham de tempo e condições adequadas para o estudo coletivo dentro das escolas como item fundamental para a garantia da qualidade do ensino. 3. Gestão pedagógica • Elaborar a Proposta Pedagógica para o Ensino Fundamental da Rede de forma que ela contemple a aprendizagem ao longo dos nove anos obrigatórios; • Acompanhar constantemente a evolução das metas de aprendizagem estabelecidas na proposta pedagógica. As crianças estão efetivamente se alfabetizando ao final do 2º ano do Ensino Fundamental? Com que nível de competência e domínio da língua os alunos estão terminando o 1º ano?; • Como está acontecendo o acompanhamento da evolução leitora do aluno, desde a alfabetização (do Pré-Escolar até os anos finais). 4. Gestão da comunidade • Prestar contas à comunidade dos investimentos feitos em Educação, do andamento dos projetos e políticas públicas, da situação de cada escola e, sobretudo, da aprendizagem dos alunos. Podem acontecer nos momentos de socialização das experiências leitoras como saraus, teatros, exposição de práticas e produção de escrita das crianças e outras. PAPELDOSEDUCADORES Estimular a leitura prazer; selecionar literatura apropriada às crianças e suas famílias; e promover leituras contextualizadas, reconhecendo os aspectos culturais importantes na comunidade e no mundo; motivar o contato com todas as linguagens (desenho, teatro, música); mediar a reflexão das crianças sobre sua realidade e de sua comunidade a partir das histórias lidas - relação texto e leitura de mundo. PAPELDOCOORDENADORPEDAGÓGICO Promover a formação dos educadores no interior da escola com fins didáticos, afetivos, sociais, morais e intelectuais; conhecer técnicas literárias (poesias, fábulas, poemas, lendas indígenas e/ou regionais, contos de fada, crônicas e outras narrativas); estudar como se organiza o espaço , sob forma de cantinho de leitura ou sala adaptada; visitas programadas as salas de aulas; contribuir com ideias de como desenvolver leitura na escola, da arte de ler e contar histórias, na sala de aula ou outros ambientes; identificar gêneros literários. PAPELDAESCOLA Cabe a parceria com a SEMED assumindo a responsabilidade da formação continuada na escola dos educadores, crianças, as famílias e comunidade interessada. Discutir com docentes e comunidade quais as principais aprendizagens de leitura esperadas para cada ano escolar é uma forma de comprometer toda a comunidade. São compromissos que precisam ser assumidos como ponto de partida das discussões. O trabalho colaborativo e coletivo de todos contribuirá para efetivação de um currículo que contemple “compreensão e a produção de textos orais e escritos relativos a temáticas variadas” (PNAIC, 2012, p.7 – Cad. de Apresentação). Assumindo, assim a tarefa básica de ampliar o universo de referências culturais das crianças, bem como contribuir para aprofundar suas práticas de letramento. As ações do PNAIC/MEC apoiam-se em quatro eixos de atuação: 1) a formação continuada presencial para os professores alfabetizadores e seus orientadores de estudo; 2) os materiais didáticos, obras literárias, obras de apoio pedagógico, jogos e tecnologias educacionais; 3) avaliações sistemáticas e 4) gestão, controle social e mobilização. FUNCIONAMENTODOPROJETOESCOLALEITORA O Projeto Escola Leitora foi criado visando à colaboração para a melhoria dos indicadores educacionais da qualidade da Educação do município de Dourados.Além de estar alinhado com o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, art.2°, inciso II), que estabelece, entre outros objetivos, a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, 8 anos de idade e o incentivo à leitura nas salas de aula. Aperspectiva do Projeto Escola Leitora perpassa em contribuir com as escolas da REME no desenvolvimento da capacidade da criança de se relacionar com a língua escrita e dar sentido às práticas de leitura e escrita. É usando a língua, brincando com ela e pensando sobre ela que as crianças vão reconhecer sua importância para a vida prática. É fundamental que esse material seja adaptado para a realidade pedagógica do município e de cada escola. (Caderno da Secretaria, 2011, p. 12). Cabe à Escola utilizar esse Projeto como ferramenta para otimizar o seu Projeto de Leitura e incorporá-lo ao Projeto Político Pedagógico da escola, ou seja, a proposta de ensino já existente.OProjeto deve colaborar em quatro frentes fundamentais para que a escola cumpra com o propósito educacional: 1. Gestão educacional • Traz orientações para aprimorar a relação da escola com as famílias por meio de ações, usando os livros que compõem o acervo existente na biblioteca escolar, oferecendo possibilidades de comunicação entre o que a criança aprende na escola e emcasa; • Oferece um repertório prático de atividades e fundamentação para a ação dos educadores nos conteúdos relativos ao ensino e à aprendizagem da leitura e da escrita para crianças; • Favorece a organização do currículo do Ensino Fundamental de nove anos. 2. Formação de professores • Subsidia o planejamento pedagógico individual e os horários de trabalho coletivo com conteúdos e metodologias de ensino voltados para o aprendizado da leitura e da escrita; • Incentiva e orienta os coordenadores pedagógicos no acompanhamento da prática e apoio às dificuldades enfrentadas pelo professoremsala de aula. 3. Práticas pedagógicas e avaliação • Contribui para a elaboração e organização de práticas pedagógicas de leitura e escrita; • Favorece a ação dos educadores ao colocar as expectativas e possibilidades de aprendizagem da criançaemprimeiro plano; • Favorece a criação de outros projetos e estratégias que contribuem para o incentivo à leitura; • Orienta os docentes na criação de estratégias para a avaliação e o acompanhamento – individual e coletivo – da aprendizagem de todos os alunos nos conteúdos de escrita e leitura; • Potencializa as possibilidades de ensino, orienta o uso de jogos e brincadeiras em contextos inclusivos na escola; • Sugere estratégias para assegurar os direitos de aprendizagem de todas as crianças, na perspectiva inclusiva. 4. Infraestrutura e recursos pedagógicos • Qualifica, diversifica e amplia o acervo bibliográfico das escolas por meio de um conjunto de livros que acompanha o material distribuído, livros que compõe o acervo da escola através dosPNLDObras Complementares e PNBE; • Amplia o uso de materiais pedagógicos (livros, jogos, cartelas etc.) em sala de aula para o desenvolvimento de práticas voltadas para o aprendizado da leitura e da escrita. SUGESTÕESDEPRÁTICASDELEITURA 1. Conheça o acervo de livros da biblioteca da escola; 2. Leia e releia o maior número de livros desse acervo; 3. Escolha os livros adequados para a faixa etária de seus alunos/as; 4.Emsala, antes de ler, mostre a capa, comente sobre o conteúdo e o autor/a; 5. Estimule conversas sobre os temas dos livros, por exemplo: sonhos, lendas, superstições, natureza etc.; 6. Planeje um tempo de leitura – pode ser entre duas a cinco vezes por semana, usando, no mínimo, 40 minutos; 7. Organize, com os alunos/as, um espaço lúdico, bonito, informal. Enfeite com desenhos, textos produzidos emsala e muitas cores. Pense também no melhor modo de sentar, incluindo esteiras ou almofadas para estimular rodas de conversas e a leitura concentrada; aproveite ao máximo os diferentes espaços da escola (interno e externo). Ex: sombra de uma árvore, a quadra esportiva, a sala de recursos e outros. 8. Leia para/com sua classe. Escolha bem os textos e, se achar necessário, ensaie a leitura. Observe o ritmo e a altura da voz, de modo a manter o interesse com mudanças de entonação, de ritmo da voz etc.; 9. Se possível, dramatize a leitura, enfatizando as expressões, os modos de dizer dos personagens; 10. Faça leitura coletiva, um lendo para os demais. Construa com a classe a agenda de leitura e, a cada dia, reforce o compromisso, pergunte sobre como cada um está exercitando, procurando resolver as dificuldades com as palavras, a voz ou outros elementos; 11. Alterne a leitura coletiva com a leitura individual, silenciosa. Poderá estimular atividades para que a classe comente o que ouviu ou leu. Converse sobre preferências, personagens/autores ou pontos de vista.Tudo para incentivar o clima de aprendizagem e gosto pela leitura; 12. Estimule outras atividades relacionadas à leitura. Estudo de textos literários como mitos, fábulas, poesias e as composições da classe; 13. Organize visitas à biblioteca. Caso o município não possua, visite um município próximo. Indique como usar o acervo e a responsabilidade pelo manuseio e modos de empréstimo; 14. Promova visita dos pais aos espaços de Leitura da Escola, incluindo a participação deles nas atividades de dramatização ou leitura coletiva; 15. Estimuleumgrupo de pessoas a se tornarAmigos Leitores da Escola.Comelas, você poderá criar campanhas para doação de livros, ampliar o estudo sobre a literatura infanto-juvenil e integrá-los à vida escolar. O Conselho Escolar é sempre um espaço colaborador dessas iniciativas. 16. Cria a sacola da leitura ou uma caixa com literaturas para empréstimos para as crianças e suas famílias com materiais que aprofunde temas orientadores como identidade cultural e cultura local, relação com o meio ambiente e relações entre família, comunidade e sociedade. 17. Promova a leitura deleite (em voz alta realizada por um leitor experiente) e pelas crianças também. 18. Promova eventos de leitura como saraus, dramatizações, teatro, hora do conto, música, e outros. 19. Ler e estimular a expressão de sentimentos com desenhos de personagens ou ambientes; 20. Completar ideias sugeridas pelo poema, estimulando o uso de palavras Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.174 14 DEMAIS ATOS/PROGRAMA ‘’ESCOLA LEITORA’ ’ - SEMED adequadas; 21. Identificar rimas; 22. Mesclar os versos em pequenas tiras e remontar com a classe. Poesias, brincadeiras e histórias do folclore brasileiro; 23. Pesquisar sobre o folclore e suas manifestações por região; 24. Construir com a classe um mapa cultural do município, enfocando o folclore, fazendo entrevistas com os adultos, consultando documentos ou outros modos de identificar manifestações locais; realizar a leitura e a escrita do espaço geográfico em uma perspectiva local/global/local; 25. Pesquisar músicas infantis – de ninar, roda ou outros jogos; 26. Brincar de roda; 27. Escrever as músicas e/ou desenhar seus temas; 28. Construir o painel da classe, ilustrando os versos ou contos trabalhados. 29. Uso da sala de tecnologia: Crianças, educadores e comunidade que se envolvem em práticas leitoras adquirem maior clareza da própria identidade, conhecem melhor a história da região e do mundo em que vivem e se expressam posteriormente em textos, poesias, paródias, contações de histórias, apresentações teatrais. São experiências que contribuem como resultados na participação em outros espaços sociais como conselhos, associações, sindicatos, igrejas, de modo que exercitem melhor a cidadania. 30. Leitura de livros: • Convide a classe a desenhar a parte preferida da história; • Construa com a classe a maquete do cenário da história; • Trabalhe a noção de tempo e a sequência lógica da história, estimulando a conversa sobre o que mais gostaram e o que foi aprendido; • Estimule a conversa sobre finais diferentes da história, de modo a que novas situações da trama possam ser sugeridas pela classe; • Sensibilize a classe para um tema que possa ser dramatizado por bonecos/mamulengos. Como fazer: os alunos/as montam o enredo, os bonecos e o cenário com coisas simples como palito de picolé, papel ofício ou recortes de revistas. O cenário poderá ser uma caixa de sapato (para bonecos de dedos) ou um conjunto de cadeiras cobertas com um tecido colorido ou outras formas e jeitos de fazer. O importante é a participação de toda a classe, com divisão de papéis/ funções de acordo com o perfil de cada um. Os bonecos poderão ser manipulados por dois ou três alunos, podendo ter um narrador/a em frente ao palco. Outros alunos poderão animar com a produção de sons ritmados, gravações de música ou cantos infantis apropriados à história encenada. USODASALADETECNOLOGIA Crianças, educadores e comunidade que se envolvem em práticas leitoras adquirem maior clareza da própria identidade, conhecem melhor a história da região e do mundo em que vivem e se expressam posteriormente em textos, poesias, paródias, contações de histórias, apresentações teatrais. São experiências que contribuem como resultados na participação em outros espaços sociais como conselhos, associações, sindicatos, igrejas, de modo que exercitem melhor a cidadania Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.174 Faixa etária Características da leitura Características gerais dos leitores/as 1 a 2 anos Idades que a criança não se prende a uma história. O que interessa é o movimento, o tom da voz e o colorido das páginas. Tudo desperta atenção! A leitura mais adequada é frase a frase, de modo solto, curto. Trazer temas da realidade da criança, utilizando palavras simples, próximas ao vocabulário por ela utilizado. 2 a 3 anos Despertam interesse as histórias curtas, com poucos detalhes e personagens. A criança vive a história como se fosse real. Tudo tem vida. Consegue fazer interação com os personagens e acontecimentos, com tentativas de explicar e mostrar como são. 3 a 5 ano É o período em que as histórias passam a ser mais elaboradas. É possível contar histórias com maior riqueza de vocabulário, com narrativas simples e de fácil compreensão. A criança ainda se assusta com facilidade, uma vez que não separa completamente realidade e fantasia. É preciso tomar cuidado com o tom de voz, os personagens malvados, fatos mais assustadores. Também O que considerar na seleção dos livros Faixa etária 1 a 2 anos 2 a 3 anos 3 a 5 anos15 é comum a leitura visual de todas as imagens, e a criação da própria história, a partir da sequência presente no livro, sem se prender muito ao código escrito. Segunda Infância (a partir dos 3 anos) – É a fase em que começam a predominar os valores vitais, referentes à saúde, e sensoriais, especialmente quanto à afetividade. É um período egocêntrico e de interesses pelos jogos e brincadeiras. Há impulso crescente de adaptação ao meio físico e novas formas de comunicação verbal. 6 a 7 anos É um momento novo. Às vezes, com dificuldade, a criança começa a ler, decifrando o código escrito e apropriando-se do texto. As histórias curtas, com vocabulário simples e usual são as mais indicadas, especialmente sobre assuntos do cotidiano da criança. Dos 6 aos 7 anos – Vivência da leitura com reconhecimento dos signos do alfabeto e das sílabas. É o início da racionalização da realidade, com maior socialização nos grupos da escola e da comunidade. 8 a 9 anos É a fase das histórias engraçadas, bem-humoradas. Os gibis são ótimos, especialmente quando aliam essas características à questão estética, com um texto leve, de fácil compreensão, de leitura rápida e personagens diversos. A criança nessa faixa, normalmente, já domina a leitura e é capaz de fazer interpretações. Dos 8 aos 9 anos – Domínio do mecanismo de leitura de textos, com maior interesse pelo conhecimento de coisas novas. Há maior atração pelos desafios da vida , com Características gerais dos leitores/as Gilvan Barreto17 questionamentos sobre a natureza. A presença do adulto ainda é importante para motivar a leitura. 9 a 10 anos Idade do interesse por textos mais longos, histórias mais ricas em personagens, diálogos e situações. Os temas que mais atraem são os de aventura, ficções fantásticas e também histórias reais. Dos 10 aos 11 anos – Fase da consolidação do mecanismo da leitura e da compreensão do mundo expressa no livro. A leitura estimula a reflexão, com maior capacidade de concentração e engajamento na experiência narrada. 11 anos em diante O interesse cresce a partir de fatos reais, polêmicos, ligados à temas da realidade social. Há também interesse por grandes aventuras, invenções do mundo moderno e histórias do futuro, incluindo narrativas sobre o fim do mundo. Dos 12 aos 13 anos – Há total domínio da leitura, com capacidade de reflexão em maior profundidade. É a fase de desenvolvimento do pensamento reflexivo e crítico, com agilidade da escrita criativa. A ânsia de viver funde-se com a ânsia do saber pela auto-realização. O/a adolescente abre-se para o mundo e entra em relação próxima com o outro. É época de transformação, de contato maior com o mundo, levando a muitos questionamentos e posições radicais. A leitura permite uma identificação com o mundo, o encontro com realidades diversas, mas convergentes que poderão levar à afirmação como pessoa cidadã. O QUE CONSIDERAR NA SELEÇÃO DOS LIVROS Pré-leitor – Primeira infância (15 meses aos 03 anos) A criança inicia o conhecimento da realidade que a rodeia, estimulada pelos contatos afetivos. É a chamada fase da “invenção da mão”, com o impulso básico de pegar tudo que estiver ao alcance. É o momento que conquista a própria linguagem e nomeia o que está à sua volta. RESULTADOS ESPERADOS DO PROJETO • Criar oportunidades para que os alunos tenham maior acesso à literatura infantil e, consequentemente, à cultura escrita. • Estimular as crianças a incorporar a leitura e a escrita ao seu cotidiano. • Contribuir para a inserção da leitura e da literatura no planejamento pedagógico diário dos professores. • Fornecer subsídios teóricos e práticos sobre a leitura e a escrita para as reuniões de formação continuada nas escolas. • Maior interesse pela leitura; • Melhor capacidade de expressão oral e escrita; • Mais incentivo e participação das famílias e da comunidade para as práticas de leitura; PALAVRAFINAL A Secretaria Municipal de Ensino espera que o Projeto Escola Leitora possa se integrar e contribuir para a melhora do ensino e da aprendizagem nas escolas da Rede Municipal de Ensino.Acolaboração da gestão e da coordenação pedagógica de cada escola é para o sucesso da iniciativa, garantindo que os materiais (acervo da biblioteca escolar, jogos) possam ter ressonância no aperfeiçoamento das práticas e na formação de leitores nas escolas da Rede. Pois, a capacidade de ler e entender, interpretar e pensar a partir do que se lê é a chave para que uma criança se desenvolva intelectualmente. REFERÊNCIAS ABRAMOVICH, Fany. Literatura infantil no Brasil: gostosuras e bobices. São Paulo: Editora Scipione,1991. AZEVEDO, Ricardo. Aspectos da literatura no Brasil. Revista Projeto,v.4, n.6, 2002. BETTELHEIM, Bruno. A psicanálise dos contos de fadas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980. BRASIL, Trilhas. Caderno da Secretaria. São Paulo, SP: Ministério da Educação, 2011. (Trilhas; v. 15). Concepção do conteúdo e supervisão:AnaTeberosky. CARDOSO, Beatriz e PEREZ, Tereza. Programa Crer para Ver.Comunidade Educativa Cedac. Concepção do conteúdo e supervisão:Ana Teberosky. São Paulo: Instituto Natura, 2011. COELHO, Betty. Contar histórias: uma arte sem idade. São Paulo: Ática, 1990. CORSINO, Patrícia. As crianças de seis anos e as áreas de conhecimento. In: BRASIL, MEC. Ensino Fundamental de nove anos. Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006. LEAL, Telma Ferraz, ALBUQUERQUE, Eliana Borges Correia de, & MORAIS, Artur Gomes de. Letramento e alfabetização: pensando a prática pedagógica.. In: BRASIL, MEC. Ensino Fundamental de nove anos. Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006. Embora, a democratização do conhecimento aconteça nas relações sociais e nas tensões dessas, os professores podem contar com a relação da escola com a comunidade numa perspectiva pedagógica para o aprendizado de todos os sujeitos envolvidos nesse processo. 15 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 010/2016 CONVITE Nº 006/2016 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal Pelo presente Termo, fica RETIFICADO a publicação do Extrato De Contrato, publicado dia 17 de março de 2016, do Contrato n° 012/2016 celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS - CNPJ 15.469.091/0001-86 e a empresa NEWS BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME, CNPJ N.º 00.996.009/0001-02. Onde se lê: OBJETO: O presente tem por objeto de aquisição de MOBILIARIO EM GERAL para reposição da Câmara Municipal de Dourados/MS. DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo. Leia-se: OBJETO: Serviços gráficos – digital e off set – para produção de materiais gráficos: serviços de confecção de cartazes, convites, pastas processo, panfletos, moção honrosa, entre outros. Com inclusão de layout e arte gráfica, e elaboração de logomarcas, além de impressão dos materiais. DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.39.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica. Dourados/MS, 18 de março de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.174 TERMO DE RATIFICAÇÃO ATA DE Nº. 001/2016 – COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DA AGEHAB Diretora Superintendente - Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora deAdministração e Finanças -Vera Lucia Delabrio Bonato Chefe da Controladoria do Munícipio - Luiz Constâncio Pena Morais ProcuradoraAdjunta do Munícipio -Viviane Carvalho Eich Secretario Municipal de Planejamento -Luis Roberto MartinsAraujo No dia Quinze do mês de Março do ano de dois mil e dezesseis, as 09h30min, na sala da Procuradora Adjunta do Município, se reuniram os membros designados pela Lei de nº 3.888 de 28 de abril de 2015: Srª Zelinda Inês – Diretora Superintendente da AGEHAB, Srª Vera Lucia – Diretora de Administração e Finanças da AGEHAB, Srº Luiz Constâncio – Chefe da Controladoria do Munícipio, Drª Viviane – Procuradora Adjunta do Munícipio e Srº Luis Roberto – Secretario de Planejamento do Munícipio, para comporem a comissão da elaboração do Estatuto da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social -AGEHAB, que deliberaram nos termos da Lei citada pela sua elaboração, aprovação e encaminhamento para as devidas providências. A reunião foi encerrada as 12:00 hs, lavrada a presente ata que será assinada e publicada emDiário Oficial do Município. ATA - COMISSÃO AGEHAB ATA Nº. 003/2016 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O TRIÊNIO 2016-2019, EM 17 DE MARÇODE2016. Sonia Maria Ferreira Cezário de Figueiredo Neto Solange Silva de Melo Cleusa Ormedo de Souza Marinho José Ferreira Lopes Filho SolangeTumelero JoséVieira Filho AdemirMartinez Sanches Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro Costa Rosa Helena Catelan MarciaAdrianaF.F. de Souza Aos dezessete de março de dois mil e dezesseis, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião extraordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a desistência do atual Diretor Presidente de pleitear a eleição para o triênio 2016-2019. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Sonia Maria Ferreira, Cezário de Figueiredo Neto, José Ferreira Lopes Filho, Solange Silva de Melo, José Vieira Filho, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Tumelero, Osnice Lopes Coelho, Thania Caetano Chaves, Marcia Adriana Fokura F. de Souza, Solange Ribeiro Costa e Rosa Helena Catelan.Os Membros Raphael Ramos Spessoto, Janielli Sotolani da Silva Salomão e NilsonAraújo Figueredo, justificaram a ausência por motivos pessoais. O Membro Hélio do Nascimento e justificou sua ausência por motivo de saúde. Os Membros João Lúcio Cristaldo e Maria Aparecida dos Santos Demenek justificaram a ausência por não poderem se ausentar do trabalho. Iniciados os trabalhos, a presidente da Comissão Eleitoral Sonia Maria Ferreira, informou aos presentes a respeito da desistência do atual Diretor Presidente deste Instituto de pleitear a eleição para o triênio 2016-2019, deixando a lista tríplice indicada pelo Chefe do Executivo Municipal com apenas dois candidatos, a Presidente desta Comissão leu o termo de desistência do atual Diretor Presidente, apresentou também que este termo foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município através do Ofício 212/2016/PREVID para que seja dada ciência ao Prefeito Municipal de Dourados, e, após leu o ofício nº 048/2016/GAB-PMD/PGM protocolado na data 16 de março de 2016, onde o Chefe do Executivo Municipal indica outro nome para compor a lista tríplice em substituição ao Nome do Laércio Arruda, e expôs a esta Comissão a necessidade de se acatar ou não a indicação. Após algumas discussões, os Membros desta Comissão decidiram por convidar as advogadas do departamento jurídico deste Instituto para sanar dúvidas referentes à legalidade do ato. Após passaram a palavra as advogadas previdenciárias JanieliVasconcelos da Paz e Sandra Paula Ferreira Rocha, que assessoraram esta Comissão, explicando que a competência da elaboração da lista tríplice é do Chefe do Executivo, cabendo à Comissão Eleitoral verificar a legalidade do ato emitido no ofício 048/2016/GAB-PMD/PGM e notificar a autoridade competente sobre possível irregularidade/ilegalidade no ato. Perguntado as advogadas se entendiam sobre a legalidade do ofício emitido tendo estas se manifestado a respeito da observância do princípio da legalidade estrita bem como, do direito dos segurados de terem três opções de voto para Diretor Presidente. Cabendo a esta Comissão Eleitoral questionar ao Chefe do Executivo a legalidade do ato.Após as discussões foi colocada em votação a pauta apresentada, sendo sete votos contra a substituição e seis a favor, já que o Chefe do Executivo Municipal não obedeceu ao prazo previsto no art. 35 § 4º da Lei Complementar 108/2006. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ATAS - PREVID AVISO DE LICITAÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O Processo nº. 007/2016/PreviD TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº. 003/2016 LAERCIO ARRUDA DIRETOR PRESIDENTE O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “menor preço global”, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para limpeza e higienização visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Os envelopes de “Habilitação” e “Proposta de Preços” serão recebidos em reunião pública, perante a Comissão Permanente de Licitação do PREVID, às 08h:00m do dia 05/04/2016 na sala de reunião do PREVID localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215, Sala D, Centro, CEP 79.800-023, na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente na sede do PREVID, no endereço supracitado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável em CD ou PEN-DRIVE, os quais devem ser fornecidos pelos interessados, ou mesmo por solicitação através do e-mail: compras@previd.ms.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3427-4040/5050. Dourados/MS, 18 de março de 2016. 16 ATAS - PREVID BRUNO ROQUE DEVASCONCELOS –ME (MercadoABC), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental- RLA, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, localizada na Rua Frei Antônio, n° 2375, Canaã II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Comercial Caioba Materiais de Construção Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de comércio varejista de materiais de construção, localizada naAv. Presidente Vargas n° 3710 - Jardim Europa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DELTAVILLLE SPE 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP para Loteamento Urbano Delta Park, localizado no Lote 10 e Lote 11 remembrado dos quinhões 10 (Mat. 63.836) e 11 (Mat. 63.8367) desmembrado do imóvel quinhãoAda Fazenda Água Boa, Perímetro Urbano, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Megh Indústria e Comércio Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para Fabricação de produtos químicos e resinas na Área 2, Avenida 06, Distrito Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MONSANTO DO BRASIL LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Produção de sementes certificadas, exceto de forrageiras para pasto, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163, Km 282, + 1,7 km a esquerda, s/n, Zona Rural, Distrito de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MONSANTO DO BRASIL LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais; Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163, Km 282, + 1,7 km a esquerda, s/n, Zona Rural, Distrito de VilaVargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA Nº. 04/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM17DEMARÇODE2016. Sonia Maria Ferreira Cezário de Figueiredo Neto Solange Silva de Melo Cleusa Ormedo de Souza Marinho José Ferreira Lopes Filho SolangeTumelero JoséVieira Filho AdemirMartinez Sanches Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro Costa Rosa Helena Catelan Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta, solicitada pela Diretoria: 1 – Regimento interno do Comitê de Investimentos ; 2 – Aditivo de contrato do veículo Hyundai tucson; 3 – Contratação de software de gestão de carteira; 4 – Balanço anual 2015; 5 – Lei Complementar 108/2006 – Comitê de Investimentos. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Cezário de Figueiredo Neto, José Ferreira Lopes Filho, Solange Silva de Melo, JoséVieira Filho,Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Tumelero, Osnice Lopes Coelho, Thania Caetano Chaves, Solange Ribeiro Costa e Rosa Helena Catelan. Os Conselheiros Raphael Ramos Spessoto e Nilson Araújo Figueredo, justificaram a ausência por motivos pessoais. O Conselheiro Hélio do Nascimento justificou sua ausência por motivos de saúde. Iniciado os trabalhos a Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira passou a palavra para o Diretor Financeiro senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que informou que o regimento interno do Comitê de Investimentos está em fase de elaboração e apresentou minuta deste para os Conselheiros, debateram alguns pontos que este Diretor considera importante neste Regimento. Ainda com a palavra o Diretor Financeiro apresentou a necessidade de se contratar um software de gestão de carteira para o Comitê de Investimentos, o Diretor explanou que este software se faz necessário para a melhor escolha de fundos para investimentos dos recursos do PreviD. Quanto à Lei Complementar 108/2006, o Diretor Financeiro apresentou algumas sugestões de alterações no que diz respeito ao Comitê de Investimento. Posteriormente, o Diretor apresentou balanço financeiro da competência do ano 2015. Ainda com a palavra, representando a Diretoria Administrativa, em razão das férias do Diretor Administrativo, vem a este Conselho requisitar aprovação de termo aditivo de contrato de seguro do veículo Hyundai Tucson. Posteriormente, os Conselheiros passaram para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta solicitada pela Diretoria, tratando-se da pauta do Diretor Financeiro, o Conselho Curador aprova a aquisição de software de gestão de carteira, quanto ao balanço 2015, este Conselho não tem ressalvas ao apresentado, quanto ao aditivo de contrato do seguro do veículo Hyundai Tucson, este Conselho aprova da forma apresentada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.174

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.173 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2016 LEI Nº 3.971 DE 15 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Dourados-MS COMTUR e o Fundo Municipal de Desenvolvimento doTurismo e dá outras providencias.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPITULOI DoConselho Municipal deTurismo Art. 1º.OConselho Municipal deTurismo de Dourados-MSCOMTUR,vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, tem por finalidade principal formular a política municipal de turismo, visando criar condições para o incremento e o desenvolvimento da atividade turística no município de Dourados-MS. Parágrafo único: O COMTUR atuará como um órgão consultivo e de assessoramento, com intuito de orientar, promover e emitir sugestões para o desenvolvimento do turismo no município, bem como será responsável pela conjunção entre o poder público e sociedade civil organizada. Art. 2º.AoConselho Municipal deTurismo compete: I – elaborar as deliberações necessárias ao pleno funcionamento do conselho; II - opinar sobre projeto de leis que se relacionam com o turismo; III - apoiar o desenvolvimento de programas e projeto de interesse turístico visando incrementar o fluxo de turistas ao município; IV - apoiar a promoção e divulgação das atividades ligadas ao turismo; V - fiscalizar e aprovar a destinação e aplicação de recursos financeiros do Fundo Municipal de doTurismo. VI - elaborar seu Regimento Interno. Art. 3º. O COMTUR será composto por 15 (quinze) membros, representantes dos seguintes órgãos e entidades públicas e da sociedade civil: I - Um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável; II -Umrepresentante da Secretaria Municipal de Cultura; III -Umrepresentante daAssociação Dourados–MSReceptivo; IV -Umrepresentante do Poder Legislativo Municipal; V-Umrepresentante do SENAC; VI -Umrepresentante do SEBRAE; VII -Umrepresentante do SESC; VIII -Umrepresentante do SINDICOM; IX -Umrepresentante do Curso deTurismo daUEMS; X-Umrepresentante do Grande Dourados Convention&Visitors Bureau; XI -Umrepresentante daABRASEL/MSseccional sul; XII - Um representante da Associação Comercial e Empresarial de DouradosACED; XIII -Umrepresentante do Clube dos Diretores Lojistas de Dourados-CDL; XIV-Umrepresentante do Sindicato Douradense de Hotéis; XV-Umrepresentante do Sindicato dosTaxistas de Dourados. § 1º. Cada entidade representativa nesse artigo terá direito de indicação de um membro titular e outro membro suplente. § 2º.OConselho Municipal deTurismo terá mandato de dois anos. § 3º. Os membros serão nomeados por ato do chefe do Poder Executivo. § 4º.As entidades deverão indicar seus representantes por meio de ofício. § 5º. Não haverá remuneração pelo exercício da função de conselheiro, considerado serviço público relevante. Art. 4º.Adiretoria doCOMTURterá a seguinte composição: I - Presidente; II -Vice-presidente; III - 1º Secretário; IV - 2º Secretário. Parágrafo único: O detalhamento da organização do COMTUR será objeto do respectivo Regimento Interno, elaborado pelos seus conselheiros e aprovado por Decreto. CAPITULOII DoFundo Municipal deTurismo Art. 5º. O Fundo Municipal de Turismo, FUMTUR de natureza contábil, fica vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável. § 1º. O orçamento do FUMTUR integrará o orçamento do município em obediência ao princípio da unidade. § 2º.Oorçamento do FUMTUR observará na sua elaboração e na sua execução, os padrões e normas estabelecidas na legislação pertinentes. Art. 6º. Constituirão receitas doFUMTUR: I- doações de pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; II - as contribuições de qualquer natureza sejam públicas ou privadas; III - créditos orçamentários que lhe sejam destinados; IV - outras rendas eventuais. Art. 7º.As receitas doFUMTURserão destinadas: I- Divulgação promocional do turismo de Dourados, sem fins lucrativos; II-Ações de gestão e planejamento do turismo do município; III-Ações de fomento ao turismo de eventos e negócios; IV- Financiamento total ou parcial de programas, projetos e serviços de turismo desenvolvido pelo núcleo de turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 8º. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável será o administrador do fundo e ordenador de despesa, devendo proceder a movimentação financeiraemconjunto com o Secretário Municipal de Fazenda. Art. 9º. Os recursos alocados ao Fundo Municipal de Turismo terão destinações específicas nas ações do art. 7º desta lei, não podendo servir para qualquer outro fundo ou programa instituído pelo Município, e o saldo apurado no último dia do exercício financeiro será transferido ao exercício seguinte. Art. 10.OincisoXdo art. 1º da Lei 3.701 de 25 de julho de 2.013 passa a vigorar do a seguinte redação: Art. 1º. (...) (...) X - Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo fica vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável; Art. 11. Esta lei será regulamentada, no que couber, pelo Poder Executivo. Art. 12. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial a Lei n.º 2.284, de 14 de setembro de 1999. Dourados, 15 de março de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.173 RESOLUÇÕES DECRETO Nº 2.257, DE 14 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre investidura de área.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 33.405/2014 e os documentos nele acostados. DECRETA: Art. 1º Fica o senhor José Antonio do Nascimento, portador do CPF nº 037.000.204-06, investido na propriedade da sobra de área abaixo descrita: ÁREAOBJETODAINVESTIDURA: Um lote denominado sobra de área na quadra, zona urbana da cidade de Dourados–MS, de formato regular, localizado na Quadra 01, loteamento Jardim Londrina, situado ao fundo do lote 09(matrícula 3.865) a 30 metros da Rua Cuiabá, seguintes limites e confrontações: Norte: 12,00 metro com o lote 09 (mat. 3.865); Sul: 12,00 metro com o lote 15 (mat. 30.636); Leste: 2,75 metros com o lote 12 (mat. 53.733); Oeste: 2,75metros com uma sobra de área na quadra. Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 049/2015, em: R$ 10.312,50 (Dez Mil Trezentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos), devidamente quitado através das Guia DAMnº 110259744 pagaem10/03/16. Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de março de 2016. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17 de 16/03/2016. “Dispõe sobre a lotação e hora-atividade dos profissionais do grupo do magistério para o cargo de professor na função de docência nos Centros de Educação Infantil e Unidades escolares e coordenadores pedagógicos dos Centros de Educação Infantil e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados - MS.” MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei etc... CONSIDERANDO, o disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO, o disposto na Lei Complementar nº 118, de 31 dezembro de 2007; CONSIDERANDO, o disposto na Lei Complementar nº 220, de 29 de maio de 2013 e Lei Complementar nº 250 de 12 de maio de 2014; CONSIDERANDO, o disposto na Resolução SEMED nº 110 de 30 de dezembro de 2013 e Resolução /SEMEDnº 61 de 24 de novembro de 2015; RESOLVE: Art. 1º.Ahora-atividade do profissional do magistério para o cargo de professor na função de docência de que trata o artigo 25 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007; Cuja redação foi alterada pela Lei Complementar nº 220 de 29, de maio de 2013, será regulamentada através desta Resolução. Art. 2º.Ahora-atividade corresponde a umtempo remunerado de duração igual ao da hora-aula do professor e será destinada prioritariamente ao desenvolvimento de atividade extraclasse, como: I. preparação do trabalho didático (planejamento); II. correção de provas; III. avaliação do trabalho; IV. controle de frequência; V. registro de notas; VI. acompanhamento do planejamento e avaliação online dos professores; VII. aperfeiçoamento profissional do docente (sessão de estudo e participação em formação continuada, de acordo com a proposta pedagógica da unidade escolar e da Secretaria Municipal de Educação); VIII. aprofundamento de conteúdos a serem ministrados; IX. atendimento ao aluno; X. colaboração com a administração da escola; XI. articulação com a comunidade escolar por meio de reuniões com pais e/ou responsáveis, coordenação, direção escolar, psicólogos, conselho tutelar entre outros. § 1º. A carga horária mínima anual será de 800 horas (oitocentas) horas, distribuídas em 200 (duzentos) dias letivos, sendo que, na Educação Infantil particularmente, (Pré-Escolar I e II) nos anos iniciais (1º a 5º) ano e anos finais (6º ao 9º ano) a carga horária diária será de 05 (cinco) horas-aula. § 2º. A duração da hora-atividade nas etapas referidas nesse artigo será de 50 (cinquenta) minutos. § 3º. Cada hora atividade terá a mesma duração da hora aula do professor, 50 (cinquenta) ou 60 (sessenta) minutos, conforme a etapa da Educação Básica em que o profissional atua (Resolução SEMED nº 110/2013; Resolução SEMED nº 61/2015 e Lei complementar nº220/2013). § 4º. O total semanal de hora atividade a que o profissional do magistério tem direito será desdobrado da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) deve ser cumprida na unidade escolar e nas formações agendadas pela pelo Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e 50% (cinquenta por cento) em local de livre escolha do docente ou coordenador pedagógico que deverá ser organizada e planejada sob a responsabilidade da direção e Coordenação Pedagógica das Unidades de Ensino para planejamento e estudo. Art. 3º.Emconformidade com o inciso I do artigo 44, da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, a Secretaria Municipal de Educação deverá promover encontros, alguns em parceria com universidades e outras entidades para planejamento, cursos, capacitações e aperfeiçoamento aos profissionais do magistério durante o ano letivo de 2016. Parágrafo único: As formações continuadas realizadas sob a responsabilidade ou supervisão da Secretaria Municipal de Educação ocupar-se-ão dos50%(cinquenta por cento) da hora-atividade a ser cumpridos na unidade escolar sempre que necessário. Art. 4º. A hora-atividade do coordenador pedagógico das unidades escolares deverá ser organizada e planejada por turma sob a responsabilidade da Gestão Escolar. Art. 5º. A hora-atividade do/a professor/a do Atendimento Educacional Especializado – AEE, da Sala de Recurso Multifuncional – SRM dos Centros de Educação Infantil e das unidades escolares deverão ser organizadas e planejadas sob a responsabilidade da Coordenação Pedagógica, Gestão Escolar e Supervisão do Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. Art. 6. A hora-atividade a qual se refere o artigo anterior será destinada prioritariamente ao desenvolvimento de atividade extraclasse, como: I- elaboração do Plano deAção; II- elaboração do Plano deAtendimento Educacional Especializado/Individual; III- relatórios; IV- planejamento deAções de Formação Continuada a ser desenvolvida no âmbito escolar; V- participação em formação continuada oferecida e organizada pelo Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação; VI- visitas domiciliares e clínicas; VII- confecção e adaptação de recursos e materiais pedagógicos. Art.7.Ahora-atividade do/a professor/a do Serviço deApoio Itinerante (domiciliar e/ou hospitalar) deverá ser organizada e planejada sob a responsabilidade da Coordenação Pedagógica dos Centros de Educação Infantil e das Unidades Escolares e supervisão da Gestão Escolar. Art.8. A hora-atividade do professor deverá ser organizada e planejada de acordo com a habilitação/área de conhecimento ou ano de atuação, distribuídas em uma das seguintes formas: I por habilitação/área de conhecimento: a)Anos finais 1- segunda-feira: Ciências e Ensino Religioso; 2- terça-feira: Educação Física,Arte, Língua Estrangeira- Inglês; 3- quarta-feira: Língua Portuguesa; 4- quinta-feira: História e Geografia; 5- sexta-feira: Matemática. b)Anos iniciais 1- segunda-feira: 1º e 4º ano; 2- terça-feira: Educação Física,Arte, Língua Estrangeira – Inglês; 3- quarta-feira: 5º ano, Leitura,Literatura e ProduçãoTextual; 4- quinta-feira: 2º ano, Educação vida e Sociedade; 5- sexta-feira: 3° ano, Conhecimento Lógico Matemático. c) Educação Infantil: Pré-Escolar(escolas) 1- segunda-feira: Regente I (16 h/a); 2- terça-feira: Regente II (5h/a); d) Educação Infantil (Centro de Educação Infantil) 1- segunda-feira: Pré-Escolar I e II; 2- quarta-feira: maternal I e maternal II; 3- quinta-feira: Berçário I e Berçário II; § 1º. A lotação dos professores dos novos componentes curriculares, Formação Pessoal e Social e Conhecimento De Mundo da Educação Pré-Escolar, Leitura, Literatura e Produção Textual, Educação, Vida e Sociedade, Conhecimento Lógico e Matemático e Língua Estrangeira – Inglês (nos anos iniciais) bem como a distribuição das aulas no horário semanal devem contribuir para o cumprimento da hora-atividade dos demais professores, podendo, portanto, a hora-atividade dos professores desses novos componentes não seguir rigorosamente os dias previstos para hora-atividade. Art. 9º. A hora-atividade do/a professor/a do Atendimento Educacional Especializado – AEE, da Sala de Recurso Multifuncional - SRM e do/a professor/a 03 RESOLUÇÕES itinerante (domiciliar e/ou hospitalar) das unidades escolares deverá ser às sextasfeiras. Art. 10º. A hora-atividade dos coordenadores pedagógicos dos Centros de Educação Infantil deverão ser organizado da seguinte forma: I – Período Matutino a) terça-feira: Katia Marques Barbosa; Austrílio Ferreira de Souza; Wilson Benedito Carneiro; Hélio Lucas; Paulo Gabiatti. b) quarta-feira: Beatriz de Barros Bumlai; Pequeno Príncipe; Ramão Vital Viana; Vittório Fedrizzi; Professor Mário Kumagai. c) quinta-feira: Celso de Almeida; Manoel Pedro Nolasco; Recanto Raizes; CEI UFGD; São Francisco. II- PeríodoVespertino a) terça-feira: Claudina da Silva Teixeira; Pedro da Silva Mota; Sonho Encantado; Décio Rosa Bastos; Maria de Nazaré, Recanto da Criança. b) quarta-feira: Etalívio Penzo; Professora Dejanira Queiroz Teixeira; Professor Bertílo Binsfeld; Maria Madalena deAguiar - Raio de Sol; Helena Efigenia Pereira. c) quinta-feira: Geny Ferreira Milan; Professora Maria da Rosário Moreira Sechi; Ivo Benedito Carneiro; Professor Guilherme Gomes Silveira; Dalva Vera Martines e Professora Irany Batista de Matos. Parágrafo único.Acada ano haverá o rodízio das áreas de conhecimento, passando automaticamente para o dia da semana subsequente, exceto quando houver solicitações diferentes por órgãos estaduais e/ ou federais. Art. 11º. Os professores efetivos de áreas de conhecimentos com carga horária impar de aula poderão completar sua lotação seguindo uma das formas abaixo: I) profissional das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências: 01 (uma) hora aula de Ensino Religioso. II) Profissional das áreas de Língua Portuguesa Licenciado em Letras com habilitação em Língua Estrangeira Inglês, 01(uma) hora-aula de Língua Estrangeira (Inglês) nos anos iniciais. III) Profissional das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências 01 (uma) hora-aula de atendimento ao aluno, colaboração com a administração da escola e / ou articulação com a comunidade escolar por meio de reuniões com pais ou responsáveis, coordenação, direção escolar, psicólogo, conselho tutelar entre outros. IV) O inciso III só poderá ser utilizado como forma de complementação de carga horária quando esgotarem as possibilidades descritas nos incisos I e II. § 1º. Para efeito de documentação, nos casos específicos do inciso III do art. 6º na planilha de lotação deve constar o termo: “Contribuições Administrativo Pedagógicas”. § 2º. Em hipótese alguma a hora-atividade referente ao inciso III poderá ser cumprida fora da unidade escolar. § 3º. Para comprovação do cumprimento de uma hora-aula de que trata o inciso III mensalmente, deverão ser feitos relatórios de trabalho desenvolvidos. § 4º.Ocoordenador pedagógico e o diretor da unidade escolar deverão dar aval aos relatórios, assinando-os e encaminhando-os para o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a planilha de lotação. § 5º. As unidades escolares deverão encaminhar para o Departamento de Ensino planilha contendo o dia da semana da hora-atividade dos coordenadores pedagógicos da Educação Infantil (Pré-Escolar), anos iniciais e anos finais, para que possamos organizar de forma sistemática as formações continuadas. § 6º. Os Centros de Educação Infantil deverão encaminhar para a coordenadoria da Educação Infantil planilha contendo o período, dia da semana da hora-atividade do coordenador para que possamos organizar de forma sistematizada as formações continuadas. § 7º.As unidades escolares deverão encaminhar via e-mail o nome dos professores, a área de conhecimento e / ou ano em que atuam, dia de hora-atividade para que possamos organizar as formações continuadas. § 8º. Será atribuída falta ao profissional que não comparecer na formação continuada na unidade escola e ou nas formações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação durante o seu horário de trabalho. Art. 12º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se a Resolução nº 69/SEMED de 26/11/2015, e outras disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação,em16 de março de 2016. MARINISA KYIOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.173 EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 418/2015/DL/PMD. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 304/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/AF PROCESSO: Concorrência nº 008/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE INTEGRAÇÃO LESTE – LOCAL: RUAS WILSON DIAS PINHO E MARECHAL RONDON, LOTE “A” – JARDIM MÁRCIA, NO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS.”o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:RODRIGOSILVEIRACASTILHO Cargo/Função:ASSESSORI Registro Profissional:CREANº. 21402/D FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 304/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIALDEDOURADOS–ACED. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável SEMDES SECRETÁRIO– Elizabeth Rocha Salomão CPF – 104.226.841-04 CONVENENTE:Associação Comercial e Empresarial de Dourados -ACED CNPJ nº 03.859.295/0001-44 PRESIDENTE:Antonio Luiz Nogueira CPF – 035.395.391-15 OBJETO: Repasse de recurso financeiro para realização da 12ª Festa do Peixe de Dourados. VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 139.600,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 15/03/2016, ficando seu término previsto para 30/04/2016, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 17/03/2016. PARTES: APMda Escola Municipal Pedro Palhano AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.695,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 003/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 044/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA ANTÔNIO TONANI (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO 803298/2014/MCIDADES/CAIXA PROCESSO Nº 1016108-34/2014, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 20/04/2016 (vinte de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame.Oedital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 17 de março de 2016. EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.173 04 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/PMCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/PMCA PARTES: APMda Escola Municipal Pedro Palhano Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$3.592,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pedro Palhano Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$95,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pedro Palhano Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 20.187,74 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pedro Palhano Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.028,85 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 16.800,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$17.852,88 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.331,52 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$9.167,43 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$754,32 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 210,48 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Maria da ConceiçãoAngélica AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 77.550,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Maria da ConceiçãoAngélica Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$32.475,89 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2016 05 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PMCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/PMCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/PMCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/MK EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/MK EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MK EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/MK EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/MK EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/MK EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/MK EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/RS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/RS PARTES: APMda Escola Municipal Profª Maria da ConceiçãoAngélica Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 33.949,38 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Maria da ConceiçãoAngélica TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.632,90 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Maria da ConceiçãoAngélica Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$23.388,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Profº Mario Kumagai Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 18.324,47 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Profº Mario Kumagai Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.167,83 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Profº Mario Kumagai ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$10.715,88 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Profº Mario Kumagai AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 24.462,50 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Profº Mario Kumagai Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.077,60 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Profº Mario Kumagai TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 159,40 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Profº Mario Kumagai Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 142,50 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Raio de Sol Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 20.029,55 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Raio de Sol Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.471,75 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.173 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2016 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/RS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/RS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/RS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/RS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/RS EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.07/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Raio de Sol ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$14.626,30 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Raio de Sol AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 21.630,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Raio de Sol Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 190,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Raio de Sol Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$2.469,50 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Raio de Sol TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 222,40 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 29.971,77 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.658,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$456,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$6.465,60 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 20.821,48 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Encantado TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$311,04 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Encantado AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$22.248,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.173 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2016 07 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/PMCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/PMCA PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Encantado Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$171,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Encantado Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$754,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Encantado Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$13.756,68 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Encantado Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.769,64 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Maria da ConceiçãoAngélica ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$35.706,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$228,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Maria da ConceiçãoAngélica Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$5.700,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.173 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2016 EDITAL Nº. 04, DE 18 DE MARÇO DE 2016. 2º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 4º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2015 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01, de 20 de outubro de 2015, que estabelece normas e condições para o 4º Processo Seletivo Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 4.077, de 21 de outubro de 2015, e Edital nº. 03 de 05 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº 4.086, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 4º Processo Seletivo Simplificado/2015, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 24 de março de 2016 entre as 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 18 de março de 2016. Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Thayse Capel Rodrigues da Silva Médico Plantonista Clínico Geral 10 2° Larissa Gomes da Costa Médico Plantonista Clínico Geral 5 3° 2ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD 08 FUNDAÇÕES/EDITAL FUMSAHD EXTRATO CONTRATO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.173 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2016 EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Mega PontoComComercio e Serviços Ltda - ME, CNPJ N.º14.125.604/0001-79. OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 013/2016, 17 de março de 2016. VALOR: R$ 29.829,10 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 17 de março de 2016 a 31 de dezembro 2016. DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo. LICITAÇÃO:Proc.Adm. 011/2016, Convite 007/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Mallone Comercio e Serviços Ltda - ME, CNPJ N.º 00.589.733/0001-03 OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 014/2016, 17 de março de 2016. VALOR: R$ 734,40 (setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de março de 2016 a 31 de dezembro 2016. DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo. LICITAÇÃO:Proc.Adm. 011/2016, Convite 007/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente - AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº. 15.186, através do Processo Administrativo nº. 05/2016 e por falta de cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pelo Lote 05 da Quadra 03 do Loteamento Social Jardim Porto Belo, pelo presente NOTIFICA a Sra. Marcia Regina Aquino, titular do CPF de nº 790.818.601-78, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 07 de Março de 2016. DEMAIS ATOS/CONVÊNIO - PREVID Convênio para a troca de informações sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico - Pasep, através de meio magnético, que entre si fazem o BANCO DO BRASIL S.A. e INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOSSERVIDORESDOMUNICIPIODEDOURADOS. O BANCO DO BRASIL S.A., com sede na Capital Federal, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes sob o nrº 00.000.000/00001-91, sito no Setor Bancário Sul Lote 23 – Plano Piloto - Edifício Sede I - Bloco A, neste ato como Administrador do Pasep (nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 8, de 03.12.70) e doravante denominado ADMINISTRADOR, representado por SAMIR ISMAIL ABDALLA JIBRIL, brasileiro, residente Rua Ipiranga, 1675 - Vila São Luiz – Dourados – MS, portador do DI 00486902258 DETRAN MS e CPF 851.859.811-72 e INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS com sede na cidade de DOURADOS - MS, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes sob o nº 08.797.960/0001-36, neste ato representado por LAERCIO ARRUDA, brasileiro, residente a Rua Joaquim Távora, 435 –Vila Aurora – Dourados – MS, portador do DI 123647 SSP MS e CPF 015.254.038-50 e ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI, brasileiro, residente a Rua Guia Lopes, 210 – Vila Industrial – Dourados-MS, portador do DI nº 00498760702 DETRAN MS e CPF 849.428.001-53, abaixo assinados, aqui denominada ENTIDADE, tem entre si justo e convencionado: I - O ADMINISTRADOR se incumbirá de proceder ao cadastramento de servidores no Pasep em REGIME ESPECIAL, bem como executar outros serviços relativos ao Programa, com base nas informações prestadas pela ENTIDADE; II - As informações da ENTIDADE ao ADMINISTRADOR processar-se-ão através de arquivo transmitido pela ENTIDADE, via sistema de TELETRANSMISSAO, instalado pelo ADMINISTRADOR,doravante denominadoARQUIVO; III -As instruções para a preparação do ARQUIVO, e especificações técnicas a serem observadas serão transmitidas à ENTIDADE através do LEIAUTE do arquivo de cadastramento, editado peloADMINISTRADOR; IV - Eventuais modificações dos critérios previstos no LEIAUTE de que trata a cláusula III serão tempestivamente comunicadas pelo ADMINISTRADOR à ENTIDADE; V - OARQUIVO será de propriedade da ENTIDADE e oADMINISTRADOR se compromete a devolvê-lo após o processamento, usando-o apenas para leitura dos dados nele contidos, os quais serão registrados em listagem fornecida pelo ADMINISTRADORà ENTIDADE, para verificação e conferência; VI - Fica entendido que oADMINISTRADOR só aproveitará as Informações que figurarem como corretas na listagem referida na clausula V; VII -AENTIDADE não poderá incluir no ARQUIVO qualquer outro dado além dos mencionados nas especificações técnicas; VIII - Caberá à ENTIDADE a substituição do ARQUIVO por outro da mesma espécie e ainda não utilizado, nos prazos estabelecidos pelo ADMINISTRADOR, quando ficar comprovada a existência de qualquer dano ou alteração no original; IX - Os acertos de dados rejeitados durante o processamento do ARQUIVO, em decorrência de incorreção e/ou invalidade da informação prestada, deverão ser efetuados pela ENTIDADE mediante a entrega de novoARQUIVO, no prazo que for estabelecido peloADMINISTRADOR; X - A responsabilidade pela perda de prazos de entrega do ARQUIVO ao ADMINISTRADOR, assim como erros e/ou omissões nas informações prestadas, será da ENTIDADE, que ficará sujeita a ressarcir os prejuízos eventualmente causados aos seus servidores,emconsonância com o disposto no itemXda Resolução 254, de 15.03.73, do Banco Central do Brasil; XI - Às partes é facultado denunciar o presente CONVÊNIO, em qualquer tempo, sem que o uso dessa faculdade implique indenização de qualquer natureza.Adenúncia será efetuada por escrito e produzirá efeito 30 (trinta) dias após a sua apresentação, sem prejuízo de o ADMINISTRADOR complementar a execução dos serviços a ele antes cometidos; XII - Fica eleito o foro da cidade de DOURADOS - MS para dirimir as dúvidas decorrentes desteCONVÊNIO,com a renúncia expressa de qualquer outro. E por estarem justos e convencionados, firmam este instrumento em duas vias, com as testemunhas abaixo indicadas, que declaram conhecer o inteiro teor deste, o qual entraráemvigor na data de sua assinatura. Dourados – MS, 25 de fevereiro de 2016 ____________________________________________________ BANCODOBRASILS.A. ____________________________________________________ ENTIDADE Testemunhas ________________________ __________________________ DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO - AGEHAB - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. RESOLUÇÃO COMSEA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Resolução nº 001/2016 Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados – COMSEA,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais de acordo com a Lei Municipal nº 3.830 de 12 de setembro de 2014, em deliberação da plenária do Conselhoemreunião ordinária do dia 04 de Março de 2016. RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição da Mesa Diretora 2016/2017. Presidente: MariaAparecida Palmeiras Secretária Geral: Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 15 de março de 2016. 09 ATA Nº 001/16 - REUNIÃO ORDINÁRIA ATA Nº 007/15 - REUNIÃO ORDINÁRIA ATA Nº 008/15 - REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de número um, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, as oito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os conselheiros membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados - COMSEA, para reunião ordinária, sob a presidência da Conselheira Maria Zeferina Marin, com a participação dos seguintes conselheiros: Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos, Sidclei Roque Deparis, Daniela Bittencourt Grippe de Oliveira, Maria Zeferina Marin, Edir Escobar Tobias, Claudia Rosa de Assunção, Solange Maria Radaeli, MariaAparecida Palmeiras,Valdinei Rodrigues de Araújo, José Bispo dos Santos, Alexandre Decian Zanon, e Wander Ney Alves Azambuja,. Inicia-se a deliberação da seguintes 1º Pauta. È feito a leitura das atas nº 07 e 08/2015 sendo as mesmas aprovadas pelo colegiado. 2ª Pauta.Apresidente propõe que que seja feito uma avaliação dos trabalhos desenvolvidos pelo conselho no ano de 2015, sendo destacado os avanços como a estruturação do conselho, reuniões que aconteceram regularmente, a realização da Conferencia municipal, a participação nas conferencias Estadual e Nacional. Foram apontadas as expectativas para o ano de 2016 particularmente a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar, que dará um norte para o trabalho do conselho. 3ª Pauta.Apresidente expõe a necessidade da renovação da diretoria do Conselho, pois o mandato da atual diretoria está vencido, sendo que ficou agendado que na reunião ordinária do mês de março será realizado a eleição da nova diretoria. 4ª Pauta. É discutido quanto a participação daUNIGRANno conselho haja visto a não participação dos representantes da entidade, ficou definido que será encaminhado a proposta de mudança na lei para a abertura da vaga para outras faculdades que tenham o curso de nutrição. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião as dez horas, eu, Sidclei Roque Deparis secretário geral ad hoc lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. Ata de número sete, aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, as nove horas, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os conselheiros membros do Conselho Municipal de SegurançaAlimentar e Nutricional de Dourados COMSEA, para reunião ordinária, sob a presidência do Conselheiro José Rodrigues Cabral, com a participação dos seguintes conselheiros: Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos, Sidclei Roque Deparis, Katia Gianlupi, Solange Maria Radaeli, Marcelo Silveira de Andrade, Maria Aparecida Palmeiras, Leonardo Freitas Nunes, José Rodrigues Cabral, Fernanda Viana de Carvalho Moreto, Claudete Maria Boldori, Vilma Castro de Oliveira Orlando e Rosane Aparecida Soares Marques. Inicia-se a reunião com a continuidade nas discussões sobre o impacto causado pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e transgênicos para qual foi convidado o Engenheiro Agrônomo Ermínio Guedes, aprovação da regulamentação das competências das comissões temáticas e informes. Feito as saudações iniciais, Senhor Ermínio abriu os trabalhos colocando que a questão alimentar saudável trata-se de uma questão de consciência e de saúde. Expos a problemática ambiental que a sociedade enfrenta e diz que a questão dos agrotóxicos é uma das questões graves a ser enfrentadas dentro de um contexto mais amplo. Citou a dificuldade de enfrentar o problema frente ao poder econômico representado pelas grandes empresas e que as legislações que questionam o uso de agrotóxicos não afrontam diretamente os interesses das empresas e do agronegócio. Na sequência a conselheira Kátia fez um relato da capacitação dos delegados que participarão da Conferencia Nacional.Amesma aconteceu em Brasilia, e segundo a conselheira foi reforçado a importância da implementação da Caisan, como instrumento para a efetivação das propostas discutidas no conselho.Emseguida a Prof. Veronica, convidou para uma mesa de debate sobre o filme “O Veneno está na mesa”, que acontecerá no dia três de outubro naUFGDe para uma mesa de diálogo que acontecerá no dia mundial da alimentação, dezesseis de outubro. A pauta sobre o Regimento Interno foi adiada por não haver tempo. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião as dez horas e cinquenta e quatro minutos, eu, Sidclei Roque Deparis, Secretário Ad doc lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. Ata de número oito, aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, as nove horas, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os conselheiros membros do Conselho Municipal de SegurançaAlimentar e Nutricional de Dourados COMSEA, para reunião ordinária, sob a presidência do Conselheiro José Rodrigues Cabral, com a participação dos seguintes conselheiros: Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos, Katia Gianlupi, Maria Zeferina Marin, Edir Escobar Tobias, Solange Maria Radaeli, Marcelo Silveira de Andrade, Maria Aparecida Palmeiras, Leonardo Freitas Nunes, José Bispo dos Santos, Fernanda Viana de Carvalho Moreto, Claudete Maria Boldori,, Elza Castro Andrade Rodrigues eWander Ney Alves Azambuja. Inicia-se a deliberação da seguintes 1º Pauta. O presidente informa a mudança de nome do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar-SINTRAS passa a ser denominado Sindicato dos Agricultores Familiares e empreendedores rurais de Dourados e Região. 2ª Pauta. A Conselheira Katia Gianlupi fez um relato sobre a 5º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pauto a sobre a pouca participação do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, apenas seis delegados foram para a Conferencia Nacional, relatou ainda que uma das propostas foi o aumento de cota para compra do PENAI de 30% para 50%. Foi também assinado o Pacto Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional onde foi regulamentado a norma de Barateio de comercialização de alimentos para lactantes, crianças de primeira infância. A conselheira relata também que ouve muita discussão sobre o uso de agrotóxico e movimento indígena pela legalização das terras. 3ª Pauta.Aconselheira Katia Gianlupo fala ainda sobre o Projeto da Horta Doméstica relatando ao colegiado que o projeto já existe o que está faltando as famílias e que existe dois grupos interessadosumno bairro Jardim Canaã I e outro na Reserva Indígena Jaguapiru sendo que o colegiado decidiu pelo grupo da. Reserva Indígena Jaguapiru, para ser o projeto Piloto, sendo decidido que será feito a primeira reunião com o grupo na mês de janeiro de 2016 sendo que o comitê estará agendando a data. 4ª Pauta. O colegiado discute a criação do CAISAM e ficou como encaminhamento marcar uma reunião com os membros governamentais e convidar um advogado para auxiliar, o responsável será a conselheira Maria Zeferina Marin. 5ª Pauta. Informes a Sra Veronica professora da UFGD, se fez presente na reunião e trouxe a informação que um grupo da UFGD fez pesquisa sobre insegurança alimentar entre os indígenas e idosos, onde poderia estar apresentando estas informações para o conselho., e ficou como pauta para a próxima reunião. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião as dez horas e cinquenta e quatro minutos, eu, Maria Zeferina Marin secretária Secretaria Geral lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.173 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2016 ATAS - COMSEA CARREIRO&FERREIRALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental -AApara atividade de comércio varejista de material elétrico, localizada naAv.Weimar GonçalvesTorres n° 1203, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.172 18 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 LEI Nº 3.970 DE 15 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre denominação de Academia de Saúde de Vila Vargas, no Município de Dourados”. OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada José Mendes de Oliveira, a Academia de Saúde do Distrito Vila Vargas, situada na rua Antônio Pedro da Silva, s/nº, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 15 de março de 2016. DECRETOS DECRETO N° 2.258 DE 14 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.259 DE 15 DE MARÇO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.260 DE 15 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Substitui membros ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM” “Nomeia em substituição membro para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal do MeioAmbiente” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 14 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°- Fica nomeada a senhor Upiran Jorge Gonçalves da Silva, para atuar como titula no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 2.111, de 27 de dezembro de 2015 representando o Instituto do MeioAmbiente de Dourados, no lugar do senhor Rogério Yuri Farias Kintschev. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 15 de março de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente o senhor Upiran Jorge Gonçalves da Silva, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 34 de 30 de janeiro de 2013, representando o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, em substituição a Rogério Yuri Farias Kintschev. Art.2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 15 de março de 2016. Razão Social IM CNPJ Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados 10000150922 24408161/0022-37 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.172 DECRETO Nº 2.261, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 100, de 08 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 101, de 08 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 102, de 08 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 103, de 08 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 104, de 08 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenador de despesas assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros”. “Vacância de cargo – Irla Maria deAlmeida Marra” “Vacância de cargo – Devani dos Santos e Silva” Vacância de cargo – Maria Lima de Melo Santos” “Vacância de cargo – Rita de Fátima da CostaAkucevikius” “Vacância de cargo – Rita de Fátima da CostaAkucevikius” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; DECRETA: Art. 1º Fica delegado ao Senhor Upiran Jorge Gonçalves da Silva, a competência de ordenadora de despesa do Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2016. Dourados (MS), 15 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 010/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais, Classe “D”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Irla Maria de Almeida Marra, matrícula funcional nº “29841 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 011/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, função de Servente, Classe “F”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Devani dos Santos e Silva, matrícula funcional nº “89881 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de março de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 016/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 18 de fevereiro de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais, Classe “C”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Maria Lima de Melo Santos, matrícula funcional nº “501595 -4”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 017/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Educação Infantil, Classe “E”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Rita de Fátima da CostaAkucevikius, matrícula funcional nº “87321 -2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 018/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais, Classe “C”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Rita de Fátima da CostaAkucevikius, matrícula funcional nº “87321 -4”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de março de 2016. 03 PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.172 Portaria Benef. nº 035/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 034/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 037/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 036/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À ELAINE FERNANDA JACQUES LESMO, e PENSÃO TEMPORÁRIAANAMARIA VIANA ROCHA, menor, neste ato representados por sua Genitora Monica Regiane de Lima Viana, e dá outras providências”. “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À GILBERTO PELO DE MELO, e PENSÃO TEMPORÁRIA À GLAUBER PONTES DE MELO, menor, neste ato representados por seu Genitor Gilberto Pelo de Melo e dá outras providências”. “CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA À JOÃO MANOEL MACHADO DA SILVA, menor, neste ato representado por seu Genitor Vanildo da Silva e dá outras providências”. “CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA À KAIO MATEUS RAMOS DE SOUZA, menor, neste ato representados por seu irmão Kaue Felipe Ramos de Souza e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à ELAINE FERNANDA JACQUES LESMO, e PENSÃO TEMPORÁRIA ANA MARIA VIANA ROCHA, menor, neste ato representados por sua Genitora Monica Regiane de Lima Viana, todos dependentes do ex-segurado ADÃO DE ANDRADE ROCHA, que era ocupante do cargo de Guarda Supervisor – matricula 47731-1, do quadro de Servidores do Município de Dourados, matrícula. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 20 de fevereiro de 2016. Dourados/MS, 16 de março de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à GILBERTO PELO DE MELO, e PENSÃO TEMPORÁRIA à GLAUBER PONTES DE MELO, menor, neste ato representado por seu genitor Gilberto Pelo de Melo, todos dependentes da ex-segurada DARCY PONTES DE MELO – matricula 114761400-1, que era ocupante do cargo deAuxiliar deApoio Educacional, do quadro de Servidores do Município de Dourados. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 24 de fevereiro de 2016. Dourados/MS, 16 de março de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal PENSÃO TEMPORÁRIA à JOÃO MANOEL MACHADO DA SILVA, menor, neste ato representado por seu Genitor Vanildo da Silva, dependente da ex-segurada JOSIMARA RAMIRES MACHADO, que era ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, do quadro de Servidores do Município de Dourados, matrícula 114762318-1. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 03 de fevereiro de 2016. Dourados/MS, 16 de março de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal PENSÃO TEMPORÁRIA à KAIO MATEUS RAMOS DE SOUZA, menor, neste ato representados por seu irmão Kaue Felipe Ramos de Souza, dependente da ex-segurada ZELI DA SILVA RAMOS, que era ocupante do cargo de Professor do Magistério Municipal II, do quadro de Servidores do Município de Dourados, matrícula 62041-1. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 26 de janeiro de 2016. Dourados/MS, 16 de março de 2016. Resolução nº. Ldf/3/294/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/295/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA, matrícula nº. “114764484-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/02/2016 a 27/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NEIDE CAETANODASILVA, matrícula nº. “114760404-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/02/2016 a 04/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.172 04 RESOLUÇÕES João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO, matrícula nº. “114762304-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/02/2016 a 04/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AUDELI DAUZAKER KLEIN, matrícula funcional nº. “32401” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Marli Dauzaker Soares, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DILENE DUTRAPAULON, matrícula funcional nº. “80861-2 E 80861-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Genir Dutra Paulon, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IZABEL CLAUDINETE DIAS MARQUES, matrícula funcional nº. “114767911” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Noemio Dias, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALINE MATHEUS COSTA, matrícula nº. “114765087”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/02/2016 a 19/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIAMARCIADALSASS VALERETTO, matrícula funcional nº. “114765101” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Leopoldo Dalsass, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA, matrícula funcional nº. “114760837” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Enio Portirio de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de março de 2016. Resolução nº. Ldf/3/296/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/3/297/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/298/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/299/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/300/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/302/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/303/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/3/304/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/3/305/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/306/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 16/2016/SEMED/CVP João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIZA AIDA SILVA DELGADO, matrícula funcional nº. “114762542” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: José Carlos Delgado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NADIR LIDIA PEREZ DE SOUZA, matrícula funcional nº. “35041” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Dario Perez, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI, matrícula funcional nº. “90389-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/03/2016 a 10/09/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de março de 2016. MARINISIA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Complementar n° 107, de 27 de dezembro de 2006. Considerando o disposto na Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007. Considerando o disposto na Lei Complementar n° 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1°.Apromoção funcional consiste na elevação do Profissional do Magistério, efetivo e estável, à classe imediatamente superior, dentro da mesma Carreira, podendo ocorrer por: I – Merecimento; e II -Tempo de Serviço. Art. 2°. A promoção pelos critérios de merecimento ocorrerá na classe seguinte, movimentando o Profissional do Magistério, a cada 03(três) anos, período no qual haverá apuração anual do desempenho profissional na classe, por meio de avaliação. Art. 3°.Apromoção por merecimento ocorrerá duas vezes por ano com vigência a partir de: I - 1° de julho para aqueles que completam o interstício até 30 de junho do ano corrente; II - 1° de janeiro para aqueles que completarem o interstício até 31 de dezembro do ano anterior. Art. 4°.Apromoção por tempo de serviço ocorrerá automaticamente, ao completar 05 (cinco) anos de exercício na classe a que pertence o profissional do magistério, e terá seu interstício apurado a contar da data do provimento no cargo ou, qualquer que seja da última promoção obtida. § 1º.Terá direito a promoção por tempo de serviço o profissional do magistério que estiver em efetivo exercício no cargo de professor, na jurisdição da Secretaria Municipal de Dourados desse Município, ou em atividades correlatas às do Profissional da Educação Municipal, na Unidade Escolar ou Órgão ligado ao Sistema Municipal de Ensino, salvo nos casos de afastamento. § 2º. Consideram-se atividades correlatas as funções a serem desempenhadas pelo professor, previstas no anexo I, da Lei Complementar nº 118, também abrangendo as de natureza técnica, relativas ao desenvolvimento de estudos, planejamento, pesquisas, supervisão e orientação em currículos, administração escolar, orientação educacional, capacitação de docentes, direção e assessoramento técnico. Art. 5°. O valor do vencimento de cada classe a que fará jus o professor, tanto pelo critério de merecimento como pelo tempo de serviço é representado pelas letras, aplicados os seguintes coeficientes: 1- ClasseA, coeficiente 1,00 2- Classe B, coeficiente 1,10 3- Classe C, coeficiente 1,15 4- Classe D, coeficiente 1,20 5- Classe E, coeficiente 1,25 6- Classe F, coeficiente 1,30 7- Classe G, coeficiente 1,38 8- Classe H, coeficiente 1,40 2.DAAVALIAÇÃODEDESEMPENHO Art. 6°. A ficha avaliativa de desempenho será elaborada pela Comissão de Valorização do profissional da Educação Municipal-CVP, discutida com o grupo do magistério e aprovadaemreunião da Comissão. Art. 7°.Aavaliação de desempenho será realizada com referência ao ano de 2015, de acordo com a função exercida pelo Professor e Coordenador Pedagógico. Art. 8°. A avaliação de desempenho, para fins de promoção por merecimento, observará o seguinte cronograma: I. março: a) envio do Boletim Avaliativo dos Professores e Coordenadores Pedagógicos às instituições educacionais, à Setores da Secretaria Municipal de Educação, Órgão pertencente ao Sistema Municipal de Ensino e outros interessados. b) abril: a) 1º a 22: avaliação dos profissionais do magistério pelas Comissões constituídas no interior das instituições educacionais; b) 25 a 29: entrega das avaliações na Secretaria Municipal de Educação. III. maio: a) julgamento e resultado dos recursos interpostos pelos profissionais que se sentiram prejudicadosemsua avaliação. IV. maio e junho: a) levantamento dos profissionais com direito a promoção. V. junho- julho: a) publicação em Diário Oficial da relação dos profissionais com direito a promoção. Art. 9°. A avaliação de desempenho anual tem como finalidade avaliar o desenvolvimento do profissional do magistério público municipal, com vista ao aprimoramento pessoal e profissional, oportunizado o aproveitamento de potencialidades e a melhoria de desempenho e de qualidade de vida de trabalho, a fim de assegurar o alcance dos objetivos educacionais do Sistema Municipal de Ensino, com fundamento nos seguintes fatores: “Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho para o ano de 2015 e a promoção do Profissional do Magistério do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Dourados, prevista no artigo 8° da Lei Complementar n° 118, de 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências”. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.172 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 06 RESOLUÇÕES I- qualidade de trabalho; II- iniciativa e presteza; III- assiduidade e pontualidade; IV- disciplina e zelo funcional; V- produtividade no trabalho; VI- aproveitamentoemprograma de capacitação; VII- chefia e liderança. §1°. No requisito 6 (seis)Aproveitamento em Programa de Capacitação poderá ser somada a carga horária de mais um certificado de curso freqüentado no ano de 2015, para atingir a pontuação exigida. §2°. A comprovação de Chefia e Liderança, constante no requisito 7 (sete), do BoletimAnual do Desempenho, deverá ser por meio deAta, Declaração ou publicação no Diário oficial. §3°.APromoção Funcional por Merecimento será concedida aos profissionais do Magistério que obtiverem em seu Boletim Anual de Desempenho a nota e a média mínima aritmética 8,0, devendo alcançar no mínimo 240 (duzentos e quarenta) pontos, nas avaliações de desempenho, nos últimos três anos consecutivos. §4°. Se ocorrer avaliação abaixo do teto mínimo, antes de completar o triênio, este interrompe o período aquisitivo, reiniciando nova contagem a partir da pontuação mínima anual obtida. §5°.Oboletim de avaliação de desempenho será encaminhado via email pela CVP, no prazo estabelecido nesta resolução, cabendo à unidade escolar ou local de lotação do profissional do magistério reproduziremquantidade suficiente. Art.10. O profissional do magistério que se julgar prejudicado em sua avaliação terá 15 dias, a contar da data da ciência da mesma, para encaminhar recurso devidamente fundamentado junto aCVP. § 1º. Para atribuição de nota abaixo do mínimo estabelecido, a Comissão de Avaliação da Unidade Escolar deverá ter como parâmetro registros em Ata de ocorrência anual, com a indicação dos fatos e circunstâncias que sirvam de fundamento para a atribuição da nota, devendo estar assinada por todos os presentes na reunião. § 2º. Durante a reunião de registro da irregularidade cometida pelo profissional do magistério lotado na escola deverão estar presentes, o interessado, o Diretor, o representante do Conselho Didático Pedagógico, do segmento a que pertence o professor ou coordenador pedagógico e o Representante Sindical, garantido o contraditório e a ampla defesa. § 3º. Durante a reunião de registro da irregularidade cometida pelo profissional do magistério lotado no CEIM deverão estar presentes, o interessado, o Coordenador do Centro de Educação Infantil, o representante do Conselho de Centro, do segmento a que pertence o professor e o Representante Sindical, garantido o contraditório e a ampla defesa. § 4º. A cópia da Ata que fundamentou a redução da nota deverá ser anexada ao BoletimAvaliativo e encaminhada à Secretaria Municipal de Educação. § 5º. Faltas, entrada atrasada ou saídas antecipadas, desde que justificadas e de acordo com o Regimento Interno da Instituição, não poderão ser utilizadas para a redução da nota. Art. 11. O profissional do Magistério Municipal da educação infantil e do ensino fundamental que detiver dois cargos em unidades diferentes será avaliado nas duas Unidades Escolares. Art.12. O profissional do magistério municipal da educação básica que, para completar sua carga horária, for lotado em mais de uma instituição educacional será avaliado naquela onde cumprir maior carga horária. § 1º. Caso a jornada de trabalho em mais de uma instituição educacional seja similar, o professor será avaliado em apenas uma das Unidades Escolares, sendo preferencialmente onde tiver maior tempo de serviço. § 2º. O servidor que esteve em efetivo exercício durante o ano letivo de 2015, em mais de uma Instituição Educacional, Setor ou Órgão, será avaliado no local de trabalho onde desempenhou maior tempo suas atividades. 3.DACOMISSÃODEAVALIAÇÃO Art.13. O profissional da Educação Municipal será avaliado por uma comissão formada com cargos efetivos no âmbito da Unidade Escolar para este fim, assim constituída: I - A Comissão de avaliação do Diretor e Diretor-Adjunto das escolas deverá ser formada: a - por um Coordenador Pedagógico ou Professor Coordenador (indicado pelo grupo de coordenadores); b - por um representante do corpo Docente da educação infantil, um dos anos iniciais e umdos anos finais, quando houver (indicado pelos docentes) ; c - porumrepresentante Sindical do Grupo do Magistério; d - porumrepresentante Sindical do Grupo deApoio a Gestão Educacional; e - por um representante do Conselho Didático Pedagógico (indicado pelo Conselho). II -AComissão de avaliação dos Professores das escolas deverá ser formada: a - pelo Diretor da Unidade Escolar e Diretor-Adjunto, quando houver; b - pelo Coordenador Pedagógico ou Professor Coordenador da turma que o professor (a) estiver lotado (a); c - por um representante do Corpo Docente do turno de trabalho (indicado pelos docentes); d - porumrepresentante Sindical do Grupo do Magistério; e- porumrepresentante Sindical do Grupo deApoio a Gestão Educacional; f - por um representante do Conselho Didático Pedagógico (indicado pelo Conselho). III - AComissão de avaliação dos Coordenadores Pedagógicos das escolas deverá ser formada: a - pelo Diretor da Unidade Escolar e Diretor-Adjunto, quando houver; b - por um Coordenador Pedagógico ou Professor Coordenador (indicado pelo grupo de coordenadores); c - porumrepresentante do corpo Docente (indicado pelos docentes); d - porumrepresentante Sindical do Grupo do Magistério; e - porumrepresentante Sindical do Grupo deApoio a Gestão Educacional; f - por um representante do Conselho Didático Pedagógico (indicado pelo Conselho). IV –AComissão de avaliação dos Professores dos Ceims deverá ser formada: a- por um representante do corpo Docente do turno de trabalho (indicado pelos docentes); b- porumRepresentante do Conselho de Centro (indicado pelo Conselho); c- pelo Coordenador do Ceim; d- porumrepresentante Sindical do Grupo do Magistério; e- porumrepresentante Sindical do Grupo deApoio a Gestão Educacional. V - A Comissão de avaliação dos Coordenadores Pedagógicos dos Ceims deverá ser formada: a - por dois representantes do corpo Docente (um do período matutino e um do período vespertino indicados pelos docentes); b - porumRepresentante do Conselho de Centro (indicado pelo Conselho); c – porumRepresentante Sindical do Grupo do Magistério; d- porumrepresentante Sindical do Grupo deApoio a Gestão Educacional. VI - Profissional do Magistério lotado ou cedido para a SEMED ou para outros órgãos relacionados com a educação: a) pela chefia imediata; b) porumrepresentante do mesmo setor/ núcleo de trabalho. §1°. É defeso avaliar ou participar em colegiado, no momento em que esteja sendo realizada a avaliação de conjugue ou parente na linha direta ou colateral, até o 3º grau. §2°. Os avaliados e avaliadores deverão assinar o BoletimAvaliativo, sendo que na assinatura deste último deverá constar o segmento a que pertencem. §3°. Em anexo a Comunicação Interna que encaminha os BoletinsAvaliativos dos profissionais do magistério, deverá constar a Ata a ser elaborada durante a reunião de avaliação, devendo estar devidamente assinada pelo avaliado e avaliadores. §4°. Ficará arquivada na Instituição Educacional a Ata da reunião de avaliação com o registro das notas atribuídas aos avaliados, constando a assinatura dos membros da Comissão e qual segmento pertencem. §5°. Em anexo as avaliações dos professores cedidos para outro município deverá constar uma declaração da Instituição em que estiver lotado, na qual consta o local de trabalho e o cargo/função que está desempenhando. §6°. Só serão aceitas as avaliações, nas quais participaram da elaboração os representantes das Comissões de avaliação definidas nos incisos I, II, III, IV,V, VI, do Art. 10. §7°. A entrega das avaliações na Secretaria Municipal de Educação, no prazo estipulado, ficará sob a responsabilidade do diretor (a) da escola, do (a) Coordenador (a) Pedagógico (a) ou Professor Coordenador do Centro de Educação Infantil, do Chefe imediato do setor da Secretaria Municipal de Educação ou do Órgão pertencente ao Sistema Municipal de Educação. §8°. As irregularidades cometidas, principalmente quanto ao atraso no encaminhamento dos BoletinsAvaliativos no prazo estabelecido ou a não entrega, na Secretaria Municipal de Educação serão considerados faltas graves, respondendo o infrator perante a administração, em razão de sua omissão ou negligência nos termos da legislação. 4.DASCEDÊNCIAS,AFASTAMENTOSELICENÇAS Art.14. A cedência do profissional do magistério para outro Órgão, Entidade ou Secretaria não integrantes ou relacionadas ao Sistema Municipal de Educação, implicará na suspensão da contagem desse período, para fins de promoção por merecimento, tendo a apuração retomada, a partir do retorno ao exercício do cargo/função. §1°. Os profissionais do magistério cedidos para outros Municípios terão o direito de serem avaliados, desde que exerçam o cargo/função específica do magistério ou atividades correlatas as funções a serem desempenhadas pelo professor, como determina o parágrafo 2º, doArt.4º. §2°. O Sistema Municipal de Educação abrange o Conselho Municipal de Educação - COMED, a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil. Art. 15. Não se considera suspensa a contagem do tempo de serviço, para obter a promoção por merecimento, nos seguintes casos: I. licenças: a) para repouso à gestante, adotante ou paternidade; b) para tratamento da própria saúde, até 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a cada período de doze meses; c) por motivo de doença em pessoa da família, no limite de 60 (sessenta) dias, durante o interstício; d) prêmio por assiduidade; e) para concorrer cargo eletivo, pelo período determinado pela Justiça Eleitoral; f) casamento ou luto. II. afastamentos: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.172 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 07 RESOLUÇÕES a) férias; b) prestação de serviços em entidades filantrópicas, que atuam especificamente na área da educação especial; c) exercer em entidades conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação, atividades inerentes às da Educação. III. para prestar prova ou exame em concurso público, desde que não ultrapasse 30 (trinta) dias. IV. participaremprograma de treinamento regularmente instituído; V. ausência ao serviço por 1 (um) dia por motivo de doação de sangue; VI. por 1 (um) dia, para se alistar como eleitor; VII. no diaemque estiver designado para compor o tribunal do Júri. VIII. exercício de mandato legislativo federal, estadual ou municipal, somente pelo critério de antiguidade. IX. Afastado para exercer o mandato de vereador, na jurisdição da Secretaria Municipal de Dourados desse Município, somente pelo critério de antiguidade. X.Afastamento paraTrato de Interesse Particular (TIP) e licença paraAcompanhar Cônjuge ou Companheiro, desde que, sem remuneração, afastado do cargo/função ou de atividades correlatas na área da educação, não terá direito a nenhuma das promoções, durante o período de afastamento. XI. Os profissionais em mandato classista e afastados para estudo serão avaliados conforme determina o parágrafo único, doArt. 16, da Lei Complementar nº 268, de 22 de dezembro de 2014. Art.16.Acontagem do interstício, para fins de promoção será suspensa na data do afastamento, por motivos de: I- Falta injustificada ao serviço; II- Suspensão disciplinar ou preventiva; III- Licença com perda de vencimentos. §1°. Nos casos de afastamentos previstos neste artigo, a contagem do tempo de serviço será retomada na data em que o Profissional do magistério reassumir o exercício de seu cargo/função. §2°. No caso do inciso II deste artigo, o período de suspensão preventiva ou afastamento será computado de efetivo exercício se o Professor for inocentado ou absolvido. Art.17. O ato de promoção vertical será assinado pela Secretária Municipal de Educação, após elaboração pela Comissão de Valorização do Profissional da Educação Municipal-CVP. Art.18. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Valorização do Profissional da Educação Municipal-CVP. Art.19. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 15 de março de 2016. SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP MARINISIA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.172 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2015/SEPLAN Heitor Pereira Ramos Presidente da Comissão Especial de Chamamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, e através da Comissão Especial de Chamamento Público, instituída pelo Dec. nº. 2.077 de 12 de novembro de 2015, publicada no DOM n.º 4.094, na data de 17 de novembro de 2015, na fl. 02, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Chamamento Público n.º 002/2015/SEPLAN, tendo por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais no Jardim Climax – Residencial Honório Almirão (Antigo Conjunto Residencial Estrela Guassú), que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente COPLAN CONSTRUÇÕES PLANEJAMENTOS INDÚSTRIAECOMÉRCIOLTDA. - CNPJ sob nº 03.225.646/0001-65. Dourados-MS, 01 de fevereiro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 009/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL (REAGENTES)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 31/03/2016 (trinta e um de março do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 16 de março de 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 004/2016 que objetiva a contratação com Editora IBPEX Ltda, CNPJ 07.284.950/0001-34, com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em08 de março de 2016. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016 PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 11.800,90 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 22.200,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATOS 08 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.172 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 12.578,84 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$2.042,50 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 13.107,36 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 13.252,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$285,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$2.873,60 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.415,70 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.154,32 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Encantado ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$8.579,58 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Efantina de Quadros ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$25.228,75 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Efantina de Quadros Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$53.987,40 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Efantina de Quadros Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 13.129,50 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM 09 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/E.M. FAZENDA MIYA PÓLO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2016/APM/E.M.J.E.C.E-PEREQUETÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2016/APM/JECE-PEREQUETÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/PMSO PARTES: APMda Escola Municipal Efantina de Quadros AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$35.035,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Efantina de Quadros Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.900,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Efantina de Quadros Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$8.531,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.088,35 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 21.038,10 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.084,84 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$362,52 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Fazenda Miya ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.339,36 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Fazenda Miya TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$446,90 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 13.511,70 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$546,20 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$17.322,05 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.172 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 10 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/SC EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.06/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02 /2016/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2016/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2016/APM/JECE-PEREQUETÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2016/APM/JECE-PEREQUETÉ PARTES: APMda Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.900,80 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$9.426,96 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pedro Palhano ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.476,50 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 28.728,22 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$623,20 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Fazenda Miya Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.289,90 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Fazenda Miya AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 9.560,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Fazenda Miya Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$2.514,40 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Fazenda Miya Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$475,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Fazenda Miya Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.410,40 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$4.490,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 7.492,10 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.172 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 11 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2016/APM/JECE-PEREQUETÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2016/APM/JECE-PEREQ UETÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2016/APM/JECE-PEREQUETÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.1/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 19.875,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$950,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 9.802,10 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 39.780,40 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$18.500,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$5.388,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.963,97 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$570,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$7.184,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$34.737,59 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 11.630,30 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$24.199,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.172 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 12 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 405/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Academia de BalletAnna Pavlowa Ltda -ME PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2015/SEMC, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 055/2015. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de dança visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes e Cultura 33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Blanche MariaTorres -ME PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2015/SEMC, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 055/2015. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de dança visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes e Cultura 33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Flavia Nunes Mattos e Souza PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2015/SEMC, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 055/2015. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de artes visuais visando atender o PROJETO PALCO PARATODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes e Cultura 33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS M&MDança Ltda -ME PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2015/SEMC, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 055/2015. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de dança visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes e Cultura 33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 71.500,00 (setenta e ummil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Rosimeire SantosVardasca Milan -ME PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2015/SEMC, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 055/2015. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de artes visuais e teatro, visando atender o PROJETO PALCO PARATODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes e Cultura 33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Ekipe Serviços Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 019/2015. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de pintura de prédios públicos, a saber: Centro Administrativo Municipal (CAM), Teatro Municipal e Estádio Frédis Saldivar (Douradão). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125. – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos 2023. – Construção, Ampliação, Revitalização, Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.09 – Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Natureza VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 384.110,90 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e dez reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 15 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.172 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 Início Final Início Final 000114761926001 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 230/2016 90 04/03/2016 01/06/2016 000000150741003 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 231/2016 180 25/02/2016 22/08/2016 000000500999004 MARIA APARECIDA PAES 232/2016 45 11/03/2016 24/04/2016 000000022841001 MARIA LUIZA DA SILVA WATERKEMPER 233/2016 15 26/02/2016 11/03/2016 000000069681001 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 234/2016 15 10/03/2016 24/03/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial 13 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.172 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 Início Final Início Final 000000003951001 ANTONIA GALIANO AVILA 248/2016 60 29/02/2016 28/04/2016 000000032671001 BERENICE ESTEVES ARAUJO 249/2016 15 16/03/2016 30/03/2016 000114761092001 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 250/2016 15 16/03/2016 30/03/2016 000114762196001 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 251/2016 60 01/03/2016 29/04/2016 000000050371001 ELZA MARIA CARDOSO 252/2016 45 17/03/2016 30/04/2016 000114761930001 LUIZA MARTINEZ RIZ 253/2016 15 17/03/2016 31/03/2016 000000501313002 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 254/2016 10 02/03/2016 11/03/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114762719001 AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 255/2016 15 16/03/2016 30/03/2016 000000085741001 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 256/2016 15 20/03/2016 03/04/2016 000000153431001 LUCILENE VOLPI 257/2016 15 17/03/2016 31/03/2016 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 258/2016 60 07/03/2016 05/05/2016 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 259/2016 60 07/03/2016 05/05/2016 000114761332002 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 260/2016 15 04/03/2016 18/03/2016 000114760472003 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 261/2016 60 09/03/2016 07/05/2016 000114766180001 TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA 262/2016 15 19/03/2016 02/04/2016 000000034431001 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 263/2016 15 19/03/2016 02/04/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000090298001 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 264/2016 15 18/03/2016 01/04/2016 000114760468003 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 265/2016 16 10/03/2016 25/03/2016 000114760250001 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO 266/2016 15 19/03/2016 02/04/2016 000114760250002 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO 267/2016 15 19/03/2016 02/04/2016 000114760733001 ANA DA SILVA GOMES 268/2016 52 17/03/2016 07/05/2016 000114760219001 ANDREIA GARCIA SIMOES 269/2016 25 15/03/2016 08/04/2016 000114762106001 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 270/2016 15 07/03/2016 21/03/2016 000000087701001 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 271/2016 15 29/02/2016 14/03/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000061131001 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 235/2016 90 01/03/2016 29/05/2016 000000088201001 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 236/2016 30 04/03/2016 02/04/2016 000114764104001 RONALDO FERREIRA GOMES 237/2016 01 04/03/2016 04/03/2016 Início Final Início Final 000000089461001 LORECI KURZ 238/2016 03 09/03/2016 11/03/2016 000114764041001 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 239/2016 30 04/03/2016 02/04/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 240/2016 30 29/02/2016 29/03/2016 000000080421001 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 241/2016 40 19/02/2016 29/03/2016 Início Final Início Final 000114760183001 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 242/2016 23 09/03/2016 31/03/2016 000114764204001 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 243/2016 15 17/03/2016 31/03/2016 000114764109002 LUCIANE DAINEZ SOZZI 244/2016 52 09/03/2016 29/04/2016 000114767026001 PATRICIA IRALA DA SILVA 245/2016 07 11/03/2016 17/03/2016 000114762113001 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 246/2016 30 02/03/2016 31/03/2016 000114763594002 TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 247/2016 30 05/03/2016 03/04/2016 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 14 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.172 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 EDITAL Nº. 01 de 17 de março 2016 1º Processo Seletivo Simplificado/2016 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS (FUMSAHD), por meio de seu Representante, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (HU/UFGD), conforme prevê a Lei Complementar nº. 301 de 22 de dezembro de 2015 e alterações da Lei Complementar n° 307 de 02 de fevereiro de 2016, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSCONTRATADOS 1.1. As vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU visa à formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária de servidores para funcionamento do HU/UFGD, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho que constam doAnexo I deste Edital. 1.2. Por ser hospital/escola, o profissional médico eventualmente contratados prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada de trabalho. 1.3. São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar o grau de escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a função; f) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.4. Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua IvoAlves da Rocha nº. 558,Altos do Indaiá, na cidade Dourados/MS, entre 07h às 13h dos dias 17 a 23 de março de 2016, com observância do disposto no item “4.1.”, alínea “a.1” deste Edital. 2.2.Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3. Cada candidato prestará provas somente para uma função. 2.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, são assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 3.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios de aprovação. 3.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8. Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 3.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no HOSPITALUNIVERSITÁRIO –UNIDADEDE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 7h às 13h, acompanhado de Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 4.DASELEÇÃO 4.1 A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para a função no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 07h às 13h, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, sob pena de desclassificação, observadas as seguintes disposições: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do candidato e do procurador. a.3) Não serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 4.3.Odocumento referido no item “4.2.1”, “1”, “a” não será pontuado na avaliação dos títulos por ser requisito básico para contratação (anexo I), exceto quando o candidato possuir mais deumcurso de pós-graduação em nível de especialização “lato sensu”. 4.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.5. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD Início Final Início Final 000114765087003 ALINE MATHEUS COSTA 272/2016 45 09/03/2016 22/04/2016 000000031851001 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 273/2016 30 11/03/2016 09/04/2016 000000002801001 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 274/2016 90 18/03/2016 15/06/2016 000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 275/2016 55 04/03/2016 27/04/2016 87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 276/2016 90 10/03/2016 07/06/2016 000114764275001 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 277/2016 08 23/03/2016 30/03/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou 10 10 b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou 20 20 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40 40 Cursos de Capacitação Profissional (área específica): Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior). Tempo de Serviço: Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, em que conste o período de início e término da atuação Itens Títulos Pontuação 1 Unitária Máxima 2 5 20 10 (para cada 06 meses ininterruptos de trabalho) 3 40 15 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD da pessoa designada para o recebimento dos mesmos. 4.6. Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. 4.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos títulos será publicado através de Edital específico. 4.8.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item “4.2”. 4.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero. 4.10. Estima-se a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no dia 27.10.2015, a publicação do resultado da avaliação no dia 29.10.2015 e a interposição do recurso no dia 03.11.2015, observado o disposto no item “5” deste edital. 5.DOSRECURSOS 5.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. 5.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido. 5.3. O recurso deverá ser escrito e dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, localizada nas dependências do HOSPITALUNIVERSITÁRIO, sito à Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 07h às 13h horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “5.2”. 5.4. Ao recorrer, o candidato deverá ser objetivo e claro em relação ao seu pleito, apresentando em suas razões de recursos todos os argumentos de fato e de direito que entender cabíveis.Ao recurso somente poderão ser anexados documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 5.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); 6.3. O resultado do PSS/HU será homologado pelo Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 6.4. Estima-se a divulgação do resultado final do processo seletivo no dia 07.04.2016. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 7.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 7.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.4. No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988). 8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 8.1.OPSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. 8.2. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.3. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.4. Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. 8.5. As gratificações discriminadas no Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006 não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico: www.dourados.ms.gov.br). 8.6. Em relação às vagas disponibilizadas no Anexo I do presente Edital, os aprovados em eventual processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7. O prazo de validade do processo seletivo previsto neste Edital simplificado obedecerá ao disposto nas Leis Complementar nº. 307, de 02.02.2016. 8.8. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS, 17 de março 2016. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente FUMSAHD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.172 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 Função Requisito Estimativa de vagas Estimativa de vagas PNE C.H. Semanal Salário Base R$ Médico Plantonista Clínico Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,93 ANEXO I TABELADE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 009/2016 CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para os interessados, o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas do Concurso de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1.DOGABARITOPRELIMINAR 1.1. O Gabarito Preliminar das Provas Escritas Objetivas encontra-se no Anexo I deste Edital. 1.2. O candidato poderá recorrer, nos 02 (dois) dias úteis subsequentes à data de publicação deste Edital: 1.3. Se não concordar com o Gabarito Preliminar, poderá apresentar recurso (modelo Anexo II), devidamente fundamentado, digitado ou em letras de forma, devendo constar o nome do candidato e endereço completo para correspondência. O recurso deverá ser encaminhado em folha individual por questão, assinado e com a bibliografia que o fundamente. 1.4. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos candidatos presentes à prova objetiva. 1.5. Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por meio eletrônico. 1.6. O recurso deverá ser entregue pessoalmente, ou por procuração, na FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, sito a Rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, na cidade Dourados/MS, das 07h30min às 10h e das 13h30min às 16h ou na FAPEC, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga,CEP79081-050,emCampo Grande/MS. Dourados/MS, 16 de março de 2016. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 1. D 2. B 3. E 4. C 5. A 6. B 7. C 8. E 9. A 10. D 11. B 12. D 13. D 14. A 15. E 16. E 17. C 18. C 19. A 20. B 21. B 22. C 23. A 24. E 25. D 26. A 27. B 28. C 29. B 30. D 31. E 32. D 33. A 34. C 35. E 36. C 37. E 38. B 39. C 40. A 1. D 2. B 3. E 4. C 5. A 6. B 7. C 8. E 9. A 10. D 11. B 12. D 13. D 14. A 15. E 16. E 17. C 18. C 19. A 20. B 21. B 22. E 23. B 24. D 25. A 26. C 27. E 28. B 29. D 30. A 31. C 32. B 33. A 34. E 35. A 36. C 37. E 38. B 39. C 40. A 1. D 2. B 3. E 4. C 5. A 6. B 7. C 8. E 9. A 10. D 11. B 12. D 13. D 14. A 15. E 16. E 17. C 18. C 19. A 20. B 21. D 22. B 23. C 24. A 25. B 26. D 27. D 28. E 29. B 30. B 31. D 32. E 33. A 34. D 35. B 36. C 37. E 38. B 39. C 40. A 1. A 2. B 3. E 4. C 5. C 6. D 7. A 8. D 9. E 10. B 11. E 12. B 13. A 14. E 15. A 16. B 17. A 18. A 19. C 20. D 21. A 22. E 23. C 24. A 25. C 26. E 27. D 28. B 29. D 30. B 31. D 32. E 33. E 34. D 35. A 36. C 37. E 38. A 39. B 40. C Anexo I – Edital 009/2016 –Gabarito Preliminar Técnico em Banco de Sangue Técnico de Enfermagem Técnico em Imobilização Ortopédica Fonoaudiólogo 16 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Anexo II – Edital 009/2016 – Modelo de Recurso CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS AoPresidente da Comissão do Concurso, Nome: Nº de inscrição: Cargo: Número do Documento de Identidade: Endereço Completo: Questão: Questionamento:_____________________________________ __________________________________________________ ____________________________________________________ ____________________________________________________ Embasamento:________________________________________ ____________________________________________________ ____________________________________________________ ____________________________________________________ ____________________________________________________ ____________________________________________________ _____________________________,______de março de 2016. ____________________________________ Assinatura do(a) Candidato(a) Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.172 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 014/FUNSAUD/2016 de 16 de Março de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR GENIVALDO DIAS DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE - HOSPITALDAVIDA - FUNSAUD conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/03/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. DEMAIS ATOS/REGIMENTO INTERNO - CONSELHO GESTOR -UNIDADES DE SAÚDE REPUBLICAÇÃO Seção I Da finalidade Art. 1º O Conselho Gestor de Saúde é órgão colegiado ligado à Unidade de Saúde, subordinado ao Conselho Municipal de Saúde de Dourados, tem caráter consultivo/propositivo dentro de sua esfera de atuação enquanto possa depender dos recursos destinados pelo decreto de sua criação, ou daqueles que venham a ser liberados pelo Conselho Municipal de Saúde independentemente de dotação no orçamentoAnual do Município.Têm por finalidade atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde. Seção - II Das Competências Art. 2ºAo Conselho Gestor de Saúde da unidade compete, no âmbito de sua área de atuação: I. Cumprir o regimento interno proposto e propor alterações, anualmente, ao Conselho Municipal de Saúde de Dourados, se necessárias; II. Acompanhar e aprovar a execução orçamentária e financeira de recursos, destinados à Unidade de Saúde (US) enviando prestação de contas a Secretaria Municipal de Saúde acompanhado da ata de aprovação da Reunião do Conselho Gestor e cópia ao Conselho Municipal de Saúde; III.Aprovar plano anual de ações de saúde a serem desenvolvidas pela Unidade; IV. Receber e encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde apuração de qualquer denúncia quanto à qualidade de atendimento prestado; V. Receber e analisar relatório mensal das atividades da unidade de saúde; VI. Atuar na formulação de estratégias para a política de saúde desenvolvida pela Unidade de Saúde; VII. Propor medidas para o aperfeiçoamento da organização e do funcionamento da Unidade de Saúde; VIII. Fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e serviços de saúde oferecidos pela Unidade de Saúde; IX. Estimular a participação comunitária no controle, manutenção e desenvolvimento das ações de saúde; X. Tomar as medidas necessárias para permanente orientação dos usuários sobre os serviços oferecidos; XI. Participar da elaboração e acompanhamento de programa permanente de educaçãoemsaúde da comunidade; XII. Criar as Comissões de Trabalho necessárias para o efetivo cumprimento de sua competência; XIII. Participar da Conferência Municipal de Saúde; XIV. Participar de avaliações de Recursos Humanos da Unidade de Saúde, bem como dos programas e ações de saúde; XV. Noticiar ao Conselho Municipal de Saúde sobre assuntos de sua competência; XVI. Desempenhar outras funções que sejam atribuídas pelo Presidente ou pelo Plenário; XVII. Desempenhar outras atribuições que lhe sejam delegadas pela legislação ou pelas instancias superiores do Sistema Único de Saúde - SUS; Art.3º Na falta ou impedimento de um Conselheiro titular durante o Plenário, o suplente deverá substituí-lo. CAPÍTULOII Seção I Da estrutura Art. 4ºOConselho Gestor estrutura-se em: I. Plenário; II. Presidência; III. Comissão deTrabalho; IV. Secretaria Executiva. Seção II DoPlenário Art. 5º Os conselheiros reunir-se-ãoemPlenário: I) Ordinariamente uma vez por mês; II) Extraordinariamente quando convocados pelo Presidente ou por 1/3 dos conselheiros; Art. 6ºOPlenário reúne-se com a presença da maioria simples dos conselheiros e o quorum deve ser verificado antes de iniciar a reunião e antes de cada votação. Art. 7º As reuniões do Plenário terão a duração máxima de 2 (duas) horas, caso permaneça matéria pendente de encaminhamento, terá prosseguimento conforme decisão do Plenário. Art. 8º Após constatado o quorum mínimo para inicio da reunião, o expediente se REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADESDESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS– MS. ANEXO DO DECRETO Nº. 4238, DE 15 DE MAIO DE 2007 CAPITULO I DA FINALIDADE E DAS COMPETÊNCIAS 17 DEMAIS ATOS/REGIMENTO INTERNO - CONSELHO GESTOR -UNIDADES DE SAÚDE inicia com a discussão e aprovação da ata da reunião anterior. Parágrafo único: Qualquer conselheiro poderá solicitar a retificação da ata. Art. 9ºAdiscussão aprovada de matéria que não conste da pauta, só poderá ocorrer quando trazida pelo Presidente ou qualquer Conselheiro, com justificativa de urgência e desde que obtenha prévio assentimento do Plenário. Art. 10.As decisões do Plenário serão tomadas por maioria simples dos presentes, que deverão votar erguendo o braço, quando favoráveis à proposta. Parágrafo único: Em caso de empate prevalecerá a votação do segmento dos usuários. Seção III Da Presidência Art. 11.Ao Presidente do Conselho Gestor compete: I. Representar o Conselho Gestorematividades formais e informais; II. Convocar, instalar, presidir, suspender e encerrar as reuniões do Plenário; III. Encaminhar proposta para que o Presidente do Conselho Municipal de Saúde baixe resolução nomeando os Conselheiros indicados na forma deste regimento; IV. Convocar reuniões ordinárias e extraordinárias do Plenário; V. Instar junto às autoridades competentes para que sejam implementadas as proposituras do Conselho Gestor; VI. Cumprir e fazer cumprir o presente regulamento. Seção IV Das Comissões deTrabalho Art. 12. Às Comissões de Trabalho competem emitir pareceres e recomendações sobre as matérias encaminhadas pelo Presidente ou pelo Plenário. Art. 13. Cada Comissão terá um coordenador, eleito por seus pares, a quem Compete: I. Convocar e presidir as reuniões das comissões; II. Solicitar que o Presidente do Conselho Gestor que tome as medidas necessárias de sua competência para o desenvolvimento dos trabalhos das Comissões; III. Assinar recomendações ou, pareceres, elaborados pelas Comissões, encaminhando-os à Presidência para apreciação pelo Plenário. Art. 14. As decisões das Comissões de Trabalho são tomadas em reuniões por maioria simples dos membros presentes. Parágrafo único - O relator emitirá parecer por escrito, contendo o histórico, o resumo da matéria e as considerações de ordem técnica, pratica ou doutrinaria que entender cabíveis à sua conclusão. Art. 15. As conclusões das Comissões são consubstanciadas em recomendações que serão encaminhadas à Presidência. SeçãoV Secretaria Executiva Art. 16.ASecretaria Executiva mobilizará consultoria e assessoramento por parte de Instituições, órgãos e entidades da área da saúde que possam dar suporte e apoio técnico ao Conselho Gestor. Art. 17.Aotitular da Secretaria Executiva compete: I. Dirigir, orientar e supervisionar os serviços da Secretaria Executiva; II. Promover e praticar todos os atos de gestão, administrativa, necessários ao desenvolvimento das atividades do Conselho Gestor. III. Providenciar a divulgação e encaminhamento das decisões do Plenário; IV. Exercer outras atribuições que forem delegadas pelo Presidente ou Plenário. Art. 18. As decisões do Plenário serão encaminhadas pela Secretaria Executiva ao Conselho Municipal de Saúde para conhecimento e homologação quando, não, envolver utilização de recursos do Fundo Municipal de Saúde. Parágrafo Único: encaminhamentos sujeitos à aprovação do Conselho Municipal de Saúde de Dourados só serão divulgados após devida aprovação pelo mesmo. CAPITULOIII Seção I Dos Conselheiros Artigo 19.OConselho Gestor de Saúde é composto por 08 (oito) membros efetivos e respectivos suplentes, conforme abaixo discriminado: I. 04 (quatro) representantes do segmento dos Usuários dos serviços de saúde; II. 02 (dois) representantes dos Gestores da Unidade de Saúde; III. 02 (dois) representantes do segmento dosTrabalhadores da Unidade de Saúde; § 1º:Aescolha dos conselheiros se dará de forma autônoma e independente; I. Os representantes dos Usuários serão escolhidos por eleições diretas promovidas pelo Conselho Municipal de Saúde de Dourados em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e Executivo Municipal; II. Os representantes dos trabalhadores serão escolhidos por eleição ou consenso; III. Os representantes do Gestor serão: a)Ocoordenador da Unidade de Saúde; b)Umservidor com cargo de nível superior. § 2º Para cada vaga de Conselheiro titular haverá um suplente, escolhido e nomeado da mesma forma que o titular. Artigo 20. O Conselho tomará posse na primeira reunião que se seguir à sua nomeação. Artigo 21. A função de Conselheiro é considerada de natureza relevante colaboração e não perceberá nenhuma remuneração pelo exercício do cargo de Conselheiro. Parágrafo único: na ausência do titular o suplente assume a titularidade. Artigo 22.Afunção do Conselheiro é de relevância pública e, portanto, garante sua dispensa do trabalho sem prejuízos durante o período de reuniões, capacitações e ações especificas do Conselho de Saúde. Artigo 23. O Conselheiro titular e suplente não poderá ausentar-se das atividades do Conselho por prazo superior a três reuniões ordinárias seguidas, ou seis alternadas, durante o período de um ano, salvo os casos justificados por escrito na Secretaria Executiva e entregue até o término da reunião, ouemcaso de força maior. § 1º O Conselheiro enquadrado no caput deste artigo será automaticamente substituído porumsuplente do seu segmento. § 2º Serão consideradas, para efeito da contagem de faltas, as ausências do conselheiroemreunião não realizadas por falta de quorum. Artigo 24. O Presidente poderá conceder licença de até 30 (trinta) dias, ao conselheiro, prorrogáveis por igual período, desde que ocorra motivo de força maior. Parágrafo Único: A licença concedida deverá ser comunicada à plenária do Conselho na primeira oportunidade. Artigo 25. Em caso de vacância permanente de vaga de conselheiro titular, competirá ao Conselho Municipal de Saúde convocar o suplente atendendo o que estabelece esse regimento para a representatividade de cada segmento. Artigo 26. O mandato dos conselheiros será de 2 (dois) anos, permitido a recondução. CAPÍTULOIV Seção I Das Disposições Finais eTransitórias Art. 27. O presente Regimento Interno só poderá ser modificado no todo ou em parte, após 1 (um) ano de sua publicação, em votação por maioria simples dos Conselheiros presentes, em reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Dourados, especialmente convocada para este fim, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. Art. 28. Os casos omissos e as duvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno serão dirimidos pelo Plenário, cabendo recurso ao Plenário do Conselho Gestor e ao Conselho Municipal de Saúde, nesta ordem. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde CRESS/MS 3861 – 21ª. Região Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.172 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD MSREFRIGERAÇÃO– EIRELI –ME PROCESSO: Processo de Licitação nº 003/2015, na Modalidade Dispensa de Licitação Nº 002/2015. OBJETO: prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Sexta, item 06.01 do contrato originário, que será prorrogado por igual período, com início em 16/03/2016 e com previsão de vencimentoem15/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 57, inciso IV da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.21 – Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Fonte 103 Ficha 09 Valor Global Contratual: R$ 3.870,00 (três mil e oitocentos e setenta reais) Período de 12 (doze) meses Data de assinatura: 16 de março de 2016. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2015/PREVID Laercio Arruda Diretor Presidente 18 CATELAN & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADES MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, localizada na RUAMELVIN JONES, 1190, VILA PROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Companhia Sulamericana de Distribuição , torna público que recebeu do instituto de meio ambiente de dourados –IMAMde dourados (ms) , a licença de operação – LO n° 30.227/2015, para a atividade de comercio varejista de mercadoria em geral , com predominância de produtos alimentícios , localizada na rua major capilé n° 3595, vila maxwell, dourados ms MARCIA MAYUMI YAMASAKI, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia –LP para Atividade de Beneficiamento e industrialização de leite. Localizada na Sítio Boa Esperança, distrito de Panambi, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. M M CARDIOLOGIA S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO ( PONTO DE REFERÊNCIA ) localizada na Rua João Rosa Góes, 981, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Suzy Clinica Estética LTDA, torna público que recebeu do Institito de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de Serviço de Embelezamento e cuidados pessoais, localizada na Rua/Av. Major Capilé nº 2220 - Sala 02 – Bairro Jardim Central, no município de Dourados (MS). Válida até 02/03/2019. UNISERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio, reparo e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicação, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 488, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VICENCIADASILVARAMOS LOPES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de PANIFICADORA, localizada na RuaMUSTAFA SALEH ABDO SATER, PARQUE ALVORADA, número 1.395, no município de Dourados (MS), não foi determinado estudo de impacto ambiental. VICTOR GABIATTI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Construção de Galerias Comerciais, localizada na Rua Coronel Ponciano, Lote 2G, Quadra A, s/nº – Bairro: Vila Santa Catarina - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; News Brindes Promocionais Ltda - Me, CNPJ N.º 00.996.009/0001-02 OBJETO: O presente tem por objeto a aquisição de MOBILIÁRIO EM GERAL para reposição da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 012/2016, 15 de março de 2016. VALOR: R$ 27.373,00,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e três reais). VIGÊNCIA: 15 de março de 2016 a 31 de dezembro 2016. DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo LICITAÇÃO:Proc.Adm. 010/2016, Convite 006/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.172 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 ATA - COMACS EXTRATO CONTRATO ATA Nº 007/2016 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos dez dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, em sessão extraordinária, teve início a reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – COMACS, nas dependências da Casa dos Conselhos, localizada na Rua Docelina Matos Freitas, 3290, Parque Nova Dourados, Dourados –MS, tendo como secretária eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana, estavam presentes os membros Diogo Ferreira de Moraes (Presidente), Luci Marques Pereira Troian, Tânia Margarete Gavilan, Marli Leite de Souza, Terezinha Aparecida Piva Espósito, Elda Flores Barbosa. O Presidente iniciou agradecendo a presença de todos e passou a pauta do dia - Pauta: Análise e parecer sobre as Contas do Exercício de 2015 para o Balanço Anual do ano de 2015. Com a palavra o Presidente deste Conselho apresentou as Contas do Exercício de 2015 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que teve uma receita total de R$95.955.853,83 e uma despesa total de R$96.713.603,82. O Saldo em conta corrente que passou para 2016 é de R$467.548,52 conforme Resumo Diário de Bancos. Foram repassados todos os dados referentes às ações executadas em 2015 pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Após análise de todos anexos pertencentes às Contas do Exercício de 2015 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, todos os membros aprovaram com unanimidade. Eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana lavrei esta ata que segue assinada por mim e demais presentes. Assinaturas:

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.171 18 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2172 DE 4 DE JANEIRO DE 2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 13.942.134,37, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.124.0122.084-339014 1.000,00 12.02.10.301.0141.035-449052 546,00 12.02.10.301.0142.090-335041 199.200,90 12.02.10.301.0142.090-339093 4.667,36 12.02.10.301.0142.146-339039 300.000,00 12.02.10.301.0142.146-339039 132.322,18 12.02.10.301.0142.146-339048 112.800,00 12.02.10.302.0151.042-449052 437.200,23 12.02.10.302.0151.042-449052 277.334,16 12.02.10.302.0151.094-449051 635.563,90 12.02.10.302.0152.095-332041 145.842,34 12.02.10.302.0152.095-332041 331.398,41 12.02.10.302.0152.095-332041 1.405.760,25 12.02.10.302.0152.095-335041 626.000,00 12.02.10.302.0152.095-335041 1.812.170,20 12.02.10.302.0152.095-339039 450.339,68 12.02.10.302.0152.095-339039 6.248.224,97 12.02.10.302.0152.095-339091 477.694,76 12.02.10.302.0152.166-339039 147.000,00 12.02.10.304.0172.098-339036 13.339,20 12.02.10.304.0172.098-339036 10.000,00 12.02.10.304.0172.098-339039 1.467,48 12.02.10.304.0172.098-449052 546,00 12.02.10.305.0172.101-339014 8.000,00 12.02.10.305.0172.101-339030 56.563,00 12.02.10.305.0172.101-339030 784,00 12.02.10.305.0172.101-339039 459,78 12.02.10.305.0172.101-449052 546,00 12.02.10.305.0172.103-339030 784,00 12.02.10.305.0172.103-339039 80.982,39 12.02.10.305.0172.103-449052 546,00 12.02.10.331.0172.105-339030 8.640,00 12.02.10.331.0172.105-339036 13.865,18 12.02.10.331.0172.105-449052 546,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449051 10,00 12.02.10.122.0111.034-449052 5.667,36 12.02.10.122.0112.082-339033 60.000,00 12.02.10.122.0112.082-339036 46.000,00 12.02.10.122.0112.082-339039 172.563,90 12.02.10.122.0112.082-339093 215.000,00 12.02.10.122.0122.159-335041 10,00 12.02.10.122.0122.159-339014 10,00 12.02.10.122.0122.159-339030 10,00 12.02.10.122.0122.159-339030 25.000,00 12.02.10.122.0122.159-339033 10,00 12.02.10.122.0122.159-339035 10,00 12.02.10.122.0122.159-339036 10,00 12.02.10.122.0122.159-339039 10,00 12.02.10.122.0122.159-339039 384.200,23 12.02.10.122.0122.159-339093 10,00 12.02.10.301.0141.035-339039 75.964,05 12.02.10.301.0141.035-449051 168.236,85 12.02.10.301.0141.035-449052 277.334,16 12.02.10.301.0142.090-335041 80.000,00 12.02.10.301.0142.090-339030 546,00 12.02.10.301.0142.090-339093 40.000,00 12.02.10.301.0142.146-339030 132.322,18 12.02.10.301.0142.146-339039 74.129,68 12.02.10.302.0151.046-339039 90.000,00 12.02.10.302.0151.046-449051 40.000,00 12.02.10.302.0151.094-339039 30.000,00 12.02.10.302.0151.094-449051 300.000,00 12.02.10.302.0151.094-449052 60.000,00 12.02.10.302.0152.095-335041 1.405.760,25 12.02.10.302.0152.095-339014 109,96 12.02.10.302.0152.095-339030 250.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030 125.116,00 12.02.10.302.0152.095-339033 10.000,00 12.02.10.302.0152.095-339036 55.000,00 12.02.10.302.0152.095-339036 227.468,88 12.02.10.302.0152.095-339039 1.245.537,10 12.02.10.302.0152.095-339039 231.705,40 12.02.10.302.0152.095-339039 5.285.909,50 12.02.10.302.0152.095-339092 40.000,00 12.02.10.302.0152.095-449052 1.000,00 12.02.10.302.0152.145-339030 50.000,00 12.02.10.302.0152.145-339030 110.000,00 12.02.10.302.0152.145-339030 19.000,00 12.02.10.302.0152.145-339036 30.000,00 12.02.10.302.0152.145-339039 1.000,00 12.02.10.302.0152.145-339039 211.483,84 12.02.10.302.0152.166-339039 2.160.000,00 12.02.10.304.0172.098-339030 13.339,20 12.02.10.304.0172.098-339033 10.000,00 12.02.10.304.0172.098-339036 9.467,48 12.02.10.304.0172.098-449052 400,00 12.02.10.305.0172.101-335041 10,00 12.02.10.305.0172.101-339014 8.972,26 12.02.10.305.0172.101-339030 9.000,00 12.02.10.305.0172.101-339032 10,00 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.171 12.02.10.305.0172.101-339033 5.000,00 12.02.10.305.0172.101-339035 10,00 12.02.10.305.0172.101-339036 10,00 12.02.10.305.0172.101-339039 20.000,00 12.02.10.305.0172.101-339039 3.503,91 12.02.10.305.0172.101-339093 10,00 12.02.10.305.0172.101-449051 10,00 12.02.10.305.0172.101-449052 2.000,00 12.02.10.305.0172.103-335041 10,00 12.02.10.305.0172.103-339014 3.400,00 12.02.10.305.0172.103-339030 25.806,00 12.02.10.305.0172.103-339032 3.000,00 12.02.10.305.0172.103-339033 2.000,00 12.02.10.305.0172.103-339035 2.000,00 12.02.10.305.0172.103-339036 25.000,00 12.02.10.305.0172.103-339039 36.563,00 12.02.10.305.0172.103-339039 3.206,00 12.02.10.305.0172.103-339048 10,00 12.02.10.305.0172.103-339093 10,00 12.02.10.305.0172.103-449052 10,00 12.02.10.331.0172.105-339014 100,00 12.02.10.331.0172.105-339030 10,00 12.02.10.331.0172.105-339032 10,00 12.02.10.331.0172.105-339033 1.330,00 12.02.10.331.0172.105-339033 10,00 12.02.10.331.0172.105-339036 7.856,00 12.02.10.331.0172.105-339036 10,00 12.02.10.331.0172.105-339039 13.865,18 12.02.10.331.0172.105-339039 10,00 12.02.10.331.0172.105-339093 10,00 12.02.10.331.0172.105-449051 10,00 12.02.10.331.0172.105-449052 10,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.04/01/2016 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,4DEJANEIRODE2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.122.843,08, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339032 39.373,30 12.02.10.122.0112.082-339039 50.000,00 12.02.10.122.0122.159-339039 2.000,00 12.02.10.301.0141.035-339039 24.757,79 12.02.10.301.0141.035-449051 10.631,64 12.02.10.301.0142.146-339039 87.651,21 12.02.10.301.0142.147-339039 52.401,66 12.02.10.302.0152.095-339039 79.884,61 12.02.10.302.0152.095-339039 208.351,20 12.02.10.302.0152.095-339091 42.352,06 12.02.10.302.0152.145-319004 365.470,53 12.02.10.302.0152.145-319011 1.684.200,00 12.02.10.302.0152.145-339039 2.250,55 12.02.10.305.0172.101-339039 20.191,28 12.02.10.305.0172.103-339036 179.081,76 12.02.10.331.0172.105-319011 274.245,49 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos povenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052 92.352,06 12.02.10.122.0112.082-339014 10,00 12.02.10.122.0112.082-339030 39.373,30 12.02.10.122.0112.082-339032 40.000,00 12.02.10.122.0122.159-339014 10,00 12.02.10.122.0122.159-339030 10,00 12.02.10.122.0122.159-339033 10,00 12.02.10.122.0122.159-339035 10,00 12.02.10.122.0122.159-339036 10,00 12.02.10.122.0122.159-339039 17.000,00 12.02.10.122.0122.159-339092 10,00 12.02.10.122.0122.159-339093 10,00 12.02.10.124.0122.084-319004 10,00 12.02.10.124.0122.084-319005 10,00 12.02.10.124.0122.084-319113 10,00 12.02.10.124.0122.084-339033 10,00 12.02.10.124.0122.084-339036 6.231,23 12.02.10.124.0122.084-339039 43.321,76 12.02.10.124.0122.084-339048 10,00 12.02.10.124.0122.084-339093 10,00 12.02.10.124.0122.084-449052 10,00 12.02.10.301.0141.035-449052 10,00 12.02.10.301.0141.035-449093 10,00 12.02.10.301.0141.085-449052 10,00 12.02.10.301.0142.090-319005 10,00 12.02.10.301.0142.090-335041 1.070,10 12.02.10.301.0142.090-339039 39.996,85 12.02.10.301.0142.146-319005 10,00 12.02.10.301.0142.146-339030 900,00 12.02.10.301.0142.147-319004 10,00 12.02.10.301.0142.147-319005 10,00 12.02.10.301.0142.147-319011 10,00 12.02.10.301.0142.147-319013 10,00 12.02.10.301.0142.147-319113 10,00 12.02.10.302.0151.042-339039 10,00 12.02.10.302.0151.042-449051 10,00 12.02.10.302.0151.046-449093 10,00 12.02.10.302.0151.049-339039 10,00 12.02.10.302.0151.094-339030 2.500,00 12.02.10.302.0151.094-339039 30.000,00 12.02.10.302.0151.094-449093 10,00 12.02.10.302.0152.095-335041 365.470,53 12.02.10.302.0152.095-339014 10,00 12.02.10.302.0152.095-339032 15.000,00 12.02.10.302.0152.095-339033 10,00 12.02.10.302.0152.095-339035 10,00 12.02.10.302.0152.095-339039 2.168.487,24 12.02.10.302.0152.095-339093 10,00 12.02.10.302.0152.145-319005 10,00 12.02.10.302.0152.145-319011 10,00 12.02.10.302.0152.145-339014 10,00 12.02.10.302.0152.145-339033 10,00 12.02.10.302.0152.145-339036 10.203,84 12.02.10.302.0152.145-339039 10.631,64 12.02.10.302.0152.145-339093 10,00 12.02.10.303.0161.095-339033 10,00 12.02.10.303.0161.095-339036 10,00 12.02.10.303.0161.095-339039 1.200,00 12.02.10.303.0161.095-339093 10,00 12.02.10.303.0161.095-449052 10,00 12.02.10.303.0162.096-339030 10,00 12.02.10.304.0172.098-319005 10,00 12.02.10.304.0172.098-319011 10,00 12.02.10.304.0172.098-339039 13.664,98 12.02.10.305.0172.101-319004 10,00 12.02.10.305.0172.101-319005 10,00 12.02.10.305.0172.101-319011 179.081,76 12.02.10.305.0172.101-319113 10,00 12.02.10.305.0172.101-339036 10,00 12.02.10.305.0172.101-339093 10,00 12.02.10.305.0172.101-449052 10,00 12.02.10.305.0172.103-319005 10,00 12.02.10.305.0172.103-339030 9.000,00 12.02.10.305.0172.103-339032 10,00 12.02.10.305.0172.103-339036 6.000,00 12.02.10.305.0172.103-339039 24.757,79 12.02.10.305.0172.103-339093 10,00 12.02.10.305.0172.103-449052 10,00 12.02.10.306.0142.104-339030 10,00 12.02.10.306.0142.104-339093 10,00 12.02.10.331.0172.105-319005 10,00 12.02.10.331.0172.105-319011 10,00 12.02.10.331.0172.105-339030 6.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.21/01/2016 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,21DEJANEIRODE2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2189 DE 21 DE JANEIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2206 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2.016 03 DECRETOS valor de R$ 478.495,19, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 23.623,49 12.02.10.122.0122.159-339039 3.000,00 12.02.10.124.0122.084-339039 100,00 12.02.10.301.0141.035-449051 229.785,55 12.02.10.301.0142.146-339039 22.900,00 12.02.10.302.0152.095-339030 49.300,00 12.02.10.302.0152.095-339039 1.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039 8.100,00 12.02.10.303.0161.095-449052 70.000,00 12.02.10.303.0161.095-449052 70.000,00 12.02.10.304.0172.098-339039 205,25 12.02.10.305.0172.101-339039 290,90 12.02.10.305.0172.101-339039 90,00 12.02.10.331.0172.105-339030 100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 290,90 12.02.10.122.0112.082-339036 23.623,49 12.02.10.122.0112.082-339039 4.000,00 12.02.10.124.0122.084-339030 100,00 12.02.10.301.0141.035-449052 229.785,55 12.02.10.301.0142.146-339030 22.800,00 12.02.10.301.0142.146-339033 100,00 12.02.10.302.0151.094-449052 8.000,00 12.02.10.303.0162.096-339032 70.000,00 12.02.10.303.0162.096-339032 70.000,00 12.02.10.304.0172.098-339030 105,25 12.02.10.304.0172.098-339030 100,00 12.02.10.305.0172.103-339039 90,00 12.02.10.331.0172.105-339033 100,00 12.02.10.331.0172.105-339039 49.400,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.05/02/2016 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,5DEFEVEREIRODE2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 657.973,04, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.301.0142.146-339039 590.000,00 12.02.10.302.0152.095-339036 48.000,00 12.02.10.302.0152.095-339036 19.973,04 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 40.000,00 12.02.10.122.0112.082-339036 8.000,00 12.02.10.122.0112.082-339039 590.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039 19.973,04 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.26/02/2016 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEFEVEREIRODE2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2231 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.171 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 041/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 054/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 060/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 457/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE FECHAMENTO INTERNO - FEIRA LIVRE - LOCAL: RUA CAFELÂNDIA ESQUINA COM RUA ARAGUAIA/CHÁCARA RIGOTTI/JARDIM SÃO PEDRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente CONSTRUTORAPAULO BARBOSALTDA- EPP, com o valor global da proposta de R$ 232.145,05 (duzentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e cinco centavos). Dourados (MS), 11 de março de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 334/2015/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS/PEQUENAS REFORMAS/MANUTENÇÃO E REPAROS (INSTALAÇÃO DA COIFA E LAVANDERIA INDUSTRIAL), PARA ATENDER A CASA DA ACOLHIDA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 18.188,79 (dezoito mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). Dourados (MS), 02 de março de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 406/2015/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX), OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MARIAAPARECIDAALEIXO – ME, no item 01, com o valor global de R$ 56.812,50 (cinquenta e seis mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 02 de março de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 469/2015/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CARTILHA DIDÁTICA) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAE EDITORALTDA, no lote 01, com o valor global de R$ 51.600,00 (cinquenta e ummil e seiscentos reais). Dourados (MS), 07 de março de 2016. Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.171 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2015 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 002/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da CPL O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 252/2015/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: DENTALMEDSULARTIGOS ODONT. LTDA, nos itens 03, 07, 09, 10, 11, 23, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 72, 73, 81, 93, 99, 107, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 129, 140, 142, 167, 168, 169, 170, 175, 176, 180, 181, 182, 189, 192, 195, 198, 199, 200, 251, 261, 262, 273, 277, 279, 281, 282, 283, 291, 293, 294, 296, 297, 302, 304, 307, 311, 316, 317, 321 e 329, pelo valor global de R$ 337.844,82 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos);MOCACOMÉRCIODEMEDICAMENTOSLTDA, nos itens 16, 20, 22, 148, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 190, 191, 247, 248, 249, 250, 265, 266, 269, 270, 271, 272, 300, 305, 314, 318, 319, 326 e 328, pelo valor global de R$ 133.540,00 (cento e trinta e três mil, quinhentos e quarenta reias); BIO – LOGICA COMÉRCIO DE PROD HOSPIT LTDA, nos itens 04, 06, 12, 32, 100, 101, 130, 138, 158, 177, 193, 260, 287, 288, 289, 290, 292, 295, 308 e 315, pelo valor global de R$ 71.718,90 (setenta e ummil, setecentos e dezoito reais e noventa centavos); IN-DENTALPROD. ODONT. MED. E HOSP. LTDA, nos itens 01, 02, 08, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 24, 26, 30, 31, 36, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 116, 123, 125, 126, 127, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 171, 179, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 239, 240, 241, 242, 243, 245, 252, 253, 255, 256, 263, 264, 267, 268, 274, 275, 278, 280, 285, 298, 301, 303, 306, 309, 310, 312, 313, 320, 324 e 327, pelo valor global de R$ 934.197,79 (novecentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e setenta e nove centavos); POLYPHARMA DIST. MED. HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 194, 237 e 238, pelo valor global de R$ 49.881,48 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e umreais e quarenta e oito centavos); ODONTOMED CANAÃ LTDAME, nos itens 41, 42, 174, 196, 197, 244 e 299, pelo valor global de R$ 17.661,10 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos); FILMEX PRODUTOS MED. E ODONT. LTDA, no item 173, pelo valor global de R$ 11.625,00 (onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais); PLASMEDIC COM DE MAT PARA USO MED E LAB, nos itens 254, 257, 258 e 259 pelo valor global de R$ 61.342,40 (sessenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).; TATA COM. DE EQUIP. P/ SAUDE OD-MÉD LTDA, no item 246, pelo valor global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); GOLDEN CLEAN PRODUTOS COM. EIRELI ME, nos itens 128, 149, 150, 166 e 178, pelo valor global de R$ 110.431,90 (cento e dez mil, quatrocentos e trinta reais e noventa centavos). Dourados (MS), 11 de março de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 401/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA, EMATENDIMENTOAUNIDADES E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: PRORAD CONSULTORIA EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 9.097,80 (nove mil e noventa e sete reais e oitenta centavos). Dourados (MS), 11 de março de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 103/2016/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE MÓDULOS METÁLICOS HABITÁVEIS, OBJETIVANDOATENDERAESCOLAINDÍGENAARAPORÃ E A ESCOLA INDÍGENA AGOSTINHO, que teve como vencedora a proponente MÁXIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓDULOS METÁLICOS LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 15 de Março de 2016. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: Município de Dourados/MS SMARAPDINFORMATICALTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 150/2014. OBJETO: Faz-se necessário Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 11/02/2016 e previsão de vencimentoem11/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS J.CDOSSANTOS– ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 23/2015 OBJETO: Faz-se necessário Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, com início em 31/03/2016 e previsão de vencimentoem31/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JUHAENGENHARIALTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº N003/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 11 (onze) meses, com início em 17/03/2016 e previsão de vencimento em 17/02/2017 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 11 (onze) meses, com início em 23/12/2015 e previsão de vencimento em 23/11/2016. O valor contratual total, inicialmente orçado passará por um acréscimo, elevando o valor contratual total. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de fevereiro de 2016.. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMda Escola MunicipalArmando Campos Belo AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$24.950,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS 05 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/CFVM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/CFVM EXTRATO DE CONTRATO Nº 003.03/2016/APM/CFVM EXTRATO DE CONTRATO Nº 002,04/2016/APM/CFVM EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.05/2016/APM/CFVM EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.03/2016/APM/CFVM EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM PARTES: APMda Escola MunicipalArmando Campos Belo Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$43.160,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArmando Campos Belo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 13.149,90 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArmando Campos Belo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$475,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$41.390,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 41.200,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$16.329,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 17.696,60 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.401,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$6.286,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.347,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$14.710,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 475,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.171 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/G.N EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.5/2016/APM/I.A EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.6/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM/CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/AB PARTES: APMda Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$5.186,38 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 7.927,20 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArmando Campos Belo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$33.465,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArmando Campos Belo TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.395,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.981,79 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 408,64 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Pólo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.445,90 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 35.750,62 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.038,32 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Lóide BonfimAndrade TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.391,60 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Lóide BonfimAndrade ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$34.997,83 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 39.469,73 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.171 07 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/AB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/AB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2016/APM/AB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/apm/g.n EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2016/APM/G.N EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2016/APM/G.N EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2016/APM/G.N EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/G.N EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/JA EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/JA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/JA PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Álvaro Brandão ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$39.469,73 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Álvaro Brandão TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.157,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$3.157,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalVer.Albertina Pereira de Matos ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$15.517,30 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 16.480,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 712,50 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.528,93 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$2.245,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.070,95 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Januário Pereira deAraujo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$19.092,22 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Januário Pereira deAraujo AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 37.850,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Januário Pereira deAraujo Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$18.650,15 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.171 08 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/JA EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/JA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/JA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.4/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.3/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.7/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.1/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.2/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2016/APM PARTES: APMda Escola Municipal Januário Pereira deAraujo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.549,05 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Januário Pereira deAraujo TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 711,96 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Januário Pereira deAraujo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$5.388,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 22.551,50 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$712,50 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$9.518,80 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 44.619,80 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 25.568,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Lóide BonfimAndrade AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$34.787,50 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Lóide BonfimAndrade Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$2.997,25 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$22.198,56 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Lóide BonfimAndrade Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$60.176,06 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.171 09 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2016/APM/AB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/AB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/AB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/AB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/AB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/AB EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.2/2016/APM/AB EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.3/2016/APM/AB EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.3/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.4/2016/APM/AB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM PARTES: APMda Escola Municipal Lóide BonfimAndrade Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 28.503,55 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 68.150,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Álvaro Brandão AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 68.150,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Álvaro Brandão Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$712,50 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Álvaro Brandão Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$13.470,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Álvaro Brandão Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$47.588,50 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Álvaro Brandão Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.984,36 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 47.588,50 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$13.470,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$712,50 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.984,60 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$24.374,75 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.171 10 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.02/2016/APM/CFVM EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/JA EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/FA EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/FA EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/SF EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/SF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/FM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/FM PARTES: APMda Escola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.975,60 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$7.700,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$475,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.856,30 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$950,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Januário Pereira deAraujo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$950,00 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 18.247,28 DATADEENCERRAMENTO: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 21.690,00 DATADEENCERRAMENTO:10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:SÃOFRANCISCO TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 146,16 DATADEENCERRAMENTO: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:SÃOFRANCISCO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$10.483,68 DATADEENCERRAMENTO: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Fazenda Miya ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 48/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 7.452,83 DATADEENCERRAMENTO: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Fazenda Miya ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 4.778,80 DATADEENCERRAMENTO: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.171 11 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/SF EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/SF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/SF EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/SF EXTRATO DO CONVÊNIO N° 302/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 248/2016-FMIS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social PARTES: APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 48/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 10.405,63 DATADEENCERRAMENTO: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 10.880,00 DATADEENCERRAMENTO: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Maria da ConceiçãoAngélica ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 48/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 31.148,50 DATADEENCERRAMENTO: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Maria da ConceiçãoAngelica ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 46.948,00 DATADEENCERRAMENTO: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:SÃOFRANCISCO ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.080,00 DATADEENCERRAMENTO: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:SÃOFRANCISCO BRUNOROQUEDEVASCOCELOS-ME PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 969,84 DATADEENCERRAMENTO: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:SÃOFRANCISCO CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 16.644,18 DATADEENCERRAMENTO: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:SÃOFRANCISCO MERCADOLUMERLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.252,00 DATADEENCERRAMENTO: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ N°: 33.15.779/0001-35 Responsável Legal:JUSSARACRISTINASILVADEOLIVEIRA CPF Nº: 041.380.771-11 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), transferido em 01 (uma) parcela. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 01/02/2016 a 31/12/2016 Dourados-MS, 15 de Março de 2016. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS AÇÃOFAMILIARCRISTÃ – PROJETOAPRENDERPARAVIVER. C.N.P.J: 01.191.798/0001-69, Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES. C.P.F.: 694.535.601-97, 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de matérias de consumo, serviços de terceiros de acordo com o plano e trabalho. 3.VALOR: R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 33.50.43.01- Subvenções Sociais – Ficha: 642 - Fonte:181503 44.50.42.01 –Auxílios - Ficha: 652 – Fonte: 181503 5.EMPENHONº: 040, de 08/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 08/03/2016 a 28/02/2017. Dourados/MS, 11 de março de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.171 12 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 249/2016-FMIS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 250/2016-FMIS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ. C.N.P.J: 94.722.287/0002-98. Responsável legal:KLAUSARMINSIMON. C.P.F.: 681.004.500-72. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços /NOB RH, obedecendo ao percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano e trabalho. 3.VALOR: R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 33.50.43.01- Subvenções Sociais – Ficha: 642 - Fonte:181503 44.50.42.01 –Auxílios - Ficha: 652 – Fonte: 181503 5.EMPENHONº: 038, de 08/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 08/03/2016 à 28/02/2017 Dourados/MS, 11 de março de 2016. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” (CEIA). C.N.P.J: 00.144.612/0001-58. Responsável legal:FRANCISCOMARCOSROSSETICHAMORRO. C.P.F.: 164.849.751-91. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente, convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços /NOB RH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, e materiais permanentes conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 33.50.43.01- Subvenções Sociais – Ficha: 642 - Fonte:181503 44.50.42.01 –Auxílios - Ficha: 652 – Fonte: 181503 5.EMPENHONº: 037 e 039, de 08/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 08/03/2016 à 28/02/2017 Dourados/MS, 11 de março de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.171 DEMAIS ATOS/4º CONVOCAÇÃO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA I E II 1 ADENIRA DOS SANTOS 917.077.491-91 2 ADRIANA RAMIRES TORRES 976.832.801-00 3 ADRIANA APARECIDA DA SILVA 998.171.101-25 4 ADRIANA ARCE DE SOUZA 729.359.951-04 5 ADRIANA CRISTINA OLIVEIRA 004.388.241-21 6 ADRIANA DA SILVA MEDEIROS 977.259.271-15 7 ADRIANA DE JESUS BARBOSA 020.020.665-66 8 ADRIANA DE LIMA QUIRINO 529.121.831-20 9 ADRIANA PEREIRA NOGUEIRA 019.708.341-29 10 ADRIANA VILHALVA DO CARMO 978.612.191-00 11 ADRIANE LEMANSKI 031.314.261-01 12 ALESSANDRA RIBEIRO DUARTE 032.383.171-05 13 ALESSANDRO CESAR SANTANA 985.542.711-49 14 ALESSANDRO FERMINO DE OLIVEIRA 727.492.611-04 15 ALINE LIBORIO LOURES 009.278.701-00 16 ALINE LIMA RIBEIRO 047.273.621-39 17 ALINE MATHEUS COSTA 020.768.181-38 18 ALINE PEDRO DAMACENA/ANDERSON 033.630.111-13 19 ALINY FRANCIELLY DA ROSA 012.647.571-74 20 ALMIRES DE PAULA RODRIGUES GALVÃO 475.569.861-87 21 ALYDA ROJAS 827.185.391-00 22 ANA CLAUDIA DA SILVA 600.348.741-00 23 ANA CLAUDIA PEREIRA MENDONÇA 030.530.891-22 24 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 691.345.531-34 25 ANA CRISTINA RIBEIRO 033.134.021-60 26 ANA LUCIA DOS SANTOS/SERGIO FLORES RIOS 840.780.651-04 27 ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES 746.938.831-15 28 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 951.658.001-72 29 ANA PAULA APARECIDA SANTOS SILVA 813.194.101-97 30 ANA PAULA DA SILVA 013.288.561-19 31 ANA PAULA FERREIRA COELHO/RENATO 732.076.321-49 32 ANA VIERA DE BRITO 391.092.321-68 33 ANAGILDA RIBEIRO 542.676.091-87 34 ANDREA TEIXEIRA JUSTINO 024.781.321-41 35 ANDREIA BARBOSA DA SILVA 004.497.271-73 36 ANDREIA BITTENCOURT DE JESUS 006.206.411-85 37 ANDREIA DA SILVA BRANDINO 025.407.101-58 38 ANDREIA DOS SANTOS PERRUQUINO/FABRICIO 006.567.901-64 39 ANDREIA LUIZA DA SILVA 464.782.561-20 40 ANDREIA PEREIRA DE LIMA 940.306.691-15 41 ANDRELINE DE SOUZA NASCIMENTO 039.883.661-29 42 ANGELA CRISTINA COSTA NUGOLI 881.246.301-00 4ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ROMA I E II A Prefeitura Municipal de Dourados através da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB convoca as pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no Pavilhão de Eventos Dom Teodarto Leitz, localizado à Rua Coronel Ponciano, Parque dos Jequitibás no dia 18 de Março de 2016 às 09:00 horas para participarem do sorteio dos endereços dos Apartamentos do Residencial Roma I e II para o qual foram selecionados. 43 ANGELINA MOTOSO FERRAZ 833.673.491-00 44 ANNE KELLY SOARES LINS FRANCISCO/WESLEY 030.697.671-41 45 ANNELISE ADOLFO SILVA 985.071.331-34 46 ANSELMA PATRÍCIA REGO 529.204.611-68 47 ANTENOR DA SILVA RODRIGUES 164.728.961-00 48 ANTONIA DA SILVA BUENO 543.782.901-97 49 ANTONIO LUIZ DA SILVA 203.453.481-68 50 ANTONIO MACHADO BITECOURT 294.716.051-72 51 ANTONIO MENEZES FILHO 147.884.978-91 52 APARECIDA ALVES BEZERRA RODRIGUES 139.541.481-53 53 APARECIDA MACIEL DA SILVA 034.150.861-60 54 APARECIDA MOREIRA DA SILVA 448.594.141-87 55 APARECIDO ALMENARA 174.555.101-87 56 ARIÁDINNE MARIA DIAS FERREIRA 031.289.571-26 57 ARIANE RIBEIRO DE SOUZA 026.915.771-98 58 ARMINDA GALIANA PALÁCIO 518.263.131-68 59 AURIA PONTE FRANCO 196.567.422-49 60 BEATRIZ DE ARAUJO BITENCOURT 885.986.671-53 61 BENEDITA MACIEL DA SILVA 303.721.191-15 62 BIANCA RAISSA BUENO MINELLA 055.794.261-60 63 BRUNA MARCELA VERARDI SILVA /THIAGO 045.849.921-85 64 BRUNA MONTEIRO COSTA 029.088.051-38 65 BRUNA PACITO SOARES 018.337.651-09 66 CACIA DA SILVA NASCIMENTO 026.261.991-17 67 CAMILA DE MENEZES 036.613.491-47 68 CAMILA FERREIRA 039.325.931-54 69 CAMILA ROGERO LUNA 028.342.551-21 70 CAMILA VILHALVA DANTAS 041.420.241-40 71 CARLOS ROBERTO DA SILVA/ANDREIA APARECIDA 036.336.281-93 72 CARMEN AGUERO DE OLIVEIRA 795.969.591-15 73 CARMO PAULA DE MIRANDA/NOEMIA 214.387.491-04 74 CELIA AMELIA DE SOUZA MACARIO 480.896.561-53 75 CELIA RAMOS PEREIRA 956.514.031-91 76 CELIA REGINA DA SILVA 867.470.961-34 77 CELIA ROSA CAMARGO 528.521.301-06 78 CHIRLEI JULIANA TOLEDO HOLSBACH 030.658.321-60 79 CIBELI XERES MOREIRA 000.626.651-70 80 CINTIA RAQUEL ALVARENGA CARDOSO 023.280.681-03 81 CIRSA ADORNO JULIÃO 006.252.391-05 82 CLAODEMIR PEDRO TODESCATO JÚNIOR 022.503.741-63 83 CLARICE MARIA DA SILVA 601.191.101-30 84 CLAUDIA CHAVES MORAIS 048.251.731-01 85 CLAUDIA CRUZ CAPELLO 006.500.541-48 86 CLAUDIA DINIZ RIBAS 028.593.501-10 87 CLAUDIA MARCIA MATTOZO VALENZUELA 792.201.181-49 88 CLAUDINÉIA VARGAS SERELO 027.587.891-08 89 CLAUDINÉIA VERGINIA RODRIGUES 816.623.511-00 13 DEMAIS ATOS/4º CONVOCAÇÃO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA I E II Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.171 90 CLAUDINEIA VIEIRA ALFONSO 001.387.741-02 91 CLAUDINETE DA CONCEIÇÃO JESUS 011.984.574-14 92 CLEICE OLIVEIRA DA SILVA 884.210.581-34 93 CLEISER MUNIZ DA SILVA NUNES 739.832.501-06 94 CLEONICE DE SOUZA DUARTE 982.047.771-91 95 CLEONICE FELIXMARIN 811.381.561-91 96 CLEUZA MARINHO DA SILVA 807.362.971-20 97 CONCEIÇAO PAIVA 203.386.861-34 98 CONCEISSAO PAIM DOS SANTOS 003.435.788-24 99 CRISLAINE MONTEIRO DOS SANTOS 003.218.311-95 100 CRISTIANE BENITES DE ALMEIDA 045.164.931-10 101 CRISTIANE CABANHE 011.517.181-90 102 CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS 913.821.141-68 103 CRISTIANE DA SILVA GUIMENES 020.313.821-01 104 CRISTIANE LOPES RECALDE 395.083.108-80 105 CRISTIANO BENEDITO DE SOUZA/LUCIANA 001.497.501-70 106 CRISTINA RIBEIRO EVAGELISTA 010.650.521-11 107 DAISE CRISTINA DOS SANTOS 006.584.171-93 108 DANIELA CAVALHEIRO 048.371.471-27 109 DANIELA FERNANDES DA SILVA 019.367.151-47 110 DANIELE MUNIZ DA SILVA VIEIRA/HIGOR 991.439.411-68 111 DANY DEBORA MARTINS BASTIAO 041.440.431-93 112 DARCI SORJOANI 437.403.161-87 113 DAYANA DOS SANTOS MORAES/LUCIANO 033.807.401-52 114 DAYANE CRISTINA DA SILVA ALVES 015.949.421-45 115 DAYANE DA SILVA CUNHA 031.301.111-74 116 DEBORA DA SILVA DUARTE 020.485.241-25 117 DEBORA REGINA PORTELA AEDO 028.115.091-51 118 DELZA CRISTINA LACERDA 010.729.261-05 119 DENISE MARQUES LIMEIRA 978.011.781-49 120 DENISE VIEIRA DE CARVALHO 004.704.449-75 121 DIAIME CARINE CASSOL 003.186.301-92 122 DIULI ECHEVERRIA BONETTI 020.109.241-77 123 DORALICE ARAUJO DOS ANJOS 542.006.441-34 124 DOROTHY CARDOSO DE AMORIM 911.233.051-53 125 DULCILENA GONÇALVES HAJIME 368.105.761-34 126 EDILAINE ALVES ALENCAR 039.722.761-25 127 ÉDINA MARTINS RIBEIRO 042.989.331-05 128 EDINEIA BARROS RAMIRES 614.850.551-72 129 EDMIR PEREIRA/GITANA VIEGAS 067.166.458-10 130 EDNIR OVIEDO DAUZACKER 390.171.091-49 131 EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO 014.886.651-41 132 EDUVIGES DE CASTRO SOUZA 501.223.201-15 133 ELAINE ARAUJO GONÇALVES 016.464.901-85 134 ELAINE DOS SANTOS MASCARENHAS 017.953.661-33 135 ELAINE MORAIS DE OLIVEIRA 048.971.711-05 136 ELIANA MIRANDA BARBOSA 554.185.201-30 137 ELIANE CHIAPETTI 038.492.869-24 138 ELIANE TORALES MACHADO 799.398.641-91 139 ELIANE XAVIER DOS SANTOS 024.624.411-90 140 ELICA PIMENTEL SARACHO 004.096.361-69 141 ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS 927.271.151-72 142 ELIZABETH SANTOS RIBEIRO 000.283.541-09 143 ELOIR DUARTE VIEIRA 404.826.421-49 144 ELZA TEREZINHA MENEZES 367.301.061-15 145 ELZA PIRES 980.183.101-49 146 ELZA SANTOS PICOLI 582.918.301-34 147 EMANUELE POTRICH 000.098.271-70 148 EMILIA ROLOM SINHORINI 996.271.671-34 149 ERICARLA GARCETE CANDIA 017.518.541-75 150 ERIKA FRANCIELLY ALVES DE OLIVEIRA 017.391.881-60 151 ERINÉIA DA SILVA VEIGA 026.714.301-08 152 ERONDINA MIRANDA DE SALLES 390.809.861-00 153 EROTIDES ALVES DE SOUZA 466.110.611-34 154 ESTELVINA BALBUENA 884.260.091-15 155 ESTER DA ROCHA 159.760.458-55 156 EVA DE ARAUJO BITENCOURT 930.198.401-63 157 EVA FLORENTIN 813.155.541-00 158 EVA ROCHA DA SILVA/JOSE CAVALCANTE 237.514.281-00 159 EVAIR LIMA DE SOUZA 039.313.281-12 160 EVANI VIEIRA DOS SANTOS 809.253.241-91 161 EVANIR CATARINO DA SILVA 475.510.621-49 162 EVELIM APARECIDA DOS SANTOS COSTA 040.663.621-41 163 FABIANA DE FREITAS NASCIMENTO 025.567.111-32 164 FABIANA RIBEIRO DA SILVA 044.920.821-40 165 FATIMA DE SOUZA COSTA CAVALCANTE/JOAO S.CAVALCANTE 171.242.981-72 166 FERNANDA ALVES MEDEIROS 025.736.151-03 167 FERNANDA KEITY PIMENTEL 014.831.071-08 168 FERNANDA LUNA MEIRELES PAULA/RODRIGO 035.561.931-83 169 FERNANDA SANTANA DA SILVA 733.925.881-72 170 FILOMENA DE FATIMA MACHADO DIAS 572.449.521-04 171 FLORENTINA BENITES ROMEIRO 008.855.221-76 172 FRANCIELI ROCHA DA SILVA 015.050.751-81 173 FRANCIELLY ALMEIDA DOS ANJOS 049.833.621-26 174 FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA/NILDA 543.780.521-72 175 GEISIELLY SOUSA DE OLIVEIRA/ROMULLO 025.923.291-29 176 GELCI FELIX DE OLIVEIRA 518.376.841-20 177 GENI DA SILVA MACHADO 595.892.051-00 178 GIDALVA MATTIAS DA GRAÇA 945.046.791-91 179 GILBERTO LEMES 272.475.971-00 180 GIRLEI SOARES RODRIGUES 536.581.591-20 181 GISLAINE DA SILVA CLAUS 032.655.141-70 182 GISLAINE HENRIQUE BERETA 039.502.781-09 183 GIVALDITE RODRIGUES DE MENEZES 587.422.125-53 184 GLADIZ STELA FERNANDES 308.796.471-91 185 GLAUCIENE DOS SANTOS SILVA 026.740.241-43 186 GRACIANA APARECIDA DA SILVA 003.214.071-13 187 GRACIELE FREIRE DA SILVA HORA 037.924.601-57 188 GRACIELI ALVARES ALVES/THIAGO ANTONIO 004.220.111-00 189 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 927.938.001-04 190 GRAZIELA SOUZA ALVES 972.431.751-04 191 GRAZIELLI OLIVEIRA DA SILVA 011.503.781-07 192 GUIDA DE CAMPOS MINELLA 000.402.241-63 193 HELENA SHIZUE AMANO SOBRINHO/DARLLAN 019.371.801-40 194 IDALINA GARCIA VIEIRA 021.132.661-56 195 ILMA MACHADO/PEDRO ALVES 561.986.981-49 196 ILSON ALVES DE SOUZA 817.423.391-15 197 INDIANARA PAULINO VIANA 030.817.351-14 198 INESIA MARIA DA CONCEIÇÃO/MARIO LOPES 921.252.551-20 199 IOMARA JORGE DA CUNHA 661.811.511-68 200 IONE ENEDINA DA SILVA 475.780.761-91 201 IRENE VICENTE 518.463.731-15 202 IRENE VOLPIN BENDASSOLLI/RUBENS 869.116.439-53 203 IRENO DAZZI/MARIA LUCIA 595.359.461-53 204 IRIA FRATA 272.519.261-72 205 ISABELA BUENO DOS SANTOS DA SILVA 043.451.991-07 206 ISRAEL CANDIDO/ANTONIA DIAS 471.915.979-68 207 IVA TEIXEIRA CAVALCANTE COSTA 095.129.118-17 208 IVANEI TAVARES DA ROCHA 947.964.161-53 209 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ/RILTON 993.168.891-20 210 IVONE TEREZINHA MENDES DA SILVA/MAURILIO 600.400.681-53 211 IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS 772.965.671-04 212 IZABEL ALVES DA SILVA 017.528.571-35 213 IZALINA ARGUELH0 057.133.551-95 214 JACQUELINE FERREIRA FLORENTIM 003.869.811-08 215 JANAINA FREITAS DA SILVA 046.775.811-50 216 JANIRA MESSIAS DA SILVA 139.510.251-15 217 JANNOS CAPILE CUNHA 011.673.631-32 218 JAQUECELE BATISTA VICENTE 004.857.931-99 219 JERSON CORREA SILVA 139.170.721-49 220 JESICA NATALLY DA SILVA ARAUJO 017.928.251-45 221 JESSICA APARECIDA FAUSTINO ARAUJO/FELIPE 042.415.451-06 222 JÉSSICA CABULÃO OLIVEIRA 737.006.651-72 223 JESSICA DA SILVA TELLES 043.243.531-07 224 JESSICA PEREIRA DOS SANTOS 037.618.051-01 225 JÉSSICA TAIANE GERÔNIMO RIBAS 033.379.141-01 226 JOANA D"ARC RIOS 608.581.411-91 227 JOANA D`ARC DE OLIVEIRA 463.159.691-00 228 JOANA HONORIO 475.538.551-20 229 JOANA SEVERINA DE FREITAS 519.438.591-91 230 JOAO MARCOLINO DE SOUZA 447.368.001-00 231 JOAO BATISTA LOPES/ROSA PAIVA LOPES 139.577.831-00 232 JOAO RIBEIRO/NAIR HENRIQUE RIBEIRO 600.515.311-00 233 JOELMA FERREIRA MATOS 480.916.501-91 234 JOICE ALINE DE SOUZA 027.277.921-07 235 JOSE GOMES CARDOSO/ELVIRA NUNES 436.905.641-15 236 JOSÉ NUNES DOS SANTOS 045.780.524-27 237 JOSEFA VILALBA DA SILVA 480.903.281-72 238 JOSIANE GONÇALVES OLIVEIRA/ANDERSON 026.188.731-90 239 JOSIANE PAVÃO NUNES 941.450.241-68 240 JOSIELY BRITO MOURAO 731.952.601-82 241 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA 543.856.791-34 242 JOVELINA DE FREITAS 595.218.131-72 243 JOYCE FERREIRA BITENCOURT 018.586.431-71 244 JUCELIA FATIMA DOS SANTOS COSTA 013.938.761-70 245 JUCILENE DOS SANTOS CASTRO 014.847.081-56 14 DEMAIS ATOS/4º CONVOCAÇÃO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA I E II Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.171 246 JUCILENE ROCHA DA SILVA/CRISTIANO 018.295.751-98 247 JULIANA ALVES DE OLIVEIRA 051.000.151-36 248 JULIANA ARCE DE SOUZA 020.534.861-04 249 JULIANA DA SILVA PEREIRA 029.689.501-69 250 JULIANA DE ARAUJO LAZZARI 050.947.611-29 251 JULIANA MONTEIRO DE SOUZA 998.242.801-20 252 JULIANA SOUZA ALENCAR 011.024.561-01 253 JULIANA SOUZA SILVA 039.305.661-92 254 JULIANE ALVES DE ALMEIDA 035.596.151-27 255 JULIO CEZAR DA ENCARNAÇÃO 031.555.331-61 256 JUNARA MARTINS RAMOS 009.481.761-80 257 JUSCELI BARBOSA DA CRUZ 985.150.631-15 258 JUSCIELI MITIKO NISHIMURA DA SILVA 050.360.371-62 259 JUSSARA THIMOTEO LUIZ/ALAN 035.534.381-93 260 JUVELINA DAUZACKER DA SILVA 285.338.361-04 261 KARINA MICHELE BIANCHINI 976.465.391-04 262 KARINA RAMIRES 025.698.271-69 263 KARLA ALVES DE LIMA/PAULO CEZAR 945.158.671-72 264 KAROLINE ANDRADE SOUZA 022.639.351-85 265 KATIA REGINA RAMALHO 409.021.291-04 266 KATIANE PEREIRA TORRES 019.692.991-18 267 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA 030.990.021-27 268 KEILA PINHEIRO ORTIZ 014.460.501-57 269 KEILE PEREIRA CARDOSO 034.804.191-86 270 KEILLA DE OLIVEIRA CAROLA 001.074.211-51 271 KEYLA CRISTINA PEREIRA DE MORAIS 831.872.781-91 272 LAIDE SPERTI 764.421.288-49 273 LAURENTINO MACHADO XER 834.718.391-00 274 LEANDRO DA CONCEIÇÃO AMORIM 734.044.621-49 275 LECIR PEREIRA DA SIVA 090.699.762-34 276 LEONIL BILIBIO/ROSALINA F BILIBIO 028.399.209-30 277 LEONORA MACHADO 308.103.371-34 278 LETÍCIA AMORIM OLIVEIRA DA SILVA 048.302.541-06 279 LETICIA MARSOLA CARLOS 023.836.791-60 280 LÍVIA ALVES DE LIMA 035.220.181-92 281 LIVIA PAULA GONÇALVES DA SILVA 988.236.981-20 282 LOIDE PEREIRA FARIAS 008.733.031-80 283 LOURENA DOS SANTOS FRARES 152.809.269-49 284 LUA INDIANARA MELLO CALHEIROS 015.881.471-18 285 LUANA VAZ DE SOUZA 024.689.611-61 286 LUANA SANCHES CRUZ 733.147.141-49 287 LUCAS DA SILVA FARIAS 043.072.071-81 288 LUCAS ORTEGA ORTEGA/MARIA DAS DORES 162.891.611-72 289 LUCÉLIA NEGRETE SARACHO/LUIZ FERNANDO 027.074.601-33 290 LUCENIR RODRIGUES AVALO/ROBERTO 543.836.761-20 291 LUCI DA SILVA MARTINS 294.716.301-00 292 LUCIA BORBA DE SOUZA 436.949.931-34 293 LUCIANA DO NASCIMENTO 020.770.461-98 294 LUCIANA JULIO 829.235.821-87 295 LUCIANA TIAGO SATIRITO 972.483.041-15 296 LUCIANE DA SILVEIRA PEDROSO 977.402.251-34 297 LUCIANE GABRIELA MAHL DE CAMPOS 942.378.591-34 298 LUCIANI FELIX DA COSTA 003.445.151-09 299 LUCILENE CARVALHO DOS REIS 000.612.541-77 300 LUIZ HENRIQUE DE DEUS BASTO 032.061.791-22 301 LUIZA MITSUKO OZAKI 367.676.899-04 302 LUZIA GONÇALVES DE SOUZA 466.134.201-15 303 LUZIA PRISCILA SANTOS DE CARVALHO 732.332.181-68 304 LUZINETE DA SILVA 014.484.031-62 305 MAGDA GONÇALVES DA SILVA 028.292.711-57 306 MAIARA PEREIRA DA SILVA BENITES 041.048.671-01 307 MAICON FERNANDO CARVALHO/CELIA DE SOUZA 002.886.781-50 308 MANOELA INSFRAN LOPES 407.836.261-34 309 MARCELA FELIX DA ROCHA 335.102.358-86 310 MARCELO KINTSCHEV 464.788.091-53 311 MARCIA DA SILVA MELLO 004.498.781-12 312 MARCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA/JULIO CESAR 021.951.901-32 313 MARCIA MENINA GARCES 907.802.051-20 314 MARCIA SOUZA DA SILVA 859.307.171-68 315 MARCIANA DOS SANTOS 001.645.661-04 316 MARCILENE DA SILVA BAIRROS/RICARDO 703.670.271-00 317 MARCIO CASCIMIRO/CASSIRRENE 856.638.831-34 318 MARI CLEI PIRES FERNANDES 879.536.921-04 319 MARIA APARECIDA BORGES 003.417.421-47 320 MARIA APARECIDA DE DEUS 716.570.451-53 321 MARIA APARECIDA DEZANI MOVIO/BERILO MOVIO 276.526.961-00 322 MARIA APARECIDA FERREIRA MEDEIROS 582.958.361-53 323 MARIA APARECIDA OLIVEIRA LOPES 009.950.111-25 324 MARIA APARECIDA VIEIRA E SOUZA 995.093.771-04 325 MARIA AUXILIADORA BORBA 542.867.431-87 326 MARIA BEATRIZ DE MENEZES 465.340.081-49 327 MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA 518.578.121-15 328 MARIA DE FATIMA ALVES BARRETO 653.850.551-15 329 MARIA DE FATIMA FERREIRA 365.618.941-20 330 MARIA DE FATIMA LOPES MENESES/VANDERLEI 465.267.301-91 331 MARIA DE FATIMA PIRES ALVES 021.395.841-47 332 MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS 176.784.551-00 333 MARIA DE MEDEIROS SILVA/CICERO GOMES 294.201.131-91 334 MARIA EDITH RIBEIRO DA SILVA 614.833.461-53 335 MARIA FERREIRA DOS SANTOS 368.184.531-04 336 MARIA GORETE MAGALHAES 773.525.561-68 337 MARIA INEZ KRAPIEC 210.563.909-72 338 MARIA IVONEIDE DE AMORIM 583.004.141-34 339 MARIA JOSE DOS SANTOS 390.180.671-72 340 MARIA JOSE NOGUEIRA DA SILVA/PAULO 370.904.838-94 341 MARIA JOSE ROCHA/JOSE ALVES 367.756.901-00 342 MARIA MADALENA JORGE DIAS 511.504.411-00 343 MARIA NILZA RIBEIRO DA SILVA 390.773.301-00 344 MARIA OLINEIDE BARRETO 174.611.888-10 345 MARIA ROSANGELA DANTAS 020.379.381-10 346 MARIA SENHORA DE JESUS TEIXEIRA ARCANJO 614.867.871-34 347 MARIA SOCORRO MOREIRA 004.846.731-65 348 MARIA SOLEDADE FERREIRA 015.127.808-39 349 MARIA SUILENE BISPO 436.704.311-87 350 MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA/RODRIGO 020.768.421-95 351 MARILENE MARINHO DA SILVA 652.554.021-68 352 MARILIA RAMOS NASCIMENTO 018.600.481-88 353 MARILU ALVES DA SILVA/LUIZ ANTONIO 614.928.331-34 354 MARILZA DA CRUZ 543.813.391-34 355 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 970.836.901-20 356 MARINALVA SANTANA DA SILVA 985.871.611-72 357 MARINES SPERANDIO 582.297.951-34 358 MARINEUZA DA SILVA GODOI/ADEMIR PEDROSO 953.212.761-53 359 MARINILDE AUGUSTO DE OLIVEIRA 765.218.501-72 360 MARIZA FATIMA VIVIAN 554.525.821-34 361 MARIZA MEIRE MENCHIK 844.327.641-04 362 MARLENE FONSECA PAIVA 009.601.511-09 363 MARLENE FRANCELINO DA COSTA 592.426.631-15 364 MARLENE FREIRE DA SILVA 930.966.741-91 365 MARLENE PEREIRA DA SILVA 765.050.061-68 366 MARLETE SALLES DOS SANTOS 845.707.761-91 367 MARLEUZA SILVEIRA GOES 263.322.458-08 368 MARLI RODRIGUES DE LIMA 694.816.441-20 369 MARLI FONSECA PAIVA DOS SANTOS 894.018.241-34 370 MARLI OLIVEIRA DOS SANTOS 016.558.591-96 371 MARLY DE SOUZA BEZERRA 974.057.791-15 372 MARTA ADORNO JULIAO 030.963.551-93 373 MARTA ANTUNES DE AVILA 009.542.691-44 374 MAYARA ZANCO DE ARAUJO 014.987.571-11 375 MERCEDES GARCIA DOS SANTOS 069.808.668-69 376 MERCEDES RECALDE 954.274.301-72 377 MICHELE PARLA VIEIRA FERREIRA 005.463.401-64 378 MICHELLI APARECIDA DA SILVA 012.088.641-30 379 MICHELLY SANTANA RODRIGUES 025.244.391-86 380 MIGUEL ALEXANDRE DA SILVA 105.747.941-15 381 MIGUEL ROCHA NETO/TEREZA DOS SANTOS 900.317.848-87 382 MIKAELY DISPERATI SOARES DOS SANTOS/THARLES 745.693.841-53 383 MILENE RODRIGUES NOGUEIRA 744.334.401-59 384 MILENI ALVES DA SILVA 034.400.151-22 385 MILKA CENTURIÃO FLEITAS 931.464.181-34 386 MILLENA APARECIDA DE MEIRA FREITAS 046.923.421-02 387 MIRIAM DE OLIVEIRA 009.902.681-36 388 MIRIAN DE JESUS NEVES 653.897.001-04 389 MOYSES DE OLIVEIRA RUEL 312.141.421-68 390 NADIR CENTURIAO ZARATINI DE ANDRADE 662.467.921-20 391 NAIR MORALES PIRES 456.461.631-53 392 NATALINA IRACI GUARIPUNA 653.957.351-00 393 NAYANA KELY PEREIRA DA SILVA 040.579.641-26 394 NEIDE GOMES HONORIO 639.748.861-68 395 NELCI WEIS 554.436.999-20 396 NELSI ZOLLETT 390.744.041-20 397 NILCÉIA BARBOSA 528.607.011-68 398 NILZA DA SILVA DOS SANTOS 801.370.161-15 399 NOE DA SILVA LOPES 582.260.361-00 400 NOELI RICARDO SANTANA 796.970.201-59 401 NOEMIN DE OLIVEIRA DIAS 367.750.611-53 15 DEMAIS ATOS/4º CONVOCAÇÃO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA I E II Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.171 402 ODETE MARQUES DA SILVA 203.365.601-25 403 ORACILHA BAMBIL CALIXTRO 983.001.721-49 404 ORLANDO PEREIRA 305.468.189-00 405 OZALIA GOMES LESCANO 614.439.561-04 406 PATRICIA APARECIDA TOMAS DOS SANTOS 994.395.651-87 407 PATRICIA DO NASCIMENTO COLMAN 013.736.301-08 408 PATRICIA GONÇALVES HORTA 042.897.331-07 409 PATRICIA MARIA SALES 012.097.881-44 410 PATRICIA PEREIRA NUNES 980.299.321-20 411 POLLYANA LOPES SOUZA/RAPHAEL DE TADEU 021.988.121-93 412 PRISCILA SILVA SOUZA 032.839.481-51 413 RAMÃO MALDONADO 702.908.651-15 414 RAMÃO MARTINS LEITE/BENEDITA MARIA 356.410.961-72 415 RAMÃO MIRANDA MARQUES 446.428.491-49 416 RAMONA VARGAS LOPES 356.396.521-87 417 RAQUEL APARECIDA PAVÃO LIMA 039.961.921-69 418 RAQUEL GOMES ROSA 000.938.471-57 419 RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN 822.488.421-04 420 REGIANE DIAS MARQUES 033.122.411-97 421 REGIANE MARQUES FONSECA 018.629.391-79 422 REGIANE SIMAO GAIA 023.269.701-95 423 REGINA APARECIDA AMÉRICO 000.025.701-06 424 REGINA MARIA DE SOUZA 614.846.101-30 425 REGINA MEIRELES DOS SANTOS 981.774.271-72 426 RENATA CALISTRO TEIXEIRA 872.279.751-34 427 RHAISSA KAROLIM NUNES ARAUJO 030.834.501-09 428 RISOLEIDA BRAGA SILVEIRA 592.440.971-68 429 RITA MARIA DE SOUZA ANDRADE 497.002.191-00 430 RODIMAR FRANCELINO DA SILVA 012.944.921-01 431 RODIMEIRE FRANCELINO DA S. DE LIMA/LUCIANO 010.262.601-40 432 RODRIGO PATRICIO MACHADO/JANAINA 037.948.951-18 433 ROSALINA RIBAS CAETANO/BENEDITO 706.805.741-15 434 ROSANA APARECIDA JARA PRADO 871.396.501-87 435 ROSANA SOUZA DOS SANTOS 000.279.251-61 436 ROSELAINE DA SILVA RIBEIRO 985.881.411-91 437 ROSELI BARRETO 652.456.601-72 438 ROSELIA VERA BARROS 810.745.811-72 439 ROSENILDA MARQUES DA SILVA 978.844.301-00 440 ROSICLER PORFIRIO DOS SANTOS 047.721.931-46 441 ROSICLEY FIRMINO MIRANDA 855.570.721-87 442 ROSIMAR ARUE GOMES 000.225.961-35 443 ROSIMARA FLORES 956.159.201-06 444 ROSIMEIRE ECHEVERRIA RODRIGUES/ANTONIO 558.183.821-68 445 ROSIMEIRE LOPES DE OLIVEIRA MOTTA/JOSUE 595.270.641-04 446 ROSIMEIRE MATOS DE FREITAS 037.965.301-09 447 ROSIMEYRE MARIA DA SILVA 027.875.621-24 448 ROZA CRISTINA DE OLIVEIRA 819.675.279-20 449 RUTH VIEIRA DE ABREU 447.951.811-87 450 SAHANA CALIXTO DE O. ANSINI/ALDERI 040.350.721-92 451 SAMANTA DA SILVA SANTOS LEAL 024.601.561-62 452 SANDRA MARA GOMES 613.689.971-04 453 SANDRA REGINA GOMES DE CASTRO 982.583.971-68 454 SANDRA REGINA GONÇALVES 002.856.551-75 455 SANDRA RICARTI DE LIMA 010.617.091-08 456 SEBASTIANA DOS SANTOS DANTAS 366.117.861-04 457 SEBASTIANA ROSA DA SILVA 020.867.041-60 458 SILAINE NOGUEIRA DE MORAES 983.813.001-00 459 SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 009.740.851-46 460 SILVANA MARA SANTOS 313.317.421-53 461 SILVIA REGINA MOURA 786.361.161-04 462 SIMEIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 364.926.758-60 463 SIMONE BISPO DE SOUZA 023.923.781-18 464 SIMONE COSTA CAETANO 004.106.151-96 465 SIMONE DE SOUZA DUARTE 986.545.861-68 466 SIMONE MENDES BRANDAO 988.663.541-04 467 SIMONE SANTOS DA SILVA/ADEILSON 001.686.921-47 468 SINARA DA SILVA 050.096.221-90 469 SINHOZINHO ALVES DA ROCHA 367.272.021-68 470 SIRLEI MARIA DO NASCIMENTO 368.190.341-72 471 SOLANGE PENHA PEREIRA 718.919.511-49 472 SONIA APARECIDA DA SILVA MANTOVANI/JAIR MANTOVANI 484.317.299-53 473 SONIA DE PAULA SANTOS 447.143.351-20 474 SONIA GONÇALVES HERBERLE 366.297.231-04 475 SUELI MENDONÇA AYALA 436.181.621-20 476 SUZANA CARLA DA SILVA 008.184.141-89 477 SUZANA DE JESUS OSTAPENKO 711.357.901-91 478 SUZIANE SIQUEIRA SILVA 963.730.401-00 479 TACIANA DA CONCEIÇÃO 040.971.371-66 480 TACIELE RODRIGUES 015.311.731-10 481 TANIA CRISTINA SOARES BERNARDES 998.395.391-91 482 TÂNIA NASCIMENTO DOS SANTOS 020.964.111-81 483 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA 003.266.861-93 484 TEMISLAINE MACHADO RODRIGUES 921.770.341-91 485 TEREZA ALVES DOS SANTOS 337.692.141-53 486 THAIS CAROLINA MEDINA ROCHA/GEOVANI 050.632.841-40 487 THAIS FERNANDA ARGUELO DA SILVA 040.918.701-12 488 THAIS FERNANDES SALDIVAR 012.554.091-42 489 THAIS FERREIRA BITENCOURT MEIRELES/MICHAEL 034.006.851-51 490 THAIS REGINA MARCOL RIBEIRO 013.466.131-17 491 THEREZA DE LIMA ARAUJO 614.902.531-49 492 TIAGO CEZAR DE BRITO 039.653.881-93 493 VALDIR LUIZ DA SILVA 544.085.718-49 494 VALDIRA MARIA BORGES DE CARVALHO 801.438.141-68 495 VALERIA DE LIMA 012.779.701-73 496 VANDAIR MARIA MARTINS REIS 465.363.451-34 497 VANESSA SALTARELI DA SILVA 016.052.771-69 498 VANIA NASCIMENTO GAUNA 039.319.849-90 499 VANILDA DAS NEVES 923.472.900-53 500 VERA LUCIA KUHN 404.820.141-72 501 VERA PEREIRA DOS SANTOS 528.510.011-91 502 VERA RONYZE DOS SANTOS SILVA MORAES 758.477.601-91 503 VIRGINIA GARCIA LEONARDO 613.564.681-87 504 VITOR FRANCO DE OLIVEIRA 078.720.381-53 505 VIVIANA MARECO DE OLIVEIRA 007.328.271-59 506 VIVIANE RODRIGUES PORTO 042.024.841-26 507 WILDSON QUEVEDO CORVALAN 528.814.401-00 508 YÁSKARA DE TOLEDO SILVA 031.011.091-24 509 ZAYDA LORENA TEODORO DE FARIAS 003.386.342-31 510 ZEFERINA SAUCEDO/JOSE ROMILDO 447.829.421-68 511 ZENEIDE DE JESUS SILVA 973.968.931-00 512 ZILDA DE OLIVEIRA PAVÃO 045.447.341-93 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBA-CONVÊNIOS FEDERAIS Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 10646-1 Transporte Escolar 04/03/2016 44.205,46 Governo Federal 12020-0 Merenda Escolar 04/03/2016 316.726,00 Governo Federal 89247-5 PAC I 09/03/2016 386.917,07 Governo Federal 13047-8 Pavim. asfáltica 09/03/2016 433.934,92 TOTAL 1.181.783,45 Emcumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Dourados, 14/03/2016 16 PORTARIA LEGISLATIVA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.171 ATA Nº 03/2016 – DA CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA (117ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR(COMDECON)DEDOURADOS/MS. Valdeci Dávalo Ferreira (titular): Ana PaulaMarques Calca (suplente): LenilsonAlmeida da Silva (titular): Albino João Zanolla (suplente): Devanil Calazans Correia (titular): José Roberto deAlmeida (suplente): Thiago Siena de Balardi (titular): Theodoro HuberSilva (suplente): LuizVanini Dutra (titular): LourdesVanini Dutra (suplente): Clarisse Jacinto de Oliveira (titular): Marluci deAlmeida (suplente): Daniel deAraújo Ramalho (titular): Erão Pereira Camargo (suplente): Elcio MinoruTanizaki Lidiane Palácios Zanatta Corrêa ATA Nº 04/2016 – DA CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA (117ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR(COMDECON)DEDOURADOS/MS. Ao primeiro (1º) dia do mês de março (03) do ano de dois mil e dezesseis (2016), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 08 horas, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular) e Albino João Zanolla (suplente), representantes do Procon de Dourados; José Roberto de Almeida (suplente), representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Theodoro Huber Silva (suplente), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Luiz Vanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária; Clarisse Jacinto de Oliveira (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Erão Pereira Camargo (suplente), representante do Sindicato dos Comerciários; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os representantes das seguintes entidades: Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular) e Inês Batisti Dantas Vieira (suplente), representantes da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Thiago Siena de Balardi (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados. Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) análise e aprovação do balanço anual das contas do exercício de 2015 do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon). Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5, onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 29/02/2016) com saldo de sete milhões, setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais e setenta centavos (R$ 7.753.240,70) e a conta nº 6.372-X, onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 29/02/2016) com saldo de sete mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos (R$ 7.243,39).Comrelação ao assunto análise e aprovação das contas do exercício de 2015, foram apresentados aos conselheiros presentes relatórios: 1) do comparativo da receita orçada com a arrecadada no ano de 2015; 2) do comparativo da despesa autorizada com a realizada no ano de 2015; 3) do balanço financeiro referente ao período de janeiro a dezembro de 2015; 4) da listagem de empenhos referentes ao período de 01/01/2015 a 31/12/2015; 5) do relatório de notas de pagamento pagas entre 01/01/2015 a 31/12/2015; relatórios esses compõem as contas do exercício de 2015 do Fundo Municipal de Proteção eDefesa do Consumidor de Dourados/MS, que, no ano de 2015, teve uma receita total orçada (prevista) no valor de R$ 1.583.400,00 e uma receita total arrecadada no valor de R$ 1.715.443,81, e teve uma despesa total autorizada no valor de R$ 3.078.558,42 e uma despesa total realizada no valor de R$ 850.129,76, sendo que o saldo em conta corrente que passou para 2016 tem o valor de R$ 5.937.229,67, conforme balanço financeiro do ano 2015. Registra-se, ainda, que foram repassados todos os dados referentes às ações executadas em 2015 pelo Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados/MS. Após análise dos mencionados relatórios pertencentes às Contas do Exercício de 2015 do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, todos os membros presentes a esta reunião deliberaram pela aprovação, por unanimidade, do balanço anual das contas do exercício 2015 referentes ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon). Encerrados os assuntos supramencionados, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Ao primeiro (1º) dia do mês de março (03) do ano de dois mil e dezesseis (2016), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 08 horas, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular), representante do Procon de Dourados; José Roberto de Almeida (suplente), representante daAssociação Comercial e Empresarial –ACED;Theodoro Huber Silva (suplente), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Luiz Vanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária; Clarisse Jacinto de Oliveira (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Erão Pereira Camargo (suplente), representante do Sindicato dos Comerciários; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento PORTARIA CMD/MD Nº. 028/2016 Idenor Machado Presidente O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21, XI e 91, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 18 da Lei 3.938/2015, que garante poder à Mesa Diretora prorrogar a existência de cargos temporários em razão de necessidade justificada; CONSIDERANDOa suspensão do judicial do último Concurso Público de Provas realizado e que caso os cargos sejam extintos a Casa de Leis ficará desfalcada na execução de seus serviços diários. RESOLVE: Art. 1º. Fica prorrogada a vigência dos cargos descritos no artigo 18 da Lei 3.938/2015, que permanecerão como se encontram. § 1º - Os cargos descritos no artigo 18 da Lei 3.938/2015 continuarão sendo ocupados pelos servidores sem rompimento de vínculo. § 2º -Aextinção dos referidos cargos se dará quando a suspensão judicial que paira sobre o último Concurso Público deixe de existir e quando possível a nomeação e posse dos candidatos aprovados. Art. 2º. Esta portaria entraemvigor na data de 1 de fevereiro de 2016. Dourados-MS, 7 de março de 2016. RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 007/2016 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 011/2016, na modalidade Convite, sob o nº 007/2016, realizado no dia 11 de março de 2016 as 09:00 (nove) horas, que versa a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS, no regime empreitada por Menor Preço Por Item, apresentaram o resultado, pelo MENOR PREÇO POR ITEM: vencedora, as empresas MEGAPONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o n.º 14.125.604/0001-79, estabelecida a Rua Antonio Emilio de Figueiredo, 3045,Vila Sulmat, Dourados/MS, e a empresa MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o n.º 00.589.733/0001-03, estabelecida a Av. Marcelino Pires, 2371, Centro, Dourados/MS conforme propostas anexadas ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 007/2016 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 16 de março de 2016. ATAS - COMDECON 17 ATAS - COMDECON Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os representantes das seguintes entidades: Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular) e Inês Batisti Dantas Vieira (suplente), representantes da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Thiago Siena de Balardi (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados. Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) informes; 2) questionamentos do conselheiro Thiago Siena de Balardi sobre a aprovação do curso a respeito do Novo CPC a ser oferecido a procuradores municipais; 3) análise e aprovação do balanço anual das contas do exercício de 2015 do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon); 4) assuntos gerais. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5, onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 29/02/2016) com saldo de sete milhões, setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais e setenta centavos (R$ 7.753.240,70) e a conta nº 6.372-X, onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 29/02/2016) com saldo de sete mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos (R$ 7.243,39). Com relação ao assunto questionamentos do conselheiro Thiago Siena de Balardi sobre a aprovação do curso a respeito do Novo CPC a ser oferecido a procuradores municipais, pelo conselheiro Lenilson foi lida a ata da reunião do dia 16/02/2016, sendo que, especificamente, em relação ao assunto: aprovação do pagamento do curso para 16 procuradores municipais, pelo conselheiro Lenilson foi afirmado que, por tratar-se de curso de atualização em direito processual civil e por estar esse curso relacionado à atuação judicial, em seu entendimento não seria cabível excluir procuradores municipais para incluir servidores do Procon (ou conselheiros do Comdecon) que não atuem na defesa judicial do Procon ou da Procuradoria Geral do Município, pois o pagamento do curso sobre processo civil, com recursos do FUMDECON, deve destinar-se àqueles que realizam a defesa judicial do Procon e/ou do Município. Já pelo conselheiro Valdeci foi afirmado que discorda do entendimento do conselheiro Lenilson, uma vez que entende que o curso a respeito do Novo CPC deveria ser estendido a servidores do Procon e a conselheiros do COMDECON, uma vez que esse curso possibilita a ampliação de conhecimentos processuais, que também estariam relacionados à atuação administrativa no Procon, especialmente, por que no Procon de Dourados são instruídos processos administrativos e realizadas audiências de conciliação à semelhança do que ocorre no processo civil. Sendo que pelo conselheiro Valdeci também foi afirmado que o Procurador Geral do Município, Ilo Rodrigo de Farias Machado, o teria procurado e afirmado que encaminharia pedido de retirada da solicitação de aprovação de autorização para pagamento de curso sobre o Novo CPC aos procuradores municipais. Mas, pelo conselheiro Lenilson foi afirmado que não teria recebido, até a presente data, documento nesse sentido. Pelos conselheiros Theodoro e José Roberto foi afirmado que concordam com o conselheiro Valdeci, uma vez que o pagamento do curso sobre o novo CPC não deve ficar restrito aos procuradores municipais, mas deve ser estendido aos servidores do Procon e aos conselheiros que preencham os requisitos para participar desse curso, além do que, a utilização de recursos do FUMDECON para o pagamento de referido curso, deveria beneficiar somente os procuradores municipais que atuem diretamente na defesa judicial do PROCON de Dourados, haja vista, que os Procuradores Municipais de Dourados atuam por setor e por área e que, dos dezesseis procuradores municipais relacionados na CI 022/2016/PGM, não são todos que atuam em matérias pertinentes ao Procon de Dourados, razão pela qual os conselheiros Theodoro e José Roberto se posicionam pelo pagamento do curso somente para os procuradores municipais que atuem diretamente na defesa judicial do Procon de Dourados. E, ainda de acordo com os conselheirosValdeci, Theodoro e José Roberto, na CI 022/2016/PGM, faltaram esclarecimentos sobre a questão pertinente ao pedido de autorização para o pagamento de curso destinado aos procuradores municipais, inclusive, não foi esclarecida qual a pertinência da atuação de cada procurador municipal com a questão da defesa (direta ou indireta) dos consumidores em Dourados. Diante das manifestações antes mencionadas, o conselheiro Valdeci manifestou-se no sentido de seja revogada a autorização para o pagamento de curso sobre o Novo CPC aos procuradores municipais, uma vez que não foram apresentados os esclarecimentos necessários para a mencionada aprovação, especialmente por que foi apresentado pedido genérico, sem esclarecer a pertinência do pagamento desse curso com atuação dos procuradores municipais relacionados no anexo da CI nº 022/2016/PGM em relação à defesa judicial do Procon de Dourados. Diante do que, referida manifestação de revogação foi submetida à análise deste Conselho e, pela maioria dos presentes foi aprovada a revogação de autorização para pagamento de curso sobre o Novo CPC, haja vista que, somente o conselheiro Lenilson se posicionou pela manutenção da referida autorização, razão pela qual fica revogada a autorização para o pagamento de curso aos procuradores municipais sobre o Novo CPC, tornandose, assim, sem efeito a aprovação da referida autorização, registrada na reunião do dia 16 de fevereiro de 2016, conforme consta na ata nº 02/2016, publicada no diário oficial do dia 18 de fevereiro de 2016, devendo ser adotadas pelo Procon de Dourados as providências pertinentes para que não seja dado seguimento ao procedimento pertinente ao pagamento de referido curso com recursos do FUMDECON. Já com relação ao assunto análise e aprovação das contas do exercício de 2015, esse assunto foi analisado e aprovado conforme consta na ata nº 03/2016, de 01/03/2016. Entretanto, o conselheiro Theodoro manifestou-se no sentido de que sejam solicitados esclarecimentos ao Setor de Contabilidade da Prefeitura de Dourados a respeito das razões pelas quais não foram encaminhados ao Procon de Dourados e ao Comdecon todos os balancetes referentes ao ano de 2015, uma vez que a ausência do envio de todos os balancetes dificulta a análise adequada do balanço anual das contas do Fumdecon, o que foi aprovado por unanimidade. Por seu turno, pelo conselheiro Theodoro foi requerida a inclusão em pauta do assunto: contratação de empresa (terceirizada) para a realização de serviços de limpeza/higiene e de copa exclusivamente junto ao Procon de Dourados. Diante, do que o conselheiro José Roberto afirmou ser a favor desse pedido, desde que essa contratação de empresa terceirizada seja realizada através do procedimento licitatório legal e cabível. Diante do que foi esse assunto submetido à análise e deliberação deste conselho, tendo sido aprovado, por unanimidade, a autorização de contratação e pagamento, com recursos do Fumdecon, de empresa (terceirizada) para a realização de serviços de limpeza/higiene e de copa exclusivamente junto ao Procon de Dourados. E, pelos conselheiros foi, ainda, aprovado, por unanimidade, a autorização para a aquisição de materiais de consumo, inclusive, café e açúcar, bem como de materiais de limpeza a serem destinados ao Procon de Dourados. Ficando, desde já, autorizadas, pelo COMDECON, as providências pertinentes e legais para o pagamento das despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações pertinentes aos itens aprovados nesta reunião. Após, pelo conselheiro Lenilson foi apresentado pedido verbal da direção do Procon solicitando a aquisição de cinco (05) armários deslizantes com 04 gavetas e de 01 escada de até 03 metros. E, nesse ínterim, pelo conselheiro José Roberto foi afirmado que os pedidos direcionados ao Comdecon deverão ser formalizados através de memorando, contendo justificativa para a aquisição, bem como especificando a destinação e a finalidade dos itens a serem adquiridos, razão pela qual, no momento, ele se manifesta contrário a aquisição de referidos itens. Diante disso, pelos conselheiros presentes não foi aprovada a aquisição de cinco (05) armários deslizantes com 04 gavetas e de 01 escada de até 03 metros, uma vez que não foi apresentado o documento formal de solicitação, devendo posterior solicitação de autorização para utilização de recursos do Fumdecon ser apresentada através documento formal, com especificação de justificativa contendo destinação e finalidade dos itens a serem aprovados. Pelos conselheiros presentes a esta reunião também foi deliberado para que seja verificado junto à diretoria da Casa dos Conselhos sobre a possibilidade de realização das reuniões do COMDECON em espaço destinado a reuniões junto à Casa dos Conselhos. Por fim, pelos membros do COMDECON foi deliberado que deverá ser dada ciência do teor da presente ata à Direção Administrativa do Procon de Dourados para as providências pertinentes quanto ao cumprimento e execução dos itens aprovados nesta reunião, bem como para o cancelamento dos itens revogados. Encerrados os assuntos, a próxima reunião ficou designada para realização no dia cinco (05) de abril de 2016, em primeira convocação às oito horas (08h) e em segunda convocação às oito horas e trinta minutos (08h30min), para deliberação sobre pauta a ser definida previamente à próxima reunião. Encerrados os assuntos. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Aos quinze (15) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezesseis (2016), em reunião extraordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 08 horas, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular), representante do Procon de Dourados; José Roberto de Almeida (suplente), representante daAssociação Comercial e Empresarial –ACED;Theodoro Huber Silva (suplente), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Luiz Vanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária; Clarisse Jacinto de Oliveira (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os representantes das seguintes entidades: Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular) e Inês Batisti Dantas Vieira (suplente), representantes da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Daniel de Araújo Ramalho (titular) e Erão Pereira de Camargo (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários. Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de Valdeci Dávalo Ferreira (titular): Ana PaulaMarques Calca (suplente): LenilsonAlmeida da Silva (titular): Albino João Zanolla (suplente): Devanil Calazans Correia (titular): José Roberto deAlmeida (suplente): Thiago Siena de Balardi (titular): Theodoro HuberSilva (suplente): LuizVanini Dutra (titular): LourdesVanini Dutra (suplente): Clarisse Jacinto de Oliveira (titular): Marluci deAlmeida (suplente): Daniel deAraújo Ramalho (titular): Erão Pereira Camargo (suplente): Elcio MinoruTanizaki Lidiane Palácios Zanatta Corrêa ATANº 05/2016 –DACENTÉSIMADÉCIMAOITAVA(118ª) REUNIÃODO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON)DEDOURADOS/MS. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.171 EXTRATOS - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 18 ATAS - COMDECON EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2016/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2016/PREVID EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2015/PREVID Laercio Arruda Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. SEDEPSERVIÇOS DE ENTREGADE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA –EPP PROCESSONº 005/2016: Dispensa nº. 002/2016/PREVID OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de software de acompanhamento jurídico, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso II da Lei de Licitações n.º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2016: 07.00 - Secretaria Municipal deAdministração 07.02 - Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124 - Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00- Outros Serviços deTerceiros- pessoa jurídica 3.3.9.0.39.36 - Locação de Software Fonte 103000 Ficha 483 Valor global do contrato R$ 3.218,40 (três mil, duzentos e dezoito reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATADEASSINATURA: 11 de março de 2016. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD GRÁFICAEETIQUETASAKATSUKALTDA- EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 006/2016/PREVID OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00- Outros serviços de terceiros- Pessoa jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia Fonte 10300 Ficha 483 Período da Contratação: 12 meses ValorTotal da Contratação R$ 5.190,00 (cinco mil, cento e noventa reais) DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD MSREFRIGERAÇÃO– EIRELI –ME PROCESSO: Processo de Licitação nº 003/2015, na Modalidade Dispensa de Licitação Nº 002/2015. OBJETO: prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Sexta, item 06.01 do contrato originário, que será prorrogado por igual período, com início em 16/03/2016 e com previsão de vencimentoem15/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 57, inciso IV da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.21 – Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Fonte 103 Ficha 09 Valor Global Contratual: R$ 3.870,00 (três mil e oitocentos e setenta reais) Período de 12 (doze) meses Data de assinatura: 14 de março de 2016. presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) análise e aprovação de balancetes referentes ao Fumdecon, meses janeiro a novembro de 2015; 3) Assuntos gerais. Inicialmente, pelo secretário executivo LenilsonAlmeida da Silva foi lida a ata da reunião anterior e colocada em votação, tendo sido referida ata aprovada por unanimidade sem ressalvas. Com relação ao assunto aprovação dos balancetes do FUMDECON, referentes aos meses de janeiro a novembro de 2015, após análise de referidos balancetes foi deliberado pela aprovação, por unanimidade, dos balancetes do FUMDECON, referentes aos meses de janeiro a novembro de 2015. Encerrados os assuntos, a próxima reunião ficou designada para realização no dia cinco (05) de abril de 2016, em primeira convocação às oito horas (08h) e emsegunda convocação às oito horas e trinta minutos (08h30min), para deliberação sobre pauta a ser definida previamente à próxima reunião. Encerrados os assuntos. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Valdeci Dávalo Ferreira (titular): Ana PaulaMarques Calca (suplente): LenilsonAlmeida da Silva (titular): Albino João Zanolla (suplente): Devanil Calazans Correia (titular): José Roberto deAlmeida (suplente): Thiago Siena de Balardi (titular): Theodoro HuberSilva (suplente): LuizVanini Dutra (titular): LourdesVanini Dutra (suplente): Clarisse Jacinto de Oliveira (titular): Marluci deAlmeida (suplente): Elcio MinoruTanizaki Lidiane Palácios Zanatta Corrêa Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.171 CASA DE CARNES RUFINU’S LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada - RLS, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias, armazéns e açougues, localizado na Rua Monte Alegre, n° 3725, Jardim Marília, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JAMIR DE SOUZA SILVAME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados(MS)-IMAM, a Autorização Ambiental-AA, para atividades de escritório de consultoria e vendas ,localizada na rua Oliveira Marques 2408 sala bcentro no município de Dourados MS, não foi determinado ImpactoAmbiental. RODRIGUEZ & RODRIGUEZ LTDA - EPP - torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de Licença de Operação (RLO) para atividade de motéis na rua Treze de Maio n° 225, Vila Martins, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental SATO DE FREITAS & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação, para atividade deEDUCAÇÃOPROFISSIONALDENÍVELMÉDIO, localizadaAvenida PresidenteVargas nº 557, Centro no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Suplementar Nutrição Animal LTDA torna p ú blico que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renova ç ão de Licença de Opera ç ã o , para atividade de fabrica ç ã o e comercio de suplementos minerais, concentrados e ra ç õ es, localizada na Rodovia BR 163, km 02, s/n, Jardim Alhambra, no Município de Dourados (MS).Nã o foi determinado estudo de impacto ambiental. THIAGO BRANQUINHO NONATO, torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de THIAGO BRANQUINHO NONATO (REGIONAL CONVENIENCIA) para REGIONAL CONVENIENCIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. – ME, para a atividade de Comercio Varejista de Bebidas e Produtos Alimentícios, localizada na Rua João Rosa Goes, n° 73, Jardim America, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.170 18 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 Portaria Benef. nº. 029/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 030/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 031/2016/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 032/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora OZÉLIADIASDOSSANTOSROSSETTI e dá outras providências. ” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ZAIRAVIEGASWOLFe dá outras providências. ” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ELIZEUBASTOSDEOLIVEIRAe dá outras providências. ” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELENAPEREIRAMACHADOe dá outras providências. ” DIRETORADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, em substituição legal ao DIRETORPRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora OZÉLIADIAS DOS SANTOS ROSSETTI, matrícula 9371-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de ProfessoraAnos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de março de 2016. Dourados-MS, 09 de março de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ZAIRA VIEGAS WOLF, matrícula 10851-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Serie Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de março de 2016. Dourados/MS,14 de março de 2016. DIRETORADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, em substituição legal ao DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ELIZEU BASTOS DE OLIVEIRA, matrícula 5451-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor de Geografia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de fevereiro de 2016. Dourados-MS, 11 de março de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELENA PEREIRA MACHADO, matrícula 5311-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de março de 2016. Dourados/MS, 14 de março de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.170 Republica-se por Incorreção Portaria Benef. nº. 033/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “ConcedeAposentadoria Especial ao servidorVALERIJASONFURTADOe dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Implantar o benefício da Aposentadoria Especial em favor de VALERI JASON FURTADO, matrícula 114764783, nos termos da decisão judicial proferida nos autos nº 0805889-32.2013.8.12.002, da Ação Civil que tramitou na 6ª Vara Civil da comarca de Dourados eTribunal/MS. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conformeArtigo 201, §§ 2º e 4º da Constituição Federal, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 41-A da Lei 8213/1991 e Lei Complementar Municipal 108/2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria nº 1036/2009/Previd de 27 de março de 2009. Dourados/MS, 11 de março de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/3/280/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/3/291/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/3/293/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/03/0281/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/03/282/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRARIBEIRO ZAN, matrícula nº. “80181-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “12” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/02/2016 a 11/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114769467” ocupante do cargo deAGENTEDE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS600), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/02/2016 a 15/06/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 16/06/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal AMANDA FUJII GELD, matrícula funcional nº. “114770174-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotada na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “22/02/2016 a 20/06/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 21/06/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula funcional nº 114763395-3, ocupante do cargo de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidaria (SEMAFES) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) a partir de 04/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de março do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINE CRISTINA MAXIMO VAN SUYPENE, matrícula funcional nº 500688-6, ocupante do cargo de Assessor III, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidaria (SEMAFES) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) a partir de 04/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de março do ano de 2016. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/03/283/16/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/284/2016/SEMAD. João Azambuja Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/285/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/286/16/SEMAD. JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/03/287/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria de Estado de Educação/MS, com ônus para a origem, através do convênio de cooperação mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01.01.2016 a 08.07.2016, em conformidade com o Ofício nº 032/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MEIRE DE FALCO LIMA, matrícula funcional nº “114760711-1”, cargo de Profissional do Magistério Municipal, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de Educação (SED), com ônus para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado/MS, pelo período de 01.01.2016 a 01.03.2016, em conformidade com o Ofício nº 032/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUGUSTO ROBERTO MARCHINI, matrícula 114760406-1, cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), para prestar seus serviços profissionais junto a Procuradoria-Geral do Estado, com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado/MS, pelo período de 01.01.2016 a 08.07.2016, em conformidade com o Ofício nº 047/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis (2016). JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os Servidores Públicos Municipais conforme relação anexa, da Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES), com ônus para a origem, através do convenio de cooperação mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01.01.2016 a 08.07.2016, em conformidade com o Ofício nº 034/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FABRICIACHRISTIANMORAISDEGOUVEA,matrícula 114760190-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Publica II, de 01/03/2016 a 30/03/2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015, com abono de férias pago na folha de fevereiro/2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 4159, Resolução nº Fe/02/153/2016/SEMAD, considerando licença maternidade a partir de 01/03/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de março do ano de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.170 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 Matrícula Servidor Origem Destino 83221-2 Alini Aparecida de Lima Nolasco Pref. Dourados Sec. Estado Educação 134521-1 Arlei Menguer de Castilho Pref. Dourados Sec. Estado Educação 4491-1 Celina de Mello e Dantas Guimarães Pref. Dourados Sec. Estado Educação 79771-1 Daniela Meili Staut Pref. Dourados Sec. Estado Educação 22551-1 Fabio Augusto Moreno Murcia Pref. Dourados Sec. Estado Educação 131171-1 Gabriela Barbosa Tagares Pref. Dourados Sec. Estado Educação 89621-1 Geovania Lemes da Fonseca Pref. Dourados Sec. Estado Educação 6481-1 Joana Margarete Saldivar C. Lera Pref. Dourados Sec. Estado Educação 79121-1 Joao Vanderley Azevedo Pref. Dourados Sec. Estado Educação 57641-1 Jose Antonio do Nascimento Junior Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114760501-2 Karla Granja Guimarães Kupfer Pref. Dourados Sec. Estado Educação 82371-1 Luzia Cirelle Marques Pref. Dourados Sec. Estado Educação 131071-1 Luzia Ferreira de Almeida Pref. Dourados Sec. Estado Educação 82191-1 Marilza Barros de Almeida Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114760358-1 Marisa Pereira dos Santos Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114762327-1 Rozemeri Aparecida Rech Pref. Dourados Sec. Estado Educação 85921-1 Rute Soares de Castro Silva Pref. Dourados Sec. Estado Educação 144031-1 Simone Ester Eidt Vilaverd Pref. Dourados Sec. Estado Educação 144031-2 Simone Ester Eidt Vilaverd Pref. Dourados Sec. Estado Educação 10811-1 Walter Ribeiro Hora Pref. Dourados Sec. Estado Educação Anexo da Resolução nº.Cd/03/283/2016/SEMAD Matrícula Servidor Origem Destino 86831-1 Celia Alves Miguel Pref. Dourados Sec. Estado Saúde 86331-2 Iranete Silva de Oliveira Araujo Pref. Dourados Sec. Estado Saúde 45121-1 Sandra Sonda Vieira Pref. Dourados Sec. Estado Saúde 30901-1 Terezinha Aparecida Piazza Pref. Dourados Sec. Estado Saúde Anexo Único da Resolução nº. Cd/03/286/16/SEMAD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.170 04 RESOLUÇÕES Resolução nº 10 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 11 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 12 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 13 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 14 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 15 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 15/03/2016. Autuado: Casa de Carne Cabalheiro Ltda-Me – Casa de Carne Pro-Al Auto de Infração nº 2142. Data daAutuação: 20/03/2015. Data da Decisão: 10/08/2015. 2ª instância. CNPJ – 10.383.906/0001-96. Processo nº: 20/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosV. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro o recurso interposto pela empresa Plo-al, considerando a capacidade da empresa em questão, reduzo a multa aplicada em primeira instância, classificando a infração como gravíssima, aplicando assim uma penalidade de Multa no valor de 150 (cento e cinquenta)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 15/03/2016. Autuado: Centro deTradições Gaúchas Querência do Sul. Auto de Infração nº 0882. Data daAutuação: 20/03/2015. Data da Decisão: 21/09/2015 2ª instância. CNPJ – 03.863.347/0001-56 Processo nº: 104/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando ainda o interposto pela instituição em recurso de segunda instância, levando em conta a correção dos itens citados no relatório dos fiscais, a não ocorrência de agravos a saúde de terceiros e ainda considerando o CTG como instituição sem fins lucrativos, determino a extinção da multa e o arquivamento do processo e proceda a liberação do alvará sanitário à instituição Centro de Tradições Gaúcha do município de Dourados. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 15/03/2016. Autuado: DiomarAparecida da Silva – Cantinho do Espeto. Auto de Infração nº 2604. Data daAutuação: 15/06/2015. Data da Decisão: 11/02/2016. 2ª instância. CPF – 932.861.630-15 Processo nº: 37/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro o recurso interposto pela empresa Cantinho do Espeto, considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto àVigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, decido pela aplicação deADVERTÊNCIAe extinção da multa aplicada em primeira instância. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 15/03/2016. Autuado: Neuza Barbosa da Silva –Tokka Grill. Auto de Infração nº 2510.. Data daAutuação: 26/05/2015. Data da Decisão: 12/02/2016. 2ª instância. CPF – 257.477.391-53. Processo nº: 33/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro o recurso interposto pela empresa Tokka Grill, considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto àVigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, decido pela aplicação deADVERTÊNCIA e extinção da multa aplicada em primeira instância. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 15/03/2016. Autuado: Maria Cristina Dias Silveira – DeliciasemFamília Auto de Infração nº 2580. Data daAutuação: 30/06/2015. Data da Decisão: 12/02/2016. 2ª instância. CPF – 608.610.290-00. Processo nº: 43/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro o recurso interposto pela empresa Delicias em Família – Mercearia do Pudim, considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à Vigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, decido pela aplicação de ADVERTÊNCIA e extinção da multa aplicadaemprimeira instância. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 15/03/2016. Autuado: Josué Pereira da Silva – Bar BoaVista. Auto de Infração nº 2623. Data daAutuação: 23/07/2015. Data da Decisão: 12/02/2016. 2ª instância. CPF – 080.178.321-68. Processo nº: 59/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro o recurso interposto pela empresa Bar Boa Vista, considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto àVigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, decido pela aplicação deADVERTÊNCIA e extinção da multa aplicada em primeira instância. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Resolução nº 16 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 17 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 18 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 15/03/2016. Autuado: Nelson Gonçalves da Cruz – Pesqueiro Café Fazenda. Auto de Infração nº 2651. Data daAutuação: 03/08/2015. Data da Decisão: 12/02/2016. 2ª instância. CPF – 500.753.271-53. Processo nº: 87/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro o recurso interposto pela empresa Bar Boa Vista, considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto àVigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, decido pela aplicação deADVERTÊNCIAe extinção da multa aplicada em primeira instância. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 15/03/2016. Autuado: Edgard Moreira de Oliveira – Bar Oliveira. Auto de Infração nº 2634. Data daAutuação: 28/07/2015. Data da Decisão: 12/02/2016. 2ª instância. CPF – 197.874.139-15. Processo nº: 70/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro o recurso interposto pela empresa Bar Oliveira, considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto àVigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, decido pela aplicação deADVERTÊNCIA e extinção da multa aplicada em primeira instância. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 15/03/2016. Autuado:Augusto Cesar Rodrigues Moreira – Hotel dosViajantes. Auto de Infração nº 2657. Data daAutuação: 14/08/2015. Data da Decisão: 27/10/2015. 2ª instância. CPF – 117.091.198-61. Processo nº: 96/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro o recurso interposto pela empresa Hotel dos Viajantes, mantendo assim a decisãoemprimeira instância deINTERDIÇÃOPARCIALDOPRÉDIO. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.170 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 003/2016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 14 de março de 2016 “Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” FUNCIONÁRIO UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA ELAINE PRIETO JORDÃO CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 18/03/2015 10/072015 VAGA PURA ANEXO COMPLEMENTAR ÀRESOLUÇÃO Nº 28/SEMED/2015 PUBLICADAEM 24/07/2015 FUNCIONÁRIO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA MARCIA BEATRIZ SCHERCH KOLB NOGUEIRA PROFESSOR 40 25/05/2015 31/12/2015 VAGA PURA RACHEL CALEGÃO COSTA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 20 22/05/2015 10/07/2015 04 H/A SUBSTITUINDO SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO CEDIDA PARA EM. VER. ALBERTINA E 10 H/A SUBSTITUINDO SANDRA MARIA FRANÇA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO + 07 ATIVIDADES ANEXO COMPLEMENTAR ÀRESOLUÇÃO Nº 34/SEMED/2015 PUBLICADAEM 24/07/2015 FUNCIONÁRIO UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA E.M. ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE HISTÓRIA 24 10/08/2015 02/10/2015 VAGA PURA JANETE PEREIRA DE SOUZA E.M. PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR DE GEOGRAFIA 20 16/09/2015 09/10/2015 10 H/A SUBSTITUINDO SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA EM LICENÇA MÉDICA ANEXO COMPLEMENTAR ÀRESOLUÇÃO Nº 53/SEMED/2015 PUBLICADAEM 27/11/2015 FUNCIONÁRIO UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA E.M. FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR DE MATEMATICA 24 28/05/2015 26/06/2015 SUBSTITUINDO CIDIANE GONZAGA PINHEIRO MACIEL EM LICENÇA MÉDICA RETIFICA PARTE DA RESOLUÇÃO Nº 36 PUBLICADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2015. ONDE CONSTA: 06 RESOLUÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/RM EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/MR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/MR EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 582/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Só Festas Locação deTendas Ltda – ME. PROCESSO: Convite n° 026/2015. OBJETO: locação e instalação de banheiros químicos e grade de delineação, visando atender festividades coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 14 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$29.351,40 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 47.659,25 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalMARIADOROSÁRIO BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.293,12 DATADEENCERRAMENTO: 11/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalMARIADOROSÁRIO TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 237,96 DATADEENCERRAMENTO: 11/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS SULMINEIRAINDÚSTRIAECOMERCIODEPAESLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 100/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 11/02/2016 e previsão de vencimento em 11/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.170 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 FUNCIONÁRIO UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA E.M. FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR DE MATEMATICA 24 28/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO CIDIANE GONZAGA PINHEIRO MACIEL EM LICENÇA MÉDICA PASSA A CONSTAR Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação FUNCIONÁRIO UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA ANGELA ALVES COSTA E.M. PREF. ALVARO BRANDÃO PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 24 27/05/2015 25/06/2015 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA FUNCIONÁRIO UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA ANGELA ALVES COSTA E.M. PREF. ALVARO BRANDÃO PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 24 27/05/2015 30/07/2015 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RETIFICA PARTE DA RESOLUÇÃO Nº 36 PUBLICADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2015. ONDE CONSTA: PASSA A CONSTAR FUNCIONÁRIO UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA CARLA RHODEN E.M. AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR CIENCIAS 3 06/11/2015 18/12/2015 VAGA PURA FUNCIONÁRIO UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA CARLA RHODEN E.M. AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR CIENCIAS 3 06/11/2015 18/12/2015 VAGA PURA CARLA RHODEN E.M. AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR CIENCIAS 24 11/09/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO WASHINGTON REGINALDO EM LIC. PARA ESTUDO ONDE CONSTA: PASSA A CONSTAR Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RETIFICA PARTE DA RESOLUÇÃO Nº 60 PUBLICADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2015. EXTRATOS 07 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 583/2014/DL/PMD EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 045/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SULMINEIRAINDUSTRIAECOMERCIODEPAESLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 100/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 11/02/2016 e previsão de vencimento em 11/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS DILUZCOMERCIODEMATERIAIS ELETRICOSLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 144/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses, com início em 06/03/2016 e previsão de vencimento em 06/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.170 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EDITAL Nº. 001 de 14 de Março de 2016 Abertura de Processo Seletivo Simplificado Público/2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Diretor Presidente, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO (PSSP), visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento da Fundação de Serviço s de Saúde de Dourados dos serviços e das unidades por ela administrados, disciplinada pela Lei Complementar nº. 245, de 03.04.14, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3703, de 08.04.2014, e, criada pelo Decreto n. 1021 de 14/04/2014 publicado no Diário Oficial n. 3710 de 22/04/2014, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2016 será regulado pelas normas contidas no presente edital. 1.2. O presente Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2016 destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de profissionais em atendimento as necessidades de recursos humanos da FUNSAUD, sendo que as funções, requisitos, atribuições, a estimativa de vagas, jornada de trabalho e a remuneração constam noAnexo I deste Edital. 1.3. Os contratos celebrados terão duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogados por mais 06 meses, porém o contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovadoemconcurso público. 1.4. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais, a serem publicados, obedecerão ao horário oficial de Mato Grosso do Sul. 1.5. O processo seletivo obedecerá ao cronograma constante do Anexo II deste Edital. 1.6.Aseleção dos candidatos será realizada mediante Prova de Títulos, de caráter classificatório e eliminatório. 1.7. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar todas as publicações, referentes ao PSSP/FUNSAUD/2016, no Diário Oficial do Município. 2.DOSREQUISITOS 2.1. São Requisitos para participar do PSSP/FUNSAUD/2016: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado; b) Não possuir antecedentes criminais e estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d)Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a vaga; f) Não acumular cargo ou emprego público das esferas federal estadual ou municipal salvo acumulação admitida na Constituição Federal desde que haja compatibilidade de horários; g) Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público); h) Os candidatos que não preencherem os requisitos serão automaticamente eliminados; i) Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daFUNSAUD; j) Gozar de boa saúde, a ser comprovada por meio de laudo entregue pelo candidato no ato da contratação; k) Ter escolaridade e habilitação de acordo com os requisitos exigidos para a função; l) Não serão cobradas taxas de inscrição para nenhum dos cargos mencionados neste edital; m) Não serão aceitas inscrições fora dos prazos estabelecidos no item 3.1; n) O candidato que prestar declaração falsa e/ou inexata terá sua inscrição cancelada e em consequência, anulada todos os atos ainda que aprovado, mesmo que o fato for constatado posteriormente. 3.DASINSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet na página oficial da Prefeitura Municipal de Dourados no site eletrônico www.dourados.ms.gov.br ou no link http://selecao.dourados.ms.gov.br a partir das 08h00min do dia 16/03/2016 até as 19h00min do dia 21/03/2016. 3.2. Após a inscrição do candidato, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 3.3. Será permitida somente 01 (uma) inscrição por candidato para concorrer a uma vaga/função, caso isto não aconteça, o candidato será eliminado do processo seletivo, não cabendo recurso desta decisão. 3.4 São vedadas a contratação de servidores das Administrações Direta e Indireta, da União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 3.5. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSSP/FUNSAUD/2016, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.6. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 3.7. Será preenchida a Ficha de Inscrição online, sendo que as informações prestadas no ato da Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato ficando reservado à Comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2016 o direito de eliminar aquele que preenchê-la de forma incorreta ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou em desacordo com a documentação exigida no item 5.1.2 sem prejuízo das sanções administrativas civis e penais aplicáveis. 3.8. A efetivação da inscrição do candidato somente ocorrerá após o preenchimento de todos os campos obrigatórios, confirmação da inscrição e liberação do protocolo de inscrição, o qual deverá permaneceremposse do candidato. 4.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 4.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89é assegurado o direito de inscrição para AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 11/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 25/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE INSUMOS E PERMANENTES DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DAFUNSAUD, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUDde Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 ( seis ) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 01 de Abril de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 14 de Março Janeiro de 2016. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 08 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD funções do processo seletivo simplificado público cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 4.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas. 4.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado público, será observa do o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 4.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial àquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 4.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação de currículo, e aos demais critérios de aprovação. 4.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionadas no item 4.2 resultarem emnúmero fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 4.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 4.8. Quando da admissão, o candidato deverá apresentar o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causada deficiência. 4.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 4.10. Ocandidato inscrito como portador de necessidade especial deve cumprir os demais requisitos exigidos para participação no presente processo seletiva, devendo ainda, especificar sua situação/condição no ato da Inscrição. 4.10.1. - Deverá ser entregue junto com os demais documentos exigidos para a prova de títulos, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença -CID, bem como a provável causa da deficiência. 5.DASELEÇÃO 5.1. A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório e eliminatório, mediante o seguinte procedimento: 5.1.1 Entrega de títulos: será realizada exclusivamente no Departamento Pessoal da FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama, 949,Vila Planalto (Hospital daVida), no horário das 07h30min às 10h30min e 13h30min às 16h00min dos dias 17/03 à 22/03, conforme fixado no anexo II deste edital. 5.1.2. Entrega em um só ato, das cópias que serão autenticadas no ato da entrega mediante a apresentação do original, dos seguintes documentos: a) Protocolo de inscrição emitido pelo site do Processo Seletivo Simplificado Público; b) Documento de identificação com foto expedido por órgão público ou identidade de classe profissional; c) Cartão ou Comprovante de Inscrição de Cadastro de Pessoa Física – CPF/CIC (comprovante di s p o n í v e l no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ImpressaoComprovant e/ConsultaImpressao.asp); d) Documento de comprovação da escolaridade (diploma; certificado/declaração de conclusão) exigida para a função a que concorre.Para o nível médio, será necessário a apresentação da comprovação de escolaridade de nível médio e nível técnico. e) Documento de comprovação dos cursos de capacitação realizados; f) A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante apresentação de cópias das anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Declaração do Setor de Recursos Humanos ou declaração do Chefe Imediato, todosempapel timbrado; g) Para portadores de deficiência, Laudo médico conforme item 4.10.1 deste edital. 5.1.3. Toda a documentação deverá ser acondicionada em envelope pardo, sem timbre, que será conferido e lacrado na presença do candidato, pelo funcionário que o receber. 5.1.4. O candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato ou e da pessoa designada para o recebimento dos títulos. 5.1.5.Após o recebimento do envelope, nenhum documento poderá ser adicionado ou substituído. 5.1.6. Caso o candidato não efetue a entrega da documentação exigida na forma do item 5.1.2 ou fora do prazo determinado no item 5.1.1 ensejará no indeferimento da inscrição. 5.2. Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e, os candidatos serão classificados mediante a somatória dos Títulos apresentados. 5.3. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 5.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 5.5. As cópias dos títulos, apresentados não poderão ser devolvidas, e não será permitido substituir títulos aos já entregues. 5.6. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será publicado através de Edital específico. 5.7.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item 5.3”. 5.8. Será considerado reprovado e consequentemente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero. 5.9. A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante apresentação de cópia autenticada da Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre à vaga,emque conste o período de início e término da atuação. 5.10. Não receberá pontuação prevista no quadro de títulos o candidato que apresentar certificado que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as normas doMEC. 6.DOSRECURSOS 6.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. c) da publicação com erro ou omissão. 6.2. Os recursos deverão ser entregues nos dias 28 e 29/03/16 conforme fixado no anexo II deste edital. 6.3. O recurso deverá ser digitado e dirigido a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e entregue no Departamento Pessoal da FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama, 949 vila Planalto (Hospital da Vida), na cidade de Dourados/MS, no horário de 07h30min às 10h30min e das 13h30min as 16h00min horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “6.2”. 6.4. Não será objeto de análise no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele que não foi juntado à época da inscrição e apresentação dos títulos, devendo os documentos anexados ao recurso servirem para esclarecer a Interposição do mesmo. 6.5.Orecurso deverá obedecer aos seguintes requisitos: a) Dirigido a Comissão Especial do PSSP/FUNSAUD/2016, digitado em duas vias, e assinado; b) Estar fundamentado e com argumentos lógicos e consistentes; 6.6. Os recursos que não preencherem os requisitos dispostos nos subitens acima serão sumariamente indeferidos. 6.7.As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente. 7.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 7.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 7.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSSP/FUNSAUD/2016, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuaçãoemCursos de Capacitação Profissional; e) tiver mais idade; 7.3. O resultado do processo seletivo será homologado pelo Diretor Presidente da Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.170 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 Unitária Máxima (pontos) (pontos) Formação Profissional: a) Curso de pós-graduação em nível técnico. b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação. 03 03 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. 04 04 Total Formação Profissional Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados: a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital. Total de Pontosde Cursosde Capacitação Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. Total de Pontos de Tempo de Serviço 100 03 1 2 02 pontos por mês ininterrupto até o limite de 30 meses Pontuação 06 (a cada 20 horas) 30 10 30 60 3 Total Geral Itens Títulos 03 60 09 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.170 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e publicado no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 8.DACONTRATAÇÃO 8.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação por meio de ato publicado em Diário Oficial do Município, na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 8.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 8.3. O candidato convocado se apresentará junto à sede da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, munido de toda a documentação exigida para o ato, conforme o item 8.5,emdata e horário a ser publicado no Diário Oficial do Município. 8.4.Onão comparecimento do candidato nos termos convocados será considerado como desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 8.5. O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar além dos documentos exigidos na inscrição, os originais e cópia dos seguintes documentos: a)RG(Registro Geral de Identificação); b) CPF; c) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; d) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; e) Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEPou cópia do Cartão do Cidadão; g) Comprovante de residência atual que contenha o CEP(luz ou telefone),no nome do candidato ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; h) Certidão Nascimento ou Casamento; i) Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação (menores de cinco anos)ou atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); j) Certificado Militar, para os homens; k) 01 (uma) foto 3X4 recente; l) Atestado de saúde ocupacional fornecido por profissional médico que especifique aptidão física para o cargo que concorre; m) Cópia do cartão de vacinação; n) Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e verso constando a qualificação civil); o) Certidão Negativa Cível e Criminal (Justiça Estadual e Federal). p) Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, de 1988). 8.5.1. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. 8.5.2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 02(duas) via e serão conferidos, mediante a apresentação dos originais. 8.6. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado de no máximo 06 (seis) meses, improrrogáveis, (o contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovadoemconcurso público) sob regime de trabalho obedecendo àCLT, nos termos doArt.37, inciso IX da Constituição Federal; Art. 30 da Lei Complementar n. 245 de 03/03/2014;Art.91 da Lei Orgânica de Dourados/MS. 8.7. Ocontrato de trabalho, com validade de no máximo 06 (seis) meses, podendo ser prorrogados por mais 06 meses (o contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovadoemconcurso público). 8.8. Para efeitos de contratação, o candidato classificado deverá apresentar uma declaração de saúde ocupacional fornecido por profissional médico que especifique aptidão física para o cargo que concorre; 8.9.Aos candidatos portadores de Necessidades Especiais, deverá ser entregue, no ato da contratação, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença -CID, bem como a provável causa da deficiência com a finalidade de comprovação e avaliação. 8.10. Os contratos administrativos de trabalho poderão ser rescindidos a qualquer momento a critério daFUNSAUD. 9.DOPRAZODEVALIDADE 9.1. O processo seletivo terá validade pelo período de 01 (um) ano a contar da homologação pelo Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e publicado na Internet, no Diário Oficial do Município de Dourados – www.dourados.ms.gov.br, nos termos legais. 10.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. O PSSP/FUNSAUD, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. 10.2 Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária, a aprovação no mesmo gera ao candidato apenas expectativa de direito de ser contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado de acordo coma sua classificação, conforme as necessidades daAdministração. 10.3 O candidato será responsável pela exatidão das informações e dados prestados, sendo que a constatação de irregularidades ou falsidades nessas informações implicará a eliminação automática do candidato e, se verificado após a formalização do contrato, o candidato será demitido por justa causa. 10.4Ocandidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSSP/FUNSAUD/2016, bem como, pelo acompanhamento no Diário Oficial do Município de Dourados-MS. 10.5 Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2016. 10.6 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório ou declaração com a classificação ou participação do referido processo seletivo, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. 10.7 O candidato não poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra norma e comunicação posterior, regularmente divulgado, relativo ao certame, ou utilizar-se de artifícios que venham a prejudicar o Processo Simplificado de Seleção. 10.8 O candidato classificado deverá manter atualizados seus dados para contato (endereço, telefone, e-mail, etc.) junto ao Recursos Humanos daFUNSAUD,sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização. 10.9 A qualquer tempo poder-se-á anular a classificação ou a contratação temporária do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados. 10.10 Será eliminado o candidato que não cumprir os requisitos deste Edital; 10.11 O candidato selecionado nos termos deste edital que não se apresentar na data e horário estabelecido no Edital de Convocação serão considerados desistentes, fazendo-se a convocação do candidato subsequente pela ordem de classificação. 10.12 Os candidatos serão classificados, em sequência decrescente de pontos, sendo considerados para efeitos de admissão aqueles que apresentarem maior pontuação apurada. 10.13 A Comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2016, para efeito de análise e julgamento dos documentos apresentados, poderá a qualquer tempo, solicitar informações e/ou esclarecimentos aos candidatos. 10.14 As contratações serão efetivadas à medida que houver necessidade de preenchimento das vagas/funções, obedecendo à ordem de classificação dos candidatos selecionados e o prazo de validade estabelecido no item anterior, havendo dotação orçamentária suficiente; 10.15AFUNSAUD formalizará a convocação através de Edital de convocação do PSSP/FUNSAUD/2016, devendo o candidato convocado apresentar-se na data, horário e local indicado. 10.16 O candidato selecionado que não apresentar-se no prazo fixado no item anterior será considerado automaticamente desistente, fazendo-se a convocação do candidato subsequente, na ordem de classificação perdendo o direito de pleitear a admissão. 10.17AFUNSAUD reserva-se o direito de convocar, obedecendo criteriosamente à ordem de classificação, os candidatos selecionados de acordo com suas necessidades ou dos serviços por ela administrados. 10.18 O candidato poderá obter informações sobre o processo seletivo através do telefone (67) 3420-7800 – Ramal: 203 ou pelo link: http://selecao.dourados.ms.gov.br ; 10.19 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhe disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a fase correspondente, circunstância que será mencionada e publicadaemEdital correspondente. 10.20 O processo seletivo objeto deste edital destina-se exclusivamente à seleção para contratação por tempo determinado. 10.21 Para dirimir todas as questões decorrentes deste edital, elege-se o foro da Comarca de Dourados - MS. Dourados/MS, 09 de Março de 2016. Fábio José Judacewski Diretor Presidente d a FUNSAUD Estimativa C. H. Remuneração De vagas Semanal Em R$ Técnico de Laboratório Nível médio completo; Curso Técnico em Laboratório OU Experiência comprovada em como Técnico em Laboratório pelo Período de mínimo de 06 meses consecutivos. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Executar trabalhos relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Auxiliar e executar atividades padronizadas de laboratório - automatizadas ou técnicas clássicas - necessárias ao diagnóstico, nas áreas de parasitologia, microbiologia médica, imunologia, hematologia, bioquímica, biologia molecular e urinálise. Colabora, compondo equipes multidisciplinares, na investigação e implantação de novas tecnologias biomédicas relacionadas às análises clínicas, entre outras funções. 14 44 R$ 1.128,00 Função Requisito Atribuição EDITAL Nº. 001 /PSSP/FUNSAUD/2016 de 14 de março de 2016 NÍVEL MÉDIO ANEXO I TABELA DE FUNÇÕES 10 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.170 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 DATA EVENTO 15/03/2016 Publicação do Edital 16/03 a 21/03 Período de Inscrição Geral 17/03 a 22/03 Entrega de Títulos 17/03 a 22/03 Avaliação dos Títulos 28/mar Resultado da Prova de Título 28/03 e 29/03 Recurso da Prova de Título 31/mar Resultado do Recurso - Homologação ANEXO II Cronograma de realização do Processo Seletivo Simplificado *Todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário Oficial do Município de Dourados, disponíveis no site: www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2016 de 14 de Março de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de CHEFIADO SETOR DE IMOBILIZAÇÃO de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a EUCLIDESALVES DE BRITO conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 20/02/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CRISTÁLIAPRODUTOSQUÍMICOSFARMACÊUTICOSLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 07/2016 – Pregão Presencial nº 02/2016 OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos para atender às unidades da FUNSAUD de Dourados-ms, para consumo pelo período de aproximadamente de 07 ( sete) meses, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 ( sete) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 31.722,40 ( trinta e ummil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). DATADAASSINATURA: 09 de Março de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MOCACOMÉRCIODEMEDICAMENTOSLTDA Ref. Processo de Licitação nº 07/2016 – Pregão Presencial nº 02/2016 OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos para atender às unidades da FUNSAUD de Dourados-ms, para consumo pelo período de aproximadamente de 07 ( sete) meses, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 ( sete) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 122.973,28 ( cento e vinte e dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). DATADAASSINATURA: 09 de Março de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD TERMO DE DESISTÊNCIA Laércio Arruda CPF 015254038-50 RG 123647 – SSP/MS ASua Senhoria a Senhora Sonia Maria Ferreira Presidente do Conselho Curador Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados Dourados/MS Eu, Laércio Arruda, eng. Agrônomo, servidor público municipal, matrícula 30.871-1, atual Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, gestão 2013/2016, venho por meio deste termo desistir de sua indicação legal como candidato ao pleito eleitoral para o cargo de Diretor Presidente, gestão 2016/19, como preconiza Art. 35, § 1º da Lei Complementar 108/2006 e suas alterações. Trata-se de decisão pessoal, formal e definitiva, por motivos de caráter particular. Informo que documento com mesmo teor foi protocolizado junto ao gabinete do senhor prefeito municipal. Dourados/MS, 11 de março de 2016 DEMAIS ATOS/TERMO DE DESISTÊNCIA - PREVID DEMAIS ATOS/COMPOSIÇÃO EQUIPE TÉCNICA - IMAM NOME CARGO MATRÍCULA Gelson Lino Braga Bueno Assessor I 114767934-3 Luis Carlos dos Santos Assessor de Planejamento 114766591-3 Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro Assistente de Serviços Administrativos 131321-1 EQUIPE TÉCNICA PARA ANÁLISE DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, PARA O ANO EXERCÍCIO DE 2016: 11 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Convite N°. 008/2016 Idenor Machado Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS Objeto da Licitação: A presente Licitação tem por objeto a aquisição de MOBILIÁRIO EM GERAL para reposição da Câmara Municipal de Dourados/MS conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seusAnexos. A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2016, às 09:00 horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N. 009/2016. Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos (parágrafo 3º,Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações) Dourados /MS, 15 de março de 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.170 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.170 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.170 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.170 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.170 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.170 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.170 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 18 Aos vinte dias de outubro de dois mil e quinze (20/10/2015), com início às oito horas e trinta e oito minutos, 08h e 38 min., na sala de reuniões doIMAM– Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra – Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3770, ParqueArnulpho Fioravanti, teve início a Sexta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDAM), com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes entidades: Instituto do Meio Ambiente de Dourados – Rogério Yuri Farias Kintschev; Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária –VanessaAparecida Miranda; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – Lidiane Zanata Corrêa e Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Édio Carneiro Pedroso; Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Cultura e Turismo – Roseane Soares Ramos Benites; Representante da Empresa Estadual de Saneamento: Andréa Luciana Assumpção O. Deguti; Representante da Universidade Federal da Grande Dourados – Cláudio Arcanjo de Sousa; Representante das Universidades Particulares – Unigran – Profª Dr.ª Lucinete Regina Colombo; Representante do Grupo Escoteiro Laranja Doce – Mônica da Assunção Carneiro Rodrigues; Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: Ronaldo Ferreira Ramos; Representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados – Marcos Antônio da Silva Ferreira; Organizações Sindicais Patronais – Ataulfo Alves Stein Neto, Sindicato dos Trabalhadores e Servidores: Mário Sidnei Corradi e a visitante Fabiana Rodrigues Nunes, representante do Centro Social Marista. Havendo quórum regimental, o Presidente do Conselho Ataulfo Alves Stein Neto cumprimentou a todos e fez leitura da seguinte Pauta: I) Aprovação da Pauta e de atas de reuniões anteriores; II) – Processos analisados pela Câmara Técnica de Análise de Projetos e Processos: A) Supressão arbórea em área a ser loteada de Claudio Iguma (processo já discutido, encaminhado ao IMASUL, retorna com parecer); III) Aquisição deVeiculoVan para a Educação Ambiental; IV – Nova sede para o IMAM; V –Avaliação de nossa Semana do Meio Ambiente (convidada Ana Carolina – coordenadora do evento); VI – Assuntos Gerais:Opresidente declarou aberta a Sexta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e colocou a pauta e a Ata da reunião anterior em votação; Ambos foram aprovados por unanimidade com exclusão do item V da pauta – Avaliação de nossa Semana do Meio Ambiente (convidada Ana Carolina – coordenadora do evento). Em seguida foi anunciado o segundo item da pauta: II – Processos analisados pela Câmara Técnica de Análise de Projetos e Processos: A) Supressão arbórea em área a ser loteada de Claudio Iguma (processo já discutido, encaminhado ao IMASUL, retorna com parecer). Stein realizou leitura do parecer do IMASUL, que foi favorável a essa supressão, no entanto voltou à responsabilidade para o Conselho, o IMAM propôs que o proprietário compre seis mil seiscentos e cinquenta mudas de um metro e oitenta, para que o órgão possa dispor dessas mudas. Após discussão sobre o tema, Stein fez uma proposta: que o proprietário faça o cercamento e a recomposição arbórea que for necessária na área de ZEIA, e que a área de ZEIA seja doada ao município (sem prejuízo da área institucional) e que, nas áreas liberadas para edificação e passeio público, sejam preservadas todas as árvores que forem possíveis (mediante estudo técnico) de serem preservadas. Não havendo mais discussões o item foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Seguindo a reunião o presidente anunciou o próximo item: III) Aquisição deVeiculoVan para a Educação Ambiental. Rogério Yuri explicou que esse tipo de veículo é necessário devido aos trabalhos realizados pelo IMAM, especificadamente do setor de EducaçãoAmbiental, nas aldeias e em alguns lugares distantes, ou mesmo quando o COMDAM precisar utilizar para realização visitas técnicas. Yuri informou ainda e que o veículo será adquirido com recursos do ICMS Ecológico. Não havendo objeções, o item foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Continuando a reunião, o presidente anunciou o próximo item: IV) Nova Sede para o IMAM. Yuri explicou que há algum tempo ele vem discutindo esse tema, e explanou que o espaço hoje ocupado pelo IMAMé pequeno e que o Instituto precisa de mais salas, inclusive uma sala específica para o COMDAM.Onecessário seria a saída doIMAM para outro local. RogérioYuri discorreu que fez uma reunião com o prefeito e que ele sugeriu que oIMAMfosse para o prédio da antiga prefeitura, e que o prédio precisará de uma reforma no telhado, será necessário trocar o telhado, que já está em processo de licitação. A Secretaria de Indústria e Comércio também vai ocupar este prédio, porém com um número reduzido de salas, cerca de três salas somente seriam ocupadas, e a parte maior ficaria para o IMAM. Não havendo mais discussões, foi à votação o item, sendo aprovado por unanimidade. Seguindo a reunião Stein anunciou o último item: Assuntos Gerais. Não havia mais nada a ser discutido. Deste modo, nada mais havendo a tratar, o Conselheiro ATAULFO STEIN NETO, na qualidade de PRESIDENTE da mesa, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Dourados, 20 de Outubro de 2015. AtaulfoAlves Stein Neto Andréia R. L. Souza Presidente doCOMDAM Secretária Executiva doCOMDAM Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.170 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016 ATA - FUNED GEOVÁ BELARMINO DA SILVA – ME, CNPJ 05.153.284/0001-70, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – AA, para a atividade de comércio varejista de móveis, localização na Rua HayelBomFaker, 1980 Centro no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GREEN PARK INCORPORADORA SPE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação, para atividade de Loteamento Urbano e pavimentação asfáltica, localizada na Rodovia BR 163 – km 254, 2225 - Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA - COMDAM ATA DE ANÁLISE DE BALANCETES MENSAIS, BALANÇO ANUAL, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015 DA FUNDAÇÃO DE ESPORTESDEDOURADOS. Nome:CarmemLuciaA. MottaAssinatura:Ass. ___________________ Nome: DejacirMachado dos SantosAssinatura:Ass. _______________ Nome:Alex Sandro Pereira de MoraesAssinatura:Ass. _____________ Nome: Rubens Hissao MinagutiAssinatura:Ass. __________________ Nome: Daniel BragaTomiatiAssinatura:Ass. _____________________ Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Dourados para aprovação dos Balancetes Financeiros de Janeiro a Dezembro de 2015 e do BalançoAnual de 2015 da Fundação de Esportes de Dourados. Aos quatorze dia do mês de março de 2016, na Casa dos Conselhos, às 08:15 horas, reuniram-se em reunião ordinária os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Dourados. Aberta a sessão pelo Senhor Dejacir Machado dos Santos, Secretário Geral do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Dourados verificou a existência de número legal de membros, conforme exigência do regimento interno, agradecendo à presença de todos, deu-se início a pauta do dia: Aprovação das Contas do Exercício para o BalançoAnual do ano de 2015. Pauta: Aprovação do Balanço Anual do ano de 2015, com a palavra o Secretário Geral do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Dourados apresentou os Balancetes Financeiros e Balanço Anual e distribuiu para os demais conselheiros para respectivas analises.Após a referida análise, foi aprovado com ressalvas.As ressalvas a serem citadas à pedido dos conselheiros presentes, são as referentes aos projetos que foram enviados pela FUNED para análise deste conselho. Os processos foram analisados e naquele momento este conselho não foi favorável à celebração dos convênios, entendendo que haviam outras prioridades conforme Oficio nº. 009/2015 de 05 de julho de 2015, de resposta, encaminhado para FUNED. Esgotados os assuntos, a Senhor Secretário Geral do Conselho Municipal de Esporte ofereceu a palavra a quem dela desejasse fazer uso e não havendo manifestação, considerou encerrada a reunião. Eu Dejacir Machado dos Santos Lavrei esta ata que vai por mim e demais conselheiros assinada. Dourados-MS, 14 de março de 2016.

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.169 65 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 LEI Nº 3.966 DE 08 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.967 DE 08 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.968 DE 08 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.969 DE 08 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Doa bem móvel do patrimônio do Município para o Município de Bonito – Estado do Mato Grosso do Sul.” “Institui o Dia doTrabalhador da Construção Civil”. “Dispõe sobre denominação de nome de rua do Município de Dourados”. “Dispõe sobre denominação de nome de rua do Município de Dourados”. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, com permissivo no § 1º do Art. 107 da Lei Orgânica Municipal, autorizado a doar ao Município de Bonito, Estado do Mato Groso do Sul e com CNPJ nº 03.073.673/0001-60, o bem móvel abaixo discriminado, de propriedade do Município de Dourados: I - Um Caminhão Contra Incêndio, Mercedes Benz 1317, AC 3, ano 1989, motor Diesel, registro nº 89DOSA293, plaqueta patrimonial nº 1-0192728. § 1º. O bem está avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil, trezentos e sessenta e dois reais), conforme Parecer nº 02/2016 da Comissão de Avaliação do Município, nomeada pelo Decreto de 681 de 31 de outubro de 2013. § 2º.Apresente doação tem como encargo o uso exclusivo do bem no aeroporto do Município de Bonito-MS e deverá receber a devida manutenção para ser mantido em perfeito estado de conservação, bom e efetivo uso, sob pena de reversão automática ao patrimônio público municipal de Dourados, independentemente de indenização. Art. 2º. Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 08 de março de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o Dia do Trabalhador da Construção Civil, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro. Art. 2º. O “Dia do Trabalhador da Construção Civil” será comemorado, anualmente, nos mês de outubro de terá como objetivo conscientizar a população sobre a importância da construção civil e de todos os profissionais que atuam nesta área para o progresso nacional e, ao mesmo tempo homenagear o Padroeiro da profissão da área, Frei Galvão. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 08 de março de 2016. OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada RuaAna Tereza Dávila do Souza, a RuaDA2, localizada nos Residenciais Dioclécio Artuzi I e II, em toda sua extensão, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 08 de março de 2016. OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Moacir Pereira dos Santos, a Rua DA 3, localizada nos Residenciais Dioclécio Artuzi I e II, em toda sua extensão, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 08 de março de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DECRETO Nº 2.207 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 “Nomeia os Conselheiros Gestores das Unidades de Saúde de Dourados”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os Conselheiros Gestores das Unidades de Saúde do Município de Dourados, conforme o disposto no Decreto nº 577 de 04 de dezembro de 2001, para atuarem no biênio 2015-2017. I -VILACACHOERINHA a- Representante da Gestão: Grace Reiter Chedid Elisangela MaraAlencar. b- Representante dosTrabalhadoresemSaúde Titular: Jandra dos Santos da Silva; Elizabeth Ferreira Cardoso. Suplente: Rose Meire Luz; Marta Pereira deAlmeida. c- Representantes dos Usuários doSUS Titular: Bianca Ramos da Silva; Vilany FerreiraAlencar; Samuel Bernardino Farias; Frânio Moreira Dias. Suplente: DelzaAlmeida P. Leão; Geraldo Pereira; Zenaide de Souza Silva; Cesar Ferreira Leão. II –JARDIMCUIABAZINHO a- Representante da Gestão: Patrícia LimaAlmeida Camacho; Jaconias Ulisses Marques Júnior. b- Representantes dos trabalhadoresemSaúde Titular:Roseli Pinheiro dos Santos; ClaudomiroTomaz dos Santos Suplente: João Fernando Rodrigues dos Santos; Michely de MatosVilhalba deAlbuquerque. c- Representantes dos Usuários dosSUS Titular:RoselyAparecida Cabreira; EvaAlves dos Reis; Margarida Ximenes Batista; Maria Lidia Silva Barbosa. Suplente: Eva Eulália da Silva Braga; Emélia RodriguesAlves; Deuzair Correia dos Santos; Nadir Pereira Costa. III –VILAHILDA a- Representante da Gestão: Andréa PezziniVolpato; Silvia Regina Minim. b- Representantes dosTrabalhadoresemSaúde: Titular: Elezy Cordeiro Bastos; Gloria deLMendes. Suplente: Cirlei dosAnjos Martins. c- Representantes dos Usuários dos SUS: Titular: MiguelAlves de Oliveira; Marta da Silva Paz; NoemiaVieira da Silva; Pascoal Moreira da Silva. Suplente: Elizabeth Cabreira; Fernando Roberto Marine Cabral Roza NizeteAmorim da Silva IV- IZIDROPEDROSO a- Representante de Gestão Celina Ramos dos Santos Barros; Mariana Nechi Fragnan. b- Representantes dosTrabalhadoresemSaúde: Titular:Paula Sabrina Bogarim Gomes; Angela Maria da Silva. Supente:Marcele de Souza Sanches; Sandra Mara da Encarnação. c- Representantes dos Usuários do SUS: Titular:NayaraArguero; Maiara de Oliveira Bairros; Maria Iva Lima; AdvaldoAlves. Suplente: MariaAparecido Camargo; SueleneASouza; Maria Ivanil. V– PARQUEDASNAÇÕESI a- Representante da Gestão: Adão RibeiroAlves EdvaniaVenceslau b- Representantes dosTrabalhadoresemSaúde: Titular:Ana Carolina dos Santos Borges; Ivaldo Belarmino. c- Representantes dos Usuários dos SUS: Titular:Leila Crisanto de Souza; Arnaldo Rodrigues deAlencar; Helena Rodrigues Josiane Gomes da Silva Suplente: Ozelia FernandesVeríssimo; Lauryanne Campos. VI-GUAICURUS a- Representante da Gestão: Joelci Del Bosco Lugnani Júnior Fernando Fraga Rodrigues b- Representantes dosTrabalhadoresemSaúde: Titular:Adriana Fortes da Silva; JuleideTodescato Cavalheiro. Suplente:Vanusa Bebete de Souza; Sandra Ceschin Fioravant. c-Representantes Usuários do SUS: Titular: Claudinete da Silva; Ivone de Souza; Tatiany Miranda Sarav; Raquel Ferreira Leite. Suplente: Maria ElenaGRodrigues. VII –BNHIVPLANO a- Representante da Gestão Jaqueline da Silva Camargo Lima; Rosangela da Silva dos Santos b- Representante dosTrabalhadoresemSaúde: Titular: Maristela Dalanhol Fabiana Zanaighi Ortega. Suplente: Claudia Nara Melo deAndrade Machado; Maricelma Santana de Oliveira. c- Representante dos Usuários dos SUS: Titular: Marilene Oliveira de Silva; Jorge Mattana; Rosineide de Barros Gomes; José Conceição da Silva Suplente: Filomena de Jesus Benitez. VIII – JDOLIVEIRA a- Representante de Gestão: Edvaldo de Melo Moreira; Luiz Fernando Del Guerra. b-Representantes dosTrabalhadoresemSaúde; Titular: José Maneiro da Silva; Solange Machado de Menezes. Suplente:Adriana Macena de Brito; Maria Elenir Rodrigues da Silva Litter. c-Representantes dos Usuários dos SUS: Titular: MariaAméliaAlves da Silva; Aldenir Domingues Marques Dias; DulceTeixeira Pavão; AuroraRde Oliveira. IX –VILAMATOS a- Representante da Gestão: Dirce Ruriki IchikawaYamashita; Karen LeticiaTaranisk. b- Representante dosTrabalhadoresemSaúde: Titular: Carlos Ferraz Rodrigues; SandraAparecida Costa. c- Representantes dos Usuários do SUS: Titular: Ivone de MacedoVasques; Vicente José dos Santos; Valter Spada Betoni; Luamar da Silva Stefanello. X– PIRATININGA a- Representante da Gestão: Jéssica Silva Fernandes; Solange Denize Fernandes de Lima. b- Representantes dosTrabalhadoresemSaúde: Titular: Eleny Sandra Pereira Rodrigues; Délia Custódia Lopes. Suplente: MariaAparecida Paes c- Representantes dos Usuários do SUS: Titular:Anízio de Souza Santos; Damaris Floriano Johanni Rodrigues Pavão; Delwito Gonçalves. 03 DECRETOS XI –VLSÃOPEDRO a- Representante de Gestão: Marina Rodrigues dos Santos Kupfer; Lourdes E.LMilanesi b- Representante dosTrabalhadoresemSaúde: Titular: Rosely da Silva; EdnaAlves Portugal Roseghini. Suplente: Eduardo de Rocha Lima; Aninha Pereira Costa. c- Representante dos Usuários do SUS: Titular: Ozanete Nascimento dos Santos Leonel; Eleno de Freitas Oliveira; Odenilse Lucia; Hafiza Marques. Suplente:Vera Cristina da Silva; EzequiasORamos; JulianaVanzella da Silva Bonini. XII –VILAMACAÚBA a- Representante de Gestão: Alcino Moura Ornevo; MelissaAzussa Kudo. b- Representante dosTrabalhadoresemSaúde: Titular: Leôncio de Souza Gomes; Tereza Cireli Rodrigues. Suplente: Iraci Friske c- Representante dos Usuários dos SUS: Titular: Elimara Muniz; RosaAlraide dos SantosAlmeida; Ivanir Ferreira Crepaldi; Rosangela Nunes da Sila Suplente: Clarice da Silva Souza. XIII - ITAHUM a- Representante da Gestão: FabianaAlmeida Faker; DulcinieriAparecida Bosco. b- Representante dosTrabalhadoresemSaúde: Titular: Magna da Silva Santos; Maria de Lourdes Souza Suplente: MarliTerezinha Rigotti c- Representante dos Usuários dos SUS: Titular:Abadio Ramires de Souza; Orlando de Lima; Paula Marques Paz do Nascimento; Karina Rigotti dos Santos. Suplente:Aparecida MedeirasTeixeira. XIV– PANAMBI a- Representante da Gestão: Maria Rodrigues dos Santos Kupfer; LourdesELMilanesi. b- Representantes dosTrabalhadoresemSaúde: Titular: Eduardo de Oliveira Gonçalves; Aparecida MassugossaTeixeira. c- Representante dos Usuários dos SUS: Titular: DiegoAparecidoAlmeida; Luana de Oliveira Pereira; DeboraAparecida F Lamira; RosangelaGde SouzaAlmeida. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro. Dourados, 11 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o poder de autotutela daAdministração Pública, e com fulcro no art. 78 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Fica declarada nula a publicação do Decreto nº 2.185 de 19 de janeiro de 2016, publicados no Diário Oficial nº 4.137,em25 de janeiro de 2016. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 16 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 29 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, nos uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o que estabelece a Lei n. 9504/97, mais especificamente os arts. 73 e 75; Considerando a necessidade de orientar todos os agentes públicos municipais acerca das condutas que lhes são vedadas, no período eleitoral, tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos; Considerando, ainda, o desenvolvimento pela Prefeitura Municipal de diversos programas e atividades, de cunho social ou não, que importam em concentração de pessoas ou mesmo da utilização dos serviços públicos municipais e visando assegurar transparência daAdministração Pública Municipal; DECRETA: Art. 1º. Todos os servidores da Administração Pública Municipal estão proibidos de: I - ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta do Município, ressalvada a realização de convenção partidária, bem como utilizar os veículos da Administração Municipal a serviço de candidato; II - usar materiais ou serviços, custeados pela Administração Municipal, em benefício de candidato, partido político ou coligação; III - ceder servidor público ou empregado da administração municipal ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado; IV – distribuir “santinhos”, flâmulas, ou qualquer material de propaganda eleitoral quanto estiver no exercício do cargo ou da função pública, bem como usar material de propaganda eleitoral, durante o horário de expediente e, bem assim, fixar cartazes, faixas ou adesivos nos bens públicos municipais; V - fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público; VI – a partir de 02 de julho de 2016, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; VII – contratar, nos três meses que antecederem as eleições, shows artísticos pagos com recursos públicos para realização de eventos de lançamentos ou inaugurações; VIII - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, ressalvados: a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; b) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o dia 02 de julho de 2016; c) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Prefeito Municipal; IX - fixar cartazes, faixas, adesivos e outras formas de propaganda eleitoral em Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.218, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.239 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.241 DE 03 DE MARÇO DE 2016. “Torna nula a publicação do Decreto nº 2.185 de 19 de janeiro de 2016” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Dispõe sobre as condutas vedadas a todos servidores públicos municipais ano eleitoral.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 Razão Social IM CNPJ Edifício Istambul Empreendimentos Imobiliários – SPE LTDA 100135001 20729660/0001-15 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 04 DECRETOS qualquer imóvel, equipamento, veículos ou bens pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal; X - transportar eleitores ou fazer uso de veículos da administração municipal a serviço de candidatos; XI- praticar qualquer ato que caracterize o uso de materiais ou serviços públicos em favor de candidatos ou partidos políticos, que afete a igualdade de oportunidades entre candidatos. XII - é proibido, ainda, aos candidatos aos cargos de prefeito, vice e vereador, servidor público ou não, comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas. Art. 2º. No período compreendido entre 02 de julho de 2016 até o primeiro dia útil seguinte das eleições municipais, deverão ser observadas, pelos promotores e ou coordenadores de ações sociais promovidas pela Prefeitura Municipal, que envolvam reuniões sócio-educativas, ou qualquer outra atividade que aglomere pessoas, as seguintes regras: I – informem, com até quarenta e oito horas de antecedência, à Secretaria de Governo, cujo titular fica responsável pela comunicação, ou quando for o caso, da realização da reunião ou evento ao Juiz Eleitoral e ao representante do Ministério Público da Comarca; II – esclareçam, antes do início do evento, aos presentes que é proibida a participação, no recinto, de candidatos ou seus representantes com objetivo de fazer propaganda eleitoral. Art. 3º. O descumprimento pelos agentes públicos municipais das disposições previstas neste Decreto implicará na aplicação das penalidades administrativas, conforme previsto na legislação vigente, sem prejuízo da responsabilidade penal, cível e eleitoral. Art. 4º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 03 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Para o ano de 2016, fica adiado para o dia 31 de março o término do prazo para o lançamento do edital convocatório para chamamento dos interessados na apresentação dos projetos culturais que concorrerão ao financiamento do Fundo Municipal de Investimentos a ProduçãoArtística e Cultural de Dourados - FIP. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de março de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 1.328 de 23 de setembro de 2014: I- Representantes daAEAD: Titular: Genivaldo do Espírito Santo Bonfimemsubstituição a Fabiano Furucho; Suplente: José Humberto da Silvaemsubstituição a Thiago Gonzalez. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 09 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designado para exercer função de confiança de Secretário deCEIM de Tipologia B, o servidor Emerson Matos Rodrigues, matrícula funcional nº 114760916-1, a partir de 03 de fevereiro de 2016, lotado na Secretaria Municipal de Educação, junto aoCEIMProf. Mário Kumagai. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 10 de março de 2016, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em08 de fevereiro de 2016. MICHELLESILVASOUSA DGA-8 ASSESSORV NICOLLEBEATRIZCANDIDO DGA-7 ASSESSORIV O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 10 de março de 2016, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em08 de março de 2016. ALESSANDRAREPELEDESOUZA DGA-8 ASSESSORV MICHELLESILVASOUSA DGA-7 ASSESSORIV Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.247, DE 08 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.253 DE 09 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 093, de 08 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 095 DE 08 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 095, de 08 de março de 2016. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 096 DE 08 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 096, de 08 de março de 2016. Servidor Símbolo Cargo “Dispõe sobre o adiamento do prazo previsto no art. 7º do Decreto nº 3.576 de 27 de julho de 2005 que estabelece normas e procedimentos sobre a organização, o funcionamento e a aplicação do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), organizado pela Lei nº. 2.703, de 14 de outubro de 2004, e dá outras providências.” “Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento –CMD”. “Designa servidor da Secretaria Municipal de Educação para exercer função de confiança”. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda” “Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda” DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 05 DECRETOS DECRETO “P” Nº 097, de 08 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 98, de 08 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 99, de 08 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 105, de 09 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 106, de 10 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados JoãoAzambuja Secretário Municipal deAdministração ANEXOÚNICO-DECRETO“P” Nº 106, de 10 de março de 2016. Servidor Matrícula Função Símbolo DECRETO “P” Nº 107, de 10 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera servidora efetiva – Meire de Falco Lima” “Vacância de cargo – Sandra Mara dos Santos Barros” “Vacância de cargo – José Soares da Silva” “Vacância de Cargo – Darcy Pontes de Melo» Designa servidores da Secretaria Municipal de Saúde para exercerem função de confiança”. “Exonera Renato Gomes Batista –SEMID” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 02 de março de 2016, Meire de Falco Lima, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Educação Artística, Classe “C”, Nível “P-II”, matrícula funcional Nº “114760711-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 008/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal 2, função de Supervisor Escolar, Classe “H”, Nível “E- II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Sandra Mara dos Santos Barros, matrícula funcional nº “9871 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 009/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Vigia, Classe “E”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor José Soares da Silva, matrícula funcional nº “84311 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2016 4 00089 183 0043475 12, fls. 183, livro nº 089-C, Selo Digital ALH66461-836, do 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Educacional, função de Auxiliar de Merendeira, Classe “D”, Nível “AUE I” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 24 de fevereiro de 2016, em decorrência do falecimento da servidora DARCY PONTES DE MELO, matrícula funcional nº “114761400-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de março de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 de março de 2016, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de março de 2016. MAYCKCHAVESMEDEIROS 82001-1 GESTORDESERVIÇOS DAI-1 RENATABARBOSAVILELA 114766556-1GESTORDESERVIÇOS DAI-1 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 09 de março de 2016, RENATO GOMES BATISTA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 06 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 DECRETO “P” nº 108, de 10 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 109, de 10 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 110, de 10 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Revoga o acréscimo de carga horária do servidor Adelson de Matos Araujo Ferreira” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Adelson de Matos Araujo Ferreira -SEPLAN” “Exonera Estela Silva Silveira –SEMFAZ” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogado, a partir de 01 de março de 2016, o acréscimo de carga horária de 10 (dez) horas semanais do servidor ADELSON DE MATOS ARAUJO FERREIRA, matrícula funcional nº 47411-4, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), ao servidor ADELSON DE MATOS ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Gestor de Obras e Projetos, função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRET A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 07 de março de 2016, Estela Silva Silveira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de março de 2016. PORTARIAS PORTARIA PREVID Nº. 208/2016 Laércio Arruda Diretor Presidente – PreviD “Torna sem efeito a publicação do Extrato de Portaria de Concessão do benefício deAuxílio Doença.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere pelo art. 35 da Lei Municipal nº.108/2006. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito o EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.158, 05 de fevereiro de 2016, pág. nº. 05 com relação à Portaria nº. 202/2016 da servidoraJOSEANEDACOSTASOUZA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 07 de março de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/3/270/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/3/272/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/3/273/16/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA,matrícula funcional nº. “114765339-2” ocupante do cargo deGESTORDE ACOES INSTITUCIONAIS, lotada na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMASES), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/03/2016 a 27/08/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, LAURA RODRIGUES PATRICIO, Matrícula nº. “48061”; ocupante do cargo de GUARDASUPERVISOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal JUCIMARALUIZ DEARAUJO BOGARIN, matrícula nº. “1147601831” ocupante do Cargo de TÉCNICO DE SAÚDE PUBLICA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, (SEMS), Averbação doTempo de Serviço “15” (quinze) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme CTC nº Dc/03/152/2016/SEMAD do dia 08/03/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/01/2004 a 15/01/2014, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 154/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 312/2016. 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal ALDA BARBOSA DE RESENDE, matrícula nº. “81-1” ocupante do Cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, (AGETRAN), Averbação do Tempo de Serviço “8.623” (oito mil, seiscentos e vinte e três) dias de serviços prestados junto ao Poder Judiciário Tribunal Reginal do Trabalho da 24ª Região, conforme CTC TRT/SRH/SCSE nº 238/2015 do dia 14/10/2015, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 06/11/1987 a 15/06/2011, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 157/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 336/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, JOELDE FREITAS, matrícula nº. “13541” Ocupante do cargo de AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS, lotado na (SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), 31 (trinta e um) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período “01/01/2016 a 31/01/2016”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüênciaemanexo, parte integrante desta Resolução. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114762832” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Wilson Candido, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS, matrícula funcional nº. “116181” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de suaAvó: Laura Zaitung Zoccolaro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA, matrícula funcional nº. “149131” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Darcy Pontes de Melo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN, matrícula nº. 114760183-1, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/02/2002 a 31/01/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 000/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 305/2016, pelo período de: 01/04/2016 a 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO, matrícula nº. “114764572”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/02/2016 a 14/03/2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/3/275/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rf/03/276/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/3/277/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/3/278/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/3/279/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/289/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/290/2016/SEMAD 08 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de março de 2016. João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora público municipal NELYAMEIDA DE MATTOS, Técnico de Saúde Pública, matricula funcional 114768448, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 070/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos três (03) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/03/106/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016/SEMDES/PMD SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE NA 12ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS 2016. O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, torna pública a presente chamada de abertura de inscrições para os interessados em ocupar 01 (um) espaço para Instalação de um Restaurante, a ser montada no Parque Primo Fioravante Vicente, Parque do Rego D’agua no evento intitulado 12ª Festa do Peixe de Dourados 2016, de 23 à 27 de março de 2016, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento. 1 – OBJETO 1.1 – Esta Chamada Pública foi instituída com a finalidade precípua de possibilitar a exploração de 01 (um) ponto para instalação de um restaurante previamente localizado no Parque Primo Fioravante Vicente, Parque do Rego D’agua, durante as festividades da 12ª Festa do Peixe de Dourados 2016, no Parque Primo Fioravante Vicente, na cidade de Dourados-MS. 2 –CONDIÇÕESDEPARTICIPAÇÃO 2.1 – Poderão participar deste certame as pessoas jurídicas, sediadas em DouradosMS, adimplentes com as obrigações legais e fiscais, conforme dispostoemlei. 2.2 – Cada proponente poderá fazer apenas 01 (uma) inscrição nesta Chamada Pública. 2.3 –Évedada a participação de: a) Pessoas físicas, b) Pessoas jurídicas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com o Município de Dourados; c) Pessoas jurídicas que estejam suspensas temporariamente de participar em licitação e impedidas de contratar o Município de Dourados. d) Pessoas jurídicas sob processo de falência ou recuperação judicial, sob concurso de credores,emdissolução ouemliquidação (Lei Federal nº 11.101/05); e) Empresas estrangeiras que não funcionem no Município de Dourados e/ou País; f) Pessoas jurídicas reunidas em consórcio, quaisquer que sejam sua forma de constituição; g) Cooperativas de serviço e/ou trabalho; h) Pessoas jurídicas que tenham deixado de cumprir compromissos financeiros anteriores com a Prefeitura Municipal de Dourados ou ainda que tenham incorrido nas sanções administrativas previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93; i) Pessoas jurídicas que não tenham prestado contas de projetos anteriormente incentivados pela Prefeitura Municipal de Dourados dentro do prazo legal ou cujas prestações de contas tenham sido rejeitadas; j) Empresa cujo sócio seja servidor da SEMDES ou esteja a sua disposição, assim como seus familiares diretos, ascendentes, descendentes ou colaterais até 3º (terceiro) grau. 3 –DASINSCRIÇÕESEDAHABILITAÇÃO 3.1 – O(a)(s) Proponente(s) interessado(s), deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Av.Weimar G.Torres, 1680B, Centro), iniciando-se no dia 14/03/2016 das 07h30 às 13h30 ultimando-se no dia 18/03/2016 das 07h30 às 13h30. 3.1.1 –Ainscrição efetivar-se-á com a entrega da documentação no prazo, horário e local designado no item 3.1. Em hipótese alguma serão recebidas inscrições pelos Correios ou serviços de entrega similares. 3.2 – São documentos exigidos para a inscrição e habilitação: a) Ficha de Inscrição preenchida (Anexo I); b) Proposta de preço por refeição (Anexo V), devidamente assinada pelo representante da empresa; c) Cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação respectiva; d) Cópia deRGe CPF do Representante Legal; e) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ; f)Alvará Sanitário; g) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais emitidas pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), inclusive previdenciária; h) Certidão Negativa de DébitosTrabalhistas, emitida pelo TST; i) Certidão de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal; j) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Estadual do domicílio do(a) Proponente; k) Certidão Negativa de Débitos deTributos junto a Fazenda Municipal; l) Declaração subscrita pelo representante legal da Proponente de que não utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 (cinco) anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do trabalhador menor de idade, nos termos do inc.V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002, conformeAnexo II; m) Declaração subscrita pelo representante legal da Proponente, assegurando a inexistência de impedimento legal para contratar com a Administração Pública, conformeAnexo III; n) Declaração subscrita pelo representante legal da Proponente, cedendo o direito de som e imagem à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio e à Prefeitura Municipal de Dourados, conformeAnexo IV. 3.3 – A habilitação far-se-á mediante a conferência dos documentos listados no item 3.2 deste edital. Será considerada habilitada a empresa que apresentar todos os documentos, sem exceção, regularmente válidos; 4 –DACLASSIFICAÇÃOEDOJULGAMENTO 4.1 – A avaliação dos documentos de habilitação, classificação e julgamento da proposta será realizada por equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, coordenada pela sua Secretaria. 4.2 – A habilitação e classificação, de caráter eliminatório, será realizada pela SEMDES para verificação da adequação da documentação enviada, bem como do cumprimento das condições de elegibilidade do(a) Proponente. 4.2.1 – A documentação apresentada para fins de inscrição e habilitação não será restituída à(ao) Proponente em nenhuma hipótese, independente do resultado da seleção. 4.3 – Serão eliminadas (os) as (os) Proponente(s): a) cuja documentação estiver incompleta ou com prazo de validade vencido no ato da inscrição ou expedido a mais de 30 (trinta) dias, em relação á data de publicação da presente Chamada Pública; b) que estiver(em)emdébito com o Município de Dourados; c) cuja inscrição se apresentar de forma inadequada ou incompleta ou quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências da SEMDES. 4.4Aproponente vencedora será aquela que oferecer o Menor Preço por refeição; 4.5Emcaso de empate, a escolha da empresa será mediante sorteio público entre as empresas habilitadas e classificadas; 4.6 –ASEMDES publicará no Diário Oficial do Município o nome do Proponente vencedor; 4.7 – Da decisão que inabilitar ou desclassificar o Proponente caberá recurso ao secretário da SEMDES. Esse recurso deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a ser alegada pelo recorrente, devendo ser protocolado na SEMDES no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação da decisão no Diário Oficial. 4.7.1 – Somente será conhecido o recurso apresentado pelo(a) Proponente, se na pessoa do(a) Representante Legal ou procurador(a) munido(a) do instrumento de mandato devidamente autenticado. 4.7.2 – O secretário da SEMDES apreciará o recurso, sendo a decisão fundamentada publicada no Diário Oficial e da qual não cabe mais recurso. 5 –DATAXADEOCUPAÇÃODOESPAÇO 5.1 – Após a classificação, o(a) Proponente arcará a título de taxa de ocupação do espaço, conforme segue: EDITAIS 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 5.1.1 – Ponto para instalação de um Restaurante de R$ 1.000,00 (um mil reais) em parcela única; 5.1.2 -Opagamento deverá ser efetivado após o julgamento e classificação. 6 –DOSPRAZOS 6.1 – Esse Edital se rege pelos seguintes prazos: a) entrega da documentação: nos dias 14/03/2016 e 17/03/2016; b) divulgação das propostas aprovadas: dia 18/03/2016; c) pagamento da taxa de utilização do espaço: do dia 18/03/2013 ate às 13.30h; d) assinatura doTermo entre as partes: do dia 18/03/2016; e) ocupação do Espaço: a partir do dia 21/03/2016, salvo disposiçãoemcontrário; f) desocupação do espaço: após o fim do evento no dia 27/03/2016. 7 –DASOBRIGAÇÕESDASPROPONENTESCLASSIFICADAS 7.1 – Manter a área onde desempenha suas atividades com asseio e organização, utilizando coletores de lixo e sacos plásticos para o armazenamento de detritos; 7.2 – Orientar sempre que possível, terceiros, sobre a limpeza da 12ª Festa do Peixe de Dourados; 7.3 – Estar sempre uniformizado, exibindo o crachá de identificação; 7.4 – Cumprir as normas de segurança e medicina do Ministério doTrabalho; 7.5 – Cumprir todas as leis, normas e regulamentos Municipais, assim como as determinações daVigilância Sanitária; 7.6 – Não alterar qualquer equipamento, local ou atividade, sem prévio consentimento do Poder Público; 7.7 – É proibido qualquer ato que venha a prejudicar o interesse público ou a utilização do espaço público; 7.8 – Fica expressamente proibida a venda de quaisquer tipos de alimentos ou bebidas em garrafas ou outros recipientes de vidro, os quais possam causar danos a população presente nos dias de evento; 7.9 – Será permitida a manipulação de alimentos, desde que elas estejam protegidas contra a entrada de pragas e vetores; 7.10 –Éexpressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade; 7.11 - Fica proibida a venda de bebida alcoólica destilada; 7.12 – Deverá o responsável pelo estabelecimento providenciar limpeza e higienização do ambiente sempre que necessário para a proteção dos alimentos e bebidas, bem como dos consumidores; 7.13- Os responsáveis em manipular alimentos, deverão utilizar luvas, toucas e máscaras; 4.8 Deverão fazer parte do cardápio os seguintes ingrediente: Arroz, Feijão, Macarrão, Saladas, Carnes e Peixes; 4.9 A colocação de mesas e cadeiras dentro do espaço do restaurante é de responsabilidade daCONTRATADA; 4.10 Todos os pertences materiais da proponente serão de sua responsabilidade a colocação e a retirada, bem como a segurança destes pertences. 8 –DOCONTRATOEDASOBRIGAÇÕESDASEMDES 8.1 –AProponente classificada será contatada pela SEMDES para confirmação de dados e formalização do instrumento a ser firmado entre as partes, momento em que deverá comprovar a quitação da taxa de utilização do espaço da 12ª Festa do Peixe de Dourados. 8.2 – A Energia e a Agua, durante o prazo de exploração da atividade será de responsabilidade da SEMDES e a manutenção desse ponto durante o evento é de responsabilidade do particular, sem qualquer participação da SEMDES, salvo comprovada ausência de culpa do particular. 8.3 –Ailuminação da Praça deAlimentação é de responsabilidade da SEMDES. 8.6 – Nos pontos, objeto dessa Chamada Pública, somente será permitida a comercialização de água em garrafa descartável, refrigerante e cerveja em lata descartável e de alimentos pré-elaborados e não perecíveis. 8.6.1 – A Proponente classificada tem por obrigação adquirir, para comercialização na 12ª Festa do Peixe, a água, o refrigerante e a bebida alcoólica, gelo, indicados pelo Parceiro da SEMDES, o qual detém a exclusividade da marca a ser consumida, sendo, portanto, vedada qualquer outra marca que não a autorizada pela SEMDES. 8.7 – Compete, também, à SEMDES disponibilizar 01 (uma) tenda aberta, tamanho 10mx10m, para o Proponente classificado nos termos dessa Chamada. 8.8 - A proponente ou seu representante (munido de procuração), deverão comparecer pessoalmente àSEMDESpara assinar o respectivoTermo. 8.9 - É expressamente proibido a comercialização de bebidas e/ou alimentos fora do espaço. 9 – DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 – Na ausência de cumprimento por parte da Proponente classificada das disposições desse Edital e demais normas atinentes ao caso, serão aplicadas as sanções legais cabíveis visando punição dos responsáveis, após o devido processo administrativo. 9.2 - A proponente terá o prazo de 1 (um) dia útil, contados da notificação para recorrer das sanções aplicadas. Decorrido esse prazo as sanções passam a ser consideradas como aceitas na forma como foram apresentadas. 9.3 – É proibido transferir, ceder, sublocar o ponto ou qualquer atividade objeto do presente Edital. 9.4 – O pedido de inscrição ao presente processo de seleção, obriga o(a) interessado(a) ao cumprimento de todos os termos do presente Edital, correspondendo sua inscrição à aceitação de todas as condições e obrigações. 9.5 –ASEMDESreserva o direito de anular, revogar ou alterar o presente Edital e o respectivo processo, no todo ou em parte, nos casos previstos em lei ou, de acordo com a conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que caiba aos participantes, qualquer direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza. 9.6 – A homologação do resultado do presente processo compete a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES. 9.7 – Somente poderá dar início as atividades, o(a) classificado(a) que tiver cumprido todas as exigências do presente Edital, inclusive com o recolhimento do valor da taxa. 9.8 – Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES. 9.9 – É de exclusiva responsabilidade da Proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a SEMDES excluída de qualquer responsabilidadeemrelação àqueles aspectos. 9.10 – Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: semdes@dourados.ms.gov.br e do telefone 3411-7146. Nome/ Razão Social: __________________________________________ Endereço:_____________________________________________________ Telefone: ____________________ Email:_________________________ CPF/CNPJ:_____________________________________________________ Documentos: ( ) Cópia do Ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, c/ alterações ( ) Proposta (preço por refeição) ( )Alvará Sanitário ( ) Comprovante de Inscrição no CNPJ ( )RGe CPF do Representante ( )CNDdeTributos Federais e DívidaAtiva da União ( )CNDtrabalhista ( )CNDde tributos estaduais ( )CNDde tributos municipais ( ) Declaração de Inexistência de Utilização deMãode Obra Infantil –Anexo II ( ) Declaração de Inexistência de Impedimento Legal para Chamada Pública – Anexo III ( ) Declaração de Cessão de Imagem eSom–Anexo IV Declaro sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada P ú b l i c a n º 0 0 1 / 2 0 1 6 , q u e ( n o m e d o P r o p o n e n t e ) _____________________________________, não utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 (cinco) anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do trabalhador menor de idade, nos termos do inc. V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002. Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados-MS ____/____/2016. Proponente: Representante legal: Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada P ú b l i c a n º 0 0 1 / 2 0 1 6 , q u e ( n o m e d o Proponente)_____________________________________________________: a) não se encontra, suspensa temporariamente de contratar com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável; b) não se encontra, a qualquer título, sujeita a declaração de inidoneidade para contratar com o Poder Público; c) não é, e não possui dentre os sócios, titular de mandato eletivo ou servidores da SEMDESou a sua disposição, seus familiares diretos, ascendentes e descendentes. d) não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou deste edital, sujeita a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular habilitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para Elizabeth Rocha Salomão Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES ANEXO I Ficha de Inscrição ANEXO II DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA INFANTIL ANEXO III DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL PARA ACHAMADAPÚBLICA 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 tanto, firmo a presente. Dourados-MS, ____/____/2016. Proponente: Representante legal: Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada Pública nº 001/2016, 12ª Festa do Peixe de Dourados 2016, que (nome do Proponente) ________________________________________________________, cede, a título gratuito, o uso de suas imagens e sons, para divulgação institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: outdoor; busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo etc.); folder de apresentação; anúncios em revistas e jornais em geral; homepage; cartazes; backlight; mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, rádio), dentre outros, por prazo indeterminado. Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados-MS, ____/____/2016. Proponente: Representante legal: Chamada Pública n° _____/2016. Proponente: _______________________________________________________ P o r i n t e r m é d i o d o S r. ( a ) R G _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ e CP F _____________________representante legal da empresa, infra assinado, apresentamos a presentePROPOSTADE PREÇOS, sendo que, até que o Contrato seja assinado, esta proposta constituirá um compromisso de nossa parte, observado as demais condições do edital. Dourados-MS, ____/____/2016. Proponente: Representante legal: ANEXO IV DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE IMAGEM E SOM ANEXO V PROPOSTA Item Especificação Unidade Preço unitário 1 Refeição 1 R$___________ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 005/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL E MATERIAL DIDÁTICO, OBJETIVANDO ATENDERAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO EAÇÕES COMPARTILHADAS DE CAMPO E MUTIRÕES ESTRATÉGICOS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/03/2016 (vinte e nove de março do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de março de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 020/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE APARELHO DE COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/03/2016 (trinta de março do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de março de 2016. EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento dos beneficiários do imóvel determinado pelo Lote 27 da Quadra 08 do Loteamento Social Estrela Porã, Sr. Jose Vilharva e Srª. Brigida de Oliveira Vilharva CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 04 de Março de 2016. LICITAÇÕES EXTRATODO10°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 182/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (seis) meses com inicio em 14/04/2016 e previsão de vencimento em 14/01/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o lote 02, item 05 por mais 09 (nove) meses com inicio em 22/03/16 com previsão de vencimento em 22/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 11 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 403/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2016/DL/PMD CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2013/DL/PMD – DIARIOOFICIALNº4. 165 –PAG. 04DE08DEMARÇODE2016. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 228/2016-FNAS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 230/2016- FNAS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 233/FNAS-2016 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 034/2015. OBJETO: aquisição de material de expediente, material didático/educativo, material elétrico/eletrônico, tecidos e afins, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.08 – Material Didático, Educativo 33.90.30.10 – Material de Expediente 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18 – Material Para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26 – Ferramentas 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 43.301,40 (quarenta e três mil trezentos e umreais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 10 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 044/2015. OBJETO: aquisição de poste de concreto, para atender a melhoria e manutenção do Parque de Iluminação Pública do município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.44 – Material Para Conserv. e/ou Manut. de Pavimentação e Obras de Urbanização VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 73.120,00 (setenta e três mil cento e vinte reais). DATADEASSINATURA: 10 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. PROCESSONº: 489/202/DL/PMD. MODALIDADE:Pregão Presencial nº 176/2012. OBJETO: Faz-se necessário alterar as Atividades Orçamentárias do Fundo Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. OBS: Solicitação através da CI nº 377/2016 de 10/03/2016. Dourados/MS, 04 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: ENTIDADEAÇÃOFAMILIARCRISTÃ. C.N.P.J: 01.191.798/0001-69. Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES. C.P.F.: 694.535.601-97. 2. OBJETO: O objeto do presente convênio, e auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição der materiais de consumo, serviços de terceiros de acordo com plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.169 – Proteção Social Básica. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 1783 – Fonte: 129000 44.50.42.01 ¬–Auxílios - Ficha: 1792 – Fonte: 129000 5.EMPENHONº: 094, de 09/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 a 28/02/2017 Dourados/MS, 11 de março de 2016 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODOSPAIS EAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS –APAEDEDOURADOS-MS. C.N.P.J: 03.368.578/0001-93. Responsável legal: LUISCARLOSRODRIGUESMORAIS. C.P.F.: 437.616.078-49. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOB RH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3. VALOR: R$ 80.399,04 (Oitenta mil trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168 – Proteção Social Especial. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 1728 – Fonte: 129000 44.50.42.01 –Auxílios Ficha: 1738 – Fonte: 129000 5.EMPENHONº: 091 de 09/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 29/03/2016 a 28/02/2017 Dourados/MS, 11 de março de 2016 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ. C.N.P.J: 94.722.287/0002-98. Responsável legal:KLAUSARMINSIMON. C.P.F.: 681.004.500-72. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/ NOB RH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.169 – Proteção Social Básica. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 1783 – Fonte: 129000 44.50.42.01 ¬–Auxílios - Ficha:1792– Fonte: 129000 5.EMPENHONº: 088, de 09/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 a 28/02/2017 Dourados/MS, 11 de março de 2016 12 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 234/2016- FNAS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 237/FNAS-2016 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 229/2016- FNAS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 231/2016-FNAS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 238/FNAS-2016 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 232/2016- FNAS 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” - CEIA C.N.P.J: 00.144.612/0001-58. Responsável legal:FRANCISCOMARCOSROSSETICHAMORRO. C.P.F.: 164.849.751-91. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR:R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.169 – Proteção Social Básica. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 1783 – Fonte: 129000 44.50.42.01 ¬–Auxílios - Ficha:1792– Fonte: 129000 5.EMPENHONº: 093, de 09/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 a 28/02/2017 Dourados/MS, 11 de março de 2016 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:IAME-INSTITUTOAGRÍCOLADOMENOR. C.N.P.J: 15.468.986/0001-04. Responsável legal:JOHNBERGEN. C.P.F.: 750.149.801-63 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação dos serviços/NOB RH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR:R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.153 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 615 – Fonte: 129000 5.EMPENHONº: 085, de 09/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 a 28/02/2017 Dourados/MS, 11 de março de 2016 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASILODAVELHICEDESAMPARADADEDOURADOS. C.N.P.J: 03.746.641/0001-88. Responsável legal:KLINGERRODRIGUESPIRES JUNIOR. C.P.F.: 404.794.471-81. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOBRHobedecendo o percentual de 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3. VALOR: R$ 71.501,28 (Setenta e um mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168 – Proteção Social Especial. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 1728 – Fonte: 129000 44.50.42.01 –Auxílios Ficha: 1738 – Fonte: 129000 5.EMPENHONº 092, de 09/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 a 28/02/2017 Dourados/MS, 11 de março de 216 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DEASSISTÊNCIASOCIAL –LAREBENEZER. C.N.P.J: 03.471.216/0001-23. Responsável legal:ADALTOVERONESI. C.P.F.: 280.289.738-17. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOB RH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168 – Proteção Social Especial. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 1728 – Fonte: 129000 44.50.42.01 –Auxílios Ficha: 1738 – Fonte: 129000 5.EMPENHONº: 090, de 09/03/2016 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 a 28/02/2017 Dourados/MS, 11 de março de 2016 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA. C.N.P.J: 03.623.964.0001-84. Responsável legal: JAIMEPRESOTODEOLIVEIRA. C.P.F.: 049.071.321-15. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOB RH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168 – Proteção Social Especial. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 1728 – Fonte: 129000 44.50.42.01 –Auxílios Ficha: 1738 – Fonte: 129000 5.EMPENHONº: 086, de 09/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 a 28/02/2017. Dourados/MS, 11 de março de 2016 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS. C.N.P.J: 01.105.188/0001-03. Responsável legal:FÁTIMAELIZABETELUIZGONÇALVES. C.P.F.: 250.365.301-44. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado 13 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/ NOB RH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 45.295,20 (Quarenta e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168 – Proteção Social Especial. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 1728 – Fonte: 129000 44.50.42.01 –Auxílios Ficha: 1738 – Fonte: 129000 5.EMPENHONº: 089, de 09/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 a 28/02/2017 Dourados/MS, 11 de março de 2016 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCAEASSIS. C.N.P.J: 02.019.254/0017-44. Responsável legal:VANEIADEFÁTIMAXAVIER. C.P.F.: 058.721.746-40. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros e pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços NOB RH, obedecendo o percentual de até 60% doValor global do convênio), conforme plano de trabalho. 3. VALOR: R$ 36.498,72 (Trinta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168 – Proteção Social Especial. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 1728 – Fonte: 129000 44.50.42.01 –Auxílios Ficha: 1738 – Fonte: 129000 5.EMPENHONº: 087, de 09/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 a 28/02/2017 Dourados/MS, 11 de março de 2016 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODEPAISEAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS – APAEDEDOURADOS. C.N.P.J: 03.368.578/0001-93. Responsável legal: LUISCARLOSRODRIGUESMORAIS C.P.F.: 437.616.078-49. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado a pagamento de aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 86.904,00 (Oitenta e seis mil novecentos e quatro reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168 – Proteção Social Especial. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 1745 - Fonte: 182504. 44.50.42.01 –Auxílios – Ficha: 1755 - Fonte: 182504. 5.EMPENHONº: 097 de 09/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 à 28/02/2017. Dourados/MS, 11 de março de 2016. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:IAME– INSTITUTOAGRÍCOLADOMENOR. C.N.P.J: 15.468.986/0001-04. Responsável legal:JOHNBERGEN. C.P.F.: 750.149.801-63. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 41.250,00 (Quarenta e ummil e duzentos e cinquenta reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168 – Proteção Social Especial. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 1745 - Fonte: 182504. 44.50.42.01 –Auxílios – Ficha: 1755 - Fonte: 182504. 5.EMPENHONº: 099 e 100, de 09/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 à 28/02/2017. Dourados/MS, 11 de março de 2016. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASILODAVELHICEDESAMPARADADEDOURADOS. C.N.P.J: 03.746.641/0001-88. Responsável legal:KLINGERRODRIGUESPIRES JUNIOR. C.P.F.: 404.794.471-81. 2. OBJETO: O objeto do presente convênio é o auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente de acordo com o plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 70.592,64 (Setenta mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168 – Proteção Social Especial. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 1745 - Fonte: 182504. 44.50.42.01 –Auxílios – Ficha: 1755 - Fonte: 182504. 5.EMPENHONº: 101 e 102 de 09/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 à 28/02/2017. Dourados/MS, 11 de março de 2016. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-LAREBENEZER. C.N.P.J: 03.471.216/0001-23. Responsável legal:ADALTOVERONESI. C.P.F.: 280.289.738-17. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 41.250,00 (Quarenta e ummil duzentos e cinquenta reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168 – Proteção Social Especial. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 1745 - Fonte: 182504. 44.50.42.01 –Auxílios – Ficha: 1755 - Fonte: 182504. 5.EMPENHONº: 098 de 09/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 à 28/02/2017. Dourados/MS, 11 de março de 2016. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 236/2016- FNAS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 240/2016-FEAS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 246/2016-FEAS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 239/2016-FEAS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 244/2016- FEAS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social 14 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 247/2016-FEAS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 241/2016-FEAS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 245/2016- FEAS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 249/2016-FMIS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 250/2016-FMIS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 248/2016-FMIS LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA. C.N.P.J: 03.623.964/0001-84. Responsável legal: JAIMEPRESOTODEOLIVEIRA. C.P.F.: 049.071.321-15. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168 – Proteção Social Especial. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 1745 - Fonte: 182504. 44.50.42.01 –Auxílios – Ficha: 1755 - Fonte: 182504. 5.EMPENHONº: 103 e 104, de 09/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 à 28/02/2017. Dourados/MS, 11 de março de 2016. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS. C.N.P.J: 01.105.188/0001-03. Responsável legal:FÁTIMAELISABETE LUIZGONÇALVES. C.P.F.: 250.365.301-44. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros e material permanente conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 48.960,00 (Quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168 – Proteção Social Especial. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 1745 - Fonte: 182504. 44.50.42.01 –Auxílios – Ficha: 1755 - Fonte: 182504. 5.EMPENHONº: 095 e 096 de 09/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 à 28/02/2017. Dourados/MS, 11 de março de 2016. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS. C.N.P.J: 02.019.254/0001-87. Responsável legal:CLEONICEDOMINGOSGOMES. C.P.F.: 058.721.746-40. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas, serviços de terceiros, aquisição de matérias de consumos, e materiais permanente, conforme plano de trabalho. 3. VALOR: R$ 32.115,84 (Trinta e dois mil cento e quinze reais e oitenta e quatro centavos). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168 – Proteção Social Especial. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 1745 – Fonte: 182504. 44.50.42.01 –Auxílios – Ficha: 1755 - Fonte: 182504. 5.EMPENHONº: 105 e 106, de 09/03/2016. 6.VIGÊNCIA: 09/03/2016 à 28/02/2017. Dourados/MS, 11 de março de 2016. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ. C.N.P.J: 94.722.287/0002-98. Responsável legal:KLAUSARMINSIMON. C.P.F.: 681.004.500-72. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços /NOB RH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano e trabalho. 3.VALOR: R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 33.50.43.01- Subvenções Sociais – Ficha: 642 - Fonte:181503 44.50.42.01 –Auxílios - Ficha: 652 – Fonte: 181503 5.EMPENHONº: .......................................... 6.VIGÊNCIA: 01/03/2015 à 28/02/2016 Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDI FERLA. C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” (CEIA). C.N.P.J: 00.144.612/0001-58. Responsável legal:FRANCISCOMARCOSROSSETICHAMORRO. C.P.F.: 164.849.751-91. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente, convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços /NOB RH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, e materiais permanentes conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 33.50.43.01- Subvenções Sociais – Ficha: 642 - Fonte:181503 44.50.42.01 –Auxílios- Ficha: 652 – Fonte: 181503 5.EMPENHONº: ........................................... 6.VIGÊNCIA: 01/03/2015 à 28/02/2016 Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS AÇÃOFAMILIARCRISTà – PROJETOAPRENDERPARAVIVER. C.N.P.J: 01.191.798/0001-69, Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES. C.P.F.: 694.535.601-97, 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de matérias de consumo, serviços de terceiros de acordo com o plano e trabalho. 3.VALOR: R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 33.50.43.01- Subvenções Sociais – Ficha: 642 - Fonte:181503 44.50.42.01 –Auxílios - Ficha: 652 – Fonte: 181503 5.EMPENHONº: ........................................... 6.VIGÊNCIA: ....................................... Dourados/MS, 07 deAbril de 2015. 15 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2016/DL/PMD EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2016/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07//2016/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2016/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2016/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2016/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06//2016/APM/EP PARTES: Município de Dourados Vidraçaria Douravidros Ltda. – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 022/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04/02/2016 com previsão de vencimentoem01/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Centro Espírita Bezerra de Menezes. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 002/2016. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua 16, n° 850, bairro Altos do Indaiá, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento do “Centro de Educação Infantil – Ceim Sonho Encantado”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.03 – Locação de Imóveis Fonte: 101000 VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 68.772,72 (sessenta e oito mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), sendo o aluguel mensal de R$ 2.865,53 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). DATADEASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Processo: 500/2015/DL/PMD Modalidade: Pregão nº 100/2015 Ata de Registro de Preços nº: 002/2016 Empresa:ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, observando a necessidade de se estabelecer dotação orçamentária para o custeio de despesas da Ata de Registro de Preços nº 002/2016, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 2.021 – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal 33.90.30-00 – Material de Consumo 33.90.30-48 – Gêneros deAlimentação –Açougue Fonte: 100.000 Ficha: 26 Secretaria Municipal de Educação, 10 de março de 2016. PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$33.581,90 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$15.450,00 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo Bruno Roque deVasconcelos PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$218,50 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo Bruno Roque deVasconcelos PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$763,30 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$11.038,58 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$3.705,94 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$147,84 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação 16 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/VF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/VF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/VF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/VF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/VF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/VF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/VF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016 PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$8.778,00 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi ANTONIOANTUNESBITTENCOURT PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$13.710,00 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$171,00 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$862,08 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$10.141,92 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi MERCADOLUMERLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$3.024,36 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$168,96 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES:APMda Escola Municipal Francisco Meireles Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 855,00 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES:APMda Escola Municipal Francisco Meireles Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.776,00 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES:APMda Escola Municipal Francisco Meireles Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 48.362,00 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES:APMda Escola Municipal Francisco Meireles Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.680,68 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação 17 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/FM EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2016/DL/PMD EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 044/2015/DL/PMD PARTES: PARTES:APMda Escola Municipal Francisco Meireles ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$33.898,54 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$37.325,58 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$29.600,00 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$10.776,00 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$36.256,90 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMEtalívio Penzo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$9.933,32 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Francisco Meireles AntônioAntunes Bittencourt PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 46.250,00 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados/MS. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2015. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional deAlimentação Escolar/PNAE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 129.378,50 (cento e vinte e nove mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). FISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 10 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JS Ferragens e Ferramentas Ltda. – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n. 144/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses, com início em 06/03/2016 e previsão de vencimento em 06/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. GETULIA LOPES DA SILVA 12961 SEMAS 299/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 22 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 23 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 24 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 25 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 26 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 27 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 28 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 29 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 30 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 31 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 32 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 33 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 34 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 35 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 36 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 37 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 38 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 39 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 40 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 41 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 42 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 43 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 44 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 45 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 46 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 47 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 48 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 49 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 50 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 51 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 52 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 53 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 54 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 55 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 56 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 57 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 58 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 59 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 60 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 61 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 62 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 63 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 11/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº25/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 12/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 26/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 13/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 27/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 11/2016, que tem como objeto, Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE INSUMOS E PERMANENTES DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DAFUNSAUD, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUDde Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 ( seis ) meses. Dourados, 11 de Janeiro de 2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADAEMSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO COM O FORNECIMENTO DE REAGENTES e aparelhos em comodato, para atender as necessidades das unidades de saúde do FUNSAUD, pelo período de 12 meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 24 de Março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 11 de Março Janeiro de 2016. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES, MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 ( doze ) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 29 de Março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 11 de Março Janeiro de 2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DIMENSÃO COMÉRCIODEARTIGOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 07/2016 – Pregão Presencial nº 02/2016 OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos para atender às unidades da FUNSAUD de Dourados-ms, para consumo pelo período de aproximadamente de 07 ( sete) meses, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 ( sete) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 183.607,92 ( Cento e oitenta e três mil, seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos ). DATADAASSINATURA: 10 de Março de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD Festa do Peixe 2016 Regulamento dos Comerciantes PREÂMBULO OMUNICÍPIO DEDOURADOS/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, no uso de suas atribuições legais, torna público o regulamento dos comerciantes do evento Festa do Peixe 2016. 1.OBJETO 1.1 – Este regulamento foi instituído com a finalidade precípua de possibilitar de forma ordenada e adequada a exploração de 15 (quinze) pontos localizados na Praça de Alimentação, a ser montada no Parque Rego D’agua, durante as Festividades da Festa do Peixe, a realizar-se de 23 a 27 de Março de 2016. 1.1.1 – Esclarecemos que do total dos pontos oferecidos 30% (trinta por cento) estão reservados para a economia solidária conforme Lei n° 3.913, 05 de Agosto de 2015, previamente selecionadas. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1 – O (a) (s) Proponente(s) interessado(s) em participar, deverão comparecer na Secretaria Municipal de Cultura – SEMC (Av. PresidenteVargas, s/n, Parque dos Ipês – Vila Tonani), das 07h: 30 às 11h: 00, munidos com as originais e cópias da documentação solicitada no item 3.2 até o dia 16 de Março de 2016. 2.1.1–Ainscrição efetivar-se-á com a entrega da documentação no prazo, horário e local designado no item 3.1. 2.1.1.1 - Emhipótese alguma serão recebidas inscrições pelos Correios ou serviços de entrega similares. 2.2 – São documentos exigidos para a inscrição: 2.2.1 – Para asPESSOASFÍSICAS: a) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade; b) cópia doRGe do CPF; c) Comprovante de Endereço d) telefone para contato; g) Declaração assinada pelo (a) Proponente assegurando a inexistência de utilização de mão de obra infantil, conforme modelo sugerido no Anexo I;(Disponibilizado pelaSEMCno ato da entrega dos documentos) h) Declaração assinada pelo (a) Proponente assegurando a inexistência de impedimento legal para Contratar com o Município de Dourados, conforme modelo sugerido no Anexo II; DEMAIS ATOS/FESTA DO PEIXE - REGULAMENTO DOS COMERCIANTES 64 DEMAIS ATOS/FESTA DO PEIXE - REGULAMENTO DOS COMERCIANTES RESULTADO DE LICITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 006/2016 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 010/2016, na modalidade Convite, sob o nº 006/2016, realizado no dia 09 de março de 2016 as 09:00 (nove) horas, que versa sobre aquisições de materiais gráficos para uso nas atividades Legislativo Municipal ITEMMENORPREÇO: vencedora, a empresa NEWS BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o n.º 00.996.009/0001-02, estabelecida a Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2564, Centro, Dourados/MS. Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 006/2016 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 14 de março de 2016. (Disponibilizado pelaSEMCno ato da entrega dos documentos) I) Declaração Assinada pelo (a) proponente, cedendo o direito de som e imagem á Secretaria Municipal de Cultura. ; (Disponibilizado pela SEMC no ato da entrega dos documentos) 2.2.2 – Para asPESSOASJURÍDICASCOMESEMFINSLUCRATIVOS: a) cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação respectiva; b) cópia deRGe CPF do Representante Legal; c) comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ recente; i) Declaração assinada pelo(a) Proponente assegurando a inexistência de utilização de mão de obra infantil,; j) Declaração assinada pelo(a) Proponente assegurando a inexistência de impedimento legal para contratar com o Município de Dourados, conforme modelo sugerido noAnexo II; k) Declaração assinada pelo(a) Proponente, cedendo o direito de som e imagem à Secretaria Municipal de Cultura; 3 –DOJULGAMENTOEDACLASSIFICAÇÃO 3.1 – A análise dos documentos será realizada por uma Comissão Especial composta por 03 Servidores do DepartamentoAdministrativo da Secretaria Municipal de Cultura-SEMC. 3.2 – A classificação, de caráter eliminatório, será realizada pela SEMC após a verificação da documentação enviada. 3.2.1 –Adocumentação apresentada para fins de inscrição não será restituída à (ao) Proponenteemnenhuma hipótese, independente do resultado da seleção. 3.3 – Serão eliminadas (os) as Proponentes(s): a) cuja documentação estiver incompleta ou fora do prazo de entrega, conforme publicação do presente regulamento. 3.4 – No caso do número de inscritos ser superior ao total de 10 (Dez) inscrições, conforme dispõe o item 1.1, do referido regulamento , as vagas serão ocupadas mediante sorteio público entre as partes habilitadas e classificadas. 3.4.1 –Osorteio será realizado no dia 17 de Março de 2016, as 09h00, na Secretaria Municipal de Cultura, irão participar somente os proponentes classificados no certame. 3.4.2 – Após o preenchimento das vagas acima, serão sorteados mais 05 (cinco) inscritos os quais ficarão em lista de espera, para substituição, no caso de desistência ou desclassificação, por ordem de sorteio, deverá ocupar o lugar. 3.5-Também através de sorteio será definida a localização de cada barraca. 3.7 – Da decisão que inabilitar o (a) Proponente caberá recurso ao Secretário da SEMC. Esse recurso deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a ser alegada pelo (a) recorrente, devendo ser protocolado na SEMC no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação da decisão. 3.7.1 – Somente será conhecido o recurso apresentado pelo (a) Proponente, se na pessoa do (a) Representante Legal ou procurador (a) munido (a) do instrumento de mandato devidamente autenticado. 3.7.2 – O Secretário da SEMC apreciará o recurso, sendo a decisão fundamentada publicada e da qual não cabe mais recurso. 4–DOSPRAZOS 4.1 – Esse Edital se rege pelos seguintes prazos: a) entrega da documentação Completa, caso falte documento estará automaticamente eliminado. Até o dia 16/03/2016 c) Sorteio, caso o número de inscritos ultrapasse de 10 (Dez) pessoas. Dia 17/03/2016 d)Assinatura doTermo de Compromisso Dia 17 a 21/03/2016 e) ocupação das barracas: A partir do dia 23/03/2016, salvo disposição em contrário. f) retiradas das barracas: Dia 28/03/2016 5 –DACONTRATAÇÃO 5.1 – A (o) Proponente classificada (o) será contratada (o) pela SEMC para confirmação de dados e formalização do instrumento a ser firmado entre as partes (TERMODECOMPROMISSO). 5.2 - A proponente ou seu representante (munido de procuração), deverá comparecer pessoalmente à SEMC para assinar o respectivo Termo, no prazo estabelecido no item 4.1, d, do referido regulamento. 5.3 – Quanto às obrigações da SEMC e o (a) Proponente estão todas estabelecidas no Regulamento de Ocupação de Espaços, a ser retirado na SEMC, no ato da inscrição. 6 – DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1 – Na ausência de cumprimento por parte da (o) Proponente classificada (o) das disposições desse Regulamento de Ocupação de Espaços e demais normas atinentes ao caso, serão aplicadas as sanções legais cabíveis, visando punição dos responsáveis, sem prejuízo do devido processo administrativo, podendo ainda ser aplicadas as sanções de Advertência, Multa no percentual de e/ou proibição de participar de novos projetos do Município de Dourados, no prazo de até 02 (dois) anos. 6.2 – É proibido transferir, ceder, sublocar o ponto ou qualquer atividade objeto do presente regulamento, caso aconteça perderá o ponto. 6.3- O ponto será disponibilizado para apenas um membro do grupo familiar, sendo proibido conter mais deumclassificado da mesma família. 6.4 – O pedido de inscrição ao presente processo de seleção, obriga o (a) interessado(a) ao cumprimento de todos os termos do presente regulamento, correspondendo sua inscrição à aceitação de todas as condições e obrigações. 6.5 – A SEMC reserva o direito de anular, revogar ou alterar o presente regulamento e o respectivo processo, no todo ou em parte, nos casos previstos em lei ou, de acordo com a conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que caiba aos participantes, qualquer direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza. 6.6– Somente poderá dar início as atividades, o (a) classificado (a) que tiver cumprido todas as exigências do presente regulamento. 6.7 – Os casos omissos serão resolvidos em conjunto pela Secretaria Municipal de Cultura e a procuradoria Geral do Município. 6.8 – Esclarecimentos acerca do conteúdo deste regulamento poderão ser obtidos através do e-mail: cultura@dourados.ms.gov.br e do telefone 3411-7709. Dourados, 10 de Março de 2016. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura RESOLUÇÃO CMS RESOLUÇÃO Nº. 003/2016 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLVE: Art. 1º.DIVULGARo calendário de Reuniões do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, com sede provisória à Rua Hilda Bergo Duarte, nº. 222 esquina com a Rua Onofre Pereira de Matos, nº. 2420, tendo como ponto de referência, o “Terminal Transbordo”. Art. 2º. As reuniões realizar-se-ão, ordinariamente, uma vez por mês, todas terceiras quartas-feiras do mês, com inicio às 14 (quatorze) horas, com tolerância de 15 (quinze) minutos, e seu término ás 16 (dezesseis) horas, podendo ser prorrogadas ou antecipadas, de acordo com a decisão do Plenário, a saber: I - 17 de fevereiro, 16 de março, 20 de abril, 18 de maio, 15 de junho, 20 de julho, 17 de agosto, 21 de setembro, 19 de outubro, 16 de novembro e 21 de dezembro. § 1º.Orecesso inicia-se dia 22 de dezembro de 2016 até 31 de janeiro de 2017. § 2º. Em caso de coincidência com feriado, ponto facultativo, as reuniões ordinárias serão transferidas para a quarta-feira seguinte. II -As reuniões extraordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas; Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, dezessete de fevereiro de dois mil e dezesseis Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.169 65 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a LP – Licença Prévia, LI – Licença de Instalação e LO – Licença de Operação, para atividade de Educação Infantil – pré-escola, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, n° 865, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LEON DENISS GREFF MIGUITA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada (LS) Nº 085/2013, para atividade de Comércio Varejista de Artigos de Óptica, Localizado junto a Rua DRº Camilo Ermelindo da Silva N° 451, Centro, Município de Dourados MS,CEP79.806-010. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NADIA MARI NAMIUCHI torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Médico Clínico, localizada na Rua Oliveira Marques, Nº 2140, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GUAICURUS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Área 1A, Parte da Fazenda Coqueiro, matrícula 101.502, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2016/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços gráficos para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Município de Dourados – PreviD, sendo a empresa GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA - EPP inscrita no CNPJ 06.119.270/0001-00 a adjudicatária. Dourados-MS, 11 de Março de 2016. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.168 - SUPLEMENTAR 01 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº 003/2016/COMISSÃO ELEITORAL Sonia Maria Ferreira Presidente A Comissão Eleitoral do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade com o disposto nos § 2º, do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 130, de 27 de junho de 2008. R E S O L V E: Art. 1º. Ficam DEFERIDAS e HOMOLOGADAS as inscrições dos servidores públicos relacionados abaixo para participar das eleições aos cargos da diretoria do PREVID: Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 11 de março de 2016. NOME CARGO PRETENDIDO Ronaldo Cardozo Alves Diretor Financeiro Wando Capistana da Silva Diretor Administrativo Gleicir Mendes Carvalho Diretor de Benefícios Rosane Aparecida Fritzen D"Sampaio Ferraz Diretor Financeiro Edineia Soares Corin Vandembom Diretor Administrativo Theodoro Huber Silva Diretor Administrativo Rafael Dornelas de Faria Diretor Administrativo Alex Sander Serafim Diretor de Benefícios Blavett da Rocha Fucks Diretor de Benefícios Elizangela Maria dos Santos Souza Diretor Administrativo Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Laércio Arruda Diretor Presidente Marlene Elisabete Ribeiro Dias Diretor Presidente

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.168 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2016, Sebastiao Edilson Barbosa, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2016. DECRETO “P” Nº 068, de 19 de fevereiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Sebastiao Edilson Barbosa –SEMAS” PORTARIAS Republica-se por Incorreção Portaria Benef. nº. 026/2016/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. Nº 028/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IMACULADADACONCEIÇÃOGUEDESDESOUZAe dá outras providências. ” “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidoraJUSSARAQUEIROZBELONe dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA, matrícula 80501-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de março de 2016. Dourados-MS, 09 de março de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora JUSSARAQUEIROZ BELON, matrícula 114760700-2, ocupante do cargo de Profissional da Educação Infantil, na função deAssistente Pedagógico da Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 09 de março de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.168 Portaria Benef. nº 28/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “ConcedeAposentadoria Especial ao servidorVALERIJASONFURTADOe dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Implantar o benefício da Aposentadoria Especial em favor de VALERI JASON FURTADO, matrícula 114764783, nos termos da decisão judicial proferida nos autos nº 0805889-32.2013.8.12.002, da Ação Civil que tramitou na 6ª Vara Civil da comarca de Dourados eTribunal/MS. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conformeArtigo 201, §§ 2º e 4º da Constituição Federal, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 41-A da Lei 8213/1991 e Lei Complementar Municipal 108/2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria nº 1036/2009/Previd de 27 de março de 2009. Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2016. EDITAIS EDITAL PREVID 003/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015, divulga: RESULTADODAAVALIAÇÃOMÉDICO-PERICIAL CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico Administrativo FernandaAran Colman Batista Barros - condição: apta Dourados-MS, 11 de março de 2015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA N.º 010/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2174, de 07 de Janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 252/2015/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURAE EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: DENTALMEDSULARTIGOS ODONT. LTDA, nos itens 03, 07, 09, 10, 11, 23, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 72, 73, 81, 93, 99, 107, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 129, 140, 142, 167, 168, 169, 170, 175, 176, 180, 181, 182, 189, 192, 195, 198, 199, 200, 251, 261, 262, 273, 277, 279, 281, 282, 283, 291, 293, 294, 296, 297, 302, 304, 307, 311, 316, 317, 321 e 329; MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 16, 20, 22, 148, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 190, 191, 247, 248, 249, 250, 265, 266, 269, 270, 271, 272, 300, 305, 314, 318, 319, 326 e 328; BIO – LOGICACOMÉRCIO DE PROD HOSPIT LTDA, nos itens 04, 06, 12, 32, 100, 101, 130, 138, 158, 177, 193, 260, 287, 288, 289, 290, 292, 295, 308 e 315; IN-DENTALPROD.ODONT. MED. E HOSP. LTDA, nos itens 01, 02, 08, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 24, 26, 30, 31, 36, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 116, 123, 125, 126, 127, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 171, 179, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 239, 240, 241, 242, 243, 245, 252, 253, 255, 256, 263, 264, 267, 268, 274, 275, 278, 280, 285, 298, 301, 303, 306, 309, 310, 312, 313, 320, 324 e 327; POLYPHARMA DIST. MED. HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 194, 237 e 238; ODONTOMED CANAà LTDA ME, nos itens 41, 42, 174, 196, 197, 244 e 299; FILMEX PRODUTOS MED. E ODONT. LTDA, no item 173; PLASMEDIC COM DE MAT PARA USO MED E LAB, nos itens 254, 257, 258 e 259; TATA COM. DE EQUIP. P/ SAUDE OD-MÉD LTDA, no item 246; GOLDEN CLEAN PRODUTOS COM. EIRELI ME, nos itens 128, 149, 150, 166 e 178. O Pregoeiro, informa ainda, que os itens 25, 52, 98, 172, 201, 202, 203, 204, 276, 284, 286, 322, 323 e 325, foram consideradosFRACASSADOS/DESERTOS. Dourados (MS), 15 de janeiro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2174, de 07 de Janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 401/2015/DL/PMD, conforme segue OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA, EM ATENDIMENTO A UNIDADES E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: PRO-RAD CONSULTORIAEM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, no lote 01. Dourados (MS), 14 de janeiro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade CONCORRÊNCIA- tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 436/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM) NA VILA ERONDINA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/04/2016 (quinze de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de março de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 006/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/03/2016 (vinte e oito de março do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de março de 2016. LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 012/2015 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão TERMO DE RATIFICAÇÃO Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 457/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE FECHAMENTO INTERNO - FEIRA LIVRE - LOCAL: RUA CAFELÂNDIA ESQUINA COM RUA ARAGUAIA/CHÁCARA RIGOTTI/JARDIM SÃO PEDRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, que teve como vencedora a proponenteCONSTRUTORAPAULOBARBOSALTDA.-EPP. Dourados-MS, 29 de fevereiro de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 06/2016 que objetiva a contratação com Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul – SAD, CNPJ 02.940.523/0001-43, com fundamento no art. 24, XVI, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em01 de fevereiro de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.168 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016 EXTRATOS EXTRATO DOTERMO DE DECISÃO DARESCISÃO UNILATERALDO CONTRATONº 260/2013/DL/PMD. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2011/DL/PMD EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2013/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.7/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2016 CONTRATANTE: Município de Dourados/MS. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento CONTRATADA:Lety Obras Ltda-EPP. PROCESSO: Concorrência n° 001/2013 DECISÃO: A Procuradoria Geral do Município, no parecer nº 157/2016/PGM, opinou pela rescisão contratual, com a aplicação da penalidade de multa, prevista no item 11.01, inciso II, letra c juntamente com a do inciso III, letra b, ambas da cláusula décima primeira do contrato e art. 87, II e III da Lei 8.666/93, levando-se em contra as circunstâncias do inadimplemento das obrigações e o prejuízo à Administração pela falta das obras e serviços. Ante o exposto, acolhendo a manifestação da Procuradoria Geral do Município, DECIDO pela rescisão unilateral do Contrato n.º 206/2013/DL/PMD celebrado entre o Município de Dourados e a empresa Lety Obras Ltda-EPP, nos termos do art. 79, I da Lei n.º 8.666/93, com a aplicação das sanções de multa de 2% (dois por cento) do montante não executado do contrato, bem como a suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Município de Dourados, pelo prazo de 02 (dois) anos. Luis Roberto Martins deAraújo Secretário Municipal de Planejamento FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 10 de março de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento PARTES: Município de Dourados-MS H. S. Engenharia Ltda. PROCESSO: Convite nº 009/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 260 (duzentos e sessenta) dias, com início em 13/03/2016 e previsão de vencimentoem28/11/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Ekipe Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 011/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 16/03/2016 e previsão de vencimento em 16/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem28/02/2016 e previsão de vencimentoem28/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APM da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Antônio Antunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 24.050,00 DATADEASSINATURA: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.330,00 DATADEASSINATURA: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.747,20 DATADEASSINATURA: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 37.813,40 DATADEASSINATURA: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 16.293,20 DATADEASSINATURA: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara TAVARES&SOARESLTDA - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.522,60 DATADEASSINATURA: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.168 04 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/GS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/GS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/GS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/GS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/GS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/GS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/GS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$10.985,88 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 18.384,00 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$12.112,52 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$399,00 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$3.771,60 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.891,50 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 319,74 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$25.910,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$950,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$10.327,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$50.282,35 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 25.108,80 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016 05 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/ACM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/WGT EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/WGT EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/WGT EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/WGT EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/WGT EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/WGT EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/WGT EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.2/2016/APM PARTES: APMdo Centro da Escola Municipal Profª.Antônia Candida de Melo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$16.894,10 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$37.903,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.826,72 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 24.965,19 DATADEASSINATURA: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 43.197,66 DATADEASSINATURA: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$38.782,80 DATADEASSINATURA: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$876,06 DATADEASSINATURA: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$56.610,00 DATADEASSINATURA: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 384,75 DATADEASSINATURA: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.343,10 DATADEASSINATURA: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 24.915.89 DATADEASSINATURA: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 7.184,00 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.168 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2016/APM REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.3/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.1/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.1/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.6/2016/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/DR EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/DR EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/RS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/RS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2015/DL/PMD PARTES: APMda Escola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.662,50 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.184,31 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 11.750,00 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 41.072,50 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 894,90 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE PROCESSO: 150/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$15.294,43 DATADEENCERRAMENTO: 09/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 17.814,00 DATADEENCERRAMENTO: 09/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.657,84 DATADEENCERRAMENTO: 09/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 15.120,00 DATADEENCERRAMENTO: 09/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RAIODESOL Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados -MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 12.353,55 DATADEENCERRAMENTO: 09/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RAIODESOL ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 14.175,00 DATADEENCERRAMENTO: 09/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS NPCAPACITAÇÃOESOLUÇÕESTECNOLOGICASLTDA. PROCESSO: INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃOnº 32/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 10/02/2016 e previsão de vencimento em 10/02/2017. De acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado, o valor original sofreráumacréscimo, alterando o valor originário do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.168 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016 07 EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Ata: nº 008/2015 Processo de Licitação nº 024/2015 Pregão nº 002/2015 Objeto:EQUILÍBRIOECONÔMICOFINANCEIRO Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, c/c o artigo 12, do Decreto Federal nº 43.652/2003 Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, faz o EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO da Ata de Registro de Preços nº 008/2015, tendo por objeto a futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Rede Municipal de Ensino, nos termos do Parecer nº 114/2016/PGM, com os compromitentes fornecedores abaixo: Secretaria Municipal de Educação, 29 de fevereiro de 2016. Ata: nº 008/2015 Processo de Licitação nº 024/2015 Pregão nº 002/2015 Objeto:EQUILÍBRIOECONÔMICOFINANCEIRO Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, c/c o artigo 12, do Decreto Federal nº 43.652/2003 Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, faz o EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO da Ata de Registro de Preços nº 008/2015, tendo por objeto a futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Rede Municipal de Ensino, nos termos do Parecer nº 112/2016/PGM, com os compromitentes fornecedores abaixo: Secretaria Municipal de Educação, 29 de fevereiro de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.168 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016 ITENS DESCRIÇÃO VALOR PRATICADO VALOR REAJUSTADO 6 Achocolatado em pó 400 gr 1,80 2,25 9 Alho 8,85 11,06 16 Batata Inglesa 1,49 1,86 19 Biscoito Doce tipo Rosquinha 400 gr 1,99 2,48 21 Biscoito Salgado 400 gr 2,12 2,65 44 Coxa e Sobrecoxa de frango 4,90 6,12 55 Farinha de Trigo 1 kg 1,90 2,37 57 Feijão 2,98 3,72 65 Laranja 0,99 1,23 81 Margarina Vegetal 3,57 3,90 83 Mel de abelha 15,80 17,9 98 Pão francês 7,70 9,50 106 Sardinha 250 gr 3,99 4,98 116 Óleo Vegetal 2,49 3,11 ITENS DESCRIÇÃO VALOR PRATICADO VALOR REAJUSTADO 11 Arroz 5 kg 8,98 11,20 FORNECEDOR: CLÁUDIO BARBOSA – EPP CPNJ (MF) nº 04.560.022/0001-67 FORNECEDOR: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME CNPJ (MF) nº 11.174.408/0001-04 ITENS DESCRIÇÃO VALOR PRATICADO VALOR REAJUSTADO 1 Biscoito Doce (tipo Maria) 2,15 2,68 12 Açúcar Cristal 5 kg 7,67 9,58 20 Biscoito doce (tipo Maisena) 400 gr 2,14 2,67 23 Bolacha de leite 400 gr 2,2 2,75 50 Extrato de tomate 350 gr 1,19 1,48 67 Leite em pó 400 gr 6,06 7,57 72 Macarrão tipo parafuso 500 gr 1,75 2,18 73 Macarrão tipo ave Maria 500 gr 1,75 2,18 74 Macarrão tipo padre nosso 500 gr 1,75 2,18 75 Macarrão tipo espaguete 500 gr 1,69 2,11 82 Maçã in natura 2,59 3,23 89 Ovos 2,99 3,73 104 Sal 0,89 1,11 CPNJ (MF) nº 04.033.493/0001-17 FORNECEDOR: MERCADO LUMER LTDA - EPP ATA 002/2016 2ª REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Sebastião Nogueira Faria Fabio José Judacewski MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo Rosa Maria Picolli Machado de Souza Vanessa Costa Morito Cícero Gomes de Souza, Cássio Humberto Rocha Solidade Keyt Ferreira Cardoso Patrícia Ferreira Duarte Aos nove dias do mês março de dois mil e dezesseis, às treze horas e dezenove minutos, na sala de reuniões do Hospital da Vida, reuniram-se os membros do Conselho Curador da FUNSAUD, são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS - Presidente do Conselho; Fabio José Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD; Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS; Rosa Maria Picolli Machado de Souza, Assistente Social da Secretaria de Saúde de Dourados; Vanessa Costa Morito, Membro do Conselho Municipal de Saúde de Dourados. A presente reunião teve como pauta: 1) Implantação de laboratório próprio na FUNSAUD com abertura de vagas para Técnicos de Laboratório e Coordenador de Laboratório; 2) Aumento salarial para os Técnicos de Imobilização Ortopédica. Participaram como convidados: Cícero Gomes de Souza, Diretor Administrativo da FUNSAUD; Cássio Humberto Rocha Solidade, Gerente da FUNSAUD; Keyt Ferreira Cardoso, Analista de Controle Interno I e Patrícia Ferreira Duarte, Analista de Controle Interno II. O Dr. Sebastião Nogueira Faria - Presidente do Conselho Curador - declarou aberta a reunião e concedeu a palavra ao Diretor Presidente, Sr. Fábio, que colocou em discussão o primeiro item de pauta. O Diretor explicou que a proposta seria implantar um laboratório próprio na FUNSAUD, tendo em vista o alto custo que os exames laboratoriais têm gerado para a Fundação. Disse que a implantação do laboratório geraria uma economia em torno de 40%, além de possibilitar maior celeridade aos processos e maior controle. Explicou que, para a implantação, seria necessário um local apropriado com dimensão para comportar o laboratório e que possibilitasse uma boa logística, visto que o laboratório atenderia a UPA e o Hospital da Vida. Disse também que seria necessário abrir um processo seletivo simplificado para a contratação de quatorze técnicos de laboratório e a contratação de um Coordenador de Laboratório com experiência, devido à responsabilidade do cargo. O Sr. Cássio, Gerente da FUNSAUD, esclareceu que não haveria custo com a compra de equipamentos para a implantação, pois esses seriam locados, gerando apenasumgasto mensal de locação, tornado-se o procedimento mais vantajoso à FUNSAUD. O item foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Na segunda pauta, o Sr. Cássio ressaltou que, quando foram abertos processos seletivos e concursos para a contratação de Técnicos de Imobilização Ortopédica, houve poucos interessados em razão da baixa remuneração. Disse que a proposta seria aumentar o salário para R$ 1.760,00, neste caso, igualando ao salário do Técnico de Radiologia. Após considerações, o item foi colocado em votação e aprovado. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste conselho deu por encerrada a presente reunião, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, tendo eu, Patrícia Ferreira Duarte, lavrado a Ata a qual segue assinada por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes que abaixo assinam. FUNDAÇÕES/ATA - FUNSAUD 08 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.168 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016 NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente - AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº. 11865 através do Processo Administrativo nº. 04/2016 e por falta de cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pelo Lote 01 da Quadra 35A do Loteamento Social Jardim Canaã III, pelo presente NOTIFICA a Sra. Cristina Aparecida da Costa, titular do CPF de nº 562.151.501-34, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 03 de Março de 2016. EDITAL nº. 11/2016 de 10 de Março de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 10 de Março de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 21/03/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Vigia. N.Insc. Nome do Candidato Class. 68070 ALEX JEOVANNY JARA CALISTRO 42 64313 RAFAEL DIAS DO AMARAL 43 Cargo: 2013 - Vigia ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 21/03/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 15:00h as 15:30h DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO - AGEHAB ATA Nº. 002/2016 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O TRIÊNIO 2016-2019, EM 08 DE MARÇODE2016. Aos oito de março de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião extraordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta os seguintes assuntos: apresentação dos candidatos, leitura da Resolução C.E/PREVID nº 001/2013 e estabelecimento das diretrizes para as eleições para o triênio 2016-2019. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Sonia Maria ATA - PREVID 09 ATA - PREVID Ferreira, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Silva de Melo, João Lúcio Cristaldo, Osnice Lopes Coelho, Solange Ribeiro Costa, Rosa Helena Catelan e Maria Aparecida dos Santos Demenek. O Membro Ademir Martinez Sanches justificou sua ausência por motivo de viagem a trabalho. Bem como, os seguintes candidatos à eleição para os cargos da diretoria do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados para o triênio 2016-2019: Alex Sander Serafim, Blavett da Rocha Fucks, Ednéia Soares Corin Vadembom, Elizangela Maria dos Santos Souza, Gleicir Mendes de Carvalho, Rafael Dornelas de Faria, Ronaldo Cardozo Alves, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, Wando Capistana da Silva e, representando o candidato Theodoro Huber Silva, a servidora Patrícia (Advogada da Assistência Social). Iniciados os trabalhos, a presidente da Comissão Eleitoral Sonia Maria Ferreira, informou aos candidatos a respeito da possível alteração da data da eleição devido a impossibilidade da utilização do local de votação e, passou a palavra aos mesmos para que se apresentassem aos demais. Após a apresentação dos candidatos a presidente da Comissão Eleitoral retomou a palavra e explanou a respeito do cronograma que foi alterado, do local em que será realizada a votação e da possível alteração da data em virtude do local. Foi realizada a leitura da Resolução C.E/PREVID nº 001/2013 utilizada na eleição anterior para que esta sirva de parâmetro para a confecção da Resolução para a atual eleição e aberta a discussão para as possíveis alterações desta e estabelecimento das diretrizes para as eleições. Os candidatos e membros do Comissão Eleitoral fizeram as seguintes sugestões de alteração: possibilidade da nomeação de fiscais representantes de cada candidato para que atuem no local da votação no dia da eleição ou que fossem nomeados três fiscais da própria Comissão Eleitoral para realizar esta atividade; complementação de que a presença do candidato no local da votação por tempo maior do que o necessário para a sua votação caracteriza-se como boca de urna; realização de uma Assembleia Geral para a apresentação dos candidatos para todos os servidores no decorrer da Campanha Eleitoral. Os candidatos ainda foram informados acerca da prestação de contas e data para que esta seja realizada.Após as discussões foi deliberado que a data da eleição, se necessária mudança, será para o dia 13/04/2016. Os membros da Comissão Eleitoral presentes avaliaram as sugestões e todos os presentes votaram para que fossem nomeados os três fiscais da própria Comissão Eleitoral para que atuem no local da votação no dia da eleição. Foi delimitada a data de 11/03/2016 (sexta-feira) para que os candidatos apresentem suas qualificações (nome completo, nome de conhecimento, foto, graduação, função, local de trabalho e tempo de serviço) para a confecção dos materiais utilizados na eleição. A Comissão Eleitoral informará todos os candidatos concorrentes da alteração da data da eleição, caso esta ocorra, bem como da data estabelecida para a Assembleia Geral. Quanto a prestação de contas, estabeleceu-se que deverá ser apresentada até um dia antes da eleição, até às 13h30 no local de trabalho da Presidente da Comissão Eleitoral, na Controladoria Geral do Município. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Milena Alves Craveiro, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Sonia Maria Ferreira Solange Silva de Melo João Lúcio Cristaldo Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro Costa Patrícia (Assistência Social) Cleusa Ormedo de Souza Marinho Alex Sander Serafim Blavett da Rocha Fucks Ednéia Soares Corin Elizangela Maria dos Santos Souza GleicirMendes de Carvalho Rafael Dornelas de Faria Ronaldo CardozoAlves RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Wando Capistana da Silva MariaAparecida dos Santos Demenek Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.168 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016 ATA - CMAS Ata trezentos e oitenta e oito da reunião extraordinária do Conselho Municipal deAssistência Social –CMAS Theodoro Huber Silva Adriana Cavalcante de Oliveira No dia três de março de dois mil e dezesseis, compareceram os (as) seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, Francine Jordão, Ana Paula Barbosa Coelho, Diunisio de Melo, Jozimar Nunes, Elisete, Sandra Giselly, Regiane Keila, Sonia, Kelly, Iracema e John Bergen. Tivemos ainda a participação de Ledi Ferla, Secretaria Municipal deAssistência Social, Ekelis Pires, Diretora de Gestão do SUAS e Eliana – Técnica do Setor de Finanças. A reunião iniciou-se com o presidente do Conselho, Theodoro Huber Silva dando boas-vindas a todos(as) presentes e passando a palavra para a Secretária Municipal deAssistência Social Ledi Ferla, iniciar com a 1ª pauta: - Apresentação das Atividades a serem desenvolvidas no decorrer do ano de 2016. Ledi explica a todos(as) presentes que apresentará as ações prioritárias para 2016, cujo objetivo é o aprimoramento da gestão municipal de assistência social. Informa que visando melhorias nos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados, iniciou o ano contratando profissionais do processo seletivo simplificado em cumprimento com a NOB-RH/SUAS e que a SEMAS- Secretaria Municipal de Assistência Social está trabalhando no limite em relação ao quadro de recursos humanos. Acrescenta a informação de abertura de concurso público municipal e explica que desta vez, não foi possível a abertura de vagas específicas para profissionais do SUAS – Sistema único de Assistência Social. Ledi informa que pretende dar continuidade ao CapacitaSuas – Programa de Educação Permanente aos profissionais do SUAS e convida a todos para a abertura do mesmo e entrega de certificados, dia 17 de março às 19 horas no CRAS Água Boa. Continua informando que com o intuito de melhorias também no tocante às condições de trabalho, pretendese realizar a entrega de espaços físicos revitalizados, mais adequados e equipados, como a sede do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social através de recursos federais; conclusão da obra da nova sede da SEMAS, reforma do CRAS vila Vargas, da antiga sede da SEMAS, com recursos do FMIS – Fundo Municipal de Investimento Social; inauguração da reforma e ampliação do CRAS Parque do Lago, Parque das nações II e CRAS do Jóquei Conselho Tutelar, Centro Pop,CRASCentral, entre outros. Ledi informou também da intenção em se implantar até maio desde ano, através de parcerias com o Sistema S, o “Projeto Programando o Futuro/Programa Menor Aprendiz” dentro da prefeitura de Dourados, e também o Programa Família Acolhedora. Ainda no nível de aprimoramento dos serviços, programas e projetos ofertados, pretende-se capacitar cadastradores, entrevistadores do CadÚnico, dando continuidade também ao mutirão do mesmo e, às atualizações cadastrais. Acompanhar o trabalho com famílias ofertados nos CRAS e produzir material informativo relacionado a este tipo de abordagem. Com relação ao Departamento de Gestão do SUAS, pretende-se continuar elaborando, executando e acompanhando as prestações de contas de convênios com as 11 entidades nãogovernamentais, assim como dos recursos advindos dos projetos em execução e encerrados, como o “Projeto Respeitando a Diversidade e Combatendo a Homofobia”. Monitorar a rede governamental e não governamental e implantar a vigilância socioassistencial, já que o monitoramento constitui-se num instrumental indicativo de melhorias e a vigilância socioassistencial num instrumental importante para diagnósticos dos territórios de vulnerabilidade. Ledi Ferla aproveita a oportunidade para convidar a todos(as) para a celebração e assinatura dos convênios com as entidades que compõe a rede socioassistencial de Dourados que acontecerá dia 04/03 às 9hs no auditório da Prefeitura de Dourados. A Secretária informa ainda que pretende coordenar e rever o Planejamento estratégico e o PPA– Plano Plurianual da SEMAS para 2016, solicitar emendas e captações de recursos para expansão dos serviços na aldeia indígena, dar encaminhamento ao aceite do Programa Acessuas Trabalho e ofertar cursos através do Programa Qualifica/Pronatec. Ledi aproveita ainda e informa a todos que conforme Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015 os repasses dos recursos do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social estarão agora organizados em cinco blocos: Proteção Social Básica, Proteção Social de Média Complexidade, Proteção Social de Alta Complexidade, Gestão do Suas e Gestão do Bolsa Família. Isso contribuirá para uma maior flexibilidade na execução dos recursos ao longo do ano. Theodoro dá continuidade à reunião passando a palavra para Ekelis e Eliana continuarem com a 2ª pauta: - Apresentação paraAprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Co-financiamento Estadual de Assistência Social – FEAS 2015. Ekelis inicia a apresentação pela execução física informando o nome do serviço/programa e para cada um, o público atendido, valor pactuado e a quantidade executada. Ekelis passa a palavra para Eliana dar continuidade à apresentação com a execução financeira. Eliana apresenta os valores pactuados no critério de partilha de 2015, os valores transferidos para as entidades até a data de 31 de dezembro de 2015 e o saldo para reprogramação. Com relação aos programas governamentais, apresenta também os valores pactuados no critério de partilha, os rendimentos, valores aplicados e também o saldo a ser reprogramado. Eliana apresenta ainda aos conselheiros(as) presentes, o demonstrativo referente a aplicação do saldo reprogramado de 2014 para 2015, explicando que será realizada uma devolução de R$ 20.128,52 (vinte mil, cento e vinte oito reais e cinquenta e dois centavos) para a SEDHAST – Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, destinados às campanhas publicitárias do programa de medidas socioeducativas LA/PSC, que não se concretizaram em função da burocracia de alguns processos licitatórios. Eliana repassa ainda para todos(as) presentes, a proposta para reprogramação do saldo de 2015 para 2016. Após analisar o demonstrativo e tomar consciência do valor a ser devolvido e dos motivos da devolução, a plenária decide por unanimidade aprovar o demonstrativo e a reprogramação de saldos de 2015 para 2016. Theodoro agradece a presença de todas e dá continuidade à reunião, passando para a 3ª pauta – Solicitação de Inscrição no CMAS da entidade UNEPE – Rede Brasileira de Cooperação ao Desenvolvimento. Adriana explica a todos que a Entidade desenvolve o serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva, contando com as parcerias do Estado e Governo Federal, sendo de reponsabilidade do Estado, a instalação, os equipamentos, os recursos humanos envolvidos e de responsabilidade da Entidade, a gestão dos serviços.Aplenária decide encaminhar a documentação para a comissão de monitoramento que irá se reunir no próximo dia 17. Theodoro continua a reunião passando para a última pauta: Solicitação de substituição de representantes do FPENGAS –Fórum das Entidades Não Governamentais de Assistência Social de Dourados. Theodoro explica que recebeu um ofício do fórum solicitando a substituição da representante Kelly, vice-presidente do conselho, em função de um equívoco na hora de encaminhar as indicações para o biênio 2015/2017. Conforme indicação do FPENGAS, Francelly agora passa a ser representante titular e Kelly, suplente. Theodoro informa ainda que devido a essas alterações, será necessário realizar uma nova eleição no CMAS para vice-presidente. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes. 10 ATA/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICAEDITAL Nº. 008/2015/SEMS Ata nº. 001/2016 Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva Bruno Radaelli deAssis Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada Pública nº. 008/2015/SEMS, para o fim de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços ambulatoriais na linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na especialidade de Nefrologia. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo DelessandroViana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos os trabalhos, constatou-se que manifestaram interesse, protocolando a entrega dos envelopes junto à Comissão, os seguintes proponentes:CENTRODENEFROLOGIA DE DOURADOS LTDA(CENED) e UNIDADE CRITICAMÉDICAEIRELI – EPP (UCM). O Presidente deu início a abertura dos envelopes apresentados pelos proponentes, submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que: 1. O proponente CENTRO DE NEFROLOGIA DE DOURADOS LTDA (CENED) apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restaram pendentes a apresentação dos documentos elencados nos seguintes itens exigidos no Edital: 3.2) O proponente para execução dos serviços objeto do Edital deverá contar com equipe de acordo com o exigido na Portaria GM/MS nº. 389 de 13/03/2004, para o serviço sob a tipificação de Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise, prevista no art. 8º, inciso III (restou pendente a indicação dos profissionais elencados nos incisos IX, X e XI do art. 20 da mesma portaria). 3.3) (...) n) (...) No CNES do estabelecimento deverão constar devidamente cadastrados todos os profissionais necessários ao serviço sob a tipificação de Unidade Especializada em DRCcom TRS/Diálise, conforme previsto na Portaria nº. 389GM/MS de 13 de março de 2014. (...);s) Proposta de trabalho indicando o horário de funcionamento dos serviços e o limite de pacientes que podem ser atendidos diariamente pelo estabelecimento, segundo o modelo constante do Anexo II (não ficou claro o quantitativo diário para o dimensionamento semanal e mensal); z)Oprestador que não possuir Serviço de Diagnose para execução dos exames em sua estrutura deverá apresentar cópia do contrato que tenha por objeto a contratação de estabelecimento para tal finalidade (restou pendente a apresentação de cópia do contrato com estabelecimento de serviços de imagens, haja vista que em seu memorial descritivo não houve a indicação da existência de tal serviço em sua própria estrutura). 2. O proponente UNIDADE CRITICA MÉDICA EIRELI – EPP (UCM) apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restaram pendentes a apresentação dos documentos elencados nos seguintes itens exigidos no Edital: 3.2) O proponente para execução dos serviços objeto do Edital deverá contar com equipe de acordo com o exigido na PortariaGM/MSnº. 389 de 13/03/2004, para o serviço sob a tipificação de Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise, prevista no art. 8º, inciso III (restou pendente a indicação dos profissionais elencados nos incisos IX, X e XI do art. 20 da mesma portaria). 3.3) (...) n) (...) No CNES do estabelecimento deverão constar devidamente cadastrados todos os profissionais necessários ao serviço sob a tipificação de Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise, conforme previsto na Portaria nº. 389 GM/MS de 13 de março de 2014. (...); s) Proposta de trabalho indicando o horário de funcionamento dos serviços e o limite de pacientes que podem ser atendidos diariamente pelo estabelecimento, segundo o modelo constante do Anexo II (restou pendente a indicação do número de atendimentos diários / semanais reservados ao SUS pelo estabelecimento). Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de Chamada Pública RESOLVE: I) Notificar os proponentes sobre as pendências detectadas nas propostas para o fim de regularização no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação; II) A Comissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “I” para analisar a documentação a ser apresentada pelos proponentes. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.168 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016 EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 006/2016 de Dispensa de Licitação nº. 004/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação para contratação de empresa para execução de serviços gráficos para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Município de Dourados – PreviD, de acordo com o processo nº 006/2016, de Dispensa de Licitação nº. 004/2016/PREVID FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos ou de Serigrafia Fonte 103000 Ficha 483 ValorTotal da Contratação: R$ 5.190,00 (cinco mil cento e noventa reais) CAPILÉ COMÉRCIO ETECNOLOGIALTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, localizado na Rua Maria Cícera dos Santos Silva, nº 220, Jardim Canaã III em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a LP – Licença Prévia, LI – Licença de Instalação e LO – Licença de Operação, para atividade de Exploração de Boliche, Restaurante e similares, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, n° 865, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COPERPLAN-AMBIENTALTOPOGRAFIALTDA. torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Escritório ambiental e topografia, localizada na Rua Rasselen - Nº 66, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FABIOLA ALMEIDA GESUALDO CANO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Consultório Odontológico, localizado na Rua Oliveira Marques, 1647, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MAURICIO AUTOMÓVEIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para atividade de compra, venda, locação e consignação de veículos, localizada na Rua Hayel Bon Faker, Nº 1885 - Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOUBHIA&CIALTDAtorna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO de nº 34.799/2015 para a atividade de Comércio e armazenamento de defensivos agrícolas, produtos veterinários e agropecuários, sementes, rações, arames, telas e ferragens, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 1070, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.Valida até 01/03/2019. VANIA AURIDEIDE SOARES DOS SANTOS – EPP – SHOPPING DOS ANIMAIS , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)–IMAMa LicençaAmbiental Prévia- LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO , para atividade Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais domésticos, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2559 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO - PREVID 11 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.168 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº 006/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião extraordinária nº 388, ata nº 388, realizada no dia 03 de Março de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar:ODemonstrativo SintéticoAnual da Execução Físico Financeira doFEASreferente aos Serviços do exercício de 2015. Art. 2º - Aprovar:AReprogramação de Saldos/FEAS do exercício de 2015 para o exercício de 2016, no valor de R$ 378.927,61 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e umcentavos), conforme anexo único. Art. 3º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 07 de março de 2016. RESOLUÇÃO Nº 002/2016/COMISSÃO ELEITORAL Sonia Maria Ferreira Solange Silva de Melo Presidente Vice-Presidente/Secretária AdemirMartinez Sanches Janielli Sotolani da Silva Salomão Cezário de Figueiredo Neto SolangeTumelero Cleusa Ormedo de Souza Marinho Sonia Maria Ferreira Elza Irala Gonzalez Thania Caetano Chaves José Ferreira Lopes Filho MarciaAdriana FokuraF. de Souza JoséVieira Filho Hélio do Nascimento NilsonAraujoFigueredo João Lúcio Cristaldo Osnice Lopes Coelho MariaAparecida dos Santos Demenek Raphael Ramos Spessoto Oracídia Moraes de Oliveira Eberhardt Rosa Helena Catelan Solange Ribeiro Costa A Comissão Eleitoral do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em conformidade com o disposto no § 2º, do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2.006 e alterações posteriores. RESOLVE: I –Da Campanha e do Pleito Eleitoral Art. 1º. As campanhas dos candidatos inscritos e aptos serão permitidas após a homologação das candidaturas, que deverão ser pautadas pelos princípios éticos e do decoro do serviço público. Parágrafo único. A falta da ética e do decoro, bem como a inobservância das normas estabelecidas nesta resolução poderá, inclusive, resultar em cassação do registro da candidatura do infrator e/ou anulação dos votos se detectado após o pleito. Art. 2º. As campanhas deverão ter, exclusivamente, financiamento de contribuições da comunidade de SEGURADOS e/ou do próprio candidato, devidamente comprovadas. § 1º Todas as contribuições deverão ser registradas em documento próprio para tal finalidade, e de responsabilidade do candidato a ser mantido por cada um. § 2ºAs doações sob a forma de materiais e serviços (papel, cópias, gasolina, etc.) deverão ter seus valores estimativos discriminados e incorporados ao documento de doações, com a respectiva identificação do doador. § 3° As contribuições de membros da comunidade dos SEGURADOS terão o limite máximo e individual de até um salário mínimo para cada segurado, independente de sua faixa de renda e vencimento. § 4º No caso de utilização de recursos do próprio candidato, deverá ser utilizado o mesmo limite informado no parágrafo anterior. § 5º Não serão permitidas festas ou outras promoções, mesmo que cobrem ingressos e vendam produtos que gerem renda para as candidaturas. § 6º Os candidatos, deverão apresentar para a Presidente da Comissão Eleitoral na Controladoria do Município,até às 13h30 do dia anterior à data prevista para eleição, o seu documento de registro de doações e um demonstrativo de prestação de contas de suas campanhas, incluindo todas as receitas e despesas, que serão apreciados pela Comissão Eleitoral. § 7º O não cumprimento do disposto no item anterior importa em imediata cassação do registro da candidatura, mantendo-se o nome na Cédula de Votação, porém sendo declarados, durante a apuração, nulos os votos atribuídos aos candidatos infratores. § 8º Caso haja saldo de recursos, este deverá ser transformado em cestas básicas e repassadas a entidades filantrópicas de Utilidade Pública do município de Dourados; § 9°Os comprovantes das doações referidas no item anterior deverão ser entregues junto com a prestação de contas do candidato. Art. 3º. Não será permitida a utilização dos seguintes instrumentos para a divulgação de candidaturas, sob pena de imediata cassação da candidatura: I – camisetas e bonés, com a inscrição de nomes ou slogan de candidatos. II – divulgação através de outdoors. III – utilização de carros de som ou similares; IV – contrataçãode cabos eleitorais; V– uso de serviços ou recursos públicos; VI – transporte de eleitoresemvans, ônibus ou similares. VII – através da imprensa escrita, veiculando especificamente fotografias, currículo e slogan; VIII – propaganda em rádios, jornais, internet e televisão, exceto entrevistas e materiais de cunho jornalístico. §1º Não será permitido a inserção de mensagem de apoio, nos meios de propaganda permitidos, de qualquer partido político, de militante, de agentes políticos ou não, porém envolvidos na vida pública. §2º A propaganda é de caráter individual, por cargo, não sendo permitida a divulgação de campanha do candidato em conjunto com outros candidatos de forma a caracterizarCHAPA. Art. 4º. Será permitida a propaganda para obtenção de votos através de: I – panfletos, folders, folhetins, cartazes e baner’s, que poderão ter fotografias dos candidatos e respectivos currículos e slogans. II – faixas contendo nomes de candidatos ou respectivos slogans; III – reuniões abertas ou setoriais, de forma que não atrapalhem o andamento dos trabalhos da administração, e nem que obriguem os segurados a permanecer; IV – utilização de mídias digitais de caráter pessoal (redes sociais, e-mail’s, blogs, etc.); Parágrafo único. O candidato poderá utilizar, na sua propaganda, além do nome civil, um nome ou apelido, desde que seja realmente usual e não atente contra os princípios desta Resolução. Art. 5º. Fica proibida a boca-de-urna no dia da eleição. § 1º Entende-se por boca de urna: I – a distribuição de material de campanha e/ou tentativa de convencimento; II – a presença do candidato por tempo maior do que o necessário para a sua votação, e, a passagem, reiteradas vezes, pelo local de votação. Art. 6º.Serão nomeados três (03) membros da Comissão Eleitoral para fiscalizar o pleito no dia da eleição. Art. 7º. Toda propaganda será de responsabilidade dos candidatos, respondendo pelos excessos,emseu nome cometidos,emtoda sua extensão. Art. 8º.As eleições ocorrerão no Pavilhão de EventosDomTeodardo Leitz, na data de 12/04/2016, com início às 8h00 e encerramento às 18h00. Art. 9º.Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 08 de março de 2016. INTEGRANTESDACOMISSÃO: RESOLUÇÃO - CMAS ENTIDADES Saldo Reprogramado Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso 21.540,48 TOTAL 21.540,48 CRAS – Benefícios Eventuais 210.520,42 CREAS/PAEFI 27.448,49 CREAS/LA e PSC 25.654,42 Lar Renascer 43.860,65 Casa da Acolhida 49.903,15 TOTAL 357.387,13 ANEXO ÚNICO PROGRAMAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2016/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93,ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de software de acompanhamento jurídico, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo SEDEP SERVIÇOS DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDAEPPa empresa adjudicatária. Dourados-MS, 10 de março de 2016. RESOLUÇÃO/COMISSÃO ELEITORAL - PREVID

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.167 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 Resolução nº. Av/3/254/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/3/255/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/3/256/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/258/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal AGNALDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº. “43701-1” ocupante do Cargo de GUARDASUB INSPETOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, (GMD), Averbação do Tempo de Serviço “2.735” ( dois mil, setecentos e trinta e cinco) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00137/13-5 do dia 08/08/2013, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 09/11/1988 a 01/06/1989 e de 10/07/1989 a 16/06/1996, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 150/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 324/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JANAINA OLIVEIRA BRITO, Matrícula nº. “86511-1”; ocupante do cargo de AUXIKIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPALDEEDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: JANAINAOLIVEIRABRITOARTEMAN Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal EDIVALDO CORREADE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114766859” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DEASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZILDA DE DEUS, matrícula nº. 32221, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2007 a 19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 138/2016, constante no Processo Administrativo nº 293/2016, pelo período de: 02/05/2016 a 01/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.167 Resolução nº. Lp/3/259/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/260/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/261/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/262/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/263/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/264/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/265/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº. 86971, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 139/2016, constante no Processo Administrativo nº 294/2016, pelo período de: 04/04/2016 a 03/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SELMA APARECIDA ROLON DE SOUZA, matrícula nº. 114760582, ocupante do cargo efetivo deAUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 13/04/2004 a 12/04/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 140/2016, constante no Processo Administrativo nº 296/2016, pelo período de: 04/04/2016 a 03/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUCICLEIDE GOMES DA SILVA, matrícula nº. 501550, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/10/2005 a 18/10/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 141/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 297/2016, pelo período de: 25/04/2016 a 24/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILISE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº. 114760590, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na EDUCACAO INFANTIL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/01/2004 a 17/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 142/2016, constante no Processo Administrativo nº 298/2016, pelo período de: 08/04/2016 a 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI, matrícula nº. 114761551, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/07/2005 a 30/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 144/2016, constante no Processo Administrativo nº 300/2016, pelo período de: 08/04/2016 a 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZALUIZADOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº. 114761885, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 25/04/2006 a 24/04/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 145/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 302/2016, pelo período de: 08/03/2016 a 07/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIO ORTIZ BARBOZA, matrícula nº. 601, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/02/1996 a 31/01/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 149/2016, constante no Processo Administrativo nº 303/2016, pelo período de: 04/04/2016 a 03/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/3/266/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/267/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/3/268/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/3/269/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SOLANGE MORAES PALACIO, matrícula nº. 87691, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 147/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 294/2016, pelo período de: 01/03/2016 a 31/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalANDREAMEDICE, matrícula nº. 34891, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO - CEDIDOS, 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/10/2002 a 01/10/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 148/2016, constante no Processo Administrativo nº 320/2016, pelo período de: 14/03/2016 a 13/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal MARINALVA SANTOS GOMES, matrícula nº. “8561-1” ocupante do Cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço “60” ( sessenta) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00033/16-0 do dia 25/01/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 29/08/1984 a 28/10/1984, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 149/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 321/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal ADELSON DE MATOS ARAUJO FERREIRA, matrícula nº. “47411-1” ocupante do Cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, (SEPLAN), Averbação do Tempo de Serviço “578” ( quinhentos e setenta e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme CTC nº Dc/03/151/2016/SEMAD do dia 08/03/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/06/1994 a 14/08/1995 e de 16/08/1996 a 31/12/1996, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 153/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 327/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de Março de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.167 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação ROBSON FERNANDES MELO Diretor Planejamento, Gestão e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/AF PARTES: I – MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ (MF) sob nº 03.155.926/0001-44 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO II –E2SOLUÇÕESEMTECNOLOGIALTDA–ME CNPJ nº 07.401.893/0001-26 OBJETO: Liquidação do valor devido, pela Secretaria Municipal de Educação, relativo ao pagamento mensal de diferença de prestação de serviços de suporte técnico no software público de Gestão Municipal e-cidade, correspondente ao período de 08/04/2015 a 30/06/2015. VALOREDOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino 2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.90.39-00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.35 – Locação, Desenvolvimento, Manutenção e Licença de Software Ficha Orçamentária: 203 ValorTotal: R$ 55.066,65 Fonte: 115.049 (Transferências Salário Educação) FUNDAMENTAÇÃO: artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º, I, “ajuste”, da Lei Federal nº 4.320/64 c/c a Lei Federal nº 8.666/93. Dourados, 1º de março de 2016. PARTES: APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 26.335,00 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$190,00 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.167 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/BB PARTES: APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.212,30 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$17.995,14 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 17.381,75 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.800,65 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$196,25 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$30.900,00 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 190,00 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.155,20 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$18.446,74 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$19.563,00 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$7.070,70 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 352,80 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 05 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/CA EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/DV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/DV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/DV EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/DV EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/DV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/DV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2016/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2016/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07//2016/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2016/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2016/APM/HE PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Celso deAlmeida ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 14.110,08 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$19.280,00 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$142,50 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$718,40 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 12.711,40 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.283,60 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$99,70 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$13.524,00 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira AntônioAntunes Bittencourt PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$30.900,00 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$114,00 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.347,00 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$15.661,30 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.167 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2016/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06//2016/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/CA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/CA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/CA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/CA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/CA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/CA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/CS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/CS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/CS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/CS PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$4.044,30 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$248,20 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMCelso deAlmeida AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 25.682,00 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMCelso deAlmeida Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.939,68 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMCelso deAlmeida Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 228,00 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMCelso deAlmeida Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 22.426,56 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMCelso deAlmeida Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.785,12 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMCelso deAlmeida Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$233,04 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$30.076,00 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 26.777,69 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.900,00 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$2.694,00 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.167 07 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/CS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/CS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/CS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/DV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/GF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/GF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/GF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/GF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/GF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/GF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/GF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/DQ PARTES: APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 38.167,52 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.514,88 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$330,50 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMDalvaVera Martinez ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$9.889,20 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 14.725,00 DATADEASSINATURA: 04/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 12.976,92 DATADEASSINATURA: 04/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.796,00 DATADEASSINATURA: 04/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 332,50 DATADEASSINATURA: 04/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 25.676,12 DATADEASSINATURA: 04/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.469,70 DATADEASSINATURA: 04/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 254,00 DATADEASSINATURA: 04/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$14.580,00 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.167 08 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/DQ EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2016/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 592/2014/DL/PMD REPUBLICA POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2012/DL/PMD PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$11.348,64 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$114,00 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.310,40 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 12.358,38 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.842,30 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$191,16 DATADEASSINATURA: 07/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados R.A. Pereira – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2015. OBJETO: aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (produtos e materiais para pintura), objetivando atender as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.18 – Material Para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 73.745,90 (setenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos ). DATADEASSINATURA: 09 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Construtora Pecini Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 024/2015. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde localizado na Aldeia Indígena Jaguapiru II, no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 44.90.51 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 229.785,55 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 08 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Habitat Engenharia, Construção e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 018/2014. OBJETO: Faz-se necessário novo remanejamento de serviços gerando um acréscimo de valor, perfazendo assim ao contrato um novo valor total.Faz necessário prorrogação de prazo por mais 06(seis) meses, com inicio em 07/03/2016 e vencimento previsto para 07/09/2016 e de execução de serviços por mais 06 (seis) meses, com inicioem17/12/2015 e vencimento previsto para 17/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 de fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS SMITHSDETECTIONBRASILCOMERCIODEEQUIPAMENTOSLTDA. PROCESSO: INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃOnº 012/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 28/01/2016 e previsão de vencimento em 28/01/2017. De acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado, correspondente ao período da contraprestação dos serviços, o valor original sofrerá um acréscimo nos item 1 e item 2,alterando o valor originário do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.167 09 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.167 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMERCIOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2010. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação dos serviços encaminhados a Superintendência do Desenvolvimento do Centro oeste (Sudeco), junto ao Ministério da Integração Nacional. Havendo acréscimo no valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 29 de fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 08/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 22/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIALAUXILIAR, CONSISTENTEEMINSTRUMENTOS NECESSÁRIOS ÀREALIZAÇÃODASCIRURGIASDECOLUNAECRÂNIOPARAATENDERA NECESSIDADE DO HOSPITAL DA VIDA DA FUNSAUD, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 30 de Março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 09 de Março de 2016. FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL Nº 008/2016 ANEXO I – INCLUSÃO DEFERIDA ANEXO II – LOCAL DE PROVA - INCLUSÃO FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para os interessados, a inclusão e alteração do Edital 005/2016 – dos inscritos e 007/2016 – do local de prova do Concurso de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, conforme segue abaixo: DOURADOS/MS,08DEMARÇODE2016. Nº insc Nome Dt. Nasc. 89565 MARISSOL ALVES DA SILVA 04/02/1973 Cargo: Técnico de Enfermagem INSCRIÇÃO NOME SALA CARTEIRA 89565 MARISSOL ALVES DA SILVA 13 26 CARGO: 2013-Técnico de EnfermagemConcurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS - 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016 Período: Provas Escritas - Vespertino Duração da Prova: 4h Horário de Início:14h FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MCPRODUTOSMÉDICOSHOSPITALARES PROCESSO: PROCESSO DE LICITAÇÃO 151/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 03/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/ EQUIPAMENTOS/ INSTRUMENTAIS, MEDICAMENTOS E INSUMOS ODONTOLOGICOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. PARACONSUMOPELO PERÍODODEAPROXIMADAMENTEDE 6 (seis) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: LEIFEDERALNº 10.520/02; LEI Nº 8.666/93 DOTAÇÃOO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO PAGAMENTO DO OBJETOCONTRATADO: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.184,60 (Cinqüenta e Três Mil Cento e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos). DATADAASSINATURA: 04 de Março de 2016. FUNDAÇÕES/TERMOS DE DOAÇÃO - FUNSAUD 4. CLÁUSULAS: I. O DONATÁRIO SE COMPROMETE A: 1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais pelo tempo. 2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de atendimento pelo SUS. 3. Receber os bens em condições operacionais de uso. 4. Publicar em Diário oficial o presente Termo de Doação. Dourados,24 de FEVEREIRO de 2016. Pelo DOADOR: Pelo DONATÁRIO: __________________ _______________________________ Nome: FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNSAUD CPF: 554.916.931-20 Pela TESTEMUNHA DE ASSINATURA: 1)___________________ 2)______________________ ___________________ ______________________ TERMO DE DOAÇÃO 04_2016 1. TÍTULO: DOAÇÃO DE UMA TELEVISÃO DE 21 POLEGADAS, USADA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, MARCA PHILIPS, AVALIADO EM 100 REAIS, OBERVAÇÃO: DESTINADO PARA O ATENDIMENTO NA ENFERMARIA PEDIÁRTRICA DO HOSPITAL DA VIDA. 2. DOADOR: JANICE VARGAS DE CARVALHO LINHARES RUA: Ciro Mello Nº. 2865 – JARDIM OURO VERDE CIDADE: DOURADOS-MS CEP: 79.805.031 CPF: 800.176.061-87 3. DONATÁRIO: FUNSAUD – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675 – TERA ROXA II CEP: 79830-020 DOURADOS - MS 10 FUNDAÇÕES/TERMOS DE DOAÇÃO - FUNSAUD EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.167 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “O PARTO, A VIOLÊNCIA E OS DIREITOSDAMULHER.” Virgínia Marta Magrini Vereadora - PP EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde A Vereadora Virgínia Marta Magrini, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 10 de março de 2016 (quinta-feira), em conformidade com Requerimento protocolado sob o n° 598/2016, e aprovado pelos Vereadores, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, com o tema:OParto, aViolência e os Direitos da Mulher. Dourados, 04 de março de 2015. A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme a Lei Complementar nº 114/2012, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 10 de março (quinta-feira), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2015 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 03 de março de 2016. TERMO DE DOAÇÃO 05_2016 1. TÍTULO: DOAÇÃO DE UMA MESA EM MDF, NA COR AZUL/CINZA, PÉS EM FERRO NA COR CINZA, COM 03 GAVETAS, 02 CHAVES MARCA SOPRANO, MEDINDO 1,65X 0,76 X 0,75, USADA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM 150 REAIS, OBSERVAÇÃO: DESTINADO PARA O SETOR DE COMPRAS DA FUNSAUD. 2. DOADOR: ROSELI CÂMARA DE FIGUEIREDO PEDREIRA RUA: HILDA BERGO DUARTE Nº. 1555 – VILA PLANALTO CIDADE: DOURADOS-MS CEP: 79826-090 CPF: 052.343.978-40 3. DONATÁRIO: FUNSAUD – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675 – TERA ROXA II CEP: 79830-020 DOURADOS - MS 4. CLÁUSULAS: I. O DONATÁRIO SE COMPROMETE A: 1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais pelo tempo. 2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de atendimento pelo SUS. 3. Receber os bens em condições operacionais de uso. 4. Publicar em Diário oficial o presente Termo de Doação. Dourados,24 de FEVEREIRO de 2016. Pelo DOADOR: Pelo DONATÁRIO: __________________ _______________________________ Nome: FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNSAUD CPF: 554.916.931-20 Pela TESTEMUNHA DE ASSINATURA: 1)___________________ 2)______________________ ___________________ ______________________ DEMAIS ATOS/MEMBROS - COMITÊ MORTALIDADE MATERNA INFANTIL MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADEMATERNAINFANTILEFETALDEDOURADOS-MS MESAEXECUTORA: • Presidente: Cássia Barbosa Reis •Vice-Presidente: Devanildo de Souza Santos INSTITUIÇÕESEMEMBROSINDICADOS: SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/REDECEGONHA Titular: Márcia Cristina Pereira da Silva Suplente: Luzimeire dos SantosTeixeira ESTRATÉGIASDESAÚDEDAFAMÍLIA Titular: Luciano Matheussi Suplente: Sandra de Souza Rodrigues NÚCLEODEVIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA: Titular: Devanildo de Souza Santos NÚCLEODEAUDITORIADOSUS: Titular:Vera Lucia Canalli Bernardi Suplente: Noemia Keiko Iiyama Kaku UNIVERSIDADEESTADUALDEMATOGROSSODOSUL: Titular: Lourdes Missio Suplente: Margareth Soares Dalla Giacomassa UNIVERSIDADEFEDERALDAGRANDEDOURADOS: Titular: Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves Suplente: Ana Paula Dossi de Guimarães e Queiroz SECRETARIADESAÚDEINDÍGENA: Titular: Liliane Ferreira da Silva Suplente: ZelikTrajber CONSELHOMUNICIPALDESAÚDE: Titular: Edvaldo Melo Moreira Suplente:Antonio Carlos da Silva SECRETARIADEASSISTÊNCIASOCIAL Titular: Kelly CristinaWengrat Loes Suplente: Regina HelenaVargasValente deAlencar HOSPITALUNIVERSITÁRIO: Titular: Paulo Marsura Suplente: Ângela Nunes Rios HOSPITALSANTARITA: Titular: Maria Fernanda PereiraAlves Suplente: Regiani Maria da silva Correa CONSELHOREGIONALDEENFERMAGEM: Titular: Cássia Barbosa Reis Suplente:Arino Sales doAmaral. 11 ANEXO 11 Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.167 12 ANEXO 11 Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.167 BALANCETE FINANCEIRO 13 SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 18 de março de 2016, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: -Organização da confraternização alusiva ao Dia do Jornalista; - Resultado da viagem a Brasília convocada pela FENAJ; -Manifesto do sindicato; - Novas filiações; - Outros assuntos. Dourados (MS), 08 de março de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.167 CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº. 002/2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º.APROVARo Plano de Contingência da Dengue, da Febre do Chikungunya e Zica – 2015/2016. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Dourados-MS, vinte e quatro de fevereiro de de dois mil e dezesseis. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2016/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços gráficos para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 09 de março de 2016. CLINICA DE REPRODUÇÃO HUMANADAGRANDE DOURADOS LTDAME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de REPRODUÇÃO HUMANAASSISTIDA, localizada na Rua João Rosa Goes, 1193, Vila Progresso, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Desinset - Desinsetização Ltda - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Imunização e controle de pragas urbanas, localizada na Rua Monte Alegre, Nº 2389, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ELITAMARIADASILVA40487245172, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL–AApara atividade de BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 822, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RIBEIRO VEÍCULOS S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Comércio de Automóveis, Com Mecânica Pesada, localizada na Rua Marginal Leste – 915 – Bairro Chácara Castelo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TABEA CRISTINA JANZEN GERALDO DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Consultório Médico (Otorrinolaringologia), localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1141, Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIAGO DE JESUS MOREIRA-MEI, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a LicençaAmbiental Simplificada (LS), para a atividade de Comércio de Peças e Manutenção de Motocicletas, localizada na Rua Olinda Pires, 4130, Vila Arapongas, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO DE PROCESSO LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 002/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; Fica dispensado de licitação, a contratação de empresa fornecedora de software de acompanhamento jurídico, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, de acordo com o processo nº 005/2016 - Dispensa de Licitação nº. 002/2016/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 - Secretaria Municipal deAdministração 07.02 - Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124 - Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.36 - Locação de Software Ficha 483 Fonte 103000 ValorTotal: R$ 3.218,40 (Três mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos) RESOLUÇÃO CMS TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID EXTRATO - PREVID

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.166 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº. 03/2016/SEMAFES Dourados - MS, 07 de março de 2016. LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa ACÁCIO GONZALES-ME (Casa de Carnes Maipú), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 032 (zero, trinta e dois) dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Carne Resfriada de Suínos com Osso – Bisteca Mineira 234/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 2 Carne Resfriada de Suínos com Osso – Bisteca. 235/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 3 Carne Resfriada de Suínos com Osso – Costela com Pele 236/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 4 Carne Resfriada de Suínos com Osso – Paleta com Pele 237/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 5 Carne Resfriada de Suínos com Osso – Pernil com Pele 238/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 6 Carne Resfriada de Suíno com Osso - Joelho 239/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 7 Carne Resfriada de Suínos sem Osso – Lombo 240/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 8 Carne Resfriada de Suínos sem Osso – Lombo recheado e Temperado 241/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 9 Toucinho Resfriado de Suíno com Pele 242/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 10 Pele Resfriada de Suíno 243/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 11 Miúdos Resfriados de Suínos Pés 244/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 12 Miúdos Resfriados de Suínos – Pés Salgados 245/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 13 Miúdos Resfriados de Suínos Orelha 246/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 14 Pertences Resfriados de Suínos para Feijoada – Pés, Joelhos, e Orelhas 247/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 002/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Melhor Técnica" - relativo ao Processo n.º 030/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, da Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, da Lei Municipal n.º 3.932, de 13 de outubro de 2015, legislação pertinente e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/04/2016 (vinte e cinco de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de março de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 069/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.166 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - LOCAL: CONJUNTO RESIDENCIAL MONTE CARLO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/04/2016 (onze de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame.Oedital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de março de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 012/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURAS E EVENTUAISAQUISIÇÕES DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA SUA UTILIZAÇÃO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/03/2016 (vinte e dois de março do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de março de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 003/2016 que objetiva a contratação com Fujifilm do Brasil Ltda, CNPJ 60.397.874/0001-56 com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em26 de fevereiro de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 005/2016 que objetiva a contratação com Cirumed Comércio Ltda, CNPJ nº 26.853.028/0001-65 e Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em26 de fevereiro de 2016. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 594/2016. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 042/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATODOTERMODE RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL,DO CONTRATODELOCAÇÃODEIMÓVELNº. 028/2014/DCL/PMD. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 0001.4/2015/APM PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde JMZ Comércio de Artigos para Escritório EIRELI -ME CNPJ: 21.676.301/000100 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO003/2016 OBJETO: Aquisição de papel sulfite visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.989,50 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:03/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA CNPJ N°: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo CPF Nº: 592.417.051-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica. VALOR: R$ 52.065,55 (Cinquenta e dois mil sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. LOCATÁRIO: Município de Dourados/MS LOCADOR:RenatoVieira Barbosa PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 003/2014 OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente a partir de 28 de janeiro de 2016, o prazo e o saldo do contrato nº. 028/2014/DCL/PMD, cujo objeto visa a locação do imóvel sito à rua Firmino Vieira de Matos, nº. 301 – Centro, destinado para o funcionamento do “Cras Central”, tendo em vista o desinteresse no imóvel por parte daAdministração Pública municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº. 8.666/93 eAlterações Posteriores Dourados, 28 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal deAssistência Social PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande 03 EXTRATOS Dourados – CampoVerde – Dourados/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$32.592,92 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles. ANTONIOANTUNESBITTENCORT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$52.460,00 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalGERALDINONEVESCORRÊA. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$7.112,36 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalGERALDINONEVESCORRÊA. ANTONIOANTUNESBITTENCORT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$8.446,00 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Professora Iria LuciaWilhelm Konzen Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 20.000,00 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Professora Iria LuciaWilhelm Konzen ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 30.061,20 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Pedro Palhano BRUNOROQUEDEVASCONCELOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$1.347,00 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$27.092,30 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Etalívio Penzo Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 7.836,80 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Etalívio Penzo ANTONIOANTUNESBITTENCORT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.541,80 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.170,60 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi ANTONIOANTUNESBITTENCORT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.959,30 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 100,80 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.971,84 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 0001.4/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.04/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/EP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/EP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/VF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/VF EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/VF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/PGS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.166 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.166 04 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/PGS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/IB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/IB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/PG EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/RR EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/RR EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 046/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2014/DL/PMD REPUBLICA POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2012/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2014/DL/PMD PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 12.393,60 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro Associação Hortifrutigranjeiros CampoVerde Dourados PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.918,80 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 12.421.20 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PAULOGABIATTI MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 6.540,24 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raizes Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.174,00 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raizes ANTONIOANTUNESBITTENCORT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 15.050,00 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS R.APEREIRA– ME. PROCESSO: Pregão Presencial n. 144/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses, com início em 06/03/2016 e previsão de vencimento em 06/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CARREIRO&FERREIRALTDA-ME PROCESSO: Pregão Presencial n. 134/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 26/02/2016 e previsão de vencimento em 26/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS SMITHSDETECTIONBRASILCOMERCIODEEQUIPAMENTOSLTDA. PROCESSO: INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃOnº 012/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 28/01/2016 e previsão de vencimento em 28/01/2017. De acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado, correspondente ao período da contraprestação dos serviços, o valor original sofrerá um acréscimo nos item 1 e item 2,alterando o valor originário do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 006/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses com inicio em 15/03/2016 e previsão de vencimento em 15/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016 EDITAL nº. 10/2016 de 08 de Março de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 05 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.166 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 11/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 25/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 09/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 23/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE INSUMOS E PERMANENTES DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DAFUNSAUD, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUDde Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 ( seis ) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 24 de Março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 08 de Março Janeiro de 2016. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE) E INSUMOS DE ESCRITÓRIO, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 22 de Março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 08 de Março Janeiro de 2016. a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 08 de Março de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Nível Função Período para Entrega de Documento Copeiro; 17/03/2016 – (QUINTA-FEIRA) Cozinheiro. Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 17/03/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 15:00h as 15:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 61878 AIRTON CARRILHO DE OLIVEIRA 4 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66778 DANIELE DE SOUZA DANTAS 38 66230 SANDRA APARECIDA ALENCAR 39 59841 CARINE VEGA ESPINDOLA 40 Cargo: 2002 - Cozinheiro ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1005 - Copeiro 06 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD Republicação por Incorreção PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MARIAELIZABETHARTEIROMARCONDESME PROCESSO: Dispensa de Licitação 003/2015 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em gera, em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retornoemideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços. A contração em caráter de urgência será necessária pelo período de 20 (vinte) dias. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 003/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20 (vinte) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.600,00 (Cinqüenta e Quatro Mil e Seiscentos Reais). DATADAASSINATURA: 12 de Janeiro de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.166 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “O PARTO, A VIOLÊNCIA E OS DIREITOSDAMULHER.” Virgínia Marta Magrini Vereadora - PP EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde A Vereadora Virgínia Marta Magrini, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 10 de março de 2016 (quinta-feira), em conformidade com Requerimento protocolado sob o n° 598/2016, e aprovado pelos Vereadores, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, com o tema:OParto, aViolência e os Direitos da Mulher. Dourados, 04 de março de 2015. A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme a Lei Complementar nº 114/2012, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 10 de março (quinta-feira), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2015 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 03 de março de 2016. EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Ata de nº 001/2016 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU JORGELUISDELÚCIA Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV Representante dos Órgãos Seccionais KLEITONSINSKIBARBOSA Representante do Departamento de Urbanismo Aos 21 de Janeiro do ano de dois mil e dezesseis (21/01/2016), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia (Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev (Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1- Prestação de contas do FMU, com a apresentação dos balancetes referente aos meses de Outubro a Dezembro de 2015. Em observância a pauta, foi procedida a prestação de contas conforme os seguintes demonstrativos bancários: Conciliação Bancária emitido pelo Sisconti, sistema de contabilidade utilizado pelo município: conta corrente 11.314-x Agência 4336-2, titular: PMD FUN MUN URB FMU e conta corrente 13.239-x, Agência 4336-2, titular: PMD FUNDO DE URBANIZAÇÂO. Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Outubro de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.827.363,45 (Um milhão oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) sendo R$ 1.818.825,34 (Um milhão, oitocentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.538,11 (Oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e onze centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Novembro de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.883.157,69 (Um milhão, oitocentos e oitenta e três nil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos) sendo R$ 1.874.554,12 (Um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.603,57 (Oito mil, seiscentos e três reais e cinquenta e sete centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Dezembro de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.926.367,70. (Um milhão, novecentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) sendo R$ 1.917.701,38(Um milhão, novecentos e dezessete mil, setecentos e um reais e trinta e oito centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.666,32 (Oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) da conta corrente 13.239-x Foram analisados todos os Balancetes Financeiros, Notas de Pagamentos, Empenhos a pagar, e após a análise dos Demonstrativos Financeiros e Orçamentários, os conselheiros constataram a conformidade dos apontamentos apresentados e decidiram pela aprovação da prestação de contas sem ressalvas. Pelo exposto, após análises e aprovação dos orçamentos apresentados, nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 21 de janeiro de 2016. ATA - FMU TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2016/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de software de acompanhamento jurídico, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Dourados/MS, 07 de março de 2016. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS Nº 14.073/2015, para atividade de Comercio varejista de carnes açougue e outras mercadorias, localizada na Rua Ponta Porã, 315, Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO POSTO GUAICURUS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO para atividade de Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, lojas de conveniência, troca de óleo, lavagem de veículos, localizada na AvenidaWeimar Gonçalves Torres, 490, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BUENO & SORDI LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral, e especificamente sorveteria. Localizada na Rua Monte Alegre, 5730, sala 01, Jd Guanabara, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de LOTEAMENTO URBANO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada na ÁREA REMANESCENTE 01 DO LOTE PORTO MADERO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de LOTEAMENTO URBANO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada na ÁREA “B”, Matrícula 105.202, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ BELARMINO BARBOSA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, localizada na RUA GENERAL CASTELO BRANCO, 1100, ALTOS DO INDAIÁ, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MS REFRIGERAÇAO - EIRELI - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de depósito e reparos de equipamentos e suprimentos de informática, localizado na Rua Edilberto Celestino de Oliveira, 685, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Postaue&Postaue Ltda, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação n° 023/2013 para atividade de Comércio varejista de tintas e material para pintura, localizada na Rua Hayel Bon Faker n° 1410, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Silvia Pereira ParraValério - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Bar, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 254, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de LOTEAMENTO URBANO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada na Fazenda Alvorada, Matrícula 110.399, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 07 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.166 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.165 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016 DECRETO N° 2.217 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.242 DE 03 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Designa Procurador para responder interinamente pela Procuradoria MunicipalAdjunta.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 16 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de licença paternidade e de férias no período de 50 dias, iniciandoem01 de março de 2016, do ProcuradorAdjunto, Renato Queiroz Coelho. DECRETA: Art. 1º. Fica designada a procuradora Viviane Carvalho Eich para responder interinamente pela procuradoria municipal adjunta, no período de 50 dias iniciando em01 de março. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2016. Dourados (MS),em03 de março de 2016. Razão Social IM CNPJ Zagaia Incorporadora e Construtora LTDA- PT20824/2015 25071050 11243642/0001-38 PORTARIAS PORTARIA Nº015/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Designar o Diretor Financeiro do PreviD, Senhor ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI, para substituir o Senhor RAFAEL DORNELAS DE FARIA no cargo de Diretor Administrativo, no período de 10/03/2016 a 08/04/2016, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 15, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 07 de março de 2016. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº AD/03/105/16/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO, matrícula funcional nº 90326-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigia, a penalidade deADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo nº 313/2014, instaurado em 25.06.2014, por transgressão aos Artigos 186, inc. I , III e IX; 187, inc. I, da Lei Complementar 107/2006. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.165 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA, matrícula funcional nº. “114766180” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 3 (três) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Luiz Antonio Rodrigues Monge, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SAMARADIAS CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº. “502190”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/02/2016 a 27/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRARIBEIRO ZAN, matrícula nº. “80181-1”, ocupante do cargo de PROFIS DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/02/2016 a 19/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA, matrícula nº. “114763067-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/02/2016 a 26/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de março de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rf/3/143/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/3/243/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/244/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/245/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/246/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matricula Nome Secret. Dias Ref mês 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO SEMS 1 JANEIRO 114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO AGETRAN 1 JANEIRO 3991-1 ANTONIO BOSCO JUNIOR SEMS 2 JANEIRO 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 30 NOVEMBRO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 6 JANEIRO 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 JANEIRO 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 29 FEVEREIRO 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 7 JANEIRO 114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 29 FEVEREIRO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 JANEIRO 2591-1 JANIA DORALINE DE SOUZA MATOS SEMS 1/2 JANEIRO 114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 JANEIRO 114764418-1 KATIA GIANLUPI SEMS 15 JANEIRO 144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 31 JANEIRO 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 JANEIRO 114764310-2 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 31 JANEIRO 114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES SEMS 1 JANEIRO 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 29 FEVEREIRO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 10 OUTUBRO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 20 NOVEMBRO 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 JANEIRO 90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES SEMS 1 JANEIRO 14941-1 NEUZA BENITES LIMA SEMSUR 2 DEZEMBRO 114769724-1 PEDRO HENRIQUE MARQUES JARA SEMS 1 JANEIRO 86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 30 JUNHO 114770042-1 RAFAEL TEODORO LOPES LALIER SEMS 11 DEZEMBRO 114770042-1 RAFAEL TEODORO LOPES LALIER SEMS 8 JANEIRO 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO SEMS 2 JANEIRO 29671-3 SONIA GIMENES MARRA SEMS 1 JANEIRO 114765897-4 VIVIAN MACHADO CAVALCANTE SEMED 3 JANEIRO 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 11 JANEIRO 130161-3 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA SEMS 1 JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 143 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/3/247/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/3/248/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/3/249/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SANDRA CESCHIN FIORAVANTI, matrícula nº. “114762584”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/02/2016 a 11/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO, matrícula funcional nº. “114768918” ocupante do cargo de PROFISDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/03/2016 a 30/06/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 01/07/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KARINA BASTIANI RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114762622-2” ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIASOCIAL(SEMAS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Benedita Maria Bueno Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de março de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.165 EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2016/DL/PMD EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO N° 311/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Buffet Luzly Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 036/2015. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação, através do serviço de Buffet, de acordo com cada evento ou demandas eventuais e urgentes da Secretaria Municipal de Governo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Secretaria Municipal de Governo 05.01. – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108. - Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2015. – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria Municipal de Governo 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.12 – Fornecimento de alimentação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais). DATADEASSINATURA: 04 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Processo: 442/2013 Modalidade: Concorrência nº 010/2013 Contrato: nº 063/2014 Empresa:OBRAPRIMACONSTRUTORALTDA Objeto: inclusão de Fonte de Recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, observando a necessidade de se estabelecer fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio das despesas do Contrato nº 063/2014, em execução, faz sua inclusão, também, para que passe a constar com a seguinte classificação: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – ProgramaAprimoramento e Oferta de Ensino 2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO 44.90.51-00 – Obras e Instalações 44.90.51-02 – Edificações Fonte: 115.049 Ficha Orçamentária: 204 Secretaria Municipal de Educação, 1º de fevereiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas, por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.01 – Convênios VIGÊNCIA: 28/02/2016 a 31/12/2017 Dourados-MS, 01 de Março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.165 04 EXTRATOS EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATONº 008/2013/DL/PMD REPUBLICA POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2012/DL/PMD EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 243/2015/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: ENGELUMISCOMÉRCIODEMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA- ME. ValorTotal: R$ 608.500,00 (seiscentos e oito mil e quinhentos reais). JSFERRAGENSEFERRAMENTASLTDA- ME. ValorTotal: R$ 18.892,00 (dezoito mil oitocentos e noventa e dois reais). DILUZCOMÉRCIODEMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA– EPP. Valor Total: R$ 636.024,60 (seiscentos e trinta e seis mil vinte e quatro reais e sessenta centavos). MÁRCIADAROCHACARRION– ME. Valor Total: R$ 108.667,10 (cento e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos). PETELMATERIAISDECONSTRUÇÃOEEQUIPAMENTOSLTDA. Valor Total: R$ 617.357,00 (seiscentos e dezessete mil trezentos e cinquenta e sete reais). DELVALLEMATERIAIS ELETRICOSLTDA– ME. Valor Total: 794.348,00 (setecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 07 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. PROCESSONº: 489/202/DL/PMD. MODALIDADE:Pregão Presencial nº 176/2012. OBJETO: Faz-se necessário alterar as Atividades Orçamentárias do Fundo Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS FACILTENDUTOLTDA– ME. PROCESSO: Pregão Presencial n. 130/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 08/02/2016 e previsão de vencimento em 08/02/2017 e o acréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS TAURUSDISTRIBUIDORADEPETROLEOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 61/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiros dos itens já descriminados. O valor acrescido será dividido entre as secretarias participantes da seguinte forma: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimentos Sociais, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CASTROECHIBENILTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preço n. 005/2014. OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de valor alterando o valor total do contrato e umnovo remanejamento de serviços para o Lote 03. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 941/15 19.10.2015 Cristiany . L. Rodrigues e Floriza Moreira Matos de Lima SUSPENSÃO SIND. 524/15 17.07.2015 IMAM ARQ. ADVERTÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 04 de Março de 2016 Início Final Início Final 000114760468003 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 208/2016 01 09/03/2016 09/03/2016 000000080611001 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 209/2016 15 19/02/2016 04/03/2016 000000088591001 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA 210/2016 15 09/03/2016 23/03/2016 000000089391001 REGINA ANDRADE SILVA 211/2016 45 08/03/2016 21/04/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000501762001 ANA CARLA MARTINS ALVES 212/2016 15 08/03/2016 22/03/2016 000000088891001 ANA MARIA MAGRO LINO 213/2016 08 22/02/2016 29/02/2016 000000016071001 ANA ROSE VIEIRA 214/2016 15 03/03/2016 17/03/2016 000114764476001 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 215/2016 15 08/03/2016 22/03/2016 000000080891001 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 216/2016 30 04/03/2016 02/04/2016 000114761987001 JESSICA FONTES DOS SANTOS 217/2016 30 22/02/2016 22/03/2016 000000502019005 JOSEANE DA COSTA SOUZA 218/2016 30 16/02/2016 16/03/2016 000114766520001 KEILLA GOMES BORGES 219/2016 15 09/03/2016 23/03/2016 000114761049001 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 220/2016 90 26/02/2016 25/05/2016 000000001711001 ODINES DUARTE CAMARGO 221/2016 45 05/03/2016 18/04/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 05 EXTRATOS EDITAL nº. 09/2016 de 07 de Março de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 07 de Março de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.165 Início Final Início Final 90071001 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 222/2016 45 03/03/2016 16/04/2016 Início Final Início Final 000000079951002 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 223/2016 15 10/03/2016 24/03/2016 000000079951004 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 224/2016 15 10/03/2016 24/03/2016 000114764408001 ELECI ALVES FURTADO 225/2016 30 02/03/2016 31/03/2016 000114760897003 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 226/2016 15 01/03/2016 15/03/2016 000000043151001 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 227/2016 15 26/02/2016 11/03/2016 000000075821003 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 228/2016 90 29/02/2016 28/05/2016 000000017531001 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 229/2016 45 08/03/2016 21/04/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE MARÇODE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Nível Função Período para Entrega de Documento 14/03/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Assistente Administrativo; Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 14/03/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 15:00h as 15:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 56914 MICHELE VALVERDE DA SILVA 127 Cargo: 2001 - Assistente Administrativo ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL 06 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MARICARMEMGONZALESESILVAEIRELLI PROCESSO: Dispensa de Licitação 007/2016 OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de cirurgias de coluna, que serão realizados na unidade hospitalar Hospital daVida, pelo período aproximado de 02 (dois) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. . FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 007/2016 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 153.217,18 (Cento e Cinqüenta e Três Mil Duzentos e Dezessete Reais e Dezoito Centavos). DATADAASSINATURA: 01 de Março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.165 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “O PARTO, A VIOLÊNCIA E OS DIREITOSDAMULHER.” Virgínia Marta Magrini Vereadora - PP EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde A Vereadora Virgínia Marta Magrini, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 10 de março de 2016 (quinta-feira), em conformidade com Requerimento protocolado sob o n° 598/2016, e aprovado pelos Vereadores, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, com o tema:OParto, aViolência e os Direitos da Mulher. Dourados, 04 de março de 2015. A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme a Lei Complementar nº 114/2012, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 10 de março (quinta-feira), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2015 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 03 de março de 2016. EDITAIS - AUDIÊNCIA PÚBLICA Ata Nº 01/2016 OConselho Municipal de Economia Solidaria reuniu-se no dia 03 de fevereiro ás 8 horas na Casa dos Conselhos para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 – Informes, 2 – Cadsol, 3 –Organização do Conselho. Na pauta sobre informes houve a participação e fala do representante do Fórum Estadual de Economia Solidária, Rodrigos Nantes, que fez um relato sobre a mobilização nacional em defesa da manutenção da Senaes e da Estrutura da política de Economia Solidaria junto ao Governo Federal, informou que a proposta de diminuição dos Ministérios do governo federal irá incorporar os Ministérios da Previdência e do Trabalho e que neste processo o governo estuda a possibilidade de acabar com a Secretaria Nacional de Economia Solidária-SENAES, o que representará um grande retrocesso para a consolidação da Política Nacional de Economia Solidária. Rodrigo relatou que o movimento de economia solidária esta dialogando com o Congresso Nacional e que junto com a frente parlamentar de defesa da Ecosol, agendou para final de março uma Audiência Pública no congresso para debater os avanços da Ecosol e a manutenção da sua política e estrutura junto ao Governo Federal. A orientação e que este debate ocorra até a primeira quinzena de março, também nos Estados e que sirva de mobilização para a atividade do congresso. O segundo informe, foi dado pela professora Zefa da UFGD, que relatou que a UFGD em parceria com várias instituições irá realizar no final de 2016 o Agroecol, a organização do evento estará sobre a responsabilidade da UFGD e que espera a participação e envolvimento da Economia Solidária, tanto na indicação de temas para o debate como na participação na feira. Na pauta sobre o Cadsol, Sidiclei como representante da comissão eleitoral fez um balanço do processo de constituição da Comissão relatando que falta apenas alguns encaminhamentos burocráticos, como oficio das entidades indicando os representantes, a adesão do município ao Cadsol, para que a documentação seja encaminhada a Superintendência Federal do MTE para a sua aprovação a previsão e que isso ocorra até o final de fevereiro. Sobre a pauta organização do Conselho, ficou definido que as reuniões ordinárias do conselho serão realizadas na terceira quarta feira de cada mês, ficou também deliberado que na reunião do dia 16 de março, serão duas pautas especificas: 1º adequação do regimento interno e eleição da nova coordenação do Conselho. Foi ainda deliberado, a indicação de uma comissão composta, pelos representantes do Conselho de Economia Solidária de Dourados, Natal Ortega, Candida Propheta Erbano e Lilian Sarat e demais representantes para discutirem junto ao público a temática de Economia Solidária mediante a colaboração do mandato do Vereador Elias Ishy para uma realização de Audiência Pública da Economia Solidária a ser realizada em março na Câmara Municipal. Foi também deliberado que as discussões sobre a participação da Economia Solidária naAgroecol serão realizadas pelo Fórum Municipal de Economia Solidária e que o conselho será parceiro nesta discussão. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião ordinária que contou com a presença de Lilian Sarat, Neide Castilho, Zefa Valdivino, Candida Propheta, Sidiclei Deparis, Natal Ortega, Maria Silvaneide Pereira Mello, Jaqueline Rodrigues, Odair Laércio e Suzana Mari. ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA BERTOSANATIVIDADESODONTOLÓGICAS LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS, localizada na RUA JOÃO ROSA GÓES, 1170, JARDIM PROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BRUNA DE ARAUJO VILA 04245825111 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental AA, para atividade de comercio varejista de bebidas localizado na Rua: Leônidas Alem 2415 Jardim Rasslem município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMAGRAN DOURADOS PRODUTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA, torna Público queREQUEREUdo Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLAS, para a atividade de Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuários; partes e peças, localizada naAv. Marcelino Pires, 2960 –Vila Helena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Francisco Joaquim dos Santos, requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada –(LAS), para atividade de serviços de propaganda/carro de som, localizada na rua João Correia Neto, 1234 – Jardim São Pedro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA SOCORRO COSTA 06205352885, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de bares, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizado na Rua Leonidas Alem, 2345, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NELSON RIBEIRO 54201195104 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores localizado na Rua: Antonio Emilio de Figueiredo, 1865 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NILSON FERREIRA AJALA 32278683187, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na AV. MARCELINO PIRES Nº 1.298 ESQUINACOMARUAMELVIN JONES (BANCANO CANTEIRO) Bairro, CENTRO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NOVAPAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio de produtos alimentíciosem geral, localizado naAv.Weimar GonçalvesTorres, 704, JardimTropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Odailton Mantovani Oliveira, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de piscicultura, sistema semi-intensivo (exceto produção de alevinos) , localizada na BR163 KM 279, Chácara Pedacinho do Céu no Distrito de Vila VargasBairro zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Paulovic&Pisani Ltda , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental Simplificada (LAS), para atividade de comércio varejista de doces e semelhantes, localizada na rua Cafelândia, 1050, vila Adelina I, no município de Dourados (MS). Não Foi determinado estudo de impacto ambiental. PAX PRIMAVERA SERVIÇOS POSTUMOS S/S LTDA – EPP , torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Planos de Auxilio Funeral – Serviços de Funerárias, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte , 1135 – Vila Planalto , no município de Dourados (MS). EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.164 17 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 DECRETO “P” Nº 072, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados JoãoAzambuja Secretário Municipal deAdministração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 072, de 02 de março de 2016. Nome Função Símbolo DECRETO “P” Nº 073 DE 02 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 074, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 075, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Revoga designações de servidores da Procuradoria Geral do Município” Nomeia Osni João Santos -PGM” “Designa servidora da Procuradoria Geral do Município para exercer função de confiança”. “Exonera servidor efetivo – EdvaldoAlves de Oliveira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam revogadas as designações de função de confiança dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. Osni João Santos Função Gratificada Especial FGE Talise Beatriz FerrazTeixeira Gestor de Serviços DAI-I “ O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o servidor OSNI JOÃO SANTOS, no cargo de “Assessor Jurídico I”, símbolo CAJ-03, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA, matrícula funcional nº 114765726-1, lotada na Procuradoria Geral do Município (PGM). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 09 de dezembro de 2015, Edvaldo Alves de Oliveira, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Especializados, função de Motorista de Veículo Leve, Classe “C”, Nível “III”, matrícula funcional Nº “501974-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de dezembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DECRETO “P” Nº 076, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 077 DE 02 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 077, de 02 de março de 2016. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 078, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 079 DE 02 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 080, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 081 DE 02 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 082, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 043/2016, referente à exoneração de Luciano Garcia Morales”. “Dispõe sobre a nomeação de servidores do Gabinete do Prefeito” “Exonera Eric Felipe deAlmeida Leguizamon –SEMFAZ” “Nomeia Fernando Carlos da Silva -SEMFAZ” “Exonera IzabelVargas Machado –SEMAS” “Nomeia Emerson Machado Cabreira -SEMAS” “Revoga designação do exercício de função de Secretária de CEIM da servidora Giselle Pereira Braga Motomia -SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P”Nº 043, de 03 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4152, fls. 03, de 18/02/2016, referente à exoneração de Luciano Garcia Morales, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2016, os servidores indicados no anexo único, lotados no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de março de 2016. ADEMICIOJOSEDOSSANTOS DGA-7 ASSESSORIV RENANRAMOSBASTOS DGA-6 ASSESSORIII O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2016, ERIC FELIPE DE ALMEIDALEGUIZAMON, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2016, o servidor FERNANDO CARLOS DA SILVA, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 15 de fevereiro de 2016, Izabel Vargas Machado, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado, a partir de 29 de fevereiro de 2016, o servidor Emerson Machado Cabreira, no cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 18 de fevereiro de 2016, a designação do exercício de função de Secretária de CEIM - Tipologia C, da servidora Giselle Pereira Braga Motomia, matrícula funcional nº 114762183-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 083, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 084, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 085, de 02 de março de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 086, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 087, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 089, de 02 de março de 2016. “Vacância de Cargo – Josimara Ramires Machado» “Vacância de Cargo –Adão deAndrade Rocha» “Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria de JOÃO MATHIAS, para Pensão EspecialVitalíciaemfavor de sua viúva, Sra.ODÓCIABLASCABREIRA”. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Diogo Felliphe da Silva Maluf Ferreiraemvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Lidiane Almeida Costa em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. “Exonera servidora efetiva – Sandra Mara Gomes” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2016 4 00089 023 0043315 44, fls. 023, livro nº 089-C, Selo Digital ALE46486-810, do 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Institucional Indígena, função de Assistente de Atividades Educacionais Indígena I, Classe “C”, Nível “ASE I” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2016, em decorrência do falecimento da servidora JOSIMARA RAMIRES MACHADO, matrícula funcional nº “114762318-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2016 4 00089 151 0043443 51, fls. 151, livro nº 089-C, Selo Digital ALH65044-888, do 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Guarda Supervisor, Classe “D”, Nível “4” do quadro de servidores da Guarda Municipal de Dourados, a partir de 20 de fevereiro de 2016, em decorrência do falecimento do servidor ADAO DE ANDRADE ROCHA, matrícula funcional nº “47731-1”, nos termos do artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento em 15 de fevereiro de 2016, do servidor aposentado João Mathias, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 061796 01 55 2016 4 00089 111 0043403 21 Selo Digital nºALH62934-704, emitida pelo 2° Serviço Notarial e de Registro Civil do Município e Comarca de Dourados - MS; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 255/2016/SEMAD do Município de Dourados-MS; DECRETA: Artigo 1º. A aposentadoria deferida ao servidor JOÃO MATHIAS via Decreto nº 238 de 28 de julho de 1999, fica revertida em Pensão EspecialVitalíciaem favor de sua viúva, Sra. ODOCIABLAS CABREIRA, a partir do óbito do servidor, que se deu em 15 de fevereiro de 2016, com cálculo e pagamento dos proventos nos termos do contido no inciso I do §7º, §8º e §18º todos do artigo 40 da Constituição Federal e Artigo 265 da Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006, com ratificação dos demais termos, com direito aos mesmos reajustes salariais gerais, porém sem a paridade quanto à reorganização ou reestruturação dos cargos e das carreiras, ou das remunerações previstas em lei, conforme consta no Processo Administrativo nº 111/2016/SEMAD/Jurídico. Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário e com efeitos financeiros a partir de 15 de fevereiro de 2016. Dourados-MS,em02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 253/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 29 de fevereiro de 2016, o cargo de Agente de Proteção daAviação Civil, do quadro permanente de pessoal da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pelo servidor DIOGO FELLIPHEDA SILVA MALUF FERREIRA, matrícula funcional nº 114763293-2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 12 do Processo Administrativo Nº 271/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de março de 2016, o cargo deAssistente de Apoio Educacional, função de Assistente de Atividades Educacionais I, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora LIDIANE ALMEIDA COSTA, matrícula funcional nº 114760903-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2016, SANDRA MARAGOMES, do cargo de provimento efetivo deAuxiliar de Serviços de Saúde III, função de Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 04 DECRETOS Nº “151841-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de março de 2016,HERBERTLEE BARBOSA VERISSIMO DE BARROS, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo, Classe “B”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114763463-1”, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 01 de fevereiro de 2015, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, dos servidores relacionados no Anexo Único, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de fevereiro de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 090, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 090, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 091, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera servidor efetivo – Herbert Lee BarbosaVerissimo de Barros” “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva dos servidores da Secretaria Municipal de Educação”. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Educação” DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 Servidor Matrícula Cargo ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 114762188-1 Gestor de Serviços Organizacionais ANGELA FABIANE GUBERT 114760446-2 Profissional do Magistério Municipal CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ 42681-1 Profissional do Magistério Municipal CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 74911-1 Profissional do Magistério Municipal CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 74911-2 Profissional do Magistério Municipal ELIAS MOREIRA 501514-4 Especialista em Educação Indígena ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 114761576-2 Profissional do Magistério Municipal HILDA APARECIDA DE SOUZA 79381-2 Profissional do Magistério Municipal LEOVALDO BONFA 67841-1 Profissional do Magistério Municipal LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN 501301-4 Profissional do Magistério Municipal MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 80711-3 Profissional do Magistério Municipal MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 80711-5 Profissional do Magistério Municipal PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 Profissional do Magistério Municipal SEILA SILVEIRA MARQUES 61951-1 Profissional do Magistério Municipal-2 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 33681-1 Profissional do Magistério Municipal VALERIA APARECIDA RIBEIRO 10571-1 Profissional do Magistério Municipal VALERIA APARECIDA RIBEIRO 10571-3 Profissional do Magistério Municipal Anexo do Decreto “P” nº 090, de 10 de março de 2016. Matrícula Nome Função Percentual ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 114762188-1 Gestor de Serviços Organizacionais 81,14% ANGELA FABIANE GUBERT 114760446-2 Profissional do Magistério Municipal 100% CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ 42681-1 Profissional do Magistério Municipal 55,58% CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 74911-1 Profissional do Magistério Municipal 40,89% CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 74911-2 Profissional do Magistério Municipal 76,72% ELIAS MOREIRA 501514-4 Especialista em Educação Indígena 61,25% ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 114761576-2 Profissional do Magistério Municipal 100% HILDA APARECIDA DE SOUZA 79381-2 Profissional do Magistério Municipal 100% LEOVALDO BONFA 67841-1 Profissional do Magistério Municipal 100% LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN 501301-4 Profissional do Magistério Municipal 89,10% MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 80711-3 Profissional do Magistério Municipal 40,03% MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 80711-5 Profissional do Magistério Municipal 78,21% PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 Profissional do Magistério Municipal 69,18% SEILA SILVEIRA MARQUES 61951-1 Profissional do Magistério Municipal-2 69,66% TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 33681-1 Profissional do Magistério Municipal 100% VALERIA APARECIDA RIBEIRO 10571-1 Profissional do Magistério Municipal 44,27% VALERIA APARECIDA RIBEIRO 10571-3 Profissional do Magistério Municipal 83,24% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 091, de 02 de março de 2016. PORTARIA Nº 014/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Portaria Benef. nº 025/2016/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DULCEMARIADASILVAe dá outras providências.” Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA MACHADO DASILVA, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 29/02/2016 a 14/03/2016. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29/02/2016. Dourados-MS, 03 de março de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DULCE MARIA DA SILVA, matrícula 2331-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. PORTARIAS 05 PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2016. Dourados/MS, 03 de março de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA, matrícula 80501-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor Serie Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 04 de março de 2016. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 026/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IMACULADADACONCEIÇÃOGUEDESDESOUZAe dá outras providências. ” Resolução nº. Adc/2/155/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ipf/2/157/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Republica-se por Incorreção Resolução nº/Lp/3/237/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/238/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/239/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, conforme requeridos, a partir de 01/02/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal SILVANA CORDEIRO LACERDA, matrícula funcional nº. “814212-1” ocupante do cargo de ASSITENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO PRÓ-FUNCIONÁRIO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o inciso VIII,Artigo 40 da Lei Complementar nº 118/2007, conforme requerimento em anexo, a partir de 01/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 16DEFevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal JOAO PAULO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114761979-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISNTENCIA SOCIAL (SEMAS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula nº. “114762624-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida 04(quatro)horas mensais, sendo essas horas laboradas na Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres, por um período de 01(hum) ano, com redução do salário, , conforme Art. 26 da Lei Complementar nº118, de 31-12-2007. Deferimento Pedido pela Secretária Municipal de Educação, com base no Parecer nº 109/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 228/2016, a partir do dia 03/03/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 03de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARIOMAR SOARES SILVA, Matricula Nome Sec. Curso 114765695-1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 114762404-1 INES PEREIRA DE SOUZA SEMED PÓS GRADUACAO EM EDUCAÇÃO PARA A INFANCIA 114760277-1 HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA SEMID PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 114763674-1 KATIA LETICIA DA FONTOURA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA 114761552-1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 81421-1 SILVANA CORDEIRO LACERDA SEMED GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL 44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA GMD PÓS GRADUAÇÃOEM GESTÃO ESCOLAR INTEGRADA 44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE EM SUSTENTABILIDADE 06 RESOLUÇÕES matrícula nº. “114762727-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida 04(quatro)horas mensais, sendo essas horas laboradas no Ceim Recanto Taizes, por um período de 01(hum) ano, com redução do salário , conforme Art. 26 da Lei Complementar nº118, de 31-12-2007. Deferimento Pedido pela Secretária Municipal de Educação, com base no Parecer nº 107/2016, constante no Processo Administrativo nº 221/2016, a partir do dia 15/02/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 03de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MIDIAN VALERIO DOS SANTOS MARTINS, matrícula funcional nº. “114765835-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDÍGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA ADOÇÃO”, com base no §4º do artigo 144 da LC 107/2006, nos termos do Parecer nº. 128/2016, constante do Processo Administrativo nº. 264/2016, pelo período de “12/02/2016 a 09/08/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAN VALERIO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114764423-2” ocupante do cargo deAGENTE DEAPOIO EDUCACIONAL INDÍGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA ADOÇÃO”, com base no §4º do artigo 144 da LC 107/2006, nos termos do Parecer nº. 126/2016, constante do Processo Administrativo nº. 261/2016, pelo período de “18/02/2016 a 15/08/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLIEDA TEREZINHA PEREIRABALBINA, matrícula nº. “114762134-1”, ocupante do cargo deAUX.DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM40%), “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/02/2016 a 25/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de março de 2016. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, relacionados noAnexo desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,24 de fevereiro 2016. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°.Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, ao Profissional do Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 24 de fevereiro de 2016. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,24 de fevereiro de 2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.La/03/241/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.La/03/242/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/240/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 11 /2016 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 12/2016 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 13/2016/SEMED/CVP SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério e dá outras providências.” “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 MATRÍCULA NOME DIREITO A PARTIR 33721-1 Leila Maria de Souza Nascimento 01/01/2016 F G 42871-2 Solange Maria Conticeli Teodósio 01/07/2015 F G CLASSE ANEXO: RESOLUÇÃO/SEMED/CVP - Nº 11/2016 MATRÍCULA NOME A PARTIR DE 114766488-1 Luciana Chimenes Ibarro A B 02/02/2016 DE Anexo Unico desta Resolução DE PARA 114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE PEI-I PEI-II 09/03/2016 NÍVEL ANEXO RESOLUÇÃO Nº13 / 2016 1ª Mat NOME A PARTIR DE 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÃO nº 002/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 29 de fevereiro de 2016. “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” NOME DO FUNCIONÁRIO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO CARGA HORÁRIA NOME DA FUNÇÃO UNIDADE DE ENSINO JUSTIFICATIVA ADELUCIO DIEGO RODRIGUES ENSEKE 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ADIANA DOS SANTOS FARIA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS 05/01/2016 08/07/2016 24 PROFESSOR COORDENADOR EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR COORDENADOR ADRIANA DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM SONHO ENCANTADO COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PE ANCHIETA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM RECANTO DA CRIANCA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO ANA MARIA DOURADOS NARCISO MACIEL 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA MARIA HERNANDES PEREIRA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO ANA MARIA LUNA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO ANDIARA PACCO COQUEMALA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA NUCLEO DE CULTURA E ESPORTE - NACE EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE DOURADOS. ANDRES RODRIGUES CACERES 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ANGELA FABIANE GUBERT 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR DE INGLES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO ANGELA MARIA NEVES SANTANA LEAO 17/11/2015 18/12/2015 18 PROFESSOR GEOGRAFIA EM PE ANCHIETA SUBSTITUINDO WILLIAN LEITE DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 04/01/2016 08/07/2016 20 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PEQUENO PRINCIPE COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARYADNEE ESPINDOLA ORTEGA ALVES 08/01/2016 08/07/2016 40 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROJETOS ESPORTIVOS BENEDITO CANTELI 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR COORDENADOR NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO CARMEN SILVIA TRAMARIN 08/01/2016 08/07/2016 24 PROFESSOR EDUCACAO FISICA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROJETOS ESPORTIVOS CAROLINA MORAIS DE LIMA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM SOCRATES CAMARA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO CELIA MARTINS DORNELES PALHANO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO CICERA PEREIRA DE LIMA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM ARMANDO CAMPOS BELO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO CICERO RESENDE NASCIMENTO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO CLAUDEMIR DANTES DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM UFGD COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS 04/01/2016 09/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM NEIL FIORAVANTI CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO CRISTIANE ALVES MACHADO 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR EDUCACAO FISICA COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDIGENAS CEDIDO PARA A COORDENADORA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS CYRANO MORAIS LOPES 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROJETOS ESPORTIVOS DANIEL RODRIGUES ICASATTI 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR MATEMATICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 002/SEMED/2016 DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR CIENCIAS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM CLARICE BASTOS ROSA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO 08 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 DIOGO FERREIRA DE MORAES 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DOMINGO ROSA VEGA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DONIZETI ALVES FELIPE 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO EDERSON MARQUES DOLORES 05/01/2016 09/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM ETALIVIO PENZO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO EDIR ESCOBAR TOBIAS 15/01/2016 08/07/2016 30 PROFESSOR ANOS INICIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO EDNA SAES QUILES 08/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM RAMAO VITAL VIANA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PEDRO DA SILVA MOTA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EFIGENIA DE LIMA 04/01/2016 09/01/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PEDRO PALHANO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ELDA FLORES BARBOSA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO ELIANA COSTA CURY 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE CULTURA E ESPORTE - NACE EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE DOURADOS. ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA 21/10/2015 22/12/2015 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO SUBSTITUINDO SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA EM LICENÇA MÉDICA ELISABETE VARGAS DE SOUZA 22/10/2015 18/10/2015 24 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM LICENÇA MÉDICA ELIZABETTE APARECIDA MATOS SANTOS 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM ETALIVIO PENZO COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIZETE MARIA FRANKEN CARDOSO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO EUNICE DE LOURDES FRANCO 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO FABIANA MARTINS DE SOUZA 04/01/2016 08/07/2016 20 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM FRANCISCO MEIRELES CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO FABIANE MACIEL 08/01/2016 08/07/2016 40 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FERNANDA MENDES BEZERRA LIMA 04/01/2016 09/07/2016 30 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM NEIL FIORAVANTI CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO FERNANDA SILVA DOURADO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EMI TENGATUI MARANGATU DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO FRANCISLENE RIBEIRO BARROS DOS SANTOS 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR COORDENADOR NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO GENY VAZ GOMES 08/01/2016 08/07/2016 40 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO GETULIO GILBERTO GEWEHR 22/10/2015 18/12/2015 6 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM LICENÇA MÉDICA GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PROFº MARIO KUMAGAI COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GUTEMBERG UDSON FERREIRA VASCONCELOS 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO HAROLDO DE BARROS LOPES 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HILDA APARECIDA DE SOUZA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR MATEMATICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO ILDA MIYA KUDO SEQUIA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA 11/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INALDI MARCIA SILVA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ISRAEL NARCISO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PREF RUY GOMES DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO IZABEL CLAUDINETE DIAS MARQUES 08/01/2016 08/07/2016 20 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO JACKELINE DOS REIS LARA PONCE RAMOS 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JANINE CHAVES FUMAGALLI 16/11/2015 18/12/2015 24 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM CLARICE BASTOS ROSA SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA MÉDICA JOANA DARC CASTILHO CABREIRA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOICE DE OLIVEIRA SOUZA KONNO 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROJETOS ESPORTIVOS JOSE BRUNO GONZALES 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR MATEMATICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO JOSE ORMENZINDO OLIVEIRA DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 16 PROFESSOR EDUCACAO FISICA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROJETOS ESPORTIVOS 09 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 JOSE VICENTE TARDIVO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM NEIL FIORAVANTI DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO JOSIMAR FORMIGONI DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROJETOS ESPORTIVOS JOSYMARI ARAUJO DE MORAIS 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROJETOS ESPORTIVOS JOZIANE ALMEIDA CLARO 16/11/2015 18/11/2015 31 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD SUBSTITUINDO MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA EM LICENÇA MATERNIDADE KAROLINNE FINAMOR COUTO 08/01/2016 08/07/2016 30 PROFESSOR DE INGLES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO KELLY ROJAS DE MORAES 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO 18/11/2015 18/12/2015 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO MARCIA CRISTINA SCHNEIDER EM LICENÇA MÉDICA LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM FREI EUCARIO SCHMITT CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO LEILA TATIANA GARCIA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR CIENCIAS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO LEOVALDO BONFA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR MATEMATICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONCA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCIANA DE SOUZA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO EM WEIMAR GONCALVES TORRES DIREÇÃO ADJUNTA DE UNIDADE DE ENSINO LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO LUCIMAR ALVES VALENZUELA LEITE 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCINETH MOREL DE MELO 18/11/2015 18/12/2015 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA SUBSTITUINDO CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA MARA RUBIA ALBUQUERQUE DE SOUZA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM DALVA VERA MARTINES COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIA MACHADO DAMASCENO 11/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR COORDENADOR NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIO ALVES FRANCA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR MATEMATICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 08/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM KATIA MARQUES BARBOSA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CLEIDE APARECIDA BARTOLOMEU PAIM 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO EM PREF ALVARO BRANDAO DIREÇÃO ADJUNTA DE UNIDADE DE ENSINO MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 16/11/2016 18/12/2016 2 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA EM ETALIVIO PENZO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM GENY FERREIRA MILAN COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO MARIA LUCIA DA SILVA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PREF RUY GOMES CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MARIANA TERRA PEREIRA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MARINETE NELVO NUNES 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARAES 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARLENE ROSA DE ALMEIDA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PEDRO DA SILVA MOTA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARLUCI DE ALMEIDA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS ARAGAO 05/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PROFª AVANI CARNEGNELUTTI FAHLAUER CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MASUMI KUDO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO MEIRE AZEVEDO DE SOUZA SANCHES 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM JOAQUIM MURTINHO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MICHELI ALVES MACHADO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EMI TENGATUI MARANGATU CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO NELSON DALBOSCO 26/11/2015 10/12/2015 16 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM SÓCRATES CAMARA SUBSTITUINDO ERIKA CHAVES FUMAGALI EM LICENÇA MÉDICA 10 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM RAIO DE SOL COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 08/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NILSON FRANCISCO DA SILVA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM SOCRATES CAMARA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO NORMA RICARTE CARMONA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EMI RAMAO MARTINS DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO OSMAR LEITE DE MENDONCA 05/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM DOM AQUINO CORREA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO OSVALDO SEBASTIAO DARIO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO PATRICIA RIBEIRO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO PAULO CEZAR LISTON 08/01/2016 08/07/2016 40 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO PRISCILA RODRIGUES SIMIS 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR MATEMATICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO RAMAO GABRIEL BERNADO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EMI RAMAO MARTINS CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO RENATA BATISTA GONGORA 12/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO RENATA DA SILVA SOUZA 09/11/2015 18/12/2015 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO SUBSTITUINDO ANDERCI DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA RENATO MARIM MACHADO FARIA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM WEIMAR GONCALVES TORRES DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO RICARDO ALVES BATISTA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PREF ALVARO BRANDAO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO RICARDO CLEITOM PICCOLI 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ROBERTA PEREZ FORTUNATO TORQUATO 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM DOM AQUINO CORREA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO ROSE CRISTIANI FRANCO SECO LISTON 08/01/2016 08/07/2016 40 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR 08/07/2015 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM DECIO ROSA BASTOS COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 08/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM CELSO DE ALMEIDA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RUBENS HISSAO MINAGUTI 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS SANDRA FRANCISCA DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE DIREÇÃO ADJUNTA DE UNIDADE DE ENSINO SERGIO BRAZILIANO FERREIRA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM CLARICE BASTOS ROSA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO SILVANA DE CASSIA FERREIRA DO AMARAL 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM WEIMAR GONCALVES TORRES CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 16/11/2015 18/12/2015 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CLARICE BASTOS ROSA SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA MÉDICA SILVIA HELENA GONCALVES FERREIRA SOARES 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS DIREÇÃO ADJUNTA DE UNIDADE DE ENSINO SIMONE DENISE GONCALVES FERREIRA FRANCA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO SIMONE KATIUSCIA DOS SANTOS 31/10/2015 18/12/2015 33 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE SUBSTITUINDO MARITA ALVES FERREIRA EM LICENÇA MÉDICA SIRLEI MENDONCA DOS SANTOS SOARES 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM ARMANDO CAMPOS BELO DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM RECANTO RAIZES COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM FRUTOS DO AMANHA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA NUCLEO DE CULTURA E ESPORTE - NACE EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE DOURADOS. TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO DIREÇÃO ADJUNTA DE UNIDADE DE ENSINO TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR EDUCACAO FISICA NUCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO THAIS DA SILVA DUTRA MARTINS 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM ARTHUR CAMPOS MELLO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO THAIS POLO FERREIRA 12/11/2015 18/12/2015 24 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM PREF ALVARO BRANDAO SUBSTITUINDO SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA EM LICENÇA MÉDICA TIMOTEO NERES DE OLIVEIRA 21/10/2015 19/11/2015 24 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES EM LICENÇA MÉDICA VALDETE AUXILIADORA MESQUITA SOBREIRA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM MARIA DE NAZARE II COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALERIA ESTRADA CASTRO 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO VANELISE RIBEIRO DE MELO 04/01/2016 08/07/2016 20 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA 18/11/2015 17/12/2015 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER SUBSTITUINDO RUTE MENINO TORRES DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PAULO GABIATTI COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILMA RIBEIRO FERRAZ 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO YASMIN KASHIWAGUTI SARUWATARI 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR DE PROJETO ESPECIAL NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 11 da Quadra 01 do Loteamento Social Estrela Tovy, Sr. Genesio Barreto de Novaes CONVOCA seu cônjuge, os próprios herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 24 de Fevereiro de 2016. DEMAIS ATOS/1º E 2º CONVOCAÇÃO - RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO EXTRATOS EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 319/2015/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2013/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2012/DL/PMD EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 416/2014/DL/PMD EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 293/2015/DL/PMD EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 595/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MIXCLEANPRODUTOSDELIMPEZALTDA-EPP. PROCESSO: Convite nº. 30/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 16/01/2016 e previsão de vencimento em 16/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS NOZUENGENHARIALTDA-ME. PROCESSO:CARTACONVITEnº 016/2013. OBJETO: Faz-se necessário Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 07/12/2015 e previsão de vencimentoem07/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Dezembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS SMITHSDETECTIONBRASILCOMERCIODEEQUIPAMENTOSLTDA. PROCESSO: INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃOnº 012/2012. OBJETO: Faz-se necessário Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 28/01/2016 e previsão de vencimentoem28/01/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS WILLIANSCEZARRODRIGUES&CIALTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial n. 93/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 12/03/2016 e previsão de vencimento em 12/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS MALLONEARTIGOSESPORTIVOSLTDA-ME PROCESSO: Pregão Presencial n. 17/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 17/03/2016 e previsão de vencimento em 17/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PANIFICADORAAVENIDALTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n. 136/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 12/02/2016 e previsão de vencimento em 12/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 185/16 REVISÃO DE ATESTADO MÉDICO CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 252/16 REMOÇÃO DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 43831-1 GMD 222/16 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO JANETE DE MELO OLIVEIRA 114762116-1 SEMS 260/16 GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA 114766996-1 SEMS 280/16 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOÃO FERNANDES 2611-1 SEMS 201/16 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PREMIO ROZEMAR MATTOS SOUZA 75241-1 PGM 276/16 GRATIFICAÇÃO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 114762735-1 SEMED 922/15 ESTABILIDADE PROVISÓRIA VALDERI PEREIRA DE SOUZA 114760045-1 SEMED 159/16 REVISÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Nome/Grupo Inscrição CPF 1 ABILIA ROCHA SAMPAIO 58468 960.159.501-53 2 ADRIANA CONRADO DO NASCIMENTO 69349 034.031.771-06 3 ADRIANA DE ARAUJO SANTOS 72125 034.913.561-48 4 ADRIANA REGINA MUNIZ 33221 016.028.471-69 A Prefeitura Municipal de Dourados através da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social CONVOCA as pessoas relacionados abaixo, para comparecerem em reunião que será realizada no dia 09 de Março de 2016 às 09:00 horas no Anfiteatro José Cerveira, Rua Coronel Ponciano, 1700. 1ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO - TITULARES TITULARES GRUPO I 5 ADRIELI CRISTINA CORDEIRO 66372 037.307.971-07 6 AIDIL OLIVEIRA FREITAS 69672 561.980.271-04 7 ALCINA PIRES DE SOUZA 43414 044.842.961-60 8 ALESSANDRA RODRIGUES DE ALMEIDA 59129 015.007.691-69 9 ALESSANDRA CANHETE MORALES 67084 011.785.131-06 10 ALESSANDRA MATINS DA SILVA 34899 026.660.071-97 11 ALINE ADRIANA CARDOSO GALHANO 65134 037.337.061-02 12 ALINE DE MORAES RAIMUNDO 18700 019.012.441-56 13 ALINE LOPES DA SILVEIRA 18886 009.977.551-48 14 ALINE XAVIER DOS SANTOS 71074 014.144.011-24 12 DEMAIS ATOS/1º E 2º CONVOCAÇÃO - RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 15 ANA CLAUDIA TRINDADE DA SILVA 65363 027.375.861-60 16 ANA LUCIA DA SILVA 59483 955.366.631-00 17 ANA LUCIA MEIRELES DOS SANTOS 71909 748.438.771-15 18 ANA PAULA DA SILVA GOMES 37651 009.161.461-97 19 ANA PAULA DOS SANTOS MENDONÇA 68112 003.442.231-59 20 ANA PAULA DOS SANTOS SANTANA 47970 005.067.011-58 21 ANA PAULA FLORENCIANO MORAES MARTINS 57696 027.914.461-09 22 ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS SILVA 72924 035.645.481-90 23 ANA SELMA FERREIRA BEZERRA 65088 009.918.681-02 24 ANDRÉIA OCAMPOS GRACIA 68088 041.166.971-09 25 ANDREIA CONCEIÇAO FERNANDES MARTIMIANO 58673 329.815.528-48 26 ANDRÉIA LOPES DA SILVA 72385 917.138.031-00 27 ANDREINE APARECIDA FRNÇA 64562 750.009.971-15 28 ANGELA APARECIDA DE SOUZA 69958 735.560.841-04 29 ANGELICA ALVES DE SOUZA 42082 800.134.224-72 30 ANGELITA JUVENAL 69121 811.362.181-49 31 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 67394 995.095.801-63 32 BRUNA CAROLINE SANTOS DE LIMA 71928 056.051.111-67 33 BRUNA DOS SANTOS MUNIZ 39006 033.433.541-80 34 BRUNA SANTOS 67470 055.309.061-50 35 CARLA ARCE DE SOUZA 31337 035.665.401-02 36 CARLA DOS ANJOS LIMA 27699 007.436.461-85 37 CECILIA ALVES DOS SANTOS 31186 911.182.471-91 38 CELIA PACHECO FELIX DA SILVA 39945 012.770.711-52 39 CÉLIA REGINA CARDOSO ROSA 57439 045.121.101-43 40 CELIA REGINA DA SILVA 27695 011.963.611-50 41 CINTHIA SOUZA DE CARVALHO 42216 036.400.381-26 42 CIPRIANA ROSA 61127 019.253.151-42 43 CIRLENE MARQUES SIMAO 28614 788.118.301-25 44 CLAUDENICE AMARA BORGES 70098 921.965.941-72 45 CLAUDIA CORDEIRO TEIXEIRA 67438 037.425.741-83 46 CLAUDIA SILVA DOS SANTOS 63897 923.997.621-34 47 CLEIA SOARES DA MOTTA 76699 011.048.241-75 48 CLEIDA LIMA SILVA 66493 015.538.451-10 49 CLEIDE DOS SANTOS DA VERA CRUZ 59630 020.559.011-09 50 CLEMILDA MILTON DA SILVA 35261 045.241.841-04 51 CLEONICE MORAES DOURADO 69617 009.233.321-46 52 CLEUZA MARQUES RODRIGUES 71779 837.764.431-20 53 CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMEDE 63556 002.180.181-93 54 CRISTIANE APARECIDA PINHEIRO DO AMARAL 69272 002.851.011-96 55 CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO 70107 004.741.241-00 56 CRISTIANE PAES QUEIROZ 25531 944.910.201-59 57 CRISTIANE SOUZA DA SILVA 71106 057.705.251-93 58 CRISTINA ESPINDOLA DE FRANÇA 71419 272.489.921-00 59 DANIELA BARBOSA HIGA 55201 011.772.891-80 60 DANIELE RAMIRES OLIVEIRA 29711 950.670.861-49 61 DANIELLE MURJI FERREIRA 71800 019.451.831-01 62 DÉBORA REGINA RODRIGUES DE SOUZA 71959 054.617.671-25 63 DENISE APARECIDA SOUZA VITOR 29005 005.509.801-05 64 DENISE LOPES DE ARAUJO 73007 023.437.711-97 65 DIOMAR RECALDE 29890 004.043.951-80 66 DIRCE DOS SANTOS BERNARDO 43362 596.190.311-72 67 DOMINGAS ALEXANDRE NETO 70222 847.104.381-53 68 DORASIDE GREFFE BENITES 28406 839.383.541-00 69 EDILAMAR SAMPATTI NAZARETH 54929 004.592.461-94 70 EDINEIA DE LIMA CASTRO 72019 025.813.201-92 71 EDNA MARTINES DA COSTA 71069 015.206.681-04 72 EDVANIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 68223 396.714.398-88 73 ELENIR CONCEIÇÃO BARROS 67337 965.742.831-91 74 ELETICIA RENATA PERES SANTANA 57475 012.890.381-39 75 ELIANE POUSSAN BORGES 71382 951.994.891-00 76 ELIANE ROCHA DOS SANTOS 58740 042.115.551-54 77 ELIETE OLIVEIRA DA SILVA 24602 020.252.781-60 78 ELISANGELA DE AMORIN ESPINDOLA 61967 000.820.371-75 79 ELISANGELA DIAS CRUZ 64965 025.711.751-22 80 ELISANGELA RODRIGUES MACHADO 76728 956.675.631-34 81 ELIZABETE ISNARDE 49710 010.219.551-08 82 ELIZANGELA MACHADO ALMIRÃO 72026 037.983.201-10 83 ELIZETE MARIAI VERA CRUZ 76620 007.066.951-19 84 ELZA ALVES DA ROSA 59071 003.526.301-67 85 ERANILDES CATARINO DA SILVA 61956 572.450.291-72 86 ESTELA JENUARIO 67083 728.524.611-53 87 EUNICE CABRAL MARTINE 68107 033.117.661-05 88 EURIDES ANUNCIAÇÃO DE ALENCASTRO 38016 203.354.401-00 89 FABIANA ALINE DE OLIVEIRA MARQUES 70058 024.207.301-86 90 FABIANE AMORIM ESPINDOLA 37966 009.873.831-32 91 FABRICIA DE LIMA GOMES 28660 020.108.531-30 92 FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA 44070 040.302.231-25 93 FIDELINA RAMIRES 24635 859.218.071-68 94 FRANCIANE VILHALBA DE LIMA 26006 024.283.531-79 95 GEISE SOUZA MACHADO 44170 018.974.101-58 96 GISLAINE FRANCO BASENUFE 63699 019.473.831-08 97 GLAUCIA PORTO FERNANDES 30584 030.884.381-90 98 GLEICE LUCIANO DOS SANTOS 69653 053.814.671-09 99 HELANDES PRISCILA FERNANDES DORNELAS 71550 728.065.161-53 100 HELENA SILVA GALEANO 65077 033.059.161-41 101 INGRID ALINE MEDINA BENITIS 68895 058.330.291-20 102 IRENE NASCIMENTO DE LIMA 35917 368.196.111-53 103 ISAIAS DOS SANTOS OLIVEIRA 67899 965.472.351-49 104 IZAURA SOARES DE JESUS 53072 249.353.601-00 105 JANAINA BUENO DA SILVA 65059 700.776.371-51 106 JANDIRA VANESSA DOS REIS SILVA 13743 988.649.121-34 107 JANE MEIRE DOS SANTOS 39348 800.575.001-34 108 JANECLEIA MENDES DE LIMA 71182 051.633.951-65 109 JANES OLIVEIRA DA SILVA OSSUNA 76012 000.190.431-04 110 JAQUELINE ARAUJO REGINALDO 71900 055.814.721-65 111 JAQUELINE DIAS DO AMARAL 40299 920.453.081-20 112 JUCÉLIA ALMEIDA DOS ANGLOS 66226 961.649.481-34 113 JULIANA CRISTINA DA SILVA 69080 739.626.511-87 114 JULIANE RODRIGUES BORGES 33233 006.133.401-40 115 KEILA DE SOUZA BARROS 24384 003.076.121-20 116 KELLY MARA DA SILVA 63973 037.945.541-24 117 LAUDELINA AGUERO VAREIRO 69520 004.177.041-27 118 LAUDENIRA NOLACIO BORGES 71657 034.437.321-51 119 LAURA JORGELAINY MOREIRA DE SIQUEIRA 70395 783.631.871-00 120 LIARA JORGE DE BARROS CORREIA 67239 701.246.641-30 121 LIDUGÉRIA IVARRA COLMAN 56641 037.780.051-11 122 LUANA DA SILVA SANTOS 59519 015.999.691-06 123 LUCIANA NOBRE DA CRUZ 66213 056.457.461-98 124 LUCIMARA CHIMENES 33444 749.719.301-59 125 LUCINEIA APARECIDA DOTA 61101 008.231.099-84 126 LUCINETE MARIA LOPES 72519 855.429.111-53 127 LUCIRENE RAMOS DE CASTRO 26071 856.041.271-91 128 LUIZ PAULO MACHADO JULIÃO 70740 028.588.921-48 129 LUZIA APARECIDA VILHALVA MARCELINO 64826 035.831.241-89 130 MARCIA NASCIMENTO NUGOLI 70883 056.005.301-02 131 MARCIELI MORALES LIBORIO 64241 048.809.421-62 132 MARGARETH DUARTE 37505 391.419.422-72 133 MARIA APARECIDA ALVES DA ROCHA 51268 004.508.491-20 134 MARIA APARECIDA DE LIMA 64414 018.916.441-73 135 MARIA APARECIDA DE MENDONÇA 68062 702.429.211-32 136 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 15188 771.229.331-72 137 MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA 36088 024.446.541-02 138 MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA 60849 773.467.421-68 139 MARIA DE LOURDES AZEVEDO 38199 639.732.271-87 140 MARIA DO CARMO BORGES DOS SANTOS 66628 049.216.041-42 141 MARIA DOS ANJOS BARBOSA DE SOUZA 66835 731.922.282-53 142 MARIA EVA SOARES JOSÉ 69315 986.411.231-72 143 MARIA IVANICE RIBEIRO DE SOUZA 72821 368.160.191-72 144 MARIA LILIANE DA CONCEIÇÃO 68372 069.702.084-35 145 MARIA MADALENA DOS SANTOS 50582 111.767.888-17 146 MARIA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS 69719 636.676.221-04 147 MARIA REGINA TEIXEIRA 68743 421.730.941-49 148 MARIA TATIANE CRISTALDO GHIRALDELLI 70077 024.424.961-00 149 MARIELE PADRE SOBRINHO 67164 036.608.401-14 150 MARIELLI CAPILE MERCADO 65305 046.161.581-93 151 MARILEI HOLOSBACH 66103 923.421.241-04 152 MARILI APARECIDA DA SILVA 66946 446.420.911-49 153 MARILZA CARLOS 57508 933.339.601-25 154 MARINA SOARES DE SOUZA 66696 001.284.561-24 155 MARINALVA ALVES PEDRO SILVA 37698 639.802.311-00 156 MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER 66164 498.530.903-68 157 MARLENE FERREIRA DA SILVA DE ANDRADE 63197 773.646.431-68 158 MARLY MARTINES CORREA 77562 662.986.521-91 159 MARTA DA LUZ FERREIRA DE MELO 70889 837.490.471-20 160 MARTA DA SILVA CAMARA 40506 011.349.091-79 161 MARTINA LARREA SALOMON 39337 020.496.851-81 162 MEIRELANE CALIXTRO BAMBIL 36883 011.051.001-11 163 MICHELE GREFF DO NASCIMENTO 42816 029.266.041-30 164 MONIQUE DA SILVA SANTOS 71513 028.189.101-02 165 NARA ARIANY RATIER VALIENTE 72443 019.946.471-59 166 NEIDE APARECIDA GOBI 72070 006.396.701-48 167 NEIDE FERREIRA MARTINS 72069 789.998.041-00 168 NEUSA RODRIGUES FERREIRA 42121 769.441.151-15 169 NORMA SUELI PEREIRA 30514 942.046.161-00 170 OGENI BEZERRA LEITE 70591 607.796.591-04 171 OLGA RODRIGUES PERALTA 62874 805.124.531-87 172 OZANA DE OLIVEIRA SILVESTRE 74803 016.289.801-09 173 PATRICIA DE SOUZA VICTOR 17960 036.588.891-52 174 PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA 64929 019.389.351-79 175 PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS 63945 015.192.101-67 176 PAULA CRISTINA BRITES 69476 924.924.281-68 177 PEDROZA GOMES CANHETE 68936 541.925.441-72 178 PRISCILA GAIA DA SILVA 66667 015.544.741-67 179 RAMONA APARECIDA LEMES 41101 781.828.751-53 180 RAQUEL ESPINDOLA DA SILVA 23383 026.617.091-93 181 REGIANE RODRIGUES DE CARVALHO 74222 801.388.451-15 182 RENATA GARCIA DOS SANTOS 38278 041.266.231-08 183 ROBERTA BARRETO ALVES 67602 020.380.261-65 184 ROCILDA ALVES DA SILVA 45482 932.348.131-91 185 ROSA MARIA ORTEGA BELGADO 70440 041.809.601-50 186 ROSALIA LEODERIO DOS SANTOS 45223 014.019.401-02 187 ROSALINA RAMOS FLOR 64229 022.803.271-71 188 ROSANA DA SILVA 71532 933.938.491-15 13 DEMAIS ATOS/1º E 2º CONVOCAÇÃO - RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 189 ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS 25285 830.385.401-10 190 ROSANGELA BONEIRO TORRES 71117 044.243.161-90 191 ROSANGELA DONIZETE CIRELLI ALEXANDRE 32250 313.520.368-94 192 ROSANGELA FERREIRA DE LIMA 68269 007.639.521-92 193 ROSANGELA MARIA PORTO ANDRADE 66977 636.600.161-87 194 ROSANGELA MARQUES DA SILVA 68602 029.088.441-17 195 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 43715 019.803.111-45 196 ROSELI NUNES FERREIRA 38034 007.059.460-02 197 ROSELI SANTANA 70599 743.067.311-20 198 ROSENILDA SOUZA MORELI 73799 808.937.911-72 199 ROSILDA BERNARDO DOS SANTOS 47390 014.639.531-00 200 ROSILENY DE SOUZA FERNANDES 65389 994.397.191-68 201 ROSIMAR FERNANDES CAETANO 71781 967.876.191-20 202 ROSIMEIRE FONSECA BRITO 63901 959.662.261-72 203 ROSIMEIRE MEZA MALDONADO 65312 925.047.011-87 204 ROSINEIRE SILVERIO VERA 59232 590.531.942-15 205 SANDRA FIRMINO DA SILVA 59217 032.776.651-43 206 SANDRA PORTILHO 61987 027.069.131-69 207 SEBASTIANA PAZ 64093 437.560.691-68 208 SHEILA DIAS 66932 042.901.751-04 209 SILVIA CANO DE ANDRADE 59130 962.511.401-78 210 SIMONE DOS SANTOS SILVA 69119 700.139.701-60 211 SONIA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA 66781 701.391.921-74 212 SONIA VALENÇA MILANO 69831 004.481.279-54 213 SUELI APARECIDA DOS SANTOS 64010 964.090.021-49 214 SUELI DE SOUZA OLIVEIRA 70391 001.063.691-99 215 SUELI DIAS RODRIGUES 45564 759.476.681-49 216 SULENIR BARBOSA RENOVATO 65562 554.100.901-44 217 SUZAMARA FRANCO DUTRA 71087 897.904.801-72 218 SUZELAINE SILVEIRA MELO 65188 048.963.441-97 219 TAISA REGINA SOUZA DE ANDRADE 70169 045.728.211-86 220 TATIANE DA ROCHA SOUZA 38178 023.872.351-85 221 TAYSE RAMIRES 71966 739.877.941-00 222 TEODORA CHAVES 32350 044.593.701-74 223 TEREZINHA PEREIRA DO NASCIMENTO 46994 518.461.871-68 224 THANIA MARA DOS SANTOS 66846 045.928.631-51 225 VALDINÉIA SERIACO DA SILVA 69924 986.848.091-49 226 VALDIRENE APARECIDA LOPES 65071 030.874.141-23 227 VALESCA SEABRA DOS SANTOS 70139 036.608.321-03 228 VANESSA SILVA ARAUJO 71584 026.360.141-28 229 VANIA DE OLIVEIRA FERRO 37284 977.315.791-15 230 VANIR KROHN 69304 007.581.861-26 231 VERA LUCI LOPES MENDES 67474 904.419.661-87 232 VERA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO 46604 583.030.221-72 233 VERONICA DA SILVA VERAO 66041 943.310.221-53 234 VILMA APARECIDA POLLI 69786 436.748.871-34 235 VIVIANE DE OLIVEIRA DIAS 70235 042.255.391-30 236 WELMA BISPO ESCALANTE 12322 972.481.501-34 237 ZORAIDE MEIRELES BATISTA 24826 953.157.481-20 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social AGEHAB Nome/Grupo Inscrição CPF 1 ANTONIO BATISTA DA CONCEIÇÃO 70894 662.269.611-04 2 CELIA MARIA DE CASTRO ARAUJO 70186 365.602.601-78 3 CLEIDE ANDRADE CANDIDO 77453 697.823.501-68 4 DANILO RIBEIRO DOS SANTOS 75151 022.316.561-16 5 EDSON PEREIRA FERREIRA 64348 892.466.911-72 6 EDY NOELI CUEBAS LOPEZ 73170 700.161.931-05 7 FABIANA BATISTA DOS SANTOS 30381 007.627.361-00 8 JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA 65721 047.994.241-22 9 JOSÉ EVARISTO FERNANDES DA SILVA 67764 222.676.033-49 10 JUCIMARA NUNES 67416 037.618.731-07 11 JUDITE MOREIRA DO NASCIMENTO 40239 943.609.441-87 12 JULIANA LOPES TRINDADE 63808 050.960.721-77 13 LORIVAL SANCHES RIDRIGUES 75156 518.302.721-87 14 LUCAS DANIEL ARAUJO VIANA 76573 045.737.981-29 15 LUCIANO CORREIA PEREIRA 77437 692.164.361-15 16 LUCIANO DAMINSKI ROCHA 77661 868.419.471-34 17 LUCIMEIRE NUNES DA ROCHA 76906 014.343.371-70 18 MARIA LUCIA SILVEIRA 15155 466.079.001-00 19 MARIA LUZIA CHIMENES 30647 308.755.281-04 20 MARILENE JACINTO PUERTA 68919 056.803.001-09 21 MARLENE CORDEIRO 26137 008.786.861-00 22 NEUSA DA SILVA VIEIRA 72534 181.630.411-53 23 PATRICIA DOS SANTOS AVILA 66677 008.204.551-80 24 PRISCILA ORTIZ SILVA 75827 750.689.151-49 25 RINALDO CESAR DA SILVA NOVELI 44174 653.818.741-20 26 TAIS DINIZ DE SOUZA 43508 043.479.231-47 2ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO - TITULARES A Prefeitura Municipal de Dourados através da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social CONVOCA as pessoas relacionados abaixo, para comparecerem em reunião que será realizada no dia 11 de Março de 2016 às 09:00 horas no Anfiteatro José Cerveira, Rua Coronel Ponciano, 1700. TITULARES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1 ADAIR BUSTAMANTE BARRETO 66852 390.854.731-87 2 ADÃO DOMINGOS DE RAMOS 70004 139.231.021-00 3 AIDE DA SILVA MEIRELLES MACIEL 77987 892.407.741-49 4 ALZIRA FRANCO 31300 583.001.631-15 5 ANA MARIA DE JESUS 75465 614.864.505-04 6 ANDRÉ JARA 71598 139.177.901-06 7 ANDRES LENIS MAMANI 65508 104.076.261-15 8 ANTONIA LEITE SABINO 71426 543.752.071-91 9 ANTONIO PAULO DA SILVA 72421 257.714.501-20 10 APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA 77478 174.404.591-72 11 AURORA DIAS DA SILVA 58319 446.316.691-87 12 CARLOS LINO DE MORAIS NETTO 77630 572.514.101-25 13 CARMOZINA DE ARAUJO SILVA 16721 156.110.351-91 14 CLEONICE SOARES DOS SANTOS 41247 337.663.121-20 15 CONCEIÇÃO FERNANDES DA CRUZ 72418 554.221.601-34 16 DEBORA GABRIEL SILVA 65032 703.317.231-15 17 DELICE ROQUE 77201 421.692.831-53 18 ELZA FERNANDES 48073 746.097.341-68 19 EUSA FIGUEIREDO 76656 056.976.991-40 20 EVA DARLY MAIRESSE KUHN 69383 181.799.081-00 21 EVA RODRIGUES DIAS 59234 272.495.811-04 22 EXPEDITA ACULANO DO NASCIMENTO 66147 774.716.101-82 23 GENY MARIA CANDIDO DA SILVA 66502 400.495.159-34 24 GERALDO MARCULINO DE SOUZA 73550 157.202.171-34 25 GERONIMA GONÇALVES SANTOS 72447 776.458.121-68 26 GORGONHA BRITO 74526 230.825.931-00 27 IBRAINA SOUZA DA SILVA 58274 595.980.261-91 28 ILMA ROCHA CABRAL DA SOLEDADE 57967 448.232.581-34 29 IRENE ARRUDA CAVALCANTE 71351 004.214.821-92 30 ISMAEL DE FLEITAS FILHO 77615 063.433.921-49 31 IVANILDA ARCAS 37875 653.896.201-78 32 IZABEL DIAS DE OLIVEIRA 9385 385.775.771-04 33 JANDIRA RODRIGUES CAMPAGNOLI 71342 215.414.678-33 34 JOANA FRANCISCA DE LIMA CASTRO 75586 798.807.891-72 35 JOAO MACHADO 25583 157.093.961-68 36 JOSÉ ANTONIO NETO 75945 011.183.658-10 37 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS 59373 581.854.451-68 38 JOSE MARIA RESENDE 13733 104.062.711-00 39 JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA 71194 436.588.301-15 40 JOSEFA AUGUSTA DA SILVA 42000 187.435.604-15 41 LIDIA LEIVAS 54341 653.073.801-00 42 LINDALVA ALVES DE SOUZA 77479 018.776.251-16 43 LOURDES TRINDADE 45136 511.967.001-68 44 LUIZ DE AZAMBUJA 75375 007.689.441-04 45 LUZIA MARIA LOPES 33406 327.062.512-04 46 MARIA ANA TORENTINO ZAGO 48077 110.756.378-05 47 MARIA ASSALETE SERGIO DO NASCIMENTO 77449 164.861.371-34 48 MARIA CLARICE DA SILVA 75942 500.593.511-87 49 MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA 37910 807.074.751-04 50 MARIA DE LOURDES MARQUES DOS SANTOS 59410 582.966.701-00 51 MARIA DURAES PRATES 73600 203.176.621-04 52 MARIA GLORIA DA SILVA 76043 542.776.711-87 53 MARIA JOSE PEREIRA PAGNUSSAT 54959 437.027.161-49 54 MARIA LUIZA BASTOS SOUZA 32919 446.296.991-04 55 MARLI VALDIVINO FERREIRA 74241 411.475.611-68 56 MERCEDES ANDRIOTTI 73856 529.067.871-91 57 NALZIRA DA SILVA SANTOS 70150 636.624.181-34 58 NORBERTO JOSE JOAQUIM 69480 174.355.791-49 59 OLIVIO SOARES DA MOTTA 71633 174.653.031-68 TITULARES IDOSOS 60 OROSINA GOMES 50601 501.610.911-72 61 OSVALDO RAMOS DE SOUZA 69650 901.511.198-72 62 OTTMAR CELSO LUDWIG 72231 137.682.631-34 63 PEDRO BARROS PINTO 70497 080.138.101-00 64 PEDRO DA SILVA BARRET 74430 273.158.351-72 65 PROTACIO BENITES FERNANDES 57426 175.279.451-68 66 RAMÃO LOPES 74941 396.693.781-68 67 RAMONA MARQUES DE ALMEIDA 78034 518.353.981-20 68 RITA AQUINO DO NASCIMENTO 36653 164.642.731-91 69 ROSA BENITES LOPES 12724 325.580.821-91 70 SERJO BARBOSA DA SILVA 75132 077.951.301-00 71 SEVERINA GUERREIRO MARTINS 71227 208.910.671-91 72 SEVERO VILLALBA IBARRA 69222 762.101.201-30 73 SONIA MASCARENHAS VEIGA DE BARROS 19449 790.879.908-63 74 TATEO KUMAGAI 77948 446.302.801-97 75 TEREZINHA DA SILVA MARQUES 68741 018.734.621-66 76 WALDESIR RIBEIRO DE ANDRADE 77851 990.357.151-87 77 ZELIA MARTINS VIEIRA 76312 489.142.741-87 1 ADOLFINA RODRIGUES 67175 847.049.261-68 2 ADRIA VIVIANE SANCHES HIRALA 75343 024.988.781-90 3 ADRIANA DE ALMEIDA 66529 019.878.301-99 4 ADRIANO EDUARDO GONÇALVES CANDIDO DE SA 16554 927.099.401-59 5 ALDIRENE GOMES DO NASCIMETO 70177 700.572.651-00 6 ALESSANDRA PEREIRA PIRES 74177 034.437.301-08 7 ALINE LORENA CALHEIROS MENDONÇA CORDEIRO 68856 046.466.181-17 TITULARES GRUPO II 14 DEMAIS ATOS/1º E 2º CONVOCAÇÃO - RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 8 ALMIR ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA 70722 307.304.088-92 9 ANA CAROLINA COIMBRA RAMOS DE SOUZA 76790 050.251.401-96 10 ANA CLAUDIA LISCANO CARMONA 64407 024.656.491-16 11 ANA LUCIA CIRILO DA SILVA 76426 002.204.091-96 12 ANA PAULA DA SILVA NETO 70402 046.814.431-58 13 ANDREIA CRISTIANE MON TANIA LOPES 71518 731.752.771-87 14 ANDREIA SOARES 64740 934.213.891-87 15 CAROLINE ALVES GOMES 70629 038.966.831-10 16 CECILIA DE CARVALHO CARDOSO 78161 343.042.878-50 17 CIONE BELARMINO DAS CHAGAS 70383 501.726.381-00 18 CLAUDIA APARECIDA CUNHA DE OLIVEIRA 69789 023.024.391-63 19 CLAUDIA BARROS RAMIRES 77794 054.233.481-02 20 CLAUDINEI DA SILVA 22834 926.468.401-87 21 CLEIDE DO AMARAL RODRIGUES 41334 607.817.261-15 22 CLEONOR NAZARETH 71848 008.232.921-42 23 CRISTIELE TEIXEIRA DOS SANTOS 36548 035.590.751-81 24 DAIANA SOARES LINO 70415 050.941.421-43 25 DANIELA MARIA DA CONCEIÇÃO 74347 046.182.571-64 26 DAYANA DUARTE LIMA 70143 014.523.901-26 27 DÉBORAH DE MORAES LEITE 75640 045.268.911-26 28 DILMA CANEDO DA SILVA 63874 356.458.061-15 29 ECILDA SILVA NOGUEIRA 65819 447.964.471-72 30 EDIMARCIA DE PAULA ARTEMAN 76993 024.306.961-85 31 EDNA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA 61820 563.149.571-68 32 ELIANE DIAS OLSEN 70294 771.523.871-68 33 ELZA SEVERINO DE NASCIMENTO 66446 822.394.101-59 34 ERIKA FERREIRA DE MORAES 26859 964.477.881-20 35 ESTELA MARIS DADALT PILSANTI 71134 867.589.181-49 36 FABIANA DA SILVA MATOS 74779 051.372.991-70 37 FERNANDA SOILA GARCIA 65201 041.145.181-26 38 FRANCIELE DA COSTA VIEIRA 75042 059.955.531-94 39 GILZIANNE BENITES DE ALMEIDA 68984 044.868.581-74 40 GISLAINE CLARO DOS SANTOS 74352 064.802.231-52 41 GLEISY DA SILVA CALHEIROS 56020 943.094.341-34 42 IARA DA SILVA PINHEIRO 69220 052.188.861-14 43 ILMA BORGES DA SILVA 23099 769.342.171-87 44 INGRID DE AMORIM CABRAL 35682 016.013.971-60 45 JANDISLEIA ROSIMEIRE DE LIMA 62997 026.244.281-78 46 JAQUELINE DOS SANTOS REYES 71553 015.573.851-81 47 JEFFERSON MARCELO OLVEIRA DE LIMA 36613 853.664.714-00 48 JESSICA ARIELI GERONIMO DA SILVA 64758 037.557.131-01 49 JICELIA PETIGAL JORGE 76302 023.702.491-88 50 JOSIANE AMARAL VILHALBA 73404 065.088.151-64 51 JOSILAINE SANTOS AGUIRRE 73212 021.576.251-78 52 JOYCE MACIEL PAVANINI 77406 019.348.841-89 53 JULIETA SAES MINARI 72040 200.405.711-49 54 KAREM ADRIELE DIAS MARCELINO SANTANA 73994 047.832.841-99 55 KELI GONÇALVES DOS SANTOS 54556 040.586.521-01 56 KELLY MARIA FIUZA 74248 030.616.171-08 57 KEMILY JANAINA MARQUES JARA 25873 017.311.351-65 58 LEILA ANTUNES JARSEM 60319 993.675.721-15 59 LEILA CRISTINA SOUZA RAMIREZ 64609 034.875.451-52 60 LUCIA OLIVEIRA BARBOSA 70814 867.787.731-20 61 LUCILENE MACEDO DO NASCIMENTO 68663 901.179.561-04 62 LUCIMAR MIRANDA DE CASTRO CHAMORRO 65357 021.036.381-90 63 MAISA FERREIRA DA SILVA 66483 983.850.381-91 64 MARCELINA VARGAS SAMUDIO 49486 475.466.111-72 65 MARIA CLARO DE ARAUJO 76135 793.285.471-72 66 MARIA DE LOURDES DELA BELA 58784 602.220.429-15 67 MARISA CACERES REBOUÇAS 68605 030.899.411-63 68 MICHELLI RAQUEL BONARI MARQUES 77524 043.881.681-14 69 MINEIA FIGUEIREDO 65279 480.837.631-87 70 MIRIAN DAMIÃO PEREIRA 76087 010.732.001-08 71 NATALIA MATIAS DAS CHAGAS 77870 064.165.481-27 72 PATRICIA ARCANJO 75635 040.705.801-07 73 PATRICIA DA SILVA COELHO 77162 043.732.731-03 74 PATRICIA DE SOUZA SILVA 65673 044.389.271-70 75 PATRICIA DIAS DOS SANTOS 68721 020.770.011-78 76 PATRICIA FRANÇA SOARES 69620 014.019.521-19 77 PAULA LARISA MARTINS DOS SANTOS 78281 046.620.951-74 78 REINALDA GODOY CRISTALDO 75748 960.083.771-68 79 RICARDO LOPES AMARAL 72716 966.139.201-34 80 ROSANGELA AKAMINE 69426 595.239.641-00 81 ROSELY RIBEIRO DE PAULA 76473 049.075.711-19 82 ROSINILDA CANDIDA GONCALVES 74943 015.175.061-07 83 ROSIVANDA ALVES DA SILVA 77210 979.869.761-87 84 SANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA 74605 947.498.251-15 85 SIDENIR DO NASCIMENTO GOMES 65073 016.014.861-89 86 SILVIA HELENA DA SILVA ROCHA 74169 042.756.091-82 87 SUELI DIAS RIBEIRO 74269 003.685.501-41 88 TAINARA CENTURION PEREIRA 60197 034.233.551-07 89 TAINARA CRISTINA LACERDA 74374 037.926.271-16 90 TANIA DARKS DA SILVA 76481 835.833.511-34 91 TEREZINHA VIEIRA DA SILVA 71775 000.775.721-22 92 VANDA DE ALMEIDA 63530 786.440.701-34 93 VANDERLEI FERREIRA BICA 46360 171.452.951-72 94 VANESSA REGINA TEZOLIN 53095 017.786.081-24 95 VERGINIA CARVALHO DA CRUZ 78045 446.421.131-34 96 VILMA APARECIDA DA SILVA 66797 032.242.991-93 97 VIVIANE PEREIRA LOPES 71892 020.335.291-26 98 WAGNER ROBERTO BENITES DA SILVA 18240 027.185.061-21 99 ZOZINOR PADILHA 10244 143.212.201-06 1 ALAIDES DA SILVA OLIVEIRA 75133 045.590.081-75 2 ALDAIR BARBOSA SOUSA 70232 021.733.421-00 3 ALDENIR FELIXDA SILVA 68642 018.159.681-41 4 ALEXANDRE APARECIDO MENDES 73807 039.308.421-30 5 ALEXANDRE KAZUO YOSHIKAWA 69730 613.699.851-34 6 ANDRE PITTERI VALDEZ 65599 023.058.511-62 7 ANDRÉA SERRA RIBAS 70204 600.529.021-53 8 ANDREIA DOMINGUES GONÇALVES 73183 062.595.471-88 9 CAROLINE ARGUELHO BARBOSA 76189 049.321.471-20 10 CELSO APARECIDO RIBEIRO 69558 922.808.201-10 11 DAIANA MARTINS SANTOS 74133 734.734.641-04 12 DAIANE GOMES DOS SANTOS 76033 757.633.621-87 13 DHIEGO FERNANDO MUINARSKI CARVALHO 66087 016.398.941-95 14 DOMINGOS BISPO DA SILVA 67596 365.675.238-91 15 EDERSON FERREIRA ANTONIO 32618 023.835.471-74 16 EVELYN DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS 73293 049.782.391-84 17 FABIO ANDERSON GAUNA 75179 000.405.481-47 18 FERNANDA DA SILVA SANTOS 75331 058.329.111-21 19 FRACIELE RAMOS DE MORAES 78255 068.244.881-86 20 FRANCIELE TEIXEIRA BONIN 77218 030.757.851-80 21 FRANCISCA DA SILVA ACOSTA 77639 465.530.101-53 22 GLEYDSON ANDRADE DE SOUZA 35503 000.824.401-40 23 ISSILDA DE LIMA QUIRINO 27094 006.964.591-40 24 JANE PORTILHO DE OLIVEIRA 67704 164.656.441-34 25 JESSICA PAVAÕ DE LIMA 73946 039.809.781-09 26 JHONATHAN ALCANTIL BASTOS 32064 030.147.781-76 27 JONATAN ZARATINI BEZERRA 67353 033.058.821-40 28 JOSE APARECIDO SIQUEIRA DE LIMA 40497 285.349.561-20 29 JOSE MILTON PEREIRA 76961 637.707.251-15 30 JULIANA NUNES DE OLIVEIRA 74452 031.521.731-64 31 JULIO FERNANDO SILVA BARBOSA 70151 720.324.641-87 32 LALESCA DA SILVA DE OLIVEIRA 77215 052.355.941-00 33 LAUDICEIA GARCIA 77327 929.488.551-87 34 LEANDRO TORRACA BERNAL 71029 050.270.381-43 35 LUCIA PEREIRA DA COSTA 70552 446.462.831-15 36 LUCIANO BALBUENO DE OLIVEIRA 71362 005.463.701-52 37 LUCINEIDE MARTINS DE SOUZA 25831 802.719.441-53 38 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANÇA 72269 000.837.831-21 39 LUZIMAR RONDOLPHO DA LUZ 76858 662.236.281-53 40 MARCELO ROBERTO ALEXANDRE 66043 639.819.471-34 41 MARIA DE SANTANA 63875 436.735.111-49 42 MOACIR GONÇALVES FONSECA 73340 174.477.391-20 43 NATALIA CINTIA CABRAL DO NASCIMENTO 72459 054.769.661-29 44 OSMAR MARQUES ROSA 71409 404.832.311-34 45 PAULO ALVES DE SOUZA 24456 117.459.038-60 46 PRISCILA BALDUINO GOMES 34883 349.516.128-79 47 RAFAEL GONÇALVES 56360 003.492.481-76 48 ROBERTINA ALEXANDRE DA SILVA 74807 695.431.009-34 49 ROBERTO CESAR SOARES MARTINS 69934 934.794.841-15 50 RODOLFO SILVA SANTOS 70731 027.495.791-47 51 RODRIGO FLORETIM DE OLIVEIRA 70429 003.120.581-01 52 ROSEMARI SENHER XIMENES ALBANA 76881 404.929.821-04 53 ROSINETE BENITES 73363 039.737.411-90 TITULARES GRUPO III 54 RUBEM ALVARES MARINHO 77359 080.488.271-15 55 SERGIO GUILHERME SILVEIRA DE MATOS 71799 029.609.471-42 56 TEREZA APARECIDA DOS SANTOS 72975 774.077.761-72 57 VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA 75272 024.613.971-47 58 ZULEIDE BISPO PEREIRA 48483 662.567.391-91 1 ALISSON RAFAEL SANTOS SILVA 78211 041.643.641-22 2 ANA CAROLINE DA SILVA 73241 047.165.341-11 3 ANDRESSA CORDEIRO 73163 053.488.231-55 4 ELIZABETH PEREIRA DA SILVA 73338 007.148.491-46 5 IVANILDO SILVA SOARES 78120 952.240.411-04 6 JHON WILIANS DOS SANTOS COSTA 69354 028.058.651-54 7 MARCIO VIEIRA DA SILVA 78223 021.874.841-81 8 MARIA APARECIDA DA SILVA 37472 519.018.701-20 9 MARIA APARECIDA SANTANA 78667 083.766.944-80 10 MAYARA DA SILVA PAIVA 73320 046.775.861-10 11 MICHELE PEREIRA ALVES 36234 013.282.491-40 12 ODILON ANTONIO VICENTE SOARES 66997 878.458.571-49 13 RAIMUNDO APOLINARIO MAURICIO 46422 613.703.041-53 14 SUELI FERREIRA TORQUETE 34390 937.054.921-87 15 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 73812 582.888.301-10 REMOÇÃO ASS. SANTA FE 15 ATO N° 03, DE 02 MARÇO DE 2016 Ver. Idenor Machado Presidente O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador Idenor Machado, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – Homenagear a Senhora Gedália Ferreira de Ávila, com o Prêmio “Mulher Cidadã – Marta Guarani”, pela suas ações filantrópicas em prol de uma sociedade mais justa e humana. Art. 2º - EsteAto entraráemvigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 02 de março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 ATO LEGISLATIVO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme a Lei Complementar nº 114/2012, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 10 de março (quinta-feira), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2015 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 03 de março de 2016. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ATAS - PREVID ATA Nº. 03/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM03DEMARÇODE2016. Sonia Maria Ferreira Hélio do Nascimento Solange Silva de Melo Cleusa Ormedo de Souza Marinho Elza Irala Gonzalez SolangeTumelero JoséVieira Filho AdemirMartinez Sanches Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho Raphael Ramos Spessoto Solange Ribeiro Costa ATA nº 03/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM04/03/2016 NoratoMarques de Oliveira AntônioMarcosMarques Orlando Conceição Malheiros Áurea Florêncio da Silva Assunciona Ramonados Santos Valéria Ribeiro Lopes deAssis Ata nº. 003/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos três dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta, solicitada pela Diretoria: 1 – Credenciamento de instituições financeiras ; 2 –Aditivo de contrato de recarga de tonner; 3 – Despesa com aquisição de material gráfico 4 – Aquisição de Livros para biblioteca previdenciária. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Silva de Melo, José Vieira Filho, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Hélio do Nascimento, Thânia Caetano Chaves, SolangeTumelero, Osnice Lopes Coelho, Elza Irala Gonzalez, Raphael Ramos Spessoto e Solange Ribeiro Costa.AConselheira Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza justificou a ausência por motivos pessoais. Os Conselheiros Cezário de Figueiredo Neto e Rosa Helena Catelan justificaram sua ausência por motivos de trabalho. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho Senhora Sonia Maria Ferreira, trouxe a necessidade de se incluir o seguinte assunto na pauta desta reunião: 1Encaminhamento em referência a portaria nº 005/2016/ADM/PREVID; 2- Recurso Administrativo de servidora a respeito de cessão de auxílio doença. Posto isso, passou a palavra para o Diretor Financeiro senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que informou que o regimento interno do Comitê de Investimentos está sendo elaborado e expôs algumas sugestões na elaboração deste. O Senhor Diretor apresentou a ata da reunião ordinária do Comitê de Investimentos do dia primeiro de março e expôs que houveram Instituições financeiras interessadas no credenciamento para serem gestoras de recursos e informou que estas não alcançaram os requisitos mínimos para o cadastramento. Em seguida, passou-se a palavra ao Diretor Administrativo Senhor Rafael Dornelas de Faria, que informou a necessidade de compra de materiais gráficos e requereu a possibilidade de compra de livros para a formação da biblioteca do PreviD.ODiretor informou ainda, que o contrato vigente de recarga de tonner está por se encerrar e solicita a possibilidade de se aditivar o tempo de contrato. Posto isto, a Senhora Presidente informou aos presentes a respeito de requerimento de servidora quanto à cessão de auxílio doença. Posteriormente, passaram para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta solicitada pela Diretoria, tratando-se da pauta do Diretor Administrativo, este Conselho aprova a compra de livros para a formação da biblioteca. Quanto ao aditivo de tempo ao contrato do tonner, fica aprovado da forma apresentada pelo Diretor. Em relação a aquisição de material gráfico, este Conselho julga necessária a compra. Sobre a solicitação da servidora referente a cessão de auxílio doença, este Conselho elege o Conselheiro Raphael Ramos Spessoto como relator para avaliar o caso. Quanto a portaria nº005/2016/ADM/PREVID, este Conselho aprova o encaminhamento de memorando ao Diretor Presidente deste Instituto solicitando esclarecimentos a respeito do ato. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos quatro dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas do mês de janeiro de 2016. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Assunciona Ramona dos Santos, Orlando Conceição Malheiros, Áurea Florêncio da Silva, Antônio Marcos Marques e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. A Conselheira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificou sua ausência por motivos pessoais. A Conselheira Zilda Aparecida Rodrigues Ramires justificou a ausência por motivos de trabalho. Os presentes deram início a análise do balancete do mês de janeiro de 2016, suprimento de fundo e folhas de pagamento. Após análise, as contas do mês de janeiro de 2016 foram aprovadas. Após a análise do balancete o Diretor Financeiro, Sr. Miqueletti, apresentou os seguintes projetos: visita técnica a instituições financeiras e institutos de previdência para conhecer as rotinas administrativas; plano de valorização dos componentes do Comitê de Investimento e capacitação referente às rotinas do Instituto para servidores e conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Aos quatro dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às dez horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosPREVID, situado naAv.Weimar G.Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim de Souza, Cezário de Figueiredo Neto, José Ferreira Lopes Filho, designados pela Resolução nº. 001/2016 publicada no Diário Oficial nº. 4.148 de 12/02/2016, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram os processos nº 006/2016/PREVID de Dispensa de Licitação nº. 004/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para fornecer serviços gráficos, 1º Termo Aditivo ao Processo nº 003/2015/PREVID, de dispensa de licitação nº 002/2015/PREVID, contrato nº 004/2015/PREVID na qual tem por objeto a prorrogação contratual por mais doze meses, também avaliaram o processo 004/2016/PREVID, Dispensa de licitação nº 003/2015/PREVID, na qual tem por objeto pagamento de inscrição para dois servidores deste Instituto, para formação de gestão patrimonial e instrumentos para gerencia de material de almoxarifado, para atender das necessidades do PREVID. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada referente ao primeiro processo supracitado foi da empresa GRÁFICA E ETIKETAS AKATSUKA LTDA – EPP com o nº de CNPJ 06.119.270/0001-00, e encontra-se devidamente fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Em relação ao primeiroTERMOADITIVO, com 16 ATAS - PREVID objeto prorrogação de prazo da empresa MS REFRIGERAÇÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 20.829.0410.0001/00, encontra-se devidamente justificado e instruído com os documentos necessários, e referente ao processo nº 004/2016/PREVID, com base no art. 57, inciso II da Lei 8666/93, também atende ao princípio da economicidade. Declara esta Comissão que o melhor e menor preço apresentado foi da empresa SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA EP, inscrita no CNPJ nº 11.128.083/0001-15 e encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização das dispensas de licitações pretendidas. Junte-se o referido parecer, aos processos e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PREVID. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 04 de março de 2016. Membros: Raphael Ramos Spessoto AdemirMartinez Sanches Presidente Membro Keyla Pereira Merlim de Souza José Ferreira Lopes Filho Membro Membro Cezário de Figueiredo Neto Membro Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 ATA DE Nº. 001/2016 – COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Conselheiros Presentes: Representante daAgência Municipal de habitação de Interesse Social -Vera Lucia Delabrio Bonato Representante daUDAM - Josias Lima Representante daUDAM - RodneyAlves da Silva Representante das Universidades Públicas -Alexandre BergaminVieira. ATA DE Nº. 001/2016 Representante daAgência Municipal de habitação de Interesse Social - Zelinda Inês Silva Lima Fernandes -Vera Lucia Delabrio Bonato Representante da Caixa Econômica Federal - Graziele Delmondes Lanza Representante daUDAM - Josias Lima Representante daUDAM - RodneyAlves da Silva Representante da Procuradoria Geral do Município - Luciene Fernandes Mendes Representante das Universidades Públicas -AdeirArchanjo da Mota. ATA DE Nº. 002/2016 No dia dezoito do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, as 08h30min, na sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Fazenda, estavam presentes os membros do Conselho Municipal de Habitação designados na reunião de 04/02/2016 para comporem a comissão de análise e aprovação dos Balancetes financeiros e Balanço Geral do ano de 2015, SraVera Lucia, Sr. Rodney Alves da Silva, Sr. Josias Lima e Sr. Alexandre Bergamin Vieira. A Sra. Vera Lucia iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e passou para a pauta do dia; Análise e aprovação dos balancetes financeiros referentes aos meses de janeiro a novembro de 2015, do Balanço Geral de 2015, apresentação do Relatório Anual de Atividades Desenvolvidas pelo CMHIS e análise do relatório financeiro e das despesas pagas com recursos da conta 06.182-7. O Conselheiro Alexandre votou pela aprovação do relatório financeiro e despesas pagas com recurso da conta 06.182-7 e do Relatório Anual de Atividades Desenvolvidas pelo CMHIS, votando contra a aprovação e apresentação de contas dos balancetes financeiros referentes aos meses de janeiro a novembro de 2015 e do Balanço Geral. Os demais conselheiros após análise deliberaram pela aprovação. A reunião foi encerrada as 11:00 hs, lavrada a presente ata que será assinada e publicada emDiário Oficial do Município. Aos vinte e oito dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezesseis, as 08h30min, na sala da Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação -AGEHAB, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS. A Presidente do Conselho, Srª Zelinda agradeceu a presença dos conselheiros: Vera Lucia Delabrio Bonato, Luciene Fernandes Mendes, Josias Lima, Rodney Alves da Silva e Adeir Archanjo da Mota e prosseguiu com os assuntos previstos na pauta: 1.Votação da mudança do prazo para as convocações das reuniões do Conselho, aprovado por unanimidade que as reuniões serão a cada 03 meses, e se necessário serão convocadas reuniões extraordinárias, sendo que se for proposto por algum conselheiro o assunto será encaminhado para o Presidente doCMHISque fará a convocação. 2. Indicação deummembro do Conselho para fazer parte da Comissão do Sorteio: conselheiros indicaram o Sr. Adeir Archanjo que aceitou a indicação e será solicitado à PGM a elaboração de novo decreto para o sorteio do residencial Ildefonso Pedroso com os seguintes membros: Paulo Silas de Castro (Caixa Econômica Federal), Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães (Câmara Municipal), Mário César Galeano (Secretaria Municipal de Governo) Adeir Archanjo da Mota (Conselho Municipal de Habitação) e Zelinda Inês Silva L. Fernandes (AGEHAB). 3. Inscrições para programas habitacionais: aprovado por unanimidade a permanência das inscrições e atualizações. Zelinda apresentou o Cadastro que o Governo do Estado disponibiliza para os municípios, que pode ser realizado na Agência ou online oferecendo relatórios mais eficientes para a realização da seleção de famílias. Os conselheiros apresentaram algumas dúvidas com relação ao cadastro, bem como a credibilidade e transparência do sorteio eletrônico. Ficou definido também por unanimidade que será solicitado ao Governo do Estado que faça a apresentação do Programa para os conselheiros aqui em Dourados para dirimir as dúvidas. Zelinda fará contato com a Secretária de Estado Maria do Carmo para verificar a possibilidade e agendar a reunião. Sr.Adeir questionou se todos os contemplados por algum projeto de moradia estão cadastrados em banco de dados a nível Municipal, Estadual e Federal, no intuito de que não seja mais beneficiado.ASrª. Zelinda explicou que os primeiros programas de Habitação não previam a inclusão noCADMUT- Cadastro Nacional de Mutuários. No caso dos projetos do Município, todos os beneficiários que cujos dossiês estão em arquivo físico, foi lançado no Banco de Dados do Município, porém esse cruzamento de dados ainda não é feito. Atualmente, o próprio órgão Federal financiador dos programas fazem essa inclusão a nível nacional. 4. Reunião da comissão do CMHIS para discussão e apresentação de propostas para o Estatuto da AGEHAB foi agendada para o dia 04/02 as 08:30hs, sendo que a minuta do estatuto deverá ser encaminhada aos membros com antecedência. 5. Nova composição do Conselho será assunto para próxima reunião ordinária, podendo ser convocada extraordinária se necessário, sendo que a Luciane fará análise da lei da criação do Fundo Nacional para subsidiar o assunto. 6. Com relação à solicitação do conselheiro Josias sobre o andamento das obras do Estrela Guassu, Sr.ª Zelinda comunicou que está sendo analisada a migração do projeto para O Programa Minha Casa MinhaVida, cuja análise já foi feita e aprovada pela Caixa Econômica Federal e encaminhada para aprovação pelo Ministério das Cidades, lembrando que o estrela Guassu faz parte do Projeto PAC2007, que prevê a construção de 420 unidades habitacionais, sendo que já foram entregues um total de 220 unidades no Estrela Tovy e Jupy. As famílias estão sendo acompanhadas pelo setor social da AGEHAB. 7. Ainda atendendo solicitação do Sr. Josias e do Presidente do Canaa III, a senhora Zelinda esclareceu que está previsto na lei da Politica Habitacional do Município que até 50% do valor arrecadado referente às parcelas dos loteamentos sociais, creditadas na conta 0562.006.182-7 da Caixa Econômica Federal poderá ser utilizado no próprio loteamento de origem, devendo ser apresentadoumprojeto pelaAssociação de Moradores do Bairro, que será analisado e aprovado pelo CMHIS, e a forma de repasse será definida pela PGM. 8. Foi apresentado para os conselheiros a necessidade da Agência adquirir 02 computadores e 06 monitores, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros utilizando recursos do Fundo Municipal de Habitação, e a sugestão que seja feita previsão para as próximas aquisições de bens serem dentro do orçamento geral do município. 9.ASrª. Zelinda apresentou a denuncia recebida contra Srª Dayane da Silva Cunha, sorteada para o Residencial Roma I e II, de que a mesma possui imóvel recebido em processo de separação, por decisão judicial. Considerando que o referido imóvel não está registrado em nome da mesma, e sim do loteador, foi decidido que o denunciante deverá apresentar a sentença judicial para nova análise e decisão. A conselheira Graziele Delmondes Lanza participou da reunião a partir do assunto 6 da pauta. A reunião foi encerrada às 11:00, lavrada a presente ata que será assinada e publicada em Diário Oficial do Município. Conselheiros Presentes: No quarto dia do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, as 08h30min, na sala da Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação -AGEHAB, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS. A Presidente do Conselho, Srª Zelinda agradeceu a presença dos conselheiros: Graziele Delmondes Lanza, Luciene Fernandes Mendes, Josias Lima, Rodney Alves da Silva, Adilson Barros Mourão, Alexandra Tatiana da Silva, Alexandre BergaminVieira,AdeirArchanjo da Mota,WanerAguero Sarubbi Mariano eVera Lucia Delabrio Bonato e prosseguiu com o assunto da pauta que é a formação da comissão para análise e aprovação dos balancetes financeiros dos meses de Janeiro a Novembro, Balanço Geral do ano de 2015 e Relatório anual das atividades desenvolvidas pelo CMHIS. Ficou decidido que fariam parte da comissão os seguintes membros: Vera Lucia, Rodiney, Josias e Alexandre, sendo que o Presidente da Comissão seria um membro titular. A reunião foi encerrada às 09:00, lavrada a ATAS - CMHIS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença de Instalação - LI, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Área “A”, desmembrada do imóvel denominado Estância Santa Catarina, Mat. 105.201, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FHT COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ARTIGOS ESPORTIVOS E ROUPAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comercio de suplementos e artigos esportivos, localizado na Avenida PresidenteVargas, 725 sala 01 Jardim America, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FOCO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de AGRO 10 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA– EPP para FOCO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, para atividade de atividade de REPRESENT. COMERCIAL DE MATÉRIA PRIMA AGRÍCOLA, localizada na Av. Marcelino Pires, 7285 - Bairro Jardim Márcia no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. IVANALDO MACEDO DE LIMA - ME torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na RUA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES Nº 2.075 (BANCANOCANTEIRO) Bairro,CENTROno município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LADY LAUNDRY LAVANDERIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia LP, LicençaAmbiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação - LO, para atividade de Lavanderia Industrial, localizada na Avenida Presidente Vargas, 48 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LIBÓRIO & GOMES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de restaurantes, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizado na Rua João Cândido da Câmara, 1058 Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MY PETS – ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 1670 – Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental OMUNICÍPIO DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), do LOTEAMENTO SOCIAL “RESIDENCIALMÁRIO PEREIRALEITE”, localizado na Zona Urbana do Distrito de Indápolis. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OMUNICÍPIO DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), do LOTEAMENTO SOCIAL “RESIDENCIALARTHURFLORES”, localizado na Zona Urbana do Distrito deVila Formosa. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ZAGAIA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, (EDIFÍCIO PLAZA), torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 26.760/2015 para atividade de Construção de Edifício Multifamiliar, Localizado a Rua Humberto de Campos N° 1.215- Quadra 10, lote 07-A, Jardim Murakami, Dourados (MS), válida até 29.02.2019. 17 ATAS - CMHIS Edital de Convocação Satie Jacqueline T. Daniel Presidente do CMTC ADiretoria do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados - CMTC, no uso de suas atribuições, convoca os membros do Conselho a comparecerem à reunião ordinária no dia 10/03/2016, com início às 09h00, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, Dourados-MS, para dar continuidade à pauta sobre Mobilidade Urbana. Dourados-MS, 04 de março de 2016. presente ata que será assinada e publicadaemDiário Oficial do Município. Aos vinte e seis dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, as 08h30min, na sala da Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação AGEHAB, em sessão extraordinária teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Habitação para que a Comissão designada na reunião de 04/02/2016, apresentasse a todos os Conselheiros a análise e aprovação dos Balancetes financeiros de Janeiro a Novembro de 2015, do Balanço Geral de 2015 e do Relatório Anual das Atividades Desenvolvidas pelo CMHIS, tendo como secretária eu, Vera Lucia Delabrio Bonato. Estavam presentes os membros, Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, Luciene Fernandes Mendes, Josias Lima, Rodney Alves da Silva, Alexandre BergaminVieira, Waner Aguero Sarubbi Mariano, Marli Ines Klauck Kern e a convite da Zelinda, Marise Aparecida Bianchi Maciel – Setor Financeiro da Secretaria Municipal de Planejamento, após agradecimento pela presença de todos, a Sr. Zelinda iniciou a reunião com a pauta do Dia: Leitura das Atas 01 e 02/2016 e Ata 01/2016 da Comissão do CMHIS, que foi aprovada por unanimidade pelos Conselheiros; e Aprovação dos Balancetes e BalançoAnual do ano de 2015 do fundo Municipal de Habitação que teve uma receita orçamentária total de R$ 13.190.174,35 e uma despesa de R$ 6.823.313,47. O saldo da Conta Corrente que passou para 2016 será de R$. 6.366.860,88 conforme resumo diário de Bancos. Foram repassados todos os dados referentes as ações executadas em 2015 pelo Fundo Municipal de Habitação. Após análise de todos anexos pertencente ás Contas do Exercício de 2015 do Fundo Municipal de Habitação, ficou deliberado: O Conselheiro Alexandre votou pela aprovação do relatório financeiro e despesas pagas com recurso da conta 06.182-7 e do Relatório Anual de Atividades Desenvolvidas pelo CMHIS, votando contra a aprovação e apresentação de contas dos balancetes financeiros referentes ao meses de janeiro a novembro de 2015 e do Balanço Geral. Os demais conselheiros votaram pela aprovação dos Balancetes Financeiros, do Balanço Geral de 2015 e do Relatório anual de atividades desenvolvidas pelo CMHIS. Eu Vera Lucia lavrei esta ata que segue assinada pormime demais presentes. Conselheiros Presentes: Presidente do Conselho Municipal de Habitação - Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Representante daAgência Municipal de habitação de Interesse Social -Vera Lucia Delabrio Bonato -WanerAguero Sarubbi Mariano Representante da Caixa Econômica Federal - Graziele Delmondes Lanza Representante daUDAM - Josias Lima Representante daUDAM - RodneyAlves da Silva -Adilson Barros Mourão Representante das Universidades Particulares -AlexandraTatiana da Silva Representante da Procuradoria Geral do Município - Luciene Fernandes Mendes Representante das Universidades Públicas -AdeirArchanjo da Mota -Alexandre BergaminVieira. ATA DE Nº. 003/2016 Conselheiros Presentes: Presidente do Conselho Municipal de Habitação - Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Representante daAgência Municipal de habitação de Interesse Social -Vera Lucia Delabrio Bonato -WanerAguero Sarubbi Mariano Representante da Caixa Econômica Federal - Marli Ines Klauck Kern Representante daUDAM - Josias Lima Representante daUDAM - RodneyAlves da Silva Representante da Procuradoria Geral do Município - Luciene Fernandes Mendes Representante das Universidades Públicas -Alexandre BergaminVieira. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMTC

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.163 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 PORTARIA N.º 06/GMD/2016: João Vicente Chencarek Comandante da GMD PORTARIA N.º 07/GMD/2016: João Vicente Chencarek Comandante da GMD PORTARIA N.º 08/GMD/2016: João Vicente Chencarek Comandante da GMD OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - Publicar o cargo, a pontuação e o comportamento doGMSilvio Reginaldo Peres Costa, após o cumprimento a sentença judicial constante nos Autos nº 080228847.2015.8.12.0002, em conformidade com a Portaria 02/GMD/2016, publicada em Diário Oficial do Município nº 4.143, de 02/02/2016; Art. 2º - Pontuação em conformidade com a ficha de progressão da guarda municipal correspondente ao período de 01/01/2013 a 31/12/2013: Art.3º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 02 de março de 2016. OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - Publicar o cargo, a pontuação e o comportamento doGMSilvio Reginaldo Peres Costa, após o Resolução 10/GMD/2014, publicada em Diário Oficial do Município nº 3.849, de 10/11/2014, suspensão de 08 (oito) dias. Art. 2º - Pontuação em conformidade com a ficha de progressão da guarda municipal correspondente ao período de 01/01/2014 a 31/12/2014: Art. 3º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 02 de março de 2016. OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - Publicar o cargo, a pontuação e o comportamento doGMSilvio Reginaldo Peres Costa, após publicação da Portaria nº 006/GMD/2016 e Portaria 007/GMD/2016, datadas de 02 de março de 2016. Art. 2º - Pontuação em conformidade com a ficha de progressão da guarda municipal correspondente ao período de 01/01/2015 a 31/12/2015: Art. 3º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 02 de março de 2016. Nome Cargo Comportamento Pontos Silvio Reginaldo Peres Costa GM Subinspetor Excepcional 143 Nome Cargo Comportamento Pontos Silvio Reginaldo Peres Costa GM Subinspetor Bom 140 Nome Cargo Comportamento Pontos Silvio Reginaldo Peres Costa GM Subinspetor Bom 141 EDITAIS Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número Processo Debito BANCO CREDICARD S.A. 34.098.442/0001-34 RUA HENRIQUE SCHUMANN 270 05.413-010 B SAO PAULO/SP 1083/2008 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 4.536,25 BANCO CREDICARD S.A. 34.098.442/0001-34 RUA HENRIQUE SCHUMANN 270 05.413-010 B SAO PAULO/SP 1437/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 13.580,73 BANCO CREDICARD S.A. 34.098.442/0001-34 RUA HENRIQUE SCHUMANN 270 05.413-010 B SAO PAULO/SP 182/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 4.287,88 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2016 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.163 L A P SILVA EDITORA ME 06.190.776/0001-06 AVENIDA WASHINGTON SOARES 2000 60.811-341 EDSON QUEIROZ FORTALEZA/CE 0110-001.118-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.044,58 Amaral & Santos Ltda -ME 04.039.213/0001-88 Est. São Sebastião 272 85.550-00 Palmas PALMAS/PR 0110-003.201-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.255,35 ARTHUR CARDOSO DA SILVA - ME 11.659.379/0001-62 RUA RANOR SANTOS DO CARMO 66 38.400-455 MARTINS UBERLÂNDIA/MG 0111-006.129-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 6.552,67 BANCO BMG SA 61.186.680/0001-74 AV. ALVARES CABRAL 1707 30.170-001 SANTO AGOSTINHO BELO HORIZONTE/MG 0110-003.065-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.478,72 BANCO CACIQUE S/A 33.349.358/0001-83 AV. CIDADE JARDIM 803 01.453-000 JD. EUROPA SAO PAULO/SP 0112-002.623-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 6.532,86 BANCO FININVEST S/A 33.098.518/0001-69 RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1070 79.002-074 CENTRO CAMPO GRANDE/MS 0110-002.072-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 10.016,46 BANCO FININVEST S/A 33.098.518/0001-69 RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1070 79.002-074 CENTRO CAMPO GRANDE/MS 0109-000.316-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 7.687,20 BANCO FININVEST S/A 33.098.518/0001-69 RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1070 79.002-074 CENTRO CAMPO GRANDE/MS 0110-001.547-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 7.603,86 Banco Pan S.A 59.285.411/0001-13 Av. Paulista 134 01.310-100 Bela Vista SAO PAULO/SP 0113.004.822-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 4.805,27 Banco Pan S.A 59.285.411/0001-13 Av. Paulista 134 01.310-100 Bela Vista SAO PAULO/SP 0112-002.927-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.606,15 Banco Pan S.A 59.285.411/0001-13 Av. Paulista 134 01.310-100 Bela Vista SAO PAULO/SP 0113-007.522-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 9.343,59 C.R NET COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA 10.691.972/0001-23 SARGENT. AERONÁUTICA JAIME REGALO PERERA 58 07.182-000 JARDIM AMERICA GUARULHOS/SP 0111-003.795-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 7.261,93 Carlos Roberto Monteiro-ME 04.827.182/0001-20 Rua Bahia 206 57.038-210 Cruz das Almas ESPUMOSO/RS 0111.006.659-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.752,66 CB COMERCIO DE ELTRO ELETRONICO LTDA ME 15.384.036/0001-93 MARCELINO PIRES, AVENIDA 3600 79.803-903 1 CARAMURU - JARDIM DOURADOS/MS 0113-002.659-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 3.931,59 CELULARTE E INFORMATICA LTDA-ME 04.758.797/0002-22 FIRMINO VIEIRA DE MATOS 602 79.804-010 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0111-006.050-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.783,43 CELULARTE E INFORMATICA LTDA-ME 04.758.797/0002-22 FIRMINO VIEIRA DE MATOS 602 79.804-010 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 101751/09 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2012 - 4.622,50 Centro de Educação da Nova Alta Paulistana-CE 04.101.859/0001-48 Oito de Dezembro 850 17.900-000 Jardim America DRACENA/SP 0112-002.940-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.318,15 CHIC CHIC LINGIRIE LTDA- ME 08.170.855/0001-72 AV ALBERTO BRAGA 367 16.700-000 JARDIM CONTINENTAL GUARARAPES/SP 0110-001.397-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.588,79 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 47.508.411/0001-56 MARCELINO PIRES, AVENIDA 3126 79.801-002 1 CARAMURU - JARDIM DOURADOS/MS 100144/06 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2013 - 3.897,72 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 47.508.411/0001-56 MARCELINO PIRES, AVENIDA 3126 79.801-002 1 CARAMURU - JARDIM DOURADOS/MS 0111.005.125-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2013 - 6.804,38 Companhia Sulamericana de Distribuição 11.517.841/0034-55 MAJOR CAPILE 3595 79.830-030 BAIRRO MAXWELL - VL DOURADOS/MS 0112-000.820-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 9.348,77 ECAP- ESCOLA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA 04.121.284/0001-25 JOAO CANDIDO DA CAMARA 675 79.823-010 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 100702/09 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2013 - 9.213,62 ECAP- ESCOLA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA 04.121.284/0001-25 JOAO CANDIDO DA CAMARA 675 79.823-010 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-002.045-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.341,27 EMPRESA DE APOIO A EDUCACÃO DOURADENSE LTDA 08.989.598/0001-03 HILDA BERGO DUARTE 1135 79.826-090 3 PLANALTO - VILA DOURADOS/MS 0110-001.199-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.341,27 ETICK ART AV AMAZONAS 1123 87.200-000 CIANORTE CIANORTE/PR 1819/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2013 - 5.401,21 EVORA COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS S/A 03.148.547/0008-01 MAJOR CAPILE 3595 79.830-030 1 CARAMURU - JARDIM DOURADOS/MS 0110-001.222-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 53.110,43 FATEXMOTOS LTDA 09.320.873/0013-90 MARCELINO PIRES, AVENIDA 2981 79.800-003 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-000.299-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.296,81 FERNANDO DE CASTRO CAMARGO 10.332.729/0001-19 SANTUARIO 56 91.712-701 BELEM VELHO PORTO ALEGRE/RS 881/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 8.263,58 GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO 77.941.490/0041-42 MARCELINO PIRES, AVENIDA 2230 79.801-003 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-000.704-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.801,93 GNTEL GUIA DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA 09.176.253/0001-95 VINTE E QUATRO DE MAIO 276 01.041-905 CENTRO SAO PAULO/SP 0110-001.400-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 8.071,32 HN TELEFONIA CELULAR & INFOMATICA LTDAEPP 05.862.111/0002-01 NELSON DE ARAUJO, DR 540 79.804-040 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-001.630-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.124,80 JOAO MANOEL PEREIRA 502.155.661-49 RUA PALMEIRAS 1050 79.800-000 JD MARINGA DOURADOS/MS 0110-001.092-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.546,58 JOAO MANOEL PEREIRA 502.155.661-49 RUA PALMEIRAS 1050 79.800-000 JD MARINGA DOURADOS/MS 0110-001.650-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.504,11 KAREN REWAY DE ALMEIDA-ME 09.912.004/0001-10 TOSHINOBU KATAYAMA 678 79.806-030 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-001.649-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.509,05 KAREN REWAY DE ALMEIDA-ME 09.912.004/0001-10 TOSHINOBU KATAYAMA 678 79.806-030 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110.001.672-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.522,29 KAREN REWAY DE ALMEIDA-ME 09.912.004/0001-10 TOSHINOBU KATAYAMA 678 79.806-030 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-001.710-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.504,11 KUHN & MISSAIEDO LTDA-ME 05.727.233/0001-04 Coronel Barbosa 11 14.416-381 São Judas PIRACICABA/SP 0112-000.291-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.318,15 LETICIA SIMAO SOARES SANTOS 006.062.661-51 JOSE LUIZ DA SILVA 745 79.840-190 1 AGUA BOA - JARDIM DOURADOS/MS 0112-002.567-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.704,64 LIGA IP TELECOMUNICAÇÕES LTDA 07.673.549/0001-96 DOUTOR AMÉRICO FIGUEIREDO 430 18.055-131 JARDIM SIMUS SOROCABA/SP 0111-004.035-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.847,13 Luiz Fernando Ribeiro da Silva - ME 10.409.243/0001-31 Av do Iano 2061 88.110-603 Nossa Senhora do Rosário SAO JOSE/SC 0113-003.837-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 4.845,85 Maicon Islan Leite Chaves-ME 11.152.970/0001-29 26 de Agosto 384 79.002-081 Centro CAMPO GRANDE/MS 0111.004.477-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.783,43 MARKET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDAME 67.837.047/0001-85 DR. CESAR 72 02.130-00 SANTANA SAO PAULO/SP 0110-001.473-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 6.260,29 Mileny Acessórios Ltda ME 36.789.121/0001-01 MATO GROSSO 2616 79.806-040 3 PLANALTO - VILA DOURADOS/MS 0111-004.875-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.628,46 MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.855.782/0001-39 SÃO BENTO 500 01.010-01 CENTRO SÃO PAULO/SP 0111-003.779-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.505,76 MOBILI AMBIENTES PLANEJADOS LTDA 08.172.351/0001-91 AVENIDA MARCELINO PIRES 2577 79.800-002 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0111-004.333-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.509,05 MOBILI AMBIENTES PLANEJADOS LTDA 08.172.351/0001-91 AVENIDA MARCELINO PIRES 2577 79.800-002 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-002-293-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 6.260,29 MOBILI AMBIENTES PLANEJADOS LTDA 08.172.351/0001-91 AVENIDA MARCELINO PIRES 2577 79.800-002 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-001.560-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.008,23 OLMAR OSELAME JUNIOR-ME 04.356.437/0001-13 Mario Quintanilha 23 79.006-460 Vila Bandeirantes CAMPO GRANDE/MS 841/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 8.263,58 PONTO CERTO UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - DO 4 49.841.588/0044-35 MARCELINO PIRES, AVENIDA 1959 79.800-000 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 1824/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 6.260,29 PROCELL SERVICOS TELEFONICOS LTDAME 04.515.097/0001-26 R XV DE NOVEMBRO 851 79.002-140 BAIRRO VILA CIDADE CAMPO GRANDE/MS 0110-000.097-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 25.401,67 Refrigeracao Dourados Ltda - ME 12.772.221/0001-67 MARCELINO PIRES, AVENIDA 1077 79.800-002 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0113-001.150-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 4.969,13 RJ VEICULOS LTDA-ME 10.902.044/0001-60 MARCELINO PIRES, AVENIDA 4264 79.830-000 1 CARAMURU - JARDIM DOURADOS/MS 0111-004.451-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.587,36 03 EDITAIS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2015/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2014/DL/PMD EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2014/DL/PMD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM PARTES: Município de Dourados/MS EKIPESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preço nº 009/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 07/03//2016 e previsão de vencimento em 07/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem27/12/2015 e previsão de vencimentoem27/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Construtora Obras Maiores Ltda-ME. PROCESSO:Tomada de Preço nº 015/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 10/09/2015 e previsão de vencimento em 10/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS H- 3ENGENHARIAECONSTRUÇÕESLTDA PROCESSO:Tomada de Preço nº 005/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 18/01/2016 e previsão de vencimento em 18/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem09/01/2016 e previsão de vencimentoem09/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CASTROECHIBENILTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preço n. 005/2014. OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de valor alterando o valor total do contrato e umnovo remanejamento de serviços para o Lote 03. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS AJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 005/2014. OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de valor alterando o valor total do contrato e o remanejamento de serviços, com acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilhas orçamentária originaria, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em orçamentária originaria, e o acréscimo de itens constantes em planilha orçamentária, descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados -MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$7.412,03 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$20.675,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$4.603,28 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. ANTONIOANTUNESBITTENCOUT- EPP Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.163 Roberto Pacheco Felix da Silva 03.787.570/0001-61 HAYEL BON FAKER 1659 79.826-050 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0113-007.007-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 2.669,59 Rodrigues & Alves Ltda - ME 09.385.750/0001-01 MARIA DE CARVALHO 990 79.812-010 1 AGUA BOA JARDIM DOURADOS/MS 0111-004.233-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.756,17 Rogerio Gomes da Silva ME 07.321.848/0001-61 AVENIDA WEIMAR G. TORRES 6043 79.833-020 BAIRRO SAO FRANCISCO - VL DOURADOS/MS 0110-001.377-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.646,63 SEMP TOSHIBA INFORMATICA LTDA 54.428.040/0003-20 AVENIDA JOÃO DIAS 2476 04.724-003 SANTO AMARO SAO PAULO/SP 0111.006.261-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 9.670,29 SUNSIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA 07.971.626/0001-94 AV. MAX TEIXEIRA 1409 69.093-770 COLONIA SANTO ANTONIO MANAUS/AM 1837/2008 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 9.515,64 TROPICAL COMERCIO DE PISCINA LTDA 06.063.981/0003-64 MARCELINO PIRES, AVENIDA 4085 79.820-060 BAIRRO CABECEIRA ALEGRE DOURADOS/MS 0111-004.050-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.783,43 TROPICAL COMERCIO DE PISCINA LTDA 06.063.981/0003-64 MARCELINO PIRES, AVENIDA 4085 79.820-060 BAIRRO CABECEIRA ALEGRE DOURADOS/MS 0111-005.751-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.170,79 UNICARD BANCO MULTIPLO S/A 61.071.387/0001-61 ALAMEDA RIO NEGRO 433 06.454-000 ALPHAVILLE INDUSTRIAL BARUERI/SP 0110-002.604-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.783,43 VALERIA GRANZIERA DE OLIVEIRA - ME 10.456.043/0005-63 JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 2111 79.801-012 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-001.734-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.004,94 VIA OESTE MOTOS LTDA 09.451.073/0001-74 MARCELINO PIRES, AVENIDA 2768 79.800-003 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 101661/09 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2012 - 8.341,53 VRG Linhas Aereas S.A 07.575.651/0001-59 PC Senador Salgado Filho 0 20.213-40 Centro RIO DE JANEIRO/RJ 0110-001.566-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 6.848,40 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa EXTRATOS Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.163 EXTRATOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$7.695,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde - Dourados PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$37.216,45 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$42.681,85 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$51.541,56 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito Álvaro Brandão. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados -MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$38.523,81 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito Álvaro Brandão. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$46.832,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$20.127,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$34.887,20 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito Ruy Gomes. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$38.523,81 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito Ruy Gomes. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$13.440,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito Ruy Gomes. TAVARES&SOARESLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$144,84 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos Dourados – CampoVerde – Dourados. PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$23.743,10 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$7.518,30 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$4.741,44 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/AB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.4/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/RG EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/RG EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/RG EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.01/2015/APM DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 05 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.03/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2015/APM/WGT EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/WGT EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/MK EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/MK EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/WB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/CS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/CS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MP PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$7.518,30 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$16.033,62 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 45.866,80 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$34.347,60 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.955,85 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.761,60 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.674,74 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 00212014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 13.230,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.676,60 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 7.092,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 13.907,70 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados - CampoVerde PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 14.496,78 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 13.440,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MANOELPEDRONOLASCO Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.470,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.163 06 EXTRATOS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/MP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/MN EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/MN EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/UFGD EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/CA EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/CA EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/DV EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/DV EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/MR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/MR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/MR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MR EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PG EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PG PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MANOELPEDRONOLASCO ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.500,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MARIADENAZARÉ Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 7.065,06 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MARIADENAZARÉ ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.510,40 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 7.786,08 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA ASSOCIAÇÃO DOS Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 14.040,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 17.327,80 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: DalvaVera Martines Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 11.122,85 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: DalvaVera Martines ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 11.292,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalMARIADOROSÁRIO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.468,80 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalMARIADOROSÁRIO ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.452,80 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalMARIADOROSÁRIO CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 14.508,20 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalMARIADOROSÁRIO MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 5.728,30 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PAULOGABIATTI ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.053,12 DATADEENCERRAMENTO: 02/032016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PAULOGABIATTI ANTONIOANTUNESBITTENCOURT PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 13.440,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.163 07 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.163 EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/PG EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/PG EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/PG EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/PG EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PD EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PD EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/RC EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/RC EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2016/DL/PMD PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PAULOGABIATTI BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 4.023,04 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PAULOGABIATTI CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 19.348,92 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PAULOGABIATTI MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 6.540,24 DATADEENCERRAMENTO: 25/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PAULOGABIATTI TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 408,24 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados -MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.980,48 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 7.800,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.622,48 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 11.870,40 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Vialux Produtos para Sinalização e SegurançaViária - Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2015. OBJETO: aquisição de material de sinalização visual e afins, objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Ddos 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.28 – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 129.709,80 (cento e vinte e nove mil setecentos e nove reais e oitenta centavos ). DATADEASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 403/2015 22.06.2015 EUGENIO C. W. DA SILVA JUNIOR ADVERTÊNCIA PAD. 532/2015 17.07.2015 EUDES NASCIMENTO DA SILVA SUSPENSÃO PAD. 531/2015 17.07.2015 PAULO JORGE LOPES MOTTA ABSOLVIÇÃO PAD. 211/2015 12.03.2015 EUGENIO C. W. DA S. JUNIOR E OUTRO ABSOLVIÇÃO SIND.356/2014 28.05.2014 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO/ ADVERTÊNCIA SIND. 393/2014 16.06.2015 SEC. MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO/ ADVERTÊNCIA SIND. 334/2015 11.05.2015 SEC. MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO/ ADVERTÊNCIA SIND. 332/2015 11.05.2015 SEC. DE AGRIC. FAM. E ECON. SOLIDÁRIA ARQUIVAMENTO SIND. 842/2015 22.09.2015 AGETRAN ARQ. PERDA DE OBJETO Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 522/15 17.07.2015 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO Arq. /Abertura de PAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 01 de Março de 2016 EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. Dourados – MS, 05 de Fevereiro de 2016 JOAO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração 08 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.163 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 009/2016. OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de cirurgia de coluna, que serão realizados na unidade hospitalar Hospital daVida, pelo período aproximado de 02 (dois) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. . Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: MARICARMEMGONZALESESILVAEIRELLI CNPJ sob o n°. 07.153.820/0001-62 Valor Total - R$ 153.217,18 (Cento e Cinqüenta e Três Mil Duzentos e Dezessete Reais e Dezoito Centavos) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 007/2016. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 29 de Fevereiro de 2016. REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 018/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de carnes (bovina e aves), frios e embutidos, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADESDAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOSFUNSAUD - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 18 de março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 01 de março de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2015DE25/08/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2015DE26/08/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2015DE25/08/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2015DE25/08/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS / MOCA COMÉRCIODEMEDICAMENTOSLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço e da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente a Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem para atender as necessidades da FUNSAUDde Dourados. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (meses) meses, iniciando-se a partir de 24/02/2016 e término previsto para 23/05/2016. Do Valor: O aditivo de valor do contrato, pelo período 03 (três) meses, é de 1.656,00 ( Um mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais), que refere-se a 4,36% ( quatro inteiro e trinta e seis por cento), do valor do contrato. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Dirceu da Silva Leite Assinatura: 24 de fevereiro de 2016. Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS / NACIONALCOMERCIALHOSPITALARLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço e da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente a Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem para atender as necessidades da FUNSAUDde Dourados. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (meses) meses, iniciando-se a partir de 25/02/2016 e término previsto para 24/05/2016. Do Valor: O aditivo de valor do contrato, pelo período 03 (três) meses, é de R$ 7.864,86 ( sete mil, oitocentos e sessenta e quatro centavos e oitenta e seis centavos), que refere-se a 10,60% ( dez inteiro e sessenta por cento), do valor do contrato. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / José Cabrera Assinatura: 25 de fevereiro de 2016. Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS / NEO STOCKBRASILPRODUTOSPARASAÚDELTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente a Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem para atender as necessidades daFUNSAUDde Dourados. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (meses) meses, iniciando-se a partir de 24/02/2016 e término previsto para 23/05/2016. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Sra. Iara Suzana Schmitz Assinatura: 24 de fevereiro de 2016. Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS / POLLO HOSPITALARLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço e da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente a Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem para atender as necessidades da FUNSAUDde Dourados. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (meses) meses, iniciando-se a partir de 24/02/2016 e término previsto para 23/05/2016. Do Valor: O aditivo de valor do contrato, pelo período 03 (três) meses, é de R$ 29.877,84 ( vinte e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), que refere-se a 24,76% ( vinte e quatro inteiro e setenta e seis por cento), do valor do contrato. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Lenir Greganini Carmona Assinatura: 24 de fevereiro de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 09 DEMAIS ATOS/TERMO DE APOSTILAMENTO - SEMS 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014/SEMS/PMD SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA Secretaria Municipal de Saúde Contrato: 001/2014/SEMS/PMD Contratada: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. Objeto: 1º Termo de Apostilamento referente à alteração da dotação orçamentária do Contrato de Gestão n. 001/2014/SEMS/PMD. Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso I , alínea a, da Lei 8.666/93, e alterações posteriores e Lei Complementar n° 245 de 03 deAbril de 2014. O presente termo de apostilamento tem como objeto alteração da Dotação Orçamentária disposta na Clausula Sexta do Contrato de Gestão n° 001/2014/SEMS/PMD haja vista que esta municipalidade por força da Lei Complementar n° 245 de 03 de Abril de 2014, Art. 41, promoveu as alterações necessárias para a adequação do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e do fundo Municipal de Saúde para atender á aplicação de disposição da leiemquestão. Em razão disso, com efeitos retroativos a Janeiro/2015, a Dotação Arçamentária para o Contrato de Gestão n.001/2014/SEMS/PMD passa a constar: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp. Urgência e Emerg. 2.166 – Serviços de Saúde na Área Hospitalar e Ambulatorial – Especialização Urgência e Emergência –FUNSAUD 33.90.39.00- Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Dourados (MS), 23 de Dezembro de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.163 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2013 EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; GLOBAL SERV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E NOVOS NEGLTDAME, CNPJ N.º 08.482.775/0001-52. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato, por igual e sucessivo período com reajustamento do preço do Contrato nº 001/2013/CMD. VIGÊNCIA: 03 de março de 2016 a 02 de março de 2017. VALOR: RS 79.478,88 (setenta e nove mil e quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), cuja importância será desembolsada mensalmente no valor de R$ 6.623,24 (seis mil e seiscentos e vinte e três reais). DATAASSINATURAADITIVO: 22 de fevereiro de 2016 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 001/2013. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; TCO PanificadoraLTDA- ME, CNPJ N.º 10.299.939/0001-52 OBJETO:Opresente tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break, para os eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades, workshops, homenagens e outros, todos vinculados à atividade fim. CONTRATO: 010/2016, 03 de março de 2016. VALOR: R$ 42.148,50 (quarenta e dois mil cento e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 03 de março de 2016 a 31 de dezembro 2016. DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo. LICITAÇÃO:Proc.Adm. 008/2016, Convite 004/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Gabiatti&GabiattiLTDACNPJ N.º 04.075.654/0001-35 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina e Etanol), de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 011/2016, 03 de março de 2016. VALOR: R$ 21.730,00 (vinte e ummil setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 03 de março de 2016 a 31 de dezembro 2016. DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo LICITAÇÃO:Proc.Adm. 009/2016, Convite 005/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Convite N°. 007/2016 Idenor Machado Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS Objeto da Licitação: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2016, às 09:00 horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N. 008/2016. Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos (parágrafo 3º,Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações) Dourados /MS, 04 de março de 2016 AVISO DE LICITAÇÃO ATAS - CGFMMA Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - CGFMMA Lei Complementar n. º 055, de 19 de Dezembro de 2002. ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 009 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis (26/02/2016), sexta-feira, às oito horas estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,a Rua JoaquimTeixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Setembro de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. EXTRATOS 10 ATAS - CGFMMA Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - CGFMMA Lei Complementar n. º 055, de 19 de Dezembro de 2002. ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 010 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - CGFMMA Lei Complementar n. º 055, de 19 de Dezembro de 2002. ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 011 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - CGFMMA Lei Complementar n. º 055, de 19 de Dezembro de 2002. ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 012 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE–REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA2016. ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUISCARLOSDOSSANTOS Diretor-presidente doIMAM Conselheiro/Secretário Conselheiro/Presidente CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES Conselheiro Conselheiro DANIELDEOLIVEIRAVICK Conselheiro CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012 ATA Nº 54 ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUÍSCARLOSDOSSANTOS Diretor-presidente doIMAM Conselheiro/Secretário Conselheiro/Presidente CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES Conselheiro Conselheiro DANIELDEOLIVEIRAVICK Conselheiro Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis (26/02/2016), sexta-feira, às oito horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Outubro de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos vinte e seis dias de fevereiro de dois mil e dezesseis (26/02/2016), sexta-feira, às nove horas estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Novembro de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos vinte e seis dias de fevereiro de dois mil e dezesseis (26/02/2016), sexta-feira, às nove horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,a Rua JoaquimTeixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Dezembro de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às dez horas (10 horas) em sessão extraordinária teve início a reunião do Conselho do Fundo Municipal de Gestão do Meio Ambiente, nas dependências do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS. Tendo como Conselheiro/Secretário eu Luis Carlos dos Santos, estavam presentes o Conselheiro/Presidente – Rogério Yuri Farias Kintschev e os membros do Conselho – Cláudio Arcanjo de Sousa; Divaldo Machado de Menezes. O Conselheiro/Presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e apresentou a pauta do dia: Aprovação das Contas do Exercício de 2015 para a formalização do Balanço Anual do ano de 2015. Ainda com a palavra o Conselheiro/Presidente Rogério Yuri apresentou as Contas do Fundo Municipal de MeioAmbiente do Exercício de 2015. Explanou que a referida Conta teve uma receita total de R$847.056,20 orçamentária e uma despesa total de R$846.672,30.Osaldo em Conta Corrente no final do exercício de 2015 foi de R$1.625.967,36, conforme Resumo Diário de Bancos. Repassou todos os dados que se referia às ações executadas em 2015 pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente. Realizada a análise de todos os anexos apresentados, pertencentes às Contas do exercício de 2015 do Fundo Municipal de Meio Ambiente, foi aprovado por unanimidade, ou seja, por todos os membros, as contas do já referido exercício de 2015. O Conselheiro Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando assim a reunião. Eu Luis Carlos dos Santos lavro esta ata que segue assinada pormime os demais Conselheiros presentes. Às oito horas (08:00) do dia vinte e nove de dois mil e dezesseis (29/02/2016) estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV e os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA, DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIELDE OLIVEIRAVICK E LUÍS CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da seguinte pauta: 1) Apresentação de saldo da conta financeira do FMMA, no período do mês de Janeiro/2016; 2) Autorização de aquisição e pagamento de materiais que serão utilizados na realização da XVI Semana do Meio Ambiente no valor total aproximado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 3) Autorização para aquisição e pagamento de uma Esteira transportadora, para carregamento de pneus, que será utilizada no Ecoponto de Pneus deste município. Valor aproximado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); 4) Autorização e pagamento para a realização do Projeto Sustenta com a implantação de uma Horta Comunitária na Escola MunicipalArthur Campos Belo, cujo valor aproximado será de R$20.000,00 (vinte mil reais); 5) Autorização e pagamento dos custos para 4 (quatro) servidores do IMAM participarem do Curso de Drenagem Urbana e Controle de Inundações, que será realizado no CREAem Campo Grande entre os dias 04/03/2016 á 05/03/2016. Valor total aproximado de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). 6) Assuntos Gerais.Areunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente RogérioYuri Farias Kintschev, iniciando a leitura da pauta, informando o primeiro item: 1) O valor do saldo atualizado em conta de aplicação financeira do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados é deR$ 1.972.268.79 Continuando a reunião o item 02; 03; 04 e 05 foram discutidos e aprovados por unanimidade. . O Presidente do Conselho informou que o assunto referente ao item 04 já fora anteriormente aprovado na reunião do COMDAM do dia vinte de maio de dois mil e quinze (20/05/2015). Não havendo objeções o item foi discutido e aprovado por unanimidade. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o diretor-presidente do IMAM, Rogério Yuri Farias Kintschev agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.163 BURGER CAFÉ LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Lanchonete, Casas de Chá, de Sucos e Similares, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº 393 – Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOUGLAS UTIDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio Varejista de Bebidas , localizada na Rua/Av – Toshinobu Katayama 715 sala 06 Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENERGISAMATOGROSSODOSUL– DISTRIBUIDORADE ENERGIAS.A. – Companhia Aberta - CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de LicençaAmbiental – Modalidade Licença de Operação nº 108/2012, para atividade de Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “SD Dourados Alvorada”, localizada na rua Lindalva Marques Ferreira S/N, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENERGISAMATOGROSSODOSUL– DISTRIBUIDORADE ENERGIAS.A. – Companhia Aberta - CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental – Modalidade Licença de Operação nº 42/2012, para atividade de Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “SD Dourados Maxwell”, localizada na rua Floriano Braum S/N na vila Maxwell, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENERGISAMATOGROSSODOSUL– DISTRIBUIDORADE ENERGIAS.A. – Companhia Aberta - CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental – Modalidade Licença de Operação nº 44/2012, para atividade de Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “SD Dourados Santa Cruz”, localizada na BR 163, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Karina de Oliveira França MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Condicionamento Físico, localizada na Rua João Rosa Góes, 1823, 1º andar –Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LITUCERALIMPEZAE ENGENHARIALTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental Instalação – LI e Licença Ambiental Operação – LO, para atividade de garagem e escritório de empresa de Coleta de resíduos não perigosos, localizada na Rua Floriano Viegas, 7105 - Bairro Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA ELIZABETH ARTEIRO MARCONDES – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – (LP), Licença de Instalação – (LI) e Licença de Operação – (LO) para atividade deLAVANDERIAINDUSTRIAL, localizada na Rua/Av. Major Capilé, nº 2.181 – Jardim Central - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAISAGISMOMEURERLTDA– EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Instalação - LI, para a atividade de cultivo de flores e plantas ornamentais, localizada na Rua 08, lote 01, s/n, Chácara Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Wagner Pereira da Silva – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental, para atividade de Comercio Varejista de Bebidas – Água Mineral , localizada na rua Melvin Jones, n° 797 – Jardim América , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. W. BRUNETTO & CIA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade deTRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, localizada na Rua/Av. Seis, nº 20 – Chácara California - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 11 ATA - FMU Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.163 Ata de nº 002/2016 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU JORGELUISDELÚCIA Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização KLEITONSINSKIBARBOSA Representante do Departamento de Urbanismo ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV Representante dos Órgãos Seccionais Aos 11 de Fevereiro do ano de dois mil e dezesseis (11/02/2016), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião extraordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia (Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev (Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1. Aprovação das contas do exercício de 2015 para o balanço anual do ano de 2015. Em observância a pauta, foi procedida à prestação de contas, inicio do exercício de 2015 com o saldo de R$ 1.556.748,69 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), ao ano foram obtidas receitas no valor de R$ 611.084,37 (Seiscentos e onze mil, oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos) e despesa no valor de R$ 384.574,43 (Trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) restando um saldo de R$ 1.783.258,63 (Um milhão setecentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos) para o exercício de 2016. Diante o exposto, os conselheiros aprovaram as contas apresentadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 11 de Fevereiro de 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.162 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 DECRETO N 2.232 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 Cobertura Florestada Redução do Imposto MURILO ZAUITH PREFEITO Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Regulamenta oArt. 30 da Lei nº. 3.959 de 22 de dezembro de 2015”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º O incentivo a preservação e implantação de áreas verdes no Município de que trata o art. 30 da lei 3.959 de 22 de dezembro de 2015, obedecerá às normas deste decreto. Art. 2º O incentivo será concedido através da redução do Imposto Predial e Territorial Urbano dos imóveis que possuam uma ou mais das espécies arbóreas da região, constantes no anexo único deste decreto. Parágrafo único: Na concessão do incentivo observar-se-á a cobertura florestada dos imóveis nos seguintes percentuais: Acima de80% 25% De50%a79% 15% De30%a49% 10% De10%a29% 5% Art. 3º A concessão deverá ser precedida de requerimento do interessado e terá validade anual. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o decreto n°. 4.703 de 24 de junho de 2008. Dourados, 26 de fevereiro de 2016. Anexo Único Espécies Nativas da Região: •Acoita Cavalo Graudo Luehea grandiflora •Acoita Cavalo Miudo Luehea divaricata •Agulheiro Seguierialangsdorffii •Albizia / Farinha Seca Albiziapolycephala •AngicoDoCerrado Anadenantherafalcata •Angico Monjolo/Vermelho/Preto Anadenantheramacrocarpa •Angico Rosa / Guarucaia Parapitadeniarígida •AraçáDoMato Campomanesiaguazumifolia •AraticumDoCerrado Annonacoriácea •AraticumDoMorro Rolliniasylvatica •Aroeira Branca Lithraeamolleoides •Aroeira Pimenteira/Aroeira Mansa Schinusterebinthifolia •Aroeira Preta Myracrodruonurundeuva • Baru Dipterysalata • Canafistula Cassia ferruginea • Canafistula Peltophorumdubium • Candiúba /Crindiuva/Periquiteiro Trema micrantha • Canela Sebo Ocoteapuberula • Canjerana Cabralea canjerana • CapitãoAmarelo Terminalia brasiliensis • Capitão do Campo TerminaliaArgentea • Capororoca Ferrugem Rapaneaferruginea • Cebolão Phytolaca dioica • Cedro rosa Cedrelafissilis • Cedro do brejo Cassia grandis • Chuva de ouro Lophanteralactencens • Condessa Rollinia mucosa • Copaíba Copaiferalangsdorffii • Coração de negro Poecilantheparviflora • Coração de negro/pessegueiro bravo Prunussellowii • Cortiça Rollineasericeae • Cuvatã CupaniaVersalis • Dedaleiro lafoensia pacari • Embaúba CecropiaPachystachya • Embira de sapo lonchocarpusmuehlbergianus • Embiruçu Pseudobombaxgrandiflorum • Eugenia Eugenia florida • Figueira branca Ficus guaranítica • Fruto de pombo Tapirira guianenses • Gabiroba de arvore Campomanesiaxanthocarpa • Goiaba Psidiumguajava • Guabiroba Ficusguaranitica • Guabirova Campomanesiaguaviroba • Guaçatunga Casearia sylvestris • Guapuruvu schizolobiumparahyba •Guarantã Esenbeckialeiocarpa • Guaritá Astroniumgraveolens • Guatambú oliva Aspidospermaparvifolium • Guatambu vermelho Aspidospermaramiflorum • Imbiruçu Pseudobombaxlongiflorum • IpêAmarelo Tabebuia Ochracea • Ipê branco Tabebuia róseo alba • Ipê rosa Tabebuia avellanedae • Ipê roxo bola/ roxo Tabebuia impetiginosa • Ipê roxo de sete folhas/ roxo Tabebuia heptaphylla • Ipê verde cybistax antisyphilitica • Ipê – preto/ ipê – felpudo zeyheria tuberculosa • Jaboticaba myirciaria trunciflora • Jabuticaba myirciaria cauliflora • Jacarandá do campo Machaerium acutifolium • Jacarandá mimoso/Caroba Jacaranda cuspidifolia • Jaracatiá jacaratiá spinosa • Jatobá Hymenaea courbaril • Jerivá Syagrus romanzoffiana • Joazeiro Zizyphus joazeiro • Jurubeba Solanum paniculatum • Leiteiro PeschieraFuchsiaefolia • Lixeira Aloysia virgata 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.162 • Louro branco/preto Cordia Glabrata • Louro pardo Cordia trichotoma • Maminha cadela Brosimum gaudichaudii • Mamominha do mato Esenbeckia febrífuga • Maria mole Dendropanax cuneatum • Marinheiro Guarea guidonea • Marmeleiro do campo Austroplenckia populnea • Monjoleiro Acacia polyphylla • Mulungu Erythrina falcata benth • Mulungu sapatinho de judeu Erythrina falcata • Murici Byrsonima verbacifolia • Olho de cabra Ormosia arbórea • Orelha de macaco/Timboril Enterolobium contortisiliquum • Paineira Chorisia Glaziovii • Paineira do cerrado Eriotheca pubencens • Paineira/ Paineira rosa Chorisia speciosa • Palmito Jussara Euterpe edulis • Pau Brasil Caelsalpinia echinata • Pau D’alho Gallesia integrifolia • Pau de ferro Caesalpinia férrea • Pau formiga Triplaris americana • Pau jacaré Pitadenia gonoacantha • Pau pombo Tapira obtusa • Peroba rosa Aspidosperma polyneurom • Pindaiva/Pindaiba Duguetia lanceolata • Pitanga Eugenia uniflora • Quaresmeira Tibouchina grandiflora • Quaresmeira rosa/roxa Tibouchina granulosa • Saguaraji Colubrina glandulosa • Saguaraji Rhamnidium elaeocarpus • Sangra D’Agua Croton urucurana • Sarandi Sebastiana membranifolia • Sucupira branca Acosmium subelegans • Suinã Erithrina falcata •Tarumã Vitex montevidensis •Vacum Allophylus edulis PORTARIAS Resolução nº.Rch/3/228/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/3/229/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA, matrícula funcional nº. “80341-1 e 80341-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISDOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 01 (uma) hora no período matutino e 01 (uma) hora no período vespertino, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 120/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 157/2016 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARINARODRIGUES DOS SANTOS KUPFER, matrícula funcional nº. “501139”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUNDE SAUDE (ESF PACS) (SEMS600),REDUÇÃODECARGAHORÁRIAde 04 (quatro) horas diárias, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 122/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 167/2016.Apartir de 08/03/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016 Portaria Benef. nº. 19/2016/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 024/2016/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARCELIPEREIRAMENDESe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora REJANEMARIABRONZATTI PETRAZZINI e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARCELI PEREIRAMENDES, matrícula 22501-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Artística, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 03 de março de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI, matrícula 4111-1, ocupante do cargo de Profissional da Saúde Pública Municipal, na função de Enfermeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados-MS, 03 de março de 2016. RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/3/230/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/231/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/3/232/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/233/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/3/234/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/235/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/3/236/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalAPARECIDAAMADAONO, matrícula nº. 500763-2, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/10/2005 a 17/10/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 133/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 278/2016, pelo período de: 25/02/2016 a 24/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal WYLLE SOARES CAMARGO, matrícula nº. “114760674-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/02/2016 a 23/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANE DIASANTUNES, matrícula funcional nº. “114770303” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/02/2016 a 23/06/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 24/06/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TEREZINHA TORRACA BRANDAO, matrícula nº. “83001-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/02/2016 a 24/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CELIA MARIA DINO NOGUEIRA, matrícula funcional nº. “4451-1”, ocupante do cargo efetivo de AUX. DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA) (SEMED), REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIAde 01(uma) hora diária por meio de mobilidade de horário de trabalho, por um período de 12 (doze) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 121/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 161/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSELI GONCALVES, matrícula nº. 15471-1 , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado na SEC. MUN. DE FAZENDA (SEMFAZ), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 14/02/2005 a 13/02/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 058/16 PGM, constante no ProcessoAdministrativo nº 749/2015, pelo período de: 08/06/2015 a 07/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO , , Matrícula nº. “153331-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE EDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARTAPEREIRADASILVA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.162 04 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Março de 2016. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal JOAO PAULO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114761979-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISNTENCIA SOCIAL (SEMAS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 demarço de 2016 Ledi Ferla, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a equipe técnica de análise que acompanhará os procedimentos licitatórios para aquisição de material, bens e serviços, para o ano exercício de 2016: I -Angela Maria Freitas de Souza; II – Norberto Melgarejo de Matos; III – Márcio PrudencianoAngélico; IV – Dauzeli Batista Costa; V– Michel Lima de Souza. Artigo 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 29 de fevereiro de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/3/237/2016/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração - Interina RESOLUÇÃO/SEMAS nº 02, de 29 de fevereiro de 2016. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre os servidores que irão compor a equipe técnica de análise que acompanhará os procedimentos licitatórios para aquisição de material, bens e serviços, para o ano exercício de 2016” DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda ADENDO N.º 1 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a retificação processada em relação ao objeto informado na publicação do “Aviso de Licitação” do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 046/2015/DL/PMD, matéria veiculada no Diário Oficial do Estado n.º 9.112, página 42, do dia 25/02/16; e no Diário Oficial do Município n.º 4.157, página 03, do dia 25/02/16. ONDE SE LÊ: tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIALVILAROMAIII,NOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS”. LEIA-SE: tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILAROMAIII, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COMO CONTRAPARTIDA DO CONTRATO SIAPF 0421.879-20/FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL) - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”. Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. Dourados-MS, 02 de março de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados e emespecial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o presente “Adendo Esclarecedor”, relativo ao Processo n.º 016/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO E MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDADASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”. O presente “Adendo Esclarecedor” atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Comunicação Interna (n.º 036/2016 e n.º 038/2016), inseridas no respectivo processo licitatório, em virtude de questionamentos suscitados por empresas interessadasemparticipar do referido certame. Questionamento n.º 1: Relativo a apresentação do produto objeto do item 186 (METRONIDAZOLCREMEVAGINAL100MG/G C/APLICADOR -TUBOCOM 50G). Esclarecimento: A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que as licitantes poderão ofertar as duas apresentações, podendo ser a versãoemcreme ouemgel. Questionamento n.º 2: Relativo a especificação do objeto do item 50 (CARBONATODECALCIO500 MG). Esclarecimento: A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que o referido item pode serCARBONATODECALCIO1250MG(equivalente a 500mg de cálcio). Questionamento n.º 3: Relativo a especificação e ao prazo de entrega do objeto do item 11 (AGE Triglicerídios de cadeia média, compostos por óleo vegetal cuja composição: ácido linoléico, ácido caprílico, vitamina A e lecitina de soja. Embalagem de 100ml) e do item 17 (ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, TUBO 85G). Esclarecimento: A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que serão aceitos ambos os produtos, estéril como os com conservantes e emrelação ao prazo de entrega fica mantido o prazo de 05 (cinco) dias para entrega. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico n.º 002/2016, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão de disputa de preços, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. O Adendo encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”. Dourados-MS, 02 de março de 2016. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/RM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/IA PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 48.450,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$41.646,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS 05 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/IA PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$58.275,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$16.164,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$712,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$55.558,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$28.083,29 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho TAVARES&SOARESLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.443,90 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAraporã ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$33.103,80 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAraporã AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$49.825,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAraporã Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$8.980,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAraporã Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$712,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAraporã Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$37.072,30 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAraporã Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$25.056,75 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/IL EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/IL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/IL EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/IL EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/IL EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/IL EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/IL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/PC EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/PC EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/PC EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/PC PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAraporã TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.458,10 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$3.592,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$712,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$15.479,05 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$17.950,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$12.923,80 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.837,75 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 438,60 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$6.063,70 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito - Chiquito Pedro AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$8.475,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$898,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$142,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 07 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/PC EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/PC EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/PC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/RM EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/RM EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/RM EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/RM EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/RM EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/RM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/T.M EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/T.M EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/T.M PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$5.106,55 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$2.434,41 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$261,80 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 27.841,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.980,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 617,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$29.161,40 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$17.925,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 997,10 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 34.274,20 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 52.725,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.776,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 08 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/T.M EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/T.M EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/T.M EXTRATO DE CONVÊNIOS PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 950,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 44.624,25 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$21.038,20 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO TAVARESE&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.540,30 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Extratos(s) de Convênios(s) celebrados(s) entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, e o Município de Dourados/MS, CNPJ 03.155.926/0001-44, para a execução de gestão condominial e patrimonial: Convênio Padrão – Gestão Condominial e Patrimonial – PMCMV – Faixa 1 – Recursos FAR; Objeto: Execução pelo Município de Dourados das atividades constantes do Plano de Trabalho de Assessoria e Apoio Técnico na Implantação da Gestão Condominial e Patrimonial, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I – Plano de Trabalho, a serem implementadas no empreendimento Condomínio Residencial Vila Roma I e II, APF nº. 0410.866-44, constituído de 02 (dois) condomínios, sendo: Condomínio Residencial Roma I, formado por 288 unidades habitacionais; e Condomínio Residencial Roma II, formado por 224 unidades habitacionais.Valor: R$ 145.920,00, recursos provenientes do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. Vigência 02/05/2017 – Data e Assinaturas: 25/02/2016 Frederico Alberto Gonçales e Murilo Zauith. Convênio Padrão – Gestão Condominial e Patrimonial – PMCMV – Faixa 1 – Recursos FAR; Objeto: Execução pelo Município de Dourados das atividades constantes do Plano de Trabalho de Assessoria e Apoio Técnico na Implantação da Gestão Condominial e Patrimonial, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I – Plano de Trabalho, a serem implementadas no empreendimento Condomínio Residencial Vila Roma III, APF nº. 0421.879-20 constituído de 288 unidades habitacionais. Valor: R$ 82.080,00 recursos provenientes do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. Vigência 02/05/2017 – Data e Assinaturas: 25/02/2016 Frederico Alberto Gonçales e Murilo Zauith. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 EDITAL Nº 07/2016 CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para os interessados, a relação do local, data e horário, do Concurso de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1DAAPLICAÇÃODASPROVASESCRITASOBJETIVAS 1.1. As Provas Escritas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas no dia 13 de março de 2016, o local e horário das Provas Escritas encontram-se noAnexo Único deste edital. 1.2. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do original de umdos seguintes documentos de identidade: Registro Geral de Identidade, ou Carteira de Identidade Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto), ou Carteira de Identidade Profissional emitida pelo órgão competente, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social; e caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha. 1.2.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda ou furto, deverá substituí-lo por documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial com, no máximo, 30 (trinta) dias da expedição, sendo, nessa ocasião submetida à identificação especial, em formulário próprio, para coleta de dados, assinatura e impressão digital. 1.2.2.Ocandidato que não apresentar documento de identidade,umdos constantes do item 1.2, para realização das Provas Escritas Objetivas, não poderá realizar as provas, sendo automaticamente eliminado do Concurso. 1.3. Para entrar na sala de provas, o candidato deverá identificar-se, apresentando ao fiscal o seu documento original de identidade, conforme item 1.2. 1.3.1. O candidato será identificado rigorosamente durante a realização das Provas Escritas Objetivas e, na ocasião, deverá assinar a Lista de Presença. 1.4. Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário oficial de Mato Grosso do Sul, estabelecido para o fechamento dos portões. 1.5. A ausência do candidato implicará em sua eliminação do concurso, não havendo,emhipótese alguma, outra oportunidade. 1.6. O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica. 1.7.Aduração total das provas será de 4 (quatro) horas para todos os cargos. 1.8. O candidato, que terminar a prova, deverá entregar ao fiscal o cartão-resposta, somente decorridas 2 (duas) horas do início da prova e poderá levar o caderno de questões. 1.9. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído as provas. 1.10. Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras. Não será permitido o uso de corretivo. 1.11. Será sumariamente eliminado do Concurso o candidato que se utilizar de meios ilícitos para a execução das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; afastar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou se utilizando de máquinas de calcular ou similar, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, ou após as provas, for constatado, por meio de perícia, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas. 1.12. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante todo o período de realização das provas. Atenção: o candidato não poderá atender ao telefone celularemhipótese alguma. 1.13. Não será permitido o uso de bonés, chapéus, gorros ou similares. 1.14. Não será permitida, em hipótese alguma, no local de provas, durante a realização das mesmas, a permanência de pessoas acompanhantes de candidatos. 1.15. A candidata, que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da Prova Escrita, deverá encaminhar à Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, no endereço localizado a Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, CEP 79081-050, Campo Grande/MS, o formulário de condições especiais, disponíveis no site www.fapec.org/concursos, os dados pessoais do acompanhante da criança, juntando cópia legível do documento de identificação dele, para que tenha acesso ao local de realização da prova, mediante apresentação desse documento no original. 1.15.1. O acompanhante deverá ser maior de 18 (dezoito) anos, pois o mesmo terá toda responsabilidade sobre a criança que estará sob os seus cuidados, durante a ausência da mãe enquanto a mesma realiza o certame, e não poderá em momento algum haver comunicação dos mesmos quanto a questionamentos sobre a prova. 1.16. A Comissão de Concurso reserva-se o direito de, a qualquer momento, mandar colher a impressão digital para análise por especialistas em identificação, de qualquer candidato cuja documentação suscitar dúvidas. 1.17. Não haverá 2ª (segunda) chamada para as provas e nem realização de provas fora da data, horário e local estabelecidos para cada candidato. 1.18. Será dado conhecimento do Gabarito Preliminar do Concurso a todos os FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 09 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD candidatos em até 4 (quatro) dias após a realização das Provas Escritas Objetivas, através de Edital a ser publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, disponibilizado nos endereços eletrônicos www.dourados.ms.gov.br e www.fapec.org/concursos e, facultativamente,emoutros órgãos da imprensa. DOURADOS/MS,02DEMARÇODE2016. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 89336 ALESSANDRA GAVIOLI GOMES 1 1 89464 KARINA DE MORAES DEO 1 2 101376 MARA CRISTIANE MACEDO SANTOS 1 3 131989 SAMAIA AMARAL CAMARGO DE ALMEIDA 1 4 89256 DIEGO LOPES ANANIAS 1 5 89405 ELIANA GOMES VIEIRA KAMEI 1 6 89390 JORGE LEITE VITORINO DOS SANTOS 1 7 89229 ANGELA MARIA DE SOUZA RAMALHO 1 8 89424 ATOS PEREIRA DE PAULA 1 9 89598 CÁSSIA REGINA DOS SANTOS 1 10 126781 DANIELE FABIANA FREITAS 1 11 133327 FAGNER ISNARDI CABREIRA 1 12 123576 FRANCISCA DIAS DA SILVA 1 13 126466 NAIARA MARTINS DOS SANTOS 1 14 89236 RAFAELA LEITE DE SOUZA 1 15 89296 SILMARA MARIA DA SILVA 1 16 121007 JÉSSYKA ALINE TIAGO DOS SANTOS 1 17 89350 ABEGAIR FERNANDES ARAUJO 1 18 89545 ABSA ADRIANA DA SILVA 1 19 89421 ADRIANA AVALOS 1 20 89579 ADRIANA DA SILVA ESPINDOLA 1 21 91416 ADRIANA DE LIMA 1 22 89625 ADRIANA VILASBOAS DE MORAIS 1 23 107286 ADRIANO FERNANDES DE MOURA ORTIZ 1 24 95014 ALDO RODRIGUESDA COSTA 1 25 108966 ALESSANDRA REGINA GOMES CORREA 1 26 89303 ALEXSANDRA DA SILVA MENDES 1 27 93303 ALINE DE SOUZA NANTES 1 28 89481 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO 1 29 89528 ANA CAROLINA JERONYMO FERREIRA 1 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 89514 ANA LUCIA CANATTO 2 1 118358 ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA DE ARAUJO 2 2 89209 ANA PAULA DE OLIVEIRA 2 3 89360 ANA ROSA LOPES DOS REIS 2 4 89471 ANA ROSA TAVERA DOS SANTOS 2 5 89361 ANDRÉ INOCENCIO 2 6 98755 ANDRÉ LUIS CARNEIRO BARBOSA 2 7 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS - 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas - Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:3000-FonoaudiólogoCARGO:2011-Técnico em Imobilização OrtopédicaCARGO:2012-Técnico em Banco de SangueCARGO:2013-Técnico de EnfermagemConcurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS - 2016 ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas - Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de EnfermagemANEXO ÚNICO – LOCAIS DE PROVA CIDADE: Dourados 89561 ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES 2 8 89394 ANDREA PASSARELLI GARCIA 2 9 89374 ANDREIA BENITES RAMOS VAN RIET 2 10 89500 ANDREIA CRISTINA ANDRADE DE GOIS 2 11 89282 ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO 2 12 89495 ANGELA SANTIAGO DE ALMEIDA DA ROSA 2 13 93562 ANTONIA MAYARA BARROS DA SILVA 2 14 89613 ANTONIA PAULA DE MATOS SILVA 2 15 89284 APARECIDA DUARTE DE SOUZA 2 16 89328 APARECIDA PAES DA COSTA SILVA 2 17 89616 ARLETE ZANON 2 18 89494 BARTOLA BRITES 2 19 89331 BARTOLA MARTINS DE AYALA 2 20 97891 BENTO LINO MORAES 2 21 89593 BEZAI BATISTA PERES 2 22 89610 CAIO CESAR BARICHELO 2 23 89247 CARLA CASTORI PIRANHA 2 24 89388 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 2 25 89562 CASSILDA PEREIRA DA SILVA 2 26 89491 CELIA CARDOSO DE JESUS 2 27 89194 CELSO LUIS CAMPOS 2 28 89403 CIDALVA ALVES DA SILVA 2 29 89347 CLAUDIR MARQUES GOMES 2 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 89493 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS 3 1 89211 CLEIDE BARBOSA BIANCHI 3 2 89217 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA BRUFATTO 3 3 90169 CLEIDE CAETANODOS SANTOS 3 4 89605 CLEMENTINA ASSIS 3 5 89511 CLEONICE DOS SANTOS NOLAÇO 3 6 89566 CLEUZELI RIBEIRO MENDES 3 7 89450 CONCEIÇAODOS SANTOS SIQUEIRA 3 8 89558 CONSORCIA SALINA 3 9 89197 CRISTIANA ESTEVES POLDO BENOVIT 3 10 95971 CRISTIANE ALVES CARVALHO 3 11 93410 CRISTIANE CARDOSO DA SILVA 3 12 89482 CRISTIANE DE SOUZA GOIS 3 13 129626 CRISTIANE LEMES FREIRE 3 14 89427 CRISTIANE MARTINS NEVES DE SA 3 15 89619 CRISTINA DANIEL DA SILVA 3 16 89618 CRISTINA MARTINS GOULARTE 3 17 89275 CRISTINA VIEIRA DE GOIS 3 18 97865 DANIELE CRISTINA PINHEIRO 3 19 89447 DANIELY KARFAN SILVA 3 20 116125 DAYANE CRISTINA ROSA PORTILHO 3 21 89278 DENIRDE BACARO 3 22 89329 DEYSE IRALA ARECO 3 23 89208 DILMA CARVALHO DA SILVA 3 24 91120 DIOÉLITON PEREIRA SILVA 3 25 91631 DIÓGENES IDELFONSO DE OLIVEIRA GODOI 3 26 89210 DIOMARA ROBERTO DA SILVA 3 27 89359 DIONÉIA NERIS DE SOUZA 3 28 89355 DYEGO DA SILVA BITTENCOURT 3 29 89488 DYONE ANASTACIO MENDES 3 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA CARGO:2013-Técnico de EnfermagemConcurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS - 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas - Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS - 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas - Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de Enfermagem89563 EDENILSON BATISTA PEREIRA 4 1 89221 EDER CARLOS DE FREITAS 4 2 89203 EDILENE SANTANA DE JESUS LIMA 4 3 105522 EDILEUSA MARIA DE OLIVEIRA 4 4 99081 EDINA APARECIDA CARDOSO HERTER 4 5 89349 EDINEI DOS SANTOS FEITOSA 4 6 89226 EDNA APARECIDA DA SILVA 4 7 89591 EDNA LÓPES RIBEIRO 4 8 89318 EDNÉIA BORGES ALVES 4 9 89596 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 4 10 89615 EKCLESIANE MARTINEZ GONÇALVES 4 11 92473 ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA 4 12 89337 ELENEIDE FIGUEREDO DIAS NASCIMENTO 4 13 89218 ELENICE OLIVEIRA 4 14 89423 ELIANA BRAGA DO AMARAL 4 15 89517 ELIANA VIEIRA DE MELLO SANTOS 4 16 89469 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE 4 17 89595 ELIANE MARIA DE BARROS 4 18 96372 ELIANE RIBEIRO DIAS 4 19 89399 ELIANE SIQUEIRA DONATO 4 20 93063 ELIDIA ROBERTO DA SILVA 4 21 89400 ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS 4 22 10 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 95319 ELISANGELA ROJAS SANTANA 4 23 89603 ELIZA TEIXEIRA REGINA 4 24 89540 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 4 25 89244 ELIZABETE DA SILVA FERREIRA 4 26 89456 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO 4 27 89590 ELIZENE CHAVES 4 28 89611 ELTON CARLOS ARAUJO DOS SANTOS 4 29 89606 ELZA DOS SANTOS 4 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 89582 ENEIDA RENOVATO 5 1 123396 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 5 2 89458 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 5 3 89607 ESTER SILVA JUNQUEIRA 5 4 89207 FABIA KIMURA COELHO 5 5 89410 FABIANA ENÉAS DA SILVA 5 6 89201 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 5 7 89479 FABIANI SANTANA TRINDADE 5 8 89238 FÁBIO DOS SANTOS CAVALHEIRO 5 9 89223 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS 5 10 89200 FLORA CARDOSO FARIAS 5 11 89243 FRANCIELE PEREIRA FERNANDES JWEILLES 5 12 89385 FRANCILÉIA PEREIRA DE OLIVEIRA 5 13 89259 FRANCINEIA SILVA PONTES 5 14 99735 GEOVANA MARIA DE MELLO 5 15 89569 GEOVANA SILVA VARGAS 5 16 92670 GHEISE ALINE MIRANDA DOS REIS SUZA 5 17 112081 GICELDA DALUZ CARNEIRO RAIZER 5 18 89222 GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS 5 19 99470 GILMAR DE ARAUJO BANDEIRA 5 20 89419 GILSA APARECIDA BENITES DE ALMEIDA 5 21 89277 GIOVAVA PICOLO E SILVA 5 22 98711 GISLAINE DOS SANTOS BERNARDO 5 23 89291 GISLAINE FERREIRA RAMOS 5 24 89344 GISLENE LUCILIA ALVES 5 25 133742 GLEICE VEZU DA SILVA 5 26 89398 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 5 27 89333 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 5 28 89401 GUIOMAR DA SILVA 5 29 89311 GUIOMAR POSSANI TENORIO 5 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 89202 HAIANNY ZABELITA RICCI 6 1 89442 HERIKA GOMES LEITE 6 2 Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas - Vespertino Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS - 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de EnfermagemConcurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS - 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas - Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de Enfermagem89443 HILDA GOMES LEITE 6 3 89276 HOSANA FERREIRA DA SILVA 6 4 89440 HUGO DE SOUZA 6 5 89436 IDALINA SOARES DE ANDRADE SILVA 6 6 89391 ILIRIAN ALVES OLIVEIRA 6 7 89571 INES MARIA GONCALVES 6 8 89411 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 6 9 89425 IRAIDES VIEIRA DE OLIVEIRA 6 10 89573 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 6 11 89441 IVA LIVRADA IGLESIA DIAS 6 12 89444 IVANEIDE OSÓRIO DOS SNTOS 6 13 89358 IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 6 14 89379 IVANILDE TIAGO MARTINS 6 15 101031 IVANIR ALVES DE JESUS 6 16 89467 IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI 6 17 89345 IVONETE RAMOS COSTA 6 18 89472 IZILDA FERREIRA BARCELLOS 6 19 89239 JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA 6 20 96424 JACIRA DE LIMA RAMOS 6 21 89319 JAILZA CASTRO DE ANDRADE 6 22 89386 JAMPIER RECH 6 23 89462 JANAINA DA ROSA DUARTE 6 24 97963 JANAINA NUNES SERRA 6 25 89546 JANETE APARECIDA MUNARINI HORTA 6 26 89519 JAQUELINE SILVA DE SOUSA 6 27 89459 JEANNE FRANCINE MACHADO OLIVEIRA 6 28 89476 JEANY CARLA ALMEIDA CAMOLEZ 6 29 89549 JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA 6 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 89445 JOAO DE JESUS OLIVEIRA 7 1 89585 JOAO GOMES DE PAULA 7 2 107601 JOEL LOPES DE ANDRADE 7 3 131228 JOICE BABETTO 7 4 89560 JOSÉ BOTELHO SENA NETO 7 5 93041 JOSE RAMOS BENITEZ 7 6 89583 JOSIANE OLIVEIRA GONÇALVES FLORES 7 7 89316 JUCIMARA CORDOBA ARISTIDES 7 8 121826 JUGURTA BENEDITO BORGES 7 9 97418 JULIANA PEREIRA DA SILVA 7 10 89509 KARINE NUNES MARTINS 7 11 108675 KASSIA MARIA ROMUALDO CATELAN 7 12 89389 KATHIA SIRLENE CANTEIRO MALDONADO 7 13 89290 KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA 7 14 89269 KEILA ALMEIDA RAMOS 7 15 89368 KEILA COIMBRA DE PAULA 7 16 89280 KEILLA CRISTINA BENITEZ 7 17 89199 KELLY CRISTINA BARBOSA 7 18 89317 KELY CRISTINA ZOLET 7 19 89294 KESIA CARLA DOS SANTOS 7 20 97305 LAIDE VIEIRA SANTANA 7 21 89548 LAUDEMIRA DUTRA MATTOSO 7 22 90465 LENIR FRANCISCA FERREIRA 7 23 131828 LEONILDE TELES MARTINS RIGHI 7 24 99080 LETICIA FERRARI 7 25 100230 LIDIA KARINA GONZALEZ FERNANDES 7 26 99738 LINDALVA MARTINS DA SILVA GUIRANDELLI 7 27 89198 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 7 28 89322 LINDOMAR FREITAS 7 29 131640 LIVIA DE LIMA ZIMERMAN 7 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 99943 LIZIANE OLIVEIRA ALMEIDA 8 1 131187 LOURDES SAMPAIO TAVARES 8 2 94997 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS 8 3 89395 LUANA DE ALMEIDA 8 4 ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS - 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas - Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de EnfermagemConcurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS - 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas - Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de Enfermagem89428 LUANA NUNES GAMA 8 5 89233 LUCIANA ALVES VIEIRA 8 6 128126 LUCIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA REVELO 8 7 100101 LUCIANO DE LIMA 8 8 124132 LUCICLEIDE SANHES RODRIGUES 8 9 95699 LUCILENE PISSURNO 8 10 130453 LUCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA 8 11 89219 LUCIMARA VIEIRA ADORNO 8 12 89258 LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL 8 13 89356 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATE 8 14 89524 LÚCIO FLORENTINO MOREIRA 8 15 103323 LUCIRENE RODRIGUES DO NASCIMENTO 8 16 89518 LUIS FERNANDO SELAIA DO NASCIMENTO CHAVES 8 17 89351 LUZIA GASPAR 8 18 89418 LUZIANY OLASAR DE ANDRADE 8 19 89327 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 8 20 110604 MARA LUCIA FONSECA PAIVA 8 21 89536 MARCELA MARTHA MARQUES DE ARAUJO WENGRAT 8 22 89205 MARCELO FERREIRA 8 23 91096 MARCIA APARECIDA DA SILVA KERMAUNAR 8 24 89334 MARCIA BRITO LOPES 8 25 98126 MARCIA DA SILVA OLIVEIRA 8 26 11 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 89265 MARCIA OZORIO DE OLIVEIRA 8 27 89601 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 8 28 89529 MARCOS JUNIOR JUSTINO HORTENCIO 8 29 89455 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 8 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 92805 MARIA ALVES PEREIRASANTOS 9 1 89453 MARIA APARECIDA DA SILVA 9 2 89473 MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA MORAISW 9 3 89357 MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CARVALHO 9 4 89354 MARIA APARECIDA VIEIRA 9 5 89340 MARIA APARECIDA VITORINO DA SILVA 9 6 89321 MARIA CÉLIA RIBEIRO IZIDORO 9 7 89567 MARIA DA PENHA ROSA 9 8 101298 MARIA DAS DORES SOUZA 9 9 94884 MARIA DE LOURDES BARBOSA 9 10 89594 MARIA DE LOURDES SOUZA 9 11 89304 MARIA DEUZA MARTINS VASQUES 9 12 89253 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL 9 13 110291 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA 9 14 89532 MARIA FLORINDA MARQUES 9 15 100218 MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS 9 16 89267 MARIA JUCELMA DOS SANTOS 9 17 108655 MARIA KAROLYNE ROMUALDO CATELAN 9 18 89393 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES 9 19 89521 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 9 20 90773 MARIELY JUNIA ALVES CUSTÓDIO 9 21 89466 MARILENE VEIGA BARBOSA 9 22 89227 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA 9 23 90158 MARILY QUIRINO DA SILVA 9 24 89204 MARILZA DE JESUS LIMA 9 25 89570 MARILZA LUQUETTE BRITO 9 26 89353 MARINALVA LOPES LEITE LIMA 9 27 89232 MARINETE CICERA LACERDA 9 28 89541 MARISA FROMHERZ WENGRAT 9 29 89430 MARTA APARECIDA SIMAO DA SILVA 9 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 123972 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 10 1 127482 MARTA DOS SANTOS FLORES 10 2 99839 MAURA DIAS DA SILVA 10 3 89470 MAURA TEIXEIRA 10 4 89617 MAYCON DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUES 10 5 89309 MAYRA NATALE SANTOS RODRIGUES 10 6 Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS - 2016 Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas - Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de EnfermagemConcurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS - 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas - Vespertino CARGO:2013-Técnico de Enfermagem89584 MEIRE MACHADO MARTINS 10 7 91901 MELINA RODRIGUEIRO 10 8 89575 MICHELE LOPES DA SILVA 10 9 89308 MIQUEIA GARCIA DA SILVA 10 10 89212 MIRIAM RODRIGUES DANTAS 10 11 97273 MIRIAN SALES DE SOUZA 10 12 89602 NADIR GOMES DA SILVA 10 13 89413 NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS 10 14 89363 NAYANE FERNANDES GAMA 10 15 132151 NEUCI TOMAZ DE ARAUJO 10 16 89510 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME 10 17 98879 NEUZA OLIVEIRA VIEIRA LIMA 10 18 89564 NIKASSIA ISABEL MARAFON SOUZA 10 19 98637 NILDA ALVES DE LIMA SILVA 10 20 89367 NILSON BERNARDINO DA SILVA 10 21 107231 NILSON WILLIAN DA SILVA LEITE 10 22 89623 NILTON DE SOUZA COELHO 10 23 95469 NILZA APARECIDA DELGADO SIQUEIRA 10 24 89320 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME 10 25 89330 ODÍLIA ROSA DA SILVA PEREIRA 10 26 89554 OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE 10 27 89628 ORAIDES GONÇALVES GOMES 10 28 89492 OSTAQUIA AGUEIRO 10 29 89272 OTANIRA FERREIRA 10 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 133564 OTAVIO JOSE DA CRUZ 11 1 89527 OZENI AMARAL DO PARAIZO 11 2 89800 PATRICIA ALENCAR DE PINHO 11 3 89339 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA 11 4 89298 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA 11 5 89372 PRICIELLEN LOUIZA DE MELO SILVEIRA 11 6 89342 PRISCILA FRANCO GOMES 11 7 122680 PRISCILA PEREZ MACHADO 11 8 89415 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA 11 9 89231 RAFAEL RAMOS MENDES 11 10 89310 RAFAELA CAMPOS CARREIRO 11 11 89505 RAMENES DA SILVA 11 12 89557 RAMONA ROZIMARA AJALA ESPINDOLA GOTARDI 11 13 128418 RAQUEL FARIAS DA SILVA 11 14 89600 REGINA RIBEIRO DA SILVA 11 15 89315 RITA DE CASSIA ANASTÁCIO FERREIRA 11 16 93237 ROSALINAFLORIANO DE MATOS 11 17 89578 ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS 11 18 97890 ROSALINA DA SILVA ROA 11 19 96389 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 11 20 89271 ROSANGELA PEREIRA 11 21 92117 ROSELI MACIEL DE SOUZA 11 22 120119 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 11 23 89381 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA 11 24 122074 ROSILDA ALVES DA SILVA SANTANA 11 25 89457 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ CARRILHO 11 26 123739 ROSIMAR DE FATIMA FEDATTO LAGO 11 27 89478 ROSIMEIRE VENÂNCIO DA SILVA ENDO 11 28 103166 SÂMILA FERNANDA ZANARDO MEIRA 11 29 128621 SANDRA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA 11 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 99653 SANDRA APARECIDA LEMOS 12 1 89346 SANDRA ARRUDA FERREIRA GONÇALVES 12 2 89380 SANDRA LOPES LUZI 12 3 89475 SANDRA PIRES DE OLIVEIRA 12 4 94180 SANDRA REGINA CORDEIRO 12 5 89414 SANTINA DE JESUS OLIVEIRA BOTELHO 12 6 109066 SEBASTIANA APARECIDA DE SOUZA 12 7 89214 SERGIO SILVA SANTOS 12 8 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS - 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas - Vespertino Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas - Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de EnfermagemDuração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de EnfermagemConcurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS - 2016 123278 SHARLA RODRIGUES GONÇALVES 12 9 89438 SHEILA CARDOSO LIMA ZANINI 12 10 89538 SILDNEI MARTINS GAMARRA 12 11 89249 SILVANA ANDRADE DA SILVA 12 12 90016 SILVANA BERNARDO BATISTA 12 13 89624 SILVANA DA GRAÇA NAVARRO 12 14 89451 SÍLVIA MARIA SILVA CASTRO 12 15 89375 SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 12 16 89370 SIMONE FREIRE VALERIANO 12 17 99611 SIMONE PEGORARI DOS SANTOS 12 18 97898 SIMONE VILHAUVA 12 19 89626 SIMONY CACERES DA MOTA 12 20 89402 SOLANGE BORGES DA CRUZ 12 21 90374 SÔNIA AIKO IWAZAKI DA SILVA 12 22 89487 SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 12 23 89313 SORAIA MANOEL DO CARMO 12 24 89446 SUELI DA SILVA REIS ANJOS 12 25 89547 SUELI MENDONÇA AYALA 12 26 89252 SUZANA APARECIDA LARRE FERREIRA 12 27 89483 SUZANA GOTTARDI DE SOUZA 12 28 89288 TASSIO FERNANDES NOGUEIRA 12 29 126892 TATIANE MARTINS NEVES COFFANI 12 30 12 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 08/2016 de 02 de Março de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 02 de Março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 89254 TATIANE RUMAO DE OLIVEIRA 13 1 89534 TEREZA DUTRA MENDES 13 2 89246 THAIS PATRICIA NASCIMENTO 13 3 89302 URSULINA PINTO GOMES 13 4 89420 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 13 5 89609 VALDEMIR NOGUEIRA 13 6 90720 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 13 7 90142 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHÃES OVIEDO 13 8 89274 VALDINEIA SORRILHA 13 9 89412 VALQUIRIA ALVES 13 10 120322 VALTER DA CONCEIÇAO FARIA JUNIOR 13 11 89520 VANESSA ÉVILYN MENDES DE SOUZA 13 12 89614 VANESSA RIOS DE LIMA 13 13 89587 VÂNIA EROTILDES AQUINO 13 14 89588 VANICE SANTOS OLIVEIRA 13 15 89366 VERA LUCIA BARRETO DE ARAUJO DOS SANTOS 13 16 89384 VERA LUCIA SOARES VIDAL 13 17 89426 VERA PEREIRA ROCHA 13 18 90103 VILMA DE SOUZA AMADILHO 13 19 123873 VIVIANE ALVES REVELTI 13 20 133078 WALKIRIA NASCIMENTO VALADARES DE CAMPOS 13 21 129984 WILSON MARQUES DA SILVA 13 22 89550 ZENAIDE RUMAO DE OLIVEIRA 13 23 89250 ZILDA SOUZA 13 24 99084 ZILMARAMACHADO MACIEL 13 25 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas - Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de EnfermagemConcurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS - 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 Nível Função Período para Entrega de Documento Copeira; Auxiliar de Farmácia; 14/03/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Auxiliar de Serviços Gerais; Hora: 15:30h as 16:30h Telefonista; Vigia. Assistente Administrativo; 14/03/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Motorista. Hora: 15:30h as 16:30h Enfermeiro; 14/03/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Biomédico Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Completo Médio Superior Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 14/03/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 15:00h as 15:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 66740 VERA LUCIA DE LIMA 37 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66936 FERNANDO PEREIRA SALES 14 N.Insc. Nome do Candidato Class. 61594 ISABEL IRIS DA SILVA OLIVEIRA 89 67324 TIAGO ACOSTA 90 64796 DANIELE MAGRO DE BRITO 91 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64430 ADENILSO TORRES 40 62343 ALESSANDRO SCALDELAI RAMALHO 41 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66074 POLIANA SCHWENGBER LOUREIRO 123 65473 ANIS RAMOS ARAUJO 125 60638 MONALIZA RIBEIRO DE SOUZA DOS REIS 126 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64572 IVONETE TEIXEIRA BONFIM FAQUIANO 74 63308 MOISES DOS SANTOS FLORENTINO 75 N.Insc. Nome do Candidato Class. 62601 TANIELLEN ALVES GONSIORKIEWICZ 4 62943 MAISA ESTOPA CORREA 5 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64203 CLAUDIO ADAO CARDOSO BERGONZI 3 64968 ROBSON MAGNO HAVEROTH 4 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64477 CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA 12 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1005 - Copeiro Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2013 - Vigia Cargo: 3010 - Biomédico Cargo: 2003 - Motorista - CNH D Cargo: 1006 - Telefonista Cargo: 2001 - Assistente Administrativo Cargo: 3004 - Enfermeiro 13 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; JRM ESOUZA- ME, CNPJ N.º 08.584.595/0001-81. OBJETO: O presente tem por finalidade de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria e nos trâmites administrativos de natureza contábil, abrangendo as áreas orçamentária, financeira e patrimonial, com o fim de respaldar a regularidade e legalidade dos instrumentos decorrentes dos atos e fatos contábeis, assim como proceder ao necessário assessoramento e representação do Legislativo Municipal, acompanhando todos os processos pertinentes junto aoTribunal de Contas do Estado, elaborando e acompanhando, em linhas gerais, os recursos cabíveis pela Administração até o julgamento final, bem como conceder emissão de pareceres e consultas sobre as matérias objeto desta Tomada de Preços. É necessário que o contratado acompanhe presencialmente, a todas as sessões de julgamento das licitações para análise das documentações pertinentes por ocasião da abertura dos envelopes de “habilitação jurídica” pela Comissão Permanente de Licitação. CONTRATO: 009/2016, 02 de março de 2016. VALOR: R$ 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: de 02 de março de 2016 até 02 de março de 2017. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. 005/2016,Tomada de Preço 001/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS RAFAELARANTESBISPO -ME Ref. Processo de Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 ( quatro ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 9.480,00 ( nove mil, quatrocentos e oitenta reais). DATADAASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD DEMAIS ATOS/INFORMATIVO - SEMFAZ INFORMATIVO: ALEX SANDRO PEREIRA SABINO Diretor de Lançamento e Arrecadação de Tributos Torna sem efeito o Edital nº 01/2016/Secretaria de Fazenda/PMD, referente à Contribuição de Melhorias do Bairro ChácarasTrevo, publicado no dia 23 de fevereiro de 2016, através do Diário Oficial do Município nº 4.155. Dourados-MS, 01 de março de 2016. EXTRATO CONTRATO ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM01/03/2016. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena ATADAREUNIÃO ORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM01/03/2016 Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Discussão do Regimento Interno do Comitê de Investimentos; 2) Análise de documentos de credenciamento de instituições financeiras. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Eleandro Aparecido Miqueletti, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena, bem como o senhor Sang Koo Monomi economista do PreviD. Sobre o Regimento Interno do Comitê de Investimento, foi debatido um contínuo melhoramento em qualificação dos membros do Comitê de Investimentos, meios que possam dar mais profissionalismo e participação nas reuniões. Entre as propostas foi debatido a possibilidade de pagamento de incentivo pela capacitação de acordo com as certificações dos servidores, foi ainda debatido alternativas de seleção de membros do comitê, sendo encaminhado todas as propostas ao jurídico do PreviD para elaboração de estudo e posterior deliberações. Quanto a proposta de Credenciamento da instituição INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS Ltda, CNPJ 03.403.181/0001-95, como gestora de recursos, após a análise da documentação e aplicado os critérios de avaliação, a nota atribuída a instituição não alcançou o necessário para receber aportes de recursos do PreviD, sendo este o encaminhamento ao Conselho Curador. Quanto a documentação da Instituição BRB DTVM S.A. o formulário de credenciamento, foi apresentado sem o reconhecimento de firma, contrariando os requisitos de nosso procedimento de credenciamento, desta forma, foi sugerido que a instituição corrija a pendencia para posterior analise do credenciamento. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Sang Koo Monomi, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. . Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi ATAS - PREVID RESOLUÇÃO - SINSEMD RESOLUÇÃO 001/2016 de 01 de março de 2.016 Rosa Helena Catelan Presidente. Deliberação em Assembléia Geral Extraordinária, de 12 de janeiro de 2.016, que autorizou a Diretoria Executiva tomar todas as providências para adequação, regularização e regulamentação do Estatuto Social da entidade visando a realização de novas eleições e regularização do Registro Sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. No uso de suas prerrogativas estatutárias, conforme deliberação da Diretoria Executiva do SINSEMD, a presidente Sra. Rosa helena Catelan em estrito cumprimento da deliberação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12 de janeiro de 2.016, publica o que segue: 1º. Considerando a necessidade de regulamentação das alterações estatutárias da entidade junto ao Ministério Público doTrabalho; 2º. Considerando a necessidade preeminente da alteração Estatutária visando a adequação e regulamentação para realização de novas eleições; 3º. Considerando a deliberação na assembléia geral extraordinária realizada no dia 12/01/2016 estáemconsonância com o disposto no artigo 46º, § único do Estatuto; 4º. Considerando a motivação da decisão judicial emanada pelo Juízo da 5ª Vara Cível Residual desta Comarca que declarou nula as eleições realizadasem2013; 5º. Considerando as prerrogativas estatutárias nos termos do artigo 60º, XV que possibilita a criação de grupos de trabalho objetivando para auxiliar na elaboração das alterações estatutárias; 6º. Considerando a decisão da Diretoria Executiva em reunião realizada no dia 23/02/2016, referente às medidas a serem tomadas em cumprimento ao deliberado em assembléia geral extraordinária da categoria está em consonância com o disposto no artigo 6º do Estatuto Social. Comunica: Resolução da Diretoria Executiva Comunica através da presente, visando a regulamentação das alterações estatutárias da entidade junto ao Ministério Público do Trabalho, bem como para dar legalidade na realização de novas eleições do SINSEMD, que a partir desta data fica criado o Grupo de Trabalho, que participará sob o comando e supervisão da Diretoria Executiva, para promover as alterações estatutárias necessárias a serem realizadas no Estatuto Social da entidade. Delibera a Diretoria Executiva a formação do Grupo de Trabalho que será composto pelos seguintes servidores: Theodoro Huber Silva, Cibele Silveira Doffinger,Albino João Zanolla, José dos Santos Silva e LourdesVanini Dutra. Adinâmica para apresentação da proposta das alterações a serem realizadas, será realizada através de assembléias gerais extraordinárias em departamentos da Administração Pública, onde houver filiados na base, obedecendo-se as prerrogativas e requisitos estatutários, para apresentação ad referundum em assembléia futura a ser designada especificamente para esse fim. Defende a Diretoria Executiva pelo engajamento de todos os membros que compõem a direção da entidade, bem como, de todos que do Grupo de Trabalho, no processo de apresentação, discussão e esclarecimento de forma individualizada a todos os sindicalizados, das medidas e alterações estatutárias pertinentes. Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2.016. 14 ATAS - PREVID EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2016/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD AUTOPOSTOPITSTOPLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 001/2016/PREVID OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.30.01 – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos Fonte 10300 Ficha 479 Período da Contratação: Valor Total da Contratação R$ 6.802,20 (seis mil, oitocentos e dois reais e vinte centavos) DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 EXTRATO - PREVID Associação Espírita Emmanuel, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença Simplificada (LS) n°053/2013 para atividade de Instituição Religiosa e Social , localizada na Rua Belo Horizonte n° 296, Jardim Independência no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BIO FLORA GRAN DOURADOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO n° 057/2013, para atividade de PRODUÇAO E CULTIVO DE MUDAS EM VIVEIROS FLORESTAIS, localizada na AVENIDA MARCELINO PIRES, 9340 – PROLONGAMENTO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI e a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância em produtos alimentícios, localizada na Rua Major Capilé, nº 3595, Vila Maxwell, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LOJAS AMERICANAS S.A inscrita no CNPJ: 33.014.556/0281-04, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais Licença Prévia - LP, Licença de Instalação LI e Licença de Operação LO, para Atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados e lojas de departamentos ou magazines, localizada na Av. Marcelino Pires Loja A10, nº3.600 Bairro Cabeceira Alegre Shopping Avenida Center no Município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MACHADO & BATISTAEPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio de produtos agropecuários em geral, localizada na Rua Marcelino Pires n° 2589 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MUDAS GRAN DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO n° 056/2013, para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, FLORES, PLANTAS E GRAMAS, localizada na AVENIDA MARCELINO PIRES, 5805 – VILASÃO FRANCISCO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PRISCILANUNES GUIMARÃES - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na Rua MONTE ALEGRE, 2540, VILA PLANALTO, no município de Dourados (MS), não foi determinado estudo de impacto ambiental. Sementes Barreirão LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – LO nº 18.392/2015, para atividade de Comércio e depósito de produtos agrícolas (defensivos agrícolas, adubos e sementes) e unidade de beneficiamento de grãos, localizada na Rodovia BR 376 s/n, Km 09 - Zona Rural, no município de Dourados (MS). Válida até 22/02/2019. Soares & Peruzzo Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para serviços de comunicação multimídia , localizada na Av. Marcelino Pires, 2875, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SOCIEDADEDEANESTESIOLOGIADEDOURADOSS/S LTDA. “Sociedade de Anestesiologia de Dourados”, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL cód. 348 para atividade de Atendimento Hospitalar, localizada a Rua Camilo Ermelindo da Silva, 1019,Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). WELINGTON MARCOS GONÇALVES ROCHA 7710363172, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na RUA DOUTOR NELSON DEARAUJO 416 (BANCANO CANTEIRO) Bairro, JARDIM AMERICAno município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Discussão do Regimento Interno do Comitê de Investimentos; 2) Análise de documentos de credenciamento de instituições financeiras. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Eleandro Aparecido Miqueletti, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena, bem como o senhor Sang Koo Monomi economista do PreviD. Sobre o Regimento Interno do Comitê de Investimento, foi debatido um contínuo melhoramento em qualificação dos membros do Comitê de Investimentos, meios que possam dar mais profissionalismo e participação nas reuniões. Entre as propostas foi debatido a possibilidade de pagamento de incentivo pela capacitação de acordo com as certificações dos servidores, foi ainda debatido alternativas de seleção de membros do comitê, sendo encaminhado todas as propostas ao jurídico do PreviD para elaboração de estudo e posterior deliberações. Quanto a proposta de Credenciamento da instituição INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS Ltda, CNPJ 03.403.181/0001-95, como gestora de recursos, após a análise da documentação e aplicado os critérios de avaliação, a nota atribuída a instituição não alcançou o necessário para receber aportes de recursos do PreviD, sendo este o encaminhamento ao Conselho Curador. Quanto a documentação da Instituição BRB DTVM S.A. o formulário de credenciamento, foi apresentado sem o reconhecimento de firma, contrariando os requisitos de nosso procedimento de credenciamento, desta forma, foi sugerido que a instituição corrija a pendencia para posterior analise do credenciamento. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Sang Koo Monomi, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.161 28 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ......................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 Portaria Benef. nº. 021/2016/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 022/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 023/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora APARECIDADASILVATEIXEIRAe dá outras providências. ” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora VERANIPEZZARICODESOUZAe dá outras providências. ” “Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor ARON NOGUEIRA NAPOLEÃOe dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidoraAPARECIDADASILVATEIXEIRA, matrícula 4111-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2016. Dourados-MS, 01 de março de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidoraVERANI PEZZARICODESOUZA, matrícula 18991-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2016. Dourados/MS, 29 de fevereiro de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO, matrícula 47861-1, ocupante do cargo de Guarda Municipal, 1ª Classe, na função de Servente Guarda Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2016. Dourados/MS, 01 de março de 2016. DECRETO “P” Nº 070, de 01 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 071 DE 01 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera RogerioYuri Farias Kintschev –IMAM” “Nomeia Upiran Jorge Gonçalves da Silva -IMAM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2016, Rogerio Yuri Farias Kintschev, do cargo de provimento em comissão de “Diretor Presidente do IMAM”, símbolo DGA-1, lotado no Instituto de MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2016, o servidor UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, no cargo de “Diretor Presidente do IMAM”, símbolo DGA-1, lotado no Instituto de MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em01 de março de 2016. PORTARIAS 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 Republica-se Por Incorreção Resolução nº.Lg/2/136/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/210/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/3/222/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/223/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/224/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/3/225/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/226/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº 9/1442/2015/SEMAD que Concedeu à Servidora Pública Municipal KATYANY SANTANA MALTA, matrícula funcional nº. “114760677” ocupante do cargo deASSISTDEAPOIOEDUCACIONAL,lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,onde consta : pelo período de “16/09/2015 à 13/06/2016”.que passe a constar 16/09/2015 à 13/03/2016 Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CELIADE SOUZARAMOS, matrícula funcional nº. “1470312-2” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “30/01/2016 a 27/07/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ADELSON DE MATOS ARAUJO FERREIRA, matrícula funcional nº. “47411-4”, ocupante do cargo efetivo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN),), Averbação do Tempo de Serviço de “2.603” (dois mil, seiscentos e três) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 15/08/1995 a 15/08/1996; 01/07/1999 a 31/12/2000; 02/05/2011 a 31/12/2012 e de 06/02/2013 a 17/01/2016 , conforme Declaração n. Dc/02/124/2016/SEMAD, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 132/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 110/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LELIAN CHALUB AMIN PASCHOALICK, matrícula nº. 290015, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 14/02/2007 a 13/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 115/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 259/2016, pelo período de: 07/03/2016 a 06/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIO JUSTINO CHAVES, matrícula nº. 11661-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/03/2005 a 28/02/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 116/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 268/2016, pelo período de: 01/04/2016 a 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA DALVA GOMES, matrícula nº. “114762315-1” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço “2550” ( dois mil, quinhentos e cinquenta) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00141/15-9 do dia 25/01/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/09/1989 a 30/09/1989; 01/10/1989 a 31/12/1990 e de 01/01/1995 a 31/10/1999, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 065/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 267/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1º de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADENIL RIBEIRO LOPES, matrícula nº. “501270”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/02/2016 a 25/02/2016. 03 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114764299-3” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS606), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/02/2016 a 19/08/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/227/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 LICITAÇÕES EXTRATODO16°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 181/2010/DL/PMD EXTRATO DO APOSTILAMENTO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 357/2012/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2014/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2014/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016 PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMERCIOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08(oito) meses com inicio em 23/01/2016 e previsão de vencimento em 23/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para os lotes 06 e 09 por mais 08(oito) meses com inicio em 15/01/2016 com previsão de vencimento em 15/09/2016 e do setor 15 fica prorrogado por mais 05(cinco) meses, com inicio em 27/03/2016 e vencimento previsto para 27/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: IvoAraujo de Oliveira – ME. PROCESSO: Convite nº 037/2012. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste do valor total. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS EKIPESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preço nº 009/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 07/03//2016 e previsão de vencimento em 07/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem27/12/2015 e previsão de vencimentoem27/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ENGEPARENGENHARIAEPARTICIPAÇÕESLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 016/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 13/03//2016 e previsão de vencimento em 13/11/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem05/01/2016 e previsão de vencimentoem05/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: FANTIN&SBABOCOMÉRCIODEÁGUAMINERALLTDA. ValorTotal: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais ). PROCESSO: Pregão Presencial nº 097/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de água mineral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO AHMAD HASSAN GEBARA Diretor Presidente da Agetran O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 429/2015/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS,ASEREM UTILIZADOS NAMANUTENÇÃO E MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: ENGELUMIS COM. DE MAT. ELET. LTDA - ME, nos itens 27 e 56, pelo valor global de R$ 608.500,00 (seiscentos e oito mil e quinhentos reais); JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA– ME, nos itens 02, 03, 23, 24, 40, 48, 50, 57, 69 e 81, pelo valor global de R$ 18.892,00 (dezoito mil, oitocentos e noventa e dois reais); DILUZ COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA, nos itens 01, 04, 12, 14, 15, 16, 25, 26, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 51, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 63, 70, 71, 73, 78, 79, 82 e 83, pelo valor global de R$ 636.024,60 (seiscentos e trinta e seis mil, vinte e quatro reais e sessenta centavos); MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME, nos itens 05, 28, 29, 30, 31, 32, 49, 66, 67, 68 e 84, pelo valor global de R$ 108.667,10 (cento e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos); PETELMAT. DE CONSTRUÇÕES E QUIP. LTDA, nos itens 08, 09, 10, 11, 13, 17, 33, 34, 41, 53, 58, 64, 65, 76 e 80, pelo valor global de R$ 617.357,00 (seiscentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e sete reais); DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA– ME, nos itens 06, 07, 18, 19, 20, 21, 22, 42, 44, 45, 46, 47, 52, 72, 74, 75 e 77, pelo valor global de R$ 794.348,00 (setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais). Dourados (MS), 26 de fevereiro de 2016. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGETRAN DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 002/2016 que objetiva a contratação com TESC Sistemas de Controle Ltda, CNPJ 06.061.515/0001-88, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em29 de fevereiro de 2016. EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 04 EXTRATOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$15.702,39 DATADEENCERRAMENTO: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$9.011,90 DATADEENCERRAMENTO: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$61.307,15 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$29.215,50 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Professora Efantina de Quadros Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde. PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 20.005,50 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Professora Efantina de Quadros ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 35.000,00 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro CLÁUDIOBARBOSA-EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 13.907,70 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN Associação dos Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – DouradosMS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 12.242,22 DATADEENCERRAMENTO: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 0001.2/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/WB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/GF 05 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/GF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/IB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/IB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/KM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/KM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/AF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/AF PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.505,00 DATADEENCERRAMENTO: R$ 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 14.552,88 DATADEENCERRAMENTO: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS ANTONIOANTUNESBITTENCOURT PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 11.740,00 DATADEENCERRAMENTO: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:KÁTIAMARQUESBARBOSA Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 20.000,00 DATADEENCERRAMENTO: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:KÁTIAMARQUESBARBOSA ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 19.747,20 DATADEENCERRAMENTO: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Municipal InfantilAustrílio Ferreira de Souza Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 11.784,00 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Austrílio Ferreira de Souza ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 13.440,00 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 Início Final Início Final 000114760249001 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 205/2016 60 25/02/2016 24/04/2016 000000079711001 ELENIR PEREIRA GONCALVES 206/2016 60 25/02/2016 24/04/2016 Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Dias 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 EDITAL Nº. 06, DE 02 DE MARÇO DE 2016. 4º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2015 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01, de 08 de julho de 2015, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 4.005, de 08 de julho de 2015, e Edital nº. 03 de 21 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº 4.013, de 21 de julho de 2015, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 3º Processo Seletivo Simplificado/2015, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 08 de março de 2016 entre as 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 02 de março de 2016. Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Lucieli Cortese Farmacêutico/Bioquimíco 20 4º 2ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 021/2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de produtos de gênero alimentício do tipo não perecível, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEDOURADOS-FUNSAUD - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br 19 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 02/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº07/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 07 ( sete ) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 01 de Março de 2016. - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 17 de março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 01 de Março de 2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de carnes (bovina e aves), frios e embutidos, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADESDAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOSFUNSAUD - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 15 de março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 01 de março de 2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 018/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Dimensão Com. De Art. Med. Hosp. Ltda Adjudicado 01, 03, 13, 25, 29, 39, 40, 41, 43, 45 e 48 R$ 183.607,92 Antibióticos do Brasil Ltda Adjudicado 08, 12, 14, 17 e 44 R$ 386.640,00 Delta Med Comércio de prod. Hosp. Ltda Adjudicado 04, 07, 28 e 34 R$ 1.618,40 Moca Com.Med. Ltda Adjudicado 02, 06, 09, 11, 18, 22, 23, 27, 47 e 49. R$ 122.973,28 Cristália Prod. Químicos Farm. Ltda. Adjudicado 24, 26, 30, 33, 36 e 42 R$ 31.722,40 Deserto 05, 10, 19, 35, 37, 38 e 46 Fracassados 15, 16, 20, 21, 31 e 32 EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MOCACOMÉRCIODEMEDICAMENTOSLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 ( quatro ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.988,00 ( quarenta mil, novecentos e oitenta e oito reais). DATADAASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS POLLOHOSPITALARRLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 ( quatro ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 88.555,20 ( oitenta e oito mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos). DATADAASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MSREFRIGERAÇÃOEIRELI-ME Ref. Processo de Licitação nº 171/2015 – Pregão Presencial nº 041/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e troca de gás em aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das unidades da FUNSAU, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 235.000,00 ( duzentos e trinta e cinco mil reais). DATADAASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 20 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 007/FUNSAUD/2016 de 23 de Fevereiro de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 008/FUNSAUD/2016 de 23 de Fevereiro de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 009/FUNSAUD/2016 de 23 de Fevereiro de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 121/FUNSAUD/2015 de 27 de Outubro de 2015 que gratificaVALDECIR SANTANApara ocupar função de CHEFIAcom acréscimo de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado. Art. 2° - CONCEDER acréscimo de RESPONSÁVEL TÉCNICO DA CLINICA MÉDICA de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público daFUNSAUD,objeto do Edital 001/2015, a VALDECIR SANTANAconforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/02/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de gratificação de RESPONSÁVEL TÉCNICA DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a REJANE MARÇALSACAI conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/02/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de gratificação de SUPERVISORA de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público daFUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, aLUDELÇA DORNELES DOS SANTOS conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/02/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 DEMAIS ATOS/ATA/SORTEIO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO ATA DO SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIORESIDENCIALILDEFONSOPEDROSO AdeirArchanjo da Mota Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães Mário CésarMarques Galeano Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Testemunhas: Abel PereiraAlmeida Luciana da Silva Cortes ANEXO I REGRAS PARA SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO - 512 APARTAMENTOS -PROGRAMAMINHACASAMINHAVIDA Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, com início às 09h00min noAnfiteatro José Cerveira - CentroAdministrativo Municipal, foi realizado sorteio para seleção de 512 famílias que serão contempladas com as unidades habitacionais do Condomínio Residencial Ildefonso Pedrosos localizado no Jardim Guaicurus. Para a realização do sorteio, foi criada a comissão especial conforme decreto 2.211 de 15 de Fevereiro de 2016 composta pelos seguintes membros: Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, representante daAgência Municipal de Habitação, Adeir Archanjo da Mota, representante do Conselho Municipal de Habitação, Paulo Silas de Castro, representante da Caixa Econômica Federal,Virginia Bosqueti Lopes Guimarães, representante da Câmara Municipal de Dourados e Mário César Marques Galeano, representante da Secretaria de Governo . Também foram convidados representantes da sociedade civil, autoridades, os membros do Conselho Municipal de Habitação e a imprensa local, sendo permitida a presença das famílias interessadas. Após a abertura do evento onde foram lidas as regras para o sorteio, que faz parte desta ata como anexo, foi solicitada a presença de duas testemunhas que estão concorrendo ao sorteio que permaneceram até o encerramento do evento e assinarão esta ata. Serão obedecidos os critérios nacionais fixados através da Portaria 412/2015 do Ministério das Cidades e os critérios locais aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social fixados através do Decreto n.º 2.145/2015 publicado no diário oficial do município em 26 de Janeiro de 2016. As fichas sorteadas contendo nome, n.º de inscrição e CPF serão acondicionadas em envelopes identificados e rubricados por 02 (dois) membros da comissão e 01 testemunha e ficarão sob a responsabilidade da Agência de Habitação para a elaboração das listas que serão divulgadas até o dia 03 de Março de 2016. Foi lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, testemunhas e outros presentes que se manifestarem e publicada em Diário Oficial do Município. Membros da comissão presentes: DATA: 25DEFEVEREIRODE2016 HORÁRIO:09HORAS LOCAL–ANFITEATROJOSECERVEIRA(CAM) De acordo com a Portaria 412 de 06 de Agosto de 2015 do Ministério das Cidades, para fins de seleção dos candidatos a beneficiários, o município deverá observar obrigatoriamente, condições de enquadramento e critérios nacionais de priorização, bem como os critérios locais definidos através do Decreto Municipal n.º 2.145 de 17 de dezembro de 2015. I – Critérios Nacionais: a) Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração do Ente Público; b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração; c) Famílias de que façam parte pessoa(s) com deficiência, comprovado com a apresentação de laudo médico. II – Critérios locais: a) Famílias com filhos em idade inferior a 18 (dezoito) anos, comprovado por documentação de filiação; b) Famílias inscritas no cadastro habitacional há mais de 02 anos, desde que posterior a julho de 2009, independente das datas de atualização, comprovado por protocolo ou similar; c) Famílias beneficiadas por bolsa família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) no âmbito da Política deAssistência Social, comprovada por declaração do ente público. Todas as ações referentes aos sorteios foram discutidas e deliberadas com o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. As unidades habitacionais serão distribuídas conforme especificado abaixo, de acordo com a Portaria 412/2015 do Ministério das Cidades, com a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social. Total de unidades habitacionais a serem sorteadas: 512 apartamentos. Em atendimento ao item 3.5.1.1 serão sorteados 30% adicionais para cada grupo e para as cotas, que comporão lista reserva. 1. Remoção de área de risco: 15 famílias devidamente autorizadas pela Caixa Econômica Federal conforme item 3.2 da Portaria 412/2015 2. Pessoas com deficiência: 26 titulares e 08 reservas (333 inscritos) 3. Idosos: 77 titulares e 23 reservas (834 inscritos) 4. Grupo I: 4-6 critérios: 237 titulares e 71 reservas (640 inscritos) 5. Grupo II: 2-3 critérios: 99 titulares e 30 reservas (6.636 inscritos) 6. Grupo III: 1 critério: 58 titulares e 17 reservas (3.469 inscritos) Estará sendo digitada a relação das pessoas sorteadas e ao final do sorteio de cada grupo essa relação será conferida e emcaso de sorteio da mesma pessoa em mais de 01 (um) grupo como titular, será retirada mais uma ficha do globo para substituição, considerando que todos os candidatos dos grupos de Pessoas com deficiência e Idosos concorrem nos demais grupos caso atendam aos critérios. As fichas sorteadas, que contém nome, nº da inscrição e CPF do titular deverão ser rubricadas por 02 representantes da comissão e 01 testemunha e separadas por grupo que ficarão sob a responsabilidade Agência de Habitação para posterior elaboração das listas que serão divulgadas até o dia 03 de Março de 2016 no diário oficial do município, em jornal periódico, jornais virtuais e serão afixadas no mural Agência de Habitação. Todas as famílias sorteadas como titulares serão convocadas para comparecer em reunião de esclarecimentos sobre o Programa e agendamento para comparecer na Agência de Habitação com os documentos solicitados para a elaboração dos dossiês 21 DEMAIS ATOS/ATA/SORTEIO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO que serão encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise e aprovação. Não preenchendo todas as vagas, serão convocados os reservas de cada grupo obedecendo a ordem do sorteio. Após a comprovação dos critérios, as famílias que não estiverem inscritas no CADUNICO – cadastro do governo federal, deverão se inscrever a fim de serem encaminhadas para a pesquisa da Caixa Econômica Federal. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 Nome/Grupo Inscrição CPF 1 ANTONIO BATISTA DA CONCEIÇÃO 70894 662.269.611-04 2 CELIA MARIA DE CASTRO ARAUJO 70186 365.602.601-78 3 CLEIDE ANDRADE CANDIDO 77453 697.823.501-68 4 DANILO RIBEIRO DOS SANTOS 75151 022.316.561-16 5 EDSON PEREIRA FERREIRA 64348 892.466.911-72 6 EDY NOELI CUEBAS LOPEZ 73170 700.161.931-05 7 FABIANA BATISTA DOS SANTOS 30381 007.627.361-00 8 JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA 65721 047.994.241-22 9 JOSÉ EVARISTO FERNANDES DA SILVA 67764 222.676.033-49 10 JUCIMARA NUNES 67416 037.618.731-07 11 JUDITE MOREIRA DO NASCIMENTO 40239 943.609.441-87 12 JULIANA LOPES TRINDADE 63808 050.960.721-77 13 LORIVAL SANCHES RIDRIGUES 75156 518.302.721-87 14 LUCAS DANIEL ARAUJO VIANA 76573 045.737.981-29 15 LUCIANO CORREIA PEREIRA 77437 692.164.361-15 16 LUCIANO DAMINSKI ROCHA 77661 868.419.471-34 17 LUCIMEIRE NUNES DA ROCHA 76906 014.343.371-70 18 MARIA LUCIA SILVEIRA 15155 466.079.001-00 19 MARIA LUZIA CHIMENES 30647 308.755.281-04 20 MARILENE JACINTO PUERTA 68919 056.803.001-09 21 MARLENE CORDEIRO 26137 008.786.861-00 22 NEUSA DA SILVA VIEIRA 72534 181.630.411-53 23 PATRICIA DOS SANTOS AVILA 66677 008.204.551-80 24 PRISCILA ORTIZ SILVA 75827 750.689.151-49 25 RINALDO CESAR DA SILVA NOVELI 44174 653.818.741-20 26 TAIS DINIZ DE SOUZA 43508 043.479.231-47 1 ADAIR BUSTAMANTE BARRETO 66852 390.854.731-87 2 ADÃO DOMINGOS DE RAMOS 70004 139.231.021-00 3 AIDE DA SILVA MEIRELLES MACIEL 77987 892.407.741-49 4 ALZIRA FRANCO 31300 583.001.631-15 5 ANA MARIA DE JESUS 75465 614.864.505-04 6 ANDRÉ JARA 71598 139.177.901-06 7 ANDRES LENIS MAMANI 65508 104.076.261-15 8 ANTONIA LEITE SABINO 71426 543.752.071-91 9 ANTONIO PAULO DA SILVA 72421 257.714.501-20 10 APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA 77478 174.404.591-72 11 AURORA DIAS DA SILVA 58319 446.316.691-87 12 CARLOS LINO DE MORAIS NETTO 77630 572.514.101-25 13 CARMOZINA DE ARAUJO SILVA 16721 156.110.351-91 14 CLEONICE SOARES DOS SANTOS 41247 337.663.121-20 15 CONCEIÇÃO FERNANDES DA CRUZ 72418 554.221.601-34 16 DEBORA GABRIEL SILVA 65032 703.317.231-15 17 DELICE ROQUE 77201 421.692.831-53 18 ELZA FERNANDES 48073 746.097.341-68 19 EUSA FIGUEIREDO 76656 056.976.991-40 20 EVA DARLY MAIRESSE KUHN 69383 181.799.081-00 21 EVA RODRIGUES DIAS 59234 272.495.811-04 22 EXPEDITA ACULANO DO NASCIMENTO 66147 774.716.101-82 23 GENY MARIA CANDIDO DA SILVA 66502 400.495.159-34 24 GERALDO MARCULINO DE SOUZA 73550 157.202.171-34 25 GERONIMA GONÇALVES SANTOS 72447 776.458.121-68 26 GORGONHA BRITO 74526 230.825.931-00 27 IBRAINA SOUZA DA SILVA 58274 595.980.261-91 28 ILMA ROCHA CABRAL DA SOLEDADE 57967 448.232.581-34 29 IRENE ARRUDA CAVALCANTE 71351 004.214.821-92 30 ISMAEL DE FLEITAS FILHO 77615 063.433.921-49 ANEXO II - TITULARES TITULARES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TITULARES IDOSOS 31 IVANILDA ARCAS 37875 653.896.201-78 32 IZABEL DIAS DE OLIVEIRA 9385 385.775.771-04 33 JANDIRA RODRIGUES CAMPAGNOLI 71342 215.414.678-33 34 JOANA FRANCISCA DE LIMA CASTRO 75586 798.807.891-72 35 JOAO MACHADO 25583 157.093.961-68 36 JOSÉ ANTONIO NETO 75945 011.183.658-10 37 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS 59373 581.854.451-68 38 JOSE MARIA RESENDE 13733 104.062.711-00 39 JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA 71194 436.588.301-15 40 JOSEFA AUGUSTA DA SILVA 42000 187.435.604-15 41 LIDIA LEIVAS 54341 653.073.801-00 42 LINDALVA ALVES DE SOUZA 77479 018.776.251-16 43 LOURDES TRINDADE 45136 511.967.001-68 44 LUIZ DE AZAMBUJA 75375 007.689.441-04 45 LUZIA MARIA LOPES 33406 327.062.512-04 46 MARIA ANA TORENTINO ZAGO 48077 110.756.378-05 47 MARIA ASSALETE SERGIO DO NASCIMENTO 77449 164.861.371-34 48 MARIA CLARICE DA SILVA 75942 500.593.511-87 49 MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA 37910 807.074.751-04 50 MARIA DE LOURDES MARQUES DOS SANTOS 59410 582.966.701-00 51 MARIA DURAES PRATES 73600 203.176.621-04 52 MARIA GLORIA DA SILVA 76043 542.776.711-87 53 MARIA JOSE PEREIRA PAGNUSSAT 54959 437.027.161-49 54 MARIA LUIZA BASTOS SOUZA 32919 446.296.991-04 55 MARLI VALDIVINO FERREIRA 74241 411.475.611-68 56 MERCEDES ANDRIOTTI 73856 529.067.871-91 57 NALZIRA DA SILVA SANTOS 70150 636.624.181-34 58 NORBERTO JOSE JOAQUIM 69480 174.355.791-49 59 OLIVIO SOARES DA MOTTA 71633 174.653.031-68 60 OROSINA GOMES 50601 501.610.911-72 61 OSVALDO RAMOS DE SOUZA 69650 901.511.198-72 62 OTTMAR CELSO LUDWIG 72231 137.682.631-34 63 PEDRO BARROS PINTO 70497 080.138.101-00 64 PEDRO DA SILVA BARRET 74430 273.158.351-72 65 PROTACIO BENITES FERNANDES 57426 175.279.451-68 66 RAMÃO LOPES 74941 396.693.781-68 67 RAMONA MARQUES DE ALMEIDA 78034 518.353.981-20 68 RITA AQUINO DO NASCIMENTO 36653 164.642.731-91 69 ROSA BENITES LOPES 12724 325.580.821-91 70 SERJO BARBOSA DA SILVA 75132 077.951.301-00 71 SEVERINA GUERREIRO MARTINS 71227 208.910.671-91 72 SEVERO VILLALBA IBARRA 69222 762.101.201-30 73 SONIA MASCARENHAS VEIGA DE BARROS 19449 790.879.908-63 74 TATEO KUMAGAI 77948 446.302.801-97 75 TEREZINHA DA SILVA MARQUES 68741 018.734.621-66 76 WALDESIR RIBEIRO DE ANDRADE 77851 990.357.151-87 77 ZELIA MARTINS VIEIRA 76312 489.142.741-87 1 ABILIA ROCHA SAMPAIO 58468 960.159.501-53 2 ADRIANA CONRADO DO NASCIMENTO 69349 034.031.771-06 3 ADRIANA DE ARAUJO SANTOS 72125 034.913.561-48 4 ADRIANA REGINA MUNIZ 33221 016.028.471-69 5 ADRIELI CRISTINA CORDEIRO 66372 037.307.971-07 6 AIDIL OLIVEIRA FREITAS 69672 561.980.271-04 7 ALCINA PIRES DE SOUZA 43414 044.842.961-60 8 ALESSANDRA RODRIGUES DE ALMEIDA 59129 015.007.691-69 9 ALESSANDRA CANHETE MORALES 67084 011.785.131-06 10 ALESSANDRA MATINS DA SILVA 34899 026.660.071-97 11 ALINE ADRIANA CARDOSO GALHANO 65134 037.337.061-02 12 ALINE DE MORAES RAIMUNDO 18700 019.012.441-56 13 ALINE LOPES DA SILVEIRA 18886 009.977.551-48 14 ALINE XAVIER DOS SANTOS 71074 014.144.011-24 15 ANA CLAUDIA TRINDADE DA SILVA 65363 027.375.861-60 16 ANA LUCIA DA SILVA 59483 955.366.631-00 17 ANA LUCIA MEIRELES DOS SANTOS 71909 748.438.771-15 18 ANA PAULA DA SILVA GOMES 37651 009.161.461-97 19 ANA PAULA DOS SANTOS MENDONÇA 68112 003.442.231-59 20 ANA PAULA DOS SANTOS SANTANA 47970 005.067.011-58 21 ANA PAULA FLORENCIANO MORAES MARTINS 57696 027.914.461-09 22 ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS SILVA 72924 035.645.481-90 23 ANA SELMA FERREIRA BEZERRA 65088 009.918.681-02 24 ANDRÉIA OCAMPOS GRACIA 68088 041.166.971-09 25 ANDREIA CONCEIÇAO FERNANDES MARTIMIANO 58673 329.815.528-48 26 ANDRÉIA LOPES DA SILVA 72385 917.138.031-00 27 ANDREINE APARECIDA FRNÇA 64562 750.009.971-15 28 ANGELA APARECIDA DE SOUZA 69958 735.560.841-04 29 ANGELICA ALVES DE SOUZA 42082 800.134.224-72 30 ANGELITA JUVENAL 69121 811.362.181-49 TITULARES GRUPO I 31 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 67394 995.095.801-63 32 BRUNA CAROLINE SANTOS DE LIMA 71928 056.051.111-67 33 BRUNA DOS SANTOS MUNIZ 39006 033.433.541-80 34 BRUNA SANTOS 67470 055.309.061-50 35 CARLA ARCE DE SOUZA 31337 035.665.401-02 36 CARLA DOS ANJOS LIMA 27699 007.436.461-85 37 CECILIA ALVES DOS SANTOS 31186 911.182.471-91 38 CELIA PACHECO FELIX DA SILVA 39945 012.770.711-52 39 CÉLIA REGINA CARDOSO ROSA 57439 045.121.101-43 40 CELIA REGINA DA SILVA 27695 011.963.611-50 41 CINTHIA SOUZA DE CARVALHO 42216 036.400.381-26 42 CIPRIANA ROSA 61127 019.253.151-42 43 CIRLENE MARQUES SIMAO 28614 788.118.301-25 44 CLAUDENICE AMARA BORGES 70098 921.965.941-72 45 CLAUDIA CORDEIRO TEIXEIRA 67438 037.425.741-83 46 CLAUDIA SILVA DOS SANTOS 63897 923.997.621-34 47 CLEIA SOARES DA MOTTA 76699 011.048.241-75 48 CLEIDA LIMA SILVA 66493 015.538.451-10 49 CLEIDE DOS SANTOS DA VERA CRUZ 59630 020.559.011-09 50 CLEMILDA MILTON DA SILVA 35261 045.241.841-04 51 CLEONICE MORAES DOURADO 69617 009.233.321-46 52 CLEUZA MARQUES RODRIGUES 71779 837.764.431-20 53 CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMEDE 63556 002.180.181-93 54 CRISTIANE APARECIDA PINHEIRO DO AMARAL 69272 002.851.011-96 55 CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO 70107 004.741.241-00 22 DEMAIS ATOS/ATA/SORTEIO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 56 CRISTIANE PAES QUEIROZ 25531 944.910.201-59 57 CRISTIANE SOUZA DA SILVA 71106 057.705.251-93 58 CRISTINA ESPINDOLA DE FRANÇA 71419 272.489.921-00 59 DANIELA BARBOSA HIGA 55201 011.772.891-80 60 DANIELE RAMIRES OLIVEIRA 29711 950.670.861-49 61 DANIELLE MURJI FERREIRA 71800 019.451.831-01 62 DÉBORA REGINA RODRIGUES DE SOUZA 71959 054.617.671-25 63 DENISE APARECIDA SOUZA VITOR 29005 005.509.801-05 64 DENISE LOPES DE ARAUJO 73007 023.437.711-97 65 DIOMAR RECALDE 29890 004.043.951-80 66 DIRCE DOS SANTOS BERNARDO 43362 596.190.311-72 67 DOMINGAS ALEXANDRE NETO 70222 847.104.381-53 68 DORASIDE GREFFE BENITES 28406 839.383.541-00 69 EDILAMAR SAMPATTI NAZARETH 54929 004.592.461-94 70 EDINEIA DE LIMA CASTRO 72019 025.813.201-92 71 EDNA MARTINES DA COSTA 71069 015.206.681-04 72 EDVANIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 68223 396.714.398-88 73 ELENIR CONCEIÇÃO BARROS 67337 965.742.831-91 74 ELETICIA RENATA PERES SANTANA 57475 012.890.381-39 75 ELIANE POUSSAN BORGES 71382 951.994.891-00 76 ELIANE ROCHA DOS SANTOS 58740 042.115.551-54 77 ELIETE OLIVEIRA DA SILVA 24602 020.252.781-60 78 ELISANGELA DE AMORIN ESPINDOLA 61967 000.820.371-75 79 ELISANGELA DIAS CRUZ 64965 025.711.751-22 80 ELISANGELA RODRIGUES MACHADO 76728 956.675.631-34 81 ELIZABETE ISNARDE 49710 010.219.551-08 82 ELIZANGELA MACHADO ALMIRÃO 72026 037.983.201-10 83 ELIZETE MARIAI VERA CRUZ 76620 007.066.951-19 84 ELZA ALVES DA ROSA 59071 003.526.301-67 85 ERANILDES CATARINO DA SILVA 61956 572.450.291-72 86 ESTELA JENUARIO 67083 728.524.611-53 87 EUNICE CABRAL MARTINE 68107 033.117.661-05 88 EURIDES ANUNCIAÇÃO DE ALENCASTRO 38016 203.354.401-00 89 FABIANA ALINE DE OLIVEIRA MARQUES 70058 024.207.301-86 90 FABIANE AMORIM ESPINDOLA 37966 009.873.831-32 91 FABRICIA DE LIMA GOMES 28660 020.108.531-30 92 FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA 44070 040.302.231-25 93 FIDELINA RAMIRES 24635 859.218.071-68 94 FRANCIANE VILHALBA DE LIMA 26006 024.283.531-79 95 GEISE SOUZA MACHADO 44170 018.974.101-58 96 GISLAINE FRANCO BASENUFE 63699 019.473.831-08 97 GLAUCIA PORTO FERNANDES 30584 030.884.381-90 98 GLEICE LUCIANO DOS SANTOS 69653 053.814.671-09 99 HELANDES PRISCILA FERNANDES DORNELAS 71550 728.065.161-53 100 HELENA SILVA GALEANO 65077 033.059.161-41 101 INGRID ALINE MEDINA BENITIS 68895 058.330.291-20 102 IRENE NASCIMENTO DE LIMA 35917 368.196.111-53 103 ISAIAS DOS SANTOS OLIVEIRA 67899 965.472.351-49 104 IZAURA SOARES DE JESUS 53072 249.353.601-00 105 JANAINA BUENO DA SILVA 65059 700.776.371-51 106 JANDIRA VANESSA DOS REIS SILVA 13743 988.649.121-34 107 JANE MEIRE DOS SANTOS 39348 800.575.001-34 108 JANECLEIA MENDES DE LIMA 71182 051.633.951-65 109 JANES OLIVEIRA DA SILVA OSSUNA 76012 000.190.431-04 110 JAQUELINE ARAUJO REGINALDO 71900 055.814.721-65 111 JAQUELINE DIAS DO AMARAL 40299 920.453.081-20 112 JUCÉLIA ALMEIDA DOS ANGLOS 66226 961.649.481-34 113 JULIANA CRISTINA DA SILVA 69080 739.626.511-87 114 JULIANE RODRIGUES BORGES 33233 006.133.401-40 115 KEILA DE SOUZA BARROS 24384 003.076.121-20 116 KELLY MARA DA SILVA 63973 037.945.541-24 117 LAUDELINA AGUERO VAREIRO 69520 004.177.041-27 118 LAUDENIRA NOLACIO BORGES 71657 034.437.321-51 119 LAURA JORGELAINY MOREIRA DE SIQUEIRA 70395 783.631.871-00 120 LIARA JORGE DE BARROS CORREIA 67239 701.246.641-30 121 LIDUGÉRIA IVARRA COLMAN 56641 037.780.051-11 122 LUANA DA SILVA SANTOS 59519 015.999.691-06 123 LUCIANA NOBRE DA CRUZ 66213 056.457.461-98 124 LUCIMARA CHIMENES 33444 749.719.301-59 125 LUCINEIA APARECIDA DOTA 61101 008.231.099-84 126 LUCINETE MARIA LOPES 72519 855.429.111-53 127 LUCIRENE RAMOS DE CASTRO 26071 856.041.271-91 128 LUIZ PAULO MACHADO JULIÃO 70740 028.588.921-48 129 LUZIA APARECIDA VILHALVA MARCELINO 64826 035.831.241-89 130 MARCIA NASCIMENTO NUGOLI 70883 056.005.301-02 131 MARCIELI MORALES LIBORIO 64241 048.809.421-62 132 MARGARETH DUARTE 37505 391.419.422-72 133 MARIA APARECIDA ALVES DA ROCHA 51268 004.508.491-20 134 MARIA APARECIDA DE LIMA 64414 018.916.441-73 135 MARIA APARECIDA DE MENDONÇA 68062 702.429.211-32 136 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 15188 771.229.331-72 137 MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA 36088 024.446.541-02 138 MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA 60849 773.467.421-68 139 MARIA DE LOURDES AZEVEDO 38199 639.732.271-87 140 MARIA DO CARMO BORGES DOS SANTOS 66628 049.216.041-42 141 MARIA DOS ANJOS BARBOSA DE SOUZA 66835 731.922.282-53 142 MARIA EVA SOARES JOSÉ 69315 986.411.231-72 143 MARIA IVANICE RIBEIRO DE SOUZA 72821 368.160.191-72 144 MARIA LILIANE DA CONCEIÇÃO 68372 069.702.084-35 145 MARIA MADALENA DOS SANTOS 50582 111.767.888-17 146 MARIA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS 69719 636.676.221-04 147 MARIA REGINA TEIXEIRA 68743 421.730.941-49 148 MARIA TATIANE CRISTALDO GHIRALDELLI 70077 024.424.961-00 149 MARIELE PADRE SOBRINHO 67164 036.608.401-14 150 MARIELLI CAPILE MERCADO 65305 046.161.581-93 151 MARILEI HOLOSBACH 66103 923.421.241-04 152 MARILI APARECIDA DA SILVA 66946 446.420.911-49 153 MARILZA CARLOS 57508 933.339.601-25 154 MARINA SOARES DE SOUZA 66696 001.284.561-24 155 MARINALVA ALVES PEDRO SILVA 37698 639.802.311-00 156 MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER 66164 498.530.903-68 157 MARLENE FERREIRA DA SILVA DE ANDRADE 63197 773.646.431-68 158 MARLY MARTINES CORREA 77562 662.986.521-91 159 MARTA DA LUZ FERREIRA DE MELO 70889 837.490.471-20 160 MARTA DA SILVA CAMARA 40506 011.349.091-79 161 MARTINA LARREA SALOMON 39337 020.496.851-81 162 MEIRELANE CALIXTRO BAMBIL 36883 011.051.001-11 163 MICHELE GREFF DO NASCIMENTO 42816 029.266.041-30 164 MONIQUE DA SILVA SANTOS 71513 028.189.101-02 165 NARA ARIANY RATIER VALIENTE 72443 019.946.471-59 166 NEIDE APARECIDA GOBI 72070 006.396.701-48 167 NEIDE FERREIRA MARTINS 72069 789.998.041-00 168 NEUSA RODRIGUES FERREIRA 42121 769.441.151-15 169 NORMA SUELI PEREIRA 30514 942.046.161-00 170 OGENI BEZERRA LEITE 70591 607.796.591-04 171 OLGA RODRIGUES PERALTA 62874 805.124.531-87 172 OZANA DE OLIVEIRA SILVESTRE 74803 016.289.801-09 173 PATRICIA DE SOUZA VICTOR 17960 036.588.891-52 174 PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA 64929 019.389.351-79 175 PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS 63945 015.192.101-67 176 PAULA CRISTINA BRITES 69476 924.924.281-68 177 PEDROZA GOMES CANHETE 68936 541.925.441-72 178 PRISCILA GAIA DA SILVA 66667 015.544.741-67 179 RAMONA APARECIDA LEMES 41101 781.828.751-53 180 RAQUEL ESPINDOLA DA SILVA 23383 026.617.091-93 181 REGIANE RODRIGUES DE CARVALHO 74222 801.388.451-15 182 RENATA GARCIA DOS SANTOS 38278 041.266.231-08 183 ROBERTA BARRETO ALVES 67602 020.380.261-65 184 ROCILDA ALVES DA SILVA 45482 932.348.131-91 185 ROSA MARIA ORTEGA BELGADO 70440 041.809.601-50 186 ROSALIA LEODERIO DOS SANTOS 45223 014.019.401-02 187 ROSALINA RAMOS FLOR 64229 022.803.271-71 188 ROSANA DA SILVA 71532 933.938.491-15 189 ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS 25285 830.385.401-10 190 ROSANGELA BONEIRO TORRES 71117 044.243.161-90 191 ROSANGELA DONIZETE CIRELLI ALEXANDRE 32250 313.520.368-94 192 ROSANGELA FERREIRA DE LIMA 68269 007.639.521-92 193 ROSANGELA MARIA PORTO ANDRADE 66977 636.600.161-87 194 ROSANGELA MARQUES DA SILVA 68602 029.088.441-17 195 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 43715 019.803.111-45 196 ROSELI NUNES FERREIRA 38034 007.059.460-02 197 ROSELI SANTANA 70599 743.067.311-20 198 ROSENILDA SOUZA MORELI 73799 808.937.911-72 199 ROSILDA BERNARDO DOS SANTOS 47390 014.639.531-00 200 ROSILENY DE SOUZA FERNANDES 65389 994.397.191-68 201 ROSIMAR FERNANDES CAETANO 71781 967.876.191-20 202 ROSIMEIRE FONSECA BRITO 63901 959.662.261-72 203 ROSIMEIRE MEZA MALDONADO 65312 925.047.011-87 204 ROSINEIRE SILVERIO VERA 59232 590.531.942-15 205 SANDRA FIRMINO DA SILVA 59217 032.776.651-43 206 SANDRA PORTILHO 61987 027.069.131-69 207 SEBASTIANA PAZ 64093 437.560.691-68 208 SHEILA DIAS 66932 042.901.751-04 209 SILVIA CANO DE ANDRADE 59130 962.511.401-78 210 SIMONE DOS SANTOS SILVA 69119 700.139.701-60 211 SONIA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA 66781 701.391.921-74 212 SONIA VALENÇA MILANO 69831 004.481.279-54 213 SUELI APARECIDA DOS SANTOS 64010 964.090.021-49 214 SUELI DE SOUZA OLIVEIRA 70391 001.063.691-99 215 SUELI DIAS RODRIGUES 45564 759.476.681-49 216 SULENIR BARBOSA RENOVATO 65562 554.100.901-44 217 SUZAMARA FRANCO DUTRA 71087 897.904.801-72 218 SUZELAINE SILVEIRA MELO 65188 048.963.441-97 219 TAISA REGINA SOUZA DE ANDRADE 70169 045.728.211-86 220 TATIANE DA ROCHA SOUZA 38178 023.872.351-85 221 TAYSE RAMIRES 71966 739.877.941-00 222 TEODORA CHAVES 32350 044.593.701-74 223 TEREZINHA PEREIRA DO NASCIMENTO 46994 518.461.871-68 23 DEMAIS ATOS/ATA/SORTEIO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 224 THANIA MARA DOS SANTOS 66846 045.928.631-51 225 VALDINÉIA SERIACO DA SILVA 69924 986.848.091-49 226 VALDIRENE APARECIDA LOPES 65071 030.874.141-23 227 VALESCA SEABRA DOS SANTOS 70139 036.608.321-03 228 VANESSA SILVA ARAUJO 71584 026.360.141-28 229 VANIA DE OLIVEIRA FERRO 37284 977.315.791-15 230 VANIR KROHN 69304 007.581.861-26 231 VERA LUCI LOPES MENDES 67474 904.419.661-87 232 VERA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO 46604 583.030.221-72 233 VERONICA DA SILVA VERAO 66041 943.310.221-53 234 VILMA APARECIDA POLLI 69786 436.748.871-34 235 VIVIANE DE OLIVEIRA DIAS 70235 042.255.391-30 236 WELMA BISPO ESCALANTE 12322 972.481.501-34 237 ZORAIDE MEIRELES BATISTA 24826 953.157.481-20 1 ADOLFINA RODRIGUES 67175 847.049.261-68 2 ADRIA VIVIANE SANCHES HIRALA 75343 024.988.781-90 3 ADRIANA DE ALMEIDA 66529 019.878.301-99 4 ADRIANO EDUARDO GONÇALVES CANDIDO DE SA 16554 927.099.401-59 5 ALDIRENE GOMES DO NASCIMETO 70177 700.572.651-00 6 ALESSANDRA PEREIRA PIRES 74177 034.437.301-08 7 ALINE LORENA CALHEIROS MENDONÇA CORDEIRO 68856 046.466.181-17 8 ALMIR ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA 70722 307.304.088-92 9 ANA CAROLINA COIMBRA RAMOS DE SOUZA 76790 050.251.401-96 10 ANA CLAUDIA LISCANO CARMONA 64407 024.656.491-16 11 ANA LUCIA CIRILO DA SILVA 76426 002.204.091-96 12 ANA PAULA DA SILVA NETO 70402 046.814.431-58 13 ANDREIA CRISTIANE MON TANIA LOPES 71518 731.752.771-87 14 ANDREIA SOARES 64740 934.213.891-87 15 CAROLINE ALVES GOMES 70629 038.966.831-10 16 CECILIA DE CARVALHO CARDOSO 78161 343.042.878-50 17 CIONE BELARMINO DAS CHAGAS 70383 501.726.381-00 18 CLAUDIA APARECIDA CUNHA DE OLIVEIRA 69789 023.024.391-63 19 CLAUDIA BARROS RAMIRES 77794 054.233.481-02 20 CLAUDINEI DA SILVA 22834 926.468.401-87 21 CLEIDE DO AMARAL RODRIGUES 41334 607.817.261-15 22 CLEONOR NAZARETH 71848 008.232.921-42 23 CRISTIELE TEIXEIRA DOS SANTOS 36548 035.590.751-81 24 DAIANA SOARES LINO 70415 050.941.421-43 25 DANIELA MARIA DA CONCEIÇÃO 74347 046.182.571-64 26 DAYANA DUARTE LIMA 70143 014.523.901-26 27 DÉBORAH DE MORAES LEITE 75640 045.268.911-26 28 DILMA CANEDO DA SILVA 63874 356.458.061-15 29 ECILDA SILVA NOGUEIRA 65819 447.964.471-72 30 EDIMARCIA DE PAULA ARTEMAN 76993 024.306.961-85 31 EDNA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA 61820 563.149.571-68 32 ELIANE DIAS OLSEN 70294 771.523.871-68 33 ELZA SEVERINO DE NASCIMENTO 66446 822.394.101-59 34 ERIKA FERREIRA DE MORAES 26859 964.477.881-20 35 ESTELA MARIS DADALT PILSANTI 71134 867.589.181-49 36 FABIANA DA SILVA MATOS 74779 051.372.991-70 37 FERNANDA SOILA GARCIA 65201 041.145.181-26 38 FRANCIELE DA COSTA VIEIRA 75042 059.955.531-94 39 GILZIANNE BENITES DE ALMEIDA 68984 044.868.581-74 40 GISLAINE CLARO DOS SANTOS 74352 064.802.231-52 41 GLEISY DA SILVA CALHEIROS 56020 943.094.341-34 42 IARA DA SILVA PINHEIRO 69220 052.188.861-14 43 ILMA BORGES DA SILVA 23099 769.342.171-87 44 INGRID DE AMORIM CABRAL 35682 016.013.971-60 45 JANDISLEIA ROSIMEIRE DE LIMA 62997 026.244.281-78 TITULARES GRUPO II 46 JAQUELINE DOS SANTOS REYES 71553 015.573.851-81 47 JEFFERSON MARCELO OLVEIRA DE LIMA 36613 853.664.714-00 48 JESSICA ARIELI GERONIMO DA SILVA 64758 037.557.131-01 49 JICELIA PETIGAL JORGE 76302 023.702.491-88 50 JOSIANE AMARAL VILHALBA 73404 065.088.151-64 51 JOSILAINE SANTOS AGUIRRE 73212 021.576.251-78 52 JOYCE MACIEL PAVANINI 77406 019.348.841-89 53 JULIETA SAES MINARI 72040 200.405.711-49 54 KAREM ADRIELE DIAS MARCELINO SANTANA 73994 047.832.841-99 55 KELI GONÇALVES DOS SANTOS 54556 040.586.521-01 56 KELLY MARIA FIUZA 74248 030.616.171-08 57 KEMILY JANAINA MARQUES JARA 25873 017.311.351-65 58 LEILA ANTUNES JARSEM 60319 993.675.721-15 59 LEILA CRISTINA SOUZA RAMIREZ 64609 034.875.451-52 60 LUCIA OLIVEIRA BARBOSA 70814 867.787.731-20 61 LUCILENE MACEDO DO NASCIMENTO 68663 901.179.561-04 62 LUCIMAR MIRANDA DE CASTRO CHAMORRO 65357 021.036.381-90 63 MAISA FERREIRA DA SILVA 66483 983.850.381-91 64 MARCELINA VARGAS SAMUDIO 49486 475.466.111-72 65 MARIA CLARO DE ARAUJO 76135 793.285.471-72 66 MARIA DE LOURDES DELA BELA 58784 602.220.429-15 67 MARISA CACERES REBOUÇAS 68605 030.899.411-63 68 MICHELLI RAQUEL BONARI MARQUES 77524 043.881.681-14 69 MINEIA FIGUEIREDO 65279 480.837.631-87 70 MIRIAN DAMIÃO PEREIRA 76087 010.732.001-08 71 NATALIA MATIAS DAS CHAGAS 77870 064.165.481-27 72 PATRICIA ARCANJO 75635 040.705.801-07 73 PATRICIA DA SILVA COELHO 77162 043.732.731-03 74 PATRICIA DE SOUZA SILVA 65673 044.389.271-70 75 PATRICIA DIAS DOS SANTOS 68721 020.770.011-78 76 PATRICIA FRANÇA SOARES 69620 014.019.521-19 77 PAULA LARISA MARTINS DOS SANTOS 78281 046.620.951-74 78 REINALDA GODOY CRISTALDO 75748 960.083.771-68 79 RICARDO LOPES AMARAL 72716 966.139.201-34 80 ROSANGELA AKAMINE 69426 595.239.641-00 81 ROSELY RIBEIRO DE PAULA 76473 049.075.711-19 82 ROSINILDA CANDIDA GONCALVES 74943 015.175.061-07 83 ROSIVANDA ALVES DA SILVA 77210 979.869.761-87 84 SANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA 74605 947.498.251-15 85 SIDENIR DO NASCIMENTO GOMES 65073 016.014.861-89 86 SILVIA HELENA DA SILVA ROCHA 74169 042.756.091-82 87 SUELI DIAS RIBEIRO 74269 003.685.501-41 88 TAINARA CENTURION PEREIRA 60197 034.233.551-07 89 TAINARA CRISTINA LACERDA 74374 037.926.271-16 90 TANIA DARKS DA SILVA 76481 835.833.511-34 91 TEREZINHA VIEIRA DA SILVA 71775 000.775.721-22 92 VANDA DE ALMEIDA 63530 786.440.701-34 93 VANDERLEI FERREIRA BICA 46360 171.452.951-72 94 VANESSA REGINA TEZOLIN 53095 017.786.081-24 95 VERGINIA CARVALHO DA CRUZ 78045 446.421.131-34 96 VILMA APARECIDA DA SILVA 66797 032.242.991-93 97 VIVIANE PEREIRA LOPES 71892 020.335.291-26 98 WAGNER ROBERTO BENITES DA SILVA 18240 027.185.061-21 99 ZOZINOR PADILHA 10244 143.212.201-06 1 ALAIDES DA SILVA OLIVEIRA 75133 045.590.081-75 2 ALDAIR BARBOSA SOUSA 70232 021.733.421-00 3 ALDENIR FELIX DA SILVA 68642 018.159.681-41 4 ALEXANDRE APARECIDO MENDES 73807 039.308.421-30 5 ALEXANDRE KAZUO YOSHIKAWA 69730 613.699.851-34 6 ANDRE PITTERI VALDEZ 65599 023.058.511-62 7 ANDRÉA SERRA RIBAS 70204 600.529.021-53 8 ANDREIA DOMINGUES GONÇALVES 73183 062.595.471-88 9 CAROLINE ARGUELHO BARBOSA 76189 049.321.471-20 10 CELSO APARECIDO RIBEIRO 69558 922.808.201-10 11 DAIANA MARTINS SANTOS 74133 734.734.641-04 12 DAIANE GOMES DOS SANTOS 76033 757.633.621-87 13 DHIEGO FERNANDO MUINARSKI CARVALHO 66087 016.398.941-95 14 DOMINGOS BISPO DA SILVA 67596 365.675.238-91 15 EDERSON FERREIRA ANTONIO 32618 023.835.471-74 16 EVELYN DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS 73293 049.782.391-84 17 FABIO ANDERSON GAUNA 75179 000.405.481-47 18 FERNANDA DA SILVA SANTOS 75331 058.329.111-21 19 FRACIELE RAMOS DE MORAES 78255 068.244.881-86 20 FRANCIELE TEIXEIRA BONIN 77218 030.757.851-80 21 FRANCISCA DA SILVA ACOSTA 77639 465.530.101-53 22 GLEYDSON ANDRADE DE SOUZA 35503 000.824.401-40 23 ISSILDA DE LIMA QUIRINO 27094 006.964.591-40 24 JANE PORTILHO DE OLIVEIRA 67704 164.656.441-34 25 JESSICA PAVAÕ DE LIMA 73946 039.809.781-09 26 JHONATHAN ALCANTIL BASTOS 32064 030.147.781-76 27 JONATAN ZARATINI BEZERRA 67353 033.058.821-40 28 JOSE APARECIDO SIQUEIRA DE LIMA 40497 285.349.561-20 29 JOSE MILTON PEREIRA 76961 637.707.251-15 TITULARES GRUPO III 30 JULIANA NUNES DE OLIVEIRA 74452 031.521.731-64 31 JULIO FERNANDO SILVA BARBOSA 70151 720.324.641-87 32 LALESCA DA SILVA DE OLIVEIRA 77215 052.355.941-00 33 LAUDICEIA GARCIA 77327 929.488.551-87 34 LEANDRO TORRACA BERNAL 71029 050.270.381-43 35 LUCIA PEREIRA DA COSTA 70552 446.462.831-15 36 LUCIANO BALBUENO DE OLIVEIRA 71362 005.463.701-52 37 LUCINEIDE MARTINS DE SOUZA 25831 802.719.441-53 38 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANÇA 72269 000.837.831-21 39 LUZIMAR RONDOLPHO DA LUZ 76858 662.236.281-53 40 MARCELO ROBERTO ALEXANDRE 66043 639.819.471-34 41 MARIA DE SANTANA 63875 436.735.111-49 42 MOACIR GONÇALVES FONSECA 73340 174.477.391-20 43 NATALIA CINTIA CABRAL DO NASCIMENTO 72459 054.769.661-29 44 OSMAR MARQUES ROSA 71409 404.832.311-34 45 PAULO ALVES DE SOUZA 24456 117.459.038-60 46 PRISCILA BALDUINO GOMES 34883 349.516.128-79 47 RAFAEL GONÇALVES 56360 003.492.481-76 48 ROBERTINA ALEXANDRE DA SILVA 74807 695.431.009-34 49 ROBERTO CESAR SOARES MARTINS 69934 934.794.841-15 50 RODOLFO SILVA SANTOS 70731 027.495.791-47 51 RODRIGO FLORETIM DE OLIVEIRA 70429 003.120.581-01 52 ROSEMARI SENHER XIMENES ALBANA 76881 404.929.821-04 53 ROSINETE BENITES 73363 039.737.411-90 24 DEMAIS ATOS/ATA/SORTEIO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 54 RUBEM ALVARES MARINHO 77359 080.488.271-15 55 SERGIO GUILHERME SILVEIRA DE MATOS 71799 029.609.471-42 56 TEREZA APARECIDA DOS SANTOS 72975 774.077.761-72 57 VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA 75272 024.613.971-47 58 ZULEIDE BISPO PEREIRA 48483 662.567.391-91 Grupo/Nome Inscrição CPF O. Sorteio O. Sorteio 1 ANTONIA RODRIGUES FRANÇA 59833 029.662.491-88 4 2 AUDICEIA DE LUNA SANTOS 65585 039.588.431-40 5 3 FLAVIA DAISE RIBEIRO DA SILVA 76509 732.855.101-10 1 4 JOSEFA HELENA FERREIRA BATISTA 73621 400.563.843-00 6 5 LUIZ PAULO MACHADO JULIÃO 70740 028.588.921-48 7 6 MARINALVA SANTANA DA SILVA 66778 985.871.611-72 8 7 ROSELI SANTANA 70599 743.067.311-20 3 8 WALTER PEREIRA 65404 404.916.411-68 2 O Sorteio 1 ADAILDO LUCINDO DOS SANTOS 76664 038.369.781-64 15 2 ADELIA DOS SANTOS BAMBIL 75498 177.200.521-53 22 3 BETINHO MAXIMIANO DE JESUS 72064 876.381.931-72 17 4 ENY NUNES DE LIMA SILVA 76536 321.060.251-49 10 5 ERMINIO PICOLI 74119 203.217.321-20 2 6 EUZEBIA VILALBA 77855 020.190.821-28 9 7 FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA 38071 740.326.581-53 3 8 ILMA DUARTE VALENSUELO 73796 237.466.611-53 16 9 IVONE CASARI DA SILVA 70014 759.014.631-53 12 10 JOÃO CARLOS PEREIRA 71275 157.091.161-49 8 11 JOEL DOS SANTOS 75463 139.420.421-34 23 12 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS 75059 237.285.589-15 20 13 JURANDIR ALVES 51244 112.163.951-87 6 14 MARCO ANTONIO MAZETO 22956 708.143.928-49 4 15 MARIA APARECIDA RIBEIRO LIMA 40593 997.231.741-20 5 16 MARIA BARBOSA ALENCAR 74572 356.401.031-91 21 17 MARIA IVONE SOARES ALENCAR 59794 104.001.921-87 1 18 MARIA JOSE CAMARA 69309 940.351.301-25 7 19 MARIA LIVRADA PADILHA BARBOZA 68097 325.410.401-30 13 20 NELSI HOFFMANN 70559 529.191.021-68 19 21 OZIEL QUIRINO DOS SANTOS 27951 174.698.991-20 11 22 RAIMUNDO FLORÊNCIO DA SILVA 66647 192.569.668-59 14 23 WALDETE PEREIRA DE LUCENA 75013 061.947.531-53 18 O. Sorteio 1 ALESSANDRA COSTA CASTANHO 67399 354.559.928-05 18 2 ALINE MARTINS DA ROSA 22682 015.436.901-22 50 3 ANDREA COSTA 70683 000.981.541-41 30 4 ANDRESSA LIBÓRIO DA SILVA 71718 054.086.341-67 4 5 ANNE KELY DA SILVA CAMARA 68757 043.505.491-02 45 6 CARLA REGIANE NERES DE OLIVEIRA 70088 030.489.151-76 27 7 CARMEM LUCIA GAUVAO 35035 010.216.611-04 63 8 CINTIA DA SILVA SANTOS LIMA 25480 022.853.561-10 40 9 CLAUDIANA DA SILVA OLIVEIRA 42276 010.099.691-45 26 10 CLEUSA SILVA SANTANA 25215 032.648.718-23 6 11 CRIS PEREIRA CORNELLAS 68380 003.542.831-70 35 12 DANIELLY TORNACIOLI SORDI 77554 047.690.301-77 17 13 DAYANA LUIZ DA SILVA 25424 020.032.221-46 19 14 DELVANETE HAGI DO CASTA 27386 020.107.991-78 31 15 EDICLE SILVA DE LUNA 65981 001.574.151-63 57 16 EDIMAR LOBATO DE ARAUJO 64962 028.170.451-14 24 17 ELERINDA ARANDA DOS SANTOS 72309 033.060.561-54 16 18 ELIANE RIOS DE LIMA 21526 995.932.461-34 53 19 ELIETE BATISTA RIBAS 72611 979.864.101-91 42 20 ELISANGELA DA SILVA PEREIRA CASSIOLATO 28106 855.268.001-72 67 21 ELIZELAINE DE AVALO ANDRADE 36112 032.765.491-07 49 22 ELLEN FRANÇA DE ALBUQUERQUE 70798 266.626.148-40 33 23 FERNANDA VENANCIO MARTINELLI 24175 020.760.821-07 11 24 FRANCIELE DE LIMA 70375 018.442.951-09 23 ANEXO III - RESERVAS RESERVAS GRUPO I RESERVA P. COM DEFICIÊNCIA RESERVA IDOSOS 25 HELENA PETRICIOLI 64292 007.151.261-64 36 26 ISLAINE DO NASCIMENTO BORGES 23697 015.758.521-28 47 27 JANAINA AMARAL DE SOUZA 75447 052.489.401-92 21 28 JANETE MARQUES DA COSTA 39949 011.817.571-85 71 29 JAQUELINE SOUZA ACOSTA 77278 052.208.021-94 64 30 JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA 18270 007.814.391-83 51 31 JOSEFA DE OLIVEIRA DA SILVA 39752 019.657.101-40 61 32 JOSIANE PEREIRA DA SILVA 69282 033.162.431-19 32 33 JOYCE MARQUES DE LIMA 60181 043.707.991-04 58 34 LEIR MARQUES RODRIGUES 71756 025.341.401-67 68 35 LUCELIA GONÇALES 30292 910.198.001-78 69 36 LUCIANA HENRIQUE BARBOSA 64815 000.403.341-80 8 37 LUCINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 58529 957.035.351-15 1 38 MADLEINE JACKLINE FERREIRA MEDINA 37799 036.302.631-27 12 39 MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 69867 058.437.261-26 34 40 MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES 71597 032.949.911-42 3 41 MARIA DE FATIMA LEITE AMARAL 70660 013.327.901-43 60 42 MARIA EDILEUSA ALVES DOS SANTOS 36076 308.787.991-68 65 43 MARILDA LOPES 71752 008.983.671-58 9 44 MARINEUSA MACHADO TROSDOLF 72916 554.184.811-34 13 45 MARINICE FERNANDES MEDINA 48778 001.322.971-08 55 46 MARISA DA SILVA SOARES DE ALMEIDA 67070 040.817.551-67 54 47 MARLEI MATIAS DOS REIS 70891 978.299.271-20 22 48 MARTA FERREIRA DE PAULO 67601 965.151.121-49 2 49 MIRIAN RIBEIRO DE SOUZA 37584 045.912.281-93 59 50 NATASHA CRISTINA AGUIAR DE SOUZA 72264 036.208.011-93 14 51 NEIDE ALVES PEREIRA 41239 500.903.301-10 15 52 ORLANDA ARAUJO DE OLIVEIRA 18161 368.238.211-91 29 53 PATRICIA BORGES MARQUEZOLO 75020 044.377.291-61 39 54 PAULA ADRIANA DE OLIVEIRA 42608 018.369.151-28 52 55 ROSA LIGERON ORTEGA DE SOUZA 45584 000.194.381-25 25 56 ROSANA DE SOUZA SANTOS 36350 013.568.631-83 70 57 ROSANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO 57813 027.155.451-77 48 58 ROSELI VARGAS DOS SANTOS 68301 946.798.191-20 44 59 ROSIANE BEZERRA DA SILVA 63962 050.272.291-60 66 60 ROSIMAR LIMA CALDEIRA 63727 020.520.501-16 28 61 SANDRA MARIA FERREIRA SOARES 34523 693.816.661-72 46 62 SHEILA DA COSTA BERTUNE 61608 001.437.221-58 62 63 SILVANA FLORENTINO VIEIRA 64995 018.383.041-50 5 64 SOLANGE RODRIGUES DA CRUZ 65424 305.185.928-12 56 65 SONIA TRINDADE DA ROSA 60264 954.556.041-04 37 66 TELMA FERREIRA DA COSTA 64696 041.651.331-08 43 67 THAIS DE OLIVEIRA JESUS 71806 048.982.801-96 10 68 VALDIRENE DE CARVALHO LUNA 70306 814.022.011-68 7 69 VANILCE CURSI DE LIMA 46438 614.912.411-87 20 70 VILMA DOS SANTOS GONÇALVES 71162 024.216.971-66 38 71 VIVIAN ARAUJO LEITE 35411 002.613.571-07 41 O. Sorteio 1 ADRIANA MIRANDA DA SILVA 73151 019.179.341-81 29 2 ADRIELI DA SILVA ALENCAR 63723 042.989.391-46 18 3 ALESSANDRA ALVES DA ROCHA 75194 937.350.731-15 11 4 ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 73967 027.057.901-01 13 5 ALICE SERAFIM DO NASCIMENTO 55739 814.086.251-72 9 6 ALZIRA ALVES DA SILVA 71410 459.707.690-53 5 7 ANA LUCIA FERREIRA MARINS 73575 056.622.041-52 22 8 ANDRESA SANTOS DE JESUS 64180 031.555.661-75 14 9 ANDRESSA REGIANE NASCIMENTO 22404 028.626.961-96 25 10 ANGELINA LUZIA DOS SANTOS 75171 998.668.461-72 23 11 DILEUSA VILHARBA DOS SANTOS 65411 045.472.211-70 19 12 ELEODORA GOMES 59703 981.894.681-20 15 13 ELIETE SOARES MOTA 77660 885.300.943-87 7 14 ESTELA APARECIDA BORGES 74021 009.810.321-09 28 15 GEISIANE DA SILVA SANTOS 70293 041.332.191-63 1 16 HELENA DOS SANTOS SOARES 37050 294.622.401-59 30 17 JACKELINE LOPES DE ARAUJO 71377 013.658.871-97 4 18 JANAINA RIVAROLA OVANDO 76609 026.560.461-30 2 19 JESUS ASSIS DO NASCIMENTO 71777 273.141.381-68 16 20 JOSEFA AMORIM 45160 466.071.961-87 24 21 JUSSARA AMADOR DE SOUZA 66623 456.475.771-72 8 22 LAIS VASCONCELOS CERQUEIRA 76648 041.235.511-65 3 23 MARGARETE GONÇALVES 36318 015.428.221-90 6 24 PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS 73403 044.792.861-95 12 25 RAMONA RAMOS DOS SANTOS 42945 448.614.781-20 26 26 REGIANE DA SILVA RAMOS 68498 828.434.571-49 27 27 RENATA FERREIRA BORBA 71542 050.680.571-93 21 28 SIMONE FERREIRA HENRIQUE 70927 020.096.751-77 17 29 ZILDA MARINHO DA SILVA 23904 447.314.931-53 10 30 ZORAIDE DA SILVA RICARTI 70188 010.907.271-51 20 O. Sorteio RESERVAS GRUPO II RESERVAS GRUPO III 1 ARIANE DOS SANTOS 74563 047.965.731-94 13 2 AGNALDOFERREIRA DA SILVA 64567 700.565.441-20 14 3 CECILIA CABREIRO 77473 325.201.231-68 16 4 DARLANSOUZA FLAUZINO 67370 028.853.671-13 4 5 DEISE DA CONCEIÇÃOSILVA 78272 390.778.068-06 15 6 JORGE DOMINGOS DA SILVA 32101 562.041.401-91 9 7 LACERDA FERREIRA DOS SANTOS 69616 391.141.801-97 11 8 LAUCIENE CARDEAL DOS SANTOS JACOB 76395 006.516.411-36 6 9 LAYSLA ALEXANDRE AQUINO 74810 063.710.891-45 8 10 PEDROJÚNIORDOS SANTOS MENDONÇA 70845 020.108.381-73 10 11 RAFAEL GOMES DA SILVA 69573 039.324.891-79 17 12 ROBERTA DUARTE JACOMO 77443 003.269.051-70 5 13 RODRIGOBATISTA DOS SANTOS 70140 021.257.071-44 2 14 TIAGOPEREIRA NEVES 42772 031.009.961-78 7 15 VAGNERALMEIDA SOARES 64554 976.019.851-72 12 16 VALDECI CONCEIÇÃOSANTOS 71262 480.838.011-00 1 17 VINÍCIUS NUNES FREIRE 72263 040.476.841-55 3 25 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO -IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM Nome:ALENCAR,NOVAISEMIRANDALTDA-ME Licença nº: LS/40.630/2014 19.028.709/0002-04 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 34, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:PIRESEREDECKERLTDAME Licença nº:LS/22.482/2015 16.741.333/0001-01 CPF/CNPJ nº: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:AREGRAN Licença nº: RL/38.876/2014 06.065.771/0001-43 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:AUTOPOSTOANIELLILTDA Licença nº: LO/081/2013 03.084.756/0001-54 CPF/CNPJ nº: Aos 04 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 213, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:BELAITALIAPIZZASLTDA-ME Licença nº: LS/17.913/2014 02.295.548/0001-31 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 50, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:BENJAMIMOSHIRO Licença nº: LS/18.830/2014 105.883.291.34 CPF/CNPJ nº: Aos 04 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º40, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: BRASIL-POSTAL ENCOMENDAS, CARGAS E LOGISTICA LTDA ME. Licença nº: LP/264/2013, LI/262/2013 e LO/256/2013. 07.223.558/0001-85 CPF/CNPJ nº: Aos 04 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 51, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:CLAUDENIRSOARESDESOUZA-ME Licença nº: LS/14.743/2015 22.026.963/0001-05 CPF/CNPJ nº: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DAVYANYTHAMIRESCOSTAMEI Licença nº: LO/15.309/2014 19.384.628/0001-66 CPF/CNPJ nº: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 42, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DINEFROCLINICARENALLTDA Licença nº: LO/020/2014 36.789.857/0001-80 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 88, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 26 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO -IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM Nome:DUTRAEMARCONDESLTDAME Licença nº: LS/37.669/2014 03.848.438/0001-12 CPF/CNPJ nº: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: ELEINEBERNADETEHALLSHIGUEO Licença nº: RL/24.427/2015 308.762.221-49 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ELISANGELASILVADEOLIVEIRAME Licença nº: LS/39.426/2014 20.929.138/0001-87 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ERINALDOF.LIMAECIALTDAME Licença nº: LS/405/2013 06.910.760/0001-12 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 83, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: F.DPRODUTOSDEHIGIENEEBELEZALTDAME Licença nº:AA/23.113/2015 08.669.090/0001-81 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: G.F UTILIDADESLTDAME Licença nº: LS/16.836/2015 14.418.746/0001-24 CPF/CNPJ nº: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 71, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:GRANTECHMAQUINASELOCAÇÃODEEQUIP. Licença nº: RL/15.699/2014 03.336.822/0001-36 CPF/CNPJ nº: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 63, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:IDEALORTODONTIALTDA-ME Licença nº: LS/20.589/2015 09.276.307/0001-94 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 54, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:IRMÃOSOSHIROLTDA Licença nº: LP/11.939/2014 03.622.479/0001-96 CPF/CNPJ nº: Aos 04 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 45, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: JURACIRODRIGUEIRO Licença nº: LS/37.921/2014 528.585.961-15 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 27 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO -IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM Nome:OFTALMOCENTERS/SLTDA. Licença nº: LS/32.744/2014 07.566.937/0001-78 CPF/CNPJ nº: Aos 04 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 59, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: PIRESEREDECKERLTDAME Licença nº: LS/39.963/2015 07.641.409/0001-36 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 49, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:RAFAELBITTOBATISTELA Licença nº: LS/8.187/2015 21.019.251/0001-98 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:RMINDUSTRIAECOM.DEPROD.SIDERURGICO Licença nº: LO/33.281/2014 11.428.815/0001-92 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 70, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ROBSONMARTINSDASILVAECIALTDA-EPP Licença nº: RL/22.196/2014 00.608.849/0001-42 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 71, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:SOUBHIAECIALTDA Licença nº: RL/24.816/2015 01.963.040/0001-00 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:TRANSPORTADORANOSSASRªAPARECIDALTDA Licença nº: LS/30.205/2014 06.147.217/0001-05 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 45, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:VNTTRANSPORTESLTDA Licença nº: LO/093/2010 09.313.060/0001-39 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 51, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:W.BRUNETTOECIALTDA-EPP Licença nº: LS/22.988/2014 03.941.086/0001-45 CPF/CNPJ nº: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 64, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:CAEDLOGISTICAETRANSPORTESLTDA Licença nº:ARS/26.866/2015AA/26.868/2015 09.487.999/0001-10 CPF/CNPJ nº: Aos 04 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 25, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 28 EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Dipol Industria e Comercio de Produtos para Limpeza LTDA - ME, CNPJ N.º 00.203.752/0001-50 OBJETO: O presente tem por finalidade a a contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de consumo Higiene e Limpeza a serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS CONTRATO: 007/2016, 29 de fevereiro de 2016. VALOR: R$ 22.441,10 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro 2016. DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo LICITAÇÃO:Proc.Adm. 007/2016, Convite 003/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Gardin&CiaLTDA- ME, CNPJ N.º 02.745.038/0001-19 OBJETO:Opresente tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de consumo Higiene e Limpeza a serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 008/2016, 29 de fevereiro de 2016. VALOR: R$ 735,30 (setecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro 2016. DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo LICITAÇÃO:Proc.Adm. 007/2016, Convite 003/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANA CAROLINA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME (SUBWAY TOSHINOBU), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Simplificada – LS, para a atividade de LANCHONETE, localizada na Rua Toshinobu Katayama, Salas 1 e 2, nº 1.250, Vila Planalto no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Célia Regina Carrilho da Rocha – Lanchonete Carrilho, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados – MS, a Renovação de Licença Simplificada - RLS nº 37.394/2015, para atividade de lanchonete / trailler de lanches, localizada na Rua Mozart Calheiro, 1530 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados – MS.Válida até 15/02/2019. CLEDINA LAUTERER ROMEIRO - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividades de Fabricação de Tecidos de Malha, localizada na Avenida Marcelino Pires, 1924 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ECORDIS CLINICA CARDIOLOGICA S/S - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação de nº 27.193/2015 para a atividade médica ambulatorial restrita a consultas e atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, localizado na rua João Rosa Goes nº 1583,Vila Progresso, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.Valida até 19/02/2019. IZUME ARAI ME portador do CNPJ:02.346.947/0001-84, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada -LS, para atividade de LANCHONETE, localizada Rua Manoel Santiago, 456, sala 03, Jardim Universitário , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MILAN & MILAN LTDA– EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 1520, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Napoli Comércio de Jóias LTDA, torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de ComércioVarejista de Jóias e Relógios, localizada da Rua/Av. Dr. Nelson de Araújo, 547 – bairro Jardim América no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO para a Atividade de Loteamento Urbano, localizado na Área B, Quinhão 05, Quinhão 06 e Quinhão 07 da Fazenda Coqueiro, município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação de nº 39.394/2015 para a atividade de comércio varejista de calçados; comércio varejista de artigos de viagem; comércio varejista de artigos esportivos e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizado na Rua Major Capilé, Hiper Center Loja: Ancora 2 nº 4055, Jardim Caramuru, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.Valida até 24/02/2019. AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Convite N. 006/2015 Idenor Machado Presidente da Câmara Municipal de Dourados Objeto da Licitação: Serviços gráficos – digital e off set – para produção de materiais gráficos: serviços de confecção de cartazes, convites, pastas processo, panfletos, moção honrosa, entre outros. Com inclusão de layout e arte gráfica, e elaboração de logomarcas, além de impressão dos materiais. A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2016, às 09:00 horas, no endereço AV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N. 007/2015. Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos (parágrafo 3º,Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações) Dourados - MS, 02 de março de 2016 EXTRATOS

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.160 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2016 PORTARIA Nº013/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, CLÁUDIAVIANASCHWAAB, matrícula nº. 501734-2, ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 2014/2015, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inícioem01 de março de 2016. Dourados-MS, 29 de fevereiro de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/02/160/2016 /SEMAD PERÍODO DE 28/01/2015 a 24/02/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Fevereiro/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de fevereiro de 2016. SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD 114765073-2 SEMED 02 11/02/2016 A 12/02/2016 114765073-2 SEMED 04 16/02/2016 A 19/02/2016 114765073-3 SEMED 04 16/02/2016 A 19/02/2016 114765073-3 SEMED 02 11/02/2016 A 12/02/2016 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 15 19/02/2016 A 04/03/2016 ALYNE DE JESUS DA SILVA 502063-1 SEMS 10 11/02/2016 A 20/02/2016 AMANDA FUJII GELD 114770174-1 SEMS 14 16/02/2016 A 29/02/2016 31951-1 SEMED 02 11/02/2016 A 12/02/2016 31951-1 SEMED 10 17/02/2016 A 26/02/2016 31951-1 SEMED 03 27/02/2016 A 29/02/2016 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 114768482-1 AGETRAN 15 15/02/2016 A 29/02/2016 80431-1 SEMED 14 03/02/2016 A 16/02/2016 80431-2 SEMED 14 03/02/2016 A 16/02/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/02/160/2016/SEMAD - Período de 28/01/2016 a 24/02/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): ADRIANA DA COSTA BARROS ADRIANA DA COSTA BARROS ANA ROSA ALVES ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 80611-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 ANGELA TORRES FIGUEREDO 500890-3 SEMS 07 11/02/2016 A 17/02/2016 ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 15 28/01/2016 A 11/02/2016 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 4111-1 SEMED 04 05/02/2016 A 08/02/2016 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 39591-1 SEMED 15 17/02/2016 A 02/03/2016 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 114766469-1 SEMED 07 30/01/2016 A 05/02/2016 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 114760612-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 DEO VIEIRA DE REZENDE 114760991-7 FUMSA-HD 15 25/01/2016 A 08/02/2016 DISLAINE MARTINS YAMASAKI 114767728-2 SEMAS 15 27/01/2016 A 10/02/2016 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 114762231-3 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 88361-1 SEMED 01 25/01/2016 A 25/01/2016 88361-1 SEMED 04 26/01/2016 A 29/01/2016 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 114764043-1 SEMED 15 17/02/2016 A 02/03/2016 ELECI ALVES FURTADO 114764408-1 SEMED 15 16/02/2016 A 01/03/2016 ELENA PEREIRA MACHADO 5311-1 SEMED 15 01/02/2016 A 15/02/2016 ELIANE DE SANTANA 82171-1 PGM 15 17/02/2016 A 02/03/2016 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 15 11/02/2016 A 25/02/2016 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 63191-1 SEMED 05 15/02/2016 A 19/02/2016 ELISETE DE MELO RODRIGUES 88701-1 SEMED 09 03/02/2016 A 11/02/2016 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 502129-2 SEMED 15 17/02/2016 A 02/03/2016 ELZA BERNARDINO DA SILVA 780971-3 SEMS 15 04/02/2016 A 18/02/2016 153931-1 SEMED 03 15/02/2016 A 17/02/2016 153931-1 SEMED 04 10/02/2016 A 13/02/2016 153931-1 SEMED 02 18/02/2016 A 19/02/2016 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 790512-3 SEMS 15 03/02/2016 A 17/02/2016 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 15 15/02/2016 A 29/02/2016 43151-1 SEMED 15 11/02/2016 A 25/02/2016 43151-2 SEMED 15 11/02/2016 A 25/02/2016 114762401-1 SEMED 07 20/02/2016 A 26/02/2016 114762401-1 SEMED 05 15/02/2016 A 19/02/2016 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 114760190-1 SEMS 15 11/02/2016 A 25/02/2016 FERNANDA MOREIRA BENTO 114767272-1 SEMED 15 17/02/2016 A 02/03/2016 FLORINDA QUINTINO FREITAS FERNANDES 114770219-1 SEMID 15 01/02/2016 A 15/02/2016 114764479-1 SEMS 03 15/02/2016 A 17/02/2016 114764479-1 SEMS 03 11/02/2016 A 13/02/2016 GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO 114768918-1 SEMED 15 17/02/2016 A 02/03/2016 GISLAINE TENORIO SUTIL 501020-5 SEMS 10 12/02/2016 A 21/02/2016 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 114765943-1 SEMS 05 22/02/2016 A 26/02/2016 ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 500648-6 SEMED 05 15/02/2016 A 19/02/2016 INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA 13131-1 AGETRAN 10 28/01/2016 A 06/02/2016 IRACEMA PEREIRA TIBURCIO 114768522-1 SEMS 15 01/02/2016 A 15/02/2016 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 SEMED 15 04/02/2016 A 18/02/2016 JAQUELINE MACHADO DO NASCIMENTO 114770300-1 SEMED 09 11/02/2016 A 19/02/2016 JOICE ALVES DE CARVALHO 114764500-1 SEMED 14 03/02/2016 A 16/02/2016 EDNA FERREIRA PRATES ALVES ENEDINA FERREIRA DA SILVA EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON FABIANA ALVES DA CRUZ GEOVANES RAMAO RAMIRES 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.160 Resolução nº Lm/02/161/2016 /SEMAD PERÍODO DE 28/01/2015 A 24/02/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Fevereiro/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de fevereiro de 2016. 114760837-3 SEMAD 05 10/02/2016 A 14/02/2016 114760837-3 SEMAD 03 15/02/2016 A 17/02/2016 114760837-3 SEMAD 07 03/02/2016 A 09/02/2016 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 150691-3 SEMS 04 16/02/2016 A 19/02/2016 114769693-1 SEMFAZ 14 28/01/2016 A 10/02/2016 114769693-1 SEMFAZ 01 11/02/2016 A 11/02/2016 JOZI ALVES PEREIRA INACIO 114760710-1 SEMED 10 03/02/2016 A 12/02/2016 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 114760466-3 SEMS 15 15/02/2016 A 29/02/2016 JULIANA DA SILVA CIRIACO 81721-1 SEMS 13 09/02/2016 A 21/02/2016 114764441-1 SEMS 02 26/01/2016 A 27/01/2016 114764441-1 SEMS 02 28/01/2016 A 29/01/2016 114764441-1 SEMS 07 01/02/2016 A 07/02/2016 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA 87291-1 SEMED 10 17/02/2016 A 26/02/2016 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMS 15 01/02/2016 A 15/02/2016 KESIA PIRES SANTANA 114760973-1 SEMED 07 11/02/2016 A 17/02/2016 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 145801-2 SEMED 14 12/02/2016 A 25/02/2016 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 114768452-1 SEMID 05 15/02/2016 A 19/02/2016 114761621-2 SEMED 04 16/02/2016 A 19/02/2016 114761621-2 SEMED 05 22/02/2016 A 26/02/2016 MARIA DE FATIMA FERREIRA 114770292-1 SEMAS 07 16/02/2016 A 22/02/2016 MARIA DE LOURDES ALVES ROSEGHINI OLIVEIRA 25511-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMED 08 26/01/2016 A 02/02/2016 MARIA JOSE DE LIMA ALENCAR 50821-1 SEMED 15 05/02/2016 A 19/02/2016 MARIA JOSE FAGUNDES DE SOUSA 114762478-1 SEMED 05 15/02/2016 A 19/02/2016 MARIA JOSE MACHADO 24961-1 SEMS 15 08/01/2016 A 22/01/2016 MARIA LUCIA ATILIO DA SILVA 81821-2 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 MARIA LUIZA DA SILVA WATERKEMPER 22841-1 SEMED 15 05/02/2016 A 19/02/2016 MARIA NICIA AREVALO MARQUES 2891-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 MARLY FRANCO RICARDO 114765665-1 SEMED 15 11/02/2016 A 25/02/2016 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 114761939-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 15 11/02/2016 A 25/02/2016 NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 15 12/02/2016 A 26/02/2016 NILCE CAROLINA TELO MATOS 114761580-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 114764041-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 114764041-2 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 114763419-1 SEMS 05 11/02/2016 A 15/02/2016 114763419-1 SEMS 02 16/02/2016 A 17/02/2016 PAULINA LOURDES RICALDE 150561-3 SEMS 15 01/02/2016 A 15/02/2016 PRISCILA CARVALHO DA SILVA 114765103-2 SEMED 05 17/02/2016 A 21/02/2016 RAMAO DE SOUZA 148081-4 SEMSUR 15 19/02/2016 A 04/03/2016 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 10 27/01/2016 A 05/02/2016 RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 07 18/02/2016 A 24/02/2016 ROSA MARIA BRUM PEREIRA 114768360-1 SEMSUR 10 04/02/2016 A 13/02/2016 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 87701-1 SEMED 15 11/02/2016 A 25/02/2016 ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 114760739-4 SEMS 09 18/02/2016 A 26/02/2016 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS 114761552-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 68241-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 114766463-1 SEMED 15 04/02/2016 A 18/02/2016 114761332-2 SEMED 15 15/02/2016 A 29/02/2016 114761332-3 SEMED 15 15/02/2016 A 29/02/2016 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 08 12/02/2016 A 19/02/2016 SILVIA MARA DOS SANTOS 114760625-1 SEMED 15 15/02/2016 A 29/02/2016 SOLANGE APARECIDA ALVES CACHEFFO 114762187-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO 39991-1 SEMED 04 03/02/2016 A 06/02/2016 SUEILA MARY FIGUEIREDO 87181-1 SEMS 15 26/01/2016 A 09/02/2016 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI PATRICIA ROSSATO STEFANELO SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 114763594-2 SEMED 15 04/02/2016 A 18/02/2016 TEREZINHA FRANCISCA DE SOUZA 114770306-1 SEMED 09 11/02/2016 A 19/02/2016 TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO 134671-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 14 11/02/2016 A 24/02/2016 VANUSA APARECIDA CAETANO DO NASCIMENTO 114768059-1 SEMED 06 14/02/2016 A 19/02/2016 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 42641-3 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 114763618-2 SEMS 08 31/01/2016 A 07/02/2016 114763618-2 SEMS 06 08/02/2016 A 13/02/2016 WESLEY DA TRINDADE BECARI 114766998-1 SEMS 15 26/01/2016 A 09/02/2016 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 114760247-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID 501479-6 SEMED 90 03/02/2016 A 02/05/2016 501479-4 SEMED 90 03/02/2016 A 02/05/2016 ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 30 03/02/2016 A 03/03/2016 152661-2 SEMED 90 03/02/2016 A 02/05/2016 152661-3 SEMED 90 03/02/2016 A 02/05/2016 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 45 18/02/2016 A 02/04/2016 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 59 03/02/2016 A 01/04/2016 ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 45 12/02/2016 A 27/03/2016 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 90220-3 GMD 30 30/01/2016 A 28/02/2016 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 4111-1 SEMED 21 09/02/2016 A 29/02/2016 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 29 01/02/2016 A 29/02/2016 AURENI FERREIRA RODRIGUES 86801-1 SEMED 30 03/02/2016 A 03/03/2016 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMAS 60 25/02/2016 A 24/04/2016 CARLOS RAMAO DA SILVA 114767915-1 SEMS 60 27/01/2016 A 26/03/2016 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 18/02/2016 A 03/03/2016 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 30 04/02/2016 A 04/03/2016 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 114760612-1 SEMED 45 18/02/2016 A 02/04/2016 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 43831-1 GMD 63 29/01/2016 A 31/03/2016 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 114762231-3 SEMED 15 18/02/2016 A 03/03/2016 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 114764043-1 SEMED 15 03/03/2016 A 17/03/2016 ELENIR PEREIRA GONCALVES 79711-1 SEMED 60 25/02/2016 A 24/04/2016 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 15 26/02/2016 A 11/03/2016 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 30 05/02/2016 A 05/03/2016 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 502129-2 SEMED 15 03/03/2016 A 17/03/2016 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 790512-3 SEMS 45 18/02/2016 A 02/04/2016 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 132411-1 SEMED 120 02/02/2016 A 31/05/2016 GEOVANIA LEMES FONSECA 89621-1 SEMED 60 03/02/2016 A 02/04/2016 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 114760158-1 SEMS 60 06/02/2016 A 05/04/2016 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PGM 70 21/01/2016 A 30/03/2016 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 501527-4 SEMED 60 13/02/2016 A 12/04/2016 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 SEMED 45 19/02/2016 A 03/04/2016 IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 30 15/02/2016 A 15/03/2016 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA 114760837-3 SEMAD 02 18/02/2016 A 19/02/2016 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 13731-1 SEMSUR 29 01/02/2016 A 29/02/2016 JOSEANE DA COSTA SOUZA 502019-5 SEMED 30 16/02/2016 A 16/03/2016 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 114761926-1 SEMED 30 03/02/2016 A 03/03/2016 KARINA ALVES PERES 114764536-1 SEMED 60 03/02/2016 A 02/04/2016 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 60 03/02/2016 A 02/04/2016 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 31851-1 SEMED 35 05/02/2016 A 10/03/2016 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 20 21/02/2016 A 11/03/2016 69771-1 SEMED 30 05/02/2016 A 05/03/2016 69771-3 SEMED 30 05/02/2016 A 05/03/2016 MARIA DE LOURDES ALVES ROSEGHINI OLIVEIRA 25511-1 SEMED 45 18/02/2016 A 02/04/2016 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 52 03/02/2016 A 25/03/2016 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMAS 90 03/02/2016 A 02/05/2016 MARIA JOSE DE LIMA ALENCAR 50821-1 SEMED 05 20/02/2016 A 24/02/2016 MARIA JOSE MACHADO 24961-1 SEMS 75 23/01/2016 A 06/04/2016 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 88201-1 SEMAS 30 03/02/2016 A 03/03/2016 MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO 7502047-5 SEMED 30 11/02/2016 A 11/03/2016 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 82 03/02/2016 A 24/04/2016 MARIA NICIA AREVALO MARQUES 2891-1 SEMED 15 18/02/2016 A 03/03/2016 MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 90 15/02/2016 A 14/05/2016 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 60 11/02/2016 A 10/04/2016 MARLY FRANCO RICARDO 114765665-1 SEMED 75 26/02/2016 A 10/05/2016 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 90 04/02/2016 A 03/05/2016 MAURO MORINIGO RODRIGUES 89181-1 SEMAFES 60 11/02/2016 A 10/04/2016 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 114761939-1 SEMED 15 18/02/2016 A 03/03/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/02/161/2016/SEMAD - Período de 2801/2015 A24/02/2016 LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) AIDE DA SILVA GUISSO ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 30 03/02/2016 A 03/03/2016 NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 20 27/02/2016 A 17/03/2016 NILCE CAROLINA TELO MATOS 114761580-1 SEMED 15 18/02/2016 A 03/03/2016 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-1 SEMED 15 18/02/2016 A 03/03/2016 ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA 87491-1 SEMED 30 18/02/2016 A 18/03/2016 PAULINA LOURDES RICALDE 150561-3 SEMS 15 16/02/2016 A 01/03/2016 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 30 01/02/2016 A 01/03/2016 PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 180 05/02/2016 A 02/08/2016 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 59 01/02/2016 A 30/03/2016 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA DE GODOI 149291-3 SEMS 45 03/02/2016 A 18/03/2016 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 60 09/02/2016 A 08/04/2016 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241-1 SEMED 60 01/02/2016 A 31/03/2016 ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 02 18/02/2016 A 19/02/2016 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS 114761552-1 SEMED 15 18/02/2016 A 03/03/2016 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 68241-1 SEMED 45 18/02/2016 A 02/04/2016 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 31901-1 SEMS 60 03/02/2016 A 02/04/2016 114766463-1 SEMED 01 19/02/2016 A 19/02/2016 114766463-1 SEMED 45 21/02/2016 A 05/04/2016 SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 30 15/02/2016 A 15/03/2016 SOLANGE APARECIDA ALVES CACHEFFO 114762187-1 SEMED 45 18/02/2016 A 02/04/2016 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 501053-4 SEMS 60 15/02/2016 A 14/04/2016 SONIA DARC SOARES GIMENES 501672-4 SEMED 90 01/02/2016 A 30/04/2016 TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 114763594-2 SEMED 15 19/02/2016 A 04/03/2016 TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO 134671-1 SEMED 12 18/02/2016 A 29/02/2016 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 42641-3 SEMED 75 18/02/2016 A 02/05/2016 ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 20 31/01/2016 A 19/02/2016 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 60 05/02/2016 A 04/04/2016 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 114760247-1 SEMED 45 18/02/2016 A 02/04/2016 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 114760296-1 SEMS 45 09/02/2016 A 24/03/2016 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 060/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da CPL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 012/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURAS E EVENTUAISAQUISIÇÕES DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA SUA UTILIZAÇÃO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/03/2016 (quinze de março do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de fevereiro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 406/2015/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CARTILHADIDÁTICA) PARADISTRIBUIÇÃO GRATUITAAOSALUNOS DA REDEMUNICIPALDEENSINO, que teve como vencedora a proponente SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 14 de janeiro de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.160 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 248/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/D.A EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/D.A EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/D.A EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 0001.1/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 0001.04/2015/APM PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENATENGATUÍMARANGATU-POLO CNPJ N°: 14.626.844/0001-57 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar Programa Mais Educação. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Vigência: 15/02/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2016. PARTES: Escola Municipal:DomAquino Corrêa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.836,50 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal:DomAquino Corrêa ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 17.820,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal:DomAquino Corrêa CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.062,50 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Etalívio Penzo. BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$15.324,16 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraújo. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 30.511,00 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraújo. Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$5.388,00 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.160 EXTRATOS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 0001.3/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/BB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/BB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.3/2015/APM EXTRATO DO CONTRATO Nº 390/2015/DL/PMD PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraújo. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$8.277,05 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$9.683,30 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal LuizAntonioAlvares Gonçalves. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$25.313,58 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Pedro Palhano BRUNOROQUEDEVASCONCELOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$1.347,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profº Manoel Santiago. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 12.050,00 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$11.772,00 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUMLAI ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 13.440,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUNLAI Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 13.376,54 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: ESCOLAMUNICIPALJanuário Pereira deAraújo. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.277,05 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 043/2015. OBJETO: aquisição de material de expediente (papel sulfite formato A4), objetivando atender a Secretaria Municipal deAdministração. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.123.108. - Programa de Desenvolvimento das políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2016 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2016 RESULTADO DE LICITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.160 ATO DE ANULAÇÃO Laercio Arruda Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2016/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Processo de Licitação n. 002/2016/PREVID realizado na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2016/PREVID. O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 49 da Lei nº. 8.666/93, resolve manifestar-se pela anulação do processo de dispensa de licitação neste ato. Com base nos fundamentos já expostos em parecer realizado pela Assessoria Jurídica deste Instituto, assegurando o disposto no art. 49, §1º, 2 e 3º da Lei 8.666/93, resolvo ANULAR o processo licitatório n. 002/2016 realizado na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016/PreviD,emtodos os seus termos. Dourados – MS, 29 de Fevereiro de 2016. O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de combustível (gasolina), para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, sendo a empresa AUTO POSTO PIT STOP LTDA inscrita no CNPJ 33.785.148/0001-38 a adjudicatária. Dourados-MS, 29 de Fevereiro de 2016. LICITAÇÕES - PREVID EDIVALDO FELIX DOS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na RUAJOAQUIM TEIXEIRAALVES Nº999 (BANCANO CANTEIRO) Bairro, CENTRO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL – ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação - LO, para atividade de SUPERMERCADO, localizada na Rua/Av. Cuiaba 1025, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ?, ( ) sim; ( x ) não. IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada, N° 084/2013, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Hayel Bon Faker, 591, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MOVIMENTO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS (MEFA), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados(MS), a Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação -LP,LI e LO, para atividade de Entidade religiosa sem Fins Lucrativos, localizada na Rua Rui Barbosa, 455 -Jardim Cuiabazinho no município de Dourados |(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 005/2016 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 009/2016, na modalidade Convite, sob o nº 005/2016, realizado no dia 25 de fevereiro de 2016 as 09:00 (nove) horas, que versa a Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina e Etanol), de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/MS, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora, a empresa GABIATTI & GABIATTI LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 04.075.654/0001-35, estabelecida a Rua Coronel Ponciano, 2230, Vila Industrial, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 005/2016 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 01 de março de 2016. EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; DIPOL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 00.203.752/0001-50. OBJETO:Opresente tem por finalidade a contratação de empresa especializada na aquisição de GênerosAlimentícios e produtos para Copa e Cozinha, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 005/2016, 26 de fevereiro de 2016. VALOR: R$ 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro 2016. DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo LICITAÇÃO:Proc.Adm. 006/2016, Convite 002/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; RIZO COMERCIOESERVIÇOEIRELI - EPP, CNPJ N.º 08.409.136/0001-61. OBJETO:Opresente tem por finalidade a contratação de empresa especializada na aquisição de GênerosAlimentícios e produtos para Copa e Cozinha, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 006/2016, 26 de fevereiro de 2016. VALOR: R$ 16.265,00 (dezesseis mil duzentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro 2016. DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo LICITAÇÃO:Proc.Adm. 006/2016, Convite 002/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.159 37 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 LEI Nº 3.965, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. “Dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, da dengue, Zika Vírus e Chikungunya e demais vetores de doenças e zoonoses no âmbito do Município de Dourados.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O controle e a prevenção da prevenção da febre amarela, da dengue, Zika Vírus e Chikungunya e demais vetores de doenças e zoonoses no âmbito do Município de Dourados obedecerá às normas e às competências estabelecidas nesta Lei. Art. 2º. Aos proprietários, inquilinos ou responsáveis por propriedades imóveis, particulares ou não, compete: I - conservar a limpeza dos quintais e calçadas, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato; II - conservar adequadamente vedadas as caixas d"água; III - manter plantas aquáticas em areia umedecida; manter pratos de vasos de plantas com areia impedindo o acúmulo de águas (emersas) nos mesmos; IV - tomar medidas para que os objetos, plantas ornamentais ou árvores que possam acumular água sejam tratadas ou corrigidas suas fendas para evitar a proliferação de larvas; V- conservar as piscinas limpas e tratadas e as calhas e os ralos limpos; VI - manter cobertos os carrinhos de mão e caixas de confecção de massa de construções civis de maneira a não acumular água que permita o desenvolvimento de larvas; Parágrafo único: os imóveis desocupados, ou para locação, e não habitados por mais de quatro dias deverão ter ralos e vasos sanitários vedados de modo a impossibilitar o desenvolvimento de larvas, mosquitos e outros vetores. Art. 3º. Aos proprietários de lotes e terrenos baldios competem remover os entulhos ali depositados, bem como mantê-los livres de mato, lixo e objetos que sirvam como criadouros de vetores de zoonoses, sob pena do serviço de limpeza ser realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos na execução direta da limpeza pública ou mediante requisição do Centro de Controle de Zoonoses, e serem cobradas dos proprietários as despesas havidas com a realização desses serviços. Art. 4º.Aos industriais, comerciantesemgeral compete: I - manter secos e abrigados de chuva quaisquer recipientes, avulsos ou não, suscetíveis à acumulação de água; II - atender às determinações emitidas pelosAgentes de Controle de Endemias. III- conservar a limpeza dos pátios e calçadas e recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato; Parágrafo único: toda e qualquer espécie de comércio de depósitos de pneus, novos e usados, ferros velhos e afins, deverão instalar cobertura fixa ou desmontável de material rígido, para evitar acúmulo de água que se torna meio propício para gerar foco doAedesAegypti e outros vetores de doenças e zoonoses. Art. 5º. Fica proibido usar imóveis residenciais como depósitos de ferros velhos, sucatas e materiais recicláveis. Art. 6º.ÀSecretaria Municipal de Serviços Urbanos compete: I - manter permanentemente areia para uso em vasos de flores em todos os cemitérios públicos; II - manter placas com orientações sobre os cuidados a serem tomados para a prevenção da febre amarela e da dengue, especialmente com proibição de se manterem vasos com água nos túmulos e jazigos. Art. 7º. Ficam as imobiliárias, construtoras, proprietários ou possuidores de imóveis obrigados a fornecer as chaves dos imóveis que não estejam habitados para que os Agentes de Controle de Endemias possam realizar inspeção de possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti e, além disso, fornecer meios de contato com seus proprietários. § 1º A inspeção poderá ser efetuada com o acompanhamento do proprietário ou possuidor do imóvel ou de alguém indicado por estes, pela imobiliária ou pela construtora, conforme o caso. § 2º A entrega das chaves só poderá ser efetuada para os Agentes de Controle de Endemias mediante apresentação dos documentos pessoais e identificação funcional que comprovem vínculo com o Centro de Controle de Zoonoses. § 3º O simples fornecimento da chave do imóvel ao Agente de Controle de Endemias para a realização de inspeção, por uma das pessoas indicadas no § 1º, caracteriza autorização expressa para adentrá-lo. § 4º Mediante termo de devolução de chaves, esta deverá ser devolvida à imobiliária ou à construtora, pelo Agente de Controle de Endemias, logo após a inspeção, sob pena de responsabilidade do servidor. § 5º O não acompanhamento das pessoas indicadas no § 1º e o não fornecimento das chaves para inspeção do imóvel caracterizam embaraço à fiscalização, ensejando a aplicação de multa no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Art. 8º. O Centro de Controle de Zoonoses, no exercício da ação de vigilância e fiscalização poderá realizar o ingresso forçado em imóveis residenciais, comerciais ou indústrias, nos seguintes casos: I- de recusa de entrada; II- ausência de alguém no local; III- por motivo de abandono do imóvel. § 1º Nas hipóteses dos incisos II e III o uso da força deverá ser acompanhado por um técnico habilitado em abertura de portas, que deverá recolocar as fechaduras após realizada a ação de vigilância e fiscalização. § 2ºAs despesas decorrentes da abertura do imóvel, serão da responsabilidade do proprietário. Art. 9º. Sempre que se mostrar necessário, o agente poderá requerer auxílio à autoridade policial, que o acompanhará, para garantir a ordem no exercício de suas atribuições, devendo, ainda, serem tomadas as medidas necessárias para a instauração do competente inquérito penal, contra o proprietário ou inquilino ou responsáveis pelo imóvel. Art. 10. As infrações aos artigos 2º, 3º e 4º da presente Lei serão apuradas pelos Agentes de Controle de Endemias do Município, ou pelo Centro de Controle de Zoonoses, mediante vistoria no local com notificação escrita ou auto de infração, cujas penalidades serão aplicadas da seguinte forma: 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 I. notificação ou auto de infração; II multa: a) nos casos descritos no art. 2º será aplicada multa no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a ser recolhida aos cofres do Município no prazo de dez dias, cobradaemdobroemcaso de reincidência. b) nos casos descritos no art. 3º será aplicada multa no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais; c) nos casos descritos no art. 4º será aplicada multa no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). III - interdição, até a solução do problema; IV - cassação do Alvará ou Licença nas hipóteses previstas nos incisos II e IV do artigo 193 da Lei nº 1.067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas Municipal). Parágrafo único: o processo administrativo deverá obedecer ao procedimento previsto na Lei Municipal nº 2.551, de 01 de abril de 2003. Art.11 Nos imóveis onde for encontrado foco do mosquito Aedes aegypti, será aplicada multa, por foco, independentemente de notificação: I. Nos imóveis residenciais será aplicada multa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais); II. Nos lotes e terrenos baldios será aplicada multa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais); III. Nos imóveis comerciais, industriais e órgãos ou entidades públicas será aplicada multa no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). § 1º. No imóvel onde for localizado foco, será aplicada multa e emitida notificação para realização de limpeza ou adequação, conforme os artigos 2º, 3º e 4º. § 2°. No caso do inciso I deste artigo, quando encontrado mais de um foco, a autoridade municipal levará em consideração na aplicação da multa a capacidade econômica do infrator, para redução da multa a apenasumfoco. § 3°. Em caso de reincidência o disposto no parágrafo anterior será desconsiderado. Parágrafo único: no imóvel onde for localizado foco, será aplicada multa e emitida notificação para realização de limpeza ou adequação, conforme os artigos 2º, 3º e 4º. Art. 12. Os gestores de órgão e entidades públicos estarão sujeitos às penas previstas nesta lei. Art. 13. As multas aplicadas pela presente lei deverão ser recolhida aos cofres do Município no prazo de dez dias. Art. 14.Emcaso de reincidência, as multas serão cobradasemdobro. Art. 15.Apresente lei será regulamentada por decreto, nos casos que couber. Art. 16. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 3.444, de 06 de maio de 2011, e a Lei nº 2.850, de 10 de abril de 2006. Dourados,em22 de fevereiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/02/153/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro, fevereiro e março de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2016. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 721-1 FRANCISCA DA SILVA GOMES 2013-2014 15/03/2016 - 13/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770114-1 MANOEL LIMA DOURADO JUNIOR 2015-2016 02/03/2016 - 31/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90491-6 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114768874-1 GAUDENCIO BENITES 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 42811-1 JOSIAS AEDO MARQUES 2015-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 42811-2 JOSIAS AEDO MARQUES 2015-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114768691-1 VENTURA VARGAS 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766656-2 ALINE PAULA DE SOUZA 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114766625-2 JANE KELIS MARTINS LIMA 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 2013-2014 01/03/2016 - 30/03/2016 15851-1 WALMIR PEREIRA DA SILVA 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114764703-4 NILTON LOPES MACHADO 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114764662-4 VICENTE DE MELLO 2015-2016 01/03/2016 - 30/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769282-1 WILLIAN RICARDO DE SOUZA SANTOS 2015-2016 07/03/2016 - 05/04/2016 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/153/2016 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE CULTURA SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768689-1 JANNOS CAPILE CUNHA 2013-2014 01/03/2016 - 30/03/2016 114767206-3 LARYSSA DE VITO ROSA 2015-2016 21/03/2016 - 19/04/2016 20391-1 NIRLI DA SILVA COSTA BENITES 2013-2014 01/03/2016 - 30/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766858-2 DHYANE MORESCHI 2015-2016 25/03/2016 - 23/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114763271-1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 2013-2014 28/03/2016 - 26/04/2016 22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 2015-2016 01/03/2016 - 30/03/2016 46851-4 RAMILTON FAUSTINO DE OLIVEIRA 2013-2014 01/03/2016 - 30/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2014-2015 03/03/2016 - 01/04/2016 43811-1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 2014-2015 05/03/2016 - 03/04/2016 114762999-1 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 2014-2015 05/03/2016 - 03/04/2016 114764171-1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 2014-2015 05/03/2016 - 03/04/2016 48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS 2014-2015 05/03/2016 - 03/04/2016 44071-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 2014-2015 05/03/2016 - 03/04/2016 43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 2014-2015 05/03/2016 - 03/04/2016 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ 2013-2014 06/03/2016 - 04/04/2016 84651-1 VALDIR DAS DORES 2014-2015 05/03/2016 - 03/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501840-3 ADRIANA GARRITANO DOURADO 2014-2015 02/03/2016 - 31/03/2016 114763140-1 APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 90335-8 CARLOS MALHORQUIM 2015-2016 01/03/2016 - 30/03/2016 501214-12 CLEIBE MARIA DA SILVA 2015-2016 21/03/2016 - 19/04/2016 114766859-1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 2014-2015 10/03/2016 - 08/04/2016 85071-1 ISMAEL PEREIRA MARIANO 2014-2015 04/03/2016 - 02/04/2016 142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 2014-2015 21/03/2016 - 19/04/2016 141201-3 IZABEL LINA LOPES 2013-2014 01/03/2016 - 30/03/2016 114761979-1 JOAO PAULO DA SILVA 2015-2016 10/03/2016 - 08/04/2016 114763020-4 MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR 2015-2016 14/03/2016 - 12/04/2016 501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 2015-2016 09/03/2016 - 07/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768516-1 DORIVAL BERNARDES COSTA 2015-2016 01/03/2016 - 30/03/2016 88831-1 GILDECIR AMORIM DE OLIVEIRA 2013-2014 01/03/2016 - 30/03/2016 114767871-2 MARCIO NAGIBE FRAZAO AUM 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114766217-4 RAMAO LEITE 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11191-1 ALCIDES DOS SANTOS 2014-2015 05/03/2016 - 03/04/2016 114761943-1 CARLOS WAGNER REZENDE MAGALHAES BRASIL 2014-2015 05/03/2016 - 03/04/2016 42681-1 CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ 2014-2015 04/01/2016 - 02/02/2016 501393-3 CRISTINA BENITES 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 501998-4 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 2015-2015 07/03/2016 - 05/04/2016 601-1 ELIO ORTIZ BARBOZA 2015-2016 05/03/2016 - 03/04/2016 82831-1 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 2014-2015 07/03/2016 - 05/04/2016 5901-1 GEDALVA DOS SANTOS LIMA 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 80521-3 GILZA PITTERI VALDEZ 2015-2015 29/02/2016 - 29/03/2016 114762756-1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 2014-2015 05/03/2016 - 03/04/2016 90121-1 JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA 2014-2015 05/03/2016 - 03/04/2016 84641-1 JOAO GUALBERTO DIAS 2012-2013 06/03/2016 - 04/04/2016 114760677-1 KATYANY SANTANA MALTA 2014-2015 14/03/2016 - 12/04/2016 SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 114764288-1 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS 2015-2015 07/03/2016 - 05/04/2016 88401-1 LUIZ CARLOS DA SILVA 2014-2015 05/03/2016 - 03/04/2016 114766555-1 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MOMENTE MARTINS 2015-2015 29/03/2016 - 27/04/2016 32251-1 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 8431-1 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS 2015-2015 04/03/2016 - 02/04/2016 89651-1 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 2014-2015 15/01/2016 - 13/02/2016 114762369-1 MARIA TEREZINHA BERETTA 2015-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/02/154/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro e fevereiro de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 114764423-2 MIRIAN VALERIO DOS SANTOS 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 43271-1 NILSA JUDITE PASSOS 2015-2015 23/02/2016 - 23/03/2016 114762174-2 ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ 2015-2016 05/03/2016 - 03/04/2016 80421-1 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 2013-2014 11/01/2016 - 09/02/2016 501671-5 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 2012-2013 01/03/2016 - 30/03/2016 71611-1 SILVIA SANABRIA 2015-2015 25/02/2016 - 25/03/2016 114768436-1 TANIA DE FATIMA CORSATO 2015-2016 01/03/2016 - 30/03/2016 114766459-1 VANDERLEI NUNES DA SILVA 2014-2015 05/03/2016 - 03/04/2016 10811-1 WALTER RIBEIRO HORA 2013-2014 01/03/2016 - 30/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO 2014-2015 14/03/2016 - 12/04/2016 114763152-2 ALISON LEMES FERREIRA 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 2015-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114766531-1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 2015-2016 01/03/2016 - 30/03/2016 114766507-1 DAMIAO MENDES DA ROCHA 2013-2014 14/03/2016 - 12/04/2016 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 2013-2013 01/03/2016 - 30/03/2016 22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 2015-2016 01/03/2016 - 30/03/2016 151331-3 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 2015-2015 03/03/2016 - 01/04/2016 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 27091-1 EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO 2013-2014 01/03/2016 - 30/03/2016 501967-1 EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114760541-3 ELAINE GRABNER 2015-2015 02/03/2016 - 31/03/2016 114767472-2 ELENIR LINS CAETANO DE ANDRADE 2015-2016 01/03/2016 - 30/03/2016 114765816-3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES 2014-2015 08/03/2016 - 06/04/2016 114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 2014-2015 14/03/2016 - 12/04/2016 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 2014-2015 18/03/2016 - 16/04/2016 114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 2015-2016 01/03/2016 - 30/03/2016 114767376-3 ESTER DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS 2015-2016 01/03/2016 - 30/03/2016 114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114766554-1 FELIPE DAUZACKER MARCELINO 2015-2016 04/03/2016 - 02/04/2016 33131-1 FERNANDO FONSECA GOUVEA 2013-2014 01/03/2016 - 30/03/2016 114769124-1 FERNANDO FRAGA RODRIGUES 2014-2015 25/03/2016 - 23/04/2016 76121-1 GLAUCIA FERREIRA 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 18051-1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN 2013-2014 15/03/2016 - 13/04/2016 114766475-1 ILSON DE OLIVEIRA FABIANO 2013-2014 21/03/2016 - 19/04/2016 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 2015-2016 01/03/2016 - 30/03/2016 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 2013-2014 01/03/2016 - 30/03/2016 114760466-3 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 2014-2014 01/03/2016 - 30/03/2016 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 2013-2014 01/03/2016 - 30/03/2016 150451-3 LEONICE BATISTA GAMARRA 2015-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114765733-1 MARCELO OKADA 2013-2014 07/03/2016 - 05/04/2016 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS 2013-2014 01/03/2016 - 30/03/2016 75811-3 MARIA BALBINA RODRIGUES 2015-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 32541-1 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 2013-2014 01/03/2016 - 30/03/2016 151191-3 MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA 2015-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114766527-1 MARIA DA CONCEICAO SILVA 2015-2016 01/03/2016 - 30/03/2016 150351-3 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 2015-2015 07/03/2016 - 05/04/2016 114766278-5 MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA 2015-2016 01/03/2016 - 30/03/2016 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114766952-2 NEUZA ALVES PRACIDELLI 2015-2016 14/03/2016 - 12/04/2016 114768979-1 ORTENCIA DE MATOS 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2013-2014 07/03/2016 - 05/04/2016 114766512-1 PAULO VITOR DIAS 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA 2014-2015 10/03/2016 - 08/04/2016 114769712-1 RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 2014-2014 01/03/2016 - 30/03/2016 129991-3 ROSIMEIRE ALEM 2015-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 151391-3 SANDRA MARA DA ENCARNACAO 2015-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 83461-1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA 2014-2015 21/03/2016 - 19/04/2016 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 2015-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 26811-1 SIMBAL PERRONI 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 86031-1 SOENIR BORGES GOMES 2014-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 47301-1 TAKEO OHIRA 2013-2014 26/02/2016 - 26/03/2016 151131-3 TEREZA DE JESUS BATISTA 2015-2015 01/03/2016 - 30/03/2016 114764233-2 VALKIRIA SILVA BITTENCOURT 2014-2015 23/03/2016 - 21/04/2016 114760108-1 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 2015-2016 01/03/2016 - 30/03/2016 114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 2013-2014 28/03/2016 - 26/04/2016 SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761553-1 CLARICE RODRIGUES ZOLET 2013-2014 07/03/2016 - 21/03/2016 114766295-1 ROBSON ELIAS DOS SANTOS 2015-2016 07/03/2016 - 21/03/2016 114766535-1 THALYTA CASTRO 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 114766535-1 THALYTA CASTRO 2015-2016 16/03/2016 - 30/03/2016 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/154/2016 - 15( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768345-1 ADRIANA BATTAGLIN MEREY 2014-2015 14/03/2016 - 28/03/2016 114766871-2 CLEVERSON MORAES TOBIAS 2015-2016 01/03/2016 - 15/03/2016 114768917-2 FABIO FERREIRA LEITE 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766912-3 MARIA APARECIDA FERNANDES 2015-2016 01/03/2016 - 15/03/2016 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2012-2013 01/03/2016 - 15/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764621-2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 2014-2015 15/03/2016 - 29/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2015-2016 16/03/2016 - 30/03/2016 114768531-1 NILSON DA SILVA 2013-2014 01/03/2016 - 15/03/2016 114768531-1 NILSON DA SILVA 2014-2015 16/03/2016 - 30/03/2016 114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 2013-2014 01/03/2016 - 15/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762569-1 ODELICE ANA PITOL 2013-2014 01/03/2016 - 15/03/2016 114764812-3 TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA 2015-2016 01/03/2016 - 15/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45121-1 SANDRA SONDA VIEIRA 2014-2015 15/02/2016 - 29/02/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 2014-2015 05/03/2016 - 19/03/2016 43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 2013-2014 10/03/2016 - 24/03/2016 44141-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 2012-2013 05/03/2016 - 19/03/2016 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2014-2015 10/03/2016 - 24/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501729-1 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 2014-2015 03/03/2016 - 17/03/2016 501729-1 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 2015-2016 18/03/2016 - 01/04/2016 114767573-3 ANA SALETE MORAES LIBORIO 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 88741-1 ELZA MOREIRA DE LIMA 2013-2014 07/03/2016 - 21/03/2016 114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 2014-2015 21/03/2016 - 04/04/2016 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2015-2016 07/03/2016 - 21/03/2016 114766869-1 LUIZ RONALDO SANTANA 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 155121-2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2014-2015 28/03/2016 - 11/04/2016 29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 2013-2014 01/03/2016 - 15/03/2016 87891-1 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA SEC MUNIC DE FAZENDA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS GABINETE DO PREFEITO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 114765952-2 JUCEMAR ALMEIDA ARNAL 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 114765952-2 JUCEMAR ALMEIDA ARNAL 2015-2016 16/03/2016 - 30/03/2016 501359-7 VANESSA ROCHA HENRIQUE 2013-2014 08/03/2016 - 22/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763499-2 HELAINE NONATO CAMILO 2014-2015 17/03/2016 - 31/03/2016 86171-1 PAULO JORGE LOPES MOTTA 2014-2015 09/03/2016 - 23/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87201-1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 2014-2015 07/03/2016 - 21/03/2016 114760393-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 2015-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 80261-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 2015-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2014-2015 11/02/2016 - 25/02/2016 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2015-2016 26/02/2016 - 11/03/2016 151071-3 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 2015-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2014-2015 09/03/2016 - 23/03/2016 114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA 2014-2015 07/03/2016 - 21/03/2016 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 04 RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Pf/02/1833/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: ConcederPROGRESSÃOFUNCIONALaos Servidores Públicos Municipal. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 500890-3 ANGELA TORRES FIGUEREDO 2015-2015 28/03/2016 - 11/04/2016 114760181-1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA 2015-2016 01/03/2016 - 15/03/2016 114769067-3 BRUNO HENRIQUE PALMONARI 2015-2016 16/02/2016 - 01/03/2016 141651-3 CELIA APARECIDA CORREA 2015-2015 18/03/2016 - 01/04/2016 114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 114765092-3 CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO 2013-2014 17/03/2016 - 31/03/2016 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2014-2015 07/03/2016 - 21/03/2016 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2015-2016 22/03/2016 - 05/04/2016 83341-1 CRISTINA YAMAKAWA HIGASHI 2012-2013 01/03/2016 - 15/03/2016 114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 143851-3 ELIAS ABUJABRA MEREJE NETO 2014-2015 10/03/2016 - 24/03/2016 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2013-2014 01/03/2016 - 15/03/2016 128241-6 FELICIANO ESTEBAN CORRALES LOPEZ 2013-2014 01/03/2016 - 15/03/2016 114764228-1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 2013-2014 28/03/2016 - 11/04/2016 114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2014-2015 07/03/2016 - 21/03/2016 114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2015-2016 22/03/2016 - 05/04/2016 114764909-4 HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS 2013-2014 18/03/2016 - 01/04/2016 114766498-1 ITAMAR VIANA LEITE 2015-2016 07/03/2016 - 21/03/2016 114766490-1 JOAB PIRES SANTANA 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 501788-5 JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2014-2015 28/03/2016 - 11/04/2016 114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 2014-2015 16/03/2016 - 30/03/2016 114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO 2013-2014 28/03/2016 - 11/04/2016 114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 2013-2014 17/03/2016 - 31/03/2016 114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 2013-2014 21/03/2016 - 04/04/2016 18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 2014-2015 07/03/2016 - 21/03/2016 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 2014-2015 10/03/2016 - 24/03/2016 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS 2014-2015 14/03/2016 - 28/03/2016 500932-1 MARCOS ALMEIDA RAMOS 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 2015-2016 01/03/2016 - 15/03/2016 114768534-1 MAURA MARIA OVIEDO BARROSO 2014-2015 07/03/2016 - 21/03/2016 114769378-1 MICHELLI BORTOLOTI MINHOS 2015-2016 01/03/2016 - 15/03/2016 114760121-1 MIRIAN ELENA FONSECA COELHO 2015-2016 08/03/2016 - 22/03/2016 26231-1 ODINALVA ALVARES 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 17261-1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 2015-2016 07/03/2016 - 21/03/2016 90425-1 REGINA KAYO NISHIDE 2014-2015 10/03/2016 - 24/03/2016 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES 2013-2014 28/03/2016 - 11/04/2016 18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO 2012-2013 01/03/2016 - 15/03/2016 114766505-1 ROBSON BENEDITO FARIAS 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 114766505-1 ROBSON BENEDITO FARIAS 2015-2016 16/03/2016 - 30/03/2016 114765806-1 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS 2014-2015 18/03/2016 - 01/04/2016 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2014-2015 09/03/2016 - 23/03/2016 150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 2013-2013 07/03/2016 - 21/03/2016 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 114764232-1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 2014-2015 08/03/2016 - 22/03/2016 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2014-2015 09/03/2016 - 23/03/2016 114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 2014-2015 01/03/2016 - 15/03/2016 47301-1 TAKEO OHIRA 2012-2013 11/02/2016 - 25/02/2013 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI 2015-2016 28/03/2016 - 11/04/2016 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2013-2014 01/03/2016 - 15/03/2016 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2014-2015 16/03/2016 - 30/03/2016 114760780-3 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 2013-2014 01/03/2016 - 15/03/2016 114760780-3 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 2014-2015 16/03/2016 - 30/03/2016 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2014-2015 06/03/2016 - 20/03/2016 114764233-2 VALKIRIA SILVA BITTENCOURT 2013-2014 08/03/2016 - 22/03/2016 500993-5 VERA LUCIA DA SILVA ALEM 2014-2015 07/03/2016 - 21/03/2016 114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 2013-2014 29/03/2016 - 12/04/2016 MATRICULA SERVIDOR CARGO CLASSE ANTERIOR CLASSE ATUAL PROCESSO ADM./SEMAD/ Nº. 114763510-1 SOLANGE SILVA MELO PROCURADOR MUNICIPAL 2ª classe 1ª classe 153/2016/SEMAD/Jurídico 114763509-1 EDUARDO GOMES DO AMARAL PROCURADOR MUNICIPAL 2ª classe 1ª classe 152/2016/SEMAD/Jurídico 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA PROCURADOR MUNICIPAL 2ª classe 1ª classe 170/2016/SEMAD/Jurídico ORGÃOS COLEGIADOS JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 001/2016 Nádia Delgado Marques Presidente da Jari/Dourados-MS EDITALDE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/NMFNº 05, 25 de fevereiro de 2016. Adriano Vasconcelos Cavalcante Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações A J u n t a Ad m i n i s t r a t i v a d e Re c u r s o s d e I n f r a ç õ e s – JARI/AGETRAN/DOURADOS-MS torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO= ganho de causa; PROVIDOPARCIALMENTE=recurso foi acatado parcialmente; NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Dourados-MS. II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS; b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa. Dourados-MS, 29 de Fevereiro de 2016. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados noAnexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivo Auto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). EDITAIS n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado 11995/2015 HTA-3296 TE15009865 PROVIDO 11998/2015 HTA-3296 TE15009866 NÃO PROVIDO 13038/2015 LQJ-0538 TE15011271 PROVIDO 14082/2015 NRM-6109 MS1656945 NÃO PROVIDO 14329/2015 AVU-2775 MS1857826 PROVIDO 14646/2015 NRW-5197 MS1889631 NÃO PROVIDO 14681/2015 NRM-2689 MS1882161 NÃO PROVIDO 14683/2015 HTE-1291 MS1786693 NÃO PROVIDO 14729/2015 HTN-5885 MS1734590 PROVIDO 14739/2015 HJM-3343 MS1859558 NÃO PROVIDO ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 001/2015. Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 6744/2016 21877009 Paulo Favaro 33009945949 545,4 6722/2016 1000098920 Mecca Construções Ltda- ME 1,75153E+13 55,2 6718/2016 1000108934 Pereira & Costa Ltda 1,76884E+13 7.894,91 6716/2016 100036660 Sociedade de Educação Para Dourados Ltda 3,65043E+12 149.987,90 6715/2016 1000093007 Eduardo Cosmo da Silva 1,66071E+13 165,6 6712/2016 1000018390 Antônio Guerreiro Albuquerque 9,34302E+12 55,2 Anexo Único 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 268.900,12 211,19 Valor efetivo p/ cálculo Arred. Testada 2 Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total 50% V. Individual Valor Custo Int. PREFEITURA Valor R$ Valor R$ Testadas 100% Contrib. Subvenção Indiv. / Obra R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1 00.04.81.02.180.000-8 VILMAIZABEL PIVETA 5 2 109,40 23.104,40 23.104,40 23.104,40 2 00.04.81.11.230.000-8 EDAVIO DACOSTAJANDRE 4 22 25,00 5.279,80 5.279,80 5.279,80 3 00.04.81.11.300.000-8 DAVIDSON MARQUES 4 29 25,00 5.279,80 5.279,80 5.279,80 4 00.04.81.11.190.000-1 ALINE IAUCH CHIOSINI COREEAE OU 4 18 80,00 16.895,35 16.895,35 50.% 8.447,68 8.447,68 16.895,35 5 7 10 80,00 16.895,35 16.895,35 50.% 8.447,68 8.447,68 16.895,35 00.04.81.12.010.001-2 RULIETE CIRADINI SILVAE OUTROS 7 10 00.04.81.12.010.002-0 RAQUEL VARGAS MARQUES 7 10 00.04.81.12.010.003-9 FERNANDAKAREN LOURES DE MATTOS 7 10 00.04.81.12.010.004-7 JUAREZ BORNADI 7 10 00.04.81.12.010.005-5 EVALDO GUIMARAES INACIO 7 10 00.04.81.12.010.006-3 FAUZER FABIO RIBEIRO E OUTROS 7 10 00.04.81.12.010.007-1 JOSE REINALDO CHERRI 7 10 00.04.81.12.010.008-0 LIARA SOUZA SANTOS 7 10 00.04.81.12.010.009-8 PEDRO LAURINDO LIMAJUNIOR 7 10 00.04.81.12.010.010-1 CLEITON MELGAREJO DE ARAUJO 7 10 00.04.81.12.010.011-0 EDVALDO DE OLIVEIRAFERREIRAE OUTROS 7 10 00.04.81.12.010.012-8 PAULO ANDRADE SILVA 7 10 00.04.81.12.010.013-6 FATIMADE VAZ 7 10 00.04.81.12.010.014-4 JOELCRIS LOPES CORREIAE OUTROS 7 10 00.04.81.12.010.015-2 FABIANA FORTES DA SILVIA 7 10 00.04.81.12.010.016-1 CONSTRUTORAMOREIRACOSTALTDA-EPP 7 10 00.04.81.12.010.017-9 ADERCIO GOMES PAUROSI E OU 7 10 00.04.81.12.010.018-7 ELIAS APARECIDO GOMES 7 10 00.04.81.12.010.019-5 ELIZABETE CRISTINABRAGHIATO E OU 7 10 00.04.81.12.010.020-9 MARCILENE GORRERE CABREIRA 7 10 6 0 F7/P 77,50 16.367,37 16.367,37 16.367,37 16.367,37 (ESTÃO INTEGRADAS AS INSCRIÇÕES CADASTRAIS CONFORME LISTAGEM/PMD ABAIXO) 00.04.81.02.240.001-1 DIEGO BRUNETO 0 F7/P 00.04.81.02.240.002-0 MILENE PATRICIAARGENTA 0 F7/P 00.04.81.02.240.003-8 PATRICIAMATOS DA SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.004-6 RICARDO DASILVAPETRI 0 F7/P 00.04.81.02.240.011-9 JULIANA CAROLINA FAIS 0 F7/P 00.04.81.02.240.012-7 JOSE EDUARDO GARCIA 0 F7/P 00.04.81.02.240.013-5 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 0 F7/P 00.04.81.02.240.014-3 NELSON FREITAS MUNIZE 0 F7/P 00.04.81.02.240.021-6 CESAR FARIAS JUNIOR 0 F7/P 00.04.81.02.240.022-4 GILMAR SANTOS DE QUEVEDO E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.023-2 MARIASOCORRO MAIADO NASCIMENTO 0 F7/P 00.04.81.02.240.024-2 ADRIANO FRANCISQUETTI DASILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.101-8 JOSE ALGUSTOSANTOSMORAES E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.102-6 WILLIAN DOS SANTOS OLMEDO 0 F7/P 00.04.81.02.240.103-4 RAIMUNDO DIEGO DO NASCIMETO 0 F7/P 00.04.81.02.240.104-2 AMERICO BRAGAESPINDOLA 0 F7/P 00.04.81.02.240.111-5 RAFAEL SILVIASOARES 0 F7/P ASFAlTO COMUNITÁRIO - BAIRRO CHÁCARAS TREVO - não aderentes - Republicação Valor p/ Metro Linear de testada Soma das Testadas (mts. lineares) 1.273,25 Medidas em metros Resultado Financeiro (Plano de Rateio) A Prefeitura Municipal de Dourados, através da secretaria Municipal de planejamento, atendendo exposto no § 20 do art.8 da Lei nº 3470 de 25 de agosto de 2011, torna publico aos interessados que retifica para correção o anexo 2 (dois) listagem de proprietários localizados no bairro Chácaras Trevo abrangidos pelo asfaltamento comunitário, que não concordaram ou não contrataram o plano e cuja a cobrança do valor se dará por meio de lançamento ao tributo “contribuição de melhorias” em razão da valorização do imóvel ocorrida após a execução das benfeitorias Pavimentação Asfáltica. Edital 04 /2015/SEPLAN-ASFALTO COMUNITARIO - Retificado Chácaras Trevo ANEXO II (Metro Linear) Valor Total da Obra em R$: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAJUBÁll (ESTÃO INTEGRADAS AS INSCRIÇÕES CADASTRAIS CONFORME LISTAGEM/PMD ABAIXO) CONSTRUTORAMOREIRACOSTALTDA(RESIDENCIAL VICENZAll) (Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal de Dourados) 00.04.81.02.240.112-3 JOSE DOS SANTOS DASILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.113-1 GLAYDISON ROGERIO OLIVEIRA E SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.114-0 ALEXANDRE PIRAI DE MAGALHAES 0 F7/P 00.04.81.02.240.121-2 MIRIAN TEREZINHAECKER 0 F7/P 00.04.81.02.240.122-2 THIAGO CEZAR RAMOS SALMAZO 0 F7/P 00.04.81.02.240.123-9 ANTONIO PEREIRADOS SANOS 0 F7/P 00.04.81.02.240.124-7 ADALGIZAMARTINSDA SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.201-4 ANDRE DE LIMAGARCIA 0 F7/P 00.04.81.02.240.202-2 JESSICABRASILEIRO MANTARRAIA 0 F7/P 00.04.81.02.240.203-0 ROBERTAFERREIRAVOLOBUFF 0 F7/P 00.04.81.02.240.204-9 CASSIADE OLIVEIRA LIMA 0 F7/P 00.04.81.02.240.211-1 DANIELE CRISTIANAPINHEIRO 0 F7/P 00.04.81.02.240.212-0 ADENAUER MAIADO NACIMENTO 0 F7/P 00.04.81.02.240.213-8 ENEZIO ALMEIDACOMOLEZ 0 F7/P 00.04.81.02.240.214-6 FERNADO JORGE GUIMARAES 0 F7/P 00.04.81.02.240.221-9 THIAGO VITOR PEREIRA 0 F7/P 00.04.81.02.240.222-7 AZEL JORGE FILHO 0 F7/P 00.04.81.02.240.223-5 MAGNAREGINADA SILVAGOMES E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.224-3 JUNIOR FERNANDES LIMA 0 F7/P 00.04.81.02.240.301-0 NEDESON MARTINS DE MATOS E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.302-9 HUMBERTO DJALMABARROS JUNIOR E OUTROS 0 F7/P 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 00.04.81.02.240.303-7 LUIZ ROBERTO DASILVAFILHO 0 F7/P 00.04.81.02.240.304-5 MARCELO FRANCO DIAS 0 F7/P 00.04.81.02.240.311-8 ROSEMERI NOGUEIRA 0 F7/P 00.04.81.02.240.312-6 ROGERIO BOBADILHAMACIEL 0 F7/P 00.04.81.02.240.313-4 EXPEDITO JUNES LEITE SOARES 0 F7/P 00.04.81.02.240.314-2 JOELMADACOSTASOUSA 0 F7/P 00.04.81.02.240.321-5 EDER COSMACABREIRA 0 F7/P 00.04.81.02.240.322-3 CLAUDIAFABIANE NASCIMENTO 0 F7/P 00.04.81.02.240.323-1 LEANDRO PEREIRADILL 0 F7/P 00.04.81.02.240.324-0 ANDERSON JOSE DASILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.401-7 ELISANGELA GUIMARAES DE BRITO 0 F7/P 00.04.81.02.240.402-5 ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.403-3 SILOANDRATODESCATO PACHE E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.404-1 GLAUCIACRISTINAPIRES 0 F7/P 00.04.81.02.240.411-4 DANIELASOUZABARBOSA 0 F7/P 00.04.81.02.240.412-2 ZILAIR PEREIRALIMA 0 F7/P 00.04.81.02.240.413-1 JOSEFAMARIADACONCEICAO 0 F7/P 00.04.81.02.240.414-9 TIAGO ALEXANDRE AVELINO E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.421-1 JUN ONO JUNIOR 0 F7/P 00.04.81.02.240.422-0 PATRICIAROCHAMACARIO E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.423-8 CARLOS ROBERTO MENDES 0 F7/P 00.04.81.02.240.424-6 MAYCON SERGIO BESEN OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.501-3 NIVALDO VILLANOVA DA SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.502-1 VAGNER PIRES DE MORAES 0 F7/P 00.04.81.02.240.503-0 JOHNNYNUNES ALVES 0 F7/P 00.04.81.02.240.504-8 VALERIAFOGACADIAS 0 F7/P 00.04.81.02.240.511-1 AMAZILIAGARCIA LEAL GARCIA 0 F7/P 00.04.81.02.240.512--9 DIRCEU DOS SANTOS TOLEDOE OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.513-7 VERIDIANARIBEIRO E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.514-5 JEOVAN MACIEL RODRIGUES 0 F7/P 00.04.81.02.240.521-8 RODRIGO APARECIDO BEZERRADASILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.522-6 ROGER HENRIQUE MELO 0 F7/P 00.04.81.02.240.523-4 DIEGO CORREAGAMARRA 0 F7/P 00.04.81.02.240.524-2 JOCELI SIMONE CAPELIN 0 F7/P Secretário Municipal de Planejamento Luis Roberto Martins de Araújo Dourados-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2016 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 036/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 055/2015 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 021/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONTROLE DE ACESSO E MONITORAMENTO DE INTEMPÉRIES DA INFRAESTRUTURA NO DATACENTER MUNICIPAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/03/2016 (onze de março do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 284/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE BUFFET, DE ACORDO COM CADA EVENTO OU DEMANDAS EVENTUAIS E URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: BUFFET LUZLY-ME, no lote 01, com o valor global de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais). Dourados (MS), 16 de fevereiro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 501/2015/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CONJUNTO ESCOLAR PENTAGONO INFANTIL), OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: A.A.M SANTOS - ME, no item 01, com o valor global de R$ 77.025,00 (setenta e sete mil e vinte e cinco reais). Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2016. 07 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 407/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2016/DL/PMD EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2012/DL/PMD EXTRATODO11°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 003/2009/DL/PMD REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 042/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 297/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 298/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda – EPP. PROCESSO: Convite n° 029/2015. OBJETO: aquisição de gelo triturado, objetivando atender diversos eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais). DATADEASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados A.A. M. Santos – ME. PROCESSO: Convite n° 055/2015. OBJETO: aquisição de mobiliário (conjunto escolar pentágono infantil), objetivando atender necessidades e demanda da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 77.025,00 (setenta e sete mil e vinte e cinco reais). DATADEASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2011 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses com inicio em 20/02/2016 e previsão de vencimento em 20/08/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o lote 02, item 05 por mais 06 (seis) meses com inicio em 22/01/16 com previsão de vencimento em 22/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2016 Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMERCIOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 045/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06(seis) meses com inicio em 05/02/2016 e previsão de vencimento em 05/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA CNPJ N°: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo CPF Nº: 592.417.051-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica. VALOR: R$ 56.065,55 (Cinquenta e seis mil sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO CNPJ N°: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: Siliberio Fernandes CPF Nº: 391.063.901-10 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 26.960,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta reais), transferido em10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ CNPJ N°: 07.998.576/0001-39 Responsável Legal:Andréia CristinaSilva de Jesus CPF Nº: 942.978.271-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 08 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 299/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 300/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 301/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 311/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2014/DL/PMD PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD CNPJ N°: 13.446.187/0001-01 Responsável Legal: Eliane Juca da Silva CPF Nº: 003.674.521-76 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAPA’I CHIQUITO– CHIQUITOPEDRO CNPJ N°: 08.007.545/0001-31 Responsável Legal:Adrieli Gomes Ozório CPF Nº: 044.206.271-07 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENARAMÃOMARTINS CNPJ N°: 14.626.844/0001-57 Responsável Legal: Jair Freitas CPF Nº: 489.990.911-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 19.160,00 (dezenove mil cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas, por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 28/02/2016 Dourados-MS, 10 de Junho de 2015. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: VIALUX PRODUTOS PARA SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA – EIRELI. Valor Total: R$ 3.134.340,00 (três milhões cento e trinta e quatro mil trezentos e quarenta reais ). PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de material de sinalização visual e afins, objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CHINATURTURISMOLTDA- EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n. 089/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 09 EXTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2014/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2012/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 584/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS FACILTENDUTOLTDA– ME. PROCESSO: Pregão Presencial n. 103/2013 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS FACILTENDUTOLTDA– ME. PROCESSO: Pregão Presencial n. 130/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 08/02/2016 e previsão de vencimento em 08/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS,05 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORAPECINILTDA.. PROCESSO:Tomada de Preço n. 017/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 07/03/2016 e previsão de vencimento em 07/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 17/12/2015/ e previsão de vencimento em 17/06/2016. Havendo também acréscimo de valor alterando o valor total do contrato e o remanejamento de serviços, com acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilhas orçamentária originaria, decréscimo no quantitativo de itens constantes em orçamentária originaria, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originaria descrita com extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS INSTITUTOSOCIEDADESBRASILLTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preço nº 019/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 26/02/2016 e previsão de vencimento em 26/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 BALANCETE FINANCEIRO Início Final Início Final 000114760249001 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 205/2016 60 25/02/2016 24/04/2016 000000079711001 ELENIR PEREIRA GONCALVES 206/2016 60 25/02/2016 24/04/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Dias 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 22 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 23 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 24 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 25 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 26 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 27 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 28 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 29 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 30 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 31 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 32 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 33 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 34 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 35 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 EDITAL Nº 006/2016 CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público a retificação do Anexo I do Edital nº 005/2016, relação dos candidatos inscritos deferidos, do Concurso de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1.DARELAÇÃOGERALDOSCANDIDATOSDEFERIDOS 1.1.Aretificação na relação dos candidatos deferidos encontra-se noAnexo Ideste Edital. 1.2.As Provas Escritas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão no dia 13 de março de 2016 e serão realizadas em Dourados, em horários e endereços a serem divulgados através de Edital específico. 1.3.Os locais e horários de realização das Provas Escritas Objetivas constarão em Edital específico, que serão publicados no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, disponibilizados no endereço eletrônico www.dourados.ms.gov.br, e, disponibilizados no www.fapec.org/concursose, facultativamente, em outros órgãos da imprensa, sendo atribuída aos candidatos a responsabilidade pelo conhecimento dos respectivos locais e horários de realização das provas. DOURADOS/MS,26DEFEVEREIRODE2016. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD N.INSC. NOME DT. NASC. 126781 DANIELE FABIANA FREITAS 16/02/1978 133327 FAGNER ISNARDI CABREIRA 25/01/1989 123576 FRANCISCA DIAS DA SILVA 24/08/1976 126466 NAIARA MARTINS DOS SANTOS 04/12/1992 2012 - TÉCNICO EM BANCO DE SANGUE ANEXO I – RELAÇÃO DE DEFERIMENTO N.INSC. NOME DT. NASC. 107286 ADRIANO FERNANDES DE MOURA ORTIZ 04/11/1987 108966 ALESSANDRA REGINA GOMES CORREA 19/09/1976 118358 ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA DE ARAUJO 21/06/1980 129626 CRISTIANE LEMES FREIRE 16/12/1993 116125 DAYANE CRISTINA ROSA PORTILHO 11/04/1989 105522 EDILEUSA MARIA DE OLIVEIRA 10/03/1972 123396 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 17/11/1960 112081 GICELDA DALUZ CARNEIRO RAIZER 08/09/1972 133742 GLEICE VEZU DA SILVA 01/11/1977 101031 IVANIR ALVES DE JESUS 18/08/1980 121007 JÉSSYKA ALINE TIAGO DOS SANTOS 28/07/1990 107601 JOEL LOPES DE ANDRADE 11/11/1984 131228 JOICE BABETTO 05/02/1970 121826 JUGURTA BENEDITO BORGES 11/05/1980 108675 KASSIA MARIA ROMUALDO CATELAN 14/02/1996 131828 LEONILDE TELES MARTINS RIGHI 13/06/1972 100230 LIDIA KARINA GONZALEZ FERNANDES 27/03/1989 131640 LIVIA DE LIMA ZIMERMAN 18/03/1985 131187 LOURDES SAMPAIO TAVARES 14/04/1970 128126 LUCIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA REVELO 08/08/1982 100101 LUCIANO DE LIMA 21/06/1983 124132 LUCICLEIDE SANHES RODRIGUES 26/11/1972 130453 LUCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA 24/09/1983 103323 LUCIRENE RODRIGUES DO NASCIMENTO 14/09/1980 110604 MARA LUCIA FONSECA PAIVA 22/05/1973 101298 MARIA DAS DORES SOUZA 29/05/1972 110291 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA 17/05/1989 100218 MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS 13/10/1979 108655 MARIA KAROLYNE ROMUALDO CATELAN 07/10/1994 123972 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 04/07/1971 127482 MARTA DOS SANTOS FLORES 19/04/1964 132151 NEUCI TOMAZ DE ARAUJO 29/05/1976 107231 NILSON WILLIAN DA SILVA LEITE 10/01/1995 133564 OTAVIO JOSE DA CRUZ 30/11/1960 122680 PRISCILA PEREZ MACHADO 14/06/1985 128418 RAQUEL FARIAS DA SILVA 22/04/1993 120119 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 07/07/1975 122074 ROSILDA ALVES DA SILVA SANTANA 03/10/1975 123739 ROSIMAR DE FATIMA FEDATTO LAGO 17/05/1978 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 36 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 ( quatro ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 90.305,00 ( Noventa mil, trezentos e cinco reais). DATADAASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS LEISTUNGEQUIPAMENTOSLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 ( quatro ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 27.060,00 ( vinte e sete mil e sessenta centavos). DATADAASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 103166 SÂMILA FERNANDA ZANARDO MEIRA 18/07/1991 128621 SANDRA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA 02/01/1978 109066 SEBASTIANA APARECIDA DE SOUZA 12/05/1965 123278 SHARLA RODRIGUES GONÇALVES 10/09/1982 126892 TATIANE MARTINS NEVES COFFANI 05/12/1982 120322 VALTER DA CONCEIÇAO FARIA JUNIOR 29/10/1991 123873 VIVIANE ALVES REVELTI 11/02/1983 133078 WALKIRIA NASCIMENTO VALADARES DE CAMPOS 25/04/1979 129984 WILSON MARQUES DA SILVA 03/03/1968 N.INSC. NOME DT. NASC. 101376 MARA CRISTIANE MACEDO SANTOS 05/01/1978 131989 SAMAIA AMARAL CAMARGO DE ALMEIDA 07/07/1975 3000 - FONOAUDIÓLOGO FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Convite N°. 004/2016 Idenor Machado Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS Objeto da Licitação: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break, para os eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades, workshops, homenagens e outros todos vinculados à atividade fim. A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2016, às 09:00 horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N. 005/2016. Informamos que a Entrega do Edital encontra-se disponível no endereço supracitado. Dourados /MS, 12 de fevereiro de 2016 PORTARIA Nº 011/FUNSAUD/2016 de 26 de Fevereiro de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 012/FUNSAUD/2016 de 26 de Fevereiro de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 127/FUNSAUD/2015 de 14 de Dezembro de 2015 que gratificaANDRIELIAGUIAR NUNES para ocupar função de RESPONSÁVEL PELA CLINICA CIRURGICA com acréscimo de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado. Art. 2° - CONCEDER acréscimo de SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público daFUNSAUD,objeto do Edital 001/2015, aANDRIELIAGUIAR NUNES conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 21/12/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, eDecreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de RESPONSÁVEL PELA UTI de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a DANIELLI RIBEIRO MARTINS conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 21/12/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. AVISO DE LICITAÇÃO 37 AURELIO DE ALMEIDA FARIA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas, localizada na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, número 185 – Bairro : Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS PROFISSIONAISDASAÚDE,DASCIÊNCIAS EDASARTESDEDOURADOS– UNIPRIMEDOURADOS,torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação RLO, para atividades de Cooperativas de crédito mútuo e Cooperativas centrais de crédito, localizada na Rua Oliveira Marques, 2020 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS PROFISSIONAISDASAÚDE,DASCIÊNCIAS EDASARTESDEDOURADOS– UNIPRIMEDOURADOS,torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão Social, de Cooperativa de crédito mútuo dos profissionais da saúde de Dourados – Uniprime Dourados, para COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS PROFISSIONAISDASAÚDE,DASCIÊNCIAS EDASARTESDEDOURADOS– UNIPRIME DOURADOS, para atividades de Cooperativas de crédito mútuo e Cooperativas centrais de crédito, localizada na Rua Oliveira Marques, 2020 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social – (ARS), de UGO HOLIDIO PEDROSO para COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, para atividade de LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOCIAL localizada na Rua/Av. ÁREAA, DESMEMBRADADO QUINHÃO 04/13 – Bairro: Fazenda Coqueiro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Instalação (LI), para atividade de LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOCIAL, localizada na ÁREA A, DESMEMBRADADOQUINHÃO 04/13 – Bairro: Fazenda Coqueiro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. F LEVINO DA SILVA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS – LICENÇA SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO DE PEÇAS PARA ELETRO ELETRONICOS, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, N°306, Piso 2, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MORAES COMERCIAL ELETRONICA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LO- LICENÇADE OPERAÇÃO, para atividade de COMERCIO DE PEÇAS PARA ELETROELETRONICOS, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, N°306, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NUTRIFORTERAÇÕES LTDA- torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Fabricação deAlimentos para animais, situada na Rod.BR163, Distrito de Vila São Pedro, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental Retificação da Publicação de 30/10/15: "Requereu a Concessão de Licença Ambiental Simplificada - LAS, e não a Renovação", conforme segue: MARIO ORLANDO DOSSI, portador do CPF 221.004.698-00 e RG 33513134-7 SSP/SP,residente e domiciliado na cidade de Dourados/MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Concessão de Licença Ambiental Simplificada - LAS para EXERCÍCIO DE ATIVIDADES MÉDICAS EM CONSULTÓRIO, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Tainá Milene Fonseca Pereira – MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio Varejista de Lubrificantes, localizada na Rua Aziz Rasselen , 940 – Bairro Vila Popular, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº 005/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através das plenárias em reunião ordinária nº 369, ata nº 369, realizada no dia 28 de Abril de 2015, e em reunião ordinária nº 385, ata nº 385, realizada no dia 01 de Dezembro de 2016, respectivamente, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: o remanejamento do saldo oriundo de devolução de parte do convênio 227/2014 no valor de R$ 30.442,20 (trinta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Art. 2º - O valor devolvido de R$ 30.442,20 (trinta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), será partilhado entre cinco entidades não governamentais, onde cada uma receberá o valor de R$ 6.088,44 (seis mil e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), sendo elas: I –IAME– InstitutoAgrícola do Menor; II –Asilo daVelhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso; III – Associação Douradense de Assistência Social –ADAS - Lar Ebenezer Hilda Maria Correa; IV – Lar de Crianças Santa Rita; V- Fraternidade deAliançaToca deAssis. Art. 3º - Esta resolução revoga a resolução CMAS nº 31/2015, retornando a vigência da resoluçãoCMASn.º 003/2015. Art. 4º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2016. RESOLUÇÃO - CMAS EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 001/2016 de Dispensa de Licitação nº. 001/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação para contratação de empresa fornecedora de combustível (gasolina) para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dourados – PREVID, de acordo com o processo nº 001/2016, de Dispensa de Licitação nº. 001/2016/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.30.01 – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos Fonte 103000 Ficha 479 Valor Total da Contratação: R$ 6.802,20 (seis mil, oitocentos e dois reais e vinte centavos.) EXTRATO - PREVID

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.158 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETO N º 2.224 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2196 DE 28 DE JANEIRO DE 2.016 “Convoca excepcionalmente a 6º Conferência Municipal da Cidade de Dourados, e dá outras providencias.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, Considerando, os termos do Decreto Federal nº 5.790, de 25 de maio de 2006, o parágrafo 1º do art. 39 da Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015, do Conselho Nacional das Cidades e a Resolução Normativa nº 12, de 09 de novembro de 2015, do Conselho Estadual das Cidades; DECRETA: Art. 1º. Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades, sob a coordenação daAgência Municipal de Habitação de Interesse Social, a realizar-se, em dia, horário e local a serem definidos pela comissão preparatória. Art. 2º. A 6ª Conferência Municipal das Cidades desenvolverá seus trabalhos a partir da temática: "A Função Social da Cidade e da Propriedade", e, como lema: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas. Art. 3º. O Diretor Superintende da Agência Municipal de Habitação, instituirá por meio de Resolução, a Comissão Preparatória, que se incumbirá da organização e do desenvolvimento das atividades da 6º Conferência Municipal das Cidades e deverá ter a seguinte composição: I - Gestores, administradores públicos e Poder Legislativo Municipal: 42,3%; II - Movimentos populares: 26,7%; III - trabalhadores indicados por suas entidades sindicais: 9,9%; IV - empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano: 9,9%; V - entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais: 7%; e VI - ONGs (Organizações Não Governamentais) com atuação na área de desenvolvimento Urbano: 4,2%. Parágrafo único. A proporcionalidade das representações segue o estabelecido pelo art. 23 do Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que está publicado no Anexo único da Resolução Normativa do Conselho das Cidades nº 19, de 18 de setembro de 2015. Art. 4º. Compete à Comissão Preparatória definir o Regimento Interno, contendo todos os critérios de participação da 6º Conferência Municipal das Cidades e todo o procedimento de qualificação e escolha e eleição de delegados para a etapa estadual, respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo. Art. 5º. Para a composição da Comissão Preparatória, que trata os incisos II, III, IV, V e VI do art. 3º deste decreto, as entidades ou seguimentos interessados, deverão encaminhar oficialmente os nomes de seus representantes titulares e suplentes, por meio de expediente endereçado aAgencia Municipal de Habitação de Interesse Social, Rua Coronel Ponciano, 1700 - Bloco A Sala 04. No período de 01 a 15 de março de 2016, das 9h00 às 13h00. Art. 6º. A 6ª Conferência será presidida pelo Diretor Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social e na sua ausência ou impedimento, por um membro da Comissão Preparatória indicado pelos demais Membros. Art. 7º. O Diretor Superintende da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social designará, entre os servidores da sua Pasta e mediante ato oficial, Grupo de Trabalho sob sua coordenação, que terá por objetivo encaminhar as deliberações da Comissão Preparatória Municipal da 6º Conferência Municipal da Cidade. Art. 8º. As despesas com a realização da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados correrão à conta de recursos próprios do Governo Municipal oriundos de convênios, doações ou outras fontes. Art. 9º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 22 de fevereiro de 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.777.299,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.008-339030-MATERIALDECONSUMO 77.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.005-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 204.299,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 35.000,00 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 19.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.02 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 16.02.09.272.1082.081-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIB1.441.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.141-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.158 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO 77.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 204.299,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 35.000,00 09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 19.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 1.441.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.141-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/01/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEJANEIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial no valor de 6.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 6.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/01/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEJANEIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 8.088.700,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA 370.000,00 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RE 4.430.000,00 16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CON 3.288.700,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 8.088.700,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/01/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEJANEIRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 15.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.167-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.167-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/01/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJANEIRODE2.016. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2197 DE 28 DE JANEIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2199 DE 28 DE JANEIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2200 DE 29 DE JANEIRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Portaria nº. 20/2016 de Re-ratificação da Portaria Benef. nº. 18/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Retifica a Portaria nº. 18/2016 que concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora RITA DE FÁTIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Considerando que a portaria 18/2016, a qual CONCEDE Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora RITA DE FÁTIMA DA COSTAAKUCEVIKIUS, constou erroneamente a função ocupada pela servidora, o Presidente desta Autarquia, resolve: Art. 1º - Onde constou a descrição da função: “Professora de Educação Infantil”; Passe a constar: “Professor de 1ª/4ª série”. Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2015. PORTARIAS 03 RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção Resolução nº. Lp/2/182/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/204/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/205/16/SEMAD JOÂO ZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/2/206/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/2/207/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/2/208/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/209/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIAMARIADE SOUZA, matrícula nº. 31301, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC.MUN.DEEDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2007 a 19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 094/2016, constante no Processo Administrativo nº 202/2016, pelo período de: 15/02/2016 a 14/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA, matrícula nº. “114762134”, ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/02/2016 a 24/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a Resolução nº.Av/07/1330/14/SEMAD, Publicada no DOn. 3.787 do dia 13/08/2015, que concedeu á Servidora Pública Municipal MARIA DAGLÓRIA LICHT MARTINSASSUMPÇÃO, matrícula funcional nº “5021811”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “1.667” (Mil seiscentos e sessenta e sete) dias de serviços prestados a Secretaria de Educação do MS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO, matrícula nº. 39991, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/02/2004 a 17/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 112/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 247/2016, pelo período de: 01/03/2016 a 31/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, KESIA VALERIO NUNES, matrícula funcional nº. “114761775”, ocupante do cargo efetivo de ASSIST APOIO EDUC INDIGENA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 113/2016, do Processo Administrativo nº. 248/2016, a partir do dia 26/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO GUIMIEIRO SATURNIN, matrícula funcional nº. “114766509-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISDOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 114/2016, do Processo Administrativo nº. 250/2016, a partir do dia 01/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LEDINAUVA RAMOS, matrícula funcional nº. “114765269-3” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SECMUNDESAUDE(AGCOMUNSAUDE) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “17/02/2016 a 14/08/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.158 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.158 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/2/220/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/221/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDER ALVES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114770498” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Wesley Alves da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JOICE ALVES DE CARVALHO, matrícula funcional nº. “114764500-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “17/02/2016 a 14/08/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016 LICITAÇÕES EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2014/DL/PMD REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 311/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS L.C.BRAGAINCORPORADORACONSULTORIAEENGENHARIALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses com inicio em 07/03/2016 e previsão de vencimento em 07/03/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses com inicio em 10/06/2015 com previsão de vencimento em 10/06/2016. E a reratificação do segundo termo aditivo ao contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS,24 de fevereiro de 2016 Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas, por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 28/02/2016 Dourados-MS, 10 de Junho de 2015. PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: aquisição de alimentaçãoemgeral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 110.946,00 (cento e dez mil novecentos e quarenta e seis reais). DATADEASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 041/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 054/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da CPL AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 334/2015/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS/PEQUENAS REFORMAS/MANUTENÇÃO E REPAROS (INSTALAÇÃO DACOIFAE LAVANDERIAINDUSTRIAL), PARAATENDERA CASA DA ACOLHIDA, que teve como vencedora a proponente CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 28 de outubro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 406/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX), OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA, que teve como vencedora a proponente MARIA APARECIDA ALEIXO – ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 14 de janeiro de 2016. EXTRATOS 05 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2016/DL/PMD EXTRATODO4°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 255/2012/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NilcatexTextil Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2014. OBJETO: Aquisição de uniformes e material escolar para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal Educação 13.01. – Secretaria Municipal Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 424.769,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais). DATADEASSINATURA: 22 de Janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS QUETALCONSULTORIAESERVIÇOSLTDA-ME PROCESSO:Tomada de Preço nº 005/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 16/01/2016 e previsão de vencimento em 16/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de janeiro de 2016.. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JOSERMARTINSDEARRUDAJUNIOR -ME PROCESSO:Tomada de Preço nº 020/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 dias (cento e vinte) dias, com início em 17/02//2016 e previsão de vencimentoem15/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.158 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016 Início Final Início Final 000114764043001 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 196/2016 15 03/03/2016 17/03/2016 000000502129002 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 197/2016 15 03/03/2016 17/03/2016 000114765665001 MARLY FRANCO RICARDO 198/2016 75 26/02/2016 10/05/2016 000000087491001 ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA 199/2016 30 18/02/2016 18/03/2016 000000043141001 SHIRLE TELES SILVA 200/2016 30 15/02/2016 15/03/2016 Início Final Início Final 000000501705001 IZABEL LEMES DA SILVA 201/2016 30 15/02/2016 15/03/2016 000000502019005 JOSEANE DA COSTA SOUZA 202/2016 30 16/02/2016 16/03/2016 000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 203/2016 60 11/02/2016 10/04/2016 000114766463001 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 204/2016 45 21/02/2016 05/04/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº. 010, de 21 de janeiro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 018, de 18 de fevereiro de 2016. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 04 de janeiro de 2016, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ROBSON ORLEI AZAMBUJA CARNEIRO no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 02 de fevereiro de 2016. PORTARIAS LEGISLATIVAS Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Alcirene Souza Bertola de Mattos 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Raphael da Silva Matos Alessandro Marques dos Santos 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Maurício Roberto Lemes Soares Anderson Rodrigo Zagonel 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima Augusto Wilson Dalla Martha Domingos 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Érika Patrícia Batista Stefanelo 01/01/2015-31/12/2015 Quadro Administrativo Fabiane Bento de Lima 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Sergio Nogueira Fabrício Marques Galhardo 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Gilson Dias de Santana 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Givaldo Mauro de Matos 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Sergio Nogueira Jesus Soares de Lima 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Marcelo Pereira Mourão Joana Aparecida Colman Batista 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Raphael da Silva Matos João Valter Ávila de Almeida 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira José da Silva Neto 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Alcírio Zanata Juliana Araújo Ozório 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Alcírio Zanata Maria José Albertoni Oliveira 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Maria Nazarela Monterrote de Souza 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Mario Francisco de Brito 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Orisvaldo José dos Santos 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Oscar Henrique Peres de Souza 01/01/2015-31/12/2015 Quadro Administrativo Tathiane de Castro Rosa 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Maurício Roberto Lemes Soares Tatiani Lazzarini Marçal 01/01/2015-31/12/2015 Quadro Administrativo 06 PORTARIAS LEGISLATIVAS Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Cristiane Aparecida Neto do cargo de Diretor de Departamento de Serviços Gerais, Patrimônio eAlmoxarifado (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em29 de janeiro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - NomearWaldno Pereira de Lucena, no cargo de Diretor de Departamento de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 02 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2016, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Kamylla dos Santos Sant’ana Fernandes no Cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao Gabinete do Vereador Juarez de Oliveira, a partir de 01 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Ademar Alves da Silva no Cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros da Silva, a partir de 02 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ALINE PIRES JARA do cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador DirceuAparecido Longhi,em01 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JOÃOWAIMER MOREIRAno Cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao Gabinete doVereador DirceuAparecido Longhi, a partir de 02 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de março de 2016, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 019 de 18 de fevereiro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 020, de 19 de fevereiro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 021, de 19 de fevereiro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 022, de 19 de fevereiro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 023, de 19 de fevereiro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 024, de 19 de fevereiro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 025, de 19 de fevereiro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 026, de 19 de fevereiro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.158 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016 Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Caroline Barrios de Oliveira 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Cassius Vinicius Rodrigues de Morais 09/01/2015-08/01/2016 Gab. Ver. Aguilera de Souza Jamilye Drielle de Pieri 19/01/2015-18/01/2016 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini João Pires de Almeida Júnior 20/01/2015-19/01/2016 Gab. Ver. Alberto Alves dos Santos Jucélia Hilária dos Santos 19/01/2015-18/01/2016 Quadro Administrativo Linda Darlé Pacheco Valente 09/01/2015-08/01/2016 Gab. Ver. Délia Godoy Razuk Maria Teresinha Dalmaso Favero 02/01/2014-01/01/2015 Quadro Administrativo Priscilla Cunha Moreira dos Santos 19/01/2015-18/01/2016 Quadro Administrativo Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Alexsandro Oliveira de Souza 02/02/2015-01/02/2016 Quadro Administrativo Antonio Carlos Ruiz 02/02/2015-01/02/2016 Quadro Administrativo Creginaldo Leite Arcangelo 02/02/2015-01/02/2016 Gab. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Daniele Marques da Silva 23/02/2015-22/02/2016 Quadro Administrativo Doracy Moraes dos Santos 07/02/2015-06/02/2016 Gab. Ver. Sergio Nogueira Duhan Tramarin Sgaravatti 02/02/2015-01/02/2016 Quadro Administrativo Everton Romero Baptista 02/02/2015-01/02/2016 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima Glodete Sosnoski 02/02/2015-01/02/2016 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini Hebe de Oliveira Barrios 03/02/2015-02/02/2016 Quadro Administrativo José Gomes de Oliveira 01/02/2015-31/01/2016 Gab. Ver. Juarez de Oliveira José Reinaldo da Silva Godoy 01/02/2015-31/01/2016 Quadro Administrativo Júlio Cézar Moreti 19/01/2014-18/01/2015 Quadro Administrativo Onildo Santos Coelho 02/02/2015-01/02/2016 Quadro Administrativo Paula Tatiele Calistro de Souza 02/02/2015-01/02/2016 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini Robson Almeida Franco 02/02/2015-01/02/2016 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Rosangela Gonçalves dos Santos Silva 03/02/2015-02/02/2016 Gab. Ver. Madson Roberto Pereira Valente Sabrina Silva Nogueira 01/02/2015-31/01/2016 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Samuel Pinto Simões 07/02/2015-06/02/2016 Gab. Ver. Sergio Nogueira Simone Aparecida de Freitas 01/02/2015-31/01/2016 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini Thiago Augusto Rodrigues de Morais 05/02/2015-04/02/2016 Quadro Administrativo Vagner Vilanova da Silva 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Aparecido Medeiros da Silva Wagner Júnior Alves Alencar 03/02/2015-02/02/2016 Gab. Ver. Aparecido Medeiros da Silva 07 RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 004/2016 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 008/2016, na modalidade Convite, sob o nº 004/2016, realizado no dia 23 de fevereiro de 2016 as 09:00 (nove) horas, que versa a contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break, para os eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades, workshops, homenagens e outros todos vinculados à atividade fim, apresentou o resultado, pelo MENOR PREÇO GLOBAL: vencedora, a empresa TCO PANIFICADORA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o n.º 10.299.939/0001-52, estabelecida a Rua Floriano Brum, 167, Vila Maxwell, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 004/2016 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.158 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016 ATAS - CMDCA ATA Nº 009/15 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA Nº 014/15 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA Nº 015/15 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata de número nove, aos dezesseis dias do mês de Julho do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para reunião ordinária, com a participação dos seguintes conselheiros, Monica Roberta M. de Medeiros, Simone Chagas Brasil Chamorro, Tatiany Miranda Saravi, Zildo Maria de Sousa, Francine Jordão Santos, Edgard Moreno, Ivonete Laurinda Ferreira, Dejacir Machado dos Santos e Maria José Lopes Oliveira, inicia-se a deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta: Leitura e aprovação das atas nº 006 e 007/2015. 2ª Pauta: O colegiado defini as comissões interna ficando assim constituídas Comissão Jurídica: Dejacir Machado dos Santos, Luciana Ramires Fernandes Magalhães, Edgar Moreno e Monica Roberta Marinho de Medeiros. Comissão de Orçamento da Criança e do Adolescente: Francine Jordão Santos, Ivonete Laurinda Ferreira, Monica Roberta Marinho de Medeiros e Zildo Maria de Souza. Comissão de Fundo e Análise de Projetos: Cristiane Bartz Kruger, Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos, Tatiany Miranda Saravi, e Simone Chagas Brasil Chamorro e Comissão de Visita e Monitoramento: Haroldo de Barros Lopes, Keli Cristina Pretti Baarbosa de Matos, Zildo Maria de Souza, Marcio Vitor Ferreira e Maria José Lopes de Oliveira. 3ª Pauta: E feita a leitura do oficio nº 136/SEMAS em que solicita a alteração do programa “Programando o Futuro” onde previa o atendimento de 30 para 15 adolescentes. Fica decidido pela plenária que a SEMAS encaminhe nova planilha orçamentaria do programa e também parecer sobre a legalidade do pagamento de encargos pela secretaria haja vista que as entidades não podem pagar tais despesas com com a o recurso do FMDCA. 4ª Pauta: informes e ofícios. O conselheiro Edgar Moreno questiona o porque do Conselho Tutelar está fazendo seis horas e foi deliberado por todos que deve-se oficiar o mesmo para que se volte a atender no horário de expediente anterior. Decide-se verificar se foi oficiado caso ao contrário oficiar o Conselho Tutelar. E feita a leitura do oficio circular/COAFAC/MS nº 003/2015. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião, eu, Monica Roberta Marin de Medeiros, secretária lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. Ata de número quatorze, aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os(as) conselheiros(as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para reunião ordinária, com a participação dos seguintes conselheiros, Ivonete Laurinda Ferreira, Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos, Haroldo de Barros Lopes, Marlayne Mendes Wolf, Jozimar Nunes dos Santos, Dejacir Machado dos Santos, Zildo Maria de Souza, Maria José Lopes de Oliveira, Marcio Vitor Ferreira, Simone Chagas Brasil Chamorro e Edga Moreno,. Inicia-se a deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta: É feita a leitura da ata número 13/2015, sendo as mesmas aprovadas pelo colegiado. 2ª Pauta: O colegiado aprova os relatórios de monitoramento e concede a certificação para as seguintes entidades: Ação Familiar Cristã, Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, Casa da Criança Feliz, Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer, Sociedade Pestalozi de Dourados, Lar de Criança Santa Rita, Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – CEIA, Centro Social Maristas de Dourados – CESAMAR, Abrigo Renascer, Unidade Educacional de Integração Feminina Esperança - UNEI e a Associação dos Pais eAmigos dos Excepcionais -APAE 3ª Pauta: O colegiado decide conceder certificação para o Instituto Agrícola do Menor – IAME por tempo determinado e solicitar que a entidade esteja realizando adequações para posterior monitoramento e certificação. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião, eu, Simone Chagas Brasil Chamorro, secretária lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. Ata de número quinze, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os(as) conselheiros(as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para reunião ordinária, com a participação dos seguintes conselheiros, Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos, Jozimar Nunes dos Santos, Dejacir Machado dos Santos, Zildo Maria de Souza, Maria José Lopes de Oliveira, Simone Chagas Brasil Chamorro e Edga Moreno,. Inicia-se a deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta: O colegiado aprova os relatórios de visita e monitoramento e concede a certificação para as seguintes entidades: Associação de Pais eAmigos dos Altistas da Grande Dourados e para o programa CREAS 2ª Pauta: O Presidente faz a leitura do Oficio da entidade Ação Familiar Cristã informando a nova composição da diretoria da entidade. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião, eu, Simone Chagas Brasil Chamorro, secretária lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINSEMD TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2016/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de combustível (gasolina), para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID. Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2016. 08 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.158 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016 AGRICULTURA JARDIM TALISMà LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na área 1A, desmembrada do Quinhão nº2, desmembrada da Fazenda Alvorada, Formada por partes da Fazenda Alvorada, Matrícula 72.259 - Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANDERSON RODRIGUES SALES 73498971115 torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada LS Nº 136/2013, para atividade de Promoção de vendas – Carro de som, localizada na Rua Brasil, Nº 1380, Jardim Maracanã, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FLINTPRODUTOS ÓPTICOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, MS – IMAM, a autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio Atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente (conforme Código de Atividade Econômica Principal – da Receita Federal). Localizada na Rua João Candido Câmara, n. 464, sala 7, Bairro Centro, CEP. 79803-010, no município de Dourados, MS. Não determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JM BOLICHE LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a LP – Licença Prévia, LI – Licença de Instalação e LO – Licença de Operação, para atividade de Exploração de Boliche, Restaurante e similares, localizada naAv.Weimar GonçalvesTorres, n° 1790 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. OTICA DOURADOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para a atividade de Comercio varejista de artigos de óptica, localizado na Rua Melvin Jones, 1195, sala 01,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. T.K.NICHIMURAE CIALTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental –AA, para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias/Conveniência, localizada na Rua/Av. Monte Alegre, 5270 –A, Bairro Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TW AUTO PEÇAS E ACESSÓRIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Comércio a varejo de peças e acessório novos para veículos automotores, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 2.750 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL 003/2016 DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Rosa Helena Catelan Presidente Apresidente do SINSEMD - SINDICATODOS SERVIDORES MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º, 51º, 52º, 53º e 60º, V do Estatuto Social, juntamente com a Comissão do PCCR Representante dos Servidores Municipais de Dourados, convocam todos os servidores públicos municipais filiados e não filiados, para comparecerem emAssembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SINSEMD, sito na Rua Floriano Peixoto, n.º 1072, bairroBNH1º Plano, CEP: 79.840-090, município de Dourados – MS, no dia 04 de março de 2.016, em primeira chamada às 14:00 hrs, observado o quorum do artigo 51º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30(trinta) minutos após com o número de filiados presentes, para deliberação da seguinte pauta: Apresentação, discussão e deliberação de aprovação das alterações do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Dourados; Dourados-MS, 25 de fevereiro de 2.016

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.157 - SUPLEMENTAR 32 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 REPUBLICADOPORINCORREÇÃO EDITAL PMD/FAPEMS 001/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA GUARDAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos/Funções do quadro de pessoal efetivo da Guarda Municipal de Dourados/MS, de acordo com as normas e condições a seguir: 1.DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1. Os candidatos aprovados para os cargos disponíveis neste edital serão nomeados sob o Regime Jurídico previsto na legislação municipal vigente. 1.2.Adivulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público darseá pela publicação de editais nos endereços eletrônicos www.fapems.org.br, www.dourados.ms.gov.br e http://do.dourados.ms.gov.br. 1.3. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações relativas a este concurso público, bem como conhecer as normas complementares, tomando conhecimento de seu conteúdo, para posteriormente não alegar desconhecimento de qualquer tipo ou natureza. 1.4. Os horários referidos neste edital são os oficiais de Mato Grosso do Sul. 2.DOSCARGOS 2.1. Os Cargos, objeto deste Concurso e respectivo número de vagas, escolaridade, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos, atribuições e conteúdo programático constam dosAnexos I, II e III deste edital. 2.2. São requisitos básicos para o provimento do Cargo: a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do artigo 12 da Constituição Federal; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais; d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da posse; e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo, no ato da posse; f) apresentar declaração de não acúmulo de Cargo público; g) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal; h) não possuir registro de antecedentes criminais, comprovando-se mediante apresentação de certidão negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça Estadual e Federal de jurisdição no Estado do domicilio do candidato; i) não ter sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes nem ter sofrido penalidades, junto ao órgão fiscalizador, por prática de atos desabonadores no exercício profissional, comprovado por meio de Certidão Negativa; j) comprovar registro no órgão fiscalizador. 2.3.Aformação em curso de ensino médio será comprovada por meio de diploma ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente. 2.4. A remuneração inicial correspondente ao vencimento-base para o cargo que consta doANEXOI, deste edital. 2.5. A jornada de trabalho será distribuída nos turnos diurno e/ou noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal. 2.6. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes nos subitens 2.2, 2.3 e 2.4, quando for o caso, 7.3 serão exigidos no ato da posse, sendo condição indispensável para esse ato. 2.7.As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade do presente concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida à ordem de classificação. 3.DASINSCRIÇÕES 3.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificarse de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo.Ainscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições do concurso estabelecidas neste edital e em seus anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 3.2. No endereço eletrônicowww.fapems.org.br será disponibilizado o Sistema de Inscrição e este edital de abertura das inscrições, contendo a regulamentação e informações referentes ao Concurso. 3.3. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.fapems.org.br, solicitada no período entre às 15h do dia 05 de fevereiro de 2016 e às 15h dia 08 de abril de 2016. 3.3.1. São informações obrigatórias para realizar a inscrição no Sistema de Inscrição: a) o número do CPF; b) o nome completo; c) o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado; d) a data de nascimento; e) o sexo; f) email; g) endereço completo; h) o cargo a que concorre; i) se necessita de atendimento especial para a realização da prova. 3.3.2. As informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de exclusiva responsabilidade dos candidatos. 3.4.Ataxa de inscrição deverá ser paga através do Boleto Bancário no valor de R$ 120,00. 3.4.1.Opagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 08 de abril de 2016. 3.4.2. O candidato poderá reimprimir o Boleto Bancário pelo Sistema de Inscrição do concurso. 3.4.3. O Boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários. 3.4.4. No caso de pagamento da taxa de inscrição com cheque, este somente será aceito se do próprio candidato, sendo considerada sem efeito a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo. 3.5. Os candidatos que se enquadrem nos termos dispostos na Lei nº 2.635 de 08 de janeiro de 2004 e suas alterações, poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição. 3.5.1. As solicitações de isenção poderão ser feitas SOMENTE até o dia 15 de fevereiro de 2016. 02 EDITAIS 3.5.2. Para receber o benefício, os candidatos deverão comprovar que doaram sangue nos dois últimos anos, o mínimo uma vez a cada 06 (seis) meses. 3.5.3. Os candidatos devem enviar o Formulário de Solicitação de Isenção juntamente com a cópia da carteira de doador e declaração contendo as datas das doações nos últimos 2 anos. Os documentos solicitados poderão ser enviados por Correspondência comARou entregues diretamente na Fundação deApoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS - FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 – Dourados-MS CEP: 79802-011, em dias úteis de 8h às 11h e de 14h às 17h, com data de postagem ou entrega de acordo com o subitem 3.5.1 deste edital. 3.6. A FAPEMS e a COMISSÃO não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 3.7. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição. 3.8. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico. 3.9. Após o pagamento do boleto, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações quanto ao cargo escolhido pelo candidato. 3.9.1. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Prefeitura Municipal. 4. DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE INSCRIÇÕES PARA PESSOASCOMDEFICIÊNCIA 4.1. Consideram-se Pessoas com Deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas noArtigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, bem como na Súmula nº 45, da Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular). A nomenclatura de Pessoas com Deficiência dar-se-á de acordo com o Art. 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. 4.2. Aos candidatos com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso público, cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência. 4.3.As Pessoas com Deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, particularmente em seu Artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos requisitos para o cargo, ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, à nota mínima exigida para aprovação e aos comandos do Decreto Federal nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. 4.4. No ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá declarar estar ciente das atribuições do cargo para o qual está se inscrevendo e que, no caso de vir a exercêlo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho das atribuições, para fins de aprovação no período de estágio probatório. 4.5. O candidato com deficiência deverá declarar, no ato da inscrição, que deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 4.6. Após a aprovação no concurso, devidamente homologado, o candidato que concorreu às vagas destinadas aos candidatos com deficiência será convocado para se submeter à Junta Médica, designada pela Prefeitura Municipal, para o fim de verificar se a sua deficiência se enquadra ou não na previsão do artigo 4º e incisos do Decreto 3.298/1999. 4.6.1. O candidato que não comparecer à perícia médica ou que não for considerado candidato com deficiência pela junta médica, de acordo com a legislação concorrerá somente às vagas de ampla concorrência do cargo escolhido. 4.6.2. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação que trata o subitem 4.6. 4.6.3.Acompatibilidade ou não entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado pelo candidato será analisada durante o período do estágio probatório, na forma dos artigos 39, inciso III, e 43, §2º, do Decreto 3.298/1999. 4.7.Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria. 4.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados com estrita observância da ordem classificatória. 5. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARAREALIZARASPROVAS 5.1. Ao candidato com deficiência auditiva, física, mental e visual é assegurado o direito a condições especiais para fazer as provas. Tais condições não incluem atendimento domiciliar, hospitalar ou transporte. 5.1.1. O atendimento diferenciado consistirá em: fiscal ledor/transcritor; prova ampliada; acesso a mesa para cadeirante; ensalamento térreo; tempo adicional de uma hora para a realização da prova; espaço para amamentação. Ao candidato surdo será garantido o direito à prova diferenciada traduzidaemLíngua Brasileira de Sinais. 5.2. Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles candidatos que cumprirem o estabelecido neste edital, observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade. 5.3. Será considerada pessoa com deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias constantes do art. 4º, do Decreto nº. 3.298, de 20/12/1989, publicado no DOU de 21/12/1989, Seção 1, alterado pelo Decreto nº. 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1, do Diário Oficial da União, de 03/12/2004. 5.4.Ocandidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá: a) Preencher o Requerimento de Atendimento Diferenciado, disponível no endereço www.fapems.org.br, especificando as condições necessárias para realizar a prova, bem como os equipamentos específicos considerando a natureza da deficiência; b) Apresentar cópia do laudo de médico especialista na sua deficiência, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores à publicação do Edital de Abertura do Processo Seletivo, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência, juntamente com o Requerimento de Atendimento Diferenciado. 5.4.1. Os documentos solicitados no subitem 5.4 poderão ser enviados por Correspondência comARou entregues diretamente na Fundação deApoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS - FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 – Dourados-MS CEP: 79802-011, em dias úteis de 8h às 11h e de 14h às 17h até a data limite para a realização das inscrições, conforme subitem 3.3 deste edital. 5.4.2.Olaudo médico deverá atender às seguintes exigências: c) Constar o nome e o número do documento de identificação do candidato; d) Constar o nome, o número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pelo laudo; e) Descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a sua causa provável, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID); f) Constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações. 5.4.3. O laudo médico valerá somente para este certame, não podendo ser devolvido. 5.5.Acandidata lactante, que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova escrita, deverá, no dia da prova, comparecer com um adulto, que deverá entregar cópia de documento oficial com foto, responsabilizando-se pela guarda da criança, sendo realizado o registroemata. 5.6. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. Contudo, nesse caso, o tempo de prova não será estendido. 5.7. No momento da amamentação, ficarão presentes somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência do acompanhante. 6.DACONFIRMAÇÃODAINSCRIÇÃO 6.1.Apublicação das inscrições deferidas, local e horário da prova escrita dar-seão através de edital divulgado conforme o subitem 1.2 deste edital. 6.2. Os eventuais erros cadastrais (nome e identidade) deverão ser corrigidos no Sistema de Inscrição, exceto quanto à omissão do nome e indeferimento da inscrição. 7.DASPROVAS 7.1.Oconcurso constará de: a) Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; b)Teste deAptidão Física, de caráter eliminatório; c)Avaliação Médica, de caráter eliminatório; d)Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório; e) Prova de Títulos, de caráter classificatório; f) Investigação Social, de caráter eliminatório; g) Curso de Formação Profissional Prova de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório. 7.2. As provas serão de responsabilidade técnica e operacional da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura deMS– FAPEMSe estarão sob a coordenação geral da Comissão do Concurso. 7.2.1. As etapas deAvaliação Médica, Investigação Social e Cursos de Formação Profissional são de responsabilidade da Prefeitura de Dourados/Guarda Municipal de Dourados. 7.3. Os documentos aceitos como identificação dos candidatos quando convocados, para realização das provas, são os seguintes: carteiras de identidade expedidas pelos Institutos de Identificação das Secretarias de Segurança Pública; pelos Comandos Militares; carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); Carteira Nacional de Habilitação; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 7.3.1. Os documentos de identificação deverão estar dentro do prazo de validade, quando for o caso. 7.4. Para a realização das provas deste Concurso, os candidatos serão convocados através de edital conforme o subitem 1.2 deste edital. 8.DASPROVASESCRITASOBJETIVAS 8.1.AProva Escrita Objetiva será aplicada em Dourados/MS no dia 24 de abril de 2016, no período matutino, com duração de 4 horas. 8.2. Os conteúdos, número de questões, valor da questão e pontuação máxima são os constantes no quadro seguinte: Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 MATÉRIA NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DA QUESTÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA LÍNGUA PORTUGUESA 15 2 30 RACIOCÍNIO LÓGICO 5 1 5 INFORMÁTICA 10 1,5 15 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5 1 5 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 15 3 45 TOTAL 50 - 100 03 EDITAIS 8.3. Os locais de provas serão divulgados em edital conforme o subitem 1.2 deste edital. 8.3.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado; 8.3.2. A prova escrita terá caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e compreenderá as matérias cujos conteúdos programáticos são os constantes doAnexo III, deste edital; 8.3.3. Cada questão das Provas Escritas Objetivas será composta de cinco alternativas, sendo somente uma correta; 8.3.4.Anota de cada candidato na prova escrita será calculada pela soma das notas obtidasemcada matéria que compõe a prova; 8.3.5. Serão considerados reprovados na prova objetiva os candidatos que: a) obtiverem nota zeroemqualquer matéria. b) obtiverem rendimento inferior a50%(cinquenta) do valor total das mesmas. 8.4.Ocandidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade previsto no subitem 7.3 deste edital, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha. 8.5. O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que prestar prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início. 8.6. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário oficial de Mato Grosso do Sul fixado para o seu início. 8.7. Não haverá 2ª (segunda) chamada para a prova, nem realização desta fora da data, horário e local estabelecidos. O candidato que não comparecer para a realização da prova no dia, no local e no horário determinados em edital estará automaticamente eliminado do certame. 8.8. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identificação original, na forma definida no subitem 7.3 deste edital, não poderá fazer a prova e será automaticamente excluído da seleção. 8.8.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 8.8.2.Aidentificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador, colhendo a impressão digital para análise por especialistasemidentificação. 8.9. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ou certificados de reservista, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos de “não alfabetizado”, infantil, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 8.10. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante o período de realização das provas. Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, estes poderão ser recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final da prova. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. 8.10.1. Não será permitido o uso de qualquer tipo de acessório que cubra a cabeça e/ou as orelhas dos candidatos; 8.10.2.AFAPEMS não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, tampouco por qualquer danificação neles ocorridas. 8.11.Ocandidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica. 8.12. Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras. 8.13. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova: a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, códigos, manuais, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e com os candidatos; e) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização; f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo portando a folha de resposta; h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova e no cartão respostas; i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceirosemqualquer etapa da seleção. 8.14. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do certame. 8.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da provaemrazão de afastamento de candidato da sala de prova. 8.16. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação. 9.DOEXAMEDESAÚDE 9.1. O Exame de Saúde será de responsabilidade da Prefeitura de Dourados, realizado por junta médica designada para tal. 9.2. Serão convocados para esta fase os candidatos aprovados na prova escrita, na proporção de 04 candidatos por vaga, através de edital a ser publicado conforme subitem 1.2. contendo o dia, a hora e o local da realização da avaliação. 9.3. O Exame de Saúde de caráter eliminatório, destina-se à constatação, mediante exame clínico, análise dos testes e dos exames laboratoriais solicitados, condições mórbidas que venham a constituir-se em restrições ao pleno desempenho das atribuições do cargo, ou que no exercício das atividades rotineiras do serviço possam propiciar o agravamento dessas condições ou que possam representar eventual risco para a vida do candidato ou para terceiros, e a presença de patologia que, embora não voltada à morbidez, possa ser considerada impeditiva ou incapacitante para o desempenho das atribuições do cargo, observadas as exigências do Teste de Aptidão Física, do Curso de Formação, do exercício do cargo de Guarda Municipal e das tarefas próprias do serviço. 9.4. Para a realização do Exame de Saúde o candidato deverá apresentar-se munido do documento de identidade e do resultado original dos seguintes exames, que correrão a suas expensas: a) eletrocardiograma com laudo; b) avaliação cardiológica (exame clínico) com parecer; c) hemograma completo; d) triglicerídeos; e) glicemia (jejum); f) ureia; g) Exame toxicológico para detecção do uso de drogas lícitas e ilícitas em cabelo/pelos (3,6 cm) através de queratina, que deverá apresentar resultado negativo para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: Canabinoides e seus derivados, Cocaína e seus metabólitos, (Benzoilecgonina, Anidroecgonina Metil-ster(AEME)crack, Cocaetileno, Norcocaína), Opiácios ( 6MAM-Acetilcodeína, Acetilmorfina, Diacetilmorfina-(heroína), Codeína, Dihidrocodeína, Morfina), Fenciclidina (PCP), Anfetaminas, Metanfetaminas como MDA, MDEA, MDMA(ecstasy), MDBD, Benzodiazepínicos, (Alprazolam, Diazepam, Lorazepam, Midazolam, Nordiazepam, Temazepam), que causam dependência química e psíquica de qualquer natureza, atendendo a uma janela de detecção de no mínimo 90 (noventa) dias. h) atestado médico que comprove a condição física do candidato autorizando-o a participar da prova prática de aptidão física. i) exame sanguíneo para detecção de gravidez para as candidatas, realizado a, no máximo, 15 (quinze) dias da data prevista para a sua apresentação, conforme edital específico. 9.4.1. Os exames constantes neste item deverão ser realizados com antecedência de, no máximo, 30 (trinta) dias da data prevista para a sua apresentação. 9.4.2.Emtodos os exames deverá constar, obrigatoriamente, o nome do candidato. 9.5. O candidato não deve apresentar Índice de Massa Corporal (IMC) dentro da categoria baixo peso III e na categoria obesidade de grau III, conforme o quadro abaixo: 9.6. Além dos exames relacionados no item 9.4 deste Edital, poderão ser solicitados outros exames ou pareceres especializados necessários à avaliação completa desta fase, de forma a possibilitar a verificação da capacidade ou incapacidade do candidato para o exercício da função, em face às exigências de vitalidade física requeridas para as tarefas que serão executadas rotineiramente, observadas as normas da medicina especializada. 9.7. Serão julgados incapazes para o exercício das atribuições do cargo de Guarda Municipal, pela Junta Médica Especial, os candidatos que: a) não atenderem os índices mínimos exigidos, incidirem nas condições incapacitantes e ou não se situarem na proporcionalidade de peso e altura exigida; b) apresentarem nos exames laboratoriais alterações consideradas incompatíveis com o serviço da ativa; c) deixarem de realizar algum exame previsto neste Edital ou não apresentarem o respectivo laudo ou exibi-lo incompleto; d) incidirem em condição clínica que seja considerada pela Junta Médica como incapacitante. 9.8. Na análise de sangue e de órgãos hematopoiéticos as alterações hematológicas consideradas significativas poderão ser submetidas a parecer especializado. 9.9. Constituem condições incapacitantes para o ingresso no cargo, os seguintes diagnósticos, apurados por meio dos exames clínicos, que abrangem anamnese, ectoscopia e exame físico, quando o candidato for julgado inapto ou não recomendável: a) cabeça e pescoço: deformações, perdas externas de substância; cicatrizes extensas, deformantes, aderentes ou antiestéticas; contrações musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas; b) ouvido e audição: deformidades ou agenesia do pavilhão auricular; anormalidades do conduto auditivo e tímpano; infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias, tumores e baixa audição; c) olhos e visão: infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno alpebral; opacificações corneanas, degenerações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 CATEGORIA IMC Baixo Peso III (Desnutrido) Menor de 16 Baixo Peso II (Moderado) 16 - 17 Baixo Peso (Leve) 17 - 18,5 Peso Normal 18,5 - 24,9 Sobrepeso 25,0 - 29,9 Obesidade Grau I 30,0 - 34,9 Obesidade Grau II 35,0 - 39,9 Obesidade Grau III (Mórbida) Acima de 40,0 04 EDITAIS permitida; lesões retinianas e doenças neurológicas ou musculares oculares; daltonismo, estrabismo com desvio superior a 10 graus; d) boca, nariz, laringe, faringe, traqueia e esôfago: anormalidades estruturais congênitas ou não; desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; sequelas de agentes nocivos; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação e deglutição e doenças alérgicas do trato respiratório, defeitos de fonação física com diminuição da função; excetuando-se os sinais e sintomas de gripe e resfriados comuns; e) dentes: estado sanitário geral deficiente, infecções, má oclusão e tumores; restaurações, dentaduras e pontes insatisfatórias; deficiências funcionais, e dentes cariados com lesões periapicais; piorreia alveolar, ausência de dentes frontais, exceto se substituídos por dentes artificiais que satisfaçam à estética e à função; f) pele e tecido celular subcutâneo: infecções crônicas ou recidivantes; micoses extensas, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos crônicos ou infectados; expressões cutâneas das doenças auto imunes; manifestações das doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes que comprometam aestética; nevus vasculares e externos ou antiestéticos, psoríase, lúpus eritomatoso, pênfigo e, ainda, não são permitidas: a presença de piercing em qualquer área do corpo para todos os candidatos, tatuagens que façam alusão ou com figuras comprovadamente relacionadas ao crime organizado; a presença de hérnia de qualquer tipo; g) pulmões e paredes torácicas: deformidades relevantes congênitas ou adquiridas de caixa torácica; função respiratória prejudicada; doenças e defeitos, congênitos ou adquiridos; infecções bacterianas ou micóticas; doenças imunoalérgicas do trato respiratório inferior; fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e despleura, anomalias radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional; e qualquer doença crônica ou aguda do pulmão sob diagnóstico semiológico; h) sistema cardiovascular: anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções e inflamações, arritmias e ou desdobramentos significantes, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidade do feixe de condução e outras, detectadas no eletrocardiograma; doenças oro-valvulares; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial (pressão arterial diastólica superior a 90 mmHg e sistólica superior a 150 mmHg), taquiesfigmia; alterações significativas da silhueta cardíaca no exame radiológico; doenças venosas, arteriais e linfáticas, ictus desviado além do padrão normal, sopros, extrassístoles, arritmias e ou desdobramentos significantes e pulso arterial medido em repouso igual ou maior que 100bat/min; i) abdômen e trato digestivo: anormalidades da parede (ex: hérnias, fístulas), verificadas à inspeção ou palpação; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves (ex: doença de Chagas, calazar, malária, amebíase extra intestinal); micoses profundas, história de cirurgia significativa ou ressecções importantes; doenças hepáticas e pancreáticas; lesões do trato gastrointestinal; distúrbios funcionais, desde que significativos; tumores benignos e malignos; presença de ascite, hepatite e ou esplenomegalia, tumores ou qualquer doença crônica do aparelho digestivo; j) aparelho gênito-urinário: anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias; tumores; infecções e outras lesões demonstráveis no exame de urina; criptorquidia; varicocele volumosa e ou dolorosa; estão excetuados a hipospádia e o testículo único, desde que este não resulte de criptorquidia do outro testículo, presença de qualquer tipo de hérnia, e hidrocele; k) aparelho osteo-mio-articular: doenças e anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásicas e traumáticas; desvios ou curvaturas anormais e significativas da coluna vertebral; deformidades ou qualquer alteração na estrutura normal das mãos e dos pés; próteses cirúrgicas e sequelas de cirurgia; e, ainda, no caso de pé plano e curvatura discreta da coluna vertebral, poderá ser solicitado parecer especializado para avaliação de sintomas, distúrbios funcionais orgânicos e vício postural; l) doenças metabólicas e endócrinas: “Diabetes mellitus”; tumores. Hipotalâmicos e hipofisários; disfunção tiroideana sintomática; tumores da tiroide, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; tumores de suprarrenal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal,emdesacordo com a idade cronológica; m) sangue e órgãos hematopoiéticos: alterações do sangue e órgãos hematopoiéticos significativas, varizes; presença de doença infecto contagiosa detectada por meio de exames de sangue e avaliação clínica; anemia, com nível de hemoglobina inferior a 12 g% e ou hematócrito inferior a 34%; número de leucócitos inferior a 3.500/mm3 ou superior a 13.000/mm3; glicemia de jejum para homens de 70 a100 mg/dl, e de jejum para mulheres de 60 a100 mg/dl, ALT superior a 2 (duas) vezes o valor máximo de referência da normalidade; n) doenças neuropsiquiátricas: distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias e fraquezas musculares; além disso, será avaliada cuidadosamente a história para detectar síndromes convulsivas, distúrbios de consciência, distúrbios comportamentais e de personalidade, transtornos mentais associados ao alcoolismo, abuso de substâncias psicoativas, psicoses, estados paranoicos e transtornos de personalidade; o) tumores e neoplasias: qualquer tumor maligno; tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo ou comprometimento estético importante; p) doenças sexualmente transmissíveis: serão toleradas cicatrizes sorológicas para lues; q) condições ginecológicas: neoplasias; coforite; cistos ovarianos não funcionais; salpingite, lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas, exceto insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida; anormalidades congênitas; mastites específicas, tumorações da mama; r) proporcionalidade de peso e altura: Índice de Massa Corpórea (IMC) situado fora dos parâmetros estabelecidos neste Edital; s) cirurgias: gastrectomia, lobectomia, esplenectomia, esofagoplastia, nefrectomia ou qualquer cirurgia mutiladora; t) toxicológico: constatação de presença dos seguintes grupos de drogas e seus metabólitos que causam dependência química e psíquica de qualquer natureza: Canabinoides e seus derivados, Cocaína e seus metabólitos, (Benzoilecgonina, Anidroecgonina Metil-Ester(AEME)- crack, Cocaetileno, Norcocaína), Opiácios (6MAM-Acetilcodeína, Acetilmorfina, Diacetilmorfina-(heroína), Codeína, Dihidrocodeína, Morfina), Fenciclidina (PCP), Anfetaminas, Metanfetaminas como MDA, MDEA, MDMA(ecstasy), MDBD, Benzodiazepínicos, (Alprazolam, Diazepam, Lorazepam, Midazolam, Nordiazepam,Temazepam). 9.10. Será incapacitado todo candidato que tiver sido submetido à cirurgia de obesidade há menos de 2 anos da data da inspeção de saúde. 9.11. Constatada a gravidez no exame de saúde, a candidata deverá apresentar na data marcada para a realização das provas de aptidão física, parecer cardiológico e declaração médica, emitidos em prazo não superior a 15 (quinze) dias, assegurando que pode ser submetida aos exames de capacitação física. 9.11.1. Em caso de omissão da candidata quanto à sua condição de grávida ou de eventuais problemas decorrentes das informações constantes da declaração médica ou do parecer de que trata o “caput”, ficam a Prefeitura de Dourados, a Guarda Municipal, a FAPEMSe a Comissão Organizadora isentos de qualquer responsabilidade. 9.12.Emtodos os diagnósticos dos exames será respeitado o sigilo médico. 9.13. A relação dos candidatos convocados para o Exame de Saúde com o respectivo resultado expresso em “APTO” ou “INAPTO”, será divulgada por edital e publicado conforme subitem 1.2 deste edital. 9.13.1. Dos resultados do Exame de Saúde caberá recurso do candidato à Comissão Organizadoraematé 2 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados. 9.14. Os resultados dos exames entregues pelos candidatos que foram considerados aptos serão devolvidos no dia da realização doTeste deAptidão Física. 10.DOTESTEDEAPTIDÃOFÍSCIA 10.1. Serão convocados para esta fase os candidatos considerados aptos no Exame de Saúde, através de edital a ser publicado conforme subitem 1.2, contendo o dia, o horário e o local da realização do exame. 10.2. OTeste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, tem por finalidade avaliar a capacidade do candidato para suportar física e organicamente (fisiologicamente) o treinamento físico a que será submetido durante o Curso de Capacitação, assim como às exigências para o exercício do cargo. 10.3. O Teste de Aptidão Física será aplicado por Comissão Técnica habilitada, observados os procedimentos estabelecidos quanto a execução, ao tempo e ao quantitativo de exercícios realizados. 10.4.OTeste deAptidão Física será composto de Provas deAptidão Física (PAF) e o resultado será expresso pelos conceitos “APTO” e “INAPTO”, compreendendo as seguintes provas: a) abdominal tipo remador, para ambos os sexos; b) flexãoembarra fixa, somente para os candidatos do sexo masculino; c) sustentação na barra, somente para os candidatos do sexo feminino; d) corrida (12 minutos), para ambos os sexos. 10.5.Otraje usado para os exercícios físicos deverá ser o esportivo (camiseta, short de nylon ou lycra e tênis). 10.6. Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, luxações, fraturas, dentre outros) que impossibilitem a realização das provas ou diminuam a capacidade física do candidato não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado. 10.7.As provas doTeste deAptidão Física deverão ser realizadas conforme segue: ABDOMINAL-TIPOREMADOR(AMBOSOSSEXOS) 10.7.1. Posição inicial: o candidato deitará em decúbito dorsal (de costas), membros superiores estendidos acima da linha da cabeça e membros inferiores totalmente estendidos, com os calcanhares unidos e tocando no solo; 10.7.2. Execução do exercício: partindo da posição inicial, realizar sucessivas e ininterruptas flexões e extensões abdominais; no momento máximo do exercício, os membros superiores deverão estar completamente estendidos e paralelos ao s o l o e os cotovelos alinhados com os joelhos; as plantas dos pés deverão estar em contato com o solo e os calcanhares próximo aos glúteos (posição sentada); após, retornar à posição inicial; 10.7.3. O tempo para execução do exercício será de 1 (um) minuto e a quantidade mínima de movimentos completos será de 20 (vinte) para o sexo feminino e 30 (trinta) para o sexo masculino. 10.7.4. Será contado um movimento completo toda vez que o candidato voltar à posição inicial; 10.7.5. Os exercícios incompletos não serão computados; 10.7.6. Em qualquer execução de exercício que não seja conforme os parâmetros acima, a repetição não será computada; FLEXÃONABARRA(PARACANDIDATOSDOSEXOMASCULINO) 10.7.7. O material a ser utilizado para esta prova será uma barra de metal ou madeira com aproximadamente 3,0cm de diâmetro, em posição suficientemente alta para que o candidato possa ficar suspenso, sem tocar o solo, com extensão total dos membros superiores e inferiores. 10.7.8. O candidato, após assumir a posição inicial, em suspensão com os membros superiores e com os inferiores estendidos, utilizando-se da empunhadura que melhor lhe convier, pronada ou supinada, deverá iniciar o movimento do exercício partindo da posição estática, elevando seu corpo utilizando apenas a força dos membros superiores e da cintura escapular, até que o seu maxilar inferior ultrapasse a altura da barra, retornando à posição inicial. 10.7.9. O corpo não poderá balançar durante a execução do movimento, bem como a elevação do corpo não poderá ser realizada por movimentos na horizontal, sacudindo as pernas, devendo ser feita unicamente com a força dos membros Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 05 EDITAIS superiores e da cintura escapular. 10.7.10. Será contado um movimento completo cada vez que o candidato voltar à posição inicial, permanecendo suspenso e com os membros superiores estendidos. 10.7.11. Os candidatos devem realizar 2 (duas) repetições completas em no máximo 5 (cinco) minutos. 10.7.12. Após a empunhadura e suspensão do corpo não será permitida a descida da barra. A descida caracteriza interrupção da execução do exercício e será contada como tentativa. 10.7.13. O movimento incorreto ou incompleto, em desacordo com as especificações acima, não será levado em consideração para efeito de contagem da quantidade de exercícios. 10.7.14. O candidato que não realizar a quantidade mínima e ininterrupta de movimentos exigidos será considerado inapto nesta prova. SUSTENTAÇÃONABARRA- (PARACANDIDATASDOSEXOFEMININO) 10.7.15. Para execução do exercício será utilizada uma barra de metal com aproximadamente 3,0cm de diâmetro, fixada horizontalmente, em posição suficientemente alta para que o candidato possa ficar suspenso, sem tocar o solo e com extensão total dos membros superiores. 10.7.16. A candidata, após assumir a posição inicial, dependurada na barra fixa, utilizando-se da empunhadura que melhor lhe convier, pronada ou supinada, mantendo os membros superiores flexionados e o queixo ultrapassando a altura da barra, podendo receber ajuda até atingir esta posição, assim deverá ficar, suspensa, usando apenas força muscular, quando o avaliador da prova iniciará imediatamente a cronometragem de tempo, devendo a candidata permanecer na posição até o comando do avaliador para descer, que será anuncia do quando atingir o tempo mínimo exigido 10.7.17. Em caso de candidatas com altura demasiada, poderá ser aceita a flexão dos membros inferiores de forma a continuar o corpo suspenso durante a execução do exercício. 10.7.18.Acandidata não poderá receber qualquer tipo de ajuda física para manterse suspensa na posição especificada, nem apoiar o queixo na barra. 10.7.19. A candidata não poderá ceder à sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da altura da barra, antes do término do tempo mínimo exigido. 10.7.20.Otempo mínimo exigido será de 05” (cinco segundos). 10.7.21. Após pegada e a suspensão do corpo, não será permitida a descida da barra, a qual será interpretada como interrupção da execução e acarretará perda da tentativa. 10.7.22. 12.7.2.8 - A candidata que não conseguir permanecer em sustentação na posição especificada por 8” (oito segundos), terá direito a outras 2 (duas) tentativas, distintas e consecutivas. 10.7.23. 12.7.2.9 -Acandidata que não conseguir permanecer sustentada na barra por, no mínimo, 10” (dez segundos), sem sair da posição inicial, será considerada inapta nesta prova. CORRIDA-(AMBOSOSSEXOS): 10.7.24. Será realizadaemuma pista adequada para o teste; 10.7.25. Ao término do tempo de 12 minutos, o candidato deverá percorrer a distância mínima estabelecida por sexo, conforme estabelecido na tabela de avaliação abaixo: 10.7.26. No momento da largada, os candidatos serão distribuídos na pista de tal forma a percorrerem a mesma distância, de acordo com o sexo; 10.7.27. O início da corrida dar-se-á por meio de 1 (um) silvo de um apito ou de equipamento sonoro semelhante; 10.7.28. O término da prova ocorrerá com a conclusão do percurso, conforme mencionado anteriormente ou desistência do candidatoemrealizar a prova; 10.7.29.Ocandidato realizará a prova correndo, admitidas eventuais caminhadas e ou paradas, não podendo sair da pista, o que caracterizará desistência da prova; 10.7.30. O candidato será considerado “apto” nesta etapa se no tempo de 12 minutos cumprir a distância prevista no item 10.7.8. 10.7.31. Será considerado “apto” nesta fase o candidato que realizar o mínimo previstoemcada exercício. 10.7.32. Será considerado inapto o candidato que receber qualquer tipo de auxílio externo durante a execução dos movimentos dos exercícios, que não apresentar a aptidão física exigida em qualquer dos testes ou não comparecer aosTestes deAptidão Física. 10.7.33. Não será permitida a realização do Teste de Aptidão Física fora da data, horário e local estabelecidos no edital de convocação. 11.DAPROVADETÍTULOS 11.1. O candidato será convocado para a entrega da documentação relativa aos títulos, mediante edital que será divulgado conforme o subitem 1.2deste edital. 11.2. Os títulos entregues pelos candidatos serão pontuados conforme a tabela que segue: 11.3. A prova de títulos terá caráter classificatório para todos os candidatos aprovados na Prova Escritas e na Prova Prática, quando for o caso. 11.3.1. O candidato deverá entregar seus títulos conforme edital próprio a ser divulgado juntamente com a convocação, divulgado conforme o subitem 1.2 deste edital. 11.4.Acomprovação dos títulos far-se-á mediante apresentação de um documento de identificação previsto no subitem 7.3 deste edital ou por procuração pública ou particular, específica para esse fim, com firma reconhecida em cartório; e da entrega de fotocópia dos diplomas e/ou certificados de conclusão de cursos, os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega dos títulos. 11.5. Após a entrega dos títulos, estes não poderão ser substituídos ou devolvidos, nem ser acrescentado nenhum título aos já entregues. 11.6. Receberá nota zero, na avaliação de títulos, o candidato que não entregar os títulos na forma, na data e no local estipuladosemedital. 11.7. Não serão aceitos títulos entregues por via postal, fax, e-mail, condicional e/ou extemporâneo. 11.8. Os comprovantes de conclusão dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado serão aceitos apenas quando oriundos de Instituições de Ensino Superior reconhecidas e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro. 11.9. Para comprovação dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação, serão aceitos certificados ou declarações de conclusão com data de realização do curso a partir do ano de 2011, não sendo permitido o fracionamento ou a soma da carga horária deumtítulo para o mesmo item. 11.10. São consideradas informações necessárias nos documentos comprobatórios dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação: a) carga horária; b) período do curso; c) nome da Instituição com timbre ou carimbo impresso; d) assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo; e) conteúdo programático. 11.11. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor oficial e atendida a legislação nacional aplicável. 11.12. Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos, designada pela FAPEMS, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados no subitem 11.2. 11.13.Anota da prova de títulos será a soma obtida com os títulos válidos. 11.14. Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias a sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente, sem a devida autenticação ou ainda quando estes forem pré-requisitos para o cargo ao qual concorre. 11.15. Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez. 11.16. O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos dos candidatos aprovados na Prova Escrita será publicado conforme o subitem 1.2 deste edital. 12.DAAVALIAÇÃOPSICOLÓGICA 12.1.AAvaliação Psicológica tem como objetivo auxiliar na seleção de candidatos, mensurando, de forma objetiva e padronizada, identificando e quantificando escores, características e habilidades psicológicas do candidato para frequentar o Curso de Formação Profissional bem como para o exercício da profissão, de acordo com o perfil estabelecido, através do emprego de um conjunto de instrumentos e técnicas científicas, que favoreçam um prognóstico a respeito do desempenho, adaptação e adequação, ao cargo proposto, bem como no que diz respeito ao porte e uso de arma de fogo. 12.2. Neste exame serão utilizados testes psicológicos, como medidas psicométricas para medir habilidades específicas (aptidões variadas, como: atenção, memória, percepção, etc.) e inteligência geral, bem como características de estrutura de personalidade, que são indicadores que permitem ao Psicólogo avaliar, em termos de probabilidade, o potencial latente apresentado pelo candidato em questão, naquele momento da avaliação, sua capacidade para solução de problemas, além de verificar se o mesmo demonstra traços de personalidade, condições de equilíbrio e ajuste psicossocial adequados ao desempenho das atividades de policiamento desenvolvidas pela Guarda Municipal, subsidiando assim a decisão da junta de Psicólogos, pela indicação ou não de cursar o Curso de Formação Profissional. 12.3. Os instrumentos utilizados para avaliar o perfil psicológico do candidato, a fim de verificar sua capacidade de adaptação e seu potencial de desempenho positivo, serão definidos segundo os parâmetros estabelecidos pela definição do perfil psicológico, adotado como padrão pela Guarda Municipal, por meio das seguintes características e dimensões (nível) respectivas: controle emocional (elevado); ansiedade (diminuída); impulsividade (diminuída); domínio psicomotor (adequado); autoconfiança (boa); resistência à frustração (elevada); potencial de desenvolvimento cognitivo (bom); memórias auditiva e visual (boas); controle e canalização produtiva da agressividade (elevados); disposição para o trabalho (elevada); resistência à fadiga psicofísica (boa); iniciativa (adequada); potencial de liderança (adequado); capacidade de cooperar e trabalhar em grupo (boa); relacionamento interpessoal (bom); flexibilidade de conduta (adequada); criatividade (adequada); fluência verbal (bom); sinais fóbicos e disrítmicos (ausentes), atenção concentrada (boa), percepção de detalhes (boa). 12.4. Descrição das características a serem avaliadas: a) controle emocional: habilidade do candidato para reconhecer as próprias emoções, diante de um estímulo qualquer, antes que as mesmas interfiram em seu comportamento, controlando-as, a fim de que sejam manifestadas de maneira adequada no meio em que estiver inserido, devendo o candidato adaptar-se às exigências ambientais, mantendo intacta a capacidade de raciocínio; b) ansiedade: aceleração das funções orgânicas, causando agitação emocional que possa afetar a capacidade cognitiva do candidato, devido à antecipação de Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 TEMPO MASCULINO FEMININO 12 (minutos) ? 2.400m (dois mil e quatrocentos metros) ? 2.000m (dois mil metros) UNITÁRIA MÁXIMA 1 Diploma ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior. 2,0 2,0 2 Certificado ou Declaração original de curso de aperfeiçoamento ou capacitação relacionado com as atribuições do cargo ao qual concorre, com carga horária igual ou superior a 80 horas e com data de realização do curso a partir de 2011. 0,5 (por curso) 1,0 PONTUAÇÃO DE TÍTULOS ITEM TÍTULOS PONTUAÇÃO 06 EDITAIS consequências futuras. A preocupação antecipada leva a um estado de preparação física e psicológica para defender a incolumidade pessoal contra uma possível adversidade, o que deixa o indivíduo em constante estado de alerta (fase 1 do ciclo de estresse); c) impulsividade: falta de capacidade para governar as próprias emoções, caracterizando-se pela surpresa às reações e pela tendência em reagir de forma involuntária, inesperada, intensa e brusca diante de um estímulo interno ou externo sem a possibilidade de haver prévio raciocínio sobre o fator motivante do ato impulsionado; d) domínio psicomotor: habilidade sinestésico, por meio da qual o corpo movimenta-se com eficiência, atendendo com presteza às solicitações psíquicas e/ou emocionais; e) autoconfiança: atitude de autodomínio do candidato, presença de espírito e confiança nos próprios recursos, estabelecendo contatos de forma resoluta e decidida. Capacidade de reconhecer suas características pessoais dominantes e acreditar em si mesmo; f) resistência à frustração: habilidade do candidato em manter suas atividades em bom nível qualitativo e quantitativo, quando privado da satisfação de uma necessidade pessoal,emuma dada situação de trabalho ou particular; g) potencial de desenvolvimento cognitivo: grau de inteligência geral (fator G), dentro de faixa mediana padronizada para a análise, aliado à receptividade para incorporar novos conhecimentos e reestruturar conceitos já estabelecidos, a fim de dirigir adequadamente seu comportamento; h) memória auditiva e visual: capacidade para memorizar sons e imagens, tornando-os disponíveis à consciência, para a lembrança imediata, a partir de um estímulo atual; i) controle e canalização produtiva da agressividade: capacidade do candidato de controlar a manifestação da energia agressiva a fim de que a mesma não surja de forma inadequada em seu comportamento, e para que, ao mesmo tempo, possa direcioná-la à realização de atividades que sejam benéficas para si e para a sociedade, mostrando-se uma pessoa combativa; j) disposição para o trabalho: capacidade para lidar, de maneira produtiva, com tarefas sob sua responsabilidade, participando delas de maneira construtiva; k) resistência à fadiga psicofísica: aptidão psíquica e somática do candidato para suportar uma longa exposição a agentes estressores, sem sofrer danos importantes em seu organismo e sem que tais agentes interfiram na sua capacidade cognitiva; l) iniciativa: capacidade de influenciar o curso dos acontecimentos, colocando-se de forma atuante, não passiva, diante das necessidades de tarefas ou situações. Tal capacidade implica uma disposição para agir ou empreender uma ação, tomando a frenteemuma determinada situação; m) potencial de liderança: habilidade para agregar as forças latentes existentes em um grupo, canalizando-as no sentido de trabalharem de modo harmônico e coeso na solução de problemas comuns, visando atingir objetivos pré-definidos. Facilidade para conduzir, coordenar e dirigir as ações das pessoas, para que atuem com excelência e motivação, estando o futuro líder disponível para ser treinadoemsua potencialidade; n) capacidade de cooperar e trabalhar em grupo: disposição do candidato para ceder às exigências do grupo, ao mesmo tempo em que se propõe a atender às solicitações de apoio, emprestando suas habilidades em prol da realização de ações para a conclusão das tarefas, visando atingir os objetivos definidos pelos seus componentes; o) relacionamento interpessoal: capacidade de perceber e reagir adequadamente às necessidades, sentimentos e comportamentos dos outros; p) flexibilidade de conduta: capacidade de diversificar seu comportamento, de modo adaptativo, atuando adequadamente, de acordo com as exigências de cada situaçãoemque estiver inserido; q) criatividade: habilidade do candidato para tirar conclusões e revitalizar soluções antigas a que chegou pela própria experiência anterior e vivência interna, apresentando então novas soluções para os problemas existentes, procurando assim buscar formas cada vez mais eficazes de realizar ações e atingir objetivos, valendo-se dos meios disponíveis no momento; r) fluência verbal: facilidade para utilizar as construções linguísticas na expressão do pensamento, por meio de verbalização clara e eficiente, manifestando-se com desembaraço, sendo eficaz na comunicação; s) sinais fóbicos e disrítmicos: o primeiro termo diz respeito à presença de sinais de medo irracional ou patológico. O termo seguinte refere-se à presença de traços de disritmia cerebral; t) percepção de detalhes: capacidade que o indivíduo tem na preocupação com minúcias e detalhes; u) atenção concentrada: capacidade de centralizar suas atenções durante toda a duração da tarefa. 12.5.As características terão as seguintes Dimensões (Níveis): a) elevado: muito acima dos níveis medianos; b) bom: acima dos níveis medianos; c) adequado: dentro dos níveis medianos; d) diminuído: abaixo dos níveis medianos; 12.6.Oresultado deste exame será expresso pelos conceitos: a) Apto: significando que o candidato apresentou, no concurso, perfil psicológico pessoal compatível com o perfil psicológico profissional, descrito no presente Edital; b) Inapto: significando que o candidato não apresentou, no concurso, perfil psicológico pessoal compatível com o perfil psicológico profissional, descrito no presente Edital. 12.6.1. Será considerado “inapto”, e consequentemente eliminado do concurso, de acordo com o perfil estabelecido, o candidato que, após uma análise conjunta de todos os instrumentos utilizados e da junta de técnicos responsáveis pela avaliação apresentar as seguintes características: prejudiciais (controle emocional inadequado, tendência depressiva, impulsividade inadequada, agressividade inadequada, inteligência abaixo da média); indesejáveis (capacidade de análise, síntese e julgamento inadequados, ansiedade, resistência à frustração inadequada e flexibilidade inadequada); e restritivas (sociabilidade inadequada e maturidade inadequada e atenção e memória com percentuais inferiores); sendo os critérios de corte os seguintes: a) 04 características prejudiciais; b) 03 características prejudiciais e 02 indesejáveis; c) 02 características prejudiciais, 02 indesejáveis e 01 restritiva; d) 03 características indesejáveis; e) 02 características prejudiciais, 01 indesejável e/ou 01 restritivas; f) 02 características indesejáveis e 02 restritivas; g) 01 prejudicial, 02 indesejáveis e 01 restritiva. 12.7. A inabilitação na avaliação psicológica não pressupõe a existência de transtornos mentais. Indica, tão somente, que o avaliado não atende aos parâmetros exigidos para o exercício das funções. 12.8.Ainabilitação para o concurso da Guarda Municipal, quando ocorrer, produz efeitos apenas para o presente concurso, referindo-se aos padrões de adaptação e desempenho das funções a serem assumidas, em nada interferindo no que respeita ao prosseguimento do seu exercício profissional normal, na graduação que ocupe. 13.DAINVESTIGAÇÃOSOCIAL 13.1. A investigação social, de caráter eliminatório, será realizada pela Guarda Municipal e visa avaliar o procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável dos candidatos. 13.2. Diante da necessidade de definir normas disciplinares de avaliação do procedimento irrepreensível e da idoneidade moral inatacável, exigidos dos candidatos no concurso público para provimento de cargo de Guarda Municipal de 3ª Classe, a Investigação Social será realizada nos seguintes termos: 13.2.1. O procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável serão apurados por meio de investigação sobre a vida pregressa e atual do candidato, no âmbito social, funcional, civil e criminal dos candidatos inscritos no concurso público para provimento de vagas no cargo de Guarda Municipal de 3ª Classe. 13.2.2. A investigação terá início por ocasião da inscrição do candidato no concurso público, sendo que aqueles aprovados nas fases anteriores, são obrigados a manter as condições de aprovação na etapa de investigação para verificação dos antecedentes pessoais, durante todo o período do certame, cujo descumprimento implicará na exclusão do nome do candidato do Edital de Homologação do Concurso, constituindo impedimento para sua nomeação. 13.2.3. O candidato preencherá, para fins da investigação, a Ficha de Informações Confidenciais (FIC), na forma do modelo disponibilizado oportunamente. 13.2.4. Durante todo o período do concurso público o candidato deverá manter atualizados os dados informados na FIC, assim como cientificar formal e circunstanciadamente qualquer outro fato relevante para a investigação. 13.2.5. O candidato deverá apresentar, em momento definido em edital de convocação específico, os originais dos seguintes documentos, todos indispensáveis ao prosseguimento no certame: 13.2.6. Certidão de antecedentes criminais, das cidades da Jurisdição onde reside e onde residiu nos últimos cinco anos: a) da Justiça Federal; b) da Justiça Estadual ou do Distrito Federal; c) da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino; d) da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino. e) Certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; f) Certidões dos cartórios de protestos de títulos das cidades onde reside e onde residiu nos últimos cinco anos; g) Certidões dos cartórios de execução cível das cidades onde reside e onde residiu nos últimos cinco anos. 13.2.7. Somente serão aceitas certidões expedidas, no máximo, nos 90 dias anteriores à data de entrega fixadaemedital e dentro do prazo de validade específico se constante da mesma. 13.2.8. Serão desconsiderados os documentos rasurados. 13.2.9. A Guarda Municipal poderá solicitar, a qualquer tempo durante a investigação, outros documentos necessários para a comprovação de dados ou para o esclarecimento de fatos e situações envolvendo o candidato. 13.3. São fatos que afetam o procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável do candidato: a) habitualidadeemdescumprir obrigações legítimas; b) relacionamento ou exibição em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais; c) vício de embriaguez; d) uso de droga ilícita; e) prostituição; f) prática de ato atentatório à moral e aos bons costumes; g) prática habitual do jogo proibido; h) respondendo ou indiciado em inquérito policial, envolvido como autor em termo circunstanciado de ocorrência, ou respondendo a ação penal ou a procedimento administrativo-disciplinar; i) demissão de cargo público e destituição de cargo em comissão, no exercício da função pública, em qualquer órgão da administração direta e indireta, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, mesmo que com baseemlegislação especial; j) demissão por justa causa nos termos da legislação trabalhista; k) existência de registros criminais; l) declaração falsa ou omissão de registro relevante sobre sua vida pregressa; m) outras condutas que revelem a falta de idoneidade moral do candidato. 13.4. Será passível de eliminação do concurso público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que: a) deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos nos subitens 13.2.4 ao 13.2.6 deste edital, nos prazos estabelecidos nos editais específicos; b) apresentar documento ou certidão falsos; c) apresentar certidão com expedição fora do prazo previsto no subitem 13.2.7 Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 07 EDITAIS deste edital; d) apresentar documentos rasurados; e) tiver sua conduta enquadrada em qualquer das alíneas previstas subitem 13.3 deste edital; f) tiver omitido informações ou faltado com a verdade, quando do preenchimento da FIC ou de suas atualizações. 13.5. Demais informações a respeito da investigação social constarão de edital específico de convocação para essa etapa. 14.DOCURSODEFORMAÇÃOPROFISSIONAL 14.1.OCurso de Formação Profissional tem por objetivo complementar, ampliar e desenvolver o nível de conhecimento teórico-prático necessário ao futuro desempenho das atribuições relacionadas ao cargo. 14.2. O Curso de Formação Profissional será regido por normas e regras definidas por meio de edital específico publicado no Diário Oficial do Município de Dourados. 14.3. Constarão dessa publicação informações referentes à estrutura curricular (disciplinas e carga horária), critérios de frequência e assiduidade, critérios de avaliação, critérios de classificação, entre outras. 14.4. O Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, será realizado em local a ser definido pela Guarda Municipal de Dourados, em instalação e emdata a serem divulgadas posteriormente, em regime de tempo integral, com atividades que poderão ocorrer inclusive aos sábados, domingos e feriados. 14.5. Os candidatos matriculados no Curso de Formação Profissional farão jus, durante o curso, a auxílio financeiro correspondente aR$ 1.491,55. 14.6. Serão convocados para participar do Curso de Formação Profissional os candidatos aprovados e classificados no concurso público, dentro do número de vagas oferecidas no concurso público. 14.7. O Curso de Formação Profissional poderá ser ministrado em uma ou mais turmas, e a convocação para o preenchimento de cada uma destas se dará seguindo a estrita ordem de classificação da primeira fase do concurso público, em função do número de vagas oferecido para cada turma. 14.8. A convocação dos candidatos, contendo as informações e a documentação necessária para a matrícula no Curso de Formação Profissional, será publicada por meio de edital específico publicado no Diário Oficial do Município de Dourados. 14.9. Os candidatos habilitados ao Curso de Formação Profissional ficarão sujeitos ao disposto no Estatuto da Guarda Municipal e seus regulamentos. 15.DOSRECURSOS 15.1. Serão admitidos recursos quanto à omissão de nome, cargo, à opção considerada como certa nas provas objetivas (gabarito), avaliação médica, avaliação psicológica e prova de títulos. 15.2.Ocandidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação conforme o subitem 1.2 deste edital. 15.2.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 15.3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. 15.4. Após o julgamento dos pedidos de reconsideração interpostos contra o gabarito, formulação ou conteúdo de questão da Prova Escrita, os pontos relativos às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração de gabarito, por força de impugnações, essa valerá para todos os candidatos e a prova será corrigida de acordo com o novo gabarito. 15.5. Em hipótese alguma o quantitativo de questões da Prova Escrita sofrerá alteração. 15.6. As alterações de gabarito, caso ocorram, serão divulgadas em edital Específico conforme o subitem 1.2 deste edital. 16.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 16.1.Aclassificação final do concurso será feita por cargo, ordem decrescente da somatória de pontos obtidos na prova escrita objetiva e na prova de títulos, aprovados no exame de saúde, teste de aptidão física, exame psicotécnico, investigação social e curso de formação técnico profissional. 16.2. Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com observância dos seguintes critérios: a) Nos casos em que houver candidatos com mais 60 (sessenta) anos, se aplicará o parágrafo único, doArt. 27 do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior nota na matéria de Conhecimentos Específicos; c) obtiver maior nota na matéria de Língua Portuguesa; d) obtiver maior nota na matéria de Legislação; e) obtiver maior nota na matéria de Informática; f) obtiver maior nota na matéria de raciocínio lógico; g) tiver mais idade; 16.3.Odesempate será apurado através de processamento eletrônico. 16.4. O resultado do Concurso será homologado pela Prefeitura Municipal e publicado conforme o subitem 1.2 deste edital, com duas relações nominais dos aprovados por ordem de classificação no cargo, uma geral e outra dos portadores de deficiência. 17.DANOMEAÇÃOEPOSSE 17.1. Os candidatos aprovados no Concurso serão nomeados por ato do Prefeito Municipal e convocados, através de edital publicado na imprensa oficial do Município, para entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento do Cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação. 17.2. A convocação dos candidatos aprovados dar-se-á de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal, não havendo obrigatoriedade do preenchimento imediato de quaisquer das vagas oferecidas. 17.3. A posse dos candidatos que se apresentarem e comprovarem os requisitos exigidos será efetivada perante o Prefeito Municipal ou autoridade delegada. 17.4. Para tomar posse, o candidato nomeado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico-pericial, divulgado em edital próprio, realizado por junta médica indicada pela Prefeitura Municipal. 17.5. Depois de empossado, o candidato será lotado de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal. 17.6.Aposse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogado por igual período. 17.7. No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém Cargo ou função pública em órgão ou entidade da administração direta ou indireta da União Federal, de Estados, do Distrito Federal e de Municípios que cause incompatibilidade com o Cargo a que foi nomeado (art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988). 17.8. No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração de bens, que deverá ser anualmente atualizada, de acordo com o disposto no parágrafo 2º do artigo 13 da Lei nº 8429/92 – Lei de ImprobidadeAdministrativa. 17.9. Perderá a vaga respectiva, o candidato aprovado que: a) não se apresentar para tomar posse no prazo fixado pelo edital de convocação; b) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do Cargo; c) não for considerado apto no exame médico-pericial com as exigências para execução das tarefas do Cargo de nomeação; d) não apresentar a documentação comprobatória necessária para posse no Cargo. 17.10. A classificação dos candidatos com deficiência será feita separada e assegurada aos aprovados a nomeação alternada, uma para o deficiente e outra para os demais candidatos, até que sejam nomeados todos os candidatos classificados para as vagas destinadas a essa modalidade de provimento. 17.11. Os candidatos nomeados e que entrarem em exercício só adquirirão a estabilidade após a avaliação especial de desempenho ao final do período do estágio probatório, de acordo com a legislação vigente. 17.12. O candidato nomeado e empossado que não entrar no exercício será exonerado do Cargo de investidura. 18.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 18.1. O Concurso Público objeto deste edital será executado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul – FAPEMS, sendo a ela delegadas as atribuições referentes ao Concurso, pela Comissão de Concurso Público. 18.2. O candidato será o único responsável em conhecer as atribuições do Cargo e, também, as datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do Concurso Público. 18.3. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da HOMOLOGAÇÃO do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal. 18.4. Durante a vigência do Concurso, por necessidade da Prefeitura Municipal, poderão ser nomeados os candidatos aprovados, obedecida rigorosamente à ordem de classificação, considerando o quantitativo estabelecido em lei para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. 18.5. O candidato será responsável pelo preenchimento, exatidão e atualização, junto à FAPEMS, dos dados constantes em sua Ficha de Inscrição, durante a realização do Concurso, em especial do endereço residencial e, após sua classificação, junto a Prefeitura Municipal. 18.6. Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no Concurso, valendo para esse fim a publicação no órgão oficial do Município. 18.7. A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais. 18.8. Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes. 18.9. Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao concurso, através do telefone (67) 3422-2046 ou ainda pelo e-mail contato@fapems.org.br. 18.10. As disposições deste edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da divulgação do edital correspondente. 18.11. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste edital serão apreciados pela Comissão de Concurso Público. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2016. MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 08 EDITAIS ANEXO III DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONHECIMENTOSGERAIS CONHECIMENTOSESPECÍFICOS REPUBLICADOPORINCORREÇÃO EDITAL PMD/FAPEMS 001/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS Língua Portuguesa Textualidade (compreensão e interpretação de textos, gêneros e tipologias textuais). Coerência Textual. Ortografia. Semântica. Morfologia (reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais, processos de formação de palavras, mecanismos de flexão dos nomes e verbos). Colocação pronominal. Sintaxe (frase, oração e período, termos da oração, processos de coordenação e subordinação, concordância nominal e verbal, transitividade e regência de nomes e verbos, padrões gerais de colocação pronominal no português, mecanismos de coesão textual, pontuação). Concordância (nominal e verbal). Regência (nominal e verbal). Crase. Figuras e vícios de Linguagem. Reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo, variação linguística). Legislação Municipal Lei Orgânica do Município de Dourados/MS (Atualizada até a Emenda nº 63 de 29 de setembro de 2014). Regime Jurídico e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados/MS (Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007). Raciocínio Lógico Estruturas lógicas. Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas, tabelas-verdade, equivalências. Lógica de primeira ordem. Princípios de contagem e probabilidade. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Informática Conceitos básicos de informática. Uso de editores de texto e planilhas eletrônicas. Uso de Internet (navegação web, correio eletrônico). Noções de segurança (proteção de informação e Malwares). Noções de Direitos Humanos e Cidadania. Noções de Direito Constitucional (Direitos e Garantias Fundamentais). Noções Básicas de Direito Penal (Conceito de crime: elementos, consumação e tentativa, causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade, espécies de crime: dos crimes contra a pessoa, dos crimes contra o patrimônio, dos crimes contra os costumes, dos crimes contra a saúde pública, dos crimes contra a fé pública, dos crimes contra a administração pública, patrimônio público, maus tratos). Processo Penal: prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária.Abuso deAutoridade (Lei nº 4.898/65 e alterações).Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/68 e alterações), Os Três Poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário. Direitos e deveres do cidadão. Administração Pública e Segurança Pública. Lei Maria da Penha. Estatuto da Criança e do Adolescente. Legislação sobre Drogas e Entorpecentes. Noções básicas de Direito Ambiental, Crimes Ambientais, Noções Básicas de Trânsito (conceitos e definições). Sistema Nacional de Trânsito (composição e competências). Código de Trânsito Brasileiro. Educação para o trânsito. Sinalização de trânsito. Infrações. Penalidades e medidas administrativas. Registro e posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional deArmas (SINARM) e define crimes (Lei Federal nº 10.826/2003/Decreto Federal nº 5.123/2004 e demais alterações). MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos/Funções do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura do Município de Dourados/MS, de acordo com as normas e condições a seguir: 1.DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1. Os candidatos aprovados para os cargos disponíveis neste edital serão nomeados sob o Regime Jurídico previsto na legislação municipal vigente. 1.2.Adivulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público darseá pela publicação de editais nos endereços eletrônicos www.fapems.org.br, www.dourados.ms.gov.br e http://do.dourados.ms.gov.br. 1.3. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações relativas a este concurso público, bem como conhecer as normas complementares, tomando conhecimento de seu conteúdo, para posteriormente não alegar desconhecimento de qualquer tipo ou natureza. 1.4. Os horários referidos neste edital são os oficiais de Mato Grosso do Sul. 2.DOSCARGOS 2.1. Os Cargos, objeto deste Concurso e respectivo número de vagas, escolaridade, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos, atribuições e conteúdo programático constam dosAnexos I, II e III deste edital. 2.2. São requisitos básicos para o provimento do Cargo: a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do artigo 12 da Constituição Federal.; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais; d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da posse; e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo, no ato da posse; f) apresentar declaração de não acúmulo de Cargo público; g) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal; h) não possuir registro de antecedentes criminais, comprovando-se mediante apresentação de certidão negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça Estadual e Federal de jurisdição no Estado do domicilio do candidato; i) não ter sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes nem ter sofrido penalidades, junto ao órgão fiscalizador, por prática de atos desabonadores no exercício profissional, comprovado por meio de Certidão Negativa; j) comprovar registro no órgão fiscalizador. 2.3. A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar correspondente. 2.4.Aformação em curso de ensino médio será comprovada por meio de diploma ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente. 2.5. A jornada de trabalho será distribuída nos turnos diurno e/ou noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal. 2.6. A remuneração inicial correspondente ao vencimento-base para o cargo que Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 CARGO CH VAGAS MASCULINO VAGAS FEMININO REQUISITOS SALÁRIO Guarda Municipal 44 69 23 Nível médio completo com CNH AB R$ 1.491,55 ANEXO I DOS CARGOS, CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE DE VAGAS, REQUISITOS E SALÁRIOS CARGO ATRIBUIÇÕES Guarda Municipal Proteger bens, serviços e instalações, incluídos os de sua administração direta, indireta e fundacional; quando credenciado, fiscalizar, organizar e orientar o trânsito de veículos em todo o território municipal; orientar a comunidade local quanto ao direito de utilização dos bens e serviços públicos; proteger o meio ambiente e o patrimônio histórico, cultural, ecológico e paisagístico do Município; cumprir e fazer cumprir as ordens recebidas dos superiores, interagindo permanentemente com a população local com vistas a detectar seus anseios e solicitações; orientar e apoiar os turistas brasileiros e estrangeiros; colaborar nas operações de defesa civil do Município e em quaisquer outras que se fizerem necessárias; dar proteção ao patrimônio municipal e aos eventos culturais; apoiar autoridades constituídas e funcionários públicos no exercício de suas funções; dar apoio às atividades de assistência social no recolhimento de pessoas carentes; efetuar atendimento de primeiros socorros, quando necessário; dar proteção aos professores, funcionários e alunos das Escolas Públicas Municipais; dar proteção aos funcionários, usuários de Hospitais Municipais, bem como apoiar pessoas carentes que os procurem; quando credenciado, participar de operações como condutor de viaturas, zelando pelas mesmas; executar outras atribuições afins. ANEXO II DAS ATRIUIÇÕES 09 EDITAIS consta doANEXOI, deste edital. 2.7. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes nos subitens 2.2, 2.3 e 2.4 serão exigidos no ato da posse, sendo condição indispensável para esse ato. 2.8.As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade do presente concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida à ordem de classificação. 3.DASINSCRIÇÕES 3.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificarse de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo.Ainscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições do concurso estabelecidas neste edital e em seus anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 3.2. No endereço eletrônicowww.fapems.org.br será disponibilizado o Sistema de Inscrição e este edital de abertura das inscrições, contendo a regulamentação e informações referentes ao Concurso. 3.3. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.fapems.org.br, solicitada no período entre às 15h do dia 05 de fevereiro de 2016 e às 17h dia 25 de março de 2016. 3.3.1. O candidato poderá se inscrever em até dois cargos de diferentes níveis de escolaridade, sendo uma para os cargos de Nível Superior ou Fundamental Completo e outra inscrição para os Cargos de Nível Médio. 3.3.2. São informações obrigatórias para realizar a inscrição no Sistema de Inscrição: a) o número do CPF; b) o nome completo; c) o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado; d) a data de nascimento; e) o sexo; f) email; g) endereço completo; h) o cargo a que concorre; i) se necessita de atendimento especial para a realização da prova. 3.3.3. As informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de exclusiva responsabilidade dos candidatos. 3.4.Ataxa de inscrição deverá ser paga através do Boleto Bancário no valor de: a) R$ 90,00 para os cargos de nível fundamental; b) R$ 120,00 para os cargos de nível médio; c) R$ 150,00 para os cargos de nível superior. 3.4.1. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 25 de março de 2016. 3.4.2. O candidato poderá reimprimir o Boleto Bancário pelo Sistema de Inscrição do concurso. 3.4.3. O Boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários. 3.4.4. No caso de pagamento da taxa de inscrição com cheque, este somente será aceito se do próprio candidato, sendo considerada sem efeito a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo. 3.5. Os candidatos que se enquadrem nos termos dispostos na Lei nº 2.635 de 08 de janeiro de 2004 e suas alterações, poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição. 3.5.1. As solicitações de isenção poderão ser feitas SOMENTE até o dia 15 de fevereiro de 2016. 3.5.2. Para receber o benefício, os candidatos deverão comprovar que doaram sangue nos dois últimos anos, o mínimo uma vez a cada 06 (seis) meses. 3.5.3. Os candidatos devem enviar o Formulário de Solicitação de Isenção juntamente com a cópia da carteira de doador e declaração contendo as datas das doações nos últimos 2 anos. Os documentos solicitados poderão ser enviados por Correspondência comARou entregues diretamente na Fundação deApoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS - FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 – Dourados-MS CEP: 79802-011, em dias úteis de 8h às 11h e de 14h às 17h, com data de postagem ou entrega de acordo com o subitem 3.5.1 deste edital. 3.6. A FAPEMS e a COMISSÃO não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 3.7. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição. 3.8. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico. 3.9. Após o pagamento do boleto, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações quanto ao cargo escolhido pelo candidato. 3.9.1. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Prefeitura Municipal. 4. DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE INSCRIÇÕES PARA PESSOASCOMDEFICIÊNCIA 4.1. Consideram-se Pessoas com Deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas noArtigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, bem como na Súmula nº 45, da Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular). A nomenclatura de Pessoas com Deficiência dar-se-á de acordo com o Art. 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. 4.2. Aos candidatos com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso público, cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência. 4.3.As Pessoas com Deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, particularmente em seu Artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos requisitos para o cargo, ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, à nota mínima exigida para aprovação e aos comandos do Decreto Federal nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. 4.4. O candidato com deficiência deverá declarar, no ato da inscrição, que deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 4.4.1. Esta declaração atesta que o candidato está ciente das atribuições do cargo para o qual está se inscrevendo e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho das atribuições, para fins de aprovação no período de estágio probatório. 4.5. Após a aprovação no concurso, devidamente homologado, o candidato que concorreu às vagas destinadas aos candidatos com deficiência será convocado para se submeter à Junta Médica, designada pela Prefeitura Municipal, para o fim de verificar se a sua deficiência se enquadra ou não na previsão do artigo 4º e incisos do Decreto 3.298/1999. 4.5.1. O candidato que não comparecer à perícia médica ou que não for considerado candidato com deficiência pela junta médica, de acordo com a legislação concorrerá somente às vagas de ampla concorrência do cargo escolhido. 4.5.2. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação que trata o subitem 4.6. 4.5.3.Acompatibilidade ou não entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado pelo candidato será analisada durante o período do estágio probatório, na forma dos artigos 39, inciso III, e 43, §2º, do Decreto 3.298/1999. 4.6.Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria. 4.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados com estrita observância da ordem classificatória. 5. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARAREALIZARASPROVAS 5.1.Ao candidato com deficiência auditiva, física, intelectual e visual é assegurado o direito a condições especiais para fazer as provas. Tais condições não incluem atendimento domiciliar, hospitalar ou transporte. 5.1.1. O atendimento diferenciado consistirá em: fiscal ledor/transcritor; prova ampliada; acesso a mesa para cadeirante; ensalamento térreo; tempo adicional de uma hora para a realização da prova; espaço para amamentação. Ao candidato surdo será garantido o direito à prova traduzidaemLíngua Brasileira de Sinais. 5.2. Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles candidatos que cumprirem o estabelecido neste edital, observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade. 5.3. Será considerada pessoa com deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias constantes do art. 4º, do Decreto nº. 3.298, de 20/12/1989, publicado no DOU de 21/12/1989, Seção 1, alterado pelo Decreto nº. 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1, do Diário Oficial da União, de 03/12/2004. 5.4.Ocandidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá: a) Preencher o Requerimento de Atendimento Diferenciado, disponível no endereço www.fapems.org.br, especificando as condições necessárias para realizar a prova, bem como os equipamentos específicos considerando a natureza da deficiência; b) Apresentar cópia do laudo de médico especialista na sua deficiência, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores à publicação do Edital de Abertura do Processo Seletivo, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência, juntamente com o Requerimento de Atendimento Diferenciado. 5.4.1. Os documentos solicitados no subitem 5.4 poderão ser enviados por Correspondência comARou entregues diretamente na Fundação deApoio à Pesquisa, Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 10 EDITAIS ao Ensino e à Cultura de MS - FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 – Dourados-MS CEP: 79802-011, em dias úteis de 8h às 11h e de 14h às 17h até a data limite para a realização das inscrições, conforme subitem 3.3 deste edital. 5.4.2.Olaudo médico deverá atender às seguintes exigências: a) Constar o nome e o número do documento de identificação do candidato; b) Constar o nome, o número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pelo laudo; c) Descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a sua causa provável, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID); d) Constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações. 5.4.3. O laudo médico valerá somente para este certame, não podendo ser devolvido. 5.5.Acandidata lactante, que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova escrita, deverá, no dia da prova, comparecer com um adulto, que deverá entregar cópia de documento oficial com foto, responsabilizando-se pela guarda da criança, sendo realizado o registroemata. 5.6. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. Contudo, nesse caso, o tempo de prova não será estendido. 5.7. No momento da amamentação, ficarão presentes somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência do acompanhante. 6.DACONFIRMAÇÃODAINSCRIÇÃO 6.1.Apublicação das inscrições deferidas, local e horário da prova escrita dar-seão através de edital divulgado conforme o subitem 1.2 deste edital. 6.2. Os eventuais erros cadastrais (nome e identidade) deverão ser corrigidos no Sistema de Inscrição, exceto quanto à omissão do nome e indeferimento da inscrição. 7.DASPROVAS 7.1.Oconcurso constará de: a) Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; b) Teste de Aptidão Física para os cargos de Agente de Controle de Bloqueio e Agente de Controle deVetores de Campo. c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos de Nível Médio e Superior. 7.2. As provas serão de responsabilidade técnica e operacional da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS – FAPEMS e estarão sob a coordenação geral da Comissão do Concurso. 7.3. Os documentos aceitos como identificação dos candidatos quando convocados, para realização das provas, são os seguintes: carteiras de identidade expedidas pelos Institutos de Identificação das Secretarias de Segurança Pública; pelos Comandos Militares; carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); Carteira Nacional de Habilitação; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 7.3.1. Os documentos de identificação deverão estar dentro do prazo de validade, quando for o caso. 7.4. Para a realização das provas deste Concurso, os candidatos serão convocados através de edital conforme o subitem 1.2 deste edital. 8.DASPROVASESCRITAS 8.1.AProva Escrita Objetiva será aplicada no Município de Dourados/MS no dia 10 de abril de 2016, com duração de 5 (cinco) horas. 8.1.1. No período matutino, para todos os cargos de nível Fundamental Completo e Superior; 8.1.2.Noperíodo vespertino, para todos os cargos de nível Médio. 8.2. Os conteúdos, número de questões, valor da questão e pontuação máxima são os constantes nos quadros seguintes: 8.3.AProva de Redação para os cargos de Nível Superior terá valor de 0 (zero) a 30 (trinta) pontos e exigirá do candidato a elaboração de um texto dissertativoargumentativo sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política, com, no mínimo, 15 (quinze) e, no máximo, 30 (trinta) linhas. A prova poderá apresentar a opção de escolha do gênero a ser produzido. Nessa prova, o candidato deverá demonstrar capacidade de selecionar, integrar, sintetizar informações e produzir um texto escrito ajustando-o ao tema proposto, ao gênero escolhido, à tipologia solicitada e às adequações de uso da língua escrita. 8.4. A avaliação da redação será realizada por banca que observará aspectos característicos da situação de produção do texto/gênero/tipologia, considerando o quadro a seguir, sendo que a nota do candidato será a soma dos pontos adquiridos em cada Habilidade/Competência e Nível apresentados a seguir: 8.5. O candidato terá a sua redação ZERADA, caso este se enquadre em um ou mais dos critérios a seguir: a) não produzir a tipologia textual solicitada; b) fugir à temática proposta; c) apresentar, na Prova de Redação, qualquer marca, desenho ou identificação; d) entregar a Prova de Redaçãoembranco; e) apresentar a redação com letra ilegível ou muito miúda dificultando a leitura; f) apresentar a redação com espaçamento excessivo entre letras, palavras, linhas, parágrafos e margens, com a intenção de preenchimento do quantitativo de linhas exigido; g) apresentar a redação com códigos alheios à Língua Portuguesa escrita; h) apresentar a redação apenas com números, escrita a lápis, ou a tinta, em cor diferente da azul ou preta; i) escrever impropérios e/ou desrespeitar os valores humanos considerando a diversidade cultural. 8.6. Somente serão corrigidas as redações dos candidatos que obtiverem 50% da pontuação da prova escrita objetiva. 8.7. Os locais de provas serão divulgados em edital conforme o subitem 1.2 deste edital. 8.7.1.São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação de seu local Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 MATÉRIA NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DA QUESTÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA LÍNGUA PORTUGUESA 20 3,5 70 MATEMÁTICA 10 3,0 30 TOTAL 30 - 100 MATÉRIA NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DA QUESTÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA LÍNGUA PORTUGUESA 10 4 40 MATEMÁTICA 10 2 20 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 10 4 40 TOTAL 30 - 100 NÍVEL FUNDAMENTAL Motorista e Vigia Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Odontologia, Agente de Controle de Bloqueio, Agente de Controle de Vetores de Campo e Agente de Zoonoses MATÉRIA NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DA QUESTÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA LÍNGUA PORTUGUESA 15 2 30 RACIOCÍNIO LÓGICO 5 1 5 INFORMÁTICA 10 1,5 15 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5 1 5 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 15 3 45 TOTAL 50 - 100 MATÉRIA NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DA QUESTÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA LÍNGUA PORTUGUESA 25 1 25 INFORMÁTICA 15 1 15 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 10 1 10 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 20 2,5 50 *REDAÇÃO - - 30 TOTAL 70 - 130 MATÉRIA NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DA QUESTÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA LÍNGUA PORTUGUESA 25 1 25 INFORMÁTICA 15 1 15 LEGISLAÇÃO 10 1 10 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 20 2,5 50 *REDAÇÃO - - 30 TOTAL 70 - 130 Profissional do Magistério Municipal - Professor Coordenador, Professor de Anos Iniciais, Professor de Arte, Professor de educação física, Professor de Educação Infantil e Professor Intérprete NÍVEL SUPERIOR NÍVEL MÉDIO Habilidades/Competências Níveis Pontuação Fraco 1 Regular 3 Bom 6 Muito Bom 10 Fraco 1 Regular 3 Bom 6 Muito Bom 10 Fraco 1 Regular 3 Bom 6 Muito Bom 10 30 Considera o tema proposto e desenvolve o texto com dados, informações, conceitos pertinentes e argumentos consistentes, para defesa coerente do ponto de vista escolhido, na estrutura dissertativoargumentativo. Articula as partes do texto utilizando recursos coesivos adequados para organização das ideias na construção da argumentação. Demonstra domínio da norma culta da língua escrita, sem desvios gramaticais e obedece às convenções da escrita. Total de Pontos 11 EDITAIS de realização da prova e o comparecimento no horário determinado; 8.7.2. A prova escrita objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e compreenderá as matérias cujos conteúdos programáticos são os constantes doAnexo III, deste edital; 8.7.3. Cada questão das Provas Escritas Objetivas será composta de cinco alternativas, sendo somente uma correta; 8.7.4.Anota de cada candidato na prova escrita será calculada pela soma das notas obtidasemcada matéria que compõe a prova; 8.7.5. Serão considerados reprovados os candidatos que: a) obtiverem nota zeroemqualquer matéria; b) obtiverem rendimento nas Provas Escritas Objetivas e Provas Práticas, quando for o caso, inferior a50%(cinquenta) do valor total das mesmas. 8.8.Ocandidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade previsto no subitem 7.3 deste edital, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha. 8.9. O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que prestar prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início. 8.10. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário oficial de Mato Grosso do Sul fixado para o seu início. 8.11. Não haverá 2ª (segunda) chamada para a prova, nem realização desta fora da data, horário e local estabelecidos. O candidato que não comparecer para a realização da prova no dia, no local e no horário determinados em edital estará automaticamente eliminado do certame. 8.12. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identificação original, na forma definida no subitem 7.3 deste edital, não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado da seleção. 8.12.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 8.12.2. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador, colhendo a impressão digital para análise por especialistas em identificação. 8.13. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ou certificados de reservista, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos de “não alfabetizado”, infantil, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 8.14. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante o período de realização das provas. Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, estes poderão ser recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final da prova. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. 8.14.1. Não será permitido o uso de qualquer tipo de acessório que cubra a cabeça e/ou as orelhas dos candidatos; 8.14.2.AFAPEMS não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, tampouco por qualquer danificação neles ocorridas. 8.15.Ocandidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica. 8.16. Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras. 8.17. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova: a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, códigos, manuais, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e com os candidatos; e) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização; f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo portando a folha de resposta; h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova e no cartão respostas; i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceirosemqualquer etapa da seleção. 8.18. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do certame. 8.19. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da provaemrazão de afastamento de candidato da sala de prova. 8.20. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação. 9.TESTEDEAPTIDÃOFÍSICA(TAF) 9.1. Os candidatos serão convocados para ateste de aptidão física por meio de edital conforme o subitem 1.2 deste edital. 9.2. O teste de aptidão física, de caráter eliminatório, será realizado no município de Dourados/MS, obrigatoriamente, para os candidatos concorrentes aos cargos de Agente de Controle de Bloqueio e Agente de Controle de Vetores de Campo, aprovados na prova escrita objetiva, na proporção de 03 (três) candidatos por vaga. 9.2.1. Ocorrendo empate na pontuação da prova escrita objetiva, serão convocados todos aqueles que obtiverem a mesma pontuação. 9.3. O Teste de Aptidão Física, será realizado por profissionais contratados pela FAPEMS e visa avaliar a capacidade do candidato para suportar, física e organicamente (biologicamente) às exigências para o exercício do cargo. 9.4. O Teste de Aptidão Física compreenderá a modalidade de corrida para ambos os sexos. 9.4.1. O candidato poderá realizar o teste andando ou correndo partindo do início da sua raia podendo, posteriormente, continuar o teste na raia que melhor lhe convier. 9.4.2. Ao término do tempo de 12 (doze) minutos a distância percorrida deverá estar de acordo com a tabela a seguir: 9.4.3. Não serão admitidas novas tentativas para este exercício. 9.5. Não haverá segunda chamada para o teste de aptidão física e nem realização das mesmas fora da data, horário e local estabelecidos. 9.6. O resultado da prova prática será expresso pelo conceito “APTO” e “INAPTO” e será publicado conforme o subitem 1.2 deste edital. 9.7.Ocandidato deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados em edital próprio, com roupa apropriada para a prática de educação física, munido do documento de identidade original e de atestado médico original específico para tal fim. 9.7.1. O atestado médico deverá conter, expressamente, a informação de que o candidato está apto, na data de realização do exame, a realizar a prova de capacidade física do concurso público. 9.7.2. O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação do candidato para o início da prova. Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem anterior. 9.7.3. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico será impedido de realizar os testes, sendo, consequentemente, eliminado do concurso. 9.8. Demais informações a respeito do teste de aptidão física constarão de edital específico de convocação para essa fase. 10.DAPROVADETÍTULOS 10.1. O candidato será convocado para a entrega da documentação relativa aos títulos, mediante edital que será divulgado conforme o subitem 1.2 deste edital. 10.2. Os títulos entregues pelos candidatos serão pontuados conforme a tabela que segue: Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 TEMPO MASCULINO FEMININO 12 (minutos) Mínimo de 2.000m (dois mil metros) Mínimo de 1.600m (mil e seiscentos metros) UNITÁRIA MÁXIMA 1 Diploma ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior. 2,0 2,0 2 Certificado ou Declaração original de curso de aperfeiçoamento ou capacitação relacionado com as atribuições do cargo ao qual concorre, com carga horária igual ou superior a 20 horas e com data de realização do curso a partir de 2011. 0,5 (por curso) 1,0 NÍVEL MÉDIO ITEM TÍTULOS PONTUAÇÃO UNITÁRIA MÁXIMA 1 Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação em doutorado relacionado ao cargo. 3,0 3,0 2 Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação em mestrado relacionado ao cargo. 2,0 2,0 3 Certificado ou Declaração original de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização (mínimo 360 horas) relacionado ao cargo. 1,0 1,0 4 Certificado ou Declaração original de curso de aperfeiçoamento ou capacitação relacionado com as atribuições do cargo ao qual concorre, com carga horária igual ou superior a 40 horas e com data de realização do curso a partir de 2011. 0,5 (por curso) 1,0 NÍVEL SUPERIOR ITEM TÍTULOS PONTUAÇÃO 12 EDITAIS 10.3. A prova de títulos terá caráter classificatório para todos os cargos de Nível Médio e Nível Superior, concorrendo apenas os candidatos aprovados na Prova Escritas e na Prova Prática, quando for o caso. 10.3.1. O candidato deverá entregar seus títulos conforme edital próprio a ser divulgado juntamente com a convocação, divulgado conforme o subitem 1.2 deste edital. 10.4.Acomprovação dos títulos far-se-á mediante apresentação de um documento de identificação previsto no subitem 7.3 deste edital ou por procuração pública ou particular, específica para esse fim, com firma reconhecida em cartório; e da entrega de fotocópia dos diplomas e/ou certificados de conclusão de cursos, os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega dos títulos. 10.5. Após a entrega dos títulos, estes não poderão ser substituídos ou devolvidos, nem ser acrescentado nenhum título aos já entregues. 10.6. Receberá nota zero, na avaliação de títulos, o candidato que não entregar os títulos na forma, na data e no local estipuladosemedital. 10.7. Não serão aceitos títulos entregues por via postal, fax, e-mail, condicional e/ou extemporâneo. 10.8. Os comprovantes de conclusão dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado serão aceitos apenas quando oriundos de Instituições de Ensino Superior reconhecidas e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro. 10.9. Para comprovação dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação, serão aceitos certificados ou declarações de conclusão com data de realização do curso a partir do ano de 2011, não sendo permitido o fracionamento ou a soma da carga horária deumtítulo para o mesmo item. 10.10. São consideradas informações necessárias nos documentos comprobatórios dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação: a) carga horária; b) período do curso; c) nome da Instituição com timbre ou carimbo impresso; d) assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo; e) conteúdo programático. 10.11. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor oficial e atendida a legislação nacional aplicável. 10.12. Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos, designada pela FAPEMS, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados no subitem 10.2. 10.13.Anota da prova de títulos será a soma obtida com os títulos válidos. 10.14. Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias a sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente, sem a devida autenticação ou ainda quando estes forem pré-requisitos para o cargo ao qual concorre. 10.15. Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez. 10.16. O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos dos candidatos aprovados na Prova Escrita será publicado conforme o subitem 1.2 deste edital. 11.DOSRECURSOS 11.1. Serão admitidos recursos quanto à omissão de nome, cargo, à opção considerada como certa nas provas objetivas (gabarito) e títulos. 11.2.Ocandidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente ao da publicação conforme o subitem 1.2 deste edital. 11.2.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h às 17h do dia destinado a essa finalidade. 11.3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. 11.4. Após o julgamento dos pedidos de reconsideração interpostos contra o gabarito ou conteúdo de questão da Prova Escrita, os pontos relativos às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração de gabarito, por força de impugnações, essa valerá para todos os candidatos e a prova será corrigida de acordo com o novo gabarito. 11.5. Em hipótese alguma o quantitativo de questões da Prova Escrita sofrerá alteração. 11.6. As alterações de gabarito, caso ocorram, serão divulgadas em edital Específico conforme o subitem 1.2 deste edital. 12.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 12.1.Aclassificação final do concurso será feita por cargo, ordem decrescente da somatória de pontos obtidos na prova escrita objetiva e na prova de títulos, aprovados na prova prática quando for o caso. 12.2. Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com observância dos seguintes critérios: a) Nos casos em que houver candidatos com mais 60 (sessenta) anos, se aplicará o parágrafo único, doArt. 27 do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior nota na matéria de Conhecimentos Específicos; c) obtiver maior nota na matéria de Língua Portuguesa; d) obtiver maior nota na matéria de Matemática, quando for o caso; e) obtiver maior nota na matéria de Informática, quando for o caso; f) obtiver maior nota na matéria de Raciocínio Lógico, quando for o caso; g) obtiver maior nota na matéria de Legislação, quando for o caso; h) tiver mais idade; 12.3.Odesempate será apurado através de processamento eletrônico. 12.4. O resultado do Concurso será homologado pela Prefeitura Municipal e publicado conforme o subitem 1.2 deste edital, com duas relações nominais dos aprovados por ordem de classificação no cargo, uma geral e outra dos portadores de deficiência. 13.DANOMEAÇÃOEPOSSE 13.1. Os candidatos aprovados no Concurso serão nomeados por ato do Prefeito Municipal e convocados, através de edital publicado na imprensa oficial do Município, para entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento do Cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação. 13.2. A convocação dos candidatos aprovados dar-se-á de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal, não havendo obrigatoriedade do preenchimento imediato de quaisquer das vagas oferecidas. 13.3. A posse dos candidatos que se apresentarem e comprovarem os requisitos exigidos será efetivada perante o Prefeito Municipal ou autoridade delegada. 13.4. Para tomar posse, o candidato nomeado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico-pericial, divulgado em edital próprio, realizado por junta médica indicada pela Prefeitura Municipal. 13.5. Depois de empossado, o candidato será lotado de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal. 13.6.Aposse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogado por igual período. 13.7. No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém Cargo ou função pública em órgão ou entidade da administração direta ou indireta da União Federal, de Estados, do Distrito Federal e de Municípios que cause incompatibilidade com o Cargo a que foi nomeado (art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988). 13.8. No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração de bens, que deverá ser anualmente atualizada, de acordo com o disposto no parágrafo 2º do artigo 13 da Lei nº 8429/92 – Lei de ImprobidadeAdministrativa. 13.9. Perderá a vaga respectiva, o candidato aprovado que: a) não se apresentar para tomar posse no prazo fixado pelo edital de convocação; b) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do Cargo; c) não for considerado apto no exame médico-pericial com as exigências para execução das tarefas do Cargo de nomeação; d) não apresentar a documentação comprobatória necessária para posse no Cargo. 13.10. A classificação dos candidatos com deficiência será feita separada e assegurada aos aprovados a nomeação alternada, uma para o deficiente e outra para os demais candidatos, até que sejam nomeados todos os candidatos classificados para as vagas destinadas a essa modalidade de provimento. 13.11. Os candidatos nomeados e que entrarem em exercício só adquirirão a estabilidade após a avaliação especial de desempenho ao final do período do estágio probatório, de acordo com a legislação vigente. 13.12. O candidato nomeado e empossado que não entrar no exercício será exonerado do Cargo de investidura. 14.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. O Concurso Público objeto deste edital será executado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul – FAPEMS, sendo a ela delegadas as atribuições referentes ao Concurso, pela Comissão de Concurso Público. 14.2. O candidato será o único responsável em conhecer as atribuições do Cargo e, também, as datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do Concurso Público. 14.3. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da HOMOLOGAÇÃO do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal. 14.4. Durante a vigência do Concurso, por necessidade da Prefeitura Municipal, poderão ser nomeados os candidatos aprovados, obedecida rigorosamente à ordem de classificação, considerando o quantitativo estabelecido em lei para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. 14.5. O candidato será responsável pelo preenchimento, exatidão e atualização, junto à FAPEMS, dos dados constantes em sua Ficha de Inscrição, durante a realização do Concurso, em especial do endereço residencial e, após sua classificação, junto a Prefeitura Municipal. 14.6. Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no Concurso, valendo para esse fim a publicação no órgão oficial do Município. Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 13 EDITAIS 14.7. A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais. 14.8. Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes. 14.9. Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao concurso, através do telefone (67) 3422-2046 ou ainda pelo e-mail contato@fapems.org.br. 14.10. As disposições deste edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da divulgação do edital correspondente. 14.11. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste edital serão apreciados pela Comissão de Concurso Público. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2016. MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 CARGOS FUNÇÕES CH VAGAS REQUISITOS SALÁRIO Agente de Serviços de Saúde I Auxiliar de Farmácia 40 1 Nível fundamental completo R$ 912,07 Agente de Serviços de Saúde I Auxiliar de Odontologia 40 5 Nível fundamental completo R$ 912,07 Agente de Serviços de Saúde III Agente de Controle de Bloqueio 40 7 Nível fundamental completo R$ 1.014,00 Agente de Serviços de Saúde III Agente de Cont. de Vetores de Campo 40 15 Nível fundamental completo R$ 1.014,00 Agente de Serviços de Saúde III Agente de Zoonoses 40 3 Nível fundamental completo R$ 1.014,00 Agente de Serviços Especializados Motorista de Veículo Pesado 40 4 Nível fundamental completo - CNH “D”. R$ 1.403,49 Auxiliar de Serviços Básicos Vigia 40 15 Nível fundamental completo R$ 848,73 CARGOS FUNÇÕES CH VAGAS REQUISITOS SALÁRIO Ass. de Apoio Institucional Cuidador Social Feminino 40 3 Nível médio completo R$ 1.403,49 Ass. de Apoio Institucional Cuidador Social Masculino 40 4 Nível médio completo R$ 1.403,49 Ass. de Serviços Administrativos Técnico Administrativo 40 27 Nível médio completo R$ 1.403,49 Ass. de Serviços Ambiental Técnico Agrícola 40 2 Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da função. R$ 1.656,87 Ass. de Apoio Educacional Escriturário 40 30 Nível médio completo R$ 1.403,49 Fiscal de Obras Fiscal de Obras 40 1 Nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação – CNH “AB”. R$ 1.403,49 Fiscal de Posturas Municipais Fiscal de Posturas Municipais 40 3 Nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação – CNH “AB”. R$ 1.403,49 Técnico de Saúde Pública I Técnico de Enfermagem 40 5 Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da função R$ 1.656,87 Técnico de Saúde Pública I Técnico de Radiologia 24h/semana 1 Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da função $ 1.656,87 Técnico de Saúde Pública II Auxiliar de Enfermagem 40 6 Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da função R$ 1.403,49 Técnico de Saúde Pública II Técnico de Higiene Dental 40 6 Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da função R$ 1.656,87 Técnico de Serviços Organizacionais Técnico de Informática 40 2 Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da função. R$ 1.656,87 Técnico de Serviços Organizacionais Técnico de Segurança do Trabalho 40 1 Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da função R$ 1.656,87 CARGOS FUNÇÕES CH VAGAS REQUISITOS SALÁRIO Auditor de Serviços da Saúde Enfermeiro 40 1 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 8.566,64 Auditor de Serviços da Saúde Farmacêutico-Bioquímico 40 1 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 8.566,64 Auditor de Serviços da Saúde Médico 40 1 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 8.566,64 Auditor de Serviços da Saúde Odontólogo 40 1 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 8.566,64 Fiscal Ambiental Fiscal Ambiental 40 3 Graduação de nível superior completo nas áreas de Engenharia Agrônoma, Engenharia Florestal, Biologia, Geografia, Gestão Ambiental e Carteira de Habilitação Categoria “AB”. R$ 3.878,02 Fiscal de Inspeção Sanitária Médico Veterinário 40 3 Graduação de nível superior completo, com habilitação em Medicina Veterinária e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 3.879,84 Gestor de Ações Ambientais Biólogo 20 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 2.346,71 Gestor de Ações Ambientais Geógrafo 20 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.900,00 Gestor de Ações Ambientais Gestor Ambiental 20 3 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 2.900,00 Gestor de Ações Ambientais Engenheiro Civil 20 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 2.900,00 Gestor de Ações Ambientais Engenheiro Químico 20 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 2.900,00 Gestor de Ações Institucionais Arte Educador 40 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 3.878,02 Gestor de Ações Institucionais Assistente Social 30 8 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 2.908,51 Gestor de Ações Institucionais Educador Físico 40 3 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 3.878,02 ANEXO I DOS CARGOS, FUNÇÕES, CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE DE VAGAS, REQUISITOS E SALÁRIOS NÍVEL FUNDAMENTAL NÍVEL MÉDIO NÍVEL SUPERIOR Gestor de Ações Institucionais Nutricionista 40 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 3.878,02 Gestor de Ações Institucionais Pedagogo 40 5 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 3.878,02 Gestor de Ações Institucionais Psicólogo 40 6 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 3.878,02 Gestor de Ações Institucionais Sociólogo 40 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 3.878,02 Gestor de Ações Institucionais Terapeuta Ocupacional 40 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 3.878,02 14 EDITAIS Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 Gestor de Obras e Projetos Engenheiro Agrônomo 20 2 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 2.346,71 Gestor de Obras e Projetos Engenheiro Civil 20 2 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 2.346,71 Gestor de Serviços Organizacionais Administrador 40 1 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 3.878,02 Gestor de Serviços Organizacionais Arquivista 40 1 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 3.878,02 Gestor de Serviços Organizacionais Contador 40 2 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 3.878,02 Profissional de Saúde Pública Enfermeiro 40 6 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 4.118,45 Profissional de Saúde Pública Fiscal de vig. Sanitária - Enfermeiro 40 1 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 4.118,45 Profissional de Saúde Pública Fiscal de vig. Sanitária - Med. Veterinário 40 1 Graduação de nível superior completo em habilitação em Medicina Veterinária e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 4.118,45 Profissional de Saúde Pública Fiscal de vig. Sanitária - Odontólogo 40 1 Graduação de nível superior completo em habilitação odontologia e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 4.118,45 Profissional de Saúde Pública Fiscal de vig. Sanitária - Sanitarista 40 1 Graduação de nível superior completo em Saúde Coletiva R$ 4.118,45 Profissional de Saúde Pública Médico Reumatologia 20 2 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Médico Proctologia 20 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Médico Cardiologia 20 5 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Médico - Dermatologia 20 4 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Médico Ortopedia e Traumatologia 20 11 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Médico Psiquiatria Geral 20 3 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Médico - Urologia 20 3 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Médico do Trabalho 20 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Médico Endocrinologista 20 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Médico Generalista 40 10 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 4.118,45 Profissional de Saúde Pública Médico Ginecologista/Obstetra 20 4 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Médico Infectologia 20 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Médico Neurologia Pediátrica 20 2 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Médico Oftalmologia 20 2 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Médico Pediatria 20 2 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Médico Pneumologia 20 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Médico Ultrassonografia 20 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Médico Veterinário 20 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Odontólogo Clínico 20 3 Nível superior completo, graduação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Odontólogo - Endodontista 20 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Odontólogo - Odontopediatria 20 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Saúde Pública Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial 20 1 Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função R$ 2.059,22 Profissional de Serviços de Saúde Assistente Social 30 1 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 2.908,51 Profissional de Serviços de Saúde Biólogo 40 1 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 3.878,02 Profissional de Serviços de Saúde Biomédico 40 1 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 3.878,02 Profissional de Serviços de Saúde Farmacêutico 40 1 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 3.878,02 Profissional de Serviços de Saúde Fisioterapeuta 40 1 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 3.878,02 Profissional de Serviços de Saúde Fonoaudiólogo 40 1 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 3.878,02 Profissional de Serviços de Saúde Nutricionista 40 2 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 3.878,02 Profissional de Serviços de Saúde Psicólogo 40 1 Graduação de nível superior completo e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. R$ 3.878,02 Professor Professor Coordenador 20 4 Curso de Licenciatura em qualquer área. R$ 1.475,54 Professor Docente - Professor de Anos Iniciais 20 105 Graduação em Pedagogia, licenciatura. R$ 1.475,54 Professor Docente - Professor de Arte 20 8 Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação específica para a disciplina e modalidade a ser concursado. R$ 1.475,54 Professor Docente - Professor de Educação Física 20 4 Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação específica para a disciplina e modalidade a ser concursado. R$ 1.475,54 Professor Docente - Professor de Educação Infantil 20 80 Graduação em Pedagogia, licenciatura. R$ 1.475,54 Professor Professor Intérprete 20 2 Graduação em Licenciatura Plena e formação em Intérprete. R$ 1.475,54 15 EDITAIS Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 CARGOS FUNÇÕES ATRIBUIÇÕES Agente de Serviços de Saúde I Auxiliar de Farmácia Presta auxílio no recebimento dos medicamentos verificando quantidade, validade e laudo; organiza os medicamentos nas prateleiras, bem como verifica sua quantidade em relação à ficha de estoque; elabora e separa as solicitações das unidades básicas de saúde, prontos socorros e medicamentos do programa de alto custo, dando baixa em suas respectivas fichas, relata as necessidades de compra quando o estoque atingir sua quantidade mínima de demanda, bem como, as validades próximas ao vencimento; auxilia na elaboração dos relatórios e pedidos de medicamentos dos programas de alto custo e dose certa, distribui medicamentos aos pacientes nas unidades básicas de saúde e atende aos pacientes do alto custo; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato; participa de programas de educação continuada. Agente de Serviços de Saúde I Auxiliar de Odontologia Desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando atividades de auxiliar de odontologia (atendente de consultório dentário) em quaisquer unidades de saúde pública, seja na unidade básica e especialidades, conforme prerrogativas da lei do exercício profissional da categoria e designações normativas pelo Gestor Municipal; executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Agente de Serviços de Saúde III Agente de Controle de Bloqueio Realizar levantamento de índice de densidade larvária; realizar pesquisa larvária e tratamento perifocal e focal de pontos estratégicos; orientar o responsável pelo ponto estratégico sobre medidas para melhoria das condições sanitárias do estabelecimento; realizar pesquisa larvária de armadilhas; orientar o morador ou responsável por estabelecimento comercial ou industrial sobre como evitar criadouros do Aedes aegypti em sua casa ou estabelecimento; realizar controle mecânico e criadouros (casa a casa), através de remoção, destruição, mudança de posição ou localização destes criadouros com a ajuda do morador; realizar, periodicamente, vistorias em imóveis especiais eliminando os criadouros potenciais existentes e orientando sobre medidas para melhoria das condições sanitárias, pois os mesmos são dotados de acúmulo de pessoas podendo dar início a uma transmissão; realizar controle químico através de aplicação de larvicida (tratamento focal) nas situações em que as medidas de controle mecânico não sejam suficientes para eliminar todos os criadouros potenciais existentes; realizar outras tarefas afins, determinadas pelo superior hierárquico. Agente de Serviços de Saúde III Agente de Controle de Vetores de Campo Realizar levantamento de índice de densidade larvária; realizar pesquisa larvária e tratamento perifocal e focal de pontos estratégicos; orientar o responsável pelo ponto estratégico sobre medidas para melhoria das condições sanitárias do estabelecimento; realizar pesquisa larvária de armadilhas; orientar o morador ou responsável por estabelecimento comercial ou industrial sobre como evitar criadouros do Aedes aegypti em sua casa ou estabelecimento; realizar controle mecânico e criadouros (casa a casa), através de remoção, destruição, mudança de posição ou localização destes criadouros com a ajuda do morador; realizar, periodicamente, vistorias em imóveis especiais eliminando os criadouros potenciais existentes e orientando sobre medidas para melhoria das condições sanitárias, pois os mesmos são dotados de acúmulo de pessoas podendo dar início a uma transmissão; realizar controle químico através de aplicação de larvicida (tratamento focal) nas situações em que as medidas de controle mecânico não sejam suficientes para eliminar todos os criadouros potenciais existentes; realizar, em casos confirmados de dengue, o bloqueio da área delimitada (esta atividade pede serviço focal) e, em seguida, realizar nebulização da mesma; realizar outras tarefas afins, determinadas pelo superior hierárquico Agente de Serviços de Saúde III Agente de Zoonoses Prevenir doenças e assegurar qualidade de vida à população; desenvolver atividades educativas no controle e prevenção de vetores e zoonoses; participar de atividades inerentes a ações básicas de saúde pública do sistema único de saúde; levantar dados sobre o local, indicadores da presença de vetores e zoonoses; atender solicitações da comunidade para controle e captura de animais; identificar, notificar e orientar pessoas envolvidas; realizar necropsia nos animais oriundos da observação e da captura para diagnóstico da raiva; supervisionar operadores de controle de zoonoses; identificar focos de roedores e insetos; selecionar e preparar os equipamentos e materiais a serem utilizados em cada tarefa; orientar quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´s, pelos componentes da equipe; realizar vistorias em áreas públicas e privadas, terrenos baldios, imóveis, indústrias, estabelecimentos comercias e afins, identificando focos de vetores; manter sobre vigilância epidemiológica a população canina e felina e outros animais expostos ao risco do vírus da raiva; reduzir a morbimortalidade por leptospirose, mediante ações sobre as populações de risco e sobre reservatórios do agente infectante na natureza; orientar a comunidade quanto aos meios de evitar a proliferação de vetores; enviar relatórios e boletim. Agente de Serviços Especializados Motorista de Veículo Pesado Conduzir caminhões, ambulâncias e camionetas para transporte de pessoas, doentes, medicamentos e materiais, observando as regras básicas de segurança de trânsito e direção preventiva, zelar pela conservação do veículo, verificando as condições de limpeza, óleo, água, combustível, bateria, pneus e sistema elétrico, e relatar as ocorrências para fins de reparos e revisões periódicas; praticar atos de primeiros socorros e conduzir ambulância no transporte de doentes e apoiar a remoção e transporte do doente de ambulância para maca; executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. ANEXO II DOS CARGOS E ATRIBUIÇÕES NÍVEL FUNDAMENTAL Auxiliar de Serviços Básicos Vigia Fazer rondas de inspeção em intervalos fixados (escalas de serviço) inclusive aos sábados, domingos e feriados nos períodos diurno e/ou noturno, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danos nos imóveis, suas instalações e materiais sob sua guarda; auxilia na manutenção da rede física da unidade onde trabalha; fiscaliza a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou portas de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade; verifica as autorizações para o ingresso nos referidos locais e veda a entrada às pessoas não autorizadas; verifica se as portas e janelas estão devidamente fechadas; leva ao conhecimento dos dirigentes da unidade onde trabalha quaisquer irregularidades verificadas, percorrendo e inspecionando as dependências do imóvel que estiver protegendo; executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno; elaboração de relatórios e pareceres técnicos. CARGOS FUNÇÕES ATRIBUIÇÕES Ass. de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Executar tarefas administrativas, operar sistemas administrativos e microcomputadores, auxiliar no desenvolvimento de planos, programas, projetos e estudos, prestar informações aos usuários, analisar e atualizar quadros demonstrativos, tabelas e gráficos, executar outras atividades afins Assistente de Apoio Institucional Cuidador Social Feminino Executar atividades sócio-educativas e administrativas nos programas e nas atividades de proteção Social diurno e noturno, em escalas de trabalho. Executar outras atividades da mesma natureza e nível de complexidade; zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa acolhida. Assistente de Apoio Institucional Cuidador Social Masculino Executar atividades sócio-educativas e administrativas nos programas e nas atividades de proteção Social diurno e noturno, em escalas de trabalho. Executar outras atividades da mesma natureza e nível de complexidade; zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa acolhida. Assistente de Serviços Ambiental Técnico Agrícola Atuar com técnicas de aplicação e regulagem de equipamentos agrícolas; orientar subordinados sobre o uso correto e seguro de defensivos agrícolas; atuar na instalação, condução e colheita de experimentos no campo, de jardinagem, paisagismo, hortifruticultura meio-ambiente e agricultura orgânica; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. NÍVEL MÉDIO 16 EDITAIS Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 Assistente de Apoio Educacional Escriturário Executar atividades relacionadas à secretaria: participar da elaboração, da execução e da avaliação do Projeto Político Pedagógico e Regimento da Unidade Escolar; participar do Conselho Escolar, do Conselho Didático Pedagógico e/ou Conselho Técnico Administrativo da Unidade Escolar; executar atividades burocráticas de administração de pessoal, material e patrimônio, de controle de frequência dos servidores, de instrução processual; organização, manutenção e atualização de registros dos servidores e alunos da Unidade Escolar; acompanhar e secretariar as reuniões; lavrar e subscrever as ata e os termos referentes à recuperação, à avaliação e aos resultados de todo o processo ensino/aprendizagem; elaborar relatórios, redigir e digitar documentos utilizando redação oficial; utilizar recursos de informática; coletar dados estatísticos; instruir os processos solicitados pelos órgãos administrativos superiores; atender os docentes, os discentes, os funcionários administrativos, os pais e a Comunidade local, prestando-lhes informações e esclarecimentos relativos à escrituração e à legislação; conhecer e manter organizada a legislação de ensino; classificar documentos, organizar arquivos de forma prática e funcional. Compete ao Assistente de Atividades Educacionais na ausência do diretor da escola, quando não houve diretor adjunto, receber e atender as questões de ordem administrativa e proceder seu encaminhamento ao titular da função. Fiscal de Obras Fiscal de Obras Fiscaliza a construção e edificação de obras particulares no território do Município e orienta técnica específica; emite autos de infração e notificações sobre essas ações; atende a contribuintes notificados nos assuntos que envolvem mapeamento e projetos; realiza fiscalização e localização de processos de construção e locação dos imóveis, contribuindo decisivamente nos teores das notificações aplicadas; arquiva e ordena projetos e mapas utilizados na respectiva área de atuação. Fiscal de Posturas Municipais Fiscal de Posturas Municipais Fiscaliza as posturas e medidas de polícia administrativa, relacionadas aos costumes, à segurança e à ordem pública, ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e feiras-livres e; orienta a emissão de autos de infração e notificações sobre essas matérias; fiscaliza horário de abertura do comércio em geral; horário de funcionamento de estabelecimento bancário; higiene das vias e logradouros públicos; diversões públicas, barracas ou aparelhos e dispositivo de diversão de logradouros públicos sem autorização; poluição sonora provocada em bares, clubes, casas noturnas e igrejas; manutenção e atualização de cadastro de feirantes; controle do horário de carga e descarga dos produtos expostos para venda Técnico de Saúde Pública I Técnico de Enfermagem Desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando atividades de nível médio em quaisquer unidades de saúde pública, seja na unidade básica, especialidades e/ou hospitalar; conforme prerrogativas da lei do exercício profissional da categoria e designações normativas pelo Gestor Municipal; executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno; elaboração de relatórios e pareceres técnicos. Técnico de Saúde Pública I Técnico de Radiologia Fazer exames radiológicos especializados acionando aparelhos de raios-X, para atender a requisições médicas ou para elucidar diagnósticos; supervisionar a realização de exames radiológicos simples, observando a técnica de execução ou as próprias chapas radiográficas, para assegurar sua nitidez e durabilidade; analisar chapas radiográficas, utilizando um negatoscópio, para elaborar o relatório elucidativo; elaborar rotinas para preparo de pacientes, observando a natureza do exame a ser realizado, para prevenir complicações e inter-corrências. Técnico de Saúde Pública II Auxiliar de Enfermagem. Desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando atividades de nível médio em quaisquer unidades de saúde pública, seja na unidade básica, especialidades e/ou hospitalar; conforme prerrogativas da lei do exercício profissional da categoria e designações normativas pelo Gestor Municipal; executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno; elaboração de relatórios e pareceres técnicos. Técnico de Saúde Pública II Técnico de Higiene Dental Realizar, sob supervisão do cirurgião-dentista, tarefas auxiliares de prevenção e promoção da saúde bucal da população. Técnico de Serviços Organizacionais Técnico de Informática Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização. Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias etc. Interpretar as mensagens exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias. Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista de tecnologia da informática, sobre qualquer falha ocorrida. Executar e controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera. Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos. Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos. Auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais. Técnico de Serviços Organizacionais Técnico de Segurança do Trabalho Controlar uso de equipamentos e materiais de segurança, observando e orientando quanto à sua correta utilização, visando à proteção dos empregados contra acidentes de trabalho; participar de campanhas de prevenção de acidentes, segurança e higiene, fixando cartazes, avisos e ministrando palestra, a fim de promover a conscientização dos empregados para os objetivos da campanha, instruir os servidores, formando grupos de emergência para combate a incêndio, segurança no trabalho e prevenção de acidentes, ministrando aulas práticas visando proporcionar ao grupo, condições de ação imediata em situações imprevistas, bem como divulgar a programação de prevenção de acidentes e/ou doenças profissionais; inspecionar as instalações físicas dos prédios, verificando o estado de conservação da construção e condições de segurança e detectando possíveis riscos de acidente de trabalho e/ou incêndio; preparar o cadastramento de acidentes, utilizando dados contidos em formulários pertinentes, emitindo relatórios e planilhas quando solicitados. CARGOS FUNÇÕES ATRIBUIÇÕES Auditor de Serviços da Saúde Aud. de Serviços de Saúde - Enfermeiro Fazer análise do sistema de desempenho dos serviços prestados e verificação do contexto normativo referente ao SUS de programação e de relatórios de gestão dos sistemas de controle, avaliação e auditoria; de sistema de informação ambulatorial e hospitalar de indicadores de morbimortalidade; de instrumentos e critérios de acreditação, credenciamento e cadastramento de serviços da conformidade dos procedimentos dos cadastros e das centrais de internação; do desempenho da rede de serviços de saúde; dos mecanismos de hierarquização, referência e contra-referência da rede de serviços de saúde, dos serviços de saúde prestados, inclusive por instituições privadas, conveniadas ou contratadas; de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares; elaboração de relatórios e pareceres técnicos Auditor de Serviços da Saúde Aud. de Serviços de Saúde – FarmacêuticoBioquímico Fazer análise do sistema de desempenho dos serviços prestados e verificação do contexto normativo referente ao SUS de programação e de relatórios de gestão dos sistemas de controle, avaliação e auditoria; de sistema de informação ambulatorial e hospitalar de indicadores de morbimortalidade; de instrumentos e critérios de acreditação, credenciamento e cadastramento de serviços da conformidade dos procedimentos dos cadastros e das centrais de internação; do desempenho da rede de serviços de saúde; dos mecanismos de hierarquização, referência e contra-referência da rede de serviços de saúde, dos serviços de saúde prestados, inclusive por instituições privadas, conveniadas ou contratadas; de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares; elaboração de relatórios e pareceres técnicos Auditor de Serviços da Saúde Aud. de Serviços de Saúde - Médico Fazer análise do sistema de desempenho dos serviços prestados e verificação do contexto normativo referente ao SUS de programação e de relatórios de gestão dos sistemas de controle, avaliação e auditoria; de sistema de informação ambulatorial e hospitalar de indicadores de morbimortalidade; de instrumentos e critérios de acreditação, credenciamento e cadastramento de serviços da conformidade dos procedimentos dos cadastros e das centrais de internação; do desempenho da rede de serviços de saúde; dos mecanismos de hierarquização, referência e contra referência da rede de serviços de saúde, dos serviços de saúde prestados, inclusive por instituições privadas, conveniadas ou contratadas; de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares; elaboração de relatórios e pareceres técnicos NÍVEL SUPERIOR 17 EDITAIS Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 Auditor de Serviços da Saúde Aud. de Serviços de Saúde - Odontólogo Fazer análise do sistema de desempenho dos serviços prestados e verificação do contexto normativo referente ao SUS de programação e de relatórios de gestão dos sistemas de controle, avaliação e auditoria; de sistema de informação ambulatorial e hospitalar de indicadores de morbimortalidade; de instrumentos e critérios de acreditação, credenciamento e cadastramento de serviços da conformidade dos procedimentos dos cadastros e das centrais de internação; do desempenho da rede de serviços de saúde; dos mecanismos de hierarquização, referência e contra referência da rede de serviços de saúde, dos serviços de saúde prestados, inclusive por instituições privadas, conveniadas ou contratadas; de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares; elaboração de relatórios e pareceres técnicos Fiscal ambiental Fiscal ambiental Atuar na fiscalização do município para atendimento de denúncias ambientais; realizar lavratura de autos de notificação, a partir de conhecimentos básicos nas áreas florestais e de agrotóxicos; atuar na área de saneamento, aplicando as legislações federal, estadual e municipal na área ambiental; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. Fiscal de Inspeção Sanitária Fiscal de Inspeção Sanitária - Med. Veterinário Realizar a inspeção sanitária, conforme legislação pertinente, em relação ás atividades de produção, comercialização, armazenagem, transporte, distribuição e exposição de alimentos; exercer a fiscalização de estabelecimentos e profissões cujas atividades estejam ligadas a saúde individual ou coletiva; supervisionar e coordenar equipes de trabalho. Gestor de Ações Ambientais Gestor Ambiental Considerada a respectiva graduação, atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, pesquisa, licenciamento, controle, gestão ou condução vinculada, executando as tarefas vinculadas ao desenvolvimento e execução de projetos de caráter interdisciplinar e interinstitucional, visando à geração, obtenção e aplicação de conhecimentos e informações técnicos-científicas; atuação no planejamento e controle e na gestão e implantação de ecossistemas protegidos ou não; planejamento, implantação e execução de trabalhos que levem ao aumento da sustentabilidade e caracterização de ecossistemas; manejo de ecossistemas e ecologia, que contribuam para o desenvolvimento de sistemas de manejo de ecossistemas e de recursos naturais, objetivando o uso produtivo conservacionista ou a preservação dos ambientes naturais, participando de ações visando preservar a qualidade ambiental com base no conceito de desenvolvimento sustentável. Gestor de Ações Ambientais Geógrafo Estudar a organização espacial por meio da interpretação e da interação dos aspectos físicos e humanos; avaliar os processos de produção do espaço, subsidiando o ordenamento territorial; participar do planejamento regional, urbano, rural, ambiental e da formulação de políticas de gestão do território; emitir laudos e pareceres técnicos; monitorar uso e ocupação da terra, vistoriar áreas em estudo, estudar a pressão antrópica e diagnosticar impactos e tendências. Gestor de Ações Ambientais Biólogo Atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, pesquisa, licenciamento, controle, gestão ou condução vinculada, executando as tarefas vinculadas ao desenvolvimento e execução de projetos de caráter interdisciplinar e interinstitucional, visando à geração, obtenção e aplicação de conhecimentos e informações técnicos-científicas; atuação no planejamento e controle e na gestão e implantação de ecossistemas protegidos ou não; planejamento, implantação e execução de trabalhos que levem ao aumento da sustentabilidade e caracterização de ecossistemas; manejo de ecossistemas e ecologia, que contribuam para o desenvolvimento de sistemas de manejo de ecossistemas e de recursos naturais, objetivando o uso produtivo conservacionista ou a preservação dos ambientes naturais, participando de ações visando preservar a qualidade ambiental com base no conceito de desenvolvimento sustentável. Gestor de Ações Ambientais Engenheiro Civil Considerada a respectiva graduação, atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, pesquisa, licenciamento, controle, executando as tarefas vinculadas ao desenvolvimento e execução de projetos ambientais de caráter interdisciplinar técnicos-científicas. Coordenação, supervisão, planejamento, orientação, vistoria e execução de tarefas inerentes às atividades de construção, restauração, reparo, reforma, operação conservação, manutenção das vias públicas; Elaboração de projetos de construção e reforma de prédios municipais, fiscalização e medição de obras públicas, realização de perícias, avaliações e emissões de laudos de obras civis em geral; Planejamento e coordenação de implantação de conjuntos habitacionais e de medidas visando ao desenvolvimento de política habitacional; de Fiscalização e execução de serviços técnicos concernentes aos problemas de erosão, recuperação de solos, conservação e recuperação da cobertura florestal para proteção de nascentes e matas ciliares e de saneamento; Controle, avaliação e fiscalização dos custos operacionais do setor de obras públicas. Gestor de Ações Ambientais Engenheiro Químico Considerada a respectiva graduação, atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, pesquisa, licenciamento, controle, executando as tarefas vinculadas ao desenvolvimento e execução de projetos ambientais de caráter interdisciplinar técnicos-científicas. Detectar problemas no processo produtivo de indústrias do município que possam prejudicar o meio ambiente; fazer análise química, física e toxicológica dos materiais industriais, que consiste, por exemplo, em detectar a presença de metais nocivos ao ser humano nas águas, produtos alimentícios e outros; tratar efluentes industriais e resíduos químicos; pesquisar novos métodos necessários para a transformação das matérias-primas em novos produtos; calcular a viabilidade técnica e econômica de processos produtivos; dar parecer e executar outras tarefas correlatas. Gestor de Ações Institucionais Arte Educador Conhecimento da legislação referente à Política de Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas aos direitos específicos (criança e adolescente, idosos, pessoas com deficiências, mulheres, dentre outros); planejar as ações em conformidade com a Política da Assistência Social; atuar em equipe interdisciplinar; contribuir com a execução dos serviços de fortalecimento de vínculos de criança, jovens. Garantir nas atividades desenvolvidas, espaços de sociabilidade e promoção dos valores. Desenvolver peças artísticas com crianças e adolescentes utilizando materiais recicláveis. Gestor de Ações Institucionais Assistente Social Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias das unidades da assistência social; Planejamento e implementação do PAIF e PAEFI, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS e CREAS; Participação na elaboração do Projeto Político-Pedagógico das Unidades de Acolhimento Institucional; Mediação de grupos de famílias do PAIF; Elaboração, junto com as famílias/indivíduos, do Plano de Acompanhamento Individual e/ou Familiar, considerando as especificidades e particularidades de cada usuário; Realização de acompanhamento especializado, por meio de atendimentos familiar, individuais e em grupo; Realização de visitas domiciliares às famílias acompanhadas pelas unidades de assistência social, quando necessário; Realização de visitas domiciliares a familiares e/ou pessoas de referência, sempre que possível, com vistas ao resgate ou fortalecimento de vínculos; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS; Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; Referenciar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, o cadastro único, os programas de transferência de renda e de inclusão produtiva, garantindo a complementariedade entre o PAIF e PAEFI e esses serviços; Articulações, discussões, planejamento e desenvolvimento de atividades com outros profissionais da rede, visando ao atendimento integral dos usuários atendidos e qualificação das intervenções; Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; Alimentação de sistema de informação e registro das ações desenvolvidas; Articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência; Realização de encaminhamentos para a rede socioassistencial, demais políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direito; Participação nas atividades de planejamento, monitoramento e avaliação dos processos de trabalho; Apoiar e acompanhar os Profissionais Cuidadores das Unidades de Acolhimento Institucional; Apoiar e orientar os Cuidadores Familiares, inclusive realizando visitas e orientação no domicílio; Participação de reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos e para planejamento das ações a serem desenvolvidas, para a definição de fluxos, instituição de rotina de atendimento e acompanhamento dos usuários, organização dos encaminhamentos, fluxos de informações e procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território; Realizar a concessão de benefícios eventuais conforme demanda das famílias dos territórios, de acordo com os parâmetros previsto na LOAS, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal. Gestor de Ações Institucionais Educador Físico Conhecimento da legislação referente a política de assistência social, direitos socioassistencial e legislações relacionados aos direitos específicos ( criança e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, dentre outros);incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que amplie o sentimento de pertinência social na comunidade, por meio de atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais, desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território,; atuar de forma interdisciplinar; contribuir com a execução dos serviços de fortalecimento de vínculos de crianças, jovens e idosos; articular ações de forma integrada às equipes de CRAS e CREAS e demais serviços socioassistenciais.; promover eventos que estimule ações que valorizem atividade física/práticas corporais; realizar o acompanhamento de práticas físico/desportivas, artístico culturais, de recreação e entretenimento; executar outras atividades pertinentes ao cargo. 18 EDITAIS Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 Gestor de Ações Institucionais Nutricionista Conhecimento de legislação referente à Política de Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislação relacionadas aos direitos específicos (criança e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, dentre outros); planejar, coordenar, executar e avaliar os programas de saúde alimentar nas diversas unidades, de Trabalho CRAS e CREAS e PROGRAMAS relacionados à Nutrição, planejar e elaborar os cardápios de acordo com as necessidades dos usuários dos CRAS e CREAS e PROGRAMAS. Calcular a quantidade de gêneros alimentícios necessários de acordo com o cardápio preestabelecido par ao fornecimento de lanches e refeições. Ministrar cursos e palestras sobre alimentação sustentável e reaproveitamento de alimentos. Acompanhar licitações no que tange a análise dos produtos e quantidades licitadas. Supervisionar o recebimento de gêneros alimentícios no local de armazenamento central e sua distribuição para as unidades de trabalho: CRAS, CREAS e PROGRAMAS. Integrar equipes multiprofissionais em unidades de trabalho, básica, especial e programas de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da administração pública. Gestor de Ações Institucionais Pedagogo Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias das unidades da assistência social; Planejamento e implementação do PAIF e PAEFI, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS e CREAS; Participação na elaboração do Projeto Político-Pedagógico das Unidades de Acolhimento Institucional; Mediação de grupos de famílias do PAIF; Elaboração, junto com as famílias/indivíduos, do Plano de Acompanhamento Individual e/ou Familiar, considerando as especificidades e particularidades de cada usuário; Realização de acompanhamento especializado, por meio de atendimentos familiar, individuais e em grupo; Realização de visitas domiciliares às famílias acompanhadas pelas unidades de assistência social, quando necessário; Realização de visitas domiciliares a familiares e/ou pessoas de referência, sempre que possível, com vistas ao resgate ou fortalecimento de vínculos; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS; Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; Referenciar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, o cadastro único, os programas de transferência de renda e de inclusão produtiva, garantindo a complementariedade entre o PAIF e PAEFI e esses serviços; Articulações, discussões, planejamento e desenvolvimento de atividades com outros profissionais da rede, visando ao atendimento integral dos usuários atendidos e qualificação das intervenções; Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; Alimentação de sistema de informação e registro das ações desenvolvidas; Articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência; Realização de encaminhamentos para a rede socioassistencial, demais políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direito; Participação nas atividades de planejamento, monitoramento e avaliação dos processos de trabalho; Apoiar e acompanhar os Profissionais Cuidadores das Unidades de Acolhimento Institucional; Apoiar e orientar os Cuidadores Familiares, inclusive realizando visitas e orientação no domicílio; Participação de reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos e para planejamento das ações a serem desenvolvidas, para a definição de fluxos, instituição de rotina de atendimento e acompanhamento dos usuários, organização dos encaminhamentos, fluxos de informações e procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território; Realizar a concessão de benefícios eventuais conforme demanda das famílias dos territórios, de acordo com os parâmetros previsto na LOAS, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal. Gestor de Ações Institucionais Psicólogo Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias das unidades da assistência social; Planejamento e implementação do PAIF e PAEFI, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS e CREAS; Participação na elaboração do Projeto Político-Pedagógico das Unidades de Acolhimento Institucional; Mediação de grupos de famílias do PAIF; Elaboração, junto com as famílias/indivíduos, do Plano de Acompanhamento Individual e/ou Familiar, considerando as especificidades e particularidades de cada usuário; Realização de acompanhamento especializado, por meio de atendimentos familiar, individuais e em grupo; Realização de visitas domiciliares às famílias acompanhadas pelas unidades de assistência social, quando necessário; Realização de visitas domiciliares a familiares e/ou pessoas de referência, sempre que possível, com vistas ao resgate ou fortalecimento de vínculos; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS; Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; Referenciar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, o cadastro único, os programas de transferência de renda e de inclusão produtiva, garantindo a complementariedade entre o PAIF e esses serviços; Articulações, discussões, planejamento e desenvolvimento de atividades com outros profissionais da rede, visando ao atendimento integral dos usuários atendidos e qualificação das intervenções; Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; Alimentação de sistema de informação e registro das ações desenvolvidas; Articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência; Realização de encaminhamentos para a rede socioassistencial, demais políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direito; Participação nas atividades de planejamento, monitoramento e avaliação dos processos de trabalho; Apoiar e orientar os Cuidadores Familiares, inclusive realizando visitas e orientação no domicílio; Apoiar e orientar os Cuidadores Familiares, inclusive realizando visitas e orientação no domicílio; Participação de reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos e para planejamento das ações a serem desenvolvidas; para a definição de fluxos; instituição de rotina de atendimento e acompanhamento dos usuários; organização dos encaminhamentos, fluxos de informações e procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território. Gestor de Ações Institucionais Sociólogo Conhecimento da legislação referente à Política de Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas aos direitos específicos (criança e adolescentes, idosos, pessoas com deficiências, mulheres, dentre outros); Atuar no gerenciamento, diagnóstico, planejamento, execução e avaliação de programas/projetos comunitários, numa perspectiva de trabalho interdisciplinar e intersetorial; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; apoio técnico e continuado aos profissionais responsáveis pelos serviços de fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território Sistematizar e produzir informações territorializadas sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos; realizar a identificação de situações de vulnerabilidade e risco dos indivíduos e famílias, permitindo que o Sistema Único de Assistência Social (Suas) desenvolva políticas de prevenção, monitoramento e adequação de serviços socioassistenciais; apoiar as atividades de planejamento, supervisão e execução dos serviços socioassistenciais; fornecer dados, indicadores e análises que contribuam para efetivação do caráter preventivo e proativo da política de assistência social, assim como para a redução dos danos; elaboração de planos e diagnósticos e na produção de análises baseadas nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais. Gestor de Ações Institucionais Terapeuta Ocupacional Executar atividades técnicas específicas de terapia ocupacional no sentido de tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas ou psíquicas; planejar e executa trabalhos criativos, manuais de mecanografia, horticultura entre outros, individuais ou em pequenos grupos, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas; programar as atividades diárias do paciente orientando o mesmo na execução dessas atividades; elaborar e aplicar testes específicos para avaliar níveis de capacidade funcional e sua aplicação; orientar a família do paciente e a comunidade quanto às condutas terapêuticas a serem observadas para sua aceitação no meio social; prestar orientação para fins de adaptação ao uso de órtese e prótese; responsabilizarse por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; dirigir, quando necessário. Gestor de Obras e Projetos Engenheiro Agrônomo Considerada a respectiva graduação, atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, pesquisa, licenciamento, controle, gestão ou condução vinculada, executando as tarefas vinculadas ao desenvolvimento e execução de projetos de caráter interdisciplinar e interinstitucional, visando à geração, obtenção e aplicação de conhecimentos e informações técnico-científicas; atuação no planejamento e controle e na gestão e implantação de ecossistemas protegidos ou não; planejamento, implantação e execução de trabalhos que levem ao aumento da sustentabilidade e caracterização de ecossistemas; manejo de ecossistemas e ecologia, que contribuam para o desenvolvimento de sistemas de manejo de ecossistemas e de recursos naturais, objetivando o uso produtivo conservacionista ou a preservação dos ambientes naturais, participando de ações visando preservar a qualidade ambiental com base no conceito de desenvolvimento sustentável. 19 EDITAIS Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 Gestor de Obras e Projetos Engenheiro Civil Coordenação, supervisão, planejamento, orientação, vistoria, fiscalização e execução de tarefas inerentes às atividades de construção, restauração, reparo, reforma, operação conservação, manutenção das vias públicas; Elaboração de projetos de construção e reforma de prédios municipais, fiscalização e medição de obras públicas, realização de perícias, avaliações e emissões de laudos de obras civis em geral; Planejamento e coordenação de implantação de conjuntos habitacionais e de medidas visando ao desenvolvimento de política habitacional; de Fiscalização e execução de serviços técnicos concernentes aos problemas de erosão, recuperação de solos, conservação e recuperação da cobertura florestal para proteção de nascentes e matas ciliares e de saneamento; Controle, avaliação e fiscalização dos custos operacionais do setor de obras públicas. Gestor de Serviços Organizacionais Administrador Planejar e organizar os serviços técnico-administrativos, a utilização de recursos humanos, materiais e financeiros; propor princípios e normas, colaborar na produtividade, eficiência e eficácia dos serviços da instituição; analisar as características da instituição, seu desenvolvimento e relações com o meio ambiente, os recursos disponíveis, as rotinas de trabalho, a fim de avaliar, estabelecer ou alterar práticas administrativas; pesquisar, analisar e propor métodos e rotinas de simplificação e racionalização dos procedimentos administrativos e seus respectivos planos e aplicação; avaliar e controlar resultados de implantação de planos e programas; avaliar e acompanhar desempenhos funcionais; elaborar relatórios técnicos e emitir pareceres em assuntos da natureza administrativa; realizar estudos específicos, visando solucionar problemas administrativos; colaborar na elaboração de subsídios para as diretrizes políticas e governamentais; acompanhar ou participar na elaboração de anteprojetos de leis, de decretos e decretosleis; participar ou desenvolver pesquisas científicas da sua área de atuação; prestar informações e esclarecimentos sobre assuntos gerais ou específicos afetos à sua área de competência; executar outras tarefas da mesma natureza e mesmo nível de dificuldade. Gestor de Serviços Organizacionais Arquivista Catalogar, administrar e classificar os documentos no arquivo público municipal. Gerenciar as informações e o acesso aos documentos no arquivo. Realizar atividades de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam produção, manutenção, conservação, divulgação e recuperação de documentos, bem como implantação e desenvolvimento de arquivos; Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos; dar acesso à informação, preparar ações educativas e culturais, planejar e realizar atividades técnico-administrativas, orientar implantação de atividades técnicas sobre assuntos arquivísticos. Gestor de Serviços Organizacionais Contador Supervisionar, coordenar e orientar a escrituração dos atos ou fatos administrativos; examinar processos de prestação de contas; auxiliar na elaboração da proposta orçamentária; acompanhar a execução orçamentária e verificar a existência de saldos nas dotações, para que as despesas possam ser autorizadas; verificar e informar a classificação das despesas de acordo com a legislação vigente; examinar, conferir e assinar os empenhos de despesas; informar, através de relatórios, sobre a situação orçamentária, financeira e patrimonial do Município; supervisionar, coordenar, orientar e conferir a elaboração e fechamento de balanços, balancetes patrimoniais, financeiros, de receita e despesa; elaborar e conferir os documentos e relatórios, da área contábil, do Balanço e Prestação de Contas anual para o Tribunal de Contas do Estado, nos prazos legais; auxiliar na elaboração de projetos de lei, leis e decretos, que dizem respeito à área orçamentária e contábil; saber interpretar e aplicar a legislação vigente, acompanhar as mudanças e novas leis; dar pareceres, quando solicitado; orientar e conferir processos de prestação de contas de auxílios e convênios; conhecer sistemas informatizados; saber operar equipamentos de informática e digitar dados; exercer as atividades e atribuições estabelecidas por normas que regulamentam a profissão; executar tarefas correlatas. Profissional de Saúde Pública Enfermeiro Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da administração pública; no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção da saúde; atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental, por meios de práticas assistenciais e/ou administrativa/gerenciais; seguir protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo Gestor Municipal, observadas as disposições legais da profissão, conforme demanda da administração pública; executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno; elaborar relatórios e pareceres técnicos. Profissional de Saúde Pública Fiscal de vig. Sanitária – Enfermeiro Participar da fiscalização no campo da higiene pública e sanitária; inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor; proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; proceder à fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos inspecionado as condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos Profissional de Saúde Pública Fiscal de vig. Sanitária - -Med. Veterinário Participar da fiscalização no campo da higiene pública e sanitária; inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor; proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; proceder à fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos inspecionado as condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos Profissional de Saúde Pública Fiscal de vig. Sanitária – Odontólogo Participar da fiscalização no campo da higiene pública e sanitária; inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor; proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; proceder à fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos inspecionado as condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos Profissional de Saúde Pública Fiscal de vig. Sanitária - -Sanitarista Participar da fiscalização no campo da higiene pública e sanitária; inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor; proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; proceder à fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos inspecionado as condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos Profissional de Saúde Pública Médico - Proctologia Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população. Profissional de Saúde Pública Médico - Cardiologia Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população. Profissional de Saúde Pública Médico - Dermatologia Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população. Profissional de Saúde Pública Médico - Ortopedia e Traumatologia Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população. 20 EDITAIS Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 Profissional de Saúde Pública Médico - Reumatologia Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população. Profissional de Saúde Pública Médico - Urologia Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população. Profissional de Saúde Pública Médico do Trabalho Realizar consultas e atendimentos médicos na área de medicina ocupacional. Tratar clientes. Implementar ações para promoção da saúde ocupacional. Coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas, adotar medidas de precaução universal de biossegurança. Executar outras atividades correlatas Profissional de Saúde Pública Médico Endocrinologista Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população. Profissional de Saúde Pública Médico Generalista Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população. Profissional de Saúde Pública Médico Ginecologia Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população. Profissional de Saúde Pública Médico Infectologia Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população. Profissional de Saúde Pública Médico Neurologia Pediátrica Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população. Profissional de Saúde Pública Médico Oftalmologia Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população. Profissional de Saúde Pública Médico Pediatria Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população. Profissional de Saúde Pública Médico Pneumologia Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população. Profissional de Saúde Pública Médico Psiquiatria Geral Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população. Profissional de Saúde Pública Médico Ultrassonografia Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população. Profissional de Saúde Pública Médico Veterinário Executar ações inerentes à profissão de acordo com protocolos normativos dos serviços públicos, principalmente nas áreas de vigilância em saúde – epidemiológica, sanitária, ambiental e CCZ (Entomologia, Controle de Vetores, Veterinária e Educação em Saúde). Planejar, coordenar, monitorar e avaliar as atividades desenvolvidas em sua área de atuação, bem como, inspeção e fiscalização, conforme demandas e/ou necessidades técnicas da administração pública municipal. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Participar das campanhas de prevenção de doenças. Desenvolver e executar programas de higiene sanitária; realizar eutanásia e necropsia animal; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; prestar a assistência técnica e sanitária aos animais sob qualquer forma; realizar o planejamento e a execução da defesa sanitária animal. Profissional de Saúde Pública Odontólogo Executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral; realizar outras atividades correlatas. Profissional de Saúde Pública Odontólogo - Endodontista Executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral; realizar outras atividades correlatas. Profissional de Saúde Pública Odontólogo - Odontopediatria Executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral; realizar outras atividades correlatas. Profissional de Saúde Pública Odontólogo (Cirurgião Bucal - Maxilo Facial) Executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral; realizar outras atividades correlatas. Profissional de Serviços de Saúde Assistente Social Atuar nos serviços de saúde identificando e analisando determinantes sociais em saúde, aplicando métodos e promovendo integração dos serviços e pessoas. Planejar, executar, monitorar e avaliar processos individuais e coletivos dos programas afins. Desenvolver ações de Educação em Saúde. Integrar equipes multiprofissionais em unidades de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da administração pública. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos. Profissional de Serviços de Saúde Biólogo Executar ações inerentes à profissão de acordo com protocolos normativos dos serviços públicos, principalmente nas áreas de vigilância em saúde - epidemiológica, sanitária, ambiental e CCZ (Entomologia, Controle de Vetores, Veterinária e Educação em Saúde); planejar, coordenar, monitorar e avaliar as atividades desenvolvidas e sua área de atuação, bem como em outros setores da administração municipal, conforme demandas e/ou necessidades técnicas; executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno; elaboração de relatórios e pareceres técnicos. 21 EDITAIS Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 Profissional de Serviços de Saúde Biomédico Efetuar análise científica, estudos e pesquisas de laboratório, visando obter informações sobre o material pesquisado; analisar e avaliar os resultados obtidos nos exames clínicos laboratoriais; estabelecer os padrões, métodos e rotinas de procedimentos para a realização dos exames processados no Laboratório; promover atualização de técnicas e metodologias laboratoriais utilizadas; fiscalizar o trabalho executado por Laboratórios contratados, para garantir a qualidade e o cumprimento das normas contratuais; executar e interpretar exames laboratoriais nos campos de microbiologia, imunologia, hematologia, bioquímica, parasitologia, citologia, análise de urina e controle de qualidade; preparar reagentes de alta complexidade; efetuar o registro de dados estatísticos objetivando o gerenciamento e controle de qualidade; avaliar e emitir pareceres técnicos; atuar junto a equipes da Área da Saúde, no assessoramento, fiscalização e vigilância sanitária e epidemiológica; coordenar as atividades dos profissionais que atuam no Laboratório efetuando o gerenciamento técnico e administrativo. Profissional de Serviços de Saúde Farmacêutico Preparar produtos farmacêuticos, segundo fórmulas estabelecidas, desenvolver estudos visando a padronização de medicamentos, bem como orientar as unidades quanto ao uso, à diluição e à armazenagem de medicamentos; manipulação de fórmulas; preparo e análise de medicamentos, execução de métodos de análise aplicáveis a materiais biológicos; exames laboratoriais, análises químicas, análises microbiológicas e imunológicas; manipulação de receituário, determinação da composição química e propriedades físicas de produtos; executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno; elaboração de relatórios e pareceres técnicos. Profissional de Serviços de Saúde Fisioterapeuta Realizar assistência ao cliente na área de promoção e proteção de saúde, prevenção de agravos, reabilitação e manutenção de saúde. Prescrever, ministrar e supervisionar Terapia Física. Planejar, executar, monitorar e avaliar processos individuais e coletivos dos programas afins. Desenvolver ações de Educação em Saúde. Integrar equipes multiprofissionais em unidades de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda de administração pública. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos. Profissional de Serviços de Saúde Fonoaudiólogo Identificar e tratar pacientes com problemas ou deficiência ligadas a comunicação oral e gráfica, empregando técnicas de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, impostação da voz e outros, para aperfeiçoar ou reabilitar a fala, através de aspectos cognitivos relacionados à elaboração do pensamento e a sua forma de expressão; utilizar técnicas para tratamento de distúrbios de origem neurológica, alterações congênitas e/ou emocionais relacionadas a linguagem, articulação, audição e comunicação; zelar pelo cumprimento das normas fixadas pela Segurança do Trabalho. Profissional de Serviços de Saúde Nutricionista Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades; planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional. Profissional de Serviços de Saúde Psicólogo Realizar assistência integral ao cliente na área de promoção e proteção de saúde, prevenção de agravos, reabilitação e manutenção de saúde. Prescrever, ministrar e supervisionar Terapia Mental. Planejar, executar, monitorar e avaliar processos individuais e coletivos dos programas afins. Desenvolver ações de Educação em Saúde. Integrar equipes Multiprofissionais em unidades de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da administração pública. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos. Professor Professor Coordenador Coordenar o planejamento e a execução das ações pedagógicas na Unidade Escolar; articular a elaboração participativa do Projeto Pedagógico da Unidade Escolar; Coordenar, acompanhar e avaliar o projeto pedagógico da escola; desenvolver e coordenar sessões de estudos junto aos professores; encaminhar para os serviços especializados, alunos que apresentem necessidades de atendimento diferenciado; implementar projetos que envolva a participação da comunidade escolar como forma de inclusão social, respeito aos direitos humanos e às diferenças; levar ao cotidiano escolar reflexões sobre a ética, os valores e o respeito ao próximo; promover reuniões individuais e em grupo com os pais dos alunos e fornecer as observações sobre a integração social do aluno na escola, bem como o seu rendimento na aprendizagem; promover junto ao corpo docente, atividades de formação continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico; organizar e conduzir as reuniões de conselho de classe, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional; articular reuniões pedagógicas, oferecendo subsídios aos professores para um trabalho pedagógico mais dinâmico e significativo; participar do Conselho Didático-pedagógico e Conselho Escolar. Professor Docente - Professor de Anos Iniciais Participar do planejamento e execução do projeto pedagógico da escola; cumprir os prazos e entrega de escrituração, orientados pela Secretaria da Escola e Coordenação Pedagógica; Tratar de assuntos atuais e de interesse dos alunos promovendo a integração nas diversas disciplinas; Proporcionar aos alunos convivência democrática, baseada no respeito e na ética; Avaliar os resultados obtidos nas ações pedagógicas, visando uma reorientação quando for o caso; analisar e divulgar os resultados de desempenho dos alunos, visando a correção de desvios no planejamento pedagógico; planejar ações de atualização e aperfeiçoamento, visando a melhoria do desempenho profissional; participar de projetos que envolvam a comunidade escolar; estabelecer com a coordenação pedagógica, recursos didáticos e propostas metodológicas, necessárias ao desenvolvimento do processo educacional, considerando o desempenho dos aluno e suas especificidades; promover ações que estimulem os alunos na utilização de recursos disponíveis para a melhoria da qualidade de ensino; promover palestras para os alunos sobre temas relevantes para a educação integral e de cidadania; participar do conselho didático pedagógico, do conselho escolar e da Associação de Pais e Mestres. Professor Docente - Professor de Arte Participar do planejamento e execução do projeto pedagógico da escola; cumprir os prazos e entrega de escrituração, orientados pela Secretaria da Escola e Coordenação Pedagógica; Tratar de assuntos atuais e de interesse dos alunos promovendo a integração nas diversas disciplinas; Proporcionar aos alunos convivência democrática, baseada no respeito e na ética; Avaliar os resultados obtidos nas ações pedagógicas, visando uma reorientação quando for o caso; analisar e divulgar os resultados de desempenho dos alunos, visando a correção de desvios no planejamento pedagógico; planejar ações de atualização e aperfeiçoamento, visando a melhoria do desempenho profissional; participar de projetos que envolvam a comunidade escolar; estabelecer com a coordenação pedagógica, recursos didáticos e propostas metodológicas, necessárias ao desenvolvimento do processo educacional, considerando o desempenho dos aluno e suas especificidades; promover ações que estimulem os alunos na utilização de recursos disponíveis para a melhoria da qualidade de ensino; promover palestras para os alunos sobre temas relevantes para a educação integral e de cidadania; participar do conselho didático pedagógico, do conselho escolar e da Associação de Pais e Mestres. Professor Docente - Professor de educação física Participar do planejamento e execução do projeto pedagógico da escola; cumprir os prazos e entrega de escrituração, orientados pela Secretaria da Escola e Coordenação Pedagógica; Tratar de assuntos atuais e de interesse dos alunos promovendo a integração nas diversas disciplinas; Proporcionar aos alunos convivência democrática, baseada no respeito e na ética; Avaliar os resultados obtidos nas ações pedagógicas, visando uma reorientação quando for o caso; analisar e divulgar os resultados de desempenho dos alunos, visando a correção de desvios no planejamento pedagógico; planejar ações de atualização e aperfeiçoamento, visando a melhoria do desempenho profissional; participar de projetos que envolvam a comunidade escolar; estabelecer com a coordenação pedagógica, recursos didáticos e propostas metodológicas, necessárias ao desenvolvimento do processo educacional, considerando o desempenho dos aluno e suas especificidades; promover ações que estimulem os alunos na utilização de recursos disponíveis para a melhoria da qualidade de ensino; promover palestras para os alunos sobre temas relevantes para a educação integral e de cidadania; participar do conselho didático pedagógico, do conselho escolar e da Associação de Pais e Mestres. Professor Docente - Professor de Educação Infantil Participar do planejamento e execução do projeto pedagógico da escola; cumprir os prazos e entrega de escrituração, orientados pela Secretaria da Escola e Coordenação Pedagógica; Tratar de assuntos atuais e de interesse dos alunos promovendo a integração nas diversas disciplinas; Proporcionar aos alunos convivência democrática, baseada no respeito e na ética; Avaliar os resultados obtidos nas ações pedagógicas, visando uma reorientação quando for o caso; analisar e divulgar os resultados de desempenho dos alunos, visando a correção de desvios no planejamento pedagógico; planejar ações de atualização e aperfeiçoamento, visando a melhoria do desempenho profissional; participar de projetos que envolvam a comunidade escolar; estabelecer com a coordenação pedagógica, recursos didáticos e propostas metodológicas, necessárias ao desenvolvimento do processo educacional, considerando o desempenho dos aluno e suas especificidades; promover ações que estimulem os alunos na utilização de recursos disponíveis para a melhoria da qualidade de ensino; promover palestras para os alunos sobre temas relevantes para a educação integral e de cidadania; participar do conselho didático pedagógico, do conselho escolar e da Associação de Pais e Mestres. Professor Professor Interprete Ministrar aulas. Promover a educação de alunos com necessidades educativas especiais ensinando-os a ler e escrever em português (braile ou libras), calcular, expressar-se, resolver problemas e as atividades da vida diária, desenvolver habilidades, atitudes e valores; desenvolver atividades funcionais e programas de estimulação essencial e de educação de jovens e adultos, avaliando as necessidades educacionais dos alunos; realizar atividades como: planejar, avaliar, elaborar materiais, pesquisar e divulgar conhecimentos da área. 22 EDITAIS ANEXO III DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVELFUNDAMENTAL CONTEÚDOSDOSCARGOSDEMOTORISTADEVEÍCULOPESADOE VIGIA CONHECIMENTOSGERAIS CONTEÚDOS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, AGENTE DE CONTROLE DE BLOQUEIO, AGENTE DE CONTROLE DE VETORES DE CAMPO E AGENTEDEZOONOSES CONHECIMENTOSGERAIS CONHECIMENTOSESPECÍFICOS NÍVELMÉDIO CONHECIMENTOSGERAIS Língua Portuguesa Textualidade (compreensão e interpretação de textos, gêneros e tipologias textuais). Coerência Textual. Ortografia. Semântica. Morfologia (reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais, processos de formação de palavras, mecanismos de flexão dos nomes e verbos). Colocação pronominal. Sintaxe (frase, oração e período, termos da oração, processos de coordenação e subordinação, concordância nominal e verbal, transitividade e regência de nomes e verbos, padrões gerais de colocação pronominal no português, mecanismos de coesão textual, pontuação). Concordância (nominal e verbal). Regência (nominal e verbal). Crase. Figuras e vícios de Linguagem. Reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo, variação linguística). Matemática Sistema de numeração decimal. As quatro operações fundamentais com números naturais. Noções de dobro e metade. Medidas (tempo, comprimento, superfície, capacidade, massa e volume). Sistema monetário brasileiro. Resolução de situaçõesproblema. Reconhecimento de figuras planas. Área e perímetro das principais figuras planas. Língua Portuguesa Textualidade (compreensão e interpretação de textos, gêneros e tipologias textuais). Coerência Textual. Ortografia. Semântica. Morfologia (reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais, processos de formação de palavras, mecanismos de flexão dos nomes e verbos). Colocação pronominal. Sintaxe (frase, oração e período, termos da oração, processos de coordenação e subordinação, concordância nominal e verbal, transitividade e regência de nomes e verbos, padrões gerais de colocação pronominal no português, mecanismos de coesão textual, pontuação). Concordância (nominal e verbal). Regência (nominal e verbal). Crase. Figuras e vícios de Linguagem. Reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo, variação linguística). Matemática Sistema de numeração decimal. As quatro operações fundamentais com números naturais. Noções de dobro e metade. Medidas (tempo, comprimento, superfície, capacidade, massa e volume). Sistema monetário brasileiro. Resolução de situaçõesproblema. Reconhecimento de figuras planas. Área e perímetro das principais figuras planas. Auxiliar de Farmácia Fármaco e medicamento. Vias de administração. Controle de entrada e saída de medicamentos e necessidades de aquisição. Cuidados a serem observados na estocagem. Dispensação de medicamentos. Reconhecimento e localização dos medicamentos. Interpretação de guias dos medicamentos. Noções de farmacologia. Noções de classificação de medicamentos quanto à classe terapêutica. Conceitos de medicamento, remédio, genérico, similar. Noções de farmacotécnica. Conceitos de fórmulas farmacêuticas. Técnicas de manipulação de medicamentos alopáticos, fitoterápicos. Vidraria utilizada em laboratório de manipulação (reconhecimento, manuseio e lavagem). Manuseio de substâncias tóxicas e cáusticas. Pesos e medidas (conhecimento das unidades de massa e de volume). Balanças usadas na farmácia. Mudanças de estado físico dos corpos. Misturas homogêneas e heterogêneas (processos de separação). Processo de esterilização. Fórmula e nomenclatura de óxidos e ácidos. Descarte do lixo farmacêutico. Resoluções ANVISA para a área farmacêutica. Noções de saúde pública. Preparação de fórmulas. Noções de higiene e segurança. Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Leitura de receitas. Higiene e Segurança no trabalho. Noções de organização e funcionamento de farmácia. Auxiliar de Odontologia Noções de saúde individual e coletiva. Recepção do Paciente: ficha clínica, organização de arquivo. Preparo e manutenção das salas de atendimento. Tipos de dentições e características. Função Dentária. Morfologia dentária. Conceitos Básicos (cárie dentária e doença periodontal). Placa bacteriana. Tártaro. Mecanismo de ação do flúor. Exame clínico (instrumentais). Esterilização e desinfecção. Complexo dentina polpa. Nomenclatura das cavidades. Prevenção e educação em saúde bucal: níveis de prevenção. Técnicas de escovação. Uso do fio dental. Dieta alimentar. Noções básicas de parasitologia e microbiologia. Dentição decídua / Dentição permanente. Fórmulas dentárias. Manipulação dos materiais utilizados. Materiais Dentários (restauradores provisórios, amálgama, resina composta, cimento de ionômero de vidro) Equipamento e instrumental em odontologia (materiais usados para exame clínico. Profilaxia Dental. Dentisteria. Radiologia (radioproteção). Filmes (componentes e armazenamento). Processamento radiográfico manual e automático. Soluções processadoras. Normas de Biossegurança (métodos de limpeza e esterilização dos materiais, desinfecção de equipamentos e superfícies, procedimentos com o lixo, lavagem das mãos). Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Imunização dos profissionais. Instrumentais Odontológicos. Organização da bandeja clínica. Agente de Controle de Bloqueio Políticas públicas de saúde no Brasil. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Princípios e diretrizes do SUS. Noções de meio ambiente (saneamento básico; poluição atmosférica e sonora; coleta, transporte e distribuição do lixo. Índice de densidade larvária. Tratamentos perifocal e focal. Noções de vigilância nutricional e de alimentos: produção, armazenagem, distribuição e qualidade de alimentos. Condições nutricionais da população em geral. Enfermidades transmitidas por alimentos. Noções das condições higiênicas sanitárias de estabelecimentos de saúde e de uso coletivo. Noções de condições de medicamentos e desinfetantes. Noções de saúde do trabalhador (equipamentos de segurança, situações de risco). Noções de saúde pública. Notificação compulsória. Imunização ativa e passiva, realização de visitas domiciliares, formação de inquéritos epidemiológicos, busca ativa, controle de zoonoses, atividades educativas referentes à prevenção e bloqueio da disseminação de doenças transmissíveis. Diretrizes Nacionais para prevenção de epidemias e controle de Dengue. Principais Leis federais, estaduais e municipais sobre vigilância sanitária. Epidemiologia. Higiene e saúde. Doenças adquiridas, transmissíveis, viroses, infecções bacterianas. Dengue e Aedes Aegypti (prevenção e controles mecânico e químico). Criadouros. Manuseio de inseticida e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Organização e operação de campo. Relatórios e boletins. Agente de Controle deVetores de Campo Sistema Único de Saúde (diretrizes e atribuições constitucionais). Leis Orgânicas da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica (conceito, princípios, financiamento, atribuições das equipes, educação permanente). Conceitos de promoção à saúde, humanização, acessibilidade, equidade, intersetorialidade, interdisciplinaridade, eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva. Vigilância Ambiental em Saúde (saneamento básico, qualidade do ar, da água e dos alimentos para consumo humano). Noções básicas de epidemiologia (índice de densidade larvária, notificação compulsória, investigação, inquérito, surto, bloqueio, epidemia, endemia, controle de agravos, tratamentos perifocal e focal). Vigilância em saúde da dengue, esquistossomose, malária, tracoma, raiva humana, leishmaniose e febre amarela. Dengue e Aedes Aegypti (prevenção e controles mecânico e químico). Criadouros. Manuseio de inseticida e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Organização e operação de campo. Diretrizes Nacionais para prevenção de epidemias e controle de Dengue. Relatórios e boletins. Agente de Zoonoses Políticas Públicas. Política Nacional de Atenção Básica. Princípios e Diretrizes do SUS. Atribuições do Agente. Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a Saúde Pública, sua prevenção e controle (diarreia, cólera, dengue, doença de chagas, esquistossomose, febre tifoide, meningite, tétano, sarampo, tuberculose, hepatites, hanseníase, difteria, diabete, hipertensão arterial, raiva, leishmaniose e outras). Visitas e vistorias. Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Métodos anticoncepcionais. Higiene corporal, higiene da água e higiene dos alimentos. Noções sobre vacinas, vacinação, imunização, período de incubação, hospedeiro, portador, transmissibilidade. Noções sobre reprodução humana (ciclo, menstruação, gestação, parto, aborto, puerpério, pré-natal). Noções sobre desenvolvimento Humano. Nutrição e Aleitamento Materno. Coleta do Lixo, tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo. Poluição ambiental e desmatamento. Medidas de controle das principais endemias (vias de transmissão, controle vetorial químico e físico, tratamento bocal e perifocal). Educação em saúde e participação comunitária. Educação ambiental, saúde pública e saneamento básico, vigilância sanitária na área de alimentos, hantavirose, controle qualidade da água, avaliação de risco ambiental e sanitário, zoonoses. Criadouros. Manuseio e uso de Equipamentos de Proteção individual (EPI). Organização e operação de campo. Diretrizes Nacionais para prevenção epidemias da e controle de Dengue. Necropsia animal. Relatórios e boletins. Língua Portuguesa Textualidade (compreensão e interpretação de textos, gêneros e tipologias textuais). Coerência Textual. Ortografia. Semântica. Morfologia (reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais, processos de formação de palavras, mecanismos de flexão dos nomes e verbos). Colocação pronominal. Sintaxe (frase, oração e período, termos da oração, processos de coordenação e subordinação, concordância nominal e verbal, transitividade e regência de nomes e verbos, padrões gerais de colocação pronominal no português, mecanismos de coesão textual, pontuação). Concordância (nominal e verbal). Regência (nominal e verbal). Crase. Figuras e vícios de Linguagem. Reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo, variação linguística). Legislação Municipal Lei Orgânica do Município de Dourados/MS (Atualizada até a Emenda nº 63 de 29 de setembro de 2014). Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dourados e das suas autarquias e fundações públicas (Lei Complementar Municipal nº 107, de 27 de dezembro de 2006 e demais alterações. Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Dourados/MS (Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007 e demais alterações). Raciocínio Lógico Estruturas lógicas. Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas, Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 23 EDITAIS tabelas-verdade, equivalências. Lógica de primeira ordem. Princípios de contagem e probabilidade. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Informática Conceitos básicos de informática. Uso de editores de texto e planilhas eletrônicas. Uso de Internet (navegação web, correio eletrônico). Noções de segurança (proteção de informação e Malwares). Cuidador Social Feminino Política Nacional de Promoção da Saúde. Conselho Tutelar. Estatuto do idoso. Estatuto da Criança e doAdolescente. Lei Orgânica deAssistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/93. Sistema Único daAssistência Social (SUAS), Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, que altera a LOAS e dispõe sobre a organização da Assistência Social. Lei Maria da Penha. Noções básicas de preparação de alimentos. Coleta e armazenamento e tipos de recipientes. Materiais utilizados na limpeza em geral. Trabalho de Cozinha: preparo de café, lanches e refeições em geral. Guarda e conservação de alimentos e medicamentos; Controle de Estoque de Material de Limpeza, de cozinha e de medicamentos. Higiene Pessoal, ambiental e de materiais de consumo. Noções básicas de cuidados com a pessoa humana idosa. Processos inflamatórios. Curativos: material utilizado, tipo de ferimentos, procedimentos, limpeza e assepsia, antissepsia e noções de primeiros socorros. Fratura e luxação. Recreação e lazer. Atividades socioeducativas e culturais. Organização do local de trabalho. Cuidador Social Masculino Política Nacional de Promoção da Saúde. Conselho Tutelar. Estatuto do idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Orgânica de Assistência Social. LOAS. Lei n. º 8.742/93. Sistema Único daAssistência Social. SUAS. Lei Nº 12.435, de 6 de julho de 2011 que altera a LOAS e dispõe sobre a organização da Assistência Social. Lei Maria da Penha. Noções básicas de preparação de alimentos. Coleta e armazenamento e tipos de recipientes. Materiais utilizados na limpeza em geral. Trabalho de Cozinha: preparo de café, lanches e refeições em geral. Guarda e conservação de alimentos e medicamentos; Controle de Estoque de Material de Limpeza, de cozinha e de medicamentos. Higiene Pessoal, ambiental e de materiais de consumo. Noções básicas de cuidados com a pessoa humana idosa. Processos inflamatórios. Curativos: material utilizado, tipo de ferimentos, procedimentos, limpeza e assepsia, antissepsia e noções de primeiros socorros. Fratura e luxação. Recreação e lazer. Atividades socioeducativas e culturais. Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do local de trabalho. Organização do local de trabalho. TécnicoAdministrativo Conhecimentos básicos de administração (conceito, campo de aplicação, características básicas das organizações, natureza, finalidade). Processo organizacional (planejamento, coordenação, direção, organização e controle). Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal). Gestão de pessoas. Administração de materiais e patrimônio. Serviço de arquivo (tipos de Arquivos, acessórios do arquivo, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento). Protocolo (recepção, classificação, registro e distribuição de documentos). Noções sobre construção e interpretação de organogramas, fluxogramas, tabelas e gráficos estatísticos. Elaboração de documentos e correspondências oficiais (relatório, ofício, edital, memorando, carta, ata, decreto, despachos, portaria, ordem de serviço, requerimento). Conhecimento das rotinas de expedição de correspondências e documentos. Formas de tratamento em correspondências oficiais. Noções de Direito Administrativo e Constitucional. Princípios que regem a Administração Pública. Direitos e Deveres do Servidor Público – Constituição Brasileira, artigos 39 a 41. Estrutura e funcionamento da Administração Pública do Município: órgãos, competências. Crimes contra a Administração Pública. Noções sobre Licitações e Contratos Administrativos (Leis 8.666/1993 e 10.520/2002): conceitos, princípios, modalidades, tipos, fases, revogação e anulação, dispensa e inexigibilidade, contratos administrativos. Organização do local de trabalho. Escriturário Conhecimentos básicos de administração (conceito, campo de aplicação, características básicas das organizações, natureza, finalidade). Processo organizacional (planejamento, coordenação, direção, organização e controle). Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal). Gestão de pessoas. Administração de materiais e patrimônio. Serviço de arquivo (tipos de Arquivos, acessórios do arquivo, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento). Protocolo (recepção, classificação, registro e distribuição de documentos). Noções sobre construção e interpretação de organogramas, fluxogramas, tabelas e gráficos estatísticos. Elaboração de documentos e correspondências oficiais (relatório, ofício, edital, memorando, carta, ata, decreto, despachos, portaria, ordem de serviço, requerimento). Conhecimento das rotinas de expedição de correspondências e documentos. Formas de tratamento em correspondências oficiais. Organização do local de trabalho. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDBnº 9.394/96 atualizada (princípios, fins e organização da Educação Nacional, níveis e modalidades de Educação e Ensino). Plano Nacional de Educação. Plano Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul. Plano Municipal de Educação do Município de Dourados/MS). TécnicoAgrícola Noções de administração rural. Noções de organizações sociais rurais. Crédito rural. Comercialização de produtos agropecuários.Agregação de valores aos produtos rurais. Indústrias rurais. Programas oficiais de apoio ao meio rural. Projetos agropecuários. Noções de legislação ambiental. Noções de meio ambiente. Uso correto de defensivos agrícolas. Características das plantas. Influências do meio ambiente no cultivo de plantas. Origem e formação dos solos. Características dos solos. Noções de correção de solo e adubação. Preparo e conservação do solo. Cultivo de plantas anuais, semiperenes e perenes (do preparo do solo à colheita). Noções para a criação de animais domésticos (bovinocultura: corte e leite, ovinos, caprinos, equinos, asininos, muares, peixes e abelhas). Noções de agrometeorologia. Alimentação de inverno. Preparo e utilização correta de silagem. Noções de suplementação na alimentação animal. Mecanização agrícola. Técnicas de aplicação e regulagem de equipamentos agrícolas. Unidades de medidas na agropecuária. Instalação, condução e colheita de experimentos, jardinagem, paisagismo, hortifruticultura e agricultura orgânica. Fiscal de Obras Funções do fiscal de obras. Finalidades. Procedimentos. Noções gerais de arquitetura e de meio ambiente: planejamento e condicionantes. Licença e aprovação de projetos. Noções gerais sobre construções e obras. Conclusão de projetos aprovados: recebimento das obras. Habite-se. Lei de Zoneamento e suas alterações. Condições Gerais das Edificações: áreas. Classificação dos compartimentos. Circulação em um mesmo nível. Elementos básicos de projeto: plantas, cortes, fachadas. Desenho de arquitetura: símbolos, convenções, formatos. Desenho topográfico. Projeto de reforma e modificação. Elementos de construção: fundações, paredes, coberturas. Revestimentos. Estruturas. Noções básicas dos materiais de construção: argamassas, materiais cerâmicos, materiais betuminosos, concreto simples, madeira, aço. Execução de obras: armação, concretagem, ferramenta, metragem. Cálculos simples de áreas e volumes. Instalações elétricas prediais. Instalações hidráulicas prediais: instalações de água potável, instalações de esgotos sanitários, instalações de águas pluviais. Serviços públicos: redes de abastecimento de água, redes de esgoto, redes de águas pluviais. Ferramentas e utensílios utilizados em serviços de eletricidade. Princípios básicos de hidráulica; manutenção e reparo das instalações hidráulicas. Estruturas (reconhecimento e identificação): noções de estruturas, muros de arrimo, dimensionamento de lajes, vigas e pilares. Supervisão e inspeção técnica de obras. Limpeza e conservação do ambiente de trabalho. Cuidados com a segurança no setor de trabalho: prevenções. Terminologia básica utilizada nas construções civis. Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho. Conhecimento dos materiais de construção civil. Fiscal de Posturas Municipais Conhecimento da legislação sobre zoneamento, loteamento, obras e posturas. Medidas de polícia administrativa. Conhecimentos de elaboração de correspondências, protocolos, autos de infração, notificações e notas fiscais. Patrimônio público. Noções de controle de estoque de materiais nas obras particulares. Conhecimento sobre o licenciamento e funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, casas de shows e feiras livres. Definições, políticas e cuidados éticos da profissão de fiscal. Legislação: Constituição Federal: Administração Pública (artigos 37 a 41). Plano Diretor do Município de Dourados/MS. Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001). Noções de Segurança do Trabalho. Noções sobre o Código de Defesa do Consumidor. Código de Posturas do Município de Dourados/MS (Lei nº 1.067, de 28 de dezembro de 1979 e demais alterações). Técnico de Enfermagem Ética, bioética e legislação em enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem. Processo de cuidar em enfermagem em todo o ciclo vital (recém-nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Doenças transmissíveis. Emergências e urgências. Saúde da família e atendimento domiciliar. Programa nacional de imunização. Curativos (material utilizado, tipo de ferimentos, procedimentos, limpeza e assepsia, antissepsia, e noções de primeiros socorros). Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Assistência a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência ao idoso nas doenças crônico-degenerativas. A saúde do trabalhador (noções sobre doenças ocupacionais). Limpeza, desinfecção e esterilização de materiais (conceitos, procedimentos, materiais, soluções, invólucros utilizados, tipos de esterilização, armazenamento, validade de esterilização). Medicação.Atendimento humanizado de enfermagem. Patologias nas especialidades. Biossegurança, técnicas de enfermagem, preparo e acompanhamento de exames. Técnico de Radiologia Física da Radiação (Natureza, Produção e Propriedades dos Raios-X). Constituição e Funcionamento dos Aparelhos de Raios-X. Constituição dos Tubos Formadores de Raios X. Unidade de dose e dosimetria. Filmes Radiográficos e Processamento Radiográfico. Fatores que influem na formação das imagens radiográficas. Os efeitos biológicos e os riscos associados aos Raios-X. Legislação de serviços de radiodiagnóstico (Portaria n453/98 ANVISA). Imaginologia do tórax, do abdome, do sistema nervoso central e do sistema músculo-esquelético em adultos e crianças. Técnicas de exames de imagem (exames radiológicos contrastados, tomografia computadorizada, ultrassonografia e mamografia). Densitometria óssea: princípios técnicos e interpretação do exame. Radiologia Mamária: diagnóstico diferencial das lesões benignas e malignas da mama. BiRads ultrassonográfico, mamográfico e emressonância magnética. Radioproteção. Técnicas Radiográficas na Rotina Médica. Anatomia Radiográfica das principais incidências médicas. Técnicas Radiográficas Odontológicas. Anatomia Radiográfica das principais incidências odontológicas. Erros nas radiografias. Garantia de qualidade. Organização do local de trabalho. Técnico de Higiene Bucal Função de Técnico de Saúde Bucal. Prevenção e promoção da saúde bucal. Noções de tomada e processamento de radiografia. Níveis de prevenção. Níveis de aplicação. Medidas de controle da placa bacteriana, cárie e doença periodontal. Cárie dentária (prevenção e epidemiologia). Acolhimento e preparo de paciente para o atendimento. Flúor (composição e aplicação). Orientação e promoção para a saúde bucal e prevenção das doenças bucais. Técnicas de higiene bucal. Noções da rotina de um consultório dentário. Noções de anatomia bucal. Noções de fisiologia oral. Noções de CONHECIMENTOSESPECÍFICOS Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 24 EDITAIS oclusão dentária. Noções de arquivos específicos da odontologia: fichas de pacientes, radiografias, documentações. Conservação e manutenção de equipamentos e instrumentais odontológicos. Esterilização de materiais. Limpeza e desinfecção do meio de trabalho. Conhecimento de todos os instrumentos utilizados nas práticas odontológicas. Auxiliar de Enfermagem Saúde individual e coletiva. Doenças Transmissíveis. Processo Mórbido. Prevenção Contra Doenças. Processo Infeccioso. Medidas de Prevenção. Imunização. Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas Bacterianas. Doenças Infecciosas Micóticas. Doenças Infecciosas Viróticas ou Viroses. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Atuação do Auxiliar de enfermagem. Imunidade e Imunização. Vacinação. Cadeia de Frio. Leitura do Termômetro de Máxima eMínima. Notificação Compulsória de Doenças. Visita Domiciliar. Curativos: material utilizado, tipo de ferimentos, procedimentos, limpeza e assepsia, antissepsia, e noções de primeiros socorros. Medicação. Atendimento humanizado de enfermagem. Biossegurança, técnicas de enfermagem, preparo e acompanhamento de exames. Organização do local de trabalho. Técnico de Segurança doTrabalho Legislação que rege a segurança do trabalho (NRs/Portaria nº 3.214/1978). Normas técnicas específicas. Proteção contra incêndio. Corpo de Bombeiros: treinamento e formação da brigada de incêndio. Normas técnicas de edificações (ABNT) para locação de equipamentos de combate a incêndio (hidrantes, extintores, sinalização de segurança); Legislação ambiental estadual e federal. Técnicas de análise de acidentes. Conhecimentos gerais sobre avaliações ambientais e os equipamentos a serem utilizados. Conceitos de gerenciamento de risco. Acidentes de trabalho: legislação, causas, consequências, programas de prevenção, comunicação e análise de acidentes. Estatísticas de acidentes. Doenças profissionais. Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA). Arranjo físico. Movimentação e armazenamento de materiais. Agentes ambientais. Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). Primeiros Socorros. Ergonomia. Princípios de tecnologia industrial. Aspectos de saúde coletiva. Conceito sobre processos de gestão de qualidade, segurança e meio ambiente da série ISO 9002, ISO 14000, OSHAS 18001. Auditorias em Segurança. Estatísticas de acidentes, cálculo de taxas de frequência e gravidade. Conhecimentos sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Psicologia das relações humanas e do trabalho. Organização do local de trabalho. Técnico de Informática Noções Básicas. Histórico. Necessidades de Automação. Primeiros Microcomputadores. Conjunto Desktop/Laptop ou Notebook/Desknote. Interrupções. Acesso Direto à Memória Placa-Mãe. Detalhes da Placa-Mãe. Padrões de Formatos de Placa-Mãe. FormatosAT e BabyAT. Slots. O processador. Definição. Clock. Tipos de Soquetes. Placas. Componentes e Periféricos. Fonte de Alimentação. Potência da Fonte. Instalando a Chave Liga / Desliga (Padrão AT). Componentes do computador Cabo Flat. Placa de Vídeo. Unidades de Disquete. Disco Rígido. Tecnologia de Gravação de Discos Rígidos. Padrões de Disco Rígido. SCSI (Small Computer Systems Interface). IDE (Integrated Drive Eletronics). SerialATA. Sistema RAID. Instalação física. Configuração do sistema RAID. Instalação do sistema operacional.CD-ROMe Kit Multimídia. CD-ROM,HDDVDe Blu-Ray - Sucessores do DVD. Placas de Som. Modems e Fax-Modems. Barramentos ISA, EISA, VLB, PCI, AGP, PCI Express. Portas de Comunicação, Serial, Paralela, IrDA, USB, Firewire. Memória Permanente. Aplicações das ROMs. Memória Volátil. Memória Virtual. BUS SIMM 30 - Single In Line Memory Module. SIMM 72 - Single In Line Memory Module. DIMM - Dual Inline Memory Module, SDR SDRAM, DDR SDRAM, DDR2 SDRAM, DDR3 SDRAM. Configuração da Memória. Memória Cache, Expansão de Memória Cache. Memória do PC. Memória de Vídeo. Memória Flash. Cartões xD. Cartão SD. Cartões miniSD e micros. Organização do local de trabalho. Língua Portuguesa Textualidade (compreensão e interpretação de textos, gêneros e tipologias textuais). Coerência Textual. Ortografia. Semântica. Morfologia (reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais, processos de formação de palavras, mecanismos de flexão dos nomes e verbos). Colocação pronominal. Sintaxe (frase, oração e período, termos da oração, processos de coordenação e subordinação, concordância nominal e verbal, transitividade e regência de nomes e verbos, padrões gerais de colocação pronominal no português, mecanismos de coesão textual, pontuação). Concordância (nominal e verbal). Regência (nominal e verbal). Crase. Figuras e vícios de Linguagem. Reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo, variação linguística). Legislação Municipal Lei Orgânica do Município de Dourados/MS (Atualizada até a Emenda nº 63 de 29 de setembro de 2014). Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dourados e das suas autarquias e fundações públicas (Lei Complementar Municipal nº 107, de 27 de dezembro de 2006 e demais alterações. Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Dourados/MS (Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007 e demais alterações). Informática Conceitos básicos de informática. Uso de editores de texto e planilhas eletrônicas. Uso de Internet (navegação web, correio eletrônico). Noções de segurança (proteção de informação e Malwares). Auditor de Serviços de Saúde – Farmacêutico-Bioquímico Químicas analítica, orgânica e farmacêutica. Físico-química. Bioquímica. Parasitologia. Microbiologia e Imunologia. Boas Práticas de laboratório. Biossegurança. Farmacologia/Farmacodinâmica. Farmacotécnica e tecnologia farmacêutica e de cosméticos. Farmacognosia. Toxicologia. Controle de Qualidade. Deontologia e Legislação Farmacêutica. Hematologia (conceitos, procedimentos e interpretação de resultados). Microbiologia clínica (conceitos, procedimentos e interpretação de resultados). Bioquímica clínica (conceitos, procedimentos e interpretação de resultados). Uroanálise (conceitos, procedimentos e interpretação de resultados). Parasitologia Clínica (conceitos, procedimentos e interpretação de resultados). Imunologia clínica (conceitos, procedimentos e interpretação de resultados). Gerenciamento de resíduos. Projeto físico do laboratório clínico. Legislação sanitária na área do laboratório clínico. Legislação trabalhista na área de prevenção de riscos e acidentes. Farmacocinética (vias de administração de medicamentos). Análises clínicas (bromatológica, fabricação e manipulação de alimentos para resguardo da saúde pública). Análise clínica de exsudados e transudatos humanos (urina, sangue, saliva e demais secreções para fins de diagnóstico). Código de ética da profissão. Comissão de Farmácia e terapêutica. Controle de infecção hospitalar. Material hospitalar. Política Nacional de Atenção Básica (princípios e diretrizes gerais da Atenção Básica e responsabilidades- 2012). Critérios e Parâmetros para o Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde no Âmbito do SUS (Portaria GM/MS n°. 1.631, de 01 de outubro de 2015). Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei Federal n° 8.429, de 02 de junho de 1992 e demais alterações). Auditoria do SUS no Contexto do SNA – Qualificação do Relatório de Auditoria-2015 (processos de auditoria, processos de auditoria no SUS e princípios éticos e profissionais do auditor. Componente Municipal de Auditoria e Regulamentação do SUS no Município de Dourados/MS (Decreto Municipal nº 390 de 27 de setembro de 2011). Ética profissionalemauditoria. Auditor de Serviços de Saúde – Enfermeiro Administração do processo de cuidar em Enfermagem. Aspectos metodológicos da assistência de enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infectocontagiosas, sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas. Assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em situações de urgência e emergência. Assistência Integral à Saúde do Trabalhador. Atenção Primária em Saúde (conceitos e dimensões. Biossegurança. Prevenção e controle da população microbiana. Conhecimento de planejamento e programação local. Controle Social do SUS. Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem. Epidemiologia, vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. Política Nacional de Saúde. Processo de trabalho em saúde. O trabalho em equipe. Atribuições do enfermeiro do Programa Saúde da Família e Atenção Básica. Programa de Gerenciamento de Resíduos de saúde. Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem. Níveis deAtenção à Saúde (o papel da enfermagem, ações de promoção da saúde, saúde da família). Conhecimentos gerais e condutas de enfermagem em saúde pública nas doenças crônico-degenerativas, transmissíveis, doenças exantemáticas. Administração de medicamentos. Esterilização e desinfecção de materiais. Programa Nacional de Imunização. Notificação e Investigação de Doenças. Política Nacional de Atenção Básica (princípios e diretrizes gerais da Atenção Básica e responsabilidades- 2012). Critérios e Parâmetros para o Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde no Âmbito do SUS (PortariaGM/MSn°. 1.631, de 01 de outubro de 2015). Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei Federal n° 8.429, de 02 de junho de 1992 e demais alterações). Auditoria do SUS no Contexto do SNA – Qualificação do Relatório de Auditoria-2015 (processos de auditoria, processos de auditoria no SUS e princípios éticos e profissionais do auditor. Componente Municipal de Auditoria e Regulamentação do SUS no Município de Dourados/MS (Decreto Municipal nº 390 de 27 de setembro de 2011). Ética profissionalemauditoria. Auditor de Serviços de Saúde – Médico Condutas clínicas em atenção primária. Doenças (cardiovasculares, respiratórias, renais, intestinais, endocrinológicas, infecciosas e parasitárias, reumatológicas, musculoesqueléticas e do tecido conjuntivo, neurológicas, psiquiátricas, ginecológicas). Distúrbios hematológicos. Assistência ao paciente portador de patologia crônica. Oncologia. Afecções dermatológicas. Doenças de notificação compulsória: Sistema de Vigilância Epidemiológica. Doenças sexualmente transmissíveis. Saúde e atendimento do idoso. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças: cardiológicas, vasculares, pulmonares, do sistema digestivo, renais, metabólicas e do sistema endócrino, hematológicas, reumatológicas, neurológicas, psiquiátricas, infectocontagiosas, gineco-obstétricas, ortopédicas, dermatológicas, otorrinolaringológicas, oftalmológicas, oncológicas, cirúrgicas). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Código de Ética Médica. Política Nacional deAtenção Básica (princípios e diretrizes gerais daAtenção Básica e responsabilidades- 2012). Critérios e Parâmetros para o Planejamento e Programação deAções e Serviços de Saúde no Âmbito do SUS (PortariaGM/MS n°. 1.631, de 01 de outubro de 2015). Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei Federal n° 8.429, de 02 de junho de 1992 e demais alterações). Auditoria do SUS no Contexto do SNA – NÍVELSUPERIOR CONHECIMENTOSGERAIS CONHECIMENTOSESPECÍFICOS Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 25 EDITAIS Qualificação do Relatório de Auditoria-2015 (processos de auditoria, processos de auditoria no SUS e princípios éticos e profissionais do auditor. Componente Municipal de Auditoria e Regulamentação do SUS no Município de Dourados/MS (Decreto Municipal nº 390 de 27 de setembro de 2011). Ética profissional em auditoria. Auditor de Serviços de Saúde – Odontólogo Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Materiais dentários. Dentística operatória e restauradora. Oclusão. Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgências e emergências. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Desenvolvimento das Dentições decídua e permanente. Uso tópico e sistêmico do flúor. Infecção cruzada. Métodos de controle de infecção e esterilização: técnicas de acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente. Alterações no desenvolvimento e crescimento das estruturas bucais. Lesões pré-malignas e malignas da cavidade oral. Tumores odontogênicos e não odontogênicos. Cistos odontogênicos e não odontogênicos. Manifestações orais das doenças sistêmicas e infecções orais por fungos, vírus e bactérias. Anestésicos locais, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos, quimioterápicos e coagulantes. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Políticas de Saúde e Saúde Pública. Biossegurança. Política Nacional de Atenção Básica (princípios e diretrizes gerais daAtenção Básica e responsabilidades- 2012). Critérios e Parâmetros para o Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde no Âmbito do SUS (Portaria GM/MS n°. 1.631, de 01 de outubro de 2015). Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei Federal n° 8.429, de 02 de junho de 1992 e demais alterações). Auditoria do SUS no Contexto doSNA– Qualificação do Relatório deAuditoria-2015 (processos de auditoria, processos de auditoria no SUS e princípios éticos e profissionais do auditor. Componente Municipal de Auditoria e Regulamentação do SUS no Município de Dourados/MS (Decreto Municipal nº 390 de 27 de setembro de 2011). Ética profissionalemauditoria. FiscalAmbiental Gestão ambiental e sustentabilidade. Saneamento Básico (água, esgoto e lixo). Agrotóxicos e meio ambiente. Saneamento ambiental. Resíduos sólidos (gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, disposição e aproveitamento dos resíduos urbanos, aterro sanitário, tipos de tratamento de resíduos (incineração e compostagem). Gestão integrada de Resíduos Sólidos. Tratamento de água de abastecimento. Tipos de Poluição e seus agentes causadores. Aspectos e impactos ambientais. Monitoramento e controle dos recursos hídricos. Uso e proteção dos recursos naturais. Proteção Ambiental. Impacto Ambiental. Licenciamento Ambiental. Gestão integrada de Resíduos Sólidos. Unidades de Conservação Ambiental. Monitoramento Ambientais dos Recursos Ambientais e Hídricos. Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 055 de 19 de dezembro de 2002 e demais atualizações). Zoneamento, uso e ocupação do solo e o sistema Viário no Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 205, de 19 de outubro de 2012 e demais alterações). Ética Profissional. GestorAmbiental Educação Ambiental (fundamentos e práticas). Políticas Públicas e Meio Ambiente. Planejamento e Gestão de Projetos Ambientais. Geotecnologia aplicada à Gestão Ambiental. Saneamento Básico (água, esgoto e lixo). Gestão e tratamento dos Resíduos. Ecossistema. Agroecologia. Planejamento e Gestão socioambiental. Economia do Meio Ambiente. Ética, cidadania e sustentabilidade. Instrumentos Públicos de Gestão Ambiental. Recuperação de áreas degradadas. Saúde e Saneamento ambiental. Sociologia Ambiental. Planejamento e Gestão Ambiental Urbana. Avaliação de Impactos Ambientais e Licenciamento Ambiental. Gerenciamento de Conflitos Ambientais. Monitoramento Ambiental. Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 055 de 19 de dezembro de 2002 e demais atualizações). Zoneamento, uso e ocupação do solo e o sistema Viário no Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 205, de 19 de outubro de 2012 e demais alterações). Ética Profissional. Geógrafo Cartografia Geral, Temática e Digital. Geomorfologia ambiental. Climatologia geral. Climatologia urbana. Hidrografia e planejamento ambiental. Sensoriamento remoto e Geoprocessamento (teoria, metodologia de pesquisa e aplicação aos estudos da Geografia). Noções de análise e planejamento espacial. Geoestatística. Fundamentos de Política e Gestão Ambiental. Pesquisas em Geografia Humana (métodos, teorias e técnicas). Geografia e Demografia. Geografia, movimentos sociais e teorias. Abordagens teórico-metodológicas em Geografia Agrária, Urbana e Regional. Geografia Cultural (elementos, teoria e pesquisa). Política Municipal do MeioAmbiente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 055 de 19 de dezembro de 2002 e demais atualizações). Zoneamento, uso e ocupação do solo e o sistemaViário no Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 205, de 19 de outubro de 2012 e demais alterações). Ética Profissional. Arte Educador Narratividade e imagens da memória. Comunidade, identidade e temporalidade. Projetos culturais e ações educativas. Regionalidades e cultura sul-mato-grossense. Mídias, redes e novas paisagens culturais.Territórios coletivos – patrimônio material e imaterial. Educação Social (cidadania, risco social, reinserção e desenvolvimento comunitário). Arte: linguagens, materiais e conceitos. Arte-educação (propostas metodológicas). Consciência Corporal (sensibilização, alongamento e postura). A dança moderna e contemporânea (técnicas e movimento). Características do Processo de Composição Coreográfica. Teoria e Prática do Teatro (encenação, cenografia, indumentária, maquiagem/caracterização, iluminação e sonoplastia). Atuação (corpo do ator, pré-expressividade e expressividade, composição de personagem e interpretação). Montagem de peças artísticas. Equipe interdisciplinar. Sociabilidade e promoção de valores. Sistema Municipal deAssistência Social de Dourados (SUAS) Lei Municipal nº 3.783, de 23 de abril de 2014). Ética Profissional. Gestor deAções Institucionais -Assistente Social Apolítica pública da assistência social no contexto da política de seguridade social no Brasil.APolítica Nacional de Assistência Social na perspectiva Sistema Único de Assistência Social (seus objetivos, princípios, diretrizes, conceitos fundamentais, organização institucional, programas, projetos e seus usuários). Concepção de Assistência Social no Brasil: com ênfase na sua gestão (informação, avaliação e monitoramento), execução, controle e financiamento. Benefícios assistenciais. A nova configuração do mundo do trabalho e o trabalho profissional doAssistente Social nas Instituições Públicas. A questão da Seguridade Social no Brasil e o trabalho profissional do Assistente Social. Políticas voltadas para as questões de gênero, etnia, cultura e geração e o trabalho profissional do Assistente Social. Políticas de educação no Brasil e o trabalho do Assistente Social. Políticas de Habitação no Brasil e o trabalho do Assistente Social. O Código de Ética profissional do Serviço Social. Gestão social, planejamento social. A atuação dos profissionais do SUAS. Lei Orgânica de Assistência Social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei Maria da Penha. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Gestão do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua. Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 226, de 09 de setembro de 2013). Política Municipal da Pessoa Idosa e Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa, do Município de Dourados/MS (Lei Municipal nº 2717, de 29 de novembro de 2004). Sistema Municipal de Assistência Social de Dourados (SUAS) - Lei Municipal nº 3.783, de 23 de abril de 2014). Ética profissional. Gestor deAções Institucionais - Educador Físico Educador Físico (formação, compromissos, características, habilidades e competência). Educação física e saúde coletiva. Fundamentos de Fisiologia do Exercício. O lúdico na Educação Física para diversas faixas etárias. Movimento Humano para diversas faixas etárias. A Educação Física para portadores de necessidades especiais. Educação física, lazer e cultura. Aprendizagem motora (natureza da aprendizagem). Educação Física e Socorros de Urgência. A prática de exercícios nas perspectivas da saúde e do lazer (princípios básicos da orientação de exercícios). Princípios norteadores da prática de exercícios em condições ambientais especiais. Jogos, danças, lutas, ginásticas, capoeira, artes marciais, musculação, atividade laboral e exercícios compensatórios nas perspectivas da saúde, do lazer e da qualidade de vida. Prescrição, supervisão e avaliação de exercícios, atividades físicas e de lazer para diferentes faixas etárias e grupos populacionais. Prescrição de Exercícios em Educação Física escola. Prescrição, supervisão e avaliação de exercícios e atividades físicas para diabéticos, hipertensos, obesos, idosos e cardíacos. Educação física e saúde coletiva. Sistema Municipal de Assistência Social de Dourados (SUAS) - Lei Municipal nº 3.783, de 23 de abril de 2014). Ética Profissional. Gestor deAções Institucionais - Nutricionista Políticas de Saúde no Brasil. Programas de Nutrição e Alimentação Maternoinfantil do Ministério da Saúde. Nutrientes (conceito, classificação, funções, requerimentos, recomendações e fontes alimentares). Técnica dietética (conceito, classificação, características, grupos de alimentos, valor nutritivo, características organolépticas e análise sensorial). Seleção, conservação e preparo dos alimentos. Processamento tecnológico de produtos de origem vegetal e animal. Higiene e microbiologia dos alimentos. Doenças transmitidas por alimentos. Planejamento, execução, avaliação e custos de cardápios. Avaliação nutricional, necessidades e recomendações nutricionais. Distúrbios nutricionais na infância e na adolescência. Avaliação Nutricional, aspectos antropométricos, clínico e bioquímico da avaliação nutricional. Dietoterapia (noções gerais, aplicação, fisiopatologia e tratamento das diversas enfermidades. Exames laboratoriais (importância e interpretação). Política de Assistência Social. Direitos socioassistenciais e legislação relacionada aos direitos específicos (criança e adolescentes, idosos, pessoas portadoras de deficiências, mulheres). Planejamento, coordenação, execução e avaliação dos Programas de Saúde Alimentar. Planejamento e elaboração dos cardápios específicos. Alimentação saudável, sustentável e reaproveitamento de alimentos. Supervisão, recebimento, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios. Equipe multidisciplinar. Sistema Municipal de Assistência Social de Dourados (SUAS) - Lei Municipal nº 3.783, de 23 de abril de 2014). Ética Profissional. Gestor deAções Institucionais - Pedagogo Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96 atualizada (princípios, fins e organização da Educação Nacional, níveis e modalidades de Educação e Ensino). Fundamentos filosóficos, históricos e sociológicos da educação. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental. Diretrizes para Educação de Jovens e Adultos. Diretrizes para Educação Especial. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Concepção de planejamento, elaboração, operacionalização e avaliação. Gestão democrática na escola. Organização curricular. O ensino-aprendizagem no contexto do currículo por competências.Aconstrução do conhecimento. Processo ensino aprendizagem (papel do educador, do educando, da sociedade). Educação inclusiva. A importância da Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 26 EDITAIS educação como processo de mudança. Trabalhando com projetos. Processo grupal (relações interpessoais, mecanismos de integração e participação de todos os membros do grupo.Aconstrução do conhecimento e a relação ensino-aprendizagem. Utilização das novas tecnologias educativas na educação. Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e doAdolescente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 226, de 09 de setembro de 2013). Política Municipal da Pessoa Idosa e Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa, do Município de Dourados/MS (Lei Municipal nº 2717, de 29 de novembro de 2004). Sistema Municipal de Assistência Social de Dourados (SUAS) - Lei Municipal nº 3.783, de 23 de abril de 2014). Ética profissional. Gestor deAções Institucionais - Psicólogo Psicologia Organizacional (definição, histórico, áreas de atuação e função do psicólogo nas organizações). Gestão de pessoas, recrutamento, avaliação de desempenho, treinamento e desenvolvimento de pessoas. Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações. Qualidade de vida e saúde mental no trabalho. Psicopatologia geral e saúde mental no trabalho (diagnóstico das perturbações psíquicas e o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar). Teorias da personalidade. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Técnicas de exame e aconselhamento psicológico (principais instrumentos de avaliação psicológica). Psicologia e saúde (a inserção do psicólogo na área de saúde e formas de intervenção). Psicologia Social, Institucional e do Trabalho (formas de atuação e intervenção). Analise dos processos intergrupais e técnicas de dinâmica de grupo. Entrevista admissional (princípios, técnicas e roteiros de entrevista). Perícias psicológicas (pareceres, laudos e relatórios técnicos). Atribuições e código de ética do psicólogo organizacional e hospitalar. Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Psicoterapia familiar. Psicoterapia de grupo. Álcool, tabagismo, outros tipos de dependência química e redução de danos. A clínica da terceira idade. Saúde do trabalhador. Conhecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Sistema Municipal de Assistência Social de Dourados (SUAS) - Lei Municipal nº 3.783, de 23 de abril de 2014). Ética Profissional. Gestor deAções Institucionais - Sociólogo Sociologia como Ciência.Aconstrução do saber sociológico. Cultura e sociedade. A concepção da sociedade segundo os clássicos da Sociologia. Cultura, Ideologia e Sociedade. Diversidade cultural (Etnocentrismo e relativismo cultural). Grupos étnicos-culturais. Preconceito e mito da democracia racial no Brasil. Cultura popular e cultura erudita. Indústria cultural (cultura como mercadoria. Estandardização, homogeneização e passividade. Propaganda e consumismo. Banalização e descaracterização da produção cultural.Trabalho e produção social.Aprodução social como produção de valor, ciência e tecnologia, desigualdade, alienação e conflito. Globalização (características econômicas, políticas, sociais e culturais).Ainserção do Brasil na nova ordem em formação. Poder e Estado. As relações políticas e Estado. Democracia e participação política e autoritarismo. Democracia e desigualdades socioeconômicas e culturais. Formas diretas e indiretas de participação política. Direitos, Cidadania e Movimentos sociais. Movimento operário e sindicalismo. Movimentos sociais contemporâneos (étnicos, sexuais, de gênero, religiosos, ecológicos, estudantis, rurais e urbanos). Sistema Municipal de Assistência Social de Dourados (SUAS) - Lei Municipal nº 3.783, de 23 de abril de 2014). Ética Profissional. Gestor deAções Institucionais -Terapeuta Ocupacional Saúde Pública e Saúde Coletiva. Intervenção terapêutica e seus pressupostos teóricos. Desenvolvimento sensorial, perceptivo, cognitivo e motor. Bases anatômicas, fisiológicas e cinesiológicas aplicadas à Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional aplicada à neurologia, tráumato-ortopédica, reumatologia, neurológica geriatria, gerontologia e saúde mental. Avaliação em Terapia Ocupacional nas diversas áreas de intervenção. Análise de atividades (indicações e aplicação no tratamento ocupacional. Reabilitação psicossocial. Adequação postural para usuários de cadeira de rodas. Ações de biossegurança. Humanização da assistência. Terapia Ocupacional no Sistema Único de Assistência Social. Sistema Municipal de Assistência Social de Dourados (SUAS) - Lei Municipal nº 3.783, de 23 de abril de 2014). Ética Profissional. EngenheiroAgrônomo Agroecossistema (estrutura e funcionamento. Fatores associados aos sistemas vegetais e animais em suas relações com o meio ambiente. Manejo ecológico dos solos. Princípios básicos de ecologia da população vegetal. Interações, diversidade e estabilidade em agroecossistemas. Solos (formação, morfologia e gênese, classificação, manejo e conservação, fertilidade, fertilizantes e corretivos. Aptidão agrícola dos solos. Planejamento e práticas conservacionistas. Características químicas dos solos. Fertilidade (adubos e adubação). Calagem. Microbiologia dos solos. Natureza e propriedades dos solos. Clima. Variáveis climáticas. Hidrologia. Ciclo Hidrológico. Meteorologia. Produção vegetal.As principais culturas da Região. Tratos Culturais. Pragas e fitossanidade. Hidráulica Agrícola. Estruturas hidráulicas e seu dimensionamento. A água no solo. Relação solo-água-clima-planta. Evapotranspiração. Os métodos de irrigação. Drenagem: princípios gerais; tipos de drenos. Barragens de terra. Detalhes construtivos. Comportas e vertedores. Bacias hidrográficas e hidráulicas. Produção animal: principais aspectos técnicos das explorações bovina, ovina, suína e avícola. Nutrição animal (princípios fundamentais, macro e micronutrientes). Alimentos concentrados e volumosos. Aquicultura. Agroecologia. Avaliação e perícia agronômica. As pastagens nativas e cultivadas. Fitotecnia (cultivo, pragas e doenças de grandes culturas como soja, feijão, arroz, milho e cana-de-açúcar). Cultivo, pragas e doenças de frutas e hortaliças. Controle de plantas daninhas. Agrometeorologia. Tecnologia e produção de sementes. Secagem a armazenamento de grãos. Máquinas, implementos e mecanização agrícola. Agrotóxicos: conceito e características gerais dos produtos. Ética Profissional. Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos Obras (planejamento, controle, orçamento, execução e gerenciamento). Fundamentos de Topografia. Terraplanagem. Locação de obras. Sondagens. Instalações provisórias. Canteiro de obras e saúde e segurança ocupacional em canteiro de obras. Proteção e segurança. Recebimento e armazenamento de materiais. Depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escoramentos. Estrutura de concreto. Argamassas. Alvenarias. Revestimentos. Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilização. Isolamento térmico. Materiais de construção (agregados, aglomerantes – gesso, cal, cimento Portland –, cerâmicos, vidros, tintas e vernizes, aço, madeira). Solos (mecânica, origem, formação, propriedades, índices físicos, pressões, permeabilidade, percolação, compactação, compressibilidade, adensamento, estimativa de recalques). Prospecção geotécnica. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra. Estrutura de arrimo. Estabilidade (taludes, fundações superficiais e fundações profundas). Resistência e deformações dos materiais. Teoria da elasticidade. Análise de tensões. Flexões simples e composta. Cisalhamento e flambagem.Análise estrutural. Esforços normal e constante, torção e momento fletor. Estruturas isostáticas (vigas simples, vigas, gerber, quadros, arcos e treliças, deformação e deslocamentos, linhas de influência). Esforço sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimento nos apoios. Estruturas hiperestáticas. Métodos dos esforços. Métodos dos descolamentos. Processo de Cross e linhas de influência em estruturas hiperestáticas. Concreto. Dimensionamento do concreto armado. Estados limites. Aderência. Ancoragem e emendas em barras de armação. Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. Dimensionamento de seções T e de pilares. Detalhamento de armação em concreto armado. Projeto de estrutura de concreto. Instalações e sistemas (prediais, elétricas, hidráulicos, de esgoto, de telefone e especiais). Estradas e pavimentos urbanos. Saneamento básico (tratamento de água e esgoto). Noções de barragens e açudes. Hidráulica aplicada e hidrologia. Condições e MeioAmbiente de trabalho na indústria da construção. Responsabilidades civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre enquadramento dos responsáveis referentes aos Art. n° 121 e 132 do Código Penal. Engenharia de avaliação (legislação e normas, laudos de avaliação). Licitações e contratos da Administração Pública (Lei n° 8.666/93). Tecnologia das edificações. Patologias nas edificações. Tipos de fundações. Qualidade de obras e certificação de empresas. Aproveitamento de resíduos e sustentabilidade na construção. Inovação tecnológica e racionalização da construção. Conhecimento específico de AutoCad. Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade na Construção Habitacional (PBQP-H). Ética Profissional. Engenheiro Civil – Gestor deAçõesAmbientais Obras (planejamento, controle, orçamento, execução e gerenciamento). Fundamentos de Topografia. Terraplanagem. Locação de obras. Sondagens. Instalações provisórias. Canteiro de obras e saúde e segurança ocupacional em canteiro de obras. Proteção e segurança. Recebimento e armazenamento de materiais. Depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escoramentos. Estrutura de concreto. Argamassas. Alvenarias. Revestimentos. Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilização. Isolamento térmico. Materiais de construção (agregados, aglomerantes – gesso, cal, cimento Portland –, cerâmicos, vidros, tintas e vernizes, aço, madeira). Solos (mecânica, origem, formação, propriedades, índices físicos, pressões, permeabilidade, percolação, compactação, compressibilidade, adensamento, estimativa de recalques). Prospecção geotécnica. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra. Estrutura de arrimo. Estabilidade (taludes, fundações superficiais e fundações profundas). Resistência e deformações dos materiais. Teoria da elasticidade. Análise de tensões. Flexões simples e composta. Cisalhamento e flambagem.Análise estrutural. Esforços normal e constante, torção e momento fletor. Estruturas isostáticas (vigas simples, vigas, gerber, quadros, arcos e treliças, deformação e deslocamentos, linhas de influência). Esforço sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimento nos apoios. Estruturas hiperestáticas. Métodos dos esforços. Métodos dos descolamentos. Processo de Cross e linhas de influência em estruturas hiperestáticas. Concreto. Dimensionamento do concreto armado. Estados limites. Aderência. Ancoragem e emendas em barras de armação. Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. Dimensionamento de seções T e de pilares. Detalhamento de armação em concreto armado. Projeto de estrutura de concreto. Instalações e sistemas (prediais, elétricas, hidráulicos, de esgoto, de telefone e especiais). Estradas e pavimentos urbanos. Saneamento básico (tratamento de água e esgoto). Noções de barragens e açudes. Hidráulica aplicada e hidrologia. Condições e MeioAmbiente de trabalho na indústria da construção. Responsabilidades civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre enquadramento dos responsáveis referentes aos Art. n° 121 e 132 do Código Penal. Engenharia de avaliação (legislação e normas, laudos de avaliação). Licitações e contratos da Administração Pública (Lei n° 8.666/93). Tecnologia das edificações. Patologias nas edificações. Tipos de fundações. Qualidade de obras e certificação de empresas. Aproveitamento de resíduos e sustentabilidade na construção. Inovação tecnológica e racionalização da construção. Conhecimento específico de AutoCad. Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade na Construção Habitacional (PBQP-H). Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 055 de 19 de dezembro de 2002 e demais atualizações). Zoneamento, uso e ocupação do solo e o sistema Viário no Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 205, de 19 de outubro de 2012 e demais alterações). Ética profissional. Engenheiro Químico Normas técnicas de coleta, armazenamento e transporte de amostras de água destilados à análise laboratorial. Ecologia bacteriana de águas. Condições gerais sobre cultivo de microorganismos. Principais doenças transmitidas por águas. Normas de biossegurança e controle de qualidade. Importância do laboratório de bromatologia no controle e promoção da saúde coletiva. Microbiologia: Fundamentos. Técnica e interpretação de resultados. Métodos de análise microscópica. Outras técnicas. Técnicas modernas de análise: cromatografia, electroforese, etc. Controle Ambiental: O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. O zoneamento ambiental. A avaliação de impacto ambiental - EIA. O relatório de impacto ambiental RIMA. O Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 27 EDITAIS licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente. Atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. Tratamento de efluentes. Resíduos sólidos. Sistemas e métodos de tratamento de água. Água subterrânea. Parâmetros a serem analisados na qualidade da água: turbidez, cor, PH, etc. Índices de qualidade e controle da qualidade da água. Parâmetros físico/químicos, orgânicos e microbiológicos de controle de estações de tratamento de água.Avaliação de Impactos Ambientais e Licenciamento Ambiental. Gerenciamento de Conflitos Ambientais. Monitoramento Ambiental. Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 055 de 19 de dezembro de 2002 e demais atualizações). Zoneamento, uso e ocupação do solo e o sistema Viário no Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 205, de 19 de outubro de 2012 e demais alterações). Ética profissional. Administrador Administração Geral. Níveis hierárquicos e competências gerenciais. Processo Administrativo (planejamento, organização, direção e controle). Gestão estratégica (conceitos, modelos, formulação e implementação). Organização, Sistemas e Métodos (sistemas administrativos, sistemas de informações gerenciais, estrutura organizacional, departamentalização, assessoria, delegação, centralização e descentralização. Metodologia de levantamento, análise desenvolvimento e implementação de métodos administrativos. Técnicas de representação gráfica. Controle e avaliação. Desenvolvimento organizacional. Gestão de Processos. Gestão de Pessoas (gestão estratégica de pessoas, divisão e organização do trabalho, gestão de carreiras, remuneração estratégica, recrutamento, seleção e demissão. Treinamento, desenvolvimento e capacitação. Avaliação de desempenho. Qualidade de vida no trabalho. Gestão participativa em recursos humanos. Gestão por competências. Comportamento Organizacional relacionado as pessoas e aos grupos (pessoas: aprendizagem e percepção, personalidade, atitude e valores, motivação e comprometimento, estresse no ambiente de trabalho grupos (equipes e processos sociais, liderança, comunicação, tomada de decisão, grupos e equipes, conflito, poder e política. Cultura organizacional. Mudança organizacional. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais. Mecanismos de controle interno e externo. Fundamentos constitucionais do Estado e de controle da administração pública no Brasil. Desafios e perspectivas da administração pública contemporânea. Da administração pública burocrática à gerencial. Terceirização. Orçamento Público (conceito e princípios, o ciclo orçamentário, créditos adicionais, estágios das despesas públicas, empenho, liquidação e pagamento, classificação das receitas correntes, das despesas correntes e de capital. Elaboração de propostas orçamentárias. Controle e execução orçamentária. Ética Profissional. Arquivista História e evolução dos arquivos.Avaliação e seleção de documentos.Tecnologias aplicadas aos arquivos. Gestão de documentos eletrônicos. Arquivos permanentes. Planejamento e organização de arquivos. Conservação preventiva em acervos arquivísticos. Sistema Nacional de Arquivos. Terminologia Arquivística. Gestão documental. Classificação de documentos. Tabela de Temporalidade. Prazos de guarda e destinação (descarte, segurança e preservação de documentos. Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados. Legislação Arquivística. Ética Profissional. Contador Contabilidade Geral (conceito, objetivo, campo de aplicação, análise de demonstrativos contábeis (quocientes de liquidez e endividamento). Patrimônio e suas variações (depreciação). Princípios e convenções contábeis (escrituração, apuração de resultados e demonstrativos contábeis). Orçamentos (conceito e princípios, regimes financeiros). Apuração de Resultado e de Demonstrativos Contábeis. Plano de Contas da Administração Federal, estadual e municipal. Demonstrações contábeis. Balanços (patrimonial, financeiro, orçamentário e demonstração das variações patrimoniais. Auditoria no Setor Público (princípios, normas técnicas, procedimentos, avaliação de controles internos, papéis de trabalho. Noções sobre Administração Pública. Organização da administração pública brasileira. Contabilidade Pública. Orçamento público e processo orçamentário. Gestão na administração pública. ContabilidadeAplicada ao Setor Público (conceito e campo de atuação). Princípios de Contabilidade. Controle e variações do patrimônio público. Contabilização de atos e fatos contábeis. Receitas e despesas públicas (execução orçamentária e financeira. Ingressos e dispêndios extra orçamentários. Processo de planejamento-orçamento (plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual). Controle externo e interno na administração pública.Tomada e prestação de contas. Lei de Responsabilidade Fiscal. Controladoria do Setor Público (normas constitucionais relativas ao controle Interno e ao Externo. Controle Interno (conceitos, definição e funções da controladoria numa organização, aplicabilidade do conceito de controladoria à gestão pública. Suprimento de fundos. Receita Pública (conceito, categorias, classificações, fontes, estágios, dívida ativa). Lei de Licitações Públicas e suas alterações (Lei nº 8.666/93 e n° 10.520/02). Ética Profissional. Profissional de Saúde Pública - Enfermeiro Administração do processo de cuidar em Enfermagem. Aspectos metodológicos da assistência de enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infectocontagiosas, sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas. Assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em situações de urgência e emergência, com portadores de doenças agudas e crônicas, infecciosas. Assistência Integral à Saúde do Trabalhador. Atenção Primária em Saúde (conceitos e dimensões. Biossegurança. Prevenção e controle da população microbiana. Conhecimento de planejamento e programação local. Controle Social do SUS. Cuidados de Enfermagem em curativos e coberturas especiais. Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem. Epidemiologia, vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. Programa Nacional de Imunização (calendário vacinal, efeitos adversos das vacinas, procedimentos de bloqueio). Organização e assistência de enfermagem à mulher, a criança, adolescente, ao adulto e ao idoso na perspectiva da integralidade da assistência. Política Nacional de Saúde. Princípios da administração de medicamentos e cuidados de enfermagem, relacionados à terapêutica medicamentosa. Processo de trabalho em saúde. O trabalho em equipe. Atribuições do enfermeiro do Programa Saúde da Família e Atenção Básica. Programa de Gerenciamento de Resíduos de saúde. Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem. Ética Profissional. Profissional de Saúde Pública - Fiscal deVigilância Sanitária (Enfermeiro) Administração do processo de cuidar em Enfermagem. Aspectos metodológicos da assistência de enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infectocontagiosas, sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas. Assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em situações de urgência e emergência, com portadores de doenças agudas e crônicas, infecciosas. Assistência Integral à Saúde do Trabalhador. Atenção Primária em Saúde (conceitos e dimensões. Biossegurança. Prevenção e controle da população microbiana. Conhecimento de planejamento e programação local. Controle Social do SUS. Cuidados de Enfermagem em curativos e coberturas especiais. Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem. Epidemiologia, vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. Programa Nacional de Imunização (calendário vacinal, efeitos adversos das vacinas, procedimentos de bloqueio). Organização e assistência de enfermagem à mulher, a criança, adolescente, ao adulto e ao idoso na perspectiva da integralidade da assistência. Política Nacional de Saúde. Princípios da administração de medicamentos e cuidados de enfermagem, relacionados à terapêutica medicamentosa. Processo de trabalho em saúde. O trabalho em equipe. Atribuições do enfermeiro do Programa Saúde da Família e Atenção Básica. Programa de Gerenciamento de Resíduos de saúde. Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem. Noções de Saúde Pública. Fundamentos da Vigilância Sanitária. Competências do Fiscal Sanitário ou Autoridade Sanitária. Princípios gerais de biossegurança no trabalho e uso de proteção individual.Vigilância em Saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental). Ética profissional. Saúde, Ambiente e Sociedade. Profissional de Saúde Pública - Fiscal deVigilância Sanitária (MédicoVeterinário) Diagnostico clinico e tratamento de patologias. Técnicas de manejo nutricional e sanitário. Doenças bacterianas, viróticas ou parasitológicas. Saúde pública (controle microbiológico, físico-químico e sanitário de produtos de origem animal). Noções de Saneamento Ambiental. Vigilância sanitária e epidemiológica. Profilaxia das intoxicações e toxi-infecções alimentares. Investigação de surtos. Epidemiologia e profilaxia. Estatística vital (definições e conceitos). Estatística de morbidade. Doenças infectocontagiosas de importância em Saúde Pública Veterinária. Toxoplasmose. Zoonoses (tipos, aspectos biológicos e controle de animais transmissores). Aspectos biológicos e controle de animais sinantrópicos, peçonhentos, populações animais urbanas e bem-estar animal. Elaboração, aplicabilidade e controle de calendário de imunização de doenças. Combate de vetores e transmissões de zoonoses. Controle de qualidade de alimentos usados em alimentação animal. História natural das doenças e níveis de prevenção. Formas de imunidade (soros e vacinas). Inspeção carne, leite e derivados (legislação). Noções de saúde pública. Fundamentos da Vigilância Sanitária. Competências do fiscal sanitário ou autoridade sanitária. Princípios gerais de biossegurança no trabalho e uso de proteção individual. Vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental). Ética profissional. Saúde, ambiente e sociedade. Profissional de Saúde Pública - Fiscal deVigilância Sanitária (Odontólogo) Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Materiais dentários. Dentística operatória e restauradora. Oclusão. Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgências e emergências. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Desenvolvimento das Dentições decídua e permanente. Uso tópico e sistêmico do flúor. Infecção cruzada. Métodos de controle de infecção e esterilização: técnicas de acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente. Alterações no desenvolvimento e crescimento das estruturas bucais. Lesões pré-malignas e malignas da cavidade oral. Tumores odontogênicos e não odontogênicos. Cistos odontogênicos e não odontogênicos. Manifestações orais das doenças sistêmicas e infecções orais por fungos, vírus e bactérias. Anestésicos locais, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos, quimioterápicos e coagulantes. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Políticas de Saúde e Saúde Pública. Biossegurança. Código de ética profissional. Noções de Saúde Pública. Fundamentos da Vigilância Sanitária. Competências do Fiscal Sanitário ou Autoridade Sanitária. Princípios gerais de biossegurança no trabalho e uso de proteção individual. Vigilância em Saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental). Ética profissional. Saúde,Ambiente e Sociedade. Profissional de Saúde Pública - Fiscal deVigilância Sanitária (Sanitarista) Fundamentos de Vigilância Sanitária. Noções de saúde pública e de ecologia. Fundamentos biológicos para tratamento de águas residuárias. Controle da poluição das águas. Controle da Poluição do Solo.Tratamento de águas residuárias. Sistemas de esgotos sanitários e Drenagem de águas pluviais. Gestão de resíduos sólidos. Fenômeno de autodepuração. Conhecimentos sobre licenciamento e monitoramento Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 28 EDITAIS ambiental. Gestão e planejamento ambiental. Hidrologia urbana (noções de gerenciamento integrado de recursos hídricos). Racionalização, conservação e reuso da água. Detenção e utilização das águas pluviais. Conhecimentos sobre microdrenagem e macrodrenagem das águas pluviais. Sistemas urbanos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Vistoria de serviços técnicos associados ao abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Qualidade de água. Técnicas e processos de tratamento de água para abastecimento, efluentes e esgotos sanitários. Controle da poluição atmosférica. Coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos. Conhecimentos sobre o Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Reciclagem do lixo. Normas de biossegurança. Vigilância em Saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental). Competências do fiscal sanitário ou autoridade sanitária. Ética profissional. Médico – Reumatologia Epidemiologia das doenças reumáticas. Estrutura, fisiologia e fisiopatologia do tecido conjuntivo. Estrutura, fisiologia e fisiopatologia do sistema imunológico. Farmacologia das drogas antirreumático-terapêutica experimentar. Diagnóstico e tratamento (artrites inflamatórias infecciosas, doenças reumatológicas sistêmicas, doenças articulares regionais e as relacionadas com as estruturas, doenças degenerativas, doenças metabólicas dos ossos, das articulações e dos músculos, doenças reumatológicas associadas a outros aparelhos e sistemas, doenças da coluna, miscelânea, fibromialgia/síndrome das pernas inquietas/dor psicogênica, dor, doença articular neuropática, amiloidose, sarcoidose, artrites associadas às alterações dos diversos metabolismos, osteoartropatia hipertrófica, doenças ósseas e do tecido conjuntivo relacionadas à genética e ao desenvolvimento). Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica. Médico - Proctologia Noções de anatomia do cólon, do reto e do ânus. Fisiologia da defecação. Pré e Pósoperatório em coloproctologia. Abscesso anorretal. Fístula anorretal. Problemas relacionado às colostomias e ileostomia. Doença hemorroidária. Fissura anal. Doença diverticular dos cólons. Retocolite ulcerativa. Abcessos erianais. Câncer de Segnóide/reta. Retocolite ulcerativa. Megacólon chagásico. Colite isquêmica. Polipose familiar. Doença de Crohn. Câncer do cólon reto e anus. Endoscopia digestiva baixa. Processos inflamatórios anorretais. Doença hemorroidária. Prolapso retal mucoso e total. Cisto pilonidal. Traumatismo colorretal. Derivações internas e externas. Tumores malignos colorretais. Tumores benignos colorretais. Doença inflamatória intestinal. Doença vascular colorretal. Condutas terapêuticas. Alteração do hábito intestinal. Síndrome do intestino irritável. Interpretação do exame físico. Diagnóstico sindrômico. Interpretação de exames complementares básicos. Quadro clínico e diagnóstico. Terapêutica. Aspectos gerais do diagnóstico e tratamento. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva.Aconsulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica. Médico – Cardiologia Insuficiência cardíaca. Doença reumática. Doença arterial coronariana. Valvulopatias. Miocardiopatias. Endocardiopatias. Doenças do pericárdio. Cardiopatias congênitas. Hipertensão arterial sistêmica. Arritmias cardíacas. Dislipidemias. Terapia trombolítica. Embolia pulmonar. Cardiopatias e gravidez. Infarto agudo miocárdio. Edema agudo de pulmão; Hipertensão arterial/crise hipertensiva. Parada cardiorrespiratória. Choque cardiogênico. Embolismo pulmonar. Cardioversão elétrica. Dislipidemias. Radiologia Cardíaca. Eletrocardiograma. Valvopatias. Miocardiograma. Ausculta cardíaca. Hipotensão arterial e síncope. Enfermidades do coração, da aorta e da circulação pulmonar. Fatores de risco coronariano e seu tratamento. Cardiopatia isquêmica. Exames complementares em cardiologia. Terapêutica medicamentosa e invasiva em cardiologia (procedimentos e cirurgia cardiovascular). Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica. Médico – Dermatologia Anatomia e fisiologia da pele. Fisiopatologia cutânea. Semiologia e métodos complementares. Alterações morfológicas cutâneas epidemodérmicas. Afecções dos anexos cutâneos. Alterações do colágeno, hipoderme, cartilagens e vasos. Infecções e infestações. Dermatoses (alérgicas, por noxas químicas, físicas e mecânicas, metabólicas e de depósitos, por imunodeficiências, em estados fisiológicos, eritematodescamativas, vesicobolhosas). Inflamações e granulomas não infecciosos. Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas, congênitas e hereditárias. Cistos e neoplasias. Distúrbios do tecido conectivo. Dermatoviroses. Infecções bacterianas e micobacterioses. Doenças sexualmente transmissíveis. Micoses superficiais e profundas. Dermatozoonoses e leishmaniose tegumentar. Granulomas não infecciosos. Nevos, tumores benignos e cistos. Tumores malignos. Distúrbios dos anexos (glândulas, pelos e unhas) Afecções das mucosas e semimucosas. Alopecia. Terapêutica medicamentosa, química e física. Exame dermatológico. Cirurgia dermatológica. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva.Aconsulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica. Médico – Ortopedia eTraumatologia Afecções ortopédicas comuns na infância. Epifisiólise proximal do fêmur. Poliomielite aguda e crônica. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite. Tuberculose osteoarticular. Paralisia obstétrica. Braquialgias, artrite degenerativa da coluna cervical. Síndrome do escaleno anterior e costela cervical. Ombro doloroso. Lombociatalgias (artrite degenerativa da coluna lombossacra). Hérnia de disco. Espondilose. Tumores ósseos benignos e malignos. Fraturas e luxações (da coluna cervical, dorsal e lombar, dos ossos dos pés, dos joelhos). Fraturas (da pélvis, do acetábulo, do colo do fêmur, do ombro, da clavícula, da extremidade superior e diáfise do úmero e da extremidade distal do úmero). Lesões meniscais e ligamentares. Fratura diafisária do fêmur. Fratura tanstrocanteriana. Luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio. Fratura diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith. Luxação do carpo. Fratura do escafoide. Traumatologia da mão (fratura metacarpiana e falangeana). Ferimento da mão. Deformidades congênitas e posturais do pé e do tornozelo (pé torto congênito e coalizão tarsal, sindactilia, dedo em martelo, dedo em garra). Dor no pé e tornozelo, mal alinhamento rotacional dos membros inferiores, deformidades angulares do membro inferior. Afecções congênitas e adquiridas do joelho e perna, atrite séptica, exames de imagem, acessos cirúrgicos. Fratura e luxação dos membros superiores e inferiores. Lesão da placa de crescimento. Doenças congênitas e adquiridas do quadril, dor no quadril, osteomielite.Afecções congênitas e adquiridas do ombro, cotovelo, punho e mãos; alterações da coluna cervical e pescoço. Alterações da coluna vertebral. Afecções generalizadas do sistema musculoesquelético. Princípios da Traumatologia. Fraturas expostas. Infecções osteoarticulares. Traumas (coluna e de cintura escapular). Instabilidade glenoumeral. Lesões (antebraço, rádio distal, punho e mão, anel pélvico, fêmur, joelho, tíbia, tornozelo, pé). Doenças degenerativas, erros de desenvolvimento do eixo vertebral. Doenças inflamatórias, doença de tecido corretivo, artrites. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica. Médico Psiquiatra Geral Bases da Psiquiatria (funcionamento da mente, mecanismos de defesa do ego, bases biológicas dos transtornos psiquiátricos, epidemiologia e psiquiatria e bioética). Psicologia médica. Psiquiatria social e comunitária. Interconsulta e psiquiatria de hospital geral. Epidemiologia psiquiátrica. Transtornos mentais orgânicos. Transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Esquizofrenia. Transtornos do humor. Transtornos ansiosos. Transtornos alimentares. Transtornos da personalidade. Transtornos mentais da infância e adolescência. Urgências psiquiátricas. Psicofarmacologia. Eletroconvulsoterapia. Noções psicodinâmicas de funcionamento mental. Noções de técnica psicanalítica e psicoterápicas. Noções de psicanálise e modalidades psicoterápicas psicodinâmicas. Desenvolvimento psíquico. Adolescência e conflito emocional. Equipe multidisciplinar e manejo psicodinâmico de pacientes internados e ambulatoriais. Política da Saúde Mental. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. MedicinaAmbulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica. Médico – Urologia Anatomia cirúrgica urológica. Embriologia do trato geniturinário. Semiologia urológica. Imaginologia do trato urinário. Traumatismo urogenital. Doenças renais. Doenças da próstata. Doenças da bexiga. Doenças da adrenal.Tumores do Uroepitélio alto. Doenças do testículo. Doenças do pênis. Litíase urinária e Endourologia. Infecções genitourinárias. Tuberculose Urogenital. Transplante Renal. Uropediatria. Infertilidade masculina. Disfunções sexuais masculinas. Urologia feminina. Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 29 EDITAIS Uroneurologia. Hipertensão Renovascular. Cirurgias do aparelho genitourinário. Cirurgia minimamente invasiva e vias de acessos nas cirurgias urológicas. Doenças sexualmente transmissíveis. Cirurgia da reconstrução urogenital. Uro-oncologia. Urgências na urologia. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica. Médico doTrabalho Noções gerais de Medicina. Bioestatística. Doenças relacionadas ao trabalho. Epidemiologia. Noções específicas ligadas à saúde do trabalhador. Acidentes do trabalho: definições e prevenção. Agentes físicos e riscos à saúde. Agentes químicos e riscos à saúde. Conhecimento sobre etiologia das DORT e sobre fatores estressantes em ambiente de trabalho. Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho (pneumoconioses, asmas profissionais, câncer de pele, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças do aparelho osteoarticular, doenças infecciosas, doenças cardiocirculatórias, hematopatias. Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicasemmedicina do trabalho. Noções de atividade e carga de trabalho. Noções de atividade física e riscos à saúde. Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. Noções de ergonomia e melhoria das condições de trabalho. Noções de estatística em medicina do trabalho. Noções de fisiologia do trabalho (visão, audição, metabolismo e alimentação, sistemas respiratório, cardiovascular, osteoarticular). Noções de legislação acidentária. Noções de legislação de saúde e segurança do trabalho. Noções de saneamento ambiental. Noções de toxicologia. Previdência Social (funcionamento e legislação). Organização e funcionamento do serviço de medicina do trabalho (descrição das atividades, organização, equipe multiprofissional, equipamentos básicos, exames admissionais, periódicos e demissionais, vacinas de interesse ocupacional, controle estatístico do Serviço de Medicina do Trabalho). Riscos ligados a setores de atividade com especial atenção à condução de veículos. Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho (inclusive com relação ao álcool e às drogas). Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde, noções de cronobiologia, novas tecnologias, automação e riscos à saúde. Trabalho sob pressão temporal e riscos à saúde. Psiquismo e suas doenças. Código de Ética Médica. Médico – Endocrinologia Endocrinologia básica e métodos diagnósticos. Endocrinologia pediátrica. Puberdade normal, precoce e atraso puberal. Crescimento e desenvolvimento. Neuroendocrinologia. Doença da hipófise e do hipotálamo. Tumores hipofisários funcionantes e não funcionantes. Hiperprolactinemia. Doenças da tireoide. Tireoide e gestação. Doenças da paratireoide. Doenças osteometabólicas. Doenças das adrenais. Doenças das gônadas. Pâncreas endócrino. Diabetes (tipos de diabetes e complicações). Obesidade. Dislipidemia. Interpretação dos testes em endocrinologia. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva.Aconsulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica. Médico Generalista Condutas clínicas em atenção primária. Doenças cardiovasculares (insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque). Doenças respiratórias (insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias). Doenças renais (insuficiência renal aguda e crônica, glomefulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias). Distúrbios do Tato Gastrointestinal e doenças do Sistema Digestivo (gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, tumores de cólon). Distúrbios hematológicos (anemias hipocrônicas, macroncíticas e homolíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão). Assistência ao paciente portador de patologia crônica (suporte físico, nutricional e psicológico). Oncologia (avaliação para suspeita diagnóstica, conduta e seguimento no nível de atenção primária). Doenças endocrinológicas e do sistema imune. Afecções dermatológicas (escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Doenças infecciosas e parasitárias: Tuberculose e Hanseníase). Doenças Reumatológicas (osteoartrose, doença reumatoide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno). Doenças de notificação compulsória: Sistema de Vigilância Epidemiológica. Doenças musculoesqueléticas e do tecido conjuntivo. Doenças Neurológicas (diagnóstico da doença aguda, conduta, coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátrica: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão). Seguimento ambulatorial de patologias crônicas. Ginecológicas (doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreias, câncer de mama, intercorrências do ciclo gravídico). Doenças Infecciosas e transmissíveis (sarampo, varicela, rubéola, poliomelite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, lepstopirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses). Saúde e atendimento do idoso. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica. Médico Ginecologista Anatomia e Embriologia do aparelho urogenital feminino. Fisiologia do ciclo menstrual (controle neuroendócrino e estereoidogênese). Semiologia ginecológica (exame físico ginecológico, propedêutica geral). Patologia cervical.Mama(anatomia, doenças benignas, câncer). Ginecologia infanto-puberal (puberdades normal e anormal). Amenorreia. Distúrbios endócrinos (hiperandrogenismo feminino, síndrome dos ovários policísticos, hiperinsulinismo). Endometriose. Climatério. Infecções genitourinárias (vulvovaginites, doenças sexualmente transmissíveis, doenças benignas do aparelho reprodutor feminino, dismenorreia, síndrome disfórica pré-menstrual, sangramento uterino anormal, massas pélvicas, outras doenças benignas do aparelho genital feminino). Oncologia do aparelho genital feminino. Uroginecologia. Ginecologia cirúrgica (avaliação pré-operatória, endoscopia ginecológica, cirurgia de reconstrução pélvica). Planejamento familiar (contracepção hormonal e não-hormonal). Propedêutica do casal infértil. Aconselhamento préconcepcional. Assistência pré-natal (de baixo risco, de alto risco). Intercorrências obstétricas do período gravídico-puerperal. Intercorrências clínicas no período gravídico puerperal. Assistência ao trabalho de parto (normal, distócico). Noções de perinatologia (prematuridade, vitalidade, viabilidade e via de parto). Sexologia (disfunção sexual, violência sexual). Aspectos éticos no atendimento à mulher. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva.Aconsulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica. Médico – Neurologia Pediátrica Exame neurológico do recém-nascido ao adolescente. Infecções do sistema nervoso. Epilepsia e distúrbios paroxísticos de natureza não epiléptica. Distúrbios do desenvolvimento do sistema nervoso. Encefalopatias não progressivas e progressivas. Doenças neurocutâneas. Tumores do SNC. Hipertensão intracraniana. Distúrbios do sono. Distúrbios do comportamento. Dificuldades e distúrbios do aprendizado escolar. Cefaleias. Doenças neuromusculares. Doenças neurológicas heredodegenerativas. Ataxias agudas. Infecções congênitas. Afecções dosgânglios da base. Peroxissomopatias. Lisossomopatias. Doenças desmielinizantes. Traumatismo craniencefálico.Acidentes vasculares cerebrais na infância. Comas. Morte encefálica. Comprometimento neurológico em doenças sistêmicas. Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica. Médico – Oftalmologia Refratometria e Prescrição de lentes oftálmicas. Trauma ocular, periocular e orbitário. Urgências em Oftalmologia. Doenças da pálpebra, anexos e órbita. Síndrome do olho seco. Doenças inflamatórias e infecciosas da córnea. Doenças degenerativas e distróficas da córnea. Conjuntivites, epiesclerites e esclerites. Uveíte anterior. Uveítes posteriores e intermediárias. Neoplasias oculares. Estrabismo e ambliopia. Doenças oftalmopediátricas específicas. Glaucomas primários e secundários. Catarata. Distrofias e degenerações retinianas. Doenças vasculares da retina. Descolamento de retina. Doenças neuro-oftalmológicas. Princípios de tratamento em visão subnormal. Cirurgia refrativa. Adaptação de lentes de contato. Ciências básicas em Oftalmologia (Anatomia, Histologia, Embriologia, Fisiologia, Genética e Microbiologia. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica. Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 30 EDITAIS Médico – Pediatria Avaliação do Crescimento e do Desenvolvimento (recém-nascido, lactente, préescolar, escolar e adolescente). Distúrbios do crescimento. Alimentação (aleitamento materno, alimentação complementar, alimentação do pré-escolar, escolar e adolescente, distúrbios nutricionais e metabólicos, desnutrição proteico-calórica, obesidade infantil). Desidratação. Imunizações. Policetemia. Prevenção de acidentes. Doenças e distúrbios respiratórios. Cardiopatias congênitas e adquiridas. Principais doenças infectoparasitárias. Doenças nefrourológicas. Doenças exantemáticas. Anemias. Doenças reumatológicas. Adenopatias cervicais inflamatórias e infecciosas na infância. Infecção do trato urinário e refluxo vesicoureteral. Dermatoviroses. Lesões eczematosas na infância. Emergências médicas (parada cardiorrespiratória, arritmias, diabetes e cetoacidose, abordagem do choque na criança, insuficiência Cardíaca, insuficiência respiratória, abdome cirúrgico em pediatria, intoxicações, emergências neurológicas, asfixia). Neonatologia (recém-nascido normal e patológico, icterícias, sepse neonatal, distúrbios metabólicos, triagem neonatal). Queimaduras. Transtornos comportamentais. Sinais precoces de sofrimento psíquico. Transtornos do espectro autista. Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. Calendário básico de vacinação. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho.Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica. Médico – Pneumologia Anatomia e fisiologia respiratória. Métodos diagnósticos em Pneumologia. Diagnóstico e Tratamento (tabagismo, pneumonias, tuberculose pulmonar). Micoses pulmonares. Asma Brônquica. Bronquectasias. Abcessos Pulmonares. Doença Pulmonar obstrutiva crônica. Doenças pulmonares na SIDA. Insuficiência respiratória. Câncer de Pulmão e outros tumores de tórax. Doenças Pleurais. Doenças pulmonares difusas. Tomboembolismo pulmonar. Traumatismo de tórax. Doenças ocupacionais. Hipertensão pulmonar. Vasculites. Distúrbios respiratórios do sono. Síndromes eosinofílicas. Anomalias de caixa torácica e diafragma. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar.Alcoolismo eTabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica. Médico – Ultrassonografia Princípios técnicos da obtenção dos exames ultrassonográficos convencionais e com Doppler. Fisiopatologia e os achados de imagem das doenças em ultrassonografia convencional e com Doppler, nos seguintes órgãos, sistemas e aparelhos (sistema nervoso central – US Transfontanela, cabeça e pescoço, aparelho respiratório, abdômen, sistema gastrintestinal, aparelho urinário, sistema musculoesquelético, sistema vascular, ginecologia e obstetrícia, e mamas). Bases físicas da ultrassonografia. Ultrassonografia do abdômen total, do tórax, do pescoço, obstétrica e de partes moles. Noções básicas de Doppler. Ultrassonografia intervencionista. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva.Aconsulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica. MédicoVeterinário Clínica Geral (doenças da reprodução, parasitologia, viroses, dermatologia, nutrição animal, salmonelose e colibacilose, controle zoonoses - aspectos epidemiológicos e normativos: cisticercose, tuberculose, raiva, leishmaniose, leptospirose, brucelose e aftosa). Diagnostico clinico e tratamento de patologias. Técnicas de manejo nutricional e sanitário. Doenças bacterianas, viróticas ou parasitológicas. Saúde Pública (controle microbiológico, físico-químico e sanitário de produtos de origem animal). Noções de Saneamento Ambiental.Vigilância sanitária e epidemiológica. Profilaxia das intoxicações e toxi-infecções alimentares. Investigação de surtos. Epidemiologia e profilaxia. Estatística vital (definições e conceitos). Estatística de morbidade. Doenças infectocontagiosas de importância em Saúde Pública Veterinária. Toxoplasmose. Zoonoses (tipos, aspectos biológicos e controle de animais transmissores). Aspectos biológicos e controle de animais sinantrópicos, peçonhentos, populações animais urbanas e bem-estar animal. Elaboração, aplicabilidade e controle de calendário de imunização de doenças. Combate de vetores e transmissões de zoonoses. Controle de qualidade de alimentos usados em alimentação animal. História natural das doenças e níveis de prevenção. Elaboração e realização de Campanha da Raiva e Educação para saúde pública ligada a zoonose. Formas de imunidade (soros e vacinas). Inspeção carne, leite e derivados (legislação). Código de Ética Profissional. Médico – Infectologia Febre. Septicemia. Infecções em pacientes granulocitopênicos. Infecções causadas por micro-organismos anaeróbicos. Tétano. Meningite por vírus e bactérias. Abscesso cerebral. Sinusites. Difteria. Tuberculose. Pneumonias bacterianas, viróticas e outras. Empiema pleural. Derrames pleurais. Toxoplasmose. Leptospirose. Hantaviroses. Actinomicose e Nocardias e infecções fúngicas. Endocardite. Pericardite Gastroenterocolites infecciosas e virais. Hepatite por vírus. Leishmaniose cutânea e visceral. Febre tifoide. Varicela. Sarampo. Rubéola. Escarlatina. Caxumba. Coqueluche. Herpes simples e zoster. Esquistossomose. Filariose. Parasitoses por helmintos e protozoários. Imunizações. Síndrome da Imunodeficiência adquirida. Cólera. Raiva. Malária. Antibióticos e antivirais. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho.Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica. Odontólogo Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Materiais dentários. Dentística operatória e restauradora. Oclusão. Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgências e emergências. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Desenvolvimento das Dentições decídua e permanente. Uso tópico e sistêmico do flúor. Infecção cruzada. Métodos de controle de infecção e esterilização: técnicas de acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente. Alterações no desenvolvimento e crescimento das estruturas bucais. Lesões pré-malignas e malignas da cavidade oral. Tumores odontogênicos e não odontogênicos. Cistos odontogênicos e não odontogênicos. Manifestações orais das doenças sistêmicas e infecções orais por fungos, vírus e bactérias. Anestésicos locais, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos, quimioterápicos e coagulantes. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Políticas de Saúde e Saúde Pública. Biossegurança. Ética profissional. Odontólogo – Endodontista Anatomia interna dental. Etiologia, diagnóstico e plano de tratamento das alterações pulpares e periapicais. Tratamento conservador da polpa dental. Preparo químico-mecânico dos canais radiculares: instrumentos e substâncias químicas. Medicação intracanal. Obturação dos canais radiculares (materiais obturadores e técnicas). Retratamento dos canais radiculares. Tratamento das urgências na Endodontia. Terapêutica sistêmica coadjuvante ao tratamento endodôntico. Traumatismo dental: lesões traumáticas da dentição permanente. Microbiologia relacionada à endodontia. Farmacologia. Anti-inflamatórios. Antibióticos. Analgésicos. Drogas utilizadas em anestesia local. Técnicas anestésicas e tratamento de complicações relacionadas à anestesia local. Tratamento e prevenção das infecções odontogênicas. Métodos e técnicas de exame em endodontia. Odontometria. Apicificação. Reabsorção dentária. Trauma dental. Cirurgia em endodontia. Diagnóstico e Plano de Tratamento em Clínica Geral. Microbiologia da Placa Bacteriana e sua Prevenção. Controle e Prevenção da Cárie Dentária. Flúor. Hemorragias Controle. Proteção do Complexo Dentina-Polpa. Materiais Restauradores (em dentística operatória e estéticos). Materiais Metálicos – Amálgama. Materiais para Prevenção. Selantes de Fóssulas e Fissuras. Esterilização. Controle de Doenças e Infecção no Consultório Odontológico. Prevenção (AIDS, Hepatite, etc.). Ética Profissional. Odontólogo – Odontopediatria Anestesia locorregional em crianças (tipos, técnicas, anestésicos, indicações e contraindicações). Acidentes. Medicação de emergência. Manejo do paciente infantil. Dentística e prótese em odontopediatria. Terapia pulpar em odontopediatria. Traumatismos bucais em crianças. Cirurgia em odontopediatria. Crescimento e desenvolvimento craniofacial. Diagnóstico, prevenção e tratamento das más oclusões. Diagnóstico e procedimentos ortodônticos preventivos e interceptativos. Ética Profissional. Odontólogo – Cirurgião Bucomaxilofacial Anatomia (ossos do crânio, músculos da cabeça e pescoço, vascularização e drenagem venosa da cabeça e pescoço, nervos cranianos, anatomia aplicada à propagação das infecções odontogênicas, articulação temporomandibular, anatomia aplicada à anestesia local). Anestesiologia (técnicas anestésicas de maxila e mandíbula, farmacologia dos anestésicos locais, farmacologia dos vasoconstrictores, complicações locais e sistêmicas). Farmacologia (administração, absorção, biotransformação e eliminação dos medicamentos). Analgésicos, anti-inflamatórios, ansiolíticos, antibióticos. Patologia (alterações de desenvolvimento da região maxilofacial, alterações pulpares e periapicais, infecções bacterianas, virais e micóticas, patologia das glândulas salivares, hiperplasias e neoplasias benignas, neoplasias malignas, cistos e tumores odontogênicos e não odontogênicos, desordens hematológicas e ósseas, manifestações orais de doenças sistêmicas). Cirurgia (pré e pós operatório, exodontia, dentes inclusos, complicações bucossinusais, diagnóstico e tratamento das infecções odontogênicas, hemorragia e hemostasia, diagnóstico e tratamento das fraturas faciais, traumatismo dento alveolar, traumatismo de tecidos moles, cirurgia da articulação temporomandibular, cirurgia pré protética, cirurgia ortognática). Ética Profissional. ‐ ‐ ‐ ‐ Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 31 EDITAIS Profissional de Serviços de Saúde -Assistente Social Fundamentos histórico e teórico-metodológico do Serviço Social.Oprojeto éticopolítico do Serviço Social.Apolítica social na área da saúde e seu processo histórico. Políticas setoriais e por segmento. Trabalho e Serviço Social. Estratégias e técnicas de intervenção (abordagem individual e com famílias). Organização dos serviços de saúde no Brasil. Sistemas de Proteção e Políticas Sociais no Brasil. Movimentos Sociais. Assistência e Cidadania. Questões sociais decorrentes da realidade (família, criança, adolescente, idoso, pessoa portadoras de necessidades especiais). Serviço Social junto à Comunidade. Serviço Social na contemporaneidade (trabalho e formação profissional). Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Plano Nacional de Saúde. Política Nacional de Humanização.Ainvestigação e a pesquisa na prática profissional do assistente social. Perícia social. Código de Ética do profissional do Serviço Social. Planejamento, gestão, elaboração e execução de projetos, programas e benefícios sociais. Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 226, de 09 de setembro de 2013). Política Municipal da Pessoa Idosa e Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa, do Município de Dourados/MS (Lei Municipal nº 2717, de 29 de novembro de 2004). Ética profissional. Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde Biologia celular e molecular em saúde. Propriedades biológicas das proteínas morfogenéticas. Microbiologia (estrutura bacteriana, isolamento, identificação e classificação de bactérias, esterilização, desinfecção e antissepsia). Bactérias piogênicas (estafilococos e estreptococos, cocus e bastonetes gram-negativos, bacilos álcool-ácidos resistentes, infecção bacteriana por anaeróbios esporulados). Prevenção, tratamento e epidemiologia de doenças infecciosas. Interferência de medicamentos/alimentos em exames laboratoriais. Oncobiologia. Virologia. Fungos. Imunologia (antígeno e anticorpo). Imunidade humoral e celular. Hipersensibilidade, reações de fixação de complemento, aglutinação e precipitação. Desenvolvimento de vacinas. Hematologia geral (índice hematimétricos, hemostasia e coagulação. Imunohematologia. Parasitologia (helmintologia, protozoologia e entomologia). Ações de Biossegurança. Ética Profissional. Biólogo – Gestor deAçõesAmbientais Biologia celular e molecular em saúde. Propriedades biológicas das proteínas morfogenéticas. Microbiologia (estrutura bacteriana, isolamento, identificação e classificação de bactérias, esterilização, desinfecção e antissepsia). Bactérias piogênicas (estafilococos e estreptococos, cocus e bastonetes gram-negativos, bacilos álcool-ácidos resistentes, infecção bacteriana por anaeróbios esporulados). Prevenção, tratamento e epidemiologia de doenças infecciosas. Interferência de medicamentos/alimentos em exames laboratoriais. Oncobiologia. Virologia. Fungos. Imunologia (antígeno e anticorpo). Imunidade humoral e celular. Hipersensibilidade, reações de fixação de complemento, aglutinação e precipitação. Desenvolvimento de vacinas. Hematologia geral (índice hematimétricos, hemostasia e coagulação. Imunohematologia. Parasitologia (helmintologia, protozoologia e entomologia). Ações de Biossegurança. Política Municipal do MeioAmbiente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 055 de 19 de dezembro de 2002 e demais atualizações). Zoneamento, uso e ocupação do solo e o sistemaViário no Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 205, de 19 de outubro de 2012 e demais alterações). Ética profissional. Profissional de Serviços de Saúde - Biomédico Análise Físico-Química Aplicada à Saúde. Bioengenharia e Biotecnologia Aplicada à Biomedicina. Bioética em Saúde. Biotecnologia. Biossegurança. Bromatologia e Análise de Alimentos. Coleta de Material Biológico. Epidemiologia e Saúde pública. Farmacologia Aplicada à Biomedicina. Aspectos técnicos de coleta, triagem de amostras, instrumentação de laboratório, fluxograma de execução de exames. Gestão laboratorial e controle de qualidade. Hemoterapia e Banco de Sangue. Imunologia básica e clínica. Interpretação clínico laboratorial. Ética Profissional. Profissional de Serviços de Saúde - Farmacêutico Farmacocinética (absorção, distribuição e eliminação de fármacos). Farmacodinâmica (mecanismo de ação de fármacos). Farmacoeconomia. Fiscalização sanitária na área de medicamentos e estabelecimentos. Farmacotécnica (conceitos e objetivos, conceitos básicos, classificação dos medicamentos, vias de administração, conservação, dispensação e acondicionamento de medicamentos). Fármacos utilizados no Sistema Nervoso Central e Autônomo. Anestésicos gerais e locais. Antitérmicos. Anti-inflamatórios. Antimicrobianos. Fármacos que atuam nos sistemas cardiovascular, digestivo, respiratório, gênito-urinário e hematopoiético. Antineoplásicos. Antirretrovirais. Antiparasitários. Farmácias hospitalar e popular (estrutura organizacional e funções – seleção, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos). Preparo intra-hospitalar de nutrição parenteral total e de quimioterápicos antineoplásicos. Controle de infecção hospitalar (uso racional de medicamentos, antissépticos, desinfetantes e esterelizantes). Descarte de Medicamentos. Medicamentos (sujeitos a controle especial, genéricos, similares, análogos e essenciais). Interações medicamentosas. Efeitos adversos. Controle de qualidade de medicamentos e insumos farmacêuticos. Farmacovigilância.Assistência Farmacêutica. Atenção Farmacêutica. Farmacotécnica (formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica: pó, comprimido, drágeas, cápsula; formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: emulsões, suspensões, aerossol). Soluções, extratos, tinturas e xaropes. Pomadas, cremes e pastas. Formas farmacêuticas de uso parenteral. Farmácia ambulatorial e hospitalar: seleção de medicamentos, aquisição, produção, padronização, controle de estoque e conservação de medicamentos.Armazenamento e distribuição de medicamentos e controle de consumo. Logística de abastecimento da farmácia: ponto de requisição, estoque mínimo e estoque máximo, informação sobre medicamentos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Comissão de farmácia e terapêutica. Comissão de controle de infecção hospitalar. Ética Profissional. Fisioterapeuta Fundamentos e técnicas de atendimento na fisioterapia. Biomecânica. Reabilitação (paralisia cerebral, acidente vascular cerebral, parkinsonismo, síndrome de Down, hanseníase, paralisias periféricas, afecções de músculos e tendões, escolioses, doenças reumáticas, cardiopatias, amputações, pneumopatias e o trabalho em equipe). Conceito e aplicação de exercícios ativos, ativos assistidos, resistidos, passivos, isométricos, mecanoterapia, hidroterapia, termoterapia, crioterapia, massoterapia e eletroterapia. Fisioterapia em ginecologia. Fisioterapia oncológica. Algias pélvicas crônicas. Ganho de força muscular e amplitude de movimento (métodos, técnicas e recursos fisioterápicos). Coordenação e reeducação dos músculos respiratórios e condicionamento físico geral do indivíduo. Fisioterapia preventiva. Fisioterapia aplicada à ortopedia e à traumatologia. Mobilizações neurodinâmicas. Recursos e condutas fisioterapêuticas. Artrose. Amputações (tipos e próteses). Fisioterapia aplicada à neurologia. Lesão de plexo braquial, plexo lombossacro e nervos periféricos. Lesão medular. Síndrome de Guillain Barré. Poliomielite. Acidente vascular cerebral. Traumatismo craniencefálico. Doenças degenerativas. Avaliação físico-funcional. Conceito neuroevolutivo Bobath. Desenvolvimento neuropsicomotor. Fisioterapias pulmonar e cardiovascular. Abordagem fisioterápica na reinserção do indivíduo ao trabalho, escola, comunidade. Acessibilidade. Fisioterapia na saúde da mulher e da mulher. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ética Profissional. Fonoaudiólogo Anátomo-fisiologia da Voz. Voz Profissional. Patologias da Voz. Avaliação e Reabilitação das Patologias da Voz. Motricidade Orofacial (anátomo-fisiologia dos órgãos Fonoarticulatórios, patologias, avaliação e reabilitação das patologias dos órgãos Fonoarticulatórios). Linguagem oral e escrita (aquisição e desenvolvimento, patologias, avaliação e reabilitação das patologias). Saúde Coletiva (atuação fonoaudiológica no contexto da saúde coletiva e Sistema Único de Saúde). Audição (anátomo-fisiologia, audiometria tonal, logoaudiometria, imitância, acústica, avaliação audiológica infantil, avaliação eletrofisiológica: emissões otoacústicas e potencial evocado auditivo de tronco encefálico, patologias da audição, triagem auditiva neonatal, processamento auditivo, avaliação e reabilitação das patologias da audição). Ética Profissional. Profissional de Serviços de Saúde - Nutricionista Políticas de Saúde no Brasil. Programas de Nutrição e Alimentação Maternoinfantil do Ministério da Saúde. Nutrientes (conceito, classificação, funções, requerimentos, recomendações e fontes alimentares). Técnica dietética (conceito, classificação, características, grupos de alimentos, valor nutritivo, características organolépticas e análise sensorial). Seleção, conservação e preparo dos alimentos. Processamento tecnológico de produtos de origem vegetal e animal. Higiene e microbiologia dos alimentos. Doenças transmitidas por alimentos. Planejamento, execução, avaliação e custos de cardápios. Avaliação nutricional, necessidades e recomendações nutricionais. Distúrbios nutricionais na infância e na adolescência. Avaliação Nutricional, aspectos antropométricos, clínico e bioquímico da avaliação nutricional. Dietoterapia (noções gerais, aplicação, fisiopatologia e tratamento das diversas enfermidades. Exames laboratoriais (importância e interpretação). Política de Assistência Social. Direitos socioassistenciais e legislação relacionada aos direitos específicos (criança e adolescentes, idosos, pessoas portadoras de deficiências, mulheres). Planejamento, coordenação, execução e avaliação dos Programas de Saúde Alimentar. Planejamento e elaboração dos cardápios específicos. Alimentação saudável, sustentável e reaproveitamento de alimentos. Supervisão, recebimento, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Equipe multidisciplinar. Ética profissional. Profissional de Serviços de Saúde - Psicólogo Psicologia Organizacional (definição, histórico, áreas de atuação e função do psicólogo nas organizações). Gestão de pessoas, recrutamento, avaliação de desempenho, treinamento e desenvolvimento de pessoas. Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações. Qualidade de vida e saúde mental no trabalho. Psicopatologia geral e saúde mental no trabalho (diagnóstico das perturbações psíquicas e o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar). Teorias da personalidade. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Técnicas de exame e aconselhamento psicológico (principais instrumentos de avaliação psicológica). Psicologia e saúde (a inserção do psicólogo na área de saúde e formas de intervenção). Psicologia Social, Institucional e do Trabalho (formas de atuação e intervenção). Analise dos processos intergrupais e técnicas de dinâmica de grupo. Entrevista admissional (princípios, técnicas e roteiros de entrevista). Perícias psicológicas (pareceres, laudos e relatórios técnicos). Atribuições e código de ética do psicólogo organizacional e hospitalar. Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Psicoterapia familiar. Psicoterapia de grupo. Álcool, tabagismo, outros tipos de dependência química e redução de danos. A clínica da terceira idade. Saúde do trabalhador. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ética Profissional. Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 32 EDITAIS NÍVELSUPERIOR–MAGISTÉRIOMUNICIPAL CONHECIMENTOSGERAIS CONHECIMENTOSESPECÍFICOS Língua Portuguesa Textualidade (compreensão e interpretação de textos, gêneros e tipologias textuais). Coerência Textual. Ortografia. Semântica. Morfologia (reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais, processos de formação de palavras, mecanismos de flexão dos nomes e verbos). Colocação pronominal. Sintaxe (frase, oração e período, termos da oração, processos de coordenação e subordinação, concordância nominal e verbal, transitividade e regência de nomes e verbos, padrões gerais de colocação pronominal no português, mecanismos de coesão textual, pontuação). Concordância (nominal e verbal). Regência (nominal e verbal). Crase. Figuras e vícios de Linguagem. Reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo, variação linguística). Legislação Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dourados e das suas autarquias e fundações públicas (Lei Complementar Municipal nº 107, de 27 de dezembro de 2006 e demais alterações. Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e demais alterações). Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acréscimos e/ou alterações: Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003, Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, Lei nº 11.700, de 13 de junho de 2008, Lei nº 12.013, de 6 de agosto de 2009, Lei nº 12.287, de 13 de julho de 2010, Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, Lei nº 13.006, de 26 de junho de 2014). Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014 – diretrizes, Fórum Nacional de Educação e Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica). Informática Conceitos básicos de informática. Uso de editores de texto e planilhas eletrônicas. Uso de Internet (navegação web, correio eletrônico). Noções de segurança (proteção de informação e Malwares). Professor Coordenador Educação, teorias, abordagens e concepções pedagógicas. Gestão Democrática do Ensino Público. Projeto Político Pedagógico. Estrutura e Funcionamento da Escola. Educação Brasileira (correntes e tendências). Enfoques da didática nas tendências pedagógicas e epistemológicas. Planejamento participativo. A avaliação da aprendizagem (concepções, princípios, procedimentos e instrumentos). Educação à distância. Pedagogia de Projetos. Currículo (planejamento, seleção e organização dos conteúdos). Pedagogia e direitos humanos. Avaliação da Aprendizagem. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Plano Municipal de Educação do Município de Dourados/MS (Lei Municipal nº 3.904 de 23 de junho de 2015). Professor deAnos Iniciais O papel do educador no ingresso, permanência e sucesso do aluno na escola. A função social da escola pública.As novas tecnologias e suas aplicações na construção do conhecimento. Planejamento Escolar. Currículo e interdisciplinaridade. A importância do jogo na educação.Alíngua escrita numa perspectiva interacionista.A avaliação da aprendizagem (concepções, princípios, procedimentos e instrumentos). Projeto Político Pedagógico. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Fundamental). Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Referencial Curricular para o Ensino Fundamental do Mato Grosso do Sul. Ensino Fundamental, Alfabetização, atendimento educacional especializado na Educação Básica, educação em tempo integral, formação dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação e valorização dos profissionais do magistério no Plano Municipal de Educação de Dourados/MS (Lei Municipal nº 3.904 de 23 de junho de 2015). Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Professor deArte Aspectos conceituais do ensino da arte. Arte como expressão, linguagem e área do conhecimento. A função da arte no Processo de Formação Humana (ética, estética e educação).Abordagens metodológicas do ensino da arte. Contextualização, reflexão e fazer artístico. Arte visual e percepção visual. História da arte (movimentos artísticos, originalidade e continuidade). Elementos formais das artes visuais, da dança, da música e do teatro. Educação artística e educação estética. A construção do conhecimento em arte. As diferentes linguagens artísticas e suas relações entre as diversas áreas artísticas no mundo contemporâneo. Avaliação em Arte (processos avaliativos em produções artísticas escolares com atenção para os processos de criação deslocando o foco avaliativo do produto artístico final). Plano de ação pedagógica docente para o ensino da arte. O processo de construção de conhecimento e de ensino e aprendizagem na área deArte, nas práticas escolares e nas relações com o cotidiano. Conhecimentos gerais sobre linguagens visuais, plásticas, musicais, corporais, literárias, cênicas e cinematográficas. Eixos norteadores da Arte e suas relações de transversalidade e interdisciplinaridade com outras áreas de conhecimento. A Leitura, a contextualização e a produção como construção de conhecimento e de ensino e aprendizagem da arte.Valor da experiência, do diálogo, do pensar, da sensibilidade, da pesquisa, da imaginação da experimentação e da criação. Princípios e fundamentos da Cultura Corporal do Movimento. Relação entre arte, tempos e espaços na educação de crianças, jovens e adultos. Ensino Fundamental, atendimento educacional especializado na Educação Básica, educação em tempo integral, formação dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação e valorização dos profissionais do magistério no Plano Municipal de Educação de Dourados/MS (Lei Municipal nº 3.904 de 23 de junho de 2015). Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Professor de Educação Física Estágios e mecanismos que influenciam o desenvolvimento motor, do nascimento à maturidade, e suas implicações na educação física e no esporte. Prescrição de Exercícios em Educação Física na escola. O processo de construção do conhecimento e de ensino e aprendizagem na área de Educação Física, nas práticas escolares e nas relações com o cotidiano. Princípios e fundamentos da atividade física (individualidade biológica, da sobrecarga crescente, da especificidade, da continuidade e da reversibilidade). Conhecimento referente ao desenvolvimento de procedimentos referentes aos jogos, à dança, aos exercícios físicos, as diversas práticas esportivas, associando-os às vivências corporais e culturais. Metabolismo energético e sua regulação por meio da água, carboidratos, lipídios, proteínas e suas aplicações nos diversos sistemas relacionados ao movimento humano. Vida saudável (a questão da saúde e sua relação com a qualidade de vida). Educação Física e Socorros de Urgência. Principais mecanismos fisiológicos dos sistemas nervoso, respiratório, cardiovascular, endócrino, gastrintestinal, reprodutor e renal. Análises cinesiológicas qualitativas e quantitativas do corpo humano em movimento natural e esportivo, baseadas em conceitos anatômicos e biomecânicos. Mecânica do movimento humano pela análise quantitativa de tarefas aplicadas, dos métodos de medição, aquisição, processamento e análise de dados.AEducação Física no projeto político pedagógico. Ensino Fundamental, atendimento educacional especializado na Educação Básica, educação em tempo integral, formação dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação e valorização dos profissionais do magistério no Plano Municipal de Educação de Dourados/MS (Lei Municipal nº 3.904 de 23 de junho de 2015). Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Professor de Educação Infantil Concepção de Educação Infantil e Infância. Escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de socialização. A construção coletiva da proposta pedagógica da escola (expressão das demandas sociais, das características multiculturais e das expectativas dos alunos e dos pais).Otrabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente. O papel do professor na integração escolafamília. Arelação professor-criança (construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis). Diferenças individuais (fatores determinantes e capacidade mentais). Desenvolvimento da Inteligência. Estágios do desenvolvimento da criança. O processo de Socialização. O desenvolvimento dos conceitos científicos na infância. O pensamento e palavra. Princípios e fundamentos dos referenciais curriculares. Concepção de educação e escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Desenvolvimento Infantil. Currículo e educação infantil (currículo e projeto políticopedagógico: espaço físico, a linguagem, o conhecimento e o lúdico na pedagogia da educação infantil). Planejamento e avaliação. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Ensino Fundamental, Educação Infantil, atendimento educacional especializado na Educação Básica, educação em tempo integral, formação dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação e valorização dos profissionais do magistério no Plano Municipal de Educação de Dourados/MS (Lei Municipal nº 3.904 de 23 de junho de 2015). Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Professor Intérprete Educação de surdos: fundamentos históricos, legais e teórico-metodológicos. Concepções de surdez e políticas educacionais para surdos.Aluno surdo x intérprete x professor: perspectiva na área educacional inclusiva.Opapel do intérprete de libras.A atuação do tradutor e intérprete educacional.Aformação de intérpretes no mundo e no Brasil. História do profissional tradutor e intérprete de língua de sinais. Modelos de tradução e interpretação. Mediador x intérprete: a diferença na função e na aprendizagem dos alunos surdos. Regulamento para atuação como tradutor e intérprete de língua de sinais.Opapel da Libras na formação da identidade do surdo na sociedade inclusiva. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos. A Língua Brasileira de Sinais (aspectos culturais e identidade surda). Diferenças entre a Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa. Aspectos linguísticos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) (léxico, fonologia, morfologia e sintaxe). Contexto histórico do profissional tradutor e intérprete de Língua de Sinais/Língua Portuguesa. Código de ética na tradução e interpretação. Ensino Fundamental, Alfabetização, atendimento educacional especializado na Educação Básica, educação em tempo integral, formação dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação e valorização dos profissionais do magistério no Plano Municipal de Educação de Dourados/MS (Lei Municipal nº 3.904 de 23 de junho de 2015). Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Diário Oficial- ANO XVII-Nº 4.157-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.156 22 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETO Nº 2.213, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos”. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS-MS,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDOa aplicabilidade da Lei Complementar nº 268 de 22 de dezembro; DECRETA: Art. 1º. Ficam enquadrados os servidores efetivos constantes nos anexos I e II, do presente decreto, com base na Lei Complementar nº 268 de 22 de Dezembro de 2014, conforme termo de opção devidamente assinado. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS,em15 de fevereiro de 2016. NOME DO FUNCIONÁRIO SECRETARIA CARGO FUNÇÃO Patricia Sabo Hernandes SEMID Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Helaine Nonato Camilo IMAM Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Rosane Aparecida Fritzen D´Sampaio Ferraz GABINETE Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Eudulia Delgado Medeiros SEMDES Agente de Serviços Administrativos Recepcionista Divina Mendonça SEPLAN Agente de Serviços Administrativos Recepcionista Wesley Dallaqua Teixeira SEPLAN Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Andréa Sippert Araujo SEMSUR Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Elizangela Prudêncio dos Santos Silva SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos Rosana Fátima Ramos Gonçalves SEMSUR Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Angela Caetano Granjeiro Porciuncula SEMS Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Andréa Cristina da Cunha Santos SEMS Agente de Serviços Administrativos Recepcionista Cícera Maria da Silva SEMS Auxiliar de Serviços Básicos Servente Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros SEMS Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Jociclea Mendonsa da Costa SEMS Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Leicy de Fátima Carneiro Fuchs SEMS Auxiliar de Serviços Básicos Lavadeira Lucimara Ferreira Dias de Paiva SEMS Auxiliar de Serviços Administrativos Auxiliar Administrativo Lucenir Satorres Aranda Escobar SEMS Auxiliar de Serviços Administrativos Auxiliar Administrativo Solange Moraes Palacio SEMS Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos Vanessa Roberta de Souza SEMS Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Joziane Santos da Silva SEMC Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Cleide Ferreira do Nascimento Devecchi SEMC Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos Alessandra de Fátima França SEMC Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos Wanderlei Ramos Alves SEMC Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos Elza da Silva Ramos SEMFAZ Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Heitor Pereira Ramos SEMFAZ Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Julia Graciela de Oliveira SEMFAZ Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Anexo I SERVIDORES INSTITUCIONAIS 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 Lucilene Cabral e Silva Machuca SEMFAZ Auxiliar de Serviços Administrativos Auxiliar Administrativo José dos Santos da Silva AGETRAN Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Alzenir Simas do Amaral AGETRAN Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos Mariana de Souza Neto AGETRAN Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Carlos Alberto Sígolo AGETRAN Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Davilene de Sousa Borges SEMAFES Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Luciane Fernandes Mendes PGM Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Filomena Moreira Dauzacker SEMAD Auxiliar de Serviços Administrativos Auxiliar Administrativo Neusa de Araujo SEMAD Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos Marli Ferreira de Alencar Silva SEMAD Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos Clarice Rodrigues Zolet SEMAD Agente de Serviços Administrativos Recepcionista Alesandro Luiz Amaral Franco SEMAD Agente de Serviços Administrativos Recepcionista Tania Mara Teodoro de Oliveira SEMAD Agente de Serviços Administrativos Recepcionista Lenize Souza Oliveira SEMAD Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Gilvona Cavalcante Micael SEMAD Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Paulo Henrique Matos Vieira SEMAD Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Carmem Palácio SEMAD Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Eber de Souza Machado SEMAD Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Benoni Gonçalves Teixeira Junior SEMAS Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Carmen Lucia Alves Motta SEMAS Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Cristiane da Rocha Henrique SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos Cleide Pereira da Silva SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Servente Elsa Ferreira da Silva SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Servente Irene Pereira da Silva SEMAS Agente de Serviços Administrativos Plantonista José Aparecido da Silva SEMAS Agente de Serviços Administrativos Plantonista João Paulo da Silva SEMAS Agente de Serviços Administrativos Plantonista Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos SEMAS Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo Laura de Jesus Cordeiro SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Servente Luzia Farias Bezerra SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos Luzia Moraes de Lima SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos Luzimara Caetano da Silva SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos Maria Ferreria de Oliveira SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Servente Maria Helena da Silva Colmans SEMAS Agente de Serviços Administrativos Recepcionista Maria Madalena Bernardes SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Servente Maria Oliveira SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Servente Maria Zelia de Souza SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos Ricelli Pael SEMAS Agente de Serviços Administrativos Recepcionista Tatiane do Amaral Pessarini Moraes SEMAS Agente de Serviços Administrativos Recepcionista Maria Joselita Alves SEMAS Auxiliar de Serviços Administrativos Auxiliar Administrativo Darci Andrade Leite SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Servente Servidor Nome Do Setor Cargo Função Acassia Dornel Soares EM Pedro Palhano Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Adna Paula Medeiros Rodrigues EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Adriana Braga dos Santos EM Izabel Muzzi Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente Adriana Costa Nugoli Burghardt EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira Auxiliar de Apoio Educacional Servente Adriana de Souza Santos EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente Adriana Justino de Souza EM Professora Efantina de Quadros Auxiliar de Apoio Educacional Servente Aidir dos Santos Vilharva Pereira EM Joaquim Murtinho Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacional Alessandra Alves do Nascimento Camargo EM Bernadina Correa de Almeida Auxiliar de Apoio Educacional Servente Alessandra Carniel Barbosa Coldebella Núcleo de Recursos Humanos da Educação Auxiliar de Apoio Educacional Servente Alessandra das Neves Pereira da Silva EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Servente Alessandro Nogueira da Silva EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Aline Aparecida da Silva Núcleo de Recursos Humanos da Educação Auxiliar de Apoio Educacional Servente Aline Silva EM Frei Eucario Schmitt Auxiliar de Apoio Educacional Servente Ana Carla Martins Alves EM Januario Pereira de Araujo Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais Ana Claudia de Souza Lopes Alves Ceim Paulo Gabiatti Auxiliar de Apoio Educacional Servente Ana Lucia de Castro Bezerra Núcleo de Recursos Humanos da Educação Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Ana Paula Almeida de Azevedo EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente Ana Paula Nascimento dos Santos EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente Ana Rosa Alves EM Professora Iria Lucia W Konzen Auxiliar de Apoio Educacional Servente Andreia Amaral Neves Ceim Paulo Gabiatti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Andreia da Silva Areco Santos EM Pref Ruy Gomes Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Andreia Garcia Simões EM Professora Avani Carnegnelutti Fahlauer Auxiliar de Apoio Educacional Servente Andreia Gaspar Ceim Maria do Rosário Moreira Sechi Auxiliar de Apoio Educacional Servente Angela Cristina do Espírito Santo Bonfim Ceim Helena Efigenia Pereira Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Angélica Viana de Lima EM Izabel Muzzi Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Anselma Moura EM Francisco Meirelles Auxiliar de Apoio Educacional Servente Antonia Aparecida Silva Egidio Comed Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Antonia Francisca da Silva EM Sócrates Camara Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Ariana dos Santos Avila Ceim Ivo Benedito Carneiro Auxiliar de Apoio Educacional Servente Audeli Dauzaker Klein EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Aurea Bolzam Rodrigues EM Jose Eduardo C Estulano Perequete Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Aviney Davi Aguilar Souza EM Sócrates Câmara Auxiliar de Apoio Educacional Servente Beatriz Marques Sorrilha EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Benedito Lopes EMi Agustinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente Camila Rodrigues dos Santos EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente Candida Alves de Oliveira Silva EM Januario Pereira de Araujo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Anexo II SERVIDORES EDUCACIONAIS 03 DECRETOS Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 Carilma Andrade de Jesus EM Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Carine Cardoso Rodrigues EM Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Servente Carla Pereira Perez Ceim Raio de Sol Auxiliar de Apoio Educacional Servente Carlos Roberto Batista de Oliveira Ceim Sonho Encantado Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Celia Maria Dino Nogueira EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Celia Maria Vieira EM Franklin Luiz Azambuja Auxiliar de Apoio Educacional Servente Celia Regina Pereira Lopes EM Laudemira Coutinho de Melo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Celia Velasque de Vilhagra EM Professora Iria Lucia W Konzen Auxiliar de Apoio Educacional Servente Celma Campos de Souza Calca EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente Celma Moraes Nogueira Santos EM Aurora Pedroso de Camargo Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais Cezamara Freitas Machado EMI Ramão Martins Auxiliar de Apoio Educacional Servente Charlene Delgado Morel Ferreira Ceim Geny Ferreira Milan Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Cibele Rodrigues de Araujo Ceim Professora Irany Batista de Matos Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Cintia Mamedio Souza Martins Ceim Celso de Almeida Auxiliar de Apoio Educacional Servente Cintia Tatiane da Silva Ceim UFGD Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Clarice da Silva Souza EM Cel Firmino Vieira de Matos Auxiliar de Apoio Educacional Servente Clarice Maria da Silva EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Clarice Romera de Oliveira Rocha EM Franklin Luiz Azambuja Auxiliar de Apoio Educacional Servente Clarice Sabo EM Ver. Albertina Pereira de Matos Assistente de Apoio Educacional Escriturário Claudia dos Santos Nolaco EM Maria Rosa Antunes da S Câmara Assistente de Apoio Educacional Escriturário Claudia Lima Acosta EM Arthur Campo Mello Auxiliar De Apoio Educacional Servente Claudia Maria Pereira Verão Moreira EM Franklin Luiz Azambuja Auxiliar de Apoio Educacional Servente Claudineia Ajala EMI Arapora Auxiliar de Apoio Educacional Servente Cleberson Alex Espíndola Fernandes EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Cleia Sermira Maia Couto EM Professora Avani Carnegnelutti Fahlauer Auxiliar de Apoio Educacional Servente Cleide Gonçalves Vicente Gabinete do Secretario Auxiliar de Apoio Educacional Servente Cleonice Nogueira Rodrigues EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente Cleuza Aparecida Rola SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Porteira Crismen Gonçalves da Silva Santos Ceim Celso de Almeida Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Dalci Rodrigues dos Santos EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Daniele Magro de Brito EM Professora Elza Farias Kintschev Real Auxiliar de Apoio Educacional Servente Danielly Buss EM Jose Eduardo C Estulano Perequete Auxiliar de Apoio Educacional Servente Danilo Ferreira Silva Ceim UFGD Auxiliar de Apoio Educacional Servente Dayane Oliveira da Silva Ceim Maria do Rosario Moreira Sechi Auxiliar de Apoio Educacional Servente Denir Marques Olvieta Santana EM José Eduardo C Estulano Perequete Auxiliar de Apoio Educacional Servente Devani dos Santos e Silva EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Devanira Pozenato Valerio da Silva EM Arthur Campo Mello Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais Diliana Guilherme da Silva Ceim Decio Rosa Bastos Auxiliar de Apoio Educacional Servente Dilza das Neves Ceim Decio Rosa Bastos Auxiliar de Apoio Educacional Servente Dinalva Alves de Oliveira EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Diones de Souza Calça Núcleo de Tecnologia Educacional - NTEM Auxiliar de Apoio Educacional Servente Dourival Pedreiro Junior Ceim Recanto Raízes Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Dreice Helen Francisco dos Santos EM Camilo Hermelindo da Silva Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Dulcilene Crialesi EM Franklin Luiz Azambuja Auxiliar de Apoio Educacional Servente Dulcimar Gonçalves Santana EM Januario Pereira de Araujo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Eder Alves de Souza EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Ednete Santos Jesus EM Professora Efantina de Quadros Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Edneuza Moura de Magalhães da Silva EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente Edson Ramos Gonçalves Núcleo de Recursos Humanos da Educação Auxiliar de Apoio Educacional Servente Elaine Aparecida Escobar dos Santos EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Elaine Aparecida Mendes de Souza Prefeitura Municipal de Vicentina Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Elaine do Carmo Nascimento Jacques EM Weimar Gonçalves Torres Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais Elenice Martins Ribeiro Cruz EM Professora Efantina de Quadros Auxiliar de Apoio Educacional Servente Elenusa Cella Puntel EM Joaquim Murtinho Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais Elia Cristina Cavalcante de Melo EM Fazenda Miya Zona Rural (Polo) Auxiliar de Apoio Educacional Servente Eliane Cristina de Souza Silva Ceim Claudina Da Silva Teixeira Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais Eliane da Silva Natal Nunes EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Eliane Lopes Pavão EM Professora Elza Farias Kintschev Real Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Eliete de Souza Silva EMI Ramão Martins Auxiliar de Apoio Educacional Servente Eliete Marcia da Cunha de Souza EM Joaquim Murtinho Agente de Apoio Educacional Merendeira Elieti Bento Ramos da Silva EM Aurora Pedroso de Camargo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Elis Regina dos Santos Viegas Ceim Maria de Nazaré Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais Elisangela da Silva Pereira Cassiolato Gabinete do Secretario Auxiliar de Apoio Educacional Servente Elisangela Pavão Fagundes Mattos EM Aurora Pedroso de Camargo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Elisangela Rodrigues de Andrade Ceim Sonho Encantado Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Elisangela Souza EM Arthur Campo Mello Assistente de Apoio Educacional Escriturário Eliza de Souza Moraes SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Servente Elizabeth Martins da Silva EM Aurora Pedroso de Camargo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Elza de Goes EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente Elza Luiza dos Santos Ferreira Ceim Geny Ferreira Milan Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Elza Pereira Cordeiro da Silva EM Cel Firmino Vieira de Matos Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Enderson Cesar Alves Brufatto Núcleo de Tecnologia Educacional - NTEM Auxiliar de Apoio Educacional Servente Erineu José de Melo Junior EM Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Servente Eunice Marques Sant`Ana EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente Evani Soares Ceim UFGD Assistente de Apoio Educacional Escriturário Evanilda Machado Urias EM Pe Anchieta Auxiliar de Apoio Educacional Servente Fabiana dos Reis Ceim Pedro da Silva Mota Auxiliar de Apoio Educacional Servente Fernanda Andrade Silva EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente Fernanda Nugoli Balbino EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Servente Flavia da Silva Sismoto EM Professora Clori Benedetti de Freitas Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 04 DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 Flavia Rodrigues Vieira EM Professora Antonia Candida de Melo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Flaviana Lopes Benjamim Silva Ceim Maria de Nazaré Auxiliar de Apoio Educacional Servente Floraci Silveira de Oliveira EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Franciele da Silva Oliveira EM Camilo Hermelindo Da Silva Auxiliar de Apoio Educacional Servente Gabriel De Matos Palmeira Couto EM Jose Eduardo C Estulano Perequete Auxiliar De Apoio Educacional Zelador Gabriel Figueiredo da Silva EM Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Gabriella Camilo Ceim Recanto da Criança Auxiliar de Apoio Educacional Servente Geisa Medina Borges EM Dom Aquino Correa Auxiliar de Apoio Educacional Servente Genivando Cardoso Marques EMI Agustinho Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Gessica Moura de Oliveira EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Gildete do Nascimento Dallaqua Teixeira EM Pref. Ruy Gomes Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Gisele de Oliveira Chaves Ceim Frutos do Amanhã Auxiliar de Apoio Educacional Servente Gislene Brufatto Dias Ceim Prof. Guilherme Silveira Gomes Auxiliar de Apoio Educacional Servente Givalda Maria Dos Santos Ceim Sonho Encantado Auxiliar de Apoio Educacional Servente Gleciene de Souza Oliveira EM Franklin Luiz Azambuja Auxiliar de Apoio Educacional Servente Gleice Rodrigues Ferreira Guarisso EM Dom Aquino Correa Auxiliar de Apoio Educacional Servente Graciella de Oliveira Ruiz EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Grazieide Vilalba Nunes EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Servente Helaine Carneiro EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Helena de Souza Lopes Caceres Ceim Maria de Nazaré Auxiliar de Apoio Educacional Servente Helena dos Santos Soares EM Professora Iria Lucia W Konzen Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Homaira da Silva Cabral Ceim Maria do Rosário Moreira Sechi Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Ilda Martinez Ortiz Da Silva EM Laudemira Coutinho de Melo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Ines Pereira de Souza EM Bernadina Correa de Almeida Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Ione da Silva Nascimento Núcleo de Recursos Humanos da Educação Auxiliar de Apoio Educacional Servente Irani Correa de Almeida Azambuja EM Professora Iria Lucia W Konzen Auxiliar de Apoio Educacional Servente Irani Neves da Silva EM Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Servente Irineia Gonçalves Benitez Ceim Claudina da Silva Teixeira Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Isabel Missias Barbosa EM Januario Pereira de Araujo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Isabelle Pereira Alencar Ceim Recanto da Criança Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Iva Augusta Pereira EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente Ivanete Faravelli Toro EM Bernadina Correa de Almeida Auxiliar de Apoio Educacional Servente Ivani Canaza de Lima Cardozo EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Ivone Alves da Costa EM Loide Bonfim de Andrade Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Ivonete da Costa Soares EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani EM Pref. Ruy Gomes Auxiliar de Apoio Educacional Servente Izabel Iris da Silva de Oliveira EM Januario Pereira de Araújo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Jackson James Debona Ceim UFGD Auxiliar de Apoio Educacional Servente Jair Pereira Tarlei EM Cel. Firmino Vieira de Matos Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Jane Camargo Bandeira Colletti Ceim Vitorio Fedrizzi Assistente de Apoio Educacional Escriturário Janet de Lima Fernandes EM Jose Eduardo C Estulano Perequete Auxiliar de Apoio Educacional Servente Janiara Gonçalves Ferreira EMI Agustinho Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Janio Capilé Jorge EMI Pai Chiquito Pedro Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Jaqueline Araujo Reginaldo EM Professora Elza Farias Kintschev Real Auxiliar de Apoio Educacional Servente Jaqueline Dutra Serjoani da Silva Ceim Geny Ferreira Milan Assistente de Apoio Educacional Escriturário Jessica da Silva Pereira EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira Auxiliar de Apoio Educacional Servente Jessica Silva Andrade EM Sócrates Câmara Auxiliar de Apoio Educacional Zeladora Joelma Avalo de Menezes Ceim Maria de Nazaré Auxiliar de Apoio Educacional Servente Joice Pereira Alves EM Professora Clori Benedetti de Freitas Auxiliar de Apoio Educacional Servente Jose Ailton de Moraes EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Jose Batista da Conceição EM Cel. Firmino Vieira de Matos Assistente de Apoio Educacional Escriturário Jose de Deus Lopes Ceim Pedro da Silva Mota Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Jose dos Santos Rodrigues EM Agrotécnica Padre Andre Capelli Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Jose Getulio Duarte Almeida EM Dom Aquino Correa Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Josefa Sileide da Silva Santos EM Frei Eucario Schmitt Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Josiane de Souza Silveira Ceim Pequeno Príncipe Assistente de Apoio Educacional Escriturário Josiane Fernandes EMI Agustinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente Josiane Ramos da Silva EM Professora Clori Benedetti de Freitas Auxiliar de Apoio Educacional Servente Josias Carmona EMI Agustinho Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacional Josimara Olinek dos Santos EM Aurora Pedroso de Camargo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Jovita Aedo EM Francisco Meirelles Auxiliar de Apoio Educacional Servente Jozi Alves Pereira Inácio EM Januario Pereira de Araujo Assistente de Apoio Educacional Escriturário Jucelenes Sarate Pereira Ceim Pedro da Silva Mota Auxiliar de Apoio Educacional Servente Juliana Alves Cruz EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Juliana da Silva Rodrigues EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Juliana Verão de Carvalho Souza Ceim Ivo Benedito Carneiro Auxiliar de Apoio Educacional Servente Juscelina Pereira de Souza EM Clarice Bastos Rosa Agente de Apoio Educacional Merendeira Jussara Cristina Silva de Oliveira EM Januario Pereira de Araujo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Katia Gonçalves Estigarribia Ceim Austrilio Ferreira de Souza Auxiliar de Apoio Educacional Servente Keila de Souza Rbeiro EM Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Keila dos Santos EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Servente Keli Casado da Silva Ceim Helena Efigenia Pereira Auxiliar de Apoio Educacional Servente Keli Cristina da Silva EM Armando Campo Belo Assistente de Apoio Educacional Escriturário Ladiel Isnarde Garcete EMI Araporã Auxiliar de Apoio Educacional Servente Laidiane Targino de Matos Ceim Pedro da Silva Mota Auxiliar de Apoio Educacional Servente Lanie Duek Ceim Pequeno Príncipe Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Lara Maria Souza de Oliveira Ceim Decio Rosa Bastos Auxiliar de Apoio Educacional Servente Lazaro Roque Lima da Costa EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Leonardo Siebra Haraguchi Ceim Maria de Nazaré Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Leonilia Aquino EMI Tengatui Marangatu Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Leticia de Avila Rodrigues EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente 05 DECRETOS Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 Leticia de Oliveira Lima Borge Ceim Prof. Bertilio Binsfeld Auxiliar de Apoio Educacional Servente Lidiane Aparecida Mira Echeverria EM Professora Antonia Candida de Melo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Lilian Branco Caceres Barbosa EM Professora Efantina de Quadros Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Lindalva Pinheiro de Andrade Machado EM Loide Bonfim de Andrade Agente de Apoio Educacional Merendeira Lindiane Keyla da Silva EM Professora Efantina de Quadros Assistente de Apoio Educacional Escriturário Lindinalva da Silva Garcia Santos EM Armando Campo Belo Agente de Apoio Educacional Merendeira Linete Martins Candia da Silva Ceim Recanto da Criança Auxiliar de Apoio Educacional Servente Loreci Kurz PETI Itahum Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Luana Bezerra Barbosa Ceim Wilson Benedito Carneiro Auxiliar de Apoio Educacional Servente Lucelia Lopes Ramos Ceim Maria de Nazaré Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Lucia Ana Candida Barrios Ceim Recanto Raízes Auxiliar de Apoio Educacional Servente Lucia Maria Ferreira Feitosa Ceim Wilson Benedito Carneiro Auxiliar de Apoio Educacional Servente Luciana Catarina Chimenes Sutil Núcleo de Recursos Humanos da Educação Auxiliar de Apoio Educacional Servente Luciana Cristina Ferreira Miranda Ceim Pedro da Silva Mota Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Luciana Soares Alves EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Servente Luciano Roque da Costa EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Lucilene Oliveira de Araujo Paiva EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Servente Lucilene Volpi EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente Lucileni Rodrigues de Souza Ceim Raio de Sol Auxiliar de Apoio Educacional Servente Luiz Henrique Arruda Dias Núcleo de Recursos Humanos da Educação Auxiliar de Apoio Educacional Servente Luscileide Alves Lopes dos Santos EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Servente Luzia Cardoso da Silva EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Luzia Fabres Miranda Ceim Decio Rosa Bastos Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Madeleine Aparecida Bezerra Chamorro Ceim Professora Djanira Queiroz Teixeira Auxiliar de Apoio Educacional Servente Maira Palhano Chaves EM Pedro Palhano Auxiliar de Apoio Educacional Zeladora Manuela Barbosa Campos EM Professora Iria Lucia W Konzen Auxiliar de Apoio Educacional Servente Mara Regina de Jesus Ceim Sonho Encantado Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Marcia Mendes dos Santos Ceim Prof. Mario Kumagai Auxiliar de Apoio Educacional Servente Marciane Marques Xisto Ortiz EM Francisco Meirelles Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacional Marcilene Martins Leal Pref. Municipal Fátima do Sul Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais Marco Antonio da Silva Ceim Helena Efigênia Pereira Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Marcus Antonio Clemente Paiva EM Neil Fioravanti Assistente de Apoio Educacional Escriturário Maria Regina de Souza EM Francisco Meireles Assistente de Apoio Educacional Escriturário Margarete Lopes Ramos Lemos EM Professora Iria Lucia W Konzen Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Maria Alves Cardoso dos Santos EM Frei Eucario Schmitt Auxiliar de Apoio Educacional Servente Maria Aparecida de Oliveira EM Socrates Câmara Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Maria Aparecida Nazareth de Oliveira SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Servente Maria Aparecida Oliveira Cassemiro EM Laudemira Coutinho de Melo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Maria Aparecida Ribeiro dos Santos Ceim Recanto Raízes Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Maria Bento de Almeida EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente Maria Cristiane de Oliveira EM Januario Pereira de Araujo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Maria da Silva EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Maria de Aredes Moura EM Professora Clori Benedetti de Freitas Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais Maria de Fátima Theodoro EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Servente Maria de Lourdes de Figueiredo Biblioteca do Sesi 222 Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Maria de Lurdes Justino de Souza EM Professora Efantina de Quadros Auxiliar de Apoio Educacional Servente Maria Dina da Silva EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Maria do Carmo Silva Teixeira EM Joaquim Murtinho Agente de Apoio Educacional Merendeira Maria Isabel Pinheiro Feitosa Coradini Ceim Decio Rosa Bastos Assistente de Apoio Educacional Escriturário Maria Luiza da Silva Waterkemper Biblioteca Vicente de Carvalho Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Maria Lurde Antonia dos Santos EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Maria Lurdes Souza Dutra EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Maria Madalena da Silva I EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Maria Neide Marinho EM Clarice Bastos Rosa Agente de Apoio Educacional Merendeira Maria Paz Mourão Ferreira EM Maria Rosa Antunes da S Camara Auxiliar de Apoio Educacional Servente Maria Pereira dos Santos EM Loide Bonfim de Andrade Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Maria Regina da Mota Matos EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente Maria Rejane Cavalheiro do Nascimento EM Neil Fioravanti Assistente de Apoio Educacional Escriturário Maria Soares do Nascimento Daniel Ceim Paulo Gabiatti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Mariana Bernadete Bandeira Fassini EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Servente Mariana da Silva Barros Siviero EM Armando Campo Belo Assistente de Apoio Educacional Escriturário Mariele Simão Soares Ceim Pedro da Silva Mota Auxiliar de Apoio Educacional Servente Marilda Aparecida Rodrigues da Silva Biblioteca Vicente de Carvalho Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Marilza Barros de Almeida Secretaria de Estado de Educação Assistente de Apoio Educacional Escriturário Marines Lopes Lima EM Professora Elza Farias Kintschev Real Auxiliar de Apoio Educacional Servente Marise Soares Silva EM Aurora Pedroso de Camargo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Mariuza Pereira Rodrigues EM Pref. Álvaro Brandão Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Marizete dos Santos EM Arthur Campo Mello Auxiliar de Apoio Educacional Servente Marlei Aparecida Mores Below Almirão EM Cel. Firmino Vieira de Matos Auxiliar de Apoio Educacional Servente Marlene Belarmino da Silva Ceim Ramão Vital Viana Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Marlene de Bessa Ribeiro Ceim Sonho Encantado Auxiliar de Apoio Educacional Servente Marlieda Terezinha Pereira Balbina Ceim Claudina da Silva Teixeira Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Marlon Hipolito da Silva EM Arthur Campo Mello Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Mauricio Soares de Magalhães EM Januario Pereira de Araujo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Mauro Rodrigues Saldivar EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Michelly Barboza Maciel Ceim Pequeno Príncipe Auxiliar de Apoio Educacional Servente Miriam Adriane Apolinário de Souza EM Aurora Pedroso de Camargo Assistente de Apoio Educacional Escriturário Mirian Vilhalva de Oliveira Fidelis EM Cel. Firmino Vieira de Matos Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Monica Aparecida Zanon Stein Ceim Recanto da Criança Auxiliar de Apoio Educacional Servente Monica Zoraide Fernandes Leite EM Januario Pereira de Araújo Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais Nadia Queiroz Palma EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente 06 DECRETOS Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 Nadir Nogueira Dias EM Januario Pereira de Araújo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Nadja Andrea de Freitas EM Loide Bonfim de Andrade Auxiliar de Apoio Educacional Servente Natalia dos Santos E Silva EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Servente Naurides Soares EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Neide Aparecida da Silva Ceim Frutos do Amanhã Auxiliar de Apoio Educacional Servente Nereide Barlatti Abelhan Ceim Vitorio Fedrizzi Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Neuza de Melo Oliveira EM Januario Pereira de Araujo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Nilce Candida da Silva Santos EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Nilce Carolina Telo Matos Biblioteca Vicente de Carvalho Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Nilda Freitas EMI Ramão Martins Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Noeli Alves Boico Ceim Ivo Benedito Carneiro Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais NoEMia Ricarte Nunes Ceim Manoel Pedro Nolasco Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Odete Aparecida Magro Brito EM Arthur Campo Mello Auxiliar de Apoio Educacional Servente Odete Pereira da Silva EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Odineia de Oliveira Ferreira EM Professora Iria Lucia W Konzen Auxiliar de Apoio Educacional Servente Onizete Lourenço de Souza Padilha Sociedade Pestalozzi Auxiliar de Apoio Educacional Servente Osmarina Felix de Barros Brunel EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Palmira Apolinário EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente Pamela Domingues de Aquino EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Servente Patricia Leonardo Ariose dos Santos EM Jose Eduardo C. Estulano Perequete Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Patricia Ribeiro Aranda Ceim Decio Rosa Bastos Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Patricia Rodrigues Falcão Ceim Manoel Pedro Nolasco Auxiliar de Apoio Educacional Servente Pedro Amos de Lima Ceim Geny Ferreira Milan Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Priscila Mara de Campos Roman EM José Eduardo C Estulano Perequete Auxiliar de Apoio Educacional Servente Ramona Aparecida Lemes Alcantara Ceim Helena Efigenia Pereira Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Regiane Isnarde EMI Araporã Auxiliar de Apoio Educacional Servente Regiane Natal de Moraes EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente Regina Pereira de Souza EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente Regina Rodrigues Gonçalves Dantas EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Renato Fernandes Aleixo Ceim Claudina da Silva Teixeira Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Rheny Tammy Rasselen de Alencar EM Arthur Campo Mello Auxiliar de Apoio Educacional Servente Rogina Cristielli Cabral Ceim Beatriz Barros Bunlai Auxiliar de Apoio Educacional Servente Ronival Alves Romeiro EMI Agustinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente Rosa Dias de Freitas EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente Rosalia Cristiane Cabral Ceim Beatriz Barros Bunlai Auxiliar de Apoio Educacional Servente Rosalina Galarce Pinto Nunes EM Dom Aquino Correa Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Rosana da Silva Souza Rodrigues EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente Rosana Gomes de Souza EM Professora Iria Lucia W Konzen Auxiliar de Apoio Educacional Servente Rosana Gomes Ferreira dos Santos EM Aurora Pedroso de Camargo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Rosana Ojeda Garahi EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Rosana Santos Souza Ceim Beatriz Barros Bunlai Auxiliar de Apoio Educacional Servente Rosangela Aparecida Ferrari de Souza Sim EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Rosangela Cavalheiro da Silva Yoshimura EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente Rosangela Nogueira da Silva EM Professora Avani Carnegnelutti Fahlauer Auxiliar de Apoio Educacional Servente Rose Cleide Abreu Dias Oliveira EM Aurora Pedroso de Camargo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Roseleide Soares e Silva EM Loide Bonfim de Andrade Auxiliar de Apoio Educacional Servente Rosenilda Scheer Lemanski EM Cel. Firmino Vieira de Matos Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacional Rosilda Caetano Granjeiro Biblioteca Prof. Shesther Auxiliar de Apoio Educacional Servente Rosimeire Lacerda Ceim Pedro da Silva Mota Auxiliar de Apoio Educacional Servente Rozilani Alves Niza EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Rute Maria Zanco EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente Rutimara Alves Romeiro EMI Agustinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente Samoa Regina Nogueira Toniazzo Ceim Ivo Benedito Carneiro Auxiliar de Apoio Educacional Servente Sandra Helena Mendes de Souza Ceim Kátia Marques Barbosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente Sandra Maria da Silva Benedetti Camoico EM Clarice Bastos Rosa Assistente de Apoio Educacional Escriturário Sandra Pereira Dantas Victor Ceim Ivo Benedito Carneiro Assistente de Apoio Educacional Escriturário Sandra Regina Assis da Rocha EM Arthur Campo Mello Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Sandra Silva EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Servente Sara da Silva Reginaldo EMI Pai Chiquito Pedro Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Scheila Morgana Rohenkohl EM Maria Rosa Antunes da S. Câmara Auxiliar de Apoio Educacional Servente Selma Aparecida Rolon de Souza EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente Selma da Silva Matias EM Professora Clori Benedetti de Freitas Assistente de Apoio Educacional Escriturário Selma Raidan de Morais SEMED Assistente de Apoio Educacional Escriturário Sheila Cristina Varela Antunes EM Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Sheila da Silva EM Professora Antonia Cândida de Melo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Sideleide Alcantara da Silva EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Silvia Mara dos Santos Biblioteca Prof. Shesther Assistente de Apoio Educacional Escriturário Silvia Maria Flores Teixeira Aquino EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Simone Aparecida da Silva Ceim Geny Ferreira Milan Assistente de Apoio Educacional Escriturário Sirlei Aparecida Flauzina Pereira Ceim Kátia Marques Barbosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente Sirleia Alquino da Silva Ceim Helena Efigenia Pereira Auxiliar de Apoio Educacional Servente Sirley Aparecida Schaustz EM Izabel Muzzi Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente Solange da Silva Nunes EM Socrates Câmara Auxiliar de Apoio Educacional Servente Solange Freitas EMI Ramão Martins Auxiliar de Apoio Educacional Servente Sonia Maria Ferreira de Aguiar Castro Ceim Prof. Mario Kumagai Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Suelem Prieto Avila EMI Tengatui Marangatu Auxiliar de Apoio Educacional Servente Sueli Bernardino Dos Santos EM Bernadina Correa de Almeida Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Sueli Dias Rodrigues EM Padre Anchieta Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Suyanne Duarte Queiroz Mendes EM Professora Elza Farias Kintschev Real Auxiliar de Apoio Educacional Servente Suzana Dias Santos EM Pref. Álvaro Brandão Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Suzana Neres dos Santos EM Padre Anchieta Auxiliar de Apoio Educacional Servente 07 DECRETOS DECRETO Nº 2.205 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Municipal Anexo único do Decreto nº Regimento Interno “Aprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS COMCEX – Dourados” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS COMCEX/Dourados, constante do Anexo Único, deste decreto. Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 03 de fevereiro de 2016. Capítulo I Da Finalidade, Composição e Competência Art. 1º O Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS - COMCEX/Dourados é a instância municipal desta temática e ponto focal do Comitê Estadual, tendo caráter consultivo, propositivo e mobilizador. Parágrafo único.As decisões que gerem direitos, deveres, obrigações e orçamento, aprovadas no COMCEX/Dourados, serão remetidas ao CMDCA/Dourados para referendum. Art. 2° A missão do COMCEX/Dourados é formular as estratégias de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, de acordo com as diretrizes internacionais, nacionais e estaduais, elaborar e atualizar o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, realizar o seu monitoramento e articular as diferentes ações para a sua efetivação. Art. 3° AoCOMCEX/Dourados compete no âmbito de sua área de atuação: I. buscar parcerias para execução do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças eAdolescentes; II. convocar e organizar, em conjunto com o CMDCA/Dourados, o Encontro Municipal de Enfrentamento daViolência Sexual de Crianças eAdolescentes; III. participar das reuniões com as comissões; IV. aprovar a proposta de seu Plano Municipal; V. acompanhar, fomentar e monitorar a execução das atividades previstas no seu Plano Municipal; VI. indicar seus representantes para participarem de diferentes eventos; VII. articular-se com outros Comitês e Conselhos Municipais, instituições estaduais, nacionais e estrangeiras, visando o intercâmbio e ou ações conjuntas; VIII. requerer informações necessárias para tomada de decisão; IX. emitir pareceres e recomendações sobre os assuntos inerentes à sua temática, bem como aprovar publicações de material de divulgação. Art. 4° O COMCEX/Dourados é composto por 14 (quatorze) representantes de diferentes setores: I. 01 (um) representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; II. 04 (quatro) representantes das Organizações governamentais de âmbitos Federal, Estadual e Municipal; III. 01 (um) representante das Organizações da Sociedade Civil com atuação na temática deste Comitê; IV. 01 (um) representante dosAdolescentes e jovens inseridosemorganizações; V. 02 (dois) representantes das Universidades públicas e privadas; VI. 01 (um) representante das Organizações sindicais e de categorias profissionais; VII. 01 (um) representante do "Sistema S" (SESC, SENAC, SEST, SENAT, SESI, SENAI, SEBRAE e SENAR) que executem programas de responsabilidade social na temática deste Comitê; VIII. 01 (um) representante do Ministério Público e Juizados ligados a temática; IX. 01 (um) representante do Legislativo (Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou Comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal); X. 01 (um) representante dos Grupos organizados de comunidades tradicionais. § 1° Cada representação terá um titular e um suplente indicados oficialmente, não sendo remunerados para esse fim. § 2° Os representantes deverão ter acesso às respectivas autoridades legais das organizações e entidades membros do Comitê, primando pela autonomia e comprometimento com a problemática. § 3° A atuação do COMCEX/Dourados é de relevância pública, o que tornam justificáveis as ausências dos participantes nas organizações que representam. § 4° Poderão participar serviços públicos com trabalho relevante e reconhecido na temática, após decisão da Plenária. Art. 5° Cabe a cada representante: I. comparecer às reuniões ordinárias e extraordinárias e aos grupos de trabalho do qual participa; II. representar oCOMCEXquando indicado pela coordenação; III. apresentar projetos e ações para avaliação do Comitê; IV. propor e compor comissões de trabalhos e ou diligências referentes a denúncias de violência sexual; V. relatar ações que lhe forem distribuídas nos prazos estabelecidos; VII. manifestar-se livremente sobre as discussõesempauta; VIII. apresentar moções ou proposições sobre assuntos de interesse para o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes; IX. desempenhar outras funções que lhe sejam atribuídas pela Plenária; IX. Cumprir o presente Regimento: Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 Taine Ferreira Benitez EM Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Servente Tamires Alessandra Justino EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente Tanara Brites de Oliveira EMI Tengatui Marangatu Auxiliar de Apoio Educacional Servente Tania da Silva Caiçara Teles EM Arthur Campo Mello Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Tania Madalena Cardoso Ribeiro EM Aurora Pedroso de Camargo Agente de Apoio Educacional Merendeira Tania Pereira de Oliveira EM Loide Bonfim de Andrade Auxiliar de Apoio Educacional Servente Tatiane Aparecida Lacerda Gamarra EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Tatiane de Oliveira Lucas Ceim Recanto da Criança Assistente de Apoio Educacional Escriturário Tatiane Magro de Brito EM Arthur Campo Mello Auxiliar de Apoio Educacional Servente Tayla Ortega da Rocha EM Januario Pereira de Araujo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Terezinha Maria da Silva EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Thais Ramos Reginaldo EMI Lacui Roque Isnarde Auxiliar de Apoio Educacional Servente Thayara Patricia Perin EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Servente Tiago Ajala Mielnik EM Bernadina Correa de Almeida Auxiliar de Apoio Educacional Servente Vanda Mota do Nascimento Ceim Austrilio Ferreira de Souza Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Vanessa Batista Rodrigues EM Dom Aquino Correa Auxiliar de Apoio Educacional Servente Vanessa Bessa Ribeiro Ceim Sonho Encantado Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Vanessa Oliveira Santos Ceim Recanto da Criança Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Vania dos Reis Guilherme Ceim Geny Ferreira Milan Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Vaniele Quevedo EMI Agustinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente Vanilda Lima Trindade EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Vanuza Miguel Ramalho Fonseca EM Camilo Hermelindo da Silva Assistente de Apoio Educacional Escriturário Veronice Paz da Cruz Ceim Beatriz Barros Bunlai Assistente de Apoio Educacional Escriturário Viviane da Costa Luz EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Zeladora Wesley Seabra dos Santos Ceim Frutos do Amanhã Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Wilson Balbino da Silva Núcleo de Almoxarifado e Merenda Escolar Auxiliar de Apoio Educacional Zelador Ylka Tassio da Silva EM Geraldino Neves Correa (Polo) Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Zenaide Abreu Dias EM Franklin Luiz Azambuja Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais Zilda de Deus EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira Zilda de Fátima Brito Tarlei Ceim Manoel Pedro Nolasco Auxiliar de Apoio Educacional Zelador 08 DECRETOS § 1º O suplente será incentivado a participar de todas as atividades do COMCEX/Dourados. § 2° Na falta ou impedimento do representante titular, deverá participar da reunião o seu suplente ou justificar a ausência de representação. § 3° As ausências não justificadas dos membros do Comitê por três reuniões consecutivas ou seis alternadas acarretarão a notificação ao representante legal da organização, com cópia ao membro do Comitê. Art. 6° Os representantes serão nomeados pelo Prefeito e terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos. Parágrafo único. Os representantes poderão ser substituídos a qualquer tempo pela organização que o indicou para complementar o mandato. Capítulo II Da Estrutura do COMCEX/Dourados Art. 7° OCOMCEX/Dourados se estrutura em: I. Plenária; II. Mesa Diretora; III. Grupos deTrabalho por eixo temático do Plano Municipal; IV. Secretaria Executiva. Da Plenária Art. 8° APlenária é uma reunião de todos os representantes e constitui a instância máxima do COMCEX/Dourados, a quem compete decidir sobre as questões de sua competência. Parágrafo único. Poderão ser convidadas, pessoas e organizações, que estejam desenvolvendo ações de enfrentamento da violência e de defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Art. 9º Os representantes reunir-se-ãoemPlenária: I. ordinariamente, com freqüência mensal; II. extraordinariamente quando convocados pelo coordenador ou por solicitação de no mínimo três representantes Parágrafo único. O calendário de reuniões ordinárias para o ano seguinte será estabelecido na última reunião plenária do ano. Art. 10 APlenária será convocada, ordinariamente, pela Coordenação Colegiada, de acordo com o calendário de reunião, com antecedência mínima de três dias e, extraordinariamente, com 48 horas: § 1º As representações das organizações serão convocadas por telefone e endereço eletrônico; § 2º Na convocação por endereço eletrônico deverão constar, obrigatoriamente, a pauta e os documentos de apoio às discussões, inclusive a minuta da ata da reunião anterior. Art. 11 A Plenária é presidida pelo coordenador do COMCEX/Dourados ou, em seu impedimento, peloVice Coordenador. Parágrafo único.APlenária se reunirá na Casa dos Conselhos, ou em local definido e informado na convocação. Art. 12 A Plenária reunir-se-á com a presença de, no mínimo 6 (seis), representantes: § 1º Não havendo quorum para instalar-se a Plenária até quinze minutos após o horário fixado para início da reunião, a Secretária Executiva lavrará ata registrando os nomes dos representantes presentes e a Coordenação Colegiada convocará novamente a Plenáriaemcaráter extraordinário. § 2º Apauta das reuniões plenárias poderá ser acrescida de outros assuntos pelos representantes no início da reunião, desde que aprovado pela plenária. § 3º Aata da reunião será lavrada pelo Secretário e na sua ausência será designado umsecretario. § 4º A reunião terá início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior e confirmação da pauta. Art. 13 As decisões da Plenária serão tomadas por maioria simples dos presentes com votação aberta: § 1º Cada representante terá direito a umvoto; § 2º Em caso de empate, o coordenador reencaminhará o assunto, e persistindo o empate o coordenador apresentará o voto de minerva; § 3º Os representantes poderão fazer constar declaração ou justificativa de seus votos. Da Mesa Diretora Art. 14. A Mesa Diretora do COMCEX/Dourados será composta da seguinte forma: I. Coordenador Geral, II.Vice Coordenador, e III.umSecretário Geral. § 1º A Mesa Diretora terá mandato de dois anos, com rotatividade, na Coordenação Geral, entre os diferentes setores, que compõem o COMCEXDourados, e será escolhidaemreunião de Plenária convocada para esse fim. § 3º A designação da Mesa Diretora será feita por Resolução da Secretaria Municipal deAssistência Social, referendando as indicações. Art. 15°AoCoordenador-Geral do COMCEX-Dourados compete: I. representar externamente o COMCEX-Dourados e realizar encaminhamentos para conhecimento e aprovação da Plenária; II. convocar, instalar e presidir as reuniões da Plenária; III. atuam junto ás autoridades competentes para que sejam implementadas as decisões doCOMCEX-Dourados IV. articular junto aos diversos setores no sentido de fazer cumprir as ações previstas nos planos Nacional, Estadual e Municipal; V. cumprir e fazer cumprir o presente Regimento. Art. 16. São atribuições doVice Coordenador doCOMCEX- Dourados: I. substituir o Coordenador Geralemseus impedimentos; II. organizar, juntamente com o Coordenador Geral e Secretário Geral, as agendas de trabalho do Colegiado e das ComissõesTemáticas; III. executar outras competências que lhe sejam atribuídas pelo Coordenador Geral ou pelo Plenário. Art. 17 São atribuições do Secretário Geral do COMCEX/Dourados: I. substituir o Coordenador Geral eVice Coordenadoremseus impedimentos; II. organizar, juntamente com o Coordenador Geral e Vice Coordenador, as agendas de trabalho do Colegiado e das ComissõesTemáticas; III. executar outras competências que lhe sejam atribuídas pelo Coordenador Geral ou pelo Plenário. Dos Grupos deTrabalho Art. 18 Os Grupos de Trabalho serão organizados de forma permanente e regulamentados por deliberação do comitê. Art. 19 Aos grupos de Trabalho cabe articular, mobilizar e monitorar as ações do Plano, bem como outras ações atribuídas pela Plenária. Parágrafo único. Os debates e decisões dos Grupos deTrabalho serão apresentados à Plenária oralmente e/ou por escrito. Da Secretaria Executiva Art. 20 A Secretaria Executiva será composta por profissionais disponibilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social através da Casa dos Conselhos à qual o Comitê está vinculado administrativamente e a ela compete: I. Encaminhar as convocações e convites, organizar a pauta do dia junto ao coordenador ou secretário e assessorar as reuniões do COMCEX/Dourados; II. Adotar medidas necessárias ao funcionamento do Comitê, encaminhando suas deliberações, sugestões e propostas; III. Promover e praticar todos os atos de gestão administrativa necessários ao desenvolvimento das atividades doCOMCEX/Dourados; IV. Supervisionar a elaboração da ata da reunião; V. Promover medidas destinadas ao cumprimento das decisões da Plenária; VI. Articular com os Coordenadores dos Grupos de Trabalho para permitir o fiel desempenho de suas atribuições e promover medidas de ordem administrativa necessária aos trabalhos dos mesmos; VII. Elaborar e submeter à Coordenação Colegiada relatórios de atividades do COMCEX/Dourados anualmente; VIII. Exercer outras atribuições que lhe forem delegadas pela Coordenação Colegiada ou Plenária; IX. Disponibilizar informações e dados diversos sobre o enfrentamento da violência e defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes captados pelos Grupos deTrabalho e outras fontes. Capítulo III Da infraestrutura e recursos Art. 21 Os recursos humanos, materiais e financeiros destinados ao pleno funcionamento do COMCEX/Dourados serão disponibilizados pela Secretaria Municipal deAssistência Social e por eventuais parcerias: Das disposições finais e transitórias Art. 22 O Encontro Municipal de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes realizar-se-á a cada dois anos em conformidade com regulamento definido pela Plenária: §1º O Encontro Municipal tem como finalidade a análise da situação e o planejamento do COMCEX/Dourados; §2º A convocação para o Encontro Municipal será realizada com antecedência mínima de 30 dias. Art. 23 As Alterações do presente Regimento Interno deverão ser propostas e aprovadasemreunião da Plenária. Art. 24 Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno serão dirimidos pela Plenária. Art. 25 Este Regimento Interno entrará em vigor após a sua publicação no Diário Oficial do Município. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 09 DECRETOS O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando que dispõe a Lei nº 3.783 de 23 de abril de 2014; Considerando o disposto no Decreto nº 2.181 de 13 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria MunicipalAssistência Social; DECRETA: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para responderem pelas Unidades de Referência da Secretaria Municipal Assistência Social, conforme segue: I -Antônia Maria da Silva -CRASÁgua Boa; II - Maria Zeferina Marim -CRASCanaã; III- Gianinna Bassanezi -CRASJóquei Clube; IV - Maria Elenice Pelim –CRASParque das Nações I; V- Nilza Jesus dosAnjos Santana –CRASCachoeirinha; VI - Rosely da Silva Pires –CRASParque do Lago II; VII - IzabelVargas Machado –CRASIndígena; VIII -Maria Cristina Nascimento FariasAlves –CRASVilaVargas; IX - Marilu de Fátima da Silva –CRASCentral; X - Kelle Leite Laboissier – Centro de Convivência do Idoso – CCI – “Andre’s Chamorro”; XI - Cristiane da Rocha Henrique - Centro de Convivência do Idoso – CCI – “Maria Martiniano de Brito”; XII - Nazareti de Almeida Lopes – Centro de Convivência Geração de Renda da Pessoa com Deficiência –CCPCD– “Dorcelina Folador”; XIII - Elizete Gomes Ferreira – Centro de Convivência da Família – CCF; XIV-Amarilda de JesusAlvesAmorim – Centro Pop; XV- Cleibe Maria da Silva – Casa daAcolhida; XVI - Heloisa Cunha Santana – CREAS; XVII - Maria das Graças Ferreira – Lar Renascer; XVIII - Regina HelenaValente deAlencar - Centro deAtendimentoViva Mulher; XIX- Ediana Mariza Bach – Casa dos Conselhos Art. 2º. Este decreto entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Ficam prorrogados os mandatos dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, segundo os seus respectivos segmentos, pelo prazo de 60 dias, a partir de 11 de fevereiro de 2016. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2016. Dourados (MS), 16 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Ficam prorrogados os mandatos dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, segundo os seus respectivos segmentos, pelo prazo de 60 dias, a partir de 11 de fevereiro de 2016. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2016. Dourados (MS), 16 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: CSAConstrutora e IncorporadoraLTDA 25071191 13.328.255/0001-20 Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 22 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 14.266/2015 e os documentos nele acostados. DECRETA: Art. 1º Fica o senhor Braz Lobo Resende, portador do CPF nº 542.681.171-72, investido na propriedade da sobra de área abaixo descrita: ÁREAOBJETODAINVESTIDURA: Uma área denominada “sobra de área” localizada na, Rua Manoel Rasselen, lado ímpar, quadra 144 perímetro urbano desta cidade, de formato irregular medindo 36,00 m² (trinta e seis metros quadrados), de área dentro dos seguintes limites e confrontações: Norte: 12,16 metros com o lote 09(MAT4525); Sul: 12,00 metros com a Rua Manoel Rasselen; Leste: 2,00 metros com a sobra de área na quadra; Oeste: 4,00metros com a sobra de área na quadra. Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 046/2015, em: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), devidamente quitada através das Guias DAM nº 107446148 paga em27/11/2015, 107446197 pagaem30/12/2015 e 107446221 pagaem28/01/2016. Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2016. DECRETO N° 2.212 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N.º 2.215, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N.º 2.216, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.222 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Razão Social IM CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.223, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a designação de servidores para responder pelas Unidades de Referencia da Secretaria MunicipalAssistência Social”. “Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher” “Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Dispõe sobre investidura de área.” Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 10 DECRETOS DECRETO “P” Nº 066, de 17 de fevereiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 067, de 17 de fevereiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 068, de 19 de fevereiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 069 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Amplia carga horária da servidoraAdriana deAlmeidaTeles” “Revoga designação do exercício de Função de confiança do servidor Gimerson Silva Rodrigues -SEMS” “Exonera Sebastiao Edilson Barbosa –PGM” “Nomeia Felipe Silveira Cardoso -PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município... DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da servidora ADRIANA DE ALMEIDA TELES, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Serviços de Saúde, Função de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de fevereiro de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2016, a designação do exercício de Função de Confiança de Gestor de Serviços, símbolo DAI-1, do servidor GIMERSON SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº 114767205-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2016, Sebastiao Edilson Barbosa, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o servidor Felipe Silveira Cardoso, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em16 de fevereiro de 2016. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 PORTARIA Nº 012/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor-Presidente ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº012/2016/ADM/PREVID Matrícula Nome Função Acréscimo “Amplia a carga horária de servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Ampliar a carga horária dos servidores efetivos do PreviD, constantes no anexo ÚNICO desta, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007 e, conforme aAta nº 01/2016 do Conselho Curador publicada no Diário Oficial –ANO XVII - Nº 4.148 de 12 de fevereiro de 2016, no período de 04 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2016, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2016. 7 JanieliVasconcelos da Paz Advogada Previdenciária 20 h 8 Sandra Paula Ferreira Rocha Advogada Previdenciária 20 h PORTARIAS RESOLUÇÃO/SEMED nº 08/2016 “Dispõe sobre o Regulamento do Concurso de Redação “Enfrentamento contra a Dengue, Zika vírus e Chikungunhya” para alunos da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Dourados-MS. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º. Lançar e regulamentarOConcurso de Redação “Enfrentamento contra a Dengue, Zika vírus e Chikungunhya” para alunos do Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais e EJA (3ª e 4ª fase) da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Dourados-MS. Artigo 2º. O concurso de redação tem como objetivo Mobilizar alunos junto com suas famílias, participarem da ação de enfretamento a essas epidemias, através de relatos de Experiências desenvolvidas com seus vizinhos da (Direita, esquerda, Frente e Fundos) de suas residências, esclarecendo sobre como podemos juntos combater esse mosquito. Artigo 3º. Da Participação: Deverão participar do Concurso de Redação alunos regularmente matriculados nas escolas da rede municipal e estadual (de Dourados), do Ensino Fundamental e EJA(3ª e 4ª Fase), conforme as categorias abaixo apresentadas: • Categoria I: Ensino Fundamental – 2º e 3º anos • Categoria II: Ensino Fundamental – 4º e 5º anos • Categoria III: Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano • Categoria IV: (EJA– 3ª e 4ª fase) Artigo 4º. Da Divulgação do Tema: “Enfretamento contra a Dengue, Zika vírus e Chikungunhya: através de experiências realizadas com seus vizinhos da (Direita, Esquerda, Frente e Fundos) sobre como juntos devemos combater o mosquito”, será de responsabilidade de cada Escola, esta responsável pela ampla divulgação do tema, RESOLUÇÕES 11 RESOLUÇÕES esse que será em primeiro momento apresentado a partir do Cordel “AZika e as outras viroses do aedes”, bem como pela orientação e preparação dos alunos e pelo encaminhamento das redações para o Núcleo de Educação daSEMED. Artigo 5º. Da Redação e da Entrega: Cada aluno poderá concorrer com apenas uma redação, em uma lauda, em papel A4 ou pautado, escrito de próprio punho (à mão). Além disso, deverá apresentar um título ao seu texto. Sobre o número de linhas, observe: § 1º Categorias I e II: no mínimo, 10 (dez) linhas, e, no máximo, 20 (vinte) linhas; § 2º Categorias III e IV: no mínimo, 20 (vinte) linhas, e, no máximo, 30 (trinta) linhas. § 3º A redação será avaliada nos seguintes quesitos: originalidade, criatividade, ortografia, legibilidade, coesão, coerência e adequação do texto à temática e ao gênero relato de experiência. Deverão ser entregues as redações de cada escola em envelopes contendo: uma cópia da redação escrita à mão, de forma legível, com identificação: nome completo, escola (nome e endereço -Vila ou Comunidade), categoria e série, da seguinte forma: NOMECOMPLETO:_____________________________________ ESCOLA:______________________________________________ CATEGORIA:___________________________________________ SÉRIE:________________________________________________ § 4º Cada envelope deve conter apenas as redações referentes a uma mesma categoria, conforme descrito noArtigo 3º. § 5ºAs redações deverão ser entregues aos cuidados da Comissão deAvaliação do Núcleo de Educação – Unidade II, situado a Rua: Coronel Ponciano, nº 245, de 28 a 30 de março de 2016, das 08h30 às 13h. Artigo 6º - Da avaliação:AComissão deAvaliação será composta por docentes de Língua Portuguesa da REME/ coordenada pelas Coordenadoras dos Anos Iniciais e Finais da Secretaria Municipal de Educação de Dourados. A referida Comissão elegerá, entre todas as redações inscritas, as três melhores de cada categoria, considerando: originalidade, criatividade, ortografia, legibilidade, coesão, coerência e adequação do texto à temática. Artigo 7º. Dos Prazos e Cronograma: a. Dia 19 de Fevereiro de 2016 - LANÇAMENTO DO CONCURSO DE REDAÇÃO; b. De 01 a 25 de Março de 2016 – Correção das Redações na Unidade Escolar, enviando a SEMED somente as selecionadas pelas Escolas (3 (três) redações de cada categoria); c. De 28 a 30 de Março de 2016 - PERÍODO PARAENTREGADASREDAÇÕES SELECIONADAS POR CATEGORIA NO NÚCLEO DE ENSINO (Coordenação Anos Iniciais e Finais) DASEMED UNIDADE II, SOB RESPONSABILIDADE DE CADAESCOLA; d. De 04 a 11 deAbril de 2016 -CORREÇÃODASREDAÇÕES; e. 13 de abril de 2016 -DIVULGAÇÃODOSRESULTADOS; f. 18 deAbril de 2016 -ENTREGADOSPRÊMIOS. Artigo 8º. Da Premiação: A redações contempladas em primeiro, segundo e terceiro lugar no âmbito geral das participantes das três categorias por Rede de Ensino: Municipal e Estadual serão premiadas da seguinte forma: Premiação por Rede de Ensino Municipal e Estadual: 1º colocado – 1Tablet; 2º colocado – 1Tablet. 3º colocado – 1Tablet. Artigo 9º. Das Considerações Finais: A comissão organizadora e avaliadora do Concurso será composta pelos Professores de Língua Portuguesa da Equipe de Formadores da Secretaria Municipal de Educação, sendo que a decisão das Comissões é soberana, não cabendo recurso em qualquer instância. As redações inscritas e/ou selecionadas poderão ser utilizadas pela SEMED, objetivando a divulgação dos trabalhos executados, sem fins comerciais.AComissão organizadora e avaliadora do Concurso de Redação será responsável, para todos os fins, pelos atos referentes ao desenvolvimento do concurso, exposição das redações, seleção, classificação final e premiação. Este Regulamento poderá sofrer alterações no decorrer do concurso, desde que haja concordância da maioria dos representantes da comissão e que não acarretem prejuízos aos participantes. Artigo 10. Esta Resolução entraráemvigor na data de sua publicação. ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. Considerando que devem os servidores receber delegação para a prática de atos de administração, e atos de expediente sem caráter decisório; Considerando que há necessidade da indicação formal dos servidores que ficarão responsáveis pelos setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação... RESOLVE: Artigo 1º Delegar competência de responsabilidade setorial, para prática de atos de administração, conforme abaixo relaciona: 1.)Alvaro Luis Hesse – Gerente do Núcleo deTransporte Escolar. Artigo 2º Revogam-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 1º de fevereiro de 2016. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 010/2016/SEMED Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças “Delega competência de responsabilidade administrativa a Servidores Públicos Municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.” Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 EXTRATO DE EMPENHO N° 873/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MSRefrigeração Eireli -ME CNPJ nº 20.829.041/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 04/2016 OBJETO:Aquisição de baterias para nobreak. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais). DATADEEMPENHO:23/02/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal Educação 13.01. – Secretaria Municipal Educação 12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). DATADEASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: refere-se à futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 195.630,00 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e trinta reais). DATADEASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS COMPEDRACOMERCIOETERRAPLANAGEMLTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2015 EXTRATOS 12 EXTRATOS OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de quantitativos dos equipamentos, maquinários rodoviários e caminhões, incluso fornecimento de operadores/motoristas, devido a instabilidade climática que atinge o município.Oalto índice de chuvas aumentou consideravelmente a demanda de serviços no período, somando-se a esse evento, temos o período de colheita da safra, portanto torna-se conveniente a utilização de um numero de equipamentos na realização dos serviços da zona rural. Assim, para atender a demanda excepcional é necessário o acréscimo dos quantitativos de caminhões por período temporário. Sem, contudo, aumentar qualquer valor do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Siviero CPF Nº: 878.356.731-34 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 20196. PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal RAMÃOVITALVIANAASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.980,48 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CEIMRAMÃOVITALVIANA ANTONIOANTUNESBITTENCOURT– EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 12.600,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CEIMRAMÃOVITALVIANA BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.347,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CEIMRAMÃOVITALVIANA CLAUDIOBARBOSA– EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 7.846,80 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo ANTONIOANTUNESBITTENCOURT PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$34.086,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$30.326,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$10.014,56 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello MERCADOLUMERLTDA-EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$10.127,76 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello BRUNOROQUE DEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$11.439,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$10.244,40 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, cereais e grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$4.106,60 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 005/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RVV EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RVV EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/RVV EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/RVV EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/BC EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 13 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/D.A EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/D.A EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/D.A PARTES: Escola Municipal:CLARICEBASTOSROSA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$43.909,90 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal:CLARICEBASTOSROSA ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 41.719,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal:CLARICEBASTOSROSA BRUNOROQUEDEVASCONCELOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.776,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal:CLARICEBASTOSROSA CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 63.195,07 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal:CLARICEBASTOSROSA MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 38.556,42 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 25.974,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 38.058,60 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal CEL.FIRMINOVIEIRADEMATOS. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$19.478,40 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal CEL.FIRMINOVIEIRADEMATOS. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$33.479,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalDomAquino Corrêa BRUNOROQUEDEVASCONCELOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$6.286,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal :DomAquino Corrêa TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$588,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal:DomAquino Corrêa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.836,50 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal:DomAquino Corrêa ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 17.820,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal:DomAquino Corrêa CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.062,50 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 14 EXTRATOS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/D.A EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015 EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015 PARTES: Escola Municipal:DomAquino Corrêa MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.100,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$10.025,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$4.048,73 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Etalívio Penzo. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$26.528,09 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Etalívio Penzo. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$44.936,90 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Etalivio Penzo. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$20.979,29 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Etalívio Penzo. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$14.163,96 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Etalívio Penzo. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$546,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja. BRUNOROQUEDEVASCONCELOS- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$9.878,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$24.932,50 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja. MERCADOLUMERLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$8.670,15 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$403,35 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal FREIEUCARIOSCHMITT ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$12.050,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal FREIEUCARIOSCHMITT ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$10.986,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 15 EXTRATOS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/HE EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/HE EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Helena Efigênia Pereira ANTONIOANTUNESBITTENCOURT PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$15.750,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Helena Efigênia Pereira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 12.117,34 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Professora Iria LuciaWilhelm Konzen BRUNOROQUEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.878,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Professora iria LuciaWilhelm Konzen CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.261,80 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Professora Iria LuciaWilhelm Konzen MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 20.301,44 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Professora Iria LuciaWilhelm Konzen TAVARES&SOARESLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 289,68 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$24.999,94 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$21.243,60 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$20.593,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$46.478,10 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$8.642,08 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Neil Fioravanti - CAIC. ASSOCIAÇÃODOSPRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS-CAMPOVERDE DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$35.609,50 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Neil Fioravanti - CAIC. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$48.912,10 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Neil Fioravanti - CAIC. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$55.687,70 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 16 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/EP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/PP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/PP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/PP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/PP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/WB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/WB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/WB PARTES: APMEscola Municipal Neil Fioravanti - CAIC. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$13.406,50 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Neil Fioravanti - CAIC. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$1.170,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Neil Fioravanti - CAIC. BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$17.876,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profº Manoel Santiago. BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$5.388,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profº Manoel Santiago. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$27.090,34 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profº Manoel Santiago. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$5.495,05 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:ETALÍVIO PENZO BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 673,50 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 628,60 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.821,56 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.172,56 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe TAVARES&SOARESLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 204,24 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalWILSONBENEDITOCARNEIRO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.670,80 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 11.434,40 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 13.907,70 DATADEENCERRAMENTO: 20/03/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 17 EXTRATOS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/WB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/WB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/CS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015 EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/UFGD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/RVV EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/RVV EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 005/2015/APM/DV EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/HL EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/HL EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/HL EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/HL EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/HL PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 5.057,57 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro TAVARESSOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 292,49 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 949,90 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 15.702,39 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS ANTONIOANTUNESBITTENCOURT - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.500,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CEIMRAMÃOVITALVIANA MERCADOLUMERLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.832,01 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CEIMRAMÃOVITALVIANA TAVARES&SOARESLTDA– EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 152,03 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: DalvaVera Martines TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 99,70 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:HÉLIOLUCAS MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.792,39 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:HÉLIOLUCAS TAVARES&SOARESEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 131,87 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:HÉLIO LUCAS ANTONIOANTUNESBITTENCOURT-EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 7.738,50 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Hélio Lucas BRUNOROQUEDEVASCONCELOSME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.679,26 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:HÉLIOLUCAS CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$10.063,43 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 18 EXTRATOS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001/2015/APM/HL EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.7/2015/APM/PD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM/PD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/WB EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:HÉLIOLUCAS ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 11.990,92 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 14.325,60 DATADEENCERRAMENTO:2 0/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 7.363,60 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalWILSONBENEDITOCARNEIRO BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.918,50 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação Convênio: nº 035/2016 INSTITUTOEUVALDOLODI - IEL Objeto: inclusão de Fonte de Recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, observando a necessidade de se estabelecer fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio das despesas do Convênio nº 035/2016, em execução, faz sua inclusão, também, para que passe a constar com a seguinte classificação orçamentária: 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.90.39-00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 115.049 (Salário Educação) Ficha Orçamentária: 203 Secretaria Municipal de Educação, 15 de fevereiro de 2016. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DELTAMEDCOMÉRCIOEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 ( quatro ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.509,30 ( vinte e nove mil, quinhentos e nove reais e trinta centavos). DATADAASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICOS E LABORATORIALLTDA– EPP. Ref. Processo de Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 ( quatro ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.160,00 ( oito mil, cento e sessenta reais). DATADAASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2016. 19 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 017/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃOPRESENCIALnº 01/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 01/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARAA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM RELATIVOS A EXAMES DEULTRASSONAGRAFIAVASCULAR(US DOPPLERCOLORIDODEVASOS ( ATE 3 VASOS ) - DUPLEX SCAN DE MEMBRO INFERIOR, SUPERIOR, DE CARÓTIDAS E ARTÉREAS VERTEBRAIS) DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NO HOSPITAL DA VIDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITASNOANEXO I,COMPREVISÃOEM12 (DOZE) MESES,VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEDOURADOS-FUNSAUD - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 08 de março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 23 de Fevereiro de 2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou FRACASSADA, relativo ao Processo n° 01/2016, tendo por objeto “AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIAL AUXILIAR, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DE COLUNA E CRÂNIO, pelo período de 12 ( doze) meses”. Dourados, 23 de Fevereiro de 2016. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0151/2015 PAULA DA SILVA CLAUDINO PREGOEIRA DA FUNSAUD REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº165/2015 AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento/aquisição de materiais/equipamentos/ instrumentais, medicamentos e insumos odontológicos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 6 ( seis) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato Grosso, 2.100 – Jardim Caramuru, Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD.Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 18 de Janeiro de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO LOTE 1 – 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12, 14,15,16. LOTE 2 – 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12, 13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23, 24,25,26,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,3 8,39,40. LOTE 3 – 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12, 13,1,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23, 24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,3 7,38,39,40,41,42,53,44,45,46,47,48,49,50, 51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,6 4,65,66,67,68,69,7071, 72,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,8 6,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96, MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADJUDICADO R$ 53.184,60 LOTE 1 – 13 LOTE 2 – 27 LOTE 3 – 73,97 FRACASSADO - FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MCPRODUTOSHOSPITALARESEIRELI – ME. Ref. Processo de Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 ( quatro ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.800,00 (Ummil e oitocentos reais). DATADAASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2016. 20 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Município de Dourados MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, com interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO, a verificação de erro insanável no ProcessoAdministrativo nº R028/2015, e o dispositivo no art. 78 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: TORNAR NULO o Ato Revogatório nº R028/2015 de 29 de Setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município na data de 05 de Outubro de 2015. Dourados, 18 de Fevereiro 2016. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº03/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 3533/2015 31096 Devanira Silva Duarte Zeferino Vicente de Almeida, Q-08, L-24/ Jd. Canaã III 3471/2015 50694 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Atilio Torraca de Mattos, Q-06, L-02/ Jd. Novo Horizonte 3531/2015 22542 Felipe Pontes do Nascimento GAL. Osório, Q-09, L-13/ Vila Erondina 3527/2015 42789 José Pericolo Bela Vista nº800, Q-32A, L-16/ Jd. Água Boa 3532/2015 21713 Osorio Romeiro Garcia João Pessoa, Q-05, L-11/ Jd. Londrina 3538/2015 19437 Vicentina Nunes de Souza Balbina de Matos nº186, Q-K, L-07/ Centro Dourados, 22 de Fevereiro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D Processo nº. 014/2015 Recorrente:Associação Beneficente Douradense – Hospital Evangélico Recorrida: Secretaria Municipal de Saúde Acolho o parecer n. 014/2016/PGM em todos os seus termos, do qual passa a fazer parte da documentação desta, para manter a decisão do Secretário Municipal de Saúde, que acolhendo o relatório da Auditoria realizado no Contrato n. 399/2010/DL/PMD, decidiu pela devolução do valor de R$ 150.699,09, referente ao pagamento indevido de plantões médicos, a ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição emdívida ativa e/ou propositura de ação judicial de cobrança. Intimem-se. Dourados/MS, 20 de janeiro de 2016. DECISÃO Murilo Zauith Prefeito Municipal DEMAIS ATOS/DECISÃO - SEMS DEMAIS ATOS/CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO PORTARIA Nº 010/FUNSAUD/2016 de 23 de fevereiro de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR MATHEUS CASTRO DE SOUSA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL FINANCEIRO E/OU CONTÁBIL conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 19/02/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 04 ( quatro ) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 17 de Fevereiro de 2016. Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALORTOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO MCProdutos Médico Hospitalares – Eireli - ME. Adjudicado 15 R$ 1.800,00 Delta Med Comércio de prod. Hosp. Ltda Adjudicado 30, 34, 35, 36, 37, 38 e 39 R$ 29.509,30 Rafael Arantes Bispo EPP Adjudicado 5 R$ 9.480,00 Plasmedic Com. De Mat. Med. Laboratorial Ltda Adjudicado 14 e 43 R$ 8.160,00 Moca Com.Med. Ltda 19, 31, 33, 40, 41 e 42 Adjudicado R$ 40.988,00 Pollo Hosp. Ltda Adjudicado 09, 10, 11 e 28 R$ 88.555,20 Leistung Equipamentos Ltda Adjudicado 12 R$ 27.060,00 Cirumed Comércio Ltda Adjudicado 02, 03, 06, 07, 08, 13, 16, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29 e 32 R$ 90.305,00 Deserto 04, 17, 18 e 21 Fracassados 1 21 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº03/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: 6151/2015 39091 Lademar Luiz de Aguiar Filho e Esposa Romeu Martins de Almeida, Q – 11, L- 08/Jd. Alhambra 6152/2015 39089 Lademar Luiz de Aguiar Filho e Esposa Romeu Martins de Almeida, Q – 11, L- 10/Jd. Alhambra 245/2016 48176 Laercio Bortolin Jandaia, Q = 26, L- 14/Vila Vista Alegre 124/2016 48182 Laércio Bortolin Jandaia, Q – 26, L – 10/Vila Vista Alegre 126/2016 28756 Leandonel Gimenes de Menezes e Outros Antonia Candida de Mello n°880, Q – 40, L- 24/Jd. Agua Boa 125/2016 11147 Liliane Aparecida Cuiabano Medeiros e Outros João Vicente Ferreira, Q – 01, L – 10/Chácara Parte 407/2016 89236 Livia Lumiko Suguihiro Martin Eberhart n°1665, Q -20, L03/Res. Santa fé 6120/2015 8866 Lorraine Aparecida Pinto Arthur Frantz, Q – 84, L- 05/Pq. Alvorada 222/2016 4199 Luciane França de Oliveira Monte Alegre, Q – 05, LEDL/ Chacara Parte 6050/2015 48919 Luiz Fernando de Azevedo Vicente PROCURADOR: Alonso Leite da Silva Weimar Torres n°5705, Q – 00, L03/Chácara Parte 131 363/2016 46169 Manoel Fereira do Nascimento Salviano Pedroso n°1140, Q – 103, L- 23/Jd. Agua Boa 6141/2015 10059 Marcio Garcia de Almeida Inglaterra n°150, Q – 03, L- 03/Jd. Europa 215/2016 52021 Maria Aparecida Gonçalves Luna Ulrich e Outros Balbina de Matos n°1028L – 02/Vila Matos 343/2016 43878 Maria Cordeiro daSilva de Jesus PROCURADOR: Asterico Dias Ribeiro Osorio, Q – 04, L -13/Pq. Res. Morada do Salto 118/2016 27493 Maria da Conceição dos Santos Palmeiras n°606, Q -08, L -21/Jd. Água Boa 119/2016 17607 Maria das Graças Soares Colibri, Q – 10, L- 12/Jd. Canaã V 219/2016 17013 Maria de Lourdes Alves Miranda Jaime Moreira, Q – P, L – 12C/Jd. Maipu 165/2016 20855 Maria Ivonete Dias de Lima Araguaia n°213, Q – 08, L- 26/Jd. Rigotti 114/2016 14731 Mario Tago Alameda dos Jacarandas, Q – 22, L – 04/Portal de Dourados 366/2016 51266 Matsuo Yoshizaki Joao Vicente Ferreira, Q – 05, L – 02/Vila Mello 220/2016 60911 Moaci Caetano dos Santos Guanabara n°810, Q – 03, L- 10/Jd. Cuiabá 168/2016 35911 Nivaldo Rodrigues de Oliveira Nilson Vieira de Mattos n°6290, Q – 06, L- 02/Jd. Brasília 167/2016 26463 Nova Grãos Comércio de Cereais Monte Castelo n°01, Q – 25, L – 04/Jd. São Pedro 214/2016 1E+05 Orelio Martinelli 31 de Março , Q – 00, L – Area A/Chacara Parte 112 111/2016 20846 Orivaldo Pinheiro Ipanema n°212, Q – 08, L – 06/Jd. Rigotti 6164/2015 15953 Janete Aparecida Rodrigues Campanoti Catellan Suécia , Q – 03, L – 12/Jd. Europa 298/2016 9595 Jaqueline de Andradre Maciel Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 22, L- 10/Pq. Monte 127/2016 45845 Jean Oliveira da Silva e Outros PROCURADOR: João A dos Santos Audelino Garcia Camargo n°830, Q – 122, L -25/Jd. Agua Boa 6011/2015 2137 Joana Prado Medeiros Rua 20, Q – 72, L -13/Altos do Indaiá 186/2016 46710 Joao Francisco Silgueiros Fluminense n°190, Q – 22ª, L – 08/Jd. Maracanã 205/2016 45840 João Holidio da Silva Januario Pereira de Araujo n°890, Q – 74, L- 22/Jd. Agua Boa 162/2016 8435 Joberson da Silva Verão Cider Cerzosimo de Souza, Q – 03, L -14/Vila São Jose 300/2016 7102 Jonas Miranda Marques Coronel Ponciano Alves Marcondes, Q – 17, L- 02/Pq. Monte Carlo 147/2016 79825 Jorge Tucceri e Outros Joaquim Alves Taveira, Q – 02, L12/Parte da Chacara 108 410/2016 89299 Jose Corassi Ribeiro Lima e Outros Alameda das Palmeiras n°330, Q – 23, L -14/Res. Santa Fé 146/2016 20328 Jose Lima Edgar Xavier de Mattos, Q – 07, L09/Jd. Independência 225/2016 85955 Jose Luiz Amaral Vieira e Outros Monte Alegre n°177, Q – 00, LCI/ Chacara Parte 04 185/2016 53224 Jose Rioko Osiro e Outros Av. Marcelino Pires n°3027, Q – 82, L – 1314/Vila Lili 6096/2015 6797 Jose Zaperlon Gerônimo Marques de Martins, Q – 03, L – 04/Pq. Monte Carlo 188/2016 44831 Josimar Martins dos Santos e Outros Cafelandia n°1550, Q – 129, L17/Jd. Agua Boa 144/2016 36299 Jussara Espindola Barros Floriano Viegas, Q – 24, L -06/Jd. Márcia 6148/2015 39106 Lademar Luiz de Aguiar Filho e Esposa Alameda Sul, Q – 11, L – 13/Jd. Alhambra 6149/2015 39107 Lademar Luiz de Aguiar Filho e Esposa Alameda Sul, Q – 11, L – 12/Jd. Alhambra 195/2016 30249 Cesar Antonio Belloni PROCURADOR: Comercio Repre. E Corret. Interprises S. A Maneco de Melo , Q – 06, L14/Pq. Nova Dourados 320/2016 79239 Creuza Maria de Andrade Raimundo de Oliveira, Q – 06, L07/Res. Olibveira II 32/2016 10396 Cristina Yamakawa Higashi Toshinobu Katayama, Q – 40, L11/Vila Planalto 135/2016 44754 Daniel Araujo de Oliveira PROCURADOR: Celso Maciel da Silva Cafelândia n°1590, Q – 135, L – 18/Jd. Água Boa 230/2016 9513 Daniel Cavalet Correa Olivio Waldemar Becker, Q -89, L07/Pq. Alvorada 5821/2015 58441 Decio Held Antonio Emilio de Figueiredo n°1594, Q – 71, L- P/B/Centro 6032/2015 20031 Demosthenes Fernandes Lima Adroaldo Pizzini, n°993, Q – 02, L – 20/Jd. Londrina 364/2016 31096 Devanira Silva Duarte Zeferino Vicente de Almeiida n°145, Q – 08, L- 24/Jd. Canaã III 414/2016 89036 Eduardo Correa e Outros Alameda das Palmeiras n°515, Q – 10L _ 10/Res. Santa Fé 30/2016 7072 Eduardo Soubhia Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q -16, L – 19/Pq. Monte 6015/2015 32968 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Das Jaqueiras, Q – 25, L- 20/Jd. Colibri 370/2016 26675 Estado de Mato Grosso do Sul Andre Gomes Brandao, Q – 05, L – 01/Jd. Del Rey 6178/2015 15854 Eva Marieta Prata dos Santos Fontoura Jose de Mattos Pereira, Q – 15, L07/Alto das Paineiras 360/2016 57649 Faustino Alves Cabreira Monte Alegre n°6493, Q – 14B, L – 05/Jd. Maracanã 250/2016 58627 Felipe Paes Onofre Pereira de Mattos n°941, Q – 34, L- 15/Centro 6045/2015 60243 Fernando Souza Nieves Antonio Emilio de Figueiredo, Q – Q L- P8/Vl. Sulmat 429/2016 36158 Gabriella Timoteo de Araujo Cesario Domingues Pers, Q – 18, L- 02/Vila Ubiratan 6092/2015 6963 Henrique Boniatti João Alves Rocha, Q – 11, L – 21/Pq. Monte Carlo 412/2016 89198 Hermes Hiroyuki Ainda e Outros Eloina Fidelis n°10, Q – 17, L07/Res. Santa Fé 5824/2015 8445 Hildebrando Menezes Almeida PROCURADOR: Jose Alcides da Silva Barão do Rio Branco, Q – 03, L07/Jd. Clímax 154/2016 81728 Iolanda Azevedo Silva Camargo e Outros Canela, Q – 03, L- 20/Ecoville Dourados 26/2016 9735 Irie Irie Incorporadora Ltda Thereza Magro Machado, Q – 29, L08/Pq. Monte Carlo 130/2016 23402 Isaias Correa dos Santos Adelina Rigotti n°1945 Q – 122, L 03/Jd. Agua Boa 6022/2015 14382 Ivone Rosa Ferreira Mello Joao Paulo Garcete, Q – 20, L06/Jd. Monte Libano 409/2016 89053 Jair Cesar Bresolin Alameda das Palmeiras n°585, Q – 11L _ 08/Res. Santa Fé NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 341/2016 28243 Haruyo Kamakura Saisaki 13 de Maio, Q – C, L – 10/Vila Santa Catarina 328/2016 9695 2 L Empreendimentos Ltda ME Alcides Joao de Souza n°1940, Q – 27, L – 09/Pq. Monte Carlo 196/2016 28712 Adelaine Caceres Marques e Outros Joao Demasceno Pires n°1360, Q – 34, L- 22/Jd. Agua Boa 198/2016 58325 Ademir Borck de Souza Onofre Pereira de Mattos, Q – 36, L- J/Centro 420/2016 89058 Adriana Barroso Vaz Claudio Goelzer n°1760, Q – 11, L – 15/Res. Santa Fé 6082/2015 6968 Adriane Eidam Gerônimo Marques de Mattos, Q – 11, L- 01/Pq. Monte Carlo 347/2016 6883 Alex Barbosa da Silva Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q – 07, L- 24/Pq. Monte Carlo 333/2016 14599 Alex Haroldo Jeller Rua 10 n°04, Q – 16, L- 04/Portal de Dourados 5968/2015 15802 Ana Zulmira Pedroso Verão Jose de Mattos Pereira, Q – 20, L16/Alto das Paineiras 6205/2015 14192 Antonia Aureni Pinheiro de Oliveira João Paulo Garcete, Q – 15, L05/Jd. Santa Brígida 325/2016 9622 Beatriz Araujo Cunha Cardozo e Outros Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 23, L- 09/Pq. Monte 415/2016 89082 Bruno Henrique Cardoso Alameda das Palmeiras n°645, Q – 13L _ 11/Res. Santa Fé 216/2016 6817 Carlos Antonio Ferreira MC – 04, Q – 04, L- 20/Pq. Monte Carlo 6193/2015 87436 Carlos Eduardo Rozendo Brevilieri e Outros 07 de Setembro, Q – 10, L- E2/Vl. Guarani 194/2016 57469 Celso Martins Carvalho e Outros Oliveira Marques n°6595, Q -20ª, L – 12/Jd. Maracanã BODEGAS RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA – ME , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de VIZZIO LOUNGE BAR LTDA–ME para BODEGAS RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME, para atividade de BAR ESPECIALIZADO EM SERVIR BEBIDAS, RESTAURANTE E SIMILARES, localizada na Aven. Weimar Gonçalves Torres, n°1319, Bairro Centro no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CARLA LUCIA SOUZA MARQUES 50061658120 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de CONVENIÊNCIA/BAR, localizada na Rua Eulália Pires, nº 1541, Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONEMANG CONEXOES E MANGUEIRAS HIDRAULICAS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LP- LICENÇAPRÉVIA, LI- LICENÇADEINSTALAÇÃOE LOLICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MANGUEIRAS E CONEXÕES, localizada na Rua Aquidauana, 190, Qd. M, Lt. 2AB, Vila Sulmat no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMPENSADOS DOURADOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARACONSTRUÇÃOEMGERAL, localizada naAv. Guaicurus, 780, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Gr Gás Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação - LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio varejista de GLP Classe IV, localizada na Rua George Alberto Gomes, s/n – Lote 07 – Quadra -03 – Altos do Indaiá, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OLIVEIRA& MONTE LTDA - EPP (OM INFORMÁTICA), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 3071, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Victol&Victol LtdaMEtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Comércio varejista de GLP Classe V, localizado no Corredor Público L, 2.520 – lote 17 – Quadra 03 – Sitiocas Campo Belo III, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 22 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2016 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 007/2016, na modalidade Convite, sob o nº 003/2016, realizado no dia 19 de fevereiro de 2016 as 09:00 (nove) horas, que versa a contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene e limpeza, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO POR ITEM: vencedoras, as empresas DIPOL – COMERCIO DE PRODUTOS PARALIMPEZALTDAinscrita no CNPJ sob o n.º 00.203.752/001-50 estabelecida a Rua Quintino Bocaiúva, 589, Centro, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo eGARDIN&CIALTDA–ME inscrita no CNPJ sob o n.º 02.745.038/000119, estabelecida a Rua Cuiabá, nº 2030, Centro, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 003/2016 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2016. RESULTADO DE LICITAÇÃO 425/2016 36144 Sabrina Rodrigues Guimaraes Jaime Moreira, Q – 17, L -10/Vila Ubiratan 5978/2015 80268 Silvio Correa de Assunção Alameda 01, Q – 18, L- 39/Jd. Monaco 5986/2015 72764 Silvio Correa de Assunção Itália , Q – 10, L- 19/Jd. Mônaco 5989/2015 72893 Silvio Correa de Assunção Itália , Q – 07, L- 30/Jd. Mônaco 5993/2015 72677 Silvio Correa de Assunção Alameda Dourados n°50, Q – 19, L – 10/Jd. Mônaco 6218/2015 45984 Tamatsu Yonekura Januario Pereira de Araujo, Q – 67, L – 06/Jd. Agua Boa 141/2016 35912 Valdemar Cornelio Carlos Junior Nilson Vieira de Mattos, Q – 06, L – 03/Jd. Brasilia 173/2016 35931 Valdemar Cornelio Carlos Junior Darey Pedroso de Almeida, Q – 06, L – 22/Jd. Brasília 174/2016 35913 Valdemar Cornelio Carlos Junior Nilson Vieira de Mattos, Q – 06, L – 04/Jd. Brasília 136/2016 35726 Valdir Lopes dos Santos Cesário Domingues Peres n°5940, Q – 11, L – 02/Jd. Cuiabá 210/2016 22360 Valeria Silva Anunciação Adelina Rigotti n°598, Q- 83, L01/Jd.Agua Boa 5960/2015 72843 Valter Paulo Saia e Outros Itália, Q – 09, L – 18/Jd. Mônaco 104/2016 27443 Vera Lucia Gonçalves de Oliveira e Outros Palmeiras, Q – 04, L- 11/Jd. Água Boa 6033/2015 3604 Vilciane Nunes Rodrigues Izzat Bussuan, Q – 12, L -06/Vila Aurora 6024/2015 27044 Waldomiro Alves da Silva e Outros Coronel Noronha n°755, Q – 145, L15/Vl. Industrial 177/2016 28652 Yolanda da Silva Soares e Outros Joao Carneiro Alves, Q – 28, L – 22/Jd. Agua Boa Dourados, 22 de Fevereiro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 6025/2015 8900 Orlando Urbano Rodrigues junior Amael Pompeu Filho, Q – 54, L 5A/Pq. Alvorada 5896/2015 8901 Orlando Urbano Rodriguez junior Amael Pompeu Filho, n° 855 Q – 54, L -06/Pq. Alvorada 6135/2015 10088 Paineiras Empreendimentos Imobiliários LTDA Suécia, Q – 03, L- 01/Alto das Paineiras 6216/2015 10047 Paineiras Empreendimentos Imobiliários LTDA Hayel Bon Faker n°6933, Q – 04, L 05/Alto das Paineiras 405/2016 88803 Patricia Pereira de Araujo e Outros Alameda das Palmeiras n°575, Q – 11L _ 09/Res. Santa Fé 6084/2015 6828 Priscon Construtora LTDA MC-03, Q – 04, L- 09/Pq. Monte Carlo 142/2016 14741 Pronac Empreendimentos Imobiliários Civis Ltda Alameda das Acácias, Q – 24, L04/Portal de Dourados 239/2016 4213 Rafael Alexandre Milanezi Alves Monte Alegre n°245, Q – 09, L – 01/Chacara Parte 04 170/2016 35768 Raimundo de Souza Porto Cesário Domingues Peres, Q – 15, L- 08/Vila Ubiratan 150/2016 81900 Raiz Quadrada Imoveis SPE Ltda Figueira, Q – 07, L- 25/Ecoville 171/2016 9721 Reginaldo Benedito Santos Maruyama Sidronia Azambuja Martins, Q – 29, L- 14/Pq. Monte Carlo 362/2016 19805 Reiko Akimura Takasi Hayel Bom FAker, Q – 07, l- 17/Jd. São Pedro 240/2016 72362 Renivaldo Tadeu Cipolla Gustavo Adolfo Pavel, Q – 03, L – 04/Jd. Aline 172/2016 87479 Ricardo Arvelino de Souza Araguaia, Q – 148, L- 15/Jd. Água Boa 368/2016 26734 Ricardo Rosa de Lima Joao Correa Neto, Q – 06, L – 03/Jd. Del Rey 238/2016 27998 Romildo Neves dos Santos Itamarati, Q – 151, L- 08/Jd. Agua Boa 398/2016 89200 Saad Lorensino e Cia Eloina Fidelis n°30, Q – 17, L09/Res. Santa Fé 396/2016 89253 Saad Loresini e Cia Ltda Eduardo Cerzosimo de Souza n°1675, Q – 21, L- 02/Res. Santa fé

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.155 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETO Nº 2.205 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Municipal Anexo único do Decreto nº Regimento Interno “Aprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS COMCEX – Dourados” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS COMCEX/Dourados, constante do Anexo Único, deste decreto. Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 03 de fevereiro de 2016. Capítulo I Da Finalidade, Composição e Competência Art. 1º O Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS - COMCEX/Dourados é a instância municipal desta temática e ponto focal do Comitê Estadual, tendo caráter consultivo, propositivo e mobilizador. Parágrafo único.As decisões que gerem direitos, deveres, obrigações e orçamento, aprovadas no COMCEX/Dourados, serão remetidas ao CMDCA/Dourados para referendum. Art. 2° A missão do COMCEX/Dourados é formular as estratégias de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, de acordo com as diretrizes internacionais, nacionais e estaduais, elaborar e atualizar o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, realizar o seu monitoramento e articular as diferentes ações para a sua efetivação. Art. 3°AoCOMCEX/Dourados compete no âmbito de sua área de atuação: I. buscar parcerias para execução do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças eAdolescentes; II. convocar e organizar, em conjunto com o CMDCA/Dourados, o Encontro Municipal de Enfrentamento daViolência Sexual de Crianças eAdolescentes; III. participar das reuniões com as comissões; IV. aprovar a proposta de seu Plano Municipal; V. acompanhar, fomentar e monitorar a execução das atividades previstas no seu Plano Municipal; VI. indicar seus representantes para participarem de diferentes eventos; VII. articular-se com outros Comitês e Conselhos Municipais, instituições estaduais, nacionais e estrangeiras, visando o intercâmbio e ou ações conjuntas; VIII. requerer informações necessárias para tomada de decisão; IX. emitir pareceres e recomendações sobre os assuntos inerentes à sua temática, bem como aprovar publicações de material de divulgação. Art. 4° O COMCEX/Dourados é composto por 14 (quatorze) representantes de diferentes setores: I. 01 (um) representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; II. 04 (quatro) representantes das Organizações governamentais de âmbitos Federal, Estadual e Municipal; III. 01 (um) representante das Organizações da Sociedade Civil com atuação na temática deste Comitê; IV. 01 (um) representante dosAdolescentes e jovens inseridosemorganizações; V. 02 (dois) representantes das Universidades públicas e privadas; VI. 01 (um) representante das Organizações sindicais e de categorias profissionais; VII. 01 (um) representante do "Sistema S" (SESC, SENAC, SEST, SENAT, SESI, SENAI, SEBRAE e SENAR) que executem programas de responsabilidade social na temática deste Comitê; VIII. 01 (um) representante do Ministério Público e Juizados ligados a temática; IX. 01 (um) representante do Legislativo (Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou Comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal); X. 01 (um) representante dos Grupos organizados de comunidades tradicionais. § 1° Cada representação terá um titular e um suplente indicados oficialmente, não sendo remunerados para esse fim. § 2° Os representantes deverão ter acesso às respectivas autoridades legais das organizações e entidades membros do Comitê, primando pela autonomia e comprometimento com a problemática. § 3° A atuação do COMCEX/Dourados é de relevância pública, o que tornam justificáveis as ausências dos participantes nas organizações que representam. § 4° Poderão participar serviços públicos com trabalho relevante e reconhecido na temática, após decisão da Plenária. Art. 5° Cabe a cada representante: I. comparecer às reuniões ordinárias e extraordinárias e aos grupos de trabalho do qual participa; II. representar oCOMCEXquando indicado pela coordenação; III. apresentar projetos e ações para avaliação do Comitê; IV.propor e compor comissões de trabalhos e ou diligências referentes a denúncias de violência sexual; V. relatar ações que lhe forem distribuídas nos prazos estabelecidos; VII. manifestar-se livremente sobre as discussõesempauta; VIII. apresentar moções ou proposições sobre assuntos de interesse para o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes; IX. desempenhar outras funções que lhe sejam atribuídas pela Plenária; IX. Cumprir o presente Regimento: § 1º O suplente será incentivado a participar de todas as atividades do COMCEX/Dourados. § 2° Na falta ou impedimento do representante titular, deverá participar da reunião 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.155 o seu suplente ou justificar a ausência de representação. § 3° As ausências não justificadas dos membros do Comitê por três reuniões consecutivas ou seis alternadas acarretarão a notificação ao representante legal da organização, com cópia ao membro do Comitê. Art. 6° Os representantes serão nomeados pelo Prefeito e terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos. Parágrafo único. Os representantes poderão ser substituídos a qualquer tempo pela organização que o indicou para complementar o mandato. Capítulo II Da Estrutura do COMCEX/Dourados Art. 7°OCOMCEX/Dourados se estrutura em: I. Plenária; II. Mesa Diretora; III. Grupos deTrabalho por eixo temático do Plano Municipal; IV. Secretaria Executiva. Da Plenária Art. 8° APlenária é uma reunião de todos os representantes e constitui a instância máxima do COMCEX/Dourados, a quem compete decidir sobre as questões de sua competência. Parágrafo único. Poderão ser convidadas, pessoas e organizações, que estejam desenvolvendo ações de enfrentamento da violência e de defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Art. 9º Os representantes reunir-se-ãoemPlenária: I. ordinariamente, com freqüência mensal; II. extraordinariamente quando convocados pelo coordenador ou por solicitação de no mínimo três representantes Parágrafo único. O calendário de reuniões ordinárias para o ano seguinte será estabelecido na última reunião plenária do ano. Art. 10 APlenária será convocada, ordinariamente, pela Coordenação Colegiada, de acordo com o calendário de reunião, com antecedência mínima de três dias e, extraordinariamente, com 48 horas: § 1ºAs representações das organizações serão convocadas por telefone e endereço eletrônico; § 2º Na convocação por endereço eletrônico deverão constar, obrigatoriamente, a pauta e os documentos de apoio às discussões, inclusive a minuta da ata da reunião anterior. Art. 11 A Plenária é presidida pelo coordenador do COMCEX/Dourados ou, em seu impedimento, peloVice Coordenador. Parágrafo único.APlenária se reunirá na Casa dos Conselhos, ou em local definido e informado na convocação. Art. 12 A Plenária reunir-se-á com a presença de, no mínimo 6 (seis), representantes: §1º Não havendo quorum para instalar-se a Plenária até quinze minutos após o horário fixado para início da reunião, a Secretária Executiva lavrará ata registrando os nomes dos representantes presentes e a Coordenação Colegiada convocará novamente a Plenáriaemcaráter extraordinário. §2º A pauta das reuniões plenárias poderá ser acrescida de outros assuntos pelos representantes no início da reunião, desde que aprovado pela plenária. §3ºAata da reunião será lavrada pelo Secretário e na sua ausência será designado umsecretario. §4º A reunião terá início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior e confirmação da pauta. Art. 13 As decisões da Plenária serão tomadas por maioria simples dos presentes com votação aberta: § 1º Cada representante terá direito a umvoto; § 2º Em caso de empate, o coordenador reencaminhará o assunto, e persistindo o empate o coordenador apresentará o voto de minerva; § 3º Os representantes poderão fazer constar declaração ou justificativa de seus votos. Da Mesa Diretora Art. 14. A Mesa Diretora do COMCEX/Dourados será composta da seguinte forma: I Coordenador Geral, II.Vice Coordenador, e III.umSecretário Geral. § 1º A Mesa Diretora terá mandato de dois anos, com rotatividade, na Coordenação Geral, entre os diferentes setores, que compõem o COMCEXDourados, e será escolhidaemreunião de Plenária convocada para esse fim. § 3º A designação da Mesa Diretora será feita por Resolução da Secretaria Municipal deAssistência Social, referendando as indicações. Art. 15°AoCoordenador-Geral do COMCEX-Dourados compete: I. representar externamente o COMCEX-Dourados e realizar encaminhamentos para conhecimento e aprovação da Plenária; II. convocar, instalar e presidir as reuniões da Plenária; III. atuam junto ás autoridades competentes para que sejam implementadas as decisões doCOMCEX-Dourados IV. articular junto aos diversos setores no sentido de fazer cumprir as ações previstas nos planos Nacional, Estadual e Municipal; V. cumprir e fazer cumprir o presente Regimento. Art. 16. São atribuições doVice Coordenador doCOMCEX- Dourados: I. substituir o Coordenador Geralemseus impedimentos; II. organizar, juntamente com o Coordenador Geral e Secretário Geral, as agendas de trabalho do Colegiado e das ComissõesTemáticas; III. executar outras competências que lhe sejam atribuídas pelo Coordenador Geral ou pelo Plenário. Art. 17 São atribuições do Secretário Geral do COMCEX/Dourados: I. substituir o Coordenador Geral eVice Coordenadoremseus impedimentos; II. organizar, juntamente com o Coordenador Geral e Vice Coordenador, as agendas de trabalho do Colegiado e das ComissõesTemáticas; III. executar outras competências que lhe sejam atribuídas pelo Coordenador Geral ou pelo Plenário. Dos Grupos deTrabalho Art. 18 Os Grupos de Trabalho serão organizados de forma permanente e regulamentados por deliberação do comitê. Art. 19 Aos grupos de Trabalho cabe articular, mobilizar e monitorar as ações do Plano, bem como outras ações atribuídas pela Plenária. Parágrafo único. Os debates e decisões dos Grupos deTrabalho serão apresentados à Plenária oralmente e/ou por escrito. Da Secretaria Executiva Art. 20 A Secretaria Executiva será composta por profissionais disponibilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social através da Casa dos Conselhos à qual o Comitê está vinculado administrativamente e a ela compete: I. Encaminhar as convocações e convites, organizar a pauta do dia junto ao coordenador ou secretário e assessorar as reuniões do COMCEX/Dourados; II. Adotar medidas necessárias ao funcionamento do Comitê, encaminhando suas deliberações, sugestões e propostas; III.Promover e praticar todos os atos de gestão administrativa necessários ao desenvolvimento das atividades doCOMCEX/Dourados; IV.Supervisionar a elaboração da ata da reunião; V.Promover medidas destinadas ao cumprimento das decisões da Plenária; VI.Articular com os Coordenadores dos Grupos de Trabalho para permitir o fiel desempenho de suas atribuições e promover medidas de ordem administrativa necessária aos trabalhos dos mesmos; VII.Elaborar e submeter à Coordenação Colegiada relatórios de atividades do COMCEX/Dourados anualmente; VIII.Exercer outras atribuições que lhe forem delegadas pela Coordenação Colegiada ou Plenária; IX.Disponibilizar informações e dados diversos sobre o enfrentamento da violência e defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes captados pelos Grupos deTrabalho e outras fontes. Capítulo III Da infraestrutura e recursos Art. 21 Os recursos humanos, materiais e financeiros destinados ao pleno funcionamento do COMCEX/Dourados serão disponibilizados pela Secretaria Municipal deAssistência Social e por eventuais parcerias: Das disposições finais e transitórias Art. 22 O Encontro Municipal de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes realizar-se-á a cada dois anos em conformidade com regulamento definido pela Plenária: §1º O Encontro Municipal tem como finalidade a análise da situação e o planejamento do COMCEX/Dourados; §2 A convocação para o Encontro Municipal será realizada com antecedência mínima de 30 dias. Art. 23 As Alterações do presente Regimento Interno deverão ser propostas e aprovadasemreunião da Plenária. Art. 24 Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno serão dirimidos pela Plenária. Art. 25 Este Regimento Interno entrará em vigor após a sua publicação no Diário Oficial do Município. 03 DECRETOS DECRETO N° 2.212 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N.º 2.215, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N.º 2.216, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. “Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência” Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 022, de 03 de fevereiro de 2016. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 023, de 03 de fevereiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 024, de 03 de fevereiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Dispõe sobre a designação de servidores para responder pelas Unidades de Referencia da Secretaria MunicipalAssistência Social”. “Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher” “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda” “ExoneraAna Paula Marques Calca –SEGOV” “Exonera Elcio MinoruTanizaki –SEMDES” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando que dispõe a Lei nº 3.783 de 23 de abril de 2014; Considerando o disposto no Decreto nº 2.181 de 13 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria MunicipalAssistência Social; DECRETA: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para responderem pelas Unidades de Referência da Secretaria Municipal Assistência Social, conforme segue: I -Antônia Maria da Silva -CRASÁgua Boa; II - Maria Zeferina Marim -CRASCanaã; III- Gianinna Bassanezi -CRASJóquei Clube; IV - Maria Elenice Pelim –CRASParque das Nações I; V- Nilza Jesus dosAnjos Santana –CRASCachoeirinha; VI - Rosely da Silva Pires –CRASParque do Lago II; VII - IzabelVargas Machado –CRASIndígena; VIII - Maria Cristina Nascimento FariasAlves –CRASVilaVargas; IX - Marilu de Fátima da Silva –CRASCentral; X - Kelle Leite Laboissier – Centro de Convivência do Idoso – CCI – “Andre’s Chamorro”; XI - Cristiane da Rocha Henrique - Centro de Convivência do Idoso – CCI – “Maria Martiniano de Brito”; XII - Nazareti de Almeida Lopes – Centro de Convivência Geração de Renda da Pessoa com Deficiência –CCPCD– “Dorcelina Folador”; XIII - Elizete Gomes Ferreira – Centro de Convivência da Família – CCF; XIV-Amarilda de JesusAlvesAmorim – Centro Pop; XV- Cleibe Maria da Silva – Casa daAcolhida; XVI - Heloisa Cunha Santana – CREAS; XVII - Maria das Graças Ferreira – Lar Renascer; XVIII - Regina HelenaValente deAlencar - Centro deAtendimentoViva Mulher; XIX - Ediana Mariza Bach – Casa dos Conselhos Art. 2º. Este decreto entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Ficam prorrogados os mandatos dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, segundo os seus respectivos segmentos, pelo prazo de 60 dias, a partir de 11 de fevereiro de 2016. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2016. Dourados (MS), 16 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Ficam prorrogados os mandatos dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, segundo os seus respectivos segmentos, pelo prazo de 60 dias, a partir de 11 de fevereiro de 2016. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2016. Dourados (MS), 16 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 02 de fevereiro de 2016, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em03 de fevereiro de 2016. ALEXSANDROPEREIRASABINO DGA-3 DIRETORDEDEPARTAMENTO EMERSONRICARDOKINTSCHEV DGA-3 DIRETORDEDEPARTAMENTO MARTAFERREIRAROCHA DGA-3 DIRETORDEDEPARTAMENTO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02 de fevereiro de 2016, Ana Paula Marques Calca, do cargo de provimentoemcomissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de fevereiro de 2016, Elcio MinoruTanizaki, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2016. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 025, de 03 de fevereiro de 2016. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 026, de 03 de fevereiro de 2016. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 027 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 028 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 029 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 029, de 03 de fevereiro de 2016. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 056, de 15 de fevereiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 057, de 15 de fevereiro de 2016. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Educação” “Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda” “NomeiaAna Paula Marques Calca -SEGOV” “Nomeia Elcio MinoruTanizaki -SEMDES” “Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação” “Exonera WANER APARECIDA RODRIGUES AGUERO SARUBBI MARIANO–SEPLAN” “Exonera Lenir do Nascimento Blans –PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 02 de fevereiro de 2016, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em03 de fevereiro de 2016. JOSEPEDROMARQUESBERNARDEDGA-5GERENTEDENÚCLEO ROBSONFERNANDESMELO DGA-3 DIRETORDEDEPARTAMENTO O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 03 de fevereiro de 2016, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em03 de fevereiro de 2016. ALEXSANDROPEREIRASABINO DGA-2 ASSESSORESPECIALII EMERSONRICARDOKINTSCHEV DGA-2 ASSESSORESPECIALII MARTAFERREIRAROCHA DGA-2 ASSESSORESPECIALII O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a servidora Ana Paula Marques Calca, no cargo de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-4, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em03 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 03 de fevereiro de 2016, o servidor Elcio Minoru Tanizaki, no cargo de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-4, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em03 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 03 de fevereiro de 2016, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em03 de fevereiro de 2016. JOSEPEDROMARQUESBERNARDES DGA-6 ASSESSORIII PAULAFERNANDADEALMEIDA DGA-6 ASSESSORIII ROBSONFERNANDESMELO DGA-2 ASSESSORESPECIALII O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02 de fevereiro de 2016, Waner Aparecida Rodrigues Aguero Sarubbi Mariano, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-4, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 05 DECRETOS Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02 de fevereiro de 2016, Lenir do Nascimento Blans, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 03 de fevereiro de 2016, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, junto à Agência Municipal de Habitação de Interesse Social -AGEHAB. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da LeiOrgânica do Município: DECRETA Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02 de fevereiro de 2016, Gesiani Melo de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a servidora Gesiani Melo de Oliveira, no cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02 de fevereiro de 2016, Railda Maria da Silva Ferreira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a servidora Railda Maria da Silva Ferreira, no cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 03 de fevereiro de 2016, o servidor José Aparecido Frota, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de fevereiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 058 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 059, de 15 de fevereiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 060 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 063, de 15 de fevereiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 064 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 065 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento” “Nomeia Gesiani Melo de Oliveira -SEGOV” “Exonera Railda Maria da Silva Ferreira –SEMAS” “Nomeia Railda Maria da Silva Ferreira -SEMAS” “Nomeia JoséAparecido Frota -SEGOV” “Exonera Gesiani Melo de Oliveira –SEGOV” Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 Servidor Símbolo Cargo GABRIELA MOREIRA DE SOUZA DGA-8 ASSESSOR V GISLAINE AMARO DGA-6 ASSESSOR III LENIR DO NASCIMENTO BLANS DGA-6 ASSESSOR III WANER APARECIDA RODRIGUES AGUERO SARUBBI MARIANO DGA-3 DIRETOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA Anexo do Decreto “P” nº 058, de 15 de fevereiro de 2016. 06 RESOLUÇÕES Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 Resolução nº. Lp/2/182/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/2/183/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/2/184/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/185/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/187/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/188/16/SEMAD JOÂO ZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/2/189/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIAMARIADE SOUZA, matrícula nº. 31301, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC.MUN.DEEDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2007 a 19/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 094/2016, constante no Processo Administrativo nº 202/2016, pelo período de: 15/02/2016 a 14/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, PRISCILA RUIZ MARQUES SATO, matrícula funcional nº. “114766178”, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 088/2016, do Processo Administrativo nº. 177/2016, a partir do dia 04/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARINALVA DA SILVA PEDRO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. “79191-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 089/2016, do Processo Administrativo nº. 178/2016, a partir do dia 03/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO, matrícula nº. “114764572”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%), “11” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/02/2016 a 13/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº. “114764450-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (GESTAOPLENA), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/02/2016 a 19/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a Resolução nº Av/10/1571/15/SEMAD, Publicada no DO n. 4.080 do dia 26/10/2015, que concedeu Averbação do Tempo de Serviço “3.950” (três mil, novecentos e cinqüenta ) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, à Servidora Pública Municipal, ROSANA BERNADETE SANDRI FRANTZ, matrícula funcional nº “114760390-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO(SEMED Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLA DA SILVA SILVEIRA, matrícula nº. 47821, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 099/2016, constante no Processo Administrativo nº 215/2016, pelo período de: 09/03/2016 a 08/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016 07 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/2/190/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/2/191/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/2/192/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/2/193/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/3/194/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/2/195/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/2/196/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADOLPHO ALBERTO CREPIS, matrícula nº. 84211, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2005 a 29/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 100/2016, constante no Processo Administrativo nº 216/2016, pelo período de: 01/03/2016 a 31/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GILZA PITTERI VALDEZ, matrícula nº. 80521, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na EDUCACAO INFANTIL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 101/2016, constante no Processo Administrativo nº 218/2016, pelo período de: 29/02/2016 a 28/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA AQUINO MAGALHAES, matrícula nº. 77391, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 04/05/2006 a 03/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 102/2016, constante no Processo Administrativo nº 219/2016, pelo período de: 05/03/2016 a 04/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, EGIZELE MARIANO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114760056”, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGIST INDIGENA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 106/2016, do Processo Administrativo nº. 226/2016, a partir do dia 10/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, TATIANY FRANQUE PERRUPATO, matrícula funcional nº. “114761632”, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, paraTrato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 098/2016, do Processo Administrativo nº. 227/2016, a partir do dia 01/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TEREZINHA PICOLO DA SILVA, matrícula nº. 501795, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 12/05/2006 a 11/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 104/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 229/2016, pelo período de: 31/03/2016 a 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LAUDENOR PAULO FORTES, matrícula nº. 14151, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado naAGENCIAMUNDETRANSPTRANSITO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/09/2005 a 01/09/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 105/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 216/2016, pelo período de: 01/03/2016 a 31/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016 Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 08 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/2/197/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/2/198/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/2/199/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/2/200/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/2/201/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/2/202/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/2/203/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR, matrícula funcional nº. “501716” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Josefa Cabral dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALDACELIA FLORES BARBOSA, matrícula funcional nº. “500233” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 7 (sete) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Elio Barbosa da Fonseca, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, AMANDA DOS SANTOS GOMES, Matrícula nº. “114769281”; ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL (SEMDES), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal AMANDA DOS SANTOS GOMES , , Matrícula nº. “114769281”; ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL (SEMDES),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: AMANDADOSSANTOSGOMESNEVES Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR, matrícula funcional nº. “114761480” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 7 (sete) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Roberto da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRAHELENASPILLA ERAS, matrícula nº. 89081, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS, lotado na SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL (SEMDES), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 103/2016, constante no Processo Administrativo nº 225/2016, pelo período de: 04/04/2016 a 03/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA SANTOS OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114769822” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “16/02/2016 a 14/06/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 15/06/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Fevereiro de 2016. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 09 EDITAIS Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 EDITAL - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS BAIRRO CHÁCARAS TREVO. ALEX SANDRO PEREIRA SABINO Diretor de Lançamento e Arrecadação de Tributos A Prefeitura Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretária Municipal de Fazenda avisa aos senhores contribuintes, que os carnês de Contribuição de Melhorias referente ao Edital 04/2015/SEPLAN – ASFALTO COMUNITÁRIO BAIRRO CHÁCARAS TREVO – NÃO ADERENTES, conforme relação dos imóveis beneficiados em anexo, encontram-se lançados e serão entregues pela EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Caso o proprietário não receba o(s) boleto(s) no endereço do imóvel ou de correspondência, o mesmo deverá procurar a Central do Atendimento ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Dourados até a data do vencimento para emissão da guia, no horário das 07:30h as 13:30h. Informamos que os pagamentos poderão ser efetuados nas Agências Bancárias conveniadas e devidamente identificadas, nas Casas Lotéricas e nas Agências dos Correios no valor Máximo de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais), das seguintes formas: 1) À vista e 2) Parcelado. Os pagamentos parcelados serão sucessivos e terão como base o dia 10 de cada mês, o qual será alterado para o 1º dia útil, caso o referido dia cair no final de semana ou feriado, podendo se efetivar das seguintes formas: 1) Parcelamento em até 03 (três) vezes: • O parcelamento em até 03 (três) vezes sem juros em parcelas fixas de igual valor: • Primeira Parcela - 10 de abril de 2016; • Última Parcela – 10 de junho 2016. 2) Parcelamento em até 12 (doze) vezes. • O Parcelamento em até 12 (doze quatro) vezes será efetuado da seguinte forma: 1 (uma) entrada no valor de 10% (dez por cento) do total da contribuição + 11 (onze) parcelas fixas e sucessivas de igual valor com juros de 1% ao mês. • Primeira parcela – 10 de abril de 2016; • Última parcela – 10 de março de 2017. Esclarecemos que o prazo para impugnação se esgotará em de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da notificação de lançamento, conforme preceitua o artigo 13, § 2º, do Decreto nº 346, de 30 de agosto de 2011. 0,12 Nº INSC. CADASTRAL Àrea Àrea P/m² Avaliação Avaliação Valorização Valorização Valor do PREFEITURA m² beneficiado Anterior Posterior por m² do imóvel Tributo 00.04.81.02.180.000-8 VILMA IZABEL PIVETA 5 2 4.339,90 4.339,90 433.990,00 564.187,00 30,00 130.197,00 15.623,64 00.04.81.11.230.000-8 EDAVIO DA COSTA JANDRE 4 22 2.000,00 2.000,00 200.000,00 260.000,00 30,00 60.000,00 7.200,00 00.04.81.11.300.000-8 DAVIDSON MARQUES 4 29 2.000,00 2.000,00 200.000,00 260.000,00 30,00 60.000,00 7.200,00 00.04.81.11.190.000-1 ALINE IAUCH CHIOSINI COREEA E OU 4 18 2.000,00 2.000,00 200.000,00 260.000,00 30,00 60.000,00 7.200,00 00.04.81.12.010.001-2 RULIETE CIRADINI SILVA E OUTROS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.002-0 RAQUEL VARGAS MARQUES 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.003-9 FERNANDA KAREN LOURES DE MATTOS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.004-7 JUAREZ BORNADI 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.005-5 EVALDO GUIMARAES INACIO 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.006-3 FAUZER FABIO RIBEIRO E OUTROS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.007-1 JOSE REINALDO CHERRI 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.008-0 LIARA SOUZA SANTOS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.009-8 PEDRO LAURINDO LIMA JUNIOR 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.010-1 CLEITON MELGAREJO DE ARAUJO 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.011-0 EDVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTROS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.012-8 PAULO ANDRADE SILVA 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.013-6 FATIMA DE VAZ 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.014-4 JOELCRIS LOPES CORREIA E OUTROS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.015-2 FABIANA FORTES DA SILVIA 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.016-1 CONSTRUTORA MOREIRA COSTA LTDA-EPP 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.017-9 ADERCIO GOMES PAUROSI E OU 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.018-7 ELIAS APARECIDO GOMES 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.019-5 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO E OU 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.12.010.020-9 MARCILENE GORRERE CABREIRA 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00 576,00 00.04.81.02.240.001-1 DIEGO BRUNETO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.002-0 MILENE PATRICIA ARGENTA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.011-9 PATRICIA MATOS DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.004-6 RICARDO DA SILVA PETRI 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.011-9 JULIANA CAROLINA FAIS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.012-7 JOSE EDUARDO GARCIA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.013-5 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.014-3 NELSON FREITAS MUNIZE 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.021-6 CESAR FARIAS JUNIOR 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.022-4 GILMAR SANTOS DE QUEVEDO E OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.023-2 MARIA SOCORRO MAIA DO NASCIMENTO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.024-2 ADRIANO FRANCISQUETTI DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.101-8 JOSE ALGUSTO SANTOS MORAES E OU 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.102-6 WILLIAN DOS SANTOS OLMEDO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.103-4 RAIMUNDO DIEGO DO NASCIMETO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.104-2 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.111-5 RAFAEL SILVIA SOARES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.112-3 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.113-1 GLAYDISON ROGERIO OLIVEIRA E SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.114-0 ALEXANDRE PIRAI DE MAGALHAES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.511-1 AMAZILIA GARCIA LEAL GARCIA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.121-2 MIRIAN TEREZINHA ECKER 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.122-2 THIAGO CEZAR RAMOS SALMAZO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.123-9 ANTONIO PEREIRA DOS SANOS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.124-7 ADALIZA MARTINSDA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.201-4 ANDRE DE LIMA GARCIA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.202-2 JESSICA BRASILEIRO MANTARRAIA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 (ANEXO COMPLEMENTAR AO EDITAL 002/2015/SEPLAN - ASFALTO COMUNITÁRIO / CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA / ANO 2015) EDITAL Nº 01/ 2016 / SECRETARIA DE FAZENDA / PMD Bairro Chácaras Trevo / Relação de Imóveis - Valor Nominal por Imóvel , Valorização Ocorrida e Valor do Tributo Residencial Vicenza 2 Condominio Residencial itajubá 2 A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados a Relação de Imóveis contendo o Valor da Avaliação (individual) anterior e posterior as benfeitorias executadas; Valor do Imóvel; e Valor do Tributo incidente, referente a Etapa ùnica - Chácaras Trevo, alcançados pela Contribuição de Melhorias lançados no execercício 2015. NOME / PROPRIETÁRIO QD LOTE 10 EDITAIS TERMO DE RATIFICAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 002/2016 que objetiva a contratação com Centro Espírita Bezerra de Menezes, CNPJ 15.393.119/0001-49, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em17 de fevereiro de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.155 00.04.81.02.240.203-0 ROBERTA FERREIRA VOLOBUFF 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.204-9 CASSIA DE OLIVEIRA LIMA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.201-1 ANIELE CRISTIANA PINHEIRO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.212-0 ADENAUER MAIA DO NACIMENTO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.213-8 ENEZIO ALMEIDA COMOLEZ 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.214-6 FERNADO JORGE GUIMARAES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.221-9 THIAGO VITOR PEREIRA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.222-7 AZEL JORGE FILHO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.223-5 MAGNA REGINA DA SILVA GOMES E OU 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.224-3 JUNIOR FERNANDES LIMA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.301-0 NEDESON MARTINS DE MATOS E OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.302-9 HUMBERTO DJALMA BARROS JUNIOR E O 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.303-7 LUIZ ROBERTO DA SILVA FILHO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.304-5 MRCELO FRANCO DIAS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.311-8 ROSEMERI NOGUEIRA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.312-6 ROGERIO BOBADILHA MACIEL 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.313-4 EXPEDITO JUNES LEITE SOARES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.314-2 JOELMA DA COSTA SOUSA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.321-5 EDER COSMA CABREIRA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.322-3 CLAUDIA FABIANE NASCIMENTO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.323-1 LEANDRO PEREIRA DILL 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.324-0 ANDERSON JOSE DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.401-7 ELISANGELA GUIMARAES DE BRITO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.403-3 SILOANDRA TODESCATO PACHE E OUTRO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.404-1 GLAUCIA CRISTINA PIRES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.411-4 DANIELA SOUZA BARBOSA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.412-2 ZILAIR PEREIRA LIMA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.413-1 JOSEFA MARIA DA CONCEICAO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.414-9 TIAGO ALEXANDRE A VELINO E OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.421-1 JUN ONO JUNIOR 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.422-0 PATRICIA ROCHA MACARIO E OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.423-8 CARLOS ROBERTO MENDES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.424-6 MAYCON SERGIO BESEN OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.501-3 NIVALDO VILLANOVA DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.502-1 VAGNER PIRES DE MORAES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.503-0 JOHNNY NUNES ALVES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.504-8 VALERIA FOGACA DIAS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.511-1 AMAZILIA GARCIA LEAL GARCIA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.512--9 DIRCEU DOS SANTOS TOLEDOE OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.513-7 VERIDIANA RIBEIRO E OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.514-5 JEOVAN MACIEL RODRIGUES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.521-8 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.522-6 ROGER HENRIQUE MELO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.523-4 DIEGO CORREA GAMARRA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 00.04.81.02.240.524-2 JOCELI SIMONE CAPELIN 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50 290,70 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar. VALOR: R$ 96.580,00 (noventa e seis mil quinhentos e oitenta reais), transferido em10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO CNPJ N°: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes CPF Nº: 483.944.721-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar. VALOR: R$ 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 177/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 186/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATOS Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.155 11 EXTRATOS NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015 NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS: MBTEXTILLTDA, representada pela Sra. ELISAREGINASPAGOLLA. STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, representada pelo Sr. ANDRÉ LUIZDEFREITAS. POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sra. SILVANAFARKAS. MISSNER&MISSNERLTDA, representada pelo Sra. CHRISTAMISSNER. BIOLIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME, representada pela Sra. LILIANGLÓRIATEIXEIRASAKAI. LARISMED – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – ME, representada pela Sr. RUI MARRONE MACHADO JÚNIOR. PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP, representada pelo Sra.KELLYZANVETTORMASSADI. MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, representada pela Sra.VANIAVIEIRADECASTRO. JKLAB – QUÍMICA, DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA – ME, representada pelo Sr.JEANKLEBERPAIVABARBOZA. MAXI – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sr.RENATOSFREDOMEURER. DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pela Sr.FRANKLINTEIXEIRADUARTE. PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA – EPP, representada pelo Sr. NÉDIO JUSTINO MASSOCHINJÚNIOR. POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP, representada pelo Sra. LENIR GREGANINICARMONA. RAFAEL ARANTES BISPO - ME, representada pelo Sr. RAFAEL ARANTES BISPO. C.LEMOS– DISTRIBUIDORAHOSPITALAREIRELI - ME, representada pelo Sr.CLAUDIOLEMOS. CIRUMED COMÉRCIO LTDA, representada pelo Sr. AURÉLIO NOGUEIRA COSTA. SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA, representada pelo Sr. FABIO DE PAULA SCHMID. NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, representada pelo Sr. JOSÉ CABRERA. INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, representada pelo Sr. RAFAEL SALDANHARODRIGUES. FUGIFILMDOBRASILLTDA, representada pelo Sr.MUTSUKITOMONO. CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA, representada pelo Sra. VERA DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 Início Final Início Final 000000004111001 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 161/2016 21 09/02/2016 29/02/2016 000000790512003 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 162/2016 45 18/02/2016 02/04/2016 000000031851001 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 163/2016 35 05/02/2016 10/03/2016 000000150561003 PAULINA LOURDES RICALDE 164/2016 15 16/02/2016 01/03/2016 000114760296001 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 165/2016 45 09/02/2016 24/03/2016 Início Final Início Final 000000060671001 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 166/2016 15 26/02/2016 11/03/2016 000114760158001 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 167/2016 60 06/02/2016 05/04/2016 000114761961001 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 168/2016 45 19/02/2016 03/04/2016 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 169/2016 30 05/02/2016 05/03/2016 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 170/2016 30 05/02/2016 05/03/2016 000000050821001 MARIA JOSE DE LIMA ALENCAR 171/2016 05 20/02/2016 24/02/2016 000000002891001 MARIA NICIA AREVALO MARQUES 172/2016 15 18/02/2016 03/03/2016 000000089181001 MAURO MORINIGO RODRIGUES 173/2016 60 11/02/2016 10/04/2016 000000039931001 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 174/2016 59 01/02/2016 30/03/2016 000000501604004 ROSENILDA ALVES RIBEIRO 175/2016 02 18/02/2016 19/02/2016 000000068241001 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 176/2016 45 18/02/2016 02/04/2016 000000501698001 ZENAIDE ABREU DIAS 177/2016 20 31/01/2016 19/02/2016 000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 178/2016 60 05/02/2016 04/04/2016 000114760247001 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 179/2016 45 18/02/2016 02/04/2016 Início Final Início Final 000000501527004 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 180/2016 60 13/02/2016 12/04/2016 000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 181/2016 39 09/01/2016 16/02/2016 000114760837003 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA 182/2016 02 18/02/2016 19/02/2016 000000501053004 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 183/2016 60 15/02/2016 14/04/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias Prorrogação DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - SEMFAZ 12 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - SEMFAZ LUCIADESOUSA. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, representada pelo Sr. WALTERPROCHNOWJÚNIOR. ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 060/2015, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015, devendo comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Gestão Administrativa no seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até as 13:30 Horas do dia 01 de Março de 2016. Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2016. NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, representada pela Sr. IZOLITO AMADORCAMPAGNAJUNIOR. RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, representada pelo Sra. LILIAN GLÓRIATEIXEIRASAKAI. PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA – EPP, representada pelo Sr. NÉDIO JUSTINO MASSOCHINJÚNIOR. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS, representada pelo Sr. BRUNO ROQUE DEVASCONCELOS. C. L. R. COMERCIAL DE MATERIAIS PARA LIMPEZA EIRELI – ME, representada pela Sra. MARIADOCARMOSILVASOBRAL. RENOVAPRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA– ME, representada pela Sra. MARIAJANETEMACEDOSALES. FRONTAL COMERCIAL EIRELI, representada pelo Sr. LUIS FABIANO MARTINSDASILVA ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 089/2015, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016, devendo comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Gestão Administrativa no seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até as 13:30 Horas do dia 01 de Março de 2016. Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2016. Emerson Ricardo Kintschev Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2015 Emerson Ricardo Kintschev Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 DEMAIS ATOS/COMUNICADO - HABITAÇÃO Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.155 RETIFICA-SE AComissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Educação, instituída pelo Decreto nº. 2044 de 26 de outubro de 2015, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino visando oferecer Educação Infantil, em período parcial, para o ano letivo de 2016, conforme segue as vagas definidas: AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À CHAMADA PÙBLICA Nº 01/2015– SEMED – EXERCÍCIO 2016. COMUNICADO O Município de Dourados, através da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social comunica que o sorteio de 512 unidades habitacionais do Residencial Ildefonso Pedroso será realizado no próximo dia 25 de Fevereiro de 2016 às 09:00 horas no Anfiteatro José Cerveira, Prefeitura Municipal de Dourados, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 - Parque dos Jequitibás. De acordo com a Portaria 412 de 06 de Agosto de 2015 do Ministério das Cidades, para fins de seleção dos candidatos a beneficiários, o município deverá observar obrigatoriamente, condições de enquadramento e critérios nacionais de priorização, bem como os critérios locais definidos através do Decreto Municipal n.º 2.145 de 17 de to de 2014. I – Critérios Nacionais: a) Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração do Ente Público; b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração; c) Famílias de que façam parte pessoa(s) com deficiência, comprovado com a apresentação de laudo médico. II – Critérios locais: a) Famílias com filhos em idade inferior a 18 (dezoito) anos, comprovado por documentação de filiação; b) Famílias inscritas no cadastro habitacional há mais de 02 anos, desde que posterior a julho de 2009, independente das datas de atualização, comprovado por protocolo ou similar; c) Famílias beneficiadas por bolsa família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) no âmbito da Política deAssistência Social, comprovada por declaração do ente público. Todas as ações referentes aos sorteios foram discutidas e deliberadas com o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. As unidades habitacionais serão distribuídas conforme especificado abaixo, de acordo com a Portaria 412/2015 do Ministério das Cidades, com a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social. Total de unidades habitacionais a serem sorteadas: 512 apartamentos Serão sorteados 512 titulares e 149 reservas. Todas as famílias sorteadas como titulares serão convocadas para comparecer em reunião de esclarecimentos sobre o Programa e agendamento para comparecer na Agência de Habitação com os documentos solicitados para a elaboração dos dossiês que serão encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise e aprovação. Não preenchendo todas as vagas, serão convocados os reservas de cada grupo obedecendo a ordem do sorteio. A lista dos sorteados será divulgada até o dia 03 de Março de 2016 no site do município, em diário oficial do município, jornal periódico e no mural da Agência de Habitação. DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO - SEMED ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER LTDA Nº. Vagas: 42 vagas. (Nova Época) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA (Ceminha) Nº. Vagas: 42 vagas. ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER LTDA (Nova Época) CNPJ: 04.096.842/0001-40 CREDENCIAMENTO DEFERIDO CREDENCIAMENTO DEFERIDO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA (Ceminha) CNPJ: 17.530.884/0001-99 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE (ABCDE) CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES (CEART) (ABCDE) CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES (CEART) Nº. Vagas: 99 vagas. CNPJ: 01.068.856/0001-61 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Nº. Vagas: 42 vagas. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE CNPJ: 04.096.842/0001-40 CREDENCIAMENTO DEFERIDO CRECHE LAR ANDRELUIS PAVILHÃO DA SOPA (CRECHE ANRÉ LUIS) INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS (IEPID) CRECHE LAR ANDRELUIS PAVILHÃO DA SOPA (CRECHE ANRÉ LUIS) CNPJ: 15.469.562/0001-56 Nº. Vagas: 200 vagas. INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS (IEPID) CNPJ: 06.135.092/0001-01 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Nº. Vagas: 42 vagas. CREDENCIAMENTO DEFERIDO 13 DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO - SEMED EDITAL nº. 20/ 2016 CONCURSOPÚBLICODEPROVASPARAOQUADRODEPESSOALDA CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados relacionados no Anexo I, e notifica os mesmos para a ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃOeAVALIAÇÃOMÉDICO-PERICIAL. 1. DaApresentação da Documentação 1.1 Os candidatos deverão apresentar-se com os documentos que comprovem os requisitos exigidos em edital nº. 001/2015, especificados no item 3.1 da letra “a” até a letra “o”, publicado em diário oficial nº. 4058 em 23 de setembro de 2015, constantes doAnexo II. 1.2 Os documentos deverão ser entregues no Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Dourados, no prazo máximo de 15 dias a partir da data de publicação deste edital, conforme especificado no item 14.2 do edital nº. 001/2015. 1.3 Os documentos relacionados no Anexo II serão autenticados, mediante apresentação das cópias e dos originais. 1.4 Os candidatos deverão preencher as declarações previstas noAnexo III. 2. DaAvaliação Médico-Pericial 2.1 Após a entrega da documentação, ficam convocados os candidatos para comparecerem ao PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário especificados no Anexo IV, munidos de documento de identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, conforme item 14.3 do edital nº. 001/2015. 2.2 Exames 2.3 Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a avaliação para confirmação de deficiência. 2.4 -As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 2.5 Os exames são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica no dia da perícia. 3. Disposições Gerais 3.1 Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, gerando direito subjetivo ao próximo colocado na lista de classificação final, o candidato aprovado que: a) não se apresentar para tomar posse no prazo fixado no item 14.6; b) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo exigidos no item 3.1, da letra “a” até a letra “o” do edital nº 001/2015; c) não apresentar a documentação comprobatória necessária para provimento do cargo, no prazo estipulado na convocação (item 14.2 do edital nº 001/2015). 3.2 Aprovado no exame médico-pericial, o candidato será nomeado por ato do Presidente da Câmara Municipal (item 14.4 do edital nº. 001.2015). 3.3 O ato de nomeação será devidamente publicado nos termos da legislação vigente. Dourados /MS, 23 de fevereiro de 2016. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA (LAR SANTA RITA) CNPJ: 03.623.964/0001-84 CREDENCIAMENTO DEFERIDO LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA (LAR SANTA RITA) Nº. Vagas: 137 vagas. Dourados – MS, 17 de Fevereiro de 2016. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente EDITAL CARGO EXAMES 1. Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Uréia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicerides; GAMA GT; AC úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Urina: Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima (cocaína); Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio Xda coluna cervical, com laudo; Raio Xdo tórax:AP, com laudo; Raio Xda coluna lombo – sacra, com laudo; Mamografia – Mulher acima de 50 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; Eletroencefalograma com laudo. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica emitida por cardiologista. 5. Candidato com deficiência Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Para todos os cargos Agente de Segurança Ultrassom de Joelhos. Auxiliar de Serviços Gerais Ultrassom de ombros; Ultrassom de punhos; Intérprete de Libras Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos. Ultrassom de ombros; Ultrassom de punhos; Ultrassom de Joelhos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos. Motorista Assistente Administrativo Ultrassom de ombros; Técnico de Manutenção de Computadores Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos. Fotógrafo Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Avaliação de saúde otorrinolaringológica emitida por otorrinolaringologista; Avaliação de saúde fonoaudiológica emitida por fonoaudiólogo. Ultrassom de ombros; Ultrassom de punhos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos Avaliação de saúde otorrinolaringológica emitida por otorrinolaringologista; Avaliação de saúde fonoaudiológica emitida por fonoaudiólogo. Ultrassom de ombros; Advogado Ultrassom de punhos; Técnico de Contabilidade Ultrassom de Joelhos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos. Agente de Cerimonial Jornalista Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 11277 MAYARA BARROS PAGANI 1 Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 4615 ANDRÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS 1 Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 8919 ADRIA RODRIGUES DA SILVA 1 9816 ROSYMAR DE JESUS SOARES ROLAND 2 ANEXO I RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CARGO. ENSINO SUPERIOR Cargo: ADVOGADO Cargo: JORNALISTA ENSINO MÉDIO Cargo: AGENTE DE CERIMONIAL Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 9658 WILLIAN YOSHIHIRO YASUNAKA 1 4475 DÉBORA LUIZ DE LIMA 2 8967 TATIANA DAMORE HOMEM 3 7556 LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI 4 8451 MARCELO FERREIRA MINHOS 5 6026 FILIPE ALVES BARBOSA 6 8417 EVERTON DA SILVA CAMARGO 7 7582 EVELLYN RAQUEL FERREIRA MACHADO 8 Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 14 EDITAL Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 ANEXO II LISTA DE DOCUMENTOS ANEXO III DECLARAÇÕES DECLARAÇÃO DE PARENTESCO CONSANGUÍNEO OU POR AFINIDADE • Carteira deTrabalho • PIS ou PASEP • Certidão de nascimento ou Certidão de casamento •RG • CPF • Título de Eleitor e Quitação Eleitoral • Certificado de Escolaridade • Certidão de Nascimento dos Dependentes • Comprovante de Residência • Carteira de Órgão de Classe • Certificado Militar • Carteira de Motorista •1–Foto3x4 • Declarações: -Acúmulo de Cargos; - Bens; - Grau de Parentesco Consanguíneo ou porAfinidade. • Certidões do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul – TJMS (http://www.tjms.jus.br) -Ação Criminal; -Ação Cível; -Ação Militar da Justiça Estadual (obs.: incluindo mulheres). • Certidão Criminal da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul (http://www.jfms.jus.br/csp/jfmsint/reqcertidao.csp) • Certidão Negativa de Crimes Eleitorais doTribunal Superior Eleitoral (http:/www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes) • Certidão Negativa Militar Federal do Superior Tribunal Militar (obs.: incluindo mulheres) (http://www.stm.jus.br) • Comprovante deAbertura de Conta na Caixa Econômica Federal. DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃOLEGAL 1. IDENTIFICAÇÃODOSERVIDOR Nomecompleto____________________________ Cadastro nº. _____________ Cargo Ocupado______________________________ Desde ____/____/______ Órgão de Lotação _________________________________________________ Unidade onde exerce o cargo ____________________________________________ Horário deTrabalho: ______________________ Quadro __________________ 1. IDENTIFICAÇÃODOSERVIDOR Nome completo__________________________________________________ Cargo Ocupado________________________________ Desde ____/____/____ Qualificação: __________________________________________________ Órgão de Lotação: _________________________________________________ Unidade onde exerce o cargo _________________________________________ Horário deTrabalho: _____________________________ Quadro ____________ 2.DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins de direito e a quem interessar possa, especialmente para instruir informação ao Ministério Público Estadual, que: 1) não detenho relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Chefe do Executivo do Município (prefeito e vice-prefeito), do Estado (governador e vice-governador) e da União (presidente e vice-presidente), bem como os seus respectivos Secretários; de Vereador, Deputado Estadual e Federal, Senador, bem como de outras autoridades, que ocupem cargos em 8920 ANTONIO CHAVES DA SILVA NETO 9 7714 BENHUR DA SILVA GOMES 10 7100 BRUNA PAULINO CONTI 11 8636 ROBERTO MONACO 12 9631 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 13 Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 9449 ANDERSON CASAGRANDE 1 Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 4983 JOÃO MÁRIO DA SILVA BALBUENO 1 Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 9438 ELIANE MELO DOS SANTOS 1 Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 9819 SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO 1 Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 5411 ALVARO LEONEL SOCORRO QUEIROZ MARIANO 1 Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 5946 OSNY ALVES DE OLIVEIRA 1 8102 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA 2 8806 DANIEL DA SILVA COSTA LAZZARI 3 Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 6604 ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 1 5731 SUELI GRACIANO MARTINS 2 7880 DAVINO AQUILA FLORENTINO 3 Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 9619 LINDOMAR RECO 1 Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE Vaga para pessoa com deficiência Cargo: FOTÓGRAFO Cargo: INTÉRPRETE DE LIBRAS Cargo: TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES ENSINO FUNDAMENTAL Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Cargo: MOTORISTA Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, no ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do servidor ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: 1. _______________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do servidor E por ser verdade, firmo o presente documento, declarando-me responsável pelas informações prestadas. 15 EDITAL comissão, de confiança ou funções gratificadas. 2) detenho relação de parentesco consanguíneo com: ______________________ Cargo: ___________________________________________________________ Órgão: _________________________________________________________ Grau de parentesco: ___________________________________________________ Epor ser verdade, assino a presente declaração. Dourados/MS, _____ de __________________ de 2______. ______________________________________________ Assinatura do Servidor Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 Dia: 15/03/2016 Horário: 07h30 Nº INSCRIÇÃO NOME 11277 MAYARA BARROS PAGANI 4615 ANDRÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS 8919 ADRIA RODRIGUES DA SILVA 9816 ROSYMAR DE JESUS SOARES ROLAND 4983 JOÃO MÁRIO DA SILVA BALBUENO 9438 ELIANE MELO DOS SANTOS 9819 SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO 5411 ALVARO LEONEL SOCORRO QUEIROZ MARIANO 9658 WILLIAN YOSHIHIRO YASUNAKA 4475 DÉBORA LUIZ DE LIMA ANEXO IV CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. Dia: 16/03/2016 Horário: 07h30 Nº INSCRIÇÃO NOME 8967 TATIANA DAMORE HOMEM 7556 LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI 8451 MARCELO FERREIRA MINHOS 6026 FILIPE ALVES BARBOSA 8417 EVERTON DA SILVA CAMARGO 7582 EVELLYN RAQUEL FERREIRA MACHADO 8920 ANTONIO CHAVES DA SILVA NETO 7714 BENHUR DA SILVA GOMES Dia: 18/03/2016 Horário: 07h30 Nº INSCRIÇÃO NOME 7100 BRUNA PAULINO CONTI 8636 ROBERTO MONACO 9631 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 9449 ANDERSON CASAGRANDE 5946 OSNY ALVES DE OLIVEIRA 8102 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA 8806 DANIEL DA SILVA COSTA LAZZARI 6604 ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 5731 SUELI GRACIANO MARTINS 7880 DAVINO AQUILA FLORENTINO 9619 LINDOMAR RECO ATAS - PREVID ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM03/02/2016. Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Definição do Calendário de Reuniões do ano 2016; 2) Demonstrações e análise da carteira de investimentos do PreviD; 3) Investimento das despesas administrativas de 2015; 4) Participação de videoconferência do Elanir; 5) Autorização de visitas do economista do PreviD a outros RPPS e instituições financeiras visando aprimoramento de procedimentos de compliance e gestão de carteira. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Eleandro Aparecido Miqueletti, Luis Carlos Rodrigues Morais, Ademir Martinez Sanches, Luiz Constâncio Pena, bem como o senhor Sang Koo Monomi economista do PreviD. Foi decidido as datas mensais das reuniões ordinárias do Comitê de Investimentos dois dias antes das reuniões do Conselho Curador. O horário foi definido às 7h30min nos dias 01/03, 12/04, 10/05, 07/06, 12/07, 09/08, 13/09, 18/10, 8/11, 06/12. Na análise da carteira de investimentos do PreviD foi discutido as desvalorizações dos fundos de renda variável, que no presente cenário econômico há a necessidade de diversificar os riscos com fundos que não estejam atrelados apenas ao desempenho da economia.Um tema que será melhor analisado com relatórios sobre esses fundos na próxima reunião ordinária do Comitê de Investimentos. A videoconferência com o Comitê de Investimentos foi marcada para o dia 16/02 que será feita com Juan Morales e Alexandre Lintz, gestores de fundos de investimentos do Daycoval, neste mesmo dia ocorrerá videoconferência com representantes da Quest Investimentos. Foi apresentado pelo Diretor Financeiro do PreviD que as despesas utilizadas para custear as despesas administrativas do exercício são separadas das despesas com recursos de sobras de exercícios anteriores, as primeiras são movimentadas via conta 82-0, da Caixa Econômica Federal, ag. 0562 bem como pelo fundo de Investimentos Caixa Brasil IRFM1Títulos Públicos FI RF vinculado a esta conta, os recursos de sobras de exercícios anteriores são movimentados na conta 23-5, da mesma instituição financeira bem como na aplicação no fundo Caixa Brasil IMAGeral Títulos Públicos FI RF LP, desta forma, foi proposto ao Comitê o resgate do valor existente na conta 82-0 e no fundo de investimentos Caixa IRFM1, que em 31/12/2015 era de R$ 1.057.600,98 ( efetuar o resgate do valor atualizado até a data do resgate), e sua migração para o mesmo fundo, no entanto, vinculado a conta 23-5, esta movimentação visa uma maior transparecia nas prestações de contas visando demonstrar quais despesas serão pagas com recursos administrativos do exercícios e quais serão pagas com recursos administrativos de exercícios anteriores, sendo que o valor acima, representa a economia de recursos administrativos do PreviD no ano de 2015, esta proposta foi aceita por todos os presentes, passando a deliberação do Conselho Curador. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 24 de fevereiro (quarta-feira), às 10:00 horas, realizaráAudiência Pública para Prestação de Contas do 3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 6° Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO de 2015, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 15 de fevereiro 2016. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2016 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 006/2016, na modalidade Convite, sob o nº 002/2016, realizado no dia 18 de fevereiro de 2016 as 09:00 (nove) horas, que versa a contratação de empresa especializada na aquisição de GênerosAlimentícios e produtos para Copa e Cozinha, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO POR ITEM: vencedoras, as empresas DIPOL – COMERCIO DE PRODUTOS PARALIMPEZA LTDAinscrita no CNPJ sob o n.º 00.203.752/001-50 estabelecida a Rua Quintino Bocaiúva, 589, Centro, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo e RIZO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob o n.º 08.409.136/0001-61, estabelecida a Rua Albino Torraca, 561, Centro, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 002/2016 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 23 de fevereiro de 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AEmpresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Estação Elevatória de Esgoto Bruto – EEEB Nova Esperança, localizada na Rua Teodoro Capilé esquina com Rua Lagoa Bonita, Bairro Vila Nova Esperança, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTOPOSTOCERRADOLTDA- EPP, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – (RLO), nº 21.113/2015, válida até 28/01/2019, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 2.508 – Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMITIVA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de ComércioAtacadista de Produtos Agronegócios, localizada na Rua Aquidauana, nº 555 – Bairro:Vila Lili - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ELIZABE DE CASTRO RECLADE TORRES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação da Licença de Simplificada (RLS), para atividade de Instalações Hidráulicas, Sanitárias e de Gás, localizada na Rua João Paulo Garcete, nº 3.990 – Bairro: Vila Rosa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GEOVANI CAETANO VIEIRA torna Público que RECEBEU do Instituto do MeioAmbiente – IMAM, Dourados - MS, a Licença Simplificada - LS, para atividade de serviços de saúde odontológica, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 2209 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado realização de estudo ambiental. MACHADO & SANTANA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAlteração da Razão Social – (ARS), de GISCARD JOSÉ RIBEIRO MACHADO para MACHADO & SANTANA LTDA, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizada na Rua/Av. João Rosa Góes, nº 1.090 – Bairro: Vila Progresso - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MAURO BELARMINO TORRES - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de AUTO FOSSA E DESENTUPIDORA, localizada na Rua João Paulo Garcete, nº 3.990 – Bairro: Vila Rosa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Comércio Varejista de Artigos diversos (Feira Livre de Dourados), localizada na Rua Cafelândia, Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Ricardo Rosinski Guirelli, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de construção de salão comercial e residencial, localizado na Rua Favorino Correia, lote 06, Parte da Chácara 59, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SOUBHIA & CIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LOpara a atividade de Comércio e armazenamento de defensivos agrícolas, produtos veterinários e agropecuários, sementes, rações, arames, telas e ferragens, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 1070, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 16 ATAS - PREVID O diretor financeiro apresentou também sugestão de encaminharmos o senhor Sang acompanhado de outros servidores a realizar visita técnica em algumas instituições financeiras e RPPS visando a busca de modelos de gestões de carteira bem como modelos de controle de risco e de compliance adotado por estas instituições com o intuito de implantar mudanças que julgarem necessárias ao melhoramento dos processos internos do PreviD, desta forma na reunião extraordinária do PreviD também debateremos melhor esta proposta. Foi solicitado uma reunião extraordinária do Comitê de Investimento para o próximo dia 16 de fevereiro em razão da análise dos documentos de renovação de credenciamento de instituições financeiras; a realização da videoconferência com Juan Morales e Alexandre Lintz do Banco Daycoval, videoconferência com representante da Quest Investimentos e discussão das visitas técnicas. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Sang Koo Monomi, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Videoconferência com Juan Morales e Elanir Silva dos Santos ambos do Banco Daycoval; 2) Videoconferência com representantes da AZ Quest Insvetimentos; 3) Visita técnica de servidores a instituições financeiras e outros RPPS’s; 4) Análise dos documentos de renovação de credenciamento de instituições financeiras. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Luis Carlos Rodrigues Morais, Ademir Martinez Sanches, Luiz Constâncio Pena, bem como o senhor Sang Koo Monomi economista do PreviD. A reunião teve início com a videoconferência com Juan Morales e Elanir Silva, foi feita uma apresentação e discussão sobre os fundos da Daycoval no qual o PreviD é cotista. No fundo DAYCOVAL DIVIDENDOS IBOVESPA FI AÇÕES devido à queda do índice Ibovespa (benchmark do fundo) nesses anos de crise econômica, foi realizado a mudança da gestão do fundo, que foi alterada de fundo passivo para fundo ativo. Basicamente o fundo passivo busca acompanhar o benchmark (Ibovespa). Já o fundo ativo busca desvincular uma parcela (ou total) dos papéis da carteira ao benchmark, visando superar a rentabilidade do benchmark. No caso atual de crise e benchmark negativo, essa estratégia visa proteger da desvalorização decorrentes do benchmark diminuindo as perdas no fundo. Já em relação ao fundo DAYCOVAL IDKA20 FI RENDA FIXA o gestor vem tomando medidas em vista reduzir a volatilidade e foi explicado e debatido uma possível mudança de estratégia de investimentos com a migração do fundo para outro com carteira mais curta, no entanto para que isto ocorra dependerá de assembleia dos cotistas. Na videoconferência com representantes daAZ Quest, foi exposto a crise econômica atual em vista a análise de fatores passados e também a possíveis cenários econômicos futuros no Brasil, que impactam diretamente aos fundos e que podem abrir boas oportunidades de investimentos, o conferencista fez um panorama econômico brasileiro deste a época do governo Itamar Franco até os dias atuais, mostrando-se otimista a uma mudança de cenário na renda variável a ocorrer em algum momento entre outubro e dezembro de 2016. Foi discutido a possibilidade de visitas de capacitação PreviD a instituições financeiras e a outros RPPS’s visando aprimoramento de procedimentos de compliance, gestão de carteira e análise de risco. Assim foi exposto pelo Diretor Financeiro a necessidade de elaboração de projeto que defina os objetivos, sistemática, investimentos e justificativa deste treinamento, projeto este já esboçado. Esta visita de estudo tem o objetivo de buscar novidades na parte de controles internos de grandes instituições a serem implantados no PreviD, sendo que após as visitas será apresentado ao PreviD um relatório técnico dos dados coletados com possíveis sugestões de mudanças internas, desta forma foi sugerida a participação de 4 servidores, entre eles o Diretor Financeiro, oAnalista de TI e o Economista do PreviD, cabendo ao Conselho Curador analisar a possibilidade deste projeto ser desenvolvido e caso julgue ter alguém que tenha perfil para acompanhar estes trabalhos seja indicado a compor a equipe, caso contrário ficaria a critério da Diretoria do PreviD. Foi analisado a documentação de credenciamento de instituições financeiras sendo que após as análises o comitê sugere ao Conselho Curador a aprovação da renovação de credenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, como administradora e gestora de recursos, podendo gerir e administrar os atuais recursos aplicados e receber novos recursos até o limite da Resolução 3.922/10; e BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ: 30.822.936/0001-69, como administradora e gestora de recursos, podendo gerir e administrar os atuais recursos aplicados e receber novos recursos até o limite da Resolução 3.922/10. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Sang Koo Monomi, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas do mês de dezembro de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Assunciona Ramona dos Santos, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Orlando Conceição Malheiros e Antonio Marcos Marques. A Conselheira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificou sua ausência por motivos de trabalho. O Conselheiro Gilberto Gonçalves dos Santos justificou a ausência por estar de férias. Os presentes deram início a análise do balancete do mês de dezembro de 2015, suprimento de fundo e folhas de pagamento. Constatou-se que faltaram repasses da contribuição patronal, referente dezembro e 13º salário, da Prefeitura, Fundeb e Fundo Municipal de Saúde, sendo que foram repassados os valores referentes às contribuições dos servidores e auxílio doença, devidamente contabilizados. Após análise, as contas do mês de dezembro de 2015 foram aprovadas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Andréa Londero Bonatto AdemirMartinez Sanches EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM16/02/2016. AdemirMartinez Sanches EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena ATA nº 02/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM19/02/2016 NoratoMarques de Oliveira ZildaAparecida Rodrigues Ramires AntonioMarcosMarques Orlando Conceição Malheiros Assunciona Ramonados Santos Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.154 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016 PORTARIA 011/2016/ADM/PREVID Laércio Arruda Diretor Presidente “Constitui a Comissão Local deAvaliação de Estágio Probatório para o Quadro Permanente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MSemestágio probatório. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, §12 da Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Fica constituída a Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório – CLAEP do Quadro Permanente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, que se refere o art. 8º, § 2º do Decreto n. 650 de 30 de novembro de 2009, a qual será integrada pelos servidores aprovados pelo Conselho Curador, de acordo com a Ata nº. 31/2015, publicada no Diário Oficial,Ano XVII – n. 4.110 de 11 de dezembro de 2015, conforme segue: a) Ercília da Matta Diniz –Auxiliar de Serviços Básicos; b) Keyla Pereira Merlim de Souza –Assistente de ServiçosAdministrativos; c) Daniele Fiori da CostaVieira – Gestor deAções Institucionais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2016. Resolução nº. Lp/2/170/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/2/171/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/2/172/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LAERCIO XAVIER DA SILVA, matrícula nº. 114760261, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDEPUBLICAII, lotado na SECMUNDESAUDE(SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 13/03/2008 a 12/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 76/2016, constante no Processo Administrativo nº 168/2016, pelo período de: 25/02/2016 a 25/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARMINDA RAMIRES MACHADO, matrícula nº. 114760323, ocupante do cargo efetivo deAUXAPOIO EDUC INDIGENA, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/02/2004 a 01/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 081/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 217/2016, pelo período de: 03/02/2016 a 02/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, NELY BASILIO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114762982”, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO EDUC INDIGENA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 087/2016, do ProcessoAdministrativo nº. 204/2016, a partir do dia 17/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de fevereiro de 2016 RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.154 Resolução nº. Laf/4/173/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/4/174/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/2/175/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/4/176/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/2/177/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/02/178/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/02/179/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROBSON BENEDITO FARIAS, matrícula funcional nº. “114766505”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS600), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 086/2016, do Processo Administrativo nº. 197/2016, a partir do dia 04/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, FELIPE DAUZACKER MARCELINO, matrícula funcional nº. “114766554”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS600), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 085/2016, do Processo Administrativo nº. 196/2016, a partir do dia 04/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TATIANE SILVA BRITO, matrícula nº. 114762126, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 04/09/2006 a 03/09/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 080/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 181/2016, pelo período de: 10/02/2016 a 09/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLOVIS MARCOS DA SILVA, matrícula nº. 90081, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2005 a 29/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 079/2016, constante no Processo Administrativo nº 180/2016, pelo período de: 05/04/2016 a 04/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLEY CRISANTO DE SOUZALOPES, matrícula nº. 131181, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado na GABINETE DO PREFEITO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 078/2016, constante no Processo Administrativo nº 179/2016, pelo período de: 22/02/2016 a 21/05/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a Servidora Pública Municipal GENI ARAGÃO, matrícula funcional nº. “79221-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo de Mestrado Profissional em Letras em Rede (PROFLETRAS), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)” (com remuneração), no período de 22/02/2016 a 21/02/2017, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Parecer nº 77/2016, constante no Processo Administrativo nº. 1.207/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de Fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Rt/01/35/16/SEMAD, Publicada no DO n. 4.137 do dia 25/01/2016, que concedeu Retorno da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MICHELJONE DASILVACAVALCANTE, matrícula funcional nº. “114766461-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BASICOS, lotado (a) na SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 013/16, constante no Processo Administrativo nº 022/16, onde consta: a partir do dia 06/02/2016. Passe a contar a partir do dia 06/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Fevereiro de 2016. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/1/180/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/2/181/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Can/02/186/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED nº 08/2016 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES, matrícula nº. “114763584-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE(SEMS), “7” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/01/2016 a 11/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA, matrícula funcional nº. “501972” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Jacinto Garcia, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Resolução n°. Ret/02/131/16/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.145 do dia 04/02/2016, que retornou os Servidores Públicos Municipais, cedidos para a Secretaria de Estado de Educação - SED, , com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua, para a Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2016 Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º. Lançar e regulamentarOConcurso de Redação ““Enfretamento contra a Dengue, Zika vírus e Chickungunhya” para alunos do Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais e EJA da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Dourados-MS . Artigo 2º. O concurso de redação tem como objetivo Mobilizar alunos junto com suas famílias, participarem da ação de enfretamento a essas epidemias, através de relatos de Experiências desenvolvidas com seus vizinhos da (Direita, esquerda, Frente e Fundos) de suas residências, esclarecendo sobre como podemos juntos combater esse mosquito. Artigo 3º. Da Participação: Deverão participar do Concurso de Redação alunos regularmente matriculados nas escolas da rede municipal e estadual (de Dourados), do Ensino Fundamental e EJA, conforme as categorias abaixo apresentadas: • Categoria I: Ensino Fundamental – 2º e 3º anos • Categoria II: Ensino Fundamental – 4º e 5º anos • Categoria III: Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano • Categoria IV: (EJA) Artigo 4º. Da Divulgação do Tema: “Enfretamento contra a Dengue, Zika vírus e Chickungunhya: através de experiências de esclarecimento com seus vizinhos da (Direita, Esquerda, Frente e Fundos) sobre como juntos devemos combater o mosquito”, será de responsabilidade de cada Escola, esta responsável pela ampla divulgação do tema, esse que será em primeiro momento apresentado a partir do Cordel “AZika e as outras viroses dos aedes”, bem como pela orientação e preparação dos alunos e pelo encaminhamento das redações para o Núcleo de Educação da SEMED. Artigo 5º. Da Redação e da Entrega: Cada aluno poderá concorrer com apenas uma redação, em uma lauda, em papel A4 ou pautado. Além disso, deverá apresentar um título ao seu texto. Sobre o número de linhas, observe: - Categorias I e II: no mínimo, 10 (dez) linhas, e, no máximo, 20 (vinte) linhas; - Categorias III e IV: no mínimo, 20 (vinte) linhas, e, no máximo, 30 (trinta) linhas.Aredação será avaliada nos seguintes quesitos: originalidade, criatividade, ortografia, legibilidade, coesão, coerência e adequação do texto à temática. Deverão ser entregues as redações de cada escola em envelopes contendo: uma cópia da redação escrita à mão, de forma legível, com identificação: nome completo, escola (nome e endereço - Vila ou Comunidade), categoria e série, da seguinte forma: NOMECOMPLETO:_____________________________________ ESCOLA:______________________________________________ CATEGORIA:___________________________________________ SÉRIE:________________________________________________ Observação: cada envelope deve conter apenas as redações referentes a uma mesma categoria, lembrando que: • Categoria I: Ensino Fundamental:Anos Iniciais – 2º e 3º anos • Categoria II: Ensino Fundamental:Anos Iniciais – 4º e 5º anos • Categoria III: Ensino Fundamental:Anos Finais – 6º ao 9º ano • Categoria IV: (EJA) As redações deverão ser entregues aos cuidados da Comissão de Avaliação do Núcleo de Educação – Unidade II, situado a Rua: Coronel Ponciano, nº 245, de 10 a 20 de março de 2016, das 08h30 às 13h. Artigo 6º - Da avaliação:AComissão deAvaliação será composta por docentes de Língua Portuguesa da REME/ coordenada pelas Coordenadoras dos Anos Iniciais e Finais da Secretaria Municipal de Educação de Dourados. A referida Comissão elegerá, entre todas as redações inscritas, as três melhores de cada categoria, considerando: originalidade, criatividade, ortografia, legibilidade, coesão, coerência e adequação do texto à temática. Artigo 7º. Dos Prazos e Cronograma: • Dia 19 de Fevereiro de 2016 - LANÇAMENTO DO CONCURSO DE REDAÇÃO; • De 10 a 20 de Março de 2016 - PERÍODO PARAENTREGADAS REDAÇÕES NO NÚCLEO DE ENSINO (Coordenação Anos Iniciais e Finais) DA SEMED UNIDADEII,SOBRESPONSABILIDADEDECADAESCOLA; •De 22 a 30 de Março de 2016 -CORREÇÃODASREDAÇÕES; • 02 de abril de 2016 -DIVULGAÇÃODOSRESULTADOS; • 08 deAbril de 2016 -ENTREGADOSPRÊMIOS. Artigo 8º. Da Premiação: A redações contempladas em primeiro, segundo e terceiro lugar no âmbito geral das participantes das três categorias por Rede de Ensino: Municipal e Estadual serão premiadas da seguinte forma: Premiação por Rede de Ensino Municipal e Estadual: 1º colocado – 1Tablet; 2º colocado – 1Tablet. 3º colocado – 1Tablet. Artigo 9º. Das Considerações Finais: A comissão organizadora e avaliadora do Concurso será composta pelos Professores de Língua Portuguesa da Equipe de Formadores da Secretaria Municipal de Educação, sendo que a decisão das Comissões é soberana, não cabendo recurso em qualquer instância. As redações inscritas e/ou selecionadas poderão ser utilizadas pela SEMED, objetivando a divulgação dos trabalhos executados, sem fins comerciais.AComissão organizadora e avaliadora do Concurso de Redação será responsável, para todos os fins, pelos atos referentes ao desenvolvimento do concurso, exposição das redações, seleção, classificação final e premiação. Este Regulamento poderá sofrer alterações no decorrer do concurso, desde que haja concordância da maioria dos representantes da comissão e que não acarretem prejuízos aos participantes. Artigo 10. Esta Resolução entraráemvigor na data de sua publicação. “Dispõe sobre o Regulamento do Concurso de Redação “Enfretamento contra a Dengue, Zika vírus e Chickungunhya” para alunos da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Dourados-MS. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.154 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016 Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.154 04 RESOLUÇÕES Resolução nº 01 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 02 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 03 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 04 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 05 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 06 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 07 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 08 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 22/02/2016. Autuado: Helyton Gomes Custodio – Mercearia Nova Canaa. Auto de Infração nº 2642. Data daAutuação: 30/07/2015. Data da Decisão: 11/12/2015. 1ª instância. CPF – 029.144.661-29. Processo nº: 79/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando que o estabelecimento encerrou suas atividades e considerando o endereço desconhecido, determino o arquivamento do processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 22/02/2016. Autuado: Edmar Mulato de Souza – Mercearia São Matheus. Auto de Infração nº 2653. Data daAutuação: 06/08/2015. Data da Decisão: 04/12/2015. 1ª instância. CPF – 436.791.611-15. Processo nº: 90/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 22/02/2016. Autuado:Tertuliano&Costa Ltda-Me – Comércio de Cosméticos Capilar Hair. Auto de Infração nº 2385. Data daAutuação: 07/08/2015. Data da Decisão: 04/12/2015. 1ª instância. CNPJ – 08.191.482/0001-16. Processo nº: 91/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosV. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 22/02/2016. Autuado: SuperXBrilho Industria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. Auto de Infração nº 2654. Data daAutuação: 14/08/2015. Data da Decisão: 11/01/2016. 1ª instância. CNPJ – 14.379.987/0001-01. Processo nº: 92/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 22/02/2016. Autuado: José Fernandes /Gomes dos Santos Auto de Infração nº 2436. Data daAutuação: 11/09/2015 Data da Decisão: 30/11/2015. 1ª instância. CNPJ – 15.560.527/0001-48. Processo nº: 99/2015 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I. Aplica-se penalidade de advertência. Manter vigente, por tempo indeterminado as notificações 6892 e 6893. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 22/02/2016. Autuado: Mato Grosso ComércioVarejista de Produtos Farmacêuticos ltda. Auto de Infração nº 0884. Data daAutuação: 25/09/2015. Data da Decisão: 13/01/2016. 1ª instância. CNPJ – 16.370.508/0004-64. Processo nº: 107/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 22/02/2016. Autuado: Eudes de Oliveira Marinho – Banca do Marinho – Feira Livre. Auto de Infração nº 2326. Data daAutuação: 15/11/2015. Data da Decisão: 11/01/2016. 1ª instância. Processo nº: 115/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosV. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 22/02/2016. Autuado: Luis Roberto da Silva Reis –Me – Pizzaria LaToscana. Auto de Infração nº 2672. Data daAutuação: 22/12/2015. Data da Decisão: 11/01/2016. 1ª instância. CNPJ – 07.512.744/0001-34. Processo nº: 121/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, V, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso I, III e VI, art. 335, inciso I, art. 336, inciso II, art. 338, inciso IV e art. 339, inciso IV, aplica-se a multa 68 (sessenta e oito)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Resolução nº 09 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 22/02/2016. Autuado: Barros&Rabello Ltda – Mercado Favorito. Auto de Infração nº 2668. Data daAutuação: 23/10/2015. Data da Decisão: 03/12/2015. 1ª instância. CNPJ – 08.263.365/0001-10 Processo nº: 111/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I e art. 338, inciso IV, aplica-se a multa 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.154 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2015 DE02/02/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Maria ElizabethArteiro MarcondesME Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar em atendimento ao Hospital da Vida, unidade da FUNSAUD, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços pelo período estimado de 12 (doze) meses, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2015 - Processo de Licitação nº 003/2015, para o período de aproximadamente de 12 (doze) meses. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar do vencimento do contrato. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Maria ElizabethArteiro Marcondes Assinatura: 02 de fevereiro de 2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 055/2015 que objetiva a contratação com as pessoas jurídicas M &M DANÇA LTDA – ME, CNPJ 11.554.690/0001-47, BLANCHE MARIA TORRES, CNPJ 05.143.759/0001-47, ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, CNPJ 14.238.736/0001-07, ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN, CNPJ 13.568.312/0001-48, FLÁVIA NUNES MATTOS E SOUZA, CNPJ 17.062.968/0001-45, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em17 de fevereiro de 2016. LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 418/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2015/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2014/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Juha Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 008/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Estação de Integração Leste – local: entre as ruas Wilson Dias Pinho e Marechal Rondon, Lote “A”, Jardim Márcia, no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03.00. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 14.422.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor (Receita do Fundo) 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.570.000,01 (um milhão quinhentos e setenta mil reais e umcentavo ). DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Juha Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 015/2014. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com a supressão de itens constantes na planilha orçamentária originária, decréscimo no quantitativo de outros itens constantes em planilha orçamentária originária, acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário.Ovalor global do contrato permanecerá inalterado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS MP-Assessoria e ConsultoriaemProjetos Sociais Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 002/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 13/02/2016 e previsão de vencimento em 13/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor, alterando o valor total do investimento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 114763121-1 SEMAD 150/16 ADICIONAL DE INCENTIVA Á CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 06 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015 DE02/02/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Lady Laundry Lavanderia LTDA-ME Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar em atendimento a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, unidade da FUNSAUD, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços pelo período estimado de 12 (doze) meses, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2015 - Processo de Licitação nº 003/2015, para o período de aproximadamente de 12 (doze) meses. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar do vencimento do contrato. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Salete Maria dos Santos Assinatura: 02 de fevereiro de 2016 Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.154 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2016 Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente – Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. Considerando a necessidade de regulamentação e padronização dos procedimentos adotados para Motociclistas e Batedores no âmbito da Agência Municipal deTrânsito de Dourados; Considerando a portaria n.º 25/2015 publicada pela Guarda Municipal de Dourados Resolve: Art. 1- Autorizar osAgentes deTrânsito lotados naAgencia Municipal deTrânsito, aprovados no curso para motociclistas batedores ministrados pela Guarda Municipal de Dourados, nos parâmetros da Portaria nº 25/2015/GMD, a utilizar em suas fardas o breve de motociclista batedor, como consta no anexo I. § 1º - A Confecção dos breves bem como a fixação dos mesmos nas fardas é de responsabilidade doAgente aprovado no curso. Dourados, 01 de fevereiro de 2016. Anexo I PORTARIA Nº 006/FUNSAUD/2016 de 19 de Fevereiro de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 107/FUNSAUD/2015 de 22 de Setembro de 2015 que Nomeia CRISTIANE INOCÊNCIO PEREIRA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL FINANCEIRO E/OU CONTÁBIL. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 18/02/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. DEMAIS ATOS/TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMDES TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Elizabeth Rocha Salomão Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Elizabeth Rocha Salomão Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Processo de Licitação: Processo nº 320/2014/DL/PMD, Pregão Presencial 137/2014. Contrato Número: 345/2015/DL/PMD Objeto: Objeto da PresenteAta de Registro de Preços para aquisição de vidros. Contratante: Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Contratada:Vidraçaria Douravidros Ltda -ME CNPJ 03.863.700/0001-06 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 01/02/2016, data da quitação total do contrato, mesmo tendo vigência até 11/05/2016 data final da vigência prevista no Contrato, sendo o montante executado na sua totalidade no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dourados-MS, 19 de fevereiro de 2016. Processo de Licitação: Carta Convite 045/2015, Processo nº 387/2015/DL/PMD. Contrato Número: 406/2015 Objeto: Contratação de serviços de Segurança e Locação de Bens Estruturais para a realização do evento “Dourados Brilha 2015” Contratante: Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Contratada:EGSSonorização – EIRELI CNPJ 21.959.536/0001-09 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 12/02/2016, data da quitação total do contrato, mesmo tendo vigência até 29/05/2016 data final da vigência prevista no Contrato, sendo o montante executado na sua totalidade no valor de R$ 72.423,00 (setenta e dois mil quatrocentos e vinte e três reais). Dourados-MS, 19 de fevereiro de 2016. DEMAIS ATOS/INSTRUÇÃO NORMATIVA - AGETRAN 07 PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.154 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016 PORTARIA Nº. 008, 21 de janeiro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 010, de 28 de janeiro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 012, de 01 de fevereiro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 013, de 01 de fevereiro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 014, de 02 de fevereiro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 015, de 02 de fevereiro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 016, de 02 de fevereiro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 017, de 03 de fevereiro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 04 de janeiro de 2016, os seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 04 de janeiro de 2016, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Jonas Coelho deAraújo do cargo deAssessor Especial da Administração Geral (DAS-6) , do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de fevereiro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Gleiber dos Santos Nascimento do cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), lotado no Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Paulo Fernandes Biazi Júnior do cargo de Assessor Parlamentar VIII (AGP-8), lotado no Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Rozembergue Marques Silva de Morais no cargo de Assessor de Parlamentar VII (AGP-8), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 02 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Rejane Vieira Nobre do cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), lotado no Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros da Silva, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de fevereiro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Rogéria Vieira Nunes, matrícula 7584, funcionária efetiva, lotada no Cerimonial, onde exerce a função de Agente de Cerimonial (ADM III), do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 03 de fevereiro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Servidor(a) Cargo Gabinete ELIZABETE CRISTINA BRACHIATO Assessor Parlamentar V (AGP 5) Ver. Alberto Alves dos Santos WESLEY DE OLIVEIRA GARCIA Assessor Parlamentar V (AGP 5) Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira JULIANA HIGASHI SANTIAGO Assessor Parlamentar V (AGP 5) Ver. Aguilera de Souza Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Camila Silva Carbonera 01/01/2014-31/12/2014 Quadro Administrativo Eduardo Antonio Lopes 01/11/2014-31/10/2015 Gab. Ver. Aparecido Medeiros da Silva Eraldo Sarat Bareiro 12/04/2014-11/04/2015 Quadro Administrativo Fabiane Cabrera Fabro Lopes 01/06/2014-31/05/2015 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos Guilherme Ribeiro Martins dos Santos 24/11/2014-23/11/2015 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos Jullyane Barbosa de Lima 01/11/2014-31/10/2015 Gab. Ver. Idenor Machado Kelen Cristine Brito Felice Paiva 01/12/2014-30/11/2015 Quadro Administrativo Laís Alves da Silva 01/10/2014-30/09/2015 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Leonardo Ayala Morinigo 01/06/2014-31/05/2015 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos Leonardo Souza da Silva 01/10/2014-30/09/2015 Gab. Ver. Aguilera de Souza Maria de Fátima Vieira Azevedo 01/10/2014-30/09/2015 Gab. Ver. Idenor Machado Milton Bachega Júnior 03/11/2014-02/11/2015 Gab. Ver. Aparecido Medeiros da Silva Nilva Poloni Miguel 10/11/2014-09/11/2015 Gab. Ver. Alberto Alves dos Santos Wilson Gonçalves Rocha 10/11/2014-09/11/2015 Gab. Ver. Sergio Nogueira EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 24 de fevereiro (quarta-feira), às 10:00 horas, realizaráAudiência Pública para Prestação de Contas do 3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 6° Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO de 2015, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 15 de fevereiro 2016. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CMDU Ata de n° 422/2016 (17/02/2016) Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis (17/02/2016), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rogério Yuri F.Kintschev ( vice- presidente) representante do IMAM, Fernanda Oliveira Azambuja (Suplente) representante da SEMID, Everaldo Dias Leite (Titular) representante da ACED, Fabio Luis da Silva (Titular), representantes da AEAD, Monica de Castro Carvalho (Suplente) representante da SEPLAN, Ajurycaba Cortês de Lucena (Titular) representante das Imobiliárias, Caryne Correia da Silva Matos (Titular) representante da Habitação, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante dos Contabilistas, Paulo Cesar Figueiredo (Titular) representante da Vigilância Sanitária, Rosana Fátima Ramos Gonçalves (Titular) representante da SEMSUR, Norato Marques de Oliveira (Titular) representante da SEMFAZ, Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular) representante da SEMA, Luiz Antonio Nogueira (Titular) representante das Constutoras. 01- Folha de Consulta de Processo n° 1970/2016 Requerente:FOCUSINSTITUTOEDUCACIONAL. Requer: Educação Superior, graduação e pós graduação, outras atividades de ensino não especificadas anteriormente. Endereço: Rua Oliveira Marques, Lote: 02, Quadra: E,ACPI –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável para escritório. Deverá providenciar o habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 2354/2016 Requerente:MARLOSDEOLIVEIRALIMA. Requer: Fabricação de móveisemMDFe consertos de móveis. Endereço: Rua MonteAlegre, Lotes: 08, Quadra: 08,Altos da MonteAlegre.AUM –Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 3299/2016 Requerente: JOSÉ JURENIVIEL. Requer: Comercio atacadista de sucatas metálicas. Endereço: Avenida Weimar Torres, 4800, Lote: D, Quadra: 96, Centro. ACS I – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 08 ATA Nº. 02/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM18DEFEVEREIRODE2016. Solange Silva de Melo Cleusa Ormedo de Souza Marinho Sonia Maria Ferreira Hélio do Nascimento Elza Irala Gonzalez NilsonAraújo de Figueredo Raphael Ramos Spessoto MarciaAdriana FokuraF. de Souza JoséVieira Filho AdemirMartinez Sanches Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta, solicitada pela Diretoria: 1 – Contratação de software de acompanhamento de processos jurídicos ; 2 – Visita técnica a instituições financeiras e RPPS; 3 – Renovação de credenciamento de instituições financeiras 4 – Solicita curso de controle de almoxarifado e patrimônio. 5 - Compras de material de consumo e limpeza. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Silva de Melo, José Vieira Filho, Ademir Martinez Sanches, Cleuza Ormedo de Souza Marinho, Hélio do Nascimento, Marcia Adriana Fokura F. de Souza, Thânia Caetano Chaves, Osnice Lopes Coelho, Elza Irala Gonzalez, Raphael Ramos Spessoto e Nilson Araújo Figueredo. A Conselheira Rosa Helena Catelan justificou a ausência por motivos de saúde. Os Conselheiros Cezário de Figueiredo Neto e Solange Tumelero justificaram sua ausência por não poder se ausentar de local de trabalho. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho Senhora Sonia Maria Ferreira, trouxe a necessidade de se incluir o seguinte assunto na pauta desta reunião: Nomeação da comissão Permanente de Licitação para o ano de 2016. A Senhora Presidente Sonia Maria Ferreira informou aos presentes a necessidade de se incluir na pauta deste Conselho: 1- Acréscimo de carga horária; 2Recurso Administrativo de servidora contra Diretoria. Posto isso, passou a palavra para o Diretor Financeiro senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, apresentou a discussões do Comitê de Investimentos na reunião do dia 16/02/2016, na qual apresentou para aprovação do Conselho Curador a renovação do credenciamento dos bancos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil como gestores e administradores de recursos do PreviD, podendo gerir e administrar os aturais recursos aplicados e demais recursos de acordo com deliberação dos órgão competentes de valores até o limite da Resolução 3922/10 e política de investimentos do PreviD para o ano de 2016. O Senhor Diretor falou ainda que juntamente com a Advogada Previdenciária do Previd, Senhora Janieli Vasconcelos da Paz, fizeram uma visita técnica à AgePrev, onde conheceram o funcionamento do Instituto e especialmente a procuradoria jurídica, onde trocaram experiências. O senhor Diretor também apresentou um relatório detalhado aos Senhores Conselheiros e passou a palavra para a senhora Advogada que, convidada a este Conselho fez um breve relatório verbal de sua visita. Ainda sobre o assunto, o Senhor Diretor falou sobre a possibilidade de fazer visitas técnicas a instituições financeiras e RPPS para conhecer os modelos de gestão dos recursos e rotina de trabalho, ele projeta a possibilidade de irem quatro pessoas, sendo o economista, o técnico de Informática, o próprio Diretor Financeiro e um servidor efetivo do PreviD, ainda sobre o assunto o Senhor Diretor passou a palavra ao economista deste Instituto, senhor Sang Koo Monomi, que falou de suas expectativas para estas visitas, principalmente no que tange às Instituições financeiras, para que possam acompanhar mais de perto o funcionamento destas, o economista ainda informou as estimativas de custos deste, sendo apresentado projeto escrito para realização das visitas. Retornando com a palavra, o Diretor Financeiro, solicitou a possibilidade de dois servidores de sua Diretoria fazeremumtreinamento no que tange a controle de almoxarifado e patrimônio, ele defende que há necessidade, pois, os novos servidores efetivos do PreviD necessitam de qualificação específica. O Senhor Diretor ainda informou que a Prefeitura Municipal de Dourados não efetuou pagamento de obrigações patronais referente ao décimo terceiro dos servidores municipais. Posto isto, a Presidente deste Conselho passou a palavra para a Advogada deste Instituto, doutora Sandra Paula Ferreira Rocha, que solicitou a possibilidade de contratação de um software de acompanhamento jurídico, ela justifica que o PreviD possui vários processos na justiça e, que, pode ser notificado por vários Diários Oficiais, o que toma tempo e dificulta o acompanhamento dos processos judiciais e do tribunal de contas. Além disso a doutora apresenta parecer jurídico a respeito de acréscimo de carga horária dado a servidoras e esclarece a licitude do Instituto acrescer carga horária para cedidos da Prefeitura Municipal de Dourados. Após, passou-se a palavra ao Diretor Administrativo Senhor Rafael Dornelas de Faria, que informou a necessidade de compra de materiais de consumo e limpeza, para dar continuidade nas atividades deste Instituto. Posto isto, A Senhora Presidente passou a palavra para o Conselheiro Senhor Ademir Martinez Sanches, que, enquanto relator, apresentou parecer sobre o recurso protocolado contra o Boletim de Inspeção Médica (BIM) nº 2858/2015, no qual entende pela intempestividade de recurso. Posteriormente, passaram para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta solicitada pela Diretoria, quanto a pauta solicitada pelo Diretor Financeiro no que tange à contratação de curso de formação de pessoal, este Conselho aprova da forma apresentada. Tratando-se da aquisição de software jurídico de acompanhamento de processos este Conselho aprova da forma como foi apresentada. Em relação as visitas técnicas as instituições financeiras e RPPS, este Conselho aprova da forma como foi apresentado. No que diz respeito ao requerimento do Comitê de Investimentos, este Conselho aprova a renovação do cadastro das Instituições Financeiras. No que tange a compra de materiais de consumo e limpeza requeridas pelo Diretor Administrativo, este Conselho aprova as despesas da forma apresentada. Quanto ao curso de controle de almoxarifado e patrimônio, este Conselho Delibera que deve ser realizado como solicitado. Quanto a ratificação do acréscimo de carga horária das servidoras que realizam o atendimento psicossocial, este conselho deliberou que o assunto retornará nas reuniões subsequentes.Arespeito do RecursoAdministrativo apresentado em face do Boletim de Inspeção Médica (BIM) nº 2858/2015, o Conselho acatou o parecer do Relator, deliberando pelo indeferimento do recurso. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.154 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016 ATA - PREVID ATA - CMDU 09 ATA - CMDU 04- Folha de Consulta de Processo n° 2457/2016 Requerente:LUCIANAPEREIRAFRANCO. Requer: Lanchonete, restaurante e petiscaria. Endereço: Rua Carumbé, Lotes 00, Quadra 00, Vila Santa Hermínia, ZEIA Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante analise e aprovação do IMM. Posteriormente deverá apresentar a licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 3384/2016 Requerente:GRANPETCOMERCIODEALIMENTOSLTDAEPP. Requer: Comercio atacadista de rações animais domesticas. Endereço: Rua Cider Cersozimo de Souza, Lote 09, Quadra 11, Jardim Clímax, ACPI -Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 3520/2016 Requerente:AGROPAMPACOM.REPRESENTAÇÕESLTDA. Requer: Deposito e comercio varejista e atacadista, representação, importação e exportação de adubos químicos, orgânicos e foliares, inseticidas, herbicidas, fungicidas, acaricidas, formicidas, espelhantes, adesivos inoculastes e demais insumos agropecuários: calcário, produtos veterinários em geral: tratores maquinas, aparelhos, implementos da agropecuária e equipamentos para segurança no trabalho agropecuário. Endereço: Avenida Marcelino Pires, Centro, Lote: 01, Quadra: E, ACP I – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável para a atividade de depósito. Favorável para as demais atividades com licença ambiental e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 3647/2016 Requerente:COMERCIALADALIEIRELI - ME. Requer: Comercio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercado. Endereço: Rua Severino Porto, 2375, Lote:A1, Quadra: 17.AUM–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 4237/2016 Requerente:ANTONIOPEREIRASILVA. Requer: Casa de festas e eventos e camping. Endereço: Rua Batista Heringer, 250, Lote: 23, Quadra: 138, Parque das Nações II, ZEIA–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante analise e aprovação do IMAM. Posteriormente deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 1730/2016 Requerente: LEDIMEIRESPOUSSANBORGES. Requer: Comercio varejista de mercadoriasemgeral e empacotamento de café. Endereço: Rua José Francisco da Cruz, Distrito de Panambi. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 41782/2015 Requerente:SANDRAVESPEROSILVAMADEIRA. Requer: Produção de ovos e criação de outros galináceos, exceto cortes. Endereço: RodoviaMS379,Km03, Zona Rural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável licença ambiental e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 41508/2015 Requerente:FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL. Requer: Centro de convivência do idoso, bailes, ginastica, cursos de artesanato, oficinas de informática e de músicas. Endereço: Rua Filomeno João Pires, Lote: C, Quadra: 11ª, Parque das Nações I, AUM–Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 41096/2015 Requerente: HOSPITAL REGIONAL DE CIRURGIAS DA GRANDE DOURADOS. Requer: Hospital destinado a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos som pronto atendimento. Endereço: Rua Cel. Ponciano, 3233, lote B1, quadra 92, Centro, ACS I – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 40491/2015 Requerente: IGREJABATISTAHOREBE. Requer: Organização religiosa. Endereço: Rua Hayel Bon Faker, 491, Lote B, Quadra 110, Jardim Água Boa,AES – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 40189/2015 Requerente:NEIDE DIASDOSSANTOSAZEVEDO. Requer: Barracão para de alimentos ou móveis. Endereço: Antônio Emilio de Figueiredo, Lote 00, Quadra 04, Jardim Olinda, AUM–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável para a atividade de depósito. O requerente deverá especificar a mercadoria a ser depositada, os pontos de acesso para atividade e o porte dos veículos utilizados para transporte das mercadorias. 15- Folha de Consulta de Processo n° 537/2016 Requerente: ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DO ESTADO DE MS S/C LTDA. Requer: Escola de ensino superior e cursos para concurso. Endereço: Rua Antônio Emilio de Figueiredo, Lote P/ CDF, Quadra 73, Centro, ACPII – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário e habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 1652/2016 Requerente:ROGÉRIOTOLDOJUNIOR. Requer: Fabricação de móveis com predominância de madeira e comercio varejista de móveis. Endereço:AvenidaWeimar Torres, Lote: 21, Quadra: 09, Jardim Clímax,ACP I – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.154 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016 10 ATA - CMDU 17- Folha de Consulta de Processo n° 994/2016 Requerente:AGUASDOTRIUNFO. Requer: Parque de diversão e parques temáticos. Endereço: Rodovia BR163,Km20,VilaVargas. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante analise e aprovação do IMAM. Posteriormente deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 2275/2016 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL. Requer: atividade de organizações religiosas ou filosóficas. Endereço: Rua Jardim, Lote 10, Quadra 163, Distrito de Itahum. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 3078/2016 Requerente:ZULMIRARESIDUOSLTDA. Requer: Área de armazenamento temporário (transbordo) de recicláveis resíduos não inertes (Classe IIA) e perigosos (classe I). Endereço: RodoviaBR163, lado esquerdo sentido Dourados/ Rio Brilhante. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer e aprovação do IMAM. Posteriormente deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 3139/2016 Requerente:IGORDASILVASTEFANELLO. Requer: Comercio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLPclasse II). Endereço:Avenida Pedro Ortiz, Lote: 18, Quadra: 20, Novo ParqueAlvorada,ARI –Via coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 25619/2015 Requerente: CLINICASÃOCAMILOLTDA. Requer: Instalação de unidade hospitalar. Endereço: Anel Viário Ivo Anunciato Cersozimo, Chácara Bom Futuro (06 has e 0927 m²).ARIII Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável para a atividade de unidade hospitalar. Os demais aspectos urbanísticos serão analisados conforme Lei de Uso e Ocupação dos Solo. 22- Folha de Consulta de Processo n° 7686/2015 Requerente:TERCIOTADEUALENCASTROSILVEIRA-ME Requer: Loteamento Social Privado Dubai III Endereço: Área 01 desmembrado do remanescente do quinhão 07- Fazenda Coqueiro. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a reserva do município locada na quadra 06 do loteamentoemquestão 23- Folha de Consulta de Processo n° 3654/2016 Requerente:CORPALEMPREENDIMENTOS Requer: LoteamentoVival dos Ipês II Endereço: Área B,desmembrado imóvel designado ESTANCIA SANTA CATARINA. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho:O conselho solicita ao loteador apresentar projeto de curva de nível e apresentar um estudo do entorno para localizar as áreas institucionais dos loteamentos existente no entorno:JARDIM GUAICURUS, VIVAL DOS IPÊS E ESPLANADA. 24- Folha de Consulta de Processo n° 3490/2016 Requerente: JOSÉFERNANDOBAZZOLISADER. Requer: Curso do pós graduaçãoemodontologia e atividade odontológica. Endereço: Avenida Weimar Torres, Lote: 00, Quadra: 00, Centro, AEC – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário e habite-se da edificação. 25- Folha de Consulta de Processo n° 3976/2016 Requerente:RICARDOROMEIRORODRIGUES. Requer: Serviço de organização de festas familiares, casa de festas e eventos. Endereço: Rua Rouxinol, Lote: 01, Quadra: 31, Vila Vista Alegre, AES – Via de Serviço. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. ROGÉRIO YURI F. KINTSCHEV ARQUITETO E URBANISTA VICE-PRESIDENTE DO CMDU ATA Nº422-16 Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.154 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CENTRO ODONTOLÓGICO S/C LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de atendimentos odontológicos em geral, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, n° 1666, 6° andar, sala 61 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARINA ALVES DOS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS, para atividade de bar, localizada na Rua Monte Castelo, n° 2080 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULO GONZALES E CIALTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social deGONZALESETOMIZAWALTDA–ME para PAULOGONZALESE CIA LTDA – ME e a Renovação da Licença Simplificada – RLS, pelo prazo de validade, para atividade de comércio varejista de carnes e conveniência, localizada na Rua Epifânio Ribeiro da Silva, n° 1525 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 09 Blocos de 03 Pavimentos – 108 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITABIRA”, localizado na Rua Cláudio Goelzer s/nº – área “X3” – mat. nº 88319, Novo Parque Alvorada – zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 09 Blocos de 03 Pavimentos – 108 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITABIRA”, localizado na Rua Cláudio Goelzer s/nº – área “X3” – mat. nº 88319, Novo Parque Alvorada – zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Construção e Ampliação de Salas Comerciais, localizada na Rua PresidenteVargas, Lote P I/J – Quadra 41 (Esq. Rua Onofre Pereira de Matos), Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.153 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETO Nº 2.208 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I. 04 (três) cargos em comissão de assessor I, símbolo DGA-03, 04 (quatro) cargos em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DGA-03, 01 (um) cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04 e 03 (três) cargos em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05 em 03 (três) cargos de Assessor Especial II símbolo DGA-02, 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Articulação Social e Mobilização Comunitária símbolo DGA-03, 03 (três) cargos em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04, 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor III, símbolo DGA-06 e 05(cinco) cargos deAssessor IV – símbolo DGA-07. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2016, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.203 de 02 de fevereiro de 2016. Dourados,em15 de fevereiro de 2016. RESOLUÇÃO Nº 003/2016/SEMED Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre a designação de profissionais do magistério para a função de Professor Coordenador nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, para oAno Letivo de 2016, e dá outras providências”. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementar nº 138/2009... RESOLVE: Art. 1º A designação de profissional do magistério para exercer a função de Professor Coordenador nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, obedecerá ao disposto nesta Resolução. Art. 2º A escolha de profissionais do magistério para exercerem a função de Professor Coordenador de que trata o artigo anterior, se dará por processo de escolha entre candidatos interessados nas Unidades Escolares que necessitarem do profissional, na referida função. Art. 3º Somente haverá o processo de escolha, de professores para exercerem a função de Coordenador, as Unidades Escolares Indígenas que não dispuserem de Coordenadores Pedagógicosemseu quadro de funcionários efetivos. Art. 4º O profissional interessado em se candidatar a exercer a função de Professor Coordenador deverá: I. Pertencer ao quadro de funcionários do Grupo Magistério Indígena da Rede Municipal de Ensino de Dourados; II. Ser indígena natural do Município de Dourados; III. Ser lotado nas Escolas Indígenas há mais de cinco anos; IV. Possuir nível superior completo; V. Não possuir qualquer processo disciplinar ou administrativo e pendências judiciais. Art. 5º Os interessados em exercer esta função de que trata esta Resolução, deverão se inscrever na CEAID/Departamento de Educação Escolar Indígena de Dourados, mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição conforme anexo único desta Resolução. Art. 6º As inscrições serão realizadas gratuitamente, na CEAID/Departamento de Educação Escolar Indígena, no período de 18 a 19 de fevereiro de 2016. § 1º. No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar um Plano de Trabalho específico para a função, contendo os seguintes itens: a - Identificação do Candidato; b - Justificativa; c - Objetivo Geral; d - Objetivo Específico; e - Metodologia (Ações e Metas); f - Referência bibliográfica. § 2º. Caberá à equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e SEMEDanalisar os Planos deTrabalho e emitir parecer técnico favorável ou não. § 3º. A equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e SEMEDpoderá propor alterações no Plano deTrabalho dos candidatos. Art. 7º Após a análise e parecer do Plano de Trabalho do candidato, devidamente inscrito, a equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e SEMED, encaminhará o mesmo à Unidade Escolar, a qual fará a escolha através de votação, entre seus pares. Art. 8º O processo de escolha do Professor Coordenador deverá ser registrado em Ata na Unidade Escolar e encaminhado cópia ao Departamento da Educação Escolar Indígena daCEAIDeSEMED. Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, ouvida a equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e observada a legislação vigente. Art. 10 Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 15 de fevereiro de 2016. RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 Resolução nº.Gl/2/147/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/2/148/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/2/149/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/150/16/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/156/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/2/158/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/2/159/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO, Matrícula nº. “114762936”; ocupante do cargo de GESTOR DE ACÕES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, VANUZA BEBETE DE SOUZA, Matrícula nº. “114764189”; ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARILENE XIMENDES VASQUES, matrícula funcional nº. “114762970-1”, ocupante do cargo deAUXILIARDEAPOIO EDUCACIONAL INDÍGENA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARILENEAQUINOXIMENDES Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2016. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta do Servidor Público Municipal ANDREIA PEREIRA PEREZ DEALENCAR, matrícula funcional nº “114761977-1” Ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) referente aos dias “04/01/2016 a 20/01/2016”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula funcional nº. “114761509” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS606), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/02/2016 a 29/07/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATIA MARIA FLORES BARBOSA SANCHES, matrícula funcional nº. “42761” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 3 (três) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Kátia Maria Flores Barbosa Sanches, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal ELENAPEREIRAMACHADO, matrícula nº. “5311-1” ocupante do Cargo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço “1.470” (um mil, quatrocentos e setenta) dias de serviços prestados à AGEPREV, conforme CTC nº 40/2016do dia 14/01/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 29/07/1983 a 20/09/1983; 02/02/1984 a 02/03/1984; 02/04/1984 a 31/05/1984; 24/07/1984 a 31/01/1985; 04/03/1985 a 31/12/1985 e de 17/02/1986 a 27/05/1988, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 166/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 145/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Fevereiro de 2016. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rt/2/163/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Av/2/164/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/2/165/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/166/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/2/167/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/168/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/2/169/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSICLEIAALEXANDRE DA SILVA, matrícula funcional nº. “83481-1” ocupante do cargo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 070/2016, constante no Processo Administrativo nº 166/2016, a partir do dia 05/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID, matrícula nº. “5281-1” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DE SAÚDEPÚBLICA, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE, (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço “1.550” ( mil, quinhentos e cinqüenta) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00039/14-1 do dia 14/04/2014, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/03/1982 a 29/02/1984 e de 01/03/1984 a 31/05/1986, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº064/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 143/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, RICELLI PAEL DA COSTA, matrícula funcional nº. “114762109-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMASES), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 069/2016, do Processo Administrativo nº. 164/2016, a partir do dia 04/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal BENEDITO DE PAULA, matrícula funcional nº “114760221-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “335” (trezentos e trinta e cinco) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro , conforme documentos em anexo, no período compreendido de: 15/01/1965 a 15/12/1965, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 063/2016, constante do Processo Administrativo nº. 141/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS, matrícula nº. “79261-2” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço “1.939” ( mil, novecentos e trinta e nove) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00007/15-0 do dia 25/01/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 08/04/1985 a 30/06/1985; 01/07/1985 a 10/04/1987; 14/04/1987 a 09/12/1987; 01 e 02/01/1997; 31/01/1997 a 31/07/1998; 03/02/1999 a 31/12/1999 e de 11/02/2000 a 18/05/2000, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº065/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 144/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADRIANA DE FATIMA PALHANO, matrícula nº. “500191-1”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/02/2016 a 20/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “148981-2” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Josefa Cabral dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de fevereiro de 2016. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 04 EDITAIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Eletrônica relativo ao Processo n.º 016/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO E MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. O certame será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. O edital com seus elementos constitutivos estará disponível a partir da publicação do respectivo Aviso, a t r a v é s d o s s e g u i n t e s e n d e r e ç o s e l e t r ô n i c o s : “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e “www.licitacoese. com.br”. O inicio do acolhimento de propostas será a partir das 08h (oito horas), do dia 22/02/2016 (vinte e dois de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis); o limite de acolhimento de propostas será até as 09h (nove horas), do dia 04/03/2016 (quatro de março do ano de dois mil e dezesseis); a abertura das propostas será às 09h (nove horas), do dia 04/03/2016 (quatro de março do ano de dois mil e dezesseis); e a sessão de disputa de preços terá início às 09h (nove horas), do dia 07/03/2016 (sete de março do ano de dois mil e dezesseis). Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 006/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/03/2016 (três de março do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2016. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF nº 03/2016 TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL–EXERCÍCIO2016 Adriano Vasconcelos Cavalcante Auditor Fiscal – mat. 500.756 Diretor de Administração Tributária EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF Nº 004/2016, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Adriano Vasconcelos Cavalcante Auditor Fiscal – mat. 500.756 Diretor de Administração Tributária O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas no § 6º do artigo 16 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 164, de 26 de abril de 2010 e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, faz publicar o presente edital, para NOTIFICAR DO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), para o ano-calendário 2016, as empresas cujos números de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ estão relacionados no anexoÚNICOdeste Edital. OTermo de Indeferimento indicando o motivo pelo qual não foi aceito o pedido de ingresso no Simples Nacional poderá ser retirado pelos representantes legais das empresas no Departamento de Administração Tributária e Fiscal, sito na Central de Atendimento ao Cidadão, na Rua PresidenteVargas, nº 425 – Centro. Oprazo para impugnar o indeferimento é de 20 (vinte) dias contados da publicação deste edital, na forma do § 2º do artigo 26 da Lei Complementar nº 164/2010. Torna-se irretratável o indeferimento não impugnado no prazo estabelecido (§ 3º do artigo 26 da Lei Complementar nº 164/2010). Dourados, 18 de fevereiro de 2016. O Diretor do Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, no uso de suas atribuições legais, considerando: i) as tentativas infrutíferas de notificação pessoal e/ou por correspondência; ii) a localização incerta e não sabida dos destinatários das notificações; NOTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo relacionados dos lançamentos dos valores mencionados nos respectivosALIM e para que, no prazo de 20 dias, contados da publicação (art. 371, III, da Lei Complementar nº 71/2003), efetuem o pagamento ou, no mesmo prazo, impugnar a exigência fiscal nos termos do art. 459 da Lei Complementar nº 71/2003, sob pena de inscrição em divida ativa (arts. 423 e 429, II, da Lei Complementar nº 71/2003). 00.217.832/0001-64 07.202.671/0001-84 12.045.807/0001-20 18.571.631/0001-26 00.586.924/0001-11 07.264.232/0001-04 12.045.807/0002-00 18.588.894/0001-48 00.795.912/0001-05 07.308.014/0001-16 12.071.796/0001-52 18.692.427/0001-63 00.886.259/0001-81 07.321.848/0001-61 12.236.020/0001-45 18.976.351/0001-06 01.165.911/0001-31 07.499.923/0001-89 12.402.927/0001-37 19.011.328/0001-31 01.175.370/0001-22 07.646.143/0001-14 12.934.549/0001-32 19.020.552/0001-90 01.205.308/0001-36 08.419.000/0001-32 12.973.201/0001-54 19.071.543/0001-28 01.233.525/0001-30 08.792.017/0001-30 13.076.722/0002-52 19.314.273/0001-39 01.245.398/0001-99 08.981.937/0002-88 13.351.957/0001-24 19.519.563/0001-19 01.448.152/0002-03 09.067.961/0001-98 13.439.539/0001-93 19.694.084/0001-39 01.514.397/0001-00 09.103.473/0001-99 13.442.332/0001-78 19.796.961/0001-82 02.351.209/0001-25 09.117.221/0001-19 13.465.363/0001-44 19.925.251/0001-05 02.670.604/0002-51 09.130.794/0001-82 13.632.979/0001-62 20.139.384/0001-35 02.679.904/0001-10 09.195.947/0001-70 13.877.637/0001-02 20.139.422/0001-50 02.912.495/0001-50 09.224.917/0001-44 13.922.260/0001-66 20.277.040/0001-92 02.987.259/0001-01 09.227.187/0001-35 14.001.660/0001-00 20.361.687/0001-06 03.024.157/0002-26 09.231.013/0001-46 14.064.357/0001-48 20.505.564/0001-93 03.350.231/0001-13 09.385.317/0001-68 14.067.077/0001-93 21.083.121/0001-14 03.442.480/0001-39 09.549.498/0001-10 14.102.640/0001-17 21.364.342/0001-60 Números das inscrições no CNPJ das empresas cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por pendência junto ao município de Dourados ANEXO ÚNICO do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF N o 03/2016 03.477.403/0001-14 09.581.162/0002-16 14.294.577/0001-68 21.382.025/0001-77 03.989.410/0001-03 09.588.173/0001-47 14.482.330/0001-75 21.784.564/0001-32 04.031.186/0001-05 09.595.338/0001-08 14.801.396/0001-80 22.036.067/0001-19 04.507.614/0001-15 10.269.935/0001-21 15.219.817/0001-22 22.122.724/0001-40 04.847.480/0001-81 10.348.765/0001-70 15.391.182/0001-46 22.258.540/0001-02 04.928.898/0001-13 10.366.937/0001-39 15.441.744/0001-19 22.555.587/0001-38 05.066.310/0001-22 10.426.113/0001-07 15.514.372/0001-03 22.646.709/0001-00 05.235.045/0001-69 10.633.876/0002-00 15.578.552/0001-59 22.686.020/0001-09 05.442.000/0001-65 10.639.345/0001-43 15.578.681/0001-47 22.809.823/0001-03 05.453.734/0001-40 10.815.242/0002-78 15.590.601/0001-79 23.351.094/0001-49 05.640.879/0001-50 10.857.293/0001-81 17.141.467/0001-54 26.819.466/0001-07 05.640.879/0002-30 10.871.065/0001-66 17.213.993/0001-82 33.768.722/0004-92 05.834.499/0002-37 10.928.693/0001-30 17.589.285/0001-40 33.785.916/0001-53 05.868.375/0001-91 11.009.418/0003-48 17.688.410/0001-70 33.792.557/0001-61 05.961.820/0001-63 11.486.572/0001-49 17.845.619/0001-08 33.792.557/0002-42 06.121.992/0001-91 11.585.978/0001-89 17.880.288/0001-39 37.224.318/0001-66 06.180.148/0001-31 11.585.978/0002-60 17.994.332/0001-31 73.349.813/0001-65 06.933.781/0002-34 11.805.854/0001-61 18.275.678/0001-42 78.932.928/0002-82 07.019.091/0001-56 12.018.278/0001-75 18.422.445/0001-25 86.830.726/0001-77 07.160.555/0002-20 12.039.561/0001-83 18.432.987/0001-89 86.917.234/0001-13 CONTRIBUINTE INSCRIÇÃO ALIM VALOR Cayman Prestadora de Serviço Ltda. 1000038065 34/2015 R$ 69.750,25 Paulo Adolfo Antunes. 1000056985 out/15 R$ 3.576,22 Paulo Adolfo Antunes. 1000056985 nov/15 R$ 2.836,52 LICITAÇÕES 05 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 011/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX), OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/03/2016 (quatro de março do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 319/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2016/DL/PMD EXTRATO DOTERMO DE RESCISÃO CONTRATUALDO CONTRATO Nº 130/2011/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2014/DL/PMD EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 387/2014/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016 CONTRATANTE: Município de Dourados/MS CONTRATADA:Decisão Construtora Ltda - EPP PROCESSO: Concorrência n° 005/2014. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 319/2014/DL/PMD, cujo objeto versa execução de serviços de reforma da unidade básica de saúde do Parque das Nações I, no Município Dourados/MS, bem como seu Saldo Contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 011/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária no Residencial Campina Verde (acesso externo) no Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.02. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 15.06. –Agência Municipal de Habitação de Interesse Social 16.482.117. – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social 1055. – Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social 1103. – Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.478.176,68 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil cento e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATANTE: Município de Dourados/MS. CONTRATADA:Marli Perez Pogioli. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 084/2011. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente por acordo entre as partes, os termos constantes do contrato nº 130/2011/DL/PMD, cujo objeto visa a locação do imóvel sitio à Rua Floriano Peixoto, nº 1.205, BNH 1º Plano, nesta cidade de Dourados/MS,destinado para o uso e instalação de “Casa Abrigo da Mulher”, bem como o saldo contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de Janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS Netec Comércio eAssistência TécnicaemEquipamento Hospitalar Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2014. OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de valor, perfazendo um novo valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: Pae Planejamento Ltda - EEP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 073/2014. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de natureza de despesa, objetivando fazer adequações necessárias à boa norma administrativa faz a alteração de natureza de despesa 3390394(Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica) para 44905101 (Estudos, Projetos e Gerenciamento). Portanto, passará viger a seguinte Dotação Orçamentária: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos 2023 - Construção, Ampliação, Revitalização, Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 44.90.51 – Obras e Instalações 44.90.51.01 – Estudos, Projetos e Gerenciamento FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 04 de Janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOSS/A. Valor Total: R$ 355.150,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta reais e oitenta centavos). BSBCOMERCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. Valor Total: R$ 557.344,80 (quinhentos e cinquenta e sete mil e trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). HOSP-LOGCOMERCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. Valor Total: R$ 387.934,92 (trezentos e oitenta e sete mil e novecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamentos oncológicos, objetivando atender demanda judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 06 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 470/2016. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.04/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde F.B.M. Indústria Farmacêutica Ltda CNPJ: 02.060.549/0001-05 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO098/2015 OBJETO:Aquisição de insumos visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 39.373,30 (trinta e nove mil trezentos e setenta e três reais e trinta centavos). DATADEEMPENHO:16/02/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Escola Municipal: Escola Municipal Pedro Palhano TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 144,34 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$11.907,29 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$11.164,00 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$3.665,00 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$17.781,20 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 11.282,51 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves. ASSOCIAÇÃODOSPRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$25.853,20 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves. SIMENTALCASADECARNES- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$9.683,30 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves. BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$5 .388,00 DATADEENCERRAMENTO:R$ 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$25.313,58 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$19.399,00 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo BRUNOROQUEDEVASCONCELOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$1.347,00 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 07 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/PP EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 006/2015/APM/J.E.C.E-PEREQUETÉ EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/05/2015/APM/J.E.C.E-PEREQUETÉ “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PARTES: Escola Municipal: Pedro Palhano ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 38.523,81 DATADEENCERRAMENTO: 12/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Pedro Palhano ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$13.440,00 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Pedro Palhano CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 19.323,84 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Pedro Palhano MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.615,33 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$4.628,40 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$14.106,90 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.128, 12 de janeiro de 2016, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº. 53/2016 da servidoraANGELAMARIADEOLIVEIRAGOMES. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 30 dias – período 03/01/2016 a 01/02/2016, passe a constar, Licença Prorrogação - 29 dias - período 03/01/2016 a 31/01/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 18 de fevereiro de 2016. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 Início Final Início Final 000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 119/2016 59 03/02/2016 01/04/2016 000114767915001 CARLOS RAMAO DA SILVA 120/2016 60 27/01/2016 26/03/2016 000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 121/2016 70 21/01/2016 30/03/2016 000000024961001 MARIA JOSE MACHADO 122/2016 75 23/01/2016 06/04/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE JANEIRO DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000280003002 ANIZIO PAULO SIMOES 123/2016 45 12/02/2016 27/03/2016 000000090220003 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 124/2016 30 30/01/2016 28/02/2016 000000086801001 AURENI FERREIRA RODRIGUES 125/2016 30 03/02/2016 03/03/2016 000114763694002 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 126/2016 30 04/02/2016 04/03/2016 000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 127/2016 63 29/01/2016 31/03/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 08 EXTRATOS Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 Início Final Início Final 000114760589001 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 128/2016 45 18/02/2016 02/04/2016 000000042641003 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 129/2016 75 18/02/2016 02/05/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000031921001 ALTAIR GOMES OGEDA 130/2016 30 03/02/2016 03/03/2016 000114764518001 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 131/2016 60 03/02/2016 02/04/2016 000000088201001 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 132/2016 30 03/02/2016 03/03/2016 000114762113001 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 133/2016 30 01/02/2016 01/03/2016 000000501672004 SONIA DARC SOARES GIMENES 134/2016 90 01/02/2016 30/04/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000501083005 PAULO GALINTO FERREIRA 135/2016 180 05/02/2016 02/08/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000501479004 AIDE DA SILVA GUISSO 136/2016 90 03/02/2016 02/05/2016 000000501479006 AIDE DA SILVA GUISSO 137/2016 90 03/02/2016 02/05/2016 000000501998004 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 138/2016 30 05/02/2016 05/03/2016 000000132411001 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 139/2016 120 02/02/2016 31/05/2016 000114761926001 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 140/2016 30 03/02/2016 03/03/2016 000114764536001 KARINA ALVES PERES 141/2016 60 03/02/2016 02/04/2016 000000001471001 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 142/2016 90 03/02/2016 02/05/2016 000000129911003 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 143/2016 90 04/02/2016 03/05/2016 000114761939001 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 144/2016 60 03/02/2016 02/04/2016 000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 145/2016 30 03/02/2016 03/03/2016 000114761580001 NILCE CAROLINA TELO MATOS 146/2016 15 18/02/2016 03/03/2016 000000031901001 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 147/2016 60 03/02/2016 02/04/2016 000114766463001 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 148/2016 01 19/02/2016 19/02/2016 000000134671001 TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO 149/2016 12 18/02/2016 29/02/2016 Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE FEVEREIRO DE 2016. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000152661002 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 150/2016 90 03/02/2016 02/05/2016 000000152661003 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 151/2016 90 03/02/2016 02/05/2016 000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 152/2016 15 18/02/2016 03/03/2016 000114760612001 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 153/2016 45 18/02/2016 02/04/2016 000114762231003 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 154/2016 15 18/02/2016 03/03/2016 000000089621001 GEOVANIA LEMES FONSECA 155/2016 60 03/02/2016 02/04/2016 000000025511001 MARIA DE LOURDES ALVES ROSEGHINI OLIVEIRA 156/2016 45 18/02/2016 02/04/2016 000114760394001 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 157/2016 52 03/02/2016 25/03/2016 000000153311001 MARIA MADALENA BERNARDES 158/2016 82 03/02/2016 24/04/2016 000000149291003 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA DE GODOI 159/2016 45 03/02/2016 18/03/2016 000114761552001 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS 160/2016 15 18/02/2016 03/03/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 09 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD EDITAL Nº. 05, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. 3º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2015 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01, de 08 de julho de 2015, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 4.005, de 08 de julho de 2015, e Edital nº. 03 de 21 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº 4.013, de 21 de julho de 2015, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 3º Processo Seletivo Simplificado/2015, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 25 de fevereiro de 2016 entre as 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2016. Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Eliane da Silva Torrezan Farmacêutico/Bioquímico 30 3º 2ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO EDITAL nº. 07/2016 de 18 de Fevereiro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 18 de Fevereiro de 2016. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento Copeira; Auxiliar de Farmácia; 01/03/2016 – (TERÇA-FEIRA) Auxiliar de Serviços Gerais; Hora: 15:30h as 16:30h Vigia. 01/03/2016 – (TERÇA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h 01/03/2016 – (TERÇA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGADE DOCUMENTO Fundamental Completo Médio Assistente Administrativo. Superior Enfermeiro. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 01 /03/2016 (TERÇA-FEIRA) Hora: 15:00h as 15:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 58593 EDIGLEICE SOUZA DA SILVA 35 66294 LUCIENE SOARES GONÇALVES FERBONIO 36 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66907 PÂMELA KARINE SOUZA PRATES 13 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67402 REGIANE RODRIGUES MORITO DE OLIVEIRA 85 63517 MARCIA BATISTA GAMARRA NASCIMENTO 86 57662 ROSANGELA DALTO DA SILVA KRAULICH 87 67252 EDITE LIMA BONFIM AMORIM 88 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1005 - Copeiro Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 10 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 CENTRO RECREATIVO PARAISO INFANTIL LTDA-ME., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS nº 22.622/2015 , para atividade de Escola, localizado na Rua Albino Torraca, nº 170, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 21/01/2019. CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação nº 32.647/2015, para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizado no Lote nº 03, da Quadra 04 do Núcleo Colonial de Dourados – Dourados/MS (Mat.56.555), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação – LI nº 32.648/2015, para a atividade de Loteamento Urbano, localizado no Lote nº 03, da Quadra 04 do Núcleo Colonial de Dourados – Dourados/MS (Mat.56.555), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada - LS nº 32.649/2015, para a atividade de PavimentaçãoAsfáltica, localizado no Lote nº 03, da Quadra 04 do Núcleo Colonial de Dourados – Dourados/MS (Mat.56.555), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação – LI nº 32.645/2015, para a atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na “Área B”, desmembrado do Lote 02 e 31 da Quadra 04 do Núcleo Colonial de Dourados – Dourados/MS (Mat.109.849), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JEAN PAULO HOLZ, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 20.030,00 m², localizada na Estância Colorado- Região do Posto Capela , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOELCI COELHO DIAS-MEI, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de fornecimento de alimentos preparados, localizada na Rua Independência, 789, Jardim Itália, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MAXI Construções e Metalúrgica LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Residencial, localizada na Rua/Av. Lote “Parte A” da Quadra 02 - Bairro Núcleo Colonial de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NELSON RODRIGUES DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 22.824,00 m², localizada no Sitio Lago Azul- Distrito de Panambi , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original N.Insc. Nome do Candidato Class. 58293 PAULO EUGÊNIO DE BRITO MINHOS 39 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67702 TAMIRES MARQUES DO AMARAL 121 63925 CLAUDIA REGINA SILVA SOARES 122 N.Insc. Nome do Candidato Class. 58694 SELMA APARECIDA LAGROSA GARCIA 72 65530 FRANCIELLY ANJOLIN LESCANO 73 Cargo: 2001 - Assistente Administrativo Cargo: 3004 - Enfermeiro Cargo: 2013 - Vigia EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 24 de fevereiro (quarta-feira), às 10:00 horas, realizaráAudiência Pública para Prestação de Contas do 3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 6° Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO de 2015, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 15 de fevereiro 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 11 BALANCETES - PREVID Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 12 BALANCETES - PREVID Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 13 BALANCETES - PREVID Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.151 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETO Nº 2.209 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.210 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 Dispõe sobre a convocação da “I Conferência Regional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT/MS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015, da presidente da república, Dilma Rousseff, que convoca a III Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT; Considerando o disposto no DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2016, Nº 9.092, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja que convoca a III Conferência Estadual LGBT, em consonância com o Conselho Estadual de Diversidade Sexual - CEDS/MS; DECRETA: Art. 1º. Fica convocada a “I Conferência Regional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT/MS” da Região da Grande Dourados, a ser realizada em 18 de fevereiro de 2016, no auditório do CRAS Água Boa, sito a rua Salviano Pedroso Nº 1050, Jardim Água Boa no Município de Dourados/MS: Art. 2º. A “I Conferência Regional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT/MS” da Região da Grande Dourados, tem como Tema Geral, “Por um Brasil que Criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis eTransexuais”. Art. 3º. A I Conferência Regional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis eTransexuais –LGBT/MSda Região da Grande Dourados, tem como EixosTemáticos: I - Eixo I – Políticas Intersetoriais, Pacto Federativo, Participação Social e Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento daViolência contra a População LGBT; II - Eixo II – Educação, Cultura e ComunicaçãoemDireitos Humanos; III - Eixo III – Segurança Pública e Sistemas de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT; IV - Eixo IV – Marcos Jurídicos e Normativos para o Enfrentamento à violência contra a PopulaçãoLGBT. Art. 4º. A I Conferência Regional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis eTransexuais –LGBT/MSda Região da Grande Dourados, tem por objetivo geral, Combater a discriminação e proporcionar a promoção dos DireitosLGBTda região da Grande Dourados/MS. Parágrafo único: A I Conferência Regional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT/MS da Região da Grande Dourados tem os seguintes objetivos específicos: I - Avaliar a efetividade das Políticas Públicas para enfrentamento a violência praticada contra a populaçãoLGBTda Região da Grande Dourados/MS; II - Propor estratégias para enfrentar a discriminação sofrida pela populaçãoLGBT da Região da Grande Dourados, em decorrência de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero; III - Articular e integrar a promoção da cidadania e enfrentamento a violência contra a população LGBT da Região da Grande Dourados com as demais políticas públicas. Art. 5º.AComissão Organizadora da I Conferência Regional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT/MS da Região da Grande Dourados, será composta por representantes governamentais e não governamentais que lutam pela Política Pública dos Direitos Humanos –LGBT. Art. 6º. O apoio técnico e logístico, bem como, as despesas para a realização da respectiva Conferência correrão por conta da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dourados/MS, responsável pela I Conferência Regional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais –LGBT/MS Art. 7º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação Dourados, 15 de fevereiro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da I Conferência Regional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT/MS, da Região da Grande Dourados a realizar-se em 18 de fevereiro de 2016, no auditório do CRAS Água Boa, sito a rua Salviano Pedroso Nº 1050, Jardim Água Boa Dourados/MS: I - Representantes Governamentais: - Ediana Mariza Bach; -Amarilda de JesusAlvesAmorim; - Barbara Jandaia de Brito Nicodemos; - Heloíse Cunha Santana; - Izabel Lina Lopes; - Theodoro Huber; “Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da I Conferência Regional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT/MS” da Região da Grande Dourados. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.151 -AnitaTetslaff. II - Representantes Não Governamentais: - ClaudiaAssumpção; - Fernando Lucio Barbosa; -Adriana Espíndola; - Ricardo Santana; -MaykomOrlando Catelã Pereira; - Evandro Prado; - Paulo Roberto Paim. Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 de fevereiro de 2016, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2015. DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1676DE26DEMARÇODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 110.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.047-445042-AUXILIOS 46.000,00 11.02.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO 60.000,00 11.02.08.244.5002.157-445042-AUXILIOS 4.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.047-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 46.000,00 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 60.000,00 11.02.08.244.5002.157-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEMARÇODE2.015. MURILOZAUITH Prefeito Municipal DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1677DE26DEMARÇODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 7.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.047-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 7.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.157-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 7.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/03/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEMARÇODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 97.648,79 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 12.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 58.648,79 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 12.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.141-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.015-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 12.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 58.648,79 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.244.5002.040-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 12.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIALDECONSUMO 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 26/05/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEMAIODE2.015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 045, de 04 de fevereiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1784 DE 26 DE MAIO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal “Designa servidores da Guarda Municipal para exercerem função de confiança”. Servidor Matrícula Função Símbolo IVONETE DA SILVA 43931-1 Função Gratificada Especial FGE MICHELLY MENDES DA SILVA 114764161-1 Função Gratificada Especial FGE ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 045, de 04 de fevereiro de 2016. 03 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1792 DE 29 DE MAIO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1842 DE 19 DE JUNHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1843 DE 19 DE JUNHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2162 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 500.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CON 500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/05/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEMAIODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 255.844,50 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 140.124,50 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 40.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 23.720,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 2.000,00 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 140.124,50 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-339030-MATERIALDECONSUMO 40.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 23.720,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/06/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,19DEJUNHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 530.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 300.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 40.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 170.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.22.661.1092.111-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 40.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 150.000,00 14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/06/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,19DEJUNHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 118.750,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.500,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.500,00 13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 113.750,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 113.750,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-339014-DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.151 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.151 04 DECRETOS 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 2.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 21/12/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,21DEDEZEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 853.030,71 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 830.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 23.030,71 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7011.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 23.030,71 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1261.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 240.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CON 590.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/12/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEDEZEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.145.725,76 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 629.523,30 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.382.193,97 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CON 134.008,49 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 860.437,10 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 629.523,30 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 655.765,36 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/12/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEDEZEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 5.916.669,94 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI1.710.000,00 13.02.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.512.000,00 13.02.12.361.1042.074-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 13.02.12.361.1042.074-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 673.282,01 13.02.12.365.1042.073-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.387,93 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 481.000,00 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 323.000,00 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 365.000,00 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 124.282,01 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI120.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 125.000,00 14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 327.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.387,93 15.01.04.122.1261.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 181.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.622.000,00 15.01.15.451.1252.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 725.000,00 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 503.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/12/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEDEZEMBRODE2.015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2169 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2170 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2171 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016 05 PORTARIAS PORTARIA PREVID 009/2016 Laércio Arruda Diretor Presidente – PreviD PORTARIA PREVID 010/2016 Laércio Arruda Diretor Presidente – PreviD ANEXO ÚNICO Ordem Classificação Nome “Torna sem efeito a Nomeação de candidata aprovada no concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS.” “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 7º e 9º, inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006: RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação da candidata PATRÍCIA FERREIRA DUARTE, aprovada na 6ª colocação, cargoAssistente Administrativo Previdenciário, do concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologada pela Portaria PreviD 002 de 11/01/2016, publicada no Diário Oficial - Ano XVIII - nº 4.127, de 11/01/2016; tendo em vista o descumprimento doArt. 29º, § 2º da LCNº107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 17 de fevereiro de 2016. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 7º e 9º, inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006: RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, a candidata constante no anexo ÚNICO desta, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015, a partir desta data. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2016. CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico Administrativo Carga Horária: 40 horas 1 7º FERNANDAARANCOLMANBATISTABARROS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.151 RESOLUÇÃO Nº 01/GMD/2016 João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal RESOLUÇÃO Nº 07/2016/SEMED/CVP SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Aplicar ao Servidor Publico Municipal Alvanei Souza Pereira matricula 44171-1 lotado na Guarda Municipal de Dourados; a penalidade de SUSPENSÃO DE 02 DIAS, por ter infringido Artigo 96, inciso X da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, conforme apurado na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 06/2015. Considerando o disposto no artigo 103, § 2º da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, fica convertida a penalidade de 02 dias de suspensão aplicada ao GM Pereira em multa, na base de cinquenta por cento dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permaneceremserviço. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 15 de Fevereiro de 2016. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 12 de fevereiro de 2015 “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” DE PARA 114762307-1 EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA P-I PI-II 17/02/2016 501233-5 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA PEI-I PEI-II 30/01/2016 7502047-5 MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO PEI-I PEI-II 26/02/2016 NÍVEL ANEXO RESOLUÇÃO Nº07 / 2016 1ª Mat NOME A PARTIR DE RESOLUÇÃO nº 067/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2016. 06 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.151 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016 NOME DO FUNCIONARIO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO CARGA HORÁRIA NOME DA FUNÇÃO UNIDADE DE ENSINO JUSTIFICATIVA ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA 09/11/2015 18/12/2015 15 PROFESSOR MATEMATICA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE SUBSTITUINDO A APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA AMELIA HITOMI HIGA 01/12/2015 18/12/2015 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MARIA DE NAZARE SUBSTITUINDO ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS EM LICENÇA MÉDICA ANGELA MARIA PEREIRA 03/11/2015 11/12/2015 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS EM LICENÇA MÉDICA. CIRLEY ESPINDOLA HERMES 01/12/2015 08/12/2015 24 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO SUBSTITUINDO SANDRA REGINA FIORI EM LICENÇA MÉDICA CLAUDINEI CARDOSO NEVES 05/10/2015 18/12/2015 25 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO SIMONE ISABEL SAES QUILES EM LICENÇA MÉDICA CLAUDINEIA APARECIDA TEIXEIRA 11/11/2015 18/12/2015 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RAMAO VITAL VIANA SUBSTITUINDO MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA ERICA DA SILVA MACHADO RODRIGUES 01/12/2015 18/12/2015 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM SONHO ENCANTADO SUBSTITUINDO KATIANE SOUZA CANÇADO EM LICENÇA MATERNIDADE EVANILDE CROZOLETO ROCHA OLIVEIRA 26/11/2015 18/12/2015 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO SUBSTITUINDO ALICE MORGANA FIORI EM LICENÇA MÉDICA FABRICIA MORAIS VIEIRA 01/12/2015 18/12/2015 15 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES SUBSTITUINDO ELIANE DA SILVA MARIANO EM LICENÇA MATERNIDADE FERNANDA SPESSOTO MAURICIO 01/12/2015 04/12/2015 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS EM LICENÇA MÉDICA FLAVIA DE OLIVEIRA PARENTE 02/12/2015 01/07/2016 30 PROFESSOR EDUCACAO FISICA DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO GETULIO GILBERTO GEWEHR 01/10/2015 18/12/2015 18 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM LICENÇA PREMIO GISLAINE SILVA DE SANTANA CORREA 01/12/2015 18/12/2015 24 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI SUBSTITUINDO MARIAOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ EM LICENÇA MÉDICA JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO 16/11/2015 15/12/2015 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA JANETE PEREIRA DE SOUSA 01/12/2015 17/12/2015 24 PROFESSOR GEOGRAFIA EM ARMANDO CAMPOS BELO SUBSTITUINDO CLAUDETE SABINO LEITE EM LICENÇA MÉDICA JULIANA CAVAGLIERI BALDO 01/12/2015 18/12/2015 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD SUBSTITUINDO SILVIA SANABRIA EM LICENÇA PREMIO KARLLA FERREIRA DE OLIVEIRA 17/11/2015 18/12/2015 12 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM ARTHUR CAMPOS MELLO VAGA PURA KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI NISHIOKA 01/12/2015 15/12/2015 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARMANDO CAMPO BELO SUBSTITUINDO SILVIA SANABRIA EM LICENÇA MÉDICA LUCINEIA ALVES PEDROSO 01/12/2015 18/12/2015 22 PROFESSOR HISTORIA EM ARMANDO CAMPO BELO SUBSTITUINDO GILBERTO ANTONIO CANTU EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARCOS DA SILVA 01/12/2015 18/12/2015 15 PROFESSOR MATEMATICA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL VAGA PURA MAYARA FERREIRA DE SOUZA 26/10/2016 18/12/2015 23 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES EM LICENÇA MÉDICA SIRLEI BELO DA SILVA 06/11/2015 18/12/2015 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO SUBSTITUINDO MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO EM LICENÇA MÉDICA. TANIA PAULA LIMA E SILVA 17/11/2015 16/12/2015 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI SUBSTITUINDO JOSEANE DA COSTA SOUZA EM LICENÇA MÉDICA ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 067/SEMED/2015 EDITAL PREVID 002/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015, CONVOCAa candidata aprovada e classificada, relacionada noAnexo I, nomeada conforme Portaria PreviD 010, de 17 de fevereiro de 2016, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARAPOSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. DaAvaliação médico – pericial 1.1 - Ficam CONVOCADOS os candidatos nomeados, para comparecerem munidos do documento de Identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, ao PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante doAnexo I, para a realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica designada. 1.2 - Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica no dia da perícia: 1.2.1 Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Uréia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicerides; ACúrico; Machado Guerreiro; VDRL; Urina: Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima (cocaína); GAMAGT; PSAlivre e total – Homens acima de 45 anos; 1.2.2 Exames de imagem RaioXda coluna cervical, com laudo; RaioXdo tórax:AP, com laudo; RaioXda coluna lombo – sacra, com laudo; Mamografia – Mulher acima de 50 anos; Ultrassom de ombros ; Ultrassom de punhos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 1.2.3 Exames eletrofísicos Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; Eletroencefalograma com laudo. 1.2.4 Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra; Avaliação de saúde neurológica emitida por neurologista; Avaliação cardiológica emitida por cardiologista; Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos; Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência - Candidato com deficiência. 1.3 -As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 1.4 - Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a EDITAIS 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.151 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016 avaliação para confirmação de deficiência. 1.5 - Para os candidatos portadores de deficiência, a junta medica designada analisará, além da aptidão, o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam pessoas com deficiência. Caso a decisão da junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, para efeitos do beneficio da lei neste concurso, e passará a constar na relação geral dos candidatos, observada a ordem de classificação, nos termos do item 4.8 do edital 001/FAPEMS/PREVID/2015. 2. Da apresentação de documentos 2.1 -Aposse, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 2.2 - Os documentos relacionados no Anexo III, serão autenticados pela comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 2.3 - O candidato deverá comprovar todos os requisitos estabelecidos no item 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 2.4 -Os candidatos deverão preencher as declarações constantes do anexo IV 3. Da Posse 3.1 - Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas nos itens 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e considerados aptos no exame médico pericial, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo II. 3.1.1 - Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 3.2 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes. 3.3 -Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento (nomeação), podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente. 4.DoExercício 4.1 - Os candidatos nomeados terão da data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 - O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 - Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 5.2 - O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, tornará sem efeito o ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 -Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o provimento do cargo conforme itens 2 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 - Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.5.1 - Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2016. Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D - Centro, Dourados -MS. DIA: 04/03/2016 (sexta-feira) HORÁRIO:8:00 h CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico Administrativo Carga Horária: 40 horas 1 7º FERNANDAARANCOLMANBATISTABARROS Local: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 14/03/2016 (segunda-feira) HORÁRIO:9:00 h CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico Administrativo Carga Horária: 40 horas 1 7º FERNANDAARANCOLMANBATISTABARROS - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade, para nível superior, com apresentação de diploma devidamente registrado e histórico escolar correspondente; - Comprovante de escolaridade, para nível médio, com apresentação de diploma ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certidão Negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça Estadual e Federal de jurisdição no estado de domicilio do candidato; - Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida; - Certidão Negativa do Órgão Fiscalizador (OAB / CRC / CORECON) por atos desabonadores no exercício profissional; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira deTrabalho (Página da foto e verso), se possuir; - Cópia da última declaração de imposto de renda; - Comprovante de registro no órgão fiscalizador de classe; - Cópia da carteira do órgão de Classe. OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão formulário para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos. 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo), caso servidor público do município de Dourados. 5. Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida (Modelo). Laércio Arruda Diretor Presidente – PreviD ANEXO I CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA Ordem Classificação Nome ANEXO II CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Ordem Classificação Nome ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA), EXIGIDOS PARAADMISSÃO: ANEXO IV 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 08 EDITAIS Edital 02/2016 SEPLAN – Asfalto Comunitário Asfalto Comunitário Residencial Monte Carlo Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Planejamento Para fins de regularização, comunicamos o remembramento dos lotes 04, 05 e 06 da quadra 25 com 16,50 mts de testada cada um do Residencial Monte Carlo e desmembramento dos mesmoemquatro lotes com a seguinte especificação: • Lote X1 Quadra 25 Insc. Cadastral Nº 00.01.38.06.064.000-0 com 12,50 mts de testada • Lote X2 Quadra 25 Insc. Cadastral Nº 00.01.38.06.063.000-4 com 12,50 mts de testada • Lote X3 Quadra 25 Insc. Cadastral Nº 00.01.38.06.062.000-9 com 12,50 mts de testada • Lote X4 Quadra 25 insc. Cadastral Nº 00.01.38.06.061.000-3 com 12,00 mts de testada Portanto para se tornar participante do Plano deAsfaltamento Comunitário retifica a listagem geral de proprietários ou possuidores de lotes do Residencial Monte Carlo republicado sob o edital de convocação nº 11/2014 publicado no diário oficial de 28 de novembro de 2014, segue abaixo a tabela de rateio após o desmembramento: Dourados, 16 de fevereiro de 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.151 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato 5 - DECLARAÇÃO DO CANDIDATO, QUE NÃO FOI DEMITIDO POR QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA UNIÃO, DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MUNICÍPIO, DE QUALQUER DOS SEUS PODERES, SE SERVIDOR PÚBLICO 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: 1 . DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que não sofri ato desabonador nem fui demitido quando de meu exercício em outro cargo ou função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ( com firma reconhecida ) Nº Controle Insc. Cadastral Nome/Proprietário QD LT Testada 1 (metro linear) Testada 1 (Valor) Total de valores 1 00.01.38.06.064.000-0 Paulo Augusto Faber 25 X1 12,5 3.967,76 3.967,76 2 00.01.38.06.063.000-4 Paulo Augusto Faber 25 X2 12,5 3.967,76 3967,76 3 00.01.38.06.062.000-9 Paulo Augusto Faber 25 X3 12,5 3.967,76 3.967,76 4 00.01.38.06.061.000-3 Fabio Junior Menezes Cabrera 25 X4 12 3.809,06 3.809,06 09 EXTRATOS EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2012/DL/PMD EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2011/DL/PMD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005/2015/APM/Pe.A EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/RG EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.4/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 006/2015/APM/Pe.A PARTES: Município de Dourados/MS Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 008/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 06/01/2016 e previsão de vencimento em 06/07/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem08/12/2015 e previsão de vencimentoem08/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de Janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. UNIAUD– UnidadeAuditiva de Dourados. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 20/01/2016 e previsão de vencimento em 19/01/2017. O valor total do contrato estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.02, do instrumento originário passa a ser R$ 5.358.760,00 (cinco milhões trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de Janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola Municipal PadreAnchieta. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$11.670,00 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito Ruy Gomes CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$5.536,71 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos. BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$1.796,00 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 21.307,15 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$5.844,90 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal PadreAnchieta ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 7.955,10 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.151 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016 ATO Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. “Dá conhecimento público da formação das comissões permanentes para o exercício de 2016.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Idenor Machado, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º – As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Dourados, para o período legislativo de 2016, foram constituídas pelos seguintesVereadores: 1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Presidente:AlanAquino Guedes de Mendonça -DEM Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Membro: Raphael da Silva Matos -PTB 2. Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Vice-Presidente: Raphael da Silva Matos -PTB Membro:AlanAquino Guedes de Mendonça -DEM 3. Comissão de Obras e Serviços Públicos : Presidente: Cirilo Ramão Ruis Cardoso -PTC Vice-Presidente:AlbertoAlves dos Santos -PDT Membro: Nelson Mauro Sodário de Oliveira - PSC 4. Comissão de Educação: Presidente: Sergio Nogueira - PSB Vice-Presidente:Aguilera de Souza -PSDC Membro: Elias Ishy de Mattos - PT 5. Comissão de Indústria, Comércio eTurismo: Presidente: Marcelo Pereira Mourão -PSD Vice-Presidente: Sergio Nogueira - PSB Membro: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB 6. Comissão deAgricultura e Pecuária: Presidente:AlbertoAlves dos Santos -PDT Vice-Presidente:Alcirio Zanata - PV Membro: Madson Roberto PereiraValente -DEM 7. Comissão de Higiene e Saúde: Presidente: PedroAlves de Lima -DEM Vice-Presidente: Juarez de Oliveira -PRB Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso -PTC 8. Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor: Presidente: DirceuAparecido Longhi - PT Vice-Presidente:Virginia Marta Magrini - PP Membro: Delia Godoy Razuk –PMDB 9. Comissão de Controle e Eficácia Legislativa: Presidente: Juarez de Oliveira -PRB ATO LEGISLATIVO 10 ATO LEGISLATIVO Vice-Presidente:Virginia Marta Magrini - PP Membro:AlanAquino Guedes de Mendonça -DEM 10. Comissão de Segurança Pública eTrânsito: Presidente: Raphael da Silva Matos -PTB Vice-Presidente: Nelson Mauro Sodário de Oliveira - PSC Membro:AlbertoAlves dos Santos -PDT 11. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Presidente: Marcelo Pereira Mourão –PSD Vice-Presidente: Juarez de Oliveira -PRB Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso -PTC 12. Comissão de MeioAmbiente: Presidente: Madson Roberto PereiraValente -DEM Vice-Presidente:Alcirio Zanata - PV Membro:AlanAquino Guedes de Mendonça –DEM 13. Comissão de Cultura: Presidente: Nelson Mauro Sodário de Oliveira - PSC Vice-Presidente:Alcirio Zanata - PV Membro: Délia Godoy Razuk -PMDB 14. Comissão de Esporte e Lazer: Presidente: Juarez de Oliveira -PRB Vice-Presidente: Aguilera de Souza -PSDC Membro: Nelson Mauro Sodário de Oliveira – PSC 15. Comissão deAssistência Social: Presidente: Sergio Nogueira- PSB Vice-Presidente: Madson Roberto PereiraValente -DEM Membro: Juarez de Oliveira -PRB 16. Comissão Indígena eAfrodescendente: Presidente:Aguilera de Souza -PSDC Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Membro: DirceuAparecido Longhi – PT 17. Comissão de Habitação e Patrimônio Público: Presidente: Marcelo Pereira Mourão –PSD Vice-Presidente:Alcirio Zanata - PV Membro: Sergio Nogueira- PSB 18. Comissão de Juventude: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB Vice-Presidente:AlanAquino Guedes de Mendonça –DEM Membro: Raphael da Silva Matos –PTB Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados-MS, 02 de fevereiro de 2016. Ver . Idenor Machado Presidente Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.151 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2016/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para servidor do PreviD para formação à gestão previdenciária a ser realizado pela empresaACONPREV, na cidade de Campo Grande – MS, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Dourados/MS, 16 de fevereiro de 2016. AQUI TELECON LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA – SCM, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1049, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para atividade de Serviços de Engenharia, localizada na rua Favorino Corrêa, 2415, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLÍNICA VETERINÁRIA MANIA DE BICHO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação ( LO ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, BANHO, TOSA e CONSULTÓRIO, localizada na AV. TOSHINOBU KATAYAMA, 1561, VILA PLANALTO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NOGUEIRA TEOTÔNIO TRANSPORTES LTDA – ME ( ECOBIO’S ), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de COLETADE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS, localizada na Rua 31 de Março, 220, Vila Alba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES – REUNIÃO ORDINARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. Keli Cristina Pretti Barbosa Haroldo de Barros Lopes JozimarNunes dos Santos DejacirMachado dos Santos Zildo Maria de Souza Mônica Roberta M. Medeiros MarcioVitor Ferreira Simone Chagas B. Chamorro EdgardMoreno Luciana RamiresF. Magalhães Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de 2016, a oito horas em sessão ordinária teve início a reunião do Conselho do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nas dependências da Casa dos conselhos, tendo como Secretária eu Mônica Roberta M. Medeiros, estavam presentes os membros, Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos, Jozimar Nunes dos Santos, Dejacir Machado dos Santos, Haroldo de Barros Lopes, Mônica Roberta Marim de Medeiros, Marcio Vitor Ferreira, Simone Chagas Brasil Chamorro, Zido Maria de Souza, Edgard Moreno e Luciana Ramires Fernandes Magalhães. Iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e passou a pauta do dia – Aprovação das contas do exercício de 2015 para o balanço anual do ano de 2015. Pauta: Aprovação do Balanço Anual de 2015, com a palavra o membro deste conselho apresentou as contas do Exercício de 2015 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, iniciou-se o ano de 2015 com o saldo de 547.719,18 e teve uma receita total de R$: 429.662,68 e uma despesa de R$: 271.468,04.Osaldo em conta corrente que passou para 2016 será de R$: 705.913,82 conforme Resumo Diário de Bancos. Foram repassados todos os dados referentes às ações executadas em 2015 pelo Fundo Municipal do Direitos da Criança e doAdolescente. Após análise de todos anexos pertencente às Contas do Exercício de 2015 do Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, todos os membros aprovaram com unanimidade. Eu Mônica Roberta M. Medeiros lavrei esta ata que segue assinada pormime demais presentes. TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA - CMDCA